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COMISSÕES

Portaria nº 10.276/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar e executar projeto de digitalização do acervo de expedientes extrajudiciais arquivados na sede da Área Regional de Taubaté. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40-41, 03/10/2020 (Retificação)
Portaria nº 10.275/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar estudos para a modernização do Centro de Apoio Operacional, propondo sugestões de melhoria e de projetos que possam colaborar com a consecução das estratégias institucionais. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40, 03/10/2020 (Retificação).

GECRADI - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES RACIAIS E DE INTOLERÂNCIA

Resolução nº 1.227/2020-PGJ-CPJ, de 15 de setembro de 2020
Cria, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca da Capital, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), e dá outras providências
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GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Resolução nº 1.047/2017 - PGJ, de 06 de Outubro de 2017
Reorganiza o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, revoga o Ato Normativo 549-PGJ-CPJ, de 27-08-2008, e dá outras providências.
Resolução nº 1.113/2018 - PGJ, de 27 de Setembro de 2018
Reorganiza os Núcleos de Atuação Regionalizada do GAECO, institui os Núcleos de Atuação Especializada do GAECO, criando o primeiro deles, o Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC), e dá outras providências.
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GAEMA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE

Resolução nº 552/2008 - PGJ, de 4 de setembro de 2008
Institui o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Resolução nº 596/2009 - PGJ, de 30 de junho de 2009
Altera o Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, de 4 de setembro de 2008, que instituiu o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo

Núcleo de Atuação Regionalizada do GAEMA

Resolução nº 777/2013 - PGJ, de 24 de junho de 2013
Consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente

Metas Gerais e Regionais para Atuação do GAEMA

Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021.
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021
Resolução nº 1.220/2020-PGJ, de 17 de agosto de 2020 (Processo SEI 29.0001.0068096.2020-45)
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2020.
Resolução nº 1.158/2019 - PGJ, de 28 de Junho de 2019
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2019
Resolução nº 1.091/2018 - PGJ, de 19 de Julho de 2018
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2018
Resolução nº 1.040/2017 - PGJ, de 24 de Agosto de 2017
Dispõe sobre as metas regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2017.
Resolução nº 958/2016 - PGJ, de 14 de março de 2016.
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2016.
Resolução nº 893/2015 - PGJ, de 29 de abril de 2015
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2015.
Resolução nº 811/2014 - PGJ, de 17 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2014
Resolução nº 758/2013 - PGJ, 6 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2013
Resolução nº 725/2012 - PGJ, de 13 de janeiro de 2012
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente (Ano 2012)
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GECAP - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO

Resolução nº 704/2011 - PGJ/CPJ, de 28 de julho de 2011
Institui o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e do Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP), e dá outras providências
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GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTRENO DA ATIVIDADE POLICIAL

Resolução nº 650/2010 - PGJ, de 17 de junho de 2010
Reorganiza o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), no âmbito das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca da Capital, e dá outras providências
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GEDEC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO À FORMAÇÃO DE CARTEL A LAVAGEM DE DINHEIRO E DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Resolução nº 554/2008 - PGJ, de 8 de outubro de 2008
Institui o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e a Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências
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GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO

Resolução nº 672/2010 - PGJ/CPJ, de 21 de dezembro de 2010
Cria o Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC)no âmbito do Ministério Público do Estado São Paulo e dá outras providências
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GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resolução nº 736/2012 - PGJ/CPJ, de 17 de Maio de 2012
Cria o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID

GRUPOS DE TRABALHO

Portaria nº 10.477/2020-PGJ, de 14 de outubro de 2020.
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre os Projetos de Lei nº 4441/20 e nº 4778/20, da Câmara dos Deputados, voltados a editar nova Lei Ação Civil Pública. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.207, p.46, de 20 de outubro de 2020
Portaria nº 10.122 - PGJ, de 30 de setembro de 2020
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos da Resolução nº 205/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público
Portaria nº 9.491/2020-DGMP, de 22 de setembro de 2020.
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, com o objetivo de desenvolver projeto, a ser apresentado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), para captação de recursos com vistas ao aprimoramento da atividade-fim por meio da utilização de ferramentas de inteligência artificial, com vistas a produzir benefício direto à população do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.188, p.42, de 23 de Setembro de 2020.
Portaria nº 7.202/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, para implementação e acompanhamento das medidas de retor no gradual ao trabalho presencial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.128, p.35, de 30 de Junho de 2020.
Portaria nº 6.449/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com objetivo de articular e sistematizar a observância de cadeia de custódia na coleta e análise de equipamentos de informática nas investigações independentes do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.119, p.41, de 19 de Junho de 2020.
Portaria nº 6.116/2020-PGJ, de 22 de maio de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação integrada do Ministério Público do Estado de São Paulo na elaboração de termos de acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.102, p.64, de 30 de Maio de 2020
Portaria nº 5.363/2020-PGJ, de 13 de maio de 2020
Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho para realizar estudos e oferecer propostas relacionadas a execução da pena de multa por parte do membro do Ministério Público de São Paulo
Portaria nº 4.258/2020-PGJ, de 22 de abril de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Ato nº 77/2019 - PGJ, de 27 de agosto de 2019
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e pesquisas relacionadas a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19).
Ato nº 009/2019 - PGJ, de 6 de Fevereiro de 2019
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas relacionadas ao Anteprojeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça
Ato nº 007/2019 - PGJ, de 24 de Janeiro de 2019
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos jurídicos da Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária), de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público.
Ato nº 136/2018 - PGJ, de 26 de Outubro de 2018
ria Grupo de Trabalho para implementação da Inteligência Artificial - IA como ferramenta de auxílio na atuação dos membros do Ministério Público de São Paulo
Ato nº 068/2018 - PGJ, de 20 de Setembro de 2018
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos das Resoluções 181/2017 e 183/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público
Resolução nº 1.075/2018 - PGJ, de 11 de maio de 2018
Cria o Grupo de Trabalho de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Resolução nº 989/2016 - PGJ, de 22 de setembro de 2016
Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional de acompanhamento de manifestações sociais
Ato nº 67/2019 - PGJ, de 23 de agosto de 2019
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados a Políticas Públicas de sustentabilidade e qualidade ambiental relativas à elaboração, implementação e execução dos planos de manejo das unidades de conservação e áreas de proteção ambiental
Ato nº 62/2019 - PGJ, de 7 de Agosto de 2019
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados à Política Pública de Saneamento e de Recursos Hídricos, particularmente no que tange aos Projetos de Revitalização/Despoluição do rio Tietê
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NÚCLEO DE ATUAÇÃO INTEGRADA

Resolução nº 1.171/2019 - PGJ, de 20 de setembro de 2019
Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada no Enfrentamento a Loteamentos Irregulares e Clandestinos - NAI-LI, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 1.140/2019 - PGJ, de 12 de Março de 2019
Autoriza a criação de Núcleo de Atuação Integrada para acompanhamento e controle de gestão de saúde pública por ente fundacional no Estado de São Paulo - NAI-Fundações de Saúde Pública, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Resolução nº 1.122/2018 - PGJ, de 16 de Outubro de 2018
Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada para Enfrentamento das questões relacionadas aos CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS existentes no Estado de São Paulo - NAI-Moradia, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 995/2016 - PGJ, de 24 de outubro de 2016
Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada no Combate à Corrupção – NAI-CC, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 994/2016 - PGJ, de 21 de outubro de 2016
Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada para COMBATE de FRAUDES em AÇÕES de MEDICAMENTOS no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Resolução nº 974/2016 - PGJ, de 18 de julho de 2016
Institui o Núcleo de Atuação Integrada no COMBATE aos CRIMES de SONEGAÇÃO FISCAL no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.

NÚCLEO DE GÊNERO

Resolução nº 914/2015 - PGJ, de 24 de agosto de 2015
Institui o Núcleo de Violência Doméstica e dá outras providências.

NÚCLEO DE INCENTIVO EM PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS - NUIPA

Resolução nº 1.062/2017 - PGJ, de 14 de Dezembro de 2017
Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas
Ato (N) nº 1.112/2018 - PGJ, de 24 de Setembro de 2018
Fica criado o NUIPA Regional Cível do Butantã – Capital.
Ato (N) nº 1.111/2018 - PGJ, de 24 de Setembro de 2018
Fica criado o NUIPA Regional Cível de Santo Amaro – Capital.
Ato (N) nº 1.110/2018 - PGJ, de 24 de Setembro de 2018
Fica criado o NUIPA Regional de Barueri
Ato (N) nº 1.109/2018 - PGJ, de 24 de Setembro de 2018
Fica criado o NUIPA Regional Norte da Capital – Projeto Cantareira.
Ato (N) nº 1.174/2019 - PGJ, de 8 de outubro de 2019
Cria o NUIPA Regional Cível do Ipiranga.
Resolução nº 1.201/2020-PGJ, de 28 de abril de 2020
Cria o NUIPA - Regional de Direitos Humanos - Capital

NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO

Ato nº 127/2016 - PGJ, de 21 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal do Foro Central da Capital, do Núcleo de Investigação e dá providências correlatas

NÚCLEO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resolução nº 733/2012 - PGJ, de 27 de Abril de 2012
Institui o Núcleo de Políticas Públicas e dá outras providências

NÚCLEO DE SUPORTE À INVESTIGAÇÃO DE DELITOS CIBERNÉTICOS

Resolução nº 971/2016 - PGJ, de 30 de junho de 2016
Institui, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, o Núcleo de Suporte à Investigação de Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

REDE DE DEFESA DA VIDA DE ADOLESCENTES E JOVENS

Portaria nº 9.327/2020-PGJ
Cria, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Defesa da Vida de Adolescentes e Jovens. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.176, p.99, de 4 de Setembro de 2020.

REDE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO

Portaria nº 9.269/2020-PGJ
Cria no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Enfrentamento ao Racismo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.55-56, de 03 de Setembro de 2020.

REDE DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

Portaria nº 9.270/2020-PGJ
Cria, no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a Rede de Valorização da Diversidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.56, de 03 de Setembro de 2020.
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Legislação | GRUPOS | Normas do MP-SP
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

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