Tornando sem efeito:
nº 6115/2015 – a portaria nº 4342/2015, que designou Eduardo Ulian – 6º PJ do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de abril de 2015.
Designando:
nº 6116/2015 – Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar o Procurador-Geral de Justiça em reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União- CNPG, no dia 22 de junho de 2015, na cidade de Brasília - DF.
Tornando sem efeito:
nº 6117/2015 – a portaria nº 5162/2015 que designou Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 22 a 30 de junho de 2015.
Designando:
nº 6118/2015 – 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1005964-42.2015.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos/SP. (Pt. nº 83.983/15)
nº 6119/2015 – 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1042326-77.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência aos processos nº 224.01.2009.007559-6 e n.º 224.01.2009.04383-8, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos/SP. (Pt. nº 84.571/15)
nº 6120/2015 – Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 0000600-49.2014.8.26.0416, distribuídos por dependência ao processo nº 3000539-74.2013.8.26.0416, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Panorama/SP. (Pt. nº 85.241/15)
nº 6121/2015 – 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1030550-88.2014.8.26.0577, distribuídos por dependência ao processo nº 0543640-07.2006.8.26.0577, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos/SP. (Pt. nº 84.567/15)
nº 6122/2015 – 3º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1002317-41.2014.8.26.0073, distribuídos por dependência ao processo nº 0006199-19.2000.8.26.0073, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Avaré/SP. (Pt. nº 84.558/15)
nº 6123/2015 – Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 0000241-84.2015.8.26.0383, distribuídos por dependência ao processo nº 0001052.13.2004.8.26.0383, em trâmite pela Vara Única do Foro de Nhandeara/SP. (Pt. nº 84.578/15)
nº 6124/2015 – Promotor de Justiça de Nhandeara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 0000111-77.2015.8.26.0383, distribuídos por dependência ao processo nº 0001052.13.2004.8.26.0383, em trâmite pela Vara Única do Foro de Nhandeara/SP. (Pt. nº 84.574/15)
nº 6125/2015 – 5º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1001140-56.2015.8.26.0348, distribuídos por dependência ao processo nº 1004717-76.2014.8.26.0348, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá/SP. (Pt. nº 84.562/15)
nº 6126/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 91/11 (autos nº 0015799-22.2011.8.26.0609), em trâmite pela Delegacia Seccional da Comarca de Taboão da Serra, a partir de 18 de junho de 2015. (Pt. nº 85.643/15)
nº 6127/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0008836.24.2015.8.26.0361, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 3 de junho de 2015. (Pt. nº 84.889/15)
nº 6128/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0009239-90.2015.8.26.0361 (nº de controle 2163/2015), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de junho de 2015. (Pt. nº 87.034/15)
nº 6129/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no feito nº 0002350-64.2015.8.26.0218, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guararapes, a partir de 18 de junho de 2015. (Pt. nº 85.321/15)
nº 6130/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1018217-89.2015.8.26.0506, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 15 de junho de 2015. (Pt. nº 87.188/15)
nº 6131/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0001918-54.2015.8.26.011, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Cajuru, a partir de 8 de junho de 2015. (Pt. nº 86.447/15)
nº 6132/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000306-48.2015.8.26.0614, em trâmite pela Vara da Comarca de Tambaú, a partir de 2 de junho de 2015. (Pt. nº 87.192/15)
nº 6133/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 3000447-12.2013.8.26.0153, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cravinhos, a partir de 13 de maio de 2015. (Pt. nº 87.194/15)
nº 6134/2015 – 37º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.10.020587-9, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, a partir de 15 de junho de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 84.859/15)
nº 6135/2015 – 39º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0004119-20.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, a partir de 11 de junho de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 84.863/15)
nº 6136/2015 – 4º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar na Representação nº 43.0323.0001563/2015-7, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Lins, a partir de 18 de junho de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 84.653/15)
nº 6137/2015 – Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 25 de junho de 2015.
nº 6138/2015 – Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque – Barra Funda, na Comarca de São Paulo, no dia 28 de junho de 2015.
nº 6139/2015 – Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6140/2015 – Jeronymo Crepaldi Júnior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 18 a 30 de junho de 2015.
nº 6141/2015 – Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 26 de junho de 2015.
nº 6142/2015 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 24 de junho de 2015.
nº 6143/2015 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, no dia 30 de junho de 2015.
nº 6144/2015 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6145/2015 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6146/2015 - Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6147/2015 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6148/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6149/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 22 a 26 de junho de 2015. (Pt. nº85.596/15)
nº 6150/2015 - Luis Fernando Scavone de Macedo, 2º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 16 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº84.902/15)
nº 6151/2015 - Marcelo Di Giacomo Araújo, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, no dia 29 de junho de 2015. (Pt. nº86.943/15)
nº 6152/2015 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 22 a 30 de junho de 2015.
nº 6153/2015 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 22 a 28 de junho de 2015.
Capital:
nº 6154/2015 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6155/2015 – Lygia Maria Almeida dos Santos, 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6156/2015 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6157/2015 – Renata Masagão Romero Antunes, 78º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 17 a 31 de julho de 2015.
Interior:
nº 6158/2015 – Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6159/2015 – Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6160/2015 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6161/2015 – Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6162/2015 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6163/2015 – José Carlos Carneiro de Oliveira 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6164/2015 – José Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6165/2015 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6166/2015 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6167/2015 – Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2015.
Substitutos:
nº 6168/2015 - Bruno Albino Ravara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6169/2015 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6170/2015 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6171/2015 - Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6172/2015 - Renato Mendes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de julho de 2015.
Capital:
nº 6173/2015 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6174/2015 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6175/2015 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6176/2015 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 27 de julho de 2015.
nº 6177/2015 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6178/2015 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6179/2015 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6180/2015 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6181/2015 - Andre Pascoal da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6182/2015 - Anna Trotta Yaryd, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 9 a 24 de julho de 2015.
nº 6183/2015 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6184/2015 - Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 6 a 17 de julho de 2015.
nº 6185/2015 - Berenice Cristina Correa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 24 de julho de 2015.
nº 6186/2015 - Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6187/2015 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6188/2015 - Cassio Roberto Conserino, 103º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6189/2015 - Celso Elio Vannuzini, 45º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6190/2015 - Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 14 de julho de 2015.
nº 6191/2015 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6192/2015 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6193/2015 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 20 de julho de 2015.
nº 6194/2015 - Claudia Cecilia Fedeli, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6195/2015 - Claudia Moreira França, 6º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6196/2015 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6197/2015 - Cristiane Helena Leao Pariz, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6198/2015 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6199/2015 - Cristiane Yoko Shida, 102º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, no dia 23 de julho de 2015.
nº 6200/2015 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6201/2015 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 13 de julho de 2015.
nº 6202/2015 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6203/2015 - Daniela Hashimoto, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6204/2015 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de julho de 2015.
nº 6205/2015 - Denise de Oliveira Nascimento, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6206/2015 - Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 24 de julho de 2015.
nº 6207/2015 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6208/2015 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6209/2015 - Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6210/2015 - Eduardo Ulian, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6211/2015 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6212/2015 - Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 16 a 31 de julho de 2015.
nº 6213/2015 - Estefano Kvastek Kummer, 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6214/2015 - Estefano Kvastek Kummer, 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 22 de julho de 2015.
nº 6215/2015 - Fabiano Pavan Severiano, 83º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6216/2015 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6217/2015 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6218/2015 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6219/2015 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6220/2015 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 13 de julho de 2015.
nº 6221/2015 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6222/2015 - Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 6 de julho de 2015.
nº 6223/2015 - Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 24 de julho de 2015.
nº 6224/2015 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6225/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6226/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº86.075/15)
nº 6227/2015 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6228/2015 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6229/2015 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6230/2015 - Joacil da Silva Cambuim, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 29 a 31 de julho de 2015.
nº 6231/2015 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6232/2015 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº86.078/15)
nº 6233/2015 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6234/2015 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6235/2015 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 15 de julho de 2015.
nº 6236/2015 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6237/2015 - Jose Roberto Rochel de Oliveira, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6238/2015 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6239/2015 - Kenzo Ricardo Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6240/2015 - Laurani Assis de Figueiredo, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6241/2015 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6242/2015 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6243/2015 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6244/2015 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de julho de 2015.
nº 6245/2015 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6246/2015 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6247/2015 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 14 de julho de 2015.
nº 6248/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6249/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº86.079/15)
nº 6250/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 24 de julho de 2015.
nº 6251/2015 - Marcia Leite Macedo, 110º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6252/2015 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6253/2015 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 20 a 30 de julho de 2015.
nº 6254/2015 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6255/2015 - Maria Bernardete Neves de Oliveira Toledo, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6256/2015 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6257/2015 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6258/2015 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6259/2015 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6260/2015 - Mariangela de Sousa Balduino, 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 6 a 16 de julho de 2015.
nº 6261/2015 - Mariani Atchabahian, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 18 de julho de 2015.
nº 6262/2015 - Mariani Atchabahian, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6263/2015 - Mario Augusto Vicente Malaquias, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 6 a 24 de julho de 2015.
nº 6264/2015 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6265/2015 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6266/2015 - Miriam Fuga Borges, 97º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 23 de julho de 2015. (Pt. nº86.076/15)
nº 6267/2015 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6268/2015 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 6 de julho de 2015.
nº 6269/2015 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6270/2015 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6271/2015 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6272/2015 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de julho de 2015.
nº 6273/2015 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6274/2015 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6275/2015 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 8 de julho de 2015.
nº 6276/2015 - Otavio Luiz Martins Leite, 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 8 a 12 de julho de 2015.
nº 6277/2015 - Patricia Ignacio Teixeira, 96º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 23 de julho de 2015.
nº 6278/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6279/2015 - Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6280/2015 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6281/2015 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6282/2015 - Pedro Wilson Bugarib, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6283/2015 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6284/2015 - Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6285/2015 - Reynaldo Mapelli Junior, 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 10 de julho de 2015.
nº 6286/2015 - Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6287/2015 - Roberto Bacal, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6288/2015 - Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6289/2015 - Robinete Le Fosse, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, no dia 28 de julho de 2015.
nº 6290/2015 - Rodolfo Rodrigues Filho, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6291/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6292/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6293/2015 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6294/2015 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6295/2015 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6296/2015 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6297/2015 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6298/2015 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6299/2015 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6300/2015 - Vilma Hayek, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6301/2015 - Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 6 a 22 de julho de 2015.
nº 6302/2015 - Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, 24º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6303/2015 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6304/2015 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6305/2015 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
Interior:
nº 6306/2015 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 15 a 31 de julho de 2015.
nº 6307/2015 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 14 de julho de 2015.
nº 6308/2015 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 19 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6309/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6310/2015 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6311/2015 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6312/2015 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6313/2015 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6314/2015 - Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6315/2015 - Adriano Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6316/2015 - Albino Ferragini, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6317/2015 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 8 a 24 de julho de 2015.
nº 6318/2015 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6319/2015 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6320/2015 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de julho de 2015. (Pt. nº80.275/15)
nº 6321/2015 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº74.288/15)
nº 6322/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6323/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6324/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6325/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6326/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6327/2015 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6328/2015 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6329/2015 - Alice Satiko Kubo Araujo, 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6330/2015 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 2 de julho de 2015.
nº 6331/2015 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6332/2015 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6333/2015 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6334/2015 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 17 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº79.507/15)
nº 6335/2015 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº79.510/15)
nº 6336/2015 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6337/2015 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 3 de julho de 2015. (Pt. nº77.793/15)
nº 6338/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6339/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6340/2015 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6341/2015 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6342/2015 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 10 de julho de 2015.
nº 6343/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6344/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6345/2015 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6346/2015 - Andre Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6347/2015 - Andrea Maria Coelho Berti Rollo, 3º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 24 a 29 de julho de 2015.
nº 6348/2015 - Antonio Alberto Machado, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 13 de julho de 2015.
nº 6349/2015 - Antonio Ernesto Gabrielli Trindade, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 13 a 29 de julho de 2015.
nº 6350/2015 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6351/2015 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 29 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 31 de julho de 2015.
nº 6352/2015 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6353/2015 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6354/2015 - Bruno Marcio de Azevedo, 3º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 2 a 8 de julho de 2015.
nº 6355/2015 - Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 6 a 14 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6356/2015 - Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 6 a 31 de julho de 2015.
nº 6357/2015 - Caio Adriano Lepore Santos, 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6358/2015 - Carla Borges Honorio, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6359/2015 - Carlos Alberto Carmello Junior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 6 a 17 de julho de 2015.
nº 6360/2015 - Carlos Alberto Carmello Junior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6361/2015 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6362/2015 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 15 a 31 de julho de 2015.
nº 6363/2015 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6364/2015 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 8 a 16 de julho de 2015.
nº 6365/2015 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6366/2015 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6367/2015 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6368/2015 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 2 de julho de 2015.
nº 6369/2015 - Carmen Natalia Alves Tanikawa, 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 3 de julho de 2015.
nº 6370/2015 - Cassio Murilo Schiavo, 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6371/2015 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6372/2015 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6373/2015 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 26 de julho de 2015.
nº 6374/2015 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6375/2015 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6376/2015 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº74.288/15)
nº 6377/2015 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6378/2015 - Claudia Eda Bussem, 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 14 de julho de 2015.
nº 6379/2015 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6380/2015 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6381/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6382/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6383/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6384/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6385/2015 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6386/2015 - Cleiton Luis da Silva, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urânia, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6387/2015 - Clovis de Castro Humes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6388/2015 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6389/2015 - Cristiane Correa de Souza Hillal, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6390/2015 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 31 de julho de 2015.
nº 6391/2015 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6392/2015 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº84.467/15)
nº 6393/2015 - Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6394/2015 - Daniela Dermendjian, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 20 de julho de 2015.
nº 6395/2015 - Daniela Domingues Hristov, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6396/2015 - Daniela Priante Bellini, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6397/2015 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6398/2015 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 15 a 24 de julho de 2015.
nº 6399/2015 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6400/2015 - Debora Bezerra de Menezes, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 2 de julho de 2015.
nº 6401/2015 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6402/2015 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6403/2015 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6404/2015 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 3 de julho de 2015.
nº 6405/2015 - Diana Maria Silva Braus, 4º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Birigui, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6406/2015 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6407/2015 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6408/2015 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6409/2015 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6410/2015 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 17 de julho de 2015.
nº 6411/2015 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 6 a 23 de julho de 2015.
nº 6412/2015 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6413/2015 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6414/2015 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6415/2015 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 7 de julho de 2015.
nº 6416/2015 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6417/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 2 a 8 de julho de 2015.
nº 6418/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6419/2015 - Eduardo Soares Amaral, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6420/2015 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6421/2015 - Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6422/2015 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6423/2015 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6424/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 6 a 24 de julho de 2015.
nº 6425/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6426/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6427/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6428/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 5 de julho de 2015.
nº 6429/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6430/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 5 de julho de 2015.
nº 6431/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6432/2015 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6433/2015 - Ezio Benito Ferrini Junior, 15º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6434/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6435/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6436/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 3 a 6 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 8 a 13 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 15 a 20 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 22 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6437/2015 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6438/2015 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6439/2015 - Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6440/2015 - Fausto Luciano Panicacci, 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6441/2015 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6442/2015 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6443/2015 - Fernanda Chuster Pereira, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 23 a 31 de julho de 2015.
nº 6444/2015 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínea, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6445/2015 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínea, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº86.283/15)
nº 6446/2015 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6447/2015 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 15 a 24 de julho de 2015.
nº 6448/2015 - Fernando Alvarez Belaz, 8º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6449/2015 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº84.467/15)
nº 6450/2015 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6451/2015 - Fernando Goes Grosso, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 8 de julho de 2015.
nº 6452/2015 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6453/2015 - Fillipe Demetrio Lopes, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6454/2015 - Flaminio Silveira Amaral Junior, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6455/2015 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6456/2015 - Flavio Jose Zamponi Santiago, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6457/2015 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6458/2015 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6459/2015 - Georgia Carla Chinalia Obeid, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6460/2015 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 22º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6461/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6462/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 1 a 7 de julho de 2015.
nº 6463/2015 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6464/2015 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 2º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 8 a 16 de julho de 2015.
nº 6465/2015 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6466/2015 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 6 a 23 de julho de 2015.
nº 6467/2015 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6468/2015 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 6 a 14 de julho de 2015.
nº 6469/2015 - Guilherme Castanho Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 22 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6470/2015 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6471/2015 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6472/2015 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6473/2015 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6474/2015 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6475/2015 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6476/2015 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 3 de julho de 2015.
nº 6477/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6478/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6479/2015 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6480/2015 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araraquara, de 15 a 31 de julho de 2015.
nº 6481/2015 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6482/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6483/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6484/2015 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6485/2015 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 14 a 17 de julho de 2015.
nº 6486/2015 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº80.811/15)
nº 6487/2015 - Joao Alberto Pereira, 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6488/2015 - Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus, 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6489/2015 - Joao Carlos Meirelles Ortiz, 6º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6490/2015 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6491/2015 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 2 a 13 de julho de 2015.
nº 6492/2015 - Joao Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6493/2015 - Jocimar Guimaraes, 8º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6494/2015 - Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6495/2015 - Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6496/2015 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6497/2015 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6498/2015 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 26 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 28 a 31 de julho de 2015.
nº 6499/2015 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6500/2015 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6501/2015 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 2 a 14 de julho de 2015.
nº 6502/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6503/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6504/2015 - Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6505/2015 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6506/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6507/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 23 de julho de 2015.
nº 6508/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 30 a 31 de julho de 2015.
nº 6509/2015 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6510/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6511/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6512/2015 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6513/2015 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6514/2015 - Julio Sergio Abbud, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6515/2015 - Kelly Cristina Alvares Fedel, 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6516/2015 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6517/2015 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6518/2015 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 2 a 13 de julho de 2015. (Pt. nº84.837/15)
nº 6519/2015 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6520/2015 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6521/2015 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6522/2015 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6523/2015 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6524/2015 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6525/2015 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6526/2015 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6527/2015 - Luciana Andrade Maia, 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 24 de julho de 2015.
nº 6528/2015 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6529/2015 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6530/2015 - Luis Fernando Scavone de Macedo, 2º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6531/2015 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 23 a 29 de julho de 2015.
nº 6532/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6533/2015 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6534/2015 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6535/2015 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 8 a 24 de julho de 2015. (Pt. nº82.107/15)
nº 6536/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6537/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6538/2015 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6539/2015 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6540/2015 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de julho de 2015. (Pt. nº84.467/15)
nº 6541/2015 - Marcelo Biazzim, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 8 a 24 de julho de 2015. (Pt. nº82.107/15)
nº 6542/2015 - Marcelo Brandão Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6543/2015 - Marcelo Brandão Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 7 a 13 de julho de 2015.
nº 6544/2015 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 4 a 31 de julho de 2015.
nº 6545/2015 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6546/2015 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 13 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 16 a 28 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 30 a 31 de julho de 2015.
nº 6547/2015 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6548/2015 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6549/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 19 de julho de 2015.
nº 6550/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6551/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 3 a 16 de julho de 2015.
nº 6552/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6553/2015 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6554/2015 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6555/2015 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6556/2015 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 19 de julho de 2015.
nº 6557/2015 - Marcos Roberto Funari, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 22 de julho de 2015.
nº 6558/2015 - Marcos Roberto Funari, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6559/2015 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6560/2015 - Maria Carolina de Almeida Antonaccio, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 6 a 14 de julho de 2015.
nº 6561/2015 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6562/2015 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 8 de julho de 2015. (Pt. nº63.826/15)
nº 6563/2015 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de julho de 2015. (Pt. nº56.088/15)
nº 6564/2015 - Maria Julia Câmara Facchin, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6565/2015 - Maria Julia Kaial Cury, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 28 de julho de 2015.
nº 6566/2015 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6567/2015 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 6 a 17 de julho de 2015.
nº 6568/2015 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6569/2015 - Martha de Camargo Duarte Dias, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6570/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6571/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6572/2015 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6573/2015 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 22 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6574/2015 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6575/2015 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6576/2015 - Omar Mazloum, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6577/2015 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6578/2015 - Patricia Maria Sanvito Moroni, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 6 a 17 de julho de 2015.
nº 6579/2015 - Paulo Antonio Ludke de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos, de 20 a 24 de julho de 2015. (Pt. nº80.225/15)
nº 6580/2015 - Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6581/2015 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6582/2015 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6583/2015 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6584/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6585/2015 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 17 de julho de 2015.
nº 6586/2015 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 28 de julho de 2015.
nº 6587/2015 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Martinópolis, de 2 a 17 de julho de 2015.
nº 6588/2015 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6589/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6590/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6591/2015 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 16 a 31 de julho de 2015.
nº 6592/2015 - Raul Ribeiro Sora, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6593/2015 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6594/2015 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6595/2015 - Remilton David Sarmento, 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6596/2015 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6597/2015 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6598/2015 - Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6599/2015 - Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 17 de julho de 2015. (Pt. nº70.440/15)
nº 6600/2015 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6601/2015 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6602/2015 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 9 a 26 de julho de 2015.
nº 6603/2015 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6604/2015 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6605/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 17 de julho de 2015.
nº 6606/2015 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 3 a 17 de julho de 2015.
nº 6607/2015 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6608/2015 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6609/2015 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6610/2015 - Rita de Cassia Moraes Scaranci Fernandes, 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6611/2015 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6612/2015 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6613/2015 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6614/2015 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6615/2015 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6616/2015 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6617/2015 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6618/2015 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº82.287/15)
nº 6619/2015 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6620/2015 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 20 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 22 a 31 de julho de 2015.
nº 6621/2015 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 6 a 17 de julho de 2015. (Pt. nº74.813/15)
nº 6622/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6623/2015 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6624/2015 - Sergio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 11 a 17 de julho de 2015.
nº 6625/2015 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6626/2015 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6627/2015 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 3 a 13 de julho de 2015.
nº 6628/2015 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6629/2015 - Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6630/2015 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6631/2015 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6632/2015 - Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6633/2015 - Sirleni Fernandes da Silva, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 20 a 27 de julho de 2015.
nº 6634/2015 - Solange Aparecida Sibinel, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 28 de julho de 2015.
nº 6635/2015 - Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6636/2015 - Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 17 de julho de 2015. (Pt. nº70.440/15)
nº 6637/2015 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6638/2015 - Tatsuo Tsukamoto, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6639/2015 - Valdemir Ferreira Pavarina, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6640/2015 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6641/2015 - Vanderlei Cesar Honorato, 1º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6642/2015 - Vera Lucia Acayaba de Toledo, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6643/2015 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6644/2015 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº86.283/15)
nº 6645/2015 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 6 a 23 de julho de 2015.
nº 6646/2015 - Vivian Correa de Castro, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 7 a 16 de julho de 2015.
nº 6647/2015 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6648/2015 - Welington dos Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6649/2015 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6650/2015 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 8 de julho de 2015. (Pt. nº63.826/15)
nº 6651/2015 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de julho de 2015. (Pt. nº56.088/15)
nº 6652/2015 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6653/2015 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6654/2015 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6655/2015 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 13 de julho de 2015.
nº 6656/2015 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6657/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 6 a 24 de julho de 2015.
nº 6658/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6659/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6660/2015 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 24 de julho de 2015.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 6661/2015 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6662/2015 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, no dia 21 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6663/2015 - Aline Filgueira de Paula, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã) e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6664/2015 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 18 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 13 a 18 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 19 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 23 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6665/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6666/2015 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6667/2015 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 24 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6668/2015 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6669/2015 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 8 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6670/2015 - Ariella Toyama Shiraki, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6671/2015 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6672/2015 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, de 2 a 22 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 13 a 24 de julho, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 23 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6673/2015 - Bruno Carlo Bertini Feria, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 17 de julho, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 16 e 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6674/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6675/2015 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 21 a 31 de julho de 2015.
nº 6676/2015 - Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6677/2015 - Cassio Serra Sartori, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6678/2015 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6679/2015 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 2 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 7 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 14 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6680/2015 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 8 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 13 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6681/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 29 de julho de 2015.
nº 6682/2015 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2015. de 2015.
nº 6683/2015 - Daniele Maciel da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 13 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 24 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6684/2015 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6685/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 17 de julho, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 17 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 20 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6686/2015 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6687/2015 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6688/2015 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6689/2015 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6690/2015 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 1 de julho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6691/2015 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6692/2015 - Fabiola Castilho Soffner, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6693/2015 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 17 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6694/2015 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6695/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6696/2015 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 19 de julho, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 23 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 24 a 31 de julho de 2015.
nº 6697/2015 - Filipe Viana de Santa Rosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 2 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araras, no dia 23 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 27 a 31 de julho de 2015.
nº 6698/2015 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Ribeirão Preto, de 14 a 24 de julho de 2015.
nº 6699/2015 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 16 de julho de 2015.
nº 6700/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6701/2015 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6702/2015 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6703/2015 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6704/2015 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6705/2015 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6706/2015 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6707/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6708/2015 - Igor Kozlowski, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6709/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6710/2015 - Ingrid Maria Bertolino Braido, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6711/2015 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6712/2015 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6713/2015 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6714/2015 - Jonas Maniezo Moyses, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 6 a 31 de julho de 2015.
nº 6715/2015 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste 1 (Penha), de 1 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6716/2015 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 2 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã), de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6717/2015 - Jose Guilherme Silva Augusto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 19 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 20 a 24 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6718/2015 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6719/2015 - Juliana Montezuma Lacerda, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6720/2015 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6721/2015 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6722/2015 - Karen Mazloum, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 8 de julho, assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 24 de julho de 2015.
nº 6723/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6724/2015 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6725/2015 - Lais Fernanda Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6726/2015 - Larissa Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 4 a 31 de julho de 2015.
nº 6727/2015 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6728/2015 - Leandro Silva Xavier, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6729/2015 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6730/2015 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6731/2015 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6732/2015 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6733/2015 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 5 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 14 a 23 de julho de 2015.
nº 6734/2015 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6735/2015 - Lucas Frehse Ribas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 19 de julho e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6736/2015 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6737/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6738/2015 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6739/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 21 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 23 de julho de 2015.
nº 6740/2015 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6741/2015 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6742/2015 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 13 a 24 de julho de 2015.
nº 6743/2015 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6744/2015 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 14 de julho, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6745/2015 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6746/2015 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 6 e 13 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6747/2015 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6748/2015 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 13 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6749/2015 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 17 de julho, acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho e assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6750/2015 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6751/2015 - Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 5 de julho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 13 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente, de 6 a 31 de julho de 2015.
nº 6752/2015 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 18 a 31 de julho de 2015.
nº 6753/2015 - Michelle Bregnoli de Salvo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 2 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6754/2015 - Michelle Chuffi Vallim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 8 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 9 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 24 de julho, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6755/2015 - Natalia Danelli Rodrigues, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 1 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6756/2015 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 20 e 27 de julho de 2015.
nº 6757/2015 - Nathalia Monteiro Falbo Cipolla, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 13 a 16 de julho de 2015.
nº 6758/2015 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6759/2015 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6760/2015 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo e acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6761/2015 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6762/2015 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6763/2015 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6764/2015 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6765/2015 - Paula de Figueiredo Silva, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 31 de julho de 2015.
nº 6766/2015 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 12 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6767/2015 - Paula Quaggio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 6 a 21 de julho de 2015.
nº 6768/2015 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6769/2015 - Pedro dos Reis Campos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 23 de julho de 2015.
nº 6770/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6771/2015 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6772/2015 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6773/2015 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6774/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6775/2015 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6776/2015 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6777/2015 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 5 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 6 a 24 de julho de 2015.
nº 6778/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 14 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 27 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 30 de julho de 2015.
nº 6779/2015 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 4 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6780/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6781/2015 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6782/2015 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6783/2015 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 7 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6784/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6785/2015 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 12 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 2 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 13 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6786/2015 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 24 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 6 a 22 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 14 a 24 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6787/2015 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6788/2015 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 13 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, no dia 17 de julho de 2015.
nº 6789/2015 - Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de julho de 2015.
nº 6790/2015 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6791/2015 - Werner Dias de Magalhaes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6792/2015 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6793/2015 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 4798/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JUNHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Gabriella Lanza Passos (07/06 A 05/08)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/05/2015)
nº 4802/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
William Terra de Oliveira (16/6 A 7/7)
Inclua-se:
Andre Luiz Marcassa (29/6 A 31/7)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/05/2015)
nº 4976/2015 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 28 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/05/2015)
nº 5305/2015 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 14 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 15 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 8 a 12 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)
nº 5314/2015 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 4 a 21 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)
nº 5393/2015 - Pedro dos Reis Campos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 12 de junho, auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 13 a 14 de junho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 15 a 19 de junho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, nos dias 20 e 21 de junho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 22 a 24 de junho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 24 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 25 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 29 a 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/06/2015)
nº 5396/2015 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 8 de junho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 9 a 17 de junho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 11 a 17 de junho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 18 a 21 e de 23 a 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/06/2015)
nº 5398/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 2 e 4 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Norte (Santana), no dia 3 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 16 a 28 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, nos dias 29 e 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2015)
nº 5411/2015 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 25 e de 27 a 30 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 25 e de 27 a 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2015)
nº 6109/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Marcelo Duarte Daneluzzi
Rodrigo De Moraes Garcia
Silvia Reiko Kawamoto
Inclua-se:
Rogerio Sanches Cunha
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6110/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Renata Masagao Romero Antunes (17 A 31)
Incluiam-se:
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (17 A 31)
Rafael Bertucci Lopes (20 A 24)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6111/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Alexandre Mourao Mafetano
Alexandre Mourao Tieri
Andre Luiz Marcassa
Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Ré
Luis Gabos Alvares
Manoella Guz
Marcos da Silva Brandini
Maria Fernanda De Castro Marques Maia
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Rogerio Sanches Cunha
Silvio Brandini Barbagalo
Incluam-se:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Jose Luis Kuhn
Laila Said Abdel Qader Shukair
Marcelo Duarte Daneluzzi
Marcio Rogerio Fracassi
Patricia Linn Bianchi
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6112/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Jose Luis Kuhn (17 A 31)
Marcio Rogerio Fracassi (02 A 16)
Roberto Abdul Nour (17 A 31)
Incluam-se:
Alexandre Mourao Mafetano (17 A 31)
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (2 A 16)
Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Ré (17 A 31)
Luis Gabos Alvares (17 A 31)
Marcos da Silva Brandini (17 A 31)
Maria Fernanda De Castro Marques Maia (17 A 31)
Walter de Souza Vicentini Vilela (2 A 16)
Oswaldo Peregrina Rodrigues (17 A 31)
Silvio Brandini Barbagalo (17 A 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6114/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Fabiola Sucasas Negrao Covas 20 A 31)
Joao Santa Terra Junior (13/7 A 7/8)
Thomas Mohyico Yabiku 20 A 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
ATO P.G.J.de 25/06/2015
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, em face do Credenciamento publicado nesta edição do Diário Oficial do Estado, e em conformidade com o artigo 83 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, designa para os respectivos locais os candidatos listados no Aviso de nº 171/2015 – C.S.M.P. de 25/06/2015, publicado no Diário Oficial de 26/06/2015, os quais ficam CONVOCADOS A COMPARECER PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE no dia 30/06/2015, às 14h, nos seguintes endereços:
Área Regional de Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480
Área Regional de Bauru
Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,
Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382
Área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300
Área Regional de Franca
Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Área Regional de Presidente Prudente
Rua Ribeiro de Barros, 630 - Jardim Aviação
Presidente Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156
Área Regional Ribeirão Preto
Centro Empresarial Castelo Branco
Rua Alice Alem Saad, 855 – sala 311 - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3629-3848
Área Regional Santos
Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300
Área Regional São José do Rio Preto
Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 - Centro
São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3235-3736 – ramais 2022/2023/2024
Área Regional Sorocaba
Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda
Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370
Área Regional Taubaté
Rua Humaitá, 187, Centro
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032
ATO Nº 096/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 154/160, constante dos autos do protocolado nº 3.273/14, com a seguinte redação:
A – PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL:
I. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas e ações populares ambientais distribuídas e os feitos criminais respectivos;
b) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas e ações populares do patrimônio histórico/cultural distribuídas e os feitos criminais respectivos;
c) Corregedoria dos Registros Públicos;
d) Feitos cíveis judiciais das 2ª e 4ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
e) Atendimento ao público.
II. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
b) Corregedoria das unidades da Fundação Casa;
c) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Feitos criminais judiciais de final 0 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências, distribuídos até 31 de dezembro de 2014;
e) Atendimento ao público.
III. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos cíveis judiciais da 1ª Vara da Família e das Sucessões, inclusive suas audiências;
b) Vara da Fazenda – ações judiciais na área da saúde (remédios, internações, tratamentos médicos, etc) e mandados de segurança;
c) Feitos cíveis judiciais das 1ª e 3ª Varas Cíveis, inclusive suas audiências;
d) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) Atendimento ao Público.
IV. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos cíveis judiciais da 2ª Vara da Família e das Sucessões, inclusive suas audiências;
b) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
c) Juizado Especial Cível (custos legis);
d) Atendimento ao Público.
V. 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, ações civis públicas e ações populares distribuídas relativas ao patrimônio público e moralidade administrativa e os feitos criminais respectivos;
b) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
c) Vara da Fazenda – residual;
d) Feitos cíveis judiciais da 5ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
e) Atendimento ao Público.
B – PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos criminais judiciais da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências, ressalvados os feitos criminais judiciais de final 0 distribuídos até 31 de dezembro de 2014;
b) Atendimento ao Público.
II. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);
b) Execuções Criminais;
c) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;
d) Atendimento ao Público.
III. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos criminais judiciais da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Atendimento ao Público.
IV. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos criminais judiciais da 3ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Atendimento ao Público.
ATO Nº 097/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 23/27, constante dos autos do protocolado nº 189.887/14, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 1ª Vara, inclusive suas audiências;
b) Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);
c) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;
e) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Feitos de finais 1 a 5 do Juizado Especial Cível e Criminal, inclusive as ações já em andamento;
i) atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 2ª Vara, inclusive suas audiências;
b) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
c) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Execuções Criminais;
g) Feitos de finais 6 a 0 dos feitos do Juizado Especial Cível e Criminal, inclusive as ações já em andamento;
h) Corregedoria dos Registros Públicos;
i) atendimento ao público.
ATO Nº 098/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 21/27, constante dos autos do protocolado nº 045.685/15, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos Criminais de finais 1 e 2 do Juizado Especial;
c) Infância e Juventude, nos feitos relativos à apuração de atos infracionais;
d) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos Criminais de finais 3, 4 e 5 do Juizado Especial;
c) Execuções Criminais;
d) Controle Externo da Atividade Policial;
e) Corregedoria dos Presídios;
f) Atendimento ao público.
III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos da 3ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
b) Feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 da 2ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
c) Feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 da Vara do Juizado Especial Cível;
d) Feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo Fiscal;
e) Casamentos;
f) Corregedoria dos Registros Públicos;
g) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
i) Atendimento ao público
IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos de finais 6, 7, 8, 9 e 0 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos Criminais de finais 6 e 7 do Juizado Especial;
c) Feitos de Competência do Tribunal do Júri, a partir do trânsito em julgado da sentença de pronúncia (inclusive atuação em Plenários);
d) Controle Externo da Polícia Militar;
e) Atendimento ao Público.
V. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos da 1ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
b) Feitos de finais 6, 7, 8, 9 e 0 da 2ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
c) Feitos de finais 6, 7, 8, 9 e 0 da Vara do Juizado Especial Cível;
d) Feitos de finais 6, 7, 8, 9 e 0 do Anexo Fiscal;
e) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Atendimento ao público.
VI. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOTUCATU:
a) Feitos de finais 6, 7, 8, 9 e 0 da 1ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) Feitos Criminais de finais 8, 9 e 0 do Juizado Especial;
c) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) Atendimento ao público.
OBSERVAÇÃO:
Os Promotores de Justiça de Botucatu justificam, nos termos do artigo 2º, III e IV, do ato de regência, que foi mantida e respeitada divisão anterior, que melhor acomoda as atribuições de cada um dos membros, visando a melhor eficiência das atividades e, havendo necessidade, os Promotores de Justiça atuarão de forma conjunta.
ATO Nº 099/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 10/14, constante dos autos do protocolado nº 146.680/14, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 2ª Vara Judicial, inclusive suas audiências;
b) Feitos de Competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);
c) Execuções Criminais;
d) Feitos com finais pares do Juizado Especial Criminal;
e) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;
f) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
i) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 1ª Vara Judicial, inclusive suas audiências;
b) Feitos com finais ímpares do Juizado Especial Criminal;
c) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Corregedoria dos Registros Públicos;
i) Atendimento ao público.
ATO Nº 100/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 17/21, constante dos autos do protocolado nº 175.689/14, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RANCHARIA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 1ª Vara, inclusive suas audiências;
b) Feitos de finais pares do Juizado Especial Cível e Criminal;
c) Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o Inquérito Policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários);
d) Execuções Criminais;
e) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;
f) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Corregedoria dos Registros Públicos;
i) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
j) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
k) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RANCHARIA:
a) Feitos cíveis e criminais judiciais da 2ª Vara, inclusive suas audiências;
b) Feitos de finais ímpares do Juizado Especial Cível e Criminal;
c) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
e) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
f) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
g) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
h) Atendimento ao público.
OBSERVAÇÃO:
Com a finalidade de evitar a colidência de pautas, as audiências de instrução, debates e julgamento dos feitos pertinentes ao Juizado Especial Cível e Criminal serão realizadas pelo Promotor de Justiça oficiante perante o mesmo Juízo que exerce as funções do respectivo Juizado Especial.
ATO Nº 101/2015 – PGJ, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2015 (artigos 22, inciso XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 33/39, constante dos autos do protocolado nº 138.759/14, com a seguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) 1ª Vara Cível;
b) Feitos de finais ímpares da Vara de Família e Sucessões;
c) Feitos de finais ímpares da 4ª Vara Cível;
d) Direitos Humanos, com abrangência na saúde pública, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos Serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República;
e) Serviço anexo de Registros Públicos (processos/procedimentos);
f) Serviço Anexo das Fazendas Públicas;
g) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) 2ª Vara Cível;
b) Feitos de finais pares e audiências da 4ª Vara Cível;
c) Meio Ambiente (inclusive área criminal);
d) Habitação e Urbanismo (inclusive área criminal);
e) Consumidor;
f) Atendimento ao público.
III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 1ª Vara Criminal;
b) ¼ do Jecrim (finais 4, 5, 06, 26, 46, 66 e 86);
c) Patrimônio Público e Social, incluindo a repressão aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, causam prejuízo ao erário ou atentam contra os princípios da Administração Pública;
d) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 3 e 4);
e) Atendimento ao público.
IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 2ª Vara Criminal;
b) ¼ do Jecrim (finais 1, 2, 03, 23, 43, 63 e 83);
c) Júri (finais pares);
d) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 5 e 6);
e) Atendimento ao público.
V. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Infância e Juventude (inclusive interesses difusos e coletivos e crimes do ECA);
b) Fundações (Direito Privado);
c) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 1 e 2);
d) Atendimento ao público.
VI. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) 3ª Vara Cível;
b) Feitos de finais pares da Vara de Família e Sucessões;
c) Direitos Humanos, com abrangência na defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência;
d) Atendimento ao público.
VII. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da 1ª Vara Criminal;
b) ¼ do Jecrim (finais 7, 8, 13, 33, 53, 73 e 93);
c) Júri (finais ímpares);
d) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 7 e 8);
e) Atendimento ao público.
VIII. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA:
a) Feitos de finais 5, 6, 7, 8 e 9 da 2ª Vara Criminal;
b) ¼ do Jecrim (finais 9, 0, 16, 36, 56, 76 e 96);
c) Execuções Criminais;
d) Corregedoria dos Presídios;
e) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 9 e 0);
f) Atendimento ao público.
OBSERVAÇÕES:
a) As audiências junto à Vara de Família serão realizadas pelos dois Promotores de Justiça com atribuições perante aquele Juízo, independentemente da numeração dos processos, conforme escala elaborada;
b) As audiências junto às Varas Criminais e Jecrim serão realizadas pelos Promotores de Justiça com atribuições perante aqueles Juízos, independentemente da numeração dos processos, conforme escala a ser elaborada.
Aviso de 29/05/2015
nº 263/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JUNHO de 2015.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2015
JUNHO
DIA 4:
JOEL CARLOS DA SILVEIRA
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
DIA 5:
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
DIA 6:
VANESSA BORTOLOMASI
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIA 7:
VANESSA BORTOLOMASI
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIAS 13 E 14:
LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIA 20:
SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIA 21:
SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 27:
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
DIA 28:
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2015
JUNHO
DIAS 4 E 5:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIAS 6 E 7:
ADRIANO FRUGOLI
DIAS 13 E 14:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
DIAS 20 E 21:
PATRICIA MORAES AUDE
DIA 27:
MARIA STELLA CAMARGO MILANI
DIA 28:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/05/2015)
Aviso de 10/06/2015
nº 289/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros do Ministério Público que, de acordo com o disposto no art. 2º, do Ato Normativo nº 53, de 15.02.95, deverá ser entregue até 31 de julho p.f. a competente Declaração de Bens, abrangendo os do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob sua dependência econômica contendo as alterações patrimoniais ocorridas até 31 de dezembro de 2014, facultada a entrega de cópia da declaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal.
A declaração de bens deverá ser encaminhada por meio eletrônico com o documento em formato “pdf”, utilizando-se para tanto o sistema Protocolo online, cujo link está disponível na site do Ministério Público (Portal do Promotor, Portal de Sistemas ou na página da Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional).
Excepcionalmente, na impossibilidade do envio pelo meio retro mencionado, a entrega poderá ser feita através de mídia (cd ou pen-drive) que deverá conter o arquivo em formato “pdf”, na sala 847, do Edifício Sede, situado a Rua Riachuelo, 115. Após a gravação do arquivo contendo a respectiva declaração de bens no banco de dados do Ministério Público, a mídia será restituída ao interessado.
Aviso de 15/06/2015
nº 299/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 30 de junho de 2015, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Avisos de 16/06/2015
nº 304/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA a todos os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça que, no dia 03 de julho de 2015, das 9h às 18h15, no Comfort Hotel Franca, situado na Avenida Miguel Sábio de Mello, 1505, na cidade de Franca (SP), será realizado o evento Governança Municipal e Ministério Público como agente político, destinado à implantação da Cartilha “Conselhos Municipais de Políticas Públicas e Ministério Público”, em conjunto com o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM, com a participação do Núcleo de Políticas Públicas – NPP, do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público; e CONVIDA os Promotores de Justiça das Comarcas de Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cravinhos, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópois, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, São Joaquim da Barra e Serrana a participarem, conforme programação que segue:
- 9h00 às 9h15: abertura
- 9h15 às 10h45: palestra do Professor José Marcelino Resende Pinto (Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo – campus de Ribeirão Preto) - sobre o tema Democracia Participativa e Conselhos de Políticas Públicas
- 10h45 às 11h00: intervalo
- 11h00 às 12h00: 1ª etapa das oficinas de trabalho nas seguintes áreas: 1) educação, sob a coordenação do Professor José Marcelino Resende Pinto; 2) segurança pública, sob a coordenação da Professora Regina Laisner (Professora Assistente Doutora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp – campus de Franca; 3) saúde pública, sob a coordenação da Professora Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava (Professora Doutora do Departamento de Medicina Social da FMRP-USP); 4) assistência social, sob a coordenação da Professora Patrícia Soraya Mustafá (Professora do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – campus de Franca)
- 12h00 às 14h00: almoço
- 14h00 às 16h30: 2ª etapa das oficinas de trabalho
- 16h30 às 17h00: intervalo
- 17h00 às 18h00: plenária
- 18h00 às 18h15: encerramento
nº 305/2015– PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Membros do Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fiscalização do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2015, a realizar-se no dia 28 de junho de 2015 (domingo), às 11h30, nas Dependências da UNIP – Unidade Vergueiro, situada na Rua Pires da Mota, 1090 – Paraíso - São Paulo/SP.
Avisa, outrossim, que os membros do Ministério Público convocados devem atender as vedações contidas no Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo transcritas:
“Art. 40 - A Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público incumbido da seleção de candidatos ao ingresso na carreira, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e integrada por quatro Procuradores de Justiça, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e por um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 1º - Não poderá ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso o Procurador de Justiça que:
I – 03 (três) anos antes da indicação tenha exercido atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à preparação de candidatos a concursos públicos.
II – tenha dentre os candidatos com inscrição deferida:
a) servidor funcionalmente a ele vinculado;
b) cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive.
III – tenha integrado o Conselho Superior do Ministério Público ou se afastado da carreira até 60 (sessenta) dias antes da eleição;
IV – tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade nessa condição de sócio ou administrador.”
COORDENAÇÃO:
Procurador:
Nilo Spinola Salgado Filho
Promotores:
Cristina Godoy De Araújo Freitas
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Denny Angelo da Silva de Caroli
Ieda Casseb Casagrande Bignardi
Luiz Kok Ribeiro
Monica MagarinosTorralbo Gimenes
Ricardo de Barros Leonel
Wallace Paiva Martins Júnior
FISCALIZAÇÃO:
Procuradores:
Eder do Lago Mendes Ferreira
Fabio TebecharaniKalaf
Liliana Mercadante Mortari
Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo
Mario Antonio de Campos Tebet
Mario Luiz Sarrubbo
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Paulo Marco Ferreira Lima
Paulo Sergio de Oliveira e Costa
Regina Krauter Paim Pamplona
Sandra Jardim
Promotores:
Adolfo Sakamoto Lopes
Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Adriana Maria Rodrigues
Alexandra Milare Toledo Santos
Alexandre Mourão Tieri
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Alexandre Salem Carvalho
Amira Mustafa El Hage
Ana Carolina Gregory Villaboim
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Andre Aguiar de Carvalho
Augusto Eduardo de Souza Rossini
Beatriz Helena Budin Fonseca
Beatriz Lopes de Oliveira
Bruno Albino Ravara
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Eduardo Pozzi
Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues
Claudia Cecilia Fedeli
Daniel Gustavo Costa Martori
Danilo Palamone Agudo Romão
Denise Elisabeth Herrera
Diego Dutra Goulart
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Elaine Taborda de Avila
Eliana Silvia de Melo e Souza Malta Moreira Scucuglia
Eloisa Balizardo
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
EstefaniaFerrazziniPaulinZanoni Mayer
Fabia Caroline do Nascimento
Felipe Eduardo LevitZilberman
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes
Fernanda Chuster Pereira
Fernando Celio de Brito Nogueira
Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga
Flavio Jose Zamponi Santiago
Geraldo Marcio Gonçalves Mendes
Gustavo Roberto ChaimPozzebon
Gustavo Roberto Costa
Haroldo Cesar Bianchi
Herico William Alves Destefani
Igor Kozlowski
Jonathan Vieira de Azevedo
Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
José Luiz Sanches
Juliana de Freitas Levy Manfrin
Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Karina KeikoKamei
Leandro Lippi Guimarães
Ludgero Francisco Sabella
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Marcel Del Bianco Cestaro
Marcelo Alexandre de Oliveira
Marcia Otsuka Morishita
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Marcos Mendes Lira
Marcus Patrick de Oliveira Manfrin
Maria Alzira de Almeida Alvarenga
Maria Eugenia Vieira de Morais
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro
Mariana de Oliveira Santos
Mariani Atchabahian
Maricelma Rita Meleiro
Marlon Machado da Silva Fernandes
Natalia Tavares Gavião de Almeida
Osias Daudt
Patricia Ignacio Teixeira
Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa
Paula Deorsola Nogueira Pinto
Raphael Barbosa Braga
Renata Giantomassi Gomes
Ricardo Manuel Castro
Robson Alves Ribeiro
Romeu GalianoZanelli Júnior
Ronaldo Pereira Muniz
Sergio de Assis
Silvia Chakiande Toledo Santos
Stela Maris Gomes de Abreu Rima
Sultante Rubez Jeha
Thiago Batista Ariza
Valter KenjiIshida
Vanessa Bortolomasi
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Werner Dias de Magalhães
Zenon Lotufo Tertius
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/06/2015)
nº 306/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Servidores do Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fiscalização do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2015, a realizar-se no dia 28 de junho de 2015 (domingo), às 11h30, nas Dependências da UNIP – Unidade Vergueiro, situada na Rua Pires da Mota, 1090 – Paraíso - São Paulo/SP.
Avisa, outrossim, que os servidores do Ministério Público convocados devem atender as vedações contidas no Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo transcritas:
“Art. 40 - A Comissão de Concurso, órgão auxiliar do Ministério Público incumbido da seleção de candidatos ao ingresso na carreira, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e integrada por quatro Procuradores de Justiça, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e por um representante do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 1º - Não poderá ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso o Procurador de Justiça que:
I – 03 (três) anos antes da indicação tenha exercido atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à preparação de candidatos a concursos públicos.
II – tenha dentre os candidatos com inscrição deferida:
a) servidor funcionalmente a ele vinculado;
b) cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive.
III – tenha integrado o Conselho Superior do Ministério Público ou se afastado da carreira até 60 (sessenta) dias antes da eleição;
IV – tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade nessa condição de sócio ou administrador.”
ASSISTENTES DE SALA:
Abel Vieira De Menezes Filho
Aldarlene Aparecida Silva
Ana Maria Ponce Terra
Arnaldo Luiz Lippi
Chi Soo Cho
Cleber Adriano De Faria
Domingos Shimada
Edna Lucia Castro Quinto Ignácio
Elisabete Cristina Da Silva
Fabio Andre Nakanishi
Jiani Marques Da Silva
José Valmir De Lima
Juliana Novis Quaglia
Kenia Regina De Oliveira Batista
Marcos Gustavo Delgado Miguez
Maria De Fatima Vieira Dos Santos Da Silva
Maria Do Carmo Rocha De Araujo Pires
Marilda Aparecida De Almeida
Otoniel Venancio Da Cunha
Renan Makoto Herculano Silva
Renata Horn Bosco Gozzi
Ricardo Regener Caraça
Roberto Rodrigues
Rosli Aridstides De Farias
Simone Riberti Marsola
Solange Aparecida Marques Tamasco
Aviso de 18/06/2015
nº 308/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, a pedido do Comitê Diretor do Plano Geral de Atuação, AVISA a todos os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça que, no dia 29 de junho de 2015, às 19:00 horas, na Sub Sede da Associação Paulista do Ministério Público em São José do Rio Preto, situada na Rua XV de Novembro, 2939, Centro, na cidade de São José do Rio Preto, ocorrerá o ENCONTRO REGIONAL das Promotorias de Justiça integrantes da Região Administrativa de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sob a Presidência do Promotor de Justiça Doutor Dr. Carlos Gilberto Menezello Romani, para debater o pré-projeto de PGA 2016 e eleger 9 delegados titulares e 2 delegados suplentes, para a Conferência Estadual do Ministério Público que será realizada no mês de novembro de 2015; AVISA, ainda, que a reunião é aberta a todos os Membros do Ministério Público, mas apenas os titulares ou designados na base de representação do CONEPI referente ao encontro poderão exercer o direito de voto na reunião, nos termos do Regimento Interno dos Encontros Regionais e Setoriais para a Elaboração do Plano Geral de Atuação de 2016.
Aviso 22/06/2015
nº 326/2015- PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – área do idoso AVISA que a Representação encaminhada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100, (autos 36.0725.0000307/2015-8) foi indeferida, para fim de cumprimento do art. 118 do Ato 484-CPJ, de 05/10/06.
Aviso de 23/06/2015
nº 327/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA os Senhores MEMBROS do Ministério Público convocados para participarem da Fiscalização do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2015, a realizar-se no dia 28 de junho de 2015 (domingo), às 11h30, nas Dependências da UNIP – Unidade Vergueiro que foi locado um estacionamento para atender os senhores fiscais, localizado à Rua Pires da Mota, 1119 – esquina com a Rua Gualaxo, 19 – Vergueiro, São Paulo/SP, observando que o estacionamento oferecerá serviço de manobrista.
Avisos de 24/06/2015
nº 328/2015 - PGJ
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX/MPSP COMUNICA aos membros, assessores jurídicos, analistas e assistentes técnicos de promotoria do MPSP que a REDE-LAB – Rede de Laboratórios de Tecnologia – Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado de São Paulo promoverão na cidade de São Paulo o II SEMINÁRIO REDE-LAB: CASOS DE SUCESSO, conforme programação que segue:
Dias 16 e 17 de julho de 2015 (quinta e sexta-feira)
Local: Auditório Queiroz Filho – Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, n.º 115 – Centro – São Paulo
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia: 16 julho de 2015, das 9h às 18:30h
09:00 – Credenciamento
10:00 – Plenária de Abertura
Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX
Dra Mylene Comploier – Promotora de Justiça – Assessora do CAEX/LABLD
10:30 – Intervalo
10:45 Casos do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Arthur Pinto de Lemos Júnior – Promotor de Justiça – Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – GEDEC
12:00 – Almoço
14:00 – Casos da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Dr. Robinson Fernandes – Delegado de Polícia – Coordenador do LABLD/PCSP
15:15 – Intervalo
15:30 – Casos do Ministério Público do Estado da Paraíba
Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto – Promotor de Justiça – Coordenador do LABLD/MPPB
16:45 – Coffee-break
17:15 – Casos da Receita Federal do Brasil
Lucas Amaral – Auditor Fiscal – Coordenador do LABLD/RFB
18:30 – Encerramento
2º Dia: 17 julho de 2015, das 9h às 16:45h
09:00 – Casos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia
Dr. Oscar Vieira – Delegado de Polícia – Coordenador do LABLD/SSP-BA
10:15 – Intervalo
10:30 – Casos do Ministério Público do Estado da Bahia
Dr. Antônio Ferreira Villas Boas Neto – Promotor de Justiça – Coordenador do LABLD/MPBA
Marcus Vinícius Caetano Pinto – Chefe de Análise do LABLD/MPBA
12:00 – Almoço
14:00 – Casos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Patrícia da Costa de Araújo Alemany – Delegada de Polícia – Coordenadora do LABLD/PCRJ
15:15 – Intervalo
15:30 – Palestra
Leonardo R. S. Terra – Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia REDELAB – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça
16:45 – Encerramento
Realização:
Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Justiça – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Rede de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB)
Ministério Público do Estado de São Paulo – Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX – Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Público: membros, assessores jurídicos, analistas e assistentes técnicos de promotoria do MPSP.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, através do email: [email protected], informando nome, cargo, lotação, email e telefone.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento e realizarem previamente a inscrição.
Republicar - Segue nova programação. Foi feita uma troca de horários de palestrantes
REPUBLICADO.
nº 331/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Guararapes, Guaratinguetá, Indaiatuba, Jales, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Ribeirão Bonito e Sorocaba), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados:
Data/Horário/Endereço:
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Luiz Lincoln de Oliveira, s/n – Centro - Guararapes- SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE GUARATINGUETÁ (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Salão do Júri – Endereço: Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 – Portal das Colinas - Guaratinguetá - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA (CRIMINAL e EXECUÇÕES CRIMINAIS) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Rua Adhemar de Barros, 630 – Cidade Nova – Indaiatuba - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Sala de Audiência – Endereço: Rua 9 nº 2.231– Centro – Jales - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PALISTA (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. Siqueira Campos, 1429– Centro - Paraguaçu Paulista - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE PEDERNEIRAS (VARAS CUMULATIVAS) - Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Belmiro Pereira, nº S-367– Centro – Pederneiras - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIÃO BONITO (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Praça dos Três Poderes, s/n - Centro– Ribeirão Bonito - SP.
26/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA (VARAS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER e JECRIM) – Local: Fórum/Salão do Júri – Endereço: Rua 28 de Outubro, 691 - Ato da Boa Vista - Sorocaba - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Avisos de 25/06/2015
nº 332/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2015.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2015
JULHO
DIA 4:
LUIZ KOK RIBEIRO
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 5:
LUIZ KOK RIBEIRO
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIA 9:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO
DIA 10:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO
DIAS 11 E 12:
PAULO EDUARDO DOS SANTOS
DIAS 18 E 19:
MARIA FLAVIA DE ARAÚJO RUSSO
ANDRE LUIZ BUCHALA
DIAS 25 E 26:
FERNANDO HENRIQUE DE ARRUDA
DANIELA DERMENDJIAN
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2015
JULHO
DIA 4:
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DIA 5:
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DIAS 9 E 10:
ARTHUR PINTO FILHO
DIAS 11 E 12:
MARIANGELA DE SOUSA BALDUINO
DIAS 18 E 19:
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DIAS 25 E 26:
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
nº 333/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Brodowski, Itaí, José Bonifácio, Maracaí, São Manuel e Várzea Paulista), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados
Data/Horário/Endereço:
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI (VARA ÚNICA CUMULATIVA, JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. Papa João XXIII, nº 155 - Jardim Champagnat – Brodowski - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE ITAÍ (VARA ÚNICA CUMULATIVA, JECRIM e JEC) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Praça da Colonização Japonesa, 220 – Centro – Itaí - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Sala de Audiência – Endereço: Rua Antonio Gonçalves da Silva, 1.276 – Centro – José Bonifácio - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. São Paulo, 440– Centro - Maracaí.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL (VARAS CUMULATIVAS) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Ettore Targa, s/nº – Vila Consolata – São Manuel - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE VÁRZEA PAULISTA (VARAS CUMULATIVAS, JECRIM e JEC) - Local: Promotoria de Justiça/Gabinete – Endereço: Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323 - Vila Santa Terezinha – Várzea Paulista - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
DESPACHO DO PGJ DE 24.06.2015
Protocolado MP nº 127.176/11 – RI 4090
Promovo o arquivamento do inquérito civil em relação a um dos investigados e determino a remessa dos autos, no prazo e forma legal, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo para reexame (art. 110, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Estadual nº 734/93).
DESPACHO DO PGJ DE 24.06.2015
Protocolado MP nº 158.978/07 – RI 3867
Promovo o arquivamento determinando a remessa, no prazo legal, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para a necessária apreciação.
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 16-6-2015
Fixando, de acordo o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo II do Ato (N) PGJ 693/2011, a Claudete Aparecida dos Santos, RG. 8.662.130-0, Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), a gratificação mensal à título de representação, calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008.
Apostila do Procurador-Geral de Justiça de 24-6-2015
Lavrada no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 5/5/15, em nome de Olinda de Fátima Vansim Prado, RG. 11.017.442-2, Oficial de Promotoria I. Declarando que: nos termos do art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, faz jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22, da L.C. 1118/2010, calculada de acordo com o Anexo VII, da mencionada L.C.; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (7), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos da L.C. 813/96, referente a função de Oficial de Promotoria Chefe, calculada mediante aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ 693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; Sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, 9/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função de Oficial de Promotoria Chefe e 1/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para o cargo de Diretor de Divisão do MP, incorporados nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP nº 879/92.
AVISO Nº 0159/15 - CSMP, DE 16.06.15
O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 26.06.15 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])
A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.
ENTRÂNCIA FINAL
3º Promotor de Justiça de Santos
37ºPromotor de Justiça da Capital
2º Promotor de Justiça de Guarujá
5º Promotor de Justiça de Guarujá
22ºPromotor de Justiça de Guarulhos
31ºPromotor de Justiça de Guarulhos
6º Promotor de Justiça de Mauá
2º Promotor de Justiça de Mauá
1º Promotor de Justiça de Suzano
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
1º Promotor de Justiça de Barretos
1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
2º Promotor de Justiça de Cubatão
4º Promotor de Justiça de Embu das Artes
1º Promotor de Justiça de Francisco Morato
5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
4º Promotor de Justiça de Matão
ENTRÂNCIA INICIAL
Promotor de Justiça de Artur Nogueira
Promotor de Justiça de Pariquera-Açu
EDITAL DE 16.06.15
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 26.06.15 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago, adiante indicado.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 74º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA MARINHO, considerada a transferência do Doutor JOÃO BOSCO DA ENCARNAÇÃO.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
EDITAL DE 23.06.15
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 03.07.15 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
6º Promotor de Justiça de Barretos
PROMOÇÃO MERECIMENTO
2º Promotor de Justiça de Itapira
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
AVISO 171/2015 – C.S.M.P. de 25/06/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião realizada no dia 23/06/2015, deliberou, por unanimidade, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26/11/93, à vista dos resultados obtidos no XIX Concurso Público para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, pelo CREDENCIAMENTO dos candidatos relacionados a seguir, que participaram da escolha de vagas e entregaram toda a documentação necessária ao credenciamento.
Avisa também que no dia 30/06/2015, às 14h, ocorrerá a assinatura do termo de posse. Para tanto, os candidatos deverão dirigir-se à sede da respectiva área regional.
I – CANDIDATOS QUE ENTREGARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO E QUE NÃO APRESENTAM IMPEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
AMANDA SANTANA DE SOUZA PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
FABIANO BARSAGUI PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
PEDRO LUCAS DE ARRUDA CAMPOS PJ DE BURITAMA
ÁREA REGIONAL DE BAURU
GABRIELLA RICCI PJ CÍVEL DE MARÍLIA
MARIANA SAROA DE SOUZA PJ DE GARÇA
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
HAIGA JEAN PATAPANIAN PJ DE ITAPIRA
PIETRO GAETANO ALFONSO PJ CÍVEL DE CAMPINAS
RONALDO SEBASTIÃO VIRGILIO JUNIOR PJ ÁGUAS DE LINDÓIA
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
CAROLINE SOUZA CLEMÊNCIO FERREIRA PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA
DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA PJ CRIMINAL DE FRANCA
LÍVIA GALANO CALIMAN PJ CRIMINAL DE FRANCA
MARINA RODRIGUES PJ CÍVEL DE FRANCA
THALES RIBEIRO DA SILVEIRA PJ CRIMINAL DE FRANCA
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
THAIS SILVA NOVAIS PJ CRIMINAL DE PRES. PRUDENTE
JOSÉ VICTOR GIGLIO BENINE PJ DE TUPÃ
MARIA EDUARDA SILVESTRE PJ CÍVEL DE PRES. PRUDENTE
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ISABELLA GARCIA CAMPOS PJ DE BEBEDOURO
JULIA CRISTINA SANTOS CUNHA PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
GABRIEL ENE GARCIA PJ CRIMINAL DE SANTOS
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
BIANCA DOS SANTOS MARIANO PJ DE BARRETOS
GLEISON NUNES ANDRADE PJ DE BARRETOS
LAURA MARQUES NUNES PJ DE BARRETOS
PAOLA IUNES FERREIRA PJ DE BARRETOS
SUELEN CAROLINA GIBELI PJ DE BARRETOS
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA PJ DE MAIRINQUE
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
ANA CAROLINA ZEZILIA DA MOTA PJ DE GUARATINGUETÁ
FERNANDA LUCIA DA SILVA CARLOS PERFEITO PJ DE GUARATINGUETÁ
JOÃO GUILHERME MONTEIRO BARBOSA PJ DE CRUZEIRO
II – CANDIDATOS QUE EXERCEM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O ESTÁGIO E SE COMPROMETERAM A ENTREGAR COMPROVANTE DE DESLIGAMENTO ATÉ A DATA DE POSSE:
ÁREA REGIONAL E PRESIDENTE PRUDENTE
ALINE LEA BARBOSA PJ CRIMINAL DE PRES. PRUDENTE
AMANDA BARCA DO NASCIMENTO PJ DE TUPI PAULISTA
JACQUELINE COSTA BORGES PJ CRIMINAL DE PRES. PRUDENTE
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
JÉSSICA CAROLINE NOZE PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
LUIS GUSTAVO SGOBI PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA GAEMA – BAIXADA SANTISTA
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA PJ CRIMINAL DE S. J. DO RIO PRETO
RODOLFO AUGUSTO AGUIAR PJ DE MONTE AZUL PAULISTA
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
LUIZA LIMA MINHOTO PJ CÍVEL DE TAUBATÉ
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 15-10-2014
Autorizando, a servidora Ana Paula Sanches, RG. nº 19.631.161, Assistente Técnico de Promotoria I, a frequentar o Treinamento de “Adobe WOC”, Adobe Audition, Adobe Premiere, Fhotoshop Stander e Fhotoshop Aplicado, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 29, 30 de outubro de 2014, 05, 06 e 07 de novembro de 2014, sito a Rua Alvarenga, nº 700, sala 3, Butantã/ SP.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 6-11-2014)
de 28-5-2015
Autorizando, o servidor Antonio Carlos Guimarães, RG. 4.113.573/MG, Diretor Técnico de Departamento do MP, no dia 02 de junho de 2015, das 9h às 18h, a participar do “Treinamento Workshop Arquitetura Empresarial”, realizado na Microsoft Technology Center - MTC, Avenida das Nações Unidas, nº 12.495, Brooklin Paulista, São Paulo/SP.
As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas;
de 15-6-2015
Autorizando, a participação da servidora abaixo relacionada, do Seminário “O Ministério Público e a Mediação de Conflito”, que será realizado no dia 16 de junho de 2015, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sito a Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista - São Paulo/SP.
As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas:
Sandra Lopes Mascarenhas, RG nº 14.839.431-0.
Despachos do Diretor-Geral de 23-6-2015
Homologo a 1º etapa de avaliação, a título de estágio probatório da servidora Juliana dos Santos, RG. 29.441.714-X;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Albino Barbosa de Lima, RG. 41.058.914-7; Hosana Pereira de Jesus Silva, RG. 33.942.538-6; Ana Luiza de Souza Mendes, RG. 8.602.682/MG; Maikon Rudne Ribeiro, RG. 41.866.682-9; Sergio Gabriel Monteiro, RG. 47.582.506-8; Vania Maria Pontim, RG. 7.669.024-6; Antonio Rubene Novais Teixeira, RG. 34.495.214-9; Vitor Fardim, RG. 26.163.561-X; Vitor Okamoto Albrecht, RG. 44.015.558-7; Aydil da Fonseca Prudente, RG. 806.492/SE; Bruno Morotti Bacchiegga, RG. 43.463.202-8; Carla de Oliveira Barbosa, RG. 23.388.561; Leandro Augusto de Souza Maciel, RG. 32.289.027-5; Raphael Valente Bussolo, RG. 30.479.025-4; Danilo Adriano de Antonio, RG. 46.035.406-1; Edmar José da Silva, RG. 42.599.775-3; Elaine Patricia Tavares Santana Cazzola, RG. 28.389.884-7; Jessica Andresa Gomes, RG. 46.850.340-7; Karina Lugo Ayres Netto, RG. 32.584.568-2; Monica Painka Pereira, RG. 8.767.149-6/PR; Robson Hiroyuki Sumita, RG. 33.032.732-X; Ana Flávia Ferreira Oliveira, RG. 28.735.098-8; Ana Karina Fernandes Furtado, RG. 28.373.756-X; Daiane Aparecida Silva, RG. 32.181.303-0; André Luiz Martins Mode, RG. 33.406.306-1; Denise Amicucci Campanelli, RG. 26.819.430-0;
de 24-6-2015
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2015, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 11/6 a 4/7/2015: Francisco do Nascimento Couto, RG. 28.510.999-6; 11/6 a 24/8/2015: Renan Reigne Tayama, RG. 44.503.328-9; 11h às 18hs: 3ªs, 4ªs, 5ªs e 6ªs feiras: 28/5 a 24/8/2015: João Alexandre Svetlecic Saraiva, RG. 50.967.383-1;
Autorizando, os pedidos, para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2015, sob nºs:
Oficial de Promotoria I: Lucas Degiovani, RG. 40.064.221-9, 85237; Analista de Promotoria I: Allan Montoni Joos, RG. 43.724.703-X, 84126.
Despacho do Diretor-Geral de 25/06/2015
Processo n.º 236/15–DG/MP (APENSO 025/15-CE)
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de materiais e suprimentos para escritório, para atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, e com fundamento no Ato n.º 077/1994-PGJ, de 16 de setembro de 1994, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão n.º 013/2015, de acordo com a Ata de Sessão Pública de fls. 1032/1089 destes autos, na seguinte conformidade: os itens 01, 02, 40, 50 e 71, a favor da empresa PLAST PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; os itens 03, 10, 12, 13, 14, 15, 19, 26, 27, 33, 51, 63, 66 e 67, a favor da empresa KAZAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; os itens 04, 23 e 24, a favor da empresa 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.; os itens 05, 06, 11, 21, 62 e 69, a favor da empresa LEVIN COMERCIAL LTDA.-ME.; os itens 07, 08, 09, 16, 41, 43, 47, 48, 53, 54 e 82, a favor da empresa SUZUPAPER COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. EPP.; os itens 17, 18, 20, 28, 29, 31, 57, 59, 68, 76, 77 e 80, a favor da empresa HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP.; os itens 22, 30, 39, 44, 46, 52, 65, 70, 73, 78, 79 e 81, a favor da empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELI EPP.; o item 25, a favor da empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.; os itens 32, 42, 45, 49, 56, 60 e 75, a favor da empresa COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA.; os itens 34, 35, 36, 37, 58 e 72, a favor da empresa KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. EPP.; os itens 55 e 61, a favor da empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP. e o item 74, a favor da empresa CONTRERA TORO COMERCIAL LTDA.-ME.
Despacho do Diretor-Geral de 25.06.2015.
Processo nº 20/2015 - CE
Interessado: Escola Superior do Ministério Público
Assunto: Aquisição de projetores multimídia, para atender às necessidades do CEAF.
Destarte, no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo nos princípios informativos da licitação, especialmente os da legalidade, impessoalidade, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, conheço do recurso interposto pela empresa MW Microware Comércio de Informática Ltda. - EPP, mas, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão da Senhora Pregoeira quanto à classificação da empresa Atech Comércio de Produtos de Informática Ltda. - EPP e das demais licitantes que ofertaram o equipamento Epson S18+ no Pregão Eletrônico nº 03/2015.
COMUNICADO DG/MP Nº 75 , DE 08/06/2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e conforme assentamento a cargo do Centro de Recursos Humanos COMUNICA aos senhores estagiários abaixo relacionados que deverão solicitar seu descredenciamento até as datas a seguir indicadas, quando completarão o período máximo de estágio permitido. Caso contrário, serão descredenciados automaticamente.
NOME DATA DE TÉRMINO LOCAL DE ESTÁGIO
BEATRIZ PASCHOALOTTI BARRAZA 30/06/2015 PJ DE MOGI GUAÇU
CAMILA SCHNEIDER ARAÚJO 30/06/2015 PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
CÍNTHIA RENATA GONÇALVES PRIMO 28/07/2015 PJ CÍVEL DE TAUBATÉ
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS 30/06/2015 PJ DE GUARATINGUETÁ
GUSTAVO DENI FRANCO 30/06/2015 PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
LAURA VITTI GIMENES NOGUEIRA 30/06/2015 PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
LIGIA LAZZARINI MONACO 25/07/2015 PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI
LORENA MARQUES TORRES 09/07/2015 PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL
MICAEL ANTUNES RODRIGUES 29/07/2015 PJ DE ANGATUBA
MILENA BATALHA KAUSSINIS 30/06/2015 PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
RAFAELA BRUNA DELBO 30/06/2015 PJ DE MOGI MIRIM
RAFAELLA PAGUETTI SPERATTI 30/06/2015 PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
RAQUEL PARAGUAY PEDROZA 01/07/2015 PJ CÍVEL DE SANTOS
RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS 30/06/2015 PJ CÍVEL DE SANTOS
VINICIUS GONÇALVES BORGES 30/06/2015 PJ DE LIMEIRA
VINÍCIUS GRANGNANI LOPES 01/07/2015 PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
Comunicado DG/MP nº 78, 24-6-2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a servidora Lisiane de Moraes Peres, RG nº 32.190.493-X, Oficial de Promotoria I, para que compareça no dia 22 de junho de 2015, juntamente com a menor Melissa de Moraes Peres, a partir das 15 horas, na Área de Saúde, sito a Rua Senador Feijó, nº 164, térreo, Centro, São Paulo e às 16h30min a Rua Riachuelo, nº 115, Centro, 5º andar, sala 551.
Comunicado DG/MP nº 79, 24-6-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX
DIA 05/06/2015
Angela Seixas Pilotto, RG nº 29.934.591-0
DIAS 13 e 20/06/2015
Leila Ribeiro de Araújo, RG nº 17.214.198-9
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
DIAS 04 e 05/06/2015
Carlos Aparecido da Silva Abreu
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC
DIA 30/05/2015
Daniel Oliveira dos Santos, RG nº 34.610.247-9
Fábio Rogério Ribeiro de Souza, RG nº 17.129.868-8
DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DIA 06/06/2015 – Edifício Treze de Maio
João Fernando dos Santos, RG nº 36.375.980-3
DIA 13/06/2015 – Edifício Rafael de Barros
Aguinaldo Quirino Gomes, RG nº 14.506.080-9
DIA 13/06/2015 – Edifício Aurora
Maria Inez Morgon, RG nº 9.976.727
Paulo Pereira da Silva, RG nº 19.459.007
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO/GAECO – NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
DIAS 03, 04, 05, e 06/01/2015
Bruno Lopes de Carvalho, RG nº 47.116.542-6
DIAS 03, 05 e 06/01/2015
José Alcides Ferreira Neto, RG nº 47.170.851-3
DIAS 03, 04 e 05/01/2015
Tânia Maria Clemente Tiritan, RG nº 13.340.854
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) – NÚCLEO DA CAPITAL
DIAS 04 e 05/06/2015
Gabriela Dourado e Silva, RG nº 40.483.478-4
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIA 05/06/2015
Lincoln Yoshyiti Hamaji, RG nº 34.101.535-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
DIA 30/05/2015
Maria Cristina Gomes Alexandre, RG nº 15.334.066
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
DIA 30/12/2014
José Antonio Martins, RG nº 6.972.507-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DIAS 05 e 06/06/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
05/06/2015
Adriana de Oliveira, RG nº 23.036.406-8
DIA 30/05/2015
Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
DIAS 30/05/2015 e 13/06/2015
Carlos João Batista Pinto, RG nº 17.723.834-3
Denis Evaristo Bueno, RG nº 18.863.024-7
Geisa Ilara Cassoto, RG nº 32.930.003-9
Melissa Nogueira de Melo Eliakim, RG nº 1.554.519
Renato Alves Faria, RG nº 43.519.807-5
Sônia Araújo Dantas, RG nº 13.450.972-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
DIAS 04, 05 e 07/06 /2015
Eduardo Pereira Lustosa, RG nº 12.670.515.
COMUNICADO Nº 80/2015 – DG/MP, de 24 de junho de 2015
O DIRETOR-GERAL do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Órgãos Públicos Estaduais interessados que se encontram em processo de arrolamento diversos materiais permanentes, conforme relação abaixo especificada, considerados inservíveis para esta Instituição Ministerial.
03 Un. Carrinhos de Bagagem
06 Un. Cestos para Lixo em Latão
02 Un. Cinzeiros Cilíndricos
03 Un. Fogões a Gás
57 Un. Grampeadores de Papel
20 Un. Máquinas de Escrever Manual
02 Un. Mesas em Aço para Telefone
01 Un. Mesa Estação de Trabalho (L) em Aço
01 Un. Mesa para Máquina de Escrever em Aço
06 Un. Numeradores Automáticos
64 Un. Perfuradores de Papel
01 Un. Porta-Carimbo em Aço
02 Un. Porta-Cartões de Ponto (Chapeira)
02 Un. Porta-Papéis Toalha em Aço (Toalheiro)
03 Un. Relógios de Ponto Manual
02 Un. Tripés com Estrutura em Aço
Os materiais poderão ser vistoriados no prédio localizado na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, nesta Capital, até o dia 1º de julho de 2015; Ainda, os interessados deverão entrar em contato, antecipadamente, com a Subárea de Administração Patrimonial, nos telefones: (11) 3775-4140 ou (11) 3775-4141.
Apostilas da Diretora de 24-6-2015
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0031607-95.2012.8.26.0071, Ação Ordinária, o autor Roberto Carlos Mantovani, RG. 16.184.964, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0031607-95.2012.8.26.0071, Ação Ordinária movida por Roberto Carlos Mantovani e Outros, o autor Juliano Jaco Rodrigues, RG. 21.281.534, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0031607-95.2012.8.26.0071, Ação Ordinária movida por Roberto Carlos Mantovani e Outros, o autor Luiz Francisco de Castro Garcia, RG. 16.160.524-2, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0031607-95.2012.8.26.0071, Ação Ordinária movida por Roberto Carlos Mantovani e Outros, o autor Fernando Sganzela Guanaes, RG. 18.737.542, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal;
Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0031607-95.2012.8.26.0071, Ação Ordinária movida por Roberto Carlos Mantovani e Outros, o autor Gustavo Sganzela Guanaes, RG. 21.285.947, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal.
Área de Expediente
Despacho da Diretora Substituta de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ádria Maria Mastrodomênico, RG. 17.919.028, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 82079/15.
Área de Apoio à 2ª Instância
Despachos da Diretora de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Airton Alves Pereira, RG. 10.882.041, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 80593/15;
de 16-6-2015
Deferindo o pedido do gozo de licença-prêmio de Alexandre Teixeira de Freitas, RG. 13.967.080-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 82707/15.
Área de Manutenção e Conservação
Despacho do Diretor de 16-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cenira Gomes Soares, RG. 24.496.293-5, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 83004/15.
Área de Transportes
Despacho do Diretor de 11-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudete Aparecida Murbach, RG. 11.825.184-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 81046/15.
Área Regional da Capital
Despacho da Diretora de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Etel Guarino Souza, RG. 1.212.888/DF, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 79282/15.
Área Regional de São José do Rio Preto
Despacho do Diretor Substituto de 12-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Roberto Pereira, RG. 12.665.358-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 82247/15.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Escamilha Leonardi, RG. 22.086.824-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 81214/15.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 12-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Luiza de Souza Mendes, RG. MG.-8.602.682, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 81607/15;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Alberto Palermo, RG. 10.862.666, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 81593/15.
Área Regional de Presidente Prudente
Despacho do Diretor de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudio Santos Machado, RG. 43.909.564-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 81679/15.
Área Regional de Araçatuba
Despachos do Diretor de 8-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Carolina Furlan, RG. 42.220.491-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 79708/15;
de 9-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ely Manoel Bernal, RG. 43.092.226-7, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 79713/15;
de 10-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ely Manoel Bernal, RG. 43.092.226-7, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 81201/15.
Área Regional de Sorocaba
Despacho da Diretora de 9-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carina Benegas Nobrega, RG. 30.112.988-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 79332/15.
Área Regional de Taubaté
Despacho da Diretora de 12-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Everton Fernando de Oliveira, RG. 45.556.268-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 82880/15.
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 28/2015 - Coordenadoria de Ensino
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho do CEAF-ESMP CONVOCA os Membros da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de julho p.f., das 9h30 às 12h no Edifício sede do CEAF-ESMP, localizado na Rua Treze de Maio, 1.259, 2º andar, sala nº 202, Bela Vista, São Paulo/SP, com a seguinte pauta do dia:
1. Leitura e assinatura da ata da reunião anterior;
2. Relatório de atividades do CEAF-ESMP;
3. Cursos do CEAF-ESMP como ponto a ser levado em consideração para fins de promoção e remoção pelo critério de merecimento.
Comunicado CEAF/ESMP n. 043/2015 – CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá na cidade de São Paulo, o SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO MÉDICO-CLIENTE-EMPRESA”, conforme programação que segue:
Dia 1º de julho de 2015 (quarta-feira), das 19h30 às 22h30
Local:Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo
19h30 – Abertura
19h40 – Expositores:
OSWALDO FROES
Advogado, Professor da Escola Paulista de Direito-EPD, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor convidado da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).
Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
ADEMIR BAPTISTA SILVA
Médico, Advogado, Professor de Medicina, Coordenador do Curso de Direito Médico e Hospitalar da EPD.
Pós-Doutor em Neurologia pela Universidade do Tennessee
Doutor em Neurologia pela UNIFESP
21h40 – Debatedor:
MARCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor pela Universidade de Roma – UniRomaTre.
22h – Palavra aberta ao público
Público: aberto ao público em geral.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Será conferido certificado de particição aos que comparecerem ao evento e realizarem previamente a inscrição pelo site do CEAF/ESMP.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP
Comunicado CEAF/ESMP n. 046/2015 – CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA que o Grupo de Atuação Especial de Enfretamento à Violência Doméstica – GEVID–Núcleo Leste II, o Núcleo Central e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo com apoio da Coordenadoria Regional de Saúde Leste promoverão na cidade de São Paulo, a 4ª edição do projeto PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – 1º Módulo - Capacitação, conforme programação que segue:
Dia 26 de junho de 2015 (sexta-feira), das 13h às 17h
Local:Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes
Av. Inácio Monteiro, nº 6.900 – Cidade Tiradentes – São Paulo
PROGRAMAÇÃO
13h – Apresentação inicial da Coordenadoria Regional de Saúde Leste
13h15 – Exposição GEVID Leste II - Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas, Promotora de Justiça do MPSP
Tema: Prevenção da violência doméstica através do Programa de Saúde da Família e contornos da Lei Maria da Penha
14h15 - Exposição GEVID Central - Cintia Damasceno Clemente, assistente social e analista de promotoria do MPSP
Tema: Violência de Gênero e Rede de Atendimento à Violência Doméstica
14h45 - perguntas do público
15h - Intervalo
15h15 – Exposição GEVID LESTE II – Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas, Promotora de Justiça-MPSP
Tema: Instrumentos da Lei Maria da Penha, aspectos práticos e legais.
16h – Exposição Fabiana Pitanga da Silva, assistente social do Centro de Defesa e Convivência da Mulher “Casa Anastácia”
Tema: "Casa Anastácia" e o atendimento à mulher em situação de violência no território Cidade Tiradentes
16h45 – Perguntas e encerramento
Público: Agentes Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Barro Branco e Gentile de Melo
Coordenação Geral
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – GEVID – NÚCLEO LESTE II E NÚCLEO CENTRAL
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL/ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Apoio
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE