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2º Dia: 30 de junho de 2011 (quinta-feira) Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
TEMA I – Infância e Juventude/ Educação 08h30-10h30 – Tema: “A defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto de Políticas Públicas” Expositores: PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA Procurador de Justiça – MP/SP MÁRIO VOLPI Coordenador do Programa “Cidadania dos Adolescentes” – UNICEF JEFFERSON APARECIDO DIAS Procurador Regional dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Marília) - MPF Moderadora: APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA GONÇALVES Procuradora de Justiça – MP/SP 10h30-10h50 – Intervalo 11h - 13h – Tema: “A educação infantil na contemporaneidade” Expositores: VITAL DIDONET Professor especialista em Educação Infantil – atuante na área das Políticas Públicas de Educação PROF.ª SUELY MAIA Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME DORA MARTIN STRILICHERCK 63º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP Debatedor: LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA Promotor de Justiça do CAO Cível/Educação – MP/SP Moderador: TIAGO CINTRA ZARIF Coordenador Adjunto CAO Cível – MP/SP 13h - 14h30 – Almoço 14h30-16h30 – Experiências: Temas: “Educação infantil na contemporaneidade; Evasão Escolar; Violência Escolar; Álcool e Drogas/Dependência – formas de intervenção/tratamento; Saúde Mental na Infância; Abuso e a exploração sexual/Formas de enfrentamento; Direito fundamental à Convivência Familiar/SUAS; Adolescente em Conflito com a Lei; Medidas socioeducativas; SINASE” 16h30-16h50 – Intervalo 17h – 19h – Apresentação de experiências. 19h – Encerramento TEMA II – Direitos Humanos 08h30-10h30 - Tema: “Os direitos humanos e seu estágio atual” Expositor: DALMO DE ABREU DALLARI Advogado – Prof. Emérito da Faculdade de Direito da USP Debatedor: MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA Professor da Faculdade de Direito da USP Moderador: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM 4º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP 10h30-10h50 – Intervalo 11h - 13h - Tema: “Desocupações forçadas e direitos humanos” Expositores: BENEDITO ROBERTO BARBOSA Coordenador da União do Movimento de Moradia ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO Professor da Faculdade de Direito da USP Debatedor: José Carlos de Freitas 1º PJ de Habitação e Urbanismo da Capital – MP/SP Moderador: MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS Promotor de Justiça do CAO Cível/ Habitação – MP/SP 13h - 14h30 - Almoço 14h30 - 16h30 – Experiências: Temas: “A proteção dos direitos humanos no Brasil – o papel do Governo e da sociedade civil em sua estruturação; A intolerância humana e a violência urbana; Superlotação carcerária e efetividade da política pública para o sistema prisional; O egresso e sua reinserção social; Áreas de risco/dignidade humana” 16h30 - 16h50 – Intervalo 17h – 19h – Apresentação de experiências. 19h – Encerramento |