A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 10610/2015 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/10/2015)
I – Portarias de 24/11/2015
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 12462/2015 – Sandra Jardim, 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12463/2015 – Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 28 de novembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 12464/2015 – Sonia Maria Schincarioli, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 29 de novembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Designando:
nº 12465/2015 – Promotor de Justiça de Itirapina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000054-51.2015.8.26.0283, distribuídos por dependência ao processo nº 0001931-14.2013.8.26.0283, em trâmite pela 1ª Vara do Foro Distrital de Itirapina. (Pt. nº 160.106/15)
nº 12466/2015 – 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1011314-22.2014.8.26.0361, distribuídos por dependência ao processo nº 0007054-17.1994.8.26.0361, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes. (Pt. nº 160.108/15)
nº 12467/2015 – 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1003880-32.2015.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 0013204-10.2008.8.26.0624, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de Tatuí. (Pt. nº 160.110/15)
nº 12468/2015 – 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos à Execução nº 0000584-56.2015.8.26.0450, distribuídos por dependência ao processo nº 0001777-43.2014.8.26.0450, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Piracaia. (Pt. nº 162.137/15)
nº 12469/2015 – 1º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0008354-19.2013.8.26.0047, em trâmite pelo 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 159.929/15).
nº 12470/2015 – 8º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009467-27.2014.8.26.0191, em trâmite pelo 1ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 159.918/15).
nº 12471/2015 – 51º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.10.077060-6/0000, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 163.170/15).
nº 12472/2015 – 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0078254-77.2012.8.26.0024, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 163.354/15).
nº 12473/2015 - 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 106.932/15, oficiar nos autos nº 14.0341.0003065/2015-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12474/2015 - 1º Promotor de Justiça de Marília, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 178.584/14, oficiar nos autos nº 14.0716.0000864/2011-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Marília, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 12475/2015 – os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 0002427-97.2012.8.26.0050 (controle nº 448/11), em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 19 de novembro de 2015. (Pt. nº 165.022/15)
nº 12476/2015 – os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 0054499-56.2015.8.26.0050 (controle nº 40/15), em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 19 de novembro de 2015. (Pt. nº 165.021/15)
nº 12477/2015 – Pedro Ferreira Leite neto, 12º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao processo nº 177.453/2013-TJ, na Comarca da Capital, no dia 4 de dezembro de 2015.
nº 12478/2015 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira – Vila Belmiro, na Comarca de Santos, no dia 25 de novembro de 2015.
nº 12479/2015 - Ana Carolina Martins, Promotor de Justiça de Louveira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 25 de novembro de 2015.
nº 12480/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 26 de novembro de 2015.
nº 12481/2015 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 16 a 30 de novembro de 2015. (Pt. nº164.892/15)
nº 12482/2015 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 13 de novembro de 2015.
nº 12483/2015 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 23 a 30 de novembro de 2015. (Pt. nº164.773/15)
nº 12484/2015 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 18 a 19 de novembro de 2015.
nº 12485/2015 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, no dia 19 de novembro de 2015. (Pt. nº164.886/15)
nº 11110/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Luis Donizeti Delmaschio (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/10/2015)
nº 11327/2015 - Bruno Albino Ravara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, no dia 12 de novembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 27 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2015)
nº 11767/2015 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 9 a 13 de novembro, e auxiliar o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, dia 23 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/11/15)
nº 11790/2015 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 e de 14 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 e de 14 a 30 de novembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 24 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2015)
nº 12269/2015 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 16 a 30 de novembro de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/11/2015)
nº 12305/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de DEZEMBRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Eduardo Henrique Balbino Pasqua (2 a 16)
Inclua-se:
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/11/2015)
nº 12306/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de DEZEMBRO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Inclua-se:
Debora Bertolini Ferreira Simonetti
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/11/2015)
nº 12307/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de DEZEMBRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 a 16)
Inclua-se:
Heloisa Maluf (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/11/2015)
nº 12308/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Alexandre Augusto Ricci de Souza (1 a 18)
Patricia de Carvalho Leitao (9 a 18)
Inclua-se:
Anderson Geovam Scandelai (9 a 18)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/11/2015)
ATO NORMATIVO Nº 938/2015-PGJ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
(Protocolado nº 069.603/13)
Destina 01 (um) cargo de Promotor de Justiça à Promotoria de Justiça de Piracicaba e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea ‘b’, n. 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 18 de novembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final-Interior, à Promotoria de Justiça de Piracicaba;
RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Piracicaba 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final-Interior, referência VI, dentre 01 (um) cargo remanescente do conjunto de 02 (dois) cargos transformados em inominados pelo Ato nº 140/2013-PGJ, de 7 de novembro de 2013, nos termos do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000.
§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 16º Promotor de Justiça de Piracicaba.
§ 2º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.
§ 3º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 24 de novembro de 2015.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 939/2015-PGJ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
(Protocolado nº 075.261/15)
Destina 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça à 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea ‘b’, n. 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 18 de novembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, classificados em Entrância Final-Capital, à 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital;
RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Ficam destinados à 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, classificados em Entrância Final-Capital, referência VI, sendo 01 (um) cargo proveniente do conjunto de 01 (um) cargo transformado em inominado pelo Ato Normativo nº 870/2015-PGJ, de 8 de janeiro de 2015 e 03 (três) cargos provenientes dos 28 (vinte e oito) cargos remanescentes dentre os 121 (cento e vinte e um) cargos criados pelo Art. 3º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005.
§ 1º. Aos cargos a que se refere este artigo ficam atribuídas as nomenclaturas de 125º, 126º, 127º e 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital;
§ 2º. As atribuições dos cargos indicados no § 1º serão definidas antes dos respectivos provimentos;
§ 3º. Os cargos referidos no § 1º somente terão atribuições efetivas após os respectivos primeiros provimentos.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 24 de novembro de 2015.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Aviso de 09/11/2015
nº 654/2015 - PGJ
Considerando o que dispõe o artigo 6º, da Deliberação nº 08/10 - CEAF - ESMP, publicada no Diário Oficial de 17 de novembro de 2010, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, convoca reunião extraordinária para escolha e nomeação do novo Diretor, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, às 10 horas, em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, Capital.
Avisos de 11/11/2015
Nº 668/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital que a escala de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foi elaborada conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
DEZEMBRO/2015
DIA 20:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 21:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
MARIANA APPARÍCIO FREITAS GUIMARÃES
DIA 22:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
MARIANA APPARÍCIO FREITAS GUIMARÃES
DIA 23:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 24:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 25:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
DIA 26:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DANIEL LEME DE ARRUDA
DIA 27:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 28:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIA 29:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIA 30:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIA 31:
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
JANEIRO/2016
DIA 1:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
DIA 2:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
DIA 3:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 4:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 5:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
DIA 6:
JOSÉ BASSO JÚNIOR
LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO
Avisos de 11/11/2015
Nº 669/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 15 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
DANIELA DERMENDJIAN
PALOMA DE MAMAN SANGUINE
DIA 21:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
DANIELA DERMENDJIAN
MARIO FERNANDO PARIZ
DIA 22:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
DANIELA DERMENDJIAN
MARIO FERNANDO PARIZ
DIA 23:
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
MARIO FERNANDO PARIZ
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 24:
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
DIA 25:
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 26:
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 27:
ALINE FILGUEIRA DE PAULA
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 28:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIA 29:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
DIA 30:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
DIA 31:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
JANEIRO 2016
DIA 1:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 2:
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
GUSTAVO ANDREATO
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 3:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
GUSTAVO ANDREATO
WILLIAM DANIEL INACIO
DIA 4:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 5:
ENRICO PAISANI
FERNANDA PEIXOTO CASSIANO
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
DIA 6:
DANIELE MACIEL DA SILVA
ENRICO PAISANI
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DE FIGUEIREDO SILVA
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
EDER SEGURA
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 21:
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 22:
AIRTON GRAZZIOLI
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
DIA 23:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 24:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 25:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIA 26:
AIRTON GRAZZIOLI
ANA MARIA DE CASTRO GARMS
DIA 27:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 28:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 29:
EDER SEGURA
MARCELO LUIZ BARONE
DIA 30:
LILIAN FRUET
PATRICIA MORAES AUDE
DIA 31:
LILIAN FRUET
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA
DIA 2:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
DIA 3:
PATRICIA MORAES AUDE
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DIA 4:
PATRICIA MORAES AUDE
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DIA 5:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
PATRICIA MORAES AUDE
DIA 6:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
PATRICIA MORAES AUDE
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 12/11/2015)
Avisos de 11/11/2015
Nº 670/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 429/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuaisalterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
EUVER ROLIM
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 22:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 23:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIAS 24 E 25:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 26:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIAS 27 E 28:
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
DIA 29:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
DIA 30:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 31:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 3:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 4:
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 5:
ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 6:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
DIA 23:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MYLENE COMPLOIER
DIA 24:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIA 25:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIAS 26 E 27:
MAXIMILIANO ROSSO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 28, 29 E 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MYLENE COMPLOIER
DIA 31:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
LILIAN FRUET
DIA 2:
MYLENE COMPLOIER
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 3 E 4:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 5 E 6:
REGINA CELIA DAMASCENO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JOSÉ LUIZ SAIKALI
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIA 22:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIA 23:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIAS 24 E 25:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 26:
ROBERTO WIDER FILHO
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 27:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 28 E 29:
DEISE MARY GALUTTI
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
DIAS 30 E 31:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 3 E 4:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 5 E 6:
DEISE MARY GALUTTI
LETICIA LOURENÇO COSTA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 21:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 22:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 24:
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 25:
CAMILA MOURA E SILVA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 26:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 27, 28 E 29:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
RENATO AUGUSTO VALADÃO
DIA 30:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 31:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
JANEIRO 2016
DIA 1:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
DIA 2:
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIAS 3 E 4:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 5:
MICHELLI CHUFFI VALLIM
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 6:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
KARINA BAGNATORI
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIAS 21 E 22:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIA 23:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIAS 24, 25 E 26:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 27:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
DIAS 28 E 29:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 30:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 31:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 3 E 4:
LARISSA NEGRI COSTA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 5:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ANA CAROLINA MARTINS
SULTANE RUBEZ JEHA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 24:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 25:
ADONAI GABRIEL
DIAS 26 E 27:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIAS 28 E 29:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 30:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 31:
ADONAI GABRIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ADONAI GABRIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 22 E 23:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 24, 25, 26 E 27:
RODRIGO LOPES
DIAS 28 E 29:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 30 E 31:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
JANDIR MOURA TORRES NETO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 21 E 22:
GERALDO NAVARRO CABANAS
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 23:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 24 E 25:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 26:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 27:
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 28:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
DIA 29:
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 30:
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 31:
LEONARDO LIBERATTI
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
JANEIRO 2016
DIA 1:
ADRIANA VACARE TEZINE
NELSON BARBOZA FILHO
DIAS 2 E 3:
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIA 4:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
MICHELLI CHUFFI VALLIM
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 25 E 26:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIAS 27, 28 E 29:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 30 E 31:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
DIAS 3 E 4:
ANDRE VITOR DE FREITAS
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 5 E 6:
ANDRE VITOR DE FREITAS
TIAGO CINTRA ESSADO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO
RENATO FANIN
DIAS 23 E 24:
PERSIO RICARDO PERRELA SCARABEL
DIAS 25 E 26:
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIA 27:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 28 E 29:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DANIEL FONTANA
DIAS 30 E 31:
GABRIELA LANZA PASSOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GABRIELA LANZA PASSOS
DIAS 3 E 4:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 23, 24, 25 E 26:
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 27, 28 E 29:
DANIEL COTTONI
DIAS 30 E 31:
JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 5 E 6:
GUILHERME GOTTARDELLO
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 24 E 25:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIA 26 E 27:
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
RITA ASSUMPÇÃO
JANEIRO 2016
DIA 1:
RITA ASSUMPÇÃO
DIAS 2, 3 E 4:
MARIANA FITTIPALDI
RITA ASSUMPÇÃO
DIA 5:
MARIANA FITTIPALDI
DIA 6:
MARIANA FITTIPALDI
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
DIAS 21 E 22:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
DIA 24:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIAS 25 E 26:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIA 27:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 28 E 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIA 31:
CLEBER PEREIRA DEFINA
LAILA HONAIN
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LAILA HONAIN
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 4:
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARINALDO BAZILIO FERREIRA
DIAS 5 E 6:
CLEBER PEREIRA DEFINA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
RENATO FLAVIO MARCÃO
DIAS 25 E 26:
MATHEUS BOTELHO FAIM
DIAS 27 E 28:
GUSTAVO FERRONATO
DIAS 29, 30 E 31:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIA 3, 4, 5 E 6:
RENATO FLAVIO MARCÃO
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 22 E 23:
ANTONIO BANDEIRA NETO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIAS 24 E 25:
ANTONIO BANDEIRA NETO
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 26 E 27:
ANTONIO BANDEIRA NETO
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
DIAS 28, 29, 30 E 31:
ANTONIO BANDEIRA NETO
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 4, 5 E 6:
ANTONIO BANDEIRA NETO
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 23 E 24:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
VALMOR MATTOS JUNIOR
DIAS 25 E 26:
EVANDRO ORNELAS LEAL
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIAS 27, 28 E 29:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 30 E 31:
EVANDRO ORNELAS LEAL
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EVANDRO ORNELAS LEAL
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 3 E 4:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 5 E 6:
JOSE SILVIO CODOGNO
SERGIO CLEMENTINO
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOÃO ALBERTO PEREIRA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 27, 28 E 29:
TANIA MARIA TORTOLA
DIAS 30 E 31:
MARILIA GONÇALVES GOMES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARILIA GONÇALVES GOMES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO MARTINS BOIATI
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
CLEITON LUIS DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
JOÃO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 29, 30 E 31:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 5 E 6:
JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 23:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
VITOR PETRI
DIAS 24 E 25:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 26, 27, 28 E 29:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIA 30:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIA 31:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
JANEIRO 2016
DIA 1:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 2:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 3 E 4:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR
DIAS 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ADRIANA FRANULOVIC
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 23 E 24:
ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS
CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS
DIAS 25 E 26:
RICARDO BELUCI
DIAS 27 E 28:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIAS 29 E 30:
FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 31:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 3 E 4:
DANIELA MERINO ALHADEF
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 28:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 29:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
DIAS 30 E 31:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
DIAS 3 E 4:
RONALDO PEREIRA MUNIZ
DIAS 5 E 6:
SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
CARLOS EDUARDO POZZI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 24:
DIEGO DUTRA GOULART
DIA 25:
PIERRE PENA ROCHA
DIA 26:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
DIAS 27 E 28:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 29, 30 E 31:
THIAGO DUTRA FONSECA
JANEIRO 2016
DIA 1:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 2, 3 E 4:
LEANDRO VIOLA
DIA 5:
CLAUDIO BONADIA DE SOUZA
DIA 6:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 26, 27 E 28:
VIVIAN CORREA DE CASTRO
DIA 29:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 30 E 31:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
JANEIRO 2016
DIA 1:
LUIS CLAUDIO DAVANSO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ALOISIO GARMES JUNIOR
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 23 E 24:
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 25, 26 E 27:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 28, 29 E 30:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 31:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 4, 5 E 6:
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 28, 29 E 30:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIA 31:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
DIAS 3 E 4:
REGINALDO GARCIA
DIAS 5 E 6:
MAURICIO AZEVEDO FERREIRA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
DIA 22:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIA 23:
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
DIA 24:
PAULA BOND PEIXOTO
DIA 25:
CARLOS ANDRE MARIANI
DIA 26:
JULIANA BESCHORNER COELHO
DIA 27:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 28:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 29:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 30:
JOSÉ CALDERONI JUNIOR
DIA 31:
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES
DIA 3:
PAULO LEONARDO IBANHEZ
DIA 4:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 5:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 6:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIAS 23 E 24:
BRAZ DORIVAL COSTA
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIAS 25 E 26:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 27, 28 E 29:
JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
DIAS 30 E 31:
PEDRO ROMÃO NETO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PEDRO ROMÃO NETO
DIAS 3 E 4:
MARCOS AKIRA MIZUSAKI
MARIO COIMBRA
DIAS 5 E 6:
ANDRE LUIS FELICIO
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIAS 24, 25 E 26:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 27, 28 E 29:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 30 E 31:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
GABRIEL LINO DE PAULA PIRES
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
JANEIRO 2016
DIA 1:
MARIO YAMAMURA
DIAS 2 E 3:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
DIAS 4, 5 E 6:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
DIAS 21, 22, 23 E 24:
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DIAS 25 E 26:
JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA
DIAS 27, 28 E 29:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 30 E 31:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DIAS 3 E 4:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 5 E 6:
CELSO BELLINETTI JUNIOR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 24, 25 E 26:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 27:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 28:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 29 E 30:
HERCULES SORMANI NETO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
DIAS 3, 4, 5 E 6:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 30 E 31:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
MARY ANN GOMES NARDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 23 E 24:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 25 E 26:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 27 E 28:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
DIA 29:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 30 E 31:
BRUNO ALBINO RAVARA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
AMELIO PASINI JUNIOR
BRUNO ALBINO RAVARA
DIAS 3 E 4:
AMELIO PASINI JUNIOR
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 5 E 6:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
GILBERTO MARQUES
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 05 E 06:
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 25 E 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 27:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 31:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
LAIS FERNANDA SILVA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ADELMO PINHO
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 24, 25 E 26:
MARINA FRANÇA FARIA
DIAS 27, 28 E 29:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 30 E 31:
JOAO PAULO ROBORTELLA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 2:
LAIS FERNANDA SILVA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROBSON ALVES RIBEIRO
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 24:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 25 E 26:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
NATHALIA MONTEIRO FALBO CIPOLLA
DIAS 27, 28 E 29:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIA 30:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIA 31:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIAS 2 E 3:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 4, 5 E 6:
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
DIAS 25 E 26:
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
DIAS 27, 28 E 29:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 30 E 31:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
DEBORA ANDERSON
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
DEBORA ANDERSON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA
REINALDO LUCAS DE MELO
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:
ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 30 E 31:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 3 E 4:
PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 5 E 6:
JOSÉ ROBERTO MARQUES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HAMILTON FERNANDO LISI
DIAS 23 E 24:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ETHEL CIPELE
DIAS 30 E 31:
HERMES DUARTE MORAIS
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HERMES DUARTE MORAIS
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
DIAS 23, 24 E 25:
MARCOS TADEU RIOLI
DIAS 26, 27 E 28:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 29, 30 E 31:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 4, 5 E 6:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
NATALIE RISKALLA ANCHITE
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 23:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO
DIA 24:
EMERSON MARTINS ALVES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
DIAS 25 E 26:
EMERSON MARTINS ALVES
KAREN MAZLOUM
DIA 27:
KAREN MAZLOUM
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 28 E 29:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 30:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
IGOR KZOLOWSKI
DIA 31:
IGOR KZOLOWSKI
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
IGOR KZOLOWSKI
DIA 3:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 4, 5 E 6:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
RONAN PEDRO AMORIM
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ANNUNZIATTA ALVES IULIANELLO
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 25:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 26:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 27 E 28:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 29, 30 E 31:
KLEBER HENRIQUE BASSO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
PAULA QUAGGIO
DIAS 4, 5 E 6:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
FERNANDO CESAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 22:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 23:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI
DIA 24:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 25:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 26, 27, 28 E 29:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIAS 30 E 31:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
DIA 2:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 3:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIAS 4, 5 E 6:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 24:
EDUARDO DIAS BRANDÃO
DANIELA RANGEL DA CUNHA AMADEI
DIA 25:
EDUARDO DIAS BRANDÃO
DIA 26:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 27, 28 E 29:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 30 E 31:
DANIEL CAVALARO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
JANEIRO 2016
DIA 1:
DANIEL CAVALARO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 2:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 3 E 4:
EDUARDO DIAS BRANDAO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 5 E 6:
DARLAN DALTON MARQUES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RUI ANTUNES HORTA
DIAS 23 E 24:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 25:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIAS 26 E 27:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 28, 29 E 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 31:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
JANEIRO 2016
DIA 1:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIAS 27, 28 E 29:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIAS 30 E 31:
CASSIO SERRA SARTORI
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 21 E 22:
NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 28 E 29:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
DIAS 30 E 31:
RAUL RIBEIRO SORA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 3 E 4:
BIANCA REIS D´AVILA FARIA
DIAS 5 E 6:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ALEXANDRE PETRY HELENA
DIAS 23, 24 E 25:
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 26, 27 E 28:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 29, 30 E 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MICHELE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 4, 5 E 6:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR
DIAS 21, 22 E 23:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIAS 24 E 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
DIAS 26, 27, 28 E 29:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIAS 30 E 31:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIAS 3 E 4:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
DIA 5:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 6:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 23:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 24:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 25 E 26:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 27:
DENIS HENRIQUE SILVA
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 28 E 29:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 30 E 31:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIA 3:
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 4:
DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 5 E 6:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
MARCELO DI GIACOMO ARAUJO
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
DIA 21:
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
DIA 22:
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIA 23:
RAFAEL BELUCI
DIA 24:
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
DIA 25:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
CARLA MURCIA SANTOS
DIAS 05 E 06:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
THIAGO BATISTA ARIZA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
DIAS 23 E 24:
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIAS 25, 26 E 27:
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 28 E 29:
LORENA GENTIL CIAMPONE
DIA 30:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 31:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 12/11/2015)
Avisos de 13/11/2015
nº 676 /2015 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 6º, § 1º do Ato Normativo nº 924/2015, de 24 de setembro de 2015, (DOE de 25/09/2015), avisa que a eleição para composição da Comissão Processante Permanente, acontecerá no dia 25 de novembro de 2015, no período das 10:00 às 15:00 horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
nº 677/2015 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 7º, § 1º do Ato Normativo nº 923/2015, de 24 de setembro de 2015, (DOE de 25/09/2015), avisa que a eleição para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, acontecerá no dia 25 de novembro de 2015, no período das 10:00 às 15:00 horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
Aviso de 16/11/2015
nº 681/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, por meio do Núcleo de Políticas Públicas, CONVIDA a todos os inscritos e eventuais interessados a participar, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus ao Ministério Público, da reunião extraordinária de capacitação dos integrantes do Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial – GT Igualdade Racial, instituído pelo Ato nº 110/2014, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2014, que compreenderá a exposição do Professor Alysson Mascaro sobre o tema Igualdade e Democracia na perspectiva do racismo no Brasil, e ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, às 10 horas, no Auditório Luís Felippe França Ramos, na sede do Ministério Público – Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo–SP.
Aviso de 19/11/2015
nº 697/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Promotores de Justiça da Regional da GRANDE SÃO PAULO III e demais abaixo relacionados, com atribuição na área de Habitação e Urbanismo, para reunião de trabalho sobre “Regularização Fundiária Urbana”, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015 (quinta-feira), das 09h30 às 12h30, na Sede da Promotoria de Justiça de Guarulhos, localizado na Rua Sete de Setembro nº 138 – Centro – GUARULHOS/SP.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS - 5º Promotor de Justiça Mogi das Cruzes
DANIELA PRIANTE BELLINI - 5ª Promotora de Justiça de Itaquaquecetuba
DANIELA VIDAL MILIONI GONÇALVES - 2º Promotora de Justiça de Itaquaquecetuba
EMERSON MARTINS ALVES - Promotor de Justiça Substituto, no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos
FERNANDA RATCOV BORGES – 2ª Promotora de Justiça de Santa Isabel
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO - 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE - 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, acumulando o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã
LAIS FERNANDA SILVA - Promotora de Justiça Substituta, acumulando o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
LEANDRO VIOLA - Promotor de Justiça Substituto, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano
MARCIO ROGERIO FRACASSI – Promotor de Justiça de Guararema
MARCO ANTONIO DE SOUZA - 14º Promotor de Justiça de Osasco, acumulando o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO - 2º Promotor de Justiça de Poá, acumulando o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá.
PIERRE PENA ROCHA - Promotor de Justiça Substituto, auxiliando no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã.
Ficam convidados todos os Membros e Servidores do Ministério Público que tenham interesse na matéria.
AVISA, ainda, que os Membros estão autorizados a comparecer na referida reunião de trabalho, no dia 26/11/2015, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Aviso de 19/11/2015
nº 698/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, a pedido do Procurador de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos e do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, AVISA aos Promotores de Justiça que atuam nas áreas de interesses difusos e coletivos para, nos processos oriundos do Tribunal de Justiça, verificarem a existência de ciência daquela Procuradoria de Justiça em relação aos julgamentos proferidos (acórdãos, decisões que negam seguimento a recursos interpostos aos tribunais superiores), mesmo com certidão de trânsito em julgado. Na hipótese de ausência dessa intimação, solicitar a imediata devolução dos autos ao Tribunal de Justiça com pedido para que a Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos venha a ser intimada da respectiva decisão e tornada sem efeito a certidão de trânsito em julgado. Em seguida, comunicar ao Procurador de Justiça Secretário Executivo daquele órgão, por meio do e-mail [email protected], para as providências cabíveis.
Avisos de 19/11/2015
nº 700/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 26 de novembro de 2015, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações da Secretaria;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 701/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo), serão realizadas reuniões de trabalho presenciais com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
As reuniões serão presenciais e realizadas nos respectivos endereços, data e horários indicados:
Data/Horário/Endereço:
23/11/2015 – 09:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO ( CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS e INFÂNCIA E JUVENTUDE) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Avenida das Flore, nº 654, 2º Andar - Jd. das Flores – Osasco - SP.
25/11/2015 – 09:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ (CRIMINAIS, JÚRI e EXECUÇÕES CRIMINAIS) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: José Caballero,65 , 3º andar, sala 35 - Centro – Santo André - SP.
26/11/2015 – 09:00 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS e GAECO NÚCLEO SÃO PAULO/ SUBNÚCLEO GRANDE SÃO PAULO I - ABC) – Local: Fórum/Sala de Reunião – Endereço: Rua 23 de Maio nº 107, Sala 33 – Térreo - Vila Tereza – São Bernardo do Campo - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramentos e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Aviso de 23/11/2015
nº 704/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, CONVIDA os Promotores de Justiça abaixo relacionados, com atribuição na área de Habitação e Urbanismo da Regional de PIRACICABA, para reunião de trabalho sobre “Regularização Fundiária Urbana”, a ser realizada no dia 27 de Novembro de 2015 (sexta-feira), das 09h30 às 12h30, no Auditório da Sede da Promotoria de Justiça de Piracicaba, localizado na Rua Almirante Barroso, 491 - Bairro São Judas - PIRACICABA/SP.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
ANDRÉ LUIZ BRANDÃO - 6º Promotor de Justiça de Limeira
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA - 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, acumulando o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho
ERIKA ANGELI SPINETTI – 3ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, acumulando também o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras
FABIO SALEM CARVALHO - 1º Promotor de Justiça de Piracicaba
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID – 1ª Promotora de Justiça de Araras
GILBERTO PORTO CAMARGO - 5º Promotor de Justiça de Rio Claro
GUILHERME GOTTARDELLO - 4º Promotor de Justiça de Leme
JOSÉ JOEL DOMINGOS - 1º Promotor de Justiça de Capivari
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI - Promotora de Justiça Substituta, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana
PAULO SERGIO FOGANHOLI - 10º Promotor de Justiça de Bauru, acumulando o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL - Promotor de Justiça de Cordeirópolis
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA - Promotora de Justiça de Laranjal Paulista
THIAGO GARCIA TOTARO - 2º Promotor de Justiça de Conchas
Promotor de Justiça de Brotas
Promotor de Justiça de Pedro
Ficam convidados todos os Membros e Servidores do Ministério Público que tenham interesse na matéria.
AVISA, ainda, que os Membros estão autorizados a comparecer na referida reunião de trabalho, no dia 27/11/2015, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Avisos de 23/11/2015
nº 710/2015 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, nos termos do artigo 1º, § 2º, II do Ato Normativo nº 931/2015-PGJ, a lista dos Promotores de Justiça interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, nos termos do Aviso nº 690/2015, por ordem de antiguidade no cargo:
89º PJ Criminal:
Osias Daudt
José Roberto Fumach Júnior
Ana Paola Ferrari Ambra
Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira
Daniel Tosta de Freitas
Tatiana Calle Heilman
Florenci Cassab Milani
Avisos de 23/11/2015
nº 711/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 26 de novembro de 2015, às 17h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) Gevid Sul II (Santo Amaro)
Avisos de 24/11/2015
nº 712/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório “Luis Felippe França Ramos , no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 03 de dezembro de 2015, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Eleição do Secretário Executivo e Vice Secretário Executivo;
2. Leitura, Discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
3. Relatório de distribuição do mês de novembro;
4. Comunicações da Secretária Executiva;
5. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
6. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
nº 713/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 0031/2013-MPSP, firmado em 25/11/2013.
Protocolado nº. 170.517/2013-MPSP
Parte: Ministério Público do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Cotia.
Objeto: A cessão de servidores para prestação de serviços junto às Promotorias de Justiça de Cotia.
Data da assinatura: 21 de outubro de 2015.
Prazo: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.
nº 714/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foro Central Criminal da Barra Funda – 1ª a 32ª Varas Criminais, 1ª a 5ª Varas das Execuções Criminais, Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara do Juizado Especial Criminal e Anexo de Defesa do Torcedor JECRIM - e Foro Central Criminal do Júri - 1ª Vara do Júri da Capital, 3ª Vara do Júri da Capital, 4ª Vara do Júri da Capital e 5ª Vara do Júri da Capital ), será realizada reunião de trabalho adicional com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião adicional será realizada no dia 27 de novembro de 2015, às 14:00 horas, no Auditório Antônio Alvarenga Neto, localizado na área do Ministério Público do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, situado à rua Abraão Ribeiro nº 313, térreo – Barra Funda – São Paulo/SP e destinada preferencialmente aos membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais e que não puderam participar das reuniões anteriores realizadas no local, bem como para aqueles que têm interesse em sanar eventuais dúvidas e participar novamente da instrução e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação".
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramentos e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
AVISO Nº 0330/15 - CSMP, DE 24.11.15
O Conselho Superior do Ministério Público divulga as listas de inscritos aos cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto, colocados em concurso através do Edital de 05.11.15, já consideradas as desistências.
EDITAL DE 24.11.15
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 04.12.15 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago, adiante indicado.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
32º Promotor de Justiça de Guarulhos
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
EXTRATO DA ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aos dezessete de novembro de 2015, às 10:00hs, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Sérgio Neves Coelho, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza, Mário Luiz Sarrubbo e Pedro de Jesus Juliotti. Ausente, justificadamente, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, assumiu a Presidência o Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, desenvolvendo-se os trabalhos como segue. 1. ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO. Havendo quórum regimental, foi instalada a sessão. 2. LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 82ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 10 de novembro de 2015, dispensando-se a respectiva leitura, posto que todos os Conselheiros receberam antecipadamente, cópia do aludido documento. 3. LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE. a) Externou voto de pesar – aprovado por unanimidade – pelo passamento do Des. Aposentado Weiss de Andrade, ex-Presidente do Tribunal de Justiça e pai do Des. Alberto de Oliveira Andrade Neto. 4. COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. O Conselheiro Dr. Molineiro informou ter tomado conhecimento da presença do Exmo. Governador do Estado nas dependências do Ministério Público, oportunidade em que teria vindo debater tema afeto à Fundação Casa. Externou a sua preocupação quanto ao tópico, notadamente tendo em conta recente rebelião em unidade de acolhimento de indigitada Fundação, inclusive com expressivo número de fugas. A propósito, o Conselheiro Dr. Paulo Afonso informou ter recebido, no próprio dia, convite para participar de indigitada reunião, a ela acorrendo. Na oportunidade, além dos Srs. Governador e Procurador-Geral de Justiça, fizeram-se presentes Secretários de Estado, a Presidente da Fundação Casa, os Subprocuradores-Gerais Drs. José Antonio Franco da Silva e Gianpaolo Poggio Smânio e os Promotores de Justiça Drs. Tiago de Toledo Rodrigues e Fábio José Bueno, que atuam perante o DEIJ e que são responsáveis pela condução de investigações e ações civis públicas relacionadas à Fundação Casa. Noticiou que, na oportunidade, foram tratados exclusivamente temas institucionais, focados, de forma precípua, no relacionamento entre a Promotoria de Justiça em exercício junto ao DEIJ e a Fundação Casa, com o escopo de superar divergências. Os Promotores de Justiça tiveram comportamento exemplar, defendendo com altivez a posição do Ministério Público. Afirmou que em nenhum momento houve questionamentos acerca da independência funcional da Instituição, mostrando-se o colóquio construtivo e inerente ao regime democrático, sendo certo que o Sr. Procurador-Geral de Justiça portou-se como autêntico intermediador do diálogo. A propósito, o Dr. Molineiro externou o seu conforto com as perorações lançadas pelo Dr. Paulo Afonso, enaltecendo a atuação dos ilustres Promotores de Justiça Drs. Tiago e Fábio na condução de investigações e demandas envolvendo a Fundação Casa. A seguir, o Conselheiro Dr. Juliotti externou cumprimentos ao Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público, pelo acolhimento de antiga reivindicação da classe, no sentido de dispensar-se, nas eleições realizadas aos sábados, os Colegas do uso de paletó e gravata. O Conselheiro Dr. Motauri apresentou cumprimentos ao Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria-Geral de Justiça pela realização extremamente exitosa da III Conferência Estadual do Ministério Público, no período compreendido entre 11 e 13 de novembro. Informou que teve a oportunidade de acompanhar alguns dos debates, assim como o fizeram os Conselheiros Drs. Sarrubbo e Paulo Sérgio, atestando a respectiva excelência e a dedicação de todos no sentido da construção do Plano Geral de Atuação e Desenvolvimento Institucional. Lamentou, no entanto, que o Conselho Superior não tenha sido consultado ou instado a manifestar-se e a oferecer sugestões em nenhum momento durante o iter do procedimento que culminou em indigitada Conferência, mercê de sua óbvia experiência no trato das questões afetas aos interesses metaindividuais cuja tutela incumbe ao Ministério Público, assim como a circunstância de que sequer foi convidado para participar, mesmo, da própria solenidade de abertura. A Conselheira Dra. Martha teceu elogios aos Promotores de Justiça em exercício junto ao Conselho Superior, cujo denodo tem sido fundamental para que o volume de serviços afetos ao Colegiado possa se manter estável. Demais disso, endossou as palavras do Dr. Motauri, quanto à III Conferência Estadual do Ministério Público, afirmando que a experiência e a prática das atividades do Conselho não poderiam ser postas à margem do debate acerca de propostas de atuação Institucional. Elogiou, ainda, os Colegas em exercício junto ao DEIJ e o Procurador-Geral de Justiça, pela salutar realização da reunião de trabalho referida, mencionando que a presença do Sr. Governador denota a relevância do tema e o prestígio do Ministério Público quanto a seu tratamento, afirmando a importância de discussões desse jaez, que indicam caminhos democráticos para a solução de problemas sociais de vulto. O Conselheiro Dr. Paulo Sérgio informou ter participado do Encontro Regional dos Promotores de Justiça do Vale do Paraíba, no último final de semana, em São Luís do Paraitinga, narrando a riqueza dos debates traçados e a importância de proposta aprovada, advinda de palestra ministrada pelo Dr. Paulo José de Palma, Promotor de Justiça, no sentido de ser realizado levantamento da situação de todos os Municípios do Vale e da atuação do Ministério Público, com o objetivo de traçar novas estratégias Institucionais voltadas ao enfrentamento dos problemas identificados, em busca das respectivas soluções. 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e a votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. 160.120/15 – Interessado: Dr. José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça. Assunto: solicita a elaboração de lista sêxtupla para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Thiers Fernandes Lobo. Deliberaram pela publicação de edital para a inscrição de interessados (v.u.). 5.2. Pt. nº 149.059/15 – Interessadas: Dras. Gabriella Lanza Passos e Letícia Lourenço Pavani. Assunto: Relatórios circunstanciados sobre a atuação pessoal e funcional, para fins de vitaliciamento (Relatores Drs. Paulo Sérgio e Juliotti). Vitaliciaram as Dras. Promotoras de Justiça (v.u.). 5.3. Pt. n° 151.336/14 - Interessado: Sérgio Neves Coelho, Procurador de Justiça - Conselheiro. Assunto: Proposta de inclusão de Câmaras de Julgamento no Regimento Interno do Conselho Superior (relator Dr. Motauri). Adiado por uma sessão, em face da ausência justificada do Sr. Procurador-Geral de Justiça. 5.4. Pedido de residência fora da Comarca: Por unanimidade, consoante o voto do Conselheiro Relator, foi aprovado o pedido formulado pela Dra. Geórgia Carla Chinalia Obeid, 1º Promotor de Justiça de Araras. 5.5. ESTAGIÁRIOS. 5.5.1. Pedidos de Transferência de Estagiários, com pareceres do Conselheiro/Secretário: Deferiram, à unanimidade, o pleito de Pamela Amanda Masson (Pt. nº 159.029/15). 5.5.2. Pedidos de Certificado de Aproveitamento de Estágio, com pareceres do Conselheiro/Secretário: Deferiram, à unanimidade, os pedidos de Bruno Sant´Anna Barbosa Ferreira (Pt. nº 98.475/13), Filipe Coutinho Costa (1º Período) (Pt. nº 02.861/13), Gilvana Mastrandéa de Souza (Pt. nº 19.885/14), Guilherme de Castro Germano (Pt. nº 184.725/14), José Luis Torrez (Pt. nº 53.205/15), Joyce Yasmim Campos de Almeida (Pt. nº 40.315/15), Larissa Pizzotti Faiçal (Pt. nº 73.182/14), Letícia Isabel Proença Pozelli (Pt. nº 189.948/13), Ligia Lazzarini Monaco (Pt. nº 87.368/15), Lucas Borges Medeiros (Pt. nº 121.522/15), Marcela Claro Guilger (Pt. nº 80.799/15), Marcela Marcondes Rodrigues Alves (Pt. nº 01.082/15), Marco Aurélio Kawamoto Bueno da Silva (Pt. nº 70.519/15), Marina Giangiulio Ferreira de Andrade (Pt. nº 48.417/15), Mirella Maria Pistilli (Pt. nº 96.107/15), Rodrigo Ferraz Coca (Pt. nº 197.278/13) e Sylvia Lúcia Giannini Angeli Bressan (Pt. nº 11.042/13). Indeferiram, por ausência de cumprimento dos requisitos legais pertinentes, o requerimento de Filipe Coutinho Costa (Pt. nº 121.744/14) 5.6. O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Pt. nº 46.945/15 – Of. nº 4952/15, enviado pelo Dr. Nilo Spinola Salgado Filho, Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, encaminhando cópia da decisão proferida no protocolado em epígrafe sobre o ajuizamento de ADIN das Leis 2311/06, 2496/06, 2700 /07 e 2821/08, do município de Diadema. 2. Pt. nº 156.643/15 – Of. nº 482/15, enviado pelo Dr. Cassiano Antônio de Oliveira, Promotor de Justiça de Lorena, comunicando o atendimento a recomendação exarada nos autos do IC nº 529/14. 3. Pt. nº 155.569/15 – Of. nº 620/15, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, comunicando estar no aguardo da propositura de ADIN da Lei Municipal de Ourinhos nos autos do Protocolado nº 30.975/15. 4. Pt. nº 156.470/15 – Of. nº 14/02, enviado pela Dra. Ana Paula Nidalchichi Ribeiro,1º Promotora de Justiça de Atibaia, comunicando a prorrogação, por mais 180 dias, do prazo para conclusão do IC 14/02. 5. Pt. nº 156.023/15 – Of. nº 5111/15, enviado pelo Dr. Carlos Alberto Moraes Barbosa, 12º Promotor de Justiça de Santos, comunicando que o IC 6122/15 foi arquivado na Secretaria, nos termos da Súmula nº 54 deste Órgão Colegiado. 6. Pt. nº 156.027/15 – Of. nº 947/15, enviado pelo Dr. Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, comunicando a sua reeleição ao cargo de Secretário Executivo da 2ª PJ Criminal da Capital. 7. Pt. nº 156.642/15 – Of. nº 022/15, enviado pelo Dr. Hilton Maurício de Araújo Filho, 1º Promotor de Justiça de Batatais, informando cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 022/09. 8. Pt. nº 156.512/15 – Of. nº 226/15, enviado pelo Dr. Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, informando cumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 405/13. 9. Pt. nº 153.412/15 - Of. nº 094/15, enviado pela Dra. Luciana Polenti Cremonese, Promotora de Justiça de Pindamonhangaba, comunicando a execução parcial do TAC, firmado nos autos do IC. nº 05/05. 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÕES E EXPEDIENTES CONEXOS. Dando-se continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 32(trinta e dois) deles pelo Pleno e pelas 601(seiscentos e um) pelas Turmas 322 (trezentos e vinte e dois) pela 1ª Turma e 279 (duzentos e setenta e nove) pela 2ª Turma, alcançando-se em tais julgamentos, num total de 633 (seiscentos e trinta e três), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 24 de novembro (terça-feira), às 10h. Nada mais havendo a relatar, eu, Motauri Ciocchetti de Souza, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº. 164.965/15. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.
Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
Diretor-Geral
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 401/2014 DG/MP – Contrato nº 121/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA ME
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 19/12/2015.
Valor do contrato atualizado: R$ 59.988,00
Atividade: 595 –Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data do Parecer DG/MP – 14/10/15
Data da Assinatura: 05/11/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 359/2014 DG/MP – Contrato nº 098/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNCIAÇÕES LTDA.
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 30/12/2015.
Valor do contrato atualizado: R$ 62.172,00
Atividade: 595 –Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data do Parecer DG/MP – 22/10/15
Data da Assinatura: 05/11/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Cessão de Uso
Processo nº 053/15 CE – Contrato nº 025/2015.
Cessionário: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cedente:ESCOLA ESTADUAL DOUTOR FÁBIO BARRETO.
Objeto:Utilização das dependências do cedente, sem ônus, no prédio situado na Avenida Clara Gianotti de Souza, 257, Centro, Registro/ SP – CEP 11900-000, objetivando a aplicação da prova do 20º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo, no dia 18/10/2015, das 07h00 às 14h00, pelo horário de Brasília, podendo-se estender até a finalização e encerramento do evento.
Data do ParecerDG/MP: 14/10/2015.
Data da Assinatura Contrato: 15/10/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 044/2015–FED–Contrato nº 114/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP
Objeto:Serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização de Concurso Público para provimento de 73 (setenta e três) cargos deOficial de Promotoria, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo I, II e III, e Áreas Regionais do Litoral e Interior.
Valor do Contrato: a contratada se compromete a repassar à contratante, no prazo de 10 (dez) dias, o equivalente a 42,25% do total arrecadado com as inscrições.
Licitação: Dispensada.
Vigência: 240 dias corridos, a partir desua assinatura.
UGE: 27.00.33 – Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo
Data de Assinatura: 09/11/2015.
Comunicado DG/MP nº 147, de 23-11-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX
DIA 07/11/2015
Claudemir de Araújo Pereira, RG nº 22.188.860-3
Paulo Oscar Gomes de Oliveira, RG nº 15.839.157-3
DIAS 07, 14, 20 e 28/11/2015
Leila Ribeiro de Araújo, RG nº 17.214.198-9
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC
DIA 07/11/2015
Anelise Bastos Bucioli, RG nº 34.267.107-8
Clenize Jezler, RG nº 9.675.804-1
Daniel Augusto Esteves, RG nº 25.932.140-0
Filomena Aparecida Marolde Hueb Salles, RG nº 21.842.373-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
DIAS 31/10/2015 e 01/11/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – IDOSO
DIA 07/11/2015
Marcela Galante Orlandi, RG nº 43.739.434-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIA 14/10/2015
Camila Pereira da Silva Cruz, RG nº 36.422.094-6
Grazielle Rebouças Tavares, RG nº 37.754.444-9
Ivone Mitiko Kassai, RG nº 21.958.083-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
DIAS 15 e 29/11/2015
Vera Lucia Gonçalves Barbosa, RG nº 18.451.824-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUIBE
DIA 08/11/2015
Renata Oliveira Souza, RG nº 22.228.150
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 07/11/2015
Andréia Andrade Fernandes, RG nº 21.745.162
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
DIA 08/11/2015
Renato Cruz Hernandez, RG nº 15.329.959-9
Thiago Nemi Bonametti, RG nº 43.517.920-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
DIA 07/11/2015
Adriana Perez Felipim, RG nº 16.864.536-1
Alexandre Hajime Nascimento Yamazaki, RG nº 20.845.040
Edgard Almeida Santos, RG nº 16.537.127-4
Gislene Cristina de Oliveira, RG nº 42.815.044-5
Maria Augusta dos Santos, RG nº 44.410.241-3
Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG nº 29.378.794-3
Onésia Hase Biazzin Perazzo, RG nº 20.324.194-0
Sandra Regina Matias Xavier, RG nº 17.300.593-7
Suelen Gomes Elias da Costa, RG nº 30.032.531-9
Tiago Alexandre de Carvalho, RG nº 29.161.370-6
DIA 08/11/2015
Alexandre Hajime Nascimento Yamazaki, RG nº 20.845.040
Edgard Almeida Santos, RG nº 16.537.127-4
Eduardo de Lima Martins, RG nº 44.510.141-6
Karina Yoshida Coimbra, RG nº 32.979.804-2
Maria Augusta dos Santos, RG nº 44.410.241-3
Mônica Aparecida de Campos Valim Cardoso, RG nº 29.378.794-3
Onésia Hase Biazzin Perazzo, RG nº 20.324.194-0
Suelen Gomes Elias da Costa, RG nº 30.032.531-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL
DIA 07/11/2015
Aparecida Regina de Medeiros Carvalho Souza, RG nº 16.664.824-3
Maria de Fátima Marques dos Santos, RG nº 1.830.143-PE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
DIA 07/11/2015
Daniela Emy Yamamoto, RG nº 34.569.209-3
Izaura Lucia do Nascimento, RG nº 17.612.393-3
Priscila de Lima Nogueira da Cruz, RG nº 36.305.013-9
SUBPROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL
DIA 07/11/2015
Ana Carolina Momesso, RG nº 17.298.322-8
Cristina Célia da Cruz Souza Santos, RG nº 19.950.917-7
Débora Andréa de Doná Bellini, RG nº 21.840.102-4
Débora Tiemi Kawasaki, RG nº 42.427.317-2
Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2.
Comunicado DG/MP nº 148, de 23-11-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DIA 14/11/2015
Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, RG nº 10.348.394-9
Débora Andréa de Doná Bellini, RG nº 21.840.102-4
Marcia Cristina Fonseca de Cacella, RG nº 55.925.464-7
Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2
Maria Lucia Montalvão Teixeira, RG nº 19.832.055
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG nº 21.528.290-5
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX
DIA 14/11/2015
Anderson Conceição do Nascimento, RG nº 34.356.911-5
Rosemeire Alves da Silva, RG nº 29.798.831-1
CONSELHO SUPERIOR
DIA 14/11/2015
Helena Aparecida Nascimento, RG nº 15.757.794-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO TATUAPÉ
DIAS 20 e 21/11/2015
Aldarlene Aparecida Silva, RG nº 19.154.882-0
Anselmo Deniz Campos Junior, RG nº 26.197.097-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
DIA 14/11/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
DIAS 14 e 15/11/2015
Ana Paula Spina Gentile Salles, RG nº 33.253.253-7
Daniella Gomes Pereira, RG nº 25.769.260-5
Elaine Samogin Soares, RG nº 33.274.879-0
Markus Cesar Silva de Almeida, RG nº 47.361.196-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
DIAS 14, 21 e 28/11/2015
Petrina Magalhães Mutinho, RG nº 12.834.759
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
DIAS 14 e 21/11/2015
Francine Iralia Gomes Ferreira Sampaio, RG nº 30.500.336-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUIBE
DIA 14/11/2015
Adriana Tomaszewski Ferreira, RG nº 19.439.115-2
Cristiano Gomes de Souza, RG nº 27.661.837-3
Kátia Thobias Brasil, RG nº 19.518.080
Mariângela Tirloni Cação, RG nº 30.591.460-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 14/11/2015
Cecília Aparecida Barbosa Gimenez, RG nº 9.000.195-3
Edna Esteves de Oliveira, RG nº M4175792
Leila Pereira da Luz, RG nº 25.506.847-5
Maria Terezinha Felisberto, RG nº 17.974.883
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
DIA 15/11/2015
Edna Esteves de Oliveira, RG nº M4175792
Leila Pereira da Luz, RG nº 25.506.847-5
Maria Terezinha Felisberto, RG nº 17.974.883
Renato Cruz Hernandes, RG nº 15.329.959-9.
Comunicado DG/MP nº 149, de 23-11-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
DIA 30/10/2015
Denise Amicucci Campanelli, RG nº 26.819.430-0
Heidi Rho Jin Chung Cho, RG nº 33.727.133-1
Jefferson Rodrigues Netto, RG nº 20.456.483-9
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX
DIA 30/10/2015
Luciana Campos Nascimento, RG nº 25.433.940
Paulo Oscar Gomes de Oliveira, RG nº 15.839.157-3
DIA 01/11/2015
Angela Seixas Pilotto, RG nº 29.934.591-0
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIA 30/10/2015
Antonia Maria Lins dos Santos, RG nº 16.466.483-X
Laercio Nogueira Pastor, RG nº 9.510.557-8
Lidia Maria de Camargo Oliveira, RG nº 15.138.332-7
Margot Ficklscherer, RG nº 13.980.013-X
Maria Alcidalia Costa, RG nº
33.387.439-5
Maria de Fátima dos Santos Mendes, RG nº 17.966.848-1
Sabine Dorle Krzikalla, RG nº 14.559.993-0
Sandra Regina Garcia Bellon, RG nº 25.608.834-2
Valmir Nery Pinto, RG nº 15.898.124-8
CONSELHO SUPERIOR
DIAS 31/10/2015 e 01/11/2015
Helena Aparecida Nascimento, RG nº 15.757.794-6
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) – NÚCLEO DA CAPITAL
DIA 30/10/2015
Amanda Pongeluppe Gualberto Yamamura, RG nº 24.890.946-0
DIA 02/11/2015
Gabriela Dourado e Silva, RG nº 40.483.478-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
DIAS 17 e 24/10/2015
Elisabete Ferreira Frederico, RG nº 12.849.757-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
DIAS 30/10/2015, 01 e 02/11/2015
Yuko Tateyama Wakabayashi, RG nº 24.630.234-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPINAS
DIA 07/11/2015
Maria José Mechi Silva, RG nº 20.031.018-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 30/10/2015
Mariana Paes Nido, RG nº 43.485.046-9
Marisa Feliciana Alves, RG nº 19.528.396-X
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
DIA 31/10/2015
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
DIA 01/11/2015
Ivana Peralles Lopes, RG nº 14.123.584-6
Renato Cruz Hernandez, RG nº 15.329.959-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
DIA 30/10/2015
Eduardo Pereira Lustosa, RG nº 12.670.515.
Retificação do D.O. de 30-9-2015
No Comunicado DG/MP nº 122, 25-9-2015, Convocando, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição:
Exclua-se:-
Procuradoria Geral de Justiça
DIA 29/08/2015
Edmilson Ribeiro da Silva, RG. 20.484.755-2
Péricles Brito de Menezes, RG. 22.536.274-0.
Despacho da Diretora de 19-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vanda Lúcia Della Libera Vieira, RG. 16.991.028-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 164073/15.
Área Regional da Capital
Despacho da Diretora Substituta de 16-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ida Maria Genari Martin de Melo, RG. 17.282.110-1, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 161648/15.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despacho do Diretor de 16-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Lourdes Pereira, RG. 15.967.822-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 162159/15.
Departamento de Administração
Despacho do Diretor de 16-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosana Pereira, RG. 14.262.699, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 161881/15.
Área de Expediente
Despacho da Diretora de 17-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sonia Maria Penharrubia, RG. 9.565.534, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 162549/15.
Área de Documentação e Divulgação
Despacho da Diretora Substituta de 16-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sydilene Lopes da Silva, RG. 17.814.597, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 162548/15.
Área Regional de Piracicaba
Despacho da Diretora de 12-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Newton César de Menezes, RG. 18.136.283, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160240/15.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 3-9-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucas Corradini da Silva, RG. 43.706.322-7, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 159891/15;
de 15-9-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Gomes Peres Filipin, RG. 15.852.593-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 159899/15;
de 2-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Moisés Castro Gonçalves, RG. 16.328.530-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 159893/15;
de 3-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tania Lavieri, RG. 16.864.711-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 157816/15.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 3-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliano Simão Moreira, RG. 22.236.265-0, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 158105/15;
de 9-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Abrucezi, RG. 14.594.419, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 158099/15;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio Eduardo Martins, RG. 28.903.000-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 158100/15.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora de 29-10-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Luis Gonçalves dos Santos Junior, RG. 46.282.824-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 156232/15;
de 3-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Gondim Rodrigues, RG. 34.888.914-8, Analista de Promotoria II, protocolado sob nº 156213/15;
de 5-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana Cristine Bastos, RG. 26.627.773-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 159803/15;
de 6-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Paula Vieira Ferreira, RG. 32.404.840-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 159706/15;
de 11-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdene Pires Campos, RG. 32.726.549-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 160017/15.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 4-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriano Barrozo da Silva, RG. 27.839.633-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 156951/15;
de 6-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luis Paulo Moraes Teixeira, RG. 22.017.407, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 158490/15;
de 10-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Douglas Rocha, RG. 35.223.391-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 159957/15.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despachos da Diretora de 9-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Allan Montoni Joos, RG. 43.724.703-X, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 158503/15;
de 10-11-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliane Regina Moreno de Oliveira, RG. 20.350.801-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160071/15.
Comunicado CEAF/ESMP n. 092/2015 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Agentes Políticos, aos Agentes Administrativos e aos estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 14º Núcleo Regional do CEAF/ ESMP – Ourinhos/Assis, promoverão a palestra sobre o tema ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme programação que segue:
Data: 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo
Av. Ciro de Mello Camarinha, 606 - Centro
9h – Abertura
9h15 – Exposição:
MARCOS STEFANI
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
Assessor da Procuradoria Geral de Justiça
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas
Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP
11h30 – Debate
Público: Exclusivo aos Agentes Políticos (Membros), Agentes Administrativos (servidores) e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição (Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH da Instituição) para o e-mail [email protected]. Aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos,
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).
Realização
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo- CEAF/ESMP
14º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Ourinhos/Assis