Autorizando:
nº 6795/2015 – Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 29 de junho de 2015, para participar de entrevista sobre o tema “Terceirização”, no seminário Organização/Gestão e Monitoramento do Sistema Único de Saúde, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, na cidade do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 76.283/2015)
Tornando sem efeito:
nº 6796/2015 – a portaria nº 5621/2015 que designou Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6797/2015 – a portaria nº 6019/2015 que designou Marcelo Sperandio Felipe, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 15 a 23 de junho de 2015.
nº 6798/2015 – a portaria nº 6158/2015 que designou Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6799/2015 – a portaria nº 6296/2015 que designou Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 8 de julho de 2015.
nº 6800/2015 – a portaria nº 6379/2015 que designou Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6801/2015 – a portaria nº 6467/2015 que designou Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6802/2015 – a portaria nº 6548/2015 que designou Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6803/2015 – a portaria nº 6558/2015 que designou Marcos Roberto Funari, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 13 a 17 de julho de 2015.
Designando:
nº 6804/2015 - 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 22.918/15, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº MP 14.0695.0000752/2013-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 6805/2015 - 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 29.169/15, oficiar nos autos da Representação nº MP 43.0346.0000048/2015-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Monte Aprazível, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 6806/2015 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 31 de maio de 2015.
nº 6807/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6808/2015 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6809/2015 - Denilson de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, no dia 23 de junho de 2015.
nº 6810/2015 - Fernando Pascoal Lupo, 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 29 a 30 de junho de 2015.
nº 6811/2015 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 24 a 30 de junho de 2015.
nº 6812/2015 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 6 de junho de 2015.
Capital:
nº 6813/2015 - Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2015.
nº 6814/2015 - Marcos Alberto de Almeida, 52º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de julho de 2015.
nº 6815/2015 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6816/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6817/2015 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 14 de julho de 2015.
Interior:
nº 6818/2015 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 3 de julho de 2015.
nº 6819/2015 - Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 13 a 31 de julho de 2015.
nº 6820/2015 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6821/2015 - Joao Alberto Pereira, 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 25 a 31 de julho de 2015.
nº 6822/2015 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6823/2015 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 16 de julho de 2015.
nº 6824/2015 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6825/2015 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 12 de julho de 2015.
nº 6826/2015 - Paulo Roberto Ferreira Fortes, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, no dia 1 de julho de 2015.
nº 6827/2015 - Robson Alves Ribeiro, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de julho de 2015.
nº 6828/2015 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Carlos, de 13 a 17 de julho de 2015.
nº 6829/2015 - Sergio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Matão, de 20 a 24 de julho de 2015.
nº 6830/2015 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de julho de 2015. (Pt. nº87.736/15)
nº 4802/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JUNHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Luciana Vieira Dallaqua Vinci (29/6 a 8/7)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/05/2015)
nº 5299/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 22 a 28 de junho, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, no dia 25 de junho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, nos dias 29 e 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/06/2015)
nº 5387/2015 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 16 a 28 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/05/2015)
nº 5402/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, no dia 1º de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 2 a 14 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 8 a 12 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 15 a 26 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 15 a 26 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, nos dias 27 e 28 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, nos dias 29 e 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2015)
nº 5413/2015 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 7 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de junho, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 3 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 16/06/2015)
nº 5852/2015 - Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 28 e 30 de junho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/06/2015)
nº 5853/2015 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2015. (Pt. nº78.552/15)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 5939/2015 – 6º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0007358-43.2015.8.26.0114, em trâmite pela 5ª Vara Criminal de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 77.106/15).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13/06/2015)
nº 6102/2015 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 29 de maio de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/06/2015)
nº 6109/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Marcia Monassi Mougenot Bonfim
Susana Henriques da Costa
Inclua-se:
Marcos Stefani
(Republicada por necessidade de retificação – doe 25/06/2015)
nº 6110/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Marcia Monassi Mougenot Bonfim (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe 25/06/2015)
nº 6111/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JULHO de 2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Antonio Simini Junior
Jorge Alberto Mamede Masseran
Marcelo Sciorilli
Rufino Eduardo Galindo Campos
Tatiana Barreto Serra
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6112/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Fernanda Martins Fontes Rossi (17 a 31)
Margarete Cristina Marques Ramos (17 a 31)
Maria Fernanda de Castro Marques Maia (17 a 31)
Inclua-se:
Marcia Monassi Mougenot Bonfim (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6114/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Fabiola Sucasas Negrao Covas ( 13 A 31)
Marcelo Dawalibi (13 a 24 )
Roberto Barbosa Alves (2 A 31)
Tatiana Calle Heilman (13 A 31 )
Inclua-se:
Everton Luiz Zanella (13 a 24)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 25/06/2015)
nº 6118/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1005964-42.2015.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos/SP. (Pt. nº 83.983/15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/06/2015)
nº 6119/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos Embargos de Terceiro nº 1042326-77.2014.8.26.0224, distribuídos por dependência aos processos nº 224.01.2009.007559-6 e n.º 224.01.2009.04383-8, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos/SP. (Pt. nº 84.571/15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/06/2015)
nº 6154/2015 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/06/2015)
nº 6156/2015 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/06/2015)
nº 6165/2015 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 26/06/2015)
nº 6189/2015 - Celso Elio Vannuzini, 45º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 1 e 17 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6229/2015 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6428/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 5 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6429/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 24 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6616/2015 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 7 e de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6673/2015 - Bruno Carlo Bertini Feria, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 8 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 15 a 17 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, no dia 17 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 16 e 18 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6674/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 12 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 13 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 20 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6681/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 16 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6695/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6730/2015 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6749/2015 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 17 de julho e assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 30 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6750/2015 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1º de julho, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 13 a 24 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6760/2015 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 2 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6765/2015 - Paula de Figueiredo Silva, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6768/2015 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6775/2015 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
nº 6778/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 27 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 30 de julho de 2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2015)
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 26/06/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CESSA a pedido e a partir de 22 de junho de 2015, o Ato publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2015, que autorizou o afastamento da Doutora LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria Geral de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Diretora Executiva da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, da Secretaria do Meio Ambiente, pelo período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.
(Protocolo nº. 86.216/2015 - MPESP)
Aviso de 12/06/2015
Nº 296/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores do Ministério Público, a seguir relacionados, para participarem dos serviços atinentes à realização do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2015, no dia 28 de junho de 2015, (domingo):
OBS.: - SERÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE CELULAR DURANTE OS TRABALHOS.
ACÁCIO FUGITA
AGUINALDO QUIRINO GOMES
ALESSANDRA SGOBI PAES MAURO
ANA MARIA FERREIRA PASSOS
ANDRÉA DE SOUZA GRILO
ANDRÉIA DOS SANTOS ALVES
CACILDA RODRIGUES DA SILVA
CAMILE ANDRESA TAMINATO
CLAUDIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
CLARISSA PADOVANI MARTINS
CRISTIANE BORBA ALVARES
CRISTIANNE EMY SUENAGA
DALTON ALEX ROSA
DOMENICA CORRÊA PEDRO DE SOUSA
EDILENE KOSTRIUBA
FABIO NOBRE FERREIRA
GUTEMBERG OLIVEIRA DA SILVA
HAIDEE GOMES DA SILVA
IVANIR ALVES MOREIRA
JAIR DOS PASSOS
JOÃO DORIAM GONÇALVES
JORGE DONIZETTI PARRA
JOSEFA SULINA GAMA
JUVELINA CÂMARA MENDONÇA
KARINA SANTOS DE OLIVEIRA
MARA JANE PEREIRA DA SILVA
MARCELO LUÍS SALEMME LELLIS
MARCIA CRISTINA MARQUES DO NASCIMENTO TIMÓTEO
MARCIA REGINA AVICO
MARCIO ALEXANDRE DE MEO
MARGOT FICKLSCHERER
MARIA APARECIDA DAS MERCÊS MARTINS
MARIA CAROLINA WERNER MARCONDES DE MOURA
MARIA NAZARÉ ANTÃO PEREIRA DA SILVA
MARIO ROBERTO DA SILVA
MARY FERNANDA MARIANO
MIRTES ARAUJO DA SILVA
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
RAUL MARCOS RIBEIRO
REJANE ROSA DE SOUSA
RICARDO DOS SANTOS COSTA
RITA DE CÁSSIA ALVES
ROGERIO GEORGINO AMBROSIO
ROSA AMÉLIA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA
RUBENS CORREIA BISPO
SELMA MARIA AUGUSTO
SHIRLENE NOGUEIRA CASSOLA
TANIA FERNANDES RABELLO
VERA LÚCIA AMARAL
Republicado por necessidade de correção.
Avisos de 22/06/2015
n.º 322/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, Avisa aos Servidores do Ministério Público, inclusive os comissionados, oriundos de outros órgãos ou entidades que, de acordo com o disposto no artigo 2º do Ato Normativo 54/95, deverá ser encaminhada até o próximo dia 31 de julho, a competente Declaração de Bens contendo as alterações patrimoniais ocorridas até 31 de dezembro de 2014.
Avisa também que a declaração de bens deverá ser encaminhada por meio eletrônico, em documento no formato “PDF”, utilizando-se para tanto o “Sistema de Declaração de Bens”, disponível no Portal de Sistemas do site do Ministério Público, sendo facultada a entrega da declaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal ou o preenchimento do formulário correspondente, cujo link está disponível na página mencionada anteriormente.
Avisa, ainda, que depois de encaminhada a referida declaração, o servidor receberá um e-mail confirmando seu recebimento e tão logo processada, receberá nova correspondência eletrônica acerca de seu status, informando se o documento foi aceito ou rejeitado devido alguma inconsistência.
Por fim, avisa que o acesso às referidas páginas somente será possível desde que o servidor esteja devidamente “logado” na intranet.
nº 325/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo , CONVIDA os Promotores de Justiça Regional de BAURU e da comarca de SÃO CARLOS abaixo relacionados, com atribuição na área de Meio Ambiente, para reunião de trabalho, contando com a participação dos representantes da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com a seguinte pauta: “Apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); apresentação do novo processo administrativo de fiscalização ambiental; atendimento a requisições do Ministério Público para vistorias ambientais”, a ser realizada no dia 03 de Julho de 2015 (sexta-feira) às 10h00min, no edifício da Associação Paulista do MP, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-120 - Parque Jardim Europa, Bauru-SP - CEP: 17017-383.
PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE CONVIDADOS:
ALOISIO GARMES JUNIOR – 1º Promotor de Justiça de São Manuel
ANDRE GÂNDARA ORLANDO – 1º Promotor de Justiça de Ibitinga
ARTUR MALDONADO GONZAGA - Promotor de Justiça de Pompeia
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI – 2º Promotor de Justiça de Itápolis
CASSIANO GIL ZANCOLLI - Promotor de Justiça de Itatinga
CEZAR RODRIGUES MARQUES – 4º Promotor de Justiça de Avaré
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO – 1ª Promotor de Justiça de Botucatu
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI - Promotora de Justiça de Borborema
ENILSON DAVID KOMONO - Promotor de Justiça de Duartina
ERICSON CAMPOS DE CASTILHO - Promotor de Justiça de Gália
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN – Promotor de Justiça de Piratininga
ISMAEL OLIVEIRA MOTA - Promotor de Justiça de Fartura
JOSÉ ALFREDO DE ARAÚJO SANT’ANA – 2º Promotor de Justiça de Marília
LYSANEAS SANTOS MACIEL - Promotor de Justiça de Bariri
LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO - 4º Promotor de Justiça de Bauru
LUCIANO GARCIA RIBEIRO - 1º Promotor de Justiça de Itápolis
MARCELO GONÇALVES SALIBA - Promotor de Justiça de Chavantes
MARCOS DA SILVA BRANDINI – 5º Promotor de Justiça de Ourinhos
MARCOS ROBERTO FUNARI – 7º Promotor de Justiça de São Carlos
MARY ANN GOMES NARDO - Promotora de Justiça de Macatuba
NEANDER ANTONIO SANCHES - Promotor de Justiça de Agudos
PATRÍCIA SOARES DE SOUZA – 2ª Promotora de Justiça de Garça
PAULA BOND PEIXOTO – 1ª Promotora de Justiça de Palmital
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA BONITA
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE DOIS CÓRREGOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE IPAUSSU
PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE JAÚ
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO - 2º Promotor de Justiça de Pirajuí
RENATO DE JESUS MARÇAL – 1º Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA – 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista
ROSENY ZANETTA BARBOSA – 1ª Promotora de Justiça de Pederneiras
SÉRGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA -9º Promotor de Justiça de São Carlos
THIAGO TAVARES SIMONI AILY – 2º Promotor de Justiça de Piraju
VLADIMIR BREGA FILHO - 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Ficam convidados todos os Membros do Ministério Público que tenham interesse na matéria.
AVISA, ainda, que os Membros estão autorizados a comparecer na referida reunião de trabalho, no dia 03/07/2015, pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Avisos de 24/06/2015
nº 328/2015 - PGJ
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX/MPSP COMUNICA aos membros, assessores jurídicos, analistas e assistentes técnicos de promotoria do MPSP que a REDE-LAB – Rede de Laboratórios de Tecnologia – Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado de São Paulo promoverão na cidade de São Paulo o II SEMINÁRIO REDE-LAB: CASOS DE SUCESSO, conforme programação que segue:
Dias 16 e 17 de julho de 2015 (quinta e sexta-feira)
Local: Auditório Queiroz Filho – Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, n.º 115 – Centro – São Paulo
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia: 16 julho de 2015, das 9h às 18:30h
09:00 – Credenciamento
10:00 – Plenária de Abertura
Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor de Justiça – Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX
Dra Mylene Comploier – Promotora de Justiça – Assessora do CAEX/LABLD
10:30 – Intervalo
10:45 Casos do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. Arthur Pinto de Lemos Júnior – Promotor de Justiça – Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – GEDEC
12:00 – Almoço
14:00 – Casos da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Dr. Robinson Fernandes – Delegado de Polícia – Coordenador do LABLD/PCSP
15:15 – Intervalo
15:30 – Casos do Ministério Público do Estado da Paraíba
Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto – Promotor de Justiça – Coordenador do LABLD/MPPB
16:45 – Coffee-break
17:15 – Casos da Receita Federal do Brasil
Lucas Amaral – Auditor Fiscal – Coordenador do LABLD/RFB
18:30 – Encerramento
2º Dia: 17 julho de 2015, das 9h às 16:45h
09:00 – Casos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia
Dr. Oscar Vieira – Delegado de Polícia – Coordenador do LABLD/SSP-BA
10:15 – Intervalo
10:30 – Casos do Ministério Público do Estado da Bahia
Dr. Antônio Ferreira Villas Boas Neto – Promotor de Justiça – Coordenador do LABLD/MPBA
Marcus Vinícius Caetano Pinto – Chefe de Análise do LABLD/MPBA
12:00 – Almoço
14:00 – Casos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Patrícia da Costa de Araújo Alemany – Delegada de Polícia – Coordenadora do LABLD/PCRJ
15:15 – Intervalo
15:30 – Palestra
Leonardo R. S. Terra – Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia REDELAB – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça
16:45 – Encerramento
Realização:
Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Justiça – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Rede de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB)
Ministério Público do Estado de São Paulo – Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEX – Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
Público: membros, assessores jurídicos, analistas e assistentes técnicos de promotoria do MPSP.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, através do email: [email protected], informando nome, cargo, lotação, email e telefone.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento e realizarem previamente a inscrição.
Republicar - Segue nova programação. Foi feita uma troca de horários de palestrantes
REPUBLICADO.
nº 330/2015 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais , AVISA aos Membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atribuição na área da Saúde Pública, que encontra-se disponível na intranet do portal do Ministério Público a Roteiro de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas, material elaborado pelo CAO Cível Saúde Pública e o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial-NAT, seguindo o seguinte caminho: Áreas de Atuação > Saúde Pública > Saúde Mental > Fiscalização de Entidades de Atendimento.
Aviso de 25/06/2015
nº 333/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Brodowski, Itaí, José Bonifácio, Maracaí, São Manuel e Várzea Paulista), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados
Data/Horário/Endereço:
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI (VARA ÚNICA CUMULATIVA, JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. Papa João XXIII, nº 155 - Jardim Champagnat – Brodowski - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE ITAÍ (VARA ÚNICA CUMULATIVA, JECRIM e JEC) – Local: Promotoria de Justiça/Sala de Reunião – Endereço: Praça da Colonização Japonesa, 220 – Centro – Itaí - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Sala de Audiência – Endereço: Rua Antonio Gonçalves da Silva, 1.276 – Centro – José Bonifácio - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ (JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. São Paulo, 440– Centro - Maracaí.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL (VARAS CUMULATIVAS) – Local: Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Ettore Targa, s/nº – Vila Consolata – São Manuel - SP.
29/06/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE VÁRZEA PAULISTA (VARAS CUMULATIVAS, JECRIM e JEC) - Local: Promotoria de Justiça/Gabinete – Endereço: Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323 - Vila Santa Terezinha – Várzea Paulista - SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.
Aviso de 26/06/2015
nº 334/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do atendimento ao público e dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Carapicuíba, nos dias 26 e 30 de junho de 2015, tendo em vista mudança para a nova Sede.
(Pt. nº 88.600/2015)
A - Criminais
Protocolado nº 014.722/2015 – MP
Interessado: Osmar Mazloum (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Protocolado nº 082.919/2015 – MP
Representante: João Alves Barreto Filho
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 24-6-2015
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21/12/2011, e prorrogado conforme publicação no D.O. de 7/12/2013, os Srs. LISA MARIE AFONSO LOPES, RG. 304764589, NATALIA RAMALHO PRADO DOS SANTOS, RG. 449591025, JOAO PAULO MARTINI MONARI, RG.42567099, SELMA REGINA MARTINS GUARDIA, RG. 14198492-2, JULIA MIANA TORRES, RG. 297533277, DENISE GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 430688799, JOAO ALVES FERREIRA JUNIOR, RG. 358216102, MARCOS PAULO PERESTRELO PORTUGAL, RG. 43702586X, FABIO DOS SANTOS MOURA, RG.25516475-0 e CAMILA PINHEIRO, RG. 306645774, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações e aposentadorias de Fernanda Vicencote Paganini, Victor Hugo Leão Papa Santos, Veridiana de Magalhães Nannini, William dos Santos Guilherme, Ana Paula Piloto, Paulo Cesar Cardoso da Silva Filho, Hilmar Ponzio da Silva, Fabio Piva Tognato, Maria Antonia Cetrone e Nair Mariano Colucci, respectivamente;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/8/2014, os Srs. HILDO DE ARRUDA MONTENEGRO, RG.161513827-SP, VINICIUS ANGELO DA SILVA, RG. 325124760-SP, MARCO ANTONIO MENDES JENSEN, RG. 164714297-SP, GUILHERME PEREIRA DE CARVALHO, RG. 24103369-SP, ADRIANA SARAIVA DOS SANTOS, RG. 405191728-SP, JOSE ANTONIO DE PAULA FERREIRA, RG. 15999397-SP e JARCIVO PEREIRA DA MATA, RG. 179011224-SP, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei 15.309/2014, bem como em vagas decorrentes de exonerações, aposentadoria e falecimento dos servidores, Patricia Conte de Oliveira, Eduardo Palmeira Chicarino, Martin Akio Misikami, Luci Manso Damaso de Oliveira e Samuel Xavier de Castro;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/2/2014 para ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS, o Sr. BRUNO GUILHERME CORREA, RG 440153815, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei 15.309/2014;
de 26-6-2015
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, à Maria da Conceição Massardi Pirocco, RG. 8.874.113-8, PIS-PASEP: 1.027.191.481-2, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão A-05, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/05, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, calculada de acordo com o anexo VII, da mencionada L.C.; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (5), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos do art. 1º, I e § 3º da L.C. 406/85, correspondente a “Outros Auxiliares de Nível Médio”, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c o Ato Normativo PGJ 693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada e Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP-360/92.
Aviso nº 172/15 - CSMP, de 27/06/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 30/06/2015, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
MARIA APARECIDA BERTI CUNHA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 42282/15 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 344/01
Capital
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: ATIVOS FINANCEIROS EM VÁRIAS CONTAS SITUADAS NA ILHA DE JERSEY, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE US$ 200.000.000, APROXIMADAMENTE QUE NÃO FORAM DECLARADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, NO ANO 2000, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO
MARTHA DE TOLEDO MACHADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 42422/15 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 344/01
Capital
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Descrição do assunto: ATIVOS FINANCEIROS EM VÁRIAS CONTAS SITUADAS NA ILHA DE JERSEY, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE US$ 200.000.000, APROXIMADAMENTE QUE NÃO FORAM DECLARADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, NO ANO 2000, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE PREFEITO
Aviso nº 173/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CSMP, de 27/06/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de
seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da
sessão pública para julgamento de promoção de arquivamento, inquéritos
civis e/ou peças de informação a se realizar em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
no dia 02/07/2015, será publicada no próximo dia 30/06/2015.
Aviso nº 174/15 - CSMP, de 26/06/2015
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 30/06/2015, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Pt. nº 62.480/15 - Interessada: Corregedoria-Geral do Ministério Público (Relator Dr. Juliotti).
2. INDICAÇÃO:
ENTRÂNCIA FINAL – Lista anexa
3. Pt. nº 62.480/15 - Interessado: Dr. Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Criminal da Capital, lotado na 1ª Promotoria Criminal Assunto: Solicitação de providências para aperfeiçoamento da atuação ministerial, mormente na esfera criminal, e em especial no que tange às apurações de crimes de preconceito e de discriminação previstos na Lei 7716/89, entre eles os de “racismo” e “intolerância”.
4. ESTAGIÁRIOS
a) Pedido de Transferência por permuta de Estagiários, com parecer do Conselheiro/Secretário:
Pelo Deferimento:
Henrique Gomes Leal e Isabela Casseb de Souza (Pt. nº 87.715/15)
b) Pedidos de Certificados de Aproveitamento de Estagiários, com parecer do Conselheiro/Secretário:
Pelo Deferimento:
Ana Carolina Domingues Borges (Pt. nº 188.417/13), Anderson Capuano de Oliveira (Pt. nº 06.846/15), Anderson Inkyu Chi (Pt. nº 195.694/13), Beatriz Matielo Dragonetti (Pt. nº 191.962/13), Bruno Campos Vieira de Camargo (Pt. nº 02.583/15), Caio Felipe Nogueira Leite (Pt. nº 21.346/15), Carolina Leite Andere e Silva (Pt. nº 177.470/13), Guilherme Pereira Pinto da Silva (Pt. nº 02.839/13), Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz (Pt. nº 162.236/13), Millena Campisi de Carvalho (Pt. nº 89.876/12), Thaís Trindade Pereira Coelho (Pt. nº 12.748/13), Tiago Bevilacqua Ramos (Pt. nº 14.185/15), Vinicius Evangelista (Pt. nº 17.896/15).
INDEFERIR:
Fernando Ernesto Paiotti Bimonti (Pt. nº 196.539/13), Mônica Cristina Soares Martins (Pt. nº 09.092/15), Rebeca Galvão de Campos Camargo (Pt. nº 06.841/15), Thales Tadeu Mello Cirineu Antunes (Pt. nº 20.455/15), Vanessa Oliveira Alves (Pt. nº 21.002/15).
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
371 protocolados publicados em 23.06.15
DISTRIBUIÇÕES:
189 protocolados distribuídos até 26.06.15
III. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÕES E EXPEDIENTES CONEXOS.
IV. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. nº 79.641/15, enviado pelo Dr. Eduardo Antonio Taves Romero, informando o ajuizamento de Ações Civis Públicas, em cumprimento ao teor da decisão exarada nos autos do Inquérito Civil nº 2482/13, conforme cópias anexas. (Pt. nº 155.142/13). Relator Dr. Juliotti.
2. Pt. nº 82.962/15 - Of. nº 2026/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, encaminhando expediente, em atenção ao ofício nº 241/15- CSMP, referente ao Pt. nº 22.006/15, para conhecimento.
3. Pt. nº 81.307/15 - Of. nº 2053/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, encaminhando expediente referente ao Pt. nº 139/15, para conhecimento.
4. Pt. nº 78.063/15 - Of. nº 1748/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, encaminhando expediente referente ao Pt. nº 134/15, para conhecimento.
5. Pt. nº 86.560/15 - Of. nº 2167/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, encaminhando expediente referente ao Pt. nº 154/15, para conhecimento.
6. Pt. nº 85.036/15 - Of. nº 142/15, enviado pelo Dr. Arthur Medeiros Neto, Procurador de Justiça e Secretário Executivo, encaminhando cópia da Ata da Reunião Ordinária da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais realizada em 27 de maio de 2015.
7. Pt. nº 82.912/15 - Of. nº 145/15, enviado pelo Dr. Luiz Cláudio F.V. Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, encaminhando cópia da petição inicial de Ação Civil Pública ajuizada em face da Fazenda Municipal de Santa Branca.
8. Pt. nº 82.025/15 - Of. nº 756/15, enviado pela Dra. Elaine Taborda de Avila, 7ª Promotora de Justiça de Jacareí, encaminhando cópia da petição inicial de Ação Civil Pública ajuizada, em virtude de decisão exarada nos autos do IC 171/07 - (Pt. nº 6475/09).
9. Pt. nº 86.562/15 - Of. nº 2168/15, enviado pelo Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, encaminhando cópia da portaria de instauração do IC nº 154/15, para conhecimento.
10. Pt. nº 82.035/15 - Of. nº 206/15, enviado pelo Dr. Fabio Antonio Xavier de Moraes, Promotor de Justiça de Salesópolis, informando a instauração do IC 132/15.
11. Pt. nº 81.933/15 - Of. nº 202/15, enviado pelo Dr. Fabio Antonio Xavier de Moraes, Promotor de Justiça de Salesópolis, informando a instauração do IC 131/15.
12. Pt. nº 87.550/15 - Of. nº 405/15, enviado pelo Dr. José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, encaminhando cópia do procedimento 2397/15, para conhecimento.
13. Pt. nº 81.750/15 - Of. nº 237/15, enviado pela Dra. Maria Isabel El Maerrawi, Promotora de Justiça de Teodoro São Paulo, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 349/11.
14. Pt. nº 81.686/15 - Of. nº 767/15, enviado pela Dra. Cláudia Maria Lico Habib, Promotora de Justiça e Secretária do GAEMA (NRP), informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 142/12.
15. Pt. nº 82.881/15 - Of. nº 177/15, enviado pelo Dr. Marcelo de Mendonça Neves, Promotor de Justiça de Hortolândia, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 107/06.
16. Pt. nº 82.797/15 - Of. nº 576/15, enviado pelo Dr. Guilherme Schlittler Oliveira, Promotor de Justiça de Mococa, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 2287/12.
17. Pt. nº 83.016/15 - Of. nº 124/15, enviado pelo Dr. Valmor de Mattos Júnior, Promotor de Justiça de Mirassol, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 060/10.
18. Pt. nº 86.326/15 - Of. nº 387/15, enviado pelo Dr. José Fernando Vidal de Souza, 12º Promotor de Justiça de Campinas, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 118/10.
19. Pt. nº 85.873/15 - Of. nº 236/15, enviado pelo Dr. Elias Francisco Baracat Chaid, Promotor de Justiça de Socorro, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 050/10.
20. Pt. nº 85.871/15 - Of. nº 332/15, enviado pelo Dr. Elias Francisco Baracat Chaid, Promotor de Justiça de Socorro, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 133/11.
21. Pt. nº 85.742/15 - Of. nº 726/15, enviado pelo Dr. Alexandre de Palma Neto, Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, encaminhando cópia da petição inicial de Ação Civil Pública nº 1800/14-2.
22. Pt. nº 86.994/15 - Of. nº 1455/15, enviado pelo Dr. Gilberto Nonaka, Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 708/14.
23. Pt. nº 86.531/15 - Of. nº 456/15, enviado pela Dra. Kelly Cristina Álvares Fedel, Promotora de Justiça de Bragança Paulista, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 098/05.
24. Pt. nº 87.172/15 - Of. nº 822/15, enviado pelo Dr. Ricardo Maurício Martinhago, Promotor de Justiça de Itapeva, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 65/07.
25. Pt. nº 73.015/15 - Of. nº 355/15, enviado pelos Promotores de Justiça da Infância e Juventude (DEIJ), encaminhando os levantamentos estatísticos que a PJ da Infância e Juventude procedeu, entre 1º de outubro de 2014 e 30 de abril de 2015, em face de execuções de medidas socioeducativas processadas no Departamento de Execuções da Infância e Juventude de São Paulo (DEIJ).
Diretoria Geral
Despacho do Diretor-Geral, de 25-5-2015
Confirmo a servidora Luciane Castaldi Saggioro, RG. 23.265.989-8, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP.
AVISO DG/MP nº 006/2015, de 19/06/2015
O Diretor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores do Ministério Público, a seguir relacionados, para participarem dos serviços atinentes à realização do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, no dia 28-06-2015.
Servidores
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Acácio Fugita
Aguinaldo Quirino Gomes
Alessandra Sgobi Paes Mauro
Ana Maria Ferreira Passos
Andréa de Souza Grilo
Andréia dos Santos Alves
Cacilda Rodrigues da Silva
Camile Andresa Taminato
Clarissa Padovani Martins
Claudia Ferreira da Silva Oliveira
Cristiane Borba Alvares
Cristianne Emy Suenaga
Dalton Alex Rosa
Domenica Corrêa Pedro de Sousa
Edilene Kostriuba
Fabio Nobre Ferreira
Gutemberg Oliveira da Silva
Haidee Gomes da Silva
Jair dos Passos
João Doriam Gonçalves
Jorge Donizetti Parra
Josefa Sulina da Gama
Juvelina Câmara Mendonça
Karina Santos de Oliveira
Marcelo Luís Salemme Lellis
Marcia Cristina Marques Do Nascimento Timóteo
Marcia Regina Avico
Marcio Alexandre de Meo
Margot Ficklscherer
Maria Aparecida das Mercês Martins
Maria Carolina Werner Marcondes de Moura
Maria Nazaré Antão Pereira da Silva
Mario Roberto da Silva
Mary Fernanda Mariano
Raimundo Alves dos Santos
Raul Marcos Ribeiro
Rejane Rosa de Sousa
Ricardo dos Santos Costa
Rita de Cássia Alves
Rogerio Georgino Ambrosio
Rubens Correia Bispo
Selma Maria Augusto
Shirlene Nogueira Cassola
Tania Fernandes Rabello
Vera Lúcia Amaral
CTIC – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação
Aurélio de Lima Freire Batista
Daniele Honorato Vieira
Regina Tavares de Toledo Carnieto
Diretoria da Área de Atividades Complementares
Anália Maria dos Santos de Carvalho
Claudio Ferreira de Souza
Cristiane Nunes da Cruz
Dolores Soledades
Ivanir Alves Moreira
João Fernando dos Santos
José Carlos dos Santos
Marcelo Alencar Cerqueira
Mara Jane Pereira da Silva
Mirtes Araujo da Silva
Neuza Gonçalves de Souza
Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira
Diretoria da Área de Manutenção e Conservação
João Geraldo da Silva
Diretoria da Área de Transportes
Giseli Nunes Pereira
Laerte Rodrigo Garcia Simonetti
Mitchiko Ines Baptista
Rinaldo Martins dos Santos
Área de Saúde
Tatiana Alves de Araújo Silva
Republicado por necessidade de retificação – DOE. 20 e 23 e 24/06/15
Comunicado DG/MP nº 81, de 26-6-2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as recentes tratativas mantidas entre a Diretoria de Imunização da Secretaria da Saúde e a Diretoria da Área de Saúde deste Ministério Público do Estado de São Paulo,
COMUNICA aos membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço deste Órgão, que:
1 – No dia 06 de julho de 2015, no período das 10:00 às 16:00 horas, na entrada do Auditório Queiroz Filho, ao lado do Edifício Sede da Instituição, localizado à Rua Riachuelo nº 115 – Centro, será realizada a Campanha de Vacinação contra Influenza (gripe);
2 – Na mesma data, hora e local também será disponibilizada imunização contra o tétano, cabendo aos interessados apresentar, se possível, as respectivas Carteiras de Vacinação para efeito de controle.
Portaria da Diretora de 26-6-2015
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 19/6/2015, Vinicius Maia Viana dos Reis, RG. 41.371.138-9, do cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.
Área Regional da Grande São Paulo II
Despacho da Diretora de 15-6-2015
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Dailson Santos Souza, RG. 30.765.047, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 81436/15.
Comunicado CEAF/ESMP n. 44/2015 - CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos agentes políticos, aos agentes administrativos do Ministério Público, aos gestores públicos municipais e membros de conselhos de políticas públicas que será realizado na cidade de FRANCA o evento GOVERNANÇA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE POLÍTICO”, destinado à implantação da Cartilha “Conselhos Municipais de Políticas Públicas e Ministério Público”, conforme programação que segue:
Data: 03 de julho de 2015 (sexta-feira)
Horário: 9h às 18h15
Local: Comfort Hotel Franca
Avenida Miguel Sábio de Mello, 1505 – Franca/SP
9h às 9h15 - Abertura
9h15 às 10h45 – Palestra: “Democracia Participativa e Conselhos de Políticas Públicas” Expositor: Professor José Marcelino de Rezende Pinto
Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP – campus de Ribeirão Preto
Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas
10h45 às 11h - Intervalo
11h às 12h - 1ª etapa das oficinas de trabalho nas seguintes áreas:
1)educação, sob a coordenação do Professor José Marcelino de Rezende Pinto;
2)segurança pública, sob a coordenação da Professora Regina Claudia Laisner (Professora Assistente Doutora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – campus de Franca;
3)saúde pública, sob a coordenação da Professora Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava (Professora Doutora do Departamento de Medicina Social da FMRP-USP);
4)assistência social, sob a coordenação da Professora Patrícia Soraya Mustafa (Professora do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – campus de Franca)
12h às 14h – Almoço
14h às 16h30 - 2ª etapa das oficinas de trabalho
16h30 às 17h – Intervalo
17h às 18h - Plenária
18h às 18h15 - Encerramento
Público: Agentes políticos, agentes administrativos do Ministério Público, gestores públicos municipais e membros de conselhos de políticas públicas.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Civel e de Tutela Coletiva Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais
Consórcios de Municípios da Alta Mogiana – COMAM
Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo
Comunicado CEAF/ESMP n. 45/2015-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público COMUNICA que o Grupo Especial de Enfrentamento a Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – GEVID-Núcleo Regional Oeste e Central com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverão o eventoPROJETO INSTRUIR, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Data: 03 de julho de 2015 (sexta-feira)
Horário: das 13h às 17h30
Local: Teatro Paschoal Carlos Magno – CEU Perus
Rua Bernardo José de Lorena, s/nº - Vila Fantos – Perus/SP
12h30 - Recepção e credenciamento
13h - Entendendo a violência doméstica e os desafios de superação
14h30 – Intervalo
15h - Conhecendo o direito e a Lei Maria da Penha
16h - Esclarecimento de dúvidas
17h30 - Encerramento
Público: profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, profissionais que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, psicólogos, profissionais da área da saúde, ONGs, em especial aqueles que atuam na região de Perus.
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas, enquanto houver disponibilidade de vagas e por ordem cronológica de inscrição, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas: 20 (vinte) vagas
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias).
Realização:
Grupo Especial de Enfrentamento a Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo – GEVID - Núcleos Regional Oeste e Central
Apoio:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP