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Manhã PAINEL – Tema Central: Execução das Obras.
Presidente: MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
09h/10h45 1º TEMA – Concessão de Obras Públicas e Serviços. Expositora: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO Procuradora do Estado Aposentada Professora Titular da Universidade de São Paulo
2º TEMA – Saneamento e Tecnologia: a importância e os entraves legais. Expositor: VALDIR FOLGOSI Presidente do Sindicato Nacional das Indústrias para Saneamento Básico e Ambiental - SINDESAM
10h45/11h – Coffee-break
11h/11h45 – Debates Debatedor: CLEBER ROGÉRIO MASSON Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Relator: OTÁVIO FERREIRA GARCIA Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
11h45/12h - O relator da mesa apresentará para votação dos Congressistas (Promotores) presentes de uma a cinco propostas de atuação do Promotor de Justiça, diretamente relacionada ao assunto debatido. Votação, com aprovação por maioria.
12h/14h – Almoço
Tarde PAINEL – Tema Central: Fiscalização das Obras.
Presidente: JORGE LUIZ USSIER Procurador de Justiça Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
14h/16h 1º TEMA – Gerenciamento nas obras públicas: Controle interno. Expositor: ANTONIO MOREIRA SALLES NETO Vice-Presidente de Gestão e Assuntos Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO 2º TEMA – A atuação conjunta dos TCEs e MP no controle das obras públicas. Expositor: VALTUIR NUNES Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 3º TEMA – Controle e fiscalização da execução das obras. Expositor: SÉRGIO CIQUERA ROSSI Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 16h/16h15 – Coffee-break 16h15/17h15 4º TEMA – O papel do TCU na fiscalização das obras públicas. Expositor: VALMIR CAMPELO Ministro do Tribunal de Contas da União 17h15/18h15 – Debates Debatedores: JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARCOS TÚLIO DE MELO Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA Relatora: RITA DE CÁSSIA BERGAMO Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
18h15/18h30 - O relator da mesa apresentará para votação dos Congressistas (Promotores) presentes de uma a cinco propostas de atuação do Promotor de Justiça, diretamente relacionada ao assunto debatido. Votação, com aprovação por maioria.
18h15/19h30 – Plenária
19h30 – Encerramento |