Teses

Realização:

Co-realização:

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE

Apoio Institucional:

Normas para Inscrição e Apresentação de Teses

Datas e Local de Entrega:

A data para envio de Teses foi prorrogada para o dia 03/10/2011 (Aviso 379/11, de 13/07/11):

Endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]

Especificações Técnicas:

- Forma digitalizada em Word;

- Papel A-4;

- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;

- Fonte Times New Roman, tamanho 12;

- Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;

- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;

- Espaço entre linhas 1,5;

- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm;

- Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.)

- Referências em rodapé.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11) 3119-9524/9525.

Temas:

1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;

2 – Educação Ambiental;

3 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;

4 – Patrimônio Cultural;

5 – Atuação integrada;

6 – Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais;

7 – Princípio do não retrocesso ambiental;

8 – Valoração do Dano Ambiental.

9 – Licenciamento Ambiental

10 – A atuação do Ministério Público na Regularização Fundiária;

11 – O direito à moradia e as desocupações forçadas;

12 – Ministério Público e a sociedade civil: atuação integrada para o desenvolvimento urbano.