Designando:
nº 10432/2014 – os membros e servidores do Ministério Público a seguir elencados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014-PGJ, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOE de 29/08/2014:
Doutores:
Alfonso Presti - 77º Promotor de Justiça Criminal
Arthur Pinto Filho - 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
Christiano Jorge Santos - 6º Promotor de Justiça Criminal
Daniel Serra Azul Guimarães - 27º Promotor de Justiça da Capital
Deborah Kelly Afonso - 14ª Promotora de Justiça da Capital
Eduardo Ferreira Valério – 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
Erika Pucci da Costa Leal - 10ª Promotora de Justiça de Diadema
Fernando Pereira da Silva - 68º Promotor de Justiça Criminal da Capital
Júlio Cesar Botelho - 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
Maricelma Rita Meleiro - 2ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo
Patrícia Salles Seguro – 98º Promotor de Justiça da Capital
Paula Villanacci Alves Camasmie – 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André)
Paulo Henrique de Oliveira Arantes - 59º Promotor de Justiça da Capital
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves - 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
Servidores:
Adriana Pietro Fermino - Oficial de Promotoria I
Amanda Alves D’arienzo - Analista de Promotoria I
Cacilda Rodrigues da Silva - Auxiliar de Promotoria I
Fabiana de Souza Araújo - Analista de Promotoria I
José Eduardo Manoel dos Santos - Oficial de Promotoria I
Kênia Regina de Oliveira Batista - Oficial de Promotoria I
Myrian Alves Ferreira - Assistente Técnico de Promotoria I
Natália Lôbo Oliveira Cividanes - Analista de Promotoria I
Rosana Pereira - Oficial de Promotoria I
Yone da Cruz Martins de Campos - Analista de Promotoria I
(Pt. n. 92.237/2014)
(Republicada, por necessidade retificação no DOE de 07/11/2015)
Cessando:
nº 12389/2015 – a pedido e a partir de 28 de outubro de 2015, os efeitos da portaria nº 10432/2014, na parte que designou Erika Pucci da Costa Leal, 10ª Promotora de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014-PGJ, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOE de 29/08/2014.
(Pt. nº 150.735/2015)
Designando:
nº 12390/2015 – Daniel Roberto Fink, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12391/2015 – Sandra Jardim, 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12392/2015 – a partir de 28 de outubro de 2015, Cacilda Maria de Freitas, Oficial de Promotoria I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014-PGJ, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOE de 29/08/2014.
(Pt. nº 150.735/2015).
nº 12393/2015 - 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 71.030/15, oficiar nos autos nº 66.0695.0000379/2015-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12394/2015 - 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 190.399/14, oficiar nos autos nº 14.0378.0002526/2014-6, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12395/2015 - 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 4843/15, oficiar nos autos nº 14.0695.0000098/2014-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12396/2015 – Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do processo nº 1003270-69.2015.8.26.0590, em trâmite pela Promotoria de Justiça de São Vicente, a partir de 16 de novembro de 2015.
nº 12397/2015 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 9 a 11 de novembro de 2015.
nº 12398/2015 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 17 de novembro de 2015.
nº 12399/2015 - Hamilton Fernando Lisi, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 12 a 13 de novembro de 2015.
nº 12400/2015 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, no dia 30 de novembro de 2015.
nº 11726/2015 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, no dia 6 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Família, dia 17 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, no dia 19 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/11/2015)
nº 11733/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 12 e de 14 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 16 a 22 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2015)
nº 11753/2015 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, no dia 9 de novembro, e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 23 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2015)
nº 11794/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 13 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, no dia 26 de novembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 17 e 19 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2015)
nº 12343/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 10 a 16 e 18 a 19 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2015)
ATO Nº 136 - PGJ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - O art. 3º do Ato nº 134-PGJ, de 23 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º - Para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, nomeio para composição da Equipe Multiprofissional: Dra. Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, RG. 9031743728/RS, 86º Promotora de Justiça Assessora, Dr. Amintas de Souza Cardim Filho, RG. 3.074.978-2-PR, CRM nº 60.450, Analista de Promotoria I – Médico Clínico da Área de Saúde e Assistência Social, Regina Tavares de Toledo Carnieto, RG. 9.709.512-6, Coordenadora do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público e Neuza Gonçalves de Souza, RG. 14.498.781-8, Diretora de Divisão da Área de Atividades Complementares do Ministério Público, cabendo a coordenação ao primeiro designado.”
Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Aviso de 01/09/2015
nº 472/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio de Infância e Juventude e Idoso e Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Direitos Sociais, informa aos Senhores Promotores de Justiça, que está disponível aos interessados um grupo de e-mails que poderá ser utilizado para troca de informações e envio de material de apoio das áreas da infância e juventude e da educação, buscando-se maior agilidade e rapidez na comunicação interna entre os membros do Ministério Público e destes com os Centros de Apoio das mencionadas áreas de atuação. Os Promotores de Justiça interessados em solicitar a inclusão ou exclusão de seu e-mail institucional no Grupo deverão preencher e enviar o formulário disponibilizado no portal do Ministério Público, Áreas de Atuação, Infância e Juventude, E-group. O acesso é restrito aos membros do Ministério Público de São Paulo, sendo necessário efetuar login na intranet para visualizá-lo.
Aviso de 06/11/2015
nº 649/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foro Central Criminal da Barra Funda – 1ª a 32ª Varas Criminais, 1ª a 5ª Varas das Execuções Criminais, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara do Juizado Especial Criminal e Anexo de Defesa do Torcedor JECRIM - e Foro Central Criminal do Júri - 1ª Vara do Júri da Capital, 3ª Vara do Júri da Capital, 4ª Vara do Júri da Capital e 5ª Vara do Júri da Capital) , serão realizadas reuniões de trabalho com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
As reuniões serão realizadas no Auditório Antônio Alvarenga Neto, localizado na área do Ministério Público do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, situado à rua Abraão Ribeiro nº 313, térreo – Barra Funda – São Paulo/SP e destinadas às Promotorias de Justiça abaixo relacionadas preferencialmente nas respectiva datas e horários indicados).
Os membros ou servidores que não puderem assistir a reunião na data preferencialmente indicada para a Promotoria de Justiça onde exercem suas funções poderão participar da instrução em qualquer das demais datas mencionadas.
Data/Horário/Endereço:
10/11/2015 – 14:00 horas – 2ª Promotoria de Justiça Criminal , 3ª Promotoria de Justiça Criminal, 6ª Promotoria de Justiça Criminal e Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP.
11/11/2015 – 14:00 horas – 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Promotoria de Justiça das Execuções Criminais e Promotoria de Justiça de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal
12/11/2015 – 14:00 horas – 1ª Promotoria de Justiça Criminal, Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal e Colégio Recursal e Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID
17/11/2015 – 14:00 horas – Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri, 4ª Promotoria de Justiça Criminal e Central de Inquéritos Policiais e Processos – CIPP
18/11/2015 – 14:00 horas – Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri e Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri.
19/11/2015 – 14:00 horas – Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri, Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP e Audiência de Custódia
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramentos e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Avisos de 09/11/2015
nº 650/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 24 de novembro de 2015, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
nº 654/2015 - PGJ
Considerando o que dispõe o artigo 6º, da Deliberação nº 08/10 - CEAF - ESMP, publicada no Diário Oficial de 17 de novembro de 2010, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, convoca reunião extraordinária para escolha e nomeação do novo Diretor, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 10 horas, em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, Capital.
Avisos de 11/11/2015
Nº 668/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital que a escala de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foi elaborada conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
DEZEMBRO/2015
DIA 20:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 21:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
MARIANA APPARÍCIO FREITAS GUIMARÃES
DIA 22:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
MARIANA APPARÍCIO FREITAS GUIMARÃES
DIA 23:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 24:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 25:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
DIA 26:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 27:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 28:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 29:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIA 30:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIA 31:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
JANEIRO/2016
DIA 1:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
DIA 2:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
DIA 3:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 4:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 5:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
DIA 6:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
Nº 669/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 15 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
DANIELA DERMENDJIAN
PALOMA DE MAMAN SANGUINE
DIA 21:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
DANIELA DERMENDJIAN
MARIO FERNANDO PARIZ
DIA 22:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
DANIELA DERMENDJIAN
MARIO FERNANDO PARIZ
DIA 23:
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
MARIO FERNANDO PARIZ
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 24:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
DIA 25:
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 26:
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 27:
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 28:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIA 29:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIA 30:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
DIA 31:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
JANEIRO 2016
DIA 1:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
LAILA HONAIN
DIA 2:
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
GUSTAVO ANDREATO
LAILA HONAIN
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 3:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
GUSTAVO ANDREATO
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 4:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 5:
ENRICO PAISANI
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 6:
DANIELE MACIEL DA SILVA
ENRICO PAISANI
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
EDER SEGURA
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 21:
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 22:
AIRTON GRAZZIOLI
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 23:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 24:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 25:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 26:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 27:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 28:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 29:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 30:
LILIAN FRUET
PATRICIA MORAES AUDE
DIA 31:
LILIAN FRUET
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 2:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
DIA 3:
PATRICIA MORAES AUDE
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DIA 4:
PATRICIA MORAES AUDE
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DIA 5:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
PATRICIA MORAES AUDE
DIA 6:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
PATRICIA MORAES AUDE
Nº 670/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 429/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuaisalterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
EUVER ROLIM
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 22:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 23:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIAS 24, 25 E 26:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIAS 27, 28 E 29:
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
DIA 30:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 31:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 3:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 4:
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 5:
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 6:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
DIA 23:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MYLENE COMPLOIER
DIA 24:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIA 25:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIAS 26 E 27:
MAXIMILIANO ROSSO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 28, 29 E 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MYLENE COMPLOIER
DIA 31:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
LILIAN FRUET
DIA 2:
MYLENE COMPLOIER
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIAS 3 E 4:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 5 E 6:
REGINA CELIA DAMASCENO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JOSÉ LUIZ SAIKALI
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIA 22:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIA 23:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIAS 24, 25 E 26:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 27:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 28 E 29:
DEISE MARY GALUTTI
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
DIAS 30 E 31:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 3 E 4:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 5 E 6:
DEISE MARY GALUTTI
LETICIA LOURENÇO COSTA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 21:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 22:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 24:
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 25:
CAMILA MOURA E SILVA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 26:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 27, 28 E 29:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
RENATO AUGUSTO VALADÃO
DIA 30:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 31:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
JANEIRO 2016
DIA 1:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
DIA 2:
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIAS 3 E 4:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 5:
MICHELLI CHUFFI VALLIM
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 6:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
KARINA BAGNATORI
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIAS 21 E 22:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIA 23:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIAS 24, 25 E 26:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 27:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
DIAS 28 E 29:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 30:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 31:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 3 E 4:
LARISSA NEGRI COSTA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 5:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ANA CAROLINA MARTINS
SULTANE RUBEZ JEHA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 24:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 25:
ADONAI GABRIEL
DIAS 26 E 27:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIAS 28 E 29:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 30:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 31:
ADONAI GABRIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ADONAI GABRIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 22 E 23:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 24, 25, 26 E 27:
RODRIGO LOPES
DIAS 28 E 29:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 30 E 31:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
JANDIR MOURA TORRES NETO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 21 E 22:
GERALDO NAVARRO CABANAS
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 23:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 24 E 25:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 26:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 27:
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 28:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
DIA 29:
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 30:
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 31:
LEONARDO LIBERATTI
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
JANEIRO 2016
DIA 1:
ADRIANA VACARE TEZINE
NELSON BARBOZA FILHO
DIAS 2 E 3:
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIA 4:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
MICHELLI CHUFFI VALLIM
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 25 E 26:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIAS 27, 28 E 29:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 30 E 31:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
DIAS 3 E 4:
ANDRE VITOR DE FREITAS
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 5 E 6:
ANDRE VITOR DE FREITAS
TIAGO CINTRA ESSADO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO
RENATO FANIN
DIAS 23 E 24:
PERSIO RICARDO PERRELA SCARABEL
DIAS 25 E 26:
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIAS 27, 28 E 29:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 30 E 31:
GABRIELA LANZA PASSOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GABRIELA LANZA PASSOS
DIAS 3 E 4:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 23, 24, 25 E 26:
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 27, 28 E 29:
DANIEL COTTONI
DIAS 30 E 31:
JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 5 E 6:
GUILHERME GOTTARDELLO
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 24 E 25:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIA 26 E 27:
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
RITA ASSUMPÇÃO
JANEIRO 2016
DIA 1:
RITA ASSUMPÇÃO
DIAS 2, 3 E 4:
MARIANA FITTIPALDI
RITA ASSUMPÇÃO
DIA 5:
MARIANA FITTIPALDI
DIA 6:
MARIANA FITTIPALDI
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
DIAS 21 E 22:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
DIA 24:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIAS 25 E 26:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIA 27:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 28 E 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIA 31:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 4:
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARINALDO BAZILIO FERREIRA
DIAS 5 E 6:
CLEBER PEREIRA DEFINA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
RENATO FLAVIO MARCÃO
DIAS 25 E 26:
MATHEUS BOTELHO FAIM
DIAS 27 E 28:
GUSTAVO FERRONATO
DIAS 29, 30 E 31:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIA 3, 4, 5 E 6:
RENATO FLAVIO MARCÃO
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 22 E 23:
ANTONIO BANDEIRA NETO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIAS 24 E 25:
ANTONIO BANDEIRA NETO
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 26 E 27:
ANTONIO BANDEIRA NETO
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
DIAS 28, 29, 30 E 31:
ANTONIO BANDEIRA NETO
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 4, 5 E 6:
ANTONIO BANDEIRA NETO
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 23 E 24:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
VALMOR MATTOS JUNIOR
DIAS 25 E 26:
EVANDRO ORNELAS LEAL
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIAS 27, 28 E 29:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 30 E 31:
EVANDRO ORNELAS LEAL
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EVANDRO ORNELAS LEAL
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 3 E 4:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 5 E 6:
JOSE SILVIO CODOGNO
SERGIO CLEMENTINO
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOÃO ALBERTO PEREIRA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 27, 28 E 29:
TANIA MARIA TORTOLA
DIAS 30 E 31:
MARILIA GONÇALVES GOMES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARILIA GONÇALVES GOMES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO MARTINS BOIATI
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
CLEITON LUIS DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
JOÃO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 29, 30 E 31:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 5 E 6:
JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 23:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
VITOR PETRI
DIAS 24 E 25:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 26, 27, 28 E 29:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIA 30:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIA 31:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
JANEIRO 2016
DIA 1:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 2:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 3 E 4:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR
DIAS 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ADRIANA FRANULOVIC
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 23 E 24:
ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS
CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS
DIAS 25 E 26:
RICARDO BELUCI
DIAS 27 E 28:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIAS 29 E 30:
FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 31:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 3 E 4:
DANIELA MERINO ALHADEF
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 28:
LEANDRO SILVA XAVIER
DIA 29:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
DIAS 30 E 31:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
DIAS 3 E 4:
RONALDO PEREIRA MUNIZ
DIAS 5 E 6:
SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
CARLOS EDUARDO POZZI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 24:
DIEGO DUTRA GOULART
DIA 25:
PIERRE PENA ROCHA
DIA 26:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
DIAS 27 E 28:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 29, 30 E 31:
THIAGO DUTRA FONSECA
JANEIRO 2016
DIA 1:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 2, 3 E 4:
LEANDRO VIOLA
DIA 5:
CLAUDIO BONADIA DE SOUZA
DIA 6:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ALOISIO GARMES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5, 6:
ALOISIO GARMES JUNIOR
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 23 E 24:
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 25, 26 E 27:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 28, 29 E 30:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 31:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 4, 5 E 6:
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 28, 29 E 30:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIA 31:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
DIAS 3 E 4:
REGINALDO GARCIA
DIAS 5 E 6:
MAURICIO AZEVEDO FERREIRA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
DIA 22:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIA 23:
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
DIA 24:
PAULA BOND PEIXOTO
DIA 25:
CARLOS ANDRE MARIANI
DIA 26:
JULIANA BESCHORNER COELHO
DIA 27:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 28:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 29:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 30:
JOSÉ CALDERONI JUNIOR
DIA 31:
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
DIA 3:
PAULO LEONARDO IBANHEZ
DIA 4:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 5:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 6:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIAS 23 E 24:
BRAZ DORIVAL COSTA
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIAS 25 E 26:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 27, 28 E 29:
JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
DIAS 30 E 31:
PEDRO ROMÃO NETO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PEDRO ROMÃO NETO
DIAS 3 E 4:
MARCOS AKIRA MIZUSAKI
MARIO COIMBRA
DIAS 5 E 6:
ANDRE LUIS FELICIO
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIA 23:
RAFAEL BERTUCCI LOPES
DIAS 24, 25 E 26:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 27, 28 E 29:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 30 E 31:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
GABRIEL LINO DE PAULA PIRES
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
DIAS 4, 5 E 6:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
DIAS 21, 22, 23 E 24:
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DIAS 25 E 26:
JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA
DIAS 27, 28 E 29:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 30 E 31:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DIAS 3 E 4:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 5 E 6:
CELSO BELLINETTI JUNIOR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 24, 25 E 26:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 27:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 28:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 29 E 30:
HERCULES SORMANI NETO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
DIAS 3, 4, 5 E 6:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 30 E 31:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
MARY ANN GOMES NARDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 23 E 24:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 25 E 26:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 27 E 28:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
DIA 29:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 30 E 31:
BRUNO ALBINO RAVARA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
AMELIO PASINI JUNIOR
BRUNO ALBINO RAVARA
DIAS 3 E 4:
AMELIO PASINI JUNIOR
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 5 E 6:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
GILBERTO MARQUES
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 05 E 06:
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 25 E 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 27:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 31:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
LAIS FERNANDA SILVA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ADELMO PINHO
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 24, 25 E 26:
MARINA FRANÇA FARIA
DIAS 27, 28 E 29:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 30 E 31:
JOAO PAULO ROBORTELLA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 2:
LAIS FERNANDA SILVA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROBSON ALVES RIBEIRO
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 24:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 25 E 26:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
NATHALIA MONTEIRO FALBO CIPOLLA
DIAS 27, 28 E 29:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIA 30:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIA 31:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIAS 2 E 3:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 4, 5 E 6:
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
DIAS 25 E 26:
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
DIAS 27, 28 E 29:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 30 E 31:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
DEBORA ANDERSON
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
DEBORA ANDERSON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA
REINALDO LUCAS DE MELO
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:
ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 30 E 31:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 3 E 4:
PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 5 E 6:
JOSÉ ROBERTO MARQUES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HAMILTON FERNANDO LISI
DIAS 23 E 24:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ETHEL CIPELE
DIAS 30 E 31:
HERMES DUARTE MORAIS
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HERMES DUARTE MORAIS
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
DIAS 23, 24 E 25:
MARCOS TADEU RIOLI
DIAS 26, 27 E 28:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 29, 30 E 31:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 4, 5 E 6:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
NATALIE RISKALLA ANCHITE
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 23:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO
DIA 24:
EMERSON MARTINS ALVES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
DIAS 25 E 26:
EMERSON MARTINS ALVES
KAREN MAZLOUM
DIA 27:
KAREN MAZLOUM
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIAS 28 E 29:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
DIA 30:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
IGOR KZOLOWSKI
DIA 31:
IGOR KZOLOWSKI
LAILA HONAIN
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
IGOR KZOLOWSKI
DIA 3:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 4, 5 E 6:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
RONAN PEDRO AMORIM
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ANNUNZIATTA ALVES IULIANELLO
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 25:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 26:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 27 E 28:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 29, 30 E 31:
JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
PAULA QUAGGIO
DIAS 4, 5 E 6:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
FERNANDO CESAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 22:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 23:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI
DIA 24:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 25:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 26, 27, 28 E 29:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIAS 30 E 31:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
DIA 2:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 3:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIAS 4, 5 E 6:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 24:
EDUARDO DIAS BRANDÃO
DANIELA RANGEL DA CUNHA AMADEI
DIA 25:
EDUARDO DIAS BRANDÃO
DIA 26:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 27, 28 E 29:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 30 E 31:
DANIEL CAVALARO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
JANEIRO 2016
DIA 1:
DANIEL CAVALARO
DIA 2:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIAS 3 E 4:
EDUARDO DIAS BRANDAO
DIAS 5 E 6:
DARLAN DALTON MARQUES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RUI ANTUNES HORTA
DIAS 23 E 24:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 25:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIAS 26 E 27:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 28, 29 E 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 31:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JANEIRO 2016
DIA 1:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIAS 27, 28 E 29:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIAS 30 E 31:
CASSIO SERRA SARTORI
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 21 E 22:
NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 28 E 29:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
DIAS 30 E 31:
RAUL RIBEIRO SORA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 3 E 4:
BIANCA REIS D´AVILA FARIA
DIAS 5 E 6:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ALEXANDRE PETRY HELENA
DIAS 23, 24 E 25:
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 26, 27 E 28:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 29, 30 E 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MICHELE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 4, 5 E 6:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR
DIAS 21, 22 E 23:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIAS 24 E 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
DIAS 26, 27, 28 E 29:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIAS 30 E 31:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIAS 3 E 4:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
DIA 5:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 6:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 23:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 24:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 25 E 26:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 27:
DENIS HENRIQUE SILVA
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 28 E 29:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 30 E 31:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIA 3:
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 4:
DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 5 E 6:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
DIA 21:
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
DIA 22:
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIA 23:
RAFAEL BELUCI
DIA 24:
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
DIA 25:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
CARLA MURCIA SANTOS
DIAS 05 E 06:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
THIAGO BATISTA ARIZA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
DIAS 23 E 24:
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIAS 25, 26 E 27:
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 28 E 29:
LORENA GENTIL CIAMPONE
DIAS 30 E 31:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 12/11/2015)
Avisos de 17/11/2015
n. 685/2015 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS os membros do Órgão Deliberativo do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais – CONEPI abaixo elencados, em razão de sua participação na 3ª Conferência Estadual do Ministério Público de São Paulo, realizada no período de 11 a 13 de novembro de 2015, das 09 às 19 horas, no Auditório “Queiróz Filho”, situado à Rua Riachuelo, n. 115, na Capital.
Doutores:
INTERIOR
Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11° PJ Sorocaba
Daury de Paula Junior, 8° PJ Santos
Renato Kim Barbosa, 1° PJ Mogi das Cruzes
CAPITAL
Celeste Leite dos Santos, 5ª PJ Cível Santana
Tiago de Toledo Rodrigues, 5° PJ Infância e Juventude
Tomás Busnardo Ramadan, 13° PJ I Tribunal do Júri (exclusivamente dia 11/11/2015)
nº 686/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Sumaré, no dia 19 de novembro de 2015, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do dia 11 de novembro de 2015, com plantão extraordinário a ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária.
(PT: 160.367/15)
nº 687/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento, a pedido do Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, os nomes dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário daquela Procuradoria de Justiça, conforme disposto no parágrafo 6º do artigo 4º do Ato Normativo nº 412/2005-CPJ.
Secretário-Executivo:
Marco Antonio Zanellato
Vice-Secretário:
Edgard Moreira da Silva
nº 688/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Batatais, no dia 20 de novembro de 2015, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do dia 13 de novembro de 2015, com plantão extraordinário a ser realizado na sede da Comarca de Brodowski.
(PT: 162.087/15)
nº 689/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Caieiras, no dia 26 de novembro de 2015, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do dia 13 de novembro de 2015, com plantão extraordinário a ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária.
(PT: 162.088/15)
nº 690/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 23 de novembro de 2015, às 17h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) 89º PJ Criminal
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 16/ 11/2015
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
Protocolado nº 130.997/2015, interessado: Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha; Protocolado nº 141.478/2015, interessada: Ana Maria Napolitano de Godoy, Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; Protocolado nº 129.985/2015, interessada: Fabíola Castilho Soffner, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho; Protocolado nº 132.629/2015, interessado: Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; Protocolado nº 137.276/2015, interessado: Hamilton Alonso Júnior, Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Protocolado nº 128.909/2015, interessado: Paulo Augusto Radunz Júnior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
(Republicado, por necessidade de exclusão de nome – DOE de 17/11/2015)
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 17-11-2015
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21/12/2011 e prorrogado conforme publicação no D.O. de 7/12/2013, para a Área Regional de Piracicaba Claudia Mezzarano Faria, RG. 26.480.669-4, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo de Analista de Promotoria I (Psicólogo), Padrão A-01, Carreira IV, a que se refere o parágrafo único do art. 20, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Pauliane Thereza Cardoso.
AVISO Nº 321/15 - CSMP, DE 17.11.15
O E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 06.11.15 o prazo estipulado pelo Aviso nº 297/15 de 27.10.15, manifestaram interesses ao aludido cargo os Promotores de Justiça relacionados no gráfico abaixo:
EDITAL DE 17.11.15
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ SABER que, à vista de uma (01) vaga no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrente da aposentadoria do Desembargador Thiers Fernandes Lobo, a ser preenchida por membro do Ministério Público, elaborará a lista sêxtupla a que alude o art. 94 da Constituição Federal, para remessa à Digníssima Presidência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Assim, solicita aos membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira, manifestem interesse em figurar na lista sêxtupla, por ofício ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público até o próximo dia 27.11.15.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital.
CONSELHO SUPERIOR
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 105, § 1º do R.I., FAZ PÚBLICO que requereram REMOÇÃO por PERMUTA de seus cargos, os seguintes membros do Ministério Público:
PROMOTORES DE JUSTIÇA:
Drs.:
CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba (Entrância Final) e
ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS, 4º Promotor de Justiça de Itu (Entrância Final).
(Pt. nº 162.326/15)
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA:
a) feitos criminais judiciais de finais 0, 1, 2, 3, 4 e 5 da 2ª Vara Criminal;
b) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado;
c) Corregedoria Permanente da Polícia, inclusive nos feitos criminais;
d) atendimento ao público.
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITU:
a) Feitos de finais pares da 1ª Vara Criminal (exceto inquéritos e processos de crimes dolosos contra a vida), inclusive suas audiências;
b) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
c) Atendimento ao público.
OBS.: CONCEDE-SE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES (ART. 139 DA LC Nº 734, DE 26.11.93).
ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos dez de novembro de 2015, às 10:00hs, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Sérgio Neves Coelho, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Mário Luiz Sarrubbo e Pedro de Jesus Juliotti. Ausente, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, assumiu a Presidência o Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, desenvolvendo-se os trabalhos como segue. 1. ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO. Havendo quórum regimental, foi instalada a sessão. 2. LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 81ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 05 de novembro de 2015, dispensando-se a respectiva leitura, posto que todos os Conselheiros receberam antecipadamente, cópia do aludido documento. 3. LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE. a) Externou voto de pesar – aprovado por unanimidade – pelo passamento da Sra. Regina Célia Porto Macedo, irmã do Dr. Ronaldo Porto Macedo (Procurador de Justiça falecido) e tia dos Drs. Ronaldo Porto Macedo Júnior e Márcia Leite Macedo, Membros do Ministério Público. 4. COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. O Conselheiro Dr. Juliotti informou ter participado, no último domingo, da 1ª Corrida Contra a Corrupção, evento que contou com a participação de 1800 pessoas e culminou por motivar a criação do Instituto Contra a Corrupção. Disse que, em momento no qual a corrupção tornou-se endêmica no país, iniciativas de tal jaez são extremamente oportunas, pois a sociedade civil precisa ser convocada a participar dos movimentos de luta contra o mal da corrupção, mercê de tais premissas, saudou os idealizadores dos eventos, dentre os quais o Promotor de Justiça Roberto Livianu. 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e a votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. Fixação de critérios – Entrância final. Deliberaram, à unanimidade, pela abertura de concurso para provimento dos seguintes cargos: 5.1.1. Remoção Antiguidade: 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, 37º Promotor de Justiça Criminal e 6º Promotor de Justiça de Família. 5.1.2. Remoção Merecimento: 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, 66º Promotor de Justiça Criminal e 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri. 5.2. Pt. n° 151.336/14 - Interessado: Sérgio Neves Coelho, Procurador de Justiça - Conselheiro. Assunto: Proposta de inclusão de Câmaras de Julgamento no Regimento Interno do Conselho Superior (relator Dr. Motauri). Adiado por uma sessão. 5.3. Pt. 149.596/15 – Interessado: Éverton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Assunto: Pedido de afastamento de suas funções pelo período de 30 dias para a elaboração de tese de doutoramento junto à PUC/SP (relatora Dra. Cida Berti). 5.4. Pt. 123.833/15 – Interessado: Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba. Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas em virtude de autorização deste Colegiado para participar do 16º International Conference of Chief Justices of the World, na Cidade de Lucknow, India (relator Dr. Álvaro). Tomaram ciência, determinando o arquivamento. 5.5. Pt. 142.336/15 – Interessada: Vania Maria Tuglio, 87º Promotora de Justiça Criminal. Assunto: Pedido de afastamento para participar como palestrante no VII Congresso de La Red Latinoamericada de Ministério Público Ambiental, a ser realizado na Cidade do Panamá, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2015 (relator Dr. Sarrubbo). Autorizaram (v.u.). 5.6. Pedidos de residência fora da Comarca: Por unanimidade, consoante os votos dos respectivos Conselheiros Relatores, foram aprovados os pedidos formulados pelos Drs. Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, Fabíola Castilho Soffner, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; Ana Maria Napolitano de Godoy, 10ª Procuradora de Justiça Cível, Paulo Augusto Radunz Júnior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, e Hamilton Alonso Júnior, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. 5.7. ESTAGIÁRIOS. 5.7.1. Pedidos de Transferência de Estagiários, com pareceres do Conselheiro/Secretário: Deferiram, à unanimidade, os pleitos de Beatriz Salles Calbucci (pt 148861/15) e Marcos Antônio Roncon Junior (pt 148850/15). 5.7.2. Pedidos de Certificado de Aproveitamento de Estágio, com pareceres do Conselheiro/Secretário: Deferiram, à unanimidade, os pedidos de Aline Santini Garrido (Pt. nº 162.851/14), Ana Carolina Vieira Xavier (Pt. nº 163.702/14), Beatriz Moreira Soares de Oliveira (Pt. nº 189.719/14), Camila Massagardi Campos Pierobão (Pt. nº 154.524/14), Camila Pereira da Silva (Pt. nº 156.401/14), Carla Roberta Dantas Cursi (Pt. nº 01.021/14), Cristiana Okida Takamatsu (Pt. nº 23.327/14), Daniele Siqueira Félix (Pt. nº 15.368/14), David Mariano Castilho (Pt. nº 134.233/14), Fernanda Almeida Perez (Pt. nº 92.410/14), Fernanda Moretti Meirelles (Pt. nº 112.571/14), Gabriel Herrera (Pt. nº 64.742/14), Gabriela Viersa Morillo (Pt. nº 136.114/14) e Gercilene Gonçalves do Carmo (Pt. nº 69.866/14). Indeferiram, por ausência de cumprimento dos requisitos legais pertinentes, os requerimentos de Ana Luiza Ciambelli Soares de Oliveira (Pt. nº 114.394/14), Daniella Lopes Horácio e Silva Pinto (Pt. nº 159.853/14) e Frederico Octaviano Nogueira (Pt. nº 134.910/14) – todos por v.u. 5.8. O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Pt. nº 153.942/15 – Of. nº 5518/15, enviado pelo Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor Geral do Ministério Público, encaminhando cópia do relatório de atividades da Corregedoria, realizadas no mês de outubro p.p. 2. Pt. nº 152.909/15 – Of. nº 246/15, enviado pelo Dr. Arthur Medeiros Neto, Procurador de Justiça – Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 30 de setembro p.p. 3. Pt. nº 153.338/15 – Of. nº 27215, enviado pelo Dr. Sebastião Silvio de Brito, Procurador de Justiça – Vice Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, encaminhando cópia do relatório de distribuição de processos relativo ao mês de outubro p.p. 4. Pt. nº 151.833/15 – Of. nº 266/15, enviado pelo Dr. Pedro Eugênio Frederico, Procurador de Justiça – Vice Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Cível, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 22 de setembro p.p. 5. Pt. nº 151.768/15 – Of. nº 180/15, enviado pelo Dr. Marco Antonio Zanellato, Procurador de Justiça - Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 22 de setembro p.p., bem como do relatório das atividades da referida Procuradoria no mesmo mês, bem como planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença dos Procuradores em sessões do Tribunal de Justiça. 6. Pt. nº 151.413/15 – Of. nº 181/15, enviado pelo Dr. Rafael Abujamra, Promotor de Justiça – Secretário do CONEPI, encaminhando cópia da ata de reunião realizada em 14 de agosto p.p., , para conhecimento e eventuais providências. 7. Pt. nº 155.179/15 – Of. nº 766/15, enviado pelo Dr. Jairo Edward de Luca, Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, comunicando o cumprimento da recomendação exarada no voto do relator nos autos do Pt. nº 28.426/15 (relator Dr. Paulo Sérgio). 8. Pt. nº 153.936/15 – Of. nº 3464/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, encaminhando cópia da representação nº 232/15, que foi remetida à Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. 9. Pt. nº 147.324/15 - Of. nº 191/15-EGO/Lid., enviado pelo Deputado Estevam Galvão de Oliveira, Líder dos Democratas, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 1330, de 2015, de sua autoria, que dispõe sobre procedimento administrativo prévio à Ação de Improbidade Administrativa, instituindo TAC anterior à propositura da ação. 10. Pt. nº 150.476/15 – Of. nº 435/15, enviado pela Dra. Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotora de Justiça de Atibaia, comunicando a prorrogação, por mais 180 dias, do prazo para conclusão do IC 21/09. 11. Pt. nº 150.241/15 – Of. nº 461/15, enviado pelo Dr. Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, comunicando o encaminhamento dos autos da representação nº 404/15, à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Pessoa com Deficiência da Capital, tendo em conta que os fatos abrangem interesse estadual. 12. Pt. nº 149.013/15 – Of. nº 711/15, enviado pela Dra. Renata Bertoni Vita, Promotora de Justiça de Paraibuna, comunicando o arquivamento dos autos do IC 086/2012, após cumprimento do TAC. 13. Pt. nº 151.704/15 – Of. nº 024/15, enviado pelo Dr. Henrique Simon Vargas Proite, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, comunicando o encaminhamento dos autos do IC nº 019/09 à Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista. 14. Pt. nº 154.537/15 - Of. nº 622/15, enviado pelo Dr. Marlon Machado da Silva Fernandes, Promotor de Justiça de Buri, instruído com a inicial da Ação Civil Pública proposta em face de Claudio Romualdo Ú Fonseca, nos autos do IC. nº 342/14 (relatora Dra. Martha). 15. Pt. nº 152.984/15 – Of. nº 15690/15, enviado pelo Dr. Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, informando cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 2508/12. 16. Pt. nº 153.112/15 - Of. nº 2584/15, enviado pelo Dr. Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando o cumprimento integral do TAC, firmado nos autos do IC. nº 1862/11. 17. Pt. nº 153.371/15 - Of. nº 628/15, enviado pela Dra. Renata Sanches Fernandes, Promotora de Justiça de Olímpia, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 080/01. 18. Pt. nº 153.362/15 - Of. nº 459/15, enviado pelo Dr. Márcio Clóvis Bósio Guimarães, Promotora de Justiça de Aguaí, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 026/10. 19. Pt. nº 152.039/15 - Of. nº 4197/15, enviado pelo Dr. Alessandro Bruscki, 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, comunicando o cumprimento integral do TCRA firmado nos autos do IC. nº 060/10. 20. Pt. nº 152.010/15 - Of. nº 594/15, enviado pelo Dr. Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, Promotor de Justiça de Bertioga, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 056/02. 21. Pt. nº 149.071/15 - Of. nº 1550/15, enviado pelo Dr. Nilton de Oliveira Mello Neto, Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. 067/08. 22. Pt. nº 153.072/15 - Of. nº 587/15, enviado pelo Dr. Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 240/10. 23. Pt. nº 150.791/15 - Of. nº 274/15, enviado pelo Dr. Fernando Cesar de Paula, Promotor de Justiça designado na Promotoria de Justiça de Ouroeste, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 021/09. 24. Pt. nº 153.938/15 - Of. nº 486/15, enviado pelo Dr. Thiago Rodrigues Cardin, Promotor de Justiça de Cafelândia, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 457/13. 25. Pt. nº 153.369/15 - Of. nº 329/15, enviado pelo Dr. Andrey Ribeiro Nasser, Promotor de Justiça de Urupês, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 471/14. 26. Pt. nº 149.476/15 - Of. nº 235/15, enviado pela Dra. Débora Bertolini Ferreira Simonetti, Promotora de Justiça de Borborema, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 003/06. 27. Pt. nº 149.408/15 - Of. nº 219/15, enviado pela Dra. Débora Bertolini Ferreira Simonetti, Promotora de Justiça de Borborema, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 234/12. 28. Pt. nº 149.412/15 - Of. nº 679/15, enviado pela Dra. Maria Paula Pereira da Rocha, Promotora de Justiça Substituta, em exercício na Promotoria de Justiça de Itu, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do PPIC. nº 031/03. 29. Pt. nº 153.366/15 - Of. nº 219/15, enviado pela Dra. Renata Bertoni Vita, Promotora de Justiça de Paraibuna, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 194/12. 30. Pt. nº 149.373/15 - Of. nº 1228/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 232/12. 31. Pt. nº 151.065/15 - Of. nº 1236/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o ajuizamento da ação de execução, em face de descumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 391/08. 32. Pt. nº 151.073/15 - Of. nº 1240/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 20/09. 33. Pt. nº 151.077/15 - Of. nº 1241/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 25/09. 34. Pt. nº 151.079/15 - Of. nº 1242/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 194/12. 35. Pt. nº 155.570 /15 - Of. nº 1263/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 171/09. 36. Pt. nº 155.571/15 - Of. nº 126515, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 204/12. 37. Pt. nº 155.573/15 - Of. nº 1268/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 033/08. 38. Pt. nº 155.572/15 - Of. nº 1267/15, enviado pelo Dr. Luis Henrique Paccagnella, Promotor de Justiça do Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, comunicando o ajuizamento da ação de execução, em face de descumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 515/08. 39. Pt. nº 149.587/15 - Of. nº 592/15, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, comunicando a instauração de PANI nº 1610/15, para apuração de eventual violação a direito fundamental ligado a área da Saúde. 40. Pt. nº 150.466/15 - Of. nº 599/15, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, comunicando a instauração de PANI nº 3684/15, para apuração de eventual violação a direito fundamental, ligado a Área da Saúde. 41. Pt. nº 150.837/15 - Of. nº 610/15, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, comunicando a instauração de PANI nº 1068/15, para apuração de eventual violação a direito fundamental, ligado a Área da Saúde. 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÕES E EXPEDIENTES CONEXOS. Dando-se continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 21 (vinte e um) deles pelo Pleno e 445 pelas Turmas 192 (cento e noventa e dois) pela 1ª Turma e 253 (duzentos e cinquenta e três) pela 2ª Turma, alcançando-se em tais julgamentos, num total de 466 (quatrocentos e sessenta e seis), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 17 de novembro (terça-feira), às 10h. Nada mais havendo a relatar, eu, Motauri Ciocchetti de Souza, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 159.793/15. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
Aviso nº 021/2015-CGMP, de 29 de outubro de 2015.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquela descrita no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e em atenção ao disposto no artigo 8º, da Resolução CNMP nº 43, de 16 de junho de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNMP nº 61, de 27 de julho de 2010, PUBLICA, para conhecimento dos membros do Ministério Público, o Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção para o período de novembro de 2015 a novembro de 2016, conforme segue:
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção – (novembro de 2015/novembro de 2016) – Artigo 8º da Resolução nº 43, de 16 de julho de 2009 - CNMP, com a redação dada pela Resolução nº 61, de 27 de julho de 2010 – CNMP.
Novembro/15 24ª e 25ª CJ – Avaré e Ourinhos
Capital – Promotoria de Justiça do Consumidor
Dezembro/15 37ª e 50ª CJ – Andradina e São João da Boa Vista
Janeiro/16
3ª e 20ª CJ – Santo André e Itu
Capital - VEIJ e DEIJ
Fevereiro/16
9ª e 46ª CJ – Rio Claro e São José dos Campos
Março/16 26ª e 45ª CJ – Assis e Mogi das Cruzes
Capital – Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Abril/16
1ª CJ – Santos
GAEMA - Baixada Santista
Maio/16
41ª e 42ª CJ – Ribeirão Preto e Jaboticabal
GAEMA – Pardo
Junho/16 16ª CJ – São José do Rio Preto
GAECO – São José do Rio Preto
Capital – Promotoria de Justiça de Família
Julho/16 12ª e 44ª CJ – São Carlos e Guarulhos
Agosto/16 17ª, 18ª, 28ª e 34ª CJ – Votuporanga, Fernandópolis, Presidente Venceslau e Piracicaba
GAECO – Presidente Prudente
Setembro/16 48ª e 51ª CJ – Guaratinguetá e Caraguatatuba
GAECO - Capital
Outubro/16
4ª e 52ª CJ – Osasco e Itapecerica da Serra Novembro/16 21ª e 35ª CJ – Registro e Lins
GAEMA – Vale do Ribeira
AVISA, ainda, que o Calendário está disponível na página da Corregedoria-Geral, em Calendário Anual – Correições e Visitas de Inspeção – 2015/2016, sendo necessário efetuar o login Intranet.
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Corregedor-Geral do Ministério Público
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30 de outubro de 2015).
Aviso nº 22/2015-CGMP, 11 de novembro de 2015
O Corregedor Geral do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº. 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), em cumprimento ao disposto no art. 129, inc. VII da Constituição Federal, art. 103, inc. XIII, alinea b da LOEMP, Ato Normativo 409/205-PGJ, Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP e Resolução nº 20 de 28/05/07-CNMP, RECOMENDA aos membros do Ministério Público com atuação no controle externo da atividade policial e nos feitos que envolvam violência doméstica contra a mulher que fiscalizem o cumprimento da Recomendação DGP-04, de 06/10/2015(*), que estabelece diretrizes para uniformização e aperfeiçoamento do atendimento de ocorrências policiais pelas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher-DDDMs e demais Unidades Policiais.
(*) DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
Recomendação DGP-04, de 06-10-2015
Recomenda diretrizes para uniformização e aperfeiçoamento do atendimento de ocorrências policiais pelas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher-DDMs e demais Unidades Policiais
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando a necessidade de estabelecer padrão de atendimento das ocorrências sobre infrações penais dolosas, em que figurem como vítimas mulheres, crianças e adolescentes,
Recomenda:
1- Que sejam detidamente avaliadas as ocorrências sobre infração penal dolosa praticada contra mulher, criança ou adolescente, aferindo:
a) se os relatos de lesões corporais, não caracterizam o crime de homicídio na forma tentada;
b) a necessidade de adoção, no caso concreto, de providências relacionadas às medidas protetivas de urgência;
c) a possibilidade de prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva de urgência, se o caso;
d) a viabilidade da não concessão de fiança criminal na hipótese em que seja admitida a prisão preventiva, nos termos do inciso III do artigo 313 do Código de Processo Penal;
2- Encaminhar incontinenti a vítima para a rede de apoio especializado no atendimento de vítimas de violência doméstica ou contra a dignidade sexual de mulher, criança ou adolescente;
3- Evitar o arrolamento, como testemunha, de funcionários dos serviços da rede de apoio e, sendo absolutamente necessária a medida, zelar para que seja preservado seu endereço e telefone de contato;
4- Em caso de acolhimento junto ao Centro de Convivência para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica–COMVIDA, encaminhar imediatamente uma cópia do boletim de ocorrência à 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Liberdade Pessoal, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.
5- Na hipótese de crime de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes:
a) encaminhar a vítima para a realização de perícia psicológica e ou psiquiátrica aos órgãos oficiais logo após o registro da ocorrência;
b) comunicar o respectivo Conselho Tutelar.
6- No caso da existência de histórico reincidente de vítima e/ou autoria, consignar esta situação no momento do registro do fato, bem como providenciar a juntada dos correspondentes boletins de ocorrência no respectivo procedimento investigatório criminal.
7- Recomenda, por fim, observar a qualidade do atendimento prestado pelos policiais civis às vítimas dos crimes praticados contra mulher, criança ou adolescente, avaliando a necessidade de frequência a curso de aperfeiçoamento junto à Academia de Polícia ou Unidades de Ensino do Interior, providenciando-se a medida tão logo possível.
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Corregedor Geral do Ministério Público
Aviso nº 23/2015-CGMP, de 17 de novembro de 2015
O Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
CONSIDERANDO é dever funcional dos membros do Ministério Público “exercer o direito de voto, desde que obrigatório, nas eleições previstas nesta lei, salvo motivo de força maior”, nos termos do artigo 169, inciso XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
CONSIDERANDO que o Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, aprovado pelo Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP, estabelece em seu artigo 1º, inciso X, que “ao Promotor de Justiça incumbe trajar-se formalmente no exercício de suas funções ou em razão delas, de forma compatível com a tradição forense, decoro e respeito inerentes ao cargo”;
CONSIDERANDO que não há dúvida de que o direito de voto obrigatório é exercido pelo membro do Ministério Público em razão de suas funções, sendo de conhecimento geral que muitos já têm comparecido nos locais de votação sem o uso de terno e gravata, o que não é tido como ofensa ao decoro ou desrespeito ao cargo;
CONSIDERANDO que, nesse sentido, o Egrégio Conselho Nacional da Justiça já dispensou o uso de terno e gravata no período de verão, uma vez que “ainda que esse seja o traje tradicional para os homens, não fere o decoro, sendo certo que a liturgia dos atos das audiências e sessões, está garantida pelo rito e não pelos trajes daqueles que participam da mesma, quando terno e gravata são substituídos por outro traje social” (procedimento de controle administrativo – 0000192-35.2015.2.00.0000);
AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, nas eleições, realizadas aos sábados nos prédios do Ministério Público, inclusive no prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça, FICA DISPENSADO o uso de terno e gravata, devendo, contudo, ser observado o dever funcional de trajar-se de forma compatível com o ambiente institucional.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor Geral do Ministério Público
Diretoria-Geral
Despacho do Diretor-Geral
Quarto Termo de Aditamento
Processo nº 558/10 DG/MP – Contrato nº 001680/2010.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 31/12/2014.
Valor do contrato atualizado: R$ 83.520,00
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.99 – Outros serviços e encargos – Pessoa Jurídica
Data do Parecer DG/MP – 29/10/14
Data da Assinatura: 29/10/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 276/2015 – DG/MP – Contrato nº 099/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 01 (um) elevador, marca MONTELE, EL.03.2913/10825, localizado no imóvel do contratante, situado na Avenida Presidente Vargas, 91, Vila Caldas, Carapicuiba – CEP 06310-100 - SP
Valor do Contrato: R$ 8.400,00
Vigência: 12 (doze) meses,consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 19/10/201, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termo e condições permitidos pela legislação vigente.
Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Elemento 339039-80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data do ParecerDG/MP –13/10/2015
Data da Assinatura Contrato: 19/10/2015
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 319/2015 - DG/MP – Contrato nº 105/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: PROTOP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cancelas e portões automatizados em edifícios da Instituição nas cidades de São Paulo e Jundiaí.
Valor do Contrato: R$ 47.499,84
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2015.
Tipo de Licitação: Pregão nº 26/2015
Elemento 339039-80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Data do Parecer DG/MP – 22/10/2015
Data da Assinatura Contrato: 29/10/2015
Despacho do Diretor-Geral
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 191/12 – DG – Contratonº 001917/2012.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12meses, a partir de 19/10/2015.
Data da Assinatura: 16/09/2014.
Despacho do Diretor-Geral
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 478/12 –DG– Contratonº 001972/2012.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12meses, a partir de 1º/11/2015.
Data da Assinatura: 22/10/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 384/2015 – DG/MP – Contrato nº 107/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:AICD TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e suporte técnico de hardware e software constante do Pregão 030/2015.
Valor do Contrato: R$ 160.704,00
Vigência: 12 (doze) meses,entrando em vigor no dia 04 (quatro) de novembro de 2015, com término previsto para o dia 03 (três) de novembro de 2016, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termo e condições permitidos pela legislação vigente.
Tipo de Licitação: Pregão Presencial nº 030/2015
Elemento 339039-12 – Serviços, Programas e Aplicativos de Informática
Atividade 614 – Informática
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data do ParecerDG/MP –03/11/2015
Data da Assinatura Contrato: 04/11/2015
Despacho do Diretor-Geral
SegundoTermo de Aditamento
Processo nº 383/2011 DG/MP – Contrato nº 001762/2011.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:EMPREITEIRA GROTTO LTDA. - EPP
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 24 de outubro de 2015.
Valor do contrato: R$ 20.721,72
Elemento 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data do Parecer DG/MP – 03/11/15
Data da Assinatura: 16/10/2015.
Despacho do Diretor-Geral
SegundoTermo de Aditamento
Processo nº 470/2013 DG/MP – Contrato nº 002139/2013.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:ELEVADORES ORION LTDA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 03 de dezembro de 2015.
Valor do contrato: R$ 13.935,24
Elemento 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data do Parecer DG/MP – 22/10/15
Data da Assinatura: 26/10/2015.
Despacho do Diretor-Geral
OitavoTermo de Aditamento
Processo nº 419/2007 DG/MP – Contrato nº 001161/2007.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:HILDA PREUHS DE LIMA
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 20 de outubrode 2015.
Valor do contrato: R$ 26.393,04
Elemento 339036-91 – Alugueis de Imóveis – Pessoa Física
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Data do Parecer DG/MP – 07/10/15
Data da Assinatura: 08/10/2015.
Portarias da Diretora de 17-11-2015
Concedendo, aos Oficiais de Promotoria I, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
1º adicional: 5/10/2015: Aniella Conde Gaspar, RG. 23.570.687-5; 12/10/2015: Tatiana Gerardi Zveigelt, RG. 43.423.460-6; 1º adicional: 11/6/2012 e 2º adicional: 13/10/2015: Alcides Luiz da Silva Oliveira, RG. M-6.586.496; 4º adicional: 1/10/2015: Fumiaki Kubo, RG. 9.398.410; 12/10/2015: Alessandra Mari Pim de Souza Garutti, RG. 20.952.601; 6º adicional: 13/10/2015, Carmen Inocêncio de Amariz Yamamoto, RG. 12.329.895;
Declarando competir, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, aos Oficiais de Promotoria I, do QPMPESP, a partir de:
1/10/2015: Fumiaki Kubo, RG. 9.398.410; 12/10/2015: Alessandra Mari Pim de Souza Garutti, RG. 20.952.601;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 9/11/2015, Tatiana Alves de Araujo Silva, RG. 1.792.909/PB, do cargo de Analista de Promotoria I (Médico), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo público;
Concedendo, aos Oficiais de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Alcides Luiz da Silva Oliveira, RG. M-6.586.496, 13/10/2010 a 11/10/2015; Julio Cesar Matias Soares, RG. 22.943.415-0, 13/10/2010 a 11/10/2015; Tatiana Gerardi Zveigelt, RG. 43.423.460-6, 13/10/2010 a 11/10/2015.
Apostilas da Diretora de 17-11-2015
Lavrada no título de nomeação de Agacy Alves Pereira, RG. 13.889.172, Oficial de Promotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 13.889.172-2;
Lavrada no título de nomeação de Wilma Dini, RG. 10.668.522, Oficial de Promotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 10.668.522-3;
Lavrada no título de nomeação de Cláudia Cristina Marqueze, RG. 32.755.638-9, Analista de Promotoria I, alterando seu nome para Cláudia Cristina Marqueze de Jesus.
Despacho da Diretora de 17-11-2015
Autorizando, as reti-ratificações das vigências do 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, concedidos a Alessandra Mari Pim de Souza Garutti, RG. 20.952.601, Oficial de Promotoria I, os quais passam a vigorar a partir de 15/8/2000, 23/9/2010 e 12/10/2015, e não como constou dos D.Os. de 12/8/2000, 2/8/2005 e 16/9/2010, respectivamente.
Área de Compras
Despacho do Diretor Substituto de 29-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabrício Guerra Soares, RG. 29.145.460-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 151737/15.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 13-11-2015
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Marcelo Vieira Brazil Lins, RG. 4.520.880/PE, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 22/10/2015, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de Santos
Despachos do Diretor de 27-10-2015
Tornando sem efeito, o despacho de 21/7/2015, que Deferiu o pedido do gozo de licença-prêmio de Leila Pereira da Luz, RG. 25.506.847-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 102249/15;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Lucas Velloso de Medeiros, RG. 37.246.603-5, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 27/10/2015, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despachos da Diretora de 14-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Melissa de Cássia Saggin, RG. 25.712.551-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 146335/15;
de 16-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gracielli Goelzer Seilert, RG. 987.145-MS, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 146233/15;
de 20-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edival Guedes Junior, RG. 22.074.593-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 147901/15;
de 23-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiana Tambalo Leonel, RG. 24.695.060-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 149612/15;
de 26-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Fernando de Marchi Ettruri, RG. 29.390.264-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 150548/15.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 9-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Christian Freire Grellet, RG. 19.355.522-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 145408/15;
de 21-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gisele Chiareto Belini de Oliveira, RG. 21.700.385, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 149212/15;
Despacho do Diretor Substituto de 14-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Edilene Cristina Montani Gasparoto, RG. 21.659.832-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 148951/15.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 19-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cintia Alexandre Hayakawa Martineli, RG. 20.558.579-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 147902/15;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Bartolini, RG. 16.436.095, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 151212/15;
de 12-11-2015
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Erika Itikawa Imaizumi, RG. 20.558.167, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 22/10/2015, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;
de 13-11-2015
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Mayra Fernanda Arroyo, RG. 32.275.947-4, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 22/10/2015, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 5-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Vidal França Filho, RG. 34.340.844-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 141970/15;
de 15-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscila Yuri Takigawa, RG. 28.212.924-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 147207/15;
de 26-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alex Sandro Clemente de Oliveira, RG. 28.662.900-8, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 150556/15;
de 28-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Amanda Ribeiro Gomes Montemor, RG. 34.587.815-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 152493/15.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 14-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas de Freitas Cardozo, RG. 15.690.509, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 149118/15;
de 19-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alice Forte Goes Barreto, RG. 8.493.041, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 146899/15;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Carlos Alberto Martucci Vallim Balthazar, RG. 26.562.554-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 147015/15;
de 21-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcio Rogério Nalon, RG. 23.513.518-5, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 150826/15;
de 23-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Inorete Aparecida Banghi Carneiro, RG. 8.200.768-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 140428/15;
de 9-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberto Saidemberg Ottaviano, RG. 27.460.678-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 143529/15.
Comunicado ESMP n. 89/2015 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão -CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o GT Igualdade Racial Professor Joel Rufino dos Santos promoverão o Cine Escola sobre o documentário OLHOS AZUIS, no dia 24 de novembro de 2015, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
PROGRAMAÇÃO
Dia 24 de novembro de 2015 (terça-feira)
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público – Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – São Paulo-SP
19h – Abertura
19h15 – Exibição do documentário: “Olhos Azuis”
Sinopse: O documentário acompanha um exercício sociológico conduzido pela norte-americana Jane Elliot, uma professora que dedicou sua vida à luta contra o preconceito, a ignorância e o racismo. Para evidenciar regras implícitas das relações sociais contemporâneas e para estimular a empatia por meio da inversão de papeis, a professora tentou reproduzir um microcosmo social, reunindo adultos heterogêneos em uma sala, e tratou de forma discriminatória aqueles que têm olhos azuis. As reações intensas e emotivas das “cobaias-humanas” e o discurso de Jane contribuem de forma original para o debate sobre preconceito
Duração: 1h30min
Ficha técnica: Gênero: Documentário. Direção: Bertram Verhaag. Ano 1996.
Após mesa de debate com:
MARIA LÚCIA DA SILVA – Psicóloga e psicoterapeuta do Instituto AMMA – Psique e Negritude
Público: aberto ao público em geral.
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 23/11/15.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
GT Igualdade Racial Professor Joel Rufino dos Santos
Comunicado CEAF/ESMP n. 092/2015 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Agentes Políticos, aos Agentes Administrativos e aos estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 14º Núcleo Regional do CEAF/ ESMP – Ourinhos/Assis, promoverão a palestra sobre o tema ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme programação que segue:
Data: 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo
Av. Ciro de Mello Camarinha, 606 - Centro
9h – Abertura
9h15 – Exposição:
MARCOS STEFANI
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
Assessor da Procuradoria Geral de Justiça
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas
Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP
11h30 – Debate
Público: Exclusivo aos Agentes Políticos (Membros), Agentes Administrativos (servidores) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição (Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH da Instituição) para o e-mail [email protected]. Aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos,
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).
Realização
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo- CEAF/ESMP
14º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Ourinhos/Assis