I – Portarias de 23/10/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Autorizando:

 

nº 10447/2014 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria, no dia 13 de outubro de 2014, para participar do “SEMINÁRIO DE POLÍTICAS INTEGRADAS PARA O ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e pela Prefeitura Municipal de Natal, na cidade de Natal-RN, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 149.541/2014)

 

nº 10448/2014 – Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 08 e 09 de outubro de 2014, para participar do evento “A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO FEMINICÍDIO”, promovido em iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ONU-Mulheres e da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 146.394/2014)

 

 

Designando:

nº 10449/2014 – Almir Gasquez Rufino, 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014.

(Pt. nº 155.893/2014)

 

nº 10450/2014 – José Roberto Jauhar Julião, 130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2014.

(Pt. nº 155.894/2014)

 

nº 10451/2014 – Sandra Jardim,136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 10, e 13 de outubro de 2014.

(Pt. nº 155.895/2014)

 

nº 10452/2014 – Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, e Arthur Pinto de Lemos Junior, 31º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de Reuniões de Trabalho da Comissão para montagem do curso de capacitação dos Agentes de Promotoria, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, nos dias 18 de junho e 02 de julho de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

(Pt. nº 150.134/2014)

 

nº 10453/2014 – Tatiana Callé Heilman, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, e José Cláudio Tadeu Baglio, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para ministrarem palestras no 1º Módulo do Curso de Agentes de Promotoria, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Justiça Criminais, no dia 18 de setembro de 2014, na cidade de São Paulo -SP.

(Pt. nº 150.180/2014)

 

nº 10454/2014 – Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, e André Luiz Brandão, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para ministrarem palestras no 1º Módulo do Curso de Agentes de Promotoria, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Justiça Criminais, no dia 19 de setembro de 2014, na cidade de São Paulo -SP.

(Pt. nº 150.130/2014)

 

nº 10455/2014 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, 8º Promotor de Justiça de Barretos, e André Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem como expositores e debatedores do Minicurso: A tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos, promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, na cidade de São Paulo – SP.

(Pt. nº 156.222/2014)

 

 

nº 10456/2014 – Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 59º Promotor de Justiça da Capital, Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, representar o Diretor do CEAF/ESMP no “CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA POLÍTICAS E SISTEMA DE JUSTIÇA”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo seu 10º Núcleo Regional – Bauru, no dia 14 de outubro de 2014, na cidade de Bauru -SP.

(PT. nº 153.437/2014)

 

nº 10457/2014 – Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador Geral de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 22 de outubro de 2014, na cidade de Brasília-DF.

(Pt. nº 156.814/2014)

 

nº 10458/2014 – Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos- Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 21 e 22 de outubro de 2014, na cidade de Brasília-DF.

(Pt. nº 156.815/2014)

 

B – Assessoria

 

Designando:

 

nº 10459/2014 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3048589-28.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. (Pt. nº 156.279/14)

 

nº 10460/2014 – 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0005545-57.2014.8.26.0197, distribuídos por dependência ao processo nº 197.01.2008.002597, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. nº 154.451/14)

 

nº 10461/2014 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3048589-28.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383.42.2009.826.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. (Pt. nº 156.281/14)

 

nº 10462/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1936/2014 (processo nº 0017702-76.2014.8.26.0451, em trâmite pela 7ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, a partir de 21 de outubro de 2014. (Pt. nº 159.564/14)

 

nº 10463/2014 - Norberto Joia, 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 21 de outubro de 2014.

 

nº 10464/2014 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular, Anna Trotta Yaryd, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 27 a 31 de outubro de 2014.

 

nº 10465/2014 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 28 a 31 de outubro de 2014.

 

Eleição:

nº 10466/2014 – Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 26 de outubro de 2014, junto à 138ª Zona Eleitoral (Tanabi). (Pt. nº 159.900/14)

 

nº 7067/2014 – 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 3.429/14, em trâmite pelo Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 105.926/14).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/07/2014)

 

nº 9447/2014 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 16 a 25 e 27 a 31 de outubro de 2014. (Pt. nº140.675/14)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2014)

 

nº 9682/2014 - Gabriella Lanza Passos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 23, de 25 a 26, e de 28 a 31 de outubro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/09/2014)

 

nº 9711/2014 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 e de 18 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 3 a 13 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, nos dias 25 e 26 de outubro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/10/2014)

 

nº 9727/2014 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, nos dias 5 e 26 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 20 a 31 de outubro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2014)

 

nº 9761/2014 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 18 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 26 de outubro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2014)

 

nº 10096/2014 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 1º de Campos do Jordão, de Bastos, do 6º de Barretos, de Cafelândia, do 5º de Votuporanga, do 1º de Monte Alto, do 3º de Ibitinga, do 2º de Andradina, de Pirapozinho, do 1º de Pereira Barreto, do 1º de Mirandópolis, de Monte Azul Paulista e Buritama, nos procedimentos relacionados a “Operação Fratelli”, de 1 a 31 de outubro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 07/10/2014)

 

nº 10135/2014 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 02 a 16 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

(Republicada por necessidade de retificação – doe 08/10/2014)

 

nº 10291/2014 – Lafaiete Ramos Pires, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 0006304-61.2007.8.26.0554 (controle nº 58/2009), em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André, a partir de 13 de outubro de 2014. (Pt. nº 155.190/14)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/10/2014)

 

nº 10306/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

Aline Filgueira de Paula (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/10)

 

nº 10308/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Inclua-se:

Aline Filgueira de Paula (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/10)

 

Designando:

nº 010/2014 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 04/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Renata Masagão Romero Antunes

 

Dia 05/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Renata Masagão Romero Antunes

 

Dia 11/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 12/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

 

Dia 18/10/2014 – Sábado

Paula Villanacci Alves Camasmie

Ludgero Francisco Sabella

 

Dia 19/10/2014 – Domingo

Ludgero Francisco Sabella

Renata Masagão Romero Antunes

 

Dia 25/10/2014 – Sábado

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Guilherme Castanho Augusto

 

Dia 26/10/2014 – Domingo

Adriana Ribeiro Soares de Morais

José Basso Júnior

 

Dia 27/10/2014 - segunda-feira

Daniel Leme de Arruda

Paula Villanacci Alves Camasmie

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2014)

 

 

II - ATOS

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 23/10/2014

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

 

ANA FLÁVIA SARAIVA DE OLIVEIRA, R.G. 36.971.008-3 transferido(a) da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI (Pt. nº 154.256/14).

 

ARIANE MAXIMIANO DA SILVA, R.G. 46.607.681-2 transferido(a) da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO CONSUMIDOR (Pt. nº 153.888/14).

 

LEANDRO RODRIGO MARTINS, R.G. 36.118.880-8 transferido(a) da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ CÍVEL DO IPIRANGA (Pt. nº 154.942/14).

 

 

III – Avisos

Aviso de 29/09/2014

nº 404/2014 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA que nos dias 05 e 06 de outubro de 2014 e em eventual realização de 2º turno da eleição, nos dias 26 e 27 de outubro de 2014, estarão em regime de Plantão Eleitoral, das 09 às 13 horas, os seguintes membros do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça:

 

Dias: 04, 05, 25 e 26/10/ 2014

Dr. Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador- Geral de Justiça – Fone: (11) 3119.9809 (até ás 13 horas)

Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Subprocurador- Geral de Justiça Institucional – Fone: (11) 3119.9809 (até as 13h) e (11) 99479-5135 (após as 13 h e somente nos dias do Plantão Eleitoral)

Dra. Denny Angelo da Silva De Caroli – Promotora de Justiça Assessora – Fone: (11) 3119.9809 (até as 13h) e 7733.2555– (Nextel -após as 13 h e somente nos dias do Plantão Eleitoral)

 

Dia: 04/10/ 2014:

Dr. Luiz Kok Ribeiro – Promotor de Justiça - Assessor – Fone: (11) 3119.9818 (até as 13h) e 7891.1220 (Nextel - após as 13 h)

 

Dia: 05/10/ 2014:

Dra. Cynthia Pardo Andrade Amaral – Promotora de Justiça - Assessora – Fone: (11) 3119.9818 (até as 13h) e 7891.1220 (Nextel - após as 13 h)

 

Dias: 25 e 26/10/ 2014:

Dra. Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça - Assessora – Fone: (11) 3119.9818 (até as 13h) e 7891.1220 (Nextel - após as 13 h)

 

 

Aviso de 09/10/2014

nº 435/2014 – PGJ-CGMP

O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas definidas nos artigos 19, inciso XII, alínea c e 42, inciso IX da Lei Complementar n. 734/1993, respectivamente, considerando o artigo 1º, caput da Resolução CNJ n. 134/2011, o artigo 1º, caput do Provimento CSM n. 194/2011 do TJSP e os artigos 1º, parágrafo único, incisos III e IV, 2º, inciso I e 3º do Ato Normativo n. 409-PGJ/CPJ, de 04 de outubro de 2005, RECOMENDAM aos membros do Ministério Público com atuação na área criminal que, ao receberem vista de autos contendo apreensão de arma de fogo com sinal identificador preservado, requisitem à autoridade policial que adote todas as medidas necessárias para o descobrimento de sua origem (pesquisa junto ao SINARM, SIGMA etc), a fim de identificar a forma pela qual ingressou na cadeia criminosa e possibilitar a futura intimação do proprietário ou possuidor de boa-fé para requerer sua restituição, no prazo de 10 dias, sob pena de encaminhamento ao Comando do Exército para os fins do disposto no artigo 25 da Lei 10.826/2003.

 

 

Aviso de 21/10/2014

nº 454/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, INFORMA aos Membros do Ministério Público que foram disponibilizadas pelo INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE e pela FACULDADE DE DIREITO DA USP 10 (dez) vagas para a participação no I CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE – REGIÃO SUDESTE; VI CONGRESSO DE INTERESSES DIFUSOS DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, a serem realizados nos dias 03 e 04 de novembro de 2014, na Faculdade de Direito da USP, situada na Largo São Francisco, 95 – Auditório 1º andar – Prédio Histórico, consoante regras de inscrição e participação disponíveis em http://www.planetaverde.org/noticia/instituto/2570/i-congresso-internacional-do-instituto-o-direito-por-um-planeta-verde-%e2%80%93-regiao-sudeste-e-vi-congresso-de-interesses-difusos-da-faculdade-de-direito-da-usp. Os interessados devem se manifestar, encaminhando e-mail até o dia 28 de outubro de 2014 para: [email protected]. INFORMA, ainda, que será obedecida a ordem da manifestação de interesse e que os inscritos serão autorizados a comparecer ao evento, nos dias 03 e 04 de novembro de 2014, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática e, posteriormente, comprovada a participação no evento. Demais informações podem ser obtidas através dos Promotores de Justiça Assessores do Núcleo de Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva através do telefone (011) 3119 9525.

Segue a programação e maiores informações sobre o evento:

 

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE – REGIÃO SUDESTE

VI CONGRESSO DE INTERESSES DIFUSOS DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

 

 

Tema central: Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano

 

Local: Largo São Francisco, 95 – Auditório 1º. andar – Prédio Histórico

 

Coordenação:

Fernando Campos Scaff (Professor Titular)

Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Associada)

José Eduardo Ismael Lutti (Vice-Presidente do IDPV)

Luis Fernando Rocha (Diretor do IDPV)

Tatiana Barreto Serra (Diretora do IDPV)

 

Comissão Científica:

Ana Maria Nusdeo

José Eduardo Ismael Lutti

Luis Fernando Rocha

Patrícia Faga Iglecias Lemos

Solange Teles da Silva

Tatiana Barreto Serra

 

 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

 

3 de novembro de 2014 – Segunda-feira

 

8h30 – Abertura oficial:

José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Rubens Rizek, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo João Luiz Potenza, Gerente da Cetesb

Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde

Patrícia Faga Iglecias Lemos, Professora Associada da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde para a Região Sudeste

 

 

9h00 – Conferência de abertura: “Comprehensive and Collaborative Flood Control in Japan” - Professora Noriko Okubo, Universidade de Osaka.

 

10h30 – Painel I: Construindo Cidades Resilientes

Moderador: Lia Demange, GEAMA/USP

10h30 – 11h – Prevenção de desastres, Hugo Yoshizaki, Poli/USP

11h – 11h30 – A experiência de São Luiz do Paraitinga, Renata Martins de Carvalho

11h30 – 12h – A defensoria pública e a prevenção de desastres, Sabrina Nasser de Carvalho

12h – 12h30 – Seguros ambientais e prevenção de desastres, Walter Polido

12h30-13h – Debates

 

15h – Sessão de teses

 

4 de novembro de 2014

 

8h30 - Painel II: Produção e Consumo para Sistemas Resilientes

Moderador: José Eduardo Ismael Lutti, IDPV

8h30 – 9h – Produção e prevenção de resíduos

9h – 9h30 – Logística reversa, Tatiana Barreto Serra

9h30 – 10h – Coffee Break

10h – 10h30 – Pagamento por serviços ambientais, Erika Bechara

10h30 – 11h – Os serviços de energia elétrica e sistemas resilientes

11h – Debates

 

14h – Painel III: Políticas Públicas para Resiliência

Moderador: Manuela Prado Leitão, GEAMA/USP

14h – 14h30 – Vulnerabilidad y fomento de la resiliencia comunitaria en zonas urbanas degradadas. El caso de estudio del Morro de Moravia en Medellín, Colombia, Brent Villanueva

14h30 – 15h – Áreas contaminadas e resiliência, Luis Fernando Rocha

15h – 15h30 – Coffee break

15h30 – 16h – Responsabilidade civil por desastres ambientais: deveres de prevenção e o conhecimento do risco, Délton Winter de Carvalho

16h – 16h30 - Análise de vulnerabilidade e riscos geoambiental e social nos desastres por movimentação de solo - Casos de Ituberá - Bahia e Bario Altos de la Estancia Botogá - Colombia, Professor Heraldo Peixoto.

16h30 - Debates

 

17h - Encerramento

 

INSCRIÇÃO:

R$ 120,00 (profissionais)

R$ 80,00 (associados do IDPV)

R$ 50,00 (estudantes de pós-graduação)

R$ 20,00 (estudantes de graduação)

Inscrições gratuitas para aqueles que tiverem a tese aprovada

 

Inscrições: enviar e-mail ao IDPV no seguinte endereço: [email protected]

 

 

APRESENTAÇÃO DE TESES

 

Até 28 de outubro de 2014 serão recebidas teses para o congresso. As teses deverão ser encaminhadas por e-mail ao IDPV: [email protected]

 

As teses consideradas aptas pela Comissão Científica serão apresentadas oralmente, em sessão própria. Os respectivos autores serão informados a respeito do resultado até o dia 1º de novembro de 2014.

 

Temas: Este Congresso tem por tema central a resiliência e a prevenção de desastres, sendo cabível a apresentação de teses ligadas às suas várias facetas.

 

Qualificação dos tesistas: Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para o evento, incluindo-se estudantes e profissionais das áreas apontadas, mesmo que sem formação na área jurídica.

 

Padrões técnicos: A comissão de seleção estabelece os seguintes padrões: (a) tamanho mínimo 10 e máximo de 20 páginas; (b) papel A4, margens 2 cm dos quatro lados; (c) espaço um e meio; (d) letra times new roman 12; (e) citações no padrão ABNT no pé de cada página; (f) resumo em português da síntese da tese defendida.

 

Defesa: As sessões de defesa de teses serão contínuas e ordenadas de acordo com os temas gerais, realizadas no dia 3 de novembro de 2014, das 15h00 às 18h00, no Auditório do Primeiro Andar – prédio histórico (Largo São Francisco, 95). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, reservando-se 5 minutos para comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.

 

Publicação: As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão Científica, ser publicadas no site do IDPV e/ou do GEAMA-USP.

 

Inscrição dos tesistas: A apresentação de teses não dispensa a inscrição dos tesistas no Congresso.

 

Apoio:

Geama-USP Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Faculdade de Direito da USP

Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto

CEPED-USP Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres

 

 

Avisos de 22/10/2014

nº 456/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , AVISA aos Membros do Ministério Público com atuação na área de saúde pública que foram disponibilizadas quatro vagas a Promotores de Justiça do Estado de São Paulo interessados em participar do curso de aperfeiçoamento "Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público", o qual será realizado pela FIOCRUZ por meio da Escola Nacional de Saúde Pública. O curso será realizado pelo formato online com carga horária de duzentas horas aulas no ano de 2.015 e requer dois comparecimentos presenciais na cidade do Rio de Janeiro sem ônus financeiro ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Os interessados devem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional - Saúde Pública por meio do e-mail [email protected].


 

nº 457/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , CONVIDA os Membros do Ministério Público da região de Sorocaba com atribuição na área de Direitos Humanos e Sociais, especialmente aqueles integrantes do Núcleo IV – Sorocaba, da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais – RAPDS, para reunião de trabalho no dia 24 de outubro p.f., às 08h30m, na sede da Associação Paulista do Ministério Público de Sorocaba, sito à Avenida Rudolf Dafferner, nº 400, Praça Maior, Sorocaba, cujo objetivo é discutir a construção da rede SUAS da região.

 

Avisos de 23/10/2014

nº 458/2014 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “João Batista De Arruda Sampaio” –Mogi das Cruzes, fará realizar reunião ordinária, no dia 30.10.14(quinta-feira), às 19h30, no Tribunal do Júri do Fórum de Mogi das Cruzes, situado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159 – Mogi das Cruzes, com palestra proferida pelo Dr. José Oswaldo Molineiro – Procurador de Justiça e integrante do Conselho Superior do MPSP, que discorrerá sobre o tema “Democracia interna do Ministério Público e seus reflexos na carreira”.

Nota: Na oportunidade, será escolhido o nome do Grupo de Estudos e o coordenador.

 

 

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP.: 01007-000 – São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188.6464 – Fax.: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

 

nº 459/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, informa que o Núcleo de Políticas Públicas promoverá em 29 de outubro de 2014 encontro com Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de REGISTRO, às 19 horas e 30 minutos, na Regional do Vale do Ribeira, localizada na Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360, Centro, Registro/SP, para discussão de anteprojeto de criação de Promotorias de Justiça Regionais e Metropolitanas de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial.

Trata-se da 16ª reunião de um total de 19 reuniões que serão realizadas para tratar especificamente sobre o tema, conforme cronograma constante no aviso nº 282, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2014.

Reitera-se o convite a todos os Membros do Ministério Público interessados.

 

 

A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

V – Competência Originária

B – Crimes Praticados por Prefeitos

 

 

Peças de Informação n.º 38.0531.0000250/2014-8

Interessado: Saulo Pedroso de Souza

Cargo: Prefeito de Atibaia

Decisão: Arquivamento

 

Peças de Informação n.º 38.0531.0000289/2014-0

Interessado: Marcos Antônio Elias e outro

Cargo: Prefeito de Oscar Bressane

Decisão: Arquivamento

 

Peças de Informação n.º 38.0531.0000338/2014-5

Interessado: Charles César Nardachioni

Cargo: Prefeito de Sales

Decisão: Arquivamento

 

Peças de Informação n.º 38.0531.0000339/2014-0

Interessado: Gilson Wagner Fantin

Cargo: Prefeito de Registro

Decisão: Arquivamento

 

Peças de Informação n.º 38.0531.0000340/2014-2

Interessado: Antonio Carlos de Camargo

Cargo: Prefeito de Cotia

Decisão: Arquivamento

 

 

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 23-10-2014

Cessando, a partir de 20/10/2014, os efeitos da portaria de 30/7, publicada no D.O. de 3/8/2010, que designou Valeria Gomes dos Santos, RG. 17.214.695, para exercer a Função de Confiança de Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de representação de gabinete correspondente;

 

Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea “o”, da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, a partir de 13/9/2014, a Rita de Cassia Bergamo, RG. 19.387.514-7, 6º Promotor de Justiça de Falências, designada para responder pelo expediente do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Social, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, ficando cessados os efeitos da portaria publicada no D.O. de 19/5/2012, que fixou a gratificação correspondente para prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva;

 

Exonerando, de conformidade com o art. 160, da L.C. 734/93, a pedido e a partir de 13/10/2014, Vivian Brenner de Oliveira, RG. 32.548.025-4, 3º Promotor de Justiça Subst. da 24ª C.J. (Avaré), em virtude de ter sido nomeada para o cargo de 1ª Juíza Subst. da 2ª C.J. São Bernardo do Campo;

 

Exonerando, de conformidade com o art. 160, da L.C. 734/93, a pedido e a partir de 13/10/2014, Daniele Nunes Machado, RG. 43.512.210-1, 2º Promotor de Justiça Subst. da 54ª C.J. (Amparo), em virtude de ter sido nomeada para o cargo de 1ª Juíza Subst. da 20ª C.J. Itu;

 

Exonerando, de conformidade com o art. 160, da L.C. 734/93, a pedido e a partir de 13/10/2014, Débora Thaís de Melo, RG. 11.661.660-8/RJ, 3º Promotor de Justiça Subst. da 49ª C.J. (Itapeva), em virtude de ter sido nomeada para o cargo de 3ª Juíza Subst. da 3ª C. J. Santo André.

 

 

CONSELHO SUPERIOR

AVISO nº 0288/14 – CSMP, de 14.10.14

 

O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público AVISA a todos os interessados que, em virtude da Resolução nº 658/14, de 08 de outubro de 2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que elevou para Entrância Final a Comarca de Guarujá, bem como a extinção dos cargos junto ao Foro Regional de Brás Cubas, deliberou, por unanimidade, em reunião realizada em 14 de outubro de 2014, pela republicação do Edital respectivo, datado de 07.10.2014, reabrindo-se o prazo para novas inscrições somente em relação aos cargos de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

 

AVISA, outrossim, que as inscrições aos cargos deENTRÂNCIA FINAL continuam em andamento até o prazo estabelecido pelo referido Edital, a saber, 17.10.14.

 

EDITAL DE 14.10.2014

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .

 

 

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

 

1º Promotor de Justiça de Ubatuba

 

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

 

6º Promotor de Justiça de Barretos

3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

PROMOÇÃO MERECIMENTO

 

4º Promotor de Justiça de Andradina

2º Promotor de Justiça de Fernandópolis

5º Promotor de Justiça de Penápolis

 

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

 

REPUBLICADO EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE GUARUJÁ PARA ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 658/14 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E EXTINÇÃO DO CARGO DE BRÁS CUBAS.

 

AVISO Nº 289/14 - CSMP, DE 14.10.14

 

O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 24.10.14 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])

A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.

 

ENTRÂNCIA FINAL

 

 

104º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

75º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MAUÁ

13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

 

Retificação do Aviso nº 298/14 - CSMP, de 23/10/2014

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 21/10/2014, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :

 

Onde se lê:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 8573/14 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 039/10

Caieiras

Interessados: CELINA DE JORGE PERES GRAZIANO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEPOTISMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAIEIRAS

Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO COM RECOMENDAÇÃO

Leia-se:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 8573/14 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 039/10

Caieiras

Interessados: CELINA DE JORGE PERES GRAZIANO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEPOTISMO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAIEIRAS

Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

 

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

 

EDITAL DE 14. 10.14

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA

 

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

 

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 154º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor GIOVANE SERRA AZUL GUIMARÃES.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.

 

EDITAL DE 14.10.2014

 

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.10.14 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .

 

 

ENTRÂNCIA FINAL

 

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

 

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO

83º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

 

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA

 

 

 

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

 

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

 

Portarias do Diretor-Geral de 24-9-2014

Indeferindo, o pedido de concessão de horário especial de estudante de Leandro Roberto Collela, RG. 28.360.177-2, protocolado sob nº 138492/14, por falta de amparo legal;

 

Cessando, a pedido e a partir de 15/9/2014, os efeitos do despacho de 15, publicado no D.O. de 19/8/2014, que Deferiu horário especial de estudante, a Suzana Yukari Tomida, RG. 42.616.282-1, no período de 21/7 a 13/12/2014;

 

Cessando, a pedido e a partir de 10/9/2014, os efeitos do despacho de 22, publicado no D.O. de 26/8/2014, que Deferiu horário especial de estudante, a Nelson Ferreira da Lage, RG. 20.739.104-X, no período de 21/7 a 13/12/2014;

 

de 30-9-2014

Autorizando, os servidores, abaixo relacionados, a participarem do 17º Congresso de  Meio Ambiente e 11º Congresso  de  Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo - “Conflituosidades na Gestão dos Recursos Hídricos e a Organização das Cidades”, a ser realizado no período de  13 a 16 de  novembro de 2014,  no  Grande Hotel São Pedro – Hotel Escola SENAC,  na Cidade de Águas de São Pedro – SP:

Adriana Perez Felipim, RG nº 16.864.536-1

Adriane Moreira Tempest, RG nº 9.134.528-5

Andréa Mechi, RG. nº 8.628.698-5

Arnaldo Hirofumi Yamashita, RG. nº 24.253.330-9,

Caroline Tomazoni Santos, RG nº 6.497.754-7

Dalva Megumi Hashimoto, RG. nº 25.291.670-0,

Djalma Luiz Sanches,  RG. nº 5.716.419,

Eduardo Pereira  Lustosa, RG  nº 12.670.515-X

Eraldo  Augusto de Carvalho, RG nº 6.240.911-6

Fernando Gonçalves de Castro, RG. nº 4.206.717-0,

Fernando Henrique Camargo Jardim, RG nº 40.949.094-5

Haline Nobre Cezar, RG nº 33.561.417-6

Henrique  Mumme  Harger da Silva, RG nº 30.842.796-6

José Alfredo Pauletto Pontes, RG nº 3.741.017

Josie Sepe, RG nº 15.361.735-4

Liliane Ibrahim, RG nº 17.728.618

Luciana Nicolau Ferrara, RG nº 26.512.545-5

Luciana Yano Handfas, RG nº 18.722.429-8

Luis Fernando de Jesus Tavares, RG nº 8.795.972-0

Marceli de Menezes Coimbra, RG nº 18.401.816

Margareth Oliveira de Barros, RG. nº 17.678.163-8,

Michel Metran da Silva, RG nº 43.774.493-0

Miguel Garcia Sobrinho, RG nº 5.099.402-5

Paulo  Roberto Leonel Ferreira, RG nº 8.768.688

Rafaela Maia Ribeiro, RG nº 44.287.454-6

Renata da Rocha Gonçalves, RG nº 28.804.875-1

Ricardo Palamar Menghini, RG nº 26.475.104-8

Roberto Pereira Borges, RG nº 7.855.159-6

Roberto Varjabedian, RG nº. 14.364.075

Romeu Simi Júnior, RG  nº 2.313.212

Rubens Dias Humpheys,  RG. nº  7.826.874-6.

Silvia Jordão,  RG  nº 15.141.346-0

Welson Roberto, RG nº 18.991.403-8;

 

de 15-10-2014

Autorizando, a servidora Gislayne Cristina Figueiredo Vasquez, RG. 24.940.684-6, Analista de Promotoria I, sem ônus para esta Instituição a participar do I Curso de Orientação Jurídica e Multidisciplinar sobre a Lei Maria da Penha para a Guarda Civil Metropolitana de Taboão da Serra, que será realizado no dia 2/10/2014, na Secretaria de Segurança Pública de Taboão da Serra, sito a Rua Adolfino de Arruda Castanho, nº 113 / 117, Jd. Bontempo, Taboão da Serra/SP;

 

de 20-10-2014

Cessando, a pedido e a partir de 2/10/2014, os efeitos do despacho de 24, publicado no D.O. de 26/9/2014, que Deferiu horário especial de estudante, a Danilo Oliveira da Silva, RG. 16.640.372-6, no período de 8/9 a 19/12/2014;

 

Cessando, a pedido e a partir de 2/10/2014, os efeitos do despacho de 24, publicado no D.O. de 26/9/2014, que Deferiu horário especial de estudante, a Creuza Oliveira da Silva, RG. 26.170.863-6, no período de 8/9 a 19/12/2014;

 

Autorizando, a reti-ratificação do despacho publicado no D.O. de 3/4/2014, que concedeu horário especial de estudante a Antonio Rogério Lourencini, RG. 782.946/RO, para constar das 11h às 18hs, nos períodos de 24/2 a 22/5 e de 29/9 a 8/11/2014;

 

Autorizando, a reti-ratificação do despacho publicado no D.O. de 14/5/2014, que concedeu horário especial de estudante a Katiuscia Borssato Cortapasso, RG. 33.762.294-2, para constar das 11h às 18hs, nos períodos de 24/2 a 22/5 e de 29/9 a 8/11/2014;

 

Autorizando, a reti-ratificação do despacho publicado no D.O. de 11/4/2014, que concedeu horário especial de estudante a Maciel Oliveira Gonçalves, RG. 40.838.068-8, para constar das 11h às 18hs, nos períodos de 27/2 a 22/5 e de 29/9 a 8/11/2014.

 

Despachos do Diretor-Geral de 24-9-2014

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2014, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 12/8 a 20/12/2014: Kennard da Silva Chagas, RG. 20.413.613-1; 16/9 a 20/12/2014: Yuri Affonso Vieira, RG. 47.890.322-4; 10h às 17hs: 2ªs às 6ªs feiras: 28/8 a 20/12/2014: Markus Cesar Silva de Almeida, RG. 47.361.196;

 

de 26-9-2014

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2014, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 12/8 a 23/12/2014: Eduardo de Marco, RG. 34.996.896; 11h às 18hs: 3ªs, 4ª, 5ª e 6ªs feiras: 24/9 a 1/11/2014: Bruno Ricobello Callovi, RG. 40.893.838-9;

 

de 29-9-2014

Deferindo, o pedido de Marcia Helena Perin, RG. 11.920.160-4, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que a mesma passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, no horário das 12h às 19hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 12/9 a 18/12/2014;

 

Confirmo o servidor Rodrigo Altobello Angelo Abatayguara, RG. 43.538.508-2, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP;

 

de 20-10-2014

Deferindo, o pedido de Horário Especial de Estudante, de Igor Porto Rodrigues de Sousa, RG. 30.216.337-2, também às 5ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, no período de 1/10 a 19/12/2014;

 

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2014, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 20/8 a 12/12/2014: Alex Sandro Machado, RG. 27.304.322-5; 11h às 18hs: 3ªs e 5ªs feiras: 12/8 a 4/12/2014: Joyce Helena Nagamura, RG. 35.135.459-1; 12h às 19hs: 2ªs às 6ªs feiras: 12/8 a 18/12/2014: Taísa Nassif Rodrigues da Silva, RG. 25.447.151-1; 29/9 a 18/12/2014: Solange Alves dos Santos, RG. 16.655.380-3; 30/9 a 18/12/2014: Sônia Maria Cascaval, RG. 5.901.808-2.

 

Despacho do Diretor-Geral de 22/10/2014

 

Processo nº 314/2014 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares produzidos pela Microsoft.

1. Em face dos elementos constantes dos autos, com fulcro no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:

1.1. Homologo, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão nº 18/2014, no que diz respeito à adjudicação do item 14 à empresa Processor Informática S/A e dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 à empresa Brasoftware Informática Ltda., em conformidade com o disposto na Ata de Sessão Pública de fls. 302/328 e no Comunicado de fl. 329.

1.2. Nos termos do item IX, subitem 3, do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, sala 613, São Paulo, SP, para assinatura das Atas de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.

2. No uso das atribuições a mim conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, anulo, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas modificações, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão nº 18/2014, no que tange à habilitação e adjudicação do item 12 do certame à empresa Processor Informática S/A, visto que a qualificação técnica da empresa foi demonstrada com base em um documento novo, que, apesar de exigido pela alínea “a” do subitem 1.4 do item VI do edital, não foi oportunamente apresentado pela empresa em questão, o que infringe o disposto no parágrafo 3º do artigo 43 da Lei de Licitações.

2.1. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para eventual interposição de recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, combinado com o § 3º do artigo 49 do referido diploma legal.

 

PORTARIA Nº 104/2014 - DG/MP, 21 de outubro de 2014

 

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 048/2014, Processo nº 267/14-DG/MP (Apenso 027/14-CE) – Apartado 02, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa J Brilhante Comercial Ltda-EPP

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Regina Sandra Rodrigues, Auxiliar de Promotoria Chefe, R.G. nº 19.194.850-0, Matrícula nº 2350, para acompanhar a execução do Contrato nº 048/14 – Processo nº 267/14 – DG/MP (Apenso 027/14-CE), que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Instituição.

 

Artigo 2º- No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Neusa Aparecida Gouveia Tezoni, Auxiliar Promotoria I, R.G. nº 8.441.701-8, Matrícula nº 3180, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

 

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 23-10-2014

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de;

Auxiliar de Promotoria I: 5º adicional, 30/9/2014: Antonia Maria de Matos, RG. 12.447.647-8; Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 21/9/2014: Mariana Correia Bonini Zancopé, RG. 24.509.846-X; 22/9/2014: Solange Miyuki Yoshike, RG. 25.810.908-7;

 

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Luciano Takezawa Martuscelli, RG. 46901852 e Amelia Regina Ramos Coelho, RG. 04653234-7, nomeados para os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 26/9/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.

 

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Auxiliar de Promotoria I: Dulce Lina de Jesus do Nascimento, RG. 6.053.329-8, 11/9/2009 a 9/9/2014; Oficial de Promotoria I: Airton Alves Pereira, RG. 10.882.041, 9/9/2009 a 7/9/2014; Alexandre Fornitani Vital, RG. 18.416.658, 29/9/2009 a 27/9/2014; Aparecida Regina de Medeiros Carvalho Souza, RG. 16.664.824-3, 23/9/2009 a 21/9/2014; Carlos Henrique Pereira, RG. 19.364.352, 5/9/2009 a 3/9/2014; Edson Kanaciro, RG. 11.783.143-8, 16/9/2009 a 14/9/2014; Esther Pereira de Camargo Rosa, RG. 8.664.237-6, 30/9/2009 a 28/9/2014; Fernanda de Cacia Pereira, RG. 12.231.345, 29/9/2009 a 27/9/2014; Ivanise Luciana da Cunha Silva, RG. 16.687.684, 8/9/2009 a 6/9/2014; Jiani Marques da Silva, RG. 19.113.986-5, 31/8/2009 a 29/8/2014; Lucilene Maria da Silva Brandão, RG. 23.345.331-3; 30/9/2009 a 28/9/2014; Maria Aparecida das Merces Martins, RG. 17.024.571-8, 9/9/2009 a 7/9/2014; Mariana Correia Bonini Zancopé, RG. 24.509.846-X, 21/9/2009 a 19/9/2014; Rogerio Cruz Fröner, RG. 20.198.802, 26/9/2009 a 24/9/2014; Sandra Cristina de Azevedo, RG. 21.693.670-6, 9/9/2009 a 7/9/2014; Sebastião Adolfo Cezar de Moraes, RG. 15.100.348-8, 13/9/2009 a 11/9/2014; Solange Miyuki Yoshike, RG. 25.810.908-7, 23/9/2009 a 21/9/2014; Assistente Técnico de Promotoria I: Nino Akio Takehara, RG. 21.928.761, 26/9/2009 a 24/9/2014.

 

Apostila da Diretora de 23-10-2014

Lavrada na Portaria de concessão da sexta-parte dos vencimentos em nome de Jiani Marques da Silva, RG. 19.113.986-5, Oficial de Promotoria I. Declarando que: a interessada faz jus a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de 26/1/2010, conforme Certidão de Contagem de Tempo de Serviço 1897/14, expedida pela Subárea de Contagem e Frequência e não como constou na Portaria de 14, publicada no D.O. de 15/5/2010.

 

Despachos da Diretora de 23-10-2014

Autorizando, a reti-ratificação dos 3º e 4º adicionais, publicados nos D.Os. de 20/7/2004 e 15/5/2010, concedidos a Jiani Marques da Silva, RG. 19.113.986-5, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, para constar que a vigência dos mesmos é a partir de 13/6/2004 e 26/1/2010, respectivamente;

Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, à vista das Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 1/9/2014, Barbara Salvador Gomes, RG. 43.485.068-8, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais – 24º Subdistrito – Indianópolis – São Paulo; Oficial de Promotoria I: 12/8/2014: Andréia Martins Teza Macedo, RG. 29.315.834-4, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - Marília – SP; 25/9/2014: Lia Beatriz Lemos Rodrigues, RG. 37.888.016-0, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Campinas, SP;

 

Concedendo, a Maura Aparecida da Silva, RG. 26.833.898-X, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), nos termos do art. 198, I, da Lei 10261/68, com redação alterada pelas L.Cs. 1054/2008 e 1.196/2013, 180 dias de licença-gestante, a partir de 15/9/2014;

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1.054/2008, a Fabio Ricardo Pereira, RG. 26.823.238-6, Oficial de Promotoria I, 5 dias de licença-paternidade, a partir de 11/9/2014, conforme fez prova a Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Município e Comarca de Macatuba – SP.

 

Ato da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-10-2014.

Acumulação de Cargos

A Diretora do Centro de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo, com base no art. 77, XVII, do Ato PGJ 23/91, c.c. o art. 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 5/2014 – Luciana Campos Nascimento, RG. 25.433.940 - Médico Legista no Instituto Médico Legal (EPML – Oeste) da Superintendência da Polícia Técnico Científica e Analista de Promotoria I (Médico Legista) no Ministério Público do Estado de São Paulo. Acumulação legal.

 

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

Comunicado ESMP n. 78/2014 - Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura, aos estagiários e servidores dessas Instituições, aos gestores públicos e setores representativos da sociedade civil, as autotidades municipais (Executivo e Legislativo), a polícia civil, militar, aos acadêmicos e aos demais operadores do Direito que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 18º Núcleo Regional da ESMP- Barretos, com apoio da Faculdade Barretos promoverão a palestra sobre o tema MUNICÍPIO: A PREVENÇÃO ÀS DROGAS COMEÇA AQUI, na cidade de Barretos, conforme programação que segue:

 

Data: 13 de novembro de 2014 (quinta-feira)

Horário: das 19h00 às 22h00

Local: Auditório da Faculdade Barretos

Avenida C-12, nº 1555, Bairro Cristiano de Carvalho – Barretos/SP

 

19h00 – Abertura

 

19h15 – Exposição:

 

Guilherme Athayde Ribeiro Franco

4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista/SP

 

Mário Sérgio Sobrinho

Procurador de Justiça, Coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria Estadual de Justiça

 

21h00 - Perguntas do Público

 Público: Membros do Ministério Público, da Magistratura, estagiários e servidores dessas Instituições, acadêmicos e demais operadores do Direito.

 

Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 10 de novembro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).

 

Coordenação Local:

Flávio Okamoto – Promotor de Justiça

 

Realização:

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP

18º Núcleo regional da ESMP - Barretos

 

Comunicado ESMP n. 85/2014- Setor de Eventos

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a Associação Artemis, promoverão o Cine Escola: O RENASCIMENTO DO PARTO, no dia 04 de novembro de 2014, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 04 de novembro de 2014 (terça-feira)

Horário: das 19h00 às 22h00

Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – São Paulo-SP

 

19h00 – Abertura

 

19h15 – Exibição do filme: O Renascimento do Parto

Sinopse: O filme “O Renascimento do Parto” retrata a grave realidade obstétrica mundial e sobretudo brasileira, que se caracteriza por um número alarmante de cesarianas ou de partos com intervenções traumáticas e desnecessárias, em contraponto com o que é sabido e recomendado hoje pela ciência. Tal situação apresenta sérias consequências perinatais, psicológicas, sociais, antropológicas e financeiras. Através dos relatos de alguns dos maiores especialistas na área e das mais recentes descobertas científicas, questiona-se o modelo obstétrico atual, promove-se uma reflexão acerca do novo paradigma do século XXI e sobre o futuro de uma civilização nascida sem os chamados “hormônios do amor”, liberados apenas em condições específicas de trabalho de parto.

 

Duração: 90 minutos

FICHA TÉCNICA: Direção: Eduardo Chauvet; Roteiro: Érica de Paula; Produção: Érica de Paula; Produção Executiva: Eduardo Chauvet; Direção de Fotografia: Rafael Morbeck; Montagem: Eduardo Chauvet; Trilha sonora original: Charles Tôrres e Marcello Dalla; Pesquisa: Érica de Paula; Som direto: Rafael Morbeck; Desenho de Som: Marcello Dalla; Edição de som: Vagner Oliveira

Após mesa de debate com:

 

Braulio Zorzella – Médico Ginecologista e Obstetra

 

Ana Lúcia Dias da Silva Keunecke – Advogada, Diretoria Jurídica e de Negócios da Associação Artemis

 

Mediadora: Juliana de Sousa Andrade - Promotora de Justiça Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público.

 

Público: aberto ao público em geral.

 

Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.

Vagas limitadas.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

 

Realização:

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP

Associação Artemis