Designando:
nº 3586/2015 – Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 20 e 21 de abril de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 3587/2015 – Sebastião Silvio de Brito, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18 e 19 de abril de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
nº 3588/2015 – Sergio Neves Coelho, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Designando:
nº 3589/2015 – 4º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 3017782-64.2013.8.26.0114 (controle nº 964/2013), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 10 de abril de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 50.092/15)
nº 3590/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1469/13, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de março de 2015. (Pt. nº 49.975/15)
nº 3591/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1006028-79.2015.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de março de 2015. (Pt. nº 49.976/15)
nº 3592/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1005428-58.2015.8.26.0506, em trâmite pela 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de março de 2015. (Pt. nº 49.977/15)
nº 3593/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 102.38.4593.201482-6/050600-000, em trâmite pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 30 de março de 2015. (Pt. nº 49.982/15)
nº 3594/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1031674-28.2014.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 30 de março de 2015. (Pt. nº 49.983/15)
nº 3595/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 102.45.2311.201482-6/0506000-000, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 30 de março de 2015. (Pt. nº 49.985/15)
nº 3596/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1006026-12.2015.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de março de 2015. (Pt. nº 49.974/15)
nº 3597/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 24 a 28 de fevereiro de 2015.
Nº 3598/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 13 de março de 2015.
nº 3599/2015 - Hamilton Fernando Lisi, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 16 a 17 de abril de 2015. (Pt. nº50.069/2015)
nº 3600/2015 - Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 13 a 17 de abril de 2015.
nº 3601/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de abril de 2015.
Nº: 11360/2014 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 28 de outubro de 2014.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 13/11/14)
nº 349/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Raphael Barbosa Braga
(Republicada por necessidade de retificação – doe 22/01/15)
nº 350/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Raphael Barbosa Braga (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 22/01/15)
nº 1337/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MARÇO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Raphael Barbosa Braga (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 14/02/15)
Nº: 1762/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 29 e dia 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 07/03/15)
Nº: 1782/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de março e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - Doe 27/02/15)
nº 2345/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de ABRIL de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Marcus Vinicius Yamaue Romao
Patricia Lacerda Pavani Couvre
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/03/15)
Nº: 2725/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 15 e de 18 a 30 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 28/03/15)
Nº: 2896/2015 - Patricia Salvador Veiga, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 13 a 15 e 17 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 28/03/15)
Nº: 2967/2015 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 e 11 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 14 a 30 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/15)
Nº: 3032/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de abril, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 17 de abril, e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 28/03/15)
Nº: 3046/2015 - Michelle Chuffi Vallim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 6 e de 14 a 30 de abril, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 6 de abril, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 10 de abril, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 11 a 13 de abril, e auxiliar o 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 16 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 11/04/15)
Nº: 3058/2015 - Paula Quaggio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 1 de abril, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de abril de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 28/03/15)
Aviso de 07/04/2015
nº 157/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Promotores de Justiça abaixo relacionados, com atribuição na área de Meio Ambiente da Regional de PRESIDENTE PRUDENTE e comarcas abrangidas pelo GAEMA – NÚCLEOS MÉDIO PARANAPANEMA e PONTAL DO PARANAPANEMA, para reunião de trabalho, contando com a participação dos representantes da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a seguinte pauta: “Apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); apresentação do novo processo administrativo de fiscalização ambiental; atendimento a requisições do Ministério Público para vistorias ambientais”, a ser realizada no dia 17 de abril de 2015 (sexta-feira), das 09h30 às 13h00, na Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público em PRESIDENTE PRUDENTE/SP, localizado na Av. Coronel José Soares Marcondes, 983, sala 72.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
ANDRÉ LUIS FELICIO - 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, designado para o exercício das funções do 2º PJ de Presidente Prudente
ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA - Promotor de Justiça de Pacaembu
CARLA BORGES HONÓRIO - 1º Promotora de Justiça de Paraguaçu Paulista
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR - Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema
DANIEL MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA - Promotor de Justiça de Panorama
ENILSON DAVID KOMONO - Promotor de Justiça de Duartina
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO - Promotor de Justiça de Gália
FLÁVIA MARIA JOSÉ BOVOLIN – Promotora de Justiça de Piratininga
GABRIEL LINO DE PAULA PIRES – 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, designado para prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO - Promotor de Justiça de Martinópolis, auxiliando também no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema
HELIO PERDOMO JUNIOR - Promotor de Justiça de Presidente Bernardes
JESS PAUL TAVES PIRES - 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz
JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES - Promotor de Justiça Substituto, designado para o exercício das funções do 6º PJ de Assis
JULIANA BESCHORNER COELHO - Promotora de Justiça de Maracaí
JULIANO CALDERONI - Promotor de Justiça de Santo Anastácio
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN - Promotor de Justiça de Quatá, acumulando também o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê
MARCELO BRANDÃO FONTANA - 4º Promotor de Justiça de Tupã
MARCELO CRESTE - 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista
MARCELO GONÇALVES SALIBA - Promotor de Justiça de Chavantes
MARCOS DA SILVA BRANDINI - 5º Promotor de Justiça de Ourinhos
MARIA ISABEL EL MAERRAWI – Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio
MARIO YAMAMURA - 1º Promotor de Justiça de Tupã, acumulando as funções do PJ de Bastos
NEANDER ANTONIO SANCHES - Promotor de Justiça de Agudos
PAULA BOND PEIXOTO – 1ª Promotora de Justiça de Palmital
PEDRO ROMÃO NETO - Promotor de Justiça Substituto, designado para exercer as funções do 1º PJ de Pirapozinho
RAFAEL BERTUCCI LOPES - 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO - 1º Promotor de Justiça de Rancharia, auxiliando também no exercício das funções do PJ de Iepê
REGINALDO CESAR FAQUIM - 1º Promotor de Justiça de Lucélia
RENATO QUEIRÓZ DE LIMA - Promotor de Justiça de Rosana
ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI - 2º Promotor de Justiça de Candido Mota
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS - 2º Promotor de Justiça de Dracena
RUY FERNANDO ANELLI BODINI - Promotor de Justiça de Junqueirópolis
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA - Promotor de Justiça de Florida Paulista
SÉRGIO CAMPANHARO – 6º Promotor de Justiça de Assis, designado para prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema
SILVIO MARTINS BARBATTO - 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, designado para prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema
VANESSA ZORZAN - Promotora de Justiça de Regente Feijó
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO - 1ª Promotora de Justiça de Adamantina
VLADIMIR BREGA FILHO - 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR - 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau
Ficam convidados todos os Membros e Servidores do Ministério Público que tenham interesse na matéria.
AVISA, ainda, que os Membros estão autorizados a comparecer na referida reunião de trabalho, no dia 17/04/2015, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE de 08/04/2015)
Aviso de 09/04/2015
nº 163/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, por meio do Núcleo de Políticas Públicas, CONVIDA a todos os inscritos e eventuais interessados a participar, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus ao Ministério Público, da quarta reunião de trabalho do Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial – GT Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2014, designada para o dia 16 de abril de 2015, às 10 horas, no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do Ministério Público – Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo–SP.
Aviso de 10/04/2015
nº 170/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, XII, "p" da LC nº 734, de 26 de novembro de 1993 e nos arts. 61 e 62 do Ato nº 484/06-CPJ, a pedido do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social, COMUNICA aos representantes do Ministério Público e demais interessados que a Promotoria de Justiça de do Patrimônio Público de Santa Fé do Sul, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, conforme edital a seguir:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por iniciativa do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto foi apurado no Inquérito Civil n. 14.0421.0001200/2013-2, que trata da eventual deficiência quanto ao número de policiais em Santa Fé do Sul, designa para o dia 16 de abril de 2015, quinta-feira, das 18:30 às 21:30 horas, audiência pública a ser realizada no prédio do CIC – Centro Integrado de Cultura de Santa Fé do Sul, situado à Rua 07, 995 - Centro - Santa Fé do Sul/SP, com a finalidade de coletar dados e informações que possam pautar o aprimoramento de políticas de Segurança Pública, discutindo possibilidades, meios e estratégias da ampliação da atuação da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, em consonância com as novas disposições da Lei Federal n°. 13.022, de 08 de agosto de 2014, especialmente: a) a discussão acerca do uso de armas, inclusive de fogo, pela Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e; b) a atuação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito. Após a abertura dos trabalhos, será franqueada a palavra aos representantes dos órgãos de segurança pública e das entidades e órgãos previamente convidados, que farão breves exposições a respeito dos temas. Após cada exposição, os presentes poderão formular perguntas e apresentar manifestações orais, com tempo de manifestação individual por minuto(s). E, para que chegue ao conhecimento de todos, com a ampla publicidade necessária, expediu-se o presente edital na forma da lei. Santa Fé do Sul, 10 de abril de 2015.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
1º Promotor de Justiça
Aviso de 13/04/2015
nº 173/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Auriflama, Bananal, Bauru e São Roque), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados:
Data/Horário/Endereço:
15/04/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Dr. Marcio da Mata Bianco, 52/25 – Centro - Auriflama - SP.
15/04/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Praça Rubião Junior, 305 – Centro - Bananal - SP.
15/04/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU (CRIMINAL, JECRIM e JEC) – Local: Promotoria de Justiça/Auditório – Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 21-120 - Jardim Europa- Bauru- SP.
15/04/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE (CÍVEL, JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. John Kennedy, 355 - Centro- São Roque- SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Avisos de 14/04/2015
nº 175/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria abaixo relacionados, para participarem de reunião de trabalho do Grupo de Trabalho Estratégico de Águas e do Subgrupo - Águas Subterrâneas do GTE das Águas, a ser realizada no dia 24 de abril de 2015 (sexta-feira), a partir das 10h00, no Auditório “Luís Felippe França Ramos”, localizado na Rua Riachuelo nº 115 - 9º andar – Centro - São Paulo/SP, no Edifício sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
Dra. Alexandra Facciolli Martins - Promotora de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba
Dra. Cláudia Maria Lico Habib - Promotora de Justiça do GAEMA – Núcleo Pardo
Dra. Flavia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça do GAEMA – Núcleo Baixada Santista
Dr. Geraldo Navarro Cabanãs - Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Campinas
Dr. Ivan Carneiro Castanheiro - Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba
Dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior - Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul
Dr. Laerte Fernando Levai - Promotor de Justiça de São José dos Campos
Dr. Ricardo Manuel Castro - Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Cabeceiras
Dr. Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Campinas
ASSISTENTES TÉCNICOS DE PROMOTORIA CONVIDADOS:
Andrea Mechi
Caroline Tomazoni Santos
Djalma Luiz Sanches
Fernando Gonçalves de Castro
Fernando Henrique Camargo Jardim
Haline Nobre Cezar
Heraldo Cavalheiro Navajas Sampaio Campos
Josie Sepe
Liliane Ibrahim
Michel Metran da Silva
Olavo Nepomuceno
Rafaela Maia Ribeiro
Ricardo Palamar Menghini
Ficam convidados todos os Membros do Ministério Público que tenham interesse no assunto.
nº 176/2015-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, AVISA que estão disponíveis no site do CAO-Crim, no link FOCCOSP, notícias e documentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo – FOCCOSP, o qual tem por meta principal promover um modelo de articulação integrado entre diversas instituições, fortalecendo o enfretamento aos crimes contra a Administração Pública e a lavagem de capitais.
Avisa, ainda, que os membros do Ministério Público interessados em colaborar com as ações do FOCCOSP poderão enviar sugestões para o Centro de Apoio Criminal, órgão encarregado da Secretaria Executiva do Fórum, por meio do endereço eletrônico [email protected].
nº 177/2015-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, AVISA que estão disponíveis no site do CAO-Crim, no link ENCCLA, as ações e metas definidas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o ano de 2015.
Avisa, ainda, que os membros do Ministério Público interessados em colaborar com referidas ações e metas poderão enviar sugestões para o Centro de Apoio Criminal, ao endereço eletrônico [email protected], para reencaminhamento à Secretaria Executiva da ENCCLA.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 131/2014 DG/MP - Contrato nº 004/14
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – RODRIGO JOSÉ DE ATAYDE BEBIDAS ME
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:“por motivo de conveniência administrativa, ficam remanejados para o presente exercício de 2015 a quantidade e 231 (duzentos e trinta e um) garrafões previstos para o exercício de 2014 e não utilizados. Também fica prorrogada a vigência do contrato por mais 3 (três) meses, totalizando a vigência total de 15 meses do contrato principal”
Data da Assinatura: 10/02/15
Republicação por incorreção no diário oficial 03/03/2015
Despacho do Diretor-Geral
5º TERMO DE ADITAMENTO
Processos nº 123/13DG–Contrato nº 002002/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado:RA Telecom Ltda EPP.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam acrescidos os serviços de locação e assistência técnica de centrais de PABX, a partir do mês de novembro/2014, conforme disposto no presente termo. Pela prestação dos serviços de locação e assistência técnica do equipamento objeto deste aditamento, o contratante pagará a contratada o valor mensal unitário de R$ 433,24 e de R$ 587,45, referente à instalação do equipamento.
Valor do Acréscimo: R$ 5.786,33 (4,42% de acréscimo).
Data da Assinatura: 13/11/2014.
Com. ESMP n° 10/2015 - Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público comunica aos alunos do 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos, Pós-Graduação, “lato sensu”, o calendário de aulas ministradas às 2ª e 4ª feiras do Módulo III– Inquérito Civil e Ação Civil Pública, no período de 02 de março a 27 de abril de 2015:
Dia: 02/03/2015 – 2ª feira – das 19h às 22h30
Tema: Inquérito Civil e compromisso de ajustamento de condutas.
Professor: HUGO NIGRO MAZZILLI
Procurador de Justiça Aposentado
Professor de Direito e Consultor Jurídico
Professor Emérito da ESMP
Dia: 04/03/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Evolução histórica, peculiaridades e perspectivas da Ação Civil Pública. Princípios gerais do processo coletivo
Professor: HUGO NIGRO MAZZILLI
Procurador de Justiça Aposentado
Professor de Direito e Consultor Jurídico
Professor Emérito da ESMP
Dia: 09/03/2015 – 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Legitimidade e representatividade adequada. Litisconsórcio
Professor: HUGO NIGRO MAZZILLI
Dia: 11/03/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Atos de disponibilidade: desistência e transação. Elementos objetivos da demanda: causa de pedir e pedido
Professor: HUGO NIGRO MAZZILLI
Dia 16/03/2015 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Competência. Conexão, litispendência e continência
Professora: HUGO NIGRO MAZZILLI
Dia: 18/03/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Prova: custos e ônus. Sentença. Recursos.
Professor: MARCOS STEFANI
Especialista em Direito Penal pela ESMP
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 23/03/2015 - 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Coisa Julgada
Professor: CAMILO ZUFELATO
Doutor em Direito pela FADUSP
Mestre em Master Universitario II pela Universidade de Roma
Professor Universitário da Faculdade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Dia: 25/03/2015- 4ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Liquidação. Execução.
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
Doutor em Direito pela FADUSP
Professor Doutor da FADUSP
Promotor de Justiça
Dia: 30/03/2015 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ação Civil Pública. Tutelas provisórias em ações coletivas. Fundo de Direito Difusos Lesados
Professor: HUGO NIGRO MAZZILLI
Dia: 01/04/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Mandado de segurança coletivo
Professor: JOSÉ ANTONIO REMÉDIO
Doutor e Mestre em Direito
Professor Universitário
Promotor de Justiça aposentado
Advogado
Dia: 06/04/2015 - 2ª feira - das 19h às 22h30
Tema: Ação Popular
Professor: JOSÉ ANTONIO REMÉDIO
Dia: 08/04/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Ações constitucionais de controle concentrado de constitucionalidade
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
Dia: 15/04/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Litígio estratégico de interesse público e processo coletivo.
Professora: EVORAH LUSCI COSTA CARDOSO
Doutora pela FAFUSP
Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento NDD-CEBRAP
Dia: 22/04/2015 – 4ª feira das 19h às 22h30
Tema: Interações entre o Novo CPC e o Processo Coletivo.
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
Dia: 23/04/2015 – 5ª feira das 19h às 22h30
Tema: Audiências Públicas
Professor: JOSÉ CARLOS DE FREITAS
Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP
Promotor de Justiça pela ESMP
Dia: 27/04/2015 – 2ª feira das 19h às 22h30
Tema: Prova – Avaliação do Módulo III
Professores: LUÍS FERNANDO ROCHA E PAULO ROGÉRIO BASTOS COSTA
Professores Assistentes
Comunicado ESMP n. 16/2015 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o Seminário GUARDA COMPARTILHADA (Lei nº 13.058/14) : um olhar interdisciplinar, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Dia 29 de abril de 2015 (quarta-feira)
Horário: das 9h30 às 12h00
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – São Paulo-SP
9h30 – Expositoras:
DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO
Juíza de Direito da 1º Vara de Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros
Professora e Juíza Formadora da Escola Paulista da Magistratura.
ISABELLA RIPOLI MARTINS
Promotora de Justiça do Foro Regional de Santo Amaro
LÚCIA FIALHO CRONEMBERGER
Socióloga, Assistente Social, Mediadora, Consultora e Formadora
SILVANA CAPPANARI
Psicóloga, Mediadora, Consultora, Formadora e Terapeuta
11h30 – Perguntas do público
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Público: aberto ao público em geral.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 07/04/2015)