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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Resolução nº 1.065/2018 - CSMP, de 02 de fevereiro de 2018
Regulamenta a eleição para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
Resolução nº 948/2016 - CSMP, de 28 de janeiro de 2016
Regulamenta a eleição para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça.
Resolução nº 906/2015 - PGJ, de 19 de junho de 2015
Dispõe sobre a consulta a ser realizada aos membros do Ministério Público a respeito da elegibilidade do Promotor de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
Resolução nº 805/2014 - CSMP, de 23 de janeiro de 2014
Regulamenta a eleição para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
Resolução nº 726/2012 - CSMP, de 1 de fevereiro de 2012
Regulamenta a eleição para formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
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CORREGEDOR-GERAL e VICE-CORREGEDOR-GERAL

Resolução nº 1.104/2018 - PGJ, de 5 de Setembro de 2018
Regulamenta o processo de eleição para o Corregedor-Geral e Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 990/2016 - PGJ, de 23 de setembro de 2016
Regulamenta o processo de eleição para o Corregedor-Geral e Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 833/2014 - PGJ, de 24 de setembro de 2014
Regulamenta o processo de eleição para Corregedor-Geral e Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 743/2012 - PGJ, de 29 de Agosto de 2012
Regulamenta o processo de eleição para o Corregedor-Geral e Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 659/2010 - CPJ, de 15 de setembro de 2010
Regulamenta o processo de eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público e dá providências correlatas
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ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

Resolução nº 1.045/2017 - CPJ, de 11 de setembro de 2017
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Resolução nº 923/2015 - CPJ, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Resolução nº 788/2013 - CPJ, de 2 de outubro de 2013
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Resolução nº 711/2011 - CPJ, de 21 de setembro de 2011
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (Biênio 2012/2013)
Resolução nº 608/2009 - PGJ/CPJ, de 5 de outubro de 2009
Regulamenta o processo eleitoral para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (Biênio 2010/2011)
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Eleição de seis Membros

Resolução nº 1.168/2019 - PGJ, de 13 de setembro de 2019
Altera dispositivos da Resolução nº 1.042/2017-PGJ, de 14-08-2017, que estabelece instruções para a eleição de 06 (seis) membros do Conselho Superior, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar 734, de 26-11-1993
Resolução nº 1.130/2018, de 14 de Dezembro de 2018
Altera dispositivos da Resolução nº 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017, que estabelece instruções para a eleição de 06 (seis) membros do Conselho Superior, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 1.042/2017 - PGJ, de 14 de Agosto de 2017
Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 917/2015 - PGJ, de 8 de setembro de 2015
Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.
Resolução nº 787/2013 - PGJ, de 30 de setembro de 2013
Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993
Resolução nº 715/2011 - PGJ, de 23 de setembro de 2011
Estabelece instruções para a eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Eleição de três Membros pelo Órgão Especial do CPJ

Resolução nº 1.044/2017 - CPJ, de 11 de setembro de 2017
Regulamenta a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Resolução nº 922/2015 - CPJ, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Resolução nº 789/2013 - CPJ, de 2 de outubro de 2013
Regulamenta a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Resolução nº 714/2011 - CPJ, de 23 de setembro de 2011
Regulamenta a eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

CONSELHO SUPERIOR - Eleição de Suplentes

Resolução nº 975/2016 - PGJ/CPJ, de 22 de julho de 2016
Regulamenta a eleição de suplentes para o Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para complementar o biênio 2016-2017
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OUVIDOR

Resolução nº 1.139/2019 - PGJ, de 19 de Fevereiro de 2019
Regulamenta o processo de eleição do Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 1.006/2017 - CSMP, de 24 de janeiro de 2017
Regulamenta o processo de eleição do Ouvidor do Ministério Público
Resolução nº 876/2015 - CSMP, de 29 de janeiro de 2015
Regulamenta o processo de eleição do Ouvidor do Ministério Público.
Resolução nº 752/2013 - CSMP, de 9 de janeiro de 2013
Regulamenta o processo de eleição do Ouvidor do Ministério Público
Resolução nº 673/2010 - CSMP, de 22 de dezembro de 2010
Regulamenta o processo de eleição do Ouvidor do Ministério Público
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COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE

Resolução nº 1.064/2018 - CPJ, de 31 de janeiro de 2018
Regulamenta o processo eleitoral para Suplente da Comissão Processante Permanente
Resolução nº 1.043/2017 - CPJ, de 11 de Setembro de 2017
Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão Processante Permanente.
Resolução nº 924/2015 - CPJ, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão Processante Permanente
Resolução nº 790/2013 - CPJ, de 2 de outubro de 2013
Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão Processante Permanente
Resolução nº 712/2011 - CPJ, de 21 de setembro de 2011
Regulamenta o processo eleitoral para composição da Comissão Processante Permanente
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA / CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INDICAÇÃO

Resolução nº 1.132/2019 - PGJ, de 8 de Janeiro de 2019
Regulamenta a indicação de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Resolução nº 1.009/2017 - CSMP, de 10 de fevereiro de 2017
Regulamenta a indicação de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público
Resolução nº 875/2015 - CSMP, de 27 de janeiro de 2015
Regulamenta a indicação de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Resolução nº 753/2013 - CSMP, de 15 de janeiro de 2013
Regulamenta a indicação de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público
Resolução nº 679/2011 - CSMP, de 2 de fevereiro de 2011
Regulamenta a indicação de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Aviso nº 320/2018 - PGJ, de 1 de Agosto de 2018
Aprova o Regulamento das eleições gerais da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paulista do Ministério Público, para o Biênio 2019/2020 (Portaria Normativa Eleitoral nº 1/2018, de 31/07/2018)
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Legislação | ELEIÇÕES | Normas do MP-SP
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Horário de Atendimento: das 9h às 19h

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