Será dada preferência aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que atuam nas áreas de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo. Dentre esses, será observada a ordem cronológica de pré-inscrição.
A pré-inscrição deverá ser feita apenas por aqueles que pretendem se hospedar no Grande Hotel São Pedro e tem o objetivo precípuo de bloquear um apartamento (vide informações sobre hospedagem).
O bloqueio do apartamento será mantido por 10 (dez) dias corridos, contados da comunicação a ser enviada pela Escola Superior do Ministério Público ao email indicado na ficha de pré-inscrição.
Nesse período de 10 (dez) dias, o colega deverá realizar sua inscrição, preenchendo a ficha própria, após efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e da primeira parcela do(s) pacote(s) do(s) acompanhante(s).
A taxa de inscrição deverá ser depositada no Banco do Brasil, Agência 1897-x, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90.
Já as parcelas do(s) pacote(s) do(s) acompanhante(s) deverão ser depositadas na Caixa Econômica Federal, Agência 4158, C/C n. 03000112-6, favorecido: Instituto O Direito por um Planeta Verde, CNPJ 01.269.167/0001-15.
Passado esse prazo de 10 (dez) dias sem que a Escola Superior do Ministério Público tenha recebido (pelo fax. 11-3017-7729 ou email ([email protected]) a ficha de inscrição integralmente preenchida, inclusive com as declarações referentes aos pagamentos, o apartamento será desbloqueado.
Aqueles que não tiverem interesse na hospedagem deverão efetuar a inscrição diretamente, não havendo necessidade de pré-inscrição. Para o preenchimento das 30 (trinta) vagas também será dada preferência aos membros do MPSP que atuam nas áreas de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo e dentre esses, observar-se-á a ordem cronológica de recebimento da ficha de inscrição integralmente preenchida, inclusive quanto a declaração de pagamento da taxa de inscrição e do valor referente às refeições. Este último valor deverá ser depositado na conta do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Importante: O depósito da taxa de inscrição deve ser identificado e só pode ser feito no caixa de uma agência (não pode ser pela Internet, por DOC, nem no caixa-eletrônico) ou por transferência bancária entre contas do Banco do Brasil. O funcionário do Banco do Brasil solicitará alguns identificadores que são: CPF, RG, nome do congressista e nome do congresso.