Designando:
nº 12386/2014 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, de reunião do Grupo de Análise e Monitoramento de Facções Criminosas, no dia 15 de dezembro de 2014, na cidade de Florianópolis/SC.
(PT. nº 188.568/2014)
nº 12387/2014 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 13 a 31 de dezembro de 2014.
Tornando sem efeito:
nº 12388/2014 – a portaria nº 11697/2014 que designou Fernando Novelli Bianchini, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 18 a 19 de dezembro de 2014.
Designando:
nº 12389/2014 – 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0015541-35.2014, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 189.563/14).
nº 12390/2014- 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 36.104/14, oficiar nos autos nº 14.0712.0006228/2013-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Sorocaba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12391/2014- 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 61.288/14, oficiar nos autos nº 43.0670.0001834/2014-9, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Jundiaí, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12392/2014- 4º Promotor de Justiça de Marília, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 113.029/14, oficiar nos autos nº 14.0716.0004230/2014-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Marília, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12393/2014- 1º Promotor de Justiça de Mirassol, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 168.842/14, oficiar nos autos nº 43.0346.0000699/2014-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Monte Aprazível, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12394/2014- 2º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 169.243/14, oficiar nos autos nº 43.0391.0000260/2014-3, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Porangaba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12395/2014- 2º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 169.267/14, oficiar nos autos nº 43.0391.0000259/2014-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Porangaba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12396/2014- Promotor de Justiça de Itaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 74.865/14, oficiar nos autos do IC nº 002/07, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Paranapanema, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12397/2014 – 2º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0001495-41.2014.8.26.0244, distribuídos por dependência ao processo nº0003174-13.2013.8.26.0244, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguape. (Pt. nº 183.903/14)
nº 12398/2014 – 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1020010-81.2014.8.26.0576, distribuídos por dependência ao processo nº 0003182-28.1994.8.26.0576, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São José do Rio Preto. (Pt. nº 181.513/14)
nº 12399/2014 – 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0008285-85.2014.8.26.0197, distribuídos por dependência ao processo nº 0002597-55.2008.8.26.0197, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. nº 182.662/14)
nº 12400/2014 – 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0013430-79.2014.8.26.0664, distribuídos por dependência ao processo nº 0015986-88.2013.8.26.0664, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Votuporanga. (Pt. nº 182.341/14)
nº 12401/2014 – Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0002013-46.2014.8.26.0627 em trâmite pela Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio. (Pt. nº 182.343/14)
nº 12402/2014 – Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0001948.27.2014.8.26.0247, distribuídos por dependência ao processo nº 00953-14.2014.8.26.0247, em trâmite pela Vara Única do Foro Distrital de Ilhabela. (Pt. nº 182.351/14)
nº 12403/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Capital – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0044598-61.2014.8.26.0224, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 5 de dezembro de 2014. (Pt. nº 190.074/14)
nº 12404/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Capital – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0009403-31.2014.8.26.0348 (controle nº 3203/14), em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Mauá, a partir de 12 de dezembro de 2014. (Pt. nº 191.775/14)
nº 12405/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no feito nº 0000986-33.2012.8.26.0357 (nº de ordem 519/2012), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Mirante do Paranapanema, a partir de 25 de novembro de 2014. (Pt. nº 191.803/14)
nº 12406/2014 – Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Carapicuíba, no dia 15 de dezembro de 2014, nos autos do processo nº 0009903-57.2009.8.26.0127 - nº de ordem 1323/14. (Pt. nº 191.790/14)
nº 12407/2014 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 12 de novembro de 2014.
nº 12408/2014 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, Gilberto Marques, 2º Promotor de Justiça de Lins, Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12409/2014 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 18 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12410/2014 - Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa, 3º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, no dia 15 de dezembro de 2014.
nº 12411/2014 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lins, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12412/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de dezembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 31 de dezembro de 2014.
nº 12413/2014 - Fernando Antonio Abujamra, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 9 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12414/2014 - Gustavo Albano Dias da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 10 de dezembro de 2014. (Pt. nº190.259/14)
nº 12415/2014 - Jose Alfredo de Araujo Sant Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília, de 12 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12416/2014 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12417/2014 - Marcelo Sperandio Felipe, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 5 de dezembro de 2014.
nº 12418/2014 - Marilia Molina, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 1 a 5 de dezembro de 2014.
nº 12419/2014 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
nº 11336/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de DEZEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Eduardo Dias de Souza Ferreira (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/11/14)
Nº: 11614/2014 - Alexandre Cid de Andrade, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Fernanda Martins Fontes Rossi, 7º Promotor de Justiça de Santo André, e Iussara Brandao de Almeida, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11626/2014 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 7 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 8 a 14 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/12/2014)
Nº: 11666/2014 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de dezembro, Flavia Cristina Merlini, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 9 a 11 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 12/12/2014)
Nº: 11670/2014 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular O exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de dezembro, Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 31 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11691/2014 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular, Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11706/2014 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 2º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 14 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 16 a 31 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11748/2014 - Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitch, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 14 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11760/2014 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/14)
Nº: 11786/2014 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/14)
Nº: 11804/2014 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 19 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11854/2014 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro, e acumular as funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 11 de novembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/14)
Nº: 11868/2014 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 2 a 5 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 19 de dezembro de 2014. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/12/2014)
Nº: 11894/2014 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 14 e de 16 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 5 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11909/2014 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 3 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, dia 4 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 5 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 19 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/14)
Nº: 11922/2014 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 4 e de 6 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Salto, no dia 2 de dezembro, acumular o exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Boituva, no dia 15 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/12/14)
nº 11935/2014 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2014)
Nº: 11942/2014 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 11 de dezembro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 13 a 15 de dezembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 16 a 21 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/11/2014)
Nº: 11947/2014 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 14 e de 16 a 31 de dezembro e acumular as funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 10 a 13 e 16 a 31 de dezembro de 2014. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2014)
Nº: 11951/2014 - Renato Queiroz de Lima, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, de 1 a 31 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia 4 de dezembro e auxiliar o 3º Promotor de Justiça de Ubatuba no dia 3 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/12/14)
Nº: 12332/2014 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 2 de dezembro, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público da Força Tarefa TJ-MP/SP nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, de 3 a 9 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 10 a 19 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2014)
nº 12356/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Stela Tinone Kuba
Excluam-se:
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/12/14)
nº 12357/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Luciana Bergamo Tchorbadjian (2 a 16)
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo (17 a 31)
Incluam-se:
Eduardo Dias de Souza Ferreira (2 a 16)
Liliam Cristina Marques da Costa (17 a 31)
Maria Da Gloria Villaca Borin Gaviao De Almeida (07 a 16)
Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/12/14)
nº 12358/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Alexandre Petry Helena
Ana Paula Moreira Mattos
Antonio Henrique Samponi Barreiros
Celestiany Villar da Silva
Daniela Rangel Cunha Amadei
Daniele Maciel da Silva
Fabio Ramazzini Bechara
Guilherme Castanho Augusto
Herico William Alves Destefani
Ismael de Oliveira Mota
Paola Cominatto Bertocco
Paulo Rogerio Bastos Costa
Persio Ricardo Perella Scarabel
Renato Dias de Castro Freitas
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Excluam-se:
Alexandre Cebrian Araujo Reis
Ana Luisa Toledo Barros
Patricia Salvador Veiga
(Republicaa por necessidade de retificação – doe de 12/12/2014)
nº 12359/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Alexandre Cebrian Araujo Reis (17 a 31)
Margareth Ferraz França (2 a 16)
Exclua-se:
Fausto Junqueira De Paula (17 a 31)
(Republicaa por necessidade de retificação – doe de 12/12/2014)
nº 12360/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Fernando Albuquerque Soares De Souza (19 a 30)
Henrique Braso Schulz (19 a 30)
Ivandil Dantas da Silva (12 a 30)
Simone Rodrigues Horta Gomes (07 a 23)
Incluam-se:
Fausto Junqueira de Paula (12 a 23)
Jacqueline Aparecida Casado Navajas (7 a 17)
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo (17 a 31)
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda (20 a 30)
Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto (12 a 30)
Paulo Augusto Radunz Junior (07 a 21)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 12/12/14)
Designando:
nº 012/2014 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 06/12/2014 – Sábado
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Dia 07/12/2014 – Domingo
Adriana Ribeiro Soares de Morais
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Dia 08/12/2014 – Segunda
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Dia 13/12/2014 – Sábado
Ana Paula de Souza
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
Dia 14/12/2014 – Domingo
Daniele Maciel da Silva
Daniel Leme de Arruda
ATO NORMATIVO Nº 860/2014-PGJ, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Pt. nº 46.974/14)
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Panorama, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, pelo art. 2º e respectivo parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005, e
CONSIDERANDO que o Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça deliberou em reunião realizada em 03 de dezembro último, aprovar a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em entrância inicial à Promotoria de Justiça de Panorama,
RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Panorama, 01 (um) cargo de Promotor de Justiça classificado em entrância inicial, referência IV, dentre os 26 (vinte e seis) cargos remanescentes dos 46 (quarenta e seis) cargos, criados pelo art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual n º 981, de 21 de dezembro de 2005.
§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 2º Promotor de Justiça de Panorama.
§ 2º. Fica alterada a denominação do atual cargo de Promotor de Justiça de Panorama para 1º Promotor de Justiça de Panorama.
§ 3º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 5 de dezembro de 2014.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE – 06.12.14)
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 03/12/2014
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 156 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e tendo em vista os requerimentos protocolados sob nº. 178.042/14 e nº. 179.096/14, torna sem efeito, em razão de opção, o ato de 28 de novembro de 2014 publicado no dia 29 de novembro de 2014, com validade a partir de 01 de dezembro de 2014, na parte em que promoveu:
POR ANTIGUIDADE:
I. Giovana Corazza Nunes Cortez, R.G. nº 23.161.066-X, 2º Promotor de Justiça de Boituva (entrância inicial), para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Barretos (entrância Intermediária).
POR MERECIMENTO:
I. Marco Antonio de Moraes Barros, R.G. nº 43.709.060-7, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã (entrância Inicial), para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Andradina (entrância Intermediária).
Em consequência, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, § 2º, da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a", da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, efetiva a promoção:
POR ANTIGUIDADE, DE:
I. Giovana Corazza Nunes Cortez, R.G. nº 23.161.066-X, no cargo de 2º Promotor de Justiça de Boituva, ora reclassificado em entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público;
POR MERECIMENTO, DE:
I. Marco Antonio de Moraes Barros, R.G. nº 43.709.060-7, no cargo de 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, ora reclassificado em entrância Intermediária da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 04/12/2014)
Aviso de 04/12/2014
nº 564/2014-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, AVISA aos Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça interessados, que a nova página da área do Idoso está disponível no endereço eletrônico do MPSP> Áreas de Atuação> Idoso, havendo necessidade de efetuar o login para acessar o seu conteúdo.
Aviso de 10/12/2014
nº 571/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA os membros do Ministério Público para a SESSÃO SOLENE DE POSSE dos Procuradores de Justiça , Doutores PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA e TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER, eleitos Corregedor-Geral do Ministério Público e vice-Corregedora-Geral do Ministério Público, respectivamente, para o biênio de 2015-2016, a realizar-se no dia 07 de janeiro de 2015, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, sito na Rua Riachuelo, 115, 9º andar, São Paulo/SP.
Aviso de 11/12/2014
nº 573/2014 – PGJ
O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 558/2013 – PGJ de 9 de outubro de 2013, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 - CPJ, CONVOCA os candidatos aprovados no XIX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a 5ª escolha de vagas, que ocorrerá no dia 17/12/2014, às 15h nos endereços listados ao final.
O candidato que não comparecer à escolha, comparecer e não se manifestar ou, que por inexistência de vaga, não tiver oportunidade de se manifestar, permanecerá em lista, na mesma classificação, aguardando eventual convocação.
Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos necessários ao credenciamento – relacionados ao final - deverá ser feita no período de 21 a 29/01/2015. Os candidatos da Capital, GD S. Paulo I e GD S. Paulo II deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A – Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva área regional.
E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os locais onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos:
RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
11º ELISEU ROBERTO GROSSI
25º VANESSA BOSSADA
27º THAINE ARAUJO LACERDA
34º MARCUS VINICIUS SANCHES LIMA
38º ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI
47º GABRIELLE VEIGA DE PAULA FERREIRA
52º FABIANO BARSAGUI
55º PÂMELA DE FREITAS CARLOS
56º HENRI MANUEL OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR
58º JOÃO GUILHERME COSTA BAZ
59º GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA
61º VANESSA XAVIER DELFINO
64º GABRIEL DE CAIRES LUCENA
65º AMANDA TRAVALON ZANI
67º ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS
68º MATHEUS GONÇALVES FIGUEIROA
69º VANESSA MARQUES
71º ANDRESSA INAGAKI
73º GABRIELA SOUZA BERTOZZI OLIVEIRA
75º AMANDA SANTANA DE SOUZA
77º ELIZAMA SANTOS ALVES
78º TATIANE KARLA ARROTHEIA CORREA
79º ROGERIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SA
80º PEDRO LUCAS DE ARRUDA CAMPOS
83º CARLOS HENRIQUE GENOVA MOROTTI
84º ANA LAURA LEAL MEDEIROS
87º DAISY HELENA ESTEVAM
88º GIOVANNA RODRIGUES DIAS
90º ANDRESSA LETÍCIA CRISTINA BARBOSA MACHADO
91º THAYS CAROLINE SALES GRENGE
92º NATÁLIA LUMIKO RIBEIRO YAMASAKI
93º CAMILA SHIMADA PAES
94º CAMILA MAYUMI ONO DOS SANTOS
95º LARISSA DA SILVA OGEDA
99º CAMILA DALL'OCA DE OLIVEIRA
100º CRISTIANO BRAZ DOS SANTOS
101º ISADORA PIRANI
102º PATRICIA PASSOS ALVES
103º DANIELA ALBUQUERQUE DE LYRA
104º RÉGIS ANJOS FALCO
105º LARISSA SECATE DA SILVA
106º INGRID RICCI FABRI SALTO
107º BARBARA CALDAS CORNACCHIONE
108º ANA CAROLINA VALIM SANTOS
109º CAROLINE MAYUMI SHIGUENAGA
110º GIULIANO LOLLI
111º BRENDA MOELAS DOS SANTOS CASADO
112º LEANDRO FREITAS DOS SANTOS
113º JADE LAIS DE SOUSA
114º PAULA NEVACK DE BRITTO
116º GUILHERME CORASSI DE OLIVEIRA
117º WINÍCIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ
118º CARINA SECHIM DO CARMO
119º HEITOR ESPICALQUIS BAPTISTA
120º MATHEUS NATAN MENDES
121º EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA
122º ANA LAURA RODRIGUES BERTIN
124º JANAINA FERNANDES LEITE DOS SANTOS
125º GABRIELA LUANDA TRISTANTE
126º MICHELY MAGNO DOS SANTOS
127º ANA DE CASTRO MANTOVANI
128º GRAZIELA HENRIQUE RISSO
129º RAFAELA DE LIMA COSTA
131º BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO
132º AMANDA DOS SANTOS YANAZE
133º RODOLFO BELENTANI
135º VINICIUS CAZELATO
136º CRISLAINE CATARINO MACHADO
137º THAIS DÂNGELO DA SILVA
138º ALAN NUNES CABULÃO
139º LETÍCIA TOGNON DE SOUSA
140º JANICE SCHROEDER
141º WILLIAN BERNABÉ
142º THIAGO AURELIO DE SOUZA PINTO
145º LUIZ CARLOS GALHARDO
146º ADRIANA LUCIO DO CARMO
148º KELLY TORRES DOMINGUES
149º RAÍSSA FERRAZ MARTINS
ÁREA REGIONAL DE BAURU
7º GEISA OLIVEIRA DARÉ
12º JÉSSICA CABRERA REIS
15º PATRÍCIA NAOMI ASAKURA
17º FELIPE CORREIA
20º CINTYA MARIA NISHIMURA DURÃES
23º MILENA MARGUTTI MORETIN
29º CLAUDIO ROBERTO BUENO DA ROCHA
48º ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO
56º FÁBIO HENRIQUE BARNABÉ ALVES
60º RENATO CARLOS RODRIGUES BADARO
62º ÉDERSON LUÍS DOS SANTOS
63º LEANDRO DE OLIVEIRA ORLANDI
65º VINICIUS NOGALLI CAMPOS
75º RAONI PEREIRA DO VAL OLIVEIRA
87º MARIA LIGIA LEO VELLOCE
88º THAIS CRISTINA IGNÁCIO ROCHA
97º ALINE CRISTINA ANDRIUSSI PILLA
98º MAXWELL ROGER DE OLIVEIRA FERREIRA
102º JANAINA DOS SANTOS
108º ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO
109º ANNA CLARA MORIÁ MAZONI MERGULHÃO
113º VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA
115º PRISCILA RIBEIRO
117º LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES
118º GEYSON FELIPE BICARATO TZIMINADIS
122º MAYARA BRUNA FÁVERO
126º IZABELA DE CARVALHO ZANACOLI
128º CAROLINA CRISTINE CAVASSINI
129º GUILHERME HENRIQUE QUINELATO
130º JOAO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO
131º GISLAINE PINHEIRO
132º VICTOR GUILHERME COSTACURTA
133º TAIS NEVES ORTIZ
134º VINICIUS POLLON DE VASCONCELOS
135º JOÃO OTÁVIO BELLOTTO
137º CAROLINE MOURA DA COSTA
139º ISABELA TOMAZ BRAGA
141º GABRIELLA RICCI
143º CAMILA REIS HENRIQUE
145º GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC
147º MANOLA MARTHOS FAVARO
149º MAÍSA BARROS DONATO
151º MARIANA SAROA DE SOUZA
154º MAYARA DE FREITAS MATEUS VIEIRA
155º ANA PAULA AMARAL TEIXEIRA
156º CAROLINA CAMARGO ZONTA
158º MORONI FLORIANO
160º ALINE DE BRITO SANTOS
161º GRACIANE DA SILVA SUMAN
163º BEATRIZ MORATO RIBEIRO GIMENES BOLONHEZI
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
37º NÍCOLAS RIBEIRO FRANÇA QUADRA FERNANDES
46º RONALDO SEBASTIÃO VIRGILIO JUNIOR
52º MARINA MARSON FONTANA
53º ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES
63º JULIANA BRIANEZI FARIA
76º LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO
80º GUSTAVO DE MELO VICELLI
89º MAIARA CRISTINA GOMES
112º JULIA FIORIN BASSI AZEVEDO
115º HAIGA JEAN PATAPANIAN
129º RAFAEL ANDRADE DO NASCIMENTO
131º PIETRO GAETANO ALFONSO
134º VANIA GOMES PINHEIRO
135º ALEXANDRE SOUZA CHAVES
138º JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I e II
17º RUBENS QUEIROZ MORAIS SILVEIRA
26º MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR
31º FELIPE SILVA LIMA
33º GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS
46º THIAGO MODESTO
53º SARA CAMPOS DOS SANTOS
61º JÉSSICA DOS SANTOS NURE
64º MAYARA DE OLIVEIRA VITORIO
66º JULIANE RODRIGUES MOTA
80º DANIELA FRANCINE DIAS SILVA
87º CAMYLLA MARINO PEREIRA
97º FABIO HENRIQUE ELORZA
120º AARÃO VINÍCIUS DIAS SILVA
124º YEDA MARIA SOUZA MARIANI
128º DEBORA EMI ONICI
132º REBECA BULLENTINI RIBEIRO
138º ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR
147º BERNARDO CALIL NEAMTU
148º DANIELA WAGNER
155º MARINA BARRERA SIMIONATO
159º RAFAEL ROSSINI PARISI
163º MARIA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
165º ANA LAURA RABELO VAZ
169º JULIANNA CAROLINA VALERIO
171º DANIELE CAROLINE DA CONCEIÇÃO
173º JÉSSICA GUERRA DE ALENCAR ARARIPE
186º LARISSA ALVES HAMAJI
188º MEIGA QUINTANILHA SOBRAL
189º ANA GABRIELA QUEIROGA DE FARIA
195º ANNA CRISTINA GUIMARAES SOUZA
198º ANA CAROLINA LOPES MOLINARO
203º CARLOS ALBERTO SOARES
212º JULIO YUKIO KONASUGAWA
214º ROBERTO BARROS DUTRA DE TOLEDO
216º JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO
217º JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ
219º ELAINE GONZAGA FARIA
222º AMANDA BARBOSA SILVA
226º ROBERTA LUGLIO KOSUGI
235º ANA CECÍLIA VIEGAS MADASI
242º VIVIANE FERREIRA CASSOLA
244º JOAO VITOR DE SOUZA PAULINO
250º NÍNIVE GLÁUCIA PROENÇA REBOUÇAS STRUCKAS
251º ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO
255º ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA
265º TATIANE SANTANA PIRES
266º TAMY MORENO DE OLIVEIRA
267º LYDIA GAMA MONTEIRO
270º THAMARA FERREIRA SILVA
271º LUCIANA FIGUEIREDO MAFFEI
272º FERNANDA MASCARENHAS MARQUES
274º SUELY DA SILVA REIS
275º REGIANE GURGEL SOARES ADORNO
276º GABRIELA EZAKI PERSIANI
278º EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA
280º MAURICIO FERNANDO NATAL
282º EDVALDO MAIA DE ALMEIDA JUNIOR
286º FATIMA SUSY DA COSTA
287º LUCAS MARTINS DO NASCIMENTO
294º MARIA DELMA DOS REIS
295º VANESSA DO RIO
298º IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA PIGNATARI
299º FABIO KUSSUNOKI
300º VANESSA ROCHA DOS SANTOS
301º JACKELINE CRISTINE NASCIMENTO
305º PAULO JOSÉ ESTEVES FILHO
309º VICTORIA VILAS BOAS VALGAS
319º ELBER MATEUS DE ARAUJO
321º ADRIANA SALUSTIANA DA SILVA
322º LUCIANE GALHARDI
324º MARCIA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRA
326º BEATRIZ CALIL
329º BIANCA FLOR PEREIRA
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
14º VICTOR NOBREGA DE ABREU
15º GIOVANNA TURTELLI
16º PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO
19º JANAINA BAGATINI
22º LAURA SORIANO INFANTE FRANÇA
25º DANIELLA SALVADOR TRIGUEIRO MENDES
29º LETICIA MORAIS MAIA DE ANDRADE
30º JAYCINARA DE SOUSA
32º JESSICA DUQUINI DOS SANTOS
33º PAULA PEDROSO MENDONÇA
34º THIAGO RIUL TONIN
35º ANA CAROLINA MENDONÇA RODRIGUES
37º THALES RIBEIRO DA SILVEIRA
39º KAMILA MENEGHINI BADRAN
40º TALITA DO NASCIMENTO MOREIRA
42º MARIA LUIZA BARBOSA PRETTO
44º THIAGO MAGAROTTO MACHADO
45º ANANDA NATALIA MICHELINO
47º MARIA DOS ANJOS LOIOLA ALMEIDA
48º LUIZ PAULO PEREIRA DE SOUZA
49º FELIPE ANTÔNIO GRANERO PEIXOTO
50º ANA LAURA TAVARES DE PAULA
51º THALES ARAUJO DIAS LEITE
53º ATAYANE DE MOURA LIMA
54º LAIS FIDELIS CARDOSO
55º ADRIANO CRUZ TOMAZ
56º GABRIEL HENRIQUE HADDAD
57º JENIFER AGUILAR FURTADO
58º PAULA GRILO DE LIMA
59º MAIRA BARBIM
61º CÍNTIA GONÇALVES PEDRO DE SOUZA
62º GUILHERME FELIPE GOMES
63º GABRIELA BEZERRA PUCCI
64º DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA
65º TATIANA ABDALLA HAJEL
67º CATARINI MECONI DA SILVA
68º GABRIELLE OTA LONGO
69º ARTHUR FURTADO MARCIANO
72º JOÃO FERANDO MASSONI PASSOS
74º RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES
75º EDUARDO LIMA COSTA
76º ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA
77º RICARDO DE SOUSA PRADO FILHO
78º AMANDA MUBARAK DE OLIVEIRA
82º JONATHAS DAVID CORTEZ
83º LORENA PETERNELI
85º ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO
86º MARINA PROENÇA PEREIRA
88º DANIELLE BERNADINO PIO
89º KARINA WATANABE RAMACCIOTTI
90º LIVIA GALANO CALIMAN
91º GUSTAVO BATISTA DA SILVA
92º DENIS ROMERA ALVES
94º MARIANA BENITE PIÃO
95º LAISA PRISCILA BOLELA MORAIS
96º TIAGO ANTONIO VALSECCHI GREGORIO
98º ARTHUR GOUVEIA MARCHESI
99º CRISTIANE FERREIRA DA SILVA GARCIA
100º DANILO SARAN VEZZANI
101º MARINA SCHIABEL KELLE
102º JÉSSICA MENAH DE ASSUNÇÃO
103º GABRIELA MARCASSA THOMAZ DE AQUINO
104º PAMELA PEREIRA SANTOS
107º FERNANDA MARQUES RAMALHO
108º RENATO FIGUEIREDO GALANTE
109º MARINA FERREIRA SEGATI
110º BRUNA BILIATO
111º GERALDO LUIZ CABREIRA PAES LEME
112º PEDRO CINTRA LEMOS OLIVIERI
113º GABRIELE NASCIMENTO FRADIQUE
114º RAFAELLA REIS CUBERO
115º VINICIUS SALOMAO
116º CAROLINA GUIMARAES OLIVEIRA
117º JACQUELINE DA SILVA VILAS BOAS
118º MARINA RODRIGUES
119º CAROLINE SOUZA CLEMENCIO FERREIRA
120º DANIELLE TAVARES
121º LARISSA CRISTINA DA SILVA ROCHA
122º MARIANA NUNES BORGES
123º ISABELA RISSO DA SILVA
124º GISELE MOREIRA ALVES DE SOUZA
125º GUILHERME AUGUSTO CARDOSO
126º BRUNA DE OLIVEIRA COGHI
127º JÉSSIKA PERONDI DE SANTIS
128º GABRIELA BARRERA DA SILVA
129º ALAN JÚNIOR DE CASTRO
130º KAREN RIBERO DIAS
131º LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE
132º JOÃO HUMBERTO ALVES
134º LARISSA LUIZA SOUSA SILVA
135º GIOVANA STELLA SUNIGA
136º KARINE HUNGARO CUNHA
137º ÍCARO RODRIGUES CURTI
138º CAROLINE SALERNO
139º RICARDO AUGUSTO FAZIO DE OLIVEIRA
140º CAROLINE SILVA DE CARVALHO
141º JOAO VITOR MANIGLIA COSMO CONTATO
142º ROBERTA FERREIRA BODELON
143º SAMUEL BORTOGLIERO DO VALLE
144º RICARDO JUNITI AKUTSU FILHO
145º LEANDRO DOS REIS BERTOLDO
146º BARBARA ARAUJO ANDREATINI
147º GUILHERME JORGE DA SILVA GRAVATIN
148º MAX RICARDO RODRIGUES TOSTA FILHO
149º JOAO VICTOR CARLONI DE CARVALHO
150º MARIA BEATRIZ BORGES DA SILVA
151º LARISSA MARIM DA COSTA
152º RARISA APARECIDA TAVARES DE SOUZA
153º ANDRÉ AUGUSTO LEMOS BATISTA
154º JOAO HENRIQUE AVELINO BALLAVENUTO
155º NICOLE MAIRA SANTINON
156º FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ
157º GABRIELA COSTA FRIGO DE CARVALHO
158º CAMILA NUNES VILLAS BÔAS
159º RAFAELLA SALOMAO
160º MURILO MARTINS
161º FERNANDO HENRIQUE FALEIROS GARCIA
162º TAINÁ SOUSA E LIMA
163º LARISSA FOSSALUSSA LISSE
164º MARIANA POMPEU EGYDIO
165º MURILO JUNTA
166º GIOVANA BRANCO
167º PAULO VICTOR MAIA DA SILVA
168º DANIELA YUMI GANDA
169º CAROLINA COSTA DE ROUSSET
170º MARIA FERNANDA AIDAR MENDONÇA
171º DIEGO BONINI LEAL
172º KAMILA SCANAVEZ PIANTINO
173º LAÍS KESTENER STEHLING
174º LUÍSA ORTIZ THOMAZELLA
175º GUILHERME AMARO PAIM
177º ISABELA CATALENIC TOMAZ DA COSTA
178º LAIS TREVILATO ARITA
179º ANA PAULA DE ARAUJO JUNQUEIRA SCALI
180º LÍVIA ALVES MUNHOZ
181º TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA
182º VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO
183º GUSTAVO MENDES ABI CHEDID
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
24º FERNANDO MICHELIN ZANGELMI
32º RAFAELA MAZIERO DE GODOI
35º ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS
38º LÚCIO JOSÉ COSTA BARBOSA
47º CAROLINE MONTEIRO DE ALMEIDA CARDOSO
56º JOSIANE ELISA DANIEL
67º FERNANDA SANCHES GONÇALVES
71º PATRICIA HELENA ECKERT
72º RUAN FELIPE CALABRIA
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
19º ALVARO SAMPAIO DIAS NETO
21º TAUAN GALIANO FREITAS
24º ARIANE DE SOUZA
33º MARIA ISABEL RODRIGUES MARTONI
42º RAPHAEL RIBEIRO
53º ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA
65º THAIS DE ANDRADE MEDEIROS
69º RAFAELA VEIGA CARVALHO
70º GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES
71º TAINARA MILENE DOARTE
77º RAFAELA FERREIRA CABRERA
78º VALESKA FERREIRA PELEGRINI
79º GABRIEL MAISSE STANGARLIN ROTTA
80º CAROLINA SELVÉRIO MARQUES DO ROSÁRIO
81º GABRIEL MAGRO HERNANDES
82º ALANA FAGUNDES VALÉRIO
84º THAIS SILVA NOVAIS
86º MARIANA SOARES RIBEIRO
87º LUCIANA PALMIERI DE SOUZA
89º VICTOR AUGUSTO CARLI
91º AMANDA BARCA DO NASCIMENTO
92º PATRICIA HARUMI HIRAI
94º PRISCILA PITTA LÔBO
96º FERNANDA MENDES SCHWETER
97º LARISSA ANNE DE MORAES SOUZA
98º LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO
100º ALINE LEA BARBOSA
101º VANESSA MAGALHÃES SANTOS
102º LEANDRO BASTOS MOREIRA
103º JACQUELINE COSTA BORGES
106º JOSÉ VICTOR GIGLIO BENINE
107º BEATRIZ FALCETI BERNAVA
108º VINICIUS SANTOS GOMES DA COSTA
109º GABRIEL AUGUSTO BORGES
111º NATALIA CRISTINA DE FREITAS
112º LILIAN MACHADO DE OLINDA
113º JÉSSICA ALVES MISSIAS
118º BARBARA MARIA TONON
121º MARIA EDUARDA SILVESTRE
122º FERNANDA FRANÇA ZANELLA
124º GIMAR MARCELINO DE SOUSA
125º LUCAS INOCENCIO DA COSTA
129º CAMILA LIMA MASTELLINI
130º FERNANDA OLIVEIRA LIMA PEREIRA
131º BARBARA LOBO BUZANELI
132º INGRID FERNANDES MONTEIRO
133º BRUNO ZAMBON VILLAS BOAS
134º ANDRÉ FÉLIX GUSTAVO BARRETO
136º VIVIANE SOARES MACEDO
138º LÍVIA MARINA ALONSO DA SILVA
144º CRISTIANE TIEMI GARCIA SATO
147º LUAN VICTOR DOS SANTOS MORCELLI
148º GABRIEL HENRIQUE CUSTÓDIO DIAS PALOMO
149º JÓICE FERNANDA FONSECA DA SILVA
151º MARIANA HUNGARO SALLES
152º OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO
154º GEORGIA SALOMÃO SANTOS
155º RAFAELA CALDEIRA BALDELIM
156º JULIANA MATIAS DE OLIVEIRA
158º MARCELI ROSSETO PEREIRA
159º VITOR HUGO DE SOUZA
160º LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO
161º ANDRESSA BOARETTI MASSARELLI
162º ANA PAULA RAMOS ROCHA
163º MARCO AURELIO MAGALHÃES DOMBI
164º ALINE GRACIELI ARAUJO FERREIRA
165º MILENA MORITA MANTOVANI
166º VICTOR SAITO
167º JEYSY KAROLINY SOUZA
168º SODALIO DALLAQUA CARDOSO JUNIOR
169º YAGO MELO CARBONARO
172º MAXIMILIANO TOSTA ZAPAROLI
173º MOHAMED NASSER ABUCARMA FILHO
174º WILLIAM PINHEIRO FIGUEIREDO
175º LÍVIA PERUQUE RAMOS
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
6º JULIANA SAYURI ISERI
10º PRISCILA DOS SANTOS BRAGA
15º ELTON NORBERTO DE PAULA
19º ANDRESSA OLMEDO MINTO
23º THAIS GUERRA LEANDRO
24º ADEMIR MIAN JUNIOR
26º ANTONIO MOREIRA THEODORO
32º NATÁLIA PICCO DE FREITAS
34º INGRID FOLTZ HANSER
36º BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT
38º JÚLIA CRISTINA SANTOS CUNHA
41º LUCAS WICHER MARIN
46º MARINA CONTIERO AMOROSO
60º LUIZA VERONESE LACAVA
66º JOÃO VICTOR NOGUEIRA OKIDA
69º WALCLEBER UDSON CARAFUNIM
70º BRUNA PIO DO BEM
71º ERALDO DOS SANTOS JUNIOR
73º INGRID ALINE DE MELO
88º JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO
92º BEATRIZ REZENDE FERNANDES
106º NÁDIA MARIA COLIN
110º LARISSA DE SOUZA FREITAS RODRIGUES
119º LUCAS GABRIEL LEITE
127º JESSICA CAROLINE NOZE
128º ISABELLA GARCIA CAMPOS
129º JULIA RADAELI
131º MURILO THOMAS AIRES
133º AUGUSTO CÉSAR DA SILVA MOREIRA
136º GUILHERME VELLONI BENELLI
137º TATIANE SILVA ANDRADE
139º DANIELI DA SILVA DUTRA
140º ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA
141º THAIS SOARES LUCAS
143º ISABELLA SICKERT AMPARADO
144º LUAN THALYSON JARDIM MÜLLER
154º LUIS GUSTAVO SGOBI
155º NATHALIA MARCELINO VIEIRA
157º CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
161º MARIA CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA
164º LUIZ PAULO VAZ DE LIMA
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
1º GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA
12º DIEGO RAMALHO DOS SANTOS
19º GABRIEL ENE GARCIA
22º LIVIA SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS
23º MARINA PILON DE MORAES
25º LARISS NEGRINHO CURCIO
26º RAFAEL DOS SANTOS CARMO
31º TÁLITA CRISTINA DIAS SANT'ANA
39º PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA
43º RITA HALABIAN
44º THAMIRES SILVEIRA DE ALMEIDA
52º MAITHE GARCIA RIBEIRO E SILVA
53º RICARDO FERNANDES
55º ROMANA CRACCO PRADO
61º GABRIELLA FERREIRA GOBBI
62º RAYSSA ALVES RODRIGUES
63º ANA MARIA ALVES DA CRUZ
69º ANA MARIA SOARES DE ARUJO
76º MARIA LAURA VAZQUEZ PIMENTEL
77º CAROLINA GOMES DE CARVALHO
79º MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO
85º JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA
86º LAURA BERNARDINO FERREIRA
88º PAMELA RAMOS QUIRINO
92º PEDRO HENRIQUE VILLARINHO PÓVOAS
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
7º PEDRO HENRIQUE CASTELI SPOLON
8º LUCAS DA SILVA CONCEIÇÃO
17º GISELE CRISTINA SANCHES FERREIRA
22º ARIELLY CARVALHO MASSA
28º WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO
31º MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
36º PAULA DE SA PERIRA
43º GLEISON NUNES ANDRADE
47º MARIANA FREITAS PARPINELLI
49º THAIS DA SILVA BASSO
56º THAIS DE OLIVEIRA BORGES
57º LAURA MARQUES NUNES
63º JULIANA CHELES RASTEIRO
65º MATHEUS FRANCO
66º NATHALIA BARBIERI VAZ REIS
75º JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA
77º BIANCA DOS SANTOS MARIANO
80º LETICIA DE OLIVEIRA BAMPA
83º VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA
87º ANNA CAROLLINA LEITE PEREIRA
88º LAURA DA SILVA JULIAM
89º LUCAS GATO DE MESQUITA
93º RENATA JUNQUEIRA SERE
95º ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS
96º ALEXA CHAVES
97º CAMILA HIRATA MARTINS BUENO
99º PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA
100º ANA GABRIELA MARQUES CARTA
103º RAFAEL SERINO SALEM
104º GABRIELA SILVA MAGRI
106º LUCIANA CRISTINA FURTADO FONTES
111º NÁTALY GAROZI
113º DIORGES TEODORO FERREIRA
115º BÁRBARA PEREZ FISCARELLI
116º SUELEN CAROLINA GIBELI
119º ISABELA GONZALEZ GASPARINI
120º CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR
121º DANIELY BASTO DE ALMEIDA
122º JESSICA ALBINO RIBEIRO
123º LETICIA DE FREITAS SANTOS
124º DAISE CRISTINA FELTRIN
125º JULIANE SCAPOLAN MATOS
126º DANIELE SOARES DA SILVA
128º AMANDA LACERDA PEREIRA
129º BEATRIZ PÁDUA MARQUES GOMES
131º BRUNA GEBARA
132º NATALIA ESTEVAM CASIMIRO
137º LUCAS RODRIGUES SCHMOCKEL
140º FRANCHESCOLLI MORETE CAPELETTI
141º BÁRBARA MARTINS ACHIETA
142º DANILO DE SOUSA DIAS
143º BEATRICE CARUZO DA SILVA
144º RODOLFO AUGUSTO AGUIAR
145º DIEGO LAZOV NUNES DE OLIVEIRA
146º PAOLA IUNES FERREIRA
147º CAROLINE PONTES BARBOZA
149º JOÃO MARCOS BALERO DE BRITO
150º PAMELA VISOTTO
151º LUDMILA ZAMPERLINE TOMIATTI
152º PRISCILA REGINA DOS SANTOS
153º LAÍSA TARIFA RODRIGUES
154º JEAN RICARDO NUNES DE PAULA
155º ANDERSON JUNIO RIBEIRO DOS SANTOS
156º RENATA ROSANEZE SILVESTRIN
157º BEATRIZ PENEDO GRANDIZOLI
158º GABRIELA BARBOSA RIBEIRO
160º ANA LIGIA MASSUIA
161º ANDERSON TOMIO OKAMOTO
163º THAIS FRANCISCATO SPOLON
164º MARIANA ONDEI NUNES
166º GUSTAVO TERNERO BERNINI
167º GABRIELA PALHARES ZANETTI
169º NATALIA PRETI DA SILVA
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
6º EVAIR RODRIGUES
7º VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA
8º NATÁLIA BUSNELLO DE DONNO
11º ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
13º BIANCA ESPINOSA MARUM
36º MATEUS JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE
38º NICOLE LARA COSTA
45º FELIPE ASSIS MONTE
48º MIRELLA CIARDO DIANA
52º JESSICA WIEDTHEUPER
56º MARCIO DE PAULA MARTINS
61º RODRIGO SOUZA MEIRELES DA COSTA
63º PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO
72º RITA RAFAELA GARCIA
78º MARCELO JOSE ROSA JUNIOR
79º MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO
81º DIEGO MEDEIROS MANENTE
84º VINICIUS GALVÃO DO NASCIMENTO
87º RAYANE DE FREITAS BRITO
88º CARLA ROBERTA GLAUSER
89º JAMES CORRÊA DOS SANTOS
90º ARIANE YARA BARBOSA MEDEIROS
91º MICAEL ANTUNES RODRIGUES
92º THAIS HELENA BALLARIS VIEIRA
93º MONAIZE DA SILVA
96º PAULA VIRGILI HANNICKEL
97º MARCOS HENRIQUE ARRUDA MARINHO
99º FELIPE SAVI
101º TATIANE DA SILVA ANTUNES
102º JANAINA LEMES LISBOA CARDOSO DA SILVA
105º KATIA CELENE DA CRUZ
106º KAREN BENGOZI
110º JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA
111º LUCAS ALMEIDA DE ARRUDA
113º CAROLINE PRIETO RODRIGUES DE SOUZA
114º ISABELA CRISTINA SCATAMACCHIA RODRIGUES
115º GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA
116º PRISCILA SALMAZO
117º PEDRO ROGÉRIO DOS SANTOS
119º RODOLFO FUENTES ZACARIAS
120º GIOVANI BARROS COSTACURTA
121º LILIANE APARECIDA CAMARGO
122º TIAGO BEVILACQUA RAMOS
125º ISABELLA ANTUNES VIEIRA NARDINI
127º JÉSSICA MYRIAN ALMEIDA PENEDO
130º GUILHERME JAFET CRUZ HADDAD
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
10º DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS
13º STEFANO MAXIMO LOPES
17º FERNANDA LUCIA DA SILVA CARLOS PERFEITO
24º JOÃO GUILHERME MONTEIRO BARBOSA
26º MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA
29º CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS
31º TATIANE MENDES TIRELLI
35º LÁILA ARAÚJO MOURA
36º ANDERSON CARLOS BARBOSA
37º YASMIN UCHOAS BARBOSA
39º BRUNA RIBEIRO XAVIER
41º FLAVIA MARIA MOREIRA VIANA
42º FERNANDO VILLAR FERNANDES DOURADO
43º LETÍCIA ALVES BARBOSA PAULINO DE MOURA
44º JOAO PAULO FARIA ALVES NETO
45º VITÓRIA SINISCARCHIO COSTA
46º BRUNO DE OLIVEIRA LOPES
47º LUIZA LIMA MINHOTO
48º LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR
49º GABRIELA HIROSE BAMBERG
50º ANA CAROLINA ZEZILIA DA MOTA
53º MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA
55º GIULIA PAOLA CURSINO DE CAMPOS
56º NAYARA FERNANDES PEREZ ESPER
60º ANA CECÍLIA MENDES DOS SANTOS
64º TELMO MAURO
67º ADELIA MARIA FERREIRA COSTA
69º CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA DE GODOY
71º DÉBORA FERREIRADA SILVEIRA
73º RAFAEL DA SILVA SELLIS
75º DIEGO MOREIRA RIBEIRO
77º NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA
78º MARINA DE PAULA SANTOS MAFRA
79º FABIANE MAYELLA QUERIDO ALBANO PIMENTEL
80º LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA
81º TAINARA LEITE ASSIS
83º CAMILA CARVALHO MELO
84º JULIANA MARIA DA SILVA
85º LIDIANE DE TOLEDO ALKIMIN
86º FELIPE JESUS GOMES
87º ANA CAROLINA MOTTA PIRES
89º ALINE DE MELLO EUGENIO
91º SUZANA CORRÊA TEIXEIRA
92º VINICIUS ELEODORO SILVA MOURA
93º ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS
94º ISADORA AMENDOLA
99º LUCAS FRANÇA BARBOSA
101º MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
102º DAYANE MONIQUE DA SILVA JOAQUIM
RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS
PJ DE ANDRADINA 4
PJ DE MIRANDÓPOLIS 2
PJ DE PENÁPOLIS 2
ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS
PJ CÍVEL DE BAURU 4
PJ CRIMINAL DE BAURU 5
PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1
PJ DE AVARÉ 2
PJ DE BARRA BONITA 3
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2
PJ DE FARTURA 2
PJ DE GÁLIA 1
PJ DE GARÇA 1
PJ DE IPAUÇU 1
PJ DE ITAÍ 2
PJ DE ITÁPOLIS 3
PJ DE JAÚ 1
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 4
PJ DE OURINHOS 2
PJ DE PEDERNEIRAS 2
PJ DE PIRAJU 2
PJ DE PIRAJUÍ 2
PJ DE PIRATININGA 1
PJ DE SÃO MANUEL 2
PJ DE TAQUARITUBA 2
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS
PJ CÍVEL DE CAMPINAS 2
PJ DE AGUAÍ 1
PJ DE AMPARO 2
PJ DE ATIBAIA 7
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 5
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2
PJ DE CONCHAL 1
PJ DE HORTOLÂNDIA 5
PJ DE INDAIATUBA 3
PJ DE ITAPIRA 1
PJ DE ITATIBA 1
PJ DE LOUVEIRA 1
PJ DE MOGI GUAÇU 2
PJ DE MOGI MIRIM 2
PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2
PJ DE PAULÍNIA 1
PJ DE PEDREIRA 3
PJ DE PINHALZINHO 2
PJ DE PIRACAIA 2
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1
PJ DE SOCORRO 1
PJ DE SUMARÉ 6
PJ DE VALINHOS 2
PJ DE VÁRZEA PAULISTA 4
PJ DE VINHEDO 3
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GD SPAULO VAGAS
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 14
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 26
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 22
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 24
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 17
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25
CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 5
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 7
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 3
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8
GAECO - NÚCLEO ABC 2
GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMB E PARC IRREG SOLO URBANO 2
GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESP ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CENTRAL 6
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 5
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - OESTE 2
GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL I 1
GEVID - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 2
JECRIM – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL + COLÉGIO RECURSAL 5
PJ CÍVEL DA CAPITAL 8
PJ CÍVEL DA LAPA 4
PJ CíVEL DE GUARULHOS 18
PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1
PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2
PJ CíVEL DE OSASCO 5
PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 1
PJ CÍVEL DE SANTANA 7
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 5
PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 11
PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 3
PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2
PJ CÍVEL DO IPIRANGA 4
PJ CÍVEL DO JABAQUARA 4
PJ CÍVEL DO TATUAPÉ 3
PJ CRIMINAL DA LAPA 6
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 7
PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 1
PJ CRIMINAL DE SANTANA 3
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 4
PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 4
PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 3
PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 2
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 3
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ÁREA DE MENORES INFRATORES 1
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 32
PJ DE BARUERI 10
PJ DE BRAS CUBAS 3
PJ DE CAJAMAR 3
PJ DE CARAPICUÍBA 7
PJ DE DIADEMA 1
PJ DE DIREITOS HUMANOS 9
PJ DE EMBU DAS ARTES 3
PJ DE EMBU GUAÇU 1
PJ DE FALÊNCIAS 14
PJ DE FAMÍLIA 5
PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3
PJ DE FRANCISCO MORATO 5
PJ DE FRANCO DA ROCHA 3
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 7
PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9
PJ DE ITAPEVI 3
PJ DE ITAQUAQUECETUBA 12
PJ DE JANDIRA 1
PJ DE MAIRIPORÃ 3
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 10
PJ DE MAUÁ 9
PJ DE MOGI DAS CRUZES 4
PJ DE POÁ 6
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 2
PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 6
PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3
PJ DE SANTA ISABEL 2
PJ DE SUZANO 10
PJ DE TABOÃO DA SERRA 6
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2
PJ DO BUTANTÃ 2
PJ DO CONSUMIDOR 5
PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 4
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 1
PJ DO MEIO AMBIENTE 1
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 7
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 10
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 23
PROCURADORIA DE JUSTIÇA - HABEAS CORPUS/MAND DE SEGURANÇA 1
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 8
ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS
PJ CÍVEL DE FRANCA 1
PJ CRIMINAL DE FRANCA 1
PJ DE GUARÁ 1
PJ DE IGARAPAVA 1
PJ DE ITUVERAVA 1
PJ DE MORRO AGUDO 1
PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 1
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS
PJ CíVEL DE PIRACICABA 1
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 1
PJ DE AMERICANA 4
PJ DE ARARAS 4
PJ DE CAPIVARI 1
PJ DE CERQUILHO 2
PJ DE ITIRAPINA 1
PJ DE LARANJAL PAULISTA 1
PJ DE LEME 1
PJ DE LIMEIRA 6
PJ DE MONTE MOR 4
PJ DE PORANGABA 1
PJ DE RIO CLARO 4
PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 6
PJ DE SÃO PEDRO 1
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS
GAEMA – PONTAL DO PARANAPANEMA 1
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 1
PJ DE ASSIS 3
PJ DE BASTOS 1
PJ DE CÂNDIDO MOTA 2
PJ DE IEPÊ 2
PJ DE MARTINÓPOLIS 1
PJ DE PANORAMA 1
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4
PJ DE QUATÁ 1
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS
GAEMA – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 1
PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 1
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 4
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1
PJ DE BRODOSQUI 2
PJ DE CAJURU 1
PJ DE CRAVINHOS 4
PJ DE DESCALVADO 2
PJ DE GUARIBA 1
PJ DE IBATÉ 1
PJ DE JABOTICABAL 3
PJ DE JARDINÓPOLIS 2
PJ DE MATÃO 2
PJ DE MONTE ALTO 1
PJ DE PIRANGI 1
PJ DE PIRASSUNUNGA 3
PJ DE PONTAL 2
PJ DE PORTO FERREIRA 1
PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2
PJ DE SÃO SIMÃO 1
PJ DE TAQUARITINGA 2
PJ DE VIRADOURO 1
ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS
GAEMA – NÚCLEO BAIXADA SANTISTA 2
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2
PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 4
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 3
PJ DE CUBATÃO 4
PJ DE GUARUJÁ 5
PJ DE IGUAPE 3
PJ DE ITANHAÉM 6
PJ DE JACUPIRANGA 1
PJ DE MIRACATU 1
PJ DE PARIQUERA AÇU 1
PJ DE PERUÍBE 2
PJ DE PRAIA GRANDE 9
PJ DE REGISTRO 1
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS
GAECO - NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3
PJ CÍVEL DE CATANDUVA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1
PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 6
PJ DE AURIFLAMA 1
PJ DE COLINA 1
PJ DE GENERAL SALGADO 2
PJ DE ITAJOBI 1
PJ DE JALES 2
PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 3
PJ DE MIRASSOL 3
PJ DE NOVA GRANADA 1
PJ DE NOVO HORIZONTE 2
PJ DE OLÍMPIA 1
PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1
PJ DE PAULO DE FARIA 1
PJ DE POTIRENDABA 1
PJ DE SANTA FÉ DO SUL 1
PJ DE TABAPUÃ 2
PJ DE URUPÊS 1
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS
PJ CÍVEL DE SOROCABA 3
PJ CRIMINAL DE SOROCABA 3
PJ DE ANGATUBA 1
PJ DE CAPÃO BONITO 4
PJ DE IBIÚNA 3
PJ DE ITAPEVA 1
PJ DE ITARARÉ 2
PJ DE ITU 3
PJ DE MAIRINQUE 4
PJ DE PILAR DO SUL 1
PJ DE PORTO FELIZ 2
PJ DE SALTO 2
PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1
PJ DE SÃO ROQUE 3
PJ DE TIETÊ 3
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE 2
GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 5
PJ DE BANANAL 1
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4
PJ DE CARAGUATATUBA 7
PJ DE CRUZEIRO 4
PJ DE ILHABELA 2
PJ DE JACAREÍ 7
PJ DE PARAIBUNA 2
PJ DE SALESÓPOLIS 1
PJ DE SANTA BRANCA 1
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 1
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 1
PJ DE SÃO SEBASTIÃO 4
PJ DE TREMEMBÉ 3
PJ DE UBATUBA 5
ENDEREÇOS:
Área Regional de Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480
Área Regional de Bauru
Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,
Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382
Área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300
Área Regional da Capital, Grande São Paulo I e II
Rua Riachuelo, 115 – 9º andar – Auditório Luís Felippe França Ramos – Bairro Centro
São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Área Regional de Franca
Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Área Regional de Piracicaba
Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Área Regional de Presidente Prudente
Rua Ribeiro de Barros , 630 – Jardim Aviação
Presidente Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156
Área Regional Ribeirão Preto
Rua Otto Benz, 1070 – Auditório Antonio Araldo Dal Pozzo – térreo - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3456-3812
Área Regional Santos
Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300
Área Regional São José do Rio Preto
Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro
São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3235-3736 – ramais 2022/2023/2024
Área Regional Sorocaba
Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda
Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370
Área Regional Taubaté
Rua Humaitá, 187, Centro
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622.5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO:
a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) declaração de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade. Os itens “k, l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Serviços/Formulários CRH/Estagiários.
Aviso de 15/12/2014
nº 576/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da migração para o portal "e-SAJ - Módulo de Intimação" da Promotoria de Justiça de Indaiatuba, prevista no Programa de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será realizada reunião de trabalho com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores da Promotoria relacionada.
Na ocasião, também serão abordados os aspectos relacionados à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e nos Colégios Recursais.
Data/Horário/ Endereço:
18/12/2014 - 13:30 horas - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA - Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião - Endereço: Rua Adhemar de Barros, 630 - Cidade Nova - Indaiatuba - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público no processo digital, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontrados no Portal da Instituição (Serviços>Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/processodigital>.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião realizada em 15 de dezembro de 2014, estando presentes os Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, José Oswaldo Molineiro, Mágino Alves Barbosa Filho, Mario Luiz Sarrubbo, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e Pedro de Jesus Juliotti, fez as seguintes indicações:
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
4º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, decorrente da aposentadoria do Doutor DRAUSIO LUCIO BARRETO.
Os Drs.:
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança – 3ª indicação consecutiva.
JOSÉ CARLOS DE FREITAS, 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo.
JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente.
Todos por v.u.
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
O Dr.:
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, 8º Promotor de Justiça de São Carlos – v.u.
13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO
A Dra.:
FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO, 1º Promotor de Justiça de Suzano – v.u.
REMOÇÃO MERECIMENTO
104º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Os Drs.:
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos.
VALERIA PALERMO CAPEZ, 14º Promotor de Justiça de Guarulhos.
DENISE MYONG HYUN JUNG, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos.
Todos por v.u.
75º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Os Drs.:
VALERIA PALERMO CAPEZ, 14º Promotor de Justiça de Guarulhos.
DENISE MYONG HYUN JUNG, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos.
ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR, 8º Promotor de Justiça de Barueri.
Todos por v.u.
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MAUÁ
O Dr.:
MARCELO SANCHEZ LORENZO, 7º Promotor de Justiça de Guarujá – v.u.
PROMOÇÃO MERECIMENTO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Os Drs.:
TANIA SERRA AZUL GUIMARÃES BIAZOLLI, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal.
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis.
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho.
Todos por v.u.
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Os Drs.:
SAMIR CHUKAIR DA CRUZ, 1º Promotor de Justiça de Guarujá.
YOON JUNG KIM PANELLI, 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes.
MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra.
Todos por v.u
AVISO Nº 349/14 - C.S.M.P, DE 15.12.14
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais AVISA que, a vista da existência de vaga no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Carlos Garcia, a ser preenchida por membro do Ministério Público (EDITAL DE 02.12.14), manifestaram interesse em figurar na lista sêxtupla a que alude o artigo 94 da Constituição da República, a ser elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público para remessa à Digníssima Presidência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os seguintes membros do Ministério Público, relacionados em ordem de antiguidade:
Doutores:
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, 114º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA, 140º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, 150º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
EDSON SPINA FERTONANI, 127º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA, 109º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA, 135º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, 51º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
DELCIO DELARCO, 100º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS, 56º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Cível.
JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 51º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Cível.
ELIANA PASSARELLI, 111º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal.
JOÃO LUIZ MARCONDES JUNIOR, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais.
MARIO AUGUSTO BRUNO NETO, 14º Promotor de Justiça de Falências.
VÁLTER KENJI ISHIDA, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais.
LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENARO, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais.
MARCOS DESTEFENNI, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social.
SÉRGIO CLARO BUONAMICI, 3º Promotor de Justiça de Americana.
JOSÉ CARLOS MONTEIRO, 2º Promotor de Justiça de Araraquara.
RENATO FERREIRA DOS SANTOS, 4º Promotor de Justiça de Barueri.
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba.
ZENON LOTUFO TERTIUS, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos.
NILTON BELLI FILHO, 77º Promotor de Justiça da Capital.
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO, 9º Promotor de Justiça de Taubaté.
FABIANO AUGUSTO PETEAN, 68º Promotor de Justiça da Capital.
AVISA, outrossim, que o prazo para eventuais impugnações ou desistências encerrar-se-à no próximo dia 18.12.14.
Aviso nº 350/14 - CSMP, de 16/12/2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 c.c., o art. 255 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 186525/14 - 22 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nº de origem: 008/08
Capital
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: PLANO DIRETOR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Aviso nº 351/14 - CSMP, de 16/12/2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 12438/13 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1888/12
Guarujá
Interessados: FUNDAÇÃO PROCON GUARUJÁ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTROS, BANCO SANTANDER S/A e BANCO PECÚNIA
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA DE CADASTRO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125790/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2992/14
São José dos Campos
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA e OTICA ATTUAL
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Descrição do assunto: DENÚNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PERPETRADAS PELA ÓTICA ATTUAL
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125819/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1015/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: ALEKSANDRO BATISTA DE LIMA e SERTRAN - SERTÃOZINHO TRANSPORTE COLETIVO LTDA
Tema: TRANSPORTE
Descrição do assunto: DIVULGAÇÃO DEFICIENTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR ÔNIBUS QUANTO A LINHAS E ITINERÁRIOS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125872/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 112/14
Porangaba
Interessados: ARLINDO DE JESUS GOMES
Tema: IMÓVEL (EIS)
Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A EMPRESA MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125875/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 273/14
Conchas
Interessados: FLAMARION TRISTÃO
Tema: ALIMENTO (S)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL LESÃO A INTERESSE DE CONSUMIDORES, EM RAZÃO DO USO INDEVIDO DE PROTEÍNA E GORDURAS DE ORIGEM ANIMAL (CAMA DE AVIÁRIO) NA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125886/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1641/14
Rio Claro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e CLUBE TAMOIO
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAI IRREGULARIDADES NAS ATIVIDADES DO "CLUBE TAMOIO" E DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO E NA ADOÇÃO DO ODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA SANAR O PROBLEMA
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125890/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 297/14
Piracicaba
Interessados: ESCOLA EURODATA
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS A COLETIVIDADE POR PARTE DA EMPRESA ESCOLA EURODATA, POR MINISTRAR CURSOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125905/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2993/14
São José dos Campos
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Descrição do assunto: DENÚNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PROPAGANDA VEICULADA EM FOLDER ONDE CONSTAVA A INSCRIÇÃO "EXAME DE VISTA GRÁTIS COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA"
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 125907/14 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1846/14
São José dos Campos
Interessados: ANTONIO DOS SANTOS LEANDRO e VALDIR ALVARENGA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PROMOVIDO POR VEREADOR, DENOMINADO "AÇÃO PRÓ-SAÚDE"
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126102/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 475/13
Americana
Interessados: WWW.COMPREDACHINA.COM
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SITE "COMPRE DA CHINA" CUJA SEDE LOCALIZAVA-SE EM AMERICANA-SP (EMPRESA "FÊNIX DO ORIENTE"
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126167/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 6921/13
Ribeirão Preto
Interessados: JOSÉ ANNIBAL GÁS
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE GLP
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126178/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 180/14
Capital
Interessados: VINICIUS CARDOSO e UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO A INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES DECORRENTE DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126199/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2287/14
Araraquara
Interessados: LILIANE NUNES GARCIA NICHOLSON e ART NOBRE EVENTOS LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONTRATO COM EMPRESA ORGANIZADORA DE FORMATURAS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126301/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2230/12
Capital
Interessados: EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOVO HORIZONTE e OSWALDO DOS SANTOS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL COLISÃO ENTRE VEÍCULO PARTICULAR E ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126302/14 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2165/12
Capital
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES - ABET e GABRIEL D´ANNUNZIO MINERVINI
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Descrição do assunto: APURAR SUPOSTO AUMENTO EXCESSIVO DAS MENSALIDADES POR PARTE DA REPRESENTADA
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126303/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2405/12
Capital
Interessados: MEDAIL SAÚDE S/A
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA REPRESENTADA RECUSAR A INCLUSÃO, NA SITUAÇÃO DE DEPENDENTES, DE CRIANÇAS SOB A GUARDA PROVISÓRIA PARA FINS DE ADOÇÃO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126304/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 793/12
Capital
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e GALERIA PRESIDENTE
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL LESÃO A INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES, DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTRABANDEADOS E FALSIFICADOS NO INTERIOR DA GALERIA PRESIDENTE
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126487/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 907/13
Tietê
Interessados: ANTÔNIO JOSÉ CONSORTI e WAGNER CONSORTI
Tema: ALIMENTO (S)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE USO DE PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL NA ALIMENTAÇÃO DE RUMINANTES NO SÍTIO SÃO BATISTA, TIETÊ
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126490/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4675/14
Sorocaba
Interessados: FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL MÁ GESTÃO POR PARTE DA REPRESENTADA EM RAZÃO DA FALTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA PROVER DE ÁGUA OS MUNÍCIPES EM PERÍODOS DE ESTIAGEM
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126560/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 090/14
Hortolândia
Interessados: PEIXOTO COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA -ME e AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA REPRESENTADA
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126564/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1577/13
Hortolândia
Interessados: CSM - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, SÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA, CLÁUDIO APARECIDO MALHEIROS, ROBERTO CARLOS ALBERTASSE ALVES e GÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE COMBUSTÍVEL, FORA DAS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA REPRESENTANTE
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126568/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1184/13
Hortolândia
Interessados: J.O BRAMBILLA - ME e AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM DESCONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126615/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8287/13
Presidente Prudente
Interessados: RÁDIO TÁXI ECONÔMICO
Tema: TRANSPORTE
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO CONSUMIDOR DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA "RÁDIO TÁXI ECONÔMICO"
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126617/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8291/13
Presidente Prudente
Interessados: RÁDIO TÁXI PRUDENTE
Tema: TRANSPORTE
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR DECORRENTE DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA "RÁDIO TÁXI PRUDENTE"
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126692/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 518/14
Tupi Paulista
Interessados: FRIGORÍFICO ALFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES DE DERIVADOS LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE DRACENA SEM DISPOR DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126788/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2087/13
Capital
Interessados: FERNANDO TOMÉ DE OLIVEIRA e TIM CELULAR S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL NOTÍCIA DE QUE A EMPRESA REPRESENTADA ESTARIA IMPONDO AOS CLIENTES QUE POSSUEM O SERVIÇO DE INTERNET 3G A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE CATEGORIA SUPERIOR
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126789/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 022/13
Capital
Interessados: ANTÔNIO JÚNIOR e MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA EMPRESA REPRESENTADA EXIGIR A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL (IMEI) PARA A PRESTAÇÃO GRATUITA, DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA, DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126790/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 761/13
Capital
Interessados: CLAYTON GYATTI MANTOVANI e TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL LESÃO A INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS CONSUMIDORES DECORRENTE DA REALIZAÇÃO, DIÁRIA, DE EXCESSIVAS CHAMADAS TELEFÔNICAS PELA EMPRESA REPRESENTADA A DIVERSAS PESSOAS,
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126791/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 262/13
Capital
Interessados: PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e MANOELLA JARRA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA REPRESENTADA SE RECUSAR EM CANCELAR A COMPRA, BEM COMO NA NÃO RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA REPRESENTANTE
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126792/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2053/13
Capital
Interessados: F BRASIL LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA REPRESENTADA COLOCAR À VENDA PRODUTO USADO E ADULTERADO, BEM COMO SE RECUSANDO A TROCÁ-LO QUANDO O CONSUMIDOR TOMA CONHECIMENTO DO VÍCIO QUE ATINGE O PRODUTO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 126872/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2725/14
Presidente Prudente
Interessados: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS, JOSÉ MARCOS DUARTE ORTIGOSO e ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA IRREGULAR, ABUSIVA E OFENSIVA À DIREITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, CONSISTENTE NA RECUSA OU DEMORA PROPOSITAL NA ENTREGA DE BOLETO, COM O RESPECTIVO CÁCULO, PARA A QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127051/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1728/14
Birigui
Interessados: MORADORES DO BAIRRO COLINAS PARK RESIDENCIAL e DAEB - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BIRIGUI
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS INTERRUPÇÕES E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127097/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 7836/13
São Vicente
Interessados: LUCIANO RUBENS DE ARRUDA, CLÁUDIO DO CARMOS LAMEIRA e ADRIANA AIRES ARRUDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA FABRICAÇÃO E VENDA DE COSMÉTICOS IMPRÓPRIOS PARA O USO HUMANO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127103/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 227/14
Monte Aprazível
Interessados: DONDA E RUSSO LTDA - ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA JAG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127107/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 304/12
Monte Aprazível
Interessados: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A. - TELESP - TELEFONICA
Tema: TELEFONIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM TOMADAS PELA COMPANHIA TELEFÔNICA PARA EVITAR NOVAS SITUAÇÕES DE CLONAGEM
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127121/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4327/14
Bauru
Interessados: ROSANA SILVA CONVERSANI, DANIEL JERÔNIMO CONVERSANI e DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
Tema: ALIMENTO (S)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DE LEITE PELO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, QUE APRESENTARIA ADULTERAÇÃO
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 127555/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1412/12
Capital
Interessados: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e AMW REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA
Tema: SEGURO (S)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA ABUSIVA POR PARTE DE SEGURADORAS QUE ESTARIAM PROCEDENDO A REPARO DE VEÍCULOS EM SUAS OFICINAS CREDENCIADAS FAZENDO USO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU USADAS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 139204/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 237/14
Capital
Interessados: VALTER LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO e BMW DO BRASIL LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL CONDUTA LESIVA AO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA REPRESENTADA INSERIR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTOS COM VÍCIO DE QUALIDADE, ALÉM DE DESRESPEITAR O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA SANÁ-LOS
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 186468/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1993/12
Capital
Interessados: COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, ACIONEGÁS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA LTDA e RITA DE CÁSSIA ANDOZIA PINHEIRO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA ACIONEGÁS - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO HIDRÁULICA LTDA
CONSUMIDOR
Protocolo nº: 187439/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2508/12
Capital
Interessados: PAULO EDUARDO DOMARADZKI MOREIRA e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA ABUSIVA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETAMENTE NOS GUICHÊS E CAIXAS INTERNOS DO BANDO SANTANDER, ITAÚ, BRADESCO E BANCO DO BRASIL
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 125766/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4862/13
São Bernardo do Campo
Interessados: EXTERNATO RIO BRANCO
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAR SE A ESCOLA PARTICULAR EXERNATO RIO BRANCO ATENDIA INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 126149/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 283/10
Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOESCOLAS E CFC DE RIBEIRÃO PRETO e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAMANTA LTDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO "CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAMANTA LTDA"
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 126151/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 289/10
Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOESCOLAS E CFC DE RIBEIRÃO PRETO e MALU AUTO MOTO ESCOLA LTDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA "MALU AUTO MOTO ESCOLA LTDA"
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 126155/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 293/10
Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOESCOLAS E CFC e RED CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA "RED CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME"
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 126169/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 7687/13
Ribeirão Preto
Interessados: CONDOMÍNIO NEW CENTURY
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO "CONDOMÍNIO NEW CENTURY"
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo nº: 126194/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 253/10
Ribeirão Preto
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOESCOLAS E CFC e SÃO CRISTÓVÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B LTDA ME
Tema: ACESSIBILIDADE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SÃO CRISTÓVÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B LTDA ME
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Protocolo nº: 125787/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2194/14
São José dos Campos
Interessados: MARIANGELA FAGIONATO DOS SANTOS, CARMEN LUCIA DOS SANTOS ESTEVES e ARTHUR ALVES PINHEIRO
Tema: VIDA E SAÚDE
Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL NO FÓRUM PERMANENTE DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, VISANDO A ELEIÇÃO DE SUA NOVA COORDENAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Protocolo nº: 126492/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2384/13
Salto
Interessados: JAYME GOMES TRIGUEIRO FILHO, ASSITÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAN, MUNICÍPIO DE SALTO, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tema: VIDA E SAÚDE
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGLARIDADE NA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA, QUE ACOLHE IDOSOS EM SISTEMA DE LONGA PERMANÊNCIA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 125507/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 053/10
Capital
Interessados: HOSPITAL ALBERT SABIN
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO HOSPITAL ALBERT SABIN
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 125773/14 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 032/10
Cruzeiro
Interessados: LUIZ FERNANDO DA SILVA e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO E AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 125776/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1589/13
Cruzeiro
Interessados: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, VISANDO COMBATER O AVANÇO DA DENGUE EM CRUZEIRO, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DE NOVA EPIDEMIA DA DOENÇA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126081/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 086/11
Araras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE O SAMU DE ARARAS ESTARIA ATUANDO COM AMBULÂNCIA MUNIDA DE EQUIPAMENTOS INOPERANTES E DESPROVIDA DE INSTRUMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126111/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3921/13
Piracicaba
Interessados: CLÍNICA SERENIDADE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA DEPENDENTES QUÍMICOS INTERNADOS PARA TRATAMENTO NA CLÍNICA SERENIDADE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126131/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1716/13
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE
Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO OFERECIDO ÀS PRESAS RECOLHIDAS NA CADEIA PÚBLICA "PEDRO CROMO"
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126156/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4426/12
Ribeirão Preto
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: SAÚDE MENTAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126472/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 039/14
Porto Feliz
Interessados: MARCIEL RODRIGUES
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE CONSISTENTE NO ACÚMULO DE LIXO POR PARTICULAR EM BAIRRO RESIDENCIAL, E QUE TAL PRÁTICA PODERIA ENSEJAR PROBLEMAS À SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES VIZINHOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126479/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 365/14
Porto Feliz
Interessados: ANTÔNIO LIMA DA SILVA e OSMIR DA SILVA JÚNIOR FUNILARIA - ME
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO À SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE FUNILARIA EXERCIDA PELO REPRESENTADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 126567/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 780/14
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO DO PRONTO-SOCORRO DE TATUÍ
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Protocolo nº: 127073/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 604/13
Agudos
Interessados: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUDOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EVASÃO E DESINTERESSE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM SE FIXAR NO QUADRO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, PODENDO POR EM RISCO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 124907/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 273/14
Capital
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM EVENTOS DENOMINADOS "PUBLIC PARK VIEWS", QUE EM RAZÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS E FALTA DE CONTROLE DE ACESSO, COLOCARIAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125655/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 387/13
Capital
Interessados: JOSÉ LUIS DE SOUZA NETO e CET - CIA ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA RELACIONADO AO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NAS AVENIDAS SALIM FARAH MALUF, PROF LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO E RUAS DE MENOR PORTE NAS ADJACÊNCIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125767/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1552/13
Guaratinguetá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO E USO INDEVIDO DE ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL AUGUSTO FILIPPO POR VÁRIOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125814/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4450/13
Piracicaba
Interessados: CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO CACHAÇARIA ÁGUA DOCE ESTARIA FUNCIONANDO SEM O DEVIDO AVCB E ALVARÁS DA MUNICIPALIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS FREQUENTADORES DO LOCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125865/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 038/14
Limeira
Interessados: CELSO APARECIDO RIGON, JOSÉ ROBERTO PIRES, MAURÍCIO FONSECA SANTOS, SILMEIRE APARECIDA RIBEIRO ESCOBAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS CAVALEIROS DE LIMEIRA
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DO SABIÁ E À POLUIÇÃO AMBIENTAL, INCÔMODOS GERADOS PELA "FESTA DO PEÃO", PROMOVIDA NO MUNICÍPIO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125869/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3916/14
Limeira
Interessados: LEODIR DALLA VECCHIA, DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO e LEODIR DALLA VECCHIA - ME
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO ESTABELECIMENTO "RANCHO DO PARDAL"
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125870/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 648/13
Limeira
Interessados: MAURÍCIO GENTILE FACHINI, H1 MUSIC BAR e THE PLAYER CLUB
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS SEM O DEVIDO AVCB ATUALIZADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125892/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 352/14
Cruzeiro
Interessados: MARIO ROBERTO NOTHARANGELI e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM SOLUCIONAR PROBLEMAS RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESPECIALMENTE AQUELAS PERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125898/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 226/13
São Sebastião
Interessados: CARLOS MOREIRA DE SOUZA
Tema: ÁREA DE RISCO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ÁREA DE RISCO NA TRAVESSIA DO RIO UNA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125902/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1321/12
Limeira
Interessados: CONCEIÇÃO ARRUDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Tema: ÁREA DE RISCO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS RISCOS EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTO DE TERRA E OBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125904/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1575/14
Limeira
Interessados: DICICO HOME CENTER DA CONSTRUÇÃO e OUVIDORIA DO MÍNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "DICICO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125906/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1207/13
Limeira
Interessados: JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e CHOPERIA VILA BRASIL
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DA CHOPERIA VILA BRASIL, SEM O DEVIDO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 125922/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 036/10
RIO GRANDE DA SERRA
Interessados: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA e SABESP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR CONTA DA NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE ÁGUA ENCANADA NA RUA UCHOA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126064/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 14940/12
Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA AÇÃO FISCALIZATÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO À OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DA LEI "CIDADE LIMPA"
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126117/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 432/14
Itirapina
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA, AILTON ANTONIO DE SOUZA ME e AILTON ANTONIO DE SOUZA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO RECINTO ESPORA DOURADA, NO MUICÍPIO DE ITIRAPINA, COM POSSÍVEL CONIVÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126165/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1097/13
Monte Alto
Interessados: MUNICÍPIO DE MONTE ALTO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO QUE CONCERNE AO LOTEAMENTO JARDIM ACAPULCO SPE LTDA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126208/14 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 10811/13
Ribeirão Preto
Interessados: EDUARDO GOMES, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, SORAYA GOMES PEREIRA, MARCELO BAPTISTA DOS SANTOS e ROMILDO MARQUES DA SILVA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE OCUPAÇÃO ORGANIZADA DE ÁREAS PÚBLICAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126296/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 449/13
Capital
Interessados: ALMERINDA CUSTÓDIA DA SILVA, ASSOCIAÇÃO FÓRUM DE CORTIÇOS E SEM TETOS DE SP, CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB SP e VERÔNICA KROLL
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO À REPRESENTANTE EM PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126297/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 138/12
Capital
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126399/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1894/14
Diadema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA RUA GASPAR RICARDO, EM DIADEMA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126476/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 635/14
Porto Feliz
Interessados: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ALCALÁ I e PREFEITURA DE PORTO FELIZ
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ÁREA COMUM DO EDIFÍCIO DO "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL RAFAEL ALCALÁ" REFERENTE À SEGURANÇA ESTRUTURAL E CONTRA INCÊNDIOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126596/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 782/13
Tupã
Interessados: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BEIRA RIO TUPÃ LTDA - EPP, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ e ANTÔNIO MARQUES GASPAR
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL ACÚMULO IRREGULAR DE AREIA NA RODOVIA SPV-052, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELA EMPRESA REPRESENTADA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126766/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 238/13
Capital
Interessados: AUGUSTO DE MARCHI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PARCELAMENTO DO SOLO OCORRIDO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO SUMARÉ, ALTURA DO NÚMERO 57, PARQUE SUMARÉ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126769/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 244/14
Capital
Interessados: RICARDO BOTTICINI PERES
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO EDIFÍCIO SITO NA RUA PIAUÍ, Nº 1.207, COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126880/14 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 705/14
Santa Fé do Sul
Interessados: PÂMELA JULIANA RITA GONÇALVES GOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS FALHAS DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO RESIDENCIAL BRASÍLIA, E POSSÍVEL UTILIZAÇÃO IRREGULAR DAS RESIDÊNCIAS EM VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 126881/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3373/14
São José do Rio Preto
Interessados: LAURENTINO DE MORAIS, CIRCULAR SANTA LUZIA, RIOPRETRANS e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: TRANSPORTE
Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 127024/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5387/14
São José do Rio Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: CIRCULAÇÃO
Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO EM RUA LOCAL COM O VOLUME DE TRÂNSITO ACIMA DO NORMAL, ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM E TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS QUE COMPROMETEM A ESTRUTURA DAS RESIDÊNCIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 127048/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1888/12
Araçatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e NIVALDO RIBEIRO DAS MERCES
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE EVENTUAL "REDE DE ESGOTO" CORRENDO A CÉU ABERTO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 127100/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 152/14
Miracatu
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU e DANIEL MARIO MICHELON
Tema: SEGURANÇA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL TEAGEM 1
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 127115/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8618/14
São José do Rio Preto
Interessados: PAULO CÉSAR POMPEU e CPFL - SUBESTAÇÃO AUSTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM SUBESTAÇÃO DE REBAIXAMENTO DE ENERGIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 127717/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 430/14
Capital
Interessados: SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGÃO BARBUTO, RESTAURANTE SATAY e PP ELITE PARK
Tema: ÁREA PÚBLICA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRISTAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 182206/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4095/14
Santos
Interessados: INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE
Tema: ZONEAMENTO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO DE BINGO E DE OUTROS JOGOS SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL NO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR CARVALHO DE MENDONÇA, 74
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 74522/05 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 028/03
Itaquaquecetuba
Interessados: FÁBIO DOS SANTOS DIAMANTINO, JUCELINO DE CASTRO ROCHA, ESPÓLIO DE JOÃO BAPTISTA DE MIRANDA, FRANCISCA PALOMBO DE MIRANDA, RITA DE CASSIA FERREIRA SILVA e OUTROS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL EM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126013/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5308/13
Barueri
Interessados: SALÃO DE BAILE PIMENTAS
Tema: SAÚDE
Descrição do assunto: APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE EXPLORAVA O RAMO DE BAILES E FESTAS, PERMITINDO O INGRESSO DE ADOLESCENTES E COMERCIALIZANDO BEBIDAS ALCOÓLICAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126086/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 439/14
Araras
Interessados: FABIO HENRIQUE LOSK COSTA e EMEF "JÚLIO RIDOLFO"
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE A EMEF "JÚLIO RIDOLFO" NÃO ESTARIA ADAPTADA PARA RECEBER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CINCO ANOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126114/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 098/14
Itirapina
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema: CONSELHO DE DIREITOS
Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO TEMPORÁRIO DA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIRAPINA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126161/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5958/14
Ribeirão Preto
Interessados: E.E. PROF. WALTER PAIVA
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO ACERCA DA GESTÃO DE ESCOLA PÚBLICA A RESPEITO DE SITUAÇÕES DE DESCONTROLE ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE FALTA DE SUPERVISÃO ADEQUADA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126481/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 969/14
Tatuí
Interessados: LUIZ CARLOS TEIXEIRA, MÁRCIOS FERNANDES OLIVEIRA, JOSÉ MANOEL CORREA COELHO e CASA TRANSITÓRIA DE TATUÍ
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ACOLHIMENTO DE PESSOAS MAIORES E INCAPAZES NA CASA DE ACOLHIMENTO REPRESENTADA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126495/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1600/13
Itatiba
Interessados: SABRINA PASTORELLI BICCA, GLÓRIA APARECIDA PASTORELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126600/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1115/14
Assis
Interessados: KARY CRISTINA GUERRA FITIPALDI TEODORO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES DA EMEIF LUCAS THOMAS MENK
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126606/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2173/13
Penápolis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA EMEI JOANA MORELLI DA CUNHA, HAJA VISTA QUE DURANTE AS FÉRIAS DE JULHO DE 2013 AS CRIANÇAS FICARAM SOB A RESPONSABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS, POR NÃO TER PROFESSORES SUBSTITUTOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126610/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1550/13
Penápolis
Interessados: MARLENE GARCIA FERREIRA, TÂNIA CLEMENTE GRANELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Tema: CONSELHO TUTELAR
Descrição do assunto: APURAR AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO E FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO TUTELAR DE ALTO ALEGRE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 126778/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 214/10
Capital
Interessados: DÉBORA BRETAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CDC JAÇANÃ, UTILIZADO PARA O PROGRAMA "CLUBE ESCOLA TEMÁTICO"
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 127042/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 056/02
Bertioga
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTIOGA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE BERTIOGA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 127099/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2417/13
Praia Grande
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE ESTABELECIMENTO PROMOVERIA BAILE FUNK PERMITINDO A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES NO EVENTO, ALÉM DE VENDER, FORNECER E PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR ADOLESCENTES FREQUENTADORES DO LOCAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 127157/14 - 7 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 663/11
Santos
Interessados: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO E ATENÇÃO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 127304/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 085/13
CAPITAL - GEDUC
Interessados: CESAR DE SOUZA e FATEC ZONA LESTE
Tema: EDUCAÇÃO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE INSEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - FATEC ZONA LESTE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 180573/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 10117/13
São José do Rio Preto
Interessados: MUNICÍPIO DE UCHOA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO TUTELAR DE UCHOA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocolo nº: 180578/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 10121/13
São José do Rio Preto
Interessados: MUNICÍPIO DE CEDRAL
Tema: CONSELHO TUTELAR
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO TUTELAR DE CEDRAL
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125785/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2897/14
São José dos Campos
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO DE UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA PELO PARQUE DA CIDADE
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125789/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 348/13
Guaratinguetá
Interessados: TAÍS SOARES FURTADO FERRAZ e PROPRIETÁRIO DA CHÁCARA "NICE BEL"
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125811/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1481/12
Limeira
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOA MUNICIPAIS DE LIMEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, O ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DE LIMEIRA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125813/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 6268/13
Piracicaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PODA IRREGULAR DE VÁRIAS ÁRVORES QUE ESTARIAM LOCALIZADAS ATRÁS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125861/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 526/12
Limeira
Interessados: DOMINGOS FURGIONE FILHO, CARDOSO COMERCIAL E TIRA ENTULHO LTDA - ME e MARIA SILVIA PAROLLO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONSISTENTE NO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125867/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 342/13
Limeira
Interessados: MORADORES DOS CONDOMÍNIOS FLORA ELISA E FLAMINGO e IGREJA DA GRAÇA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DOS CULTOS REALIZADOS NA "IGREJA DA GRAÇA"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125871/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1220/13
Americana
Interessados: ASSIS MORETTI
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Descrição do assunto: VIELA DE ESGOTO NA RUA TRINTA DE JULHO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125877/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 096/14
Conchas
Interessados: JOÃO BIMBATTI FILHO
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS ESTARIAM DEPOSITANDO ENTULHOS E RESTOS DE MADEIRA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125887/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1361/12
Americana
Interessados: ADMILSON MEDEIROS e METÁLICA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCÔMODOS SONOROS CAUSADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA METÁLICA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125897/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 993/12
Limeira
Interessados: GILSON LUIZ, GUSTAVO ZOLEZI MARTINS, GILBERTO APARECIDO ZAROS, FLÁVIO ROMÃO RUY e TANQUES SCHERRER LTDA.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DA EMPRESA "TANQUES SCHERRER LTDA"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125903/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 6640/13
São José dos Campos
Interessados: JOSÉ LUIZ TASSETTO e EMERCOR - SOCORRO EMERGENCIAL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125923/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 12792/13
Diadema
Interessados: FERRO VELHO LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, 80
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO DE MATERIAL INDUSTRIAL EM FERRO VELHO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125991/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2484/14
Ribeirão Preto
Interessados: CENTRO FLUENTE LUZ UNIVERSAL PEDRO NUNES COSTA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPLORAÇÃO E DANO EM ÁREA DE VEGETAÇÃO DE RESERVA LEGAL PELO CENTRO FLUENTE LUZ UNIVERSAL PEDRO NUNES COSTA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 125993/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2483/14
Ribeirão Preto
Interessados: CONDOMÍNIO PAINEIRAS
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, A RESPEITO DE BOSQUEAMENTO NA ZONA URBANA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126014/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 126/11
Ribeirão Preto
Interessados: PANORAMA AGRICULTURA LTDA e OMH AGRICULTURA LTDA
Tema: CANA DE AÇUCAR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL QUEIMA DE PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126100/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 606/14
Itirapina
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Tema: CANA DE AÇUCAR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR, SEM AUTORIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126128/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 020/08
Itirapina
Interessados: JOSÉ ROBERTO ANTONINI e MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CAUSADA PELOS RUÍDOS PRODUZIDOS PELO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA PELA ESTRADA ORLANDO TENDOLINI, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126136/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 030/13
Capital
Interessados: BAR DO CHICO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BAR DO CHICO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126158/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 484/14
Monte Alto
Interessados: RAÍZEN ENERGIA S/A
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL AMBIENTALMENTE INADEQUADO E SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXIGÍVEL
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126485/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1077/13
Tietê
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, JOSÉ AUGUSTO LANDUCCI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO EM JUMIRIM
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126489/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2692/12
Itu
Interessados: ARLETE BELCOFINE GOMES JIMENEZ, VERA LÚCIA ZIMBARDI, JESOIRENS JORGE BINELLI BRECIANI, FRANCISCO ADOLFO FERREIRA DA SILVA e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA PELOS CULTOS REALIZADOS PELA REPRESENTADA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126592/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1116/14
Penápolis
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA SANTA VITÓRIA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL OCORRIDO NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA "FAZENDA SANTA VITÓRIA", QUE TERIA SIDO PROVOCADO PELA USINA DIANA, E APURAR POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126597/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 713/13
Rancharia
Interessados: HIGUIBERTO NATALINO REBELLO
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NO TRATO COM AVES E NA MANUTENÇÃO DA GRANJA REBELLO, O QUE ESTARIA ATRAINDO AVES DA ESPÉCIE "URUBU" QUE SE ALIMENTAM DA SUJEIRA EXISTENTE E BEBEM ÁGUA NOS BEBEDOUROS DE GADO DAS PROPRIEDADES VIZINHAS, CONTAMINADO-AS E CAUSANDO A MORTE DE ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126603/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 012/14
Assis
Interessados: LUCIANE GONÇALVES SISMEIRO ME
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO ESTABELECIMENTO DENOMINADO "LUCIANE GONÇALVES SISMEIRO ME - SKIFSH"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126618/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 018/10
Panorama
Interessados: EDMUNDO TRONCON
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DO ASSOREAMNETO DO CÓRREGO ITAÍ, EM TRECHO EXISTENTE NO INTERIOR DO SÍTIO ALVORADA (ATUAL SÍTIO TRONCON) DE PROPRIEDADE DO REPRESENTADO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126619/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2722/13
Assis
Interessados: RESTAURANTE BELLA ITÁLIA RISTORANTE E EVENTOS, CELSO ALVES CÉSAR, SELMA ROSÁRIO ALVES, PEDRO MAURÍCIO DOMINGUES e GERALDO JACINTHO BARBOSA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO " RESTAURANTE BELLA ITÁLIA RISTORANTE E EVENTOS"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126623/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 029/10
Panorama
Interessados: HENRIMAR VERATTI PETRUCCI
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO ITAÍ, O QUAL TEM SUA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES E A FOZ EM PAULICÉIA (DESÁGUA NO RIO PARANÁ), AMBOS NESTA COMARCA, NO TRECHO EXISTENTE NO INTERIOR DO SÍTIO RECANTO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126631/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 014/10
Panorama
Interessados: MANOEL EDUARDO MARÇAL
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO ITAÍ, O QUAL TEM SUA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES E A FOZ EM PAULICÉIA (DESÁGUA NO RIO PARANÁ), AMBOS NESTA COMARCA, NO TRECHO EXISTENTE NO INTERIOR DA FAZENDA TRIANON
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126633/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 035/10
Panorama
Interessados: BENEVENUTO CÉSAR DE OLIVEIRA SARTORI
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO ITAÍ, O QUAL TEM SUA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES E A FOZ EM PAULICÉIA (DESÁGUA NO RIO PARANÁ), AMBOS NESTA COMARCA, NO TRECHO EXISTENTE NO INTERIOR DO SÍTIO SÃO FRANCISCO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126837/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 492/13
Capital
Interessados: GILBERTO GIORDANO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR MOTOQUEIROS E POR VEÍCULO AUTOMOTOR ESTACIONADO EM FRENTE A OFICIAN MAX, LOCALIZADA NA RUA FREI RUPERTO DE JESUS
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126864/14 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 198/08
Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e INSTITUTO MARAMAR
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA DEGRADAÇÃO DE MANGUEZAL DAS MARGENS DO CANAL DE BERTIOGA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES QUE SE UTILIZAM DAS MARINAS INSTALADAS NO GUARUJÁ
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126877/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 344/10
Gaema - Pontal do Paranapanema
Interessados: JJCA FACHOLI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAR O PASSIVO AMBIENTAL EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA SÃO JOSÉ"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 126878/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 057/11
Andradina
Interessados: VIRALCOOL AÇÚCAR LTDA, USINA BIAGI S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - USINA YPÊ, USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - USINA GASA e CPFL BIO IPÊ S.A
Tema: CANA DE AÇUCAR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE AS USINAS REPRESENTADAS ENCONTRAM-SE EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELO DECRETO ESTADUAL 46.076/11, QUE DEFINE AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO QUANTO A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127027/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4868/14
São José do Rio Preto
Interessados: LARISSA DA SILVA NOGUEIRA e IGREJA SHEKINAH
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E DESRESPEITO À LEI DO SILÊNCIO, DEVIDO A SOM ALTO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127040/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 012/11
Barra Bonita
Interessados: HERMENEGILDO KALUSSNER DALAVALE
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE CONHECIDA COMO "SÍTIO FAZENDA VELHA"
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127047/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 716/11
Presidente Prudente
Interessados: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESMEMBRAMENTO DE SOLO CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127049/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 056/10
Andradina
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL e LUIS FERNANDO ORSI
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM APP MEDIANTE SUPRESSÃO COM USO DE TRATOR E GRADE, A MENOS DE 30 METROS DE CURSO D ÁGUA, NO "RANCHO DO CALANGO", NO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127075/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 303/12
Agudos
Interessados: MARILDA ELIDIA BARRAVIERA MASSELI e ENOCH DIAS MASSELI
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL E DA SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NA FAZENDA ITAMARATI
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127086/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5304/12
Presidente Prudente
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE e MANOEL GOMES FONSECA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VIOLAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA EM ELEMENTO ARBÓREO EM ÁREA URBANA, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127102/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2977/14
Santos
Interessados: ADRIANA FERREIRA LIMA e BOTECO DO AMIGÃO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO BAR BOTECO DO AMIGÃO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 127126/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 464/13
Agudos
Interessados: ADRIANO DELFINO DA SILVA, GLAUCO LUIS COSTA TON e ELISEU TENORIO CAVALCANTE
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ASSOREAMENTO DE RIOS E MANANCIAIS POSSIVELMENTE OCASIONADOS POR USINAS DE CANA DE AÇÚCAR
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 156064/14 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 185/14
Piedade
Interessados: MARCELA ROHDE ABATE e MARIA ELISA CHERNICHARO PROCÓPIO
Tema: FAUNA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS MAUS-TRATOS A ANIMAIS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO "RANCHO DAS PATINHAS", LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 90
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 180527/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 885/12
Cardoso
Interessados: USINA GUARIROBA, PAULO ROBERTO FRANCO JUNQUEIRA e MARIA APARECIDA FRANCO JUNQUEIRA
Tema: CANA DE AÇUCAR
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTES DE QUEIMADA NA FAZENDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO TOMAZINHO, MUNICÍPIO DE CARDOSO
MEIO AMBIENTE
Protocolo nº: 183273/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 065/08
Registro
Interessados: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE REGISTRO e AMARO HORÁCIO MOREIRA
Tema: FLORA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CORTE NÃO AUTORIZADO DE VEGETAÇÃO NATIVA NO GRANDE IMÓVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA PACAS", NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125762/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 826/13
São José dos Campos
Interessados: ANDRÉ LUIZ DE MORAIS MELO e INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO NO IML DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125772/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 023/13
Cruzeiro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENUNCIA DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DEIXOU DE EFETUAR O RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DE PROFESSORA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125810/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1016/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D OESTE e HRN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA ILEGAL DE ACESSO, POR PARTICULAR, A PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO SIGILOSO DA PREFEITURA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125815/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2940/14
Piracicaba
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO e EDUARDO MONTEBELLO SALIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RECUSA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO EM PRESTAR INFORMAÇÃO AO REPRESENTANTE SOBRE O VALOR GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE SALTINHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125817/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 187/14
Piracicaba
Interessados: MÁRIO FIRMIANO DE OLIVEIRA, ULISSES HÉLIO ROCCIA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125818/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 255/14
Monte Mor
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍIO DE CARGO NA PREFEITURA DE MONTE MOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125827/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 292/14
Santo André
Interessados: ERNANIN LOPES GUIMARÃES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM ORDEM DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125876/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 262/14
Limeira
Interessados: CESAR PEREIRA PINTO e SEBASTIÃO SERGIO DA CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ASSÉDIO MORAL EM REPARTIÇÃO PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125880/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 665/14
Limeira
Interessados: PAULO CESAR JUNQUEIRA HADICH
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CUSTEIO DE PROPAGANDA PELO ERÁRIO DE LIMEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 125895/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 701/14
Americana
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NAS CONTAS ANUAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO EXERCÍCIO DE 2007
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126024/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 014/14
Sertãozinho
Interessados: KLEBER AUGUSTO FERNANDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR POLICIAL MILITAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126044/14 - 4 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5338/12
Rio Claro
Interessados: ORLANDO PEDROSA JÚNIOR e DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE BENS E RECURSOS DO DAEE DE RIO CLARO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126048/14 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2617/12
Araras
Interessados: DROGARIA AVENIDA ZURITA LTDA - ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGLARIDADES NOS VALORES COBRADOS PELA DROGARIA AVENIDA ZURITA LTDA ME PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO MUNICÍPIO DE ARARAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126050/14 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 502/13
Guariba
Interessados: RICARDO ORNELLAS RAMOS, MARLENE APARECIDA GALIASO e ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE VEREADORES DE PRADÓPOLIS TERIAM TIDO REQUERIMENTOS DE ACESSO A DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO LOCAL NÃO ATENDIDOS DE FORMA INJUSTIFICADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126052/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 551/12
Monte Mor
Interessados: JULIANA FIOCHI NEMER, RODRIGO MAIA SANTOS e REGIMARA APARECIDA DE ALMEIDA STIGLIANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB EM DESPESAS NÃO INTEGRANTES DO CONJUNTO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126061/14 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 343/14
Araras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e ROBINSON MORONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TERCEIRIZADOS PARA ATUAREM EM ÓRGÃO PÚBLICO (POUPATEMPO), EM VIOLAÇÃO À DETERMINAÇÃO CONSTITCIONAL DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126068/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 582/14
Jaboticabal
Interessados: JOÃO ROBERTO DA SILVA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELATIAVS AO RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126077/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 139/14
Itirapina
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA PELO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126088/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 476/14
Cajuru
Interessados: LUIS ESETVÃO PEREIRA e EMPRESA ANDALERCIO CARVALHO BARBOSA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO FAVORECIMENTO/DIRECIONAMENTO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126089/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1241/13
Araras
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DE FUNERÁRIAS, JÁ QUE NÃO HÁ REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126091/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1828/13
Sertãozinho
Interessados: NERIO GARCIA DA COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO CP 01/2009, PROCESSO 534/2009, E RESPECTIVO CONTRATO, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126093/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 176/14
Monte Alto
Interessados: SÍLVIA APARECIDA MEIRA, FRANCISCO LUCENTE, FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DE PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DA FIPAI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126096/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 396/14
Itirapina
Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE ANALÂNDIA - AMASA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO e T. S. R. PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM REPRESENTAÇÃO E EVENTUAL FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126098/14 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1064/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: CARLOS EDUARDO DALL BELO, ELIAS FAUSTINO DA SILVA, JURANDIR SOARES ROSA, FRED NELSON SACAMOTO e OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE LEITURISTAS DO DAE SE RECUSARAM A ENTREGAR CONTAS DE ÁGUA, ACARRETANDO PREJUÍZOS À AUTARQUIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126099/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 192/14
Itirapina
Interessados: SEBASTIÃO FRANCISCO NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL GOZO INDEVIDO DE LICENÇA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126104/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 567/14
Itirapina
Interessados: WELLINGTON BERTOLDO ROCHA, MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA, ROGÉRIO LUIZ BARBOSA ULSON e ADRIANA BATISTA ALVES DE LIMA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE ILEGALIDADE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126108/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 103/14
Monte Mor
Interessados: GERALUCE PEREIRA DE ARAÚJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXIGÊNCIA ILEGAL DE AMOSTRAS DE UNIFORMES ESCOLARES, CONTIDA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126112/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 193/14
Capital
Interessados: WASHINGTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL GOZO INDEVIDO DE LICENÇA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS O ANO DE 2012
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126113/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 198/14
Itirapina
Interessados: JOSIANE GARALUZ PINHEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL GOZO INDEVIDO, NO ANO DE 2012, DE LICENÇA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS POR SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126129/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1106/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE e RAMON AMARILHA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO FEITA PELO DAE DE CANDIDATO QUE NÃO POSSUÍA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSUMIR O CARGO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126134/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 985/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: RAFAEL STAUFAKER, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE e FLAMARION STEFANO CABRAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL BURLA A CONCURSO PÚBLICO POR SERVIDOR DO DAE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126140/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1092/14
Santa Bárbara D´Oeste
Interessados: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO PREGÃO Nº 226/2007 E O CONTRATO Nº 07/2008, PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126173/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 682/14
Matão
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL USO DE VEÍCULO OFICIAL OU OUTRO EQUIPAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, EM ATIVIDADES DE LAZER OU TURISMO, POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DURANTE O XXVIII CONGRESSO MUNICIPAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126185/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 843/14
Jaboticabal
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE TAIAÇU - ASSEME e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Tema: NEPOTISMO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE TAIAÇU
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126189/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 052/14
Jaboticabal
Interessados: CLEITON DANILO BORBA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIAÇU e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES COM GASTOS EXCESSICOS EM ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS, CIRURGIÃO DENTISTA E CONTRATAÇÃO DE UMA ATENDENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126192/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 482/14
Jaboticabal
Interessados: EDUARDO BANZATTO DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS JABOTICABAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE TREINAMENTO TÉCNICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126197/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 450/14
Matão
Interessados: ISAIAS BARBOSA PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126200/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 374/14
Cajuru
Interessados: LUIS RICARDO DE OLIVEIRA, COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO DE CAJURU e EMPRESA APTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO FAVORECIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126202/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 443/14
Cajuru
Interessados: LUIS ESTEVÃO PEREIRA e LUIS RICARDO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTAS FRAUDES EM LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE CAJURU
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126211/14 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1174/13
Taboão da Serra
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA E A EMPRESA LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126221/14 - 2 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 012/12
Capital
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, COVISA - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BRASIL DEZ LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA e TB SERVIÇOS TRANSPORTES LIMPEZA E GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA PREVENÇÃO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM RAZÃO DA FALTA OU INOPERÂNCIA DE VEÍCULOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126222/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 236/13
Capital
Interessados: ANDRÉ KENJI DE SOUSA e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONSISTENTES NA IMPOSIÇÃO A PROFESSORES COMISSIONADOS PARA COMPARECER A EVENTO DE POLÍTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126225/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 620/14
Capital
Interessados: MARCELY TOBIAS e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INVASÃO POR MEMBROS DE MOVIMENTO SEM TETO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO DE CAMPOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126227/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 192/14
Capital
Interessados: ELISABETH MARIA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CANDIDATURA DA REPRESENTADA PARA O CONSELHO TUTELAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126228/14 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 991/12
Capital
Interessados: MARCO AURÉLIO VIANA DOS SANTOS, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS OPERACIONAIS EM INSTITUIÇÕES, UNICOOPE CENTROESTE, UNICOOPE NOROESTE, SIMAC MANUTENÇÃO e OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRAUDE EM LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ESCOLAS ESTADUAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126231/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 202/13
Capital
Interessados: JAIL COURIER LTDA e SPOBRAS - SÃO PAULO OBRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM DECRETO DE INTERESSE SOCIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126387/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 034/10
Hortolândia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA e SILVIO JOSÉ ALVES DE MEDEIROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE FALHAS NA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICTOR SAVALA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126389/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5349/12
Diadema
Interessados: MÁRIO WILSON PEDREIRA REALI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO O USO DE FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS ELEITORAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126392/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2435/14
Diadema
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, IRRIGA MÁQUINAS E ILUMINAÇÃO LTDA, ILUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e JORGE LUIZ RODRIGUES DE SIQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E AS EMPRESAS REPRESENTADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126393/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 738/13
Capital
Interessados: VANESSA VILLAS TELES NASSIF e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO POR PARTE DO REPRESENTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126397/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 586/13
Capital
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AOS CARENTES CRIATIVA DE SÃO MIGUEL PAULISTA E ADJACÊNCIAS e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DE TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126404/14 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1054/13
Hortolândia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e LABOR SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO Nº 159/2007, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126411/14 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 301/14
Artur Nogueira
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126413/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 904/14
Paulínia
Interessados: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREÇÃO PRESENCIAL Nº 09/14 PROMOVIDO PELA REPRESENTADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126491/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 142/12
Mairinque
Interessados: SÉRGIO DE CARVALHO e SANDRA BASTOS DE CARVALHO
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PARTE DA REPRESENTADA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126493/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4156/14
Sorocaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LINK NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE SOROCABA NOS MOLDES PREVISTOS NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10 DA LEI 12.527/11
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126494/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1348/13
Itapetininga
Interessados: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ ANTÔNIO DE FIORI FIORES COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PROMOÇÃO PESSOAL DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DE PROPAGANDA IRREGULAR COM USO DA MÁQUINA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126551/14 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2846/14
Sorocaba
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126552/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 018/12
Artur Nogueira
Interessados: MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, LP CONSULTORES ASSOCIADOS, RS EDITORA JORNALÍSITCA e FÊNIX COMÉRCIO DE PLNATAS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126557/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 587/14
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA POPULAR FM DE CAPELA DO ALTO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAR SE ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FM CAPELA DO ALTO EFETUOU A DEVOLUÇÃO DE R$2.000,00 AO ERÁRIO MUNICIPAL.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126565/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1258/14
Tatuí
Interessados: MÁRCIO ANTÔNIO DE CAMARGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ E OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DE POSSÍVEL USO DE MAQUINÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM BENEFÍCIO DE PARTICULARES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126569/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 372/13
Tatuí
Interessados: REGIANE DE SIQUEIRA, RENATO PICOLLI, FERNANDA PICOLLI e MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DA UNIDADE DO SAMU DO MUNCIÍPIO DE CAPELA DO ALTO PARA FINS PARTICULARES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126584/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 453/14
Penápolis
Interessados: MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, ITAMAR CHIDEROLI e JUVENTOS ATLÉTICO CLUBE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL OMISSÃO NO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA QUE ESTARIA OCORRENDO FESTAS E OUTROS EVENTOS SEM O NECESSÁRIO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126589/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1551/14
Penápolis
Interessados: JEAN FRANÇOIS RISK e CARLOS HENRIQUE CATALANI ROSSI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO REPRESENTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126601/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1180/14
Dracena
Interessados: FRANCELI APARECIDA SANTOS LOGAREZI e BANCO DO BRASIL S/A
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONCURSOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DO BANCO DO BRASIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126607/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3019/13
Assis
Interessados: EDÉLCIO FRANCISCO SILVÉRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL USO IRREGULAR DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126609/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 383/14
Assis
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, DIRETORIA DA 3ª CIRETRAN DE ASSIS, FARIAS CLÍNICA MÉDICA LTDA, DAMIÃO GONÇALVES DE FARIAS e JUÍZO DA COMARCA DE QUATÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL POR PARTE DOS REPRESENTADOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126613/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 101/14
Iepê
Interessados: DANILO LINO ALVES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA DESCONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE IEPÊ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126614/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1761/14
Penápolis
Interessados: JEAN FRANÇOIS RISK e LUCAS CASELLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM VEÍCULOS OFICIAIS OBJETIVANDO A DEFESA DE INTERESSES PARTICULARES, A ENSEJAR, ASSIM, POSSÍVEL PROMOÇÃO PESSOAL DO VEREADOR REPRESENTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126695/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 554/14
Tupi Paulista
Interessados: ÉMERSON DE CARVALHO, EXPOTUPI, OSVALDO JOSÉ BENETTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM EVENTO A SER REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "BELMAR RAMOS"
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126845/14 - 5 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 003/10
Olímpia
Interessados: ULYSSES FERNANDO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA e RAPHAEL CAZARINE FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SEVERINHA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126850/14 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3668/14
Bauru
Interessados: LUÍS CÉSAR ALVES MOREIRA FILHO E OUTRO e CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE JUNTO À REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126853/14 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 991/13
Rosana
Interessados: ROBERTO FERNANDES MOYA JÚNIOR, JURANDIR PINHEIRO, ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, GILMAR MATIAS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA e ENGETRIN - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE ILEGALIDADE DOS TERMOS DE ADITIVOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/04,
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126862/14 - 2 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 001/14
Monte Aprazível
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, ELETROREDE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, MARCOS FERNANDO CARVALHO ME, TECNOTA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, JOAQUIM TAVARES ALVITO e JURKOFLEX INDUSTRIAL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES E SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ANTE A COMPRA DE DIVERSOS MATERIAIS PELA MUNICIPALIDADE COM EVENTUAL SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126867/14 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 183/09
Santos
Interessados: CONSELHO DELIBERATIVO DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, ADEMIR PESTANA, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, REFERENTE AO BALANÇO ANUAL DE 2008
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126868/14 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8423/12
Presidente Prudente
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, MATEUS MARTINS GODOI, PRUDENCO - CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO e JORNAL OESTE NOTÍCIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS REPRESENTADOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126870/14 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 664/11
Santos
Interessados: JOÃO PAULO TAVARES PAPA, ANTÔNIO CARLOS SILVA GONÇALVES, FERNANDO LOBATO BOZZA, WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126871/14 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8386/13
Presidente Prudente
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO EXCESSIVA E FRACIONADA DE TINTAS COM BURLA À LICITAÇÃO DE MODALIDADE MAIS RIGOROSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126873/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3315/14
São José do Rio Preto
Interessados: IVANI VAZ DE LIMA, ENTIDADE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 126883/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 8585/13
São José do Rio Preto
Interessados: HUMBERTO ELOY RICHARD, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL PAGAMENTO IRREGULAR DE HORAS EXTRAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AO MÉDICO REPRESENTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127032/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2369/14
Catanduva
Interessados: DANIEL PALMEIRA DE LIMA, ELIANA PALMEIRA DE LIMA e AFONSO MACCHIONE NETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Descrição do assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA DE FATOS GENÉRICOS IMPUTADOS AO VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA E SUA ESPOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127034/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 5310/14
São José do Rio Preto
Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XV
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127036/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 227/13
Monte Aprazível
Interessados: MARCO AURÉLIO MASET, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, GDA COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA e MAURO VANER PASCOALÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RELACIONADO A PNEUS E SIMILARES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127038/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 467/13
Monte Aprazível
Interessados: TIAGO RIZZATO ALÉCIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL FATURAMENTO EM CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAIXA INTERNA DO AR CONDICIONADO E OUTROS RELACIONADOS AO VEÍCULO PLACA DBA DA FROTA MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127039/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 319/13
Monte Aprazível
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127041/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4594/14
Santos
Interessados: THACIA LUISA RABELO SOARES e UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA SUSPENSÃO DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) NA UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS, NO CURSO DE MEDICINA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127043/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1491/13
Barra Bonita
Interessados: CASTELLUCCI FIGUEIREDO EC ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO FIRMADA POR DIVERSOS MUNICÍPIOS PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E/OU RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AO INSS A TÍTULO DE RAT E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127045/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 783/13
Barra Bonita
Interessados: JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA e GLAUBER GUILHERME BELARMINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009, QUE TRATA DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127078/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 582/14
Monte Azul Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO/NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127081/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 206/14
Palmeira D´Oeste
Interessados: SANDRA LEIA GOMES DA SILVA e MAURÍCIO HONORIO DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE NEPOTISMO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127083/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 058/14
Palmeira D´Oeste
Interessados: LEANDRO ANDRADE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D OESTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127092/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1006/14
Guarujá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM AULA DE JUDÔ RELACIONADAS A ASSÉDIO, HUMILHAÇÃO E COBRANÇA INDEVIDA DE PORCENTAGEM DA BOLSA ATLETA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127094/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 326/14
Cananéia
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE CANANÉIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANANÉIA NO EXERCÍCIO DE 2006
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127105/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 191/14
Monte Aprazível
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI e ONG C TEM QUE SABER - C TEM QUE CURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONG
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127109/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 015/14
Monte Aprazível
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, PETERSON CAMPOS BARBOSA e MARCO AURÉLIO MASET
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROPAGANDAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127113/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 263/14
Jales
Interessados: HUMBERTO PARINI e MUNICÍPIO DE JALES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE BANCÁRIA PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127123/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1657/14
Lins
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ROYALTIES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS NO EXERCÍCIO DE 2010
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127131/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4317/14
Campinas
Interessados: HELAINE MARIA BESTETI PIRES MAYER MILANEZ, PLÍNIO TRABASSO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA REDUÇÃO SALARIAL DE MÉDICOS POR APLICAÇÃO DE ACÓRDÃO DO TCE-SP
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 127451/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 120/12
Capital
Interessados: SÃO PAULO TRANSPORTE S. A. - SPTRANS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM FALHA OU FRAUDE DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, POR POSSIBILITAR A RECARGA SEM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE, EM PREJUÍZO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 150885/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 833/13
Santos
Interessados: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A, NATALIA FRANCISCA DO NASCIMENTO MADI e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA, SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PELA PRODESAN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 15683/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3493/13
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ, LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO e TECNOPRINT ELETRÔNICA LTDA. EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EX-PREFEITO NA ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA SUA QUITAÇÃO.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 18166/14 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3323/13
Catanduva
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, ELITTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI EPP e MPS SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, NOTADAMENTE QUANTO À COMPETIVIDADE E SUPERFATURAMENTO, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 32465/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 3054/13
Lins
Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE LINS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E AJUDANTE GERAL, NO ANO DE 2012.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 45020/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1156/14
Bauru
Interessados: EMPRESA PÁTIO BAURU S/C LTDA. ME e VALDECIR APARECIDO BERNAL MARMOL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AREALVA.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 79066/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 199/14
Porto Feliz
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e E OUTROS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REGULARIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 10-11-2014
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP:
Sebastião Aparecido de Oliveira, RG. 10.849.932; Ricardo Vidal França Filho, RG. 34.340.844-2; Fabricio Carregosa Albanesi, RG. 30.590.254-4;
de 13-11-2014
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP:
Regiane de Oliveira Menezes Harada, RG. 43.611.861-0; Ana Carolina Almeida Feres de Carvalho, RG. 32.925.000-0; Washington Luiz Michelan Daniel, RG. 40.195.958-2.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão de 12/12/14
Processo n.º: 026/14 - FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FED
Assunto: Contratação de empresa especializada para reforma do imóvel de Igarapava, localizado na Rua Coronel Francisco Martins.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento, respectivamente, no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato n.º 223/98-PGJ e no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com fulcro no Ato n.º 077/94 - PGJ: homologo, nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, os atos proferidos pela Comissão Julgadora de Licitações na Concorrência nº 003/2014, e adjudico, na conformidade das Atas de Abertura e Julgamento, juntadas às fls. 1123/1124 e 1259, publicadas na imprensa oficial (fls. 1125 e 1261), o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço, em favor de THI Engenharia e Arquitetura Ltda. A adjudicatária fica convocada, a partir da publicação desta decisão, a assinar, no prazo e forma previstos no edital, o instrumento contratual na Diretoria Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, sala 613, munida dos documentos e caução indicados na Concorrência nº 003/2014, mormente itens 16 e 17.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral de 12/12/2014.
Processo n.º: 444/2014-DG/MP – Pregão Eletrônico 021/2014
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, para diversas unidades da Instituição (Registro e Preços).
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 021/2014, em consonância com a Ata de Sessão Pública de fls. destes autos 391/507, a favor de: MARIA APARECIDA TERRA JUSTINO – ME, quanto ao item 01; JOSÉ ANTONIO DA SILVA PERSIANAS – ME, quanto ao item 02; ANDALUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. – ME, quanto ao item 03; e GERMANO PEDROSO DE MORAES – ME, quanto aos itens 04 e 05.
Nos termos do item VII, subitem 3, do edital, a licitante vencedora fica convocada a comparecer à Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral - sala 613 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho da Diretora de 12-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Wesley Motta Viana, RG. 47.732.318-2, nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de Franca
Despacho do Diretor de 11-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Carlos Eduardo Batista Freitas, RG. MG10874857, nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de Presidente Prudente
Despacho da Diretora Substituta de 11-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Natan Ramos de Carvalho, RG. 7.812.063-0, nomeada para o cargo de Auxiliar de Promotoria I, (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.