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CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO |
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Resolução nº 1.372/2021-CGMP, de 05 de outubro de 2021.
Altera a Resolução nº 1.237/2020-CGMP, de 20 de novembro de 2020, que disciplina o exercício das atribuições de orientação e de fiscalização das atividades funcionais do Ministério Público e os procedimentos respectivos e dá outras providencias. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.193, p.65, de 06 de Outubro de 2021. |
Resolução nº 1.358/2021-CGMP, de 08 de setembro de 2021.
Regulamenta o projeto "Corregedoria Cidadã" e o "Banco de Projetos" da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.174, p.85, de 09 de Setembro de 2021. |
Resolução nº 1.322/2021-CGMP, de 12 de abril de 2021.
Altera a redação da Resolução nº 001/2018-CGMP, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de vistorias, inspeções e correições nas Procuradorias de Justiça, Setores ou Equipes Especializadas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.69, p.92, de 13 de Abril de 2021. |
Resolução nº 1.237/2020-CGMP, de 20 de novembro de 2020.
Disciplina o exercício das atribuições de orientação e de fiscalização das atividades funcionais do Ministério Público e os procedimentos respectivos e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.230, p.15-17, de 21 de Novembro de 2020.
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Resolução nº 1/2019 -CGMP, de 24/05/2019.
Revoga o Ato Normativo nº 02/2013-CGMP, de 23/07/2013. |
Resolução nº 1/2018 - CGMP, de 11/06/2018
Dispõe sobre os procedimentos de vistorias, inspeções e correições nas Procuradorias de Justiça, Setores ou Equipes Especializadas. |
Resolução nº 1/2014 - CGMP, de 12/05/2014.
Altera disposições da Resolução nº 2/08-CGMP, de 28 de julho de 2008. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 13 de maio de 2014, p.103 |
Resolução nº 1/2013 - CGMP, de 23/07/2013.
Disciplina a realização das inspeções e o envio do relatório a que se refere a Resolução nº 67/2011-CNMP, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Resolução nº 97/2013-CNMP, no que tange a periodicidade de comparecimento nas unidades do sistema socioeducativo em regime de internação e semiliberdade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.137, p.44, de 25 de julho de 2013 |
Resolução nº 01/2013 - CGMP, de 11/01/2013.
Disciplina os procedimentos de apuração em trâmite na Corregedoria-Geral do Ministério Público, o acesso às informações e dá outras providências. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.8, p. 79-80, 12/01/2013; n.17, p.46-47, 25/01/2013 (Retificação). (Revogado pela Resolução nº 1.237/2020-CGMP, de 20/11/2020). |
Resolução nº 2/2011 - CGMP, de 14/09/2011.
Estabelece os procedimentos das Correições, Vistorias e Visitas de Inspeção na Primeira Instância, dispondo sobre o regimento das Correições Ordinárias e Extraordinárias, das Visitas Prévias, das Vistorias e das Visitas de Inspeção nas Promotorias de Justiça. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.176, p. 74, 16/09/2011; v.121, n.179, p.39-40, 21/09/2011 (Retificação). |
Resolução nº 1/2011 - CGMP, de 30/03/2011
Estabelece nova rotina aos Servidores lotados na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, visando maior rapidez e eficiência no andamento dos procedimentos. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.61, p. 53, 01/04/2011. (Revogada pela: Resolução nº 1.237/2020-CGMP) |
Resolução nº 1/2010 - CGMP, de 16/03/2010.
Estabelece obrigatoriedade de comunicação da movimentação dos procedimentos das áreas de interesses difusos e coletivos instaurados até o ano de 2004. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 59, 16/03/2010; 17/03/2010 p.44 (Retificação). |
Resolução nº 2/2008 - CGMP, de 28/07/2008.
Fica instituído o relatório mensal de atividades da área eleitoral. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 48, 29/07/2008. |
Resolução nº 1/2007 - CGMP, de 05/06/2007.
Institui a obrigatoriedade de comunicação à Corregedoria-Geral do Ministério Público das escalas de plantões de fins de semana, feriados e noturnos. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 50, 06/06/2007. |
Resolução nº 1/2006 - CGMP, de 05/12/2006.
Fica instituído o novo relatório mensal de atividade dos Promotores de Justiça. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 62-63, 06/12/2006 |
Resolução nº 1/2003 - CGMP, de 12/03/2003
Determina que informações referentes às participações de membros nas atividades dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo constarão nos assentamentos de que trata o inciso X, do artigo 42, da Lei Complementar Estadual 734/93 (LOEMP) (EMENTA ELABORADA) |
Resolução nº 1/2002-CGMP, de 29 de outubro de 2002
Estabelece novo modelo do relatório mensal das atividades dos Promotores de Justiça, incluindo
as comunicações de atividades decorrentes de designação especial ("mutirão"). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.112, n.209, p.31-32, de 30 de outubro de 2002; Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.112, n.210, p.66-67, de 1 de novembro de 2002. |
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