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Resolução nº 1.202/2020 - PGJ, de 30 de abril de 2020 Reorganiza, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, a Diretoria-Geral e as Secretarias que especifica, define suas atribuições, e dá outras providências
Aviso nº 14/2018 - CGMP, de 7 de Agosto de 2018 Avisa aos membros do Ministério Público que todas as comunicações recebidas da Ouvidoria do Ministério Público devem ser respondidas no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de cumprimento do artigo 2º, inciso V e artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 1.127/2010.
CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNOS
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CDAPE
Resolução nº 1.000/2016 - PGJ, de 9 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providências
COMITÊ ESTRATÉGICO, COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO
Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020 Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Estratégico e da criação de Comissões e Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
CONSELHO DE ESTUDOS E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS - CONEPI
Resolução nº 767/2013 - PGJ, de 5 de abril de 2013 Disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições dos membros do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI), criado pelo Ato Normativo nº 746/2012-PGJ, de 5 de outubro de 2012 (Regimento Interno)
Ato nº 10/2011 - PGJ, de 3 de Março de 2011 Organiza os serviços administrativos de apoio aos Procuradores de Justiça designados para atuar perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça
Resolução nº 573/2009 - PGJ, de 6 de Fevereiro de 2009 Disciplina a lotação, entre as Procuradorias de Justiça, dos 98 (noventa e oito) cargos de Procurador de Justiça, criados pela Lei Complementar nº 1.081, de 17 de dezembro de 2008
Resolução nº 490/2006 - CPJ, de 5 de Dezembro de 2006 Regulamenta a implementação da composição das Procuradorias de Justiça prevista no artigo 2º da Resolução nº 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Resolução n º 467-CPJ, de 20 de junho de 2006
Resolução nº 467/2006 - CPJ, de 20 de Junho de 2006 Altera a Resolução nº. 412-CPJ, de 24 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização das Procuradorias
de Justiça, e dá outras providências (Instalação da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos)
Resolução nº 245/2000 - PGJ, de 20 de Dezembro de 2000 Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Assessoria Especial de Coordenação das Atividades de Combate às Organizações Criminosas, define as funções de seu titular, e dá outras providências
Resolução nº 235/2000 - PGJ, de 14 de Julho de 2000 Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Assessoria Especial de Comunicação e Relações Institucionais, define suas atribuições e dá outras providências
Resolução nº 1.235/202-PGJ, de 12 de novembro de 2020. Dispõe sobre a forma e os critérios de indicação para a função de Oficial de Promotoria Chefe pelas Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça e dá outras providências
Resolução nº 145/1998 - PGJ, de 18 de Junho de 1998 Imcumbe aos Secretários Executivos das Promotorias de Justiça responder pelos serviços administrativos internos, competindo-lhes orientar e acompanhar o andamento das atividades desempenhadas pelos funcionários
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Resolução nº 802/2014 - PGJ, de 17 de janeiro de 2014 Cria, para auxílio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Equipes de Inspeção das entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, e de restrição de liberdade de adolescentes do Estado de São Paulo, e altera o Ato Normativo nº 40/1994-PGJ, de 30 de setembro de 1994.
Resolução nº 705/2011 - PGJ, de 28 de Julho de 2011 Institui a Central de Inquéritos Policiais e Processos Criminais (CIPP) no âmbito das Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial com atribuições criminais na Comarca da Capital e dá outras providências
Resolução nº 1.171/2019 - PGJ, de 20 de setembro de 2019 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada no Enfrentamento a Loteamentos Irregulares e Clandestinos - NAI-LI, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 1.140/2019 - PGJ, de 12 de Março de 2019 Autoriza a criação de Núcleo de Atuação Integrada para acompanhamento e controle de gestão de saúde pública por ente fundacional no Estado de São Paulo - NAI-Fundações de Saúde Pública, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ato nº 127/2016 - PGJ, de 21 de setembro de 2016 Dispõe sobre a criação, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal do Foro Central da Capital, do Núcleo de Investigação e dá providências correlatas
NÚCLEO DE SUPORTE À INVESTIGAÇÃO DE DELITOS CIBERNÉTICOS
Resolução nº 971/2016 - PGJ, de 30 de junho de 2016 Institui, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, o Núcleo de Suporte à Investigação de Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Resolução nº 298/2002 - PGJ, de 12 de Novembro de 2002 Cria grupo de trabalho visando à elaboração de tabela de temporalidade para a guarda e eliminação dos documentos produzidos pelas Promotorias de Justiça Criminais do Estado, e dá providências correlatas
Resolução nº 246/2000 - PGJ, de 28 de Dezembro de 2000 Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências
SIC/MPSP - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução nº 744/2012 - PGJ, de 20 de Setembro de 2012 Disciplina a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Ministério Público do Estado de São Paulo (Cria o SIC/MPSP - Serviço de Informação ao Cidadão)
Ato nº 19/2012 - PJG, de 20 de Abril de 2012 Grupo de Trabalho para estudos e propostas visando à regulamentação e aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Ministério Público do Estado de São Paulo
Carta de Brasília Aprovada no 7º Congresso de Gestão do CNMP, cujos considerados e diretrizes visam à modernização do controle da atividade extrajudicial do Ministério Público e ao fomento da atividade resolutiva da Instituição
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução nº 1.060/2017 - PGJ, de 27 de Novembro de 2017 Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Resolução nº 1000/2016 - PGJ, de 9 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providências
Resolução nº 999/2016 - PGJ, de 6 de dezembro de 2016 Cria o Programa de Modernização Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, denominado de PMA, o Comitê de Acompanhamento, altera as competências das áreas regionais e o regime de adiantamento, e dá outras providências
PLANO DE CONTINGENCIAMENTO
Aviso nº 038/2020-DGMP, de 13/08/2020 Dá publicidade dos resultados preliminares do Plano de Contingenciamento instituído pela Resolução nº 1.203/2020-PGJ, de 8 de maio de 2020, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.161, p.34, de 14 de Agosto de 2020.
Resolução nº 684/2011 - PGJ, de 17 de Fevereiro de 2011 Institui Projeto Especial para a atuação na defesa de interesses difusos e coletivos em Promotorias de Justiça não especializadas, denominado “PROJETO ESPECIAL – TUTELA COLETIVA”
