I
– Portarias de 01/06/2012
A
– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº
5390/2012 – Patrícia Maria Sanvito Moroni,15º Promotor de Justiça de Santo
André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe
de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº
622/2009-PGJ, no período de 1º a 15 de
junho de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação
– DOE de 02/06/2012)
I
– Portarias de 20/06/2012
A
– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Tornando
sem efeito:
nº
5816/2012 –
a portaria nº 4073/2012, que designou a Dra. Laila Said Abdel Qader Shukair,
24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, §
4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de maio de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação
no número da portaria – DOE 21/06/2012)
I
– Portarias de 21/06/2012
A
– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº
5817/2012 – André Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de
Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,
no período de 16 a 30 de junho de 2012
nº
5818/2012 – Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais -Subprocurador
Geral de Justiça Institucional, para, sem prejuízo de suas atribuições normais
e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público
junto ao Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de junho de 2012, na cidade de
Brasília-DF.
nº
5819/2012 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça Criminal – Coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Criminais - CAO-Crim, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse
do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal, no dia 21 de junho de
2012, na cidade de Brasília-DF.
(Pt.
nº 88.833/2012)
B – Assessoria
Designando:
nº
5820/2012 - 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 12.223/12, oficiar
nos autos inquérito civil nº 14.0167.0000261/2011-8, em trâmite pela Promotoria
de Justiça de São Bernardo do Campo, para atuar no feito e nele prosseguir em
seus ulteriores termos.
nº
5821/2012 - 4º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 29.467/12, oficiar
nos autos do inquérito civil nº 14.161.1389/09, em trâmite pela Promotoria de Justiça
do Consumidor da Capital, para atuar no feito e nele prosseguir em seus
ulteriores termos.
nº: 5822/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000735-1 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 83.419/11).
nº: 5823/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000565-3 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 42.409/11).
nº: 5824/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000959-9 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para prosseguir
no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 95.820/11).
nº: 5825/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000652-6 (Ação Civil Pública nº 144.01.2010.003489-5),
em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 77.289/11).
nº: 5826/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000644-8 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 42.411/11).
nº: 5827/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000627-9 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 75.795/11).
nº: 5828/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000626-6 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 77.292/11).
nº: 5829/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000649-1 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 42.412/11).
nº: 5830/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000765-2 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 75.770/11).
nº: 5831/2012 – Promotor de Justiça de Conchal,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos
do processo nº 144.01.2011.000737-7 (Ação Civil Pública nº
144.01.2010.003489-5), em trâmite pelo Foro Distrital de Conchal, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 83.417/11).
nº
5832/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
do processo nº 555/10, em trâmite pela 4ª Vara Criminal de Santos, a partir de
13 de junho de 2012. (Pt. nº 88.373/12)
Nº
5833/2012 – Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
1º Promotor de Justiça de Itapira, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº
622/2009 – PGJ, de 16 a 30 de junho de 2012, atuando em 50 (cinquenta)
inquéritos policiais.
nº
5834/2012 - Karina Scutti Santos, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 22 a 25
de junho de 2012.(Pt. nº89.703/12)
nº
5835/2012 - Luis Donizeti Delmaschio, Promotor de Justiça de Urupês, para
acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de
20 a 29 de junho de 2012.
nº
4859/2012 - Fabio Aparecido Gasque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª
Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação
anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Jundiaí, no dia 25 de junho de 2012, nos autos do processo nº
54/2000.
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 31/05/2012)
nº
5771/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere férias, no período de 2 a 31 de julho de 2012, aos Senhores Promotores
de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Ana
Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo
Carlos
Eduardo Ayres De Farias
Claudia
Helena Tamiso Fernandes Campos
Herivelto
de Almeida
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
nº
5772/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere férias, no período do mês de julho de 2012, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Ana
Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (02 a 16)
Cesar
Ricardo Martins (02 a 16)
Claudia
Helena Tamiso Fernandes Campos (17 a 31)
Exclua-se:
Christiano
Jorge Santos (17 a 31)
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
nº
5773/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de
férias, referentes ao período de 2 a 31 de julho de 2012, aos seguintes
Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Ana
Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Anderson
Geovam Scandelai
Beatriz
Augusta Pinheiro
Daiana
Degasperi Cote Gil
Julio
Cesar Botelho
Marcelo
Silva Cassola
Marco
Antonio de Moraes Barros
Maria
Aparecida Rodrigues Mendes Castanho
Maria
Fernanda de Castro Marques Maia
Ricardo
Brainer Zampieri
Welington
dos Santos Veloso
Excluam-se:
Marcos
Fabio de Campos Pinheiro
Maria
de Fatima Rodrigues Pereira Leonel
Mario
Coimbra
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
nº
5774/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias
no período mencionado do mês de julho de 2012, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Ana
Gabriela Coutinho Caetano Visconti (17 a
31)
Incluam-se:
Ana
Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (17 a 31)
Ana
Paola Ferrari Ambra (02 a 16)
Antonio
Carlos Gasparini (02 a 16)
Exclua-se:
Cesar
Ricardo Martins (02 a 16)
Daiana
Degasperi Cote Gil (02 a 16)
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
nº
5775/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere o gozo de 30 dias de licença-prêmio no período de 2 a 31 de julho de
2012, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Carlos
Cesar de Faria Bernardi
Marilu
De Fatima Scarati De Castro Abreu
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
nº
5776/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de julho de 2012, aos
Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Silvia
Chakian de Toledo Santos (16/07 a 03/08)
Incluam-se:
Carlos
Cesar de Faria Bernardi (17 a 31)
Christiano
Jorge Santos (17 a 31)
Herivelto
de Almeida (10 a 31)
Marilu
De Fatima Scarati De Castro Abreu (17 a 31)
Mario
Coimbra (10 a 24)
Excluam-se:
Daiana
Degasperi Cote Gil (17 a 31)
Daniel
Leme de Arruda (02 a 16)
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/06/2012)
III
– Avisos
Aviso
de 14/06/2012
nº
297/2012 – PGJ
O Procurador-Geral
de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a recorrente determinação do Egrégio Tribunal de Justiça para
designação de Promotores de Justiça para auxiliar nas Varas das Execuções
Criminais no Estado de São Paulo, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça, cujas Promotorias de
Justiça possuam feitos relacionados à mencionada área de atuação, que
manifestem eventual interesse em participar dos trabalhos atinentes ao
Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, via ofício, fax ou e-mail
([email protected]), até 29 de junho de 2012, especificando a região de
interesse.
IV
- DESPACHOS
DESPACHO
DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, de 21.06.2012
Protocolado
n. 86.773/12
Interessado:
Área de Preparação e Controle de Pagamento de Pessoal
Objeto:
consulta referente ao regime de previdência complementar instituído pela Lei Estadual
n. 14.653, de 22 de dezembro de 2011
EMENTA
: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA. REGIME
PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 1. O regime de previdência
complementar previsto no art. 40, §§ 14 a 16, CF/88, não se aplica àqueles que
ingressaram no MPESP após a vigência da Lei Estadual n. 14.653/11 e que já eram
servidores públicos da União, de outros Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, desde que não haja solução de continuidade, pois, o § 16 do art. 40
CF/88 não aninha a distinção promovida pelo legislador estadual em favor
exclusivamente dos servidores públicos estaduais. 2. Ademais, em se tratando de
ingresso de membro do MP de outra esfera federativa não se pode obnubilar o
caráter nacional e unitário da instituição. 3. À luz do art. 40, § 14, CF/88,
enquanto não instituído o regime de previdência complementar cuja efetividade
depende da implantação dos planos de benefícios, membros e servidores admitidos
no MPESP estão sujeitos ao regime próprio de previdência social dos servidores
públicos, incidindo a contribuição previdenciária sobre a remuneração global
respectiva com as ressalvas legais, não se podendo limitar sua contribuição ao
teto do regime geral da previdência social e não inscrevê-los obrigatoriamente
no regime de previdência complementar.
A
– SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V
– COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
B
- CÍVEIS
CONFLITO
DE ATRIBUIÇÕES - CÍVEL
Protocolado
MP nº 0086274/12 (Autos n. 4.430/12)
Suscitante:
2º Promotor de Justiça Militar
Suscitado:
25º Promotor de Justiça da Capital
Ementa:
Conflito
negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça Militar. Suscitado:
25º Promotor de Justiça da Capital (atualmente designado para o cargo de 2º
Promotor de Justiça de Mandado de Segurança).
Mandado
de segurança impetrado contra suposto ato coator praticado em procedimento
disciplinar militar.
Atribuição
da Promotoria de Justiça Militar. Inteligência do art. 295, inciso XIII, da Lei
Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993, segundo o qual ao Promotor de
Justiça Militar competirá funcionar nos procedimentos e processos de
competência do órgão jurisdicional respectivo.
Conflito
conhecido e dirimido, cabendo ao suscitante prosseguir no feito.
II
- ATOS
ATO
P.G.J. de 21/06/2012
O Procurador-Geral de
Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida
pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do
Brasil, em face do Credenciamento publicado nesta edição do Diário Oficial do
Estado, e em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar nº 734, de 26 de
novembro de 1993, designa para os respectivos locais os candidatos listadas no
Aviso de nº 159/2012 – C.S.M.P. de 21/06/2012, os quais ficam CONVOCADOS A
COMPARECER PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE no dia 29/06/2012, das 11h às 18h,
nos seguintes endereços:
Candidatos
da Área Regional da Capital, Grande São Paulo I e II
Rua
Riachuelo, 115 – 5º Andar, Sala 515-A -
Bairro Centro
São
Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Candidatos
da Área Regional de Araçatuba
Avenida
Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba
(SP) – Fone (0xx18) 3621-5332
Candidatos
da Área Regional de Bauru
Rua
Silva Jardim, 2-77 – 1º andar - Jardim Bela Vista
Bauru
(SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382
Candidatos
da Área Regional de Campinas
Avenida
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas
(SP) - Fone: (0xx19) 3251-1132
Candidatos
da Área Regional de Franca
Avenida
Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca
(SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Candidatos
da Área Regional de Piracicaba
Rua
Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba
(SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Candidatos
da Área Regional de Presidente Prudente
Rua
Ribeiro de Barros, 630 - Jardim Aviação
Presidente
Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156
Candidatos
da Área Regional Ribeirão Preto
Rua
Otto Benz, 1070 – 2º andar - Nova Ribeirânia
Ribeirão
Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3629-3848
Candidatos
da Área Regional Santos
Rua
Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos
(SP) - Fone: (0xx13) 3221-5379
Candidatos
da Área Regional São José do Rio Preto
Rua
Tiradentes, 3240 - Centro
São
José do Rio Preto (SP) - Fone: (0xx17) 3235-3736 ramal 27
Candidatos
da Área Regional Sorocaba
Rua
Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda
Sorocaba
(SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370
Candidatos
da Área Regional Taubaté
Av.
John Fitzgerald Kennedy, 400 – Jardim das Nações
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3632-7311
A
- Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de
21/06/2012
O Procurador-Geral de Justiça do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer
favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento
nos artigos 136 e 139 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
resolve editar o seguinte Ato de Provimentação da Carreira do Ministério
Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:
Remove por permuta:
José Roberto Carvalho
Albejante, RG. nº 12.940.587, 12º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância
Final), para o cargo de 18º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);
Lucia Maria de Figueiredo Ferraz
Pereira Leite, RG. nº 7.511.127, 18º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância
Final), para o cargo de 12º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);
CONSELHO
SUPERIOR
EDITAL
DE 14.06.12
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 25.06.12 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso
para os cargos vagos abaixo elencados.
As
inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular
(ofício ou protocolo on line) ou e-mail
acompanhado de assinatura digitalizada.
PROCURADOR
DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE
01
(UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:
30º
PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - decorrente da
aposentadoria do Doutor CARLOS ALBERTO DE GODOY BUENO.
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
01
(UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:
96º
PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - decorrente da
aposentadoria da Doutora MYRIAN VASCONCELOS DE SOUZA.
E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados, é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS.
Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei
Complementar nº 734/93.
Aviso
nº 157/12 - CSMP, de 20.06.12
O
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a Comissão Especial criada
para regulamentação dos critérios de aferição de merecimento na movimentação da
carreira, integrada pelos Doutores Vidal Serrano Nunes Júnior (relator), Mário
Antônio de Campos Tebet e Paulo Marco Ferreira Lima, realizará reunião no dia 25.06.12, 2ª feira, às 18h00, em Santos, no Sala de Reuniões da Área Regional de Santos, sito à Rua
Bittencourt, 141, cj. 83 – Santos. Ficam, para tanto, convidados todos os
membros do Ministério Público, especialmente os que têm sede nas seguintes
comarcas, que integram a Região Administrativa de Santos: Bertioga, Cubatão,
Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente.
Aviso
nº 159/12 – C.S.M.P. de 21/04/2012
O
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que em reunião realizada no dia
19.06.2012 deliberou, por unanimidade, nos temos do Art. 80 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26.11.93, à vista dos resultados obtidos no XVII Concurso
Público para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, o que segue:
I
– Pelo CREDENCIAMENTO dos candidatos relacionados a seguir, que participaram da
1ª escolha de vagas, entregaram toda a documentação necessária e não apresentam
qualquer tipo de impedimento para assinatura do termo de posse – que ocorrerá
no dia 29.06.2012, das 11h às 18h, nos locais indicados no Anexo I e no Ato PGJ
de 21.06.2012:
ÁREA
REGIONAL DE ARAÇATUBA
ISABEL
CASTILHO LIMA GAECO ARAÇATUBA
JULIANA
JUSTI PJ DE GUARARAPES
ALINE
FURLANETI GARCIA PJ DE BILAC
DANIEL
MARCOS PJ DE MIRANDÓPOLIS
ÁREA
REGIONAL DE BAURU
AMANDA
CLEMENTE PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
AMANDA
WESTPHAL FERREIRA PJ DE CERQUEIRA
CÉSAR
BRUNO
FERNANDO MARTINS MARCELLINO PJ DE
DOIS CÓRREGOS
CAIO
VINÍCIUS BARBOSA EUFLAUZINO PJ CÍVEL
DE MARÍLIA
DIEGO
MARCELO PADILHA DOS SANTOS PJ DE
PIRATININGA
GABRIEL
ROSSETO BORGES PJ DE IBITINGA
GABRIELA
CRISTINA FRANCO PJ DE PEDERNEIRAS
GENI
NATALIA SOUZA AMORIM PJ CRIMINAL DE
MARÍLIA
HUMBERTO
DE MELO FUKUZAVA PJ DE FARTURA
JOSÉ
VICTOR OIOLI URSULINO PJ CÍVEL DE
MARÍLIA
JOYCE
PERUCCI TIROLLI PJ DE LENÇÓIS
PAULISTA
LETÍCIA
MARTINS DE ALMEIDA PJ DE OURINHOS
LUCAS
MAESTER COLOMBO PJ DE ITÁPOLIS
LUIZ
AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO PJ DE
OURINHOS
LUIZ
GUILHERME ANIBAL MANDALITI PJ DE
BOTUCATU
RAIZA
NATALIE LEONEL PJ DE PARANPANEMA
SILVIA
REGINA DE GODOY ARAUJO PJ CÍVEL DE BAURU
ÁREA
REGIONAL DE CAMPINAS
ADLIZ
CATROLI PJ CAMPINAS VILA MIMOSA
AMANDA
RAFAEL MARTINS PJ CAMPINAS CÍVEL
AMANDA
VERUSKA ALVES PJ AMPARO
ARTHUR
KAPTEINAT LIMA PJ MOGI MIRIM
BEATRIZ
DUARTE CORREA DE BRITO PJ CAMPINAS
CÍVEL
DEBORA
CARVALHO GARCIA PJ JAGUARIÚNA
DEBORAH
NOGUEIRA SCHULLER PJ ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
ERICK
ANTONIO PJ MOGI MIRIM
FÁBIO
HENRIQUE BUBNA SANTOS PJ BRAGANÇA
PAULISTA
FLÁVIA
LETÍCIA ALVES DE OLIVEIRA PJ MOGI
MIRIM
GABRIELA
CASAGRANDE GAZZONE PJ CAMPINAS CÍVEL
GUILHERME
IVAN ARTEN ISAAC PJ ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL
KAIO
CORSO E SILVA PJ SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
KAYAN
RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE PJ EXECUÇÕES
CRIMINAIS DE CAMPINAS
LAYLA
HISNI GRANZIERA ABI CHEDID PJ
CAMPINAS VILA MIMOSA
LETÍCIA
GIMENES DE MOURA PJ CAMPINAS
CRIMINAL
LILIAN
CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA PJ MOGI
MIRIM
MARCELA
SOLER SERRATE PJ AGUAÍ
MARCELO
EMBOAVA PJ PIRACAIA
MÁRCIA
MARINA ALBERTI DE CASTRO SIQUEIRA PJ
INDAIATUBA
MARIANA
DA SILVA SANCHES PJ ITATIBA
MARIANA
PANSANI MENARDI PJ CAMPINAS
CRIMINAL
MARINA
GOUVEA POLA BAPTISTA PJ CAMPINAS
CRIMINAL
MURILO
ALAN VOLPI PJ CAMPINAS CÍVEL
NATÁLIA
CAMARGO DE MATTOS PJ BRAGANÇA PAULISTA
RAPHAELA
PERES CINTRA ZARIF PJ CAMPINAS CRIMINAL
REGIS
LEANDRO SALES DA SILVA PJ JUNDIAÍ CÍVEL
TATIANE
APARECIDA NEVES BOSCARDIN PJ BRAGANÇA
PAULISTA
THAÍS
FERNANDES PJ PINHALZINHO
TIAGO
DE OLIVEIRA ALMEIDA PJ CAMPINAS
CÍVEL
VITOR
NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES PJ
SUMARÉ
VITOR
PAZ DE MELO PJ CAMPINAS CRIMINAL
VITOR
TAGLIATTI ZANI PJ ITAPIRA
ÁREA
REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I e GD SP II
ADIRCE
PRISCILA RODRIGUES PJ CRIMINAL DE
ITAQUERA
ADRIANA
PIRES GENTIL NEGRAO PJ DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E SOCIAL
ADRIANE
EISELE MARCOLIN PJ CRIMINAL CRIMINAL DE SANTO AMARO
AMANDA
CESAR DALL OCA PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
AMANDA
HELENA DE ALMEIDA PEREIRA PJ DE MOGI
DAS CRUZES
AMANDA
ROSSI MENDES PJ MILITAR
ANA
CAROLINA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS PROC
JUSTIÇA INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
ANA
LUÍSA FERREIRA PINTO PJ DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
ANA
LUIZA GARDIMAN ARRUDA PJ DE REPRESSÃO
À SONEGAÇÃO FISCAL
ANA
PAULA MACHADO MATTEDI PJ CRIMINAL DO
JABAQUARA
ANDERSON
INKYU CHI 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
ANDRÉ
BRUDER SILVEIRA SARMENTO 3ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
ANDRE
FURTADO DE OLIVEIRA PJ CÍVEL DE
PINHEIROS
ANDREA
DE AZREDO PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI
ANDRESSA
RODRIGUES BATISTA PJ CRIMINAL DE SÃO
MIGUEL PAULISTA
ANGELO
ANTONIO SINDONA BELLIZIA 5ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
ANGELO
MESTRINER RAMPAZO PJ CÍVEL DO
JABAQUARA
ANNA
LUIZA TRINDADE JOVITO SALEMA PJ DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
ARISA
VENERANDO SHIROSAKI PJ DE RIBEIRÃO
PIRES
ARTUR
HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT 3ª
PJ CRIMINAL DA CAPITAL
BEATRIZ
DE CASTRO AFLALO MACHADO FLORENCE PJ
CRIMINAL DE PINHEIROS
BIANCA
DE SOUZA DA SILVA PJ DE
ITAQUAQUECETUBA
BRUNA
DE CARVALHO SANTOS PINESCHI PROC JUSTIÇA
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
BRUNA
ENES AMENDOLA PJ DE OSASCO CRIMINAL
BRUNA
LUPPI LEITE MORAES 6ª PJ CRIMINAL
DA CAPITAL
BRUNO
APARECIDO MORAES PJ DE CAJAMAR
BRUNO
PEDROSA PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CAIO
BUENO MORAES PROCURADORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
CAMILA
DUARTI LIMA PJ DE ITAQUAQUECETUBA
CAMILA
FONSECA RECOUSO 6ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
CAMILA
PEREIRA PINTO PJ CRIMINAL DE
PINHEIROS
CAMILA
RABELO PAES LANDIM GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
CAMILA
RIBEIRO AZEVEDO 3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
CARLO
ALLESSANDRO WHITE PAELO PJ DO
CONSUMIDOR
CAROLINA
CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS PJ DO V TRIBUNAL
DO JÚRI
CAROLINA
SOUZA DIAS GERASSI PJ DO I TRIBUNAL DO
JÚRI
CAROLINE
NONATO MARINHO PJ DE SANTO ANDRÉ
CÍVEL
CÁTIA
CRISTINA FERRAZ DE AQUINO PJ DE
ITAPECERICA DA SERRA
CLÁUDIA
CAPPELLI LINO PJ CRIMINAL DE SANTO
AMARO
CLAUDIA
RIUL PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DANIELA
SILVA DE SANTANA GEDEC-GRUPO ESP.
DELITOS ECONÔMICOS
DANIELE
SIQUEIRA FÉLIX PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI
DANIELE
TOSHIE CALDAS KODAMA 6ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
DEBORA
NAVARRO OLIVEIRA 2ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
DÉBORA
SANCHES BERNARDI PJ CRIMINAL DE
SANTANA
DENISE
LEONARDI FREIRE PJ CÍVEL DE SANTO AMARO
EDON
JOSÉ RODARTE FILHO PJ DE TABOÃO DA
SERRA
FABIANA
EUN HEE KIM PJ DO CONSUMIDOR
FABIO
MORAES PRADO COSTA PJ DE
ITAQUAQUECETUBA
FELÍCIO
NOGUEIRA COSTA GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
FELIPE
AUGUSTO CAMILO DE FREITAS PJ CRIMINAL
DE OSASCO
FELIPE
COUTO DE OLIVEIRA PJ DE SUZANO
FELIPE
DIAS CHIAPARINI GAECO ABC
FELIPE
PAGLIARA WAETGE PJ DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS
FERNANDA
ALMEIDA PEREZ 4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
FERNANDA
COSTA LEITE SANTOS PJ CÍVEL DA CAPITAL
FERNANDA
DE ANDRADE MATTOS GENEROSO JECRIM +
COLEG RECURSAL
FERNANDA
TATO RIBEIRO PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
FERNANDO
DAMAS PRESTES PJ DE TABOÃO DA
SERRA
FERNANDO
PAIVA PJ CRIMINAL DE SANTANA
FILIPE
COUTINHO COSTA CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FILIPE
JOSÉ AITH PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
SOCIAL
FREDERICO
LUIZ ALAGO PJ DO CONSUMIDOR
FREDERICO
MA GEDEC-GRUPO ESP. DELITOS
ECONÔMICOS
GABRIEL
FERREIRA GDIKIAN PJ DE TABOÃO DA
SERRA
GABRIELA
SANTAMARIA SABER PJ DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS
GABRIELE
DE CASTRO COSTA PJ DE REPRESSÃO À
SONEGAÇÃO FISCAL
GABRIELLA
FERNANDA DOS SANTOS VICENTE PJ DE
FAMÍLIA
GIOVANNA
DE ABREU SILVA PJ CRIMINAL DO
IPIRANGA
GIULIANA
MARTINS LOPES PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
GUILHERME
CARVALHO DA SILVA 4ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
GUILHERME
FERREIRA ROSSETTO 2ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
GUILHERME
LUIZ SEVER CARVALHO PJ DE MOGI DAS
CRUZES
GUILHERME
ROBERTO GUERRA 2ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
GUILHERME
SOUZA LIMA AZEVEDO PJ DE FAMÍLIA
GUSTAVO
NOVAES DE CARVALHO PJ DE MAUÁ
HENRIQUE
COIMBRA MARIGO PJ MILITAR
ISABELA
SILVA SOUZA PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI
ISABELLA
UGLIK GALVEZ PROC JUSTIÇA INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS
ISABELLE
SCIACCA BORGES NÚCLEO COMB.À
VIOL.DOM/FAM.CONTRA MULHER
JAIRTON
FERRAZ JÚNIOR 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
JESSICA
CAROLINA FERREIRA GARCIA PJ DE
ITAPECERICA DA SERRA
JÉSSICA
DE FARIA RIBEIRO PJ INF. E JUVENTUDE (DIR.
DIFUSOS E COLETIVOS)
JESSICA
MONTEIRO DE SOUZA PROC JUSTIÇA
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
JESUS
APARECIDO SILVA GOMES PJ DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS
JOÉLIA
NASCIMENTO DOS SANTOS PJ CÍVEL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
JUDY
HUN JHI KIM PJ DO CONSUMIDOR
JULIA
GARCIA PEREZ DOS SANTOS PJ CÍVEL DA
CAPITAL
JULIANA
DE ONOFRIO MARQUES PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
JULIANA
LAGO GLUP PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI
LAÍS
PRAGANA VIDEIRA PJ DE MANDADOS DE
SEGURANÇA
LARISSA
ALVES BRUNO PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ
LAURA
HELENA TAVARES SILVA PJ CRIMINAL DE
SANTO ANDRÉ
LETICIA
PAVAN WONSOWSKI PJ DE ITAPECERICA
DA SERRA
LIVIA
MARI ISEJIMA PJ DO CONSUMIDOR
LUANA
ARENA GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
LUCAS
DE AREIA MENEZES PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
E SOCIAL
LUCAS
DE MELLO SCHAEFER 2ª PJ CRIMINAL
DA CAPITAL
LUCAS
GASPARINI HUSSNI PJ DE MANDADOS DE
SEGURANÇA
LUCI
HAGE PACHÁ PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO
FISCAL
LUCIANA
TIMOV PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
LUCIENE
ALVES MOREIRA SILVA PJ CÍVEL DE SANTO
ANDRÉ
LUÍS
FELIPE SPINELLI GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
LUISA
DE ALMEIDA PRADO ARRUDA PIGNALOSA 5ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
LUÍZA
DE OLIVEIRA PITTA PJ DE REPRESSÃO À
SONEGAÇÃO FISCAL
MARCELA
HENRIQUE LARANJA PJ CRIMINAL DE
SANTO ANDRÉ
MARCELA
PERMUY GOMES GAECO ABC
MARCELA
SPROESSER CASCALDI PJ CÍVEL DA CAPITAL
MARCELLA
KUCHKARIAN MARKOSSIAN 6ª PJ CRIMINAL
DA CAPITAL
MARCELO
ROCHA DOS ANJOS 3ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
MARCO
ANTONIO PEREIRA ESTEVES PJ CÍVEL DE
SANTO ANDRÉ
MARCOS
VINICIUS GARCIA DE CARVALHO PJ MILITAR
MARCUS
VINICIUS DUNDER PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
MARIA
CAROLINA VAQUERO RAMALHO LEYSER PJ
CRIMINAL DO JABAQUARA
MARIA
DA PENHA FEITOSA PJ DE FAMÍLIA
MARIA
RITA RODRIGUES TEIXEIRA PROCURADORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
MARIANA
GIL LOPES PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
SOCIAL
MARINA
BUENO FEITOSA PJ DE REGISTROS PÚBLICOS
MARINA
CORRÊA DIAS PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ
MAYARA
PINHEIRO FERNANDES PJ CÍVEL DE SANTO
ANDRÉ
MIRELLA
CEREZINI GOMES PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO
DO SUL
MIRELLA
NAPOLEÃO BALDEZ PJ CRIMINAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
MONICA
DE SOUZA PASSOS SANTANA 5ª PJ CRIMINAL
DA CAPITAL
NATÁLIA
BERNARDES DE SOUZA PINCELLI PJ DO
I TRIBUNAL DO JÚRI
NATANY
MARQUES VEIGA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
NATHALIA
CASSOLA ZUGAIBE CÂMARA ESPECIAL (R
RIACHUELO)
NICOLE
SAMPAIO GALLUCCI PJ CÍVEL DE SANTO AMARO
OTAVIO
BUENO DA FONSECA FILHO 3ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
PAULA
DE LIMA PEREIRA PJ CÍVEL DO TATUAPÉ
PAULA
JULIE SAITO SHIMURA PJ CÍVEL DE
PINHEIROS
PAULA
NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER PJ DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PEDRO
SALIM CARONE PROC JUSTIÇA INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS
PEDRO
TSAIBA BERTUOLA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
PHILLIPPE
OLIVEIRA CARVALHO PJ DE
ITAQUAQUECETUBA
PRISCILA
CANTELLI RODRIGUES MARTINS PROCURADORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
RAFAEL
BATISTA OCANHAS PJ DE HABITAÇÃO E
URBANISMO DA CAPITAL
RAFAEL
CARPINETTI DEMENTEV ALVES PJ DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
RAFAEL
MORAIS DE OLIVEIRA PJ CÍVEL DA LAPA
RAFAEL
ROSEMBERG 5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
REJANE
NICOLEIT DE OLIVEIRA PROC JUSTIÇA DE
HC E MAND DE SEGURANÇA
RENATA
GONSALEZ DE SOUZA CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RENATA
MITIKO NISHI PJ CÍVEL DA CAPITAL
RODRIGO
DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA PJ DE
FAMÍLIA
RODRIGO
PIAUHI PEÑARANDA 5ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
ROGERIO
NAKAMATSU CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
SANDRA
MIDORI SUINOMORI PJ DE MOGI DAS
CRUZES
SCARLETE
CARVALHO PALMA PJ CÍVEL DO
JABAQUARA
SELMA
RIZZETTO TRONCO 2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SERGIO
TRASSI MIGUEL PJ CRIMINAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
SEVERINO
ANTÔNIO TAVARES MOREIRA BARBOSA PJ
DE REGISTROS PÚBLICOS
SIMONE
LAFUENTE MENDES CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
TAÍS
RIBEIRO DE AQUINO 3ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
TALITA
FERRARI PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ
TAMYRES
COELHO PINTO NÚCLEO COMB.VIOL. DOM.FAM.
CONTRA MULHER
TATIANE
DE ANDRADE FERREIRA PJ CÍVEL DO TATUAPÉ
THÁBATA
FABRIS RIBEIRO PJ DE FAMÍLIA
THAILA
APARECIDA SOUZA GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
THIAGO
COSTA NETO PROC JUSTIÇA INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS
VANESSA
BERNUCCI PISTELLI 4ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
VANESSA
CHRISTINA JACINTO TEIXEIRA PJ DO MEIO
AMBIENTE
VICTOR
FURLAN SABBAG PJ DE REGISTROS PÚBLICOS
VICTORIA
GOMES SIQUEIRA PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
VICTTÓRIA
RODRIGUES MANCUSI CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
VINÍCIUS
DA SILVA CHIMELLO PJ DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS
VITOR
HENRIQUE RIZARDI MUNIZ PJ MILITAR
VIVIAN
RIBEIRO 5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
VLADIMIR
VITTI JÚNIOR PJ CRIMINAL DE SANTO
ANDRÉ
ÁREA
REGIONAL DE FRANCA
DANIEL
EDUARDO PIRES MICALI PJ CRIMINAL DE
FRANCA
DANIELLE
CASADEI ABUMUSSI MARTINS PJ DE NUPORANGA
ISABELLA
CHAUD DE OLIVEIRA SANTOS PJ DE BATATAIS
JONATHAN
JORGE MIAN PJ DE GUARÁ
JOSÉ
VINICIUS CABRIOLI PJ DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
MARCOS
VINICIUS BATISTA FERREIRA PJ CRIMINAL
DE FRANCA
PEDRO
HENRIQUE GALO FOSTER PJ DE GUARÁ
RÚBIA
DOS SANTOS ROCHA PJ DE ALTINÓPOLIS
ÁREA
REGIONAL DE PIRACICABA
ADRIELI
GONÇALVES MAIA PJ ARARAS
DENISE
CRISTINA FERREIRA LEITE PJ RIO CLARO
ELIS
REJANE FALCHI FONSECA DOMINGUES PJ
AMERICANA
FERNANDA
VANCINE BORGES PJ SÃO PEDRO
GERTY
SCHARLACH PJ LEME
HENRIQUE
GIORGIANI CAMARGO PJ ARARAS
ISAAC
BARBOSA AVELINO RODRIGUES PJ AMERICANA
ISABEL
DOS SANTOS TIGRE PJ RIO CLARO
JOANA
ELIENE MOTTA PJ LEME
KELI
CRISTINA ROMANIN PJ CORDEIRÓPOLIS
LUÍS
ANTONIO PAULINO FILHO PJ RIO CLARO
LUIS
EDUARDO MIANI GOMES PJ AMERICANA
LUIZ
FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN PJ
CRIMINAL PIRACICABA
MARIA
JÚLIA COSTA PJ LARANJAL PAULISTA
VINICIUS
SOARES MATOS PJ LIMEIRA
ÁREA
REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AMANDA
ZANATTA PEREIRA PJ DE DRACENA
BRUNO
VILAS BOAS PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
CIVEL
CAMILO
LIMA MEDEIROS DA SILVA PJ DE PRESIDENTE
PRUDENTE CRIMINAL
JÉSSICA
CAÇULA ROSÁRIO PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU
JOSE
ANTONIO BARBOSA BENETATTI PJ DE
ASSIS
JULIANA
GERVASONI SANTOS PJ DE PRESIDENTE
BERNARDES
LEONARDO
DA SILVEIRA FREDI PJ DE ADAMANTINA
LUCAS
MARQUES DE TAVARES OLÉA PJ DE
OSVALDO CRUZ
MANOELA
FERREIRA CABRERA PJ DE PRESIDENTE
PRUDENTE CÍVEL
MANOLO
ALBUQUERQUE PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
CRIMINAL
MATHEUS
MEZA CUBA PJ DE OSVALDO CRUZ
PAULO
CESAR BRAMBILLA COSTA PJ DE PRESIDENTE
PRUDENTE CRIMINAL
VANESSA
SANTOS BREYER PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
CRIMINAL
WELLINTON
CHAGAS BRITO PJ DE OSVALDO CRUZ
ÁREA
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ANA
CAROLINA BROCHETTO PJ MATÃO
ANDRÉ
LUIZ FERREIRA PJ SERTÃOZINHO
ANDRESSA
CAROLINE DE SOUZA PJ SANTA CRUZ
PALMEIRAS
BRUNO
CAMARGO DE MORAES BERALDI PJ CRIMINAL
RIBEIRÃO PRETO
CAROLINA
YONAMINE PJ CRAVINHOS
CEZAR
EDUARDO MARTINELLI PJ CÍVEL RIBEIRÃO
PRETO
DIEGO
JORDÃO DE FARIA PJ CÍVEL RIBEIRÃO PRETO
FERNANDA
BRATFISCH PJ MATÃO
GABRIELA
BOSSOLANI PJ ARARAQUARA
JÉSSICA
DE CARVALHO BARROS PJ SERRANA
JÉSSICA
XAVIER ALEXANDRE PJ CÍVEL RIBEIRÃO
PRETO
JORGE
FALCÃO MARQUES DE OLIVEIRA PJ CRIMINAL
RIBEIRÃO PRETO
JULIANA
FERREIRA MAESTER PJ SERTÃOZINHO
LETÍCIA
CRISTINA CENTURION CRIVELIN GAEMA
RIBEIRÃO PRETO
MARIA
TEREZA FERREIRA MARQUES PJ
CRIMINAL RIBEIRÃO PRETO
MIRELA
DE SOUZA PINTO PJ VIRADOURO
NATANAEL
GONÇALVES XAVIER PJ PORTO FERREIRA
RAFAEL
DE MELO ALVARENGA PJ CÍVEL RIBEIRÃO
PRETO
RAISSA
DE LOURDES VELHO PJ ARARAQUARA
RAUL
VITOR FERREIRA LINO PJ BEBEDOURO
TAMIRES
CRISTIANE MARTINS PJ SANTA CRUZ
PALMEIRAS
THIAGO
FREITAS RUBIM PJ CRIMINAL RIBEIRÃO
PRETO
ÁREA
REGIONAL DE SANTOS
ANA
BEATRIZ VEGA MENDES PJ DE PRAIA
GRANDE
ANA
KAROLINA DE OLIVEIRA PJ CRIMINAL
DE SÃO VICENTE
BRUNO
YOGUI SHIMABUKURO PJ CRIMINAL DE
SANTOS
CARLA
NATÁLIA CONCEIÇÃO SOUZA PJ DE
CUBATÃO
EDGAR
JOAQUIM DO CARMO JUNIOR PJ DE
CUBATÃO
FERNANDA
RAMOS DA SOLEDADE PJ DE PRAIA GRANDE
GABRIEL
DE OLIVEIRA INFANTE PJ CRIMINAL DE SÃO
VICENTE
GABRIELA
LORENZONI FERREIRA PJ DE CUBATÃO
GABRIELLI
ROVANI RAMPAZO PJ DE GUARUJÁ
GABRIELLY
FERNANDA RIBEIRO ZANCHETTA PJ DE
REGISTRO
GUSTAVO
LOPES GONSALES PJ DE GUARUJÁ
IGOR
RABELO MELO PJ DE CUBATÃO
ISADORA
CONCEIÇÃO PJ CRIMINAL DE SANTOS
ITALO
MENNA CAMPOS PJ CÍVEL DE SANTOS
JACKCELI
MENDES CARDOZO PJ DE JACUPIRANGA
JULIANA
CARNEIRO DE CASTRO FERRAZ PJ CRIMINAL DE
SÃO VICENTE
LUANA
DOS SANTOS OLIVEIRA PJ DE MONGAGUÁ
LUCAS
CARNEIRO DA CUNHA DO NASCIMENTO PJ DE
ITANHAÉM
LUISA
ASSIS OLIVEIRA PJ CRIMINAL DE SÃO
VICENTE
MARIANA
DOS SANTOS LOPES FERNANDES PJ
CRIMINAL DE SÃO VICENTE
MARICY
FERRAZZO PJ DE ITANHAÉM
PAULA
FERNANDA WANDERLEY ALVES PJ DE
GUARUJÁ
RODRIGO
FERNANDO SARGO DOS PASSOS PJ
CRIMINAL DE SANTOS
SANDRA
CRISTINA BARRETO DOS SANTOS PJ
CÍVEL DE SÃO VICENTE
TULIO
PIRES BERNARDES DO NASCIMENTO PJ
CÍVEL DE SANTOS
UVER
MILAN PEREIRA SEIBERT PJ DE GUARUJÁ
ÁREA
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
BRUNO
RIBEIRO DE FREITAS RUFINO PJ DE
FERNANDÓPOLIS
CAMILO
HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO PJ DE
VOTUPORANGA
EDERVAN
SANTOS CHIARELLI PJ DE AURIFLAMA
FRANKLIN
ALVES DE OLIVEIRA PJ DE NHANDEARA
HILÁRIO
ROBERTO COMAR DE SOUZA PJ DE
FERNANDÓPOLIS
KENZE
KAROLINE DA COSTA PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CRIMINAL
LEONARDO
HENRIQUE RODRIGUES GAECO SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
MILENA
TEIXEIRA PJ DE PALMEIRA D’OESTE
NAIARA
CHIQUETTO DALL’AGNOL PJ DE VOTUPORANGA
NATHALIA
BARBIERI VAZ REIS PJ DE NEVES
PAULISTA
NILVA
DA COSTA ALVES PJ DE TANABI
PATRICK
JOSÉ GAMBARINI PJ DE ITAJOBI
RAISSA
JAMAL RODRIGUES PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO CRIMINAL
SAMUEL
QUEIROZ RODRIGUES PJ DE OUROESTE
ÁREA
REGIONAL DE SOROCABA
ANA
GILDA DELL ANHOL COLTURATO PJ
ITAPEVA
ANDREIA COUTINHO DE SOUZA PJ ITAPORANGA
BARBARA BARROS CORREA DA SILVA PJ VOTORANTIM
DENISE CASAGRANDE PJ PORTO FELIZ
EMERSON DE ALMEIDA MORAIS PJ ITAPEVA
FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO PJ
IBIÚNA
FERNANDA BACAR COSTA PJ SÃO ROQUE
GABRIELA GALONE GOMES PJ VOTORANTIM
ISABELA GONZALES SANTANA DA SILVA PJ VOTORANTIM
KATLIN FERNANDA DELLA PACCE DE MOURA PJ CRIMINAL DE SOROCABA
MAYARA TAMI TOTTA BRUNELLI PJ CÍVEL SOROCABA
PAULO ANTONIO MORGAN GUTIERREZ PJ PORTO FELIZ
REGINA NEGRETI RIBEIRO PJ VOTORANTIM
REGINALDO FAVARETO PJ APIAÍ
RICARDO AMARAL DE CAMARGO PJ VOTORANTIM
ÁREA
REGIONAL DE TAUBATÉ
ADRIELLI
ALBUQUERQUEDE ARAÚJO PJ DE
ILHABELA
ALESSANDRA
APARECIDA DOS SANTOS PJ DE ILHABELA
ALINE
DE CÁSSIA VIEIRA DE CARVALHO SALGADO PJ DE TREMEMBÉ
CAIO
CESAR MÓDOLO PJ CRIMINAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CAMILA
BONANI BARBOSA LIMA PJ CRIMINAL DE
TAUBATÉ
CARLOS
EDUARDO DA SILVA PANTONI FILHO PJ DE
CAÇAPAVA
CAROLINE
NERES DE BRITO PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
GABRIELA
ALVES DE SOUZA NUNES PJ DE
PINDAMONHANGABA
GEYSON
SANTOS PJ DE JACAREÍ
GIDEÃO
PEREIRA SANTANA PJ DE UBATUBA
GRAZIELLA
RANGEL CREDIDIOZAMPIERI PJ CÍVEL DE
TAUBATÉ
JULIANA
SAYURI CUBO PJ CÍVEL DE TAUBATÉ
LUCAS
RODRIGUES CURSINO OSÓRIO NUNES PJ
CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LUCILA
DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES PJ
DE GUARATINGUETÁ
MARCELA
DIAS MATIOLI PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
MARIA
CRISTINA VIEIRA GHILARDUCCI PJ
CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NAIARA
TEIXEIRA DE CARVALHO PJ CÍVEL DE
TAUBATÉ
PRISCILA
CRISTINA SOARES DE ALMEIDA PJ CRIMINAL DE
TAUBATÉ
RENATA
BERNARDES DINIZ PJ DE GUARATINGUETÁ
RODRIGO
ELACHE COELHO LOPES PJ CRIMINAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
SCARLETT
AGUIAR MACÁRIO DE FARIA PJ DE UBATUBA
II
–Pelo CREDENCIAMENTO dos candidatos relacionados a seguir, que participaram da
1ª escolha de vagas e ATÉ A DATA DA POSSE deverão entregar comprovante de
desligamento de atividade incompatível. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA CONDIÇÃO IMPOSSIBILITARÁ
A POSSE E EXERCÍCIO. A assinatura do termo de posse ocorrerá no dia 29.06.2012,
das 11h às 18h, nos endereços indicados no Anexo I e no Ato PGJ de 21.06.2012:
ÁREA
REGIONAL DE ARAÇATUBA
PEDRO
COMPARONI JUNIOR GAECO ARAÇATUBA
SABRINA
CARDOSO DE AZEVEDO PJ DE PROMISSÃO
ÁREA
REGIONAL DE BAURU
ADRIANE
DE CÁSSIA CECATTO PJ DE STA. CRUZ DO
RIO PARDO
ANNA
CORREA PINTO PJ DE OURINHOS
FERNANDA
ROCHA FARIA PJ DE PIRAJUÍ
GABRIELA
GOMES PAVANATO PJ DE PIRAJUÍ
GUILHERME
GODOY MOURA PJ DE CRIMINAL DE BAURU
JURANDYR
LUIZ CARRARA NETO PJ DE PEDERNEIRAS
MÁRCIO
RINO POMPEU PJ CRIMINAL DE BAURU
MICHELE
DEMICOC CAMARGO PJ CRIMINAL DE
MARÍLIA
RICARDO
COMENALLI DIOGO PJ CÍVEL DE BAURU
ÁREA
REGIONAL DE CAMPINAS
ALICE
MARIA DE SALES SILVERIO PJ CAMPINAS
CRIMINAL
DEBORA
DE PAULA PITA PEDRO PJ JUNDIAÍ
CRIMINAL
FABIO
DESSIMONE SIQUEIRA PJ SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
FERNANDA
ROVERONI PJ CAMPINAS CRIMINAL
LAÍS
MARTINS ANUNCIAÇÃO PJ VINHEDO
MAITE
MACHADO DOS SANTOS PJ CAMPINAS
CRIMINAL
MILENE
REGINA ANADÃO PJ VARGEM GRANDE DO SUL
MOHAMAD
ABOUL OLA JUNIOR PJ BRAGANÇA PAULISTA
RAMON
AVENA BAGLIO PJ JUNDIAÍ CRIMINAL
TATIANE
MOSQUETE FURIOSO PJ AMPARO
VINICIUS
MARTINS SILVA PJ CAMPINAS CRIMINAL
ÁREA
REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I e GD SP II
ALINE
MAYUMI HONDA RAMPAZZO DEL VALHE PJ DE
FAMÍLIA
ALVARO
HENRIQUE AZEVEDO SOUZA PJ CÍVEL DE
SANTO AMARO
AMANDA
MELZI COSTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
ANA
CAROLINA DOMINGUES BORGES PJ DO MEIO
AMBIENTE
ANANDA
LUGUBONE DE JESUS PJ DE MOGI DAS
CRUZES
ANDRÉ
GUSTAVO DUARTE PAES PRADELLA PJ DE
FAMÍLIA
ANDRESSA
ANTUNES PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI
ANDRESSA
MARTINS DE SOUZA PJ CÍVEL DO TATUAPÉ
BEATRIZ
RODRIGUES WARSCHAUER PJ DE FAMÍLIA
CAMILLA
SILVA PRATES PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
CAROLINA
BALLARIN GERALDO 5ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
CAROLINA
LEITE ANDERE E SILVA PJ DE MOGI DAS
CRUZES
CAROLINA
MITIE HOSAKA PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
DEBORAH
CRISTINA DOS SANTOS NERY PJ DO
CONSUMIDOR
FERNANDA
MANTOVANI PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
FRANCIELLE
STAMPINI DE CARVALHO PJ DE MAUÁ
GABRIEL
ROSSINI DE OLIVEIRA JOTA CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
GABRIELA
CARVALHO DE ALMEIDA PJ DE TABOÃO DA SERRA
GERCILENE
GONCALVES DO CARMO PJ DE MOGI DAS
CRUZES
GLÁUCIA
KARKLIS RODRIGUES PJ CÍVEL DO
IPIRANGA
ICARO
CHRISTIAN GHESSO PJ CÍVEL DO TATUAPÉ
IRIS
MATSUSHIGE 5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
JEFFERSON
GONÇALVES RIBEIRO GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
JÉSSICA
MOREIRA FIAIS 5ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
JOÃO
BICUDO BRANDÃO PJ CRIMINAL DE OSASCO
LEMIRIO
GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 3ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
LEONARDO
CHEKMENIAN MONTEIRO CONSELHO
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LIVIA
COLOMBO LIBERATO 4ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
LUIS
GUSTAVO FILIPE PJ CÍVEL DE SANTO
ANDRÉ
LUIZ
FELIPE SILVA FRAGA GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO
MANOELA
SIMOES MARTINS SOARES 4ª PJ CRIMINAL
DA CAPITAL
MARIA
LAURA BARBOSA MONTOANI LOBO PJ DE MOGI DAS
CRUZES
MAURO
AUGUSTO DE SOUZA MELLO NETO PJ DO MEIO
AMBIENTE
MICHELLE
VIEIRA FERNANDES PJ DO V TRIBUNAL DO
JÚRI
MONIQUE
MORAIS TAVARES DE CARVALHO 3ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
NICOLAS
PINTERICH SAHYOUN 2ª PJ CRIMINAL DA
CAPITAL
PAULA
CERVERA MORELLI PJ CÍVEL DO JABAQUARA
RAFAEL
CARDOSO LEAL PJ CRIMINAL DA LAPA
RAISA
POSELLA DA COSTA MACHADO 4ª PJ
CRIMINAL DA CAPITAL
RAPHAEL
DE MORAES NETO 6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL
SARA
JESSICA GOMES PJ DE SUZANO
TAINÁ
PORTO DE ALMEIDA SANTOS PJ DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS
TATIANA
MASCHIETTO PUCINELLI PJ DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E SOCIAL
VANESSA DOS SANTOS PJ
DE MOGI DAS CRUZES
WAGNER
GOUVEIA FILHO PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
WILLIAM
JOHNNY CHAE PROCURADORIA DE JUSTIÇA
CRIMINAL
ÁREA
REGIONAL DE PIRACICABA
GRACILLA
APARECIDA SANFELICI PJ CERQUILHO
JÉSSICA
SUEMY FRANCATTO MIZUGAI PJ LIMEIRA
JULIANA
MARANGONI TORQUATO PJ LIMEIRA
MARIANA
NOVELI FLORIAN PJ AMERICANA
ÁREA
REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ANDRÉ
FREITAS LUENGO PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS
CARLA
FRANCIELE PAVIM PJ DE DRACENA
ÁREA
RGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ANDRÉ
LUIZ LEBRÃO PJ MOCOCA
ISADORA
GARAVINE FURLAN PJ BRODOSQUI
ÁREA
REGIONAL DE SANTOS
ANA
CAROLINA ROJAS FÍGARO PJ CRIMINAL DE
SANTOS
ANDREZZA
TAVARES DA CUNHA PJ DE GUARUJÁ
ARTHUR
ENJY HIRAIDE PJ DE REGISTRO
FLÁVIO
MELO ASSUNÇÃO PJ CRIMINAL DE SÃO
VICENTE
MAHINE
MARTINHO ALONSO PJ CRIMINAL DE
SANTOS
MARIANA
MAXIMO RAMOS PJ DE GUARUJÁ
RODRIGO
FLÓRIDO LUI PJ DE GUARUJÁ
ÁREA
REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ALINE
MARINI TARDIVO PJ DE TABAPUÃ
AMANDA
FRANCO BARATO PJ CÍVEL DE CATANDUVA
EDUARDO
HENRIQUE SILVA RODRIGUES PJ DE SANTA
ADÉLIA
FÁBIO
SOARES DE CARVALHO SPOSITO PJ DE NOVA
GRANADA
FELIPE
SOUSA DE ALCANTARA PJ CRIMINAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GIOVANA
ALVES MESTRINARI PJ CRIMINAL DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
JOÃO
EDUARDO MORENO PJ DE TANABI
JULIANA
ARCHILHA VENTURA PJ DE TANABI
RONYÉRYSON
ROGER FANTINI PJ DE VOTUPORANGA
ÁREA
REGIONAL DE SOROCABA
ALINE
MELO CAMARGO PJ ITAPETININGA
MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA PJ ITAPEVA
STEFANO BENETTON PIZZOL GRIGOLON PJ TIETÊ
NÁDIA
CAMPANHA ALMAGRO PJ CRIM. SOROCABA
ÁREA
REGIONAL DE TAUBATÉ
GERALDO
PAULO PEREIRA DA SILVA PJ DE
UBATUBA
ISABELLA
SALGADO CAMPOS HOMEM DE MELLO PJ DE
TREMEMBÉ
LEONARDO
GONÇALVES CAMPOS PJ DE GUARATINGUETÁ
MICHELLE
MOREIRA DI CIERO MIRANDA PJ CRIMINAL DE
TAUBATÉ
ANEXO
I – LOCAIS DA POSSE:
Candidatos
da Área Regional da Capital, Grande São Paulo I e II
Rua
Riachuelo, 115 – Térreo – Auditório
Queiroz Filho, Bairro Centro
São
Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Candidatos
da Área Regional de Araçatuba
Avenida
Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba
(SP) – Fone (0xx18) 3621-5332
Candidatos
da Área Regional de Bauru
Rua
Silva Jardim, 2-77 – 1º andar - Jardim Bela Vista
Bauru
(SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382
Candidatos
da Área Regional de Campinas
Avenida
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas
(SP) - Fone: (0xx19) 3251-1132
Candidatos
da Área Regional de Franca
Avenida
Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca
(SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Candidatos
da Área Regional de Piracicaba
Rua
Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba
(SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Candidatos
da Área Regional de Presidente Prudente
Rua
Ribeiro de Barros, 630 - Jardim Aviação
Presidente
Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156
Candidatos
da Área Regional Ribeirão Preto
Rua
Otto Benz, 1070 – 2º andar - Nova Ribeirânia
Ribeirão
Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3629-3848
Candidatos
da Área Regional Santos
Rua
Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos
(SP) - Fone: (0xx13) 3221-5379
Candidatos
da Área Regional São José do Rio Preto
Rua
Tiradentes, 3240 - Centro
São
José do Rio Preto (SP) - Fone: (0xx17) 3235-3736 ramal 27
Candidatos
da Área Regional Sorocaba
Rua
Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda
Sorocaba
(SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370
Candidatos
da Área Regional Taubaté
Av.
John Fitzgerald Kennedy, 400 – Jardim das Nações
Taubaté
(SP) - Fone: (0xx12) 3632-7311
Aviso
nº 160/12 - CSMP, de 22/06/2012
O
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu
Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 19/06/2012, foram julgados os protocolados
adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :
CONSUMIDOR
Protocolo
nº: 161997/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro
Origem: 1870/11
Capital
Interessados:
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO EMPREENDIMENTO S/A, ERIC CALDERONI e SINDICATO
DAS INCORPORADORAS DE IMÓVEIS - SECOVI-SP
Descrição
do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA ABUSISVA QUE TERIA SIDO COMETIDA PELA
EMPRESA REPRESENTADA, CONSISTENTE NO ATRASO DA ENTREGA DAS UNIDADES
HABITACIONAIS QUE COMERCIALIZA NO MERCADO DE CONSUMO
Resultado:
REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Protocolo
nº: 44772/12 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Nro
Origem: 981/11
Capital
Interessados:
FERNANDO HWANG, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e OUTROS
Descrição
do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE CONSUMIDOR NO SENTIDO DE QUE EMPRESA
ESTARIA COBRANDO DOS CONSUMIDORES, SEM LHES INFORMAR PRÉVIA E OSTENSIVAMENTE,
AS SACOLAS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS COMPRADOS
Resultado:
REJEITADO O TAC E CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO
do Aviso nº 147/12 - CSMP, de 15/06/2012
O
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu
Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 12/06/2012, foram julgados os protocolados
adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
ONDE
SE LÊ:
...
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
Protocolo
nº: 5374/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro
Origem: RI 4104
CAPITAL
- PGJ
Interessados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ
Descrição
do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO
PÚBLICO PELA PREFEITURA DE ITAPIRA
Resultado:
HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
...
LEIA-SE:
...
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
Protocolo
nº: 5374/12 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Nro
Origem: RI 4104
CAPITAL
- PGJ
Interessados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA e JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ
Descrição
do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PÚBLICO
PELA PREFEITURA DE ITAPIRA
Resultado:
HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
...
REPUBLICADO
POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
Corregedoria
Geral do Ministério Público
Correição
Ordinária
Edital
O
Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Nelson
Gonzaga de Oliveira, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, faz saber a quem possa interessar que determinou a
realização de correição ordinária nas Promotorias de Justiça a seguir referidas
sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I
– Data e Local:
A
partir das 09h30min.
Dia
27/junho/2012
Promotoria
de Justiça Cível de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 9º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
27/junho/2012
Promotoria
de Justiça Cível de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 15º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
27/junho/2012
Promotoria
de Justiça Cível de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 18º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
27/junho/2012
Promotoria
de Justiça Cível de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 19º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
28/junho/2012
Promotoria
de Justiça Criminal de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 11º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
28/junho/2012
Promotoria
de Justiça Criminal de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 12º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
28/junho/2012
Promotoria
de Justiça Criminal de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 17º
Promotor de Justiça.
A
partir das 09h30min.
Dia
28/junho/2012
Promotoria
de Justiça Criminal de Guarulhos, relativamente aos trabalhos afetos ao 25º
Promotor de Justiça.
II
– Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº
002/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à correição e os demais
que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim
como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III
– Durante os trabalhos da Correição o Corregedor Geral do Ministério Público
atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais
reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos
membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º
002/11-CGMP e art. 227, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV
– O Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça fica incumbido de
dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados da
Promotoria de Justiça e do Fórum, bem como por meio da Imprensa local, na forma
do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 002/11-CGMP;
V
- Publique-se na imprensa oficial.
Dado
e passado na Corregedoria Geral do Ministério Público, aos 13 (treze) dias do
mês de junho de 2012 (dois mil e doze). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de
Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Subprocuradoria-Geral
de Justiça de Gestão
Diretoria
Geral
Comissão
Processante Permanente da Área Regional de Taubaté
Ref.:
Processo Administrativo Disciplinar CPP-ART-MP nº 001/2012
Processado: Sr.
André Otávio Sampaio
Advogados:
Dr. Luiz Carlos Galvão de Barros – OAB/SP 21.650, Dr. José Pablo Cortes –
OAB/SP 109.781 e Dr. Arnaldo Roberto de Souza – OAB/SP 249.429
“1.
Designo a data para interrogatório do Processado, Sr. André Otávio Sampaio,
para o dia 02 de julho de 2012, às 10h.30min., na sede da Área Regional de
Taubaté, sita na Av. John Fitsgerald Kennedy, 400 – Jardim das Nações, Taubaté
- SP”.
Despacho
do Diretor-Geral
Quarto
Termo de Aditamento
Processo
nº 647/08 - Contrato
nº 001397/08
Contratante –
Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratados – NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Contratante
e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a
seguir: A vigência do contrato em
epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de
19/12/12
Data
da Assinatura: 14/12/11
Centro
de Recursos Humanos
Portarias
da Diretora de 21-6-2012
Prorrogando,
nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento
apresentado por Antonio Lodes Neto, RG 21.100.554-X, nomeado para o cargo de
Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de
15/6/2012, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;
Concedendo,
adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C.
1.118/2010, a partir de:
Oficial
de Promotoria I: 4º adicional: 5/4/2012, Margareth Aparecida Santos, RG.
18.871.497; 5º adicional: 21/4/2012, Suelene Morais do Norte Bonette, RG.
17.353.244, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Promotoria II; Analista
de Promotoria II: 4º adicional: 10/12/2011, Rodrigo Ribaldo Rodrigues, RG.
17.180.233-0;
Declarando
competir, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da
Constituição Estadual de 1989, do QPMPESP, a partir de:
Oficial
de Promotoria I: 5/4/2012, Margareth Aparecida Santos, RG. 18.871.497; Analista
de Promotoria II: 10/12/2011, Rodrigo Ribaldo Rodrigues, RG. 17.180.233-0;
Concedendo,
com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, 3 meses de licença-prêmio,
referentes aos períodos de:
Auxiliar
de Promotoria I: Vicente Carlos Cavallari, RG. 3.955.687, 26/2/2007 a
24/2/2012; Oficial de Promotoria I: Andréa Avila Bueno Corona, RG.
11.082.000-9, 19/3/2007 a 16/3/2012; Cynthia Martins Lupifieris, RG.
18.625.609-7, 9/3/2007 a 6/3/2012; Danilo Fermino Ribeiro, RG. 23.625.183-1,
19/3/2007 a 16/3/2012; Suelene Morais do Norte Bonette, RG. 17.353.244,
23/4/2007 a 20/4/2012; Analista de Promotoria I: Paulo Ricardo Comin, RG.
33.478.778-6, 3/2/2007 a 1/2/2012; Analista de Promotoria II: Rodrigo Ribaldo
Rodrigues, RG. 17.180.233-0, 24/3/2007 a 21/3/2012.
Despacho
da Diretora de 21-6-2012
Concedendo,
nos termos do art. 198, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da
L.C. 1054/2008, a Renata Caratin Stuchi Franulovic, RG. 19.360.954-X, Oficial
de Promotoria I, 180 dias de licença-gestante, a partir de 2/5/2012, à vista da
Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais - 17º Subdistrito - Bela Vista - São Paulo.
Área
Regional de São José do Rio Preto
Despacho
da Diretora de 19-6-2012
Concedendo,
nos termos do art. 198, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da
L.C. 1054/2008, a Ana Carolina Kerbauy Freitas Luís Pelozo, RG. 29.107.983-0,
Analista de Promotoria I, 180 dias de licença-gestante, a partir de 22/5/2012,
à vista da Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede –
Município e Comarca de São José do Rio Preto - SP.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - Escola Superior
Comunicado
ESMP n. 29/2012 - Setor de Eventos
O
Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do
Ministério Público dos Estados e da União, da Magistratura Estadual e Federal,
aos Estagiários e Servidores dessas Instituições, aos Advogados, aos Defensores
Públicos, aos Delegados de Policia, aos estudantes de direito, aos demais
operadores do direito e ao público geral, que a Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo promoverá palestra sobre o tema “A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS E A JUSTIÇA PÚBLICA”, conforme programação que segue:
Data:
27 de junho de 2012 (quarta-feira)
Horário:
9h30 às 12h
Local:
Escola Superior do Ministério Público - auditório Julio Fabbrini Mirabete
Rua
Treze de Maio, 1259, Bela Vista, São Paulo
9h30-9h45
– Abertura
MÁRIO
LUIZ SARRUBBO
Diretor
do CEAF/ESMP
9h45
– 10h45 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROJETO DE LEI Nº 2453/2007
Expositores:
LUIZ
ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Procurador
de Justiça – MPSP
Ex-secretário
de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
RODRIGO
DE GRANDIS
Procurador
da República
Presidente
da Mesa:
EDMUNDO
LELLIS FILHO
Magistrado e ASV/PPA
10h45
– 11h – coffee break
11h
– 11h45 – ASPECTOS PREVENTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 2453/2007
Expositores:
Brigadeiro
LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
Chefe
do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos)
Comandante
CARLOS GILBETO SALVADOR CAMACHO
Diretor
de Segurança de Vôo do Sindicato
Nacional
dos Aeronautas
Presidente
da Mesa:
Comandante
RONALDO JENKINS DE LEMOS
Diretor
Técnico do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias)
11h45
– 12h - Perguntas do Público
Público:
Membros do Ministério Público dos Estados e da União, da Magistratura Estadual
e Federal, aos Estagiários e Servidores dessas Instituições, aos Advogados, aos
Defensores Públicos, aos Delegados de Policia, aos estudantes de direito, aos
demais operadores do direito e ao público geral
Inscrições
e Informações: inscrições gratuitas de 14 a 26 de junho de 2012, ou enquanto
durarem as vagas,
pelo preenchimento do formulário, disponível no site
www.esmp.sp.gov.br,
no link do evento – “inscrições”.
Vagas
limitadas.
Será
conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 90 dias).
Coordenação
Geral
MÁRIO
LUIZ SARRUBBO
Procurador
de Justiça
Diretor
do CEAF-ESMP
(Republicado
por necessidade de retificação D.O.E. 13/06/2012)
Comunicado ESMP n. 31/2012 - Setor de
Eventos
O
Diretor da Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA, que o Ministério
Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo – ESMP, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Movimento Contra a Corrupção
Eleitoral-MCCE-SP e o Pensamento Nacional das Bases Empresarias-PNBE,
realizarão no dia 25 de junho de 2012 (segunda-feira), o Seminário “Lei da Ficha Limpa e Eleições
2012”, ocasião em que será assinado o Termo de
Cooperação “Disque Denúncia Eleitoral".
LOCAL:
Auditório Queiroz Filho (prédio sede do Ministério Público do Estado de
São Paulo)
Avenida
Brigadeiro Luiz Antonio, 35, São Paulo - SP
Horário:
das 09h30 às 13h
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Márcio
Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça
Mário
Luiz Sarrubbo – Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Antonio
Carlos da Ponte – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
André
de Carvalho Ramos – Procurador Regional Eleitoral
Denny
Angelo da Silva De Caroli – Promotora de Justiça MPSP– Assessora Eleitoral
Carmen
Cecília de Souza Amaral – representante do Movimento Contra a Corrupção
Eleitoral-MCCE
Fábio
Lopes Bueno Netto – Presidente do Pensamento Nacional das Bases
Empresarias-PNBE
PÚBLICO: Membros do Ministério Público, Magistrados, servidores e
estagiários destas instituições,
Advogados, demais operadores do
direito e o público em geral.
Não
será necessária inscrição prévia
Não
serão conferidos certificados de participação