Tornando sem efeito:
nº 920/2016 - a portaria nº: 665/2016 que designou Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 921/2016 – a portaria n.º 197/2016 que designou Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 30 a 31 de janeiro de 2016.
Cessando os efeitos:
nº 922/2016 – a partir de 31 de janeiro de 2016, da portaria n.º 4734/2013 que designou Sandra Diogo Teixeira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, a partir de 29 de junho de 2013
Designando:
nº 923/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0004647-11.2015.8.26.0132, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Catanduva, a partir de 26 de janeiro de 2016. (Pt. nº 12.155/16)
nº 924/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da medida cautelar nº 089/2016 - processo nº 0000937-59.2016.8.26.0451 e nos autos do inquérito policial nº 2310/2015 – processo nº 0017344-77.2015.8.26.0451, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Piracicaba, a partir de 27 de janeiro de 2016. (Pt. nº 12.350/16)
nº 925/2016 - Andre Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 25 de janeiro de 2016.
nº 926/2016 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº13.112/16)
nº 927/2016 - Jose Vicente Pinto Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 15 de janeiro de 2016.
nº 928/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 26 a 30 de janeiro de 2016.
nº 929/2016 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
nº 930/2016 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
nº 931/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Serrana, de 7 a 15 de janeiro de 2016. (Pt. nº13.119/16)
nº 932/2016 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 25 a 31 de janeiro de 2016.
nº 933/2016 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.634/16)
nº 934/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.635/16)
nº 935/2016 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 936/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 18 a 19 de fevereiro de 2016.
nº 937/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 17 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.065/16)
nº 938/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 20 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.065/16)
nº 939/2016 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 940/2016 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.962/16)
nº 941/2016 - Robson Alves Ribeiro, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 942/2016 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 11 de fevereiro de 2016. (Pt. nº13.113/16)
nº 943/2016 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 19 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº13.113/16)
nº 944/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.634/16)
nº 945/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 946/2016 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.634/16)
nº 947/2016 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 948/2016 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 11 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 949/2016 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.635/16)
nº 950/2016 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 3 de fevereiro de 2016.
nº 951/2016 - Wanderson Marcio Ribeiro, 4º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 12 de fevereiro de 2016.
nº 13481/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Fabio Antonio Xavier de Moraes
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/12/2015)
nº 13482/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Fabio Antonio Xavier de Moraes (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/12/2015)
nº 13483/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Bruno Marcio de Azevedo (18 a 29)
Inclua-se:
Arthur Pinto Filho (26/01 a 05/02)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/12/2015)
nº 13565/2015 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 22 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/12/2015)
nº 13804/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 18 a 22 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 13848/2015 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 9 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 16/12/2015)
nº 13907/2015 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 6 e de 9 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 14081/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 29 de janeiro, Nº: 14135/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 14117/2015 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 23 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 14135/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 14152/2015 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 15 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 21 de janeiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 22 a 29 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/01/2016)
nº 14162/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 31 de janeiro, e auxiliar o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 25 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 14169/2015 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 22 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 11 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 18 a 20 de janeiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 22 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 23 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2016)
nº 14179/2015 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 29 de janeiro, e auxiliar o 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, dia 13 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 29/01/2016)
nº 179/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Adriano Andrade de Souza
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 180/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Inclua-se:
Eduardo Maciel Crespilho (16/02 a 01/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Eduardo Maciel Crespilho
Incluam-se:
Adriano Andrade de Souza
Alexandre Cebrian Araujo Reis
Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek
Flavio Eduardo Turessi
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Jose Carvalho Santoro Junior
Luciane Antunes Magnotti
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Luiz Kok Ribeiro
Renato dos Santos Gama
Rosana Marcia Queiroz Piola
Sandra Regina Ferreira da Costa
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 182/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Fabio Antonio Xavier de Moraes (16/2 a 01/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 183/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 366/2016 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para compor a Equipe de Inspeção a que se refere o Ato nº 802/2014 (artigo 2º, inciso I), de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/01/2016)
nº 368/2016 - Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 28 de fevereiro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 15 a 28 de fevereiro de 2016 e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 393/2016 - Dora Martin Strilicherk, 63º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 500/2016 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, nos dia 1,3 e de 5 a 15 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 502/2016 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 561/2016 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 612/2016 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 6º e 9º Promotores de Justiça de Guarujá, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 651/2016 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 10 a 19 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 668/2016 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 17 e de 20 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 694/2016 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 16 a 26 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 759/2016 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 15 a 29 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 777/2016 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 798/2016 - Rafael Amancio Briozo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 29 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 25 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 804/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, nos dias 2 e 4 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 16 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 26 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 814/2016 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 16 a 29 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 815/2016 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 29 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 02 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 29 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 28 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 903/2016 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, nos dias 17 e 24 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2016)
nº 911/2016 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, acumular no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 10 a 14 de fevereiro de 2016. (Pt. nº11.985/16).
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 912/2016 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, acumular no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 16 a 26 de fevereiro de 2016. (Pt. nº11.985/16).
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
Aviso de 27/01/2016
nº 27/2016 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA às 14:00 (catorze) horas, do dia 03 (três) de fevereiro de 2016, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
Avisos de 01/02/2016
nº 036/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Convênio nº 001/2016-MPSP.
Protocolado nº 156.465/2015-MPSP.
Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
Objeto: Cessão de servidores do Município de Mogi das Cruzes, investidos em cargo ou emprego por concurso público, para prestarem serviços afetos às atribuições da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes
Data da assinatura: 21 de janeiro de 2016.
Prazo: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante entendimento prévio entre as partes, com antecedência mínima de 30 dias.
nº 037/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de MARÇO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico ([email protected]), impreterivelmente até o dia 12 de fevereiro de 2016, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Adelino Lorenzetti Neto
Alberto Cerqueira Freitas Filho
Alexandre Montgomery Wild
Alexandre Rocha Almeida De Moraes
Alexandre Sprangin
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira
Ana Carolina Gregory Villaboim
Andre Camilo Castro Jardim
Andre Luis De Souza
Andre Luis Felicio
Angelo Santos De Carvalhaes
Antonio Carlos Ozorio Nunes
Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva
Aroldo Costa Filho
Bruno Orsatti Landi
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Alberto Ruiz Nardy
Carlos Eduardo De Castro Paciello
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri
Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi
Celso Augusto Werneck De Rezende
Claudia Cecilia Fedeli
Claudia Maria Bussolin Curtolo
Claudinei De Melo Alves Junior
Claudio Bonadia De Souza
Claudio Jose Baptista Morelli
Corine Mireille Vincent Nimtz
Daniela Baldan Rein
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Debora Anderson
Debora Moretti Fumach
Dilson Santiago De Souza
Dora Martin Strilicherk
Elaine De Assis E Silva Lins
Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Evandro Ornelas Leal
Fabio Roberto Rossi Constantini
Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern
Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes
Flavio Farinazzo Lorza
Flavio Okamoto
Gabriel Marson Junqueira
Gilberto Marques
Gilmara Cristina Braz De Castro
Gilson Sidney Amancio De Souza
Guilherme Silveira De Portella Fernandes
Ivan Carneiro Castanheiro
Jose Carlos Gallucci Thome
Jose Fernando Da Cunha Pinheiro
Jose Fernando Vidal De Souza
Jose Luiz Bednarski
Jose Roberto Fumach Junior
Julio Cesar Rocha Palhares
Lucas Damasceno De Lima
Luciana Andrade Maia
Luciana Belo Steluti
Luciana Marques Figueira Portella
Luciano Garcia Ribeiro
Luciano Gomes De Queiroz Coutinho
Luis Claudio Davansso
Luis Donizeti Delmaschio
Luis Henrique Rodrigues De Almeida
Luiz Alberto Meirelles Szikora
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Marcela Scanavini Bianchini
Marcelo Biazzim
Marcelo Perez Locatelli
Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza
Maria Cristiana Lenotti Neira
Maria Fernanda Papa Nitrini
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes
Marilia Gesualdi Xavier De Freitas
Marinaldo Bazilio Ferreira
Martha De Camargo Duarte Dias
Matheus Jacob Fialdini
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Miguel Tassinari De Oliveira
Moacir Tonani Junior
Natalia Amaral Azevedo
Natalie Riskalla Anchite
Nelson De Barros O'reilly Filho
Neudival Mascarenhas Filho
Osias Daudt
Otavio Ferreira Garcia
Patricia Dosualdo Pelozo
Patricia Linn Bianchi
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Patricia Salles Seguro
Paulo Eduardo Dos Santos
Paulo Kishi
Rafael Abujamra
Rafael Ribeiro Do Val
Ramon Lopes Neto
Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Ricardo Framil
Ricardo Hildebrand Garcia
Ricardo Reis Simili
Ricardo Rodrigues Salvato
Ricardo Takashima Kakuta
Rita Assumpçao
Rogerio Augusto De Almeida Leite
Rosinei Horstmann Saikali
Ruth Katherine Anderson Pinheiro
Sergio Claro Buonamici
Simone Rodrigues Horta Gomes
Tania Mara Tortola
Valdemir Ferreira Pavarina
Vera Cecilia Moreira
Vivien Felix Bueno De Gois
Vladimir Brega Filho
Wilson Rogerio De Souza
15 DIAS:
Aline Morgado Da Rocha (17 a 31)
Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (02 a 16)
Arthur Pinto Filho (17 a 31)
Camila Moura E Silva (01 a 15)
Catia Aparecida De Sousa Modolo (17 a 31)
Cinthia Gonçalves Pereira (02 a 16)
Claudionor Mendonça Dos Santos (02 a 16)
Cleiton Luis Da Silva (02 a 16)
Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (02 a 16)
Eduardo Maciel Crespilho (17 a 31)
Elaine Taborda De Avila (02 a 16)
Eliane Aparecida Tasso Botkowski (02 a 16)
Euver Rolim (17 a 31)
Fabiana Kondic Alves Lima Gomes (17 a 31)
Fabiana Langella Marchi Villar (02 a 16)
Fabiana Lima Vidal Rio (17 a 31)
Fernanda Dolce (17 a 31)
Fernanda Peixoto Cassiano (02 a 16)
Flavia Helena Gonçalves Teixeira (02 a 16)
Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli (02 a 16)
Joao Marcos Costa De Paiva (02 a 16)
Jose Lourenço Alves (02 a 16)
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva (02 a 16)
Kenzo Ricardo Catelan Yano (02 a 16)
Laerte Fernando Levai (17 a 31)
Lygia Maria Almeida Dos Santos (02 a 16)
Marcio Rogerio Fracassi (02 a 16)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (17 a 31)
Maximiliano Rosso (02 a 16)
Milene Telezzi Habice (02 a 16)
Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (17 a 31)
Patricia Cosentino Ferrer (17 a 31)
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva (02 a 16)
Rafael De Oliveira Costa (02 a 16)
Roberto Carramenha (17 a 31)
Rodrigo Cesar Coccaro (02 a 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (17 a 31)
Welington Dos Santos Veloso (02 a 16)
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 01/02/2016
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
Protocolado nº 162.989/2015, interessado: Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira; Protocolado nº 171.162/2015, interessado: Luiz Gustavo Jóia de Melo, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; Protocolado nº 156.588/2015, interessado: Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.
EDITAL DE 01.02.16
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 03.02.16, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor ARI SÉRGIO DEL-FIOL MÓDOLO e da transferência do Dr. TULIO TADEU TAVARES.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.
Aviso nº 014/16 - CSMP, de 01/02/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0000821/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: PJ DE PAULO DE FARIA, SILMARA MANCINI e A/E
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0155.0001284/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: CLAUDINEI FERRO e PMG
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000152/2014-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PRISCILA DOS REIS AMORIM e A. R. DA CRUZ - COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI - ME
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001404/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PEDRO LUIZ DUTRA e ARTESP E ECOVIAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0167.0002405/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GAPI
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0002843/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: COMISSÃO DE USUÁRIOS DO IMASF (REPRESENTADA POR HUMBERTO CESAR) e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0003053/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0167.0003203/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: ELAINE OLIVEIRA SILVA e JULIANA ROCHA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0183.0000499/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: Município de Aguaí, IGREJA MISSIONÁRIA DA NOVA ALIANÇA, Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém, CLUBE DE CAMPO AGUAÍ, Igreja Adventista da Promessa, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUAÍ, Igreja Batista Ágape e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguaí
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0183.0001133/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: GISELE APARECIDA MOUVSESSIAN, GISLENE PEREIRA GANDOLFI, Município de Aguaí e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0183.0002502/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: HELOÍSA MORAIS DELFINO GOSKOS e COLÉGIO DELTHA DE AGUAÍ
Tema: EDUCAÇÃO e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000198/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: POLICIA MILITAR e MANOEL FAUSTO DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0187.0000407/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: DORIVAL ALAIR GALETTI e IGREJA MINISTÉRIO COMUNIDADE DA FÉ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0187.0000960/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: LUCIMARA STEL e SÃO LUCAS SAÚDE
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0187.0001380/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: Secretaria de Estado da Educação - SP
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0004491/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA - S.A.R.A
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0004709/2015-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: CELSO MINORU HATA, ROGERIO REIS R. DA SILVA, WAGNER DE JESUS CASEMIRO DA SILVA e MARCELO THOMAZ DE AQUINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0005043/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: GRANJA DE PORCOS SALAROLI
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0215.0006270/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ADILSON DIAS, ADRIANO FURLAN FAGUNDES e JAIR FERNANDES GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0215.0006758/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA e CREFITO 3
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0220.0000021/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000063/2010-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: GAEMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0233.0000171/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: Luiz Henrique de Oliveira e Casa de Saúde Stella Maris
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000535/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: ADEMIR ROSA DE OLIVEIRA e QUIOSQUE PÉ NA AREIA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000708/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: CARLOS AUGUSTO SODRÉ BOCCATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0001982/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CARAGUATATUBA e
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0002249/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: LEA CRISTINA SIMOES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0003056/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARIA HELENA LEANDRO DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0234.0000057/2010-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0234.0001122/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0234.0003018/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: MIGUEL AUGUSTO TORRERO DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0243.0000185/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0248.0000789/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: Maria Inês Galvão Bueno
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0259.0000007/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D'OESTE
Interessados: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE JALES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0259.0000496/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D'OESTE
Interessados: PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JALES - MPF e JOSÉ CARLOS MASSONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0269.0001188/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: MARIA DE JESUS AMORIM SANTOS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0276.0001371/2014-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: GILBERTO NERING e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0278.0001836/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: FERNANDO ALBUQUERQUE LINS e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000162/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CARLOS HENRIQUE MARTINS NAVARRO, PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TOP ENTRETENIMENTO e PAULA RENATA DE O. MARTINS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000368/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PAULO DA ROCHA VIEIRA e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000512/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JANICE MASSABNI MARTINS, EDIFÍCIO YEMANJÁ e BOATE CUBE
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000518/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LAURO JOSÉ DE FREITAS FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE FREGUESIA DO Ó e DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000548/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATLÉTICA DA FACULDADE ANHEMBI-MORUMBI e ATLÉTICANOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0287.0000974/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, , EDUARDO FRACARO e SANDRO BEZERRA DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0287.0001867/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: ROSELY RIGHETTO ROSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0003857/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: COMDEMA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000090/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: FERNANDO ARAÚJO MELO e 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0293.0000933/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: CASA DE REPOUSO LAR DE APARECIDA LTDA - ME
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0001158/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0297.0000834/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , AGROPECUÁRIA FAZENDA MORRO VERDE-PONTE NOVA LTDA, CARLOS ROBERTO ZEFERINO, JOÃO APARECIDO ZEFERINO, NELSON DOS SANTOS ZEFERINO e PAULO GILBERTO ZEFERINO
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: DEFEITO DO PRODUTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0309.0000321/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: DAVID WEBSTER DE ARAÚJO BRISON e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0309.0000516/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY "JOSÉ MARIA DE ABREU"
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0309.0001221/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: RUTH MARINA NOGUEIRA PORTO PILLITTERI, PESSOA A APURAR, JOAQUIM FERNANDES DE AQUINO e EDUARDA DINIZ LAMEIRA DE AQUINO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0309.0001970/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: HERNANI BARRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0309.0002036/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0312.0000785/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: IPREJAN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA e CARLOS ELI SCOPIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0322.0004268/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: MARIA LUCIA ORSI CAMARGO e TOYOTA DO BRASIL LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0334.0000218/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: MARCIA APARECIDA FAGUNDES BRAGA e IGREJA BETEL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0334.0001399/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE MAUÁ E CIDADES CIRCUNVIZINHAS - AECOMACC
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0334.0001414/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: IVANICE SOUZA e A APURAR
Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0000546/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0342.0001351/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0354.0000172/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
Interessados: CASA DO VOVÔ SALENSE
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000046/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: PAULO ACÁCIO COTRIM, Aguinaldo Wilson Nascimento, José Eduardo Cassiani, José Luis Gasparini Junior, José Caetano Paulella, José Nilton Alves dos Santos, Daniel Douglas da Silva, Josue Rodrigues de Andrade, LUCIANA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO, Jonas Henrique Saballo e Francisco Prudencio Filho
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000643/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação - INDEC, JOSÉ MORETTI NETO, MÁRCIO OLIVARI e SEBASTIÃO TARCISO MANSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0385.0000475/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA
Interessados: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0385.0001047/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA
Interessados: RICARDO EDUARDO DE SOUZA, BENEDITO CLAUDIO TERTULIANO RAMOS e MARCIA REGINA ZANQUETIN RAMOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0387.0000001/2015-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: FABRICIO APARECIDO LIOTTI, DANIEL JOAQUIM RODRIGUES, LEONARDO TOLENTINO, NEVARI LUIZ CESTARI e NEVAIR LUIZ CESTARI ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0387.0000007/2009-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0387.0000009/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0387.0000483/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: JOÃO BATISTA DE ANDRADE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0387.0000595/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PITANGUEIRAS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0387.0000884/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
Interessados: LAÉRCIO VICENTE SCARAMAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0395.0000387/2011-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO ESPECIAL e SAÚDE
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0001573/2015-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: AUTO POSTO BOQUEIRÃO LTDA.
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0395.0004260/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, RECANTO VIDA, CLINICA DE RECUPERAÇÃO FAZENDA FENIX, ATRIA -NUCLEO DE REABILITAÇÃO PSICOSOCIAL-I.S BOSCOLO -ME, ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL SOL NASCENTE, CLINICA DE RECUPERAÇÃO DE ALCCOL E DROGAS -CRAD, ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO GUEDES & CAPRIO, GETSEMANI CENTRO DE APOIO PSICOLOGICO DE TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA, CEAD-CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO A DEPENDENCIA QUIMICA, CERF - CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO FEMININA e CERDEQ - CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTE QUIMICO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0395.0004367/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados:
Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0004900/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0395.0004940/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PAULO ROGERIO DA COSTA e IMPERIO DO CHURRASCO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0419.0000280/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL e MARLENE DOS SANTOS MOTA
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0419.0000608/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO , BANCO ITAÚ, BANCO HSBC, BANCO SANTANDER e BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0426.0003124/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTOS e RESIDENCIAL LAR VIDA LTDA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0426.0005153/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MOR CASA E LASER e SERGIO LUIZ SERRA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0426.0005800/2015-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS, LUIZ CARLOS GALDINO e SINDICATO DOS ESTATUTÁRIOS - SINDEST
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0006377/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0006522/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SANTOS, CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0006564/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e REINALDO GONÇALVES
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0006907/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO SANTOS e SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DIR IV
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0006994/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DJANETE SANTOS F. O. VIEGAS, NOSSO CANTO, NEW VILLAGE, ESTAÇÃO BRAHMA, ESPAÇO CASSINO, BOTECO DO AMIGÃO, DOM ROOM, TREMANDÃO LOUNGE, CLUBE DOS INGLESES, CONCAIS S.A., CLUBE VASCO DA GAMA, CLUBE PORTUÁRIOS , SALÃO DE MARMORE DO SANTOS FUTEBOL CLUBE, CAPITAL DISCO, MR. DANTAS, BUJAS GARAGEM BAR, ROTA SANTISTA BAR, FLORIANOS BAR, STUDIO PARK CAFÉ, DUSK LOUNGE, TORTO MPBAR, MOBY DICK, BACCARÁ BAR, BÁSICO BAR, BAR DE OURO, UNIDOS DOS MORROS, UNIÃO IMPERIAL e DJANETE SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA VEIGAS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0435.0000138/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: VANDERSON VIRGILIO CAMPOS DOS SANTOS, JOSE AFONSO PINTO, Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga e ADRIANO RENILTON SALES
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0435.0000398/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA e MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Assunto: INSTALAÇÃO
ELEITORAL
Nº MP: 43.0435.0000502/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: FRANCISCO DIOGO DE CARVALHO e JOSÉ GALVÃO DA ROCHA
Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000083/2016-3 - 7 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MAF MOVIMENTO DE ARREGIMENTAÇÃO FEMININA DE SÃO VICENTE e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0444.0000187/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0444.0001727/2015-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCELO ALONSO GOMES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0444.0002004/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE e E.E. PROF. LEOPOLDO JOSÉ DE SANT'ANNA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0002352/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MAURICIO GOMES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0444.0002399/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados:
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0003106/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e ELISEU KOPP E CIA. LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0005118/2012-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO VICENTE e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0450.0000356/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - SUMARÉ e MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0450.0000619/2013-3 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0450.0002025/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SUMARÉ
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000173/2010-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: MANOEL DA PAIXÃO SANTOS
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000306/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e WESLEY NASSER
Tema: FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0464.0000665/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: VICENTE MALTA PAGLIUSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000735/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ERICO ROBERTO FREITAS FONSECA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0464.0000833/2013-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: LUIZ CARLOS CASTILHO JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0001122/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: LUIZ GIANELLI
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0464.0001356/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: ROBERTSON EDWAL MARTINS DE FREITAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0464.0001594/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0001796/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: SAI - ASSOCIAÇAO AMIGOS DE ITAMAMBUCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0001996/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: PEDRO VIEIRA DE SOUZA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0464.0002044/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA - EMDURB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0464.0002227/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: VICENTE MALTA PAGLIUSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, MAURICIO MOROMIZATO e PSOL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0469.0000044/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
Interessados: VANESSA APARECIDA PRETO DA CUNHA e KAYQUE VINICIUS CUNHA DA SILVA
Tema: EDUCAÇÃO e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000387/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ROGERIO VIDUEDO
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000478/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: JAQUELINE CARREGALO BIFULCO DIAS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000623/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e IMPÉRIO LAVANDERIA LTDA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000653/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e CARLOS ALBERTO GETULIO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000659/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e VIRGILIO CASTELLO JUNIOR
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: MANANCIAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000669/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e APARECIDO DE PAULA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000671/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e JUVENAL DE SOUZA MELLO ME
Tema: FLORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000674/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e TRAN VIA COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS E DECORAÇÕES LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000677/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e KFC ESCOLINHA DE FUTEBOL LTDA.
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000679/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e GILMAR PEREIRA CHAVES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000191/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: LILIAN BELLECIERI, MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, MIS - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0555.0000198/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVA e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0563.0000065/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- NÚCLEO SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0677.0000177/2011-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE (AACD) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SAÚDE
Assunto: CIRURGIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000031/2016-5 - 5 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÕNIMO , SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE , OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL BANDEIRANTE , CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA e SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000035/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EM SIGILO, POUPATEMPO, MARLENE CÔRREA DOS REIS - POLICIAL MILITAR e PATRICIA DE SOUZA BRASIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000051/2016-2 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, CMW EQUIPAMENTOS S/A e INSTAURADO DE OFICIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000164/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE e MOVIMENTO ESPORTE BRASIL - PERUÍBE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000488/2015-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI - VEREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS e PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000686/2011-4 - 1 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária e Edvaldo Faria de Sá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0700.0000065/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, WANDERLEI MAXIMINIANO DE OLIVEIRA e VALDIR DA COSTA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000090/2011-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: GAEMA - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL e EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. EPL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000103/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e WILIAM SANTOS DA SILVA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000105/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000115/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: GAEMA - BAIXADA SANTISTA, CESP, CODESP, ELEKTRO, EDP BANDEIRANTES e GAEMA - LITORAL NORTE
Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: ATERRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0000108/2010-0 - 4 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CND-BR - CENTRO NACIONAL DE DENÚNCIA, BERNARDINO RIBEIRO DE FIGUEIREDO e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0000557/2016-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SISTAL SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE COLETIVIDADE LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0713.0002711/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: 15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOROCABA/SP e REABILIT CONSULTORIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0007576/2015-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0713.0008052/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ERICK DE SOUZA OLIVEIRA
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0009016/2014-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0713.0009535/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANONIMO e A APURAR
Tema: FLORA, POLUIÇÃO SONORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0009539/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANONIMO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0010439/2014-9 - 2 Volume(s) - 31 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS e TV COSTA NORTE LTDA - EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0010717/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DOUGLAS FABIANO DE MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0010722/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: VANDA PEREIRA OSCAR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000318/2011-0 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: Sindicato dos Trabalhadores no Serviçio Público Municipal de São José dos Campos, JOSÉ MARIA DE CARVALHO, Eduardo Pedrosa Cury e Jorge Zarur Júnior
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0719.0002198/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100, EMPRESA DE ÔNIBUS LITORÂNEA e LUIZ CAETANO
Tema: TRANSPORTE e VIDA E SAÚDE
Assunto: ÔNIBUS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0000847/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MARLENE DOTTA
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0000051/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CHRISTIAN ISHIDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000626/2010-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JOSÉ ANTÔNIO ACOSTA RINCOM e 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002258/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: ANTONIO SOUZA FERREIRA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0003250/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: TCESP, MUNICÍPIO DE FRANCA, SASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA, JOSÉ CARLOS VALENTIM GIOVANELLA e CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0003774/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE FRANCA e RECANTO DA COLINA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0004254/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JEAN MARCELL R. ROSA e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0006300/2014-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JOÃO MIGUEL SIQUEIRA GARCIA e VEREADOR MIGUEL MATIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0000717/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: WILMA DE MATTOS TEIXEIRA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0001671/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: CAPTAIN JACK MUSIC E BAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000156/2010-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA ENDOSCÓPICA S/C LTDA. e CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000462/2010-4 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ PROF LIBER JOHN ALPHONSE DI DIO , ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - OS e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CREMESP
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000638/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA INTEGRADA - IPI (API) e API - ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA INTEGRADA LTDA.
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0001239/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: VIAÇÃO BREDA e PJDH - IDOSO
Tema: TRANSPORTE
Assunto: GRATUIDADE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000159/2015-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAR ENCANTADO e JOÃO PEDRO DA SILVA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000196/2011-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: LIVIA ALVES CHANES e ANGELICA GABRIELA CONCEIÇÃO CASTILHO (RESPONSÁVEL PELO MENOR J.P.H.C.M.)
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0000314/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FÁTIMA PALUDETTE e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0005624/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0008285/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: KLEBER DE ANDRADE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIADEMA e CLAYTON MARINHO DE SOUSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0009557/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ALEXANDRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e TRANSPORTE
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009916/2015-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DANIELLA NICOLIELLO e CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS
Tema: FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0010374/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: AUGUSTO CESAR
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0010759/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PAULO DE OLIVEIRA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0012111/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RONALDO R. DA SILVA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Aviso nº 01/2016–CGMP, de 01 de fevereiro de 2016,
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, RECOMENDA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuições na área criminal que atentem ao disposto no artigo 62, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/2006, no sentido de propor, sempre que possível, medida cautelar objetivando a alienação de bens apreendidos, em razão de crimes definidos na Lei de Drogas, evitando a deterioração dos mesmos e cujos recursos arrecadados são destinados a importantes e imprescindíveis políticas e programas de prevenção e repressão a tais delitos.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Correição Ordinária
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
No dia 22 de fevereiro de 2016, a partir das 10h00min.:
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.
Nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2016, a partir das 09h00min.:
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV – O Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados da Promotoria de Justiça, bem como por meio da Imprensa local, na forma do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 02/11-CGMP;
V - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 5-11-2015
Autorizando, a servidora Leila Ribeiro de Araújo, RG. 17.214.198-9, Assistente Técnico de Promotoria I, nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, a participar e ministrar aula de “Análise Bancária no X Curso de Análise LAB – LD, que se realizará no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em Brasilia/DF;
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 28-11-2015)
de 1-12-2015
Autorizando, os servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participarem da Reunião do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no dia 15 de dezembro de 2015, a partir das 09h30, no Auditório Tilene Almeida de Morais, sito a Rua Riachuelo, nº 115, sala 935, 9º andar, Centro, São Paulo/SP.
Adriana Pietro Fermino, RG nº 20.590.816-0
Amanda Alves D’ Arienzo, RG nº 45.942.182-7
Cacilda Maria de Freitas, RG nº 19.151.573
Cacilda Rodrigues da Silva, RG nº 15.769.663-7
Ciro Ribeiro Coutinho, RG nº 23.434.553-6
Daniela Rocha Cronemberger, RG nº 24.989.878-0
Edilene Rodrigues de Castro, RG nº 15.445.224-5
Enzo de Carvalho Ferrari, RG nº 25.610.333-1
Fabiana de Souza Araújo, RG nº 28.109.498-6
Fernando Marinho, RG nº 30.282.251-3
Flávia Simão Aiex, RG nº 28.451.889-X
José Eduardo Manoel dos Santos, RG nº 15.995.157
Kênia Regina de Oliveira Batista, RG nº 28.747.868-3
Luciana Ribeiro Paneghini, RG nº 40.479.328-9
Myrian Alves Ferreira, RG nº 16.155.235-3
Natália Lôbo Oliveira Cividanes, RG nº 54.119.152-4
Neide da Costa Alexandre, RG nº 13.190.156-4
Philipe Arapian, RG nº 35.379.010-2
Rosana Pereira, RG nº 14.262.699
Rosemeire Daniel, RG nº 18.091.577-0
Valdete Aparecida Pereira, RG nº 19.495.502
Yone da Cruz Martins de Campos, RG nº 14.235.464-8.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 099/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios.
Silvio Luiz da Rocha
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Silvio Luiz da Rocha, C.P.F. nº 070.023.088-23, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 092/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – conservação e manutenção de bens imóveis
Mary Fernanda Mariano.
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Mary Fernanda Mariano, C.P.F. nº 048.191.808-60, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de bens imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 081/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – Despesas com Material de Construção
Luiz Antonio Nunes Filho
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de Luiz Antonio Nunes Filho, C.P.F. nº 097.650.438-30, objetivando o pagamento de despesas com material de construção, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o ultimo dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 074/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – Outros materiais de consumo
Cenira Gomes Soares
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Cenira Gomes Soares, C.P.F. nº 146.943.078-94, objetivando o pagamento de despesas com outros materiais de consumo, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor Geral, de 20 de janeiro de 2016.
Processo nº 432/2015-DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em garrafões de vinte litros, para a Área Regional de Araçatuba e diversas Promotorias de Justiça vinculadas.
No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 – PGJ, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço do recurso interposto pela empresa Rodrigo José de Atayde Bebidas ME., mas, no mérito, nego-lhe provimento, confirmando a decisão anterior desta Diretoria Geral, ora atacada.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 082/16
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Geisa Carla Reis Bugallo Teixeira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de GEISA CARLA REIS BUGALLO TEIXEIRA, C.P.F. nº 169.921.848-06, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 078/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Danilo de Andrade Garcia Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Danilo de Andrade Garcia Silva, C.P.F. nº 321.806.198-98, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 091/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – conservação e manutenção de bens móveis e imóveis - Marisa de Campos
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Marisa de Campos, C.P.F. nº 083.398.838-79, objetivando o pagamento de despesas com conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 073/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção.
Camila Cardoso Soares Cavalcanti
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Camila Cardoso Soares Cavalcanti, C.P.F. nº 332.240.628-86, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 101/16
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – peças para viaturas.
Solange Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de SOLANGE BARBOSA, C.P.F. nº 087.447.718-27, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 079/16
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Manutenção de Viaturas
Eduardo Rodrigues da Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Eduardo Rodrigues da Silva, C.P.F. nº 194.925.238-84, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 080/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Elaine Brigatto
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Elaine Brigatto, C.P.F. nº 047.427.288-58, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 094/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Mônica Aparecida Campos Valim Cardoso, C.P.F. nº 202.533.018-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 096/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Oswaldo Pagoti de Britto Junior
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Oswaldo Pagoti de Britto Junior, C.P.F. nº 138.385.008-90, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 100/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Silvia Helena de Souza Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Silvia Helena de Souza Silva, C.P.F. nº 081.303.698-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 093/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Milene Bettoni Ballalai Swenson
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Milene Bettoni Ballalai Swenson, C.P.F. nº 195.432.378-67, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 098/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Luis Marcelo Manfrinatti
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Luís Marcelo Manfrinatti, CP.F. nº 158.043.868-75, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 085/2016
Interessado: Ministério Público Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Hélio Nunes Pinto
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de HÉLIO NUNES PINTO, C.P.F. nº 658.524.358-72, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 071/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Antonio Marcos da Silva Campos
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS, C.P.F. nº 180.600.068-78, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 077/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Cristiane Pereira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Cristiane Pereira, CP.F. nº 133.747.488-64, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 090/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Maria Emília Mendes Arêas
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Maria Emília Mendes Arêas, C.P.F. nº 115.882.148-42, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 084/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção Gislaine Braga Rodrigues
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de GISLAINE BRAGA RODRIGUES, C.P.F. nº 051.530.436-06, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção - pedágio rodoviário/travessia de balsa, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 087/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Luiz Gonzaga de Melo
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Luiz Gonzaga de Melo, RG nº 153.521.611-53 objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 088/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios.
Marcelo Alencar Cerqueira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Marcelo Alencar Cerqueira, C.P.F. nº 129.507.408-71, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Diretor-Geral
Apostila
Processo nº 342/15 – DG–Contrato nº 056/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – IMESP
“Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e tendo em vista a necessidade de adequação do valor mencionado na Cláusula Quinta, constante do Termo de Contrato nº 056/2015, na parte em que constou ‘R$ 4.855,15 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos)’, a fim de que passe a constar ‘R$ 3.884,12 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos)’, tendo em vista que a vigência do contrato teve início em 04.09.15”.
Data de Assinatura: 17/12/2016.
COMUNICADO DG/MP nº 4, de 4-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o servidor James Rodeval Tonetti, RG nº 21.289.901-6, Oficial de Promotoria Chefe, nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015, das 10h às 18h, para em caráter excepcional prestar serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Jundiaí/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 5, de 11-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, em caráter excepcional os servidores Aguinaldo Quirino Gomes, RG nº 14.506.080-9, Alzair Sarmento Bonfim, RG nº 7.744.582-X, Francisco Wilton Holanda Alves, RG nº 17.425.359-X, Hermenegildo Mendes Teixeira, RG nº 19.962.743-5, Jair Martiniano Ferreira, RG nº 37.580.184-4, José Rodrigues de Oliveira Neto, RG nº 27.579.942-6, Luciano Fiorini Neto, RG nº 28.774.915-0, Luiz Antonio Nunes Filho, RG nº 23.656.740-8, Manoel Alves da Silva, RG nº 19.144.704-3, Marcos Manoel Silva, RG nº 42.514.964-X, Odirlei Santos de Brito, RG nº 30.483.179-7, Ronaldo da Cruz Santos, RG nº 27.174.109-0, Sérgio Rodrigues Arantes, RG nº 9.768.248, Valdisa Oliveira Brasil, RG nº 18.628.402-0 e Wagner Bueno, RG nº 23.097.860-5 para prestarem serviços de interesse da Instituição no dia 12 de dezembro de 2015, nas dependências do Edifício Sede, à Rua Riachuelo, nº 115 , Centro, São Paulo.
COMUNICADO DG/MP nº 6, de 14-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, as servidoras Fernanda de Campos Arena, RG nº 14.749.647-0, e Silvia dos Santos Lima, RG nº 18.398.662-3, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2016, Oficiais de Promotoria I, quando prestou em caráter excepcional, serviços de interesse da Instituição junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) – Núcleo Santos, Rua Bittencourt, nº 141, cj. 12, Centro, Santos/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 7, de 16-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a servidora Shirley Pereira Araujo, RG nº 26.503.977, Oficial de Promotoria I, no dia 22 de dezembro de 2015, a partir das 14h, para em caráter excepcional prestar serviços de interesse da Instituição no prédio sede das Promotorias de Justiça de Campinas/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 8, de 17-12-2015.
O DIRETOR - GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a servidora Gabriela Dourado e Silva, RG nº 40.483.478-4, Oficial de Promotoria I, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2016 no horário das 11h às 19h para prestar em caráter excepcional, serviços de interesse da Instituição no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.
COMUNICADO DG/MP nº 09, de 17-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados quando prestaram em caráter excepcional, serviços de interesse da Instituição junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) – Núcleo Vale do Paraíba, Av. John F. Kennedy, nº 400, Jardim das Nações, Taubaté/SP.
DIAS 25/12/2015, 04, 05 e 06/01/2016
Aderbal de Oliveira Neto, RG nº 33.734.591-0
DIAS 04,05 e 06/01/2016
Alexandre Akira Ikeda, RG nº 29.212.505-7
DIAS 21, 22, 25 e 26/12/2015, 04, 05 e 06/01/2016
Bruno Lopes de Carvalho, RG nº 47.116.542-6
DIAS 19, 20, 21/12/2015, 04, 05 e 06/01/2016
Franciele Gomes Azevêdo, RG nº 21.254.055-3
DIAS 19, 20, 21, 22, 23/12/2015, 04, 05 e 06/01/2016
José Alcides Ferreira Neto, RG nº 47.170.851-3
DIAS 22, 23, 28, 30/12/2015, 04, 05 e 06/01/2016
Murilo Abreu Leme, RG nº 34.825.413-1
DIAS 05 e 06/01/2016
Tânia Maria Clemente Tiritan, RG nº 13.340.854.
COMUNICADO DG/MP nº 10, de 18-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados no dia 05 de dezembro de 2015 (sábado ), a partir das 08h, para prestarem os serviços de apoio logístico e administrativo atinentes à realização da Eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público.
Alessandra Sgobi Paes Mauro, RG nº 22.666.681-5
Amintas de Souza Cardim Filho, RG nº 3.074.978-2-PR
Anália Maria dos Santos de Carvalho, RG nº 17.678.050-6
Claudio Ferreira de Souza, RG nº 23.203.616-0
Cristiane Borba Alvares Prates Leme de Souza, RG nº 25.319.093-9
Cristiane Milene Calumbi Albieri, RG nº 25.347.647-1
Cristiane Sujin Ko Alves, RG nº 29.757.888-1
Dirlei Gimenes Muller, RG nº 13.141.673
Domenica Correa Pedro de Sousa, RG nº 22.127.299-9
Fernanda de Castro Gomes, RG nº 48.908.184-8
Helena Maria Pinto Martins, RG nº 7.310.539-9
Hermenegildo Mendes Teixeira, RG nº 19.962.743-5
José Francisco Pacóla, RG nº 12.434.743-5
Katya Samaan Granzote Ligeri, RG nº 19.584.273
Mara Jane Pereira da Silva, RG nº 23.119.133-9
Marcos da Silva Yamassake, RG nº 43.941.408-8
Maria Aparecida de Freitas Theodoro Miguel, RG nº 12.237.353-4
Mario Sérgio Ferreira Epifânio, RG nº 32.030.210-6
Rafael Menezes Madrigal, RG nº 28.654.410-6
Ricardo Aparecido de Oliveira Isak, RG nº 33.439.743-1
Ricardo dos Santos Costa, RG nº 21.425.735
Roberta Vasques Rosa Gonçalves, RG nº 17.142.640-X
Rute Leôncio, RG nº 11.278.689-3
Telma Costa Migliosi, RG nº 11.278.689-3
Vera Lúcia Amaral, RG nº 19.221.671-5.
COMUNICADO DG/MP nº 11, de 18-12-2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRO DE ENGENHARIA
DIA 12/12/2015
Eduardo Honorato Celestino, RG nº 6.001.523-8
CONBSELHO SUPERIOR
DIA 12/12/2015
Ana Carolina Meirelles Lima Faneco, RG nº 4.063.346
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO – PARDO
DIA 12/12/2015
André Luis Santos Silva, RG nº 41.745.874-5
Áurea Therezinha de Freitas Barbosa, RG nº 11.501.195
Eliana Candioto Garcia, RG nº 15.281.833-9
Rita de Cássia Donatti Manzolli, RG nº 17.200.252-7
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA – NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
DIA 12/12/2015
Marcelo dos Santos Rodrigues, RG nº 24.324.390-X
Ronaldo Santos de Freitas, RG nº 21.251..049-6
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIAS 12 e 13/12/2015
Fabiane Politi, RG nº 27.344.671-X
Mariana Bernardes de Andrade, RG nº 32.435.966-4
DIA 12/12/2015
Alexandre Castejon , RG nº 23.783.045-0
Carlos Roberto de Morais, RG nº 4.318.938-7
Érika Mayumi Abe, RG nº 28.305.108-5
Ester Fernandes de Oliveira, RG nº 5.670.433-7
Fabio Shimada Tregier, RG nº 32.168.564-7
Selma Maria Augusto, RG nº 9.010.255
Thais Amarante Cruz, RG nº 12.971.108
DIA 19 e 20/12/2015
Mariana Bernardes Andrade, RG nº 32.435.966-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL – ADOLESCENTES INFRATORES
DIA 12/12/2015
Silmara de Oliveira, RG nº 25.368.531-X
Silvio Alexandre, RG nº 12.169.112-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
DIA 12/12/2015
Maria Terezinha Felisberto, RG nº 17.974.883-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
DIA 12/12/2015
Andreza de Souza Najm, RG nº 30.601.347-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
DIA 12/12/2015
Rosely Kiyomi Sakuma Koki, RG nº 18.946.267-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – IDOSO
DIA 12/12/2015
Marcela Galante Orlandi, RG nº 43.739.434-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – SAÚDE PÚBLICA
DIA 12/12/2015
Luzana Márcia Borges Rabelo, RG nº 27.121.787-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GUARUJÁ
DIA 12/12/2015
Agáta Siciliano Criniti, RG nº 28534529-1
Geraldo Rodrigues Costa Junior, RG nº 20.825.324-5
Laurie Nascimento e Silva, RG nº 43.697.069-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
DIA 12/12/2015
Plínio Nakamura, RG nº 27.562.774-3
Priscila de Lima Nogueira da Cruz, RG nº 36.305.013-9
Daniela Emy Yamamoto, RG nº 34.569.209-3
SUBPROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA – ASSESSORIA JURIDICA – CRIMES DE PREFEITOS
DIA 12/12/2015
Cristianne Emy Suenaga, RG nº 12.356.190-5.
COMUNICADO DG/MP nº 12, de 18-1-2016.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DIA 09/01/2016
Ana Carolina Momesso, RG nº 17.298.322-8
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIA 09/01/2016
Alessandra D’ Amico Teixeira de Freitas, RG nº 20.794.081-2
Débora Novaes dos Santos de Carvalho, RG nº 43.828.817-8
Erika Tereza Perdigão, RG nº 30.462.473-1
Lilian Carla Rodrigues da Silva, RG nº 34.813.275-X
Sabine Dorle Krzikalla, RG nº 14.559.993-0
Vivian Seabra, RG nº 16.261.331
Sônia Maria Silva, RG nº 15.696.544
DIA 10/01/2016
Vivian Seabra, RG nº 16.261.331
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO – NÚCLEO-SANTOS
DIAS 19 e 20/12/2015
Caroline Amado de Luiggi, RG nº 34.349.774-8
Tiago Santos Souza, RG nº 43.039.213-8
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL – GECEP
DIAS 19/12/2015 e 06/01/2016
Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4
Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG nº 36.374.962-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
DIA 19/12/2015
Elisabete Ferreira Frederico, RG nº 12.849.757-9
Lúcia Helena de Oliveira Bortot, RG nº 18.028.385-6
DIA 09/01/2016
Rodrigo Leonardo Mundin, RG nº 19.560.970
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
DIA 19/12/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – REGIÃO NORTE
DIA 09/01/2016
Patrícia Martinez, RG nº 18.309.241-7.
Retificação do D.O. de 25-11-2015
NO COMUNICADO DG/MP nº 147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONVOCANDO SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
EXCLUA-SE:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIA 14/10/2015
Camila Pereira da Silva Cruz, RG nº 36.422.094-6
Grazielle Rebouças Tavares, RG nº 37.754.444-9
Ivone Mitiko Kassai, RG nº 21.958.083-2
INCLUA-SE:
DIA 14/11/2015
Camila Pereira da Silva Cruz, RG nº 36.422.094-6
Grazielle Rebouças Tavares, RG nº 37.754.444-9
Ivone Mitiko Kassai, RG nº 21.958.083-2.
Retificação do D.O. de 18-12-2015
NO COMUNICADO DG/MP nº 161 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, CONVOCANDO SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
EXCLUA-SE:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
NO DIA 12/12/2015
Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050
Núbia Mara de Oliveira Silva, RG nº 54.806.337-0.