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Medicina USP
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11 DE NOVEMBRO DE 2011
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Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Endereço
: Rua Treze de Maio, 1255/1259 - Bela Vista

 

Público-alvo: Membros do Ministério Público de todo o país, Analistas de Promotoria I (Assistente Jurídico) e representantes do Poder Público e sociedade civil

 


Programação:


8:30h Recepção e Credenciamento
Welcome coffee
9:00h

Módulo: Direitos Sociais - a Importância das Relações entre Justiça e Saúde
Moderador: Dr. Jorge Luiz Ussier - Procurador de Justiça Coordenador do CAO Cível e de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado de São Paulo

Tema: Direito Sanitário
Palestrante: Profa. Dra. Sueli Gandolfi Dallari - Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da USP

Tema: A Atividade Extraprocessual do MP na Consolidação do SUS
Palestrante: Dr. Marco Antônio Teixeira - Procurador de Justiça do MPPR

10:30h Coffee-break
11:00h

Módulo: Saúde Mental e Justiça
Moderador: Dr. Mauro G. Aranha de Lima - Pres. Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CONED SP)

Tema: Uma Visão Crítica da Política Brasileira de Saúde Mental
Palestrante: Prof. Dr. Valentim Gentil Filho - Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP

Tema: Dependência Química e a Epidemia de C
rack
Palestrante: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Professor Titular da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP

12:30h Almoço
14:30h

Módulo: Envelhecimento Populacional e o Desafio da Assistência à Saúde do Idoso
Moderador: Dr. Mário Coimbra - Coordenador CAO Cível e de Tutela Coletiva - Saúde Pública

Tema: Envelhecer no Século XXI: Desafios e Possibilidades
Palestrante: Prof. Dr. Wilson Jacob Filho - Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP

Tema: O Desafio do Princípio da Integralidade Frente a um Brasil Envelhecido
Palestrante: Profa. Dra. Karla Cristina Giacomin - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI

16:00h Coffee-break
16:30h

Módulo: Financiamento do SUS
Moderador: Dr. Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Tema: Dilemas da saúde - o Artigo 196 da CF e a Escassez de Recursos do Sistema de Saúde
Palestrante: Dr. Marcos Bosi Ferraz - Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo e Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde - CPES

Tema: Financiamento do SUS: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29
Palestrante: Dr. Gilson Carvalho - Médico Pediatra e Especialista em Saúde Pública

18:00h Cerimônia de Encerramento

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