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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA |
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Aviso nº 673/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de novembro de 2021. (PROTOCOLADO SEI N. 29.0001.0223187.2021-75)
Avisa que foi suspenso do prazo de validade do concurso público para o cargo de Auxiliar de Promotoria I – administrativo, em razão da pandemia da Covid-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.226, p.67, de 27 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 649/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de novembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0105077.2021-73)
Notificação de retirada da matéria veiculada no portal institucional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.219, p.149, de 18 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 626/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
A pedido, avisa, que o Conselho Nacional
do Ministério Público editou a Resolução
nº 243, de 18 de outubro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 625/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 242, de 28 de setembro de 2021, que altera a Resolução CNMP nº78, de 9 de agosto de 2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 624/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 241, de 28 de abril de 2009. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 623/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 622/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 87, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 621/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 86, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.64-65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 620-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 85, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.64, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 573/2021-PGJ-SUBJUR, de 13 de outubro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 11/2021-PGJ-CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Infância e Juventude. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.197, p.80, de 14 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 558/2021-PGJ-SUBJUR, de 05 de outubro de 2021.
Publica a Recomendação nº 06/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.193, p.65, de 06 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 557/2020-PGJ-SUBJUR, de 25 de novembro de 2020.
Exercício da advocacia pública por ocupantes de cargos em comissão. Impossibilidade. Observância do art. 115, II e V, da Constituição Estadual e do Tema 1.010 do STF. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.233, p.87-88, de 26 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 527/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de setembro de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 239, de 20 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.186, p.125, de 25 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 523/2021-PGJ-SUBJUR, de 22 de setembro de 2021
Publica a Nota Técnica nº 10/2021-PGJ-CAO CRIMINAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.184, p.50, de 23 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 520/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de setembro de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 237, de 13 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.184, p.49-50, de 23 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 472/2021-PGJ-SUBJUR, de 19 de agosto de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 236, de 10 de agosto de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.163, p.141, de 21 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 459/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0158654.2021-55)
Publica o Assento nº 016-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.159, p.79, de 17 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 402/2021-PGJ-SUBJUR, de 07 de julho de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8, de 25 de junho de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.46, de 08 de Julho de 2021. |
Aviso nº 401/2021-PGJ-SUBJUR, de 07 de julho de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7, de 25 de junho de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.46, de 08 de Julho de 2021. |
Aviso nº 385/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de junho de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.122, p.57, de 25 de Junho de 2021. |
Aviso nº 375/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de junho de 2021. (SEI N. 29.0001.0105077.2021-73)
Notificação de retirada da matéria veiculada no portal institucional do Ministério Público. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 356/2021-PGJ-SUBJUR, de 14 de junho de 2021.
Publica a Recomendação Conjunta nº 007/2021-PGJ-CGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.114, p.31, de 15 de Junho de 2021. |
Aviso nº 338/2021-PGJ-SUBJUR, de 31 de maio de 2021.
Avisa sobre o Conflito de Atribuição conhecido e provido para fixar a competência do Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar hipótese de improbidade administrativa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.105, p.43, de 02 de Junho de 2021. |
Aviso nº 334/2021-PGJ-SUBJUR, de 27 de maio de 2021.
Publica o Assento 029-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.102, p.40-41, de 28 de Maio de 2021. |
Aviso nº 319/2021-PGJ-SUBJUR, de 20 de maio de 2021.
Estabelece o fluxo dos procedimentos para pagamentos de diárias aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.97, p.52, de 21 de Maio de 2021. |
Aviso nº 312/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021.
Disciplina a retirada de documentos arquivados nas Promotorias de Justiça e demais unidades, visando a seu encaminhamento ao Arquivo Central do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.95, p.45, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 311/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público que a redação consolidada da Resolução 1.214/202-PGJ, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.44-45, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 302/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de maio de 2021.
Publica a Súmula nº 147/PGJ. Publicada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.94, p.33, de 18 de Maio de 2021. |
Aviso nº 263/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de abril de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 07/2021-PGJ-CAO Cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.79, p.48, de 28 de Abril de 2021. |
Aviso nº 247/2021-PGJ-SUBJUR, de 19 de abril de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 06/2021-PGJ-CAO CÍVEL – Área da Infância e Juventude. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.74, p.34, de 20 de Abril de 2021. |
Aviso nº 221/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 145-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 220/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 144-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 219/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 143-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 218/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 142-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 217/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 141-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 216/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 140-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 215/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 139-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 206/2021-PGJ-SUBJUR, de 30 de março de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 225, de 24 de março de 2021 e altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.60, de 1º de Abril de 2021. |
Aviso nº 202/2021-PGJ-SUBJUR, de 30 de março de 2021.
Publica o Assento 025-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.62, p.20, de 31 de Março de 2021. |
Aviso nº 199/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de março de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.61, p.28, de 30 de Março de 2021. |
Aviso nº 115/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de fevereiro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 02/2020-PGJCAOPP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.38, p.38, de 25 de Fevereiro de 2021. (Republicada por ter havido alteração no conteúdo da Nota Técnica). |
Aviso nº 100/2021-PGJ-SUBJUR, de 01 de março de 2021.
Possibilidade de Direito ao Esquecimento. Despacho PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.41, p.44, de 02 de Março de 2021. |
Aviso nº 086/2021-PGJ-SUBJUR, de 10 de fevereiro de 2021.
Publica o Assento nº 023–PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.28, p.51, de 11 de Fevereiro de 2021. Retificado em : Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.29, p.72, de 12 de Fevereiro de 2021.
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Aviso nº 074/2021-PGJ-SUBJUR, de 05 de fevereiro de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 223, de 16 de dezembro de 2020, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.25, p.54, de 06 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 038/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de janeiro de 2021.
Avisa da edição da Recomendação nº 04/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.17, p.57, de 27 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 025/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de janeiro de 2021.
Publica o Assento nº 022-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.13, p.49, de 21 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 017/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de janeiro de 2021.
Publicação do Assento 021–PGJ - Precedente: Protocolado nº 29.0001.0000258.2021-17. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.11, p.47, de 19 de Janeiro de 2021 |
Aviso nº 014/2021-PGJ-SUBJUR, de 14 de janeiro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 03/2021-PGJ-CAOMA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.9, p.73 de 15 de Janeiro de 2021. |
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