INDEFERINDO:
nº 12245/2014- por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de janeiro de 2015 dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados: (237)
Incluam-se:
DRS :
Gianpaolo Poggio Smanio
Nilo Spinola Salgado Filho
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/12/2014)
Designando:
nº 12422/2014 - Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 02 a 16 de dezembro de 2014.
nº 12423/2014 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 02 a 16 de dezembro de 2014.
nº 12424/2014 - Valter de Jesus Fernandes, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 8 de dezembro de 2014.
nº 12425/2014 – José Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 2 a 16 de dezembro de 2014.
Cessando os efeitos:
nº 12426/2014 – a partir de 16 de dezembro de 2014, da portaria nº 12195/2014 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação penal nº 1000520-04.2014.8.26.0696, em trâmite pela Vara Distrital de Ouroeste, a partir de 27 de novembro de 2014. (Pt. nº 185.359/14)
Designando:
nº 12427/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0005973-54.2014.8.26.0483 (nº de ordem 1729/14), em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 11 de dezembro de 2014. (Pt. nº 192.388/14)
nº 12428/2014 – Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12429/2014 – André Luiz Brandão, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12430/2014 – Hérico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12431/2014 – Flavio Hernandez José, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12432/2014 – Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12433/2014 – Rodolfo Takeshi Ararakaki, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 94.1089.0000003/2014-2, na Comarca de Penápolis, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.767/14)
nº 12434/2014 – Kleber Henrique Basso, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2014, na Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.769/14)
nº 12435/2014 – Leandro Lippi Guimarães, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2014, na Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.769/14)
nº 12436/2014 – Yoon Jung Kim Panelli, 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2014, na Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.769/14)
nº 12437/2014 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2014, na Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.769/14)
nº 12438/2014 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar de diligência referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2014, na Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 21 de novembro de 2014. (Pt. nº 180.769/14)
nº 12439/2014 – Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 1º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os autos do Inquérito Policial Militar de Portaria nº CorregPM-004/201/14, a partir de 11 de dezembro de 2014. (Pt. nº 191.455/14)
nº 12440/2014 – Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os autos do Inquérito Policial Militar de Portaria nº CorregPM-005/201/14, a partir de 11 de dezembro de 2014. (Pt. nº 191.452/14)
nº 12441/2014 – Vera Lucia Acayaba de Toledo, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 8º Promotor de Justiça de Mauá e Elisa de Divittis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuarem nos autos do Inquérito Civil nº 14.0522.0000322/2014-9, em trâmite pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, a partir de 12 de dezembro de 2014. (Pt. nº 192.800/14)
nº 12442/2014 - Marcelo Di Giacomo Araújo, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 12443/2014 - Andre Luiz dos Santos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 9 de dezembro de 2014. (Pt. nº190.217/14)
nº 12444/2014 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 15 a 19 de dezembro de 2014.
nº 12445/2014 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 9 a 19 de dezembro de 2014.
Capital:
nº 12446/2014 – Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 19 e 27 a 31 de janeiro de 2014.
nº 12447/2014 - Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
Interior:
nº 12448/2014 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba e Flavio Hernandez José, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12449/2014 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12450/2014 – José Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 25 de janeiro de 2015.
Substitutos:
nº 12451/2014 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12452/2014 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12453/2014 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12454/2014 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 20 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12455/2014 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12456/2014 – Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
Júris:
nº 12457/2014 – Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0002897-59.2011.8.26.0052, no dia 15 de janeiro de 2015.
nº 12458/2014 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0835548-43.2013.8.26.0052, no dia 20 de janeiro de 2015.
nº 12459/2014 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0003075-81.2006.8.26.0052, no dia 26 de janeiro de 2015.
nº 12460/2014 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 0000071-55.2014.8.26.0052, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015.
Capital:
nº 12461/2014 - Adalberto Denser de Sa Junior, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12462/2014 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular, Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 12 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12463/2014 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12464/2014 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12465/2014 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12466/2014 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12467/2014 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12468/2014 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12469/2014 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12470/2014 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 26 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12471/2014 - Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho, 1º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 7 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12472/2014 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12473/2014 - Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira, 5º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12474/2014 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12475/2014 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12476/2014 - Claudia Maria Bere, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12477/2014 - Claudia Moreira França, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12478/2014 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12479/2014 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 1º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 15 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12480/2014 - Cristiane Helena Leao Pariz, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12481/2014 - Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular, Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12482/2014 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12483/2014 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12484/2014 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12485/2014 - Delton Esteves Pastore, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12486/2014 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12487/2014 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular, Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12488/2014 - Eloisa Virgili Canci Franco, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12489/2014 - Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12490/2014 - Fabio Rodrigues Goulart, 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12491/2014 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 14 de janeiro, Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular, Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12492/2014 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 12 a 30 de janeiro, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12493/2014 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 10 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12494/2014 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12495/2014 - Flavia Helena Gonçalves Teixeira, 82º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12496/2014 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 29 de janeiro de 2015.
nº 12497/2014 - Geraldo Rangel de França Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 11 de janeiro de 2015.
nº 12498/2014 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12499/2014 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 9 de janeiro de 2015.
nº 12500/2014 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 11 de janeiro, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 30 de janeiro, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12501/2014 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 11 de janeiro, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12502/2014 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 11 de janeiro, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 7 a 30 de janeiro, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12503/2014 - Joel Bortolon Junior, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12504/2014 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12505/2014 - Jose Luiz Sanches, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 7 a 9 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 10 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12506/2014 - Jose Romao de Siqueira Neto, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular, Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada, 115º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12507/2014 - Laurani Assis de Figueiredo, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12508/2014 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 10 a 15 de janeiro de 2015.
nº 12509/2014 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Andre Pascoal da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12510/2014 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Marcos Alberto de Almeida, 52º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12511/2014 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12512/2014 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12513/2014 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, no dia 19 de janeiro de 2015.
nº 12514/2014 - Lygia Maria Almeida dos Santos, 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular, Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12515/2014 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12516/2014 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12517/2014 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12518/2014 - Marcos Lucio Barreto, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12519/2014 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 7 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12520/2014 - Maria Cristina Martins, 50º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Cassio Roberto Conserino, 103º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12521/2014 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12522/2014 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12523/2014 - Marilu de Fatima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 20 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12524/2014 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 12 a 15 de janeiro, Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12525/2014 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12526/2014 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12527/2014 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12528/2014 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12529/2014 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12530/2014 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12531/2014 - Otavio Ferreira Garcia, 70º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12532/2014 - Patricia Ignacio Teixeira, 96º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 27 de janeiro de 2015.
nº 12533/2014 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12534/2014 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 16 de janeiro, Jose Fernando Cecchi Junior, 2º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12535/2014 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12536/2014 - Paulo D'Amico Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12537/2014 - Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 7 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12538/2014 - Pedro Augusto de Castro Andrade e Souza, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12539/2014 - Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12540/2014 - Renata Masagao Romero Antunes, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12541/2014 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 7 a 11 de janeiro de 2015.
nº 12542/2014 - Renato de Cerqueira Cesar Filho, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular, Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12543/2014 - Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 12 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12544/2014 - Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular, Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 15 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12545/2014 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12546/2014 - Robinete Le Fosse, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Amira Mustafa El Hage, 118º Promotor de Justiça Criminal, Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12547/2014 - Rodolfo Rodrigues Filho, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12548/2014 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 7 a 9 de janeiro de 2015.
nº 12549/2014 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 8 de janeiro de 2015.
nº 12550/2014 - Romeu Galiano Zanelli Junior, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12551/2014 - Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 66º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12552/2014 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12553/2014 - Silvia Vieira Marques, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12554/2014 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular, Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 15 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12555/2014 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12556/2014 - Walfredo Cunha Campos, 79º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12557/2014 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
Interior:
nº 12558/2014 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12559/2014 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12560/2014 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 8 a 30 de janeiro, Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12561/2014 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12562/2014 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12563/2014 - Adriana Maria Rodrigues, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12564/2014 - Adriana Nogueira Franco, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12565/2014 - Albino Ferragini, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bilac, de 16 a 27 de janeiro de 2015.
nº 12566/2014 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular, Joao Jose Rodrigues Neto, 3º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 14 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12567/2014 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular, Marcelo Biazzim, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12568/2014 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12569/2014 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Alexandre Cid de Andrade, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12570/2014 - Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 26 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12571/2014 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12572/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12573/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12574/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12575/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12576/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12577/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12578/2014 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12579/2014 - Alice Satiko Kubo Araujo, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12580/2014 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12581/2014 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12582/2014 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Denis Fabio Marsola, 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12583/2014 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12584/2014 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12585/2014 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular, Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12586/2014 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular, Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12587/2014 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12588/2014 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12589/2014 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12590/2014 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12591/2014 - Andre Luiz dos Santos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12592/2014 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12593/2014 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 6 de janeiro de 2015.
nº 12594/2014 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12595/2014 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12596/2014 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12597/2014 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12598/2014 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12599/2014 - Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 7 a 15 de janeiro de 2015.
nº 12600/2014 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12601/2014 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12602/2014 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12603/2014 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12604/2014 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12605/2014 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular, Paula Cristina Alves Corunha, 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12606/2014 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12607/2014 - Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12608/2014 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12609/2014 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular, Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12610/2014 - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12611/2014 - Cassiano Antonio de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12612/2014 - Catia Aparecida de Sousa Modolo, 1º Promotor de Justiça de Aparecida, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12613/2014 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12614/2014 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12615/2014 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12616/2014 - Claudia Eda Bussem, 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12617/2014 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12618/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12619/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12620/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 6 de janeiro de 2015.
nº 12621/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12622/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12623/2014 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12624/2014 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 9 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12625/2014 - Cleiton Luis da Silva, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jales, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12626/2014 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12627/2014 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12628/2014 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12629/2014 - Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12630/2014 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12631/2014 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12632/2014 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12633/2014 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12634/2014 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular, Daniela Priante Bellini, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12635/2014 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Omar Mazloum, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12636/2014 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12637/2014 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular, Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12638/2014 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12639/2014 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12640/2014 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 19 a 29 de janeiro de 2015.
nº 12641/2014 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 31 de janeiro, Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12642/2014 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12643/2014 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12644/2014 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12645/2014 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12646/2014 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12647/2014 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12648/2014 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12649/2014 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12650/2014 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12651/2014 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12652/2014 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12653/2014 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 12 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12654/2014 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12655/2014 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 19 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 21 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 23 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12656/2014 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12657/2014 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 11 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12658/2014 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12659/2014 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12660/2014 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12661/2014 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular, Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12662/2014 - Fernanda Aliperti Coelho Prado, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12663/2014 - Fernanda Chuster Pereira, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular, Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 7 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12664/2014 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínea, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12665/2014 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12666/2014 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12667/2014 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12668/2014 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 7º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Alexandre Cid de Andrade, 5º Promotor de Justiça de Santo André, Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12669/2014 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 14 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12670/2014 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12671/2014 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12672/2014 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12673/2014 - Filipe de Melo Euzebio, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12674/2014 - Flavia Cristina Merlini, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12675/2014 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12676/2014 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12677/2014 - Flavia Travaglini, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12678/2014 - Flavio Jose Zamponi Santiago, Promotor de Justiça de General Salgado, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12679/2014 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular, Wanderson Marcio Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12680/2014 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12681/2014 - Gilberto Marques, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular, Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12682/2014 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12683/2014 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12684/2014 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12685/2014 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular, Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12686/2014 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 2º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 24 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12687/2014 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12688/2014 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 15 a 22 de janeiro de 2015.
nº 12689/2014 - Gustavo Albano Dias da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12690/2014 - Gustavo Albano Dias da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12691/2014 - Gustavo Albano Dias da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 20 a 31 de janeiro de 2015. (Pt. nº190.261/14)
nº 12692/2014 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 25 de janeiro de 2015.
nº 12693/2014 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12694/2014 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12695/2014 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 21 de janeiro de 2015.
nº 12696/2014 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12697/2014 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular, Luiz Otavio Alves Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12698/2014 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12699/2014 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12700/2014 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12701/2014 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12702/2014 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12703/2014 - Hilton Mauricio de Araujo Filho, 1º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular, Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12704/2014 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12705/2014 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 1º Promotor de Justiça de Pirajú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 12 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12706/2014 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12707/2014 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12708/2014 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12709/2014 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12710/2014 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 11 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12711/2014 - Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12712/2014 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 19 a 24 de janeiro de 2015.
nº 12713/2014 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular, Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12714/2014 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de janeiro de 2015. (Pt. nº192.807/14)
nº 12715/2014 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12716/2014 - Jose Joel Domingos, 1º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12717/2014 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Vicente, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12718/2014 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 22 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12719/2014 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12720/2014 - Jose Roberto Carvalho Albejante, 18º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12721/2014 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 12 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12722/2014 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 12 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12723/2014 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 12 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12724/2014 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 12 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12725/2014 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12726/2014 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12727/2014 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 12 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12728/2014 - Julio Sergio Abbud, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12729/2014 - Jurandir Jose dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12730/2014 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12731/2014 - Kleber Henrique Basso, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12732/2014 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12733/2014 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12734/2014 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12735/2014 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12736/2014 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12737/2014 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12738/2014 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12739/2014 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12740/2014 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12741/2014 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular, Adriana de Cassia Delbue Silva, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, Julia Dazzi Piol, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12742/2014 - Liborio Alves Antonio do Nascimento, 1º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12743/2014 - Ligiane Rodrigues Bueno, 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12744/2014 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12745/2014 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular, Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12746/2014 - Lorena Gentil Ciampone, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12747/2014 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12748/2014 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12749/2014 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 8 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12750/2014 - Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12751/2014 - Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitch, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12752/2014 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12753/2014 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 21 de janeiro de 2015.
nº 12754/2014 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12755/2014 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12756/2014 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12757/2014 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 14 de janeiro de 2015.
nº 12758/2014 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular, Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12759/2014 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12760/2014 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12761/2014 - Luiz Henrique Brandao Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12762/2014 - Luiz Sergio Hulle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12763/2014 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 24 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12764/2014 - Manoella Guz, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 7 a 11 de janeiro de 2015.
nº 12765/2014 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12766/2014 - Marcelo Biazzim, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular, Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12767/2014 - Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 21 de janeiro de 2015.
nº 12768/2014 - Marcelo Sperandio Felipe, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12769/2014 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 12 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12770/2014 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12771/2014 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12772/2014 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12773/2014 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 15 de janeiro de 2015.
nº 12774/2014 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12775/2014 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 7 a 9 de janeiro de 2015.
nº 12776/2014 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 10 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12777/2014 - Maria Cristiana Lenotti Neira, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12778/2014 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12779/2014 - Maria Eliselda Francisco, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12780/2014 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 3º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12781/2014 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 12 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12782/2014 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12783/2014 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12784/2014 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 17 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12785/2014 - Melissa Kovac, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12786/2014 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 15 de janeiro de 2015.
nº 12787/2014 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12788/2014 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12789/2014 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12790/2014 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12791/2014 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12792/2014 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12793/2014 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12794/2014 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12795/2014 - Patricia Maria Sanvito Moroni, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 22 de janeiro de 2015.
nº 12796/2014 - Patricia Maria Sanvito Moroni, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 23 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12797/2014 - Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 20 de janeiro de 2015.
nº 12798/2014 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12799/2014 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12800/2014 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 22 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12801/2014 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12802/2014 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12803/2014 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular, Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12804/2014 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12805/2014 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12806/2014 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12807/2014 - Regina Barbara Murad Louzada, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 7 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12808/2014 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12809/2014 - Renata Brandao Lazzarini, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12810/2014 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular, Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12811/2014 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12812/2014 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 10 de janeiro de 2015.
nº 12813/2014 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12814/2014 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 29 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12815/2014 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12816/2014 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 22 de janeiro de 2015.
nº 12817/2014 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12818/2014 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12819/2014 - Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 9 de janeiro de 2015.
nº 12820/2014 - Ricardo Mauricio Martinhago, 4º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12821/2014 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 19 de janeiro de 2015.
nº 12822/2014 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 17 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12823/2014 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12824/2014 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12825/2014 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular, Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12826/2014 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12827/2014 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12828/2014 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12829/2014 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12830/2014 - Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12831/2014 - Rodrigo Simon Machado, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12832/2014 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12833/2014 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 26 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12834/2014 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12835/2014 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, no dia 7 de janeiro de 2015.
nº 12836/2014 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12837/2014 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 25 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12838/2014 - Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Dracena, de 12 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12839/2014 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12840/2014 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 15 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12841/2014 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular, Luciana Vieira Dallaqua Vinci, 1º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12842/2014 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular, Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12843/2014 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para acumular, Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12844/2014 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12845/2014 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12846/2014 - Selma Iamani Bastos Pereira, 3º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Manuela Schreiber Silva e Sousa, 6º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 13 de janeiro de 2015.
nº 12847/2014 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12848/2014 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12849/2014 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12850/2014 - Sergio Luis Caldas Spina, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12851/2014 - Sergio Ricardo Gomes de Moura, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 28 de janeiro de 2015.
nº 12852/2014 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 2 a 31 de janeiro de 2015. (Pt. nº193.781/14)
nº 12853/2014 - Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 28 de janeiro de 2015.
nº 12854/2014 - Solange Aparecida Sibinel, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12855/2014 - Solange Mendonça Dias da Motta Fonseca, 11º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 12 a 22 de janeiro de 2015.
nº 12856/2014 - Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 12 a 15 de janeiro, Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 12 a 23 de janeiro, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12857/2014 - Tatsuo Tsukamoto, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular, Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12858/2014 - Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12859/2014 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 23 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12860/2014 - Valdemir Ferreira Pavarina, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 26 de janeiro de 2015.
nº 12861/2014 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular, Daniele Ramia Negrao Dias Brandao, 3º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, de 7 a 9 de janeiro de 2015.
nº 12862/2014 - Vanderlei Cesar Honorato, 1º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 12 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12863/2014 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12864/2014 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 12 a 18 de janeiro de 2015.
nº 12865/2014 - Vera Lucia Acayaba de Toledo, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12866/2014 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12867/2014 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12868/2014 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 15 de janeiro de 2015.
nº 12869/2014 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 8 de janeiro de 2015.
nº 12870/2014 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 20 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12871/2014 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12872/2014 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12873/2014 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 12 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12874/2014 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12875/2014 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 19 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12876/2014 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12877/2014 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 22 de janeiro de 2015.
nº 12878/2014 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12879/2014 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 12880/2014 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 7 a 9 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12881/2014 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12882/2014 - Alexandre Nunes de Vincenti, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12883/2014 - Aline Filgueira de Paula, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12884/2014 - Aline Moraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12885/2014 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12886/2014 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 7 a 8 de janeiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12887/2014 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12888/2014 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12889/2014 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12890/2014 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12891/2014 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12892/2014 - Ariella Toyama Shiraki, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12893/2014 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 17 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, no dia 31 de janeiro de 2015.
nº 12894/2014 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 9 de janeiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 14 de janeiro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 15 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12895/2014 - Bruno Albino Ravara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 23 de janeiro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12896/2014 - Bruno Carlo Bertini Feria, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12897/2014 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 28 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, de 1 a 18 de janeiro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 29 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12898/2014 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 17 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 21 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12899/2014 - Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 7 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 26 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12900/2014 - Cassio Serra Sartori, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12901/2014 - Celisa Agata Lopes Mota, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12902/2014 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12903/2014 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 19 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12904/2014 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 7 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12905/2014 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12906/2014 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12907/2014 - Daniele Maciel da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12908/2014 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12909/2014 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12910/2014 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12911/2014 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12912/2014 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 14 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12913/2014 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12914/2014 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12915/2014 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12916/2014 - Fabiola Castilho Soffner, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12917/2014 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12918/2014 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12919/2014 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 14 de janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12920/2014 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Campinas, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 19 de janeiro de 2015.
nº 12921/2014 - Filipe Viana de Santa Rosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12922/2014 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12923/2014 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12924/2014 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 9 de janeiro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 12 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12925/2014 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12926/2014 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12927/2014 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12928/2014 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 7 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12929/2014 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12930/2014 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12931/2014 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12932/2014 - Igor Kozlowski, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12933/2014 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 18 de janeiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 19 a 23 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 24 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12934/2014 - Ingrid Maria Bertolino Braido, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12935/2014 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12936/2014 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12937/2014 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12938/2014 - Jonas Maniezo Moyses, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12939/2014 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12940/2014 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 30 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 31 de janeiro de 2015.
nº 12941/2014 - Jose Guilherme Silva Augusto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12942/2014 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12943/2014 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12944/2014 - Juliana Montezuma Lacerda, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12945/2014 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12946/2014 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 17 a 23 de janeiro de 2015.
nº 12947/2014 - Karen Mazloum, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12948/2014 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12949/2014 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12950/2014 - Lais Fernanda Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12951/2014 - Larissa Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12952/2014 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12953/2014 - Leandro Silva Xavier, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12954/2014 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12955/2014 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 22 de janeiro de 2015.
nº 12956/2014 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12957/2014 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12958/2014 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12959/2014 - Lucas Frehse Ribas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12960/2014 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 23 de janeiro e assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 24 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12961/2014 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 23 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12962/2014 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12963/2014 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12964/2014 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12965/2014 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12966/2014 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 20 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12967/2014 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 7 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste 1 (Penha), de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12968/2014 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12969/2014 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12970/2014 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 29 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12971/2014 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 16 de janeiro de 2015.
nº 12972/2014 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12973/2014 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12974/2014 - Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã), de 7 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12975/2014 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 22 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12976/2014 - Michelle Bregnoli de Salvo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12977/2014 - Michelle Chuffi Vallim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12978/2014 - Natalia Danelli Rodrigues, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12979/2014 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12980/2014 - Nathalia Monteiro Falbo Cipolla, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12981/2014 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12982/2014 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12983/2014 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 14 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12984/2014 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 21 de janeiro de 2015.
nº 12985/2014 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 2 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste 1 (Penha), de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12986/2014 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12987/2014 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12988/2014 - Paula de Figueiredo Silva, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12989/2014 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12990/2014 - Paula Quaggio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12991/2014 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12992/2014 - Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 27 de janeiro de 2015.
nº 12993/2014 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 20 de janeiro de 2015.
nº 12994/2014 - Pedro dos Reis Campos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12995/2014 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 2 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 2 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 12996/2014 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 23 de janeiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 19 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 21 de janeiro de 2015.
nº 12997/2014 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 11 de janeiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 12 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12998/2014 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 7 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Franca, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 12999/2014 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 12 a 16 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13000/2014 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13001/2014 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13002/2014 - Renato de Jesus Marçal, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13003/2014 - Renato Mendes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 30 de janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13004/2014 - Renato Queiroz de Lima, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 14 a 16 de janeiro de 2015.
nº 13005/2014 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13006/2014 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13007/2014 - Roberta Tonini Quaresma, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13008/2014 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 9 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13009/2014 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 7 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13010/2014 - Ronaldo Pereira Muniz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 7 a 9 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 10 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13011/2014 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13012/2014 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13013/2014 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13014/2014 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13015/2014 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 20 de janeiro de 2015.
nº 13016/2014 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 30 de janeiro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13017/2014 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13018/2014 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13019/2014 - Werner Dias de Magalhaes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 7 a 11 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 12 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 17 a 18 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 19 a 23 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 19 a 30 de janeiro de 2015.
nº 13020/2014 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 18 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 19 a 31 de janeiro de 2015.
nº 13021/2014 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 30 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2015.
nº 11854/2014 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro, e acumular as funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 11 de dezembro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2014)
ATO N.º 125/2014 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua competência prevista no item 2 da alínea "b" do inciso IX do artigo 19 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, resolve:
Artigo 1º - Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, do Doutor Carlos Schelini Cesar, DD. Promotor de Justiça, os bens abaixo discriminados:
I – 01 (um) aparelho de ar condicionado split, Marca Midea, 18.000BTUs, usado, no valor estimado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
II - 01 (um) aparelho de ar condicionado split, Marca Midea Aicy, 12.000BTUs, usado, no valor estimado de R$ 900,00 (novecentos reais);
III - 01 (um) aparelho de ar condicionado split, Marca Cônsul, Modelo Ambience, 24.000BTUs, usado, no valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Artigo 2º - A Diretoria Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias, ficando os bens destinados à Promotoria de Justiça de Martinópolis.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Aviso de 30/10/2014
nº 479/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições AVISA, aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e ao público em geral, que no período do recesso forense (de 20)/12/2014 a 06/01/2015), o horário do plantão judiciário de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, passa a ser das 09 às 13 horas, conforme o Provimento CSM nº 2.214/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado na página 06 do Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2014.
(Pt. nº 155.903/2014)
RETIFICAÇÃO do Aviso nº 353/14 - CSMP, de 17/12/2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 15/12/2014, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :
ONDE SE LÊ:
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 141827/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 783/14
Monte Azul Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO e ESCRITÓRIO CONTÁBIL SÃO FRANCISCO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
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LEIA-SE:
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 141827/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 783/14
Monte Azul Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO e ESCRITÓRIO CONTÁBIL SÃO FRANCISCO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO
Resultado: REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
Aviso nº 021/2014-CGMP, de 20 de outubro de 2014.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º, da Resolução CNMP nº 43, de 16 de junho de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNMP nº 61, de 27 de julho de 2010, PUBLICA, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção para o período de novembro de 2014 a novembro de 2015, conforme segue:
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção – (novembro de 2014/novembro de 2015) – Artigo 8º da Resolução nº 43, de 16 de julho de 2009 - CNMP, com a redação dada pela Resolução nº 61, de 27 de julho de 2010 – CNMP.
Novembro/14 – 12ª e 13ª Circunscrições Judiciárias e IV Tribunal do Júri de Penha de França – São Carlos, Araraquara e Capital
Dezembro/14 – 34ª Circunscrição Judiciária e Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança – Piracicaba e Capital
Janeiro/15 – 9ª Circunscrição Judiciária e III Tribunal do Júri de Santo Amaro – Rio Claro e Capital
Fevereiro/15 – 2ª e 3ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça da Lapa – São Bernardo do Campo e Santo André e Capital
Março/15 – 7ª e 8ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de São Miguel Paulista – Mogi Mirim e Campinas e Capital
Abril/15 – 29ª e 31ª – Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – Dracena e Marília e Capital
Maio/15 – 5ª e 6ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de Itaquera – Jundiaí e Bragança Paulista e Capital
Junho/15 – 23ª e 33ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de Registros Públicos – Botucatu e Jaú e Capital
Julho/15 – 14ª e 15ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de Fundações – Barretos e Catanduva e Capital
Agosto/15 – 19ª e 22ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Sorocaba e Itapetininga e Capital
Setembro/15 – 39ª e 40ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça de Parelheiros – Batatais e Ituverava e Capital
Outubro/15 – 32ª e 36ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça Militar – Bauru e Araçatuba e Capital
Novembro/15 – 24ª e 25ª Circunscrições Judiciárias e Promotoria de Justiça do Consumidor – Avaré e Ourinhos e Capital
AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual – Correições e Visitas de Inspeção – 2014/2015, sendo necessário efetuar o login Intranet.
NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção e Chefia e de Funções Gratificadas, organizadas de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.
Área de Comunicações Administrativas
Alteração
42- Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Adriana de Oliveira Barros Ambrosio, RG. 18.612.686-4, 1) Maria Cristina José da Silva, RG. 10.345.733-1, Oficial de Promotoria I, B-07. Ato PGJ 23/91, alterado pelo Ato PGJ 29/93. “Válida a partir de 29/10/2014”
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Alteração
51 - Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Gilberto Rodrigo Antonio de Carvalho Junior, RG. 20.972.618-0, 1) Lisane Mayumi Iwasaki, RG. 34.922.190-X, Oficial de Promotoria I, A-01, 2) Daniel Faustino Maneja, RG. 23.019.625-1, Oficial de Promotoria I, A-01. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ 108/92, 136/97 e 138/98. “Válida a partir de 3/11/2014”;
Alteração
52 - Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Silvia Cristina Credidio Cordeiro, RG. 20.307.338-1, 1) Leonardo Almeida Portelinha, RG. 27.739.910-5, A-01. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ 108/92, 136/97 e 138/98. “Válida a partir de 3/11/2014”;
Alteração
54 - Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Função de Confiança – Vaga, 1) Simone Yamauchi, RG. 46.027.467-3, Oficial de Promotoria I, A-01, 2) Daniela Garbin Catalani, RG. 34.455.447-8, A-01. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ 108/92, 136/97 e 138/98. “Válida a partir de 20/10/2014”;
Alteração
58 - Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Paula Teixeira Lima Mariani, RG. 19.369.241-7; 1) Alessandro Teixeira, RG. 24.752.519-4, Oficial de Promotoria I, A-01, 2) Danilo Aparecido Waetemann Souza, RG. 41.905.346-3, Oficial de Promotoria I, A-01. Ato PGJ 23/91, alterado pelos Atos PGJ 108/92, 136/97 e 138/98. “Válida a partir de 1/9/2014”.
Área de Manutenção e Conservação
Alteração
116 - Diretoria, Diretor de Serviço do MP, CC-03, Renato Farias Lima, RG. 22.044.841-3, 1) Luiz Antonio Nunes Filho, RG. 23.656.740-8, Auxiliar de Promotoria Chefe, FC-02, 2) Sergio Celestino, RG. 17.724.805-1, Auxiliar de Promotoria I. A-04. Ato PGJ 242/00, alterado pelos Atos PGJ 247/01 e 386/04. “Válida a partir de 19/11/2014”;
Alteração
123 - Subárea de Serviços Gerais, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Selma Maria Teixeira, RG. 12.533.469-2, 1) Mary Fernanda Mariano, RG. 15.100.657, Oficial de Promotoria I, A-05. Ato PGJ 242/00, alterado pelos Atos PGJ 247/01 e 386/04. “Válida a partir de 19/11/2014”.
Área Regional de Taubaté
Alteração
212 - Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Rosimeire de Paula Lica Santos, RG. 21.260.989, 1) Renata Maria Teixeira Ribeiro, RG. 19.214.434-0, Oficial de Promotoria I, A-03. Ato PGJ 23/91. “Válida a partir de 22/10/2014”.
Despachos do Diretor-Geral de 15-12-2014
Autorizando, os pedidos, para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2014, sob nºs:
Auxiliar de Promotoria III: Everson Marcus da Silva, RG. 10.688.341, 184611; Oficial de Promotoria I: Adriana Solinski, RG. 20.119.276-7, 184924; Aline Takagi Rezende, RG. 45.183.952-3, 182685; Maysa de Mello Souza, RG. 29.335.337-2, 178314; Luiz Henrique Schery, RG. 34.291.828-X, 187616; Analista de Promotoria I: Daniele Guerra Lima, RG. 46.150.790-0, 178609;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
1/10/2014, 30 dias, Ana Lucia Cardoso da Silva de Arrochela Lobo, RG. 8.064.829-0, 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa; 22/9/2014, 19 dias, Elaine Cristine Cabrini Hernandez José, 21.357.621, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba; 1/10/2014, 1 dia, Evelyn Moura Virginio Martins, RG. 36.128.796-3, 2º Promotor de Justiça Subst. da 7ª C.J. (Mogi Mirim); 16/9/2014, 4 dias, , Flávia Alice Cherubini Fogaça Braga, RG. 22.581.565-5, 88º Promotor de Justiça Criminal; 8/9/2014, 29 dias, Geórgia Carla Chinalia Obeid, RG. 29.606.016-1, 1º Promotor de Justiça de Araras; 3/9/2014, 3 dias, Gilberto Gomes Peixoto, RG. 20.192.176, 67º Promotor de Justiça da Capital; 30/9/2014, 8 dias, Gilberto Martins Lopes, RG. 8.861.361, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; 22/9/2014, 9 dias e 14/10/2014, 14 dias, Ivana Chacon, RG. 17.823.818, 11º Promotor de Justiça de Osasco; 1/9/2014, 17 dias, Luciana Ross Gobbi Beneti, RG. 35.265.150-7, 2º Promotor de Justiça Subst. da 53ª C.J. (Americana); 29/9/2014, 20 dias, Mário José Corrêa de Paulo, RG. 18.489.211, 4º Promotor de Justiça de São Carlos; 3/9/2014, 8 dias, 7/10/2014, 10 dias e 30/10/2014, 10 dias, Pedro Wilson Bugarib, RG. 13.046.220, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri; 22/10/2014, 1 dia, Sonia Maria Schincarioli, RG. 5.748.784, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 30/9/2014, 7 dias, Suzana Peyrer Laino Ficker, RG. 24.704.826-4, 1º Promotor de Justiça de São Roque;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, expedidas pelos Cartórios, a partir de:
11/10/2014, Elaine Cristine Cabrini Hernandez José, RG. 21.357.621, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Município e Comarca de Araçatuba – SP; 18/9/2014, Luciana Ross Gobbi Beneti, RG. 35.265.150-7, 2º Promotor de Justiça Subst. da 53ª C.J. (Americana), Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Americana – SP; 16/8/2014, Letícia Stuginski Stoffa, RG. 11.111.184-5, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito da Capital – Município e Comarca de São Paulo;
Concedendo, a Diego Antônio Bisco Lelis, RG. 43.687.942-6, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007, 8 dias de licença-paternidade, a partir de 2/10/2014, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guaíra – SP;
Concedendo, licenças por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
23/9/2014, 3 dias, Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, RG. 30.913.378-6, 2º Promotor de Justiça de Caieiras; 3/11/2014, 3 dias, César Ricardo Martins, RG. 15.995.078, 2º Promotor de Justiça Criminal.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça - Gestão, respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral de 15/12/2014
Processo nº 302/2014 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de piso vinílico e carpete, para diversas Unidades da Instituição.
1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1.1. Homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 24/2014, no que diz respeito à decisão que considerou a empresa Persaid Comercial e Distribuidora Ltda. vencedora do item 01, em conformidade com o disposto na Ata de fls. 239/246.
1.2. Nos termos do item VII, subitem 3, do edital, a licitante vencedora fica convocada a comparecer à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, sala 613, São Paulo, SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça - Gestão, respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral de 15/12/2014
Processo nº 302/2014 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de piso vinílico e carpete, para diversas Unidades da Instituição.
1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1.1. Homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 25/2014, no que diz respeito à decisão que considerou a empresa Persaid Comercial e Distribuidora Ltda. vencedora do item 01, em conformidade com o disposto na Ata de fls. 326/333.
1.2. Nos termos do item VII, subitem 3, do edital, a licitante vencedora fica convocada a comparecer à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, sala 613, São Paulo, SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça - Gestão, respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral de 15/12/2014
Processo nº 443/2014 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de películas de controle solar, para diversas Unidades da Instituição (Registro de Preços).
1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1.1. Homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 26/2014, no que diz respeito à decisão que considerou vencedora do item 01 a empresa Márcio Douglas Teixeira Nascimento - ME e vencedora dos itens 02 e 03 a empresa Renovar Comércio e Serviços de Películas Ltda. - ME, em conformidade com o disposto na Ata de fls. 310/320.
1.2. Nos termos do item VII, subitem 3, do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, sala 613, São Paulo, SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Diretor-Geral
Carta-Contrato
Processo nº 476/2014 – DG/MP – Carta-Contrato nº 123/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: PHAS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos no imóvel de Bauru.
Valor Total do Contrato: R$ 14.300,00
Tipo de Licitação: Dispensa
Vigência: de 27/11/2014 até a emissão do Termo de Aceite Definitivo, ressalvada a garantia estabelecida na Carta-Contrato
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039.81 – Reforma de Bens Imóveis
Data de Assinatura: 27/11/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 032/14-FED DG/MP – Contrato nº 092/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de veículo tipo weekend/perua/minivan, destinado à prestação de serviço, do Grupo S2, conforme anexo 1 do memorial descritivo do pregão eletrônico no.008/2014.
Valor: R$ 59.500,00
Tipo de Licitação: Pregão eletrônico.
Vigência: 12 meses, a partir de 10/11/2014.
U.G.E : 27.00.33 – Fundo Especial de Despesa do Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.
Elemento: 449052.10 – veículos diversos.
Data de Assinatura: 10/11/2014.
Republicação por incorreção no D.O.E. em 28/11/2014
Despacho do Diretor-Geral
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 553/11 DG/MP – Contrato nº 001787/2011.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: NEC LATIN AMERICA S/A.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigênciaem12 meses, a partir de 28/11/14.
Data da Assinatura: 28/11/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Sexto Termo de Aditamento
Processo nº 146/2013 - DGMP – Contrato nº 002020/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: PROSERVIÇOS GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI EPP.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: suprimir mensalmente o valor de R$2.426,06 e acrescentar mensalmente o valor de R$2.308,89, referente à alteração das metragens de serviços de limpeza em imóveis distintos da PJ de Itanhaém, a partir de 28/11/14, bem mantendo e ratificando a demais condições.
Valor total da supressão: R$ 29.517,07
Valor total do acréscimo: R$ 28.091,50
Data da Assinatura: 28/11/2014.
Portarias da Diretora de 16-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por EDUARDO DORTI SILVA, RG 33983593-X, ALESSANDRA FAGAGNOLO YAMASHITA, RG 264543038, FABIANA MASOCATTO ANDRADE, RG 277783070, LAIS ALMEIDA PIRES, RG 441984563, THIAGO AUGUSTO PIMENTA NEVES, RG 012927216-7, EDSON TONINI OLIVEIRA, RG 34.154.231-3, ERIKA MAYUMI ABE, RG 283051085, VALTECIO AUGUSTO CHAMY AMORIM FERREIRA, RG 353312836, TATIANE BEZERRA AZEVEDO, RG 346552965, THAIS AMARANTE CRUZ, RG 12971108, VANESSA EVELYN DA SILVA, RG 290386408, PRISCILA SOARES DUTRA SOUSA, RG 251397063, RENATA ALVES MORETI, RG 35414743-2, RICARDO FERREIRA DA SILVA, RG 35768638, RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA, RG 25610025X, ROBERTA DE OLIVEIRA GABAS, RG 442260039, ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES, RG 257767782, TATIANA TREVISOL BRENNER PACHECO, RG 4393961, LETICIA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA, RG 361761168, LUANA BEATRIZ PENA VALENTIM, RG 287273015, FELIPE LINZMAIER FELIX PALMA, RG 442952442, WILSON FRANCO GRANUCCI, RG 290926762, KERLY CRISTIANE KIWA HAYAKAWA, RG 448081453, LAIS SILVEIRA TAKAHASHI, RG 375427144, LARISSA BRIALES MENIZ MODONO, RG 279518663, PABLO ISRAEL ESPINOSA, RG 91782510, PATRICIA FERNANDES FRAGA, RG 44.238.100-1, MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA, RG 44.896.684-0, MARCIA MOLINA FERREIRA, RG 26523989-8, LYRIS HELENA MENEZES MAALOUF, RG 374438006, ANA CLAUDIA SYUFI TEPERDGIAN, RG 460063819, ANDRE TADEU CARLETO, RG 478314334, BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO, RG 325028813, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 44.035.761-5, CARMEN SATIKO SHIMABUKURO FRAGA SCHAVINSKI, RG 23378097-X, CAROLINA CAMARA BARBOSA DE ALMEIDA, RG 47883309X, CAROLINA MARIA GERA ABRAO, RG 252447876, DANIELA SOBRAL RODRIGUES, RG 277070508, DANIELLE BRITO DA ROCHA, RG 34503853-8, EDUARDA JORGE NASSIF, RG 29552344X, PHILIPE ARAPIAN, RG 353790102, VITOR MOREIRA LIBANO, RG 33764933-9, VICTOR BENNING ARAUJO GAMA 2002001312663, GUILHERME PUPO DE MACEDO LEME, RG 33981097X, GUSTAVO CARDOSO VIANI, RG 351084447, ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PEREIRA, RG 467180957, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por KARINA ALVES MARTINI, RG. 279074050, WALTHER ROGERIO BUZZO, RG. 19434421-6, CHI SOO CHO, RG. 297929380 e ROBERTO FONTANEDA DA FONSECA, RG. 256891679, nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por RAFAEL MARGADO SALVIONI, RG. 29.196.874-0, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PROMOTORIA II (ANALISTA DE SISTEMAS JAVA), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de;
Auxiliar de Promotoria I: 1º adicional: 16/11/2014: Wanderley da Silva Araujo, RG. 6.7 13.247-9; 22/11/2014: Nilson Lopes Gonçalves, RG. M-2.912.524/MG; Oficial de Promotoria I: 2º adicional: 24/11/2014: Vania Bartocci Naldi, RG. 24.846.279-9; 28/11/2014: Patricia Alves Porta Albino, RG. 25.746.746-4; 5º adicional: 16/11/2014: Anibal Scavone, RG. 13.032.544; 18/11/2014: Mariluci Sayuri Uemura, RG. 17.488.975-6; 27/11/2014: Crenilda Ferreira, RG. 17.953.632-1; 29/11/2014: Rosangela Geraldo Araujo Pereira, RG. 18.101.003-3; 29/11/2014: Helena Lorenzetti Silva Cima, RG. 14.476.132-4; 6º adicional: 23/11/2014: Azenatt dos Santos de Almeida Araújo, RG. 12.674.374-5; Analista de Promotoria I: 1º adicional: 24/11/2014: Rafael Malite Iunes Paschoalato, RG. 44.322.243-5;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Auxiliar de Promotoria I: Clarice Maria de Oliveira Molina Rodrigues, RG. 13.093.010-6, 19/11/2009 a 17/11/2014; Daniel Felix Ribeiro, RG. 16.308.286-8, 21/11/2009 a 19/11/2014; Nilson Lopes Gonçalves, RG. M-2.912.524/MG, 23/11/2009 a 21/11/2014; Wanderley da Silva Araujo, RG. 6.713.247-9, 17/11/2009 a 15/11/2014; Oficial de Promotoria I: Claudia Coelho Gotti, RG. 16.839.300, 11/11/2009 a 9/11/2014; Crenilda Ferreira, RG. 17.953.632-1, 5/11/2009 a 3/11/2014; Helena Lorenzetti Silva Cima, RG. 14.476.132-4, 12/11/2009 a 10/11/2014; Jorge Ribeiro, RG. 13.567.908-4, 14/11/2009 a 12/11/2014; Lucidalva Cerqueira Ramos Elias de Faria, RG. 19.286.135-9, 18/11//2009 a 16/11/2014; Patricia Alves Porta Albino, RG. 25.746.746-4, 22/11/2009 a 20/11/2014; Reinaldo Marques de Oliveira, RG. 13.695.804, 8/11/2009 a 6/11/2014; Renata Camargo Moraes Figueiredo, RG. 12.322.898-0, 10/11/2009 a 8/11/2014; Vilma Cristina Soares de Oliveira, RG. 18.254.602, 14/11/2009 a 12/11/2014.
Área Regional de Taubaté
Despachos da Diretora de 12-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por DANIELE PEREIRA MACHADO, RG 435261599, LAURA AGOSTINHO VILLARTA, RG 448952476, JULIANA RAQUEL CAVALHIERI, RG 407546054, PEDRO GUIMARAES RAMALHO, RG 13018230, LARISSA PEREIRA DO AMARAL, RG 435130754 e LUIZ HENRIQUE MONTEJANE LEMOS, RG 43434492-8, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 15-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por GUILHERME HENRIQUE AYUB, RG 434925202, nomeada para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por JULIO CESAR MORAES COMIN, RG. 47.601.587-X, BRUNO FRANCO DO NASCIMENTO, RG. 412805558 e RICARDO AUGUSTO SARTORI, RG. 43.826.903-2, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 5/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 15-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por LUIS ALBERTO FEHR CAMARGO, RG 32333760-0 e GUILHERME AUGUSTO CHODRAUI NASSIF, RG 252902610, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora de 16-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por VALDENE PIRES CAMPOS, RG 327265498 e DAIANE BUGNI VASCONCELOS CACCIACARRO, RG 344113905, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 4/12/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 2-12-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Fabio Emilio de Oliveira, RG. 40.380.752-9 nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I, (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 12/11/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.