Convocando:
nº 8072/2014 – os membros do Ministério Público, Doutores: Thaísa Durante Unger Monteiro, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, Renata Cristina de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Suzano, Paulo Augusto Radunz Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, Denise Myong Hyun Jung, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, Gabriela Gnatos Lima Palermo, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, José Claudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, Luciana Frugiuele, 114º Promotor de Justiça Criminal, Natalie Riskalla Anchite, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, Alexandre Affonso Castilho, Promotor de Justiça de Salesópolis, Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, Gabriel Marson Junqueira, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, João Santa Terra Junior, 6º Promotor de Justiça de Barretos, Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, André Luiz Brandão, 6º Promotor de Justiça de Limeira, Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), Lafaiete Ramos Pires, 36º Promotor de Justiça da Capital, Cláudio Bonadia de Souza, 5º Promotor de Justiça de Tatuí, Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, Daniel Passanezzi Pegoraro, 4º Promotor de Justiça de Jaú, Aloísio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manoel, Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 2º Promotor de Justiça de Poá, José Roberto Fumach Junior, 85º Promotor de Justiça da Capital, Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior, 69º Promotor de Justiça da Capital, Tatiana Calle Heilman, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, e Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de Reunião de Trabalho, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 08 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo.
(Pt. nº 120.046/2014)
Autorizando:
nº 8073/2014 – João Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, Júlio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentarem de suas funções, no período de 20 a 22 de agosto de 2014, para participarem do IV Encontro Nacional entre o Ministério e Ministério da Educação, na cidade Brasília - DF, realizado pelo Ministério da Educação, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº. 93.269/2014)
Designando:
nº 8074/2014 – Eduardo Ferreira Valério, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de Reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, no dia 19 de agosto de 2014, na cidade de Brasília-DF.
(Pt. nº. 119.934/2014)
nº 8075/2014 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reuniões de Trabalho, no Edifício Sede do Ministério Público, no dia 12 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo-SP.
(Pt. nº 120.059/2014)
nº 8076/2014 – Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho na Secretaria de Segurança Pública, no dia 17 de julho de 2014, na cidade de São Paulo-SP.
(Pt. nº 120.050/2014)
nº 8077/2014 – Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos- Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar o Procurador Geral de Justiça em Reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, no dia 21 de agosto de 2014, na cidade de Porto Alegre - RS.
(Pt. nº 118.584/2014)
nº 8078/2014 – Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto - Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “3ª Reunião Ordinária do Colégio dos Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministério Públicos do Brasil - CDMEP”, promovida Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministério Públicos do Brasil - CDMEP, nos dias 07 e 08 de agosto de 2014, na cidade de Gramado - RS.
(PT. nº 119.421/2014)
nº 8079/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Arthur Pinto de Lemos Júnior, 31º Promotor de Justiça Criminal, William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, e Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para participarem como expositores do seminário: “Responsabilização Administrativa e Civil Pessoa Jurídica pela Prática de Atos Contra a Administração Pública – Lei nº 12.846/13”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo -SP.
(Pt. nº 118.357/2014)
nº 8080/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Flávio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, para participar como expositor no “Minicurso: Investigação Criminal Pelo Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, na cidade de Bauru -SP.
(Pt. nº 118.358/2014)
nº 8081/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Luiz Otávio de Oliveira Rocha, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para participar como expositor do Seminário Internacional: “Novos Desafios do Direito Penal e Processual Penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 26 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo -SP.
(Pt. nº 119.920/2014)
nº 8082/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para participar como expositor do Seminário Internacional: “Novos Desafios do Direito Penal e Processual Penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 28 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo -SP.
(Pt. nº 119.920/2014)
nº 8083/2014 – 5º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 4001919-73.2013.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 0007472-48.2008.8.26.0624, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Tatuí. (Pt. nº 118.602/14)
nº 8084/2014 – 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0006490-51.2013.8.26.0400, distribuídos por dependência ao processo nº 0011328-08.2011.8.26.0400, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Olímpia. (Pt. nº 118.542/14)
nº 8085/2014 – Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0002697-50.2013.8.26.0515, distribuídos por dependência ao processo nº 0050107-75.2011.8.26.0515, em trâmite pela Vara Única do Foro de Rosana. (Pt. nº 119.793/14)
nº 8086/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1075/2008, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 15 de agosto de 2014. (Pt. nº 122.123/14)
nº 8087/2014 – Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligências referentes ao Procedimento Investigatório Criminal nº 16/2013, na cidade de Irapuru, no dia 29 de julho de 2014. (Pt. nº 120.052/14)
nº 8088/2014 – Gabriel Marson Junqueira, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligências referentes ao Procedimento Investigatório Criminal nº 16/2013, na cidade de Irapuru, no dia 29 de julho de 2014. (Pt. nº 120.052/14)
nº 8089/2014 – Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligências referentes ao Procedimento Investigatório Criminal MP nº 94.1093.0000030/2013-8, na cidade de Campinas, no dia 24 de julho de 2014. (Pt. nº 120.048/14)
nº 8090/2014 – Amauri Silveira Filho, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência referente ao Processo nº 987/14, na cidade de São Paulo, no dia 8 de agosto de 2014. (Pt. nº 120.057/14)
nº 8091/2014 - Carlos Andre Mariani, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 21 a 22 de agosto de 2014.
nº 8092/2014 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 18 a 29 de agosto de 2014.
nº 8093/2014 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 18 a 29 de agosto de 2014. (Pt. nº122848/14)
nº 8094/2014 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, no dia 13 de agosto de 2014.
nº 8095/2014 - Larissa Buentes Cupolillo, Promotor de Justiça de Ibaté, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 25 a 31 de agosto de 2014. (Pt. nº121.626/14)
nº 8096/2014 - Larissa Buentes Cupolillo, Promotor de Justiça de Ibaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 18 a 24 de agosto de 2014. (Pt. nº121.626/14)
nº 8097/2014 - Priscila Gomes Barcellos Borges, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 18 a 24 de agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 25 a 31 de agosto de 2014.
nº 8098/2014 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 17 a 31 de agosto de 2014. (Pt. nº121.594/14)
nº 6917/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de AGOSTO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
José Luiz Saikali
Karyna Mori
Paula Bond Peixoto
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2014)
nº 6918/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
José Luiz Saikali (02 a 16)
Karyna Mori (02 a 16)
Luciana Belo Steluti (17 a 31)
Paula Bond Peixoto (02 a 16)
Exclua-se:
Henrique Brasó Schulz (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2014)
Nº: 7341/2014 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 27 e de 30 a 31 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/07/14)
Nº: 7391/2014 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de agosto, Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de agosto, Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 4 a 31 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/07/14)
Nº: 7442/2014 - Aline Moraes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos e auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 21 e de 23 a 31 de agosto de 2014.
(Republidada por necessidade de retificação - DOE 07/08/2014)
Nº: 7445/2014 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos 19º e 20º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 28 e de 30 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 4 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/08/2014)
Nº: 7455/2014 - Bruno Albino Ravara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 9 de agosto,auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano de 13 a 15 de agosto, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 06/08/2014)
nº 7514/2014 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 29 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 11 a 15 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 26 a 27 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 30 a 31 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/07/2014)
Nº: 7601/2014 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 17 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/07/2014)
Nº: 7820/2014 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 4 de agosto e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 21 e de 23 a 31 de agosto de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE 30/07/14)
nº 8027/2014 – os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao procedimento investigatório criminal nº 030/2013, no dia 21 de julho de 2014, na Comarca de Rio Claro:
Adolfo Sakamoto Lopes
Adriano Vanderlei Mellega
Daniel Zulian
Eduardo Olavo Neves Neto
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Flavia Travaglini
Henrique Simon Vargas Proite
Julia Dazzi Piol
Marcel Zanin Bombardi
Persio Ricardo Perrella Scarabel
Renata Cristina de Oliveira
Rodrigo Fernandez Dacal
Rodrigo Lopes
Silvio de Cillo Leite Loubeh
(Republicada por necessidade de retificação - doe 19/08/2014)
nº 8028/2014 – os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem de diligência referente ao procedimento investigatório criminal nº 030/2013, no dia 21 de julho de 2014, na Comarca de Campinas:
Alexandre Montgomery Wild
Amauri Silveira Filho
Fernando Cruz Fochesato
José Claudio Tadeu Baglio
Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho
(Republicada por necessidade de retificação - doe 19/08/2014)
nº 8036/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de SETEMBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Maria Silvia Garcia De Alcaraz Reale Ferrari
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/08/2014)
nº 8038/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de SETEMBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Luciana Belo Steluti
Patricia Lacerda Pavani Couvre
Rosana Márcia Queiroz Piola
(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/08/14)
nº 8039/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Karyna Mori (01 a 15)
Henrique Brasó Schulz (01 a 15)
José Luiz Saikali (01 a 15)
Paula Bond Peixoto (01 a 15)
Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira (01 a 15)
Exclua-se:
Luciana Belo Steluti (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/08/2014)
nº 8041/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Luciana Andre Jordao Dias (08/09 a 14/11)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/08/2014)
nº 009/2014 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 06/09/2014 – Sábado
Daniel Leme de Arruda
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 07/09/2014 – Domingo
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Guilherme Castanho Augusto
Dia 13/09/2014 – Sábado
Ana Paula de Souza
Daniele Maciel da Silva
Dia 14/09/2014 – Domingo
Daniele Maciel da Silva
Alessandra Andrez Cabrera João Borowski
Dia 20/09/2014 – Sábado
Ana Paola Ferrari Ambra
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
Dia 21/09/2014 – Domingo
Renata Masagão Romero Antunes
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 27/09/2014 – Sábado
José Basso Júnior
Daniel Leme de Arruda
Dia 28/09/2014 – Domingo
José Basso Júnior
Daniel Leme de Arruda
(Republicada por necessidade de retificação – doe 09/08/2014)
Retificação de Ato do Procurador-Geral de Justiça de 30/7/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, o seguinte estagiário:
Onde se lê:
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
CARLOS RENATO DE MELLO DIAS, R.G. 47.223.988-0, PJ DE MOGI DAS CRUZES, a partir de 22/7/2014 (Pt. nº 0.088.601/14).
Leia-se:
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
CARLOS RENATO DE MELLO DIAS, R.G. 47.223.988-0, PJ DE MOGI DAS CRUZES, a partir de 9/6/2014 (Pt. nº 0.088.601/14).
(Republicado por necessidade de retificação - D.O.E de 02/08/2014)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 19/8/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ANA LUIZA CIAMBELLI SOARES DE OLIVEIRA, R.G. 36.222.888-7, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 13/8/2014 (Pt. nº 0.114.394/14).
ÍRIS GERARDA FEITOSA PEREIRA, R.G. 48.072.478-7, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 8/8/2014 (Pt. nº 0.116.508/14).
JOÁLISSON GUSMÃO DE SOUSA, R.G. 13.476.046-85/BA, PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, a partir de 21/7/2014 (Pt. nº 0.116.010/14).
MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA, R.G. 41.564.109-3, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partir de 6/8/2014 (Pt. nº 0.120.829/14).
PATRÍCIA CURCI DE MOURA MIRANDA, R.G. 35.952.184-8, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 18/8/2014 (Pt. nº 0.120.104/14).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
ARIANE DO CARMO SANTOS, R.G. 48.703.467-3, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 11/8/2014 (Pt. nº 0.119.482/14).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES, R.G. 48.543.010-1, PJ DE TEODORO SAMPAIO, a partir de 4/8/2014 (Pt. nº 0.115.282/14).
JÉSSICA MUNHOZ MANZANO OLIVEIRA RIBEIRO, R.G. 48.393.946-8, PJ DE DRACENA, a partir de 31/7/2014 (Pt. nº 0.117.850/14).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
NOELI ABIGAIL GUEDES, R.G. 40.790.722-1, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 8/8/2014 (Pt. nº 0.120.241/14).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
CARLA AKEMI HORIKOSHI, R.G. 26.534.527-3, PJ DE CARAGUATATUBA, a partir de 8/8/2014 (Pt. nº 0.120.073/14).
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 21/08/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
HENRIQUE VICENTE FERREIRA MARINELLI, R.G. 47.879.462-9 transferido (a) da PJ DO MEIO
AMBIENTE para a PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Pt. nº 119.650/14).
IANA VIDAL MORAES TIBAU, R.G. 55.531.176-4 transferido (a) da PJ CÍVEL DE SANTO AMARO para a PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO (Pt. nº 117.001/14).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
RAFAEL KISUKURI HERNANDES, R.G. 488396153 transferido (a) da PJ DE ASSIS para a GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA (Pt. nº 120.526/14).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
DRIELE FURLANETTO PASCUARELLO, R.G. 47.616.686-X transferido (a) da PJ DE
FERNANDÓPOLIS para a PJ DE VOTUPORANGA (Pt. nº 116.181/14).
LETICIA CAROLINE PESSOA, R.G. 49.075.846-0 transferido(a) da PJ DE ESTRELA D´OESTE para a PJ DE FERNANDÓPOLIS (Pt. nº 117.553/14).
Aviso de 21/07/2014
nº 276/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de 2014.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – AGOSTO/2014
DIAS 2 E 3:
MICHAELA CARLI GOMES
ALEXANDRE ACERBI
DIA 9:
LUCIA NUNES BROMERCHENKEL
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
DIA 10:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
DIA 16:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
DIA 17:
JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
DIAS 23 E 24:
REGINA HELENA FONSECA FORTES FURTADO
ANNA PAULA SOUZA DE MORAES
DIAS 30 E 31:
LUIZ KOK RIBEIRO
LILIANE GARCIA FERREIRA
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – AGOSTO/2014
DIAS 2 E 3:
AMAITE IARA GIRIBONI DE MELLO
DIAS 9 E 10:
FAUSTO DE BARROS PRIETO
DIAS 16 E 17:
WILSON RICARDO COELHO TAFNER
DIAS 23 E 24:
LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
DIAS 30 E 31:
OTÁVIO JOSÉ CALLEJÃO
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/07/2014)
Aviso de 13/08/2014
nº 309 /2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 27 de agosto de 2014, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de julho;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
Avisos de 19/08/2014
nº 317/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, AVISA que o Ministério Público elaborou Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.028/2011, que autoriza o Delegado de Polícia a promover conciliação em delitos de menor potencial ofensivo, cuja íntegra segue abaixo:
Nota Técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei nº. 1.028/2011, que autoriza o Delegado de Polícia a promover conciliação em delitos de menor potencial ofensivo.
I - O Projeto de Lei nº. 1.028/2011, apresentado pelo Deputado João Campos (PSDB/GO), propõe alteração dos artigos 60, 69, 73 e 74 da Lei n° 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, a fim de possibilitar a composição preliminar dos danos oriundos de infrações penais de menor potencial ofensivo pelos Delegados de Polícia.
II - O Projeto de Lei em referência autoriza os Delegados de Polícia a promoverem, na fase inquisitiva, a tentativa de composição preliminar dos danos civis oriundos de conflito decorrente dos crimes de menor potencial ofensivo, com a justificativa de promover melhor qualidade de atendimento à população na esfera da segurança pública, reduzir o crescente volume de feitos encaminhados aos Juizados Especiais Criminais e enaltecer o papel constitucional dos Delegados de Polícia, apresentando-se como proposta de baixo custo, por aproveitar estrutura, recursos materiais e humanos das delegacias, tornando mais célere o procedimento inquisitivo e reduzindo o custo do processo criminal.
III – Conquanto pareça representar alternativa inovadora, dotada de celeridade, economia processual e maior efetividade na prestação jurisdicional no campo da segurança pública, sua análise não suplanta um exame de constitucionalidade, uma vez que legislador constituinte cometeu aos Juizados Especais Criminais, providos por juízes togados, ou togados e leigos - Poder Judiciário -, a competência para promover conciliação nos crimes de menor potencial ofensivo (art. 98 CF), atribuindo às polícias civis - Poder Executivo -, funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais (art. 144 CF), esbarrando, assim, nos princípios da harmonia e separação dos poderes, da reserva de jurisdição e da legalidade pública.
IV – A transação civil, em caso de delitos de menor potencial ofensivo, está intrinsecamente vinculada à transação penal, para a qual a atuação do Ministério Público mostra-se indispensável, reclamando, assim, sua presença, como garantia aos direitos fundamentais do cidadão, que não podem ser desconsiderados em nome da celeridade, economia processual e maior efetividade na prestação jurisdicional, o que representaria retrocesso vedado pelo ordenamento jurídico, que não se convalida com a participação de representante da Ordem dos Advogados (art. 129, I, CF e art. 257 CPP).
V - Os métodos de solução de conflitos em geral podem ser delegados a particulares, como no caso da arbitragem, mas em se tratando de Direito Penal, ramo do Direito Público, é inadmissível a promoção de conciliações fora do âmbito do Poder Judiciário e da fiscalização do Parquet, a quem foi conferida constitucionalmente a tutela penal, uma vez que a classificação da ação penal em pública, incondicionada ou condicionada, ou privada, só pode ser definida após sua manifestação e formação da opinio delicti, sendo que a capitulação legal do crime dada pela autoridade policial não vincula nem o Ministério Público nem o Juiz, eis que o inquérito policial tem cunho meramente indicativo.
VI - Ao mencionar aplicação aos delitos praticados em casos de "violência doméstica", no § 3° do artigo 69, o Projeto conflita ainda com as disposições previstas na Lei n°. 11.340/2006, especificamente seu artigo 41, considerado recentemente constitucional pelo Plenário da Suprema Corte, desautorizando toda a política desenvolvida atualmente na prevenção de delitos dessa natureza.
VIII - Falacioso o argumento de que a composição preliminar tornaria o procedimento mais célere, de baixo custo e econômico, porque torna obrigatório mais um procedimento burocrático à confecção do termo circunstanciado, sobrecarregando a autoridade policial, desviando-a de suas funções originárias, numa realidade de Delegacias de Polícia com estruturas material e humana deficientes, com contingente insuficiente para cumprimento das relevantes tarefas de natureza investigativa, que lhe foram conferidas constitucionalmente.
IX - Em síntese, o Projeto representa um retrocesso jurídico, que viola dispositivos constitucionais, direitos e garantias fundamentais do cidadão, em nome de celeridade, economia processual e ao erário que não se demonstram, razão pela qual, pela presente Nota Técnica expressa o Ministério Público do Estado de São Paulo posição contrária ao Projeto de Lei nº. 1.028/2011, esperando sua completa rejeição.
nº 318/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2014.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – SETEMBRO/2014
DIAS 6 E 7:
SILVIA VIEIRA MARQUES
ANA LUISA TOLEDO BARROS
DIAS 13 E 14:
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 20 E 21:
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS
DIAS 27 E 28:
ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
RUBENS ANDRADE MARCONI
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – SETEMBRO/2014
DIAS 6 E 7:
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA PIMENTEL
DIAS 13 E 14:
MARIANI ATCHABAHIAN
DIAS 20 E 21:
WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR
DIAS 27 E 28:
PATRICIA MANZELLA TRITA
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/08/2014)
n. 319/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, às 10h, em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, São Paulo/SP.
nº 320/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , CONVIDA os Promotores de Justiça integrantes da RAPDS – Núcleo Sorocaba, para reunião de trabalho da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, a ser realizada no dia 22 de agosto p.f., às 8h30m, na sede da Associação Paulista do Ministério Público de Sorocaba, sito à Avenida Rudolf Dafferner, nº 400, Praça Maior, Sorocaba, cujo objetivo é a reordenação da rede sócioassistencial atendendo as normativas do SUAS.
Avisos de 21/08/2014
nº 323/2014-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social , avisa que a Lei Federal nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, em seus artigos 77 e 78, alterou a Lei Federal nº 8.429/92 – LIA, acrescentando novas hipóteses de improbidade administrativa aos artigos 10 e 11. Referida lei entrará em vigor no dia 30 de outubro de 2014.
nº 324/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente e dos prazos processuais em curso na Promotoria de Justiça de Vinhedo, no dia 15 de agosto de 2014, tendo em vista publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do dia 04/08/2014.
(Pt. nº 118.594/24
nº 325/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, AVISA que será realizado no período de 10 a 13 de setembro de 2014, o “I ENCONTRO NACIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público. Maiores informações sobre o evento poderão ser acessadas no endereço eletrônico www.esmp.sp.gov.br.
AVISA, outrossim, que os membros do Ministéio Público de São Paulo interessados ficam autorizados a participar do evento, mediante comunicação por ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, podendo ausentar-se das respectivas comarcas pelos dias e horários que se fizerem necessários, desde que providenciada sua substituição automática.
DESPACHO DO PGJ DE 20.08.14
Protocolado MP n. 6.890/14 – RI 4209
Promovo o arquivamento deste procedimento e determino a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião realizada em 12 de agosto de 2014, estando presentes os Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio Puerta dos Santos, Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público e os Conselheiros Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, José Oswaldo Molineiro, Mágino Alves Barbosa Filho, Mário Luiz Sarrubbo, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Pedro de Jesus Juliotti e Sérgio Neves Coelho fez as seguintes indicações:
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
53º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, decorrente da exoneração do Doutor Alcides Malossi Júnior, considerada a transferência do Doutor Fábio Tebecherani Kalaf.
O Dr.:
FERNANDO ARRUDA, 2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal – v.u.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO DOE DE 15.08.14)
Diretoria Geral
Portaria do Diretor-Geral de 20-8-2014
Concedendo, a Luana Batata Biral, RG. 44.323.810-8, Analista de Promotoria II, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 12/5/2014.
Apostila do Diretor-Geral de 20-8-2014
Lavrada no título de nomeação de Mildred de Assis Gonzalez, RG. 10.526.977, 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, alterando seu nome para Mildred Gonzalez Zorzi Rocha;
Despachos do Diretor-Geral de 20-8-2014
Deferindo, o pedido de Luana Batata Biral, RG. 44.323.810-8, Analista de Promotoria II, protocolado sob nº 117060/14.
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nair Mariano Colucci, RG. 14.486.377-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 113/14;
Deferindo, o pedido de José Antonio Olim Perestrelo Gomes, RG. 37.720.521-X, de horário especial de estudante, no sentido de que o mesmo passe a cumprir a Jornada de Trabalho das 13h às 20hs, de 2ªs às 6ªs feiras, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, no período de 4/8 a 6/12/2014;
Deferindo, os pedidos de Marden Akio de Oliveira Miyakoda, RG. 30.196.809-3, no período de 4/8 a 17/12/2014, protocolados sob nºs 109802/14 e 109805/14;
Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
12/5/2014, 5 dias, Roberto Carramenha, RG. 15.275.048, 6º Promotor de Justiça de Família; 23/6/2014, 5 dias, Valeria Diez Scarance Fernandes, RG. 21.755.034-4, 62º Promotor de Justiça da Capital;
Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 10/6/2014, a Ricardo Prado Pires de Campos, RG. 10.235.922, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 60 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 2/6/2014;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Roberta Maria de Barros Fernandes, RG. 30.409.437-7, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, 180 dias de licença-gestante, a partir de 13/3/2014, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 8º Subdistrito de Santana - Município e Comarca de São Paulo;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
15/5/2014, 20 dias, Heloisa Gaspar Martins Tavares, RG. 20.963.872-2, 1º Promotor de Justiça de Catanduva; 9/5/2014, 15 dias, Ivan Cintra Borges, RG. 29.321.330-6, Promotor de Justiça de Altinópolis; 5/5/2014, 25 dias, Leonardo Albrecht Neto, RG. 44.259.330-2, 3º Promotor de Justiça Subst. da 51ª C.J. (Caraguatatuba); 14/6/2014, 14 dias, Mariana Tavares Shu, RG. 32.621.942-0, Promotor de Justiça de Pirangi; 12/5/2014, 2 dias e 15/5/2014, 2 dias, Mario Augusto Vicente Malaquias, RG. 11.099.374, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo; 17/2/2014, 15 dias, Mário Correa Molina, RG. 8.292.950, 13º Promotor de Justiça da Capital; 9/6/2014, 30 dias, Mario Fernando Pariz, RG. 11.217.060, 3º Promotor de Justiça do Consumidor; 27/5/2014, 30 dias, Mauricio Augusto Gomes, RG. 6.972.596-2, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 13/6/2014, 1 dia, Nathalia Monteiro Falbo Cipolla, RG. 43.504.424-2, 1º Promotor de Justiça Subst. da 38ª C.J. (Franca); 12/5/2014, 19 dias, Naul Luiz Felca, RG. 16.554.610, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; 29/5/2014, 2 dias, Paula Villanacci Alves Camasmie, RG. 26.801.778-5, 8º Promotor de Justiça Subst. da 3ª C.J. (Santo André); 30/5/2014, 30 dias, Regina Célia Pegoraro Venancio, RG. 20.092.972-0, 27º Promotor de Justiça de Campinas; 9/5/2014, 24 dias, Ricardo Prado Pires de Campos, RG. 10.235.922, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; 20/5/2014, 2 dias, Rodrigo Cambiaghi Lourenço, RG. 28.838.402-7, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu; 26/5/2014, 3 dias, Rodrigo Lopes dos Santos, RG. 43.861.925-0, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe; 12/3/2014, 14 dias e 27/3/2014, 14 dias, Selma Negrão Pereira dos Reis, RG. 4.303.022, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 9/6/2014, 10 dias, Valeria Maria Cilento, RG. 11.049.352-7, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro;
Indefiro os pedidos de impugnação apresentados pelos servidores Alcione Scovoli e Erasmo Jesuil Baldan, Defiro parcialmente o pedido de impugnação apresentado pela servidora Ana Paula Beltrão Machado e, em consequência, Homologo a avaliação formal de desempenho dos servidores lotados nas unidades pertencentes à Área Regional de Campinas, referente ao ano de 2013;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
José Antonio Olim Perestrelo Gomes, RG. 36.720.521-X; Ricardo Kakuda de Oliveira, RG. 25.941.097-4; Rafael Firmino dos Santos, RG. 42.546.055-1; Jessica Barbosa Faria Spinola, RG. 37.394.848-7;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Priscilla Assunção Martins de Menezes, RG. 10.420.205/MG; Delson Fernando da Silva, RG. 45.032.516-7; Juliane Fernandes Simões de Mattos Andrade, RG. 43.977.264-3; Luciana Mieko Yoshima, RG. 28.819.264-3; Priscila Yuri Takigawa, RG. 28.212.924-8; Suzana Yukari Tomida, RG. 42.616.282-1; Rosana Sanches Colman, RG. 35.459.668-8; Igor Palmieri, RG. 32.306.040-7; Talma Maria de Almeida, RG. 24.676.203-2; Raphael de Campos Cangussu, RG. 33.805.883-7; Marcelo da Silva Amado, RG. 19.122.273-2; Daniel Dias Roberto, RG. 33.108.511-2; Nuno Melgaço de Almeida Ramos, RG. M.8.540.387/MG; Adriana Tomomi Bába, RG. 32.085.933-2; Aline Marchiori de Araújo, RG. 42.381.885-5;
Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução Governamental nº 1230/60:
Humberto Lambrini Jeronymo RG. 8.935.923-9, Auxiliar de Promotoria III (Motorista), lotado no Ministério Público, falecido em 15/7/2014 e Ademir de Assis Leme, RG. 10.527.109-3, Auxiliar de Promotoria I, lotado no Ministério Público, falecido em 28/7/2014;
Retificação do D.O. de 19-8-2014
Nos Despachos do Diretor-Geral de 15-8-2014, Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2014, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
Onde se lê: 11h às 18hs: 2ªs às 5ªs feiras: 4/8 a 20/12/2014: Ubiratan Marques de Aguiar Gomes, RG. 37.666.942-1;
Leia-se: 11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 4/8 a 20/12/2014: Ubiratan Marques de Aguiar Gomes, RG. 37.666.942-1;
Onde se lê: 11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 4 a 20/8/2014: Wendel Corte Honda, RG. 29.699.631-2;
Leia-se: 11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 4/8 a 20/12/2014: Wendel Corte Honda, RG. 29.699.631-2.
PORTARIA Nº 083/2014 - DG/MP, 18 de agosto de 2014
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 036/14, Processo nº 279/14-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a IMESP – Imprensa Oficial do Estado S/A
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Marisa de Campos, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 16.735.490-5, Matrícula nº 498.569, para acompanhar a execução do Contrato nº 036/14 – Processo nº 279/14 – DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de 13 (treze) assinaturas do Diário Oficial do Estado-Executivo I, 05 (cinco) assinaturas do Diário Oficial do Estado-Executivo II, com entrega diária e no mesmo dia da edição dos jornais, com edições de terça-feira a sábado, para diversas Unidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Leonardo Sales da Fonseca, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 34.576.113-3, Matrícula nº 4600, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
PORTARIA Nº 084/2014 - DG/MP, de 18 de agosto de 2014
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 031/14 - Processo nº 268/14 – DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Mineração Jales Ltda-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Silvia Maria Feliciano Passetti, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 16.822.171-SSP/SP, Matrícula nº 001.969, para acompanhar a execução do Contrato n.º 031/14 - Processo nº 268/14-DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 10 (dez) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Fernandópolis.
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Fabiana Cristina Vieira Machado, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 21.521.479, Matrícula nº 001.246, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Comunicado DG/MP nº 165, de 20-8-2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, aos senhores Estagiários que ainda não apresentaram ATESTADO DE MATRÍCULA referente ao 2º semestre de 2014, que deverão fazê-lo impreterivelmente até o dia 29/8/2014.
Os Estagiários do Interior deverão entregá-los nas respectivas Áreas Regionais e os da Capital e Grande São Paulo no Centro de Recursos Humanos, sito a Rua Riachuelo, 115, 5º andar, sala 515-A.
Portarias da Diretora de 20-8-2014
Concedendo, aos Analistas de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Ana Laura Farah Neves Bustamante, RG. 35.077.066-9, 1/6/2005 a 31/7/2007 e de 13/6/2011 a 11/4/2014; Felipe Fiani Evans, RG. 28.401.742-5, 26/3/2004 a 26/3/2006 e de 30/6/2011 a 27/6/2014.
COMUNICADO ESMP Nº. 44/2014 – SETOR DE ENSINO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o CURSO FORMAÇÃO BÁSICA EM LICITAÇÃO - 8ª edição, pela Escola Virtual, via internet, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. EMENTA
Estudo técnico para capacitação em compras públicas, por meio da discussão dos dispositivos legais, principalmente a Lei 8.666/93, propiciando o entendimento dos princípios, regras, e exigências obrigatórios na elaboração dos procedimentos licitatórios.
II. OBJETIVO
O curso tem o objetivo de fornecer subsídios necessários para a preparação de processos licitatórios com base nas normas legais.
III. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO FORMAÇÃO BÁSICA EM LICITAÇÃO terá a duração de 8 semanas, com carga horária de 30 horas/aula. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, questões objetivas e casos práticos. Em cada semana, o participante deverá reservar 4 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades.
A partir da confirmação da matrícula no curso, o participante terá que verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e mantê-la com espaço suficiente para recebimento das informações inerentes ao curso.
IV. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela frequência às atividades. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
V. PÚBLICO-ALVO
Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
VI. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 14 a 22 de agosto de 2014.
Início das atividades: 25 de agosto de 2014.
Término de aulas: 20 de outubro de 2014.
VII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS:
60 vagas, pela ordem cronológica de matrícula.
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
As inscrições serão realizadas nos dias 14 de agosto, a partir das 12h, a 22 de agosto de 2014, ou até esgotarem as vagas disponíveis, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link Ensino a Distância, com o preenchimento do formulário on-line.
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição para o e-mail [email protected].
* Para a efetivação da matrícula, será levado em conta não apenas o preenchimento da ficha de inscrição, mas também o envio dos documentos constantes no item acima.
Ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos, aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional.
VIII. VALOR DO CURSO
Os Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.
IX. PROFESSOR CONVIDADO
JOÃO BATISTA NARDOCCI NETO
Formado em Administração de Empresas. Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual em Ribeirão Preto. Instrutor de Licitação da Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Já atuou como Pregoeiro da Secretaria da Fazenda Estadual. atuou como Membro e Presidente de Comissões de Licitação.
X. CONTEÚDO DO CURSO
Módulo I. Legislação aplicável, princípios e conceitos;
Módulo II. Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação e fase de habilitação;
Módulo III. Modalidades licitatórias;
Módulo IV. Fases do processo licitatório;
Módulo V. Contratos administrativos;
Módulo VI. Alterações impostas pela Lei Federal 123/2006;
Módulo VII – Despesas por adiantamento;
Módulo VIII – Atividade de avaliação dos conteúdos estudados.
XI. BIBLIOGRAFIA
MONTEIRO, Y. P. Licitações: Fases e Procedimentos, São Paulo, Editora N.D.J., 2000.
MEIRELLES, H. L. Licitação e Contrato Administrativo, São Paulo. 11ª edição, Malheiros, 1996.
BITTENCOURT, S. Licitação de Informática, Rio de Janeiro, Temas & Idéias Editora Ltda, 2003.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à legislação do Pregão Comum e Eletrônico, 4ª edição, Dialética, 2005.
CITADINI, A. R. Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitações Públicas. São Paulo, Max Limond, 1996.
XII. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone: (11) 3017-7783 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
MARCELO PEDROSO GOULART
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
(Republicado por necessidade de retificação – D.O.E. de 13/08/2014)