Tornando sem efeito:
nº 7038/2015 – a pedido, a portaria nº 6074/2015, que autorizou Paulo Augusto Radunz Júnior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, a se ausentar de suas funções, no período de 23 a 26 de junho de 2015, para frequentar o “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, da Secretaria Nacional de Justiça, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 89.876/2015)
Designando:
nº 7039/2015 – Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri - Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo Expediente da Secretaria Executiva do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, no período de 29 de junho a 08 de julho de 2015.
nº 7040/2015 – Tatiana Barreto Serra, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos- Assessor, e Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho, no dia 03 de julho de 2015, na cidade de Bauru -São Paulo-SP.
(PT. nº 90.459/2015)
Tornando sem efeito:
nº 7041/2015 – a portaria Nº: 6306/2015 que designou Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 15 a 31 de julho de 2015.
Designando:
nº 7042/2015 – 82º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004445-77.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 89.199/15).
nº 7043/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 0044639-31.205.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista DECAP, partir de 1 de julho de 2015. (Pt. nº 91.315/15)
nº 7044/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0006955-67.2015.8.26.0278 (nº de controle 1904/2015), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, a partir de 24 de junho de 2015. (Pt. nº 90.929/15)
nº 7045/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 1002394-94.2015.8.26.0047, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Assis, a partir de 29 de abril de 2015. (Pt. nº 91.104/15)
nº 7046/2015 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7047/2015 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 5º de Votuporanga, do 1º de Monte Alto, do 3º de Taquaritinga, do 6º de Catanduva, do 2º de Promissão, do 2º de Tanabi, do 5º de São José do Rio Preto, de Iepê, do 1º de Birigui, do 3º de Ibitinga, de Valparaíso e do 2º de Embu das Artes, nos procedimentos relacionados a “Operação Fratelli”, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7048/2015 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 7049/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7050/2015 – Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7051/2015 – Fabiana Sabaine, 2º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7052/2015 – Florenci Cassab Milani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7053/2015 – Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7054/2015 – Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7055/2015 – Luiz Fernando Gagliardi Ferreira, 104º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 7056/2015 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, no dia 21 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, no dia 28 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de julho de 2015.
nº 7057/2015 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 7058/2015 - Rubens Andrade Marconi, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 7 de julho de 2015.
nº 7059/2015 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 15 a 31 de julho de 2015.
nº 7060/2015 - Marcos Mendes Lyra, 5º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 7061/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº90.932/15)
nº 7062/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 7063/2015 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº90.932/15)
nº 7064/2015 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 7065/2015 - Wilson Rogerio de Souza, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 8 de julho de 2015. (Pt. nº89.978/15)
nº 7066/2015 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 5313/2015 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 1, 8 e 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), no dia 16 e de 23 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 23 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/06/2015)
nº 5359/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 3 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 8 a 12 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 16 a 21 e de 25 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 22 a 24 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/06/2015)
nº 5931/2015 – 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 21.610/14, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº MP 14.0670.0005511/2013-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Jundiaí, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/06/2015)
nº 5940/2015 – 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Termo Circunstanciado nº 0007129-80.2015.8.26.0309, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 74.541/15).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/06/2015)
nº 6060/2015 – 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Termo Circunstanciado nº 0000412-52.2015.8.26.0309, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 81.932/15).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/06/2015)
nº 6095/2015 – 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Termo Circunstanciado nº 0005117-93.2015.8.26.0309, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 85.701/15).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/06/2015)
nº 6111/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Alexandre Acerbi
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitão Júnior
Cintia Marangoni
Daniele Maciel da Silva
Heloise Maria da Costa
João Henrique Ferreira Pozzer
Marcelo Pedroso Goulart
Marcos Bento da Silva
Noel Rodrigues de Oliveira Junior
Paulo Augusto Radunz Junior
Rafael Correa de Moraes Aguiar
Roberta Tonini Quaresma
Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro
Excluam-se:
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira
Fabiano Pavan Severiano
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes
Luis Roberto Jordao Wakim
Luiz Otavio Alves Ferreira
Marcio Jose Assis Cezar
Patricia Dosualdo Pelozo
Raffaele de Filippo Filho
Roberto Teixeira Pinto Porto
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6112/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira (17 a 31)
Fabiano Pavan Severiano (17 a 31)
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes (02 a 16)
Patricia Dosualdo Pelozo (17 a 31)
Raffaele de Filippo Filho (17 a 31)
Roberto Teixeira Pinto Porto (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6114/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida (20 a 31)
Ricardo Caldeira Pedroso (2 a 16)
Incluam-se:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes (06 a 17)
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes (20 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6179/2015 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 23 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6197/2015 - Cristiane Helena Leao Pariz, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6208/2015 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6437/2015 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6590/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 12 e 18 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6664/2015 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 18 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 13 a 18 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 19 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 20 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 25 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6681/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mór, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/07/2015)
nº 6736/2015 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
ATO DO PROCURADOR-GERAL 02/07/2015
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, por permuta, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
HENRIQUE GOMES LEAL, R.G. 49.525.519-1 transferido (a) da PJ DO JÚRI DE CAMPINAS para a PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS (Pt. nº 87.715/15).
ISABELA CASSEB DE SOUZA, R.G. 32.011.011-4 transferido (a) da PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS para a PJ DO JÚRI DE CAMPINAS (Pt. nº 87.715/15).
ATO Nº 102/2015 – PGJ, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES , aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 01 de julho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 26/30, constante dos autos do protocolado nº 169.569/14, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos cíveis, criminais e do JECRIM distribuídos à 1ª Vara;
b) Infância e juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
c) Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios;
d) Corregedoria da Polícia Judiciária, em conjunto com o 2º Promotor de Justiça;
e) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade e a defesa do patrimônio público, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Direitos Humanos, com abrangência na defesa da Pessoa com Deficiência, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
i) Direitos Humanos, com abrangência na área da Saúde Pública e da Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
j) atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos cíveis, criminais e do JECRIM distribuídos à 2ª Vara;
b) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial, independentemente a que vara foram distribuídos, até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);
c) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) Corregedoria do Registro de Imóveis;
f) Corregedoria do Registro Civil;
g) Corregedoria da Polícia Judiciária, em conjunto com o 1º Promotor de Justiça;
h) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
i) Direitos Humanos, com abrangência na defesa dos Idosos, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
j) atendimento ao público.
ATO Nº 103/2015 – PGJ, DE 2 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 20/25, constante dos autos do protocolado nº 043.084/15, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos da 1ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
b) audiências da 1ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
c) atendimento ao público na área de Família e Sucessões.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos da 1ª Vara Cível de Itaquera;
b) feitos da 2ª Vara Cível de Itaquera;
c) feitos da 3ª Vara Cível de Itaquera;
d) feitos da 4ª Vara Cível de Itaquera;
e) feitos da 5ª Vara Cível de Itaquera;
f) audiências nas respectivas Varas Cíveis de atuação;
g) Idoso;
g) Pessoa com Deficiência;
i) atendimento ao público.
III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos da 3ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
b) audiências da 3ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
c) atendimento ao público na área de Família e Sucessões.
IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos ímpares da Vara de Infância e Juventude de Itaquera, inclusive suas audiências;
b) procedimentos administrativos de final ímpar (PANI’s, NF’s, F.A.’s e Protocolados), cuja matéria seja afeta a violação de direitos de crianças e adolescentes;
c) atendimento ao público na área da Infância e Juventude, em conjunto com o 6º Promotor de Justiça, respeitando escala a ser elaborada mensalmente.
V. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos da 2ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
b) audiências na 2ª Vara de Família e Sucessões de Itaquera;
c) atendimento ao público na área de Família e Sucessões
VI. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA:
a) feitos pares da Vara de Infância e Juventude de Itaquera, inclusive suas audiências;
b) procedimentos administrativos de final par (PANI’s, NF’s, F.A.’s e Protocolados), cuja matéria seja afeta a violação de direitos de crianças e adolescentes;
c) atendimento ao público na área da Infância e Juventude, em conjunto com o 4º Promotor de Justiça, respeitando escala a ser elaborada mensalmente.
OBSERVAÇÕES:
1 - O Promotor de Justiça que, no exercício de suas atribuições, ingressar com ações terá a atribuição de nela prosseguir, até final decisão, independentemente da Vara de tramitação;
2 - As ações versando exclusivamente sobre interdição, propostas pelo Promotor de Justiça com atribuição na área de defesa dos portadores de deficiência, terão seguimento pelo Promotor de Justiça com atribuição na respectiva Vara de Família em que for distribuída;
3 - O atendimento ao público na área de família e sucessões será efetuado por meio de rodízio e prévia escala definida pelos respectivos Promotores de Justiça com atribuição na matéria.
TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA:
O 1º Promotor de Justiça substitui o 3º Promotor de Justiça;
O 3º Promotor de Justiça substitui o 5º Promotor de Justiça;
O 5º Promotor de Justiça substitui o 2º Promotor de Justiça;
O 2º Promotor de Justiça substitui o 4º Promotor de Justiça;
O 4º Promotor de Justiça substitui o 6º Promotor de Justiça;
O 6º Promotor de Justiça substitui o 1º Promotor de Justiça;
ATO Nº 104/2015 – PGJ, DE 2 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 49/53, constante dos autos do protocolado nº 043.715/15, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE:
a) feitos afetos ao Juiz Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões;
b) feitos de finais 1, 2, 3, 10, 20, 30, 100, 200, 300, 400 e 500 afetos ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara de Família e Sucessões;
c) feitos da 1ª Vara Cível (Juiz Titular e Auxiliar);
d) feitos de finais 1, 2, 3, 10, 20 e 30 afetos ao Juízes Titular e Auxiliar da 4ª Vara Cível;
e) feitos de finais 1, 2, 3, 10, 20 e 30 da Vara do Juizado Especial Cível;
f) Expediente Extrajudicial – 25, do total de 75 em andamento, e, para os protocolados que doravante forem recebidos, passará a ser feita distribuição automática sequencial entre os três cargos;
g) atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE:
a) feitos afetos ao Juiz Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões;
b) feitos de finais 4, 5, 6, 40, 50, 60, 600, 700, 800, 900 e 000 afetos ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara de Família e Sucessões;
c) feitos da 2ª Vara Cível (Juiz Titular e Auxiliar);
d) feitos de finais 4, 5, 6, 40, 50 e 60 afetos ao Juízes Titular e Auxiliar da 4ª Vara Cível;
e) feitos de finais 4, 5, 6, 40, 50 e 60 da Vara do Juizado Especial Cível;
f) Expediente Extrajudicial – 25, do total de 75 em andamento, e, para os protocolados que doravante forem recebidos, passará a ser feita distribuição automática sequencial entre os três cargos;
g) atendimento ao público.
II. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE:
a) feitos afetos ao Juiz Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões;
b) feitos de finais 7, 8, 9, 70, 80 e 90 afetos ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara de Família e Sucessões;
c) feitos da 3ª Vara Cível (Juiz Titular e Auxiliar);
d) feitos de finais 7, 8, 9, 70, 80, 90 e 00 afetos ao Juízes Titular e Auxiliar da 4ª Vara Cível;
e) feitos de finais 7, 8, 9, 70, 80, 90 e 00 da Vara do Juizado Especial Cível;
f) Expediente Extrajudicial – 25, do total de 75 em andamento, e, para os protocolados que doravante forem recebidos, passará a ser feita distribuição automática sequencial entre os três cargos;
g) atendimento ao público.
TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA:
O 1º Promotor de Justiça substitui o 2º Promotor de Justiça;
O 2º Promotor de Justiça substitui o 3º Promotor de Justiça;
O 3º Promotor de Justiça substitui o 1º Promotor de Justiça;
ATO Nº 105/2015 – PGJ, DE 2 DE JULHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 1º de julho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 212/218, constante dos autos do protocolado nº 112.084/07, com a seguinte redação:
I. 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais da 1ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;
b) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
II. 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais da 4ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;
b) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
III. 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais das 1ª e 3ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
b) feitos judiciais de finais pares da 2ª Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;
c) feitos judiciais de finais 1, 3 e 0, quando este tiver como algarismo anterior 1 e 3, da Vara do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;
d) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Corregedoria dos Cartórios de Registro Civil;
f) atendimento ao público na área de meio ambiente;
g) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
IV. 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais das 2ª, 4ª e 8ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
b) feitos judiciais e finais pares da 1ª Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;
c) feitos judiciais de finais 2, 4, 8 e 0, quando este tiver como algarismo anterior 2, 4, 8 da Vara do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;
d) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Pessoa com Deficiência, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
f) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e investigações de atos de improbidade administrativa relativos a fundações privadas;
g) atendimento ao público na área de pessoa com deficiência, consumidor e fundações;
h) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
V. 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Infância e Juventude, no que se refere a atos infracionais;
b) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
c) atendimento ao público na área da Infância e Juventude, em conjunto com o 19º Promotor de Justiça.
d) atendimento ao público na área do idoso.
VI. 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais da 2ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;
b) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
VII. 16º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais das 6ª e 7ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
b) feitos judiciais de finais ímpares da 2ª Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;
c) feitos judiciais de finais 6, 7 e 0, quando este tiver como algarismo anterior 6 e 7, da Vara do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;
d) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Corregedoria de Registro de Imóveis;
f) atendimento ao público na área da habitação e urbanismo;
g) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
VIII. 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais da 3ª Vara de Família e Sucessões, inclusive suas audiências;
b) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
IX. 18º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) feitos judiciais das 5ª e 9ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
b) feitos judiciais de finais ímpares da 1ª Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;
c) feitos judiciais de finais 5, 9 e 0, quando este tiver como algarismo anterior 5 e 9, da Vara do Juizado Especial Cível, inclusive suas audiências;
d) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Saúde Pública e Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
f) atendimento ao público na área do patrimônio público, saúde pública e inclusão social.
g) atendimento ao público em geral, conforme escala mensal previamente aprovada.
X. 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Infância e Juventude, nas áreas de situação de risco e de interesses difusos e coletivos;
c) atendimento ao público na área da infância e da juventude, em conjunto com o 14º Promotor de Justiça.
Avisos de 02/07/2015
nº 340 /2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Jarinu, no período de 06 a 08 de julho de 2015, tendo em vista mudança para o novo prédio do Fórum.
(Pt. nº 91.056/2015)
nº 341/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de AGOSTO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico ([email protected]), impreterivelmente até o dia 13 de julho de 2015, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Adonai Gabriel
Adriana Cerqueira De Souza
Adriana Vacare Tezine
Aguilar De Lara Cordeiro
Airton Jose Vicente
Alberto Cerqueira Freitas Filho
Alexander Martins Matias
Alexandra Facciolli Martins
Alexandre Alberto De Azevedo Magalhaes Junior
Alexandre Mauro Alves Coelho
Alexandre Orasmo Fontana
Alexandre Padilha
Alfredo Mainardi Neto
Aline Aparecida Holtz Ambar
Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes
Aline Morgado Da Rocha
Aloisio Garmes Junior
Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Amauri Silveira Filho
Amelio Pasini Junior
Ana Brasil Rocha Pena
Ana Carolina Gregory Villaboim
Ana Carolina Macri Morais Ribas
Ana Maria Buoso
Anderson De Castro Ogrizio
Andre Estefam Araujo Lima
Andre Luis De Souza
Andre Luis Simões
Andre Luiz Brandao
Andre Luiz Dezotti
Andre Luiz Dos Santos
Andre Luiz Marcassa
Andre Luiz Nogueira Da Cunha
Andre Vitor De Freitas
Andrea De Cicco
Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira
Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Angelo Santos De Carvalhaes
Anna Claudia Campos Da Costa Galvao
Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior
Antonio Ernesto Gabrielli Trindade
Antonio Henrique Samponi Barreiros
Antonio Nobre Folgado
Arthur Pinto De Lemos Junior
Arual Martins
Ary Cesar Hernandez
Augusto Sergio Costa Vianna
Beatriz Lopes De Oliveira
Bruno De Moura Campos
Bruno Marcio De Azevedo
Bruno Orsatti Landi
Caio Adriano Lepore Santos
Camila Mansour Magalhaes Da Silveira
Camila Moura E Silva
Carla Maria Altavista Mapelli
Carla Pimenta Gomes Ramalho
Carlos Alberto Moraes Barbosa
Carlos Alberto Ruiz Nardy
Carlos Cesar De Faria Bernardi
Carlos Eduardo Da Silva Anapurus
Carlos Eduardo De Castro Paciello
Carlos Eduardo Imaizumi
Carlos Gilberto Menezello Romani
Carlos Henrique Aparecido Rinard
Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Carlos Paulo Travain Filho
Carlos Renato Ferreira Zanini
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri
Carol Reis Lucas Vieira Da Ros
Carolina Capochim Da Roz
Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira
Cassio Murilo Schiavo
Cecilia Freitas Ribeiro
Cecilia Maria Denser De Sa Astoni
Celeste Leite Dos Santos
Cesar Ricardo Martins
Cintia Mitico Belgamo Pupin
Claudemir Aparecido De Oliveira
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza
Claudia Cecilia Fedeli
Claudia Krahenbuhl Leitao
Claudia Maria Bussolin Curtolo
Claudia Maria Lico Habib
Claudia Moreira França
Claudia Rodrigues Caldas Lourençao
Claudinei De Melo Alves Junior
Claudio Jose Baptista Morelli
Claudio Luis Watanabe Escavassini
Claudio Rogerio Ferreira
Claudio Santos De Moraes
Cleber Pereira Defina
Cleber Rogerio Masson
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Cristiane Cardoso Roque
Cristiane Correa De Souza Hillal
Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos
Cristina Godoy De Araujo Freitas
Cristina Palma
Daniel Azadinho Palmezan Calderaro
Daniel Fontana
Daniel Isaac Friedmann
Daniel Jose De Angelis
Daniel Leme De Arruda
Daniel Porto Godinho Da Silva
Daniel Ribeiro Da Silva
Daniela Baldan Rein
Daniela Cristina Rios Gonçalves
Daniela Domingues Hristov
Daniela Merino Alhadef
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Darlan Dalton Marques
Debora Anderson
Debora De Camargo Aly
Denilson De Souza Freitas
Dib Jorge Neto
Diego Antonio Bisco Lelis
Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes
Djalma Marinho Cunha Filho
Dora Martin Strilicherk
Dorio Sampaio Dias
Dosmar Sandro Valerio
Eder Segura
Ednilson Andrade Arraes De Melo
Edson Munhoz Junior
Eduardo Caetano Querobim
Eduardo Jose Daher Zacharias
Eduardo Luiz Michelan Campana
Eduardo Pereira De Souza Gomes
Eduardo Wanssa De Carvalho
Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose
Elaine Maria Barreira Garcia
Elio Daldegan Junior
Elisa De Divitiis Camuzzo
Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Eloisa Virgili Canci Franco
Eloy Ojea Gomes
Erica Juliana Philipi
Erika Angeli Spinetti
Erika Pucci Da Costa Leal
Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos
Erton Evandro De Sousa David
Estevao Luis Lemos Jorge
Ethel Cipele
Euver Rolim
Everton Luiz Zanella
Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Fabiana Sabaine
Fabiane Levy Foa
Fabiano Augusto Petean
Fabio Henrique Franchi
Fabio Meneguelo Sakamoto
Fabio Roberto Rossi Constantini
Fabio Rodrigues Franco Lima
Fabio Rodrigues Goulart
Fabio Tosta Horner
Fabiola Moran Faloppa
Fausto Junqueira De Paula
Fauzi Hassan Choukr
Felipe Wermelinger Caetano
Fernanda Aliperti Coelho Prado
Fernanda França Calixto
Fernanda Martins Fontes Rossi
Fernanda Queiroz Karan Franco
Fernando Albuquerque Soares De Souza
Fernando Antonio Abujamra
Fernando Cesar Bolque
Fernando Cezar Bourgogne De Almeida
Fernando Novelli Bianchini
Fernando Oliveira De Castro
Fernando Pastorelo Kfouri
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Flavio Eduardo Turessi
Franco Menossi Pace
Gabriel Guerreiro
Gilberto Cabett Junior
Gilberto Marques
Gilberto Porto Camargo
Gilson Antunes Martins
Guilherme Gottardello
Gustavo Albano Dias Da Silva
Gustavo Roberto Chaim Pozzebon
Gustavo Zorzella Vaz
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
Hamilton Fernando Lisi
Haroldo Cesar Bianchi
Helena Bonilha De Toledo Leite
Henrique Ribeiro Varonez
Isabel Dorsa Gerner Maggion
Isauro Pigozzi Filho
Ivan Cintra Borges
Ivandil Dantas Da Silva
Jairo Edward De Luca
Jairo Jose Genova
Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus
Joao Carlos Calsavara
Joao Carlos De Azevedo Camargo
Joao Carlos De Camargo Maia
Joao Carlos Meirelles Ortiz
Joao Jose Rodrigues Neto
Joao Luiz Delfino
Joao Marcos Cervantes
Joao Marcos Costa De Paiva
Joao Paulo Faustinoni E Silva
Joaquim Rodrigues De Rezende Neto
Jocimar Guimaraes
Joel Carlos Moreira Da Silveira
Jorge Alberto De Oliveira Marum
Jorge Umberto Aprile Leme
Jose Alfredo De Araujo Sant Ana
Jose Augusto Mustafa
Jose Basso Junior
Jose Benedito Moreira
Jose Carlos De Oliveira Sampaio
Jose Carlos Monteiro
Jose Carvalho Santoro Junior
Jose Claudio Tadeu Baglio
Jose Fernando Da Cunha Pinheiro
Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Jose Lourenço Alves
Jose Luiz Saikali
Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro
Jose Roberto Marques
Jose Roberto Rochel De Oliveira
Jose Vicente Pinto Ferreira
Juliana De Freitas Levy Manfrin
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva
Juliana Peres Almenara
Juliete Rita Carvalho Mainardi
Julio Antonio Sobottka Fernandes
Julio Cesar Rocha Palhares
Karina Bagnatori
Karina Keiko Kamei
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Kelli Giovanna Altieri Arantes
Kenzo Ricardo Catelan Yano
Landolfo Andrade De Souza
Larissa Motta Nunes Liger
Leandro Conte De Benedicto
Leticia Stuginski Stoffa
Liborio Alves Antonio Do Nascimento
Liliane Garcia Ferreira
Lincoln Gakiya
Lucas Pimentel De Oliveira
Luciana Barcellos Barreto De Souza Carneiro
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo
Luciana Frugiuele
Luciana Vieira Dallaqua Vinci
Luis Claudio De Carvalho Valente
Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia
Luis Henrique Rodrigues De Almeida
Luis Marcelo Mileo Theodoro
Luis Roberto Jordao Wakim
Luis Roberto Proença
Luiz Antonio De Andrade
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Luiz Arthur Iughetti Capuzzo
Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Luiz Gonzaga Bovo
Luiz Kok Ribeiro
Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos
Luiz Sergio Hulle Catani
Lygia Maria Almeida Dos Santos
Lysaneas Santos Maciel
Manoel Sergio Da Rocha Monteiro
Marcel Zanin Bombardi
Marcelo Batlouni Mendroni
Marcelo Biazzim
Marcelo Camargo Milani
Marcelo Creste
Marcelo Dawalibi
Marcelo Luiz Barone
Marcelo Orlando Mendes
Marcelo Otavio Medici
Marcelo Perez Locatelli
Marcio Augusto Friggi De Carvalho
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Marcio Jose Assis Cezar
Marcio Takeshi Nakada
Marco Antonio De Moraes Barros
Marco Antonio Faustino
Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas
Marcos Alberto De Almeida
Marcos De Matos
Marcos Jose De Freitas Corvino
Marcos Neri De Almeida
Marcus Tulio Alves Nicolino
Margarete Cristina Marques Ramos
Maria Carolina De Almeida Antonaccio
Maria Claudia Andreatta Hirt
Maria Cristina Geraldes Fochi Reis
Maria Cristina Martins
Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano
Maria Eliselda Francisco
Maria Eugenia Vieira De Morais
Maria Fernanda De Castro Marques Maia
Maria Gorete Pimentel Marques
Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro
Maria Leticia Rocha Ferreira De Mendonça Do Amaral Souza
Maria Stella Camargo Milani
Maria Teresa Penteado De Moraes
Mariana Fittipaldi
Mariane Monteiro Schmid
Mariangela De Sousa Balduino
Mariani Atchabahian
Marilu De Fatima Scarati De Castro Abreu
Marinaldo Bazilio Ferreira
Mario Augusto Bruno Neto
Mario Fernando Pariz
Mario Suguiyama Junior
Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia
Martha De Camargo Duarte Dias
Mary Ann Gomes Nardo
Matheus Jacob Fialdini
Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Mauro Cabral Dos Santos
Mauro Vaz De Lima
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Miguel Tassinari De Oliveira
Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro
Moacir Tonani Junior
Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao
Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira
Murilo Cesar Lemos Jorge
Mylene Comploier
Nadim Mazloum
Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida
Nelson Dos Santos Pereira Junior
Neudival Mascarenhas Filho
Newton Jose De Oliveira Dantas
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Omar Mazloum
Onilande Santino Basso
Orion Pereira Da Costa
Osmair Chamma Junior
Oswaldo Barberis Junior
Owem Miuki Fujiki
Patricia Augusta De Chechi E Franco Pinto
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Patricia Salvador Veiga
Patricia Sguerra Vita E Castro
Patricia Simoes De Castro
Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa
Paula Castanheira Lamenza
Paula Cristina Alves Corunha
Paula De Camargo Ferraz Fischer
Paulo Cesar Souza Assef
Paulo Henrique Castex
Paulo Jose De Palma
Paulo Jose Freire Teotonio
Paulo Roberto Dias Junior
Paulo Sergio Abujamra
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva
Pedro Andre Picado Alonso
Pedro Eduardo De Camargo Elias
Pedro Wilson Bugarib
Rafael Abujamra
Rafael Correa De Morais Aguiar
Rafael Fernandes Viana
Rafael Ribeiro Do Val
Ramon Lopes Neto
Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Raul Ribeiro Sora
Regina Aparecida De Oliveira E Costa
Regislaine Topassi
Renata Bertoni Vita
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Renata Perin De Andrade Debski
Renato Arruda Santos Neto
Renato Davanso
Renato De Cerqueira Cesar Filho
Ricardo Brites De Figueiredo
Ricardo De Barros Leonel
Ricardo Ferracini Neto
Ricardo Florio
Ricardo Gerhardinger Schade
Ricardo Manuel Castro
Ricardo Mauricio Martinhago
Ricardo Reis Simili
Richard Fabricio Messas
Rita Assumpçao
Roberta Cassandra Moraes
Roberto Abdul Nour
Roberto Barbosa Alves
Roberto Brianezi De Lima
Roberto De Campos Andrade
Roberto Lino Junior
Roberto Luis De Oliveira Pimentel
Roberto Mendes De Freitas Junior
Roberto Pinto Dos Santos
Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Rodolpho Takeshi Arakaki
Rodrigo Aparecido Tiago
Rodrigo Cesar Coccaro
Rodrigo De Moraes Garcia
Rodrigo Mansour Magalhaes Da Silveira
Rodrigo Mazzilli Marcondes
Rodrigo Otavio Frank De Araujo
Rodrigo Pereira Dos Reis
Rodrigo Sanches Garcia
Rogerio Augusto De Almeida Leite
Rogerio Leao Zagallo
Rogerio Pereira Da Luz Ferreira
Rosana Claudia Calnim Pires Bruno
Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva
Rossana Azevedo Inacarato
Rubens Martins Da Silva
Rui Antunes Horta
Salmo Mohmari Dos Santos Junior
Sandra Reimberg
Sandra Rodrigues De Oliveira Marzagao Barbuto
Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa
Sebastiao Jose Pena Filho Brasil
Selma Iamani Bastos Pereira
Sergio Campanharo
Sergio De Passos Simas
Sergio Martin Piovesan De Oliveira
Shizuo Antonio Catelan Yano
Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira
Silvia Vieira Marques
Silvio Martins Barbatto
Simone De Divitiis Perez
Simone Rodrigues Horta Gomes
Simone Sampaio Alves Pereira Chagas
Solange Aparecida Sibinel
Tania Maria Alves De Camargo Silva
Tatiane Villaverde Alves
Teresa De Almeida Prado Franceschi
Thomas Mohyico Yabiku
Tiago Fernando De Sousa Campos
Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva
Valter Foleto Santin
Valter Kenji Ishida
Victor Eduardo Rios Gonçalves
Vinicius Rodrigues França
Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral
Vitor Petri
Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco
Vivien Felix Bueno De Gois
Walfredo Cunha Campos
Walter Manoel Alcausa Lopes
Walter Rangel De França Filho
Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis
Washington Luiz Rodrigues Alves
William Roberto Rodrigues
William Terra De Oliveira
Wilson Ricardo Coelho Tafner
Yolanda Alves Pinto Serrano De Matos
Zenon Lotufo Tertius
15 DIAS:
Adelmo Pinho (02 a 16)
Adolfo Cesar De Castro e Assis (02 a 16)
Adriana Borghi Fernandes Monteiro (02 a 16)
Adriana Franulovic (02 a 16)
Adriana Maria Rodrigues (02 a 16)
Alexandre Cebrian Araujo Reis (02 a 16)
Alexandre Mourao Mafetano (02 a 16)
Alexandre Mourao Tieri (02 a 16)
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira (02 a 16)
Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (02 a 16)
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (17 a 31)
Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos (02 a 16)
Ana Luisa Toledo Barros (17 a 31)
Ana Paula Mazza (02 a 16)
Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva (02 a 16)
Artur Maldonado Gonzaga (02 a 16)
Carlos Henrique Prestes Camargo (02 a 16)
Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa (02 a 16)
Celio Silva Castro Sobrinho (17 a 31)
Christiano Jose Poltronieri De Campos (02 a 16)
Claudemir Battalini (02 a 16)
Claudia Porro (02 a 16)
Cristiano Pereira Moraes Garcia (02 a 16)
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (02 a 16)
Daniela Romanelli Da Silva (17 a 31)
Deise Mary Galutti De Paranhos (02 a 16)
Eduardo Antonio Taves Romero (17 a 31)
Elaine Taborda De Avila (17 a 31)
Eliane Maria Caboclo Cappellini (17 a 31)
Elvecio De Faria Barbosa (01 a 15)
Fabiana Langella Marchi Villar (02 a 16)
Fabiana Lima Vidal Rio (17 a 31)
Fabiano Pavan Severiano (02 a 16)
Fabio Jose Moreira Dos Santos (17 a 31)
Fabio Salem Carvalho ( 02 a 16)
Fatima Liz Bardelli Teixeira (02 a 16)
Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (02 a 16)
Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello (02 a 16)
Fernando Alvarez Belaz (02 a 16)
Fernando Fernandes Fraga (02 a 16)
Fernando Henrique De Moraes Araujo ( 17 a 31)
Flavia Cristina Merlini (02 a 16)
Flavio Boechat Albernaz (02 a 16)
Frederico Augusto Neves Araujo (02 a 16)
Gilberto Gomes Peixoto (02 a 16)
Giovana Ortolano Guerreiro Garcia (02 a 16)
Gustavo Macri Morais (17 a 31)
Gustavo Medici (02 a 16)
Gustavo Roberto Costa (02 a 16)
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (02 a 16)
Ivan Nascimento De Castro (17 a 31)
Joacil Da Silva Cambuim (02 a 16)
Joao Francisco De Sampaio Moreira (02 a 16)
Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto (02 a 16)
Jose Luis Kuhn (02 a 16)
Kleber Henrique Basso (02 a 16)
Leonardo Liberatti (02 a 16)
Leonardo Romano Soares (02 a 16)
Luciana Amorim De Camargo (02 a 16)
Luciana Rodrigues Sanches Endo (02 a 16)
Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re (02 a 16)
Luis Fernando Rossetto (02 a 16)
Luis Gabos Alvares (02 a 16)
Luis Marcelo Bassi (02 a 16)
Luiz Fernando Garcia (17 a 31)
Manoella Guz (17 a 31)
Marcelo Rovere (02 a 16)
Marcio Clovis Bosio Guimaraes (17 a 31)
Marcio Kuhne Prado Junior (02 a 16)
Marcos Da Silva Brandini (02 a 16)
Marcos Mendes Lyra (02 a 16)
Margareth Ferraz França (02 a 16)
Maria Claudia Cruz De Oliveira (02 a 16)
Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel (02 a 16)
Maria Luiza Motomo Matusaki (02 a 16)
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes (02 a 16)
Marilia Bononi Francisco (17 a 31)
Mario Correa Molina (02 a 16)
Marisa Rocha Deshoulieres (02 a 16)
Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (02 a 16)
Osvaldo Bianchini Veronez Filho (02 a 16)
Oswaldo Peregrina Rodrigues (02 a 16)
Otavio Joaquim Rodrigues Filho (02 a 16)
Otavio Luiz Martins Leite (02 a 16)
Patricia Dosualdo Pelozo (02 a 16)
Paula Villanacci Alves Camasmie (02 a 16)
Paulo Kishi (02 a 16)
Raffaele De Filippo Filho (02 a 16)
Raquel Bueno De Camargo (02 a 16)
Regina Celia Pegoraro Venancio (02 a 16)
Regina Mondin (02 a 16)
Renata Calazans Nasraui (17 a 31)
Renata Masagao Romero Antunes (02 a 16)
Renato Fernando Casemiro (02 a 16)
Ricardo Caldeira Pedroso (02 a 16)
Roberto Teixeira Pinto Porto (02 a 16)
Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva (02 a 16)
Rodrigo Alves De Araujo Fiusa (02 a 16)08/2015
Rodrigo Augusto De Oliveira (02 a 16)
Romildo Da Rocha Sousa (02 a 16)
Sheila Xavier Mendes (02 a 16)
Silvio Antonio Marques (02 a 16)
Silvio Brandini Barbagalo (02 a 16)
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (02 a 16)
Tiago De Toledo Rodrigues (17 a 31)
Vagner Dos Santos Queiroz (02 a 16)
Valeria Maria Cilento (02 a 16)
Vanessa Yoko Hatamoto Medici (02 a 16)
Vera Cecilia Moreira (02 a 16)
Vilma Hayek (02 a 16)
Walter De Souza Vicentini Vilela (02 a 16)
Yuri Giuseppe Castiglione (17 a 31)
RETIFICAÇÃO do Aviso nº 112/15 - CSMP, de 12/05/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :
EXCLUA-SE:
...
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Protocolo nº: 27397/15 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 719/13
São José do Rio Pardo
Interessados: LORETO SALAFIA, JOSÉ CARLOS ZANETTI e DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.257/11 - "LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO" E TAMBÉM DO DIREITO DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL OBTER ACESSO ÀS CONTAS DOS MUNICÍPIOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.
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REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
AVISO Nº 0178/15 - CSMP, DE 02.07.15
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 26.06.15 o prazo estipulado pelo Edital de 16.06.15, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 07.07.15 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 182/15 - CSMP, de 30/06/2015
Aviso nº 182/15 - CSMP, de 30/06/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :
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onde se lê:
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PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 2091/14 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2091/14
Araraquara
Interessados: GENI DE SOUZA e GUSTAVO MARTINS PICCOLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESVIOS FUNCIONAIS PRATICADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO, COM BURLA AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
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Leia-se:
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PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 57915/15 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2091/14
Araraquara
Interessados: GENI DE SOUZA e GUSTAVO MARTINS PICCOLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESVIOS FUNCIONAIS PRATICADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO, COM BURLA AO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS
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REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 30-6-2015
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Adriano Andrade de Souza, RG. 22.763.727-6, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, 22/6/2010 a 20/6/2015; Antonio Carlos Fernandes Nery, RG. 3.620.681, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, 25/6/2010 a 23/6/2015; Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira, RG. 15.803.282, 5º Promotor de Justiça de Família, 25/6/2010 a 23/6/2015; Cecilia Freitas Ribeiro, RG. 8143237-9-RJ, 113º Promotor de Justiça Criminal, 25/6/2010 a 23/6/2015; Denise de Oliveira Nascimento, RG. 16.190.559-6, 2º Promotor de Justiça Criminal de Jabaquara, 21/6/2010 a 19/6/2015; Fernanda Hamada Segatto, RG. 24.986.571-3, Promotor de Justiça de Itirapina, 21/6/2010 a 19/6/2015; Fernanda Narezi Pimentel Rosa, RG. 27.078.187-0, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, 19/6/2010 a 17/6/2015; Fillipe Demetrio Lopes, RG. 21.113.900-2, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, 24/6/2010 a 22/6/2015; José Correia de Arruda Neto, RG. 5.526.366-5, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 18/6/2010 a 16/6/2015; José Mario Buck Marzagão Barbuto, RG. 20.795.135-4, 66º Promotor de Justiça Criminal, 16/6/2010 a 14/6/2015; José Vieira da Costa Neto, RG. 15.410.377, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, 19/6/2010 a 17/6/2015; Kelly Cristina Alvares Fedel, RG. 15.432.601-X, 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, 21/6/2010 a 19/6/2015; Kelli Giovanna Altieri Arantes, RG. 20.391.259, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, 21/6/2010 a 19/6/2015; Leandro Silva Xavier, RG. 29.501.960-8, 12º Promotor de Justiça Subst. da 1º C.J. (Santos), 14/6/2010 a 12/6/2015; Ligiane Rodrigues Bueno, RG. 34.054.970-1, 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, 12/6/2010 a 10/6/2015; Lincoln Gakiya, RG. 16.255.368, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, 15/6/2010 a 13/6/2015; Márcio José Assis Cezar, RG. 14.204.510, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, 17/6/2010 a 15/6/2015; Marcos Antonio Librelon, RG. 14.430.408, 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, 16/6/2010 a 14/6/2015; Marcus Vinicius Yamaue Romão, RG. 30.194.874-4, 2º Promotor de Justiça Subst. da 56ª C.J. (Itanhaém), 31/5/2005 a 16/4/2006, 14/2/2011 a 28/10/2013 e 16/1/2014 a 15/6/2015; Paulo Cesar Correa Borges, RG. 14.048.310-X, 1º Promotor de Justiça de Franca, 25/6/2010 a 23/6/2015; Yara Lucia Marino, RG. 8.569.742, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 22/6/2010 a 20/6/2015;
Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei 10261/68, e à vista do requerimento apresentado por Gabriella Rosón de Lima, RG. 44.812.539-0, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 7/4/2015 e tomado posse em 3/6/2015, o prazo para o exercício do referido cargo, por mais 30 dias.
Despachos do Diretor-Geral de 30-6-2015
Concedendo, à vista do Despacho do DPME, publicado no D.O. de 11/6/2015, a Marcos Grella Vieira, RG. 13.932.063-5, 15º Promotor de Justiça de Campinas, 30 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 30/5/2015;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Sandra Reimberg, RG. 25.183.489-X, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, 180 dias de licença-gestante, a partir de 4/2/2015, conforme fez prova a Certidão de Nascimento, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 30º Subdistrito – Ibirapuera - São Paulo;
Concedendo, a Maurício Azevedo Ferreira, RG. 12.384.312-1, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, 1 dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 5/3/2015;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
21/5/2015, 5 dias, Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, RG. 15.594.376-5, 120º Promotor de Justiça Criminal; 25/5/2015, 20 dias, Paulo Kishi, RG. 13.112.542-4, 10º Promotor de Justiça de Piracicaba; 11/4/2015, 30 dias, Maurício Azevedo Ferreira, RG. 12.384.312-1, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos; 23/4/2015, 18 dias, Ruy Pires Galvão Filho, RG. 6.336.456, 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 20/5/2015, 30 dias, Luciana Ferreira Leite Pinto, RG. 20.291.091-X, 1º Promotor de Justiça de Falências; 21/5/2015, 7 dias, José Reynaldo de Almeida, RG. 6.259.656, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 5/5/2015, 18 dias, Sorandy Ayres Santos, RG. 23.195.071-8, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul; 19/1/2015, 16 dias, Sandra Reimberg, RG. 25.183.489-X, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba; 9/3/2015, 30 dias e 4/5/2015, 30 dias, Yara Lucia Marino, RG. 8.569.742, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados sob nºs.:
Auxiliar de Promotoria I: João Fernando dos Santos, RG. 36.375.980-3, 72754/15; Abel Vieira de Menezes Filho, RG. 17.684.051, 61510/15; Conceição de Maria Menezes de Andrade, RG. 57.790.802-9, 67627/15; Auxiliar de Promotoria III: Antonio Roberto dos Santos, RG. 7.277.387, 69242/15; Oficial de Promotoria I: Ana Paula Pereira, RG. 19.384.873-9, 69873/15; Paulo Martin Sato, RG. 29.281.340-5, 63481/15; Claudete Aparecida Murbach, RG. 11.825.184-3, 74084/15; Silvia de Castro e Silva, RG. 16.346.860-6, 144435/14; Andréa Avila Bueno Corona, RG. 11.082.000-9, 75021/15; Gecinilda Cavalcanti de Albuquerque Dornelas, RG. 20.264.183-1, 74932/15; Silmara Regina Santiago, RG. 16.630.490, 59967/15; Daniel Pereira da Silva, RG. 18.201.366-2, 11298/15; Claudio Vinicius Bassi Dagel, RG. 22.476.882-7, 193838/14; Heber Pereira da Silva, RG. 17.967.701-9, 71533/15;
Confirmando a servidora Alana Batistuta Manzi de Oliveira, RG. 14.232.152/MG, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmando o servidor André Luis Gonçalves dos Santos Júnior, RG. 46.282.824-4, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Ana Paula Roque, RG. 27.535.877-X; Andre Amaral Ostan, RG. 30.216.144-2;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Alfeu Bocchi Neto, RG. 26.607.739-0; Jean Augusto da Silva, RG. 40.611.064-5; Bruno Maccari Crepaldi, RG. 40.590.994-9; George Anderson Alencar Sousa, RG. 37.829.589-5; Vanessa Marques Galinari, RG. 43.734.375-3; Marcel Roger Ferreira da Silva Albino, RG. 25.015.816-4; José Flávio de Paula Eduardo, RG. 27.531.355-4; Edis Mendes Duarte, RG. 29.573.770-0; Bruno Ricobello Callovi, RG. 40.893.838-9; Andrea Raboni de Almeida Sufen, RG. 21.946.719-5; Juliano Serotini, RG. 43.507.273-0; Daniela dos Santos Campagnoli, RG. 29.388.158-3; Carlos Eduardo Dias Miguel, RG. 43.153.996-0; Emerson Grecchi, RG. 19.930.165-7; Alexandra Silva Lima, RG. 6.769.333/PE; Aroldo José Zonta Burgarelli, RG. 29.605.907-9; Ana Cláudia Lorenzetti Mendes, RG. 42.991.028-9; Elen Cristina Vieira de Melo, RG. 22.184.522-7; Liliana Jacintho Caleiro, RG. 43.962.777-1; Fábio Henrique da Silva, RG. 24.569.811-5; Luciano Fernandes Dias, RG. 26.184.981-5; Felipe de Oliveira Neiva, RG. 43.685.334-6; Leandro de Almeida Bertola, RG. 22.033.600-3.
Portaria nº 089/2015 - DG/MP, de 24 de junho de 2015
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 0002/2015,– Processo nº 356/2014–DG/MP (Apartado 02), celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:
Artigo 1º - Designar o senhor Leandro Virgino Sacramento, Auxiliar de Promotoria I-Marceneiro, R.G. nº 30.666.075-1, matrícula nº 6263, para acompanhar a execução do Contrato supramencionado, que tem por objeto o fornecimento de sofanetes de 1,2 e 3 lugares, para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designado o senhor Manoel Alves da Silva, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 19.144.704-3, matrícula nº 2360, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.
No Comunicado DG/MP nº 53, de 16 de abril de 2015 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15 de maio de 2015, convocando servidores para VIII Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT.
EXCLUA-SE:
ÁREA REGIONAL PIRACICABA
Giovana Bergamini de Macedo, RG nº 33.511.612-7.
Comunicado DG/MP nº 76, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2015, convocando servidores para prestar serviços de interesse da instituição no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – núcleo Ribeirão Preto - Pardo
EXCLUA-SE
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO - PARDO
DIA 16/05/2015
Hera Melgaço de Marcelos Luiz Costa, RG nº 42.465.939-6
DIA 30/05/2015
Claudinei Nicotari, RG nº 24.157.664-7.
Comunicado DG/MP nº 82, de 16-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, a servidora Sandra Cristina de Azevedo, RG nº 21.693.670-6, Oficial de Promotoria I, para participar e auxiliar nos trabalhos atinente a realização do Seminário “O Ministério Público e a Mediação de Conflitos”, que será realizado no dia 19 de junho de 2015, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.
Comunicado DG/MP nº 83, de 30-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
DIRETORIA DA AREA REGIONAL DE SANTOS
DIA 14/06/2015
Adelson Santos da Cruz, RG nº 13.359.144-X
Adriana Almeida Portela, RG nº 22.918.106-5
Paulo Eduardo dos Santos, RG nº 17.503.284-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA
DIAS 04 e 05 /07/2015
Carla de Oliveira Barbosa, RG nº 23.388.561
Natasha Porto Mignella, RG nº 43.728.079-2
Priscila Imamura Cury, RG nº 26.288.077-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS
DIA 27/06/2015
Carla Souza de Castro, RG nº 18.679.683
Carlos Benedito Catalano de Arruda, RG nº 11.999.047-7
Cristiane de Araújo Oliveira Freitas, RG nº 4.697.285-40/BA
Daniela Maria Martini Naufel, RG nº 19.371.663
Luciana Maria Vasconcelos, RG nº 33.304.749-7
Maria José Mechi Silva, RG nº 20.031.018-5
Renata Junqueira de Almeida, RG nº 17.495.594-7
Roberto Schafer, RG nº 29.498.598-0
Rosângela Magna Fonte, RG nº 17.084.967
Roselis de Melo Andrade, RG nº 12.436.846-3
Salmacis Sonja Calado, RG nº 18.080.12-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
DIA 27/06/2015 e 04/07/2015
Bruna Cristina de Oliveira, RG nº 44.035.761-5
Mariana Terra Castellotti, RG nº 25.067.902-4
Comunicado DG/MP nº 84, de 30-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRO DE ENGENHARIA
DIAS 20 e 21/06/2015
Andréa Aparecida Dudena Gregório, RG nº 14.263.845-6
Elisa Cristina Marchi Macedo, RG nº 18.935.479
Hermenegildo Mendes Teixeira, RG nº 19.962.743
Jair Martiniano Ferreira, RG nº 37.580.184-4
James Alves dos Santos, RG nº 19.921.988-6
José Rodrigues de Oliveira Neto, RG nº 27.579.942-6
Luiz Carlos Saraiva, RG nº 6.707.911-8
Marcos Manoel Silva, RG nº 42.514.964-X
Rafael Menezes Madrigal, RG nº 28.654.410-6
Rogerio Pereira de Andrade, RG nº 19.993.849
Sergio Rodrigues Arantes, RG nº 9.768.248
Valdisa Oliveira Brasil, RG nº 18.628.402-0
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC
DIA 21/06/2015
Regina Tavares de Toledo Carnieto, RG nº 9.709.512-6
CONSELHO SUPERIOR
DIA 20/06/2015
Luciane Castaldi Saggioro , RG nº 23.265.989-8
DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DIA 20/06/2015
Elizia dos Santos Correa, RG nº 2.399.033-PA
Márcia Cristina Fonseca de Cacella, RG nº 55.925.464-7
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG nº 21.528.290-5
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 20/06/2015
Érica Ventura Lima Silva, RG nº 34.611.463-9
José Carlos Gongora, RG nº 20.398.856-5
Maria Rita Cardozo Gossen, RG nº 21.327.110-2
Rubens Fernandes Balieiro, RG nº 18.876.737-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO
DIAS 20 e 21/06/2015
Aleksandro Sierpinski, RG nº 27.394.179-3
Mario Ricardo Forti, RG nº 17.795.862-5
Valdisa Oliveira Brasil, RG nº 18.628.402-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DIA 20/06/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIA 20/06/2015
Vera Lúcia Amaral, RG nº 19.221.671-5
Comunicado DG/MP nº 85, de 30-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
DIRETORIA REGIONAL DE SANTOS
DIA 13/06/2015
Adriana Almeida Portela, RG nº 22.918.106-5
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) – NÚCLEO DA CAPITAL
DIA 13/06/2015
Vânia Cristina Rosa Pareschi André, RG nº 24.918.670-6
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIA 13/06/2015
Fernanda de Castro Gomes, RG nº 48.908.184-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS
DIAS 27 e 28/06/2015
Eduardo Eiji Kibino, RG nº 26.278.713-1
Giane Marli Mota Fomm, RG nº 21.464.414-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA
DIAS 13/06/2015
Sandra Cristina de Azevedo, RG nº 21.693.670-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES
DIA 04/06/2015
Lenira Baladez Martins da Silva, RG nº 6.186.420-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE OSASCO
DIA 13/06/2015
Daniel Dias de Oliveira, RG nº 33.669.681-4
Thiago Casonato Puertes, RG nº 1.442.254/MS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – IDOSO
DIA 13/06/2015
Claudia de Almeida Gonçalves, RG nº 21.518.699-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
DIA 13/06/2015
Petrina Magalhães Mutinho, RG nº 12.834.759
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 13/06/2015
Marisa Feliciana Alves, RG nº 19.528.396-X.
Comunicado DG/MP nº 86, de 30-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
DIA 27/06/2015
Leila Brito Alves Amaral, RG nº 18.931.007-8
Marianna Bonaccorso de Alvarenga Campos, RG nº 33.041.515-3
Marina Almeida Bernardes, RG nº 35.093.445-9
Simone Yamauchi, RG nº 46.027.467-3
Victorio Takahashi Chu, RG nº 38.606.583-4
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS
DIA 20/06/2015
Adriano Binato Neufeld, RG nº 28.524.251-9
Cristina Hellu Neves Cruz, RG nº 10.939.727-7
Odacir de Mattos Filho, RG nº 6.045.580
Paula Teixeira Lima Mariani, RG nº 19.369.241-7
Rodrigo Cobellis Gomes, RG nº 32.713.357-0
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX
DIAS 04, 18, 25/07/2015 e 01/08/2015
Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG nº 44.247.585-8
DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DIA 20/06/2015 – Edifício Queiroz Filho
Raul Marcos Ribeiro, RG nº 19.520.036-6
DIA 20/06/2015 – Prédio da Casa Verde
Jair dos Passos, RG nº 13.872.052-6
DIRETORIA REGIONAL DE FRANCA
DIA 20/06/2015
Andréia de Paula Santos, RG nº 47.100.548-4
Danilo de Andrade Garcia Silva, RG nº 30.635.113-4
Eliane Fátima da Silva Martins, RG nº 15.970.666-X
Katiuscia Borssato Cortapasso, RG nº 33.762.294-2
Luís Gustavo Alves Ficher, RG nº 21.352.344-9
Maria Aparecida dos Reis Alves, RG nº 12.113.253-5
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) – NÚCLEO DA CAPITAL
DIA 20/06/2015
Amanda Pongeluppe Gualberto Yamamura, RG nº 24.890.946-0
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO – GAECO – NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 04/07/2015
Fabiana Tambalo Leonel, RG nº 24.695.060-2
Simone de Araujo Gusmão Marconi, RG nº 25.564.904-6
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIA 20/06/2015
Alexandre Castejon, RG nº 23.783.045-0
Cristianne Emy Suenaga, RG nº 12.356.190-5
Érika Mayumi Abe, RG nº 28.305.108-5
Fabio Shimada Tregier, RG nº 32.168.564-7
José Aloisio da Cruz, RG nº 11.754.871-6
Selma Maria Augusto, RG nº 9.010.255
Thais Amarante Cruz, RG nº 12.971.108
Vanessa de Carvalho Lopes, RG nº 30.414.908-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS
DIA 26/04/2015
Giane Marli Mota Fomm, RG nº 21.464.414-5
Eduardo Eiji Kibino, RG nº 26.278.713-1
DIA 01/05/2015
Eduardo Eiji Kibino, RG nº 26.278.713-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
DIA 20/06/2015
José Eduardo Manoel dos Santos, RG nº 15.995.157-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
DIA 20/06/2015
Patricia Maragno, RG nº 21.212.630-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO
DIA 20/06/2015
Taiany Pires Ferreira, RG nº 33.778.986-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 20/06/2015
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
Leila Pereira da Luza, RG nº 25.506.847-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – REGIÃO NORTE
DIA 20/06/2015
Patrícia Martinez, RG nº 18.309.241-7
Comunicado DG/MP nº 87, de 30-6-2015
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS – CIPP
DIA 13/06/2015
Jorge Luiz Pereira de Araujo, RG nº 8.840.761
DIRETORIA REGIONAL DE SANTOS
DIA 13/06/2015
Adelson Santos da Cruz, RG nº 13.359.144-X
Marcelo Frigério, RG nº 30.589.622-2
Paulo Eduardo dos Santos, RG nº 17.503.284-1
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO/GAECO – NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
DIAS 05 e 06/01/2015
Alexandre Akira Ikeda, RG nº 29.212.505-7
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIAS 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 e 29/05/2015
Fernanda de Castro Gomes, RG nº 48.908.184-8
DIA 05/06/2015
Roberta Vasques Rosa Gonçalves, RG nº 17.142.640-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 04/06/2015
Thiago Nemi Bonametti, RG nº 43.517.920-2
DIA 05/06/2015
Andréia Andrade Fernandes, RG nº 21.745.162
Reinaldo Ferreira Mota Júnior, RG nº 14.294.610-2
Renata Oliveira Souza, RG nº 22.228.150-9
Vitor Rodrigues Leal, RG nº 28,745.020-X
SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA JURIDICA – CRIMES DE PREFEITOS
DIA 13/06/2015
Alexandre Castejon, RG nº 23.783.045-0
Cristianne Emy Suenaga, RG nº 12.356.190-5
Érika Mayumi Abe, RG nº 28.305.108-5
Fabio Shimada Tregier, RG nº 32.168.564-7
José Aloisio da Cruz, RG nº 11.754.871-6
Rodolfo Silva Jacques, RG nº 33.837.073-0
Selma Maria Augusto, RG nº 9.010.255
Thais Amarante Cruz, RG nº 12.971.108.
Comunicado CEAF/ESMP n. 047-/2015 – CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Estado de São Paulo-MCCE, promoverão na cidade de São Paulo, ENCONTROS: REFORMA POLÍTICA EM DEBATE: DEMOCRATIZANDO A DEMOCRACIA, conforme programação que segue:
5º ENCONTRO: Dia 7 de julho de 2015 (terça-feira), das 19h às 22h
Local:Auditório da Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo
Tema: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Expositores:
JORGE KAYANO
Médico sanitarista do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e pesquisador do Instituto Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.
MARIA NAZARÉ LINS BARBOSA
Procuradora da Câmara Municipal de São Paulo
Mestre e Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV
Mediador:
MARCELO PEDROSO GOULART
Promotor de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Neto” (UNESP)
Público: aberto ao público em geral
Informações: o evento é gratuito e para participar não é necessária inscrição prévia. Não será conferido certificado de participação.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Estado de São Paulo-MCCE,
V – CPP, ART. 28
B - CRIMINAL
Protocolado n.º 83.899/15
Autos n.º 0000253-08.2015.8.26.0084 - MM. Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Campinas
Suscitante: 27.ª Promotora de Justiça Criminal de Campinas
Suscitado: 3.º Promotor de Justiça Criminal de Campinas
Assunto: divergência acerca do enquadramento legal do fato com reflexo na atribuição funcional
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. FALSA IDENTIDADE (CP, ART. 307) OU FALSIDADE IDEOLÓGICA (CP, ART. 299). INDICIADA QUE APRESENTA QUALIFICAÇÃO FALSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL COM VISTAS A OCULTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS. INFRAÇÃO PUNIDA COM DETENÇÃO, FIXANDO A RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE MINISTERIAL OFICIANTE PERANTE O FORO REGIONAL PARA ATUAR NO FEITO.
Na hipótese vertente, a indiciada atribuiu a si, mentirosamente, dados qualificativos diversos, com o escopo de esconder passagens criminais que ostenta. Sua conduta, destarte, se subsume ao crime previsto no art. 307 do CP, tipo especial em relação àqueles descritos nos arts. 299 e 304 do mesmo Estatuto.
Deve-se assentar, de outro lado, que referida ação se mostra típica e antijurídica, pois não amparada pelo direito de defesa. Nesse sentido, o atual posicionamento dos Tribunais Superiores. Confira-se: "EMENTA CONSTITUCIONAL. PENAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. ATRIBUIÇÃO DE FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. ALEGAÇÃO DE AUTODEFESA. ARTIGO 5º, INCISO LXIII, DA CONSTITUIÇÃO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL. CONFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE. TIPICIDADE DA CONDUTA CONFIGURADA. O princípio constitucional da autodefesa (art. 5º, inciso LXIII, da CF/88) não alcança aquele que atribui falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar maus antecedentes, sendo, portanto, típica a conduta praticada pelo agente (art. 307 do CP). O tema possui densidade constitucional e extrapola os limites subjetivos das partes” (STF, R.E. n.º 640.139, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 22/09/2011, publicado no DJe 198, de 13/10/2011). No âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça foi editada, ademais, a Súmula n.º 522: “A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade
policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa”, corroborando a jurisprudência atual desta Corte (cf., entre outros, HC n.º 151.866, Rel. Min. Jorge Mussi, 5.ª Turma, julgado em 1.º/12/2011).
Solução: conflito conhecido e dirimido para declarar que a atribuição de oficiar nos autos compete ao Douto Suscitado.
V – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B - CRIMINAL
Protocolado n.º 85.173/15
Autos n.° 0012954-08.2015.8.26.0114 – MM. Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas
Suscitante: Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal de Campinas
Suscitada: Promotoria de Justiça Criminal de Campinas
Assunto: divergência quanto à atribuição para oficiar no feito
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. CRIME DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA. QUEIXA-CRIME DEVIDAMENTE PROPOSTA. CONTROVÉRSIA ACERCA DE QUAL O JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CASO: JUÍZO COMUM OU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DIVERGÊNCIA QUE NÃO ENVOLVE A DELIMITAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA OPINIO DELICTI. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS. TENDO A PETIÇÃO INICIAL SIDO OFERTADA, INEXISTE CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO, MAS POSSÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA, A FIM DE DEFINIR QUAL O ÓRGÃO JUDICIAL ADEQUADO PARA O EXAME DO FEITO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO.
Não há falar-se, in casu, em conflito negativo de atribuição, pois a divergência versa, na verdade, sobre a competência para o processo e julgamento de ação penal já ajuizada. Isto porque o conflito negativo de atribuição estabelecido na fase inquisitiva tem como propósito verificar qual o Órgão do Parquet responsável pela elaboração da opinio delicti.
Trata-se de definir, destarte, a quem incumbe o dever de ofertar a denúncia (ou adotar outras providências eventualmente cabíveis, como a elaboração de proposta de transação penal, pedido de arquivamento ou de novas diligências). A respeito do tema, a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim se manifestou: “É que, não é possível falar-se em juízo competente sem a propositura de ação penal, que pressupõe o oferecimento de denúncia pelo órgão do Ministério Público (artigo 129, da Constituição Federal), a qual não se tem notícia nestes autos. Assim, inexistindo ação penal em trâmite torna-se inviável o manejo deste incidente, havendo, se o caso, conflito de atribuições entre órgãos do Ministério Público, que deverá ser dirimido pelo Procurador Geral de Justiça, nos termos do art. 28, do Código de Processo Penal. (...) No mesmo diapasão, é a lição de Paulo Lúcio Nogueira, Curso Completo de Processo Penal, 4ª edição, Editora Saraiva, 1990, pg. 123, citado pelo Eminente Doutor Encinas Manfré: ‘Entre juízes, o conflito de competência só ocorre depois de oferecida a denúncia, pois, antes, poderá haver conflito de atribuições entre autoridades policiais ou órgãos do Ministério Público’ (Conflito de Jurisdição nº 0265802-78.2011, j. 12/03/2012, v.u.)”. (Conflito de Jurisdição n.º 0028471-75.2013.8.26.0000, j. em 29/04/2013).
Do excerto transcrito se infere, a contrario sensu, que, depois de ofertada a petição inicial, descabe falar em incidente cognoscível por esta Chefia Institucional, mas em verdadeiro conflito de competência. Destaque-se, nesta ordem de ideias, que o presente feito versa sobre crimes de ação penal privada. O Ministério Público, em tais hipóteses, atua como custos legis e sua intervenção encontra-se diretamente vinculada ao juízo competente para o conhecimento da matéria.
É preciso, portanto, definir qual o órgão judicial com jurisdição sobre a causa para, então, estabelecer qual promotor de justiça deve oficiar como fiscal da lei (e não como autor).
Solução: não se conhece deste incidente, determinando-se a restituição dos autos à origem para, se o caso, requerer o Parquet, segundo sua independência funcional, que o MM. Juízo suscite conflito negativo de competência, nos termos dos arts. 113 e seguintes do CPP.
V – Competência Originária
B – Crimes Praticados por Prefeitos
Inquérito Policial n.º 0038588-57.2015.8.26.0000
Interessado: Hely Valdo Batistela
Cargo: Prefeito de Taciba
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000243/2015-6
Interessado: Aldair Cândido de Souza
Cargo: Prefeito de Pradópolis
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000224/2015-3
Interessado: Alexandre Toríbio
Cargo: Prefeito de Itobi
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000155/2015-1
Interessado: Manoel Ferreira de Souza Gaspar
Cargo: Prefeito de Tupã
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0039965-97.2014.8.26.0000
Interessado: José Manoel Correa Coelho
Cargo: Prefeito de Tatuí
Decisão: Arquivamento
Peça de Informação n.º 38.0531.0000136/2015-8
Interessado: Alaor Aparecido Bernal Dias
Cargo: Prefeito de Santo Anastácio
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0029460-13.2015.8.26.0000
Interessado: Ademir Kabata
Cargo: Prefeito de Sete Barras
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0565.0000005/2015-3
Interessado: Mauro Vaner Pascoalão
Cargo: Prefeito de Monte Aprazível
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000447/2014-2
Interessado: Célio José de Oliveira
Cargo: Prefeito de Penápolis
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000368/2014-6
Interessado: Francisco Donizeti dos Santos
Cargo: Prefeito de Iacanga
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000418/2014-6
Interessado: Antonio Del Ben Junior
Cargo: Prefeito de Cerquilho
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0034863-60.2015.8.26.0000
Interessado: Carlos Alberto Taino Junior
Cargo: Prefeito de Biritiba Mirim
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 0023520-67.2015.8.26.0000
Interessado: Geraldo Antonio Vinholi
Cargo: Prefeito de Catanduva
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000065/2015-6
Interessado: Juliana Rodrigues dos Santos
Cargo: Prefeito de Icém
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000215/2015-4
Interessado: Maria Isabel Lopes Repizo
Cargo: Prefeita de Tanabi
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000241/2014-9
Interessado: Rinaldo Escanferla
Cargo: Prefeito de Poloni
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000443/2015-6
Interessado: Paulo Dias Novaes Filho
Cargo: Prefeito de Avaré
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000216/2015-9
Interessado: Maria Isabel Lopes Repizo
Cargo: Prefeita de Tanabi
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000134/2015-9
Interessado: João Gualberto Fattori
Cargo: Prefeito de Itatiba
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000146/2015-1
Interessado: Marcelo Fortes Barbieri
Cargo: Prefeito de Araraquara
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000143/2015-8
Interessado: Antonio Nogueira
Cargo: Prefeito de Águas de Lindóia
Decisão: Arquivamento