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Resolução nº 1.000/2016 - PGJ, de 09 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providências. (Vide Artigo 9º)
ÁREA DE GESTÃO DE PROJETOS - GPROJ
Resolução nº 1.000/2016 - PGJ, de 09 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e
sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões
de análise crítica e dá outras providências (Vide Artigo 8º)
ÁREA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ATI
Resolução nº 1.072/2018 - PGJ, de 27 de março de 2018 Altera a Resolução n. 1.000/2016-PGJ, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério
Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de
governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de
análise crítica e dá outras providências. (Vide Artigo 10A)
Resolução nº 1.000/2016 - PGJ, de 09 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providências. (Vide Artigo 7º)
Resolução nº 998/2016 - PGJ, de 5 de dezembro de 2016 Confere aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, competência para solicitação direta de acesso e alterações relacionadas ao SERPRO - Receita Federal do Brasil – RFB
Resolução nº 792/2013 - PGJ/CGMP, de 14 de outubro de 2013 Institui o Procedimento de Registro e Acompanhamento de Comunicação oriunda do Disque Direitos Humanos – Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes
Aviso nº 12/2019 - CGMP, de 4 de Junho de 2019 Avisa aos Promotores de Justiça que, após a análise das notícias de violações de direitos recebidas por meio do DISQUE 100 e do LIGUE 180, devem comunicar as providências adotadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a fim de subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas na área, bem como à Ouvidoria do Ministério Público, nos casos em que o direcionamento das manifestações foi feito pela Ouvidoria, nos termos da Lei nº 1.127/2010.
Resolução nº 347/2004 - PGJ, de 26 de fevereiro de 2004 Institui, no âmbito da Primeira Procuradoria de Justiça, a informatização dos serviços de distribuição de autos, de remessa, arquivo das manifestações dos Procuradores de Justiça, de prestação de informações, o Servidor de Arquivo Dados e dá outras providências
Resolução nº 288/2002 - PGJ, de 16 de agosto de 2002 Institui o GEBASE (Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento Integrado de Informações e Indicadores de Resultado do Ministério Público) e dá outras providências
Resolução nº 665/2010 - PGJ/CGMP, de 24 de novembro de 2010 Institui o sistema de registro e gestão dos procedimentos nas áreas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; de interesses individuais indisponíveis, de atendimento ao público e criminal, denominado ‘SIS MP INTEGRADO’
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - SAM
Resolução nº 1.129/2018 - PGJ, de 12 de Dezembro de 2018 Institui o Sistema de Administração de Materiais-SAM como ferramenta primária de gestão de materiais do Ministério Público, através de seus módulos Estoque e Patrimônio
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!
Aviso nº 12/2019 - SPGJPI, de 30 de Abril de 2019 Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 2 de maio do presente exercício, todos os PROCESSOS DE PAGAMENTO DE PROFESSORES da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 11/2019 - SPGJPI, de 23 de Abril de 2019 Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 24 de abril do presente exercício, todas as SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ANÁLISE TÉCNICO-CRIMINAL, relatórios de pesquisa-análise, relatórios de análise de vínculos e de quebra de sigilo bancário - SIMBA, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
Aviso nº 008/2019 - SPGJPI, de 26 de Fevereiro de 2019 Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os PROCEDIMENTOS DO CNMP, de competência da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 007/2019 - SPGJPI, de 25 de Fevereiro de 2019 Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os PROCEDIMENTOS DE CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO Cível e as Recusas de Intervenção deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 006/2019 - SPGJPI, de 22 de Fevereiro de 2019 Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA ELEITORAL, tratados pela Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 004/2019 - SPGJPI, de 15 de Fevereiro de 2019 Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano, as REPRESENTAÇÕES PARA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 002/2019 - SPGJPI, de 23 de Janeiro de 2019 Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 28 de janeiro do presente exercício, todas as solicitações de Análise/ Acompanhamento de Políticas Públicas, Análise/ Acompanhamento de Serviços, Reuniões, Audiências e Escuta Social e Outras Solicitações encaminhadas ao Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 001/2019 - SPGJPI, de 10 de Janeiro de 2019 Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 03 de janeiro do corrente ano, os recursos relacionados ao indeferimento das solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação, direcionadas à Comissão Multidisciplinar de Gratificação de Qualificação, passaram a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 020/2018 - SPGJPI, de 17 de Agosto de 2018 Avisa a todos os integrantes interessados, que os requerimentos de adicional de Gratificação de Qualificação, regulamentados no Ato Normativo nº 1.097/2018-PGJ, de 09 de agosto de 2018, deverão, a partir do dia 20 de agosto do presente exercício, ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Aviso nº 018/2018 - SPGJPI, de 31 de Julho de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 1º de agosto do corrente ano, as solicitações de veículos disponibilizados pela capital, direcionadas à Área de Transportes, bem como o cancelamento das solicitações realizadas, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Avisoº 010/2018 – SPGJPI, de 12 de Junho de 2018 Avisa aos senhores membros e servidores que, a partir do dia 04 de junho do presente exercício, os processos de controle de constitucionalidade (ADIN), da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Competência Originária, passaram a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 009/2018 – SPGJPI, de 05 de Maio de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 07 de junho do presente exercício, todos os processos de pagamento de passagens aéreas passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 008/2018 – SPGJPI, de 05 de Maio de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 07 de junho do corrente, os requerimentos de aquisição de passagens aéreas nacionais, bem como aqueles de cancelamento ou retificação, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 006/2018 – SPGJPI, de 22 de Maio de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 21 de maio do presente exercício, o processo de aplicação financeira (UG 270030 CI), relativo ao fundo especial de despesa (FED), passará a ser criado, assinado, tramitado e concluído eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 005/2018 - SPGJPI, de 21 de Maio de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 24 de maio do corrente, os requerimentos de autorização relativos aos Edifícios Sede, Aurora e Santa Lúcia, visando a: 1. Entrada de terceiros em dependências da Instituição; 2. Uso temporário do estacionamento; e 3. Afixação de cartazes e divulgação de panfletos passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 004/2018 – SPGJPI, de 21 de Maio de 2018 Avisa aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 24 de maio do corrente, os requerimentos de autorização para cômputo de horas trabalhadas excepcionalmente entre 00h e 06h, nos termos do Comunicado DG/MP nº 044/98, art. 1º, inciso IV, § 2º, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 003/2018 - SPGJPI, de 07 de Maio de 2018 Avisa aos senhores membros e servidores que, a partir do dia 07 de maio do presente exercício, os processos de aplicação financeira (UG 270033 FED e UG 270031 CE) e de liberação de pagamentos (UG 270033 FED, UG 270031 CE e UG 270030 CI), relativos ao fundo especial de despesa (FED), passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Aviso nº 002/2018 - SPGJPI, de 24 de Abril de 2018 Avisa aos senhores membros e servidores que a partir do dia 02 de maio do presente exercício, os processos de requerimento de inscrição ou alteração, requerimento de desligamento, relatório mensal e relatório semestral ao Grupo de Acompanhamento do Teletrabalho – GAT, consoante o disposto no Ato Normativo nº 992/2016 – PGJ, de 05/10/2016, com as alterações inseridas pelo Ato Normativo nº 1.069/2018 – PGJ, de 02/03/2018, devem ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI!
Aviso nº 014/2017 - SPGJPI, de 06 de Outubro de 2017 Avisa aos senhores membros e servidores que a partir do dia 06 de outubro do presente exercício, os processos de Rateio Anual das Áreas Regionais, Rateio da Promotoria de Justiça por Exercício Financeiro, Relatório Consolidado de Rateio de Energia Elétrica, Relatório Consolidado de Rateio de Água, Relatório Mensal de Rateio de Energia Elétrica e Relatório Mensal de Rateio de Água, consoante determinações do Ato Normativo nº 1.041/2017 – PGJ, de 25/08/2017, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI!
Aviso nº 013/2017 - SPGJPI, de 03 de Outubro de 2017 Avisa aos senhores membros e servidores que a partir do dia 03 de outubro do presente, as atas de reuniões, os relatórios de distribuição de processos, os ofícios expedidos e recebidos eletronicamente e as
comunicações diversas eleitas pela Coordenação passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI
Aviso nº 012/2017 - SPGJPI, de 03 de Outubro de 2017 Avisa aos senhores membros e servidores que a partir do dia 03 de outubro do presente, as atas de
reuniões, os relatórios de distribuição de processos e os convites de reuniões para os integrantes da
procuradoria passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio
da plataforma SEI
Aviso nº 011/2017 - SPGJPI, de 30 de Agosto de 2017 Avisa aos senhores membros e servidores que a partir do dia 30 de agosto do presente, as atas de reuniões, os relatórios de distribuição de processos e os comunicados de ausência dos integrantes da procuradoria, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI!
