I – Portarias de 30/09/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 8865/2011 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011, na cidade de São Paulo-SP.

Pt. nº 118.352/2011)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 1º/10/2011)

 

I – Portarias de 03/10/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 8991/2011 – Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Núcleo de Atuação Especial de Defesa do meio Ambiente - GAEMA – Núcleo VIII – Cabeceiras, a partir de 03 de outubro de 2011.

nº 8892/2011 – Célio Silva Castro Sobrinho,7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de outubro de 2011.

nº 8893/2011 – Fernando Masseli Helene,8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de outubro de 2011.

nº 8894/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8895/2011 – Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8896/2011 – Susana Lúcia Alvim Carotta Müller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de outubro de 2011.

nº 8897/2011 – Zenon Lotufo Tertius, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº  8898/2011 – Camila Mansour Magalhães da Silveira, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

 

nº 8899/2011 – Francismar Lamenza, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8900/2011 – Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 17º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8901/2011 – Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8902/2011 – Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão e Sonegação Fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8903/2011 – Wilson Ricardo Coelho Tafner, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8904/2011 - Daniela Priante Bellini, 1ª Promotora de Justiça de Registro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº  8905/2011 – Helio Junqueira de Carvalho Neto,  Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, para, com prejuízo de suas atribuições normais, Coordenar os trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8906/2011 - Fernanda Narezi Pimentel Rosa, 1ª Promotora de Justiça de Mairiporã, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8907/2011 - Maria Júlia Kaial Cury, Promotora de Justiça de Vargem Grande Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8908/2011 - Paulo José de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté , para, com prejuízo de suas atribuições normais, Coordenar os trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8909/2011 - Paulo Rogério Bastos Costa, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público no "Mutirão Carcerário CNJ/TJ", nas dependências do "Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda", na Capital, de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8910/2011 – Mário Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações participar como Diretor no evento “Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa de Prefeitos”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 29 de setembro de 2011, na cidade de Ribeirão Preto-SP.

 (PT. nº 131.643/2011)

nº 8911/2010 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Cleber Rogério Masson,4º Promotor de Justiça de Limeira, participar como expositor da palestra sobre “Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa de Prefeitos”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e por seu 1º Núcleo – Ribeirão Preto, no dia 29 de setembro de 2011, na cidade de Ribeirão Preto-SP.

(PT. nº 120.121/2011)

 

Autorizando:

nº 8912/2011 – Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 30 de setembro de 2011, para proferir palestra sobre “Direitos e deveres do torcedor nos estádios”, no XI Congresso Nacional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon , na cidade de Curitiba - PR, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 129.065/2011)

 

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 8913/2011 – a portaria nº 8535/2011, que designou Antonio Ganacin Filho, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular, Fabio Jose Mattoso Miskulin, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Sergio Acayaba de Toledo, 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8914/2011 – a portaria nº 8580/2011 que designou Evandro Ornelas Leal, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de outubro de 2011. 

nº 8915/2011 – a portaria nº 8658/2011 que designou Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, 2º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de outubro de 2011. 

 

nº 8916/2011 – a portaria nº 8881/2011 que designou Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 26 de outubro de 2011.

 

nº 8917/2011 – a portaria nº 8887/2011 que designou Miriam Fuga Borges, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2011.

Designando:

nº 8918/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 2059/2011, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 133.658/11).

nº 8919/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 2019/2011, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 133.659/11).

nº 8920/2011 - Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Peruíbe, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 31 de outubro de 2011, atuando em 100 (cem) inquéritos policiais.

nº 8921/2011 - Jose Vieira Da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 3º Promotores de Justiça de São Sebastião, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 16 de outubro de 2011, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 8922/2011 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Roseira, no dia 05 de outubro de 2011, nos autos do processo nº 01/2004.

nº 8923/2011 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 23 a 30 de setembro de 2011.

nº 8924/2011 - Joao Claudio Couceiro, 23º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de outubro de 2011.

nº 8925/2011 - Marcelo Dawalibi, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 7 de outubro de 2011.

nº 8926/2011 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 11 de outubro de 2011.

nº 8927/2011 - Amelio Pasini Junior, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8928/2011 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8929/2011 - Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior, 1º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular, Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de Guarujá, Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 28 de outubro de 2011.

nº 8930/2011 - Daniela Reis Pastorello, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 9 a 16 de outubro de 2011.

nº 8931/2011 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, no dia 5 de outubro de 2011.

nº 8932/2011 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8933/2011 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 31 de outubro de 2011.(Pt. nº133.901/11)

nº 8934/2011 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 5 de outubro de 2011.

nº 8935/2011 - Jose Silvio Codogno, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8936/2011 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 3º Promotor de Justiça de Cotia, Maria Gorete Pimentel Marques, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8937/2011 - Luciana Ribeiro Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 8 de outubro de 2011.

nº 8938/2011 - Luis Fernando Scavone de Macedo, 2º Promotor de Justiça de Tremembe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 3 a 4 de outubro, e de 6 a 17 de outubro de 2011.

nº 8939/2011 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8940/2011 - Marcos Roberto Funari, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular, Denilson de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, Luiz Carlos Santos Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, Osvaldo Bianchini Veronez Filho, 1º Promotor de Justiça de São Carlos, Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de outubro de 2011.

nº 8941/2011 - Mauricio Bressane de Paula Barbosa, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular, Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 28 de outubro, Fernando de Almeida Pedroso, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 27 de outubro, Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 26 de outubro de 2011.

nº 8942/2011 - Patricia Simoes de Castro Sampaio Garcia, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 17 a 21 de outubro de 2011.

 

nº 7175/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de setembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Percy Jose Cleve Kuster (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 23/08/2011)

nº 7449/2011 - Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, 4º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular, Fernando Cezar Bourgogne de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 30 de setembro, Fabio Rodrigues Franco Lima, 8º Promotor de Justiça de Jacarei, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 19 a 30 de setembro de 2011. (Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/08/2011)

nº 7613/2011 - Ingrid Rodrigues de Ataide, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 25 de setembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 26 a 30 de setembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2011)

nº 7644/2011 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, nos dias 5, 9, 13 e 15 de setembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cìvel, de 16 a 30 de setembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 21/09/2011) 

nº 7783/2011 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 05 a 09, de 19 a 21 e de 28 a 30 de setembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/09/2011)

nº 8221/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de outubro de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti

Exclua-se:

Jaime Meira do Nascimento Junior

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)

nº 8222/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de outubro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Jaime Meira do Nascimento Junior (17 a 31)

Percy Jose Cleve Kuster (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)

 

nº 8224/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de outubro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Alessandro Augustus Alberti (03 a 17)

Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos (17 a 28)

Excluam-se;

Fernando Goes Grosso (19 a 28)

Josely Mara Litrenta De Oliveira Donato (13 a 26)

Vania Maria Tuglio (17 a 28)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2011)

nº 8327/2011 - Estefano Kvastek Kummer, 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular, Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 19 a 28 de setembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 24/09/2011) 

nº 8475/2011 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Cesar Dario Mariano da Silva, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, n o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 3 a 11 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8507/2011 - Valdir Vieira Rezende, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8526/2011 - Ana Carla Froes Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8528/2011 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular e Maria Fernanda de Castro Marques Maia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 14 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8530/2011 - Andre Luis Felicio, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 20 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8534/2011 - Antonio Ganacin Filho, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular, Fabio Jose Mattoso Miskulin, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Sergio Acayaba de Toledo, 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 21 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8552/2011 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 21 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8555/2011 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 31 de outubro de 2011 (Pt. nº 133.651/11).

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8613/2011 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8663/2011 - Patricia Soares de Souza, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8671/2011 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Luis Marcelo Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Simone de Divittis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8731/2011 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 23 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8740/2011 - Bianca Reis Davila Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 8 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 27 de outubro de 2011. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011) doe 04/10/11

nº 8752/2011 - Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 28 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 29 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 14 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2011)

nº 8755/2011 - Fernanda Arboleya Ratcov Renato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 17 a 28 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, nos dias 3 e 5 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)  

nº 8767/2011 - Guilherme Castanho Augusto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 15 e 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8772/2011 - Ingrid Rodrigues de Ataide, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8776/2011 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Americana, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8786/2011 - Lorena Gentil Ciampone, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 13 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8822/2011 - Vania Kuyumdjian Caceres, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 23 de outubro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 23 de outubro, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8886/2011 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, para acumular e Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 26 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2011)

II – Atos

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Retificação de Ato do Procurador-Geral de Justiça de 30/09/2011, publicado no D.O.E. de 01/09/2008.

Onde se lê:

Ato do Procurador Geral de Justiça de 30.09.2011

...

Amaro José Thomé Filho, RG Nº 8.624.966, 728º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 1º Promotor Criminal de Santo Amaro.

...

Leia-se:

Ato do Procurador Geral de Justiça de 30.09.2011

...

Amaro José Thomé Filho, RG Nº 8.624.966, 72º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 1º Promotor Criminal de Santo Amaro.

...

 

 

 

 

 

 

 

 

     Ato do Procurador-Geral de Justiça de 03/10/2011

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº.1, e 217, inciso III e § 1º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na reunião realizada em 20 de setembro de 2011, AUTORIZA o pedido de alteração da data de afastamento da 4ª Promotora de Justiça de Mandados de Segurança, Doutora ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA, para elaboração de tese de doutoramento, transferindo de 1º a 30 de dezembro de 2011 para o período de 17 de outubro a 16 de novembro de 2011, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RI-CSMP.

(Protocolo nº. 64.665/2011 - MPESP)

São Paulo, 3 de outubro de 2011.

FERNANDO GRELLA VIEIRA

Procurador-Geral de Justiça

 

 

 

     Ato do Procurador-Geral de Justiça de 03/10/2011

      O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, nº.1, e 217, inciso III e § 1º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, bem como a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na reunião realizada em 20 de setembro de 2011, AUTORIZA o pedido de afastamento do 3º Promotor de Justiça de Assis, Doutor LUÍS FERNANDO ROCHA, para elaboração de tese de doutorado, por 30 (trinta) dias, no período de 3 de outubro a 2 de novembro de 2011, com observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RI-CSMP.

(Protocolo nº. 114.737/2011 - MPESP)

São Paulo, 3 de outubro de 2011.

FERNANDO GRELLA VIEIRA

Procurador-Geral de Justiça

 

 

III – Aviso de 31/08/2011

nº 500/2011 – PGJ

       O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e,

       CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos na Capital e no Interior;

       CONSIDERANDO o reduzido número de Promotores de Justiça substitutos;

       CONSIDERANDO o elevado número de afastamentos verificado mensalmente, decorrentes de licenças e compensações;

       CONSIDERANDO que as férias devem obedecer à escala geral, admitida a alteração somente em hipótese excepcional, desde que demonstrado o motivo relevante e requerida pelo interessado com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do início do gozo previsto (art. 4º, do Ato nº 407/05 - PGJ);

       CONSIDERANDO que, na organização da escala geral de férias individuais, não serão consideradas as sugestões que fracionem as férias em período inferior a 15 (quinze) dias, que tornem inviável o exercício das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça;

       CONSIDERANDO o notório interesse de inúmeros colegas no gozo de férias ou licença-prêmio nos meses de janeiro e julho por coincidirem com os períodos de férias escolares dos respectivos filhos; AVISA

1. os interessados em gozar férias individuais ou licença-prêmio durante o próximo mês de janeiro (períodos de 02 a 16, de 17 a 31 ou de 02 a 31) deverão manifestar-se via ofício, e-mail (designa@mp.sp.gov.br) ou fax nº (0xx11) 3119-9651 até, impreterivelmente, o dia 7 de outubro, sem prejuízo das manifestações anteriores, indicando, se possível, o colega que responderia pelas atribuições do cargo;

2. o gozo de licença-prêmio em períodos distintos daqueles supra mencionados somente será deferido mediante a indicação de membro que responderá pelas atribuições do cargo, sendo certo, ademais, que o gozo de licença-prêmio impossibilitará o indeferimento simultâneo de férias;

3. caso o número de interessados no gozo de férias ou licença-prêmio no mês de janeiro inviabilize a regular prestação dos serviços, os respectivos secretários das Promotorias de Justiça serão cientificados para que seja estabelecido, consensualmente, um rodízio que contemple, inclusive, o próximo período de férias de julho de 2012;

4. não havendo consenso no rodízio entre os colegas e não havendo prévia indicação de colega para acumulação das atribuições, será fixado um rodízio por parte da Procuradoria Geral de Justiça, que deverá ser levado em consideração nos próximos períodos aqui tratados (janeiro e julho dos anos subseqüentes), atentando-se para os seguintes critérios de preferência dentre aqueles que já constam da escala de férias:

a) o mais antigo na carreira que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2011);

b) o mais antigo na entrância que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2011);

c) o mais antigo na Promotoria que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2011);

5. não obstante os critérios apresentados, a Procuradoria Geral de Justiça poderá indeferir as férias ou determinar que qualquer membro do Ministério Público em férias reassuma imediatamente o exercício de seu cargo evidenciada a necessidade do serviço público;

 

Avisos de 22/09/2011

nº 561/2011 - PGJ        

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva, CONVIDA todos os membros do Ministério Público, e especialmente os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e da Juventude das Comarcas listadas abaixo, para participarem do evento “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EDUCAÇÃO” ,  a ser realizado pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, na cidade de CARAGUATATUBA , no dia e local abaixo, com a seguinte programação:

Data: 6 de outubro de 2011

Horário: 19h00min. 

Local: Câmara Municipal de Caraguatatuba

          Rua Frei Pacífico Wagner, 830, Centro - Caraguatatuba

Programação:

19h00min. - Início dos trabalhos: Mário Luiz Sarrubbo, Procurador de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP, Jorge Luiz Ussier, Procurador de Justiça, Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

               

19h15min. – “O Ministério Público e a Educação”.

Expositor: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

20h00min – “Violência nas escolas”.          .

Expositor: Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

20h45min – Debates

22h00min - Encerramento

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOS DA REGIÃO DE CARAGUATATUBA

1. CARAGUATATUBA

2. ILHABELA

3. SÃO SEBASTIÃO

4. UBATUBA

 

nº 562/2011 - PGJ       

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva CONVIDA todos os membros do Ministério Público, e especialmente os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e da Juventude das Comarcas listadas abaixo, para participarem do evento “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EDUCAÇÃO”    a ser realizado pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva – área da educação, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, na comarca de TAUBATÉ no dia e local abaixo, com a seguinte programação:

Data: 7 de outubro de 2011

Horário: 09h00min.

Local: Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté

          Rua Portugal, 169, Jardim das Nações - Taubaté

Programação:

09h00min. – Início dos trabalhos: Mário Luiz Sarrubbo, Procurador de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP, Jorge Luiz Ussier, Procurador de Justiça, Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

               

09h15min. – “O Ministério Público e a Educação”.

Expositor: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h00min – “Violência nas escolas”.          .

Expositor: Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça, Coordenador da área da Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

10h45min – Debates

12h00min - Encerramento

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOS DA REGIÃO DE TAUBATÉ

1. APARECIDA

2. BANANAL

3. CAÇAPAVA

4. CACHOEIRA PAULISTA

5. CAMPOS DO JORDÃO

6. CRUZEIRO

7. CUNHA

8. GUARATINGUETÁ

9. JACAREÍ

10. LORENA

11. PARAIBUNA

12. PINDAMONHANGABA

13. PIQUETE

14. QUELUZ

15. ROSEIRA

16. SANTA BRANCA

17. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

18. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

19. SÃO LUÍS DO PARAITINGA

20. TAUBATÉ

21. TREMEMBÉ

 

Aviso de 27/09/2011

nº 576/2011 – PGJ

Considerando que o gabinete de nº 64 do edifício da Rua Rafael de Barros, nº 232, localizado na Capital, foi devolvido pelo seu titular, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 07 de outubro de 2011, através de mensagens ou ofícios dirigidos à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional exclusivamente no endereço eletrônico subprocinstitucional@mp.sp.gov.br, ou pelo FAX nº 3119.9620.

 

Aviso de 28/09/2011

nº 578/2011 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Doutor Mário Luiz Sarrubbo e da Coordenação do 5º Núcleo Regional da ESMP-Campinas e das Promotorias de Justiça de Piracicaba, CONVOCA os Estagiários do Ministério Público aprovados no 16º Concurso de Credenciamento, da Área Regional de Piracicaba empossados até a presente data, para frequentarem o CURSO DE ADAPTAÇÃO, conforme  programação a seguir apresentada:

Local: Auditório da Sede do Ministério Público em Piracicaba

Piracicaba- SP

Datas: 06 e 07 de outubro de 2011

PROGRAMAÇÃO

Dia 06 de outubro de 2011 (quinta-feira)

13h30-14h15 - Exposição: Organização, Estrutura e Regime Jurídico do Ministério Público.

Expositor: LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA – 6º Promotor de Justiça de Limeira

14h15-15h15 - Exposição: Promotoria de Justiça Cível, Família e Sucessões.

Expositor: GILBERTO GOMES PEIXOTO – 1º Promotor de Justiça de Araras

15h15-16h15 - Exposição: Promotorias de Justiça de Interesses Difusos.

Expositor: ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS – 3º Promotora de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

16h15-16h30 - Intervalo

16h30-17h30 - Exposição: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

Expositor: MILENE TELEZZI HABICE – 3ª. Promotora de Justiça de Piracicaba

  Dia 07 de outubro de 2011 (sexta-feira)

13h30-14h30 - Exposição: Promotoria de Justiça Criminal.

Expositor: LUÍS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM – 7º Promotor de Justiça de Piracicaba

14h30-15h45 - Exposição: Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri.

Expositor: EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA – 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital

15h45-16h - Intervalo

16h–16h45 - Exposição: Promotoria de Justiça do JECRIM.

Expositor: RICHARD GANTUS ENCINAS – 1º Promotor de Justiça de Monte Mor

16h45-17h30 - Exposição: Promotoria de Justiça de Execuções Criminais.

Expositor: ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI – 2º Promotor de Justiça de Piracicaba / ANTONIO CARLOS GUIMARÃES JUNIOR – 15º Promotor de Justiça de Piracicaba

17h30 - Encerramento

 

INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS CONVOCADOS:

A presença será obrigatória.

Será conferido certificado.

COORDENAÇÃO GERAL

Mário Luiz Sarrubbo

Diretor do CEAF/ESMP

ADRIANA VACARE TEZINE

Coordenadora do 5º Núcleo Regional da ESMP – Campinas

5ª Promotora de Justiça de Piracicaba

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba

2º Promotor de Justiça de Piracicaba

 

Aviso de 03/10/2011

nº 585/2011 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de NOVEMBRO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico (designa@mp.sp.gov.br), impreterivelmente até o dia 11 de outubro de 2011, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.

30 dias:                                                        

Adriana Cimini Ribeiro Salgado                                                              

Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho                                                                 

Carolina Lima Anson                                                         

Celso Augusto Werneck De Rezende                                                                

Claudio Cavallini                                                               

Fabiana Kondic Alves Lima Gomes                                                         

Fabiana Sabaine                                                              

Fabio Vasconcellos Fortes                                                           

Hamilton Fernando Lisi                                                               

Henrique Simon Vargas Proite                                                               

Izaias Claro                                                           

Mauricio Bressane De Paula Barbosa                                                               

Patricia Linn Bianchi                                                          

Rubens Andrade Marconi                                                            

Tania De Andrade                                                            

Veronica Silva De Oliveira                                                           

Yoon Jung Kim Panelli        

                                                       

15 dias:

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (16 a 30)                                                               

Ana Luisa Toledo Barros (16 a 30)                                                         

Celeste Gabriel Pereira Geremias (16 a 30)                                                                

Daniela Vidal Milioni Gonçalves       (16 a 30)                                                   

Edivon Teixeira Junior         (16 a 30)                                                    

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas    (16 a 30)                                          

Erika Pucci Da Costa Leal (16 a 30)                                                                 

Fabiane Levy Foa (16 a 30)                                                        

Frederico Francis Mellone De Camargo     (01 a 15)                                                   

Heloisa Maluf (01 a 15)                                                              

Jaime Meira Do Nascimento Junior (01 a 15)                                                              

Luiz Fernando Garcia (16 a 30)                                                   

Mabel Schiavo Tucunduva (16 a 30)                                                                

Marcos De Matos (16 a 30)                                                         

Marcus Patrick De Oliveira Manfrin (01 a 15)                                                              

Maria Silvia Garcia De Alcaraz Reale Ferrari (16 a 30)                                                  

Patricia Salles Seguro         (01 a 15)                                                    

Renata Calazans Nasraui (16 a 30)                                                        

Ricardo Rodrigues Salvato (01 a 15)                                                                

Roberto De Almeida Salles (16 a 30)                                                               

Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (16 a 30)                                          

Yolanda Alves Pinto Serrano De Matos      (01 a 15)

 

IV - Despachos

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 03/10/2011

   Protocolado nº. 110.984/2011, Interessado: Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis; Protocolado nº. 117.917/2011 - Assunto: solicitação para exercício de magistério. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face de manifestação favorável da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público.

 

 

Conselho Superior

Retificação do Aviso nº 237/11 - CSMP, de 27/09/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

Onde se lê:

...

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 123107/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.396/11

Capital

Interessados: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ACESSIBILIDADE À EMEF MADRE JOANA ANGÉLICA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 123111/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.472/11

Capital

Interessados: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 126657/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 169/10

Miguelópolis

Interessados: PREFEITURA DE ITUVERAVA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: EVENTUAL DEPÓSITO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS PELA MUNICIPALIDADE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

...

Leia-se:

...

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 126107/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.396/11

Capital

Interessados: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ACESSIBILIDADE À EMEF MADRE JOANA ANGÉLICA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 126111/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.472/11

Capital

Interessados: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 126567/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 169/10

Miguelópolis

Interessados: PREFEITURA DE ITUVERAVA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: EVENTUAL DEPÓSITO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS PELA MUNICIPALIDADE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

Aviso nº 244/11 - CSMP, de 04/10/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 127189/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 706/11

São José do Rio Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA EVENTUAL FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE ADUTORA, CAUSADO POR MAQUINÁRIO USADO POR EMPRESA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 127202/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 346/11

Presidente Prudente

Interessados: ANTÔNIO GRACINDO BARRETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA FALTA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇO PARA LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 129066/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1652/11

Capital

Interessados: GESTÃO DE SISTEMA DE CÓDIGO DE BARRAS LTDA e MARCELO MINAS TOSSUNIAN

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ERRO NO REGISTRO DE CÓDIGOS DE BARRAS QUE NECESSITAVA DE SOFTWARE PARA LEGALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 129822/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 126/11

Rio Claro

Interessados: VID ÁGUA FONTE CAMPO DO COXO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA e COORDENAÇÃO DO CRAAI VOLTA REDONDA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTAMINAÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA COMERCIALIZADOS POR EMPRESA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 129939/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 037/10

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA e AMIGOS ASSOCIADOS DE ANALÂNDIA

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COBRANÇA ILEGAL REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA, COM INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 129985/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 041/10

RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: ANTONIO AUGUSTO DA C. MARTINS, MANOEL AUGUSTO DA C. MARTINS e PAULO SERAFIM DA SILVA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NOS NÍVEIS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PIAUÍ, VILA SÃO JOÃO, RIO GRANDE DA SERRA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 130441/11 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 008/10

Guarujá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PERMISSIONÁRIOS DE USO DE QUIOSQUES DA PRAIA DA ENSEADA e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON)

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPOSIÇÃO DE LIMITE MÍNIMO DE CONSUMO AOS FREQUENTADORES DA PRAIA DA ENSEADA POR PERMISSIONÁRIOS DE USO DE QUIOSQUES E IMPOSIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇO OU GORJETA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 130463/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 161/10

São Vicente

Interessados: AUTO POSTO CONTINENTAL DE SÃO VICENTE LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO AUTO POSTO AUTUADO PELO ANP POR IRREGULARIDADES FISCAIS E FALHAS NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO CONSUMIDOR

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 130871/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 117/11

Hortolândia

Interessados: AUTO POSTO VITÓRIA 101 LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS AUTO POSTO VITÓRIA 101 LTDA, POR ESTAR ADICIONANDO À GASOLINA PORCENTAGEM SUPERIOR À PERMITIDA DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocolo nº: 128829/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 208/11

Diadema

Interessados: ESCOLA DIADEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA MODELIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 127173/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 686/11

São José do Rio Preto

Interessados: CAO CÍVEL DE TUTELA COLETIVA e AACD-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 129609/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 025/11

Capital

Interessados: DAGOBERTO DOMINGOS TEODORO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MOTEL BELLE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 130137/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 066/11

Limeira

Interessados: AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 130143/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 032/09

Limeira

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE LIMEIRA e PREFEITURA DE LIMEIRA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 131958/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 218/10

Capital

Interessados: LAR MÃE DO DIVINO AMOR, FRANCILENE ALVES DE ARAÚJO E OUTROS, EDUARDO DEAN ALVES DE ABREU E OUTROS e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA INTERRUPÇÃO DE TERAPIAS REALIZADAS EM ENTIDADE EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DE CONVÊNIO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 132593/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 040/09

CAPITAL - GEDUC

Interessados: CLAUDIO TROMBIN DE CARVALHO e COLÉGIO CRISTO REI

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CASO DE BULLYING SOFRIDO POR MENOR COM SÍDROME DE DOWN NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO CRISTO REI

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 132744/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 050/10

Suzano

Interessados: DINALVA GOMES DE GODOY

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: VERIFICAÇÃO DE RISCO CONSISTENTE EM FALTA DE CUIDADOR E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ADEQUADO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 127652/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 64400/08

Capital

Interessados: IAMSPE, MARIA DINIZ DA SILVA e GILDA DINIZ DA SILVA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DIREITO A ACOMPANHANTE EM TEMPO INTEGRAL À IDOSA INTERNADA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 129791/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 250/10

Capital

Interessados: WALDEMAR CORREA DA SILVA e OUTROS

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO AO LAZER DOS IDOSOS PELA FALTA DE COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA EM BAILES PROMOVIDOS PELO CLUBE DA AMIZADE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 129933/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 041/11

Araras

Interessados: DIANA RAFAELA MARTINS DE LIMA, MICHELE CRISTINA BASTOS MOTA DE SOUZA, VERA LÚCIA MILATO DA COSTA e ELIZETE SILVÉRIO DE CARVALHO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ENTIDADE "CASA DO IDOSO BEM VIVER"

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 132261/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 050/10

Santo André

Interessados: UNIMED ABC I

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 132496/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 458/11

Capital

Interessados: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS IDOSOS E O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO NAS DELEGACIAS DO IDOSO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 132503/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 271/10

Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DA CAPITAL

Tema: VIDA E SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE AIDS JUNTO AOS IDOSOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 132742/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 034/11

Suzano

Interessados: BENEDITO CÉZARIO EMERENCIANO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE PESSOA IDOSA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 129014/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1129/11

Capital

Interessados: GILSON PEREIRA RIBEIRO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO COM URIOLOGISTA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130073/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 772/11

Capital

Interessados: ANTONIA NOGALES PERRECHIL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DE VÁRIOS MEDICAMENTOS PARA PACIENTE ACOMETIDO DE AVC

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130077/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 977/11

Capital

Interessados: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SONIA CRISTINA FERDIS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE PARA MARCAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO HOSPITAL REPRESENTADO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130080/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 844/11

Capital

Interessados: AMÉLIA BORGHI, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO e RONALDO WAGNER OLHIARA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SEM ROTULAGEM E SEM AS LICENÇAS NECESSÁRIAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130082/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 721/11

Capital

Interessados: ISAAC CARLOS ANDRADE GONÇALVES e UNIDADE DISPENSADORA TENENTE PENA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DO MEDICAMENTO QUETIAPINA 200 MG, DE USO CONTINUADO, NA UNIDADE DISPENSADORA TENENTE PENA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130086/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 079/11

Capital

Interessados: IZILDINHA PINHEIRO e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DO PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PARA PACIENTE PORTADORA DE DISTÚRBIO ALIMENTAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130089/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 036/07

Capital

Interessados: ABRAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDOSE e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL PARA FIBROSE CÍSTICA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130149/11 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 016/07

Capital

Interessados: SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA e SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO REGIONALIZADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130908/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2.517/10

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DOS PERDÕES e CLÍNICA LIMIAR APOIO E TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO TRATAMENTO OFERECIDO AOS PACIENTES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA "CLÍNICA LIMIAR"

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 130937/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 071/11

Itapecerica da Serra

Interessados: REGINA RANZONI DE LARA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL OFENSA À SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE IMÓVEL QUE ESTARIA ABANDONADO E CAUSANDO MAU CHEIRO E ATRAÇÃO DE MOSQUITOS E ROEDORES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131880/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 753/11

Capital

Interessados: FÁBIO ALESSANDRO VANDERELI e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: VERIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INSULINA ZANTUS E APIDRA)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131881/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 018/08

Capital

Interessados: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: QUESTIONAMENTO SOBRE PORTARIAS QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANGUE E DE HEMOCOMPONENTES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131882/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 218/11

Capital

Interessados: MARCO ANTÔNIO DA SILVA e IAMSPE

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CAROTÍDEO E ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131886/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.098/11

Capital

Interessados: RITA MARIA DA SILVA e UBS CENTRAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA, INSTALAÇÃO DE ELEVADOR E MÁQUINA DE FAZER FOTOCÓPIA NA UBS DA PRAÇA DAS BANDEIRAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131898/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 080/08

Capital

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENGERMAGEM e ANJOS DA GUARDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ME

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO AMBULATÓRIO ANJOS DA GUARDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ME

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 131901/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 494/10

Capital

Interessados: RAQUEL ROBERTA RIBEIRO e HOSPITAL MUNICIPAL DR ARTHUR RIBEIRO SABOYA

Tema: SAÚDE MENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR ARTHUR RIBEIRO SABOYA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132132/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.492/11

Capital

Interessados: COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA e MARCOS MAXIMILIANO DO NASCIMENTO

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Descrição do assunto: EVENTUAL COMERCIALIZAÇÃO DE MISTURA DE ERVAS PSICOATIVAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132135/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 771/11

Capital

Interessados: ZULMIRA COSTA VENANCIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: DIFICULDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CINTILOGRAFIA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132138/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.150/11

Capital

Interessados: HOSPITAL A C CAMARGO e MICHELLE RIZZO STOLER

Tema: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132141/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.146/11

Capital

Interessados: NAPOLEÃO TAVARES DE LIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE CIRURGIA DE PRÓSTATA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132143/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 101/07

Capital

Interessados: RICARDO MARQUES SILVA e NÚCLEO DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL INTERMÉDICA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL INTERMÉDICA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132145/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 458/10

Capital

Interessados: CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEAPCD e HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132146/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 276/10

Capital

Interessados: MARIA VALDINA LUSTOSA DA SILVA e SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132566/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 435/11

Capital

Interessados: FÁTIMA SIMÕES e AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES GERALDO BOURROL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES GERALDO BOURROL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132568/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.459/11

Capital

Interessados: FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE LEITE DE SOJA (NAN SOY) PARA PACIENTE ALÉRGICA A LEITE DE VACA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132570/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.340/11

Capital

Interessados: SABRINA PEREIRA e HOSPITAL SANTA MARCELINA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO PRONTO SOCORRO SANTA MARCELINA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132580/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 214/09

Capital

Interessados: ASHRAM - CENTRO VYDIA - SERRA DA CANTAREIRA e ALVARO BRAZ MAGALDI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ALIMENTAÇÃO EFETUADO NO RETIRO ASHRAM - SERRA DA CANTAREIRA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132734/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 200/11

Suzano

Interessados: SANDRO SABINO DA ROCHA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: SAÚDE MENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PARA PESSOA DEPENDENTE DE ALCOOLISMO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 132741/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 070/09

Suzano

Interessados: INSTITUIÇÃO CLAUDIO AMÂNCIO

Tema: SAÚDE MENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA INSTITUIÇÃO CLÁUDIO AMÂNCIO

FUNDAÇÃO

Protocolo nº: 130924/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 150/11

Indaiatuba

Interessados: FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EMITIDAS PELA FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2010

FUNDAÇÃO

Protocolo nº: 130957/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 148/11

Indaiatuba

Interessados: FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DAS CONTAS EMITIDAS PELA FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE INDAIATUBA

FUNDAÇÃO

Protocolo nº: 131044/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 002/08

Santo André

Interessados: MÁRCIO DE LIMA AVELINO E OUTROS, FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ e ODAIR BERMELHO

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 127193/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 593/11

São José do Rio Preto

Interessados: ANTONIO GUERREIRO E CIA LTDA (SUPERMERCADO TRIDICO) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OBRA IRREGULAR EM PRAÇA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 127196/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 151/11

São José do Rio Preto

Interessados: RICARDO DE FREITAS DEL CAMPO, DAESP-DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO AEROPORTO LOCAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 128613/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 270/11

Capital

Interessados: BABY PLACE BERÇÁRIO E ESCOLA LTDA, TREMOR COMÉRCIO E MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO LTDA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.

Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE DEMOLIÇÃO EXECUTADA POR EMPRESA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129264/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 244/11

Capital

Interessados: ARNALDO MARCELO CRISTÓVÃO PEDRO e ILUME - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129265/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 298/11

Capital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e JORNAL DA TARDE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO DOS PARQUES DA CIDADE VEICULADA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129669/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 009/11

Capital

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COURCHEVEL, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIOGO E OUTROS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E VÍCIOS NAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA FAVELA REAL PARQUE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129753/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 43.279.452/09

Capital

Interessados: SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INVASÃO DE ÁREA PARTICULAR E O PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129804/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 008/11

Itirapina

Interessados: APIB - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BROA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS FURTOS DE CABOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA NO NÚCLEO URBANO DA REPRESA DO LOBO, RESULTANDO EM PREJUÍZO AOS CONSUMIDORES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129895/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 387/11

Santa Bárbara D´Oeste

Interessados: CARLOS FONTES e MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO OESTE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM "BOCA DE LOBO" QUE ESTARIA SEM GRADE DE FERRO OU QUALQUER OUTRA PROTEÇÃO, O QUE PODERIA ACARRETAR ACIDENTES AOS MORADORES DAS CERCANIAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 129928/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 044/11

Rio Claro

Interessados: ANDRÉ LUIZ MIRANDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MÁ ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL MUNICIPAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 130343/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 057/07

Carapicuíba

Interessados: PAULO TONINI FILHO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LOTEAMENTO CLANDESTINO E IRREGULAR EM ÁREA CIRCUNSCRITA PELO CÓRREGO PEDREIRA E A AVENIDA BRASIL, ABRANGENDO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 130790/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 354/10

Capital

Interessados: SAJEP - SOCIEDADE AMIGOS DOS JARDINS AMÉRICA, EUROPA, PAULISTA E PAULISTANO e MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA DE RISCO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NO JARDIM PAULISTANO, EM ESPECIAL NAS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO ROSA, SANTA CRISTINA, SAMPAIO VIDAL, JOAQUIM ANTUNES, LAERTE ASSUMPÇÃO E DESEMBARGADOR MAMEDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 130931/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 220/10

Itapecerica da Serra

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA e MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

Tema: ÁREA DE RISCO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPECERICA DA SERRA, SÃO LOURENÇO DA SERRA E JUQUITIBA NAS ÁREAS DE RISCO LOCALIZADAS EM SEUS TERRITÓRIOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 130940/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 230/11

Itapecerica da Serra

Interessados: RN FLEMING LAZER E CAMPING LTDA EPP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FECHAMENTO ILEGAL DO LOTEAMENTO "RN FLEMING LAZER E CAMPING LTDA EPP"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131552/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 205/11

Capital

Interessados: CASA DE REPOUSO ALVORECER, MORADORES DO BAIRRO CITY LAPA e SUBPREFEITURA DA LAPA

Tema: ZONEAMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ENTIDADE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131555/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 445/11

Capital

Interessados: MARCOS NONATO SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRRGULARIDEADES EM OBRAS DE EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131557/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 555/10

Capital

Interessados: ARMANDO MICHEL CURY FILHO, MARMORARIA FONTE DAS PEDRAS e SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131562/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 203/11

Capital

Interessados: ANDRÉ LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CANTEIRO DE OBRAS DA ESTAÇÃO DE METRÔ VILA PRUDENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131912/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 187/07

Capital

Interessados: VERA LÚCIA GOMES e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO

Tema: SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL "PARI A"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 131913/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 109/10

Capital

Interessados: LINDAYÁ DANUTA SILVA BALUSZ CELESTINO e COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB

Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FECHAMENTO DE RUA DECORRENTE DE OBRAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 132745/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 539/11

Mogi das Cruzes

Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Tema: ZONEAMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ELABORAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 127244/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 060/11

Osvaldo Cruz

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ e LUCIANA BRITO (FONAUDIÓLOGA)

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE LEI QUE DIZ SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, EM HOSPITAIS E MATERNIDADES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 128706/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 045/11

Capital

Interessados: GRUPO DRAGÃO 7 - O AUTO DA BARCA DO INFERNO

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INADEQUAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ATRIBUÍDA À PEÇA TEATRAL PRODUZIDA PELO GRUPO DRAGÃO 7

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 129810/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 039/11

Limeira

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INSUFICIÊNCIA DE REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENORES DE LIMEIRA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 129812/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 057/11

Limeira

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LANISA - LAR DE NUTRIÇÃO À INFÂNCIA SOUZA ANDRADE

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA ENTIDADE LANISA - LAR DE NUTRIÇÃO À INFÂNCIA SOUZA ANDRADE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 129911/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 008/11

Caieiras

Interessados: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE FUNÇÕES DE PROFESSORES E MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS CRECHES MUNICIPAIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130002/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 278/11

São Bernardo do Campo

Interessados: CLÍNICA NOVA ALIANÇA e JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SBC

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DE CLÍNICA TERAPÊUTICA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130008/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 375/11

Diadema

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA

Tema: TRABALHO INFANTIL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NA PUBLICIDADE DE RUA EM DIADEMA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130202/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 497/05

CAPITAL - GEDUC

Interessados: CRECHE PADRE TICÃO - UNIDADE I E II

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA "CRECHE PADRE TICÃO" - UNIDADES I E II

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130450/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 249/11

Guarujá

Interessados: SILVANO DE TAL

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABUSO SEXUAL INFANTIL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130458/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 260/11

Guarujá

Interessados: LUIZ ANTONIO EDUARDO SANTANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130467/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 503/11

Praia Grande

Interessados: VANESSA CÁCERES OLIVEIRA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁREA DE PRAIA GRANDE

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE OLIVEIRA CARVALHO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130633/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 209/11

São Bernardo do Campo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO PARQUE VILA FELIZ e PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDINDO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE VIA FELIZ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130788/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 098/11

Capital

Interessados: EDSON ROSÁRIO e COORDENADORIA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER - SEME

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO REFERENTE À IV TAÇA SÃO PAULO DE FUTEBOL FEMININO NAS CATEGORIAS SUB 15 E SUB 17

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 130869/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 115/11

Monte Mor

Interessados: MARIA LUCICLEIDE DE LIMA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA PARA FACILITAR ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA ACOLHIDA EM INSTITUIÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 132180/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 096/11

Capital

Interessados: JUIZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO AMARO e CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LIMPO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COMPORTAMENTO OMISSIVO E NEGLIGENTE NO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 127190/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 638/11

São José do Rio Preto

Interessados: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ENEIDE PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PODA DESNECESSÁRIA DE ÁRVORES PARA RECAPEAMENTO DE VIA E FLUXO DE CAMINHÕES PESADOS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 127234/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 008/10

Paraguaçu Paulista

Interessados: NAZÁRIO DOS SANTOS e USINA AGROTERENAS S/A CANA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE EROSÃO EM DECORRÊNCIA DE ÁGUA PLUVIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 127240/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 032/11

Osvaldo Cruz

Interessados: SABESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNICA DE IMÓVEIS URBANOS QUE NÃO ESTÃO CONECTADOS À REDE COLETORA DE ESGOTO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 127574/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 310/11

Capital

Interessados: JULIANO BIFANO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇAO DE EVENTUAL DESPEJO IRREGULAR DE LIXO AO LONGO DA ESTRADA SANTA INÊS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 128630/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 204/11

Capital

Interessados: RESTAURANTE TÔ QUE TÔ e GILBERTO GIORDANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR RESTAURANTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129022/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 194/11

Capital

Interessados: LOURDES MIRIAM DA SILVA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS PRÓXIMO A ESCOLA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129678/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 231/11

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: ENDERSON RUIZ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE EM DIVERSOS LOCAIS O LIXO DA CIDADE ESTARIA SENDO QUEIMADO PELO "POVO DO CDHU"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129783/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 135/08

Jundiaí

Interessados: DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS COM DESPEJO DE ESGOTO NO RIBEIRÃO CAXAMBU, POR DEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129803/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 082/05

Americana

Interessados: FRANCISCO ANTONIO NUNES

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129808/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 182/06

São José dos Campos

Interessados: MOACIR TIRAPELI

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO ÀS MARGENS DO RIO BUQUIRA, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129816/11 - 6 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 011/07

Jundiaí

Interessados: ACPO - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOS POLUENTES, CSJ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE JUNDIAÍ e DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 129918/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 048/11

Caieiras

Interessados: VIGILANTE DO VERDE e RESTAURANTE FRANGUINHO DA VOVÓ

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130055/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 179/11

Santo André

Interessados: DPAV - DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE SANTO ANDRÉ

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE IRREGULAR CORTE DE ÁRVORE EXISTENTE NA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130212/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 325/11

Capital

Interessados: DIANEY ARAÚJO DE SOUZA e APPCO BRASIL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE EMPRESA VOLTADA À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130339/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 011/09

Carapicuíba

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA ESTRADA DO TAGUAÍ, DEUZINHO BATISTA SALES e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EXECUÇÃO DE ATERRO EM ÁREA DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE NO IMÓVEL SITUADO NA RUA TERRA ROXA COM A RUA TAMBAÚ

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130447/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 051/10

Santos

Interessados: RETROPORTO TERMINAL DE RETAGUARDA PORTUÁRIA LTDA e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PARA ARMAZENAMENTO DE CONTÊINERES VAZIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130820/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 096/07

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: RICARDO CRISTIANO BUENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DECORRENTE DE EMPREGO DE TERRAPLANAGEM E DESVIO DO CURSO DO RIO ATIBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRATICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130824/11 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 098/09

Indaiatuba

Interessados: PROPRIETÁRIOS DAS GRANDES ÁREAS RURAIS DE INDAIATUBA SEM AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL EM IMÓVEIS RURAIS DE GRANDE PORTE EM INDAIATUBA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130870/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 252/08

Campinas

Interessados: MOACIR DA CUNHA PENTEADO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130892/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 11.188/10

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: JOÃO PASCHOAL CERIMELI RAMOS

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE QUEIMADA IRREGULAR EM ÁREA AGROPASTORIL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130921/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 119/11

Indaiatuba

Interessados: ODETE FERNANDES CANTARIM e MIL MÁQUINAS LTDA ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO EM ÁREA RESIDENCIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130932/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 044/06

Indaiatuba

Interessados: FAMÍLIA LOPES CRUZ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS NO JARDIM HUBERT

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130948/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 13.931/10

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: ANTONIO DOMINGUES

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NO ATERRAMENTO COM MATERIAL ARGILOSO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 130955/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 051/09

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: JAIR BUENO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131037/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 147/11

Santo André

Interessados: SOSP - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTO ANDRÉ, DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAV e WILSON ROBERTO DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DERIVADOS DE UMA ILÍCITA SUBMISSÃO A MAUS-TRATOS DE UMA ÁRVORES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131254/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 219/11

Jundiaí

Interessados: UCRANIANA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131276/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 011/10

Itatiba

Interessados: ORLANDO MINUTTI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DE EVENTOS NA CHÁCARA "TOCA DA RAPOSA"

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131349/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 067/11

Capital

Interessados: INSTITUTO MACKENZIE, CONDEPHAAT e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS SUBTERRÂNEOS EM FRENTE AO PRÉDIO DA FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, BEM TOMBADO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131975/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 322/11

Capital

Interessados: RAFAEL BELLI

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL MEDIANTE DEPOSIÇÃO DE LIXO A CÉU ABERTO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 131976/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 304/11

Capital

Interessados: CARETTONI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA e CETESB

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL MEDIANTE LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS PROVENIENTES DE PROCESSO INDUSTRIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 132258/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 223/11

Santo André

Interessados: CLÁUDIA LEITE DE OLIVEIRA

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS MAUS TRATOS A ANIMAIS - CÃES E GATOS MANTIDOS PRESOS EM GAIOLAS, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS PRECÁRIAS E ALIMENTAÇÃO INSUFICIENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 132259/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 075/11

Santo André

Interessados: SILVIO CÉSAR FERNANDES DIAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXCESSO DE RUÍDO DURANTE O DIA E A NOITE, DECORRENTE DE MÚSICA AO VIVO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 132260/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 253/10

Santo André

Interessados: DPAV - DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AGRESSÃO À ESPÉCIME ARBÓREO NO PASSEIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 112369/08 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 162/08

São José dos Campos

Interessados: ANTONIO CARLOS PEGAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NAS MODIFICAÇÕES NO TEMPO DE DURAÇÃO DO SINAL AMARELO DE ALERTA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 127174/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 202/11

Cardoso

Interessados: JOÃO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA (PREFEITO), PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO e TEREZA CESPEDE BORGES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGLIGÊNCIA NA COBRANÇA DE DÍVIDA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 127200/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 774/11

São José do Rio Preto

Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO, PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e A. ROBERTO DE ALMEIDA CASTILHO E CIA LTDA-ME (PROFORTE SEGURANÇA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 127237/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 097/09

Bauru

Interessados: SINSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU E REGIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BAURU

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 127242/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 039/09

Osvaldo Cruz

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e WILSON APARECIDO PIGOZZI (EX-PREFEITO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 127245/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 286/11

Presidente Prudente

Interessados: JOSUÉ ALVES MACEDO, REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO (PROGRAMA ESPECIAL CIDADES), MILTON CARLOS DE MELLO (PREFEITO) e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE PRUDENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE UTILIZÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO PESSOAL POR PARTE DO PREFEITO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 128671/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 030/11

Bilac

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e EUCLÁSIO GARRUTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS MUNICIPAIS DE PIACATU NO EXERCÍCIO DE 2008

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 128785/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 209/10

Santo André

Interessados: EVILÁSIO SANTANA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR FUNCIONÁRIOS NOMEADOS POR VEREADOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129015/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 333/11

Jaú

Interessados: VEREADORES DE JAÚ e THIAGO SCHIAVON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129034/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 139/11

Capital

Interessados: FUNDAÇÃO CASA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MATERIAIS DA FUNDAÇÃO CASA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129036/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1118/10

Capital

Interessados: CONSÓRCIO ENGER - PLANSERVI e FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO CONTRATO FIRMADO PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - REGIÃO III

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129039/11 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 706/09

Capital

Interessados: JOSÉ JORGE FAGALI, JOSÉ JACQUES NAMUR YASBEK, METROPOM EMPREENDIMENTOS LTDA e METRÔ COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO BENEFICIAMENTO DE EMPRESAS E IRREGULARIDADE NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.40798282 PARA CONCESSÃO DE USO DE LOJA E ESPAÇOS NAS ESTAÇÕES DO METRO DE SÃO PAULO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129383/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 235/11

Santo André

Interessados: IVETE GARCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE PAGAMENTOS PERCEBIDOS A MAIOR A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PELOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA DE SANTO ANDRÉ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129799/11 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 079/09

São José dos Campos

Interessados: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO MORGADO e DATAPROM - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFRMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EXECUÇÃO DE CONTRATO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129800/11 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 054/11

Araras

Interessados: ASSESSORARTE ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRAUDE EM LICITAÇÃO MEDIANTE CONLUIO DE EMPRESAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129802/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 009/08

Itirapina

Interessados: JOSÉ MARIA CÂNDIDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILICITUDE NO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº040/06 PARA CONSERTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129805/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 275/06

São José dos Campos

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E EXIGÊNCIA INDEVIDA DE COMPRAS DE ESPÉCIES VEGETAIS EM DETERMINADA EMPRESA, QUE PRATICARIA VALORES MUITO ACIMA DO MERCADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129806/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 041/10

Itirapina

Interessados: EVALDO JOSÉ NALIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129813/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 015/10

Rio Claro

Interessados: LUIZ CARLOS ESCOBAR e ROBSON GUADIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE DINHEIRO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129814/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 016/10

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA e ANTONIO R. DOS SANTOS

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE POÇO ARTESIANO E OS GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2010 PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129817/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 039/10

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA e EVALDO JOSÉ NALIN

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO AUMENTO DO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129819/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 461/09

Itirapina

Interessados: MARCELO RIZZO, MARI LEILA BACCIOTI CANDIDO, CLAUDETE DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DE ATOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITIRAPINA, NO EXERCÍCIO DE 2009, PRATICADO EM TESE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129820/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 024/10

Itirapina

Interessados: CÍNTIA CHAVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM COMPRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA PARA A PADARIA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2005 À 2007

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129821/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 030/11

Araras

Interessados: BRENO ZANONI CORTELLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM ATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III À EMPRESA SONOCO FOR-PLÁS LTDA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129823/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 021/10

Itirapina

Interessados: FERNANDO ROMERO OLBRICK e FELIQUES HENRIQUE DE OLIVEIRA

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS EM TESE PRATICADA PELOS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129824/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 018/07

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA e COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES SÃO PAULO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO ENTRE OS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129825/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 014/11

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DO MUNICÍPIO NA COBRANÇA DE DÍVIDAS DE ÁGUA E ESGOTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129826/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 009/11

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CARTA CONVITE Nº 011/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE SANITÁRIOS DO BALNEÁRIO SANTO ANTONIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129827/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 020/11

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES REFERENTE A INCIDENTES DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129828/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 015/11

Cordeirópolis

Interessados: LILIANE BROETO GENEZELLI, HORTICAMP ALIMENTOS LTDA - EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2010, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129829/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 435/11

Santa Bárbara D´Oeste

Interessados: MUNICIPALIDADE DE SANTA BÁRBARA D OESTE e ALVARO ALVES CORRÊA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO ANTE A INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM COBRAR TRIBUTOS (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA) DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS COM SUPOSTA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129873/11 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 036/10

Limeira

Interessados: ADRIANO DA ROCHA SALVIATTI, SOCIEDADE OPERÁRIA HUMANITÁRIA e IRENE VON ZUBEN

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Descrição do assunto: APURÃÇÃO DE EVENTUAL LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 129901/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 062/10

Araras

Interessados: CASA DAS PALAVRAS PUBLICAÇÕES LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: NOTÍCIA DE QUE A PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130004/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 022/10

Ribeirão Pires

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE TRÊS AGENTES DE TRÂNSITO, OS QUAIS NÃO TERIAM A QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130134/11 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 666/11

São José do Rio Preto

Interessados: MARCO ANTONIO DE LOURENÇO e SR ORTOPEDIA E DERMATOLOGIA S/S LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM DISPENSA DE LICITAÇÃO E SUBSEQUENTE CONTRATO FIRMADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO MUNICÍPIO DE UCHOA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130139/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 065/11

Cordeirópolis

Interessados: MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CARLOS CEZAR TAMIAZO e DIVA LEVY FLEURY TAMIAZO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130325/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1.198/09

Capital

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e VB SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A PRODESP E VB SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130326/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 876/10

Capital

Interessados: ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, METRÔ - CIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAB WABCO DO BRASIL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO POR IMPOSIÇÃO DE CLÁUSULA RESTRITIVA À COMPETIÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130327/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1270/10

Capital

Interessados: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE AVENTUAL IRREGULARIDADE NA MANUTENÇÃO DE POSTO ADIANTADO DE ATENDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130413/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 558/11

Capital

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO - DRT1 e ADICASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS DE REAJUSTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130471/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 034/08

Itanhaém

Interessados: ANGELA MARIA PACHELLA, JOÃO CARLOS FORSSELL NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO AOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES EM RAZÃO DA INSTITUIÇÃO DA "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PCM" PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130715/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 364/11

Capital

Interessados: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL GAVIÃO PEIXOTO BRIGADEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE MERENDA ESCOLAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130718/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 680/11

Capital

Interessados: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR PARTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130822/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 104/11

Indaiatuba

Interessados: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REAL NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO QUE FUNDAMENTARAM AS DESAPROPRIAÇÕES DOS IMÓVEIS MATRÍCULAS Nº51.158 E 51.159

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130825/11 - 13 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 035/09

Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130867/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 123/11

Monte Mor

Interessados: ANDERSON JACOB e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CERTAMES LICITATÓRIOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NO PERÍODO DE 2006 E 2007, EM FAVOR DA EMPRESA "MEC-DIESEL S/S LTDA"

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130872/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 154/11

Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRACIONAMENTO DE LICITAÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA NOS ANOS DE 2003 E 2004, BEM COMO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS QUE RESTRINGIRAM A COMPETIÇÃO EM TAIS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130874/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 121/11

Monte Mor

Interessados: ANDERSON JACOB e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CERTAMES LICITATÓRIOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NO PERÍODO DE 2005 A 2007

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130876/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 139/11

Hortolândia

Interessados: EDNEI CARLOS RUSSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130879/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 146/11

Monte Mor

Interessados: RODRIGO MAIA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FAVORECIMENTO PESSOAL EM CONTRATOS E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130882/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 864/11

Campinas

Interessados: PAULO WALISON DE PAULA, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e HOSPITAL MUNICIPAL DR MÁRIO GATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO SEM CONCURSO PELO HOSPITAL MUNICIPAL MÁRIO GATTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130885/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 025/11

Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS POR PARTE DE DIVERSOS MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130898/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: S/N

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130899/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 119/11

Hortolândia

Interessados: JAIR PADOVANI e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INVERSÃO A ORDEM DE PAGAMENTO A CREDORES DO MUNICÍPIO, SEM VANTAGEM AO ERÁRIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130901/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 041/11

Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e CLODOMIRO BENEDITO GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PROMOÇÃO PESSOAL INDEVIDA POR VEREADOR DE HORTOLÂNDIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130907/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 107/11

Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA NO ANO DE 2004

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130928/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 112/11

Jandira

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA e EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO SEM O PREENCHIMENTO DE CONDICIONANTE REPUTADA ESSENCIAL PARA O OBJETO CONTRATUAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130934/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 176/11

Itapecerica da Serra

Interessados: CLOVIS DA SILVA PINTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA DESTINAÇÃO DADA A TONELADAS DE ALUMÍNIO QUE INTEGRAVAM A COBERTURA DO "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ANTONIO BALDUSCO"

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130951/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 3.057/10

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: JUAREZ CUSTÓDIO PINTO e DANIELA CRISTINA ABRAHÃO GONÇALVES

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL USO DAS INSTALAÇÕES E MÓVEIS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATIVIDADES PARTICULARES, BEM COMO USO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 130961/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 058/11

Indaiatuba

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - SEÇÃO REGIONAL DE INDAIATUBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA LEI COMPLEMENTAR Nº11/2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131060/11 - 9 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 012/09

Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, VISANDO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131313/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 016/09

Iguape

Interessados: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131318/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 534/11

Capital

Interessados: JOÃO SILVA e JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONSISTENTE NA CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ESCRITÓRIOS CONVENIADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUCESP

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131319/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 633/10

Capital

Interessados: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CELSO JORGE CALDEIRAS e EMPRESA DE LIMPEZA TONANNI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DIANTE FAVORECIMENTO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE LIMPEZA TONANNI PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131322/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 113/11

Presidente Venceslau

Interessados: ERNANI CUSTÓDIO ERBELLA e DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO QUATRO CERTAMES LICITATÓRIOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131786/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 005/11

Jundiaí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE ILEGALIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131791/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 152/10

Jundiaí

Interessados: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, FUMAS e DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/10 PARA SERVIÇOS NO VELÓRIO MUNICIPAL, CEMITÉRIOS NOSSA SENHORA DO DESTERRO E MONTE NEGRO, BEM COMO, NOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS PRÉDIOS ADMINISTRADAS PELA REPRESENTADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131797/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 088/10

Jundiaí

Interessados: LUIZ CARLOS IZZO e CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPEVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131802/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 157/08

Jundiaí

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS A FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 131805/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 086/10

Vinhedo

Interessados: EDISON DONIZETI MOLINARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132368/11 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 646/08

Capital

Interessados: CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONTRATO FEIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132369/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 959/09

Capital

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CDHU - COMPANHIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO e DELPHOS ENGENHARIA S/A

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CDHU E DELPHOS ENGENHARIA S/A

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132370/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 721/10

Capital

Interessados: JOSÉ GERALDO DA SILVA, MIRTES (GESTORA DO CEU ROSA DA CHINA) e ROSÂNGELA E ÉRIKA (COORDENADORAS DE PROJETOS DO NÚCLEO EDUCACIONAL)

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUE TERIAM OCORRIDO NO CEU ROSA DA CHINA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132373/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 719/10

Capital

Interessados: CALÍOPE OLIVEIRA DE FREITAS, EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO e CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132375/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 385/11

Capital

Interessados: REINALDO DEL DOTORE, FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDAP e SÔNIA FRANCINE GASPAR MARMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132378/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 483/10

Capital

Interessados: CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO e JOÃO GRANDINO RODAS - DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PORTARIA Nº07/2010 QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA CIRCULANTE E DAS BIBLIOTECAS DOS DEPARTAMENTOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PARA RUA SENADOR FEIJÓ, 205

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132621/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 348/08

Capital

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RENATA PALLOTINI, JEAN THOMAS BERNARDINI, JOÃO SILVERIO TREVISAN, ALCINO LEITE NETO e CARLOS WENDELL DE MAGALHÃES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO JULGAMENTO DOS PROJETOS PARA CONCURSO DE CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE LONGA METRAGEM OCASIONANDO POSSÍVEL FAVORECIMENTO DE EMPRESA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132623/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1420/09

Capital

Interessados: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., ENGEVIX ENGENHARIA S.A. e ALAN ZABORSKI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DERSA E EMPRESA DE ENGENHARIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132719/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 198/11

Suzano

Interessados: EMERSON TABOADA DE FARIA e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO NA COMARCA DE SUZANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132735/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 181/11

Suzano

Interessados: SIND. DOS FUNC. E SERV. PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PREFEITURA DE SUZANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO MEDIANTE PLEITO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE "COORDENADOR DE ESCOLA"

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132738/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 178/11

Suzano

Interessados: VEREADOR ISTAEL SAMPAIO DE LACERDA e MUNICIPALIDADE DE SUZANO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO DE ADITAMENTOS CONTRATUAIS NAS OBRAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE DE SUZANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132740/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 118/11

Suzano

Interessados: ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INSERÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA MUNICIPALIDADE DOS DADOS CONTÁBEIS DETERMINADOS PELA LEI DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 132746/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 743/11

Mogi das Cruzes

Interessados: ANDRÉA ÁLVARES MACRI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Aviso nº 243/11 - CSMP, de 04/10/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 c.c., o art. 255 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 132582/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nº de origem: 935/11

Capital

Interessados: DPDC e J MACEDO S/A

Tema: ALIMENTO (S)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE MISTURA PARA BOLO "DONA BENTA", SEM INFORMAR AOS CONSUMIDORES QUE TAL PRODUTO POSSUI INGREDIENTE TRANSGÊNICO

EDITAL DE  03.10.11

      

      

      

                                                        O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 13.10.2011 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o seguinte cargo vago:

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO MERECIMENTO

01 (UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:

16º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - decorrente da aposentadoria do Doutor ANTONIO AUGUSTO BELLO ORICCHIO.

        E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

EDITAL DE 03.10.11 

               

        O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

       

        FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.10.11, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (remoção) para a seguinte vaga:

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS, para o cargo de 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, decorrente da exoneração do Doutor JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, considerada a transferência do Doutor MARCO VINICIO PETRELLUZZI.

   

        E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.

 

Corregedoria Geral

Aviso nº 20/2011-CGMP, de 28 de setembro de 2011

O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37 e 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, diante da edição do Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP, de 23 de setembro de 2011, que alterou o Ato Normativo nº 665/2010-PGJ-CGMP, de 24 de novembro de 2010, para instituir o módulo criminal do “SIS MP INTEGRADO”, RECOMENDA aos membros do Ministério Público que atentem para suas disposições e que supervisionem a regularidade dos lançamentos de registros de autos, procedimentos ou documentos nos sistemas informatizados, na forma do Manual de Atuação Funcional, aprovado pelo Ato Normativo Nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010, artigo 1º, inciso LXII.

Aviso nº 21/2011-CGMP, de 28 de setembro de 2011

O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37 e 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, diante da edição do Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP, de 23 de setembro de 2011, que alterou o Ato Normativo nº 665/2010-PGJ-CGMP, de 24 de novembro de 2010, para instituir o módulo criminal do “SIS MP INTEGRADO”, tendo em vista a constatação de que nos registros do sistema do “SIS MP INTEGRADO” não estão sendo anexadas as peças essenciais, bem como que estão sendo efetivados registros de procedimentos diversos, RECOMENDA aos membros do Ministério Público que:

1) somente devem ser anexados ao sistema e, automaticamente, estarão à disposição para consulta, nos termos do artigo 8º, § 2º do Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP, os seguintes documentos relacionados às áreas de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos, individuais indisponíveis e criminal: representação, decisão de indeferimento de representação, portaria de instauração, relatório com justificativa de prorrogação de prazo de conclusão (artigo 24, parágrafo único, do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 5 de outubro de 2006), termo de compromisso de ajustamento, recomendação, promoção de arquivamento, petição inicial, aditamento à petição inicial, decisão interlocutória, sentença, razões de recurso, contrarrazões de recurso, parecer, acórdão, recurso especial, recurso extraordinário e ata de audiência pública; portaria de instauração de procedimento investigatório criminal, denúncia, promoção de arquivamento de inquérito policial, de inquérito policial militar, de termo circunstanciado e de procedimento investigatório criminal.

2) Não é necessário digitalizar as peças elaboradas pelos promotores de justiça. Basta baixar diretamente o arquivo eletrônico (Word, TXT, PDF, etc.).

3) A digitalização será necessária apenas quando a peça for originada de setores externos, ou na hipótese de o usuário não ter acesso ao arquivo eletrônico.

AVISA, ademais, que na forma do artigo 5º do Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP, fica sem efeito, naquilo que for incompatível, o Aviso nº 9/09-CGMP, de 28 de julho de 2009, que traz os modelos de pastas, livros obrigatórios e banco de dados, e que se consideram prejudicados e sem eficácia os Avisos nº 11/09-CGMP, de 6 de outubro de 2009 e 11/10-CGMP, de 23 de agosto de 2010.

Aviso nº 22/2011-CGMP, de 29 de setembro de 2011

O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37 e 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, diante da edição do Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP, de 23 de setembro de 2011, que alterou o Ato Normativo nº 665/2010-PGJ-CGMP, de 24 de novembro de 2010, para instituir o módulo criminal do “SIS MP INTEGRADO”, e em vista da versão consolidada do Ato Normativo nº 665-PGJ-CGMP, de 24 de novembro de 2010, com as alterações introduzidas pelo Ato Normativo n° 713-PGJ-CGMP, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro de 2011 através do Aviso nº 577/2011-PGJ, COMPLEMENTA a RECOMENDAÇÃO expedida através do Aviso nº 21/2011-CGMP, de 28 de setembro de 2011, para acrescer no seu item 1 que os documentos que deverão ser anexados ao sistema e, automaticamente, estarão à disposição para consulta, estão nos termos do artigo 9º, § 2º do Ato Normativo nº 665/2010-PGJ-CGMP, este com a redação que lhe foi dada pelo Ato Normativo nº 713/2011-PGJ-CGMP.

 

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Portaria do Diretor-Geral de 30-9-2011

Cessando, a partir de 1/8/2011, os efeitos do despacho de 29/4, publicado no D.O. de 10/5/2011, a Alexandre Castejon, RG. 23.783.045-0.

Apostila do Diretor-Geral de 30-9-2011

Lavrada no título de nomeação de Cristina Di Giaimo Caboclo de Freitas Peres, RG. 17.385.229, 2º Promotor de Justiça Cível, alterando seu nome para Cristina Di Giaimo Caboclo, e o número de sua Cédula de Identidade para 17.385.229-4.

Despachos do Diretor-Geral de 30-9-2011

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Fabricio Brevilieri, RG. 34.294.584-1; Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, RG. 36.140.842-0; Paula Deorsola Nogueira Pinto, RG. 30.556.329-4; Silvia Helena Galvão Freire, RG. 35.211.268-2;

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Mariana Rodrigues Lopes, RG. 33.215.646-1; Lie Utida Amemiya, RG. 37.287.603-1; Inorete Aparecida Banghi Carneiro, RG. 8.200.768-8; Heraldo Rios de Afonseca, RG. 2.174.910/BA; Carlos Roberto Wagner de Oliveira, RG. 9.716.090-8;

Indefiro o pedido de impugnação apresentado pelo servidor Jonas Santana, e homologo as avaliações de desempenho dos servidores lotados no Departamento de Administração, inclusive as reavaliações apresentadas às fls. 769 e 770, referente ao 2º semestre de 2010;

Deferindo, o pedido de Madalena Flores Marquizelli de Oliveira, RG. 7.330.387, de substituição de décimos, nos termos da L.C. 924/02, c.c. o Decreto 35200/92;

Deferindo, os pedidos de incorporação de décimos, nos termos da L.C. 924/02:

Andréa Aparecida Garbim Bernal, RG. 15.524.109-6; Maria Aparecida Letieri da Silva, RG. 18.245.420-4; Marli Regina David Gomes, RG. 18.226.127-X; Patricia Cuono Martins, RG. 18.870.946-0; Sandra Regina Garcia Bellon, RG. 25.608.834-2; Vera Lúcia Martins Ortega Thomaz, RG. 10.234.621-5;

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007, a Jose Antonio Cabral Garcia, RG. 21.522.497, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, 8 dias de licença-paternidade, a partir de 9/8/2011, conforme fez prova a Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Subdistrito de Santos - SP;

Concedendo, a Cecília Freitas Ribeiro, RG. 8.143.237-9-RJ, 113º Promotor de Justiça Criminal, 7 dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 2/8/2011;

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2011, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 8/8 a 16/12/2011: Vicente Ota da Silva, RG. 35.568.340-4; 15/8 a 16/12/2011: Rafael Gerage Neto, RG. 34.725.213; 17/8 a 23/12/2011: Diogo Alves Santana, RG. 44.158.017-8; 12/9 a 16/12/2011: Thelma Fátima de Barros Aprá, RG. 17.173.177-3; 13/9 a 17/12/2011: Cezar Antonio Hatushikano, RG. 15.263.540-3; 21/9 a 17/12/2011: Diego de Souza Hernandez, RG. 22.444.660-5; 22/9 a 17/12/2011: Aleksander Madeiro Campos, RG. 32.944.012-3; 11h às 18hs: 2ªs e 4ªs feiras: 29/8 a 30/11/2011: Patricia Ochi Takiuti, RG. 44.073.932-9; 11h às 18hs: 2ªs, 3ªs e 5ªs feiras, 6/9 a 7/12/2011: Amanda Simardi Blanco Lopez, RG. 27.745.005-6; 11h às 18hs: 3ªs,  4ªs e 6ª feiras: 25/8 a 7/12/2011: Larisse Paula e Silva, RG. 30.799.631-1; 11h às 18hs: 3ªs e 5ªs feiras: 19/9 a 15/12/2011: Dalton Alex Rosa, RG. 30.732.253-1; 12h às 19hs: 2ªs às 6ªs feiras: 23/8 a 19/12/2011, Cristiane Sujin Ko, RG. 29.757.888-1; 29/8 a 19/12/2011: Rogério Simões, RG. 17.998.135; 8/8 a 16/12/2011: Giseli Nunes Pereira, RG. 22.995.376-1; 30/8 a 19/12/2011: Edison Miranda da Silva, RG. 23.884.242-3; 13/9 a 23/12/2011: Fabiana Kim Hirano, RG. 20.459.706-7; 2ªs às 5ªs feiras: 17/8 a 19/12/2011: Vanda Lucia Della Libera Vieira, RG. 16.991.028-3; 2ªs, 5ªs e 6ªs feiras: 16/8 a 23/12/2011: João Aparecido Perillo, RG. 8.648.027;

 

Deferindo, o pedido de Thiago Sousa da Silva, RG. 37.219.633-0, no período de 23/8 a 9/12/2011, protocolado sob nº 113916/11;

Deferindo, o pedido de Ana Carolina Vieira de Freitas Guimarães, RG. 9.131.451-7, no período de 22/8 a 14/12/2011, protocolado sob nº 113366/11;

Deferindo, o pedido de Andréia Amorim Vila Nova Santos, RG. 43.325.708-8, no período de 19/9 a 17/12/2011, protocolado sob nº 128312/11;

Deferindo, o pedido de Egle Diniz, RG. 21.390.443-3, no período de 11/8 a 16/12/2011, protocolado sob nº 108005/11;

Deferindo, o pedido de Mayna Dias Melo, RG. 28.607.483-7, no período de 26/8 a 7/12/2011, protocolado sob nº 116346/11.

 

 

 

 

 

Diretoria Geral

No Comunicado DG/MP Nº 129, DE 22-9-2011, publicado nos D.Os. 23, 24 e 27-9-2011, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, pertencentes à Área Regional de Campinas, para participarem da Reunião de Trabalho na Área de Informática da Instituição, a realizar-se  em 28 de setembro de 2011, quarta-feira, às 13h30min, no auditório  do prédio do  Ministério Público de Campinas, situado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº, 340, Bairro Jardim Santana,  CEP: 13088-653, Campinas – SP.

INCLUIR:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Gabriel Cuba dos Santos Junior, RG nº. 20.443.817-2,

 

EXCLUIR:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Camilo Camargo Maganha, RG nº.  26.874.809-3.

Comunicado DG/MP nº 135, de 30-9-2011

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,  no uso de suas atribuições legais, CONVOCA,  em caráter excepcional, os servidores abaixo indicados  a comparecerem  no dia 01 de  outubro de 2011 (sábado), a partir  das 09h,  na sede das Promotorias de Justiça  de Campinas, Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Jardim Santana, Campinas/SP,  para acompanharem a execução dos serviços de manutenção do prédio e a realização de outras atividades  administrativas.

Área Regional de Campinas 

Reginaldo Egashira, RG.  nº. 29.781.600-7,

Renata Junqueira de Almeida, RG. nº. 17.495.594-7,

Shandro Elias de Souza, RG nº. 22.156.354-4  e

Wanderley da Silva Araujo,  RG.  nº. 6.713.247-9.

 

Comunicado DG/MP nº 136, de 30-9-2011

O DIRETOR - GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADO o servidor Alexander Augusto Ribeiro, RG. nº 18.158.289, Oficial de Promotoria I, no dia  16 de abril (sábado),  das 09h  às 17h, quando  prestou serviços extraordinários, em caráter excepcional junto à  Promotoria de Justiça de Carapicuíba, São Paulo.

 

PORTARIA N.º 118/2011 - DG/MP, 30 de setembro de 2011

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 01609/10,  Processo nº 151/10-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público e os senhores João Cezar Fuentes e Renata Fernandes Fuentes

                            

                             O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações,  RESOLVE:

                             Artigo 1º - Designar a Senhora Célis Regina da Rocha Lara, Oficial de Promotoria – Chefe, R.G. nº 16.531.796-6, Matrícula nº 281.623, para acompanhar a execução do Contrato nº 01609/10, Processo nº 151/10 – DG/MP que tem por objeto, o Contrato de Locação, que aluga ao Ministério Público do Estado de São Paulo, o imóvel situado na Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, nº 64, Vila Florinda, Sorocaba – SP, CEP 18.040-580, para atender às necessidades da Instituição.

                             Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada fica designado o Senhor Reinaldo Yoshiyuki Hosokawa, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 21.712.768, Matrícula nº 000.911, para cumprir o disposto no artigo anterior.

                             

                             Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

                             

Portaria nº 120/2011 – DG/MP de 03.10.2011.

Designa Membros para Comissão Especial Julgadora de Licitações e dá outras providências.

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de sua competência prevista no item 1, da alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º, do Ato n.º 223/98 – PGJ, de 29 de dezembro de 1998, e à vista do disposto no § 4º do artigo 51, assim como do artigo 6º, XVI, ambos da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações,

RESOLVE:

Artigo 1º - A Comissão Julgadora de Licitações, constituída pelo Ato (N) n.º 92/96 – PGJ, de 10 de julho de 1996, de forma excepcional, passa a ter a seguinte composição, especificamente para julgamento das Concorrências nºs 002/2011 e 003/2011:

I - MEMBROS TITULARES, OS SERVIDORES:       

a) ELISA CRISTINA MARCHI MACEDO, R.G. n.º 18.935.479, Matrícula n.º 002.319, ocupante do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento, Presidente;

b) RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA E COSTA, R.G. n.º 12.996.528-5, Matrícula n.º 888.499, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico de Promotoria III;

c) LUCIANA MIEKO YOSHIMA, R.G. n.º 28.819.264-3, Matrícula n.º 004.906, ocupante do cargo de Auxiliar de Promotoria;  

d) RENATA DOS SANTOS BASTOS, R.G. n.º 25.657.178-8, Matrícula n.º 004.420, ocupante do cargo de Auxiliar de Promotoria; 

e) CIRO DA SILVA GORDO AMARAL, R.G. n.º 16.830.426-0, matrícula n.º 001.771, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria.

f) RENATA DE CAMPOS AFFONSO, R.G. n.º 38.559.275-9, Matrícula n.º 003.629, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria.

I - MEMBROS SUPLENTES, OS SERVIDORES:      

a) SÉRGIO BIONDI DE JESUS FILHO,        R.G. n.º 18.869.133,          Matrícula n.º 001.126, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico de Promotoria I - Presidente Suplente

b) RICARDO DOMINGUES PÔSSAS, R.G. n.º 8.755.022-2, Matrícula n.º 004.198, ocupante do cargo de Oficial Administrativo;

c) ADÉLIO CAMPOS DE MAGALHÃES, R.G. n.º 7.612.959-7, Matrícula n.º 002.129, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria Chefe

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Despacho do Diretor Geral, de 30/09/2011

Processo nº: 209/11 – DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de envelopes personalizados. Exercício 2011.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pelo Pregoeiro no Pregão n.º 025/2011, em conformidade com a Ata de Sessão Pública juntada às fls. 413/415 destes autos, na seguinte conformidade: item 01 a favor de KPL Comércio e Serviços Gráficos Ltda. EPP e item 07 – a favor de Hélio Massaki Totizawa ME.

 

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 3-10-2011

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 29/9/2011, Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro, RG. 32.954.158-4, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 19/9/2011, Giselle Simonetti de Morais, RG. 33.966.008-9, do cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 1º adicional, 9/8/2011, Marcia Cristina Benevides, RG. 19.369.398-7; Oficial de Promotoria I: 4º adicional: 18/8/2011, Maurício Rodrigues dos Santos Neto, RG. 21.691.433-4; 5º adicional: 30/10/2010, Maria Benete Clemente Delci, RG. 13.496.056-7; Analista de Promotoria I: 1º adicional: 27/5/2011: Cleiton Luis da Silva, RG. 30.086.242-8; Fernando Francisco da Silva, RG. 35.140.253-6; 1/6/2011: Alvaro Cristiano Sartori, RG. 33.066.917-5;

Declarando competir, a partir de 18/8/2011, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a  Maurício Rodrigues dos Santos Neto, RG. 21.691.433-4, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:

Auxiliar de Promotoria I: Marcia Cristina Benevides, RG. 19.369.398-7, 7/8/2006 a 5/8/2011; Assistente Técnico de Promotoria II: Eduardo Alexandre Alciati, RG. 21.599.029, 31/7/2006 a 29/7/2011.

 

 

Comunicado ESMP N. 05/2011 – SECRETARIA PÓS-GRADUAÇÃO

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Bacharéis em Direito, demais Operadores do Direito, Psicólogos, Educadores, Psiquiatras, Assistentes Sociais, Administradores, Consultores nas Empresas, Estudantes Universitários e demais interessados, em conjunto com a Promotoria de Justiça Criminal de Santana, a realização do Curso de Extensão Universitária: “Formação em Mediação Transformativa de Conflitos" - São Paulo (SP) - 2011, conforme programação que segue:

Exclua-se:

21/09

Tema: Colocando em prática os fundamentos conceituais I.

Palestrante: Violeta Daou

Tema: Construção das regras para o atendimento em comediação familiar.

Palestrante: Valeria Perez

Inclua-se:

21/09

Tema: Colocando em prática os fundamentos conceituais I.

Palestrante: Violeta Daou

Tema: Construção das regras para o atendimento em comediação familiar.

Palestrante: Lourdes Farias Alves

(Republicada por necessidade de retificação – D.O.E. de 03/09/2011)

Comunicado ESMP Nº 20/2011 – SECRETARIA

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais Bacharéis em Direito que promoverá CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: “DIREITOS HUMANOS” – São Paulo, conforme normas que seguem:

Exclua-se:

EDUARDO PANNUNZIO

Doutorando em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Mestre (LL.M.) pela Universidade de Essex do Reino Unido

Dia 20/09

4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

EDUARDO PANNUNZIO

Inclua-se:

JUANA KWEITEL

Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Essex University, Reino Unido e em Ciência Política na Universidade de São Paulo

Pós-graduada em Direitos Humanos e Transição Democrática pela Universidade do Chile

20/09

4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

JUANA KWEITEL

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/08/2011)

Comunicado ESMP nº 85/2011 - Setor de Eventos

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Assistentes Técnicos de Promotoria das Áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, bem como aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal, que a Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva promoverão “15º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 9º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”,  cujas normas são as que seguem:

I – PERÍODO

De 20 a 23 outubro de 2011

II – LOCAL

Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola SENAC

Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n – Águas de São Pedro-SP

III – PROGRAMAÇÃO

Dia 20 de outubro de 2011 (quinta-feira)

19h–19h30: ABERTURA

FERNANDO GRELLA VIEIRA

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMP

JORGE LUIZ USSIER

Procurador de Justiça Coordenador Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

19h30: Homenagem

19h45–20h30: BRUNO COVAS (título a definir)

21h–21h30: Coquetel

21h30: Jantar

Dia 21 de outubro de 2011 (sexta-feira)

1º PAINEL: ÁREAS CONTAMINADAS

Presidente: Rubens Rizek

Relatores: Felipe José Zamponi Santiago e Kelli Giovana Altieri Arantes         

Expositores:

09h–09h30: Áreas Contaminadas

JOSÉ RENATO NALINI

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo -  TJ-SP

09h30–10h: Limitações da Remediação para a Recuperação da Área Contaminada

PEDRO PENTEADO DE CASTRO NETO

Engenheiro da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

10h–10h30: Averbação de Áreas Contaminadas

MÁRCIO PIRES DE MESQUITA

Tabelião de Notas e de Protesto (Colégio Notarial)

10h30–12h: Perguntas e Debates

12h–14h: Almoço

2º PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Presidente: Jorge Luiz Ussier

Relatores:  Luciano Garcia e Erica Pucci

Expositores:

14h–14h30: Saúde e Mudanças Climáticas

PAULO SALDIVA

Pesquisador e coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo

14h30–15h: Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas

ROS MARI ZENHA

Pesquisadora do Instituto de

Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT)

15h-15h30: Direito Ambiental, Direitos Sociais e Princípios Jurídicos

ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

15h30-16h: O Princípio da Proibição de Retrocesso

PATRICK DE ARAÚJO AYALA

Procurador do Estado de Mato Grosso

16h–16h45: Perguntas e Debates

16h45-18h30: PAINEL INTERNACIONAL (a confirmar)

 

Dia 22 de outubro de 2011 (sábado)

3º PAINEL: DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

Presidente: Nelson Roberto Bugalho

Relatores: Tatiana Barreto Serra e Claudia Maria Lico Habib

Expositores:

09h–09h30: Política Nacional de Resíduos Sólidos

ARNALDO JARDIM

Deputado Federal

09h30–10h: A Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

NABIL BONDUKI – MMA

Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente

(MMA)

10h–10h30: Gestão de Resíduos

PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER

Juíza de Direito do Rio Grande do Sul

10h30–12h: Perguntas e Debates

12h–13h30: Almoço

13h30-15h30: Discussão de Teses

15h30–18h: OFICINAS (exclusivas para membros do MP)

1ª Oficina - Atuação Estratégica entre a 1ª e a 2ª Instância: Prequestionamento, TAC e Execução

Moderador: Luiz Antonio de Souza

Debatedores: Elaine Taborda De Ávila e Daniel R. Fink

Relatores: Matheus Fialdini e Renata Vita

2ª Oficina – Código Florestal (Atualidades)

Moderador: Jorge Luiz Ussier

Debatedores: Marcelo Goulart e Cristina Godoy de Araújo Freitas

Relatores: José Roberto Fumach e Nathan Glina

3ª Oficina – Regularização Fundiária (Aplicação e Implementação da Lei 11.977/09)

Moderador: José Carlos de Freitas

Debatedores: Ivan Carneiro Castanheiro e Valcir Paulo Kobori

Relatores: Ricardo Navarro Soares Cabral e Rodrigo Sanches Garcia

18h: Painel de Encerramento: Ministro HERMAN BENJAMIN – O Direito das Florestas

20h30 – Jantar e Congraçamento

IV- DAS TESES

A data para envio de Teses foi prorrogada para o dia 03/10/2011, sobre os seguintes temas (Aviso 379/11, de 13/07/11):

1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;

2 – Educação Ambiental;

3 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;

4 – Patrimônio Cultural;

5 – Atuação integrada;

6 – Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais;

7 – Princípio do não retrocesso ambiental;

8 – Valoração do Dano Ambiental.

9 – Licenciamento Ambiental

10 – A atuação do Ministério Público na Regularização Fundiária; 

11 – O direito à moradia e as desocupações forçadas;

12– Ministério Público e a sociedade civil: atuação integrada para o desenvolvimento urbano.

Normas para inscrição e apresentação teses:

DATA E LOCAL DE ENTREGA: nos endereços eletrônicos:  uma@mp.sp.gov.br  ou gaemasec@mp.sp.gov.br , até o dia 09 de setembro.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

-  Forma digitalizada em Word;

-  Papel A-4;

- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;

-  Fonte Times New Roman, tamanho 12;

-  Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;

- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;

-  Espaço entre linhas 1,5;

- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm;

-  Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.)

-  Referências em rodapé.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11) 3119-9524/9525.

V – PÚBLICO

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistentes Técnicos de Promotoria da Área Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP e membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal.

VI – VAGAS

As vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.

VII – VALOR

- Taxa de inscrição para o Congresso: R$ 100,00 (cem reais)

- Valor da hospedagem: Membros dos Ministérios Públicos R$ 300,00 (o pacote) e acompanhantes: R$ 450,00 (o pacote).

* Conforme política do Grande Hotel São Pedro, uma criança no apartamento até 5 anos é cortesia. A segunda criança no apartamento ou crianças de 6 a 12 anos pagam 20% referente à diária do apartamento duplo (R$ 150,00 o pacote).

Não será possível a inscrição para participação em apenas parte do evento, mas somente para o período integral.

Caso o Procurador ou Promotor de Justiça não queira dividir o apartamento, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente a um acompanhante, além do pacote para membro.

Atenção: Os membros dos Ministérios Públicos que apresentarem teses estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição e da hospedagem do hotel. Os Assistentes Técnicos de Promotoria da Área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MP/SP estão isentos do valor da hospedagem.

VIII – INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

1. Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de 19 de setembro e 07 de outubro de 2011, com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br. É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do pagamento da hospedagem, no prazo máximo de 03 (três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756. Ultrapassado este prazo a inscrição será desconsiderada.

Dados bancários para depósito:

1. Inscrição

Valor: R$ 100,00

Banco do Brasil

Agência: 5905-6

Conta corrente: 139612- 9

Favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CNPJ 01.468.760/0001-90.

O depósito é "tipo C", ou seja, identificado e será necessário informar os seguintes códigos:

1 - CPF do inscrito

2 - 2011

3 - Nome completo do inscrito

4 - Nome do Congresso

Transferências bancárias somente serão possíveis se a conta a ser debitada for de outro banco, que não o Banco do Brasil.

2. Hospedagem:

Dados bancários para depósito:

Caixa Econômica Federal

Agência: 4158

Conta corrente: 03000112-6

Favorecido: Planeta Verde

CNPJ 01.269.167/0001-15.

A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, após o encerramento das inscrições.

Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que dar-se-á preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera.

 

REALIZAÇÃO:

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva

CO-REALIZAÇÃO:

Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

APOIO INSTITUCIONAL:

Hyundai

Bradesco

Natura

APMP

Comunica ESMP N. 87/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público de São Paulo, e especialmente aos Promotores de Justiça que atuam nas Áreas da Infância e da Juventude da Região de Caraguatatuba, que a Escola Superior do Ministério Público em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – Área da Educação e com o 13º Núcleo Regional da ESMP – Litoral Norte, promoverão o evento “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EDUCAÇÃO”, conforme programação que segue:

Data:  06 de outubro de 2011 (quinta-feira)

Local:  Câmara Municipal de Caraguatatuba

                   Rua Frei Pacífico Wagner, 830, Centro

                   CARAGUATATUBA/SP

 

Horário: das 19h às 22h

PROGRAMAÇÃO

19h – Início dos trabalhos:

Mário Luiz Sarrubbo, Procurador de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP.

Jorge Luiz Ussier, Procurador de Justiça, Coordenador-Geral  do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

 

19h15 – “O Ministério Público e a Educação“

Expositor: Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça, Coordenador da Área da Educação – CAO Cível e de Tutela Coletiva

20h – “Violência nas Escolas”

Expositor: Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes, Promotor de Justiça, Coordenador da Área de Educação do CAO Cível e de Tutela Coletiva.

                          

20h45 – Debates.

22h – Encerramento

COORDENAÇÃO GERAL

Mário Luiz Sarrubbo

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

 

Jorge Luiz Ussier

Procurador de Justiça

Coordenador Geral do CAO Cível

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Promotor de Justiça

Coordenador de Área do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação

Antonio Carlos Ózorio Nunes

Promotor de Justiça

Coordenador de Área do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação

COORDENAÇÃO LOCAL

Eloisa Balizardo Whitaker Cohn de Assumpção

Promotora de Justiça Coordenadora do 13º Núcleo Regional da ESMP – Litoral Norte

Comunicado ESMP N. 89/2011 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, aos Magistrados, aos Advogados, aos Defensores Públicos, e aos Servidores da Justiça Eleitoral, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em conjunto com 4º Núcleo Regional da ESMP – Sorocaba, promoverão o eventos sobre o tema “LEI DA FICHA LIMPA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012”, conforme programação que segue:

Data:   11 de outubro de 2011 (terça-feira)

Local:  Fundação Ubaldino do Amaral – Jornal Cruzeiro do Sul

Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, n. 2800 (ao lado da TV, em frente à Prefeitura de Sorocaba)

SOROCABA - SP

 

Horário: das 19h às 21h30

 

PROGRAMAÇÃO:

18h30-19h - Credenciamento

19h–19h15 – Abertura

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

11º Promotor de Justiça de Sorocaba

Coordenador do 4º Núcleo Regional do CEAF/ESMP - Sorocaba

19h15- 21h15 –  Lei da Ficha Limpa – Aspectos Gerais

WALTER DE ALMEIDA GUILHERME

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça-Secretário do Conselho Superior do MPSP

Professor de Direito Penal na PUC/SP

Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP

21h15 – 21h30 – Perguntas do Público

Público:

Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos e Servidores da Justiça Eleitoral.

Inscrições e  Informações: Inscrições gratuitas de 04 a 10 de outubro de 2011, pelo e-mail celislara@mp.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3233-7370, com a funcionária Célis Regina da Rocha Lara, informando o nome completo, n. do R.G., endereço com CEP, telefone, cargo/função.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento, após 60 dias.

 

Coordenação geral:

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Diretor do CEAF-ESMP

Coordenação local - Coordenadores do 4º Núcleo Regional da ESMP – Sorocaba

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

11º Promotor de Justiça de Sorocaba

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

19º Promotor de Justiça de Sorocaba

JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR

13º Promotor de Justiça de Sorocaba