Tornando sem efeito:
nº 10178/2014 – a portaria nº 9436/2014 que designou Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, Fernanda Chuster Pereira, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 12 de outubro de 2014.
Designando:
nº 10179/2014 – 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 65.478/14, oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.0521.0000030/2011-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Jaguariúna, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10180/2014 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0060954-71.2014.8.26.0050, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 3 de outubro de 2014. (Pt. nº 149.238/14)
nº 10181/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 1008944.13.2014.8.26.0477, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande, a partir de 1º de outubro de 2014. (Pt. nº 149.321/14)
nº 10182/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos processos cíveis nº 0004240-21.2003.8.26.0101 (nº de ordem 115/03) e 101.01.1993.000775-0/000000-000 (nº de ordem 186/93-14), em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava, a partir de 7 de outubro de 2014. (Pt. nº 149.222/14)
nº 10183/2014 – 1º Promotor de Justiça de Aparecida, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 963/07 (0005776-53.2007.8.26.0028, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida, a partir de 03 de outubro de 2014, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 149.310/14)
Capital:
nº 10184/2014 - Eliana Passarelli, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 25 a 26 de setembro de 2014.
nº 10185/2014 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos, dias 1, 4, 5 e 30 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos dias 1, 4, 5, 8 a 12, 15, 19 e 30 de setembro de 2014.
nº 10186/2014 - Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 15º e 16º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 29 de setembro de 2014.
nº 10187/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos dias 11 e 18 de setembro de 2014.
nº 10188/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 2 de outubro de 2014.
nº 10189/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 2 de outubro de 2014.
Interior:
nº 10190/2014 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 15 de outubro de 2014. (Pt. nº149.459/14)
nº 10191/2014 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular, Joao Francisco de Sampaio Moreira, 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 13 a 24 de outubro de 2014.
nº 10192/2014 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 13 a 31 de outubro de 2014.
nº 10193/2014 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 24 de outubro de 2014.
nº 10194/2014 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 16 a 31 de outubro de 2014. (Pt. nº149.459/14)
nº 10195/2014 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 12 de outubro de 2014.
nº 10196/2014 - Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 13 a 24 de outubro de 2014.
nº 10197/2014 - Renata Brandao Lazzarini, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 6 a 10 de outubro de 2014.
nº 10198/2014 – Susana Henriques da Costa, 9º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público da Força Tarefa TJ-MP/SP nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, de 1 a 31 de outubro de 2014.
nº 8593/2014 - Roberta Tonini Quaresma, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 18, de 20 a 24, e de 27 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 25 a 26 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 29 a 30 de setembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2014)
nº 9657/2014 - Cassio Serra Sartori, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 23 e de 25 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09)
nº 9116/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Tania Maria Alves De Camargo Silva (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/09/2014)
nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Vania Kuyumdjian Caceres
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2014)
nº 9420/2014 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 2º Promotor de Justiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 16 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9432/2014 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 16 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9437/2014 - Fernanda Chuster Pereira, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 13 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9457/2014 - Denis Fabio Marsola, 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Luiz Fernando Gagliardi Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro e Ana Brasil Rocha, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9474/2014 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 13, 15, 17 a 20, 22 e 24 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9539/2014 - Larissa Buentes Cupolillo, Promotor de Justiça de Ibaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 13 a 27 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/10/14)
nº 9690/2014 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9691/2014 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 27 de outubro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 1º de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/14)
nº 9736/2014 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 3 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 4 a 16 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/10/2014)
nº 9851/2014 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2014)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 30/9/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
BARBARA DELLA TORRE SPROESSER, R.G. 43.701.064-8, PJ MILITAR, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.141.091/14).
ISABELA DOS SANTOS FERRO, R.G. 49.168.505-1, PJ CÍVEL DA LAPA, a partir de 22/9/2014 (Pt. nº 0.141.291/14).
MARCELA DA SILVA PEREIRA, R.G. 35.953.888-5, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 13/9/2014 (Pt. nº 0.142.259/14).
MARCELLE MORAES MENEGATTI, R.G. 42.458.987-4, 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.138.032/14).
OSMAR DE ASSIS, R.G. 10.982.195-6, PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA, a partir de 23/9/2014 (Pt. nº 0.139.481/14).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
MARÍLIA BITTENCOURT ROSA, R.G. 48.077.430-4, PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.139.453/14).
THAYRAN SCAVUZZI, R.G. 37.185.316-3, PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, a partir de 13/9/2014 (Pt. nº 0.139.458/14).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
CÍNTHIA AKEMI HIRATA, R.G. 47.196.637-X, PJ DE MOGI DAS CRUZES, a partir de 16/9/2014 (Pt. nº 0.140.185/14).
JULIANA DANEZI E SILVA, R.G. 46.430.902-5, PJ DE SUZANO, a partir de 16/9/2014 (Pt. nº 0.139.185/14).
MARIENE LOURENÇO DA SILVA, R.G. 28.148.948-8, PJ DE CAIEIRAS, a partir de 15/9/2014 (Pt. nº 0.140.605/14).
THAÍS DE ALMEIDA NASCIMENTO SILVA, R.G. 47.620.969-9, PJ DE SUZANO, a partir de 16/9/2014 (Pt. nº 0.139.184/14).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
RELSON LUIS VANNI, R.G. 34.970.715-7, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 1/9/2014 (Pt. nº 0.138.989/14).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
BRUNA DA SILVA BRANDINI, R.G. 47.127.719-8, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.138.725/14).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LETÍCIA TEIXEIRA SILVA, R.G. 48.165.817-8, PJ DE DRACENA, a partir de 12/9/2014 (Pt. nº 0.141.102/14).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LUIZ ANTONIO DONIZETI MENDONÇA, R.G. 22.813.053-0, PJ DE PIRASSUNUNGA, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.138.919/14).
MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO, R.G. 38.858.514-6, PJ DE CRAVINHOS, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.140.125/14).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
BRUNO FERNANDO CRUZ, R.G. 46.373.079-3, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.142.317/14).
LUISA CAGNINI, R.G. 48.766.435-8, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 22/9/2014 (Pt. nº 0.142.320/14).
Aviso de 03/10/2014
nº 419/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de NOVEMBRO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico ([email protected]), impreterivelmente até o dia 10 de outubro de 2014, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Carlos Eduardo Ayres De Farias
Carmen Natalia Alves Tanikawa
Celso Marcio Da Silva Ramos
Clovis De Castro Humes
Edson Correa Batista
Fabiana Lima Vidal Rio
Flavia Maria Gonçalves
Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Guilherme Silva De Deus
Hamilton Fernando Lisi
Jose Paulo Franca Piva
Julio Antonio Sobottka Fernandes
Karina Keiko Kamei
Luciana Marques Figueira Portella
Luis Marcelo Bassi
Maria Gorete Pimentel Marques
Mariana Tavares Shu
Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Rodrigo Simon Machado
Rogerio Sanches Cunha
Ulisses Drewanz Grabner
Yoon Jung Kim Panelli
15 DIAS:
Aluisio Antonio Maciel Neto (01 a 15)
Ana Claudia Mattos Quaresma e Silva ( 01 a 15)
Cristiano Pereira Moraes Garcia (01 a 15)
Eduardo Ferreira Valerio (01 a 15)
Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (01 a 15)
Fabiana Sabaine (16 a 30)
Fernanda Raspantini Pellegrino (01 a 15)
Laerte Fernando Levai (01 a 15)
Luiz Fernando Garcia (16 a 30)
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (16 a 30)
Renata Calazans Nasraui (16 a 30)
Roberta Andrade Da Cunha Logiodice ( 01 a 15)
Tatsuo Tsukamoto (01 a 15)
Aviso de 07/10/2014
nº 427 /2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 14 de outubro de 2014, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Exposição do Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, DD. Procurador de Justiça candidato ao cargo de Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo;
3. Relatório de distribuição do mês de setembro;
4. Comunicações do Secretário-Executivo;
5. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
6. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Aviso de 08/10/2014
nº 433 /2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Programa de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foro de Olímpia), será realizada reunião de trabalho com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordados as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
Data/Horário/Endereço:
13/10/2014 - 13:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Rua São João nº 891 – Centro - Olímpia - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Processo_Digital
Avisos de 09/10/2014
nº 434/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 21 de outubro de 2014, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
nº 435/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas definidas nos artigos 19, inciso XII, alínea c e 42, inciso IX da Lei Complementar n. 734/1993, respectivamente, considerando o artigo 1º, caput da Resolução CNJ n. 134/2011, o artigo 1º, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º do Ato Normativo n. 409-PGJ/CPJ, de 04 de outubro de 2005, RECOMENDAM aos membros do Ministério Público com atuação na área criminal que, ao receberem vista de autos contendo apreensão de arma de fogo com sinal identificador preservado, requisitem à autoridade policial que adote todas as medidas necessárias para o descobrimento de sua origem (pesquisa junto ao SINARM, SIGMA etc), a fim de identificar a forma pela qual ingressou na cadeia criminosa e possibilitar a futura intimação do proprietário ou possuidor de boa-fé para requerer sua restituição, no prazo de 10 dias, sob pena de encaminhamento ao Comando do Exército para os fins do disposto no artigo 25 da Lei 10.826/2003.
nº 436/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo Pontal do Paranapanema do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente, abaixo relacionados, das Comarcas abrangidas pelo Núcleo Pontal do Paranapanema-Presidente Prudente, para participarem no dia 21/11/14 (sexta-feira), na Associação Paulista do Ministério Público, localizada na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 983, sala 72, a partir das 09h30min, de reunião de trabalho regional, conforme preceitua o Artigo 7º, I, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas no Ato Normativo nº 785/2013-PGJ. Na mesma data, será realizada, ainda, a partir das 08h30min, reunião com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil, na definição de temas regionais prioritários, segundo define o artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, para a qual ficam todos os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA Núcleo Pontal do Paranapanema e demais interessados convidados.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO GAEMA – NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA (Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Iepê):
- DR. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO – Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Martinópolis
- DR. CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Mirante do Paranapanema
- DR. MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Pirapozinho
- DR. HÉLIO PERDOMO JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Bernardes
- DR. WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Venceslau
- DR. RAFAEL BERTUCCI LOPES - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Epitácio
- DR. ANDRÉ LUIS FELÍCIO - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Prudente
- DR. RAFFAELE DE FILIPPO FILHO - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rancharia
- Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Regente Feijó
- Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rosana
- DR. JULIANO CALDERONI - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santo Anastácio
- DRA. MARIA ISABEL EL MAERRAWI - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Teodoro Sampaio
- Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Iepê.
Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar das reuniões.
Convidam-se, ainda, os representantes legais dos órgãos ambientais (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais; Polícia Ambiental; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Departamento de Águas e Energia Elétrica; setores regionais da CATI, EDA, Instituto Florestal e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), representantes de entidades ambientais que atuem nos Municípios de Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Iepê, além de outras entidades civis interessadas, para reunião de trabalho regional, no dia 21/11/14 (sexta-feira), na Associação Paulista do Ministério Público, localizada na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 983, sala 72, a partir das 08h30min, conforme preceitua o Artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, a fim de discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.
nº 424/2014-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça avisa aos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo que está em trâmite, perante o Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de alteração no regramento que trata do Controle Externo da Atividade Policial e, notadamente, das visitas às unidades de Policia Judiciária e de Polícia Técnica-Científica. Avisa que, em atendimento a determinação do CNMP, os membros do Ministério Público em Primeira Instância serão cadastrados nos sistemas de informática daquele Conselho para que, a exemplo do que ocorre com as visitas de inspeção a entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescente e privação de liberdade, possam enviar os relatórios de visitas pelo "Sistema de Resoluções", solução de informática adotada pelo órgão. Dessa maneira, os Promotores de Justiça, à exceção daqueles já cadastrados, deverão receber em seus e-mails funcionais mensagem eletrônica diretamente do CNMP a respeito do cadastramento e respectiva senha individual para acesso ao sistema. Avisa, por fim, que a Procuradoria-Geral de Justiça vem realizando estudos visando incrementar e otimizar a atuação dos Promotores de Justiça que exercem o Controle Externo da Atividade Policial.
V – Competência Originária
B – Crimes Praticados por Prefeitos
Peças de Informação n.º 38.0531.0000014/2014-5
Interessado: Sebastião Alves de Almeida
Cargo: Prefeito de Guarulhos
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000301/2014-2
Interessado: Fernando Luiz Semedo
Cargo: Prefeito de Palestina
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000324/2014-3
Interessado: Carlos Augusto Freitas
Cargo: Prefeito de Igarapava
Decisão: Arquivamento
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 15-9-2014
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48292/2003, o servidor Wagner Bueno, RG. 23.097.860-5, Auxiliar de Promotoria I (Encanador), no período de 8 a 11/9/2014, a prestar serviços na Área Regional de São José do Rio Preto, com percebimento de 4 (quatro) diárias, em percentual superior a 50%, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal;
de 23-9-2014
Autorizando, nos termos do art. 68 da Lei 10.261/68, o afastamento do servidor Nabil Alameddine, RG. 26.368.739-9, Assistente Técnico de Promotoria I, no período de 24/11 a 19/12/2014 para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, acompanhar o Projeto de Pesquisa da Operações Antárticas XXXIII (OPERANTAR XXXIII);
de 1-10-2014
Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48292/2003, os servidores Alzair Sarmento Bomfim, RG. 7.744.582-X, Jair Martiniano Ferreira, RG. 37.580.184-4, Rogerio Martins, RG. 17.908.353, Marcos Manoel da Silva, RG. 42.514.964-X, Rogerio Pereira de Andrade, RG. 19.993.849 e Uendson Jesus dos Santos, RG. 41.074.417-7, Auxiliares de Promotoria I, no período de 21 a 27/9/2014, a prestarem serviços na Área Regional de Bauru, com percebimento de 6 (seis) diárias cada servidor, em percentual superior a 50%, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal;
de 9-10-2014
Deferindo, o pedido de Cláudio Eugênio Reis Bressane, RG. 3.444.438, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8.541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, a partir de 1/9/2014;
Deferindo, o pedido de Cláudio Eugênio Reis Bressane, RG. 3.444.438, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, a partir de 1/9/2014;
Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea “o”, da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, a partir de 29/9/2014, a Eduardo Tostes, RG. 17.785.646, 3º Promotor de Justiça de Franca, designado para exercer as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;
Cessando, a partir de 1/10/2014, os efeitos da portaria de 18, publicada no D.O. de 19/5/2012, que fixou a gratificação mensal à título de representação a Luis Marcelo Mileo Theodoro, RG. 19.556.517-4, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo;
Cessando, a partir de 1/10/2014, os efeitos da portaria de 16, publicada no D.O. de 17/6/2014, que fixou a gratificação mensal à título de representação a Ramon Lopes Neto, RG. 20.950.000-1, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto;
Cessando, a partir de 1/10/2014, os efeitos da portaria de 10, publicada no D.O. de 11/1/2014, que fixou a gratificação mensal à título de representação a Tiago Cintra Essado, RG. 22.107.953-1, 5º Promotor de Justiça de Araras;
Autorizando, o afastamento dos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, junto ao E. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nas Zonas Eleitorais e períodos mencionados:
- de 3 a 5/10/2014 e de 24 a 26/10/2014 (se houver 2º turno):
NOME RG ZONA ELEITORAL
Tavanildo Batista dos Santos 17.776.688-8 1ª – Bela Vista;
Claudelice Lima de Cristo Assis 15.734.858 381ª Parelheiros
- de 2 a 5/10/2014 e de 24 a 26/10/2014 (se houver 2º turno):
NOME RG ZONA ELEITORAL
Mara Jane Pereira da Silva 23.119.133-9 251ª – Pinheiros;
- de 2 a 5/10/2014 e de 23 a 26/10/2014 (se houver 2º turno):
NOME RG ZONA ELEITORAL
Jonas Aparecido Migano 30.394.669-6 305ª – Ribeirão Preto;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/8/2014, os Srs. RODOLFO SILVA JAQUES, RG. 338370730, GLAUCO LUIZ LORIANO, RG. 299474197, MARIANA LUPPI FOSTER, RG. 436176488, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de AUXILIAR DE PROMOTORIA I (ADMINISTRATIVO), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Paulo Hiroshi Hori e Selma Regina Martins Guardia e aposentadoria de Durcinea Cardoso Rodrigues;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/8/2014, a Sra. ESTHER DO LAGO E PRETTI, RG. 27271690X, constante da Lista Especial de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de AUXILIAR DE PROMOTORIA I (ADMINISTRATIVO), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Jaime Shiroma.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 9-10-2014
Deferindo, a partir de 1/2/2014, o pedido de Marcelo Orlando Mendes, RG. 19.897.940-X, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, protocolado sob nº 139.463/14.
Aviso nº 271/14 - CSMP, de 30/09/2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :
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ONDE SE LÊ:
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PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 92923/14 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2799/13
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ e ACASSIL JOSÉ DE OLIVEIRA CAMARGO - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTADA, DECORRENTE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ILICTATÓRIO Nº 118/2013
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LEIA-SE:
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PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 93923/14 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2799/13
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ e ACASSIL JOSÉ DE OLIVEIRA CAMARGO - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTADA, DECORRENTE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ILICTATÓRIO Nº 118/2013
EDITAL DE 09.10.14
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 13.10.14, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 154º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor GIOVANE SERRA AZUL GUIMARÃES.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.
EXTRATO DA ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Aos trinta de setembro de 2014, às 10 h, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Nélson Gonzaga de Oliveira, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Sérgio Neves Coelho, José Oswaldo Molineiro, Mágino Alves Barbosa Filho, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Mário Luiz Sarrubbo e Pedro de Jesus Juliotti, desenvolvendo-se os trabalhos como segue. 1 – CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Havendo quórum regimental, foi instalada a sessão. 2 – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DAS ATAS ANTERIORES – Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 32ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, dada em 23 de setembro próximo passado, dispensando-se a respectiva leitura, posto que todos os Conselheiros receberam, antecipadamente, cópia do aludido documento. 3 – COMUNICAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE – Externou votos de pesar pelos passamentos da Sra. Julieta Magno, genitora do Dr. Levy Emanuel Magno, Promotor de Justiça, e do Sr. Ernesto José Pereira dos Reis, pai da Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Procuradora de Justiça, os quais foram aprovados em uníssono. 4 – COMUNICAÇÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS - Em seguida, iniciaram-se as Comunicações dos Senhores Conselheiros. Observada a ordem de votação, manifestou-se inicialmente o Conselheiro Dr. Juliotti indagando ao Sr. Presidente acerca da existência de previsão do pagamento de auxílio moradia aos membros do Ministério Público. Em resposta, o Sr. Procurador-Geral informou que a matéria deve ser regulamentada nas searas dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público possivelmente na próxima semana, sendo certo, não obstante, que o orçamento em execução – cuja origem remonta a 2013 – não prevê, por razões evidentes, dita despesa. Sem embargo, informou que a Procuradoria-Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça estão encetando gestões conjuntas, no sentido de viabilizar o pagamento citado no menor espaço de tempo possível. O Conselheiro Dr. Motauri, a seu tempo, propôs voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à Instituição pelo Dr. Gilvan Machado, Promotor de Justiça de São Carlos recentemente aposentado, o qual foi acolhido por unanimidade. O Conselheiro Dr. Mágino comunicou que se afastará do Colegiado a partir da próxima semana, em virtude de sua candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. O Conselheiro Dr. Molineiro, a seu tempo, indagou acerca da possibilidade de realização de estudos relacionados à alteração no sistema atualmente adotado de movimentação na carreira, através da otimização de recursos de informática, o que exige a participação efetiva do CTIC. O Sr. Presidente informou que manterá contato com o setor, para que técnicos compareçam ao Conselho para o desenvolvimento dos estudos pertinentes. 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA – Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. Fixação de Critério: deliberaram pela abertura de concurso para o provimento do cargo de 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, pelo critério de promoção por merecimento. 5.2. Pt. nº 128.462/14 – Assunto: Recurso contra o lançamento de conceito insuficiente em prontuário – Relator Dr. Paulo Sérgio. Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator (v. u.). Impedidos de votar os Conselheiros Drs. Nélson e Sérgio. 5.3. O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Cópia do Of. nº 4092/14, enviado pelo Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, comunicando que indicou os Drs. Fernando Pereira da Silva, 68º Promotor de Justiça Criminal e Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para representarem o Ministério Público do Estado de São Paulo, junto ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA (Pt. nº 62.932/99). 2. Cópia do Pt. nº 66.647/14 – Of. nº 2936/14, enviado pelo Dr. Nilo Spinola Salgado Filho, Subprocurador-Geral de Justiça, encaminhando cópia da inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Ofício nº 191/14, enviado pelo Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra, Procurador de Justiça e Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, encaminhando cópia da ata da reunião ordinária de 18.09.2014 da Procuradoria de Justiça Cível. 4. Ofício nº 436/14, enviado pelo Dr. Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, informando o cumprimento da recomendação expedida no IC. 1849/13-6, para adequação do quadro de funcionários comissionados na Prefeitura Municipal de Ibitinga. 5. Pt. nº 138.722/14 – Of. nº 948/14, enviado pelo Dr. Bruno César Cruz de Assis, Promotor de Justiça de Lucélia, encaminhando cópia da portaria de instauração do Inquérito Civil nº 764/13-3, em virtude da rejeição do arquivamento da Peça de Informação de nº 764/2013-7 (Pt. nº 170.936/08). 6. Pt. nº 139.080/14 – Of. nº 4658/14, enviado pela Dra. Claudia Cecilia Fedeli, Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Capital, comunicando que o procedimento nº 314/14, outrora autuado como indeferimento de representação, foi atuado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (Pt. nº 122.583/14). 7. Pt. nº 139.445/14 – Of. nº 160/14, enviado pelo Dr. Tiago do Amaral Barboza, Promotor de Justiça Substituto de Itu, informando o atendimento da recomendação expedida no IC 17/13 foi devidamente cumprido (Pt. nº 127.551/08). 8. Pt. nº 139.618/14 – Of. nº 435/14, enviado pelo Dr. Sérgio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Patrimônio Público e Social, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 6338/13 (Pt. nº 28.578/14) foi devidamente cumprido - Relator Dr. Juliotti. 9. Pt. nº 139.487/14 – Of. nº 329/14, enviado pelo Dr. Adinan Aparecido de Oliveira, Promotor de Justiça de Morro Agudo, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 013/07 (Pt. nº 33.756/10) foi devidamente cumprido. 10. Pt. nº 139.617/14 – E-mail enviado pela Promotoria de Justiça de Rancharia, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 019/03 (Pt. nº 60.961/11) foi devidamente cumprido. 11. Pt. nº 139.350/14 – Of. nº 254/14, enviado pelo Dr. Fernando César de Paula, Promotor de Justiça de Ouroeste, informando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 95/13 foi devidamente cumprido (Pt. nº 197.776/13). 12. Pt. nº 141.111/14 – Of. nº 299/14, enviado pela Dra. Rosana Márcia Queiroz Piola, Promotora de Justiça de Nuporanga, informando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 15/09 foi devidamente cumprido (Pt. nº 176.399/13). 13. Pt. nº 138.939/14 – Of. nº 1708/14, enviado pelo Dr. Fabio Tosta Horner, Promotor de Justiça de Itapeva, informando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 758/13 foi devidamente cumprido (Pt. nº 196.568/13). 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 13 (treze) deles pelo Pleno e 358 (trezentos e cinquenta e oito) pelas Turmas (179 pela 1ª Turma e 179 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 371 (trezentos e setenta e um), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 07 de outubro (terça-feira), às 10 h. Nada mais havendo a relatar, eu, Motauri Ciocchetti de Souza, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 144.628/14. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
Diretoria-Geral
Portarias do Diretor-Geral de 15-9-2014
Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10.261/68, o afastamento dos servidores João Nilo Ribeiro, RG. 17.817.958-9, Assistente Técnico de Promotoria II e Marcelo Luis Salemme Lellis, RG. 18.152.703-0, Assistente Técnico de Promotoria I, para participarem do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público – Gestão por Resultados, no período de 21 a 23/10/2014, em Brasília, Distrito Federal;
de 8-10-2014
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Ana Carolina Martins, RG. 35.270.445-7, 1º Promotor de Justiça Subst. da 8ª C.J. (Campinas), 6/10/2009 a 4/10/2014; Fabiola Sucasas Negrão Covas, RG. 14.092.651-3, 44º Promotor de Justiça da Capital, 4/10/2009 a 2/10/2014; Geraldo Navarro Cabañas, RG. 8.578.672, 24º Promotor de Justiça de Campinas, 3/10/2009 a 1/10/2014; José Haroldo Martins Segalla, RG. 6.445.372, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 2/10/2009 a 30/9/2014; José Roberto Carvalho Albejante, RG. 12.940.587, 18º Promotor de Justiça de Campinas, 4/10/2009 a 2/10/2014; Jose Roberto Castilho, RG. 3.412.614, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 3/10/2009 a 1/10/2014; Leonardo Leonel Romanelli, RG. 27.513.057-5, Promotor de Justiça de Brodósqui, 2/10/2009 a 30/9/2014; Luis Henrique Rodrigues de Almeida, RG. 24.369.115-4, 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, 4/10/2009 a 2/10/2014; Maria Cecilia Alfieri Nacle, RG. 32.603.428-6, 2º Promotor de Justiça Subst. da 29ª C.J. (Dracena), 11/7/2002 a 16/12/2004, 30/1/2009 a 31/3/2010, 27/4 a 1/8/2012 e de 20/8/2013 a 3/10/2014; Mauricio Azevedo Ferreira, RG. 12.384.312-1, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, 4/10/2009 a 2/10/2014; Nadim Mazloum, RG. 17.103.256, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, 30/9/2009 a 28/9/2014; Pedro Falabella Tavares de Lima, RG. 5.291.843, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 2/10/2009 a 30/9/2014; Regina Célia Damasceno, RG. 19.991.180, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, 3/10/2009 a 1/10/2014; Roberto Wider Filho, RG. 7.295.594-1-RJ, 1º Promotor de Justiça de Santo André, 29/9/2009 a 27/9/2014; Walter Paulo Sabella, RG. 5.750.524, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 2/10/2009 a 30/9/2014;
Concedendo, aos Analistas de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
18/11/2013: Thais Alessandra Xavier Lourencette, RG. 35.200.575-0; 29/5/2014: Antonio Junior Brigatti Nascimento, RG. 41.371.807-4; 17/8/2014: Daniela de Mello Fernandes de Souza, RG. 34.308.988-9;
Despachos do Diretor-Geral de 8-10-2014
Deferindo, os pedidos de Thais Alessandra Xavier Lourencette, RG. 35.200.575-0, Analista de Promotoria I, protocolados sob nºs. 78950/14 e 133877/14;
Deferindo, o pedido de Antonio Junior Brigatti Nascimento, RG. 41.371.807-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 141256/14;
Deferindo, o pedido de Daniela de Mello Fernandes de Souza, RG. 34.308.988-9, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 114508/13;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Benedita Aparecida Pereira, RG. 13.148.711, Auxiliar de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 137/14;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Sônia Maria Silva, RG. 15.696.544-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 138/14;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
30/6/2014, 4 dias, Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, RG. 8.064.829-0, 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa; 4/8/2014, 30 dias, André Bandeira, RG. 20.234.986-X, 3º Promotor de Justiça de Cubatão; 27/6/2014, 8 dias, Andréa Santos Souza, RG. 8.480.888, 19º Promotor de Justiça de Campinas; 24/6/2014, 29 dias, Antônio José Martins Branco, RG. 9.868.095, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; 16/7/2014, 10 dias, Artur Maldonado Gonzaga, RG. 25.132.659-7, Promotor de Justiça de Pompéia; 4/7/2014, 30 dias, Florenci Cassab Milani, RG. 25.629.229-2, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; 16/7/2014, 16 dias, Otávio José Callejão, RG. 9.152.827, 1º Promotor de Justiça do Jabaquara; 5/8/2014, 30 dias, Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa, RG. 24.596.093-4, 1º Promotor de Justiça de Caieiras; 13/9/2014, 10 dias, Regina Célia Ribeiro, RG. 4.382.288, 97º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 8/8/2014, 30 dias, Ricardo Dias Leme, RG. 6.650.327, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 25/7/2014, 8 dias, Rosemary Azevedo Porcelli da Silva, RG. 17.918.217-1, 22º Promotor de Justiça de Campinas; 14/7/2014, 5 dias, Tânia de Andrade, RG. 28.168.318-9, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, 10/3/2014, 30 dias, Tatiana Bianchi Triviño, RG. 24.797.876-0, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes;
Concedendo, licenças por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
26/6/2014, 30 dias, Ana Maria Napolitano de Godoy, RG. 5.120.557, 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 10/7/2014, 30 dias, Moacir Menicheli Reis, RG. 27.441.699-2, 3º Promotor de Justiça de Suzano;
Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.Os., licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
3/9/2014, D.O. de 9/9/2014, 60 dias, André Bandeira, RG. 20.234.986-X, 3º Promotor de Justiça de Cubatão; 24/7/2014, D.O. de 9/8/2014, 60 dias, Antônio José Martins Branco, RG. 9.868.095, 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; 4/8/2014, D.O. de 20/8/2014, 30 dias, Florenci Cassab Milani, RG. 25.629.229-2, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Tatiana Bianchi Triviño, RG. 24.797.876-0, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, 180 dias de licença-gestante, a partir de 11/4/2014, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 30º Subdistrito – Ibirapuera – São Paulo.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 333/2014-DG/MP – Contratonº 054/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: FONTE NOVA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 55 (cinquenta ecinco) garrafões, destinados a atender as necessidades das Promotorias de Justiça de Registro, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado, Iguape, Itariri, Cananéia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente- GAEMA – Vale do Ribeira e a Área Regional do Vale do Ribeira.
Valor do Contrato: R$ 4.554,00
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2014, com término previsto para o dia 02 de setembro de 2015, ou até esgotar o seu objeto.
Tipo de Licitação: Dispensa
Elemento 339030-10 – Gêneros Alimentícios
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data da Assinatura: 03/09/2014
Despacho do Diretor-Geral
Apostila
Processo nº 478/13–Contrato nº 002165/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.
Tendo em vista a necessidade de adequação do texto, no preâmbulo do presente contrato, onde se lê “CNPJ nº 01.356.570/0001-87”, leia-se “CNPJ nº 01.356.570/0001-81”.
Data da Assinatura: 26/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 033/14 CE – Contrato nº 062/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: IUNI PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Hospedagem em hotel, categoria mínima três estrelas, em conformidade com a Portaria nº 100/2011/MTur.
Valor do Contrato: R$ 18.337,20.
Vigência: 30 dias, a contar da data da assinatura.
Tipo de Licitação: Dispensa.
Elemento 339039.56 – Alimentação ou hospedagem para eventos programados.
Atividade 610 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.
Data da Assinatura: 10/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 321/14DGMP – Contrato nº 055/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: NANCI ROSEMARY SOUTO DE ABREU ME.
Objeto: Fornecimento de garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás.
Valor do Contrato: R$ 1.008,00.
Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura.
Tipo de Licitação: Dispensa.
Elemento 339030.10 – Gêneros alimentícios.
Atividade 595 – Defesa dos interesses sociais.
Data da Assinatura: 04/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 313/12DG/MP–Contrato nº 001908/2012.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:PALMYRA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência por mais 12meses, a partir de 15/10/2014.
Data da Assinatura: 30/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 382 /2014-DG/MP – Contratonº 076/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL AT & ST LTDA. - ME
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 133 (centro e trinta e três) garrafões, destinados a atender as necessidades da Área Regional de Taubaté, Promotorias Cível e Criminal de Taubaté e Promotorias de Justiça de Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Santa Branca e Tremembé.
Valor do Contrato: R$ 7.980,00
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de setembro de 2014, com término previsto para o dia 29 de setembro de 2015, ou até esgotar o seu objeto.
Tipo de Licitação: Dispensa
Elemento 339030-10 – Gêneros Alimentícios
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data da Assinatura: 30/09/2014
Despacho do Diretor-Geral
Oitavo Termo de Aditamento
Processo nº 512/2005 -DG/MP–Contrato nº 000942/2005
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:ARLINDO BARRETO E CLOTINDE BELIZOTTI BARRETO
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência por mais 12meses, a partir de 24/10/2013.
Data da Assinatura: 24/10/2013.
Nono Termo de Aditamento
Processo nº 512/2005 - DG/MP – Contrato nº 000942/2005
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: ARLINDO BARRETO E CLOTINDE BELIZOTTI BARRETO
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência por mais 12 meses, a partir de 24/10/2014.
Fica acordado o valor do aluguel mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) a partir de 01/09/2014, visando reequilibrar o contrato, declinando do direito de reajuste anual previsto na clausula quarta do contrato inicial, que seria aplicado neste exercício.
Data da Assinatura: 27/08/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 454/2013 -DG/MP – Contratonº 064/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: PERSAP PERSIANAS SÃO PAULO LTDA. – ME.
Objeto: Fornecimento com instalação de persianas verticais para atender diversas unidades do Contratante, situadas até 150 km da Capital.
Valor do Contrato: R$ 64.139,58
Vigência:De 22/09/2014 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo Contratante.
Tipo de Licitação: Pregão nº 70/2013
Elemento 339030-90 – Outros Materiais de Consumo
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data da Assinatura: 22/09/2014
Portarias da Diretora de 8-10-2014
Concedendo, aos Analistas de Promotoria I, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Antonio Junior Brigatti Nascimento, RG. 41.371.807-4, 18/5/2009 a 22/5/2011 e de 2/6/2011 a 26/5/2014; Daniela de Mello Fernandes de Souza, RG. 34.308.988-9, 3/7/2003 a 3/1/2005 e de 14/2/2011 a 10/8/2014; Thais Alessandra Xavier Lourencette, RG. 35.200.575-0, 20/5 a 30/11/2003, 30/3/2004 a 29/3/2006 e de 1/6/2011 a 16/11/2013.
COMUNICADO ESMP Nº 53/2014 – SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, alunos do 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e demais interessados, que a Coordenação dos Cursos de Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá a AULA ABERTA “INFLUÊNCIA ITALIANA SOBRE O NOVO CPC: TUTELA ANTECIPADA, TUTELA DA EVIDÊNCIA, AÇÃO MONITÓRIA E RECURSOS”, conforme programação que segue:
PROGRAMAÇÃO
Dia: 30 de outubro de 2014 (quinta-feira)
Horário: das 19h às 22h30
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo.
EXPOSITORES
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Doutora e Mestre em Direito pela USP
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professora Doutora em Processo Civil da FADUSP
GIOVANNI BONATO
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Roma (La Sapienza)
Professor na Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense (UFR de Droit et Science Politique)
Atualmente Professor visitante na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (Departamento de Processo)
PÚBLICO-ALVO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, alunos do 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e demais interessados.
INSCRIÇÕES
Inscrições gratuitas pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link Cursos, no período de 13 a 28 de outubro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone: (11) 3017-7783 ou pelo e-mail: [email protected]
Coordenação Geral
MARCELO PEDROSO GOULART
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
COMUNICADO ESMP Nº 61/2014- Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho do CEAF/ESMP CONVOCA os Membros da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de outubro p.f., às 9h. no prédio Sede da Escola, localizada na Rua Treze de Maio, 1.259, 2º andar, sala nº 201, Bela Vista, São Paulo/SP.
Comunicado ESMP n. 75/2014 - Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura, aos estagiários e servidores dessas Instituições, aos acadêmicos e aos demais operadores do Direito que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 7º Núcleo Regional da ESMP- Franca promoverão a palestra sobre o tema ”SISTEMA BRASILEIRO ANTICORRUPÇÃO”, na cidade de Franca, conforme programação que segue:
Data: 21 de outubro de 2014 (terça-feira)
Horário: das 19h00 às 22h00
Local: Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público
Rua Artur Marangoni, 2411 - Vila Santa Rita - Franca-SP
19h00 – Abertura
19h15 – Exposição:
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Subprocurador-Geral de Justiça do MPSP
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
21h00 - Perguntas do Público
Público: Membros do Ministério Público, da Magistratura, estagiários e servidores dessas Instituições, acadêmicos e demais operadores do Direito.
Inscrições e informações: as inscrições serão realizadas no período de 7 a 20 de outubro de 2014, ou enquanto houver vagas, das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected] , com Mara, devendo obrigatoriamente constar as seguintes informações: nome, RG, endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).
Coordenação Geral
MARCELO PEDROSO GOULART
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Local
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
Promotor de Justiça
CLÁUDIO LUÍS WATANABE ESCAVASSINI
Promotor de Justiça
Coordenadores do 7º Núcleo Regional da ESMP – Franca
Comunicado ESMP n. 79/2014 - Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com Cinedelia, promoverão o Cine Escola: A LEI DA ÁGUA (Novo Código Florestal), no dia 21 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 de outubro de 2014 (terça-feira)
Horário: das 19h00 às 22h00
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – São Paulo-SP
19h00 – Abertura
19h15 – Exibição do filme: A Lei da Água (Novo Código Florestal)
Sinopse: O filme retrata as consequências do desmatamento ilegal, a importância da sustentabilidade e a preservação das nascentes. Discute, por meio de depoimentos, a polêmica entre os interesses de ruralistas e ambientalistas, destaca as consequências das mudanças na legislação que rege o novo Código Florestal brasileiro e chama a atenção para a importância da preservação das florestas e da cultura, por uma agricultura sustentável no sentido de tentar evitar colapsos no meio ambiente.
Duração: 75 minutos
FICHA TÉCNICA: Produção: Cinedelia; Coprodução: O2 Filmes; Produção Executiva: André D’Elia e Fernando Meirelles; Direção: André D’Elia; Consultor de Conteúdo: Raul Silva Telles do Valle; Montagem: Raoni Reis; Direção de Som: Diego Depane; Cinematografia: Federico Dueñas; Direção de Arte: Vital Pasquale; Trilha Sonora Original: Fábio Barros e Gabriel Nascimbeni; Platô: Digo Castelo Branco.
Após mesa de debate com:
André D´Elia – Cineasta e Diretor do filme
Yara Schaeffer Novelli – Professora Sênior da Universidade de São Paulo – Instituto Oceonográfico; Livre-docente em Oceonografia Biológica pela USP
Mediador: Gilberto Leme Marcos Garcia – Procurador de Justiça do MPSP
Público: aberto ao público em geral.
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 20 de outubro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
Correalização:
Cinedelia Produções Artísticas