III – dia 20 de agosto de 2010 (sexta-feira):


a) 08h45/10h00 - palestra IV

        Vice-presidente do TCE do Estado de São Paulo:

·          Cláudio Ferraz de Alvarenga

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão - Ministério Público do Estado de São Paulo:

 ·          Marcio Fernando Elias Rosa

         Presidência da mesa:

·          Sérgio Turra Sobrane - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico –Ministério Público do Estado de São Paulo

Tema: “O papel do Tribunal de Contas e o Ministério Público”

b) 10h00/10h15 - intervalo para café;


c) 10h15/12h00 – palestra V

Procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo

·          Evelise  Pedroso Teixeira Prado Vieira

Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo

·          Alexandre Mauro Alves Coelho

Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo

·          Tiago Cintra Essado 

    Presidência da mesa:

 Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo:

·         Adriana Ribeiro Soares de Morais

Tema: “ Técnicas de  Investigação do ato de improbidade administrativa”


d) 13h45/15h30 – palestra VI

Procurador da República - Ministério Público Federal

  • José Roberto Pimenta Oliveira

Tema:  "Aplicação das sanções da Lei nº 8429/92, à luz do princípio da proporcionalidade"

Advogado

  •    Márcio Cammarosano

Tema: “ Perfil constitucional e legal da improbidade administrativa"

Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo:

  •  Wallace Paiva Martins Júnior

Tema:  “Causas e Efeitos da Improbidade. Sujeitos Passivos e Tipos”

Presidência da mesa:

·          Eloisa de Sousa Arruda, Procuradora de Justiça, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público - ESMP

 

e) 15h30/15h45 - intervalo para café;


f) 15h45/19h00 - grupos de trabalho (teses);