I – Portarias de 16/01/2012

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Indeferindo:

    

165/2012 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias referentes ao mês de fevereiro de 2012, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

DRS:

Incluir:

(...)

Vidal Serrano Nunes Junior                     a partir de 01.02.12

(...)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/01/2012)

166/2012 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2012, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

DRS.:

Excluir:

(...)

Vidal Serrano Nunes Junior

(...)

Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/01/2012)

 

I – Portarias de 13/02/2012

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

1098/2012 – a partir de 12 de janeiro de 2012, a funcionária Daniela Rocha Cronemberger, Oficial de Promotoria R.G. nº 24.989.878-0, com fundamento no artigo 263, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, para secretariar os trabalhos da Comissão Processante Permanente do Ministério Público.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 14/02/2012)

 

I – Portarias de 14/02/2012

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Cessando:

  1134/2012 – a pedido e a partir de 08 de fevereiro de 2012, os efeitos da Portaria nº 3176/2011, na parte  referente à designação do Doutor PAULO MARCOS EDUARDO REALI FERNANDES NUNES, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estudos para Modernização da Segunda Instância do Ministério Público, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 3º do Ato nº 21-PGJ de 10 de março de 2011.

(PT: nº 23.410/12).

Designando:

1135/2012 – Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

1136/2012 – Roberto Fernandes Campos, 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

1137/2012 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

1138/2012 – José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

1139/2012 – Júlio Cesar Rocha Palhares, 14º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência referente ao Processo nº 0097347-53.2011.8.26.0000 (Carta Precatória nº 071.01.2011.046843-7), no dia 14 de fevereiro de 2012,  na comarca de Bauru.

1140/2012 – Renato Nascimento Fabbrini, 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estudos para Modernização da Segunda Instância do Ministério Público, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 3º do Ato nº 21-PGJ de 10 de março de 2011, a partir de 8º de fevereiro de 2012

 (PT: nº 32.511/11).

Autorizando:

1141/2012 – Fernando Alvarez Belaz, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, pelo horário necessário, no dia 08 de fevereiro de 2012, para participar do Curso de MBA em Gestão Empresarial, na cidade de São José dos Campos - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 17.199/2012)

1142/2012 – Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça,  no dia 15 de fevereiro de 2012, para participar de Reunião  para tratar de “Casos de Exploração de Crianças e Adolescentes”, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 23.625/2012)

 

B - Assessoria

Cessando os efeitos: :

Nº 1143/2012 – a partir de 09 de fevereiro de 2012, da portaria nº 7015/2010, que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo (Subnúcleo Grande São Paulo I), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 604/2009, em trâmite pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, a partir de 17 de setembro de 2010 (Pt. nº 22.499/12).

Tornando sem efeito:

Nº: 1144/2011 – a portaria Nº: 11609/2011, que designou Vilma Hayek, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 27 a 31 de janeiro de 2012.

Designando:

1145/2012 - 13º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. 150.371/11, oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.0711.0000265/2011-7, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Santo André, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

1146/2012 – 8º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1.845/08, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 21.326/12).

1147/2012 – 8º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1.594/07, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 20.715/12).

1148/2012 – 2º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 118/11, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 20.710/12).

1149/2012 – 52º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.11.023396-4/0000, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 21.241/12).

1150/2012 – 2º Promotor de Justiça de Amparo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 554/09, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Amparo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 19.817/12).

1151/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 823/2010, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Andradina, a partir de 02 de fevereiro de 2012. (Pt. nº 23.167/12)

1152/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 728/2009, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 02 de junho de 2009. (Pt. nº 22.550/12)

1153/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1361/2010, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 17 de setembro de 2010. (Pt. nº 22.547/12)

1154/2012 – Joao Santa Terra Junior, Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, na comarca de São Paulo, no dia 27 de janeiro de 2012. (Pt. nº 14.290/12)

1155/2012 – Silvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de Balbinos, no dia 20 de janeiro de 2012 (Pt. nº 23.518/12).

1156/2012 – Silvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de Dois Córregos, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2012 (Pt. nº 23.518/12).

1157/2012 – Silvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de Pirajuí, no dia 27 de janeiro de 2012 (Pt. nº 23.518/12).

1158/2012 – Silvio Brandini Barbagalo, Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de São Paulo, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012 (Pt. nº 23.518/12).

1159/2012 – Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de Itápolis, no dia 18 de janeiro de 2012. (Pt. nº 23.520/12)

1160/2012 – Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de Marília, no dia 25 de janeiro de 2012. (Pt. nº 23.520/12)

1161/2012 – Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, nas comarcas de Reginópolis e Pirajuí, no dia 27 de janeiro de 2012. (Pt. nº 23.520/12)

1162/2012 – Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Bauru, na comarca de São Paulo, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012. (Pt. nº 23.520/12)

1163/2012 – Ana Brasil Rocha, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, na comarca de São José dos Campos, no dia 1º de fevereiro de 2012. (Pt. nº 17.962/12)

1164/2012 – Cassio Roberto Conserino, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em operações do GAECO – Núcleo Baixada Santista, na comarca de Praia Grande, no dia 2 de fevereiro de 2012 (Pt. nº 23.516/12).

Nº: 1165/2012 – Andre Perche Lucke, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 16 a 29 de fevereiro de 2012, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

1166/2012 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Mairiporã, no dia 09 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 22.497/12 e nº 22.495/12)

1167/2012 – Luciano Garcia Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Mairiporã, no dia 09 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 22.494/12 e nº 22.495/12)

1168/2012 – Tatiana Barreto Serra, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Mairiporã, no dia 09 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 22.495/12)

1169/2012 – Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, para prestar serviços junto à 4ª Promotoria de Justiça de Limeira, no dia 13 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 22.569/12)

1170/2012 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falência, de 15 a 29 de fevereiro de 2012.

1171/2012 - Artur Maldonado Gonzaga, Promotor de Justiça de Pompéia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 22 a 24 de fevereiro de 2012.

1172/2012 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular, Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 22 a 29 de fevereiro de 2012.

1173/2012 - Mario Suguiyama Junior, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 24 de fevereiro de 2012.

1174/2012 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 27 a 29 de fevereiro de 2012.

1175/2012 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 3 a 10 de fevereiro de 2012.

Nº: 10851/2011 - Lorena Gentil Ciampone, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 19 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu, de 20 a 31 de dezembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/12/2011)

11418/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de janeiro de 2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Denny Angelo Da Silva De Caroli (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 20/12/2011)

Nº: 11498/2011 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 9 a 31 de janeiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 20/12/2011)

12145/2011 – Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 347.01.2011.005717-2, distribuídos por dependência ao processo nº 1151/2004, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Matão (Pt. nº 176.241/11).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 28/12/2011)

252/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2012, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Vania Maria Tuglio

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/01/2012)

253/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de fevereiro de 2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Vania Maria Tuglio (01 a 15)

Alexandre Rocha Almeida de Moraes (16/02 a 01/03)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/01/2012)

545/2012 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 1 a 21 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2012)

Nº: 597/2012 - Moacir Menicheli Reis, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, e Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 29 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 03/02/2012)

Nº: 615/2012 - Renata Cristina de Oliveira, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular, Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 15 a 29 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/02/2012) 

Nº: 672/2012 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 29 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 15 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 14 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/02/2012)

Nº: 692/2012 - Guilherme Castanho Augusto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 9 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 8 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, e atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 18 a 29 de de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 29 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 14/02/2012) 

Nº: 716/2012 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 17 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 29 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 02/02/2012)

Nº: 912/2012 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 14 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 10/02/2012)

Nº: 1074/2012 - Alessandro Bruscki, 9º Promotor de Justiça de Guarujá, Rubens Andrade Marconi, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 6 a 14 de fevereiro de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/02/2012) 

1090/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de março de 2012, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitchi

Roseli Naldi Souza

Exclua-se:

Jose Fernando Vidal De Souza      

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/02/2012)

1091/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de março de 2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Alexandre Rocha Almeida de Moraes (02 a 16)

Vania Maria Tuglio (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/02/2012)

1092/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de março de 2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Gilberto Cabett Junior (19 a 30)

Paula Bond Peixoto (12/03 a 11/05)

Excluam-se:

Carlos Alberto Melluso Junior (02 a 31)

Guilherme Castanho Augusto (01 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/02/2011)

 

III - Avisos

Aviso de 04/02/2012

044/2012 – PGJ                  

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que estão disponíveis, na página do CAO Cível > Educação > Destaques, as análises do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas à APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PELOS MUNICÍPIOS PAULISTAS no período compreendido entre os exercícios de 2006 a 2010 e divulgadas no Portal do Cidadão do TCE-SP.

 

Avisos de 03/02/2012

045/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação > Federal, texto integral da Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

 

nº 050/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Diretoria-Geral do Ministério Público, Avisa aos Membros que necessitarem de certidão referente ao pagamento de diárias correspondentes ao ano de 2011, para fins de declaração de Imposto de  Renda, deverão requerê-la até 29 de fevereiro de 2012.

 

Aviso de 07/02/2012

052/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10h30, em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, São Paulo/SP.

 

Avisos de 10/02/2012

060/2012 - PGJ

         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, CONVIDA os Promotores de Justiça integrantes do GAECO, bem como aqueles com atribuição na área criminal das Promotorias de Justiça integrantes da Área Regional de Campinas, para participarem de reunião de trabalho a ser realizada no dia 15/02/12, às 18:00horas, na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Jardim Santana – Complexo da Cidade Judiciária, Campinas/SP.

Relação das Promotorias de Justiça:

Aguaí

Águas de Lindoia

Amparo

Artur Nogueira

Atibaia

Bragança Paulista

Campinas

Conchal

Cosmópolis

Espírito Santo do Pinhal

Hortolândia

Indaiatuba

Itapira

Itatiba

Jaguariúna

Jarinu

Jundiaí

Mogi Guaçu

Mogi Mirim

Monte Mór

Nazaré Paulista

Nova Odessa

Paulínia

Pedreira

Pinhalzinho

Piracaia

São João da Boa Vista

Serra Negra

Socorro

Sumaré

Valinhos

Vargem Grande do Sul

Várzea Paulista

Vinhedo

Vila Mimosa

 

nº 061/2012 - PGJ 

                        O Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições previstas no artigo 19, I, “d” e XII, “c”, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área patrimônio público e social), EXPEDE a seguinte RECOMENDAÇÃO:

                       

                        Considerando que uma das metas de atuação da Área do Patrimônio Público e Social estabelecida no Plano Geral de Atuação do Ministério Público de São Paulo, para o ano de 2012 (Ato Normativo nº 721-PGJ, de 16 de dezembro de 2011), é a fiscalização da implantação de portal de transparência, tanto no Estado, quanto nos Municípios.

                        Considerando que a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), convocada pelo poder público tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

                        Considerando que a CONSOCIAL é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.

                        Considerando que a 1ª CONSOCIAL nacional a ser realizada em maio de 2012 será precedida de etapas de conferências estaduais e municipais.

                        Considerando que o governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 56.964/11, convocou a Etapa Paulista da Conferência, estabelecendo como responsável pela sua coordenação a Corregedoria Geral da Administração (CGA).

                        Considerando que a Conferência terá como tema central: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.

                        Considerando que os 4 eixos temáticos da CONSOCIAL são:

I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos;

II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Recomenda-se aos Promotores de Justiça da área do Patrimônio Público e Social que acompanhem e fomentem a realização das Conferências Municipais sobre Transparência e Controle Social, as quais devem ser convocadas pelos Poderes Executivos Municipais ou, subsidiariamente, pela sociedade civil, sendo que o Regimento Interno da CONSOCIAL e Manual Metodológico das Etapas Municipais/Regionais estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.consocial.cgu.gov.br ou www.consocial.sp.gov.br.

 

Aviso de 14/02/2012

064/2012 – PGJ

                 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2012.

                Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2012

MARÇO              

03 e 04

LUIZ KOK RIBEIRO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

10 e 11

RODRIGO MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA

MARGARETE CRISTINA MARQUES RAMOS

17 e 18

LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO VALENTE

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

24 e 25

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

31/03 e 01/04

JOÃO CARLOS CALSAVARA

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

                  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2012

MARÇO 

03 e 04 - LUIS MARCELO BASSI

10 e 11 - ARLETE DEL MASTRO

17 e 18 - MARCIA CAMARGO FREDERICO FERRAZ DE CAMPOS

24 e 25 - EDI FONSECA LAGO

31/03 e 01/04 - RICARDO DE BARROS LEONEL

 

Despacho do PGJ de 06.02.12

Protocolado MP nº. 118.945/09 – RI nº 3959

Promovo o arquivamento parcial deste procedimento. Extraia-se cópia integral e encaminhe-se à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. Remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para o reexame necessário.

DESPACHO DO PGJ DE 30.1.12

Protocolado MP nº. 11.089/94 – RI nº. 103

Promovo o arquivamento deste procedimento, determinando, por consequência, a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o reexame necessário.

 

CONSELHO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 023/12 - CSMP, de 09/02/2012 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 07/02/2012, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

 

Onde se lê:

...

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 153699/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 397/09

Capital

Interessados: MOVIMENTO MORUMBI TOTAL e SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE - MORUMBI

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

...

Leia-se:

...

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 153699/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 397/09

Capital

Interessados: MOVIMENTO MORUMBI TOTAL e SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE - MORUMBI

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ESCRITO)

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 14-2-2012

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ademir Perez, RG. 9.508.391, 3º Promotor de Justiça de Catanduva.  Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 19/12;

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Hamilton Alonso Junior, RG. 9.994.852, 154º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal.  Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 20/12;

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Neuza Gonçalves de Souza, RG. 14.498.781-8, Oficial de Promotoria I.  Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 22/12;

Autorizando, o pedido de Taís Campos Destro, RG. 44.338.428-9, Oficial de Promotoria I, a residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 20763/12.

Despacho do Diretor Geral, de 14/02/2012

Processo nº 374/11 – DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para construção de edifício no Município de Praia Grande

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento, respectivamente, no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato n.º 223/98-PGJ e no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, homologo, nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, os atos proferidos pela Comissão Julgadora de Licitações na Concorrência nº 002/2011, e adjudico, na conformidade das Atas de Abertura e Julgamento, juntadas às fls. 1940/1943 e 2055/2056, publicadas na imprensa oficial (fls. 1944 e 2057), o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço, a favor de M Thomaz Construções e Serviços Ltda. A adjudicatária fica convocada, a partir da publicação desta decisão, a assinar, no prazo e forma previstos no edital, o instrumento contratual na Diretoria Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, sala 613, munida dos documentos e caução indicados na Concorrência nº 002/2011, mormente itens 16 e 17.

Despacho do Diretor-Geral

Primeiro Termo de Aditamento               

Processo nº 036/10 - CE  - Contrato  nº 001659/10  

Contratante  Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada  CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.  

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 29 de dezembro  de 2011.

Data da Assinatura: 29/12/11

Despacho do Diretor-Geral

Extrato de Reajuste

Processo nº 234/1992  - Contrato  nº 000198/92  

Contratante  Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada  ITAMARACÁ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.    

Autorizo:  o reajuste do contrato em epígrafe, a partir de 01/01/12      

Atividade : 595    Defesa dos Interesses Sociais  

Clas.. Econ.: 339030.91

Despacho do Diretor-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011

PROCESSO Nº 241/2011 - DG/MP

              

              

                O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA(S):

DETENTORA

Denominação: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

Endereço: Avenida Caetano Schincariol, 325-B, Parque da Empresa, Mogi Mirim, SP, CEP 13803-340

CNPJ: 06.124.501/0001-66

Representante Legal: Jane Cristina Lanza

CPF: 290.094.658-10

DETENTORA

Denominação: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME

Endereço: Avenida Celso Garcia, 541, Belém, São Paulo, SP, CEP 03015-000

CNPJ: 50.285.808/0001-30

Representante Legal: Éde Carlos Emiliano dos Santos

CPF: 263.110.618-05

DETENTORA

Denominação: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP

Endereço: Rua Espinosa, 1207, Carlos Prates, Belo Horizonte, MG, CEP 30710-320

CNPJ: 03.071.518/0001-04

Representante Legal: Genivaldo Gomes da Rocha

CPF: 324.982.278-73

DETENTORA

Denominação: Sivoneide Alencar da Silva

Endereço: Avenida Francisco Marengo, 89, Jardim Revista, Suzano, SP, CEP 08694-000

CNPJ: 00.369.646/0001-40

Representante Legal: Rogerio Felix dos Reis

CPF: 377.839.728-10

DETENTORA

Denominação: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

Endereço: Rua Tiradentes, 371, sala 05, Espírito Santo do Pinhal, SP, CEP 13990-000

CNPJ: 03.230.806/0001-64

Representante Legal: Jean Carlos Moraes

CPF: 342.752.958-46

DETENTORA

Denominação: Luma Comercial Ltda. - EPP

Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 577, 8º andar, sala 803, Luz, São Paulo, SP, CEP 01032-001

CNPJ: 09.494.005/0001-92

Representante Legal: Antônio José Franco de Campos

CPF: 424.979.068-15

DETENTORA

Denominação: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP

Endereço: Rua Professor Fábio Fanucchi, 180, Ponta Grossa, PR, CEP 84071-220

CNPJ: 07.165.304/0001-58

Representante Legal: Lucien Remy Zahr

CPF: 028.187.708-40

DETENTORA

Denominação: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Endereço: Rua Carlos Maria Steimberg, 583, Vila Ré, São Paulo, SP, CEP 03669-000

CNPJ: 01.166.738/0001-96

Representante Legal: Roberto Oliveira Milatias

CPF: 007.148.178-80

ITEM 1

1.1. 51 (cinquenta e uma) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 4 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 924,56

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

1.2. 66 (sessenta e seis) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 3 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 732,50

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

1.3. 49 (quarenta e nove) unidades de POLTRONA GIRATÓRIA DE 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 234,53

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

ITEM 2

50 (cinquenta) unidades de MÓDULO DE CALL CENTER, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 406,00

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

ITEM 3

20 (vinte) unidades de MESA DE COMPUTADOR, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 132,00

DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME

ITEM 4

50 (cinquenta) unidades de GAVETEIRO, marca Maria Luiza, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 250,00

DETENTORA: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP

ITEM 5

140 (cento e quarenta) unidades de ARMÁRIO DE AÇO, marca ISMA / PA120/22, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 451,00

DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva

ITEM 6

63 (sessenta e três) unidades de ARMÁRIO DE MADEIRA COM 2 PORTAS, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 7

75 (setenta e cinco) unidades de ARMÁRIO BAIXO BALCÃO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 240,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 8

456 (quatrocentas e cinquenta e seis) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR MÉDIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 148,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 9

248 (duzentas e quarenta e oito) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR ALTO, marca Frisokar, Mod: Cad gir alta, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00

DETENTORA: Luma Comercial Ltda. - EPP

ITEM 10

343 (trezentas e quarenta e três) unidades de CADEIRA FIXA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 59,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 11

160 (cento e sessenta) unidades de CADEIRA FIXA TIPO REFEITÓRIO, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,50

DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME

ITEM 12

6 (seis) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 7 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 07/30, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 186,00

DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP

ITEM 13

170 (cento e setenta) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 10 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 10/40, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 283,00

DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP

ITEM 14

124 (cento e vinte e quatro) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRAS, marca ISMA / Especial, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 168,50

DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva

ITEM 15

15.1. 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MESA DE MADEIRA COM 3 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 292,00

DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

15.2. 300 (trezentas) unidades de MESA DE MADEIRA COM 6 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 360,00

DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

ITEM 16

15 (quinze) unidades de MESA DE REUNIÃO REDONDA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 17

100 (cem) unidades de MESA DE TELEFONE DE MADEIRA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 60,60

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 18

34 (trinta e quatro) unidades de MESA PARA REFEITÓRIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 144,00

DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME

ITEM 19

21 (vinte e uma) unidades de SOFANETE PARA 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

ITEM 20

30 (trinta) unidades de SOFANETE PARA 2 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 760,00

DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1. Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliários.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento e montagem ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. Os mobiliários deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM XI do Edital do Pregão nº 62/2011.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da Nota Fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 62/2011, seus anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 28 de dezembro de 2011.

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PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

Procurador de Justiça

Diretor-Geral

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                     JANE CRISTINA LANZA                                                      ÉDE CARLOS EMILIANO DOS SANTOS

Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças                                S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME

para Escritório Ltda. - EPP

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GENIVALDO GOMES DA ROCHA ROGERIO FELIX DOS REIS

Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Sivoneide Alencar da Silva

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                       JEAN CARLOS MORAES ANTÔNIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS

Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Luma Comercial Ltda. - EPP

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                       LUCIEN REMY ZAHR ROBERTO OLIVEIRA MILATIAS

Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP             Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Testemunhas:

___________________________ _____________________________

Nome:                                                                                              Nome:

RG nº

Despacho do Diretor-Geral

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001806/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 141.961,22

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais, 222 – MP – Aquisições, Obras e Instalações e 233 – Informatização do MP             

Clas. Econ.: 449052.32

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001807/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  S. M. MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. - ME

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 9.920,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais e 233 – Informatização do MP             

Clas. Econ.: 449052.32

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001809/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 65.994,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 449052.32

Despacho do Diretor-Geral

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001810/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  RUPOLO D. INDÚSTRIA DE IMÓVEIS LTDA. – ME

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 97.606,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 449052.32

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001811/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  LUMA COMERCIAL LTDA. - EPP

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 28.500,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 449052.32

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001812/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. -  EPP

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 49.226,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais e 222 – MP – Aquisições, Obras e Instalações 

Clas. Econ.: 449052.32

Despacho do Diretor-Geral

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001813/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  ITALIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 94.000,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 449052.32

Termo de  Contrato

Processo nº 241/11 -  Contrato  nº 001808/11

Contratante  Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

Objeto Resumido do Contrato    Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.      

Vigência: 30/12/11 até a emissão do Termo de Aceite. 

Valor do Contrato: R$ 12.500,00

Data da Assinatura :  30/12/11

Tipo  Lic.:  Pregão nº 062/11

Atividades: 233 – Informatização do MP

Clas. Econ.: 449052.32

Portaria nº 015/2012 - DG/MP, de 13 de fevereiro de 2012

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 01445/09 - Processo nº 439/07-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e HENRIQUE ROGERIO DAL MOLIN e MARIA ODILA DAL MOLIN

                               

                             O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações,  RESOLVE:

                                 Artigo 1º - Designar o senhor Mário Montani Júnior, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 3466, R.G. nº 9.698.634-7 para acompanhar a execução do Contrato de nº 01445/09 – Processo nº 439/07-DG/MP, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar dependências da Instituição, na cidade de Mogi Guaçu.

                            

                             Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a senhora Juliana Lemos Nassur, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 4700, R.G. nº 28.927.855-7-PR, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

                            

                             Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03.02.2012, revogando-se a Portaria 110/09-DG/MP de 26.11.09, publicada no D.O.E. de 27.11.09.

Portaria nº 016/2012 - DG/MP, de 13 de fevereiro de 2012

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato de nº 01798/11 - Processo nº 598/11-DG, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa TRGroup Tecnologias de Informação Ltda

                               

                             O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações,  RESOLVE:

                                 Artigo 1º - Designar a senhora Márcia Carolina Manzzoni, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 151-9, R.G. nº 11.487.129-2 para acompanhar a execução do Contrato de nº 01798/11 – Processo nº 598/11-DG/MP, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico em softwares, para atender às necessidades da Instituição.

                            

                             Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o senhor Marcelo Fabris, Assistente Técnico de  Promotoria I, Matrícula nº 5279, R.G. nº 5.543.944-3-PR, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

                            

                             Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

COMUNICADO DG/MP nº 28, de 10-2-2012

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores, abaixo relacionados  pertencentes à  Diretoria  da Área Regional de Santos, para participarem de Reunião de Trabalho  do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - (CAO-Crim),   a  realizar-se  em 14 de fevereiro de 2012, terça-feira,  das 09h às 12h, na  Universidade Santa Cecília (UNISANTA), sito à Rua Oswaldo Cruz,  nº 277,  Boqueirão - Santos - SP.

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA  CÍVEL DE SANTOS

Alessandra Mari P. de Souza Garutti,  RG. nº  20.952.601

Raul Gotti Junior,  RG. nº  12.568.956

Rodney Alves Andrade,  RG. nº  20.584.981

Sandra Avidago de Brito ,  RG. nº  17.509.097

Sarah Andréa Scheremeta Quintans ,  RG. nº  6.957.095-0

Vera Lucia Eduardo, RG. nº  18.185.275

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA  CRIMINAL DE SANTOS

Danielle Morgan de Andrade,  RG. nº  20.822.239

Mariana Vicente Braga,  RG. nº  43.493.495-1

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO

Ana Claudia de Carvalho Fernandes,  RG. nº  18.902.285-1

Silvia dos Santos Lima, RG. nº  18.398.662-3

 

GAEMA – NÚCLEO III – BAIXADA SANTISTA

Bruna Estefan Otaviani Bernis,  RG. nº  44.661.526-2

Marcelo dos Santos Rodrigues, RG. nº 24.324.390-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GUARUJÁ

Ágata Siciliano Criniti, RG. nº 11.847.618-X

Laurie Nascimento e Silva, RG. nº 43.697.069-7

Maria Aparecida Sampaio, RG. nº 11.847.618-X

Roberto Martinho dos Santos, RG. nº 11.200.447-7

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  SÃO VICENTE

Adalberto Francisco Fragozo Junior, RG. nº 28.744.409-0

Erodinéia Betânia de Souza, RG. nº 12.210.204-6

Leila D’Ambrosio, RG. nº 12.737.470-X

Leosmar Barbosa Andrade, RG. nº 16.252.024-4

Marco Antonio França Martins, RG. nº 17.598.907

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA  DE BERTIOGA

Elcio Tadashi Suenaga, RG. nº 27.376.840-2

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Cecília Aparecida Barbosa Gimenez, RG. nº 9.000.195-3

Jurinéia Conceição São Marcos da Silva, RG. nº 10.325.127

Marcos Luchesi Farias, RG. nº 33.106.982-9

Renata Gonzalez Rabello, RG. nº 28.324.899-3

Renata Oliveira Souza, RG. nº 22.228.150-9

Rodrigo Lourenço Dias, RG. nº 21.935.499

Leila Pereira da Luz, RG. nº 25.506.847-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  CUBATÃO

Fabiana Antonio Lara Parodi, RG. nº 26.467.479-0

Juliana Perez Raccioppi, RG. nº 29.644.648-8

Viviane Veiga Távora, RG. nº 26.247.228-4

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Daniel Pereira de Sousa, RG. nº 43.577.202-8

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Roberto Marcelino Sales, RG. nº 20.594.468-1

Tatiana dos Santos Freixo, RG. nº 44.053.095-7

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA  DE MONGAGUÁ

Elizabeth Carvalho de Oliveira, RG. nº 13.550.176-3

DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Adelson Santos da Cruz, RG. nº 13.359.144-X

João Carlos Brasil Diegues, RG. nº 10.249.533.  

Os Promotores de Justiça interessados na substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. João Carlos Brasil Diegues, Diretor de Divisão, f: (13) 3221-5379/5793.

COMUNICADO  DG/MP nº  33, de 14-2-2012

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores, abaixo relacionados  pertencentes à  Diretoria  da Área Regional de Campinas, para participarem de Reunião de Trabalho  do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - (CAO-Crim),   a  realizar-se  em 15 de fevereiro de 2012, quarta-feira,  das 09h às 12h, no auditório  do prédio do  Ministério Público de Campinas, situado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Bairro Jardim Santana,  Campinas – SP:

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Erasmo Jesuil Baldan, RG nº. 18.073.465-9

Gisele de Carvalho Leitão Perlingeiro, RG nº. 35.922.086-1

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Felippe Moreira de Paula Silva, RG nº.  MG-7.707.546

Mara Aparecida Rosin, RG nº. 19.701.420

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Márcia Benedita Ribeiro Daneluz, RG nº. 21.495.565

Estevan Tonoli Segatti, RG nº. 28.431.542-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Lia Beatriz Lemos Rodrigues, RG nº. 37.888.016-0

Roberta Helena dos Santos Madeira, RG nº. 30.538.466

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, RG nº. 29.512.834-3

Matheus de Magalhães Battistoni, RG nº. 30.792.414-2

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Álvaro Cristiano Sartori, RG nº. 33.066.917-5

Gabriel Cuba dos Santos Junior, RG nº.  20.443.817-2

 

GAECO DE CAMPINAS

Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, RG nº. 22.414.685-3

Uly Berbet Porto Tognolo, RG nº. 30.837.033-8

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS

Silvelena de Souza Matias dos Santos, RG nº. 18.265.098

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS

Conceição Aparecida de Oliveira Moraes, RG nº.  18.760.090-9

Luciana Maria Vasconcelos, RG nº. 33.304.749-7

Lisiane Davoli Frare Ribeiro, RG nº.  12.395.645

Maria Rosangela da Silva Collares, RG nº. 38.453.997-X

Rafael Oliveira de Araújo , RG nº. 47.070.568-1

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA MIMOSA DE CAMPINAS

Carlos Alberto Palermo, RG nº. 10.862.666

Fábio Aparecido Gasque, RG nº. 50.353.416-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Maria Aparecida dos Santos, RG nº. 25.767.250-3

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Camilo Camargo Maganha, RG nº.  26.874.809-3

Carolina Pires da Cunha de Moura, RG nº.  29.996.161-8

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS

Cláudio Yukeo Hanke, RG nº. 23.156.835-6,

Sabrina Francheschini Muto, RG nº. 28.047.129-4

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Umberto Francisco Vieira Marinho, RG nº. M-7.552.728

Fabiana Salmaso de Souza, RG nº. 26.186.646-1

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Andrea de Camargo Andrade Iglesias Seccacci , RG nº. 24.998.936-0

Fabio Pauluci Vidal, RG nº.  27.628.057-X

  

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Marco Antonio de Oliveira Roberto, RG nº. 43.158.520-9

Roberto Saidemberg Ottaviano, RG nº. 27.460.678-1

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Flávio Aparecido da Silva, RG nº. 17.086.986

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Fulviane Sedenho, RG nº. 27.876.685-7

Marcel Bredariol, RG nº. 20.916.130-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIUNA

Aline Moraes, RG nº.  30.439.159-1

Inorete Aparecida Banghi Carneiro, RG nº. 8.200.768-8

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Célio Maeda, RG nº. 12.397.747

Luis Antonio Barros Souza, RG nº. 29.520.605-6

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ

Flávia Santos Rodrigues, RG nº. 48.737.172-0

Vivianne Drummond Chichorro Soares Lacerda, RG nº. 35.150.370-5

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JUNDIAÍ

Roberto Delgado, RG nº. 23.376.768-X

Roberto Schäfer, RG nº. 29.498.598-0

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI-GUAÇU

Bruno Cabañas, RG nº. 29.272.077-4

Juliana Lemos Nassur, RG nº. 28.927.855-7

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI-MIRIM

Linna Paola Bannach, RG nº.  4.169.502-PA

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Renan Bronzatto Adorno, RG nº. 3.950.781-9

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Luiz Antônio Rodrigues da Silva, RG nº.  18.834.404

Janaina Helena Sanches Vital, RG nº.  33.747.147-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Cauê Reis Longhi, RG nº. 33.725.725-5

Bruno Yuity Shimabukuro, RG nº. 46.217.174.7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA

Claudia Folchini Mansur, RG nº. 18.973.277

Fábio Panini Grandezi, RG nº. 26.487.982-X 

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO

Cristiane Arruda, RG nº.  23.906.294-2

Haider Pereira de Camargo, RG nº.  41.087.479-6

  

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Eduardo Okiishi, RG nº.  18.111.630

Jobert Leonardo Parreiras de Assis, RG nº.  M-7.125.321

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Andréa Toledo Pierre Figueiredo, RG nº. 7.670.006-9

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Rafael Amâncio Briozo, RG nº. 32.267.159-0

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO

Eduardo José Olivieri, RG nº. 27.643.602-7

Mônica Aparecida Garcia, RG nº.  33.151.179-4

  

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Lara Peraro Khouri, RG nº. 35.304.715-6

Lilian Aparecida de Jesus Vagnozzi, RG nº. 16.853.196-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Daniela Nicolau Cadorin, RG nº.  29.632.783-9

Marcelo Eduardo Rezende , RG nº. 11.109.501

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL

Raquel de Castro Mendes Pereira, RG nº. 27.921.144-2

Renato Alessandro da Silva, RG nº. MG-12.810.105

  

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

João Franzoni Marques, RG nº. 17.995.358

Cesar Rodrigo Iotti, RG nº.  22.528.625-7

 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Júlio Roberto Soares Júnior, RG nº. 32.509.016-6

Vanessa Tonolli Trigueiros, RG nº. 33.148.677-5

Os Promotores de Justiça interessados na substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. Aparecido Malaquias Paes, Diretor de Divisão do MP, F: (19) 3243-1698. 

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 13-2-2012

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 27/1/2012, Thiago Alves Figueiredo, RG. 34.205.738-8, do cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de ser sido nomeado para outro cargo público;

de 14-2-2012

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 4º adicional: 4/11/2011, Daniel Felix Ribeiro, RG. 16.308.286; 16/11/2011: Sergio Luis Soares Moreira, RG. 17.944.284-3; Oficial de Promotoria I: 2º adicional: 1/11/2011, Etel Guarino Souza, RG. 1212888-DF; 10/11/2011: Ana Carolina Lins Azevedo de Paula Assis Veiga, RG. 13.598.144-X; 5º adicional: 4/11/2011: Otoniel Venâncio da Cunha, RG. 16.191.917; 6/11/2011: Maria do Carmo Rocha de Araújo Pires, RG. 14.678.478-9; 9/11/2011: Claudio Fernando dos Reis, RG. 17.152.756-2; 10/11/2011: Fernanda de Cacia Pereira, RG. 12.231.345; 11/11/2011: Ana Lucia Miguel Moreira, RG. 6.561.367-3; 21/11/2011: Alcides Roberto da Costa, RG. 7.310.145; 7º adicional: 26/1/2012, Neuza Gonçalves de Souza, RG. 14.498.781-8;

Declarando competir, a partir das datas, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, aos Auxiliares de Promotoria I, do QPMPESP:

4/11/2011, Daniel Felix Ribeiro, RG. 16.308.286; 16/11/2011: Sergio Luis Soares Moreira, RG. 17.944.284-3.

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

Comunicado ESMP nº 03/2012 – Setor de Eventos - Educação à Distância

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário Luiz Sarrubo, COMUNICA ao segundo grupo de Promotores de Justiça do 87º concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo que, em continuidade ao curso de Adaptação e Vitaliciamento, promoverá o curso INQUÉRITO CIVIL: TEORIA E PRÁTICA, pela Escola Virtual, via internet, em cumprimento ao Ato Normativo n. 604/2009 do PGJ, conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I – JUSTIFICATIVA

 O inquérito civil constitui, atualmente, o principal instrumento de investigação concernente a lesões, efetivas ou potenciais, aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Posto exclusivamente à disposição do Ministério Público, o inquérito civil tem embasado, país afora, a propositura de inúmeras ações civis públicas, nos mais variados segmentos (consumidor, meio ambiente, patrimônio público, habitação e urbanismo, criança e adolescente, idoso, pessoa portadora de deficiência, ordem econômica, saúde pública, dentre outros).

Nessa medida, o emprego desse valioso instrumento de apuração tem despertado, cada vez mais, o interesse não apenas dos membros do Ministério Público, responsáveis pela sua condução, mas também de todos aqueles que, de alguma forma, se vejam inseridos no cenário investigatório retratado no inquérito civil.

                       

Daí, portanto, a relevância do exame dos principais aspectos que permeiam esse procedimento investigatório, desde a sua instauração até a sua conclusão, de modo que, ao final, o seu conteúdo possa fornecer subsídios ao membro do Ministério Público para um juízo seguro sobre eventual afronta aos interesses metaindividuais cuja guarda lhe foi confiada.

II - ESTRUTURA DO CURSO

O curso INQUÉRITO CIVIL: TEORIA E PRÁTICA terá a duração de 6 semanas (30 horas). Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos com a opinião da doutrina e jurisprudência; formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada semana, o aluno deverá reservar de 4 a 5 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades.

III – AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de educação a distância.

IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Grupo de A a G:

Início: 6/2/2012

Término: 26/3/2012

Grupo de H a Z:

Início: 7/5/2012

Término: 18/6/2012

V – PROFESSOR

Marcelo Sciorilli. Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

IX - PROGRAMA DO CURSO

* Origem, conceito, natureza jurídica, objeto e características do inquérito civil.

* Instauração do inquérito civil ou do procedimento preparatório de inquérito civil.

* Instrução do inquérito civil. Poderes investigatórios do Ministério Público.

* Conclusão do inquérito civil. Prazo. Arquivamento e desarquivamento. Controle pelo Conselho Superior do Ministério Público ou Câmaras de Revisão. Propositura de ação civil pública.

* Valor probatório do inquérito civil.

* Celebração de compromisso de ajustamento de conduta.

X- BIBLIOGRAFIA

Para acompanhar este curso, o aluno deverá providenciar a seguinte bibliografia básica:

AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 61-99.

FERRARESI, Eurico. Inquérito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 37-47.

GARCIA, Emerson; PACHECO ALVES, Rogério. Improbidade Administrativa.  4 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 546-576.

MAZZILLI, Hugo Nigro. O Inquérito Civil. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 41-53.

PROENÇA, Luis Roberto. Inquérito Civil. São Paulo: RT, 2001, p. 29-43; 95-120.

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga

Coordenação Geral

MÁRIO LUIZ SARRUBO

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 1/02/2012)