I – Portarias de 28/09/2015

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Cessando:

nº 9911/2015 – a pedido e a partir de 29 de setembro de 2015, os efeitos da portaria nº 7157/2015, que designou Wallace Paiva Martins Júnior, 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º de julho de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/09/2015)

I – Portarias de 29/09/2015

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 9934/2015 – Newton Silveira Simões Júnior - 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de habeas Corpus e Mandados de Segurnaça Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 03 e 04 de outubro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9935/2015 – Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza - 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 03 e 04 de outubro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

B – Assessoria

Designando:

nº 9936/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 0000591-22.2015.8.26.0200 (nº de ordem 478/2015), em trâmite pela Vara Única de Gália, a partir de 6 de julho de 2015. (Pt. nº 135.721/15)

nº 9937/2015 - Anderson Geovam Scandelai, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 28 a 30 de setembro de 2015.

nº 9938/2015 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 24 de setembro de 2015.

nº 9939/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Marília, de 28 a 30 de setembro de 2015.

nº 9940/2015 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 22 de setembro de 2015.

nº 9941/2015 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 28 a 30 de setembro de 2015.

nº 9942/2015 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participar de audiência referente ao processo nº 0056624-94.2015.8.26.0050, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 1º de outubro de 2015. (Pt. nº 134.007/15)

nº 9943/2015 – Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participar de audiência referente ao processo nº 0076499-50.2015.8.26.0050, em trâmite pela 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 1º de outubro de 2015. (Pt. nº 134.013/15)

nº 9944/2015 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº 1020252-92.2015.8.26.0224, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 133.753/15).

Capital:

nº 9945/2015 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 9946/2015 – Fabiana Sabaine, 2º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9947/2015 – Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 9948/2015 – Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 9949/2015 – Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9950/2015 – Florenci Cassab Milani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9951/2015 – Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 9952/2015 – Luiz Fernando Gagliardi Ferreira, 104º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9953/2015 – Marilu de Fátima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 9954/2015 – Tatiana Calle Heilman, 55º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9955/2015 – Yoon Jung Kim Panelli, 105º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), de 1 a 31 de outubro de 2015.

Interior:

nº 9956/2015 – Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 9957/2015 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9958/2015 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 9959/2015 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9960/2015 – Jerônymo Crepaldi Júnior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9961/2015 – José Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 9962/2015 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 9963/2015 – Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº 110.871/15)

nº 9964/2015 – Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

Substitutos:

nº 9965/2015 - Aline Filgueira de Paula, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9966/2015 - Bruno Albino Ravara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9967/2015 - Jonas Maniezo Moyses, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9968/2015 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Baixada Santista e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9969/2015 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9970/2015 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 9971/2015 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de outubro de 2015.

Júris:

nº 9972/2015 – Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca do Guarujá, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 806/14.

nº 9973/2015 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapevi, no dia 7 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 8142-68/2014.

nº 9974/2015 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapevi, no dia 21 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 6796-68/2003.

nº 9975/2015 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapevi, no dia 30 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 5247-81/2007.

nº 9976/2015 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do III Tribunal do Júri da Capital, no dia 1º de outubro de 2015, nos autos do processo nº 229/07.

nº 9977/2015 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do III Tribunal do Júri da Capital, no dia 7 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 913/94.

nº 9978/2015 - Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do III Tribunal do Júri da Capital, no dia 14 de outubro de 2015, nos autos do processo nº 356/09.

Eleição Conselho Tutelar:

nº 9979/2015 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Jaú, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9980/2015 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Cajamar, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9981/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Piracicaba, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9982/2015 – Antonio Simini Júnior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Dracena, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9983/2015 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Rio Claro, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9984/2015 – Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São José do Rio Preto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9985/2015 - Cassio Serra Sartori, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Guarulhos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9986/2015 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Cosmópolis, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9987/2015 – Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Taquaritinga, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9988/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Taubaté, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9989/2015 – Diana Maria Silva Braus, 4º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Birigui, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9990/2015 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Jacupiranga, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9991/2015 – Eduardo José Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Botucatu, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9992/2015 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Artur Nogueira, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9993/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Limeira, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9994/2015 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Ouroeste, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9995/2015 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Campinas, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9996/2015 - Filipe Viana de Santa Rosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São Sebastião, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9997/2015 – Gabriel Marson Junqueira, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Penápolis, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9998/2015 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Morro Agudo, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 9999/2015 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Barretos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10000/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar de José Bonifácio, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10001/2015 - Igor Kozlowski, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Guarulhos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10002/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Macaubal, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10003/2015 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Mauá, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10004/2015 – Joao Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São José dos Campos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10005/2015 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Assis, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10006/2015 – Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Penápolis, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10007/2015 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Santana de Parnaíba, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10008/2015 – José Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Penápolis, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10009/2015 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10010/2015 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Bragança Paulista, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10011/2015 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Itapeva, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10012/2015 – Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Caçapava, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10013/2015 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Osasco, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10014/2015 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Registro, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10015/2015 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Monte Mor, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10016/2015 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São José do Rio Preto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10017/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Mogi das Cruzes, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10018/2015 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São Pedro, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10019/2015 – Manoel José Berça, 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Ribeirão Preto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10020/2015 – Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Araraquara, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10021/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São José dos Campos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10022/2015 – Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Pirapozinho, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10023/2015 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Sorocaba, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10024/2015 – Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Taquaritinga, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10025/2015 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Valparaíso, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10026/2015 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Brodowski, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10027/2015 - Natalia Danelli Rodrigues, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Bananal, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10028/2015 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Carapicuíba, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10029/2015 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Presidente Epitácio, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10030/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Presidente Prudente, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10031/2015 – Rafael Fernandes Viana, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Pereira Barreto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10032/2015 – Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Ribeirão Preto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10033/2015 – Reginaldo Garcia, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10034/2015 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Osasco, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10035/2015 - Renata Sanches Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Olímpia, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10036/2015 - Renato Mendes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Conchas, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10037/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Capão Bonito, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10038/2015 – Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Lençóis Paulista, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10039/015 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Marília, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10040/2015 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10041/2015 – Sérgio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São José do Rio Preto, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10042/2015 – Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Jaguariúna, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10043/2015 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Campinas, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10044/2015 – Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Peruíbe, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10045/2015 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Francisco Morato, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10046/2015 – Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Piedade, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10047/2015 – Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10048/2015 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Ipauçu, no dia 4 de outubro de 2015.

Auxiliar Inquérito:

nº 10049/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 3º e 4º Promotores de Justiça de Caraguatatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2015, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 10050/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2015, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 10051/2015 - Marcia Lourenço Monassi, 37º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 3º e 4º Promotores de Justiça de Caraguatatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2015, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

Capital:

nº 10052/2015 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10053/2015 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10054/2015 - Alexandre Salem Carvalho, 66º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, a partir de 1 de outubro de 2015.

nº 10055/2015 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10056/2015 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10057/2015 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 23 de outubro de 2015.

nº 10058/2015 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 2 a 16 de outubro de 2015.

nº 10059/2015 - Andre Pascoal da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10060/2015 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 30 de outubro de 2015.

nº 10061/2015 - Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 4 de outubro de 2015.

nº 10062/2015 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10063/2015 - Berenice Cristina Correa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10064/2015 - Cassio Roberto Conserino, 103º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de outubro de 2015.

nº 10065/2015 - Celeste Leite dos Santos, 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 15 de outubro de 2015.

nº 10066/2015 - Claudia Cecilia Fedeli, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10067/2015 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10068/2015 - Clovis Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 23 a 30 de outubro de 2015.

nº 10069/2015 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10070/2015 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.015/15)

nº 10071/2015 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10072/2015 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10073/2015 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10074/2015 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10075/2015 - Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 7 a 23 de outubro de 2015.

nº 10076/2015 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10077/2015 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº133.116/15)

nº 10078/2015 - Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10079/2015 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10080/2015 - Fabiano Pavan Severiano, 83º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10081/2015 - Fatima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10082/2015 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 10 a 16 de outubro de 2015.

nº 10083/2015 - Fernanda Valeska Alvares Claro, 101º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 8 a 16 de outubro de 2015.

nº 10084/2015 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 88º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 29 de outubro de 2015.

nº 10085/2015 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 88º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº133.106/15)

nº 10086/2015 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10087/2015 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10088/2015 - Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10089/2015 - Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10090/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10091/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.125/15)

nº 10092/2015 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10093/2015 - Jair Antunes de Souza, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10094/2015 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10095/2015 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.075/15)

nº 10096/2015 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.076/15)

nº 10097/2015 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10098/2015 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.133/15)

nº 10099/2015 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10100/2015 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10101/2015 - Jose Vicente Di Pierro, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10102/2015 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10103/2015 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 93º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10104/2015 - Laurani Assis de Figueiredo, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10105/2015 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10106/2015 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10107/2015 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº133.736/15)

nº 10108/2015 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 26 a 31 de outubro de 2015.

nº 10109/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10110/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.113/15)

nº 10111/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº133.115/15)

nº 10112/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10113/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº133.109/15)

nº 10114/2015 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10115/2015 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10116/2015 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10117/2015 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 5 a 6 de outubro de 2015.

nº 10118/2015 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10119/2015 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 9 a 16 de outubro de 2015.

nº 10120/2015 - Maria Stella Camargo Milani, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 13 de outubro de 2015.

nº 10121/2015 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10122/2015 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10123/2015 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10124/2015 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 5 a 9 de outubro de 2015.

nº 10125/2015 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10126/2015 - Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 15 a 16 de outubro de 2015.

nº 10127/2015 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 16 de outubro de 2015.

nº 10128/2015 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10129/2015 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10130/2015 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10131/2015 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10132/2015 - Patricia Ignacio Teixeira, 96º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10133/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça da Capital, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10134/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10135/2015 - Paulo D'Amico Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10136/2015 - Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10137/2015 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 15 de outubro de 2015. (Pt. nº134.018/15)

nº 10138/2015 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 7 de outubro de 2015.

nº 10139/2015 - Roberto Bacal, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10140/2015 - Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10141/2015 - Rodolfo Rodrigues Filho, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 3 a 31 de outubro de 2015.

nº 10142/2015 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10143/2015 - Romeu Galiano Zanelli Junior, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10144/2015 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 9 de outubro de 2015.

nº 10145/2015 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de outubro de 2015.

nº 10146/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10147/2015 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.011/15)

nº 10148/2015 - Silvia Reiko Kawamoto, 74º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10149/2015 - Silvia Vieira Marques, 38º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10150/2015 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10151/2015 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10152/2015 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10153/2015 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10154/2015 - Vilma Hayek, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 5 a 9 de outubro de 2015.

nº 10155/2015 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10156/2015 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 9 de outubro de 2015.

Interior:

nº 10157/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10158/2015 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10159/2015 - Adriana Nogueira Franco, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10160/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10161/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10162/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10163/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10164/2015 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10165/2015 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 13 a 23 de outubro de 2015.

nº 10166/2015 - Alvaro Andre Cruz Junior, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araraquara, de 13 a 19 de outubro de 2015.

nº 10167/2015 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10168/2015 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10169/2015 - Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, 6º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 29 a 31 de outubro de 2015.

nº 10170/2015 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10171/2015 - Anderson Geovam Scandelai, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10172/2015 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 13 a 16 de outubro de 2015.

nº 10173/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10174/2015 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 7 de outubro de 2015.

nº 10175/2015 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10176/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10177/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 20 de outubro de 2015.

nº 10178/2015 - Andre Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10179/2015 - Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Catanduva, de 7 a 16 de outubro de 2015.

nº 10180/2015 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10181/2015 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 16 de outubro de 2015.

nº 10182/2015 - Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10183/2015 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10184/2015 - Carla Borges Honorio, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10185/2015 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10186/2015 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 23 de outubro de 2015.

nº 10187/2015 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10188/2015 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 4 de outubro de 2015.

nº 10189/2015 - Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 16 de outubro de 2015.

nº 10190/2015 - Carlos Paulo Travain Filho, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 5 a 16 de outubro de 2015.

nº 10191/2015 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10192/2015 - Carolina Capochim da Roz, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 13 a 30 de outubro de 2015.

nº 10193/2015 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10194/2015 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 16 de outubro de 2015.

nº 10195/2015 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 23 de outubro de 2015. (Pt. nº134.581/15)

nº 10196/2015 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 31 de outubro de 2015.

nº 10197/2015 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 31 de outubro de 2015.

nº 10198/2015 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 9 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 10 a 31 de outubro de 2015.

nº 10199/2015 - Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 10 a 31 de outubro de 2015.

nº 10200/2015 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10201/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10202/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10203/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10204/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10205/2015 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10206/2015 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10207/2015 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10208/2015 - Daniel Magalhães Albuquerque Silva, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 19 a 23 de outubro de 2015.

nº 10209/2015 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 21 a 30 de outubro de 2015.

nº 10210/2015 - Daniela Domingues Hristov, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10211/2015 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 2 de outubro de 2015. (Pt. nº131.268/15)

nº 10212/2015 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 30 de outubro de 2015.

nº 10213/2015 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10214/2015 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10215/2015 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10216/2015 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10217/2015 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 5 a 16 de outubro de 2015.

nº 10218/2015 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10219/2015 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 3 a 31 de outubro de 2015.

nº 10220/2015 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10221/2015 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 28 a 31 de outubro de 2015.

nº 10222/2015 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10223/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10224/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.711/15)

nº 10225/2015 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10226/2015 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 13 a 23 de outubro de 2015.

nº 10227/2015 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10228/2015 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº130.783/15)

nº 10229/2015 - Enilson David Komono, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 5 a 30 de outubro de 2015.

nº 10230/2015 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10231/2015 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10232/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10233/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10234/2015 - Fabiana Kondic Alves Lima Gomes, 5º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 5 de outubro de 2015.

nº 10235/2015 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 5 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 7 a 13 de outubro de 2015.

nº 10236/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 5 de outubro de 2015.

nº 10237/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 7 a 19 de outubro de 2015.

nº 10238/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 21 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 23 a 28 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 30 a 31 de outubro de 2015.

nº 10239/2015 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10240/2015 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 16 a 20 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 22 a 26 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 28 a 31 de outubro de 2015.

nº 10241/2015 - Fausto Luciano Panicacci, 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10242/2015 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10243/2015 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínea, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 5 a 9 de outubro de 2015.

nº 10244/2015 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10245/2015 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10246/2015 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº132.477/15)

nº 10247/2015 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10248/2015 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10249/2015 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10250/2015 - Fernando Novelli Bianchini, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 29 a 31 de outubro de 2015.

nº 10251/2015 - Fillipe Demetrio Lopes, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10252/2015 - Flavio Jose Zamponi Santiago, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 24 a 31 de outubro de 2015.

nº 10253/2015 - Flavio Jose Zamponi Santiago, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, no dia 1 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 3 a 7 de outubro de 2015.

nº 10254/2015 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10255/2015 - Gilmara Cristina Braz de Castro, 3º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10256/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10257/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10258/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10259/2015 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10260/2015 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10261/2015 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10262/2015 - Guilherme Gottardello, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10263/2015 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10264/2015 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10265/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10266/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10267/2015 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10268/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10269/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 27 de outubro de 2015.

nº 10270/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 7 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 14 de outubro de 2015.

nº 10271/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 7 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 14 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 27 de outubro de 2015.

nº 10272/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 7 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 14 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 27 de outubro de 2015.

nº 10273/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 7 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 14 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 19 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 27 de outubro de 2015.

nº 10274/2015 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 5 a 12 de outubro de 2015.

nº 10275/2015 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 23 de outubro de 2015.

nº 10276/2015 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 3 de outubro de 2015.

nº 10277/2015 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10278/2015 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 19 a 31 de outubro de 2015.

nº 10279/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10280/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10281/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10282/2015 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10283/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10284/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10285/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10286/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10287/2015 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10288/2015 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10289/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10290/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº132.487/15)

nº 10291/2015 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10292/2015 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 5 a 16 de outubro de 2015.

nº 10293/2015 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 13 de outubro de 2015.

nº 10294/2015 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 1º Promotor de Justiça de Pirajú, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10295/2015 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10296/2015 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 20 de outubro de 2015.

nº 10297/2015 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10298/2015 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10299/2015 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10300/2015 - Joao Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 8 a 23 de outubro de 2015.

nº 10301/2015 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10302/2015 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10303/2015 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 27 a 31 de outubro de 2015.

nº 10304/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 2 de outubro de 2015. (Pt. nº130.252/15)

nº 10305/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 5 a 30 de outubro de 2015. (Pt. nº130.252/15)

nº 10306/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 19 a 31 de outubro de 2015.

nº 10307/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 2 de outubro de 2015. (Pt. nº132.583/15)

nº 10308/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 8 a 20 de outubro de 2015. (Pt. nº132.543/15)

nº 10309/2015 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10310/2015 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10311/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10312/2015 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10313/2015 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10314/2015 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10315/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10316/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.717/15)

nº 10317/2015 - Juliana de Freitas Levy Manfrin, 2º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 17 a 30 de outubro de 2015.

nº 10318/2015 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10319/2015 - Julio Sergio Abbud, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 5 a 14 de outubro de 2015.

nº 10320/2015 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10321/2015 - Larissa Motta Nunes Liger, 1º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 13 a 26 de outubro de 2015. (Pt. nº117.838/15)

nº 10322/2015 - Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10323/2015 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10324/2015 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10325/2015 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10326/2015 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de outubro de 2015.

nº 10327/2015 - Lorena Gentil Ciampone, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10328/2015 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10329/2015 - Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 26 a 30 de outubro de 2015.

nº 10330/2015 - Luciano Garcia Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 26 a 31 de outubro de 2015.

nº 10331/2015 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10332/2015 - Luis Fernando Violi, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10333/2015 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 16 de outubro de 2015.

nº 10334/2015 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 2 de outubro de 2015.

nº 10335/2015 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de outubro de 2015.

nº 10336/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 13 a 30 de outubro de 2015.

nº 10337/2015 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10338/2015 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 13 a 16 de outubro de 2015.

nº 10339/2015 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10340/2015 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10341/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10342/2015 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº132.477/15)

nº 10343/2015 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10344/2015 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº130.990/15)

nº 10345/2015 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 5 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 7 a 12 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 14 a 20 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 22 a 31 de outubro de 2015.

nº 10346/2015 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10347/2015 - Marcelo Sperandio Felipe, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 2 de outubro de 2015.

nº 10348/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 31 de outubro de 2015.

nº 10349/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 12 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10350/2015 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 31 de outubro de 2015.

nº 10351/2015 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10352/2015 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10353/2015 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10354/2015 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 5 de outubro de 2015.

nº 10355/2015 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 19 de outubro de 2015.

nº 10356/2015 - Marilia Molina, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 8 a 17 de outubro de 2015.

nº 10357/2015 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10358/2015 - Mario Suguiyama Junior, 6º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araraquara, de 26 a 30 de outubro de 2015.

nº 10359/2015 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 13 de outubro de 2015.

nº 10360/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10361/2015 - Melissa Kovac, 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 21 de outubro de 2015.

nº 10362/2015 - Morgana Budin Demetrio, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10363/2015 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10364/2015 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10365/2015 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 16 a 30 de outubro de 2015.

nº 10366/2015 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10367/2015 - Orlando Bastos Filho, 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10368/2015 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10369/2015 - Patricia Augusta de Chechi e Franco Pinto, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 6 de outubro de 2015.

nº 10370/2015 - Paulo Antonio Ludke de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 19 a 23 de outubro de 2015. (Pt. nº133.410/15)

nº 10371/2015 - Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 5 a 22 de outubro de 2015.

nº 10372/2015 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10373/2015 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 14 a 23 de outubro de 2015.

nº 10374/2015 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10375/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10376/2015 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.385/15)

nº 10377/2015 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº134.385/15)

nº 10378/2015 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10379/2015 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10380/2015 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10381/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10382/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10383/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10384/2015 - Raquel Tiemi Hashimoto, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 26 a 30 de outubro de 2015.

nº 10385/2015 - Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de outubro de 2015.

nº 10386/2015 - Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 19 a 23 de outubro de 2015.

nº 10387/2015 - Reginaldo Garcia, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 3 de outubro de 2015.

nº 10388/2015 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10389/2015 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10390/2015 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10391/2015 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 19 a 31 de outubro de 2015.

nº 10392/2015 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 13 a 23 de outubro de 2015.

nº 10393/2015 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 13 a 16 de outubro de 2015.

nº 10394/2015 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10395/2015 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 5 a 15 de outubro de 2015.

nº 10396/2015 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10397/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10398/2015 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10399/2015 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10400/2015 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10401/2015 - Roberta Ama Ferrante Alves, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 29 a 31 de outubro de 2015.

nº 10402/2015 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10403/2015 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 12 de outubro de 2015.

nº 10404/2015 - Roberto Mendes de Freitas Junior, 10º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10405/2015 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10406/2015 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2015. (Pt. nº132.487/15)

nº 10407/2015 - Robson Alves Ribeiro, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 23 a 30 de outubro de 2015.

nº 10408/2015 - Robson Alves Ribeiro, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10409/2015 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 30 de outubro de 2015.

nº 10410/2015 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10411/2015 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10412/2015 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10413/2015 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10414/2015 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 8 a 23 de outubro de 2015.

nº 10415/2015 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10416/2015 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10417/2015 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10418/2015 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 31 de outubro de 2015.

nº 10419/2015 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10420/2015 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10421/2015 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10422/2015 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10423/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10424/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10425/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10426/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 13 a 27 de outubro de 2015.

nº 10427/2015 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10428/2015 - Sheila Xavier Mendes, 7º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 4 de outubro de 2015.

nº 10429/2015 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10430/2015 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10431/2015 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10432/2015 - Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 9 de outubro de 2015.

nº 10433/2015 - Thiago Garcia Totaro, 2º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10434/2015 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 13 a 30 de outubro de 2015.

nº 10435/2015 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mirassol, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10436/2015 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de outubro de 2015.

nº 10437/2015 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de outubro de 2015.

nº 10438/2015 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 23 de outubro de 2015.

nº 10439/2015 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 16 de outubro de 2015. (Pt. nº134.581/15)

nº 10440/2015 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10441/2015 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10442/2015 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 16 de outubro de 2015.

nº 10443/2015 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 16 de outubro de 2015.

nº 10444/2015 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 2 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 5 a 30 de outubro de 2015.

nº 10445/2015 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10446/2015 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 13 a 26 de outubro de 2015.

nº 10447/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10448/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 3 a 25 de outubro de 2015.

nº 10449/2015 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de outubro de 2015.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 10450/2015 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 10 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 13 a 31 de outubro de 2015.

nº 10451/2015 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 12 de outubro de 2015.

nº 10452/2015 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 15 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 16 de outubro de 2015.

nº 10453/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 19 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 31 de outubro de 2015.

nº 10454/2015 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10455/2015 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 5 a 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10456/2015 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10457/2015 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 18 de outubro de 2015.

nº 10458/2015 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 3 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 4 a 9 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 10 a 12 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 13 a 14 de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 15 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 15 a 31 de outubro de 2015.

nº 10459/2015 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 14 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 15 a 31 de outubro de 2015.

nº 10460/2015 - Bruno Carlo Bertini Feria, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste I (Penha), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 27 a 31 de outubro de 2015.

nº 10461/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10462/2015 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10463/2015 - Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10464/2015 - Cassio Serra Sartori, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10465/2015 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 2 de outubro de 2015.

nº 10466/2015 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10467/2015 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10468/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10469/2015 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de outubro de 2015.

nº 10470/2015 - Daniele Maciel da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 31 de outubro de 2015.

nº 10471/2015 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10472/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, no dia 21 de outubro de 2015.

nº 10473/2015 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10474/2015 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 9 a 17 de outubro de 2015.

nº 10475/2015 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10476/2015 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10477/2015 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 6 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10478/2015 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10479/2015 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 16 de outubro de 2015.

nº 10480/2015 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10481/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 14 de outubro de 2015.

nº 10482/2015 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 7 de outubro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, de 13 a 15 de outubro de 2015.

nº 10483/2015 - Filipe Viana de Santa Rosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10484/2015 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 18 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10485/2015 - Gabriella Lanza Passos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 6 a 13 de outubro de 2015.

nº 10486/2015 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10487/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10488/2015 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 13 a 21 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 5 e 26 de outubro de 2015.

nº 10489/2015 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10490/2015 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10491/2015 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10492/2015 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10493/2015 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10494/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 15 a 31 de outubro de 2015.

nº 10495/2015 - Igor Kozlowski, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 10 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10496/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 3 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 8 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10497/2015 - Ingrid Maria Bertolino Braido, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10498/2015 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10499/2015 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, no dia 6 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, no dia 13 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, no dia 21 de outubro de 2015.

nº 10500/2015 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã), de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10501/2015 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10502/2015 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 19 a 23 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, no dia 27 de outubro de 2015.

nº 10503/2015 - Jose Guilherme Silva Augusto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10504/2015 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10505/2015 - Juliana Montezuma Lacerda, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 15 a 30 de outubro de 2015.

nº 10506/2015 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 14 de outubro de 2015.

nº 10507/2015 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 13 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10508/2015 - Karen Mazloum, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 9 de outubro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10509/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10510/2015 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10511/2015 - Lais Fernanda Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 31 de outubro de 2015.

nº 10512/2015 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 30 de outubro de 2015.

nº 10513/2015 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10514/2015 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 2 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 4 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 5 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 31 de outubro de 2015.

nº 10515/2015 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10516/2015 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10517/2015 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10518/2015 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 13 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10519/2015 - Lucas Frehse Ribas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 31 de outubro e e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, de 16 a 27 de outubro de 2015.

nº 10520/2015 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 28 de outubro de 2015.

nº 10521/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 22 de outubro de 2015.

nº 10522/2015 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10523/2015 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10524/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de outubro de 2015.

nº 10525/2015 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10526/2015 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 2 a 14 de outubro de 2015.

nº 10527/2015 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 58º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de outubro, acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 30 de outubro e assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2015.

nº 10528/2015 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 8 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10529/2015 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 13 a 22 de outubro de 2015.

nº 10530/2015 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10531/2015 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 19 de outubro de 2015.

nº 10532/2015 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 28 de outubro de 2015.

nº 10533/2015 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 9 de outubro de 2015.

nº 10534/2015 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, no dia 2 de outubro de 2015.

nº 10535/2015 - Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 10 a 12 de outubro, assumir o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10536/2015 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 1 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 3 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 5 a 17 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 5 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10537/2015 - Michelle Bregnoli de Salvo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, de 1 a 16 de outubro de 2015.

nº 10538/2015 - Michelle Chuffi Vallim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 28 de outubro de 2015.

nº 10539/2015 - Natalia Danelli Rodrigues, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10540/2015 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10541/2015 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10542/2015 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste I (Penha), de 1 a 26 de outubro de 2015.

nº 10543/2015 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 19 a 30 de outubro de 2015.

nº 10544/2015 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 2 a 31 de outubro de 2015.

nº 10545/2015 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 28 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 28 de outubro de 2015.

nº 10546/2015 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 17 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, no dia 31 de outubro de 2015.

nº 10547/2015 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 2 a 5 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 6 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 7 a 16 de outubro de 2015.

nº 10548/2015 - Paula de Figueiredo Silva, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de outubro de 2015.

nº 10549/2015 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10550/2015 - Paula Quaggio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 4 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 5 a 9 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 10 a 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 15 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10551/2015 - Paulo Campos dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10552/2015 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10553/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 1 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 2 a 31 de outubro de 2015.

nº 10554/2015 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 30 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10555/2015 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10556/2015 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Franca, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10557/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 2 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 3 a 4 de outubro de 2015.

nº 10558/2015 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10559/2015 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10560/2015 - Renato Mendes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10561/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 6 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 29 a 31 de outubro de 2015.

nº 10562/2015 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10563/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 31 de outubro de 2015.

nº 10564/2015 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10565/2015 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 15 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 29 de outubro de 2015.

nº 10566/2015 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 15 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 2 a 15 de outubro de 2015.

nº 10567/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 2 de outubro de 2015.

nº 10568/2015 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10569/2015 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, no dia 1 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10570/2015 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 15 a 31 de outubro de 2015.

nº 10571/2015 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10572/2015 - Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 16 de outubro e e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 13 e 19 de outubro de 2015.

nº 10573/2015 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2015.

nº 10574/2015 - Werner Dias de Magalhaes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 12 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 13 a 23 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 24 a 31 de outubro de 2015.

nº 10575/2015 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 30 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 31 de outubro de 2015.

nº 10576/2015 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2015.

Eleição Conselho Tutelar:

nº 10577/2015 - Bruno Carlo Bertini Feria, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de São Roque, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 10578/2015 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Jandira, no dia 4 de outubro de 2015.

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nº 10579/2015 - Joao Paulo Robortella, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Mairinque, no dia 4 de outubro de 2015

nº 10580/2015 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Itatiba, no dia 4 de outubro de 2015.

nº 8971/2015 - Fausto Luciano Panicacci, 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, dia 15 e de 17 a 30 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2015)

nº 9185/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 25 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 27 de setembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 28 a 30 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2015)

nº 9199/2015 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro, compor a Equipe de Inspeção a que se refere o Ato nº 802/2014 (artigo 2º, inciso II), de 1 a 6 e 15 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de 7 a 14 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2015)

nº 9211/2015 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 23 e de 25 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 22 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/09/2015)

nº 9248/2015 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 2 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2015)

nº 9251/2015 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Espírito Santo do Pinhal, dia 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2015)

nº 9257/2015 - Ricardo Beluci, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 24 e de 26 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, no dia 3 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 16 a 24 e de 26 a 30 de setembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2015)

II - ATOS

ATO NORMATIVO Nº 925/2015-PGJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

(Protocolado nº 051.642/13)

Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Bariri e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo art. 2º e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005,

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 23 de setembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, à Promotoria de Justiça de Bariri, RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Bariri 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, referência IV, dentre os 21 (vinte e um) cargos remanescentes dos 46 (quarenta e seis) cargos, criados pelo Art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005.

§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 2º Promotor de Justiça de Bariri.

§ 2º. Fica alterada a denominação do atual cargo de Promotor de Justiça de Bariri para 1º Promotor de Justiça de Bariri.

§ 3º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

§ 4º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ATO NORMATIVO Nº 926/2015-PGJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

(Protocolado nº 046.257/05)

Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Lorena e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo art. 2º e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005,

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 23 de setembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Intermediária, à Promotoria de Justiça de Lorena, RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Lorena 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Intermediária, referência V, dentre os 64 (sessenta e quatro) cargos remanescentes dos 122 (cento e vinte e dois) cargos, criados pelo art. 3º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n º 981, de 21 de dezembro de 2005.

§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 3º Promotor de Justiça de Lorena.

§ 2º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

§ 3º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ATO NORMATIVO Nº 927/2015-PGJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

(Protocolado nº 179.576/14)

Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Praia Grande e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo art. 2º e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005,

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 23 de setembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final (Interior), à Promotoria de Justiça de Praia Grande, RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Praia Grande 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final (Interior), referência VI, do conjunto de 02 (dois) cargos transformados em inominados pelo Ato nº 140/2013-PGJ, de 7 de novembro de 2013, nos termos do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000.

§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 9º Promotor de Justiça de Praia Grande.

§ 2º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

§ 3º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ATO NORMATIVO Nº 928/2015-PGJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

(Protocolado nº 187.843/14)

Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo art. 2º e parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005,

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 23 de setembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final (Interior), à Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Final (Interior), referência VI, do conjunto de 01 (um) cargo transformado em inominado pelo Ato nº 126/2013-PGJ, de 18 de setembro de 2013, nos termos do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000.

§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto.

§ 2º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

§ 3º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 29 de setembro de 2015.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

III - Avisos

Aviso de 28/08/2015

nº 463/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do  CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio de Infância e Juventude e Idoso, informa  aos Senhores Promotores de Justiça, com atribuição na área da Infância e Juventude, que fiscalizam o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2015, que estão disponibilizados no portal do Ministério Público, Áreas de Atuação, Infância e Juventude, tema Conselho Tutelar, Processo de Escolha, Roteiros, Material de divulgação do dia da votação e em Destaques, cartaz e spot de rádio para serem utilizados pelo CMDCA e Prefeitura Municipal, se o desejarem, com o fim de informar a população local da votação que acontecerá no dia 04/10/15. O acesso ao material é restrito aos membros do Ministério Público de São Paulo, sendo necessário efetuar login na intranet para visualizá-lo.

Avisos de 15/09/2015

nº 506/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, XII, "p" da LC nº 734, de 26 de novembro de 1993, nos arts. 3º, 61 e 62, todos do Ato nº 484/06-CPJ, de 05 de outubro de 2006 e no art.3º da Resolução CNMP nº 82/2012, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, COMUNICA aos senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que o GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, em parceria com o Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais e a Promotoria de Justiça de Serrana, realizarão ESCUTA SOCIAL AMBIENTAL no dia 03 de outubro de 2015, das 9h00 às 12h00, na Fundação Cultural de Serrana, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 339, Serrana-SP, com objetivo de ouvir os envolvidos e a população sobre os seguintes temas: 1. Poluição por Esgoto e 2. Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva, conforme edital a seguir:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA SOCIAL AMBIENTAL DO GAEMA- NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO, DO NÚCLEO I DA REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DE DIREITOS SOCIAIS E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA

O Gaema – Núcleo Ribeirão Preto, o Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais e a Promotoria de Justiça de Serrana nos termos dos arts. 3º e 60 a 65 do ATO NORMATIVO nº 484-CPJ/2006, CONVIDA toda a comunidade, representantes de entidades públicas e particulares para a ESCUTA SOCIAL AMBIENTAL que será realizada no dia 03 de outubro de 2015, sábado, das 9h00 às 12h00, na Fundação Cultural de Serrana, localizada na localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 339, Serrana-SP, com objetivo de ouvir os envolvidos e a população sobre os temas: 1. Poluição por Esgoto e 2. Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva.

9h00 – Abertura e composição da mesa de trabalho

9h30 - início das manifestações da sociedade (verbais – 3 min ou por escrito)

10h30 – início das manifestações dos técnicos (verbais – 3 min)

11h00 - inicio das manifestações das autoridades (verbais – 3 min)

11h30 - inicio das deliberações

12h00 - Término das deliberações e encerramento

nº 507/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio da Infância e Juventude e Idoso, informa aos Senhores Promotores de Justiça, com atribuição na área da Infância e Juventude, sobre a admissão da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5326), ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), através do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio, “no sentido de implementar a medida acauteladora, para suspender, até o exame definitivo deste processo, a eficácia da expressão “inclusive artístico”, constante do Inciso II da Recomendação Conjunta nº 1/14 e do artigo 1º, inciso II, da Recomendação Conjunta nº 1/14, bem como para afastar a atribuição, definida no Ato GP nº 19/2013 e no Provimento GP/CR nº 07/2014, quanto à apreciação de pedidos de alvará visando a participação de crianças e adolescentes em representações artísticas e a criação do Juizado Especial na Justiça do Trabalho, ficando suspensos, por consequência, esses últimos preceitos. Alfim, assento ser da Justiça Comum a competência para analisar tais pedidos”.

AVISA ainda, que: i) a Recomendação Conjunta nº 01/2014 poderá ser consultada no portal do Ministério Público, em Áreas de Atuação, Infância e Juventude, Trabalho Infantil, Legislação, Estadual; ii) a íntegra da decisão do Ministro Marco Aurélio Mello poderá ser consultada no Portal do Ministério Público, em Áreas de Atuação, Infância e Juventude, Trabalho Infantil, Jurisprudência, e em Destaques.

Avisos de 22/09/2015

nº 527/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, a pedido do  CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio do Consumidor e Cível, bem como diante de dúvidas apresentadas por vários órgãos de execução ao órgão de apoio, RECOMENDA aos Senhores  Promotores de Justiça, respeitando a sua independência funcional e sem caráter vinculante, que:

(a) em caso de discordância de decisão judicial homologatória de acordo no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) interponham recurso de apelação, sendo possível fazê-lo, no caso de processo eletrônico, a partir do módulo de intimação do e-SAJ, em “peticionamento intermediário”, indicando como “tipo de petição” a opção “38023 – Razões de Apelação”.

(b) na eventualidade de não admissão da apelação (por decisão judicial ou por dificuldade operacional do sistema e-SAJ), recomenda-se seja avaliada a possibilidade de ajuizamento de ação anulatória do negócio jurídico, consideradas as circunstâncias do caso concreto.

As dúvidas sobre a utilização do portal e-SAJ podem ser dirimidas na “Apostila de instrução para atuação do Promotor de Justiça no sistema e-SAJ (Peticionamento Eletrônico e MÓDULO DE INTIMAÇÕES) - 1ª Instância”, disponível no Portal Institucional, Área “Serviços”, “Processo Digital”, “Manuais e Procedimentos” (é necessário estar logado), especialmente no item 3.6. (pág. 73).

Republicado por necessidade de retificação DOE de 24/09/15

nº 529/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso e, da Promotoria de Justiça da Comarca de Martinópolis , com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, no artigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93 e no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato nº 484/2006-CPJ, publica o Extrato da Ata de Audiência Pública realizada no dia 23 de julho de 2015,, tendo por objeto a implementação de política pública de combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Ilhabela:

EXTRATO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Inquérito Civil nº 14.0286.0000306/2015-0

Conforme Edital de Convocação da Audiência Pública, publicado no DOE de 18.07.2015, através do Aviso n. 360/2015-PGJ, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Ilhabela, no dia 23.07.2015, das 19h15 às 21h15, foi realizada a audiência pública com a finalidade de conscientizar o Poder Público, os comerciantes e os particulares acerca da necessidade de articulação para combater e fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Ilhabela, bem como as conseqüências legais do fato. Após a abertura da audiência, foram feitos os cumprimentos e agradecimentos a todos os participantes e, a seguir, passou-se ao esclarecimento do objeto do inquérito civil e finalidade da audiência pública. Foi aberta a palavra a todos os presentes, por ordem de manifestação de interesse. Em resumo, ficaram enfatizados os seguintes aspectos: (a) necessidade de maior conscientização de todos, Poder Público, comerciantes, sociedade e genitores; (b) a omissão dos genitores em controlar os filhos menores de idade; (c) necessidade de melhoria da iluminação pública na Vila; (d) maior policiamento ostensivo pela Vila; (e) necessidade de ampliação do Projeto Lions Quest, para atuar preventivamente junto a crianças e adolescentes, visando conscientizá-los de que a busca pela bebida alcoólica é errada, e capacitar profissionais para atuar neste ponto; (f) necessidade de existência de programações culturais voltadas ao público adolescente; (g) possibilidade da vedação de venda de bebidas alcoólicas em garrafas a partir das 22h00; (h) o aumento da fiscalização recente já contribuiu para a diminuição dos casos de embriaguez por adolescentes na Vila; (i) a possibilidade de instalação de câmaras de vigilâncias nos estabelecimentos comerciais e o fornecimento das filmagens às autoridades em caso de necessidade para constatar a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Realizados os agradecimentos finais, os trabalhos foram encerrados e foi lavrada a presente ata, que para constar é assinada pelo membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Nada mais. WILLIAM DANIEL INÁCIO, Promotor de Justiça Substituto.

Aviso de 23 /09/2015

nº 533/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA os membros do Ministério Público para a Inauguração da Galeria de Retratos dos Decanos do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2015, quarta-feira, às 14 horas, no 9º andar do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP.

Avisos de 28/09/2015

Nº 542/2015-PGJ-CGMP

O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, estabelece que se aplica ao membro do Ministério Público de 2ª instância a obrigatoriedade constitucional de residência na localidade onde há o exercício da titularidade do cargo (artigo 129,§2º da Constituição Federal);

Considerando que o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público deliberou que os Procuradores de Justiça também têm o dever de residência na comarca de lotação, salvo autorização do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº 1169/2013-18);

Considerando a vigência e a eficácia da referida Resolução nº 26/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

Considerando que a Constituição Federal prevê autorização do Chefe da Instituição para expedição de autorização para que membro do Ministério Público resida fora da localidade da respectiva lotação;

Considerando que os critérios de autorização aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo para residirem fora da Comarca ou da localidade onde exercem a titularidade do cargo estão fixados no artigo 169, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, regulamentado pelo Ato Normativo nº 526- PGJ, de 11 de janeiro de 2008;

Considerando que o descumprimento do dever funcional de residir na respectiva Comarca, salvo autorização expressa do Procurador-Geral de Justiça, em caso de justificada e relevante razão, após ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, caracteriza infração disciplinar, prevista no artigo 173, VI da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993;

AVISAM

Aos membros do Ministério Público de 2ª instância interessados na obtenção de autorização para residência fora da Comarca da Capital, que apresentem ao Procurador-Geral de Justiça o competente requerimento, observando o disposto no referido artigo 169, XVII da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e no referido Ato Normativo nº 526-PGJ, de 11 de janeiro de 2008, para o cumprimento do dever funcional.

nº 545/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros Distrital de Piquete e Rosana), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação" (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.

Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no Colégio Recursal.

A reunião será realizada por videoconferência a partir do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas, nos respectivos endereços, data e horário indicados:

Data/Horário/Endereço:

30/09/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIQUETE (VARA ÚNICA CUMULATIVA) – Local: Fórum/ Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Av. General Gomes Carneiro, s/nº – Centro - Piquete - SP.

30/09/2015 – 13:30 horas – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA (VARA ÚNICA CUMULATIVA) – Local: Promotoria de Justiça/ Gabinete – Endereço: Travessa das Magnólias, casa 43, Quadra 03 - Distrito de Primavera - Rosana - SP.

Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, vídeos de instruções, cronogramas, formulários de cadastramentos e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (selecionando em Serviços > Processo Digital), pelo link <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal.

Avisos de 29/09/2015

nº 546/2015-PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de AGOSTO DE 2015

(Procuradorias Sobras de Junho Recebidos Distrib Sobras

Procuradoria Criminal 1358 1308 12342 2024

Proc. Habeas Corpus 1715 4950 6020 645

Procuradoria Cível 3088 6107 6677 2518

Proc. Int. Difusos e Coletivos 1707 1753 2357 1103

Câmara Especial 2456 2652 2297 2811

Rec. Extraord. e Especiais Criminais 000 1790 1790 000

TOTAL 10324 30260 31483 9101

Observação: Recursos Interpostos no mês de Agosto de 2015:

Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais 0

Procuradoria de Justiça Cível 11

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos 77

Câmara Especial 0

Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais

Extraordinários 01

Especiais 81

Embargos de Declaração 34

Reclamação 00

Agravo 00

Nº 547/2015-PGJ

O Procurador-Geral de Justiça Substituto e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA que a Comissão do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2015, resolveu homologar o pedido de desistência formulado pelo candidato: BRUNO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA – nº 42565 – (Pt nº 0136050/15).

nº 548/2015 – PGJ

Considerando a devolução do titular do gabinete de nº 98 do edifício da Rua Rafael de Barros, 232, tendo em vista o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 02 de outubro de 2015, através de mensagens ou ofícios dirigidos à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional exclusivamente no endereço eletrônico [email protected], ou pelo FAX nº 3119.9620.

nº 549/2015 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral a suspensão do expediente, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Getulina, no dia 08 de outubro de 2015, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do dia 10 de setembro de 2015, com plantão extraordinário a ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária.

(PT: 132.130/15)

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 28-9-2015

Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48292/2003,  o  servidor Valdinei Aparecido Correa,  RG nº 26.375.895-3,  Auxiliar  de  Promotoria I – Eletricista,  no período de 25 a 28/8/2015, a prestar serviços nas dependências da Área Regional de Franca,  em percentual superior a 50%, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal

de 29-9-2015

Cessando, a partir de 1/10/2015, os efeitos da portaria de 15, publicada no D.O. de 19/8/2014, que fixou a Gratificação de Diligência a Sandra Regina dos Santos Ferreira, RG. 29.151.553-8, Auxiliar de Promotoria I;

Cessando, a partir de 1/9/2015, os efeitos da portaria de 29, publicada no D.O. de 30/1/2015, que fixou a Gratificação de Diligência a Lucilia Beatriz Sartori, RG. 22.579.836-0, Oficial de Promotoria I;

Cessando, a partir de 14/9/2015, os efeitos da portaria de 18, publicada no D.O. de 22/1/2013, que fixou a Gratificação de Diligência a Shirley Pereira Araujo, RG. 26.503.977--0, Oficial de Promotoria I;

Cessando, a partir de 19/9/2015, os efeitos da portaria de 17, publicada no D.O. de 2/1/2014, que fixou a gratificação mensal à título de representação a Gilberto de Angelis, RG. 3.391.294-4, 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;

Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea “o”, da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, com redação alterada pelo Ato (N) PGJ 872/2015, a partir de 23/9/2015, a Sergio Turra Sobrane, RG. 12.641.372-1, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, designado para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir as funções de Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, e exercer as atribuições pertinentes nos termos do Ato Normativo 572/2009-PGJ, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;

Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea “o”, da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, com redação alterada pelo Ato (N) PGJ 872/2015, a partir de 21/9/2015, a Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, RG. 26.754.800-X, 22º Promotor de Justiça de Santos, designado para prestar serviços junto ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;

Fixando, de conformidade com o art. 23 da L.C. 1.118/10, aos Oficiais de Promotoria I, as Gratificações de Diligência, correspondentes a 5% do valor do vencimento básico mensal, conforme disposto no art. 1º do Ato (N) PGJ 668/2010, a partir de:

1/9/2015: Glauce Rachel Fernandes Sekii, RG. 25.314.000-6; 14/9/2015: Marcelo Helena, RG. 27.130.953-2; 1/10/2015: Roque Pires de Almeida Júnior, RG. 47.456.726-6; no período de 1 a 30/9/2015, Mauricio Valejo Franco, RG. 34.694.388-7.

Despachos do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 29-9-2015

Autorizando, à vista dos processos, os pedidos dos Procuradores de Justiça, protocolados sob nºs., a partir de:

22/9/2015, 23 dias, Antonio José Martins Branco, RG. 9.868.095, 119553; 14/9/2015, 12 dias, Eloisa de Sousa Arruda, RG. 12.987.755, 116562; 8/9/2015, 8 dias, Fabio Tebecherani Kalaf, RG. 8.922.131-X, 118191; 3/8/2015, 5 dias, Felipe Locke Cavalcanti, RG. 9.363.593, 102542; 19/8/2015, 10 dias, João Antonio Marchi, RG. 10.824.405-2, 115165; 8/9/2015, 18 dias, José Antonio Franco da Silva, RG. 9.271.491, 117197; 17/8/2015, 30 dias, José Roberto Sígolo, RG. 13.760.524, 114083; 17/8/2015, 2 dias e 8/9/2015, 4 dias, Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato, RG. 14.123.964-5, 116498 e 122329, respectivamente; 24/8/2015, 5 dias e 28/9/2015, 5 dias, Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, RG. 6.611.284, 109984 e 121593, respectivamente; 16/11/2015, 15 dias, Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser, RG. 9.057.566, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 117214; 3/11/2015, 3 dias, Pedro Eugênio Frederico, RG. 11.447.433-3, 115168; 28/8/2015, 1 dia, Roberto Fernandes Campos, RG. 12.791.352, 118542.

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 29.09.15

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 09.10.15 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO MERECIMENTO

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor GILBERTO DE ANGELIS.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.

EXTRATO DA ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Aos vinte e dois de setembro de 2015, às 10:00hs, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Sérgio Neves Coelho, Maria Aparecida Berti Cunha, José Oswaldo Molineiro, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Martha de Toledo Machado, Mário Luiz Sarrubbo e Pedro de Jesus Juliotti. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, desenvolveram-se os trabalhos como segue. 1. ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO. Havendo quórum regimental, foi instalada a sessão, registrando-se a presença dos I. Promotores de Justiça Secretários Executivos Criminais da Barra Funda Drs. Alfonso Presti, Marcelo Luiz Barone e Amira Mustafá El Hage, que também representavam os Drs. Alfredo Mainardi Neto, Rodrigo Mansour Magalhães Silveira, Ludgero Francisco Sabella e Nohade de Fátima Abdo Brunelli, bem como a presença do Dr. Fernando Henrique de Moraes Araújo. 2. LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Foram aprovadas, sem ressalvas, as atas da 74ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de setembro de 2015, dispensando-se a respectiva leitura, posto que todos os Conselheiros receberam antecipadamente, cópia da mesma. 3. LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE. O Sr. Procurador-Geral de Justiça propôs votos pesar pelo falecimento do Professor Doutor Luciano de Camargo Penteado, filho do Doutor Jaques de Camargo Penteado, Promotor de Justiça Aposentado e de boas vindas ao Dr. Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que passa a integrar a assessoria desse Colegiado, votos aprovados por unanimidade. Comunicou sua Excelência, ainda, que: A) no dia 18.09.2015, sexta-feira, participou da abertura do workshop “Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível”, na sede da Escola Superior do Ministério Público, evento esse promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de São Paulo; B) que no dia 17.09.2015, quinta-feira, juntamente com o Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Procurador de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou no Palácio do Planalto da solenidade de posse do Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot; C) no dia 16.09.2015, quarta-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, prestou homenagem ao I. Procurador de Justiça Gilberto De Angelis, por ocasião de sua última participação naquele Colegiado em razão da sua aposentadoria ocorrida em 20.09.215. Na homenagem, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Renato Nalini, em nome do Poder Judiciário, destacou o zelo, o empenho, a lisura, a competência e o talento do Dr. Gilberto. O Sr. PGJ, após enaltecer a excelência da atuação do Dr. Gilberto De Angelis como grande exemplo de Promotor de Justiça, seguido nos elogios por todos os integrantes do Conselho Superior do MP, propôs voto de agradecimento e louvor em nome de todo o Ministério Público, que foi aprovado por unanimidade; D) no dia 16.09.2015, quarta-feira, o MPSP abriu inscrições para o concurso de estagiários do Ministério Público destinado a estudantes de Direito que estejam cursando a partir do quinto semestre (sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência), com prova marcada para o dia 18.10.2015, objetivando preencher 1.256 vagas em todo o Estado; E) no dia 15.09.2015, terça-feira, o MPSP instalou no âmbito da Instituição, Grupo de Trabalho para atuar sobre o relatório da Comissão Estadual da Verdade, no qual a equipe designada analisará as conclusões em defesa dos Direitos Humanos; e F) no dia 21.09.2015, segunda feira, foi realizada a cerimonia de festejo do 21º. Aniversário da Assessoria Policial Militar e descerramento dos retratos dos ex-Chefes da Assessoria Militar, evento esse muito prestigiado pela sua importância para a Instituição e que traduziu o reconhecimento da excelente parceria entre o MPSP e a Polícia Militar de São Paulo. 4. COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS. Em seguida, iniciaram-se as Comunicações dos Senhores Conselheiros. Observada a ordem de votação, manifestou-se o Conselheiro Juliotti, que cumprimentou os Colegas da Barra Funda presentes, ressaltando que sempre atuou buscando a valorização do Promotor de Justiça Criminal, pois o que o cidadão espera do PJ é o efetivo combate ao crime. Lembrou da merecida reportagem/homenagem, sob o título - “Um Por Todos” - feita pela FAAP, através da sua Revista FAAP set+out/2015 #284, págs. 42-49, ao Conselheiro Mario Luiz Sarrubbo. O Conselheiro Sarrubbo, após cumprimentar os presentes fez menção ao debate ontem realizado pela FAAP a respeito da descriminilização da maconha, com a presença do Sr. Procurador-Geral de Justiça, tecendo elogios ao posicionamento contrário, manifestado de forma serena, firme e adequada pelo Chefe do Ministério Público Paulista. A Conselheira Martha, propôs voto de pesar pelo falecimento da Professora Miriam Veras Batista, professora na área da infância, uma das fundadoras da ciência do serviço social no Brasil e que muito colaborou na formação dos cursos de serviço social no País, atuando nos núcleos da infância e da juventude em conjunto com o MP. Em seguida o Dr. Paulo Afonso ressaltou que a Professora Miriam mesmo com idade avançada e enfrentando dificuldades de uma grave doença, mantinha seu característico entusiasmo na elaboração de projetos para o futuro. Voto aprovado por todos os Conselheiros. O Conselheiro Paulo Sérgio, cumprimentou os presentes, em especial os Colegas Promotores de Justiça presentes à sessão e que vieram tratar da “Criação do Grupo de Audiência de Custódia” no Fórum da Barra Funda, explicando o tema ao CSMP. Ressaltou que mesmo que não regimental tal audiência, a presença dos mesmos traduzia o respeito a esse importante órgão de administração superior, que por guardar representatividade com todos os seguimentos do Ministério Público, pode e muito contribuir com tal discussão. Registrou que os Promotores de Justiça de todo o Estado tem no CSMP espaço para a apresentação de suas reivindicações e que em breve o regimento interno do colegiado será alterado também para prever tais audiências. O Conselheiro Molineiro, acrescentou que as reuniões do CSMP tem sido realizadas com “as portas abertas” e que é uma motivação para os Conselheiros a presença dos Promotores de Justiça na Tribuna do Colegiado. Ato contínuo, solicitou ao Procurador-Geral de Justiça para atuar na intermediação das reuniões técnicas entre APMP e o CTIC para a viabilização célere da transmissão das reuniões on-line. O Conselheiro Paulo Afonso – se solidarizou com a fala do Dr. Juliotti, reafirmando a preocupação da CGMP com a valorização da atuação do Promotor de Justiça Criminal, voltada a pacificação social. 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e a votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1 - INCLUSÃO NA PAUTA: INTERESSADOS - PROMOTORES DE JUSTIÇA SECRETÁRIOS CRIMINAIS DO FORUM DA BARRA FUNDA. ASSUNTO: CIÊNCIA AO CSMP DA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA ATUAR NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUSTÓDIA EM DISCUSSÃO NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA – Após entrega formal ao CSMP do Ofício CIPP n. 257/2015, subscrito por todos os I. Promotores de Justiça Secretários Executivos Criminais do Forum da Barra Funda, no qual encaminham as preocupações apresentadas pelo Colégio de Secretários Criminais, com as audiências de custódia que estão sendo realizadas em “Projeto Piloto”, junto ao Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO, o Dr. Marcelo Luiz Barone (1ª. PJ Criminal), apresentou manifestação esclarecendo as especificidades da atuação dos I. Promotores e Promotoras de Justiça Criminais da Barra Funda. Ressaltou que hoje, graças a diálogo estabelecido com a administração superior há alguns anos, não há mais a chamada “Pauta Dupla” de audiências o que qualificou o resultado do trabalho do MP na área criminal. Quanto à audiência de custódia, justificou a conveniência e necessidade da criação do Grupo de Audiência de Custódia, pois sendo uma realidade a existência de tal procedimento, inclusive por decisão do STF, caso não se viabilize um grupo específico de Promotores para tal atuação, haveria um prejudicial retrocesso na questão da presença de PJs nas audiências de instrução, diante do necessário deslocamento de PJs para a atuação na Custódia. Justificou a conveniência, principalmente pela possibilidade de se facilitar a formatação de uma política consistente nessa atuação. Pediu ao CSMP o apoio à proposta que está no OE de criação do grupo. Em seguida, o Dr. Alfonso Presti, elogiou a sensibilidade da PGJ que permitiu democraticamente a “co-gestão do aludido Ato”, feito em conjunto com os PJs Criminais, visando enfrentar adequadamente a especificidade das audiências de Custódia. O I. Promotor de Justiça apresentou dados relativos à criação de cargos, distribuição de feitos que representam a evolução da Promotoria da Barra Funda, afirmando que apesar dos avanços significativos, ainda está aquém das suas necessidades. Elogiou a postura da PGJ de ouvir antes de agir. O Sr. Procurador-Geral de Justiça agradeceu aos Promotores de Justiça pelo reconhecimento da inauguração da fase de diálogo a respeito de tão relevante função. Disse que o ineditismo se deve ao fato de que as duas partes envolvidas criaram consenso sobre o tema, motivo pelo qual foi referida ao processo democrático. Informou que a Barra Funda, que hoje conta com número insuficiente de analistas, receberá tais profissionais ainda nesse ano, reconhecendo a necessidade de receber estrutura adequada. Reafirmou o compromisso de designar PJs para desonerar os PJs Criminais. Quanto ao grupo, disse que em breve o Órgão Especial irá deliberar sobre a proposta da sua criação, relembrando mais uma vez que inicialmente interposto Mandado de Segurança contra a matéria, foi o mesmo indeferido e que o STF declarou a constitucionalidade do provimento que estabeleceu a audiência de custodia, eternizando um procedimento novo na área criminal. O Sr. Corregedor-Geral do MP, desde logo antecipou a sua posição contrária à proposta, justificada pela preocupação com o princípio do Promotor Natural e também relacionada ao custo do grupo, que importaria em mais de R$ 700.000,00 mês. Disse se preocupar com a falta de meios que atinge todo o Estado em razão das dificuldades orçamentárias. Defendeu um desenvolvimento sustentável para o MP no que tange a questão orçamentária. Afirmou que por maior respeito devotado a Barra Funda não pode deixar de adiantar suas preocupações com o interesse público. Registrou, por fim, que o projeto contou com apenas uma reunião com a CGMP e acredita que só será possível ditar política criminal, quando houver um PJ para cada cargo. Em seguida, colocada a matéria em discussão, defenderam a conveniência da criação do Grupo – o Dr. Juliotti, o Dr. Sarrubo, o Dr. Paulo Sérgio, o Dr. Molineiro e a Dra. Martha. Por serem integrantes do Órgão Especial, deixaram de se manifestar os Drs. Sergio Neves e Maria Aparecida Berti Cunha. 5.2 PROMOÇÃO ANTIGUIDADE: 01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA, considerada a transferência do Dr. Wallace Paiva Martins Júnior (lista anexa) foi indicada a Dra. Rita Di Tomasso Martins, 2ª. P.J. Criminal do Tatuapé (votação unânime).5.3.Pt. n° 114.472/15 - Interessada: Dra. Eliane Cristina Zerati, 26º Promotor de Justiça de Campinas. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relatora Dra. Martha).5.4. Pt. nº. 84.396/11 – Interessado: Dr. Luiz Claudio Pastina, 46º. Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator Dr. Sérgio). 5.5. Pt. nº. 113.316/15. Interessado: Dr. Wallace Paiva Martins Junior, 6º. Procurador de Justiça Cível. Assunto: Pedido de autorização para residir fora da Comarca. (Relator Dr. Juliotti) – todos aprovados por unânimidade.5.6.Pt. nº. 126.734/15. Interessado: Dr. Everton Luiz Zanella, 5º. Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital. Assunto: Pedido de afastamento de suas funções pelo período de 05 (cinco) dias, de 05 a 09 de outubro de 2015, para participar de missão oficial de agentes públicos brasileiros ao reino unido – cidade de Londres. (Relatora Dra. Martha). Aprovado por unanimidade.5.7. ESTAGIÁRIOS. 5.7.1 Pedido de Certificado de Aproveitamento de Estágio, com parecer do Conselheiro/Secretário: Pelo Deferimento: Amanda Espíndola Barbosa (Pt. nº 06.345/15), Ana Carolina Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Pt. nº 26.797/14), Bruna D´Alessio Gomes (Pt. nº 10.958/15), Caio Vinicius Moraes Costa (Pt. nº 14.604/15), Daniele de Matos Dias Garçon (Pt. nº 25.194/08), Debora Cristina Brasil de Souza (Pt. nº 42.309/06), Edilaine Fernandes Brito (Pt. nº 12.942/08), Evelyse Boueri Elache Pereira (Pt. nº 189.456/14), Gabriel Monteiro de Oliveira (Pt. nº 06.350/15), Jéssica Marques Costa (Pt. nº 25.744/15), Larissa Juliano Vasconcelos (Pt. nº 195.326/14), Lethícia Lombardi Azevedo (Pt. nº 189.472/14), Marcia Maria Alfredo (Pt. nº 63.551/03), Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (Pt. nº 189.479/14), Nina Freire (Pt. nº 18.311/15), Patrícia de Paula Cardoso (Pt. nº 183.680/14), Raissa Caroline Fernandes Garcia (Pt. nº 39.321/15), Thiago Paulo Pereira Rocchi (Pt. nº 95.825/05). Pelo Indeferimento: Noadya de Jesus Elias Peres (Pt. nº 39.582/15). O Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 1. Pt. nº 130.723/15 – Of. nº 218/15, enviado pelo Dr. Paulo Reali Nunes, Procurador de Justiça e Vice Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando cópia da ata da reunião ordinária da referida Procuradoria, realizada no mês de agosto de 2015. 2. Pt. nº 130.059/15 – Of. nº 4318/15, enviado pela Dra. Suzana Peyrer, Laino Ficker, Promotora de Justiça de São Roque, encaminhando cópia da inicial de Ação Civil Pública em face do ex-Prefeito de São Roque. 3. Pt. nº 124.747/15 – Of. nº 180/15, enviado pelo Dr. Luiz Cláudio F.V. Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, encaminhando cópia da inicial de Ação Civil Pública em face da Fazenda Pública Municipal de Santa Branca. 4. Pt. nº 128.943/15 – Of. nº 1082/15, enviado pelo Dr. Alexandre De Palma Neto, Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, encaminhando cópia da inicial de Ação Civil Pública em face do ex- Prefeito Municipal de Mogi Guaçu. 5. Pt. nº 123.956/15 – Of. nº 255/15, enviado pela Dra. Tânia Mara Tórtola, Promotor de Justiça, comunicando a requisição da instauração de inquérito policial para apuração da prática do crime previsto no artigo 50, inciso I, da Lei nº 6.766/79, em atendimento a recomendação expedida nos autos do IC 002/14 (Pt. nº 180.542/14). 6. Pt. nº 124.750/15 – Of. nº 363/15, enviado pelo Dr. Ismael de Oliveira Mota, comunicando a instauração do PPIC nº 090/15, em atendimento a recomendação expedida nos autos do IC 090/15 (Pt. nº 54.393/14). 7. Pt. nº 124.748/15 – Of. nº 364/15, enviado pelo Dr. Ismael de Oliveira Mota, comunicando a instauração do PPIC nº 037/15, em atendimento a recomendação expedida nos autos do IC 148/12 (Pt. nº 17.951/14). 8. Pt. nº 125.167/15 - Of. nº 3516/15, enviado pela Dra. Ana Maria Frigerio Molinari, Promotor de Justiça de Praia Grande, comunicando em atendimento a recomendação expedida nos autos do IC 2363/14, que já havia sido instaurado o IC nº 2291/15. 9. Pt. nº 124.702/15 - Of. nº 384/15, enviado pelo Dr. Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1ª Promotora de Justiça de Itatiba,Promotora de Justiça de Itatiba, comunicando a prorrogação por mais 180 dias, do prazo para conclusão do Inquérito Civil em epígrafe, conforme as razões em anexo. 10. Pt. nº 127.735/15 - Of. nº 1208/15, enviado pela Dra. Fernanda Elias de Carvalho Lucci, 1ª Promotora de Justiça de Paulínia, informando o desarquivamento dos autos do IC 463/06. 11. Pt. nº 129.610/15 - Of. nº 530/15, enviado pelo Dr. Tiago Oliveira Prates da Fonseca, Promotor de Justiça de Caçapava, comunicando o cumprimento da recomendação expedida nos autos do IC 1278/14 (Pt. nº 27.797/15). 12. Pt. nº 127.912/15 - Of. nº 409/15, enviado pela Dra. Waleska Bueno Sanches Buratto, Promotora de Justiça de Pedreira, comunicando a instauração do IC 606/14. 13. Pt. nº 128.599/15 - Of. nº 607/15, enviado pelo Dr. Fábio Antonio Xavier de Moraes, Promotor de Justiça acumulando na PJ de Paraibuna, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 306/13. 14. Pt. nº 127.889/15- Of. nº 2161/15, enviado pelo Dr. Roberto Senise Lisbioa,5º Promotor de Justiça do Consumidor, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 608/13. 15. Pt. nº 125.623/15- Of. nº 2202/15, enviado pela Dra. Daniela Priante Bellini, Promotora de Justiça de Itaquaquecetuba, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 406/11. 16. Pt. nº 129.082/15- Of. nº 526/15, enviado pela Dra. Cynthia Casseb Nascimben Galli, Promotora de Justiça de Bebedouro, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 027/09. 17. Pt. nº 129.080/15- Of. nº 525/15, enviado pela Dra. Cynthia Casseb Nascimben Galli, Promotora de Justiça de Bebedouro, informando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC. nº 025/09. 18. Pt. nº 130.085/15 - Of. nº 528/15, enviado pelo Dr. Eloy Ojea Gomes, Promotor de Justiça de Guarujá, informando o descumprimento do TAC firmado nos autos do IC. nº 356/14 e a propositura de Ação de Execução. 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÕES E EXPEDIENTES CONEXOS. Dando-se continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 19 (dezenove) deles pelo Pleno e 296 (duzentos e noventa e seis) pelas Turmas (160 pela 1ª Turma e 136 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 315 (trezentos e quinze), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta.7. ENCERRAMENTO. Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 29 de setembro (terça-feira), às 10h. Nada mais havendo a relatar, eu, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Secretário em exercício do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 134.190/15. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.

Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Corregedoria Geral

Aviso nº 16/2015-CGMP, de 25 de setembro de 2015

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, RECOMENDA aos Promotores de Justiça que, em sede de contrarrazões, ao se reportarem ao Ato Normativo nº 536/2008- PGJ-CGMP, de 07 de maio de 2008, que estabelece normas de racionalização do serviço nas manifestações processuais das Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, atentem para que a peça processual contenha todos os seus elementos (relatório, motivação, conclusão, etc.) e não seja feita por meio de mera cota nos autos. Além disso, antes de reiterar, total ou parcialmente, os fundamentos do pronunciamento ministerial precedente, seja verificado se eles ainda se mostram pertinentes e se não devem ser acrescidos de outros, relativos a questões fáticas ou jurídicas supervenientes ou não examinadas, sempre lembrando que esta reiteração, além de ser considerada manifestação de mérito, não dispensa a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso, das preliminares arguidas e, na área criminal, também, da pena estipulada na sentença e seu regime de cumprimento.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Portarias do Diretor-Geral de 24-8-2015

Autorizando, o servidor João Evangelista de Souza Lima Neto, RG nº 9.916.610, Analista de Promotoria I (Bibliotecário), para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para esta Instituição participar do 7º Colóquio Internacional de Bibliotecas Digitais – Alemanha, França e Brasil “Conteúdos digitais em biblioteca”, que será realizado no 03 de setembro de 2015, no Serviço Social de Comércio - Sesc – Bom Retiro, sito a Alameda Nothmann, nº 185, Bom Retiro, São Paulo. As horas não trabalhadas deveram ser obrigatoriamente compensadas;

de 25-8-2015

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados, sem ônus à Instituição no minicurso presencial “O Ministério Público e a Educação Inclusiva”, que será realizado no dia 28 de agosto de 2015, no auditório da Casa do Advogado de Dracena, sito a Rua Bolívia, nº 57, Centro, Dracena, São Paulo/SP:

Jair Brandão Júnior, RG nº 40.455.167-1

Leandro Pereira Aquotti, RG nº 33.737.507-0

As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas;

de 27-8-2015

Autorizando, a servidora Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2, Analista de Promotoria I (Bibliotecário), para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para esta Instituição participar do 7º Colóquio Internacional de Bibliotecas Digitais – Alemanha, França e Brasil “Conteúdos digitais em biblioteca”, que será realizado no 03 de setembro de 2015, no Serviço Social de Comércio - Sesc – Bom Retiro, sito a Alameda Nothmann, nº 185, Bom Retiro, São Paulo. As horas não trabalhadas deveram ser obrigatoriamente compensadas;

de 1-9-2015

Autorizando, a participação da servidora Fernanda Pellicer Martins, RG nº 35.343.577-6, Oficial de Promotoria I, sem ônus à Instituição no curso de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 18 e 25 de agosto, 01, 08, 15, 22 e 29 de setembro, 06, 13, 20 e 27 de outubro, 03,10, 17 e 24 de novembro de 2015, 01, 08, 15, 22 e 29 de dezembro de 2015, 04, 11, 18 e 25 de janeiro, 02, 09, 16 e 23 de fevereiro e 01 de março de 2016, São Paulo/SP. As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas;

de 2-9-2015

Autorizando, a participação da servidora Eliane Margaret Von Kutzleben Scherd, RG nº 7.581.307, Analista de Promotoria I - Psicóloga, sem ônus à Instituição no IX Congresso Transpessoal Internacional, que será realizado nos dias 03 e 06 de setembro de 2015, sito a Pça. Stella Maris, nº 200, em Salvador/BA. As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas;

de 2-9-2015

Autorizando, a participação do servidor Aparecido Malaquias Paes, RG nº 20.247.270, Diretor de Divisão do MP, sem ônus à Instituição no 4º Congresso sobre Gestão de Pessoas no Setor Público Paulista, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, no Centro de Convenções Rebouças, sito a Av. Doutor Eneas de Carvalho Aguiar, nº 23, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. As horas não trabalhadas deverão ser obrigatoriamente compensadas;

de 9-9-2015

Considera Autorizado, a participação dos servidores abaixo relacionados, no Curso de Atualização em Políticas Públicas – Politicas Públicas, Administração Pública, Avaliação e Financiamento, realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2015, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Anahilza da Silva Fernandes, RG nº 53.602.267-7

Aydil da Fonseca Prudente, RG nº 806.492 - SE

Bianca Ribeiro de Souza, RG nº 40.598.996-9

Carla Fraga Ferreira, RG. nº 009.493.167-2

Cintia Damasceno Clemente, RG nº 40.099.929-8

Danielle Pereira da Costa, RG nº 30.513.562-4

Guilherme Luz Fenerich, RG nº 30.349.232-6

Isabel Campos de Arruda, RG. nº 25.054.700-4

João Paulo de Brito Greco, RG nº 29.853.018-1

Larissa Gomes Ornelas, RG. nº 102.097.698-2 - MA

Liliana Delfino Furtado Leite Cabral, RG nº 55.631.865-1

Luciana Ribeiro Paneghini, RG nº 40.479.328-9

Lucimara Cardoso do Amaral, RG nº 27.392.357-2

Maria Ângela Bertão Fernandes, RG nº 8.157.172

Maria Divanete Roverci, RG nº 14.537.258-3

Maria José Basaglia, RG nº 12.102.706-5

Natália Lobo Oliveira Cividanes, RG. nº 54.119.152-4

Núbia Mara de Oliveira Silva, RG nº 54.806.337-0

Paula Dias Vasconcelos Bergamin, RG nº 37.895.422-2

Paula Pinheiro Varela Guimarães, RG. nº 28.451.837-2

Raimundo Godinho de Figueiredo Neto, RG nº 52.250.670-7

Silvia Moreira da Silva, RG. nº 39.978.378-7

Simone Peling Chan, RG nº 24.844.670-8

Tatiana Santos Luz Paixão, RG nº 33.898.863-4

Thiago Henrique Bomfim, RG. nº 28.678.483-X

Tiago Collado Bastos, RG. nº 24.798.465-6

Wagner Alves Pereira, RG nº 44.403.388-9

Wellington Vieira Gomes, RG nº41.107.131-2

Yone da Cruz Martins de Campos, RG. nº 14.235.464-8

Yuri Daniel Katayama, RG. nº 35.753.926-6

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Breno Gonçalves Garcia, RG. nº 32.988.009-3

Fabiano Boghossian Esperança, RG nº 43.092.670-4

Laricia Roberta Rodrigues Pereira, RG. nº 13.661.639

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Lívia Kusumi Otuka, RG. nº 43.492.395-3

Michele Baroni Damasceno, RG nº 32.690.489-X

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Alana Batistuta Manzi de Oliveira, RG nº MG 14.232.152

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Érika Cristina de Souza, RG nº 30.635.028-2

Juliane Fernandes Simões de Mattos Andrade, RG. nº 43.977.264-3

Pauliane Thereza Cardoso, RG nº MG 13.875.459

Priscila de Souza Oliveira, RG. nº 35.325.468-X

ÁREA REGIONAL GRANDE SÃO PAULO I

Ana Célia Cruz, RG nº 35.061.317-5

ÁREA REGIONAL GRANDE SÃO PAULO II

Alexsandro Sousa Mafra, RG nº 54.551.612-2

Ana Carolina Martins de Souza Felippe, RG nº 33.754.078-0

Bruna Cléa Ferreira, RG nº 33.917.338-5

ÁREA REGIONAL PIRACICABA

Cláudia Cristina Marqueze, RG nº 32.755.638-9

Giovana Bergamini de Macedo, RG nº 33.511.612-7

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção, RG. nº 22.357.741-8

Maria do Carmo da Rocha Lourenço, RG nº 25.357.363-4

Priscila Yuri Takigawa, RG. nº 28.212.924-8

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Alice Vieira de Albuquerque, RG nº 41.602.114-1

Pâmela Migliorini Claudino da Silva, RG nº 41.676.641-9

Rachel Fernanda Matos dos Santos, RG nº 33.742.163-8

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Janinne Valério Costa Martins, RG. nº 38.835.434-3

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Amanda Moretti Palhares, RG. nº 46.184.106-X

Isabela Defaveri Franquini, RG. nº 43.814.142-8

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Gislayne Cristina Figueiredo, RG nº 24.940.684-6

Mariane Jacob, RG nº 45.995.278-X

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Andreze Cristine do Nascimento Silva, RG nº 13.693.507

Marina de Moraes, RG nº 35.263.387-6

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Gabriel Hernandes Alonso Borges, RG nº 40.552.976-4

Leide Sousa Silva, RG. nº 45.730.281-1;

de 10-9-2015

Autorizando, a servidora Liliana Delfino Furtado Leite, RG nº 55.631.865-1, Analista de Promotoria I (Assistente Social), a participar do Seminário Aprimoramento do Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima de violência, realizado no dia 11 de setembro de 2015, no Auditório do Tribunal de Justiça denominado GADE MMDC, sito a Av. Ipiranga, nº 165, Centro, São Paulo/SP;

de 14-9-2015

Autorizando, nos termos do art. 68 da Lei 10.261/68, o afastamento da servidora Leila Ribeiro de Araújo, RG nº 17.214.198, Assistente Técnica de Promotoria I, para participação no IV Workshop de Análise Financeira da REDE-LAB, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2015, no Ministério da Justiça, Auditório Tancredo Neves, sito Bloco T – Anexo I, Esplanada dos Ministérios, Asa Norte, Brasília/DF;

Autorizando, a participação dos servidores Carolinne Comerlatti, RG nº 46.735.155-7, Oficial de Promotoria I, Elisa Cristina Marchi Macedo, RG. nº 18.935.479, Diretor Técnico de Departamento, Luiz Carlos Saraiva, RG nº 6.707.911-8, Assistente Técnico de Promotoria II, Renata Moanack Zeglio, RG nº 15.111.627-1, Assessor Técnico do MP, Rosangela de Andrade Gimenes, RG nº 14.349.051, Oficial de Promotoria I e Vivian Seabra, RG nº 16.261.331, Oficial de Promotoria I, no dia 18 de setembro de 2015, para participar de Workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, que será realizado nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sito à Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista - São Paulo/SP.

Despachos do Diretor-Geral de 25-9-2015

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2015, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 3/8 a 23/12/2015: Márcio Di Bartolomeo Thomé, RG. 18.936.999-1; 31/8/2015 a 14/1/2016: Katiuscia Borssato Cortapasso, RG. 33.762.294-2; 1/9/2015 a 14/1/2015: Antonio Rogério Lourencini, RG. 782.946/RO; 11h às 18hs: 2ªs e 4ªs feiras: 3/8 a 16/12/2015: Elisabete Cristina da Silva, RG. 28.313.906-7; 12h às 19hs: 2ªs às 6ªs feiras: 3/8 a 9/12/2015: Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, RG. 19.492.614; 7/8 a 23/12/2015, Rosangela Costa Cardoso, RG. 21.414.145-7; 12/8 a 23/12/2015, Regiane Batista Saes, RG. 25.475.056-4; 17/8 a 14/12/2015, Renata Pansani Teixeira, RG. 41.465.620-9; 10h às 17hs: 2ªs às 6ªs feiras: 10/8 a 19/12/2015: André Haruhiko Koyama, RG. 29.562.413-9; 19/8 a 24/12/2015, Fabiane Cristina Mendes, RG. 45.486.967-8; 13h às 20hs: 2ªs às 6ªs feiras: 5/8 a 21/12/2015: Antonio Carlos Mendes Fernandes, RG. 16.577.406-X;

Deferindo, o pedido de Kawe Kawashima Vasconcelos, RG. 48.342.241-1, no período de 8/9 a 8/12/2015, protocolado sob nº 126205/15;

Deferindo, o pedido de Maria Solange de Aguiar, RG. 15.662.049-2, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que a mesma passe a cumprir a jornada de trabalho às 6ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 27/8 a 18/12/2015;

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 4-9-2015)

Deferindo, o pedido de Yuri Affonso Vieira, RG. 47.890.322-4, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que o mesmo passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 11/8 a 16/12/2015.

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 4-9-2015)

Comissão Processante Permanente da Área Regional de Campinas

Ref.: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 007/2015.

Sindicado: Gabriel Cuba dos Santos Junior, R.G. nº. 20.443.817-2 – SSP/SP, Matrícula nº. 001934-2, Oficial de Promotoria I do QPMPESP.

Defensoras: Drªs. Aline Cristina de Lima Ambrósio, OAB/SP nº. 260.906 e Wanderléa Aparecida Castorino, OAB/SP nº 170.227

Despacho do Dr. Presidente da Comissão Processante Permanente da Área Regional de Campinas, de 24-9-2015

“Vistos, etc. 1. Agende-se a realização das oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, bem como o interrogatório do sindicado, a saber: Data: 30/9/2015, 4ª. feira. Horário: 13h00min – oitiva das testemunhas; e a partir das 14h00min – interrogatório do sindicado. Local: Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, Avenida dos Imigrantes – nº. 1.501, Fórum de Bragança Paulista, Bragança Paulista, SP.”

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUBPROCURADORIA GERAL DE GESTÃO

DIRETORIA GERAL

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACUMULADA NO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015, PUBLICADO EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALORES EM REAIS

DESPESAS CORRENTES 1.216.735.933,96

10 - PESSOAL E ENCARGOS 1.081.110.687,37

111101 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PES.CIVIL-RPPS 793.893.870,32

121201 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 154.192.120,73

121203 - CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA COMPL. - PREVCOM 96.250,37

122100 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 1.807.277,52

191109 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 93.469.623,29

199101 - AUXILIO TRANSPORTE 6.417.904,91

199102 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO 31.233.640,23

20 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 62.064.256,40

211199 - OUTRAS APOSENTADORIAS 61.037.275,39

291101 - AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL 36.694,09

291102 - AUXÍLIO FUNERAL INATIVO CIVIL 380.312,54

299101 - AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA 609.974,38

30 - USO DE BENS, SERV. E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 60.073.215,04

311149 - BILHETES DE PASSAGEM 234.390,84

311199 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.893.448,98

321101 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 6.683.114,78

322112 - CONDOMINIOS 126.806,44

322116 - ESTAGIÁRIOS 5.029.802,92

322121 - LOCAÇÕES 2.095.319,09

322199 - OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PF 283.286,30

323104 - COMUNICAÇÃO 2.478.056,44

323105 - PUBLICIDADE 318,22

323106 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 3.033.697,90

"323108 - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO, E. E; GAS E OTS." 3.872.223,94

323109 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 79.149,00

323110 - LOCAÇÕES 4.933.066,60

323111 - SERV.RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.033.260,45

323112 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1.441.728,51

323114 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 74.245,16

323118 - CONDOMÍNIOS 226.799,01

323129 - SEGUROS EM GERAL 104.905,47

323139 - SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL 15.006,62

323146 - SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS 812.211,00

323199 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 1.252.690,93

323299 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 1.452.352,96

324101 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA 11.096.875,59

324102 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO 3.614.367,99

324180 - OUTRAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 206.089,90

60 - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 3.110,87

631101 - PERDAS INVOLUNTARIAS DE BENS MÓVEIS 3.110,87

70 - TRIBUTÁRIAS 13.484.664,28

721102 - PIS/PASEP 13.469.734,00

729180 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 14.930,28

TOTAL DA DESPESA 1.216.735.933,96

( Jan/Ago/ 2015 - Dados Extraídos do SIAFEM em 29/09/2015)

PORTARIA Nº 119/2015 - DG/MP, 25 de setembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 055/2015, Processo nº 187/2015-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Elevadores Orion Ltda

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Senhor James Rodeval Tonetti, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 21.289.901-6, Matrícula nº 003.427-6, para acompanhar a execução do Contrato supra, que tem por objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador hidráulico, localizado na Rua Rangel Pestana, nº 649, cidade de Jundiaí.

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada a Senhora Tania Mara Barbosa Torricelli, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 9.512.195-X, Matrícula nº 003.595-5, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Comunicado DG/MP nº 118, 31-8-2015

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX

DIA 08/08/2015

Anderson Conceição do Nascimento, RG nº 34.356.911-5

Luciana Yano Handfas, RG nº 18.722.429-8

Paulo Oscar Gomes de Oliveira, RG nº 15.839.157-3

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DIA 08/08/2015

Helena Aparecida do Nascimento, RG nº 15.757.794-6

DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DIA 15/08/2015

Ibsen Renner França Barros, RG nº 15.407.336

Marcelo Alencar Cerqueira, RG nº 29.149.175-3

Mario Sérgio Ferreira Epifânio, RG nº 32.030.210-6

DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO – BIBLIOTECA

DIA 08/08/2015

Débora Andréa de Doná Bellini, RG nº 21.840.102-4

Debora Tiemi Kawasaki, RG nº 42.427.317-2

Márcia Cristina Fonseca de Cacella, RG nº 55.925.464-7

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG nº 21.528.290-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL - DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

DIA 08/08/2015

Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050

Maria Antonia Guimarães Vicente de Azevedo, RG nº 33.936.839-1

Natália Rosalem Cardoso, RG nº 27.884.257-4

Yuko Tateyama Wakabayashi, RG nº 24.630.234-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

DIAS 12, 19 e 26/09/2015

Fernanda Pellicer Martins, RG nº 35.343.577-6

José Antônio dos Santos Neto, RG nº 32.990.630-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULINIA

DIA 18/07/2015

Patrícia Oliveira Parra Dias, RG nº 24.164.500-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

DIA 15/08/2015

Adriana Tomaszewski Ferreira, RG nº 19.439.115-2

Mariângela Tirloni Cação, RG nº 30.591.460-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA 08/08/2015

Ivana Peralles Lopes, RG nº 14.123.584-6

Leila Pereira da Luz, RG nº 25.506.847-5

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5.

Comunicado DG/MP nº 119, 8-9-2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando participaram do apoio administrativo na realização do II ENCONTRO NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO: PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS – I Jornada CEAF-CEJA, realizado no dia 12 de setembro de 2014, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.

Andrea Motoshima Ossami, RG nº 29.156.302-8

Angela Cristina Montenegro Paledzki, RG nº 13.038.328-4

Gustavo Hermes Hennemann, RG nº 507.269.312-9

José Roberto Porto de Andrade Junior, RG nº 29.156.302-8

Luis Antonio Alves dos Santos, RG. nº 18.706.304-7

Luciana de Almeida Leite, RG nº 29.901.000-4

Og Dias Cerqueira, RG nº 14.083.830

Renata Samaan Granzote, RG nº 19.584.274

Simone Ferreira de Souza, RG nº 19.300.173-1.

Comunicado DG/MP nº 120, 25-9-2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX

DIAS 12, 19 e 26/09/2015

Leila Ribeiro de Araújo, RG nº 17.214.198-9

CENTRO DE ENGENHARIA

DIAS 12 e 13/09/2015

João Geraldo da Silva, RG nº 6.626.683

Rafael Menezes Madrigal, RG nº 28.654.410-6

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC

DIA 12/09/2015

Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG nº 16.508.695-6

Igor Palmieri, RG nº 32.306.040-7

Raphael Henrique Rodrigues de Almeida, RG nº 41.748.586-4

DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DIA 12/09/2015

Ivanir Alves Moreira, RG nº 23.985.659-4

Neuza Gonçalves de Souza, RG nº 14.498.781-8

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

DIA 12/09/2015

Angela Cristina Sanchez Buchala, RG nº 17.142.256

Arlete Sparapam, RG nº 13.074.026

Bruno Morotti Bacchiegga, RG nº 43.463.202-8

Érica Ventura Lima Silva, RG nº 34.611.463-9

Fernando Gil Castilho, RG nº 21.582.115

José Carlos Gôngora, RG nº 20.398.856-5

Kelly Gimenez Ribeiro, RG nº 32.415.162-7

Rubens Fernandes Balieiro, RG nº 18.876.737-X

Viviane Vidale Gallinari, RG nº 44.087.130-X

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL – GECEP

DIAS 12, 13, 19 e 20/09/2015

Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4

Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG nº 36.374.962-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

DIA 05/09/2015

Fernanda Faria de Oliveira, RG nº 33.103.762-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA

DIA 12/09/2015

Beatriz de Lima, RG nº 16.232.134-X

Carla Nogueira Norcia, RG nº 29.176.507-5

Claudia Sodré Cipolla Vieira, RG nº 23.681.757-7

Débora Laurenti Gadelha de Almeida, RG nº 28.625.751-8

Emili Ramos de Campos, RG nº 23.809.016-4

Heloisa Helena Priedols, RG nº 18.614.105-1

Jacqueline Francisco Moura, RG nº 32.978.498-5

Wilson Franco Granucci, RG nº 29.092.676-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA

DIAS 12 e 19/09/2015

Sandra Cristina de Azevedo, RG nº 21.693.670-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA 12/09/2015

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5

DIA 13/09/2015

Renato Cruz Hernandez, RG nº 15.329.959-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

DIA 12/09/2015

Adriana Saraiva dos Santos, RG n º 40.519.172-8

Elisa Franco Feitosa, RG nº 43.740.381-6

Fábio Hayashi, RG nº 14.229.832-3

Fabricio Carregosa Albanesi, RG nº 30.590.254-4

Fernanda Sampaio Nogueira, RG nº 37.900.488-4

Milton Yukio Kamihara, RG nº 18.454.002-1

Sueli Mariano de Oliveira Marques da Cruz, RG nº 33.095.697-8

Thonni Mendes Brandão, RG nº 29.554.023-0

Wellington Fernandes Dekaminavicius, RG nº 46.664.109-6.

Comunicado DG/MP nº 121, 25-9-2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELA COLETIVA

DIA 22/08/2015

Maria de Fatima Moraes Tedesco Vourodimos, RG nº 16.735.640-9

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC

DIA 22/08/2015

Marcos Moran Azeredo, RG nº 40.121.446-1

Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG nº 16.508.695-6

Wilson Braga da Silva, RG nº 30.692.521-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

DIA 22/08/2015

Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050

Yuko Tateyama Wakabayashi, RG nº 24.630.234-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

DIA 22 e 23/08/2015

Kleber Aparecido de Amaral Deano, RG nº 24.614.577-8

Rafael Ribeiro Meireles, RG nº 46.753.363-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUIBE

DIA 22/08/2015

Renata Oliveira Souza, RG nº 22.228.150

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA 22/08/2015

Renato Cruz Hernandez, RG nº 15.329.959-9

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5

SERVIÇO DE APOIO A AUDIÊNCIA – SAA

DIA 22/08/2015

Paula Teixeira Lima Mariani, RG nº 19.369.241-7.

Comunicado DG/MP nº 122, 25-9-2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL

DIA 29/08/2015

Leila Brito Alves Amaral, RG nº 18.931.007-8

Marianna Bonaccorso de Alvarenga Campos, RG nº 33.041.515-3

Marina Almeida Bernardes, RG nº 35.093.445-9

ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA 29/08/2015

Ana Carolina Momesso, RG nº 17.298.322-8

Débora Andréa de Doná Bellini, RG nº 17.298.322-8

Débora Tiemi Kawasaki, RG nº 42.427.317 - 2

Márcia Cristina Fonseca de Cacella, RG nº 55.925.464-7

Martin Akio Misikami, RG nº 8.515.750-8

Regina Midori Nagashima, RG nº 20.286.510-1

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG nº 21.528.290-5

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIA 29/08/2015

Débora Novaes dos Santos de Carvalho, RG nº 43.828.817-8

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 29/08/2015

Agnaldo Felipe de Lucena, RG nº 16.818.613-5

Bruno Morotti Bacchiegga, RG nº 43.463.202-8

Izomari de Souza Zacarias de Lucena, RG nº 16.393.570-1

José Carlos Gôngora, RG nº 20.398.856-5

Kelly Gimenez Ribeiro, RG nº 32.415.162-7

Rubens Fernandes Balieiro, RG nº 18.876.737-X

Viviane Vidale Gallinari, RG nº 44.087.130-X

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAI – GECEP

DIAS 29, 30/08/2015, 05, 06 e 07/09/2015

Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4

Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG nº 36.374.962-7

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) – NÚCLEO DA CAPITAL

DIA 29/08/2015

Gabriela Dourado e Silva, RG nº 40.483.478-4

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIA 29/08/2015

Edmilson Ribeiro da Silva, RG nº 20.484.755-2

Péricles Brito de Menezes, RG nº 22.536.274-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

DIA 30/08/2015

Paula Cristina Fresque de Souza, RG nº 19.551.427-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – IDOSO

DIA 29/08/2015

Cristina Massae Amano, RG nº 24.893.547-1

Lila Maria da Silva Zanelato, RG nº 17.431.276

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

DIA 29/08/2015

Ligia Garcia Cirlinas, RG nº 29.522.462-9

Lilian de Carvalho Rosin, RG nº 43.669.643-5

Marli de Andrade Damasceno, RG nº 17.022.757.

Comunicado DG/MP nº 123, 25-9-2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CENTRO DE ENGENHARIA

DIAS 05 e 06/09/2015

Eduardo Honorato Celestino, RG nº 22.825.590-9

CONSELHO SUPERIOR

DIA 05/09/2015

Helena Aparecida Nascimento, RG nº 15.757.794-6

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP

DIA 05/09/2015

Isaura Struchel, RG nº 10.497.047-9

Luciana Amorim Moya, RG nº 33.799.788-3

William Sales Xavier, RG nº 18.323.016-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

DIA 05/09/2015

Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050

Yuko Tateyama Wakabayashi, RG nº 24.630.234-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

DIAS 06 e 13/09/2015

Marco Antônio Vicente Coelho, RG nº 33.924.761-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULINIA

DIA 29/08/2015

Patrícia Oliveira Parra Dias, RG nº 24.164.500 -1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUIBE

DIA 05/09/2015

Renata Oliveira Souza, RG nº 22.228.150

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA 05/09/2015

Marisa Feliciana Alves, RG nº 19.528.396-X

DIA 07/09/2015

Renato Cruz Hernandez, RG nº 15.329.959-9

DIA 29/08/2015

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

DIA 05/09/2015

Ana Cristina Carneiro Bastos, RG nº 21.844.421-7

Danielle Christina Soeiro de Deus, RG nº 29.319.041-0

Tatiana Cristina de Andrade Vergueiro, RG nº 34.627.037-6

Tatiane Bezerra Azevedo, RG nº 34.655.296-5

Valtécio Augusto Chamy Amorim Ferreira, RG nº 35.331.283-6.

COMUNICADO DG/MP nº 124, de 29-9- 2015.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados no dia 04 de outubro de 2015, domingo, para prestarem serviços de interesse da Instituição, relacionados ao Processo de Eleição Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares das cidades que compõem as Comarcas de São Paulo.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPINAS

Alice Forte Góes Barreto, RG nº 8.493.041

Antônio Contessoto Filho, RG nº 21.822.200

Maria José Mechi da Silva, RG nº 20.031.018-5

Marino Aparecido de Laia Alves, RG nº 25.282.552-4

Renato de Souza Bueno, RG nº 30.505.356-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE FRANCA

Antônio Rogério Lourencini, RG nº 782.946

Oséas Messias dos Santos, RG nº 15.236.145-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES

Daniel Dias de Oliveira, RG nº 33.669.681-4

Thiago Casonato Puertes, RG nº 001.442.254

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PIRES

Melissa Nogueira de Melo Eliakim, RG nº 1.554.519

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Fernanda Cravo dos Santos Sorrochi, RG nº 21.945.254

Diego Ferreira de Oliveira, RG nº 48.466.873-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS

Erika Barros Vasques, RG nº 43.577.078-0

Sabrina Moraes Berenguer de Matos, RG nº 32.387.356-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Flávia Costa Alcova, RG nº 44.099.944-3

Orliane Maciel Guimarães Voltolini, RG nº 13.809.342-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Carlos Henrique Pereira, RG nº 19.364.352

Walter de Albuquerque Araújo Júnior, RG nº 12.156.793-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Carlos Adriane de Oliveira, RG nº 29.962.754-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Vanessa Buosi Trovó Caetano da Silveira, RG nº 44.323.401-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ

Marizangela Lazarine Bontorin Araújo, RG nº 37.810.258-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

Vanessa Rumi Myazawa, RG nº 5.417.992-8

Welington Renã Izidio da Silva, RG nº 43.219.870-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Lucas Arnaldo Saucedo Monteiro dos Santos, RG nº 35.298.919-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Raumir Penachio Cury, RG nº 8.626.292

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Laiza Marcela Interliquia Betti, RG nº 29.373.542-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL

Everton Fernando de Oliveira, RG nº 45.556.268-4

José Roberto Messias, RG nº 19.987.678

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI

Homero José Orefice, RG nº 28.536.091-7

Nelson Aparecido Frebaio Junior, RG nº 46.331.636-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Eduardo Ortiz de Carvalho, RG nº 18.816.265

Eliana Pereira de Souza Parra, RG nº 24.849.752-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Mauro Henrique Cenço Junior, RG nº 41.987.107-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Elcio Tadashi Suenaga, RG nº 27.376.840-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC

Luiz Fabricio Ferreira Rodrigues, RG nº 42.220.369-5

Ricardo Barbieri Pereira da Silva, RG nº 20.246.256-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Aline Rodrigues Estrada, RG nº 34.078.495-7

Camila Maria Soga Rinaldini, RG nº 42.409.455-1

Crenilda Ferreira, RG nº 17.953.632-1

Jose Eduardo Manoel dos Santos, RG nº 15.995.157

Mariana Ferreira Vieira, RG nº 40.294.996-1

Rogerio Nardo Bertolino, RG nº 33.099.806-7

Tatiana Alonso de Carlis Botteon, RG nº 45.981.759-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOITUVA

Rodrigo Borges de Souza, RG nº 23.945.498-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BORBOREMA

Glauce Cristina Bertolo Zuchi, RG nº 41.618.479-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI

Leandro Augusto de Souza Maciel, RG nº 32.289.027-5

Rodrigo Lioni Sartorio, RG nº 28.283.987-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Jonas Eduardo Feliciano, RG nº 32.639.650-0

Kemily Stéphanie Russo dos Santos Costa, RG nº 41.831.777-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Maria de Fátima Silveira Machado Araújo, RG nº 18.153.657

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Marilda Aparecida de Almeida, RG nº 16.717.854-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE

José David Gomes Júnior, RG nº 34.934.367-6

Mário José Goulart, RG nº 21.659.060

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Antônio Luciano Gouvea Júnior, RG nº MG-13.368.723

Débora Ferreira Comonian, RG nº 10.380.864

Luiz Evandro Coelho de Abreu, RG nº 43.043.496-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Lucas da Silva Pires, RG nº 49.698.480-9

Raimundo de Jesus, RG nº 8.857.544-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU

Valéria Mendes Fonseca Longo, RG nº 14.529.809

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Emerson Ferreira das Neves, RG nº 48.935.947-4

Michele Machado Figueiredo de Faria, RG nº 43.462.254-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Henrique Estevan Soares, RG nº 30.808.220-5

Rodrigo Jose Grizzo, RG nº 30.110.935-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Elaine Patricia Tavares Santana Cazzola, RG nº 28.389.884-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Anderson Leite Barbosa, RG nº 22.304.267-5

Simone da Cunha Castro Batista, RG nº 20.206.761

Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales, RG nº 30.343.757-1

Erika Siqueira Lima, RG nº MG-11.193.226

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS

Luciana Regina Capucci Zanetta Garbelini, RG nº 21.170.880-X

Guilherme Henrique D’amico, RG nº 33.193.861-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Jefferson Augusto Demarchi, RG nº 34.587.947-8

Livia Yagi, RG nº 43.681.595-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA

Francine Mitie Tanaka, RG nº 30.142.063-4

Silvana Maria Simões Simão, RG nº 15.244.770

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D'OESTE

Maria do Socorro Figueiredo, RG nº 17.407.595

Rodrigo Ribeiro Monteiro, RG nº 28.575.852-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Laice da Silva Santos, RG nº 16.310.159-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

João Barbosa Júnior, RG nº 40.533.133-2

Luiza Rangel Coletti Ferreira, RG nº 38.689.763-3

Ana Cláudia Sanches Arantes Seloto, RG nº 21.997.213-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Jéssica de Azevedo Meneghello, RG nº 40.479.049-5

Elmer Giuliano Portaluppi, RG nº 43.731.167-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Ronildo Batista da Silva, RG nº 21.422.482-X

Marcos Roberto Serrano, RG nº 17.445.285-8

Rodrigo Maiolini Rebello Pinho, RG nº 23.119.000-1

Mayara Cristina de Araújo Rabelo, RG nº 47.891.071-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Vera Lucia Gonçalves Barbosa, RG nº 18.451.824-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Bruno Franco do Nascimento, RG nº 41.280.555-8

Vera Lucia Ottoboni, RG nº 20.634.996

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO

Nilson Carlos Vieira, RG nº 18.549.904-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ

Carla Fernandes Gouveia, RG nº 20.268.058-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARA

Carla Fernandes Gouveia, RG nº 20.268.058-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Celso Roberto Trindade, RG nº 19.182.823

Gisele Ferro Ribeiro Caetano, RG nº 28.800.868-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAREMA

Roberta Cristina de Avila Leite Aquino, RG nº 29962658-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA

Francisco Junqueira Pimenta Barbosa, RG nº 44.224.887-8

Cintia Miyazaki, RG nº MG-15.554.049

Jonas Aparecido Migano, RG nº 30.394.669-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Amaral Ostan, RG nº 30.216.144-2

Bianca Leandro Marques, RG nº 34.893.267-4

Carlos Antonio Matos da Silva, RG nº 26.586.002-7

Caroline Xavier, RG nº 43.701.797-7

Clayton Stefani, RG nº 29.191.263-1

Diana Camila Magalhães, RG nº 40.700.825-1

Eduardo Dorti Silva, RG nº 33.983.593-X

Erika Mayumi Matsumoto Nakamura, RG nº 27.503.240-1

Fabiana Fragalle Ferreira, RG nº 32.795.146-1

Fernanda Machado, RG nº 45.479.531-2

Fernando Marinho, RG nº 30.282.251-3

Gabriela Decarli Wolkers, RG nº 21.841.995-8

Joceli Gomes de Freitas, RG nº 22.827.057-1

Joseneide Cerqueira Santos Cavalcanti, RG nº 17.052.811

Luiz Antonio Coracini, RG nº 9.765.533-8

Marcelo Ribeiro Homem, RG nº 32.631.460-X

Marcus Gianni, RG nº 26.674.581-7

Mariana Ribeiro Sousa, RG nº 21.744.638-3

Marise Cotta Machado, RG nº M-4.020.163

Nonata Alves Cardoso Santos, RG nº 29.554.851-4

Patricia Maragno, RG nº 21.212.630-1

Pedro Thiago Alves Silvestrini, RG nº 32.182.499-4

Roberto Caetano Junior, RG nº 13.546.378

Ronald Alexandre Garcia de Souza, RG nº 43.476.847-9

Samara Raquel da Silva, RG nº 30.991.250-7

Silvia Regina Tinos dos Santos, RG nº 17.592.160-X

Sueli Sayuri Miura, RG nº 30.045.772-8

Vania Itokazu Fujiwara, RG nº 19.257.344-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Andrea Helena Sakamoto Mendes, RG nº 21.981.431-4

Silvana Momesso, RG nº 44.095.948-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ

Marcia Nagai Anno, RG nº 2.077.224

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA

Bruno Maccari Crepaldi, RG nº 40.590.994-9

Otávio Jacobini Affonso, RG nº 48.572.844-8

Ronaldo Marcio Gregolati, RG nº 22.104.687

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Luiz Otávio Basso, RG nº 17.444.471-0

Terezinha Aparecida Benatti, RG nº 7.563.045

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ

Jader Willians Ortega Pereira, RG nº 23.603.810-2

Demian Ricardo Rosa da Costa, RG nº 29.410.454-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ

Marcos Henrique de Araújo Oliveira, RG nº 20.423.654-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI

Renata Moreira Catanho, RG nº 43.519.200-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Fernando dos Santos Pereira, RG nº 27.203.441-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Christiane Mattarazzo Carreira Guimarães, RG nº 23.835.274-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Osvaldo Lara Bezerra, RG nº 8.345.117-1

Paula Mariano de Almeida Camargo Ferreira, RG nº 27.374.006-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Alessandra Palermo Fiuza, RG nº 22.546.097-X

Priscila Macri, RG nº 27.083.846-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Everaldo José da Silva, RG nº 22.139.918

Francisco Pereira Filho, RG nº 17.999.648

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Sandro de Melo Proença, RG nº 18782291-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA

Beatriz Tavares Camargo, RG nº 30.487.078-X

José Mario Moraes de Oliveira, RG nº 27.515.482-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji, RG nº 40.890.638-8

Gil Ramos de Carvalho Neto, RG nº 34.637.800-X

Kelly Cristina Fontes Figueiras, RG nº 26.880.165-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Adelar de Lima Costa, RG nº 50.477.051-2

Edson Lacorte, RG nº 42.937.716-2

Regiane de Paula Cardoso, RG nº 42.170.252-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Thais da Silva Porto, RG nº 34.129.348-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS

Magali Cristiane da Silva, RG nº 32.898.419-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAU

Flávia Mariana Barbosa, RG nº 42.526.486-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Clayton Ribeiro da Silva Junior, RG nº 3.403.627-6

Gerson Marconato, RG nº 14.403.516-9

Monize Flávia Pompeo, RG nº 43.474.480-3

Thaís Barbosa Gonçalves, RG nº 42.634.967-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Clovis Mendes, RG nº 22.504.650-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA

Cassiano Barijan, RG nº 32.506.649-8

Eduardo Nogueira Proença, RG nº 18.241.737

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Caroline Soares, RG nº 30.915.645-2

Cibele Aparecida de Almeida Danzieri, RG nº 21.390.192

Marcia Aparecida de Oliveira, RG nº 20.931.316

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Débora Possari Zana, RG nº 43.492.908-6

Luciene Imamura, RG nº 27.343.162-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Antonio Sérgio Fernandes Bechara, RG nº 32.157.850-8

Johan Dionysius Ferraz Bruning, RG nº 30.612.988-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Fábio Ricardo Pereira, RG nº 26.823.238-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Juliana Pacitti Mendes, RG nº 44.116.579-5

Simone Paro Lui, RG nº 12.742.333

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Temistocles de Castro Amadio, RG nº 11.624.470

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAI

Rogério Batista Pereira, RG nº 22.063.351

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARILIA

Denise Maria de Toledo Moraes, RG nº 17.917.217

José Aparecido de Almeida, RG nº 18.077.859-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Claudio Pastro Perroud, RG nº 25.357.020-7

Eder Cordeiro Marin, RG nº 30.771.467-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Cristiane de Oliveira Seccato, RG nº 43.479.276-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Carmen Satiko Shimabukuro Fraga Schavinski, RG nº 23.378.097-X

Cecilia Signorelli Ferreira, RG nº 28.687.634-6

Luciano Fernandes de Souza, RG nº 20.726.547-1

Maria Selha Men, RG nº 19.174.031-7

Samantha de Lima Matias, RG nº 44.974.644-6

Silvana Luiza de Araújo, RG nº 17.589.242-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Felipe Candido Rodrigues, RG nº 45.412.198-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Selma Cristina dos Santos, RG nº 22.683.418-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Maisa de Oliveira Silva Goveia de Almeida, RG nº 34.870.900-6

Vanessa Bossada, RG nº 36.216.069-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Richardson Torres de Carvalho, RG nº 24.311.036-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Ana Lúcia Cypriano, RG nº 43.977.864-5

Mariana Alves Machado Nascimento, RG nº MG-11.008.911

Nuno Melgaço de Almeida Ramos, RG nº M-8.540.387

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Lanissa Honorato Berti Souza, RG nº 27.732.755-6

Pedro Lino Neto, RG nº 40.950.720-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Ricardo Gonçalves Facioli, RG nº 32.904.000-5

Rosana Denoni Romero Alari, RG nº 22.442.348-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

José Antonio dos Santos Neto, RG nº 32.990.630-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA

Janaina Gloria Rodrigues da Silva, RG nº 25.953.562-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA

Matheus Corrêa Marto, RG nº 40.800.700-X

Michelli de Souza Barros, RG nº 42.277.183-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Caio Correa Rocha, RG nº 29.552.362-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Christina Aparecida Germano de Souza, RG nº 46.632.941-6

Flaviana Maria dos Santos Miranda, RG nº 27.298.693-8

Ieda Toma, RG nº 16.516.558-3

Luiz Carlos Justino, RG nº 9.733.229-X

Rafael Augusto Recco Barossi, RG nº 43.333.465-4

Teresa Marina Gonçalves Aziz, RG nº 18.097.598-5

Viviane Maggioni Furlan, RG nº 43.333.471-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Henrique Bordingnon Reis, RG nº 34.121.052-3

Wagner de Souza Melo, RG nº 10.882.052-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Fabia da Silva Pavani, RG nº 26.660.724

Mirian Pereira Lima, RG nº 29.240.097-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Renato Bazalha Cassim, RG nº 20.620.547-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Fabrício José Tarelho Pereira, RG nº 26.748.555-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA D'OESTE

Giancarlo Muniz das Neves, RG nº 34.193.101-9

Rodrigo José Filiar, RG nº 32.923.178-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA

Jair Brandão Junior, RG nº 40.455.167-1

Luis Fernando Torturello Santos, RG nº 20.911.311

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Adolfo Shiokawa Naxara Freitas, RG nº 42.620.315-X

Miriam Okuno Gomes, RG nº 40.739.774-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Marcelle de Andrade Belluzzo, RG nº 30.687.513-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA

Analice Moreira Zagui Monari, RG nº 13.114.349-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Adalberto Augusto Salzedas Júnior, RG nº 33.126.974-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Elisa Alineri Ferreira, RG nº 34.872.015-4

Marina Salomão Milani, RG nº 43.492.203-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Edmárcia Sanches Fatori, RG nº 19.525.287-1

Fabricio Agostini, RG nº 29.493.161-2

Ivair Francisco de Souza, RG nº 19.928.567-6

Rafael Fernando Tomé, RG nº 48.837.388-8

Sueli Santos de Oliveira e Oliveira, RG nº 16.294.461-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Adriana Tomaszewski Ferreira, RG nº 19.439.115

Cristiano Gomes de Souza, RG nº 27.661.837-3

Katia Thobias Brasil, RG nº 19.518.080

Mariângela Tirloni Cação, RG nº 30.591.460-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Regina Sttrazzi Linares, RG nº 19.340.495

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Lucas Martins Bergamini, RG nº 46.335.410-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Carla Renata Ferreira Nogueira, RG nº 28.252.473-3

Diego Marques de Lima, RG nº 41.546.150-9

Jaqueline Ribeiro de Moraes, RG nº 47.580.643-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Reinaldo Marques de Oliveira, RG nº 13.695.804

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA

Lucilene Marques Piva, RG nº 20.364.361-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL

André Luis Teixeira, RG nº 43.974.205-5

Dâmaris Rozane Silva Martins, RG nº 42.318.011-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

André Luis Gonçalves dos Santos Júnior, RG nº 46.282.824-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POTIRENDABA

Paula Calixto, RG nº 16.997.089-9

Lucas Lopes Ruiz, RG nº 43.431.675-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Cristina Kazumi Teranisi, RG nº 19.330.315-2

Edilson Baldacim, RG nº 23.159.923-7

Juliana Alves Biazoli, RG nº 25.940.285-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Adriana Fátima Bonifácio, RG nº 27.009.383-7

Luanna Nunes Rocha Lobato, RG nº 35.141.744-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

João Carlos Golfiere, RG nº 16.438.647-6

Jorge Schmidt Mizoguchi, RG nº 32.590.463-7

Naise Costalonga Neves, RG nº 47.382.662-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Christian Seidel Morandi, RG nº 27.795.201-3

Silvio Francisco Morales, RG nº 11.826.800-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Christian Freire Grellet, RG nº 19.355.522-0

Helena Cristina Lana Nemi, RG nº 56.629.331-6

Lúcia Zelita Aguiar Tchechel, RG nº 15.981.588-5

Miriam Ferreira Machado, RG nº 19.358.289

Vania Bartocci Naldi Franchini, RG nº 24.846.279-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Tânia Regina Cross Ferriello, RG nº 18.238.252-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADELIA

Luciana Vanigli Zancheta, RG nº 18.878.199-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BRANCA

Delson Fernando da Silva, RG nº 45.032.516-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Ana Claudia Lorenzetti Mendes, RG nº 42.991.028-9

Dirson Di Angelo Andrade, RG nº 19.623.154

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Marcio Antonio Ioca, RG nº 16.516.456-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Francisco de Assis Rodrigues Ferreira, RG nº 59.116.270-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ROSA DO VITERBO

Cristina Andrade Salgueiro Soraes, RG nº 20.402.052-8

Elaine Cristina Stankeviicius Ferreira, RG nº 12.468.005-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DO PARNAÍBA

Chi Soo Cho, RG nº 29.792.938-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Claudiney Loureiro de Oliveira, RG nº 20.440.712-6

Willian Correa da Silva, RG nº 40.158.475-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Joice Lopes Pisselli, RG nº 29.217.349-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Marcos Vinicios Marcolino, RG nº 41.602.527-4

Marli Ferreira de Guzzi, RG nº 8.570.099

Rogério Geraldo Loreti, RG nº 22.727.173-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Cristiano Aparecido de Oliveira, RG nº 26.402.081-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Lucas Degiovani, RG nº 40.064.221-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Ana Carolina Periotto da Silva, RG nº 43.479.929-4

Carolina Roquetti Guimarães Aloise, RG nº MG-11120899

Rodrigo Carrão Chelini, RG nº 25.993.299-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Ana Paula dos Santos Mendes, RG nº 32.543.964-3

Carolina Mansur Abud, RG nº 35.423.433-X

Gabriel Felipe de Freitas, RG nº 48.719.790-2

Glaucia Ribeiro e Souza Mellado, RG nº 53.728.013-3

Luis Felipe Velloso de Almeida Barbosa, RG nº 30.804.869-6

Marcela Lilia Camargo, RG nº 21.877.572

Marcela Raimundo Genova, RG nº 44.080.380-9

Matheus Enrique de Moraes Santos, RG nº 48.972.478-4

Paula Cristina Martins Guimarães, RG nº 27.219.471-2

Talita Stramandinoli Santana Santos, RG nº 32.049.526-7

Thelma Fatima de Barros Apra, RG nº 17.173.177

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Davi Basilio Batista Ferreira, RG nº 35.161.391-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Adriana Teodoro da Cruz Silva, RG nº MG-10074930

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Rafael Alves da Silva Pascoal, RG nº 29.069.370-6

Sandra Mara da Silva Maia, RG nº MG-3.440.428

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Marcelo Jesus de Souza Dias, RG nº 14.380.396-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Celso Mauricio Civera, RG nº 20.285.280-5

Renata Celia Ferraz, RG nº 18.877.269

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA

Fernanda Pinheiro Picado, RG nº 43.911.489-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

César Augusto Vigilante, RG nº 17.578.991

Maria da Glória Castori de Souza, RG nº 7.707.537-7

Marina Machado Forti, RG nº 44.099.189-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Ana Carolina Kerbauy Freitas Luis Pelozo, RG nº 29.107.983-0

Bruno Fanelli de Souza Lima, RG nº 47.751.963-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Daniel Lacativa, RG nº 26.852.057-4

Ednéia Carla Savóia, RG nº 18.425.903-4

Herica Carolina Balista de Pietro, RG nº 42.217.815-9

Lucas Eduardo Radi, RG nº 35.066.820-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA

Fabiana Miranda de Paiva, RG nº 32.646.254-5

Valeria Soares Gabriel, RG nº 40.834.556-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Natalia de Freitas Sonoda, RG nº 44.019.375-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS

Elissandra Roberta Tórtola, RG nº 34.875.252-0

Patrícia Baccan Palma, RG nº 48.614.529-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Carlos Henrique de Castilho, RG nº 33.854.343-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Ana Karina Fernandes Furtado Barreiros, RG nº 28.373.756-X

Daniela Nicolau Cadorin, RG nº 33.467.672-1

Sabrina Franceschini Muto, RG nº 28.047.129-4

Vanessa Tonolli Trigueiros, RG nº 33.148.677-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Carlos Magno Silva Urçulino, RG nº 17.200.981-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Emerson Grecchi, RG nº 19.930.165-7

Nanci de Andrade de Pontes Pereira de Camargo, RG nº 6.873.263

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Célio Hideki Fukuyama, RG nº 11952768

Mara Cristina Arantes Leite, RG nº 12.743.687-X.