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Novos Desafios do MP Ambiental e Urbanístico
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Apresentação
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          O Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior, têm a honra de convidá-lo a participar do 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo, a serem realizados no período de 20 a 23 de outubro de 2011, no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.

           O evento, cujo tema é “NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, objetiva debater a efetividade da atuação Ministerial em relação a novos temas como as áreas contaminadas, as mudanças climáticas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas de alteração da legislação ambiental.

          O solo, como bem finito e esgotável, é o palco onde nossas vidas se desenrolam. Palco, também, de conflitos dos mais diversos. Conflitos que têm se acirrado, mormente à luz das mudanças climáticas, das áreas contaminadas, da perda de biodiversidade, das pressões por moradia, dos processos de favelização das grandes cidades, dos acidentes em áreas de risco, do cultivo da terra, da urbanização em desacordo com a capacidade de suporte, da necessidade de proteção de áreas ambientalmente sensíveis, da omissão. Conflitos que certamente se acentuarão nas décadas vindouras.

          O intento dos Congressos é discutir tais temas e traçar estratégias de atuação, com vistas à efetividade. Para tanto, traz para o diálogo Magistrados, Registradores, Doutrinadores, Cientistas, Pesquisadores, e, principalmente, os participantes.

          As inscrições são limitadas. Não deixem de participar. O debate legitimará e cristalizará o capital intelectual alusivo aos temas em discussão.

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Comissão Organizadora
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Cristina Godoy de Araújo Freitas

 

Everton Luiz Zanella

 

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

 

Filippe Augusto Vieira de Andrade

 

Ivan Carneiro Castanheiro

 

Jorge Luiz Ussier

 

José Carlos de Freitas

 

José Eduardo Ismael Lutti

 

Karina Keiko Kamei

 

Luiz Antonio de Souza

 

Maria Silva Garcioa de Acaraz Reale Ferrari

 

Mário Augusto Vicente Malaquias

 

Mário Luiz Sarrubbo

 

 

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Hospedagem
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Hotel SENAC

Grande Hotel São Pedro
Hotel/Escola SENAC

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