Designando:
nº 9835/2014 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 9, e de 11 a 28 e 31 de outubro de 2014.
(Republicada a pedido, por necessidade de retificação – DOE de 01/10/2014)
I – Portarias de 28/10/2014
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Autorizando:
nº 10483/2014 – Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, Antonio Alberto Machado, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Antonio Lopes Monteiro, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, 31º Promotor de Justiça Criminal, Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 100º Promotor de Justiça da Capital, Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, Haroldo Cesar Bianchi, 14º Promotor de Justiça Criminal, José Reinaldo Guimarães Carneiro, 35º Promotor de Justiça Criminal, Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, Leonardo Augusto Gonçalves, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, Sérgio Turra Sobrane, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, Wallace Paiva Martins Júnior, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, e William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, a se ausentarem de suas respectivas funções e Promotorias de Justiça, no dia 21 de outubro de 2014, para participarem da Reunião de Trabalho no prédio Sede da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, com prejuízo de suas atribuições normais, e sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando os interessados suas respectivas substituições automáticas, nos casos necessários.
(Pt. nº. 151.817/2014)
Designando:
nº 10484/2014 – Maria Alice Ferreira da Rosa, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 31 de outubro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10485/2014 – Ruymar de Lima Nucci, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 1º e 2 de novembro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10486/2014 – Luiz Antonio Guimarães Marrey, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 1º e 2 de novembro de 2014, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10487/2014 – Júlio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Workshop Regional: “Todos juntos por um Brasil Mais Acessível”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, na cidade de Curitiba -PR.
(Pt. nº 139.180/2014)
nº 10488/2014 - Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de outubro de 2014.
nº 10489/2014 – 10º Promotor de Justiça de Diadema, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0031987-69.2014.8.26.0000, em trâmite pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.
nº 10490/2014 – 76º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0002658-85.2014, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 156.189/14).
nº 10491/2014 – 1º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0065124-30.2010, em trâmite pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 156.904/14).
nº 10492/2014 – 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0014408-56.2014, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Votuporanga, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 156.294/14).
nº 10493/2014 – 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0033334-71.2013, em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 156.311/14).
nº 10494/2014 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1017183-86.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 224.01.2009.049.383-8-000000 (3877/2009), em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 158.921/14)
nº 10495/2014 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0018321-08.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 158.924//14)
nº 10496/2014- 2º Promotor de Justiça de Caçapava, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 82.939/14, oficiar nos autos nº 14.0220.0000131/2014-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Caçapava, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10497/2014- 6º Promotor de Justiça de Barretos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 47.045/14, oficiar nos autos nº 14.0205.0002158/2013-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Barretos, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10498/2014- Promotor de Justiça de Nova Granada, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 66.653/14, oficiar nos autos nº 14.0360.0000298/2013-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Palestina, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10499/2014- Promotor de Justiça de Nhandeara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 74.557/14, oficiar nos autos nº 14.0235.0000891/2013-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cardoso, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10500/2014- 7º Promotor de Justiça de Franca, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 158.717/13, oficiar nos autos nº 14.0722.0000156/2013-8, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Franca, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10501/2014- 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 154.062/13, oficiar nos autos nº 14.0695.0000538/2012-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10502/2014- 4º Promotor de Justiça de Catanduva, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 44.656/14, oficiar nos autos nº 14.0718.0002291/2013-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Catanduva, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 10503/2014 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 28 a 31 de outubro de 2014.
nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Horival Marques de Freitas Junior
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/09/2014)
nº 9118/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Evelyn Moura Virginio Martins (17 a 31)
Inclua-se:
Horival Marques de Freitas Junior (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/09/2014)
nº 9119/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Carlos Eduardo Terçarolli (20/10 a 07/11)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/09/2014)
Nº: 9476/2014 - Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas, 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 31 de outubro, e Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 26 e 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)
Nº: 9503/2014 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções dos 2º e 13º Promotores de Justiça de Bauru, de 1 a 27 e 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/14)
Nº: 9578/2014 - Patricia Salvador Veiga, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/14) doe 29/10/14
Nº: 9668/2014 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 27 de outubro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 28 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 30/09)
Nº: 9671/2014 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 26 e de 28 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 28 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/14)
Nº: 9690/2014 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 26 e de 28 a 31de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 10/10)
Nº: 9691/2014 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 26 de outubro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 1º de outubro, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 14 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/10/14)
Nº: 9768/2014 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09)
nº 10306/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Carolina Guerra Zanin Lopes (02 a 16)
Rafael de Oliveira Costa (16 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/10/2014)
nº 10308/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Evelyn Moura Virginio Martins (1 a 15)
Horival Marques de Freitas Junior (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/10/2014)
nº 10309/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Djalma Marinho Cunha Filho (17 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 17/10/2014)
nº 10437/2014 – Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos dos inquéritos civis nº 14.0234.0004295/2014-2 e 14.0234.0003074/2014-7, em trâmite pela 5ª Promotoria de Justiça de Carapicuíba, a partir de 10 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 23/10/2014)
Nº: 10463/2014 - Norberto Joia, 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 15 a 17 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/14)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 24/10/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 85, inciso II da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e resolução do CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, descredencia, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO, R.G. 48.637.091-4, PJ CRIMINAL DE ITAQUERA, a partir de 17/09/2014.
PRISCILLA KAO YAMANACA, R.G. 34.717.683-5, PJ CRIMINAL DO JABAQUARA, a partir de 17/09/2014.
WALTER BEZERRA DE LIMA, R.G. 23.000.304-7, PJ CRIMINAL DA LAPA, a partir de 17/09/2014.
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
LIGIA CASTRO ROTGER ABDO, R.G. 37.901.068-9, PJ DE ITAPECERICA DA SERRA, a partir de 17/09/2014.
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LUCAS DE AZEVEDO GASKO, R.G. 36.085.813-2, PJ DE ATIBAIA, a partir de 17/09/2014.
NOEMI FREGONESI DE FARIA, R.G. 48.120.497-0, PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, a partir de 17/09/2014 .
RAFAEL SCARELLI, R.G. 47.042.915-X, PJ DE ATIBAIA, a partir de 18/09/2014.
STEPHANIE PAMELA FRANCISCO, R.G. 46.853.957-8, PJ DE ATIBAIA, a partir de 17/09/2014.
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
CAROLINA DO NASCIMENTO OLIVIERI, R.G. 48.450.174-4, PJ DE PORTO FERREIRA, a partir de 17/09/2014.
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA, R.G. 48.101.715-X, PJ DE ITARARÉ, a partir de 18/09/2014.
SILVANA MACHADO QUEIROZ, R.G. 19.309.569-5, PJ DE ITARARÉ, a partir de 17/09/2014.
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 23/10/2014
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ADRIANA NOVAIS DE OLIVEIRA LOPES, R.G. 37.350.926-1, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 15/10/2014 (Pt. nº 0.153.878/14).
ANA CAROLINE NUNES FERREIRA, R.G. 41.835.961-1, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 26/9/2014 (Pt. nº 0.143.210/14).
CAMILA MASSAGARDI CAMPOS PIEROBÃO, R.G. 45.999.207-7, PJ DE FALÊNCIAS, a partir de 13/10/2014 (Pt. nº 0.154.517/14).
DAVI MARQUES DE ARAUJO, R.G. 38.092.962-4, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 6/10/2014 (Pt. nº 0.146.966/14).
GABRIELA GIMENES, R.G. 49.584.502-4, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partir de 13/10/2014 (Pt. nº 0.146.468/14).
MAGDA MARIA IZEPPE, R.G. 44.128.540-5, PJ MILITAR, a partir de 14/10/2014 (Pt. nº 0.154.188/14).
MARCELA MASCARENHAS TRECCO, R.G. 30.794.272-7, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 16/10/2014 (Pt. nº 0.153.883/14).
MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO, R.G. 40.174.146-1, PJ CÍVEL DA CAPITAL, a partir de 15/10/2014 (Pt. nº 0.155.509/14).
MARILENE DAS DORES MONTEIRO, R.G. 15.201.143/MG, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 14/10/2014 (Pt. nº 0.152.000/14).
ORNELLA PASSARO ASSUMPÇÃO SILVA, R.G. 35.657.060-5, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 13/10/2014 (Pt. nº 0.150.064/14).
VINICIUS FRACASSO GIL, R.G. 41.125.112-0, PJ CÍVEL DO JABAQUARA, a partir de 26/8/2014 (Pt. nº 0.149.729/14).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
PATRICIA AMBRIQUE MARTINEZ, R.G. 38.798.126-3, PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL, a partir de 1/10/2014 (Pt. nº 0.148.079/14).
REBECA FERREIRA GAMA DE SENA, R.G. 36.845.011-9, PJ DE DIADEMA, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.159.298/14).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
GIOVANNA MENEGATTI CORREIA, R.G. 34.893.341-1, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 20/10/2014 (Pt. nº 0.155.250/14).
JESSIKA LUZIA MARQUES PINTO, R.G. 47.398.366-7, PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS, a partir de 17/9/2014 (Pt. nº 0.147.992/14).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
RAFAEL FERNANDO TOMÉ, R.G. 48.837.388-8, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 6/10/2014 (Pt. nº 0.150.542/14).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
JULIA ANDERY AMORIM, R.G. 40.174.203-9, PJ DE GÁLIA, a partir de 1/10/2014 (Pt. nº 0.138.083/14).
JUSCELINO GAZOLA JUNIOR, R.G. 48.394.434-8, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 18/9/2014 (Pt. nº 0.147.115/14).
MATHEUS MONTEROSSO TEIXEIRA, R.G. 43.305.089-5, PJ DE JAÚ, a partir de 11/9/2014 (Pt. nº 0.147.111/14).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
ADRIELE DA SILVA, R.G. 39.981.149-7, PJ DE MOGI MIRIM, a partir de 1/10/2014 (Pt. nº 0.147.082/14).
GABRIELA QUADRA VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 983.697/TO, PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS, a partir de 11/10/2014 (Pt. nº 0.155.713/14).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
NATALI CAROLINI DE OLIVEIRA CICERO, R.G. 48.179.706-3, PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS, a partir de 13/9/2014 (Pt. nº 0.145.397/14).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LAURA ZAMONER, R.G. 47.910.861-4, PJ DE SERTÃOZINHO, a partir de 16/9/2014 (Pt. nº 0.150.801/14).
MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO, R.G. 48.679.827-6, PJ DE SERTÃOZINHO, a partir de 16/9/2014 (Pt. nº 0.150.794/14).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
ALAN ROCHA HOLANDA, R.G. 42.189.478-7, PJ DE PRAIA GRANDE, a partir de 1/10/2014 (Pt. nº 0.147.211/14).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
BRUNA ZAINA ARTEMIO, R.G. 47.984.864-6, PJ DE SANTA FÉ DO SUL, a partir de 30/9/2014 (Pt. nº 0.155.374/14).
FLÁVIO PIVA CORDIOLI, R.G. 48.663.731-1, PJ DE SANTA ADÉLIA, a partir de 19/9/2014 (Pt. nº 0.134.364/14).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
ANDRESSA FERNANDA RODRIGUES FREITAS, R.G. 48.104.033-X, PJ DE CAPÃO BONITO, a partir de 30/9/2014 (Pt. nº 0.145.104/14).
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Ato Normativo nº 855/14 - PGJ, de 28 de outubro de 2014.
Altera o art. 2º do Ato Normativo nº 667/2010-PGJ, de 29 de novembro de 2010.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais que lhe confere a alínea “d”, do inciso V, do art. 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, o qual dispõe sobre as funções de confiança de Oficial Assistente (FC-5) do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO, também, a necessidade de adaptação do contido no Ato Normativo nº 667/2010-PGJ,de 29 de novembro de 2010;
RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. O artigo 2º do Ato Normativo nº 667/2010-PGJ, de 29 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A designação para o exercício de função de confiança de Oficial Assistente recairá sempre sobre servidores titulares de cargos efetivos com formação jurídica ou outra de nível superior, comprovada por meio de documento hábil de conclusão de curso de graduação, para o exercício de atividades próprias inerentes à sua formação acadêmica.” (NR)
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 28 de outubro de 2014.
Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça
Aviso de 30/09/2014
nº 405/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cooperação Técnica nº 23/2014-MPSP.
Protocolado nº 5.369/2009-MPSP (Nº CAO 521/2009)
Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo – COREN-SP.
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre as Instituições Partícipes, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde, nas suas respectivas áreas de atuação.
Data da assinatura: 24 de setembro de 2014
Prazo: 05(cinco) anos, podendo ser renovado sucessivamente.
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 1º/10/2014)
Avisos de 24/10/2014
nº 463/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para a Reunião que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2014, em São José do Rio Preto às 18h30, na sede da Associação Paulista do Ministério Público, sito à Rua XV de Novembro, 2939 – 4º andar – Sala 42. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA
ANDERSON GEOVAM SCANDELAI
ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO
ANDRE GANDARA ORLANDO
ANDRE LUIS DE SOUZA
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANDREY RIBEIRO NASSER
ANTONIO BANDEIRA NETO
ARY CESAR HERNANDEZ
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
CLAUDIO SANTOS DE MORAES
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
CLEITON LUIS DA SILVA
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DANIELA ITO ECHEVERRIA
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
DOSMAR SANDRO VALERIO
EDUARDO HIROSHI SHINTANI
EDUARDO MARTINS BOIATI
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
ELI ROBERTO COSTA NEVES BUCHALA
EVANDRO ORNELAS LEAL
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
FABRICIO MACHADO SILVA
FERNANDO CELIO DE BRITO NOGUEIRA
FERNANDO CESAR DE PAULA
FERNANDO JOSE YAMAGUCHI DOBBERT
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
FLAVIO OKAMOTO
GUSTAVO FERRONATO
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JOAO ALBERTO PEREIRA
JOAO CARLOS SGORLON
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
JOSE HEITOR DOS SANTOS
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
JOSE RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
JOSE SILVIO CODOGNO
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES
LAIS FERNANDA SILVA
LUIS DONIZETI DELMASCHIO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA
MARCUS VINICIUS SEABRA
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
MARIA JULIA CÂMARA FACCHIN
MARILIA GONÇALVES GOMES
ODIVAL CICOTE0
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
RENATA SANCHES FERNANDES
RENATO FLAVIO MARCAO
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
RODRIGO VENDRAMINI
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
SERGIO CLEMENTINO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
TANIA MARA TORTOLA
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
THIAGO BATISTA ARIZA
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
WELLINGTON LUIZ VILLAR
WILSON ROGERIO DE SOUZA
YVES ATAHUALPA PINTO
(Republicado por necessidade de retificação)
nº 464/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para a Reunião que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2014, em Araçatuba às 10h, no Edifício Sede do Ministério Público, sito à Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1261, Bairro Saudade. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ADELMO PINHO
ALBINO FERRAGINI
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
ANA CAROLINA MACRI MORAIS RIBAS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIANA MARIA SILVA BRAUS
DORIO SAMPAIO DIAS
ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE
ELIANA KOMESU LIMA
FERNANDO CESAR BURGHETTI
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
FLAVIO HERNANDEZ JOSE
FRANCISCO CARLOS BRITTO
GABRIEL MARSON JUNQUEIRA
GILBERTO MARQUES
HAROLDO PANSARDI GIAVARINA
JOAO PAULO SERRA DANTAS
JOEL FURLAN
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
LAIS FERNANDA SILVA
LINDSON GIMENES DE ALMEIDA
LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI
LUIZ ANTONIO DE ANDRADE
MARCELO SORRENTINO NEIRA
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
MARINA FRANÇA FARIA
MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE
NOEMIA DAMIANCE KARAM
PAULO DOMINGUES JUNIOR
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
RAFAEL FERNANDES VIANA
REGISLAINE TOPASSI
REINALDO RUY FERRAZ PENTEADO
ROBSON ALVES RIBEIRO
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
RODRIGO NUNES LAUREANO
RUBIA MOTIZUKI
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
SERGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
THIAGO RODRIGUES CARDIN
(Republicado por necessidade de retificação)
nº 465/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para a Reunião que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2014, em Bauru às 10h, no Edifício Sede do Ministério Público, sito à Avenida Getúlio Vargas, 21-120, Jardim Europa. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ADELINO LORENZETTI NETO
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
ALEX RAVANINI GOMES
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
ARTUR MALDONADO GONZAGA
CARLOS ANDRE MARIANI
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
CASSIANO GIL ZANCOLLI
CELSO BELLINETTI JUNIOR
CEZAR RODRIGUES MARQUES
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇAO
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
DEBORA ORSI DUTRA
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
EDUARDO JOSE DAHER ZACHARIAS
EDUARDO MACIEL CRESPILHO
ENILSON DAVID KOMONO
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
FERNANDO FIETZ BRITO
FERNANDO MASSELI HELENE
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
GIOVANA MARINATO GODOY
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
HERCULES SORMANI NETO
ISAURO PIGOZZI FILHO
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
JAIRO JOSE GENOVA
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
JOSE ALFREDO DE ARAUJO SANT ANA
JOSE BENTO CAMPOS GUIMARAES
JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
JURANDIR AFONSO FERREIRA
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
LIGIANE RODRIGUES BUENO
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
LUIS FERNANDO ROSSETTO
LUIS GABOS ALVARES
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO
LYSANEAS SANTOS MACIEL
MARCELO GONÇALVES SALIBA
MARCOS DA SILVA BRANDINI
MARCOS JOSE DE FREITAS CORVINO
MARCOS VIEIRA GODOY
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
MARY ANN GOMES NARDO
MAURICIO AZEVEDO FERREIRA
NEANDER ANTONIO SANCHES
ONILANDE SANTINO BASSO
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
PATRICIA SOARES DE SOUZA
PAULA BOND PEIXOTO
PAULO HENRIQUE CASTEX
PAULO SERGIO ABUJAMRA
PAULO SERGIO FOGANHOLI
RAFAEL ABUJAMRA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
REGINALDO GARCIA
RENATA BRANDAO LAZZARINI
RENATA GONÇALVES CATALANO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
RICHARD FABRICIO MESSAS
ROBERTO BRIANEZI DE LIMA
RODRIGO JIMENEZ GOMES
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
ROSENY ZANETTA BARBOSA
RUBENS MARTINS DA SILVA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
SILVIO DA SILVA BRANDINI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
VIVIAN CORREA DE CASTRO
VIVIEN FELIX BUENO DE GOIS
VLADIMIR BREGA FILHO
WELLINGTON ROGER NEVES
(Republicado por necessidade de retificação)
Avisos de 28/10/2014
nº 466/2014 - PGJ
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ficam convocados os associados da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO e os associados participantes do Fundo de Emergência da APMP, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2014 (sábado), no auditório Fancismar Lamenza, localizado no Largo São Francisco, n° 34, 13º andar, Centro, São Paulo/SP, às 17h30, em primeira convocação, com a presença de metade e mais um dos associados em condições de voto, ou às 18h00, em segunda convocação, com qualquer número, nos termos dos arts. 11 e 16, caput do Estatuto Social, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I. Exame e deliberação sobre as contas e o relatório das atividades da Diretoria, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, e do respectivo parecer do Conselho Fiscal (art. 20, I, do Estatuto Social);
II. Renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal da Entidade (a apuração das eleições será realizada na Sede Executiva, na Av. Brigadeiro Luís Antônio, n° 35, 11º andar, Centro, São Paulo).
III. Autorização para a venda do imóvel de Sorocaba, localizado à Rua José Delbem, 371 – Santa Rosália – Sorocaba – SP;
IV. Concessão de autorização para propositura de ação judicial coletiva e ratificação de ações já propostas;
V. Outros assuntos de interesse associativo.
São Paulo, 28 de outubro de 2014.
Felipe Locke Cavalcanti
Presidente
Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 – 11º andar – Centro – CEP.: 01007-000 – São Paulo/SP
Tel.: (11) 3188.6464 – Fax.: (11) 3188.6486 – e-mail: [email protected]
Site: www.apmp.com.br
nº 467/2014 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de SETEMBRO DE 2014
(Procuradorias Sobras de Agosto Recebidos Distrib Sobras
Procuradoria Criminal 1848 12217 13092 973
Proc. Habeas Corpus 822 6528 6081 1269
Procuradoria Cível 5341 6301 6175 5467
Proc. Int. Difusos e Coletivos 1014 2581 2378 1217
Câmara Especial 1862 2685 2915 1632
Rec. Extraord. e Especiais Criminais 000 1378 1378 000
TOTAL 10887 31690 32019 10558
Observação: Recursos Interpostos no mês de Agosto de 2014:
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais 01
Procuradoria de Justiça Cível 09
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos 85
Câmara Especial 0
Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais
Extraordinários 0
Especiais 42
Embargos de Declaração 23
Reclamação 00
Agravo 00
nº 469/2014 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cooperação Técnica nº 25/2014-MPSP.
Protocolado nº 126.033/2014-MPSP
Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Maranhão.
Objeto: Realização de curso “Gestão de Qualidade”, apresentado na Plataforma Moodle de ensino à distância da escola Virtual do CEAF/ESMP-SP, em ambiente restrito, com a finalidade de aprofundar o entendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Data da assinatura: 27 de agosto de 2014
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data da sua assinatura, com efeito a partir da sua publicação.
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 256/14 - CSMP, de 16/09/2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados:
Onde se lê:
...
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 83938/14 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 056/09
Carapicuíba
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA PAINEIRAS - ACHAPA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA VERDE INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO, BEM COMO EXISTÊNCIA DE INVASOR
...
Leia-se:
...
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocolo nº: 82938/14 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 056/09
Carapicuíba
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA PAINEIRAS - ACHAPA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA VERDE INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO, BEM COMO EXISTÊNCIA DE INVASOR
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Aos vinte e um de outubro de 2014, às 10h, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Nélson Gonzaga de Oliveira, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Sérgio Neves Coelho, José Oswaldo Molineiro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Mário Luiz Sarrubbo e Pedro de Jesus Juliotti. Ausentes, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, e a Conselheira Dra. Maria Aparecida Berti Cunha, assumiu a Presidência o Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, desenvolvendo-se os trabalhos como segue. 1 – CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Havendo quórum regimental, foi instalada a sessão. 2 – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DAS ATAS ANTERIORES – Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 35ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, dada em 14 de outubro próximo passado, dispensando-se a respectiva leitura, posto que todos os Conselheiros receberam, antecipadamente, cópia do aludido documento. 3 – COMUNICAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE – Externou votos de pesar em face do passamento da Sra. Maria da Penha Assumpção Salles Sgarbi, genitora do Dr. Carlos Alberto Salles Sgarbi, Procurador de Justiça, proposição acolhida por unanimidade. 4 – COMUNICAÇÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS - Em seguida, iniciaram-se as Comunicações dos Senhores Conselheiros. Observada a ordem de votação, manifestou-se inicialmente o Conselheiro Dr. Paulo Sérgio, repercutindo notícia veiculada pela mídia, no sentido de que o Poder Judiciário conferiu chancela a acordo celebrado entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e o Deutsche Bank, o qual havia sido anteriormente homologado por este Conselho Superior, donde resultante o ressarcimento, ao erário da Capital Paulista, de valor próximo aos vinte milhões de dólares. A seguir, pronunciou-se o Conselheiro Dr. Juliotti, inicialmente noticiando a edição, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, da Resolução nº 116, que estabelece regras gerais de proteção aos membros do MP e a seus familiares em virtude de situações de risco. Em seguida, assim manifestou-se: “Gostaria de parabenizar a APMP, especialmente as diretoras de previdência Maria da Gloria Villaça Borin Gavião de Almeida e Deborah Pierri que desenvolveram tese sobre o regime próprio de previdência, tese esta que foi exposta aos colegas no congresso em Barra Bonita e foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa, que também merece aplausos. Trata-se de trabalho conjunto APMP e Procuradoria-Geral que rendeu frutos, pois o Órgão Especial do Tribunal de Justiça concedeu liminar assegurando o regime próprio de previdência dos servidores públicos aos agentes públicos que ingressaram no serviço público estadual até 23 de junho de 2014, assim como aos que ingressaram oriundos de outras unidades federadas, sem solução de continuidade. O resultado desta ação demonstra que é possível o trabalho conjunto de todo o Ministério Público na defesa de nossos direitos e prerrogativas e que e eventuais desavenças e diferenças políticas devem ficar restritas ao âmbito interno.” 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA – Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. Indicações. Procuradoria de Justiça. 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Promoção Antiguidade (vaga decorrente da aposentadoria do Dr. José Luiz Melo Rego Filho, considerada a transferência do Dr. Maurício Augusto Gomes) – Relator Dr. Sarrubbo. Indicaram, por unanimidade, o Dr. LUIZ FERNANDO VAGGIONE, 8º P.J. das Execuções Criminais. 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Promoção Merecimento (vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Daniel Prado da Silveira) – Relator Dr. Paulo Sérgio. Indicados, por unanimidade, os Drs. FRANCISCO JOSÉ DE CAMARGO BARROS JÚNIOR, 1º P.J. de Acidentes do Trabalho da Capital, ELIANA PASSARELLI, 2º P.J. Criminal de Pinheiros, e LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO, 2º P.J. de Mandados de Segurança. 5.2. Pt. nº 125.352/14 – Interessado: Dr. Fernando de Andrade Martins, 7º Promotor de Justiça de Franca e Secretário da Rede Protetiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande. Assunto: Orientação sobre os questionamentos alinhavados, especificamente quanto ao Novo Código Florestal – Relator Dr. Juliotti. Após voto do Relator, pediu vista dos autos a Conselheira Dra. Martha. 5.3. Pt. 149555/14 – Interessada: Dra. Juliana de Souza Andrade, 105ª Promotora de Justiça da Capital. Assunto: pedido de afastamento para proferir palestra no Seminário Justicia Y Medio Ambiente, na Cidade de Buenos Aires, Argentina. Referendaram a autorização previamente deferida pelo Procurador-Geral de Justiça (v. u.). 5.4. Pedido para residência fora da Comarca. Por unanimidade, consoante o voto do Relator, Dr. Sarrubbo, foi aprovado o pedido formulado pelo Dr. Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, com a recomendação de que participe dos eventos e da vida da comunidade, mesmo residindo fora do município. 5.5. Estagiários. Pedidos de Transferências de Estagiários, com parecer do Conselheiro/Secretário: deferiram, à unanimidade, os pleitos formulados por Ariane Maximiano da Silva (Pt. nº 153.888/14); Ana Flávia Saraiva de Oliveira (Pt. nº 154.256/14) e Leandro Rodrigo Martins (Pt. nº 154.942/14). 5.6. O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Pt. nº 153.074/14 - Of. nº 166/14, enviado pelo Dr. Fernando José Marques, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público, encaminhando o relatório do terceiro trimestre de 2014, referente às atividades da Ouvidoria. 2. Pt. nº 156.489/14 – Of. 388/14, enviado pelo Dr. José Romão de Siqueira Neto, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, encaminhando cópia da ata da reunião realizada no Foro Regional de Santana, no dia 07.10.14, com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos (A.A.) e outros. 3. Pt. nº 155.067/14 – Of. nº 7196/14, enviado pelo Dr. Marcelo Duarte Daneluzzi, Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, comunicando a Reconsideração do Indeferimento da Representação exarada nos autos do PJPP nº 723/14. 4. Pt. nº 155.614/14 – Of. nº 2565/14, enviado pelo Dr. Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando o arquivamento dos autos do protocolado nº 14.161.1020/2013-4 (Pt. nº 58.635/14-MP já julgado pelo Colegiado em 09.09.14 – Relatora Dra. Martha), tendo em vista a superveniência da regulamentação do art. 49 da Lei Federal nº 12.546/2011 pelo Decreto Federal nº 8.262/2014 que tornou ineficaz o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos, nos termos da sua Cláusula Terceira. 5. Pt. nº 156.319/14 – Of. nº 517/14, enviado pelo Dr. Fabrício Machado Silva, Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, encaminhando cópia da Portaria de instauração do IC nº 14.0421.00001565/2013-1. 6. Pt. nº 152.112/14 – Of. nº 3436/14, enviado pela Dra. Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2ª Promotora de Justiça de Itaquaquecetuba, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 05/04 foi devidamente cumprido (Pt. nº 90.181/06). 7. Pt. nº 153.228/14 – Of. nº 138/14, enviado pelo Dr. Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, Promotor de Justiça de Catanduva, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 3590/12 foi devidamente cumprido (Pt. nº 38.384/13). 8. Pt. nº 153.270/14 – Of. nº 1418/14, enviado pelo Dr. André Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 052/11 está sendo devidamente cumprido (Pt. nº 87.729/12). 9. Pt. nº 153.520/14 – Of. nº 255/14, enviado pelo Dr. Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 1340/10 foi devidamente cumprido (Pt. nº 54.729/13). 10. Pt. nº 155.753/14 – Of. nº 3961/14, enviado pelo Dr. Ramon Lopes Neto, Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 726/11 foi devidamente cumprido (Pt. nº 02.609/14). 11. Pt. nº 157.109/14 – Of. nº 570/14, enviado pelo Dr. Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 726/11 foi devidamente cumprido (Pt. nº 40.773/10). 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 21 (vinte e um) deles pelo Pleno e 343 (trezentos e quarenta e três) pelas Turmas (158 pela 1ª Turma e 185 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) , os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 28 de outubro (terça-feira), às 10 h. Nada mais havendo a relatar, eu, Motauri Ciocchetti de Souza, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 159.540/14 . Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão de 3-10-2014
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mário Amaral Vieira Neto, RG. 19.824.059-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 146172/14.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 28-10-2014
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes, RG. 16.510.510-0, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, 20/10/2009 a 18/10/2014; Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, RG. MG-12.212.269, 5º Promotor de Justiça Subst. da 3ª C.J. (Santo André), 9/2/99 a 14/12/2001 e de 7/12/2004 a 30/1/2007; Gilson Cesar Augusto da Silva, RG. 13.328.308-2, 8º Promotor de Justiça de Marília, 18/10/2009 a 16/10/2014; Luciana André Jordão Dias, RG. 24.642.874-0, 4º Promotor de Justiça de Registro, 24/10/2009 a 22/10/2014; Maria Luiza Motomo Matusaki, RG. 16.324.631, 1º Promotor de Justiça Criminal, 18/10/2009 a 16/10/2014; Noemi Corrêa, RG. 7.534.689, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, 21/10/2009 a 19/10/2014;
Concedendo, a Everton Fernando de Oliveira, RG. 45.556.268-4, Analista de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 13/6/2014.
Apostila do Diretor-Geral de 28-10-2014
Lavrada no título de nomeação de Sebastião José Pena Filho, RG. 13.895.728-9, 6º Promotor de Justiça de Jacareí, alterando seu nome para Sebastião José Pena Filho Brasil.
Despachos do Diretor-Geral de 28-10-2014
Deferindo, o pedido de Everton Fernando de Oliveira, RG. 45.556.268-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 157117/14;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Cecília Matos Sustovich, RG. 12.519.535-7, 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 146/14;
Autorizando, os pedidos, para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2014, sob nºs:
Auxiliar de Promotoria I: Fabio Aparecido Inácio, RG. 40.610.867-5, 159703; Cleber Fabiano Ferreira, RG. 30.500.849-3, 145141; Oficial de Promotoria I: Karina Aparecida de Castro, RG. 43.320.650-0, 146392; Marshall Barbi, RG. 29.601.961-6, 159185; Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji, RG. 40.890.638-8, 159415.
Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo
Ref.: Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP nº 18/2014
Servidor: Gustavo de Moraes
Advogado: Dr. Edson Edmir Velho, OAB/SP nº 124.530
Decisão do Procurador-Geral de Justiça de 13-10-2014
“Diante de todo o exposto, reconsidero a decisão de fls. 198/203, para afastar a pena de demissão a bem do serviço público, imposta ao servidor Gustavo de Moraes, substituindo-a pela de suspensão, pelo prazo de noventa (90) dias, pela violação ao dever funcional definido no art. 241, inciso XII (cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho), e pela incidência na infração definida no art. 257, inciso II (praticar ato definido como crime contra a fé pública), ambos da Lei Estadual nº 10.261/68.
Converto a sanção em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, devendo o processado permanecer em serviço, nos termos do art. 254, § 2º, do mencionado Diploma Legal.”
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 28/10/14
Processo nº 45/2014 - FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FED
Assunto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças de uso do software Volare, para atender às necessidades do CAEX.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com amparo no inciso I do artigo 25 do mencionado diploma legal, em favor da empresa Editora Pini Ltda., objetivando a contratação de empresa para renovação de duas licenças do software Volare, utilizado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 28/10/14
Processo nº 046/14-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação da empresa Dígitro Tecnologia Ltda. para prestação de serviços de ampliação de acessos do Sistema Guardião, incluindo licenças de uso de software, instalação e configuração.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Dígitro Tecnologia Ltda., para prestação de serviços de ampliação de acessos do Sistema Guardião, incluindo licenças de uso de software, instalação e configuração.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 22/10/14
Processo nº: 051/14-FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Participação de servidores em curso promovido pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 do aludido diploma legal, em favor da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB, para inscrição de servidores no curso “Metadados para Ambientes Digitais”.
Despacho do Diretor-Geral de 27/10/14
Processo nº 355/14-DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de ventiladores para atender às necessidades da Instituição – Registro de preços.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento nos incisos VI e VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 009/2014, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 364/381 destes autos, na seguinte conformidade: Item 01 em favor de Office do Brasil Importação e Exportação Ltda. EPP; Item 02 em favor de Office do Brasil Importação e Exportação Ltda. EPP, Item 3 em favor de Gr Rissato ME - na condição de 1ª colocada, e A Inovva Comercial Ltda. ME - na condição de 2ª colocada, e Item 04 em favor de A Inovva Comercial Ltda. ME. Nos termos do item VII, subitem 3, do edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a comparecer na Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria-Geral - sala 613 - Centro - São Paulo - SP, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 28/10/14
Processo nº 408/2014 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de editoração e confecção de exemplares da cartilha “Mulher, Vire a Página”, para atender às necessidades do GEVID Leste II.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a decisão de dispensa de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com amparo no inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de vinte e seis mil exemplares da cartilha “Mulher, Vire a Página”, para atender às necessidades do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID).
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de agosto de 2014
Cumpridas as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o último mês de agosto de 2014, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:
1- Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas encontram-se encartadas nos processos correspondentes:
COMUNICADO DG/MP Nº 209, DE 10/10/2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e conforme assentamento a cargo do Centro de Recursos Humanos COMUNICA aos senhores estagiários abaixo relacionados que deverão solicitar seu descredenciamento até as datas a seguir indicadas, quando completarão o período máximo de estágio permitido. Caso contrário, serão descredenciados automaticamente.
ADRIELE DA SILVA 26/11/2014 PJ DE MOGI MIRIM
ALESSANDRA GABRIELA BARROSO DA SILVA 25/11/2014 PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
AMANDA GOMES BARUTI 25/11/2014 PJ DE BANANAL
ANA PAULA NUNES RODRIGUES 22/11/2014 PJ DE ITU
ANA PAULA SALES CORREA RODRIGUES 25/11/2014 PJ DE JACUPIRANGA
ANA RAQUEL BUASSALI DO AMARAL 25/11/2014 PJ DE INDAIATUBA
ANDRÉ BERNUCCI GOZZO BARBOSA 25/11/2014 PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ANDRÉIA CORREIA DE CARVALHO NEVES 25/11/2014 PJ DE CRAVINHOS
ANDRESSA FERNANDA RODRIGUES FREITAS 26/11/2014 PJ DE CAPÃO BONITO
BEATRIZ DOS SANTOS SIMÕES 28/11/2014 PJ CÍVEL DE SANTOS
BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA 25/11/2014 PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO
BRUNO MARTINELLI NETTO 25/11/2014 PJ DE TAMBAÚ
DANILO BASI DE ALMEIDA 25/11/2014 PJ DE SANTA FÉ DO SUL
DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO 22/11/2014 PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA
EVELYSE BOUERI ELACHE PEREIRA 26/11/2014 PJ DE APARECIDA
FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA 26/11/2014 PJ DE AVARÉ
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS 26/11/2014 PJ DE AURIFLAMA
GLAYCE KELLY SOUTO PERSIANI 22/11/2014 PJ CRIMINAL DE SOROCABA
GUILHERME HENRIQUE CARNEIRO BARBOSA 25/11/2014 PJ DE TATUÍ
GUILHERME NOVAES DE CARVALHO 26/11/2014 PJ DE MAUÁ
HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO 26/11/2014 PJ DE VILA MIMOSA
HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES 22/11/2014 PJ DE ASSIS
JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA 22/11/2014 PJ DE NUPORANGA
JOSÉ GUILHERME HAUY 25/11/2014 PJ DE LINS
JULIANA CORDEIRO JOI 27/11/2014 PJ DE BARRETOS
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/11/2014 PJ DE BARRETOS
LETHÍCIA LOMBARDI AZEVEDO 25/11/2014 PJ DE CRUZEIRO
MARCELO DA SILVA MODESTO 25/11/2014 PJ CRIMINAL DE SOROCABA
MARCIO JOSÉ PEREIRA BASTOS 26/11/2014 PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
MARINA PIEDADE DAMASIO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE BAURU
NATÁLIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA 25/11/2014 PJ DE CRUZEIRO
NATÁLIA MONIELE GENARO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE BAURU
NATASHA CRISTINA FRANCISCO 27/11/2014 PJ DE GUARUJÁ
PATRÍCIA ALMAGRO 26/11/2014 PJ CÍVEL DE FRANCA
PATRÍCIA DE PAULA CARDOSO 26/11/2014 PJ DE PINDAMONHANGABA
RUDOLF LOUIS NUNES DA SILVA 26/11/2014 PJ CRIMINAL DE BAURU
SIMONE CARLA OTTONI DOS SANTOS 28/11/2014 GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
STEPHANIA YOKOTA GARAVELLI 25/11/2014 PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
THAÍS CRISTINA TOPAL 25/11/2014 PJ DE ITU
VINICIUS DA SILVA CAMPOS 25/11/2014 PJ DE BEBEDOURO
YARA CANCHE 26/11/2014 PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE
COMUNICADO n.220/2014 - DG/MP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais e demais servidores que fica suspensa, por 60 (sessenta) dias, a retirada, por parte da Subárea Área de Expedição da Área de Transportes do Departamento de Administração, de materiais permanentes considerados inservíveis ou excedentes pelos Órgãos e Unidades do Ministério Público, cuja solicitação se dê a partir da publicação deste comunicado.
A presente providência se faz necessária para adequação do espaço físico da Subárea de Administração Patrimonial.
Portarias da Diretora de 28-10-2014
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de:
Oficial de Promotoria I: 21/10/2014, Denis Martins Boldrin, RG. 42.288.428-5; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 23/10/2014: Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt, RG. 32.374.151-4;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Everson Marcus da Silva, RG. 10.688.341, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), conforme publicação no D.O. de 30/9/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Mariana Luppi Foster, RG. 43.617.648-8, nomeada para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 10/10/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de;
Analista de Promotoria I: 3º adicional, 17/5/2014: Jefferson Luis Barros Azevedo, RG. 07.300.198-88-BA; Assistente Técnico de Promotoria I: 2º adicional, 1/10/2014, Lucilena Whitaker de Mello Bastos, RG. 1.708.572-X;
Concedendo, a Lucely Cajado de Oliveira, RG. 6.008.125-9, Oficial de Promotoria I, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio, referente ao período de 27/9/2009 a 25/9/2014.
Apostilas da Diretora de 28-10-2014
Lavrada no título de nomeação de Luciana Cavalcante dos Santos, RG. 27.155.793-X, Auxiliar de Promotoria I, alterando seu nome para Luciana Cavalcante Hitomi;
Lavrada no título de nomeação de Gislayne Cristina Figueiredo, RG. 24.940.684-6, Analista de Promotoria I (Psicólogo), alterando seu nome para Gislayne Cristina Figueiredo Vasquez;
Lavrada no título de nomeação de Marcelle de Andrade, RG. 30.687.513-5, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), alterando seu nome para Marcelle de Andrade Belluzzo;
Lavrada no título de nomeação de Camila Perez Yeda, RG. 34.115.234-1, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), alterando seu nome para Camila Perez Yeda Moreira dos Santos.
Despacho da Diretora de 28-10-2014
Concedendo, a Ana Carolina Martins de Souza Felippe Valentim, RG. 33.754.078-0, Analista de Promotoria I (Psicólogo), nos termos do art. 198, II, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, a partir de 18/8/2014, à vista da Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito do Jardim Paulista – Município e Comarca de São Paulo.
Comunicado ESMP n° 54/2014 – Secretaria da Pós-graduação
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público comunica o calendário de aulas ministradas às 2ª e 4ª feiras do Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior, no período de 03 de setembro a 29 de outubro de 2014 no 5º Curso de Especialização em Direito Público, Pós-Graduação “lato sensu”:
Dia: 03/09/2014 – 4ª feira – das 19h às 22h30
Tema: A dimensão sócio econômica e cultural como determinante do método e da prática pedagógica. Didática: Conceito. Pedagogia e Andragogia
Professor: Gustavo Rodrigues Ortega
Mestre e Doutorando em Administração
Professor Universitário
Dia: 08/09/2014 – 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Educação na sociedade contemporânea e nas sociedades primitivas.
Professora: Clotilde Tartaglia
Mestre em Supervisão e Currículo pela PUC/SP
Dia: 15/09/2014 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: A Pesquisa enquanto método de ação no ensino superior.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia 17/09/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: O conceito de problema; hipóteses e variáveis no projeto de pesquisa-formulação.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 22/09/2014 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: A estrutura formal do projeto de pesquisa.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 24/09/2014 - 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: A natureza da pesquisa.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 29/09/2014 - 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: A pesquisa bibliográfica – observações na coleta de dados e no delineamento.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 01/10/2014 - 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Aspectos gráficos e formais na redação da monografia.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 08/10/09/2014 - 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Apresentação do Pré-projeto de pesquisa.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 13/10/2014 - 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: O objeto do ensino jurídico e as transformações do direito positivo: da pirâmide kelseniana à rede normativa.
Professor: Rafael Diniz Pucci
Professor Doutor Substituto de Economia Política Internacional da UNESP/Campus Franca.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP.
Dia: 15/10/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: O ensino jurídico em novo contexto: globalização, pluralismo jurídico e ativismo judicial.
Professor: Ricardo Marcondes Martins
Doutor em Direito
Professor de Direito Administrativo da PUC/SP.
Procurador do Município de São Paulo
Dia 20/10/2014 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: O direito pós-moderno e o impacto sobre a metodologia do conhecimento jurídico.
Professor: Rafael Diniz Pucci
Dia: 22/10/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Matrizes teóricas para a análise jurídica de problemas concretos.
Professor Ricardo Marcondes Martins
Dia: 23/10/09/2014 - 5ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Entrega do Pré-projeto de pesquisa para avaliação.
Professora: Clotilde Tartaglia
Dia: 29/10/2014 - 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Estratégias e ferramentas metodológicas para pesquisa jurídica.
Professor: Rafael Diniz Pucci
Comunicado ESMP n° 60/2014 – Secretaria da Pós-graduação
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público comunica o calendário de aulas ministradas às 2ª e 4ª feiras do Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial - 4. Probidade Administrativa, no período de 22 de setembro a 15 de outubro de 2014 no 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, Pós-Graduação “lato sensu”:
Dia: 22/09/2014 – 2ª feira – das 19h às 22h30
Tema: Princípios constitucionais da administração pública.
Professor: Wallace Paiva Martins Junior
Doutor em Direito
Professor titular da PUC/Santos e Faculdade Santa Cecília
Promotor de Justiça
Dia: 24/09/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: O ato de improbidade administrativa
Professor: Sérgio Turra Sobrane
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Titular da Universidade Paulista
Procurador de Justiça do MPSP
Subprocurador-Geral de Justiça o MPSP
Dia: 29/09/2014 – 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Omissão administrativa e improbidade – Relevância do controle interno.
Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
Promotor de Justiça
Assessor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça
Dia 01/10/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: O Ministério Público e o controle extrajudicial da probidade administrativa.
Professor: André Luiz dos Santos
Mestre em Direito
Promotor de Justiça
Dia: 08/10/2014 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Tutela jurisdicional da probidade administrativa.
Professor: Sérgio Turra Sobrane
Dia: 13/10/2014 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: A defesa estratégica da probidade administrativa pelo Ministério Público
Professor: Daniel Serra Azul Guimarães
Mestre em Direito
Promotor de Justiça
Coordenador dos cursos de Pós-graduação do CEAF/ESMP
Dia: 15/10/2014 - 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Avaliação de Direito Ambiental e Urbanístico e Probidade Administrativa
Professor: Professores Assistentes
Comunicado ESMP n. 74/2014- Setor de Eventos
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Marcelo Pedroso Goulart, COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Assistentes Técnicos de Promotoria das Áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, bem como aos Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal, que a Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva promoverão o “18º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 12º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO , cujas normas são as que seguem:
I - Período: 13 a 16 de novembro de 2014
II - LOCAL: Grande Hotel São Pedro – Hotel-Escola SENAC
Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n – Águas de São Pedro-SP
III – PROGRAMAÇÃO
CONFLITUOSIDADES NA GESTÃO DOS RECUROS HÍDRICOS E A ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES
1º Dia – 13/11/2014 (quinta-feira)
14h30 - 16h30 – Oficina sobre o caso do Porto de São Sebastião
18h30 – 19h: Abertura Solene
19h – 19h40: Palestra de Abertura – Ronaldo Porto Macedo Júnior – Procurador de Justiça do MPSP
20h00: Jantar
2º Dia - 14/11/2014 (sexta-feira)
PAINEL I: Bens Ambientais e gerenciamento de Recursos Hídricos
09h30 – 10h10 - WALTER DE PAULA LIMA – Professor Titular da ESALQ - Vice-Diretor Executivo do IPEF (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais) - Hidrologia Florestal: floresta e água, uma relação indissociável
10h10 – 10h50 - GERNER DE OLIVEIRA – Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Ex-Presidente da SABESP – O futuro da água: é preciso uma mudança cultural
10h50- 11h00 – Coffee Break
11h00 -11h40 – MURILO ROGÉRIO RODRIGUES – Geólogo - Atuação em situação de crise hídrica.
Relatores
11h40 – 12h30 – Debates
12h30 – 14h30 – almoço
14h30 – 16h00 - Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)
16h00 – 16h15 - Coffee Break
16h15 - 18h00 - Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)
Relatores
3º Dia – 15/11/2014 (sábado)
PAINEL II - Empreendimentos Imobiliários e Ordem Urbanística
09h30 – 10h10 - SARAH FELDMAN – Arquiteta e Professora Doutora de USP São Carlos - Plano Diretor e Leis de Zoneamento
10h10 – 10h50 – JOSÉ CARLOS ALVES – Arquiteto - Estudo de Impacto de Vizinhança: limites e abrangência.
10h50 – 11h00 – Coffee Break
11h00 – 11h40 – ALAÔR CAFFÉ ALVES – Professor Associado da USP Aposentado – Expansão urbana e relação Estado-Municípios.
11h40 – 12h30 - Debates
Relatores
12h30 – 14h00 - Almoço
Tarde livre
4º Dia - 16/09/2014 (domingo)
IV – DAS TESES:
Poderão ser apresentadas teses, até o dia 03 de Novembro de 2014 , sobre os seguintes temas como sugestão:
1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;
2 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;
3 – Princípio do não retrocesso ambiental;
4 – Fauna;
5 – Áreas contaminadas;
6 – Loteamentos fechados: combate ou regularização?;
7 – Regularização fundiária;
8 – Atuação do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo nos conflitos pela posse da terra;
9 – Participação popular na revisão do Plano Diretor;
10 – Atuação preventiva no combate às ocupações em áreas de risco.
Os membros do Ministério Público que apresentarem teses terão desconto no pagamento da inscrição/hospedagem do hotel no valor de R$ 100,00 (cem reais).
DATA E LOCAL DE ENTREGA: nos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected], até o dia 03 de novembro de 2014.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
- Forma digitalizada em Word;
- Papel A-4;
- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;
- Fonte Times New Roman, tamanho 12;
- Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;
- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;
- Espaço entre linhas 1,5;
- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e cabeçalho 1,25 cm;
- Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.).
- Referências em rodapé.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11) 3119-9524/9525.
V – PÚBLICO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistentes Técnicos de Promotoria da Área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP, Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e Magistrados.
VI – VAGAS
As vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
VII – VALOR
- Valor da hospedagem (pacote de três diárias incluindo refeições):
Membros dos Ministérios Públicos e Magistrados R$ 550,00 (o pacote) e acompanhantes R$ 600,00 (o pacote).
* Conforme política do Grande Hotel São Pedro, uma criança no apartamento até 5 anos é cortesia. A segunda criança no apartamento ou crianças de 6 a 12 anos pagam 20% referente à diária do apartamento duplo.
Não será possível a inscrição para participação em apenas parte do evento, mas somente para o período integral.
Caso o Procurador ou Promotor de Justiça e Magistrado não queira dividir o apartamento, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente a um acompanhante, além do pacote para membro.
Atenção: Em relação aos membros do Ministério Público que apresentarem tese, o desconto da hospedagem no valor de R$ 100,00 será único, independente do número de teses apresentadas.
VIII – INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
1. Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de 06 de outubro a 07 de novembro de 2014 , com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br/congressos.htm. É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da hospedagem, com identificação do CPF do depositante/inscrito, no prazo máximo de 03 (três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756 ou e-mail [email protected]. Ultrapassado este prazo a inscrição será desconsiderada.
2. Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:
Dados bancários para depósito:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3423-1
Conta corrente nº 591921-5
Favorecido: Planeta Verde
CNPJ 01.269.167/0001-15.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário com identificação do CPF do inscrito
A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, após o encerramento das inscrições.
Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que se dará preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera.
REALIZAÇÃO:
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
CO-REALIZAÇÃO:
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
(Republicado por necessidade de retificação, D.O.E. 07/10/2014)
Comunicado ESMP n. 86/2014 - Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Consumidor, com o Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo e com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, promoverão o SEMINÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS: perspectivas de atuação, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Data: 26 de novembro de 2014 (quarta-feira)
Local:Auditório da Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo
Horário: das 9h00 às 12h30
Programação:
9h00 – Abertura
9h15 – Apresentação do Roteiro de Atuação do CAO Consumidor sobre agrotóxicos
9h45 – Palestra com o Dr. CIRO EXPEDITO SCHERAIBER - Procurador de Justiça no Paraná e Coordenador do CAOPCON-PR
10h30 – Intervalo
10h45: Palestra com RENATA AMARAL - Pesquisadora em consumo sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
11h30 - Debatedor: Dr. GILBERTO NONAKA – Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo
12h00 – Debate com o público
Público: aberto ao público em geral.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 24 de novembro de 2014, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP
Centro de Apoio Operacional de Consumidor – CAO Consumidor
Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo-NPP
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC