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DIRETORIA-GERAL AVISOS DGMP - 2021
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Aviso nº 066/2021-DGMP, de 14 de dezembro de 2021. Comunica sobre a desinsetização do Edifício Santa Lúcia. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.239, p.113, de 16 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 065/2021-DGMP, de 14 de dezembro de 2021. Avisa que as solicitações de Auxílio-Creche, será processado através do Canal Atendimento ao Integrante, disponível no Portal da Comunicação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.238, p.75, de 15 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 064/2021-DGMP, de 09 de dezembro de 2021. Estabelece o formato digital para os Processos de Prestação de Contas de Adiantamentos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.237, p.114, de 14 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 063/2021-DGMP, de 13 de dezembro de 2021 Avisa sobre as escalas de participação de servidores no recesso administrativo e/ou no plantão judiciário 2021/2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.237, p.113, de 14 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 056/2021-DGMP, de 10 de novembro de 2021. Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de mapeamento, gestão de riscos e compliance acerca dos procedimentos licitatórios e contratações diretas, em trâmite no Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.214, p.63, de 10 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 051/2021-DGMP, de 23 de setembro de 2021. Estabelece os requisitos necessários para mediadores e facilitadores em meios autocompositivos atuarem nas Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos Internos do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Aviso nº 047/2021-DGMP, de 12 de agosto de 2021. Disciplina o processamento dos requerimentos para exclusão da escala de rodízio de trabalho presencial, prevista no parágrafo único do artigo 8º da Resolução nº 1.214/2020-PGJ, 16 de julho de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.157, p.76, de 13 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 043/2021-DGMP, de 29 de junho de 2021. Da remoção e permuta dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, considerando a publicação da Resolução nº 1.331/2021- PGJ. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.128, p.88, de 03 de Julho de 2021. |
Aviso nº 021/2021-DGMP, de 04 de março de 2021. Avisa sobre utilização de vias eletrônicas e digitais para elaboração, tramitação e assinatura de documentos, no âmbito da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.44, p.42, de 05 de Março de 2021. |
Aviso nº 017/2021-DGMP, de 09 de fevereiro de 2021 Avisa que a distribuição quantitativa e qualitativa dos cargos e funções nas unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo encontra-se disponível no Portal Institucional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.28, p.59, de 11 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 016/2021-DGMP, de 05 de fevereiro de 2021. Avisa na avaliação formal de desempenho dos servidores estáveis, confirmados na carreira até 31/12/2020, será atribuído, excepcionalmente, no relatório periódico de atividades (relativo ao exercício de 2020), o conceito máximo de 4 (quatro). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.25, p.62, de 06 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 005/2021-DGMP, de 22 de janeiro de 2021. Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões nos repasses de emolumentos extrajudiciais devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público concernentes ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mairinque. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.17, p.63, de 27 de Janeiro de 2021. |
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DIRETORIA-GERAL Coordenadoria-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo
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Aviso de 07 de dezembro de 2021 - CGSMP Avisa que o Questionário de Perfil Funcional, estará disponível no Portal de Atendimento ao Integrante, para aqueles que estão em fase do estágio probatório e para a avaliação formal dos servidores efetivos, relativa ao ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.235, p.122, de 10 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 714-PGJ-CGP, de 06 de dezembro de 2021. Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.233, p.180, de 08 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 704/2021-PGJ-CGP, de 10 de dezembro de 2021. Designa e convoca os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.236, p.87, de 11 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 016/2021-CGP-DG, de 19 de novembro de 2021. Avisa a todos que, os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras devem ser reconhecidos por instituição de ensino superior brasileira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.222, p.93, de 23 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 015/2021-CGP-MP, de 11 de novembro de 2021. Avisa aos ocupantes dos cargos de direção e assessoria, deverá apresentar, através do Portal de Atendimento ao Integrante, os certificados de aproveitamento no Programa de Capacitação de Servidores. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.216, p.74, de 12 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 014/2021-CGP-MP, de 25 de novembro de 2021. Avisa aos Oficiais de Promotoria I, que do dia 26/11/2021 até o dia 30/11/2021 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I, através do Portal Atendimento ao Integrante. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.225, p.70, de 26 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 013/2021-CGP-MP, de 18 de novembro de 2021. Avisa aos Auxiliares de Promotoria III (Motoristas) que do dia 20/11/2021 até 24/11/2021, poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.220, p.76, de 19 de Novembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.221, p.169, de 20 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 012/2021-CGPMP, de 18 de novembro de 2021 Avisa aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que do dia 20/11/2021 até 24/11/2021 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no Anexo I. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.220, p.76, de 19 de Novembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.221, p.169, de 20 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 011/2021-CGP-MP, de 27 de outubro de 2021 Avisa prazo de entrega dos certificados de aproveitamento no Programa de Capacitação de Servidores, Módulos I e II, bem como as indicações para a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, para o exercício de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.208, p.54, de 29 de Outubro de 2021 |
Aviso CGS-MP, de 26 de julho de 2021 Avisa sobre o novo instrumento de avaliação de desempenho, o QUESTIONÁRIO DE PERFIL FUNCIONAL, disponível no Portal de Atendimento ao Integrante. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.146, p.89, de 30 de Julho de 2021. |
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