I – Portarias de 29/08/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:

 

nº 8680/2014 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1º a 30 de setembro de 2014.

(Republicada, a pedido. por necessidade de retificação – DOEs de 30/08 e 09/09/2014)

 

 

 

 

 

I – Portarias de 05/09/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:

 

nº 8837/2014 - Carla Borges Honório, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada, a pedido. por necessidade de retificação – DOE de 06/09/2014)

 

 

 

 

I – Portarias de 10/09/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:

 

nº 9016/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Jaime Meira do Nascimento Júnior, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, João Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, e Paulo José de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para participarem como expositores no “Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público aprovados no 19º Concurso da Área Regional de Taubaté”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 8º Núcleo Regional, no dia 03 de setembro de 2014, na cidade de Taubaté -SP.

(Pt. nº 128.798/2014)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/09/2014)

 

nº 9017/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Daniela Rangel da Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, e Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Caçapava, para participarem como expositores no “Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público aprovados no 19º Concurso da Área Regional de Taubaté”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 8º Núcleo Regional, no dia 04 de setembro de 2014, na cidade de Taubaté -SP.

(Pt. nº 128.798/2014)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/09/2014)

 

 

 

I – Portarias de 16/09/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Autorizando:

 

nº 9097/2014 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis - Assessor, a se ausentar de suas funções, no período de 18 a 20 de setembro de 2014, para participar do Encontro Ambiental, organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Estado, na cidade de Ribeirão Preto-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 129.463/2014)

 

nº 9098/2014 – Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, no dia 10 de setembro de 2014, para proferir palestra no minicurso “Violência contra a Mulher: uma abordagem multidisciplinar”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte - MG, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 133.173/2014)

 

nº 9099/2014 – Vania Maria Tuglio, 87º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no dia 17 de setembro de 2014, para proferir palestra no I Congresso da Polícia Rodoviária Federal de Fiscalização Ambiental, promovido pelo Ministério da Justiça – Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Florianópolis - SC, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 130.892/2014)

 

Designando:

 

nº 9100/2014 – Daniel Passanezi Pegoraro, 4º Promotor de Justiça de Jaú e Aloisio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de Reunião de Trabalho na Secretaria Estadual de Segurança Pública e na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 10 de setembro de 2014, na cidade de São Paulo - SP.

(Pt. nº 135.303/2014)

 

B – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 9101/2014 – a portaria nº 8260/2014 que designou Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 30 de setembro de 2014

 

Designando:

 

nº 9102/2014 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0060980-69.2014.8.26.0050, em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 15 de setembro de 2014. (Pt. nº 135.699/14)

 

nº 9103/2014 – Promotor de Justiça de Eldorado, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 0000553-65.2013.8.26.0172 (nº de ordem 182/2013), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Eldorado. (Pt. nº 53.466/14)

 

nº 9104/2014 – 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar na representação nº 5534/14, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Jundiaí, a partir de 15 de setembro de 2014, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 135.783/14)

 

nº 9105/2014 – Elisa de Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de Campinas, Fernando Henrique de Freitas Simões, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, Vera Lucia Acayaba de Toledo, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 8º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, sem ônus para o Ministério Público, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Civil nº 14.0522.0000259/2013-3, em trâmite pelo Departamento de Execução da Infância e Juventude da Capital – DEIJ, a partir de 12 de setembro de 2014. (Pt. nº 135.802/14)

 

nº 9106/2014 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, sem ônus para o Ministério Público, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0522.0000259/2013-3, em trâmite pelo Departamento de Execução da Infância e Juventude da Capital – DEIJ, de 12 a 30 de setembro de 2014. (Pt. nº 135.802/14)

 

nº 9107/2014 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2014. (Pt. nº135.750/14)

 

nº 9108/2014 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 15 a 19 de setembro de 2014.

 

nº 9109/2014 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 19 de setembro de 2014.

 

nº 9110/2014 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular, Sergio Acayaba de Toledo, 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 29 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 9111/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 10 de setembro de 2014. (Pt. nº135.800/14)

 

nº 9112/2014 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 10 de setembro de 2014.

 

nº 9113/2014 - Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 30 de setembro de 2014.

 

nº 9114/2014 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 23 de setembro de 2014. (Pt. nº135.906/14)

 

nº 9115/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Claudia Helena Tamiso Fernandes Campos

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy

Jose Fernando Vidal De Souza

Milene Telezzi Habice

Roberta Maria De Barros Fernandes

 

nº 9116/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Cassiano Antonio de Oliveira (02 a 16)

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos (17 a 31)

Diego Dutra Goulart (02 a 16)

Elaine De Assis e Silva Lins (17 a 31)

Fernanda Raspantini Pellegrino (17 a 31)

Karina Scutti Santos (02 a 16)

Maria Paula Machado De Campos (17 a 31)

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (17 a 31)

Patricia Frighetto Gasparini (02 a 16)

Rodrigo Coury Souza Meirelles (02 a 16)

Rodrigo Lopes Dos Santos (02 a 16)

Tania Maria Alves De Camargo Silva (02 a 16)

Wilmar Pinto Correia (17 a 31)

 

nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado

Carolina Capochim Da Roz

Claudia Cecilia Fedeli

Daniela Baldan Rein

Daniela Romanelli Da Silva

Eduardo Dias Brandao

Eduardo Henrique Amancio De Souza

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Fernanda Aliperti Coelho Prado

Fernando Henrique De Freitas Simoes

Gabriel Marson Junqueira

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira

Henrique Simon Vargas Proite

Horival Marques De Freitas Junior

Ingrid Maria Bertolino Braido

Jamil Luiz Simon

Joao Marcos Costa De Paiva

Jose Paulo Franca Piva

Kelly Cristina Alvares Fedel

Leonardo Bellini De Castro

Leticia Rosa Ravacci

Ligiane Rodrigues Bueno

Luciana Bergamo Tchorbadjian

Luis Gustavo Castoldi

Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Genaro

Marcio Jose Lauria Filho

Marcos Lucio Barreto

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Mirian Neves De Oliveira

Nelson De Barros O'reilly Filho

Patricia Lacerda Pavani Couvre

Renata Da Camara Alves Pinto

Rodrigo Pereira Dos Reis

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira

Sorandy Ayres Santos

Tatsuo Tsukamoto

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto

Yuri Borges De Mendonça

 

nº 9118/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Aluisio Antonio Maciel Neto (17 a 31)

Barbara Valeria Cury E Cury (02 a 16)

Catia Aparecida De Sousa Modolo (02 a 16)

Daniela Dermendjian (02 a 16)

Daniela Merino Alhadef (02 a 16)

Debora Anderson (02 a 16)

Debora Bezerra De Menezes (02 a 16)

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 a 31)

Fernando Pereira Vianna Neto (17 a 31)

Gustavo Andreato (02 a 16)

Ismael De Oliveira Mota (02 a 16)

Joao Henrique Ferreira Pozzer (02 a 16)

Karina Beschizza Cione (02 a 16)

Marcio Augusto Friggi De Carvalho (17 a 31)

Mariana Tavares Shu (17 a 31)

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (02 a 16)

Nelson Luis Sampaio De Andrade (17 a 31)

Paula Elinore Pruks (17 a 31)

Pedro André Picado Alonso (02 a 16)

Regina Barbara Murad Louzada (02 a 16)

Roberta Cassandra Moraes (02 a 16)

Roberto De Almeida Salles (17 a 31)

Silvio Antonio Marques (02 a 16)

Stela Tinone Kuba (02 a 16)

Suzana Peyrer Laino Ficker (02 a 16)

Vera Cecilia Moreira (17 a 31)

 

nº 9119/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Adriana De Cassia Delbue Silva (06 a 24)

Ana Paula Moreira Mattos (17 a 31)

Bianca Reis Davila Luchesi Farias (17 a 31)

Celso Bellinetti Junior (17 a 31)

Claudemir Battalini (13 a 31)

Cristiane Yoko Shida (17 a 31)

Delcio Gasperotto Storolli (20 a 31)

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga (01 a 14)

Gilberto Gomes Peixoto (06 a 15)

Helio Junqueira De Carvalho Neto (01 a 17)

Heloisa Maluf (06 a 24)

Joel Furlan (02 a 17)

Leonardo Carvalho Bortolaço (01 a 30)

Luciana Belo Steluti (16/10 a 05/11)

Lucila Akemi Nakagawa (06 a 15)

Manoel Jose Berça (13 a 24)

Manoel Torralbo Gimenez Junior (22/09 a 03/10)

Marcia Monassi Mougenot Bonfim (01 a 16)

Maria Bernardete Neves De Oliveira Toledo (01 a 31)

Marinaldo Bazilio Ferreira (01 a 15)

Melissa Kovac ( 06 a 24)

Omar Mazloum (01 a 16)

Paulo Rogerio Bastos Costa (17 a 31)

Renata Calazans Nasraui (17/10 a 15/11)

Renata Cristina De Oliveira (15 a 30)

Tania Maria Alves De Camargo Silva (20 a 31)

Teresa De Almeida Prado Franceschi (01 a 15)

Thelma Thais Cavarzere (17 a 31)

Thiago Tavares Simoni Aily (06/10 a 04/11)

Walter Tebet Filho (01 a 10)

 

 

 

nº 8038/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de SETEMBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Jamil Luiz Simon

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/08/2014)

 

nº 8039/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Mara Silvia Coutinho Ribeiro (01 a 15)

 

Exclua-se:

Marcelo Fratangelo Ghilardi (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/08/2014)

 

nº 8041/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Incluam-se:

Marcelo Fratangelo Ghilardi (16 a 30)

Maurício Salvadori (23/09 a 10/10)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/08/2014)

 

nº 8194/2014 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, de 1 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2014)

 

nº 8472/2014 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Bauru, de 1 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 22 a 26 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2014)

 

nº 8477/2014 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Piracicaba, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/09/2014)

 

nº 8550/2014 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, no dia 17 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2014)

 

nº 8551/2014 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 11 e de 13 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 2 a 11 e de 13 a 16 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2014)

 

nº 8555/2014 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2014)

 

nº 8589/2014 - Renato de Jesus Marçal, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 30 de setembro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2014)

 

Designando:

nº 010/2014 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 04/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 05/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 11/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 12/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 18/10/2014 – Sábado

Paula Villanacci Alves Camasmie

Ludgero Francisco Sabella

 

Dia 19/10/2014 – Domingo

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Paula Villanacci Alves Camasmie

 

Dia 25/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Guilherme Castanho Augusto

 

Dia 26/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Guilherme Castanho Augusto

 

Dia 27/10/2014 - segunda-feira

Daniel Leme de Arruda

Paula Villanacci Alves Camasmie


 

III – Avisos

 

Avisos de 02/09/2014

nº 350/2014 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos na Capital e no Interior;

CONSIDERANDO o reduzido número de Promotores de Justiça substitutos;

CONSIDERANDO o elevado número de afastamentos verificado mensalmente, decorrentes de licenças e compensações;

CONSIDERANDO que as férias devem obedecer à escala geral, admitida a alteração somente em hipótese excepcional, desde que demonstrado o motivo relevante e requerida pelo interessado com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias antes do início do gozo previsto (art. 4º, do Ato nº 407/05 - PGJ);

CONSIDERANDO que, na organização da escala geral de férias individuais, não serão consideradas as sugestões que fracionem as férias em período inferior a 15 (quinze) dias, que tornem inviável o exercício das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça;

CONSIDERANDO o notório interesse de inúmeros colegas no gozo de férias ou licença-prêmio nos meses de janeiro e julho por coincidirem com os períodos de férias escolares dos respectivos filhos; AVISA

 

1. os interessados em gozar férias individuais ou licença-prêmio durante o próximo mês de janeiro (períodos de 02 a 16, de 17 a 31 ou de 02 a 31) deverão manifestar-se via ofício, e-mail ([email protected]) ou fax nº (0xx11) 3119-9651 até, impreterivelmente, o dia 7 de outubro, sem prejuízo das manifestações anteriores, indicando, se possível, o colega que responderia pelas atribuições do cargo;

 

2. o gozo de licença-prêmio em períodos distintos daqueles supra mencionados somente será deferido mediante a indicação de membro que responderá pelas atribuições do cargo, sendo certo, ademais, que o gozo de licença-prêmio impossibilitará o indeferimento simultâneo de férias;

 

3. caso o número de interessados no gozo de férias ou licença-prêmio no mês de janeiro inviabilize a regular prestação dos serviços, os respectivos secretários das Promotorias de Justiça serão cientificados para que seja estabelecido, consensualmente, um rodízio que contemple, inclusive, o próximo período de férias de julho de 2015;

 

4. não havendo consenso no rodízio entre os colegas e não havendo prévia indicação de colega para acumulação das atribuições, será fixado um rodízio por parte da Procuradoria Geral de Justiça, que deverá ser levado em consideração nos próximos períodos aqui tratados (janeiro e julho dos anos subseqüentes), atentando-se para os seguintes critérios de preferência dentre aqueles que já constam da escala de férias:

a) o mais antigo na carreira que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2014);

b) o mais antigo na entrância que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2014);

c) o mais antigo na Promotoria que não tenha gozado férias ou licença-prêmio em período anterior (janeiro e julho de 2014);

 

5. não obstante os critérios apresentados, a Procuradoria Geral de Justiça poderá indeferir as férias ou determinar que qualquer membro do Ministério Público em férias reassuma imediatamente o exercício de seu cargo evidenciada a necessidade do serviço público;

 

nº 351/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça Substitutos interessados em gozar férias no ano de 2015, que deverão se manifestar até o dia 1º de outubro de 2014, via e-mail ([email protected]) ou fac-símile (11 3119-9651), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações, indicando o período quinzenal desejado, excetuados os meses de janeiro e julho. Avisa, ainda, que, os critérios da antiguidade na carreira e do último período usufruído pelo Promotor de Justiça Substituto serão considerados concomitantemente, caso haja um número maior de pedidos do que as vagas disponibilizadas.

 

Aviso de 10/09/2014

nº 365/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 18 de setembro de 2014, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso de 11/09/2014

nº 370/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , CONVIDA os Membros do Ministério Público da região de Piracicaba com atribuição na área da Saúde Pública, especialmente aqueles integrantes do Núcleo VII – Piracicaba, da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais – RAPDS, para reunião de trabalho no dia 18 de setembro p.f., às 09h, na sede da Diretoria da Área Regional de Piracicaba, Rua Almirante Barroso, nº 491, Piracicaba, com a participação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT e integrantes da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de discutir a construção da rede de saúde mental da região.

 

Aviso de 12/09/2014

nº 372/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA os Membros da Instituição que foi organizado e atualizado o Material de Apoio da área de Habitação e Urbanismo na página do CAO, na área restrita.

Referido material poderá ser acessado através do seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Material de Apoio Urbanismo.

 

Aviso de 15/09/2014

nº 374/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 24 de setembro de 2014, às 19 horas, com a seguinte pauta:

 

1) Relatório das distribuições do mês de setembro;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3)Presença do Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, DD Procurador de Justiça, candidato ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público;

4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;

 

(Republicado por necessidade de retificação no Doe de 16/09/2014)

 

Aviso de 16/09/2014

nº 376/2014-PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social, AVISA aos Promotores de Justiça que atuam na área respectiva, que atentem para as providências adotadas pelos Municípios em virtude da Resolução Normativa ANEEL no. 414/2012, alterada pelas Resoluções 479/2012 e 587/2013, em especial quanto ao artigo 218, que determina às distribuidoras de energia elétrica a transferência do sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS – à pessoa jurídica de direito público competente, até 31 de dezembro de 2014. Vale observar que a transferência destes ativos de iluminação pública importa na transferência da responsabilidade e dos ônus com “os serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública da pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização” (artigo 21). Nesse contexto, a interrupção na prestação do serviço público que é essencial e de relevância pública; eventual omissão quanto ao impacto orçamentário, financeiro e logístico decorrentes da assunção destes serviços e das responsabilidades a ele inerentes; bem como a assunção de ativos em situação precária e/ou sem que tenham sido observadas e cumpridas as normas técnicas da ABNT aplicáveis, poderá ensejar responsabilização dos gestores públicos que se omitirem ou negligenciarem a este respeito. Material de apoio pode ser encontrado na Pagina do Patrimônio Público > Iluminação Pública > Transferência de Ativos.

 

nº 377/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais junto às Zonas Eleitorais da Comarca do Interior e que abranjam mais de um Município, que poderão até o dia 25 de setembro do corrente ano, solicitar auxílio exclusivamente para o dia da eleição, 05 de outubro, encaminhando e-mail para o endereço eletrônico [email protected] facultando-se a indicação do membro a ser designado. As designações recairão sobre Promotores de Justiça que não possuam filiação partidária ou tenham qualquer vínculo com postulantes a cargos eletivos e os interessados farão jus à anotação de dois dias de compensação.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EDITAL DE 16.09.14

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18.09.14, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (remoção) para a seguinte vaga:

 

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor JOSÉ LUIZ MELO REGO FILHO, considerada a transferência do Doutor MAURÍCIO AUGUSTO GOMES.

 

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.

 

Corregedoria-Geral

 

Aviso nº 17/2014 - CGMP, de 09 de setembro de 2014.

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela definida no artigo 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, a pedido da Secretaria da Procuradoria de Justiça Criminal, RECOMENDA aos membros do Ministério Público com atuação na área de execução criminal que atentem adequadamente para a indicação, quando da interposição de agravo em execução (artigo 197, da Lei nº 7.210/84), ou da apresentação das respectivas contrarrazões, das peças e documentos que contenham informações relevantes e imprescindíveis para a sustentação da tese ventilada, bem como que verifiquem o efetivo atendimento do pedido de extração das cópias pela serventia do Poder Judiciário.

 

Aviso nº 18/2014 - CGMP, de 10 de setembro de 2014.

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela definida no artigo 42, inciso IX, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, a pedido do Egrégio Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, RECOMENDA aos membros do Ministério Público com atuação na área da tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos para que, exceto nas hipóteses autorizadas em lei, evitem a subscrição de peças processuais ou administrativas em conjunto com terceiros, alheios aos colegitimados.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 12-9-2014

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Cristina Hitomi Yoshida, RG. 33.977.822-2; Jaqueline Ribeiro de Moraes, RG. 47.580.643-8;

 

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Paulo Vinicius Mendez Ananias, RG. 30.359.845-1; Rosely Kiyomi Sakuma Koki, RG. 18.946.267-X; Denise de Souza Gobeth, RG. 28.270.327-5; Matheus Enrique de Moraes Santos, RG. 48.972.478-4; Marcelo Felicio de Souza, RG. 18.613.842-8; Maria Lucinéia Maciel da Silva, RG. 33.011.232-6; Angelo Mariotto Pereira, RG. 33.201.101-X; Maria Fernanda Lahr Sampaio Fonseca, RG. 43.719.084-5; Daiane Aparecida Silva, RG. 32.181.303-0; Sonia Maria de Figueiredo Nunes, RG. 9.114.563;

 

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Renan Brunhari Mattioli, RG. 40.495.895-3; Claudemir de Souza, RG. 30.189.425-5; Daniela Benute Correia, RG. 25.857.148-2; Viviane Ferreira Leite, RG. 44.591.221-2; Aparecida Rie Nakanishi, RG. 23.752.762-5; Gabriela dos Santos Martins, RG. 45.800.537-X; Simone Yamauchi, RG. 46.027.467-3; Débora Araújo Torres Okiyama, RG. 32.543.667-8;

 

de 15-9-2014

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Daniel Oliveira dos Santos, RG. 34.610.247-9; Priscila da Silva Ramos, RG. 45.716.547-9; Patrícia Rodrigues Bezerra, RG. 43.490.428-4; Domingos Shimada, RG. 7.701.517-4;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Angela Cristina Montenegro Paledzki, RG. 13.038.328-4, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 127/14.

 

Comissão Processante Permanente da Área Regional de Campinas

Ref.: Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2014-CPP/ARC.

Processado: Erasmo Jesuil Baldan, R.G. nº. 18.073.465-9 – SSP/SP, Matrícula nº. 00884-8, Oficial de Promotoria I

Defensores: Sebastião Eudócio Campos, OAB/SP nº 74.573, e Patrícia Regina Campos, OAB/SP nº. 251.085

Decisão da Dra. Secretária-Executiva da Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, de 05/09/2014 (fls. 127):

“...Acolho o parecer exarado pela Comissão Processante Permanente, de fls. 119/126. Arquive-se. Intime-se.”

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 15/09/2014

Processo n.º: 351/2014 – DG/MP

Assunto: Habilitação de uma linha telefônica destinada à Promotoria de Justiça de Bariri.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, a favor de Telefonica Brasil S.A., para habilitação de 01 (uma) linha telefônica, destinada à Promotoria de Justiça de Bariri.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Quarto Termo de Aditamento

Processo nº 439/2007DGMP – Contratonº 001445/2009.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada:HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN E MARIA ODÍLIA

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo nas condições a seguir: fica avigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2013.

Data da Assinatura: 30/08/2013

 

 

Quinto Termo de Aditamento

Processo nº 439/2007 DGMP – Contrato nº 001445/2009.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: D. M. PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo nas condições a seguir: a) o valor mensal passará a ser R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a partir de 01/09/14, visando equilibrar o contrato; b) em caso de revisão contratual, para manutenção de equilíbrio econômico financeiro do contrato, o termo inicial do período será contado da data em que a revisão anterior tiver ocorrido; c) fica prorrogada a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/14; d) em vistada alteração da propriedade do imóvel locado, fica retificado o preâmbulo do Quarto Termo de Aditamento a fim de que passe a constar como Locadora, “D M PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA.”, representada pela senhora Maria Odila Dal Molin e Felipe Dal Molin; e e)em razão do pagamento de despesas condominiais fica alterada a clausula sétima do ajuste inicial, no sentido de que os impostos de qualquer natureza, taxas de contribuição de melhoria correrão por conta exclusive dos locadores, obrigando-se o locatário a pagar despesas ordinárias de condomínio, exceto as despesas extraordinárias, bem como os encargos de limpeza, força, luz, água e saneamento.

Data da Assinatura: 29/08/2014

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato

Processo nº 339/14 – Contrato nº 066/2014

Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada – ADEGA COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA - ME

Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, na quantidade mensal estimada de 46 garrafões, totalizando 552 garrafões, destinados a atender as necessidades da Área Regional de Franca e Promotoria de Justiça de Franca.

Valor do Contrato: R$ 3.394,80

Vigência: estimada de 12 meses, contados a partir de 03.09.14, com término previsto para 02.09.15, ou até esgotar o seu objeto.

Tipo de Licitação: Dispensa

Atividade : 595 – Defesa dos interesses sociais

Clas. Econ.: 339030.10 – Gêneros Alimentícios

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça

Data de Assinatura: 03/09/14

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato

Processo nº 280/14 – Contrato nº 030/2014

Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada – THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, preventiva e corretiva, em elevador instalado nas novas dependências do imóvel de São José do Rio Preto.

Valor do Contrato: R$ 8.280,00

Vigência: estimada de 12 meses, contados a partir de 26/08/14.

Tipo de Licitação: Inexigibilidade

Atividade : 595 – Defesa dos interesses sociais

Clas. Econ.: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça

Data de Assinatura: 26/08/14

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato

Processo nº 267/2014 - DG/MP (APENSO 027/14-CE)–Contratonº 047/2014.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada:BROOKLIN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.-EPP

Objeto: Fornecimento ao contratante de gêneros alimentícios descritos no Pregão no. 015/2014.

Valor do Contrato: R$ 104.446,80, sendo R$43.519,50 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Tipo de Licitação:Pregão Presencial nº 015/2014

Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura e

Atividade: 595 –Defesa dos Interesses Sociais – UGE 27.01.01 (R$ 98.569,80)

Atividade: 610–Centro de Estudos e Aperfeiçoamento – UGE 27.00.31 (R$ 5.877,00)

Elemento: 339030-10– Gêneros Alimentícios

Data da Assinatura: 29/08/2014.

 

Republicado por incorreções no DOE de 12/09/14

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato

Processo nº 267/2014 - DG/MP (APENSO 027/14-CE)–Contratonº 048/2014.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada:J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. EPP

Objeto: Fornecimento ao contratante de gêneros alimentícios descritos no Pregão no. 015/2014.

Valor do Contrato: R$ 7.339,80, sendo R$ 3.290,96 para o presente exercício e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Tipo de Licitação:Pregão Presencial nº 015/2014

Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura e

Atividade: 595 –Defesa dos Interesses Sociais – UGE 27.01.01 (R$ 6.831,14)

Atividade: 610–Centro de Estudos e Aperfeiçoamento – UGE 27.00.31 (R$ 508,66)

Elemento: 339030-10– Gêneros Alimentícios

Data da Assinatura: 29/08/2014.

 

Republicado por incorreções no DOE de 04/09/14

 

PORTARIA N.º 089/14 - DG/MP, de 15 de setembro de 2014

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 052/2014, Processo nº 235/14 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público e a empresa AMR Consultoria Informática Serviços e Soluções Ltda

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar o Senhor Bruno Galli Rodrigues, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº 34.039.426-2, Matrícula nº 5.573, para acompanhar a execução do Contrato nº 052/14 - Processo nº 235/14 – DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de produtos de informática, com serviços de instalação física agregado.

 

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designado o Senhor Raphael de Campos Cangussu, Analista de Promotoria I, R.G. nº 33.805.883-7, Matrícula nº 6.156, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.


 

Comunicado DG/MP nº 188, de 16-9-2014

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,  no uso de suas atribuições legais,  CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para participarem do  Curso de  Capacitação  e  Reciclagem dos Analistas de Promotoria II, do Centro de Apoio Operacional Criminal, que será  realizado nos dias  18 e 19 de  setembro de 2014,  no horário das 09h às 18h, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico  - ESMP,  à Rua Treze de Maio, nº 1.259,  2º andar,  Bela Vista, São Paulo.

Aderbal de Oliveira Neto, RG nº 33.734.591-0

Alexandre Akira Ikeda, RG nº 29.212.505-7

Allan Sousa Mattos, RG nº 45.969.005-X

Ana Carolinne Pinheiro do Nascimento, RG nº 20.010.101.800.27

Bruno Gondim Rodrigues, RG nº 34888914-8

Camyl Ourives Cruz, RG nº 30.002.768-0

Carlos Alberto Ruiz Gasparetti, RG nº 27.230.389-6

Carolina Bravalhieri da Silva Marques, RG nº 30.678.670-9

Caroline  Amado de Luiggi, RG nº 34.349.774-8

Donizeti  Rodrigues Roque, RG nº 21.152.320

Erick Perillo Rocha, RG nº 46.733.172-8

Fabricio Augusto Conte, RG nº 34.409.180-6

Fernanda Carvalho Almeida de Souza, RG nº 22.268.855-8

Fernando Crisci de Paula, RG nº 45.005.881-5

Fernando Tranchesi, RG nº 13.196.631-5

Franciele Gomes Azevedo, RG nº 21.254.055-3

Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi, RG nº 18.307.888-3

Hélio Nobuo  Hoshino, RG nº 8.563.203-X

Isabela Franco, RG nº 40.432.696-1

Isabela Moraes Almeida Lopes, RG nº 9.778.532-5

Joaquim Pastorelo Kfouri, RG nº  27.879.921-8

Jose Gattaz Neto, RG nº 35.465.987-X

Juliano Meneghel Gobett, RG nº 45.941.143-3

Klaus Torres Camara, RG nº 35.611.998-1

Leandro Trombini Avancini, RG nº 43.982.477-1

Leonardo Henrique Gomes Rodrigues, RG nº 43.582.448-X

Lydia Maria  Nunes Brasil, RG nº 1.377.176

Luana  Batata Biral, RG nº 44.323.810-8

Luciano Miguel Chacon, RG nº 32.689.639-9

Luciano Morandi, RG nº 20.850.005-4

Lucien Josue Marcondes Junior, RG nº 30.048.219-X

Lydia Maria Nunes Brasil, RG nº 1.377.176

Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4

Marcio Alexandre de Meo, RG nº 33.407.384-4

Mariana Amaral Queiroz, RG nº  18.361.103-2

Marina Nogueira Magalhães, RG nº 53.076.243-2

Mario Stecca Neto, RG nº 20.836.914

Maristela Megumi Terashima, RG nº 24.744.637-3

Murilo Abreu Leme, RG nº 34.825.413-1

Paulo Del Vecchio dos Reis, RG nº 32.079.567-6

Pedro Henrique Enjoji, RG nº 25.625.687-1

Renato Alves de Vasconcelos, RG nº 23.086.208-1

Rodrigo Ribaldo Rodrigues, RG nº 17.180.233-0

Rodrigo Savioli Murgillo, RG nº 33.276.640-8

Rubens Eduardo Yonezawa Barros, RG nº 30.652.946-4

Tânia Maria Clemente Tiritan, RG nº 13.340.854

Thomas Mio Salla, RG nº  41.124.555-7

Tiago Santos Souza, RG nº 43.039.213-8

Uaraci  Gonçalves de Carvalho Júnior,  RG nº 36.374.962-7.

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 15-9-2014

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de;

Auxiliar de Promotoria I: 1º adicional: 15/9/2011: Denis do Prado Lorenzo, RG. 28.399.208-6; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 22/11/2013: Alessandra Silva Passi, RG. 22.731.585-6; 29/4/2014: Adriana de Albuquerque Terencio, RG. 30.962.377-7; Analista de Promotoria II: 3º adicional: 8/4/2014: Luciano Morandi, RG. 20.850.005-4;

 

Concedendo, às Oficiais de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Adriana de Albuquerque Terencio, RG. 30.962.377-7, 22/4/2009 a 30/8/2010 e de 3/9/2010 a 23/4/2014 Alessandra Silva Passi, RG. 22.731.585-6, 24/3/2004 a 8/6/2007 e de 8/2/2012 a 21/11/2013.

 

Apostila da Diretora de 16-9-2014

Lavrada no título de nomeação de Sônia Regina Durand de Andrada Coelho, RG. 7.990.278, Oficial de Promotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 7.990.278-9.

 

Área Regional de São José do Preto

Despacho da Diretora de 22-8-2014

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Bazalha Cassim, RG. 20.620.547-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 124591/14.

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

 

Comunicado ESMP n. 64/2014 – Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Juízes de Direito e Desembargadores, aos Advogados, aos Delegados de Polícia, aos Estagiários, aos Alunos da graduação, Pós-graduação, ex-alunos e Professores da PUC, e aos demais profissionais da área, que o Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Política Universidade Católica de São Paulo em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão o “CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – 3º ENCONTRO”, conforme programação que segue:

 

Dia 25 de setembro de 2014 (quinta-feira), das 19h30 às 22h30

Local:Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Edifício Reitor Bandeira de Mello (prédio novo)

Rua Monte Alegre, n. 984, 1º andar (sala 117-A), Perdizes, São Paulo

 

Tema: VIOLÊNCIA DE GÊNERO – ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR

 

19h30 – 19h45 - Abertura:

 

DR. ANTONIO CARLOS DA PONTE

Chefe do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUCSP

Professor Livre-Docente da PUCSP

Procurador de Justiça do MPSP

Secretário-Adjunto de Segurança Pública

 

DR. PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUCSP

Professor Doutor da PUCSP

Procurador de Justiça do MPSP

 

19h45 - 22h – Violência de Gênero – Abordagem Multidisciplinar

 

Palestrantes:

 

EVANI ZAMBON MARQUES DA SILVA

Mestre em Psicologia (Psicologia Social) pela PUC/SP

Doutora em Psicologia (Psicologia Clínica) pela PUC/SP

Professora na PUC/SP, FMU, e Instituto Sedes Sapientiae

Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES

Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP

Professora na PUC/SP

Promotora de Justiça do GEVID – Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

 

Debatedor:

 

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES

Mestre em Direito pela UNESP

Promotor de Justiça MPSP

Assessor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

 

22h – 22h30 – Perguntas do público

 

 

Inscrições e informações: Inscrições gratuitas pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos, no período de 8 a 22 de setembro, ou enquanto houver disponibilidade de vagas.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 90 dias).

 

Coordenação:

Antonio Carlos da Ponte

Chefe do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUCSP

Professor Livre-Docente da PUCSP

Procurador de Justiça do MPSP

 

Pedro Henrique Demercian

Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUCSP

Professor Doutor da PUCSP

Procurador de Justiça do MPSP

 

Marcelo Pedroso Goulart

Diretor do CEAF/ESMP

Promotor de Justiça do MPSP

 

Comunicado ESMP nº 68/2014 – Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Analistas de Promotoria II do Centro de Apoio Operacional à Execução e dos Núcleos de atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado a realização do Curso de Capacitação e Reciclagem dos Analistas de Promotoria II – Módulo I, na cidade de São Paulo, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, conforme programação que segue:

 

Período: 18 e 19 de setembro de 2014, das 9h00 às 17h00

Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Rua Treze de Maio, n. 1259, 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

 

Público: Exclusivo aos Analistas de Promotoria II do Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEx e dos Núcleos de atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado convocados pela Diretoria-Geral

 

PROGRAMAÇÃO

 

1º DIA: 18 de setembro de 2014 (quinta-feira)

 

Tema – Pesquisas em Sistemas de Bancos de Dados e tratamento das informações obtidas:

 

9h15 – 10h30 - Apresentação, orientação e dicas para pesquisa; sistematização, tabulação e relatório das informações: apresentação Márcio Alexandre De Méo – Analista de Promotoria II – PLID.

 

10h30 – 10h45 – intervalo

 

10h45 – 12h15 - Pesquisas em Meio Aberto (Facebook; Google; etc.): apresentação Hélio Nobuo Hoshino – Analista de Promotoria II – GEDEC

 

13h45 – 17h30 - Apresentação dos Sistemas Conveniados e Ferramentas (Fotocrim; Arisp/Anoreg; Infocrim; Infoseg; SEFAZ; Receita; JUCESP, etc.)

 

Coordenação e Apresentação: Dra. Tatiana Callé Heilman – GAECO-Capital e Dr. José Cláudio Tadeu Baglio – GAECO-Campinas; Pedro Henrique Enjoji – Analista de Promotoria II – GAECO – Campinas

 

2º DIA: 19 de setembro de 2014 (sexta-feira)

 

Tema – Interceptações Telefônicas

 

9h15 - 12h00 - Noções Práticas sobre Interceptação Telefônica (apresentação sobre o Programa Guardião)  

 

12h00 – Almoço

 

13h30 – 17h30 - Exposição de Casos Concretos:

- Dicas sobre operação e funcionalidades do Guardião;

- Interceptações Telemáticas;

 

Coordenação e Apresentação: Dr. Richard Gantus Encinas e Dr. André Luiz Brandão – GAECO – Piracicaba; Rodrigo Ribaldo Rodrigues e Fernando Tranchesi – Analistas de Promotoria II – GAECO – Piracibaca.

 

Realização:

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP

Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais- CAO Crim

 

(republicado por necessidade de retificação, D.O.E. 10/09/2014)

 

Comunicado ESMP n. 71/2014- Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Membros do Poder Judiciário, aos servidores e estagiários dessas Instituições, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos assistentes sociais, aos psicólogos, aos profissionais da área de saúde pública e aos alunos da UNISANTOS, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o seu 6º Núcleo Regional - Baixada Santista, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos – Coordenadoria da Mulher e com apoio da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS promoverão o CURSO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER , na cidade de Santos, conforme

normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. EMENTA

Tem por finalidade  desenvolver uma abordagem ampla da Lei Maria da Penha e da legislação de defesa da mulher, com enfoque multidisciplinar.  São abordados relevantes aspectos como a evolução histórica, tratados internacionais, processo protetivo, processo criminal, questão de gênero, motivos do silêncio e da retratação da vítima.  Por fim, a aula de encerramento prevê uma abordagem dos alarmantes índices de reincidência, bem como das políticas públicas voltadas ao agressor. Para se enfrentar a violência, é necessário repensar conceitos, enfrentar preconceitos e compreender não apena a mulher vítima de violência, como também o contexto sócio-cultural do agressor.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

 

O CURSO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER terá a duração de 2 (duas) semanas, com carga horária de 12 horas/aula.

 

III. PÚBLICO-ALVO

 

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários dessas Instituições, Advogados, Defensores Públicos, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da área de saúde pública, alunos da UNISANTOS.

 

IV. LOCAL

 

Auditório da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Av. Conselheiro Nébias, n. 589 – SANTOS/SP

 

V. INSCRIÇÕES

 

Inscrições gratuitas e serão realizadas da seguinte forma: os interessados poderão realizar sua inscrição no período 18 de setembro a 5 de outubro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.

 

Certificação: será conferido ao participante que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência (emissão em 90 dias).

 

VI. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

Aulas às terças e quintas, das 19h às 22h

Datas: 7, 9, 14 e 16 de outubro de 2014.

 

VII. PROFESSORES CONVIDADOS

 

Valéria Diez Scarance Fernandes - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

Silvia Chakian de Toledo Santos - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

Nathalie Kiste Malveiro - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

Luzia Baierl - Assistente Social, Coordenadora do Departamento de Pesquisa "Saúde e Sociedade" da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo);

 

Sheila Cristina Pereira, Assistente Social e autora do trabalho “A atuação do poder público brasileiro frente aos agressores de violência doméstica contra a mulher”;

 

Sérgio Barbosa – Filósofo, Coordenador do Serviço de responsabilização para homens autores de violência da ONG “Coletivo Feminista”.

 

VIII. PROGRAMA DO CURSO

 

1º Dia: 7 de outubro (terça-feira)

 

Temas:

- Evolução legislativa dos Direitos da Mulher;

- Convenções Internacionais (CEDAW e Convenção de Belém do Pará)

- Gênero, formas de violência e tipologia;

 

Expositora: Valéria Diez Scarance Fernandes - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

2º Dia: 9 de outubro (quinta-feira)

 

Temas:

- A mulher vítima de violência e abrangência da Lei Maria da Penha.

- Proteção da mulher: abordagem multidisciplinar;

- Medidas protetivas na Lei Maria da Penha.

 

Expositora: Dra. Silvia Chakian de Toledo Santos - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

3º Dia: 14 de outubro (terça-feira)

 

Temas:

- Processo criminal da Lei Maria da Penha: rito e questões controvertidas;

- A Lei 9.099/95 e a Lei Maria da Penha;

- O papel do Ministério Público na implementação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha.

 

Expositora: Nathalie Kiste Malveiro - Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital-SP (GEVID)

 

4º Dia: 16 de outubro (quinta-feira)

 

Temas:

- Políticas públicas voltadas às vítimas no Município de Santos-SP;

- A atuação do poder público brasileiro frente aos agressores de violência doméstica contra a mulher;

 

- Experiência Proposta concreta de intervenção na realidade do agressor.

 

Expositores:

 

Diná Ferreira de Oliveira – Coordenadora de Política para a Mulher do Município de santos

 

Dra. Luzia Baierl da UNIFESP, Coordenadora do Departamento de Pesquisa "Saúde e Sociedade";

 

Sheila Cristina Pereira, Assistente Social e autora do trabalho “A atuação do Poder Público brasileiro frente aos agressores de violência doméstica contra a mulher”.

 

Sérgio Barbosa – Filósofo, Coordenador do Serviço de responsabilização para homens autores de violência contra a mulher da ONG “Coletivo Feminista”.

 

Realização:

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

6º Núcleo Regional da ESMP – Baixada Santista

 

Apoio:

Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Prefeitura Municipal de Santos – Coordenadoria de Política para a Mulher