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3º Dia: 1º de julho de 2011 (sexta-feira) Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo TEMA I – Infância e Juventude/ Educação 08h30 - 09h30 - Tema: “Evasão Escolar”
Expositor: JOSÉ ROBERTO RUS PEREZ Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - UNICAMP Debatedor: JOSÉ HEITOR DOS SANTOS 3º Promotor de Justiça de Mirassol – MP/SP Moderador: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal – MP/SP 09h30 - 10h30 - Tema: “O SUAS, o reordenamento institucional e a garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes” Expositores: RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Promotor de Justiça - CAO Infância e Juventude – MP/RJ EDSON GONÇALVES PELAGALO OLIVEIRA SILVA Diretor Técnico da Proteção Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Debatedor: LUIS ROBERTO JORDÃO WAKIM 7º Promotor de Justiça de Barueri – MP/SP Moderador: ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS 3º Promotor de Justiça de Sumaré – MP/SP 10h30 - 10h50 – Intervalo 11h - 12h - Tema: “A execução de medidas socioeducativas – SINASE – Planos Estaduais de Medidas Socioeducativas” Expositor: MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO Promotor de Justiça - CAOP Criança e Adolescente – MP/PR Debatedores: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Promotor de Justiça da Infância e Juventude – MP/MG PATRÍCIA CALMON RANGEL Promotora de Justiça – CAO Infância e Juventude – MP/ES Moderadora: ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO 8º Promotor de Justiça de Sorocaba – MP/SP 12h - 13h - Tema: “Educação básica de qualidade” Expositores: FRANCISCO APARECIDO CORDÃO Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA Professor da Faculdade de Educação da USP Debatedora: BIANCA MOTA DE MORAES Promotora de Justiça de Proteção à Educação – MP/RJ Moderadora: VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP 13h - 14h30 - Almoço 14h30 - 15h30 - Tema: “Políticas Públicas de Álcool e Drogas – Formas de Intervenção/Tratamento” Expositora: SANDRA SCIVOLETTO Médica Psiquiatra do Projeto Equilíbrio - SP Debatedora: KARINA VALESCA FLEURY Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/RJ Moderadora: CLAUDIA MARIA LICO HABIB 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho – MP/SP 15h30-16h30 - Tema: “O abuso e a exploração sexual – O direito à intimidade e sua preservação” Expositora: PRISCILLA LINHARES ALBINO Promotora de Justiça – Coordenadora Geral CAO Infância e Juventude – MP/SC Debatedora: HELEN CRYSTINE CORRÊA SANCHES Promotor de Justiça MP/SC - Presidente da ABMP Moderador: FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP 16h30 - 16h50 – Intervalo para café 17h - 18h - Tema: “Direito à convivência familiar – acolhimento institucional/familiar” Expositor: CARLOS CABRAL CABRERA 3º Promotor de Justiça de Praia Grande - MP/SP Debatedor: SASHA ALVES DO AMARAL Promotor de Justiça - Coordenador do CAOP Infância e Juventude - MP/RN
Moderadora: ANDRÉA SANTOS SOUZA 4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu – MP/SP 18h - 19h - Tema: “Política pública do Sistema de Justiça na proteção dos direitos fundamentais de vítimas de abuso sexual – o depoimento especial” Expositores: RICHARD PAULRO PAE KIM Juiz de Direito da Infância e Juventude – Campinas/SP MARIA REGINA FAY DE AZAMBUJA Procuradora de Justiça – Coordenadora do CAO da Infância e Juventude - MP/RS Moderadora: RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA 22º Promotor de Justiça de Guarulhos – MP/SP TEMA II – Direitos Humanos 08h30 - 09h30 - Tema: “Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania LGBT” Expositores: DIMITRI SALES Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Debatedor: LUIS FERNANDO ROCHA 3º Promotor de Justiça de Assis – MP/SP Moderador: MOACIR TONANI JUNIOR Promotor de Justiça Assessor CAO Criminal – MP/SP 09h30 - 10h30 - Tema: “Novas esferas de justiça de direitos humanos” Expositor: GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor da Faculdade de Direito da USP Debatedor: LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO Promotor de Justiça do CAO Cível/Infância e Juventude – MP/SP Moderadora: MARIA ALZIRA DE ALMEIDA ALVARENGA 70º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP – CIC Sul 10h30 - 10h50 – Intervalo 11h -12h - Tema: “População de rua: da criança ao idoso” Expositor: ANDERSON LOPES MIRANDA Coordenador do Movimento Nacional de População de Rua/SP Debatedor: EDUARDO FERREIRA VALÉRIO 2º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP Moderador: PAULO CESAR CORREA BORGES 1º Promotor de Justiça de Franca – MP/SP 12h -13h - Tema: “Mulheres presas: situação das mães encarceradas” Expositor: PADRE ÉMERSON ANDRADE DE LIMA Coordenador da Pastoral Carcerária Estadual Debatedora: LUCIANA BERGAMO TCHORBADJIAN 16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital – MP/SP Moderadora: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo – MP/SP 13h - 14h30 – Almoço 14h30 - 15h30 - Tema: “O BPC e o Mínimo Existencial: Dignidade da pessoa idosa e da pessoa com deficiência” Expositor: WAGNER BALERA Advogado e Professor da PUC/SP Debatedora: CLÁUDIA MARIA BERÉ 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital – MP/SP Moderador: JULIO CESAR BOTELHO 6º Promotor de Justiça de Diretos Humanos da Capital – MP/SP 15h30 - 16h30 - Tema: “O MP e os Conflitos Fundiários” Expositor: MARCELO PEDROSO GOULART 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto – MP/SP Debatedor: CARLOS ALBERTO DE SALLES Procurador de Justiça – MP/SP Moderador: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA Procuradora de Justiça – MP/SP 16h30 - 16h50 – Intervalo 17h - 18h - Tema: “Racismo: políticas de superação”
Expositor: ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA Coordenador de Políticas para População Negra e Indígena – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Debatedor: CHRISTIANO JORGE SANTOS 6º Promotor de Justiça Criminal da Capital – MP/SP Moderadora: DEBORAH KELLY AFFONSO 14º Promotor de Justiça da Capital - MP/SP 18h00/19h00 - Tema: “Direitos Humanos e os Movimentos Sociais: interface com o Ministério Público” Expositor: RENATO SIMÕES Conselheiro do CONDEPE Debatedora: INÊS DO AMARAL BÜSCHEL Promotora de Justiça aposentada - MPD Moderadora: FERNANDA DOLCE 10º Promotor de Justiça da Capital – MP/SP 19h30 – Encerramento – Palestra Magna Tema: “O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos” HUGO NIGRO MAZZILLI Procurador de Justiça Aposentado – Prof. Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo |