Designando:
nº 10242/2014 – Mariza Schiavo Tucunduva, 10º Promotor de Justiça de Falências, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de outubro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10243/2014 – Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de outubro de 2014 de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Designando:
nº 10244/2014 – 2º Promotor de Justiça de Araras, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011480-75.2011, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Araras, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 146.634/14).
nº 10245/2014 – 35º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0041402-23.2014, em trâmite pelo Juízo da Vara Criminal do Foro Regional de Itaquera, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 146.633/14).
nº 10246/2014 – 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 178/14, em trâmite pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 148.639/14).
nº 10247/2014 – 4º Promotor de Justiça de Sumaré, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1.974/14-A, em trâmite pela 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Câmara de Sumaré, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 147.422/14).
nº 10248/2014 – 9º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 3004952-85.2013, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Taubaté, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 147.590/14).
nº 10249/2014 – 7º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0020425-44.2013, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 148.655/14).
nº 10250/2014 – 1º Promotor de Justiça de Batatais, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da ação declaratória nº 0011248-06.2013.8.26.0196, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais , para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 137.865/14).
nº 10251/2014 – 3º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 66.728/13, em trâmite pelo Juízo da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 138.999/14).
nº 10252/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0002055-54.2014.8.26.0091 (controle nº 208/09-B), em trâmite pela 1ª Vara Judicial de Brás Cubas, a partir de 7 de outubro de 2014. (Pt. nº 152.913/14)
nº 10253/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos processos cíveis nº 0002824-71.2010.8.26.0101, 0000778-08.1993.8.26.0101 e 0001266-06.2006.8.26.0101, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava, a partir de 10 de outubro de 2014. (Pt. nº 152.891/14)
nº 10254/2014 – Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2014.
nº 10255/2014 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 24 de setembro de 2014. (Pt. nº152.870/14)
Auxiliar Inquérito:
nº 10256/2014 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.
nº 10257/2014 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.
nº 10258/2014 - Guilherme Castanho Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 10259/2014 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 10260/2014 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
Interior:
nº 10261/2014 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular, Daniel Santerini Caiado, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 20 a 31 de outubro de 2014.
nº 10262/2014 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 7 a 10 de outubro de 2014.
nº 10263/2014 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, no dia 17 de outubro de 2014.
nº 10264/2014 - Florenci Cassab Milani, 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 13 a 31 de outubro de 2014.
nº 10265/2014 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, no dia 17 de outubro de 2014.
nº 10266/2014 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de outubro de 2014. (Pt. nº152.915/14)
nº 10267/2014 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, no dia 14 de outubro de 2014.
nº 10268/2014 - Moacir Menicheli Reis, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 13 a 31 de outubro de 2014.
nº 10269/2014 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de outubro de 2014. (Pt. nº152.915/14)
nº 10270/2014 - Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 9 de outubro, Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 9 a 17 de outubro, Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 17 de outubro de 2014.
nº 10271/2014 - Walter Manoel Alcausa Lopes, 3º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, no dia 10 de outubro de 2014. (Pt. nº152.892/14)
nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Yoon Jung Kim Panelli
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2014)
nº 9576/2014 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 12 e de 15 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09)
nº 9660/2014 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 15 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, no dia 16 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
nº 9670/2014 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/09/14) doe 15/10
nº 9717/2014 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 e de 18 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 15 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 16 e de 18 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/09)
nº 9739/2014 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 18 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/09)
nº 9748/2014 - Pedro dos Reis Campos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 19 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º`Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 20 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
Designando:
nº 010/2014 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 04/10/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Renata Masagão Romero Antunes
Dia 05/10/2014 – Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Renata Masagão Romero Antunes
Dia 11/10/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 12/10/2014 – Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 18/10/2014 – Sábado
Paula Villanacci Alves Camasmie
Ludgero Francisco Sabella
Dia 19/10/2014 – Domingo
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Renata Masagão Romero Antunes
Dia 25/10/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Guilherme Castanho Augusto
Dia 26/10/2014 – Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Guilherme Castanho Augusto
Dia 27/10/2014 - segunda-feira
Daniel Leme de Arruda
Paula Villanacci Alves Camasmie
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2014)
Designando:
nº 011/2014 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 01/11/2014 – Sábado
Ana Paula de Souza
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
Dia 02/11/2014 – Domingo
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Dia 08/11/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
João Basso Júnior
Dia 09/11/2014 – Domingo
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
José Basso Júnior
Dia 15/11/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Renata Masagão Romero Antunes
Dia 16/11/2014 – Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Dia 20/11/2014 – Quinta
Daniel Leme de Arruda
Daniele Maciel da Silva
Dia 22/11/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
José Basso Júnior
Dia 23/11/2014 - Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
José Basso Júnior
Dia 29/11/2014 – Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Daniel Leme de Arruda
Dia 30/11/2014 – Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Daniel Leme de Arruda
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
ATO Nº 119/2014 – PGJ, de 14 de outubro de 2014.
Altera as disposições do Ato nº 148/2013-PGJ, de 19 de dezembro de 2013 que versa sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.217/14, de 13/10/14, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 14/10/14, que alterou o Provimento CSM nº 2.165/2014;
RESOLVE:
Artigo 1º - O feriado do dia 28 de outubro de 2014, data comemorativa do Dia do Funcionário Público, fica transferido para o dia 31 de outubro de 2014.
Artigo 2º – Em consequência do disposto no artigo anterior, haverá expediente normal nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo nos dias 27 e 28 de outubro de 2014.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aviso nº 386/2014-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social, avisa que a fim de agilizar o envio de ofícios contendo requerimentos ou solicitações destinados aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, expedidos com observância ao disposto no art. 16 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e § 5º do art. 104 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Aviso nº 171/2005 – PGJ, de 06/04/2005), o expediente do Gabinete do Procurador Geral de Justiça receberá por email na forma digitalizada, ofício ao Procurador-Geral de Justiça, juntamente com o ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, devidamente assinados pelo Promotor de Justiça solicitante, contendo no máximo 05 (cinco) laudas impressas, computando-se nesse número eventuais documentos que devam instruí-los. Os ofícios digitalizados que observem esses critérios devem ser encaminhados para a conta de email [email protected]. Nos demais casos, o encaminhamento dos ofícios à Procuradoria Geral de Justiça permanecerá por meio de papel impresso oficial.
(Republicado por necessidade de retificação)
Aviso de 02/10/2014
nº 415/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Assistentes Técnicos de Promotoria das áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, bem como aos Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal, que a Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, promoverão o 18º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 12º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, cujas normas são as que seguem:
I - Período: 13 a 16 de novembro de 2014
II – LOCAL: Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola SENAC
Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n – Águas de São Pedro-SP
III – PROGRAMAÇÃO:
CONFLITUOSIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES
13/11/2014 (quinta-feira)
14h30 às 16h30: Oficina sobre o caso do Porto de São Sebastião.
18h30 – 19h00: Abertura Solene
19h00 – 19h40: Palestra de Abertura – RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR – Procurador de Justiça
20h00: Jantar
14/11/2014 (sexta-feira)
PAINEL I: Bens Ambientais e gerenciamento de Recursos Hídricos
09h30 – 10h10: WALTER DE PAULA LIMA – Professor Titular da ESALQ - Vice-Diretor Executivo do IPEF (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais) - Hidrologia Florestal: floresta e água, uma relação indissociável.
10h10 – 10h50: GESNER DE OLIVEIRA – Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Ex-Presidente da SABESP - O futuro da água: é preciso uma mudança cultural
10h50 – 11h00: Coffee Break
11h00 – 11h40: MURILO ROGÉRIO RODRIGUES – Geólogo – Atuação em situação de crise hídrica.
Relatores:
11h40 – 12h30: Debates
12h30 – 14h30: Almoço
14h30 – 16h00: Defesa de Teses (exclusivo para Membros do MP e Magistratura)
16h00 – 16h15: Coffee Break
16h15 – 18h00: Defesa de Teses (exclusivo para Membros do MP e Magistratura)
Relatores:
15/11/2014 (sábado)
PAINEL II - Empreendimentos Imobiliários e Ordem Urbanística
09h30 – 10h10: SARAH FELDMAN – Arquiteta e Professora Doutora de USP São Carlos - Plano Diretor e Leis de Zoneamento.
10h10 – 10h50: JOSÉ CARLOS ALVES – Arquiteto – Estudo de Impacto de Vizinhança: limites e abrangência.
10h50 – 11h00: Coffee Break
11h00 – 11h40: ALAÔR CAFFÉ ALVES – Professor Associado da USP Aposentado – Expansão urbana e relação Estado-Municípios.
11h40 – 12h30: Debates
Relatores:
12h30 – 14h00: Almoço
Tarde livre
16/11/2014 (domingo)
IV – DAS TESES:
Poderão ser apresentadas teses, até o dia 03 de Novembro de 2014, sobre os seguintes temas como sugestão:
1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;
2 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;
3 – Princípio do não retrocesso ambiental;
4 – Fauna;
5 – Áreas contaminadas;
6 – Loteamentos fechados: combate ou regularização?;
7 – Regularização fundiária;
8 – Atuação do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo nos conflitos pela posse da terra;
9 – Participação popular na revisão do Plano Diretor;
10 – Atuação preventiva no combate às ocupações em áreas de risco.
Os membros do Ministério Público que apresentarem teses terão desconto no pagamento da inscrição/hospedagem do hotel no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DATA E LOCAL DE ENTREGA: nos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected], até o dia 03 de novembro de 2014.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
- Forma digitalizada em Word;
- Papel A-4;
- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;
- Fonte Times New Roman, tamanho 12;
- Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;
- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;
- Espaço entre linhas 1,5;
- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm;
- Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.).
- Referências em rodapé.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11) 3119-9524/9525.
V – PÚBLICO:
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistentes Técnicos de Promotoria da área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP, Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e Magistrados.
VI – VAGAS:
As vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
VII – VALOR:
- Valor da hospedagem (pacote de três diárias incluindo refeições):
Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados R$ 550,00 (o pacote) e acompanhantes R$ 600,00 (o pacote).
* Conforme política do Grande Hotel São Pedro, uma criança no apartamento até 5 anos é cortesia. A segunda criança no apartamento ou crianças de 6 a 12 anos pagam 20% referente à diária do apartamento duplo.
Não será possível a inscrição para participação em apenas parte do evento, mas somente para o período integral.
Caso o Procurador ou Promotor de Justiça e Magistrado não queira dividir o apartamento, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente a um acompanhante, além do pacote para membro.
Atenção: Em relação aos membros do Ministério Público que apresentarem tese, o desconto da hospedagem no valor de R$ 100,00 será único, independente do número de teses apresentadas.
VIII – INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
1. Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de 06 de outubro a 07 de novembro de 2014, , com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br/congressos.htm. É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da hospedagem, com identificação do CPF do depositante/inscrito, no prazo máximo de 03 (três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756 ou e-mail [email protected]. Ultrapassado este prazo a inscrição será desconsiderada.
2. Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:
Dados bancários para depósito:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3423-1
Conta corrente nº 591921-5
Favorecido: Planeta Verde
CNPJ 01.269.167/0001-15.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário com identificação do CPF do inscrito.
A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, após o encerramento das inscrições.
Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que se dará preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera.
REALIZAÇÃO:
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.
CO-REALIZAÇÃO:
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE de 03/10/2014)
Aviso de 14/10/2014
nº 429/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, por meio do Núcleo de Políticas Públicas, CONVIDA a todos os inscritos e eventuais interessados a participar, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus ao Ministério Público, da primeira reunião de trabalho do Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial – GT Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2014, designada para o dia 23 de outubro de 2014, às 10h30, no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do Ministério Público – Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo –SP.
Aviso de 10/10/2014
nº 439/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que foram concluídos os estudos do Grupo de Trabalho de Valoração do Dano Ambiental, instituído pelo Ato n.º 45/2012 PGJ, de 27 de setembro de 2012, e que seu relatório final encontra-se disponível no campo “Destaques”, na área de atuação “Urbanismo e Meio Ambiente”, na página do Ministério Público de São Paulo na rede mundial de computadores.
Aviso de 13/10/2014
nº 442/2014 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da elaboração de escala geral de férias individuais, nos termos do artigo 1º do Ato nº 407/2005, publicado no DOE de 22 de setembro de 2005, AVISA os Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior que deverão encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça, via ofício, e-mail ([email protected]) ou fax nº (0xx11) 3119-9651, até o dia 30 de novembro de 2014, impreterivelmente, a sugestão de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2015.
Avisos de 14 /10/2014
nº 445/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 29 de outubro de 2014, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de outubro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
4) Exposição do Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, DD. Procurador de Justiça, candidato ao cargo de Corregedor Geral do Ministério Público de São Paulo.
nº 446/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 17 de outubro de 2014, via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) 3º PJ Direitos Humanos
2) 6º PJ Direitos Humanos
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 14-10-2014
Exonerando, de conformidade com o art. 160, da L.C. 734/93, a pedido e a partir de 13/10/2014, Vitor Gambassi Pereira, RG. 35.239.519-9, Promotor de Justiça de Rosana.
Deferindo, o pedido de Marcos Tadeu Gonçalves Teixeira, RG. 5.820.910, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, no período de 16/4/2014 a 27/5/2018;
Deferindo, o pedido de Marcos Tadeu Gonçalves Teixeira, RG. 5.820.910, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere a isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8.541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, no período de 28/5/2013 a 27/5/2018;
Deferindo, o pedido de João Sanches Fernandes, RG nº 2.542.738, Promotor de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8.541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, a partir de 18/9/2014;
Designando, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, RG. 22.726.501-4, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para presidir a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Taubaté, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2014, em decorrência de situação prevista no § 2º, do art. 4º do Ato Normativo PGJ 542/2008;
Deferindo, o pedido de Frederico Antonio Hungria Pimentel, RG. 19.688.366, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, no período de 22/7/2014 a 29/5/2019;
Deferindo, o pedido de Frederico Antonio Hungria Pimentel, RG. 19.688.366, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere a isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8.541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, no período de 30/5/2014 a 29/5/2019;
Deferindo, o pedido de Adolpho Vieira Maia, RG. 2.177.432, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8.541/92 e alterado pela Lei 11.052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9.250/95, no período de 13/8/2014 a 12/8/2019;
Deferindo, o pedido de Adolpho Vieira Maia, RG. 2.177.432, Procurador de Justiça aposentado, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52.859/2008, no período de 13/8/2014 a 12/8/2019.
EDITAL DE 07.10.2014
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 17.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO MERECIMENTO
20º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
PROMOÇÃO MERECIMENTO
5º
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMERICANA
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
REMOÇÃO MERECIMENTO
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARRETOS
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
EDITAL DE 14. 10.14
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 154º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor GIOVANE SERRA AZUL GUIMARÃES.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.
EDITAL DE 14.10.2014
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
83º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
REMOÇÃO MERECIMENTO
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CÍVEL DE VILA PRUDENTE
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
AVISO nº 0288/14 – CSMP, de 14.10.14
O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público AVISA a todos os interessados que, em virtude da Resolução nº 658/14, de 08 de outubro de 2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que elevou para Entrância Final a Comarca de Guarujá, bem como a extinção dos cargos junto ao Foro Regional de Brás Cubas, deliberou, por unanimidade, em reunião realizada em 14 de outubro de 2014, pela republicação do Edital respectivo, datado de 07.10.2014, reabrindo-se o prazo para novas inscrições somente em relação aos cargos de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
AVISA, outrossim, que as inscrições aos cargos deENTRÂNCIA FINAL continuam em andamento até o prazo estabelecido pelo referido Edital, a saber, 17.10.14.
EDITAL DE 14.10.2014
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
REMOÇÃO MERECIMENTO
1º Promotor de Justiça de Ubatuba
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
6º Promotor de Justiça de Barretos
3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
PROMOÇÃO MERECIMENTO
4º Promotor de Justiça de Andradina
2º Promotor de Justiça de Fernandópolis
5º Promotor de Justiça de Penápolis
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
REPUBLICADO EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE GUARUJÁ PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 658/14 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E EXTINÇÃO DO CARGO DE BRÁS CUBAS.
AVISO Nº 289/14 - CSMP, DE 14.10.14
O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 24.10.14 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])
A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.
ENTRÂNCIA FINAL
104º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
75º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MAUÁ
13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção e Chefia e de Funções Gratificadas, organizadas de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.
Área Regional de Franca
Alteração
222 - Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Carla Cristina Giolo, RG. 16.745.505, 1) Danilo de Andrade Garcia Silva, RG 30.635.113-4, Oficial de Promotoria I, A-02, 2) Maria Aparecida dos Reis Alves, RG. 12.113.253-5, Oficial de Promotoria I, A-05. Ato PGJ 23/91 alterado pelo Ato PGJ 104/96. “Válida a partir de 12/9/2014”.
Portarias do Diretor-Geral de 13-10-2014
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Augusto Farias Ferreira Cravo, RG. 21.571.864-1, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, 7/10/2009 a 5/10/2014; José Bazilio Marçal Neto, RG. 8.312.646-6, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, 5/10/2009 a 3/10/2014; Marcelo Perez Locatelli, RG. 17.952.457-4, 4º Promotor de Justiça de São Vicente, 7/10/2009 a 5/10/2014; Renato Flavio Marcão, RG. 12.741.410, 2º Promotor de Justiça de Barretos, 8/10/2009 a 6/10/2014.
Despachos do Diretor-Geral de 6-8-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ângela Cristina Sanchez Buchala, RG. 17.142.256-9, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 114167/14;
de 29-9-2014
Confirmo a servidora Daiane Ramon de Alcantara, RG. 34.205.040-0, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP;
de 30-9-2014
Deferindo, o pedido de Cintia Albertini, RG. 5.894.928-8, no período de 6/8 a 12/11/2014, protocolado sob nº 127300/14;
de 1-10-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Domingues Pôssas, RG. 8.755.022-2, Auxiliar de Promotoria II, protocolado sob nº 144022/14;
de 13-10-2014
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Markus Cesar Silva de Almeida, RG. 47.361.196-X; Erika Tereza Perdigão, RG. 30.462.473-1; Newton Ferreira de Lima Filho, RG. 9.693.539-X;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Vitor Okamoto Albrecht, RG. 44.015.558-7; Maurilio Rosa da Costa, RG. 15.730.877-7; Alessandra Simonaka Taionato, RG. 30.442.157-1; Sergio Gabriel Monteiro, RG. 47.582.506-8; Antonio Rubene Novais Teixeira, RG. 34.495.214-9; Ana Karina Fernandes Furtado, RG. 28.373.756-X; Nayla de Oliveira Alambert, RG. 45.988.177-2; Aydil da Fonseca Prudente, RG. 806.492/SE; Carla de Oliveira Barbosa, RG. 23.388.561;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Cristiano Rodrigues, RG. 5.348.813-7/PR; Breno Berto Barros, RG. 41.257.031-2; Luis Fernando Iglesias Ferrari, RG. 27.817.859-5; Marcela Gonçalves Alonso Almeida Grillo, RG. 43.497.895-4; Amanda Ribeiro Gomes, RG. 34.587.815-2; Luiz Roberto Gonçalves Júnior, RG. 43.613.484-6;
Autorizando, o pedido de Rogério Collard Soléo, RG. 18.596.085-6, Auxiliar de Promotoria III, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 149618/14;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Regina Krauter Paim Pamplona, RG. 7.926.112-7, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 141/14;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2014 sob nºs.:
Dalva Megumi Hashimoto, RG. 25.291.670-0, 117588; Raul Marcos Ribeiro, RG. 19.520.036-6, 123563; Regina Sandra Rodrigues, RG. 19.194.850-0, 39754.
Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60.
Samuel Xavier de Castro, RG. 13.086.261-7, Auxiliar de Promotoria I, lotado no Ministério Público, falecido em 17/5/2014.
Despachos do Diretor-Geral de 13/10/2014
Processo nº: 038/14 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – gêneros alimentícios
Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de outubro a dezembro de 2014, em nome de Sérgio Augusto Jesuíno Barbosa, C.P.F. nº 101.037.558-02, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 474/2013 -DG/MP – Contrato nº 059/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: GOLDNET TI S/A.
Objeto: Fornecimento de 300 unidades de adaptador wireless USB, com as especificações técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 73/2013.
Valor do Contrato: R$ 29.634,00
Vigência: De 18/09/2014 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo Contratante.
Tipo de Licitação: Pregão nº 73/2013
Elemento 339030.61 – Peças, acessórios e componentes de informática
Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data da Assinatura: 18/09/2014
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 474/2013 -DG/MP – Contrato nº 059/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: GOLDNET TI S/A.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de aditamento nas condições a seguir: em razão da descontinuidade do adaptador wireless, as partes decidem substituir, sem qualquer ônus para o Contratante, o produto em questão por “adaptadores wireless USB – part number DWA – 171”.
Data da Assinatura: 24/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 474/2013 -DG/MP – Contrato nº 061/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: LEANDRO MOUTINHO CAÇAPAVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. – EPP.
Objeto: Fornecimento de 50 unidades de cabos extensores com BASE para adaptador USB Wireless, com as especificações técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 73/2013.
Valor do Contrato: R$ 3.100,00
Vigência: De 18/09/2014 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo Contratante.
Tipo de Licitação: Pregão nº 73/2013
Elemento 339030.61 – Peças, acessórios e componentes de informática
Atividade 614 – Manutenção da Tecnologia da Informação do Ministério Público
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data da Assinatura: 18/09/2014
PORTARIA N.º 100/2014 - DG/MP, 13 de outubro de 2014
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 060/2014, Processo nº 305/2014-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa DÍGITRO Tecnologia Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Márcia Carolina Manzzoni, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 11.487.129-2, Matrícula nº 151-9, para acompanhar a execução do Contrato nº 060/14, Processo nº 305/14 – DG/MP, que tem por objeto, a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da Solução Guardião-By NGC, com supervisão e monitoramento Online da Solução, com atendimento em regime 24 horas por dia, 07 dias da semana, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada fica designado o Senhor Joaquim Pastorelo Kfouri, Analista de Promotoria II, R.G. nº 27.879.921-8, Matrícula nº 4.120, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
COMUNICADO DG/MP Nº 209, DE 10/10/2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e conforme assentamento a cargo do Centro de Recursos Humanos COMUNICA aos senhores estagiários abaixo relacionados que deverão solicitar seu descredenciamento até as datas a seguir indicadas, quando completarão o período máximo de estágio permitido. Caso contrário, serão descredenciados automaticamente.
ADRIELE DA SILVA 26/11/2014 PJ DE MOGI MIRIM
ALESSANDRA GABRIELA BARROSO DA SILVA 25/11/2014 PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
AMANDA GOMES BARUTI 25/11/2014 PJ DE BANANAL
ANA PAULA NUNES RODRIGUES 22/11/2014 PJ DE ITU
ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES 25/11/2014 PJ DE JACUPIRANGA
ANA RAQUEL BUASSALI DO AMARAL 25/11/2014 PJ DE INDAIATUBA
ANDRÉ BERNUCCI GOZZO BARBOSA 25/11/2014 PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ANDRÉIA CORREIA DE CARVALHO NEVES 25/11/2014 PJ DE CRAVINHOS
ANDRESSA FERNANDA RODRIGUES FREITAS 26/11/2014 PJ DE CAPÃO BONITO
BEATRIZ DOS SANTOS SIMÕES 28/11/2014 PJ CÍVEL DE SANTOS
BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA 25/11/2014 PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO
BRUNO MARTINELLI NETTO 25/11/2014 PJ DE TAMBAÚ
DANILO BASI DE ALMEIDA 25/11/2014 PJ DE SANTA FÉ DO SUL
DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO 22/11/2014 PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA
EVELYSE BOUERI ELACHE PEREIRA 26/11/2014 PJ DE APARECIDA
FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA 26/11/2014 PJ DE AVARÉ
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS 26/11/2014 PJ DE AURIFLAMA
GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI 22/11/2014 PJ CRIMINAL DE SOROCABA
GUILHERME HENRIQUE CARNEIRO BARBOSA 25/11/2014 PJ DE TATUÍ
GUILHERME NOVAES DE CARVALHO 26/11/2014 PJ DE MAUÁ
HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO 26/11/2014 PJ DE VILA MIMOSA
HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES 22/11/2014 PJ DE ASSIS
JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA 22/11/2014 PJ DE NUPORANGA
JOSÉ GUILHERME HAUY 25/11/2014 PJ DE LINS
JULIANA CORDEIRO JOI 27/11/2014 PJ DE BARRETOS
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/11/2014 PJ DE BARRETOS
LETHÍCIA LOMBARDI AZEVEDO 25/11/2014 PJ DE CRUZEIRO
MARCELO DA SILVA MODESTO 25/11/2014 PJ CRIMINAL DE SOROCABA
MARCIO JOSÉ PEREIRA BASTOS 26/11/2014 PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
MARINA PIEDADE DAMASIO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE BAURU
NATÁLIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA 25/11/2014 PJ DE CRUZEIRO
NATÁLIA MONIELE GENARO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE BAURU
NATASHA CRISTINA FRANCISCO 27/11/2014 PJ DE GUARUJÁ
PATRÍCIA ALMAGRO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE FRANCA
PATRÍCIA DE PAULA CARDOSO 26/11/2014 PJ DE PINDAMONHANGABA
RUDOLF LOUIS NUNES DA SILVA 26/11/2014 PJ CRIMINAL DE BAURU
SIMONE CARLA OTTONI DOS SANTOS 28/11/2014 GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
STEPHANIA YOKOTA GARAVELLI 25/11/2014 PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
THAÍS CRISTINA TOPAL 25/11/2014 PJ DE ITU
VINICIUS DA SILVA CAMPOS 25/11/2014 PJ DE BEBEDOURO
YARA CANCHE 26/11/2014 PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Diretor de 14-10-2014
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 8/10/2014, Monica Luiza Viegas Rodrigues, RG. 16.129.004-8, do cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público.
Área de Cadastro e Contagem de Tempo
Despacho do Diretor Substituto de 18-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosangela Costa Cardoso, RG. 21.414.145-7, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 138254/14.
Área Regional da Grande São Paulo II
Despachos da Diretora de 4-9-2014
Tornando sem efeito, o despacho de 7-8-2014, publicado no D.O. de 16-8-2014, que Deferiu o pedido do gozo de licença-prêmio de Denis Vieira Leopoldino, RG. 27.194.122-4, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 116166/14;
de 26-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Cesar Cardoso da Silva Filho, RG. 54.146.563-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 141798/14.
Área de Transportes
Despacho da Diretora de 3-10-2014
Tornando sem efeito, o despacho de 1-9-2014, publicado no D.O. 25-9-2014, que Deferiu o pedido do gozo de licença-prêmio de Nilson Ladeira Cordeiro, RG. 15.483.835-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 129844/14.
Central de Inquéritos Policias e Processos
Despacho do Diretor de 8-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Atílio Ramos Coelho, RG. 13.306.299, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 136591/14.
Área de Comunicações Administrativas
Despacho da Diretora de 22-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Luiza Gaspar, RG. 12.959.908, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 139012/14.
Área de Apoio à 2ª Instância
Despachos da Diretora de 18-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mario Sergio Moreira, RG. 11.583.262-2, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 137622/14;
de 26-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raimundo Alves dos Santos, RG. 11.156.974-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 141971/14.
Área de Planejamento e Gestão - CTIC
Despacho do Diretor de 3-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosineide Cardoso dos Santos, RG. 17.591.598, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 129953/14.
Área de Suporte Técnico - CTIC
Despacho do Diretor de 29-9-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosângela Aparecida Marinho, RG. 18.492.287-2, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 142721/14.
Área Regional de Presidente Prudente
Despacho do Diretor de 13-10-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Jose Madaleno de Oliveira, RG. 28.404.227, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/9/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor de 13-10-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Devaney Franzatto, RG. 7.940.521, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/9/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Comunicado ESMP n. 79/2014 - Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em parceria com Cinedelia, promoverão o Cine Escola: A LEI DA ÁGUA (Novo Código Florestal), no dia 21 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 de outubro de 2014 (terça-feira)
Horário: das 19h00 às 22h00
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – São Paulo-SP
19h00 – Abertura
19h15 – Exibição do filme: A Lei da Água (Novo Código Florestal)
Sinopse: O filme retrata as consequências do desmatamento ilegal, a importância da sustentabilidade e a preservação das nascentes. Discute, por meio de depoimentos, a polêmica entre os interesses de ruralistas e ambientalistas, destaca as consequências das mudanças na legislação que rege o novo Código Florestal brasileiro e chama a atenção para a importância da preservação das florestas e da cultura, por uma agricultura sustentável no sentido de tentar evitar colapsos no meio ambiente.
Duração: 75 minutos
FICHA TÉCNICA: Produção: Cinedelia; Coprodução: O2 Filmes; Produção Executiva: André D’Elia e Fernando Meirelles; Direção: André D’Elia; Consultor de Conteúdo: Raul Silva Telles do Valle; Montagem: Raoni Reis; Direção de Som: Diego Depane; Cinematografia: Federico Dueñas; Direção de Arte: Vital Pasquale; Trilha Sonora Original: Fábio Barros e Gabriel Nascimbeni; Platô: Digo Castelo Branco.
Após mesa de debate com:
André D´Elia – Cineasta e Diretor do filme
Yara Schaeffer Novelli – Professora Sênior da Universidade de São Paulo – Instituto Oceonográfico; Livre-docente em Oceonografia Biológica pela USP
Mediador: Gilberto Leme Marcos Garcia – Procurador de Justiça do MPSP
Público: aberto ao público em geral.
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 20 de outubro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
Correalização:
Cinedelia Produções Artísticas