Autorizando:
nº 2539/2015 – Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, no período de 24 a 27 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
nº 2540/2015 – Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
nº 2541/2015 – Fabíola Sucasas Negrão Covas, 44º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
nº 2542/2015 – Maria Gabriela Prado Manssur, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
nº 2543/2015 – Teresa de Almeida Prado Franceschi, 81º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
nº 2544/2015 – Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 25 e 26 de março de 2015, para participar como facilitadora do “Workshop Internacional Avon Foudation/Vital Voices sobre Acesso à Justiça: Aperfeiçoando a Aplicação da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 41.112/2015)
Tornando sem efeito:
nº 2545/2015 – a portaria nº 1618/2015 que designou Gustavo Albano Dias da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 23 a 31 de março de 2015.
Designando:
nº 2546/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 118/15, em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos, a partir de 19 de março de 2015. (Pt. nº 41.006/15)
nº 2547/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 382/2010, em trâmite pela 52ª Delegacia de Polícia da Capital, a partir de 19 de março de 2015. (Pt. nº 40.543/15)
nº 2548/2015 – Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Arena Allianz Parques - Palmeiras, no dia 25 de março de 2015.
nº 2549/2015 – Robinete Le Fosse, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 24 de março de 2015.
nº 2550/2015 – Mario Fernando Pariz, 83º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 25 de março de 2015.
nº 2551/2015 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 26 de março de 2015.
nº 2552/2015 – Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), no dia 27 de março de 2015.
nº 2553/2015 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 30 a 31 de março de 2015.
nº 2554/2015 - Fernando Alvarez Belaz, 8º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 27 de março de 2015.
nº 2555/2015 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 23 a 30 de março de 2015.
nº 2556/2015 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 28 a 31 de março de 2015.
nº 1458/2015 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 8, 20 e 27 de março, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 19 de março e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 9 a 13 de março e assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, no dia 26 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/03/2015)
Nº: 1583/2015 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 19 e de 21 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02)
Nº: 1652/2015 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 29 de março de 2015. (Pt. nº19.917/15)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 27/02/2015)
Nº: 1753/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 23 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 03 a 20 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/03/15)
nº 1764/2015 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 16 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2015)
Nº: 1786/2015 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 17 de março, e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 21 a 25 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02)
nº 1803/2015 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 11 e dia 13 de março e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 14 a 31 de março e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera Açu, no dia 25 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2015)
Nº: 1814/2015 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, no dia 18 de março, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Família da Capital, no dia 20 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2015)
nº 1845/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 21 de março e auxiliar no exercício das funções dos 15º e 16º Promotores de Justiça da Infância e Juventude, de 22 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/03/2015)
nº 1851/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 3 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, no dia 27 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2015)
Nº: 1855/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março, e auxiliar o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 03 a 20 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/03/15)
nº 1860/2015 - Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de março e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 25 a 27 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2015)
nº 1862/2015 - Werner Dias de Magalhaes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 24 e 26 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2015)
nº 2339/2015 – 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0007400-89.2014.8.26.0482, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 31.711/15).
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/03/2015)
nº 2345/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de ABRIL de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Fabio Vasconcelos Fortes
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/03/15)
nº 2346/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de ABRIL de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Carolina Rodriguez de Mendoza Lofti (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/03/15)
nº 2364/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do 2º de Carapicuíba, do 2º de José Bonifácio, do 2º de Barra Bonita, do 3º de Avaré e Vargem Grande do Sul, de 1 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2015)
nº 2408/2015 - Maria Julia Kaial Cury, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 23 a 31 de março de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/03/2015)
AVISO nº 055/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Promotores de Justiça que visando o aperfeiçoamento do Sistema Compartilhado de Informações estabelecido entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Secretaria do Meio Ambiente, encaminhem ao CAO/UMA por email ([email protected]) , o mais breve possível, informações acerca de eventuais dificuldades de acesso ou inconsistências verificadas junto ao SIGAM – Sistema Ambiental Paulista.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE em 14, 21 e 28 de Fevereiro de 2015)
Aviso de 20/03//2015
nº 126/2015–PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e, a pedido do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, comunica que, foi aprovada a Tese nº 382, com a seguinte ementa:
“ARMA – MUNIÇÃO – USO PERMITIDO – POSSE EM RESIDÊNCIA APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2009 – ARTIGO 32 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO – CARACTERIZAÇÃO.
A ‘abolitio criminis’ do artigo 32 do Estatuto do Desarmamento, conforme a redação dada pela Lei 11.706/08, exige, para sua caracterização, a entrega espontânea da munição, ou que esteja demonstrada a intenção inequívoca do agente de se dirigir ao órgão público ou de avisá-lo da referida posse, para o fim de devolvê-la.”
Aviso de 17/03/2015
nº 127/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Guararema, itatinga, Santos e Rio das Pedras) , será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados.
Data/Horário/Endereço:
25/03/2015 – 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAREMA (JECRIM) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Expedicionário Brasílio Pinto Almeida, 42 - Centro - Guararema - SP.
25/03/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA (JECRIM) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Major Prado, 405 – Centro - Itatinga - SP.
25/03/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS (INFÂNCIA E JUVENTUDE e IDOSO) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Rua Bittencourt, 141, 8º andar - Vila Nova - Santos - SP.
25/03/2015 - 14:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS (JECRIM) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Prudente de Moraes, 136 - Centro - Rio das Pedras - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Avisos de 23/03/2015
nº 128/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, acolhendo sugestão do Comitê Diretor do Plano Geral de Atuação, AVISA a todos os Procuradores e Promotores de Justiça que, no dia 26 de março de 2015, terá início a segunda etapa de levantamento de temas prioritários para o Plano Geral de Atuação de 2016, nos termos do Ato nº 873/15 – PGJ, de 20 de janeiro de 2015, e CONVIDA os interessados a responderem ao questionário que será enviado ao e-mail institucional e estará disponível na página do Núcleo de Políticas Públicas no portal do MPSP. O questionário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 06 de abril de 2015.
nº 129 /2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo AVISA que a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 44, de 18 de março de 2015, que (GRIFO) estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana.
O texto do referido Provimento poderá ser acessado através do seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Legislação Federal > Resoluções e Outros Atos Normativos.
Aviso de 24/03/2015
nº 130/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, AVISA aos Promotores de Justiça com atribuição na área da Infância e Juventude que foi expedida pelo E. Conselho Nacional do Ministério Público a Recomendação CNMP nº 26, que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, conforme disposto na Lei Federai nº 8.069/1990 e na Lei Federal nº 12.594/2012. AVISA ainda, que a Recomendação CNMP nº 26, de 28 de Janeiro de 2015 pode ser consultada no portal do Ministério Público, em Áreas de Atuação, Infância e Juventude, Tema Adolescente em Conflito com a Lei, Legislação, Federal, e em Destaques.
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião realizada em 24 de março de 2015, estando presentes os Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, José Oswaldo Molineiro, Maria Aparecida Berti Cunha, Mario Luiz Sarrubbo, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Pedro de Jesus Juliotti e Sérgio Neves Coelho, fez as seguintes indicações:
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA
O Dr.:
ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social - v.u.
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
A Dra.:
JULIANA DE SOUSA ANDRADE, 105º Promotor de Justiça da Capital - v.u.
124º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
A DRA.:
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – v.u.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A Dra.:
SUSANA HENRIQUES DA COSTA, 9º Promotor de Justiça da Capital – v.u.
REMOÇÃO MERECIMENTO
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS
Os Drs.:
SOFIA FADISTA SBRIGHI, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos.
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO, 9º Promotor de Justiça de Taubaté.
DENISE MYONG HYUN JUNG, 21º Promotor de Justiça de Guarulhos.
Todos por v.u.
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Os Drs.:
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES, 13º Promotor de Justiça de Falências.
VALERIA MAIOLINI, 43º Promotor de Justiça Criminal.
CÉSAR RICARDO MARTINS, 2º Promotor de Justiça Criminal.
Todos por v.u.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO JABAQUARA
As Dras.:
NILDA MYUKI SAKASHITA MITSUDA, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais – 5ª indicação alternada.
MÔNICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro.
VALERIA MAIOLINI, 43º Promotor de Justiça Criminal.
Todas por v.u.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI
Os Drs.:
NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri.
RICARDO DE BARROS LEONEL, 51º Promotor de Justiça da Capital.
JOSE MARIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO, 66º Promotor de Justiça Criminal.
Todos por v.u.
AVISO Nº 062/15 - C.S.M.P, DE 24.03.15
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais AVISA que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 24 de março de 2015, tendo em vista a existência de uma vaga no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrente da aposentadoria do Desembargador Walter de Almeida Guilherme (Edital de 11.03.15) a ser preenchida por membro do Ministério Público, elaborou a lista a que alude o artigo 94 da Constituição da República, constituída por membros do Ministério Público, a seguir referidos em ordem de antiguidade:
Os Drs.:
MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – m.v.
(com 05 votos - Conselheiros Doutores Pedro de Jesus Juliotti, Martha de Toledo Machado, José Oswaldo Molineiro, Sérgio Neves Coelho e Paulo Afonso Garrido de Paula).
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, 114º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – v.u.
(com 11 votos - Conselheiros Doutores Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro de Jesus Juliotti, Mário Luiz Sarrubbo, Motauri Ciocchetti de Souza, Martha de Toledo Machado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Sérgio Neves Coelho, Paulo Afonso Garrido de Paula e Márcio Fernando Elias Rosa).
GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – v.u
(com 11 votos - Conselheiros Doutores Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro de Jesus Juliotti, Mário Luiz Sarrubbo, Motauri Ciocchetti de Souza, Martha de Toledo Machado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Sérgio Neves Coelho, Paulo Afonso Garrido de Paula e Márcio Fernando Elias Rosa).
DELCIO DELARCO, 100º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – m.v.
(com 09 votos - Conselheiros Doutores Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro de Jesus Juliotti, Mário Luiz Sarrubbo, Motauri Ciocchetti de Souza, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Paulo Afonso Garrido de Paula e Márcio Fernando Elias Rosa).
JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – v.u.
(com 11 votos - Conselheiros Doutores Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Pedro de Jesus Juliotti, Mário Luiz Sarrubbo, Motauri Ciocchetti de Souza, Martha de Toledo Machado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Sérgio Neves Coelho, Paulo Afonso Garrido de Paula e Márcio Fernando Elias Rosa).
JOSÉ CARLOS MONTEIRO, 2º Promotor de Justiça de Araraquara.
(com 05 votos - Conselheiros Doutores Pedro de Jesus Juliotti, Mário Luiz Sarrubbo, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro e Márcio Fernando Elias Rosa).
Também foram votados os Doutores: Nilton Luiz de Freitas Baziloni, pelos Conselheiros Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Sérgio Neves Coelho, Paulo Afonso Garrido de Paula e Marcio Fernando Elias Rosa; Edson Spina Fertonani, pelos Conselheiros Motauri Ciocchetti de Souza e Sérgio Neves Coelho; Eliana Passarelli, pelo Conselheiro Álvaro Augusto Fonseca de Arruda; Mário Augusto Bruno Neto, pelos Conselheiros Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Martha de Toledo Machado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; Cesar Dario Mariano da Silva, pelas Conselheiras Martha de Toledo Machado e Maria Aparecida Berti Cunha e Marcos Stefani, pelos Conselheiros Mario Luiz Sarrudo e Motauri Ciocchetti de Souza.
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão 18-3-2015
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lusinete Soares de Oliveira, RG. 10.350.751-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 51/15.
Despacho do Diretor-Geral de 23/03/2015
Processo nº 141/2015 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado instalados nos edifícios das Ruas Rafael de Barros e Treze de Maio.
Destarte, evidenciada a legalidade do edital ora impugnado, julgo improcedente a impugnação ao edital do Pregão nº 02/2015, apresentada pela empresa AIRSEL - Ar Condicionado Ltda., mantendo-se o teor do aludido instrumento convocatório.
PORTARIA Nº 047/2015 - DG/MP, de 19 de março de 2015
Designa servidor para acompanhar a execução da Carta-Contrato de nº 126/2014–Processo nº 061/14–FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa 57 Gráfica e Editora Eireli-EPP
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor José Francisco Pacóla, Assessor Técnico de Gabinete, R.G. nº 12.434.743-5, Matrícula nº 4.723, para que acompanhe a execução da Carta-Contrato nº 126/14 – Processo nº 061/14 – FED, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades da Instituição.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Neide da Costa Alexandre, Oficial de Promotoria I, R.G.nº 13.190.156-4, Matrícula nº 130, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura da Carta- Contrato.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734/93 (LOEMP) e pelo seu Regimento Interno, art. 17, X, CESSA, a partir de 2 de março de 2015, os efeitos da designação do Doutor Neander Antônio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para exercer as funções de Coordenador do 10º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Bauru, e NOMEIA o Doutor Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, para exercer em conjunto com o Doutor Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, as funções de Coordenador do 10º Núcleo Regional do CEAF/ ESMP – Bauru.
COMUNICADO ESMP Nº 06/2015 – SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Agentes Políticos (Membros), Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, que será realizado o CURSO DE ATUALIZAÇÃO “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, cujas normas seguem abaixo:
PLANO DO CURSO
I – JUSTIFICATIVA
A realização do curso de atualização se justifica pela necessidade de trazer aos alunos informações sobre novidades e polêmicas trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O conhecimento sobre temas atualizados, nesse sentido, mostra-se essencial para a operacionalização dos instrumentos processuais, evitando prejuízos na prática forense do operador do direito.
II – OBJETIVO
O objetivo do curso é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão sobre as principais alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. O curso busca trazer novas análises, reflexões e informações aos alunos que serão benéficas para sua atuação forense diária.
III - ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE ATUALIZAÇÃO “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” desenvolver-se-á com a carga horária de 40 horas/aula e será composto de 10 aulas (quinzenais), no período de 06 de março a 21 de agosto de 2015.
As aulas ocorrerão na sede do CEAF-ESMP, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, térreo, Bela Vista, São Paulo/SP, às sextas-feiras, no período matutino, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
Horário:
1ª aula: 09h00 às 09h50
2ª aula: 09h50 às 10h40
Intervalo: 10h40 às 10h50
3ª aula: 10h50 às 11h40
4ª aula: 11h40 às 12h30
IV – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.
Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.
V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
* Período de inscrição: 12 de fevereiro a 04 de março de 2015.
* Publicação da lista dos inscritos no site da ESMP: 05 de março de 2015.
* Início das aulas: 06 de março de 2015.
* Término das aulas: 21 de agosto de 2015.
VI – COORDENAÇÃO DO CURSO
RICARDO DE BARROS LEONEL
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da USP
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Doutora e Mestre em Direito pela USP
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professora Doutora em Processo Civil da USP
Atualmente é “visting researcher” no “Global Legal Studies Center da Universty of Wisconsin”
VII – PROFESSORES CONVIDADOS
ANTONIO CARLOS MARCATO
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP
Professor Associado de Direito Processual Civil da USP
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP
Professor Titular de Direito Processual da USP
HEITOR VICTOR MENDOÇA SICA
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP
Especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas
Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP
JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI
Doutor e Mestre em Direito pela USP
Professor de Especialização do Centro de Extensão Universitária, da Escola Superior da Advocacia da OAB, do Instituto Nacional de Pós-graduação e da Faculdade de Direito da USP
MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP
Procurador do Estado de São Paulo
Professor de Direito Processual Civil da USP
RICARDO DE BARROS LEONEL
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da USP
SÉRGIO SEIJI SHIMURA
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Professor de Processo Civil da PUC/SP
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Doutora e Mestre em Direito pela USP
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Professora Doutora de Processo Civil da USP
Atualmente é “visting researcher” no “Global Legal Studies Center da Universty of Wisconsin”
VIII – PROGRAMA DO CURSO
06/03/2015
Tema: Visão geral do Novo CPC: histórico legislativo e texto final.
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
20/03/2015
Tema: Novidades no Sistema Recursal.
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
10/04/2015
Tema: Delineamentos gerais do novo procedimento comum.
Professor: JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI
24/04/2015
Tema: Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Professor: HEITOR VICTOR MENDOÇA SICA
08/05/2015
Tema: A valorização dos precedentes, das súmulas e da jurisprudência.
Professor: RICARDO DE BARROS LEONEL
22/05/2015
Tema: Demandas repetitivas no novo Código.
Professora: SUSANA HENRIQUES DA COSTA
12/06/2015
Tema: Tutelas provisórias (tutelas de urgência e da evidência).
Professor: FLÁVIO LUIZ YARSHEL
26/06/2015
Tema: Cargas probatórias dinâmicas e outras novidades do sistema probatório.
Professor: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
07/08/2015
Tema: Novo panorama nos procedimentos especiais.
Professor: ANTONIO CARLOS MARCATO
21/08/2015
Tema: Novos contornos do processo de execução e de cumprimento de sentença.
Professor: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
IX – PÚBLICO-ALVO
Agentes Políticos (Membros), Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Será dada prioridade aos Agentes Políticos (Membros) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As vagas remanescentes serão destinadas aos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos). Persistindo vagas remanescentes, serão elas destinadas aos Estagiários do MPSP.
X – VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS:
150 (cento e cinquenta). Preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrições.
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 12 de fevereiro a 04 de março de 2015 ou até esgotarem as vagas disponíveis, no site da ESMP www.esmp.mpsp.mp.br, “link” Cursos, com o preenchimento de formulário “on-line”.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição (Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH da Instituição) para o e-mail [email protected].
Ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos, aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional.
XI. INVESTIMENTO
Agentes Políticos (Membros), Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
XII – MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone: (11) 3017-7783 ou pelo e-mail [email protected].
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E de 12/02/2015)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO CEAF/ESMP
Aos 18 de dezembro de 2014, às 10h30, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Mágino Alves Barbosa Filho, 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotora de Justiça Criminal, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça da Ribeirão Preto, Diretor do CEAF-ESMP. Justificou previamente sua ausência o Excelentíssimo Senhor Doutor Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância. 1. Comunicações da Presidência. Aberta a sessão, o Doutor Mário Fernando Elias Rosa, Presidente do Colegiado, prestou homenagens aos membros nomeados para compor o Colegiado, a Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes e o Doutor Reinaldo Lucas de Melo, representantes dos Membros do Ministério Público da Primeira Instância da Capital e do Interior, respectivamente, nomeados para o mandato de dois anos (18 de outubro de 2014 a 17 de outubro de 2016). Cumprimentou e prestou homenagens ao Doutor Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, por sua atuação junto à Corregedoria e ao Conselho da ESMP. 2. Secretaria. A Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes foi eleita Secretária do Colegiado, por votação unânime. 3. Aprovação do acordo de cooperação com a Universidade Estadual de Campinas. Após avaliação da minuta do acordo de cooperação entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e a Universidade Estadual de Campinas, para desenvolver atividades de pesquisa aplicada e de formação e capacitação, no âmbito do Procedimento PT n. 419/2014, com fundamento no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e artigo 11, inciso V, do Regimento Interno do CEAF-ESMP, o Conselho do CEAF-ESMP aprovou a oportuna assinatura do acordo de cooperação, a ser firmado pelo Diretor do CEAF-ESMP, nos termos do artigo 17, inciso XII, do Regimento Interno do CEAF-ESMP. 4. Curso de formação de agente político. O Doutor Marcelo Pedro Goulart apresentou a proposta de um curso de formação de agente político, previsto para março de 2015, com dois módulos presenciais e dois módulos à distância, destinado a membros do Ministério Público. Os integrantes do colegiado salientaram a importância da iniciativa e de incentivar a participação dos membros. 5. RELATÓRIO FINANCEIRO EM 2014. A seguir, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart apresentou o relatório de atividades da ESMP no ano de 2014. 5.1. Inicialmente, apresentou o relatório financeiro com o total de R$ 754.353,57 de receitas, R$ 776.948,10 de despesas exercício 2014 e R$ 155.761,21 de despesas exercício 2013, resultado de R$ -178.355,74. A este respeito, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart justificou que os custos são decorrentes dos Cursos de Especialização, Extensão Universitária, Eventos Pontuais e pagamentos de professores, bem como a não realização de concurso de estagiários para o Ministério Público em 2014. 5.2. PÓS-GRADUAÇÃO. A seguir, apresentou o relatório de atividades do Setor de Pós Graduação, destacando a atuação das regionais de Bauru e Ribeirão Preto. 5.2.1. 5º Curso de Especialização em Direito Público – 2013/2014, Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, Professores Assistentes Doutores Tatiana Barreto Serra e Luis Fernando Rocha. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 05 de agosto de 2013 a 29 de outubro de 2015, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula, Módulo I – Ciência Política. Coordenação do Módulo Professor Doutor José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Ministrados pelos Professores Doutores Camila Villard Duran, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, Priscila Spécie e Rafael Diniz Pucci, carga horária 40h/a, período de 05 de agosto a 04 de setembro de 2013; Módulo II – Direito Constitucional. Coordenação do Módulo Professor Doutor Vidal Serrano Nunes Júnior, Ministrados pelos Professores Doutores Daniel Guimarães Serra Azul, Elival da Silva Ramos, Gabriela Zamcaner Brunini, Hugo Nigro Mazzilli, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, José Levi Mello do Amaral Júnior, Luciana de Toledo Temer Castelo Branco, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Salles do Nascimento, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, Raul de Mello Franco Júnior, Roger Stiefelmann Leal, Walber de Moura Agra e Walter Claudius Rothenburg, carga horária de 60h/aula, período de 09 de setembro a 30 de outubro de 2013; Módulo III – Direitos Humanos, Direito Constitucional Estadual e Municipal. Coordenação do Módulo Professor Doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira. Ministrados pelos Professores Doutores Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia, Carolina Alves de Souza Lima, Cássio Scarpinella Bueno, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dimitri Nascimento Sales, Elida Graziane Pinto, Hédio Silva Junior, Luis José Pedretti, Maria Paula Dallari Bucci e Wagner Balera, carga horária 40h/aula, período de 04 de novembro a 09 de dezembro de 2013; Módulo IV – Direito Administrativo. Coordenação do Módulo Doutor Wallace Paiva Martins Junior. Ministrados pelos Professores Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, André Luiz dos Santos, Carolina Zancaner Zockun, Luis Manuel Fonseca Pires, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Maurício Zockun, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Ricardo Marcondes Martins, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 68h/aula, período de 10 de março a 07 de maio de 2014; Módulo V – Direito Econômico. Coordenação do Módulo Professor Doutor Ronaldo Porto Macedo Junior. Ministrados pelos Professores Doutores Christian Fernandes Gomes da Rosa, Daniel Serra Azul Guimarães, Gilberto Bercovici, Marcos Paulo Veríssimo, Ricardo Marcondes Martins e Ronaldo Porto Macedo Junior, carga horária 36h/aula, período de 12 de maio a 26 de junho de 2014; Módulo VII – Direito Financeiro. Coordenação do Módulo Professor Doutor José Maurício Conti. Ministrados pelos Professores Doutores André Castro Carvalho, Eurípedes Gomes Faim Filho, José Maurício Conti e Sérgio Assoni Filho, carga horária 20h/aula, período de 11 a 30 de junho de 2014; Módulo VI – Direito Tributário. Coordenação do Módulo Professor Doutor Marcelo Sciorilli. Ministrados pelos Professores Doutores Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Lettieri Siqueira, Márcio Severo Marques, Maximiliano Roberto Ernesto Führer, Roque Antônio Carrazza e Tácio Lacerda Gama, carga horária 32h/aula, período de 04 de agosto a 01 de setembro de 2014; Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior. Coordenação do Módulo Professor Doutor José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Ministrados pelos Professores Doutores Clotilde Tartaglia, Gustavo Rodrigues Ortega, Rafael Diniz Pucci e Ricardo Marcondes Martins, carga horária 60h/aula, período de 03 de setembro a 29 de outubro de 2014; e Orientação de Monografia, Professores Orientadores Doutores André Luiz dos Santos, Camila Villard Duran, Carolina Alves de Souza Lima, Carolina Zancaner Zockun, Daniel Serra Azul Guimarães, Dimitri Nascimento Sales, Elival da Silva Ramos, Fabiana Del Padre Tomé, José Maurício Conti, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Luis Fernando Rocha, Luis Manuel Fonseca Pires, Luiz Alberto David Araújo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Maurício Zockun, Rafael Diniz Pucci, Ricardo Marcondes Martins, Roque Antonio Carrazza, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Wagner Balera, Walter Claudius Rothenbur, carga horária por aluno 08h/aula, ESMP. 5.2.2. 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2014/2015, Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, Professores Assistentes Doutores Paulo Rogério Bastos Costa e Luis Fernando Rocha. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 17 de março de 2014 a 22 de junho de 2015, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula; Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral. Coordenação do Módulo Professor Doutor Antonio Alberto Machado. Ministrados pelos Professores Doutores Adriano Andrade de Souza, Antônio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Oliveira, Dimitri Nascimento Sales, Hugo Nigro Mazzilli, Maíra Cardozo Zapater, Marcelo Pedroso Goulart, Paulo Henrique de Oliveira Arantes e Susana Henriques da Costa, carga horária 44h/a, período de 17 de março a 23 de abril de 2014; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial, carga horária 196h/a. Submódulo – Direito do Consumidor, Coordenação do Submódulo Professor Doutor José Geraldo Brito Filomeno. Ministrados pelos Professores Doutores Alexandre Malfatti, Antonio Carlos Morato, Edgard Moreira da Silva, José Geraldo Brito Filomeno, Marco Antonio Zanellato, Ricardo de Morais Cabezón e Roberto Senise Lisboa, carga horária 32h/a, período de 28 de abril a 27 de maio de 2014; Submódulo – Direito da Infância e da Juventude. Coordenação do Submódulo Professor Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula. Ministrados pelos Professores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula, carga horária 32h/a, período de 28 de maio a 05 de agosto de 2014; Submódulo – Direito do Meio Ambiente e Urbanismo. Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luis Fernando Rocha. Ministrados pelos Professores Doutores Gabriel Lino de Paula Pires, Juliana de Sousa Andrade, José Carlos de Freitas, Laerte Fernando Levai, Luis Fernando Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Rubens Born e Tatiana Barreto Serra, carga horária 52h/a, período de 06 de agosto a 17 de setembro de 2014; Submódulo – Probidade Administrativo. Coordenação Submódulo Professor Doutor Sérgio Turra Sobrane. Ministrados pelos Professores Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, André Luiz dos Santos, Daniel Serra Azul Guimarães, Sérgio Turra Sobrane e Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 24h/aula, período de 22 de setembro a 15 de outubro de 2014; Submódulo – Direito à Saúde. Coordenação Submódulo Professor Doutor Vidal Serrano Nunes Júnior. Ministrados pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Junior, Élida Graziene Pinto, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Vidal Serrano Nunes, carga horária 16h/a, período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2014; Submódulo – Direito à Educação. Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luiz Antonio Miguel Ferreira. Ministrados pelos Professores Doutores Luiz Antonio Miguel Ferreira, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Salomão Barros Ximenes e Vanessa Faggionatto Vicentin, carga horária 16h/a, período de 05 de novembro a 17 de novembro de 2014; Submódulo – Direitos Humanos. Coordenador do Submódulo Professor Doutor André de Carvalho Ramos. Ministrados pelos Professores André de Carvalho Ramos, Arthur Pinto Filho e Helisane Mahike, carga horária 24h/a, período de 19 de novembro a 10 de dezembro de 2014; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública, carga horária 64h/a; Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior, carga horária 60h/a; e Orientação de Monografia, carga horária por aluno 08h/aula, ESMP. 5.2.3. 4º Curso de Extensão Universitária de Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2013/2014. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 31 de julho a 18 de dezembro de 2013, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, ESMP, Módulo Prático, período de 03 de fevereiro a 16 de julho de 2014, carga horária 80h/a, grupos de atendimento A, B, C e D, carga horária por grupo 80h/a, Promotoria de Justiça Criminal de Santana. 5.2.4. 5º Curso de Extensão Universitária de Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2014/2015. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 20 de agosto a 17 de dezembro de 2014, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, ESMP, Módulo Prático, período de fevereiro a junho de 2015, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça de Santana; 5.2.5. Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia. Coordenação Doutor Geral Daniel Serra Azul Guimarães, ministrado pelos Professores Doutores Carolina Alves de Souza Lima, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, João Daniel Rassi, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Oswaldo Giacoia Junior, Oswaldo Henrique Duek Marques, Paulo Amador Thomas Alves da Cunha Bueno e Raul Albino Pacheco Filho, período de 18 de setembro a 04 de dezembro de 2014, carga horária 44h/a, horário das 19h às 22h30, ESMP; 5.2.6. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas e Sistema de Justiça. Coordenação Geral Doutor Paulo Henrique de Oliveira Arantes, ministrado pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Júnior, Eduardo Ferreira Valério, Francisco César Pinto da Fonseca, Marcelo Pedroso Goulart, Oswaldo Gonçalves Junior, Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Ricardo de Barros Leonel, Ricardo Ernesto Vasques Beltrão, período de 14 de outubro a 02 de dezembro de 2014, carga horária 32h/a, horário das 19h às 22h30, Auditório da APMP, Bauru/SP; 5.2.7. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro. Coordenação Geral Doutor Paulo Henrique de Oliveira Arantes, ministrado pelos Professores Doutores Daniel Fonseca de Andrade, Eliana Vecchi Pereira, Fabiana Severi, João Gabriel Manzi Fernandes, José Marcelino de Rezende Pinto, Juan Stuardo Yazlle Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Marcos Sorrentino, Marcus V. Berzoti Ribeiro, Maria José Bistafa Pereira, Paulo Henrique de Oliveira Arantes e Teise de Oliveira Guaranha Garcia, período de 11 de outubro a 29 de novembro de 2014, carga horária 36h/a, horário das 08h às 13h, Espaço Cultural e de Extensão Universitária – ECEU – Ribeirão Preto/SP; 5.2.8. Curso Prática de Redação de Peças Processuais. Coordenação Geral Doutor Paulo Henrique de Oliveira Arantes, ministrado pelos Professores Doutores Ednilson Andrade Arraes de Melo, Marcelo Sciorilli e Thais Montenegro Chinellato, período de 26 de setembro a 07 de novembro de 2014, carga horária 24h/a, horário das 09h às 12h30, ESMP; 5.2.9. Discussão aberta sobre aspectos jurídicos do tabagismo. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, expositores Professores Doutores João Lopes Guimarães Junior, Mônica Andreis e Stella Martins, dia 06 de maio de 2014, carga horária 02h/a, horário das 20h às 22h, ESMP; 5.2.10. Aula aberta Funções das Cortes Superiores no Brasil e na Itália. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, expositores Professores Doutores Giovanni Bonato e Susana Henriques da Costa, dia 18 de setembro de 2014, carga horária 04h/a, horário das 19h às 22h30, ESMP; 5.2.11. Aula aberta Influência Italiana sobre o novo CPC: tutela antecipada, tutela da evidência, ação monitória e recursos. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, expositores Professores Doutores Giovanni Bonato e Susana Henriques da Costa, dia 30 de outubro de 2014, carga horária 04h/a, horário das 19h às 22h30, ESMP; 5.2.12. Conferência de Encerramento do ano letivo da ESMP “Corrupção como entrave ao desenvolvimento”. Coordenação Geral Doutor Daniel Serra Azul Guimarães, expositor Professor Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, dia 09 dezembro de 2014, carga horária 02h/a, horário das 19h às 21h, ESMP. 5.3. ENSINO A DISTÂNCIA. Apresentou ainda relatório do Setor de Educação à distância/Escola Virtual, informando que 400 membros do Ministério Público concluíram os cursos à distância. 5.3.1. Curso Criminalidade Organizada. Ministrado pelo Professor Doutor Arthur Pinto de Lemos Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 10 de fevereiro a 21 de abril de 2014, carga horária 50h/aula; 5.3.2. Curso Prático sobre infância e juventude. Ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 10 de fevereiro a 07 de abril de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.3. Curso Revisão Gramatical – 12ª Edição. Ministrado pela Professora Karlene da Rocha Campos, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 24 de março a 02 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.4. Curso Gestão da Qualidade - 4ª Edição. Ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 31 de março a 26 de maio de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.5. Curso Direito Penal Tributário – 4ª Edição. Ministrado pelo Doutor Estevão Luis Lemos Jorge, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 07 de abril a 02 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.6. Curso Formação Básica em Licitação - 7ª Edição. Ministrado pelo Professor João Batista Nardocci Neto, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 07 de abril a 02 de junho de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.7. Curso Crimes contra o patrimônio: questões polêmicas e casos práticos - 4ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 14 de abril a 09 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.8. Curso de aperfeiçoamento Word 2010 - 3ª Edição. Ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 14 de abril a 19 de maio de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.9. Curso Direitos Políticos - 3ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 28 de abril a 16 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.10. Curso Introdução ao Direito Eleitoral - 3ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor Jorge Alberto de Oliveira Marum, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.11. Curso Inquérito Civil: teoria e prática. Ministrado pelo Professor Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 30 de junho de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.12. Curso sobre Infância e Juventude. Ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 30 de junho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.13. Curso Teórico e Prático sobre Improbidade Administrativa. Ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a N), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.14. Curso Violência contra a mulher. Ministrado pela Professora Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 05 de maio a 14 de julho de 2014, carga horária 50h/aula; 5.3.15. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 3ª Edição. Ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 19 de maio a 23 de julho de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.16. Curso Introdução ao Direito Europeu - 2ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor José Antônio Farah Lopes de Lima, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 02 de junho a 07 de julho de 2014, carga horária 20h/aula; 5.3.17. Curso Prático de execução penal. Ministrado pelo Professor Doutor Pedro de Jesus Juliotti, oferecido aos Membros do Ministério Público do Amapá, período de 04 de agosto a 13 de outubro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.18. Curso Inquérito Civil: teoria e prática. Ministrado pelo Professor Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 18 de agosto a 29 de setembro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.19. Curso Prático sobre Infância e Juventude. Ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 18 de agosto a 29 de setembro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.20. Curso Teórico e Prático sobre Improbidade Administrativa. Ministrado pelo Professor Doutor Roberto Antonio de Almeida Costa, oferecido aos Promotores de Justiça do 89º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de M a Z), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 18 de agosto a 27 de outubro de 2014, carga horária 50h/aula; 5.3.21. Curso Violência contra a mulher. Ministrado pela Professora Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Promotores de Justiça do 90º Concurso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Grupo de A a L), em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo 604/2009-PGJ, período de 18 de agosto a 27 de outubro de 2014, carga horária 50h/aula; 5.3.22. Curso Formação Básica em Licitação - 8ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor João Batista Nardocci Neto, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 25 de agosto a 20 de outubro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.23. Curso Gestão da Qualidade – 5ª Edição. Ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 25 de agosto a 20 de outubro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.24. Curso Revisão Gramatical – 13ª Edição. Ministrado pela Professora Karlene da Rocha Campos, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 25 de agosto a 03 de novembro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.25. Curso de aperfeiçoamento Word 2010 – 4ª Edição. Ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 08 de setembro a 13 de outubro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.26. Curso Direito Penal Tributário – 5ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor Estevão Luis Lemos Jorge, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 15 de setembro a 10 de novembro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.27. Curso Crimes contra o patrimônio: questões polêmicas e casos práticos - 4ª Edição. Ministrado pelo Professor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Servidores e Estagiários do MPSP, período de 22 de setembro a 17 de novembro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.28. Curso Inquérito Civil: teoria e prática. Ministrado pelo Professor Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 06 de outubro a 17 de novembro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.29. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 4ª Edição. Ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 13 de outubro a 17 de novembro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.30. Curso Prática de Redação no Contexto Jurídico. Ministrado pela Doutora Rosemary Toffoli, oferecido aos Estagiários do MPSP, período de 06 de outubro a 15 de dezembro de 2014, carga horária 40h/aula; 5.3.31. Curso Justiça Terapêutica, Ministrado pelo Professor Doutor Mário Sérgio Sobrinho, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, período de 13 de outubro a 08 de dezembro de 2014, carga horária 40h/aula. 5.3.32. Curso Gestão da Qualidade – 5ª Edição. Ministrado pelo Professor Marcelo Cabeda, oferecido aos Servidores do MPSP, período de 13 de outubro a 05 de dezembro de 2014, carga horária 30h/aula; 5.3.33. Curso Criminalidade Organizada. Ministrado pelo Professor Arthur Pinto de Lemos Júnior, oferecido aos Servidores do Amapá, período de 06 de outubro a 15 de dezembro de 2014, carga horária 40h/aula. 5.4. EVENTOS PONTUAIS. Mencionou o relatório do Setor de Eventos Pontuais, destacando a importância de se incentivar a frequência de membros do Ministério Público nos eventos. Salientou, contudo, que houve um aumento crescente na participação de Membros nos eventos, especialmente no período do 5º bimestre. 5.4.1. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 90º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público – Módulo I. Palestrantes diversos, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 90º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 16 a 31 de janeiro de 2014, horário das 09h às 18h, Auditório da ESMP; 5.4.2. Reunião de trabalho: Discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Coordenadores do Núcleo Regional da ESMP de Franca, Promotores de Justiça e Servidores da Região, dia 10 de fevereiro de 2014, horário a partir das 09h30, Auditório da Sede da APMP, Franca/SP; 5.4.3. Reunião de trabalho: Discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Coordenadores do Núcleo Regional da ESMP de Ribeirão Preto, Promotores de Justiça e Servidores da Região, dia 10 de fevereiro de 2014, horário a partir das 19h, Auditório da Sede da Área Regional, Ribeirão Preto/SP; 5.4.4. Reunião de trabalho: Discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Coordenadores do Núcleo Regional da ESMP de São José do Rio Preto, Promotores de Justiça e Servidores da Região, dia 11 de fevereiro de 2014, horário a partir das 09h30, Auditório da Sede da APMP, São José do Rio Preto/SP; 5.4.5. Reunião de trabalho: Discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP e da criação do Núcleo Regional da ESMP Araraquara / São Carlos. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Coordenadores do Núcleo Regional da ESMP de Araraquara / São Carlos, Promotores de Justiça e Servidores da Região, dia 11 de fevereiro de 2014, horário a partir das 19h, Auditório da Promotoria de Justiça, Araraquara/SP; 5.4.6. 13º Oficina de trabalho Valoração de Dano Ambiental. Palestrante Professora Yara Schaeffer Novelli, oferecido a Membros do MPSP e Integrantes do Grupo de Trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, dia 13 de fevereiro de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório Luís Felippe França Ramos, Edifício Sede do MPSP; 5.4.7. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 90º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público – Módulo II. Palestrantes diversos, oferecido Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 90º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 17 a 28 de fevereiro de 2014, horário das 09h às 18h, Auditório da ESMP; 5.4.8. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 18º Núcleo Regional da ESMP – Barretos, dia 24 de março de 2014, a partir das 18h, Fórum de Barretos/SP; 5.4.9. Debates: Direitos Humanos Constitucionais e movimentos sociais. Palestrantes Doutores David Sanches Rubio, Paulo César Corrêa Borges e Antonio Alberto Machado, oferecido aos alunos dos Cursos de Pós-graduação da ESMP e convidados, dia 25 de março de 2014, horário das 14h às 17h, Sala Pierangelli, ESMP, SP; 5.4.10. Reunião de trabalho: Discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 8º Núcleo Regional da ESMP – Vale do Paraíba, dia 27 de março de 2014, a partir das 19h, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté/SP; 5.4.11. Seminário Direito Penal e Democracia: perspectivas espanhola e brasileira. Expositores Doutores Juan Carlos Ferré Olivé, Alexis de Couto Brito, Christiano Jorge Santos e Sérgio Salomão Shecaira, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de março de 2014, horário das 9h às 13h, Auditório da ESMP/SP; 5.4.12. Palestra Projeto Instruir – noções jurídicas básicas da Lei Maria da Penha e o trabalho em rede protetiva de direitos – programa de saúde da família. Expositores Doutores Fabíola Sucasas Negrão Covas, Renata Gonçalves de Oliveira, Cintia Damasceno Clemente e Fabiana Pitanga da Silva, oferecido a profissionais da rede protetiva e profissionais da área da saúde pública, dia 28 de março de 2014, horário das 9h às 13h, Casa Ser Dorinha, Cidade Tiradentes, SP; 5.4.13. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 5º e 12º Núcleo Regional da ESMP – Campinas e Jundiaí, dia 31 de março de 2014, a partir das 18h30, Auditório da Área Regional de Campinas/SP; 5.4.14. Palestra Mecanismo de combate às organizações criminosas. Expositor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 07 de abril de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório da Faculdade de Direito de Franca/SP; 5.4.15. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do 6º Núcleo Regional da ESMP – Baixada Santista, dia 08 de abril de 2014, a partir das 18h30, Auditório a APMP, Santos/SP; 5.4.16. Palestra Projeto Instruir – noções jurídicas básicas da Lei Maria da Penha e o trabalho em rede protetiva de direitos. Expositoras Doutoras Nathalie Kiste Malveiro e Maria José Basaglia, oferecido a profissionais da rede protetiva, Assistentes Sociais e profissionais da área da saúde pública, dia 10 de abril de 2014, horário das 13h às 17h, Auditório do Hospital Municipal Guido Guida, Poá/SP; 5.4.17. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Coordenadores do 2º Núcleo Regional da ESMP – Presidente Prudente, Promotores de Justiça e Servidores do MPSP da Região, dia 15 de abril de 2014, a partir das 19h, Auditório da APMP, Presidente Prudente/SP; 5.4.18. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Assis e Ourinhos, dia 22 de abril de 2014, a partir das 09h30, Sede do GAEMA – Médio Paranapanema, Assis/SP; 5.4.19. 14º Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental. Expositora Professora Yara Schaeffer Novelli, oferecido a Membros do MPSP e integrantes do grupo de trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, dia 24 de abril de 2014, a partir das 14h, Auditório Luis Felippe França Ramos, Edifício Sede MPSP; 5.4.20. Palestra A importância da articulação da rede para garantia dos direitos da criança e do adolescente. Expositores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Fernanda Chuster Pereira, Adriana Aparecida Pereira Ceribelli, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 25 de abril de 2014, horário das 08h30 às 12h30, Anfiteatro Arthur Parada, São Joaquim da Barra/SP; 5.4.21. Minicurso Consórcio Intermunicipal – Gestão Saúde. Expositores Doutores Tiago Cintra Zarif, Lenir Santos, Daniel Serra Azul Guimarães, Haruki Isa, Namir Antonio Neves, Rita de Cássia Bergamo, Mário Coimbra, Maurício Tedeschi e Élida Graziane Pinto, oferecido a Membros e Servidores do MPSP, Auditores do TC/SP e do MP de Contas, Prefeitos Municipais, Secretários e Procuradores Municipais, dia 25 de abril de 2014, horário das 08h30 às 17h, Salão Nobre das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo – ITE, Presidente Prudente/SP; 5.4.22. Evento Ditadura, democracia e memória – por ocasião dos 50 anos do golpe de Estado de 1º de abril de 1964. Expositores Doutores Plínio de Arruda Sampaio, Waldemar Rossi, Sérgio Bairon, Gilberto Bercovici, Gianpaolo Poggio Smanio, Eugênia Augusta Gonzaga, Ivan Seixas e Eduardo Ferreira Valério, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 e 29 de abril de 2014, horário das 09h30 às 12h30 e das 19h às 22h, ESMP, SP; 5.4.23. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Piracicaba, dia 05 de maio de 2014, a partir das 09h30, Auditório da Sede da Área Regional de Piracicaba/SP; 5.4.24. Seminário Interdisciplinar: Direito à convivência familiar. Palestrantes Doutoras Marta Silva Campos e Andréa Santos Souza, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 09 de maio de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório da Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.25. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Registro, dia 12 de maio de 2014, a partir das 19h30, Salão do Fórum, Registro/SP; 5.4.26. Seminário interdisciplinar sobre suicídio. Expositores Doutores Denise Barbosa, Daniel Serra Azul Guimarães, Ibiracy de Barros Camargo e Felipe Locke Cavalcante, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 14 de maio de 2014, horário das 19h às 22h30, Sede Social da Sociedade Esportiva Sanjoanense, São João da Boa Vista/SP; 5.4.27. Curso da Escola do GNCOC: enfrentamento à criminalidade organizada. Estudo de caso e a doutrina da inteligência aplicada em presídio. Expositores Doutores Augusto Eduardo de Souza Rossini, César Dario Mariano da Silva, Héverton Alves de Aguiar, Mário Vinícios Claussen Spinelli, Roberto Victor Anelli Bodini, oferecido a Membros do MPSP e de outros Estados e Analistas de Promotoria do MPSP, dia 15 de maio de 2014, horário das 9h às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.28. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Bauru, dia 19 de maio de 2014, a partir das 18h, Sede Regional da APMP, Bauru/SP; 5.4.29. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Sorocaba, dia 20 de maio de 2014, a partir das 09h30, Sede Regional da APMP, Sorocaba/SP; 5.4.30. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Prédio Sede do MPSP, dia 21 de maio de 2014, a partir das 11h, Auditório Luis Felippe França Ramos, São Paulo/SP; 5.4.31. Minicurso: A tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos. Expositor Doutor Ernani de Menezes Vilhena Junior, oferecido a Membros e Servidores do MPSP, dias 22 de 23 de maio de 2014, 1º dia, das 19h às 22h, 2º dia, das 09h às 12h30, Auditório da Sede Regional da APMP, Ribeirão Preto/ SP; 5.4.32. Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude: promotorando a infâncitude. Expositores Doutores Adilson Fernandes de Souza, Berenice Maria Giannella, Carlos Eduardo Brechani, Fabiano de Souza Lima, Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, Glaziela Cristiani Solfa Marques, Isabel Campos de Arruda, Luis Roberto Jordão Wakin, Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, Paulo Afonso Garrido de Paula, Paulo Sérgio Puerta dos Santos, Vera Lúcia Acayaba de Toledo e Wanderleya Lenci, oferecido aos Membros, Assistentes Técnicos de Promotoria e Analista de Promotoria do MPSP, dias 23 e 24 de maio de 2014, horário, 1º dia, das 14h às 19h, 2º dia, 09h às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP/ SP; 5.4.33. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP do Núcleo Regional da ESMP – Presidente Prudente, dia 26 de maio de 2014, a partir das 19h, Auditório da APMP, Presidente Prudente, SP; 5.4.34. Palestra Lei anticorrupção – Lei nº 12.846/2013: acertos e desacertos numa análise preliminar. Expositores Doutores Elisa Graziane Pinto, Luciano Anderson de Souza, Wallace Paiva Martins Junior e Tiago Cintra Essado, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 27 de maio de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.35. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Expositores diversos, oferecido aos Estagiários dos 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Área Regional do Vale do Ribeira, período de 27 a 29 de maio de 2014, horário das 09h às 11h50, Auditório do Fórum, Registro/SP; 5.4.36. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Expositores diversos, oferecido aos Estagiários dos 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Área Regional de Santos, período de 02 a 05 de junho de 2014, horário das 13h30 às 17h30, Auditório do Edifício Helbor, Santos/SP; 5.4.37. Minicurso A tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos. Expositores Doutores André Luis de Souza e Cleber Rogério Masson, oferecido a Membros, Assistentes Técnicos de Promotoria e Analistas de Promotoria do MPSP, dias 05 e 06 de junho de 2014, horário 1º dia, das 19h às 22h, 2º dia, das 09h às 12h30, Auditório da APMP, São José do Rio Preto, SP; 5.4.38. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Expositores diversos, oferecido aos Estagiários dos 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II, período de 09 a 16 de junho de 2014, horário das 13h às 17h, Auditório Queiroz Filho, Edifício Sede MPSP/SP; 5.4.39. Rede Municipal e Regional de atendimento a pacientes usuários de álcool e outras drogas. Expositores Doutores Eliane de Paula Silveira Mello e Alexandre Firmo de Souza Cruz, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 10 de junho de 2014, horário das 09h às 12h30, Auditório das Promotorias Criminais, Ribeirão Preto/SP; 5.4.40. Minicurso A tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos. Expositor Doutor Ernani de Menezes Vilhena Junior, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dias 10 e 11 de junho de 2014, horário 1º dia, das 19h às 22h, 2º dia, 09h às 12h30, Auditório Sede da APMP, Bauru/SP; 5.4.41. Série Ditadura, democracia e memória II – Cine-Debate: o dia que durou 21 anos. Palestra Ministério Público na ditadura e na transição democrática. Expositores Doutores Arthur Pinto Filho, Camilo Tavares, Darcy Paulillo dos Passos, Hugo Nigro Mazzilli, oferecido a Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 10 e 11 e junho de 2014, horário 1º dia, das 19h às 22h, 2º dia, 09h às 12h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.42. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP Núcleo Regional da ESMP – Franca, dia 18 de junho de 2014, a partir das 19h, Auditório da APMP, Franca/SP; 5.4.43. Workshop Regularização Fundiária Urbana. Expositor Doutor Ivan Carneiro Castanheiro, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 24 de junho de 2014, horário das 09h às 12h, Auditório das Promotorias de Justiça, Campinas/SP; 5.4.44. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP Núcleo Regional da ESMP – Bragança Paulista, dia 26 de junho de 2014, a partir das 10h, Auditório da Sede das Promotorias de Justiça, Bragança Paulista/SP; 5.4.45. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP Núcleo Regional da ESMP – Fernandópolis, dia 11 de julho de 2014, a partir das 10h, Auditório da Sede das Promotorias de Justiça, Fernandópolis/SP; 5.4.46. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP Núcleo Regional da ESMP – Litoral Norte, dia 11 de julho de 2014, a partir das 10h, Auditório da Sede das Promotorias de Justiça, Caraguatatuba/SP; 5.4.47. Palestra Projeto instruir. Expositora Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Profissionais da Área da Saúde, dia 11 de julho de 2014, horário das 13h às 17h, Heliópolis/SP; 5.4.48. Seminário Instituições públicas e sociedade. Enfrentando os maus tratos e o abandono animal. Palestrantes Doutores Vania Maria Tuglio, Vania Plaza Nunes, Rita de Cassia Maria Garcia, Angela Maria Branco, Cel. PM Renato Cerqueira Campos, Hamilton Rocha Benfica, Luciana Ronconi, Felipe Santos, Paula de Carvalho Papa, Elza Marlet, Mário Eduardo Pulga, Fernando Yutaka Moniwa Hosomi, Wilson Ricardo Ligiera, Thelma Thais Cavarzere, Eloiza Balisardo, Carlos Henrique Prestes Camargo, Rebeca Berg, Mauro Rogério Bitencourt, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dia 18 de julho de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP; 5.4.49. Minicurso: A tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos. Expositor Doutor Ernani de Menezes Vilhena Junior, oferecido a Membros e Servidores do MPMT, dias 18 de julho de 2014, horário das 08h às 18h, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Cuiabá/MT; 5.4.50. I Curso de formação continuada dos Assistentes Técnicos do CAEx. Expositores Doutores Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Marcelo Pedroso Goulart, Elaine Taborda de Avila, Kelly Cristina Alvares Fedel, Marcelo Duarte Daneluzzi, Thaisa Durante Unger Monteiro, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Mylene Comploier, Zenon Lotufo Tertius e Djalma Luiz Sanches, oferecido aos Assistentes Técnicos de Promotoria do CAEx- MPSP, dias 24 e 25 de julho de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.51. Encontro sobre desenvolvimento regional: estudos do NAT sobre desenvolvimento e participação social no Vale do Ribeira. Palestrantes Doutores Gabriel Hernandes Alonso Borges, Leiderense Souza Silva, Daniel Porto Godinho da Silva, Luiz Carlos Beduschi Filho e Evandro Mateus Moreto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 28 de julho de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.52. Workshop Política Nacional de resíduos sólidos – perspectivas e soluções. Palestrantes Doutores Silvano Silvério, Rubens Rizek, Zilda Veloso, Lucien Belmonte, Dulce Pássaro, José Eduardo Ismael Lutti, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Sávio Bittencourt, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 31 de julho de 2014, horário das 08h30 às 18h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.53. Palestra Judicialização dos serviços de saúde. Palestrantes Doutores Sebastião Sérgio da Silveira, Paula Sue Facundo da Silveira, Mário Coimbra, Catuto César Pestana de Barros Magalhães, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 01 de agosto de 2014, horário das 09h às 17h30, Auditório da Área Regional, Piracicaba/SP; 5.4.54. 15ª Oficina de trabalho: valoração de dano. Palestrante Doutora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aos Membros do MPSP e integrantes do grupo de trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, 06 de agosto de 2014, horário a partir das 14h, Auditório Luis Felippe França Ramos, Edifício Sede MPSP, SP; 5.4.55. 1º Seminário Regional de enfrentamento ao preconceito de gênero: 8 anos da Lei Maria da Penha. Palestrantes Doutores Ivana Machado Bataglin, Leonardo Leonel Romanelli, Juliana de Sousa Andrade, Nathalie Kiste Malveiro, Elmara Lucia de Oliveira Bonini, Silvio Ribeiro de Souza Neto, Sérgio Flávio Barbosa, Mariana Araújo Noce, Fátima Aparecida Bonifácio Heck, Débora Vendramini, Sebastião Donizete Lopes dos Santos, Elisabeth Meloni Vieira, Gisele Costa, Regina Helena Brito de Souza, Jussara Teixeira Marcelino, Neide Aparecida de Souza Lehfeld, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Maria Carolina do Prado Haram Colucci, Maria Gabriela Prado Manssur, Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, Karina Beschizza Cione, Silvia Chakian de Toledo Santos, Ramon Lopes Neto, Luciana Gramondi, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, período 06 a 08 de agosto de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório UNAERP, Ribeirão Preto/SP; 5.4.56. Seminário Regularização fundiária em áreas urbanas. Palestrantes Doutores Celso Santos Carvalho, Rosana Denaldi, Ricardo Manoel Castro e Ivan Carneiro Castanheiro, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dia 08 de agosto de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório da Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.57. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP das Promotorias de Justiça Criminais – Tribunais do Júri, das Execuções Criminais e dos Grupos de Atuação, dia 13 de agosto de 2014, a partir das 18h, Fórum Ministro Mário Guimarães – Barra Funda, São Paulo/SP; 5.4.58. Seminário Responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública – Lei nº 12.846/2013. Palestrantes Doutores Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Flávio Rezende Dematté, Gustavo Gonçalves Úngaro, Mário Vinicius Claussen Spinelli, Rafael Neubern Demarchi Costa, Arthur Pinto de Lemos Júnior, Carlos Henrique da Silva Ayres, William Terra de Oliveira, Nilo Spinola Salgado Filho, Silvio Antonio Marques, Landolfo Andrade de Souza, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 14 e 15 de agosto de 2014, horário 1º dia - das 19h às 21h, 2º dia – das 09h às 18h30, Auditório da Júlio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.59. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Promotores de Justiça e Servidores do MPSP que atuam nas Promotorias de Justiça da Capital e Grande São Paulo I e II, dia 19 de agosto de 2014, a partir das 09h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.60. Reunião de trabalho: discussão de proposta para o Projeto Político-pedagógico do CEAF/ESMP. Expositores Diretoria do CEAF/ESMP, oferecido aos Procuradores de Justiça e Servidores do MPSP que atuam nas Procuradorias de Justiça Criminal, Cível, Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais e Interesses Difusos e Coletivos, dia 20 de agosto de 2014, a partir das 09h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.61. Minicurso Fraude em licitação. Expositores Doutores Ernani de Menezes Vilhena Junior e Daniel Serra Azul Guimarães, oferecido a Membros, Assistentes Técnicos, Analistas, Agentes e Oficiais de Promotoria da Área Regional de Campinas do MPSP, dias 21 e 22 de agosto de 2014, horário 1º dia, das 19h às 22h30, 2º dia, das 09h às 12h30, Auditório da Área Regional, Campinas/SP; 5.4.62. Minicurso Investigação criminal pelo Ministério Público. Expositor Doutor Flávio Okamoto, oferecido a Membros, Analistas, Agentes e Oficiais de Promotoria do MPSP, dias 21 e 22 de agosto de 2014, horário 1º dia, das 19h às 22h, 2º dia, das 09h30 às 12h30, Auditório da APMP, Bauru/SP; 5.4.63. Seminário Internacional: novos desafios do Direito Penal e Processual Penal. Palestrantes Doutores Patrício Nicolas Sabadini, Manuel Espinoza de Los Monteros de La Parra, Luiz Otávio de Oliveira Rocha, Stanislaw Tosza, Dominik Brodowski, Fábio Ramazzini Bechara, John A. E. Vervaele e William Terra de Oliveira, oferecido aos Membros e Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 26, 27 e 28 de agosto de 2014, horário das 19h30 às 21h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.64. Encontros sobre Orçamento Público – 1º Encontro. Palestrantes Doutores Élida Graziane Pinto, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Rafael Neuberndemarchi Costa, oferecido a Membros e Servidores e Estagiários do MPSP, dia 29 de agosto de 2014, horário das 08h30 às 19h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.65. Curso de Adaptação de Estagiários aprovados no 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. Palestrantes diversos, oferecido Estagiários do MPSP da Área Regional de Taubaté, dias 03 e 04 de setembro de 2014, horário das 13h30 às 17h30, Auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté/SP; 5.4.66. Curso de Adaptação de Estagiários aprovados no 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. Palestrantes diversos, oferecido Estagiários do MPSP da Área Regional de Bauru, dias 03, 04, 05 e 08 de setembro de 2014, horário das 13h às 17h, Auditório da Sede da APMP, Bauru/SP; 5.4.67. Seminário Direito à qualidade da habitação: norma de desempenho e seus reflexos. Palestrantes Doutores Fábio Villas Boas, Ércio Thomaz, Carlos Pinto Del Mar e Maurício Antonio Ribeiro Lopes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 05 de setembro de 2014, horário das 09h às 18h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.68. Minicurso: novo código florestal. Palestrante Doutor Luis Fernando Rocha, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 04 e 05 de setembro de 2014, horário: 1º dia - das 19h às 22h, 2º dia – das 09h às 12h30, Auditório da Área Regional, Ribeirão Preto/SP; 5.4.69. 16ª Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental. Palestrante Doutora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aos Membros do MPSP e integrantes do grupo de trabalho criado pelo Ato 45/2012-PGJ, 10 de setembro de 2014, horário a partir das 14h, Edifício Sede MPSP – Sala de Reuniões do Conselho Superior do MPSP, SP; 5.4.70. I Encontro Nacional do Ministério Público – Pensamentos crítico e práticas transformadoras. Palestrantes diversos, oferecido aos Membros do MPSP e Membros dos Ministérios Públicos de outros Estados, Analistas de Promotoria e Assistentes Técnicos de Promotoria do MPSP, período 10 a 13 de setembro de 2014, horário: 1º dia – das 19h às 21h, 2º dia das 09h às 19h, ESMP, SP; 5.4.71. Cine Debate: muito além do peso. Palestrantes Doutores Ana Paula Bortoletto, Claudia de Azevedo Sodré, Ekaterine Karageorgiadis, Vidal Serrano Nunes Júnior e Elaine Bastos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 16 de setembro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório da Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.72. Curso de Capacitação e Reciclagem aos Analistas de Promotoria II (CAEx/GAECO/CAO CRIM) – Módulo I. Palestrantes Doutores André Luiz Brandão, Fernando Tranchesi, José Claudio Tadeu Baglio, Hélio Nobuo Hoshino, Márcio Alexandre de Méo, Pedro Henrique Enjoji, Richard Gantus Encinas, Rodrigo Ribaldo Rodrigues e Tatiana Callé Hellman, oferecido aos Analistas de Promotoria II do MPSP, dias 18 e 19 de setembro de 2014, horário das 09h às 17h, ESMP; 5.4.73. Encontros sobre orçamento público – 1º Encontro. Palestrantes Doutores Élida Graziane Pinto, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Rafael Neuberndemarchi Costa, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 19 de setembro de 2014, horário das 08h30 às 19h, Auditório da Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.74. Minicurso Investigação criminal pelo Ministério Público. Palestrante Doutor Flávio Okamoto, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, dias 25 e 26 de setembro de 2014, horário: 1º dia – das 19h às 22h, 2º dia – das 09h às 12h30, Auditório da UNISANTA, Santos/SP; 5.4.75. Ciclo de estudos de Direito Penal e Processo Penal – 3º encontro: violência de gênero: abordagem multidisciplinar. Palestrantes Doutores Evani Zambom Marques da Silva, Valéria Diez Scarance Fernandes e Paulo Henrique de Oliveira Arantes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 25 de setembro de 2014, horário das 19h30 às 22h30, Auditório da PUC/SP; 5.4.76. Minicurso Novo Código Florestal. Palestrante Doutor Luis Fernando Rocha, oferecido a Membros, Analistas, Agentes e Oficiais de Promotoria e Estagiários do MPSP, dias 02 e 03 de outubro de 2014, horário: 1º dia – das 19h às 22h, 2º dia – das 09h às 12h30, Auditório da APMP, São José do Rio Preto/SP; 5.4.77. Cine Escola: O renascimento do parto. Palestrantes Doutores Ana Lucia Dias da Silva Keunecke, Braulio Zorzella, Carla Arruda, Fabiana Dal’ Mas Rocha Paes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 07 de outubro de 2014, horário das 17h30 às 20h30, SESI, Votorantim/SP. 5.4.78. Curso sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Palestrantes Doutores Silvia Chakian de Toledo Santos, Valéria Diez Scarance Fernandes, Nathalie Kiste Malveiro, Diná Ferreira de Oliveira, Luiza Baierl, Sheila Cristina Pereira e Sérgio Barbosa, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 07, 09, 14 e 16 de outubro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório da UNISANTOS/SP; 5.4.79. Cine debate: A lei da água – novo Código Florestal. Palestrantes Doutores André D’Elia, Yara S. Novelli e Gilberto Leme Marcos Garcia, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 21 de outubro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.80. Palestra Sistema brasileiro anticorrupção. Palestrante Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 21 de outubro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório APMP, Franca/SP; 5.4.81. Minicurso A tutela do patrimônio público e social. Palestrante Doutores Ernani de Menezes Vilhena Júnior, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior e André Vitor de Freitas, oferecido aos Membros do 90º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 23 e 24 de outubro de 2014, horário: 1º dia – das 09h às 17h30, 2º dia – das 09h às 13h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.82. Seminário Crise da água e políticas públicas. Palestrantes Doutores Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Paulo Nobre, Sandra Akemi S. Kishi, Ricardo Manuel Castro, Alexandra Faccioli Martins, Paulo Jorge Moraes Figueiredo, Jaime Meira do Nascimento Junior e Gerson de Freitas Junior, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dia 29 de outubro de 2014, horário das 9h às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.83. Palestra Judicialização da saúde. Palestrantes Doutores Reynaldo Mapelli Junior, Marcus Vinicius Armani Alves, Paula Sue Facundo de Siqueira, José Mauro Del Rojo Corrêa e Daniel Buffone, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30 de outubro de 2014, horário das 18h30 às 22h, Fórum, Barretos/SP; 5.4.84. Simpósio sobre a lei anticorrupção. Palestrantes Doutores Arthur Pinto de Lemos Junior, João Florêncio de Salles Gomes Junior e Renato Mello Jorge da Silveira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30 de outubro de 2014, horário das 19h às 22h, UNIMEP, Piracicaba/SP; 5.4.85. Cine Escola O renascimento do parto. Palestrantes Doutores Braulio Zornella, Ana Lúcia Dias S. Keunecke e Juliana de Sousa Andrade, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP e demais interessados, dia 04 de novembro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.86. Curso de formação: instrumentos urbanísticos e políticas de terras. Palestrantes Doutores Erminia Maricato, Edésio Fernandes, Beatriz Rufino, Alvaro Pereira, Paulo Santoro, Martim Smolka, Sônia Rabello, Cintia Estefânia Fernandes, Fernanda Furtado, Rossella Rossetto e Silvana Zioni, oferecido aos Membros e Servidores do MPSP, Defensores Públicos e Magistrados, período de 06 a 08 de novembro de 2014, horário 1º dia - das 09h às 19h30, 2º dia – das 08h30 às 13h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.87. Seminário Internacional Rebecca Purdom – Água, informação, participação, controle social e a crise: soluções e alternativas. Palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 06 de novembro de 2014, horário das 09h às 18h, Auditório da PRR 3ª Região, SP; 5.4.88. V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. Organização científica Doutores Oswaldo Henrique Duek Marques e Carolina Alves de Souza Lima, palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 08 de novembro de 2014, horário das 08h30 às 17h40, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.89. Palestra Município: a prevenção às drogas começa aqui. Palestrantes Doutores Guilherme Atayde Ribeiro Franco e Mário Sérgio Sobrinho, oferecido aos Estagiários do MPSP, dia 13 de novembro de 2014, horário das 19h às 22h, Faculdade de Barretos, Barretos/SP; 5.4.90. 18º Congresso do Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. Palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores do MPSP e demais interessados, período de 13 a 16 de novembro de 2014, horário das 09h às 17h, Grande Hotel SENAC , Águas de São Pedro/SP; 5.4.91. Minicurso A tutela do patrimônio público e social. Palestrantes Doutores André Luiz de Freitas, Daniel Serra Azul Guimarães e Ernani de Menezes Vilhena Junior, oferecido Agentes Políticos do MPGO, dia 14 de novembro de 2014, horário das 08h às 18h, Auditório da PGJ, Goiânia/GO; 5.4.92. Audiência pública sobre violência obstétrica. Palestrantes Doutores Jean Wyllys, Maria Esther Vilela, Simone Diniz e Adelir Carmen Lemos de Góes, oferecido Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 17 de novembro de 2014, horário das 09h às 19h, Auditório da Sede MPSP, SP; 5.4.93. Curso Reflexões sobre o papel dos Conselhos Estaduais e Municipais do idoso. Palestrantes Doutores Cláudia Maria Beré, Eduardo Ferreira Valério e Fábio Ribas, oferecido Membros integrantes do Conselho Estadual e Municipal do Idoso, dia 17 de novembro de 2014, horário das 09h às 17h, Auditório da EFAP, SP; 5.4.94. Curso de capacitação e reciclagem aos Analistas de Promotoria II (CAEx, GAECOs do CAO Crim) – Módulo II. Palestrantes Doutores Arthur Pinto de Lemos Junior, João Santa Terra Júnior, Richard Encinas Messas, André Brandão, Renato Alves de Vasconcelos, Paulo Oscar Gomes de Oliveira, Ana Paula Sanches, Eduardo Rodrigues da Silva, Robinson Cabral de Oliveira, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Leila Ribeiro de Araújo, Marcelo Fabris e Leonardo Rezek Pereira, oferecido Analistas de Promotoria II, dias 24 e 25 de novembro de 2014, horário das 09h às 17h, ESMP, SP; 5.4.95. Audiência pública para discussão das políticas públicas de atendimento, nos âmbitos da saúde e da educação, nas esferas municipal e estadual, da pessoa com síndrome do espectro do autismo. Palestrantes Doutores Carla Biancha Angelucci, Maria Heloisa Famá D’Antino, Alexandra Fuchs de Araújo, Ilana Katz, Rosane Lowenthal e Estevão Vadasz, oferecido Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 25 e 26 de novembro de 2014, horário 1º dia - das 09h às 16h, 2º dia – 09h às 18h, Auditório do TJ, SP; 5.4.96. Seminário Ministério Público e a questão dos agrotóxicos: perspectivas de atuação. Palestrantes Doutores Ciro Expedito Scheraiber, Renata Amaral e Gilberto Nonaka, oferecido Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 26 de novembro de 2014, horário das 09h às 12h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.97. Palestra Direito Penal Econômico e Democracia. Palestrantes Doutores Pierpaolo Cruz Bottini e Gianpaolo Poggio Smanio, oferecido Membros, Servidores e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 27 de novembro de 2014, horário das 19h às 22h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.98. Curso de capacitação: ato de incineração de entorpecentes (Ato normativo nº 829/2014 – PGJ/CGMP). Palestrantes Doutores Everton Luiz Zanella, Artur Fernando Pinto Limp, Sheila Chaves Serpa, Joyce Lins Garcia, Mário Fonseca, Luciano Fernandes de Souza e Elvis Medeiros de Aquino, oferecido aos Servidores do MPSP, dia 01 de dezembro de 2014, horário das 09h30 às 17h, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.99. Minicurso A tutela do patrimônio público e social e o novo Código Florestal. Palestrantes Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, Andre Vitor de Freitas, Cléber Rogério Masson, Cristina Godoy de Araújo Freitas, Tatiana Barreto Serra e Sergius Gandolfi, oferecido Membros do 89º Concurso de Ingresso a Carreira do MPSP, dias 04 e 05 de dezembro de 2014, horário 1º dia - das 08h às 18h, 2º dia – das 9h às 17h30, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP, SP; 5.4.100. Palestra Novas drogas sintéticas: desafios e perspectivas. Palestrantes Doutores Elvis Medeiros de Aquino e José Luiz da Costa, oferecido Membros, Servidores e Estagiários do MPSP, dia 10 de dezembro de 2014, horário das 18h às 22h, Auditório do Fórum da Barra Funda, SP. 5.5. BIBLIOTECA “HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO”. Quanto à biblioteca, mencionou que a ESMP tem um acervo de apenas 3.302 livros, mas foi formulado pleito junto à Diretoria Geral para a compra de mais livros. a) inscrições: 44; b) atendimento local: 1.061; c) empréstimo: 1.302; d) empréstimos no local: 190; e) pesquisa e ABNT: 88; f) acervo total: 4.168, livros 3.302, monografias 769, periódicos 97. 5.6. COORDENADORIA DE PESQUISAS APLICADAS. Quanto à Coordenadoria de pesquisa aplicada foram realizadas 51 reuniões e firmados convênios com a USP, UNESP e UNICAMP. Reuniões realizadas: 5.6.1. Sede do laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo USP), dia 12 de março de 2014, a partir das 10h, Interlocutores: Professores Doutores João Sette Whitaker Ferreira, Nuno Fonseca, Karina Oliveira Leitão, Luciana de Oliveira Royer, docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) e Membros do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab); Professores Doutores Paula Freire Santoro, Camila D’Ottaviano, Maria Beatriz Cruz Rufino e docentes da FAU-USP; 5.6.2. Sede do CEAF/ESMP, dia 14 de março de 2014, a partir das 15h, Interlocutores Doutores Roberto Varjabedian e Denis Dorighello Tomas, Assistentes Técnicos de Promotoria do CAEX-MPSP; 5.6.3. Departamento de Ciência Política da UFMG (Campus da UFMP – Belo Horizonte – MG), dia 18 de março de 2014, a partir das 19h30, Interlocutores Professores Doutores Fernando Figueiras e Juarez Guimarães; 5.6.4. Sede do CEAF/ESMP, dia 27 de março de 2014, a partir das 10h30, Interlocutores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Promotor de Justiça MPSP, Isabel Campos de Arruda, Raimundo Godinho de Figueiredo Neto e Yone da Cruz Martins de Campos, Membros do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT-MPSP); 5.6.5. Sede do CEAF/ESMP, dia 27 de março de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Doutores Fernando José Gomes Landgraf, Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Doutor Fúlvio Vitorino e Mestra Ros Mari Zenha, Pesquisadores do Centro de Tecnologia do Ambiente Construído (CETAC/IPT); 5.6.6. Sede do CEAF/ESMP, dia 02 de abril de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Doutores Silvia Jordão, Andrea Mechi, Olavo Nepomuceno, Roberto Varjabedian, José Roberto Ramos Talgui, Marceli de Menezes Coimbra, Adriana Perez Felipim, Paulo Roberto Leonel Ferreira, Ricardo Palamar Menghini, Romeu Simi Jr., Henrique Mumme H. de Silva, Fernando G. de Castro, Rubens Dias Humphreyg, Heraldo Campos, Nabil Alameddine, Adriane Tepest, Roberto Pereira Borges, Dalva Hashimoto, Djalma Luiz Sanches, Luis Fernando de Jesus Tavares, Assistentes Técnicos de Promotoria do CAEX MPSP; 5.6.7. Escritório do Professor José Eli da Veiga, dia 03 de abril de 2014, a partir das 17h, Interlocutor Professor Doutor José Eli da Veiga, Professor Sênior do Instituto de Energia e ambiente (IEE) da USP; 5.6.8. Sede do CEAF/ESMP, dia 04 de abril de 2014, a partir das 10h, Interlocutora Professora Doutora Marisa Accioly R. C. Domingues, docente da Escola de Arte, Ciência e Humanidades (EACH) da USP; 5.6.9. Sede do CEAF/ESMP, dia 14 de abril de 2014, a partir das 13h30, Interlocutor Doutor Valcir Paulo Kobori, Promotor de Justiça do MPSP; 5.6.10. Sede do CEAF/ESMP, dia 15 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutora Ana Paula Sanches, Assistente Técnico de Promotoria do CAEX MPSP; 5.6.11. UNESP – Campus de Assis, dia 22 de abril de 2014, a partir das 14h, Interlocutores Professores Doutores Ivan Esperança Rocha, Marília Aparecida Muylaert, Matheus Fernandes de Castro e Olga Ceciliato Mattioli (docente da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP – Assis) e Doutor Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça do MPSP; 5.6.12. Departamento de Geografia da USP, dia 22 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutores Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross e Professora Doutora Sueli Angelo Furlan, docentes do Departamento de Geografia da USP; 5.6.13. Sede do CEAF/ESMP, dia 23 de abril de 2014, a partir das 16h, Interlocutor Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Procurador de Justiça aposentado MPSP; 5.6.14. Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/SP, dia 28 de abril de 2014, a partir das 17h30, Interlocutora Professora Doutora Raquel Raichelis Degenszajn, docente da PUC/SP; 5.6.15. Sede do CEAF/ESMP, dia 07 de maio de 2014, horário às 14h, Interlocutor Doutor Alexandre Alberto A. M. Junior, Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do MPSP; 5.6.16. Sede do CEAF/ESMP, dia 08 de maio de 2014, horário às 10h, Interlocutor Professor Doutor Paulo Hilário Nascimento Saldivia, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 5.6.17. Sede do Campus Experimental de Registro da Universidade Estadual Paulista - UNESP, dia 12 de maio de 2014, horário às 16h, Interlocutores Professores Doutores Luis Carlos Ferreira de Almeida e Reginaldo Barboza da Silva, Docentes da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Registro; 5.6.18. Sede do CEAF/ESMP, dia 13 de maio de 2014, horário às 16h, Interlocutores: Ana Paula Sanches, Assistente Técnico de Promotoria do CAEX MPSP e Gerson Albuquerque da Silva, Perito Oficial da Polícia Científica de São Paulo; 5.6.19. Sede do Laboratório FLUXUS/UNICAMP – Laboratório de Estudos de Sustentabilidade Socioambiental e de Redes Técnicas, dia 14 de maio de 2014, horário às 10h, Interlocutores Professores Doutores Emília Wanda Rutkowski e Evandro Ziggiatti Monteiro, Docentes da UNICAMP e Coordenadores do Laboratório FLUXUS, Professores Doutores Fabiana Alves Fiore Pinto e Rafael Costa Freiria, Membros do Laboratório FLUXUS; 5.6.20. Sede do CEAF/ESMP, dia 20 de maio de 2014, horário às 17h, Interlocutor Professor Doutor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.21. Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, dia 03 de junho de 2014, horário às 10h, Interlocutor Jean Paul Walter Metzger, Docente do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.22. Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE-USP, dia 03 de junho de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professores Doutor Luis Carlos Beduschi Filho e Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli, Docentes da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.23. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP, dia 03 de junho de 2014, horário às 16h30, Interlocutor Professor Doutor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.24. Reitoria da Universidade de São Paulo – USP, dia 09 de junho de 2014, horário às 15h, Interlocutores Professores Doutores Marco Antonio Zago, Reitor da USP; Vahan Agopyan, Vice-Reitor da USP; Ignácio Maria Poveda Velasco, Secretário-Geral da USP; José Roberto Drugowich de Felício, Chefe de Gabinete da Reitoria da USP; Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Procurador-geral da USP e; Paulo Hilário Nascimento Saldiva, Docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.25. Sede do CEAF/ESMP, dia 10 de maio de 2014, horário às 14h, Interlocutor Professor Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross, Docente do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.26. Sede do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), dia 11 de junho de 2014, horário às 10h30, Interlocutores Professor Doutor Marcelo Cristianini, docente da UNICAMP e Coordenador do NEPA; Professor Doutor Walter Belik, docente da UNICAMP e Membro do NEPA; Dag Mendonça Lima, Pesquisador do NEPA; 5.6.27. Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, dia 11 de junho de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professores Doutores Plínio Barbosa Almeida, Docente do Instituto de Estudos da Linguagem (UNICAMP); Ana Carolina Constantini, Renata Passetti e Aline de Paula Machado, Pesquisadoras da UNICAMP; Ana Paula Sanches, Assistente Técnico de Promotoria do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX MPSP e Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, Oficial de Promotoria do GAECO MPSP; 5.6.28. Sede do CEAF/ESMP, dia 27 de junho de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professor Doutores Marisa Acciolly R. C. Domingues, Docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo e Bibiana Graeff, Docente da EACH-USP; 5.6.29. Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE-USP, dia 30 de junho de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professores Doutores Luis Carlos Beduschi Filho e Evandro Mateus Moretto, Docentes da Universidade de São Paulo - USP; 5.6.30. Sede da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo - USP, dia 10 de julho de 2014, horário às 17h, Interlocutor Professor Doutor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Procurador-geral da Universidade de São Paulo – USP e Doutora Jocélia de Almeida Castilho, Procuradora Chefe da Procuradoria Acadêmica e de Convênios da USP; 5.6.31. Sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (GAEMA-MPSP) Núcleo do Vale do Paraíba, dia 15 de julho de 2014, horário às 15h, Interlocutores Doutor Jaime Meira do Nascimento Júnior (Promotor de Justiça), Doutora Caroline Tomazoni Santos (ATP do GAEMA), Professoras Doutoras Emília Wanda Rutkowski e Fabiana Alves Fiori Pinto (UNESP); 5.6.32. Sede do CEAF/ESMP, dia 30 de julho de 2014, horário às 14h, Interlocutor Professor Doutor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 5.6.33. Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP), dia 12 de agosto de 2014, horário às 10h, Interlocutores: Professoras Doutoras Maria Cristina Gonçalves Vicentim, Miriam Debieux Rosa e Bader Burihan Sawaia (PUC/SP); 5.6.34. Sede do IDEC, dia 13 de agosto de 2014, horário às 15h, Interlocutores Carlos Tadeu de Oliveira (Gerente Técnico do IDEC) Ana Paula Bortoletto (Nutricionista do IDEC) Ione Amorim (Economista do IDEC), Joana Cruz (Advogada do IDEC), Renata (Engenheira Ambiental do IDEC) e Mariana (Estagiária de Nutrição do IDEC); 5.6.35. Sede do CEAF/ESMP, dia 15 de agosto de 2014, horário às 14h30, Interlocutores Doutores Flávio Okamoto (1º Promotor de Justiça de Barretos), Silvio de Cillo de Leite Loubeth (8º Promotor de Justiça de São Vicente) e Ana Paula Sanches (Assistente Técnico de Promotoria do CAEx MPSP); 5.6.36. Campus da Universidade de São Paulo, dia 22 de agosto de 2014, horário às 13h30, Interlocutores Professor Doutor João Sette Whitaker Ferreira, Professora Paula Freire Santoro e Professora Doutora Maria Beatriz Cruz Rufino; 5.6.37. Sede do CEAF/ESMP, dia 28 de agosto de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professoras Doutoras Marisa Accioly R. C. Domingues e Bibiana Graeff, docentes da EACH/USP; 5.6.38. Sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), dia 02 de setembro de 2014, horário às 10h30, Interlocutores Professores Doutores Carlos Henrique de Brito Cruz, Coordenador Científico da FAPESP e Fernando Menezes, Assessor da Presidência da FAPESP; 5.6.39. Sede do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentos (NEPA/UNICAMP), dia 05 de setembro de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professor Doutor Marcelo Cristianini, docente da UNICAMP e Coordenador do NEPA, Dag Mendonça Lima, pesquisador do NEPA; 5.6.40. Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC/SP, dia 16 de setembro de 2014, horário às 10h, Interlocutores Professoras Doutoras Maria Cristina Gonçalves Vicentin e Miriam Debieux Rosa, docentes da PUC/SP e Isabel Campos de Arruda, Coordenadora do NAT/MPSP; 5.6.41. Sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), dia 17 de setembro de 2014, horário às 14h30, Interlocutores Professora Doutora Paula Montero, Coordenadora Adjunta da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPESP; 5.6.42. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), dia 18 de setembro de 2014, horário às 10h30, Interlocutores Professoras Doutoras Marisa Accioly R. C. Domingues, docente da EACH/USP e Helena Akemi Wada Watanabe, docente da FSP/USP; 5.6.43. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), dia 20 de outubro de 2014, horário às 12h, Interlocutores Professor Doutor Gilberto Bercovici; 5.6.44. Sede do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – Núcleo Central (GEVID), dia 29 de outubro de 2014, horário às 17h, Interlocutores Doutoras Silvia Chakian de Toledo Santos e Valéria Diez Scarance Fernandes, Promotoras de Justiça do GEVID; 5.6.45. Sede do CEAF/ESMP, dia 06 de novembro de 2014, horário às 10h, Interlocutores: Professora Doutora Maria Cristina Gonçalves Vicentin, docente da PUC/SP, Professora Doutora Bader Burihan Sarvaia, docente da PUC/SP; Doutora Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, Promotora de Justiça Assessora do CAO-Infância e Juventude e Idoso; Isabel Campos de Arruda, Coordenadora do NAT-MP/SP; Raimundo Figueiredo Neto e Carla F. Ferreira, Técnicos do NAT-MP/SP; e outros; 5.6.46. Sede do Campus Experimental de Registro da Universidade Estadual Paulista (UNESP), dia 13 de novembro de 2014, horário às 14h, Interlocutores Professor Doutor Luis Carlos Ferreira, docente da Universidade Paulista (UNESP), Campos Registro; 5.6.47. Promotoria de Justiça de Piracicaba, dia 18 de novembro de 2014, horário às 09h, Interlocutores Vanderlei César Honorato (1º PJ de Americana), Marco Antonio Gesualdi Xavier de Freitas (3º PJ de Araras), André Camilo Castro Jardim (9º PJ de Limeira), Maria Christina Marton Correia Seifarth de Freitas (5º PJ de Piracicaba), Cláudia C. Marquize (Analista de Promotoria I – NAT), Catulo C. P. B. Magalhães (CAPS i – Americana), Corine Mireille Vicent Nimtz (2º PJ de Monte Mor), Érika (3º PJ de Santa Bárbara D’Oeste), Rodrigo Alves de A. Fiusa (8º PJ de Limeira), Sirleni Fernandes da Silva (PJ de Cerquilho), Milene Telezzi Habice (3º PJ de Piracicaba) e Giovana B. Macedo (Analista de Promotoria Psicóloga – NAT); 5.6.48. Sede do CEAF/ESMP, dia 19 de novembro de 2014, horário às 10h, Interlocutores Isabel Campos de Arruda e Liliana Delfino Furtado Leite Cabral (NAT-MP/SP); 5.6.49. Sede do CEAF/ESMP, dia 28 de novembro de 2014, horário às 10h, Interlocutores: Isabel Campos de Arruda e Liliana Delfino Furtado Leite Cabral (NAT-MP/SP); 5.6.50. Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), dia 02 de dezembro de 2014, horário às 10h, Interlocutores Professora Doutora Maria Cristina Gonçalves Vicentin, docente da PUC/SP, Professora Doutora Bader Burihan Sarvaia, docente da PUC/SP, Professora Doutora Miriam Debieux Rosa, docente da PUC/SP; Doutora Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, Promotora de Justiça Assessora do CAO-Infância e Juventude e Idoso; Doutor Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Promotor de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude; Carla F. Ferreira, Técnica do NAT-MP/SP; e outros; 5.6.51. Sede da Reitoria da Universidade Estadual de Campinas, dia 04 de dezembro de 2014, horário às 15h, Interlocutores Professor Doutor José Tadeu Jorge, Reitor da UNICAMP; 5.7. REUNIÃO DE TRABALHO: DISCUSSÃO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CEAF/ESMP. 5.7.1. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 10 de fevereiro de 2014, horário a partir das 09h30. Auditório da Sede da APMP – Franca/SP; 5.7.2. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 10 de fevereiro de 2014, horário a partir das 19h. Auditório da Sede da APMP – Ribeirão Preto/SP; 5.7.3. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 11 de fevereiro de 2014, horário a partir das 09h30. Auditório da Sede da APMP – São José do Rio Preto/SP; 5.7.4. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 11 de fevereiro de 2014, horário a partir das 19h. Auditório da Promotoria de Justiça – Araraquara/SP; 5.7.5. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 27 de março de 2014, horário a partir das 19h, local: Auditório da Irmandade de Misericórdia – Taubaté/SP; 5.7.6. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 31 de março de 2014, horário a partir das 18h30, local: Auditório da Sede da Área Regional de Campinas – Campinas/SP; 5.7.7. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 08 de abril de 2014, horário a partir das 18h30, local: Auditório da Sede Regional da APMP – Santos/SP; 5.7.8. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 05 de maio de 2014, horário a partir das 09h30, local: Auditório da Sede do Ministério Público de Piracicaba/SP; 5.7.9. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 11 de julho de 2014, horário a partir das 10h, local: Fórum de Fernandópolis/SP, 5.7.10. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESMP, dia 13 de agosto de 2014, horário a partir das 18h, local: Auditório Antônio Alvarenga Neto, Promotoria de Justiça Criminal da Capital; 5.7.11. Reunião de trabalho: discussão de propostas para o projeto político-pedagógico do CEAF/ESM, dia 20 de agosto de 2014, horário a partir das 09h30, local: Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP. 6. Nada mais havendo que ser tratado, deliberado ou registrado, a reunião encerrou-se às 12h30 horas. Para constar, eu, Valéria Diez Scarance Fernandes, Secretária, lavrei esta ata que será lida, apreciada e votada na próxima reunião do Conselho do CEAF/ESMP.