Dia 20 de Outubro de 2011 - quinta-feira
19h–19h30: ABERTURA
FERNANDO GRELLA VIEIRA Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO Procurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMP
JORGE LUIZ USSIER Procurador de Justiça Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN Ministro do Superior Tribunal de Justiça
19h30: Homenagem à Drª Iolanda Moreira Leite Procuradora de Justiça Aposentada
19h45–20h30: Palestra de Abertura
ALAOR CAFFE ALVES
21h–21h30: Coquetel
21h30: Jantar
Dia 21 de Outubro de 2011 - sexta-feira
* 1° Painel: Áreas Contaminadas
Presidente:
Jorge Luiz Ussier
Relatores:
Felipe José Zamponi Santiago e Kelli Giovana Altieri Arantes
Expositores:
09h–09h30: Áreas Contaminadas
JOSÉ RENATO NALINI Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo - - TJ-SP
09h30–10h: Limitações da Remediação para a Recuperação da Área Contaminada
ELTON GLOEDEN Gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB
10h–10h30: Averbação de Áreas Contaminadas
MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Araçatuba/SP
10h30–12h: Perguntas e Debates
12h–14h: Almoço
* 2° Painel: Mudanças Climáticas
Presidente:
Nelson Roberto Bugalho
Relatores:
Luciano Garcia e Erica Pucci da Costa Leal
Expositores:
14h–14h30: Saúde e Mudanças Climáticas
PAULO SALDIVA Pesquisador e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo
14h30–15h: Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas
ROS MARI ZENHA Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT)
15h-15h30: Direito Ambiental, Direitos Sociais e Princípios Jurídicos
ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
15h30-16h: O Princípio da Proibição de Retrocesso
PATRICK DE ARAÚJO AYALA Procurador do Estado de Mato Grosso
16h–16h30: Perguntas e Debates
16h30 - 17h: Palestra Magna
BRUNO COVAS Secretário Estadual de Meio Ambiente
16h45-18h30: PAINEL INTERNACIONAL
PROFESSOR BEN BOER PROFESSOR PARVEZ HASSAN PROFESSORA SHEILA ABED UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
Dia 22 de Outubro de 2011 - sábado
* 3° Painel: Disposição Final de Resíduos
Presidente:
José Eduardo Ismael Lutti
Relatores:
Tatiana Barreto Serra e Claudia Maria Lico Habib
Expositores:
09h-09h30: Política Nacional de Resíduos Sólidos
CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA Desembargadora do TRF e Professora da PUC-SP
09h30-10h: A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
NABIL BONDUKI - MMA Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente -MMA
10h-10h30: Gestão de Resíduos
PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER Juíza de Direito do Rio Grande do Sul
10h30–12h: Perguntas e Debates
12h–13h30: Almoço
13h30-15h30: Discussão de Teses (exclusiva para membros do MP) Veja aqui, informações sobre as Teses
15h30-18h: Oficinas (exclusivas para membros do MP)
1ª Oficina - Atuação Estratégica entre a 1ª e a 2ª Instância: Prequestionamento, TAC e Execução
Moderador: Luiz Antonio de Souza
Debatedores: Elaine Taborda De Ávila e Daniel Roberto Fink
Relatores: Matheus Jacob Fialdini e Renata Bertoni Vita
2ª Oficina – Código Florestal (Atualidades)
Moderador: Tiago Cintra Zarif
Debatedores: Marcelo Pedroso Goulart e Cristina Godoy de Araújo Freitas
Relatores: José Roberto Fumach e Nathan Glina
3ª Oficina – Regularização Fundiária (Aplicação e Implementação da Lei 11.977/09)
Moderador: José Carlos de Freitas
Debatedores: Ivan Carneiro Castanheiro e Valcir Paulo Kobori
Relatores: Daniela Hashimoto e Rodrigo Sanches Garcia
18h: Palestra de Encerramento Tema: O Direito das Florestas
ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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