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Resolução nº 906/2015 - PGJ, de 19 de junho de 2015 Dispõe sobre a consulta a ser realizada aos membros do Ministério Público a respeito da elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Eleição de seis Membros
Resolução nº 1.168/2019 - PGJ, de 13 de setembro de 2019 Altera dispositivos da Resolução nº 1.042/2017-PGJ, de 14-08-2017, que estabelece instruções para a eleição de 06 (seis) membros do Conselho Superior, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar 734, de 26-11-1993
Resolução nº 1.130/2018, de 14 de Dezembro de 2018 Altera dispositivos da Resolução nº 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017, que estabelece instruções para a eleição de 06 (seis) membros do Conselho Superior, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 1.042/2017 - PGJ, de 14 de Agosto de 2017 Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 917/2015 - PGJ, de 8 de setembro de 2015 Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 787/2013 - PGJ, de 30 de setembro de 2013 Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993
Resolução nº 715/2011 - PGJ, de 23 de setembro de 2011 Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o
disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734,
de 26 de novembro de 1993
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Eleição de três Membros pelo Órgão Especial do CPJ
Resolução nº 975/2016 - PGJ/CPJ, de 22 de julho de 2016 Regulamenta a eleição de suplentes para o Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para complementar o biênio 2016-2017
Aviso nº 320/2018 - PGJ, de 1 de Agosto de 2018 Aprova o Regulamento das eleições gerais da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paulista do Ministério Público, para o Biênio 2019/2020 (Portaria Normativa Eleitoral nº 1/2018, de 31/07/2018)