Ministério Público do Estado de São Paulo

COMUNICADO

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o conteúdo dos Avisos nº 360/2020 e nº 361/2020 de 11 de setembro de 2020, publicado no DOE de 12/09/2020, divulga a escala dos plantões judiciários no período de recesso de 19 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.

Em vistas das razões já expostas nos mencionados Avisos, foram adotados os seguintes critérios para elaboração da escala:

1. Foram respeitados as manifestações de interesse e o conteúdo das escalas enviadas pelos Secretários Executivos das respectivas circunscrições;
2. Nos casos em que não houve preenchimento total dos dias de plantão, constaram na escala os Promotores de Justiça Titulares da respectiva circunscrição judiciária, observada a lista de antiguidade, assim como Promotores de Justiça Substitutos, onde havia.
3. Na comarca da Capital, as vagas dos dias remanescentes foram preenchidas por Promotores de Justiça Substitutos das Circunscrições em que não houve necessidade de designação e, na sequência, em relação aos titulares, foi igualmente observada a lista de antiguidade.
4. A escala que segue abaixo estará disponível na página da Assessoria de Designações para conhecimento e eventuais alterações e trocas, as quais deverão ser providenciadas pelos próprios interessados ([email protected]).