Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Endereço: Rua Treze de Maio, 1255/1259 - Bela Vista
Público-alvo: Membros do Ministério Público de todo o país, Analistas de Promotoria I (Assistente Jurídico) e representantes do Poder Público e sociedade civil
Programação:
8:30h
Recepção e Credenciamento Welcome coffee
9:00h
Módulo: Direitos Sociais - a Importância das Relações entre Justiça e Saúde Moderador: Dr. Jorge Luiz Ussier - Procurador de Justiça Coordenador do CAO Cível e de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Direito Sanitário Palestrante: Profa. Dra. Sueli Gandolfi Dallari - Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da USP
Tema: A Atividade Extraprocessual do MP na Consolidação do SUS Palestrante: Dr. Marco Antônio Teixeira - Procurador de Justiça do MPPR
10:30h
Coffee-break
11:00h
Módulo: Saúde Mental e Justiça Moderador: Dr. Mauro G. Aranha de Lima - Pres. Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CONED SP)
Tema: Uma Visão Crítica da Política Brasileira de Saúde Mental Palestrante: Prof. Dr. Valentim Gentil Filho - Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP
Tema: Dependência Química e a Epidemia de Crack Palestrante: Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Professor Titular da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP
12:30h
Almoço
14:30h
Módulo: Envelhecimento Populacional e o Desafio da Assistência à Saúde do Idoso Moderador: Dr. Mário Coimbra - Coordenador CAO Cível e de Tutela Coletiva - Saúde Pública
Tema: Envelhecer no Século XXI: Desafios e Possibilidades Palestrante: Prof. Dr. Wilson Jacob Filho - Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP
Tema: O Desafio do Princípio da Integralidade Frente a um Brasil Envelhecido Palestrante: Profa. Dra. Karla Cristina Giacomin - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI
16:00h
Coffee-break
16:30h
Módulo: Financiamento do SUS Moderador: Dr. Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública
Tema: Dilemas da saúde - o Artigo 196 da CF e a Escassez de Recursos do Sistema de Saúde Palestrante: Dr. Marcos Bosi Ferraz - Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo e Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde - CPES
Tema: Financiamento do SUS: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 Palestrante: Dr. Gilson Carvalho - Médico Pediatra e Especialista em Saúde Pública