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Portaria nº 10.276/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar e executar projeto de digitalização do acervo de expedientes extrajudiciais arquivados na sede da Área Regional de Taubaté. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40-41, 03/10/2020 (Retificação)
Portaria nº 10.275/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar estudos para a modernização do Centro de Apoio Operacional, propondo sugestões de melhoria e de projetos que possam colaborar com a consecução das estratégias institucionais. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40, 03/10/2020 (Retificação).
GECRADI - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES RACIAIS E DE INTOLERÂNCIA
Resolução nº 1.227/2020-PGJ-CPJ, de 15 de setembro de 2020 Cria, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca da Capital, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), e dá outras providências
GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Resolução nº 1.047/2017 - PGJ, de 06 de Outubro de 2017 Reorganiza o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, revoga o Ato Normativo 549-PGJ-CPJ, de 27-08-2008, e dá outras providências.
Resolução nº 1.113/2018 - PGJ, de 27 de Setembro de 2018 Reorganiza os Núcleos de Atuação Regionalizada do GAECO, institui os Núcleos de Atuação Especializada do GAECO, criando o primeiro deles, o Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC), e dá outras providências.
GAEMA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE
Resolução nº 552/2008 - PGJ, de 4 de setembro de 2008 Institui o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Resolução nº 596/2009 - PGJ, de 30 de junho de 2009 Altera o Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, de 4 de setembro de 2008, que instituiu o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de
Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Núcleo de Atuação Regionalizada do GAEMA
Resolução nº 777/2013 - PGJ, de 24 de junho de 2013 Consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente
Metas Gerais e Regionais para Atuação do GAEMA
Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021. Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021
Resolução nº 1.158/2019 - PGJ, de 28 de Junho de 2019 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2019
Resolução nº 1.091/2018 - PGJ, de 19 de Julho de 2018 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2018
Resolução nº 1.040/2017 - PGJ, de 24 de Agosto de 2017 Dispõe sobre as metas regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2017.
Resolução nº 958/2016 - PGJ, de 14 de março de 2016. Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2016.
Resolução nº 893/2015 - PGJ, de 29 de abril de 2015 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2015.
Resolução nº 811/2014 - PGJ, de 17 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2014
Resolução nº 758/2013 - PGJ, 6 de fevereiro de 2013 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2013
Resolução nº 725/2012 - PGJ, de 13 de janeiro de 2012 Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente (Ano 2012)
GECAP - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO
GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTRENO DA ATIVIDADE POLICIAL
Resolução nº 650/2010 - PGJ, de 17 de junho de 2010 Reorganiza o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), no âmbito das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca da Capital, e dá outras providências
GEDEC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO À FORMAÇÃO DE CARTEL A LAVAGEM DE DINHEIRO E DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Resolução nº 554/2008 - PGJ, de 8 de outubro de 2008 Institui o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e a Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Portaria nº 10.477/2020-PGJ, de 14 de outubro de 2020. Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre os Projetos de Lei nº 4441/20 e nº 4778/20, da Câmara dos Deputados, voltados a editar nova Lei Ação Civil Pública. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.207, p.46, de 20 de outubro de 2020
Portaria nº 10.122 - PGJ, de 30 de setembro de 2020 Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos da Resolução nº 205/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público
Portaria nº 9.491/2020-DGMP, de 22 de setembro de 2020. Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, com o objetivo de desenvolver projeto, a ser apresentado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), para captação de recursos com vistas ao aprimoramento da atividade-fim por meio da utilização de ferramentas de inteligência artificial, com vistas a produzir benefício direto à população do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.188, p.42, de 23 de Setembro de 2020.
Portaria nº 7.202/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020 Cria Grupo de Trabalho, para implementação e acompanhamento das medidas de retor no gradual ao trabalho presencial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.128, p.35, de 30 de Junho de 2020.
Portaria nº 6.449/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020 Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com objetivo de articular e sistematizar a observância de cadeia de custódia na coleta e análise de equipamentos de informática nas investigações independentes do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.119, p.41, de 19 de Junho de 2020.
Portaria nº 6.116/2020-PGJ, de 22 de maio de 2020 Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação integrada do Ministério Público do Estado de São Paulo na elaboração de termos de acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.102, p.64, de 30 de Maio de 2020
Portaria nº 5.363/2020-PGJ, de 13 de maio de 2020 Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho para realizar estudos e oferecer propostas relacionadas a execução da pena de multa por parte do membro do Ministério Público de São Paulo
Portaria nº 4.258/2020-PGJ, de 22 de abril de 2020 Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Ato nº 77/2019 - PGJ, de 27 de agosto de 2019 Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e pesquisas relacionadas a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19).
Ato nº 009/2019 - PGJ, de 6 de Fevereiro de 2019 Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas relacionadas ao Anteprojeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça
Ato nº 007/2019 - PGJ, de 24 de Janeiro de 2019 Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos jurídicos da Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária), de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público.
Ato nº 136/2018 - PGJ, de 26 de Outubro de 2018 ria Grupo de Trabalho para implementação da Inteligência Artificial - IA como ferramenta de auxílio na atuação dos membros do Ministério Público de São Paulo
Ato nº 068/2018 - PGJ, de 20 de Setembro de 2018 Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos das Resoluções 181/2017 e 183/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público
Ato nº 67/2019 - PGJ, de 23 de agosto de 2019 Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados a Políticas Públicas de sustentabilidade e qualidade ambiental relativas à elaboração, implementação e execução dos planos de manejo das unidades de conservação e áreas de proteção ambiental
Ato nº 62/2019 - PGJ, de 7 de Agosto de 2019 Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados à Política Pública de Saneamento e de Recursos Hídricos, particularmente no que tange aos Projetos de Revitalização/Despoluição do rio Tietê
NÚCLEO DE ATUAÇÃO INTEGRADA
Resolução nº 1.171/2019 - PGJ, de 20 de setembro de 2019 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada no Enfrentamento a Loteamentos Irregulares e Clandestinos - NAI-LI, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 1.140/2019 - PGJ, de 12 de Março de 2019 Autoriza a criação de Núcleo de Atuação Integrada para acompanhamento e controle de gestão de saúde pública por ente fundacional no Estado de São Paulo - NAI-Fundações de Saúde Pública, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Resolução nº 1.122/2018 - PGJ, de 16 de Outubro de 2018 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada para Enfrentamento das questões relacionadas aos CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS existentes no Estado de São Paulo - NAI-Moradia, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
NÚCLEO DE INCENTIVO EM PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS - NUIPA
Resolução nº 1.062/2017 - PGJ, de 14 de Dezembro de 2017 Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas
Ato nº 127/2016 - PGJ, de 21 de setembro de 2016 Dispõe sobre a criação, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal do Foro Central da Capital, do Núcleo de Investigação e dá providências correlatas
NÚCLEO DE SUPORTE À INVESTIGAÇÃO DE DELITOS CIBERNÉTICOS
Resolução nº 971/2016 - PGJ, de 30 de junho de 2016 Institui, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, o Núcleo de Suporte à Investigação de Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
REDE DE DEFESA DA VIDA DE ADOLESCENTES E JOVENS
Portaria nº 9.327/2020-PGJ Cria, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Defesa da Vida de Adolescentes e Jovens. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.176, p.99, de 4 de Setembro de 2020.
REDE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Portaria nº 9.269/2020-PGJ Cria no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Enfrentamento ao Racismo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.55-56, de 03 de Setembro de 2020.
REDE DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
Portaria nº 9.270/2020-PGJ Cria, no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a Rede de Valorização da Diversidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.56, de 03 de Setembro de 2020.