I – Portarias de 18/10/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Convocando:

nº 9270/2011 – os membros do Ministério Público, Doutores: Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, Noemi Corrêa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, João Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, José Cláudio Tadeu Baglio, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, Ramon Lopes Neto, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, Gilson César Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, Luiz Alberto Segalla Bevilaqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Jurandir José dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Flávio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, Luis Henrique Paccagnella, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Antonio Benedito Ribeiro Pinto Júnior, 1º Promotor de Justiça de Guarujá, Antonio Ganacin Filho, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Fábio José Mattoso Miskulin, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Cláudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça de Tatuí, Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, Laerte Fernando Levai, 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, Ana Brasil Rocha, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, Tiago de Toledo Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Registro, Luciana André Jordão Dias, 4º Promotor de Justiça de Registro, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Yuri Giuseppe Castiglione, 14º Promotor de Justiça de Osasco, e Eloisa Balizardo Whitaker Cohn de Assumpção, 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho com o Procurador–Geral de Justiça, referente ao Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 24/2009-PGJ, de 10 de março de 2009 e alterado pelo Ato nº 33/2011-PGJ, de 25 de abril de 2011, no dia 25 de outubro de 2011, às 9:00 horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

(Pt. nº 140.471/2011)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/10/2011)

 

I – Portarias de 20/10/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Cessando:

nº 9319/2011 – a pedido e a partir de 20 de outubro de 2011, os efeitos da Portaria nº 3984/2011, na parte que designou Carlos Alberto Carmello Júnior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 24/2009-PGJ, de 10 de março de 2009 e alterado pelo Ato nº 33/2011-PGJ, de 25 de abril de 2011, visando a realização de estudos para o enfrentamento dos casos de tráfico de pessoas.

 

B – Assessoria

Cessando os efeitos:

nº 9320/2011 – a partir de 20 de outubro de 2011, da portaria nº 4988/2007 que designou Eder Segura, 112º Promotor de Justiça da Capital, Roberto Teixeira Pinto Porto, 24º Promotor de Justiça Criminal, José Reinaldo Guimarães Carneiro, 18º Promotor de Justiça da Capital, Arthur Pinto de Lemos Júnior, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuarem nos autos do Inquérito Policial nº 050.07.051252-3, em trâmite pelo 14ª Vara Criminal da Capital, a partir de 05 de julho de 2007.

Designando:

nº 9321/2011- 9º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 613/10, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº. 140.181/11).

nº 9322/2011 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Bertioga, no dia 22 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.932/11).

nº 9323/2011 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Peruíbe, no dia 24 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.932/11).

nº 9324/2011 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.932/11).

nº 9325/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Bertioga, nos dias 9 e 22 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.928/11).

nº 9326/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Peruíbe, no dia 24 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.928/11).

nº 9327/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.928/11).

nº 9328/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Bertioga, no dia 22 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.930/11).

nº 9329/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Peruíbe, no dia 24 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.930/11).

nº 9330/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.930/11).

nº 9331/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Jardinópolis, no dia 3 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9332/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Brodowski, no dia 4 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9333/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Altinópolis, no dia 10 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9334/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Casa Branca, no dia 11 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9335/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Cravinhos, no dia 17 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9336/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de São Simão, nos dias 18 e 31 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9337/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.934/11).

nº 9338/2011 – Felipe Jose Zamponi Santiago, 3º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, na comarca de Pariquera-Açu, no dia 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.936/11).

nº 9339/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Pirapozinho, nos dias 2, 8 e 23 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9340/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Rancharia, no dia 9 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9341/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Presidente Venceslau, nos dias 10 e 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9342/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Presidente Epitácio, nos dias 11 e 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9343/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Santo Anastácio, nos dias 16 e 25 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9344/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, na comarca de Teodoro Sampaio, nos dias 17, 24 e 31 de agosto de 2011 (Pt. nº 134.939/11).

nº 9345/2011 – Alexandre Petry Helena, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Litoral Norte, na comarca de Ubatuba, nos dias 1º, 5, 6, 8, 12, 15, 19, 22, 26, 28 e 29 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.776/11).

nº 9346/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Bertioga, no dia 13 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.780/11).

nº 9347/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Peruíbe, no dia 15 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.780/11).

nº 9348/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Itanhaém, no dia 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.780/11).

nº 9349/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 21 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.780/11).

nº 9350/2011 – Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de São Vicente, no dia 30 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.780/11).

nº 9351/2011 – Claudia Maria Lico Habib, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de São José do Rio Pardo, no dia 22 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.787/11).

nº 9352/2011 – Claudia Maria Lico Habib, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Casa Branca, no dia 29 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.787/11).

nº 9353/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de São José do Rio Pardo, no dia 1º de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9354/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Cravinhos, nos dias 15 e 29 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9355/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Pontal, no dia 21 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9356/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Cajuru, no dia 22 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9357/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Altinópolis, no dia 23 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9358/2011 – Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Pardo, na comarca de Casa Branca, no dia 28 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.788/11).

nº 9359/2011 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Litoral Norte, na comarca de São Sebastião, nos dias 14, 16 e 28 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.790/11).

nº 9360/2011 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Litoral Norte, na comarca de Ubatuba, nos dias 15, 22 e 27 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.790/11).

nº 9361/2011 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Litoral Norte, na comarca de Ilhabela, no dia 28 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.790/11).

nº 9362/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Bertioga, no dia 13 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.799/11).

nº 9363/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Itanhaém, no dia 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.799/11).

nº 9364/2011 – Flavia Maria Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 21 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.799/11).

nº 9365/2011 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Itanhaém, no dia 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.787/11).

nº 9366/2011 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAEMA – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Guarujá, no dia 21 de setembro de 2011 (Pt. nº 142.787/11).

nº 9367/2011 - Liliane Silva de Oliveira Pires de Sa, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular, Claudia Moreira França, 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, Wanderleya Lenci, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 31 de outubro de 2011.

nº 9368/2011 - Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 19 a 31 de outubro de 2011.

nº 9369/2011 - Cleber Pereira Defina, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 22 a 31 de outubro de 2011.

nº 9370/2011 - Rafael de Oliveira Costa, Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, no dia 20 de outubro de 2011.

nº 8435/2011 - Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, 4º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça Cíveis da Lapa, de 1 a 31 de outubro e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 23 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8596/2011 - Flavia de Lima e Marques, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 19 e 21 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

Nº: 8748/2011 - Daniela Galvao de Franca Hristov, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Parelheiros, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 18 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/10/2011)

nº 8770/2011 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 3 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/10/2011)

nº 8771/2011 - Henrique Lucas de Miranda, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

Nº: 8793/2011 - Mariana Fittipaldi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 9224/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de novembro de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Osias Daudt

Rodrigo Lopes

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/10/2011)

nº 9225/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de novembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Adriana Borghi Fernandes Monteiro (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/10/2011)

nº 9227/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de novembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Rodrigo Pereira dos Reis (16/11 a 02/12)

Inclua-se:

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis (21/11 a 02/12)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/10/2011)

nº 9226/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período de 1 a 30 de novembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Eduardo Hiroshi Shintani

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/10/2011)

Designando:

nº 011/2011 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas (Pt. nº 143.805/11).

Dia 01/11/2011 – Terça-feira

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Maria Fernanda Papa Nitrini

Dia 02/11/2011 – Quarta-feira

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Fernando Fernandes Fraga

Dia 05/11/2011- Sábado

Oswaldo Barberis Junior

Ana Paula de Souza

Dia 06/11/2011 – Domingo

Oswaldo Barberis Junior

Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes

Dia 12/11/2011 – Sábado

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

Jose Basso Junior

Dia 13/11/2011 – Domingo

Jose Basso Junior

Daniel Leme de Arruda

Dia 14/11/2011 – Segunda-feira

Jose Basso Junior

Daniel Leme de Arruda

Dia 15/11/2011 – Terça-feira

Jose Basso Junior

Daniel Leme de Arruda

Dia 19/11/2011 - Sábado

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Dia 20/11/2011 - Domingo

Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Dia 26/11/2011 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Dia 27/11/2011 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Aline Rosa Ravacci

 

II - Atos

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

       Ato do Procurador-Geral de Justiça de 20/10/2011

       O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 57, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e considerando as listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião ordinária realizada em 14 de setembro de 2010, NOMEIA, o DOUTOR LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO, 27º Promotor de Justiça Criminal, para integrar o Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (art. 57, VI, 1ª parte, da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993), e complementar o mandato, na vaga decorrente da promoção do Doutor Vidal Serrano Nunes Júnior.

Ato nº 078-PGJ, de 18-10-2011

Altera a redação de artigo do Ato nº 28-PGJ, de 11-4-2011

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

Resolve:

Artigo 1º - O artigo 2º, do Ato nº 28 – PGJ, de 11 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 2º - A Comissão será integrada por Dr. Fernando Novelli Bianchini, RG. 14.799.555-3, Promotor de Justiça – Assessor, Srª. Marta Elizabete de Araújo, RG. 3.535.156-1, Assessor de Gabinete do MP e Srª. Rosangela de Andrade Gimenes, RG. 14.349.051, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência ao primeiro designado.”

Artigo 2º - Este Ato passa a vigorar a partir de 17 de outubro de 2011.

 

III - Avisos

 

Aviso de 11/10/2011

nº 611/2011 – PGJ

                O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Promotores de Justiça - Secretários das Promotorias de Justiça Criminais dos Foros Regionais da Capital e das demais Comarcas da Grande São Paulo, para a Reunião Regional da Procuradoria Geral de Justiça que ocorrerá no próximo dia 24 de outubro em São Paulo, às 10h, no Auditório Luís Felippe França Ramos, sito à Rua Riachuelo, 115 – 9º andar – Centro – São Paulo / SP, para qual ficam convidados todos os Promotores de Justiça da respectiva região.

Foros Regionais da Capital:

Cristina Hodas

Denise de Oliveira Nascimento

Eliana Passarelli

Elvecio de Faria Barbosa

Fernando Oliveira de Castro

Marúcia Barros Ramos

Paulo Roberto Dias Júnior

Renato Fernando Casemiro

Rita Di Tomasso Martins

Waléria Garcelan Loma Garcia

Grande São Paulo I

Promotores de Justiça:

Claudionor Mendonça dos Santos

Julio Sergio Abbud

Laurani Assis de Figueiredo

Maria Claudia Andreatta Hirt

Mariana de Oliveira Santos

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton

Simone de Divittis Perez

Grande São Paulo II

Promotores de Justça:

Adolfo Sakamoto Lopes

Adriana de Cassia Delbue Silva

Alexandre Mauro Alves Coelho

Aline Aparecida Holtz Ambar

Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho

Carmen Pavão Camilo da Silva

Catia Aparecida de Sousa Modulo

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Daniel Leme de Arruda

Fabiana Sabaine

Fabio Brambilla

Fernanda Narezi Pimentel Rosa

Flávio Eduardo Turessi

Gustavo Albano Dias da Silva

José Augusto de Barros Faro

José Roberto Fumach Júnior

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva

Leandro Bakowski

Maria Fernanda de Castro Marques Maia

Maria Gorete Pimentel Marques

Maria Julia Kaial Cury

Mariana Apparício de Freitas Guimarães

Martha de Camargo Duarte Dias

Patricia Salvador Veiga

Pedro André Picado Alonso

Roberta Andrade da Cunha Logiodice

Tiago Fernando de Sousa Campos

Tomás Busnardo Ramadan

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/10/2011)

 

Aviso de 14/10/2011

nº 623/2011 – PGJ

      O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Promotores de Justiça que atuam junto as Promotorias de Justiça Criminais da Capital que, tendo em vista a existência de vagas para oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, receberá  manifestações dos interessados em atuar naquele grupo, conforme disposto no artigo 1º do Ato Normativo nº 650/2010-PGJ-CPJ, de 18 de junho de 2010.

     As manifestações de interesse serão recebidas pelo prazo de 10 (dez) dias contados da primeira publicação do presente aviso, solicitando-se que o envio das mesmas seja feito exclusivamente por meio de mensagens dirigidas à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional no endereço eletrônico subprocinstitucional@mp.sp.gov.br ou pelo fax (11)-3119-9620.

(Republicado por motivo de retificação para adequação ao artigo 1º, parágrafo 3º do Ato Normativo nº 650/2010 –PGJ-CPJ)

 

Aviso de 19/10/2011

nº 627/2011 – PGJ

                O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da elaboração de escala geral de férias individuais, nos termos do artigo 1º do Ato nº 407/2005, publicado no DOE de 22 de setembro de 2005, AVISA os Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior que deverão encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça, via ofício, e-mail (designa@mp.sp.gov.br) ou fax nº (0xx11) 3119-9651, até o dia 30 de novembro de 2011, impreterivelmente, a sugestão de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2012.

 

Avisos de 20/10/2011

nº 629/2011 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que o  COLÓQUIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL: RIO + 20 E OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,   será realizado em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, no  dia 24 de outubro de 2011,   no Auditório “Queiroz Filho”,  no Edifício Sede da Instituição, em São Paulo/SP.

      As inscrições poderão ser feitas através do site   da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.sp.gov.br) , até 21 de outubro de 2011.

       Segue a programação do referido evento:

COLÓQUIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL: RIO + 20 E OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Data: 24 de outubro de 2011

Local: Auditório “Queiroz Filho”, Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, n. 35

09h00: Credenciamento

09h30: Abertura 

FERNANDO GRELLA VIEIRA

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

BRUNO COVAS

Secretário Estadual do Meio Ambiente

JORGE LUIZ USSIER

Procurador de Justiça Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMP

10h00: Primeiro Painel

RIO + 20: DESAFIOS PARA O DIREITO AMBIENTAL 

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

ALVARO LUIZ VALERY MIRRA

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasil

Especialização em Direito pela Universite de Strasbourg I, França

PROFESSOR BEN BOER

IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza

PROFESSOR PARVEZ HASSAN

IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza

12h00: Almoço

14h00: Segundo Painel

CÓDIGO FLORESTAL E OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS DO BRASIL 

ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO

Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo

Professora Associada da Universidade de São Paulo, Brasil

GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO

Procurador do Estado

Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Brasil

Professor Adjunto da Universidade São Francisco, Brasil

JORGE VIANA (a confirmar)

Senador da República do Brasil

JOSÉ GALISIA TUNDISI (a confirmar)

Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica) pela USP, Brasil

Professor Titular Aposentado da Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO

Procurador do Estado de São Paulo

AVISA   ainda, que os Membros do Ministério Público inscritos estão autorizados a participar do evento, desde que providenciada sua substituição automática.

 

nº 630/2011 – PGJ

      Considerando que os gabinetes de nº 67 e 131 do edifício da Rua Rafael de Barros, nº 232, localizado na Capital, foram devolvidos pelos seus titulares, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR  do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 30 de outubro de 2011, através de mensagens ou ofícios dirigidos à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional exclusivamente no endereço eletrônico subprocinstitucional@mp.sp.gov.br, ou pelo FAX nº 3119.9620.

 

IV – Despachos

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 20/10/2011

Protocolados nºs. 140.143/2011 e 142.035/2011.

Interessados: Erica Zucatti da Silva e Ariane Ferreira Jesus.

Assunto: pedido de prorrogação de posse, candidatos aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, a partir de 17 de outubro de 2011, pelo prazo de até 30 (trinta) dias.

Nos protocolados acima mencionados o Procurador–Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: DEFIRO.

 

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador Geral de Justiça de 14-10-2011

Autorizando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261/68, o afastamento da servidora Ângela Cristina Montenegro Paledzki, RG. 13.038.328-4, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Tribunal de Contas do Municipal de São Paulo, até 31/12/2011.

(Republicada por necessidade de retificação D.Os. de 18 e 19-10-2011)

de 18-10-2011

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Patricia Cuono Martins, RG. 18.870.946-0, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref. CC-02, da Tab. II, do QPMPESP, criado pela L.C. 1118/2010;

Deferindo, o pedido de Wagner de Mattos Adua, RG. 4.426.874, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, no período de 21/12/2010 a 20/12/2013.

Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 18-10-2011

Deferindo, a partir das datas, os pedidos protocolados no ano de 2011, sob nºs:

8/10/2010 e 8/10/2011, Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, RG. 09.031.743.728/RS, 72º Promotor de Justiça da Capital, 139209; 29/3/2009, 29/3/2010 e 29/3/2011, Wallace Paiva Martins Junior, RG. 16.415.674, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, 138869; 16/4/2011, Marco Antonio Marcondes Pereira, RG. 15.149.225, 14º Promotor de Justiça de Falências, 139823; 1/6/2/2011, Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, RG. 16.719.648, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, 139612; 1/3/2010 e 1/3/2011, Sergio Turra Sobrane, RG. 12.641.372, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 139190; 29/3/2009, 29/3/2010 e 29/3/2011, Fabio Ramazzini Bechara, RG. 8.601.083-9, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, 140551.

 

COLÉGIO DE PROCURADORES

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, DE 05.10.2011

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 14 horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no Edifício “Campos Salles”, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito à rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, sob a presidência do Doutor Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça, reuniram-se os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para a Reunião Ordinária regularmente convocada para apreciação e deliberação das matérias constantes na pauta publicada no ‘site’ do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e, também, remetida a todos os integrantes do colegiado, através de correspondência eletrônica. Havendo número legal de 37 (trinta e sete) Procuradores de Justiça integrantes do colegiado, cujos nomes constam no livro de presenças, o Presidente declarou instalada a reunião, submetendo ao plenário a aprovação da ata da reunião do dia 21 de setembro de 2011, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente convidou todos os integrantes para o evento do dia 06 do corrente, às 9:00 hs, no salão nobre do Ministério Público, onde será tratada questão relativa à modernização da segunda instância e, na sequência discorreu sobre assuntos de interesse da instituição. Depois o Presidente propôs voto de pesar, pelo falecimento da Senhora Célia Maciel de Azevedo Marques, mãe do Procurador de Justiça, Doutor João Benedicto de Azevedo Marques, aposentado. Pelo falecimento do Senhor José Fernando Paes de Barros, pai do Procurador de Justiça, Doutor José Fernando Paes de Barros Junior,. Pelo falecimento do Senhor Hélio Pires de Mesquita, pai do Doutor Marcio Pires de Mesquita, Ex-Promotor de Justiça e Tabelião de Indaiatuba. Pelo falecimento do Senhor Edgar Confaloni Bueri, pai do Procurador de Justiça, Doutor Dimitrios Eugênio Bueri. Pelo falecimento do Senhor Luciano Reis D’Avila Faria, irmão da Promotora de Justiça, Doutora Bianca Reis D’Avila Faria. Em seguida foi proposto voto de louvor à Doutora Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato pela promoção ao cargo de Procuradora de Justiça. Pela aposentadoria do Promotor de Justiça, Doutor José dos Santos Leôncio. Tudo aprovado por unanimidade. A seguir, o Procurador-Geral e presidente da sessão consultou o Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral a respeito de assuntos a serem tratados. O Corregedor informou as correições realizadas no mês de setembro, noticiou sua participação no encontro de Corregedores Gerais em Macapá e, por fim, prestou contas das atividades da Corregedoria postas no relatório entregue à secretaria. Na sequência foi dada a palavra ao Secretário do colegiado, que disse já estar em poder de cada um dos presentes as comunicações da secretaria, inclusive com as justificativas de ausências de Procuradores de Justiça em reuniões anteriores. Todos ficaram cientes das comunicações, o que evitou a leitura de cada uma delas. O Decano foi consultado a respeito de alguma comunicação e por ele foi dito que nada tinha a comunicar ao plenário. Aberta a oportunidade de manifestação aos integrantes do Órgão Especial, o Procurador de Justiça Daniel Prado da Silveira sugeriu a formação de um grupo de estudo para analisar os recentes e graves acidentes de trânsito, com o objetivo de oferecer sugestões a fim de minimizar a problemática. Pelo Procurador-Geral de Justiça foi dito que a proposta vem de encontro com a criação de comissão de estudos visando a consolidação da legislação penal, o que certamente abrangerá o tema sugerido pelo proponente. A seguir passou-se à ordem do dia: Pt. nº 98.509/08 – Interessada: Promotoria de Itapetininga. Assunto: redivisão de atribuições dos cargos de Promotores de Justiça. Relatora: Doutora Natália Fernandes Aliende da Matta. O voto foi lido pelo Procurador de Justiça Doutor Antonio Luiz Benedan. Foi aprovado, por unanimidade, o parecer da Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Procurador-Geral de Justiça. Para constar, eu, Pedro Franco de Campos, Procurador de Justiça e Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, pelos Presidentes das Comissões Permanentes e pelo Decano.

 

Conselho Superior

Edital de 13.10.11

            O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia   24.10 .11 (cf. RICSMP, art..56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os  cargos vagos, adiante indicados.

            As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA

109º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

26º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE

112º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

16º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

REMOÇÃO MERECIMENTO

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DO BUTANTÃ

11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JABAQUARA

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA LAPA

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

72º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a)  Finais 25 a 49 da 3ª Vara Criminal

b) Atendimento ao público

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA

a) feitos de final ímpar da 1ª Vara Criminal, inclusive as respectivas audiências;

b) feitos de final 33 a  65 da 2ª Vara Criminal, inclusive as respectivas audiências;

c) atendimento ao público.

109º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a)  Finais 50 a 74 da 28ª Vara Criminal

b) Atendimento ao público

26º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a)  Finais 00 a 24 da 9ª Vara Criminal

b)  Atendimento ao público

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE

a) Feitos de finais ímpares da 1ª Vara de Família e Sucessões;

b) Feitos de finais 1 a 5 da 2ª Vara da Família e Sucessões;

c) Feitos de finais pares da 2ª Vara Cível;

d) Feitos da 3ª Vara Cível;

e) Feitos de finais pares da Vara do Juizado Especial Cível;

f) Atendimento ao público.

112º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a) Finais 75 a 99 da 28ª Vara Criminal

b) Atendimento ao público

16º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a)  Finais 50 a 74 da 4ª Vara Criminal

b)  Atendimento ao público

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

a) todas as peças de informação, sejam elas representações, autos de processos, autos de inquéritos civis e protocolados oriundos de outras Promotorias de Justiça, e demais documentos que possam dar início a atividade investigatória ou medidas judiciais por parte da Promotoria de Justiça da Cidadania serão distribuídas de forma livre e aleatória, através de sorteio por sistema de informatização, entre os Promotores de Justiça – a única e óbvia exceção será a hipótese de as peças informativas se referirem a fato que já esteja em apuração na Promotoria de Justiça, caso em que elas serão encaminhadas ao Promotor de Justiça responsável pelo respectivo procedimento investigatório ou processo judicial;

b) a distribuição será feita por classes. Assim, as peças de informação encaminhadas pelos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo e pela Assembléia Legislativa integrarão a “classe A”; as peças de informação encaminhadas por outras fontes integrarão a “classe B”; e as peças de  informação encaminhadas através de representação anônima, de autoria duvidosa ou em que a atuação da Promotoria de Justiça seja questionável integrarão a “classe C”;

c) a distribuição será feita diariamente, iniciando-se pontualmente às 14 (quatorze) horas, nas dependências da Promotoria de Justiça da Cidadania, em sala ou local designado e identificado para tanto, podendo o ato ser acompanhado por qualquer pessoa;

d) na hipótese de abertura de procedimento investigatório ex officio, relativamente a fato que demande apuração, a distribuição será feita nos termos dos itens anteriores. Neste caso, o Promotor de Justiça  que tiver conhecimento, através da imprensa ou de qualquer outro meio, de fato cuja apuração seja da atribuição da Promotoria de Justiça da Cidadania, deverá encaminhar ao Secretário-Executivo ofício ou memorando narrando, de forma concisa, o fato que entende deva ser investigado, anexando os documentos informativos de que dispõe. Ao receber tal ofício ou memorando, o Secretário-Executivo despachará ordenando sua distribuição livre e aleatória, por sorteio, nos termos dos itens anteriores, entre os integrantes da Promotoria de Justiça. Caberá ao Promotor de Justiça a quem o ofício ou memorando for distribuído tomar as medidas que entender necessárias, procedendo à complementação das peças de informação, à instauração de procedimento preparatório de inquérito civil, à instauração de inquérito civil ou ao mero arquivamento dos autos, se entender inexistir fato lesivo a ser apurado;

e) o atendimento ao público será feito diariamente e no horário de expediente. Tratando-se de assunto que ainda não seja objeto de investigação na Promotoria de Justiça, obedecer-se-á a escala previamente elaborada. Caso já haja investigação ou ação sobre a matéria, o atendimento será feito pelo Promotor de Justiça responsável pelo feito.

11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA

a) feitos da 10ª Vara de Família e Sucessões e respectivas audiências;

b) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JABAQUARA

a)    feitos de final ímpar da 1ª Vara Criminal;

b)     atendimento ao público nos feitos de sua atribuição.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA LAPA

a) Feitos de finais 50 a 74 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa

b) Atendimento ao público.

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA FAMÍLIA

a) feitos da 5ª Vara de Família e Sucessões e respectivas audiências;

b) atendimento ao público.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA EXECUÇÕES CRIMINAIS

a) feitos de final 45 a 49;

b) feitos de final 71;

c) feitos de final 511, 611, 711, 811 e 911;

d) atendimento ao público mediante escala prévia.

72º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

a)  Finais 25 a 49 da 16ª Vara Criminal

b)  Atendimento ao público

 

Aviso nº 253/11 - CSMP, de 13.10.11

         O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 24.10.11 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital. 

         A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL

69º  PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR

                   22º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIADEMA

16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LEME

 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMPARO

 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JALES

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COTIA

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

ENTRÂNCIA INICIAL

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

PROMOTOR DE JUSTIÇA DISTRITAL DE FLÓRIDA PAULISTA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE APIAÍ

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CESAR

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ROSANA

(REPUBLICADO POR  NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 14.10.11)

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Portaria do Diretor-Geral de 20-10-2011

Concedendo, a Bianca Reis D’Avila Faria, RG. 000.588.256/MS, 1º Promotor de Justiça Subst. da 15ª C.J. (Catanduva), com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de 21/5/2003 a 30/5/2004, 23/12/2005 a 20/7/2007 e de 29/7/2007 a 18/12/2009.

Despachos do Diretor-Geral de 19-10-2011

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Antonio Celso Pares Vita, RG. 4.476.207, 88º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 132/11;

de 20-10-2011

Indefiro os pedidos de impugnação apresentados pelos servidores Maria Lúcia Montalvão Teixeira, Vilma Alves Baptista, Barbara Salvador Gomes, Conceição Silva de Jesus Mattisen e Alfeu Vieira da Rocha e, em consequência, homologo a avaliação formal de desempenho dos servidores lotados na Central de Inquéritos Policiais e Processos, referente ao 2º semestre de 2010;

Autorizando, nos termos do art. 194, da L.C. 734/93, para todos os efeitos legais, o cômputo do tempo prestado por Fernanda Raspantini Pellegrino, RG. 17.318.149-1, 1º Promotor de Justiça Subst. da 14ª C.J. (Barretos), junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 26/6/2006 a 24/9/2009, num total de 1187 dias;

Autorizando, nos termos do art. 181, § 2º, da L.C. 734/93, o cômputo, para todos os fins de direito, exceto aposentadoria, do tempo de exercício da advocacia, prestado por Bianca Reis D’Avila Faria, RG. 000.588.256/MS, 1º Promotor de Justiça Subst. da 15ª C.J. (Catanduva), no período de 23/12/2005 a 20/7/2007, num total de 575 dias;

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Azenatt dos Santos de Almeida Araújo, RG. 12.674.374, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 131/11.

Comissão Revisora

Referente: Processo de Revisão CR/MP: nº 002/2011

Interessado: Márcio Augusto de Castro

Defensor: Dr. Luiz Carlos Moreira Costa, OAB/SP nº 212.294

Decisão do Procurador-Geral de Justiça de 28-9-2011

“2. Em consequência, julgo improcedente o pedido de revisão formulado por Márcio Augusto de Castro, mantendo a decisão condenatória exarada no Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2004-CPP/ART-MP”.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Relação dos Cargos em Comissão Direção e de Funções de Confiança de Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 do R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. nº 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função - Nome do Titular do Cargo - R.G.-  Classe/Referência, Tabela e/ou Carreira.

Substitutos: Nome – R.G. - Cargo ou Função - Classe/Referência – Tabela e/ou Carreira. Fundamento legal da organização do órgão ou da criação do cargo.

Área de Apoio à 2ª Instância

Alteração

26 - Subárea de Apoio Técnico - Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Josefa Sulina da Gama, RG. 17.778.952-9, 1) Monica Toledo Simões, RG. 17.504.627, A-04, 2) Sueli Cascaval, RG. 11.170.650, Oficial de Promotoria I, A-04. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ 29/93, 31/2002 e 635/2010. “Válida a partir de 29/9/2011”.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 20-10-2011)

Despacho do Diretor-Geral de 19/10/2011

Processo nº 383/11 – DG/MP – 2º volume.

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em Grupos de Geradores de Energia Elétrica instalados no edifício sede da Rua Riachuelo, 115.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:

HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Pregoeiro no Pregão nº 046/2011, em conformidade com a Ata de Sessão Pública de fls. 301/303, destes autos, a favor da empresa: EMPREITEIRA GROTTO LTDA. EPP. A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria-Geral, situada no 6º andar, sala 613, do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condições constantes do item IX do edital, munida dos documentos.

Diretoria Geral

Comunicado DG/MP nº 156, de 13-10-2011

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, as servidoras Aparecida Regina de Medeiros Carvalho Souza, RG. nº 16.664.824-3 e Izabel Maria Teixeira de Almeida, RG. nº 35.473.767-3, Oficiais de Promotoria I, no dia  12 de outubro (quarta-feira),   das 08h às 17h,  para  prestarem em caráter excepcional, serviços extraordinários junto a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 20-10-2011

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Oficial de Promotoria I: 2º adicional: 27/8/2011, Maria Helena Jurcovichi Coelho de Souza Soares, RG. 17.181.991-3; 4º adicional, 7/8/2011: Maria do Carmo Soares da Silva, RG. 9.694.887-5; 29/9/2011: Francisco Pereira Filho, RG. 17.999.648; Analista de Promotoria I: 1º adicional: 21/2/2011:     Paulo Ricardo Comin, RG. 33.478.778-6;

Declarando competir, aos Oficiais de Promotoria I, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, do QPMPESP, a partir de:

4º adicional, 7/8/2011: Maria do Carmo Soares da Silva, RG. 9.694.887-5; 29/9/2011: Francisco Pereira Filho, RG. 17.999.648;

Concedendo, a Maria do Carmo Soares da Silva, RG. 9.694.887-5, Oficial de Promotoria I, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, 3 meses de licença-prêmio, referente ao período de 2/8/2006 a 31/7/2011;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Andreia Leal Rodrigues, RG. 27.817.910-1, nomeada para o cargo de Analista  de Promotoria I (Contador),  conforme publicação no D.O. de 28/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Guilherme Martelato Campos, RG. 41.280.528-5, nomeado para o cargo de  Analista  de Promotoria I (Analista de Sistema.NET), conforme publicação no D.O. de 28/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Marcos Garcia de Oliveira, RG. 32.067.625-0, nomeado para o cargo de Analista  de Promotoria I (Suporte Técnico), conforme publicação no D.O. de 28/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Raphael de Matos Rodrigues, RG. 43.497.023-X, nomeado para o cargo de Analista  de Promotoria II (Analista de Processos) conforme publicação no D.O. de 28/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Daniel Oliveira dos Santos, RG. 34.610.247-9, nomeado para o cargo de  Analista  de Promotoria II (Rede e Telecomunicações), conforme publicação no D.O. de 28/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias.

Área Regional de Sorocaba

Portaria da Diretora de 14-10-2011

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Augusto Ferrari Rissi, RG. 44.052.692-9, nomeado para o cargo de Analista  de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 27/9/2011, o prazo para posse no referido cargo por mais 15 dias.

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

Comunicado ESMP nº 90/2011 – Setor de Eventos

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União e aos Magistrados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura-EPM, com da Associação Paulista do Ministério Público, da Associação Paulista de Magistrados, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, promoverão o seminário “MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – Questões Jurídicas Atuais”, cujas normas são as que seguem:

 

I – PERÍODO

07, 08 e 09 de novembro de 2011

II – LOCAL DO EVENTO

Hotel SOFITEL Ibirapuera

Rua Sena Madureira, n. 1355

São Paulo/SP

III – PROGRAMAÇÃO

1º DIA: 07 de novembro de 2011 (segunda-feira)

18h - Credenciamento

19h - Sessão de Abertura

Mário Luiz Sarrubbo

Procurador de Justiça Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)

Armando Sérgio Prado de Toledo

Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Washington Epaminondas Medeiros Barra

Procurador de Justiça Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP)

Paulo Dimas de Bellis Marcaretti

Desembargador Presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS)

Alisio Jacques Mendes Vaz

Presidente Executivo do Sindicato nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM)

 

Roberto Abdenur

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Allan Kardec Duailibe Barros Filho

Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

19h30 - Palestra Solene – “Criminalidade Econômica, Adulteração de Combustíveis e a Segurança Pública“.

Expositor: Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior

Secretário Ajunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo

20h30 - Coquetel de Confraternização

2º DIA: 08 de novembro de 2011 (terça-feira)

09h-12h - 1º PAINEL - “O Mercado de Distribuição de Combustíveis”

Presidente de Mesa: José Mário Buck Marzagão Barbuto – Promotor de Justiça.

9h – Palestra: Evolução do Mercado de Combustíveis, Fraudes e Distorções Concorrenciais.

Expositor: Dr. Alísio Jacques Mendes Vaz – Presidente Executivo do SINDICOM

09h40 – Palestra: Tipos de Adulteração de Combustíveis

Expositor: Dr. Marcos Roberto Monteiro – Gerente da Unidade de Combustíveis do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) – Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

10h10 - INTERVALO

10h30 – Palestra: Fraudes Metrológicas nos Equipamentos dos Postos Revendedores.

Expositor: Dr. Valmir João Ditomaso – Diretor Adjunto da Diretoria de Metrologia Legal e Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP)

11h10 – Palestra: Danos aos Veículos causados pelo Combustível Adulterado.

Expositor: Dr. Henry Joseph Junior – Presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA)

11h40 - DEBATES

12h20 - 14h - ALMOÇO

14h-17h - 2º PAINEL – “Regulação Econômica e Tributária”

Presidente de Mesa: Dr. Guido Silveira – Diretor Jurídico do SINDICOM

Mediador: Dr. Everton Luiz Zanella – Promotor de Justiça.

14h – Palestra: Regulação, Economia e Justiça.

Expositor: Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

14h45 – Palestra: Mercado de Combustíveis e a Fiscalização Tributária.

Expositor: Dr. Sidney Sanchez di Simone - Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária – DEAT.

15h30 – INTERVALO

15h45: Crimes contra a Ordem Tributária – A Lei 8137/90.

Expositor: Dr. Fábio Ramazine Bechara – Promotor de Justiça

16h30: Aspectos Jurídicos da Adulteração de Combustíveis

Expositor: Valter Foleto Santin – Promotor de Justiça

17h15 - DEBATES

3º DIA: 09 de novembro de 2011 (quarta-feira)

09h - 11h - 1º PAINEL: “O Controle Judicial e a Atuação das Autoridades”

Presidente de Mesa: Glaucio Roberto Brittes de Araújo – Juiz de Direito.

Mediador: Maurício Salvadori – Promotor de Justiça.

9h – Exposição: Os tipos penais imputáveis aos adulteradores de combustíveis e os mecanismos de combate – As experiências dos Ministérios Público Estadual e Federal.

Expositores:

Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua – Promotor de Justiça MP/SP

Dr. Jefferson Dias – Procurador da República - MPF.

10h30 - DEBATES

11h: INTERVALO

11h15 às 12h Palestra de Encerramento - “As Decisões Judiciais e suas Repercussões no Mundo Econômico” - Dr. Fausto Martin de Sanctis – Desembargador Federal do TRF da 3ª Região.

 

IV – PÚBLICO-ALVO

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Ministério Público da União e Magistrados.

 

V – VAGAS E INSCRIÇÕES

NÚMERO DE VAGAS: 150 (cento e cinquenta)

INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas no período de 17 a 28 de outubro de 2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, no link do evento.

Para a efetivação da inscrição deverá ser encaminhada cópia reprográfica da Carteira Funcional por fax nº (11) 3017-7756.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento

 

VI- HOSPEDAGEM

As sugestões de hotéis para hospedagem próxima ao local do evento poderão ser consultadas no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: www.esmp.sp.gov.br.

REALIZAÇÃO:

Escola Superior do Ministério Público – ESMP

Escola Paulista da Magistratura - EPM

APOIO:

Associação Paulista do Ministério Público - APMP

Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS

Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM

(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 11/10/2011)