Tornando sem efeito:
nº 1026/2016 – a portaria nº 961/2015 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001901-85.2015.8.26.0575, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 12 de janeiro de 2016. (Pt. nº 13.591/16)
nº 1027/2016 – a portaria n.º 571/2016 que designou Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 23 de fevereiro de 2016.
nº 1028/2016 – a portaria n.º 56/2016 que designou Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.
nº 1029/2016 – a portaria nº: 673/2016 que designou Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
nº 1030/2016 – a portaria nº 671/2016 que designou Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 22 de fevereiro de 2016.
Designando:
nº 1031/2016 – 83º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0053558-43.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.749/16).
nº 1032/2016 – 72º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0023608-52.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.828/16).
nº 1033/2016 – 45º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0021017-54.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.820/16).
nº 1034/2016 – 2º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003733-39.2015.8.26.0554, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.831/16).
nº 1035/2016 – 2º Promotor de Justiça de Santo André, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009167-09.2015.8.26.0554, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.829/16).
nº 1036/2016 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0038833-49.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.785/16).
nº 1037/2016 – 65º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0107515-56.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.817/16).
nº 1038/2016 – 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0011227-59.2015.8.26.0002, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 10.777/16).
nº 1039/2016 – 3º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0006928-80.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.321/16).
nº 1040/2016 – 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0006138-84.2015.8.26.0445, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.319/16).
nº 1041/2016 – 7º Promotor de Justiça de Taubaté, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0015809-76.2015.8.26.0625, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 12.150/16).
nº 1042/2016 – 8º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0097491-32.2015.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.318/16).
nº 1043/2016 – 1º Promotor de Justiça de Itapeva, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000080-32.2015.8.26.0262, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Itararé, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.593/16).
nº 1044/2016 – 11º Promotor de Justiça de Bauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0033967-32.2014.8.26.0071, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11499/16).
nº 1045/2016 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 5º de Votuporanga, do 1º de Monte Alto, do 3º de Taquaritinga, do 6º de Catanduva, do 2º de Tanabi, do 5º de São José do Rio Preto, de Valparaíso, do 2º de Embu das Artes, de Santa Adélia e do 5º de Fernandópolis, nos procedimentos relacionados a “Operação Fratelli”, de 07 a 31 de janeiro de 2016.
nº 1046/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 0006304-61.2007.8.26.0554 (controle nº 58/2009), em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, a partir de 21 de janeiro de 2016. (Pt. nº 11.007/16)
nº 1047/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 94.0295.0002278/2015-1, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de Itapeva, a partir de 01 de fevereiro de 2016. (Pt. nº 14.813/16)
nº 1048/2016 – William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 01 a 15 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1049/2016 – Claudia Moreira França, 8º Promotor de Justiça da Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Norte (Santana), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 01 a 15 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1050/2016 – Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 01 a 15 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1051/2016 – Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste II (São Miguel Paulista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1052/2016 - Ricardo Mauricio Martinhago, 4º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.(Pt. nº 14.813/16)
nº 1053/2016 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de fevereiro de 2016.(Pt. nº 14.690/16)
nº 1054/2016 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.(Pt. nº 14.682/16)
nº 1055/2016 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 28 a 29 de janeiro de 2016.
nº 1056/2016 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 18 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº12028/16)
nº 1057/2016 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, no dia 27 de janeiro de 2016. (Pt. nº14679/16)
nº 1058/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.477/16)
nº 1059/2016 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.534/16)
nº 1060/2016 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 15 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº15.027/16)
nº 1061/2016 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.424/16)
nº 1062/2016 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 10 a 26 de fevereiro de 2016.
nº 1063/2016 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.675/16)
nº 1064/2016 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 14 de fevereiro de 2016. (Pt. nº15.027/16)
nº 1065/2016 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.675/16)
nº 1066/2016 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 18 a 25 de fevereiro de 2016.
nº 1067/2016 - Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira, 2º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 3 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 11 de fevereiro de 2016.
nº 1068/2016 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 5 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12028/16)
nº 1069/2016 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 10 a 16 de fevereiro de 2016.
nº 1070/2016 - Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.811/16)
nº 1071/2016 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 10 a 12 de fevereiro de 2016.
nº 1072/2016 - Welington dos Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 4 de fevereiro de 2016.
nº 3855/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1010/11, em trâmite pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 4 de maio de 2011 (Pt. nº 58.478/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 10/05/2011)
nº 4049/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1993/10, em trâmite pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 5 de maio de 2011 (Pt. nº 64.401/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 4050/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 337/11, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 16 de maio de 2011 (Pt. nº 64.396/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 4051/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 3375/10, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 13 de maio de 2011 (Pt. nº 64.395/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 4052/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1489/10, em trâmite pela 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 5 de maio de 2011 (Pt. nº 64.389/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 4053/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1877/10, em trâmite pela 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 6 de maio de 2011 (Pt. nº 64.386/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 4054/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 423/07, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, a partir de 3 de maio de 2011 (Pt. nº 64.385/11).
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/05/2011)
nº 14026/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 26 e de 28 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 14081/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 29 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 23 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, no dia 26 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2016)
nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Eduardo Caetano Querobim
Joao Luiz Delfino
Incluam-se:
Carlos Alberto Pereira Leitão Junior
Luiz Henrique Brandao Ferreira
Marcelo Batlouni Mendroni
Rufino Eduardo Galindo Campos
Weslei Gustavo Souza Ciciliato
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 182/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Rafael Beluci (1 a 15)
Incluam-se:
Eduardo Caetano Querobim (16/02 a 01/03)
Joao Luiz Delfino (16/02 a 01/03)
Paula Quaggio (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 183/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Ulisses Cardoso de Oliveira Santos (1 a 22)
Inclua-se:
Maria Cecilia Alfieri Nacle (29/2 a 15/4)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 467/2016 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 12 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 524/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 9 e de 13 a 15 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 525/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 9 e de 13 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 658/2016 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 3 e de 5 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 679/2016 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 17 e de 26 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 752/2016 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 29 de fevereiro, e auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/02/2016)
nº 772/2016 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 29 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 15 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 16 a 29 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 7 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 778/2016 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 29 de fevereiro, e auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/02/2016)
nº 929/2016 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 23 a 25 e de 27 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 949/2016 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 9 e de 13 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº12.635/16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 960/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001901-85.2015.8.26.0575, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 12 de janeiro de 2016. (Pt. nº 13.591/16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/02/2016)
nº 961/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001901-85.2015.8.26.0575, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 12 de janeiro de 2016. (Pt. nº 13.591/16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/02/2016)
nº 962/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos processos nº 1000874-17.2015.8.26.0042, nº 1000837-87.2015.8.26.0042, nº 1000863-85.2015.8.26.0042 e nº 1000864-70.2015.8.26.0042 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Altinópolis, a partir de 11 de janeiro de 2016. (Pt. nº 13.592/16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 03/02/2016)
Aviso de 01/02/2016
nº 037/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de MARÇO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico ([email protected]), impreterivelmente até o dia 12 de fevereiro de 2016, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Adelino Lorenzetti Neto
Alberto Cerqueira Freitas Filho
Alexandre Montgomery Wild
Alexandre Rocha Almeida De Moraes
Alexandre Sprangin
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira
Ana Carolina Gregory Villaboim
Andre Camilo Castro Jardim
Andre Luis De Souza
Andre Luis Felicio
Angelo Santos De Carvalhaes
Antonio Carlos Ozorio Nunes
Antonio Carlos Perez Antunes Da Silva
Aroldo Costa Filho
Bruno Orsatti Landi
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Carlos Alberto Ruiz Nardy
Carlos Eduardo De Castro Paciello
Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri
Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi
Celso Augusto Werneck De Rezende
Claudia Cecilia Fedeli
Claudia Maria Bussolin Curtolo
Claudinei De Melo Alves Junior
Claudio Bonadia De Souza
Claudio Jose Baptista Morelli
Corine Mireille Vincent Nimtz
Daniela Baldan Rein
Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy
Debora Anderson
Debora Moretti Fumach
Dilson Santiago De Souza
Dora Martin Strilicherk
Elaine De Assis E Silva Lins
Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Evandro Ornelas Leal
Fabio Roberto Rossi Constantini
Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern
Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes
Flavio Farinazzo Lorza
Flavio Okamoto
Gabriel Marson Junqueira
Gilberto Marques
Gilmara Cristina Braz De Castro
Gilson Sidney Amancio De Souza
Guilherme Silveira De Portella Fernandes
Ivan Carneiro Castanheiro
Jose Carlos Gallucci Thome
Jose Fernando Da Cunha Pinheiro
Jose Fernando Vidal De Souza
Jose Luiz Bednarski
Jose Roberto Fumach Junior
Julio Cesar Rocha Palhares
Lucas Damasceno De Lima
Luciana Andrade Maia
Luciana Belo Steluti
Luciana Marques Figueira Portella
Luciano Garcia Ribeiro
Luciano Gomes De Queiroz Coutinho
Luis Claudio Davansso
Luis Donizeti Delmaschio
Luis Henrique Rodrigues De Almeida
Luiz Alberto Meirelles Szikora
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Marcela Scanavini Bianchini
Marcelo Biazzim
Marcelo Perez Locatelli
Maria Carolina Heloisa De Castro Andrade E Souza
Maria Cristiana Lenotti Neira
Maria Fernanda Papa Nitrini
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes
Marilia Gesualdi Xavier De Freitas
Marinaldo Bazilio Ferreira
Martha De Camargo Duarte Dias
Matheus Jacob Fialdini
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Miguel Tassinari De Oliveira
Moacir Tonani Junior
Natalia Amaral Azevedo
Natalie Riskalla Anchite
Nelson De Barros O'reilly Filho
Neudival Mascarenhas Filho
Osias Daudt
Otavio Ferreira Garcia
Patricia Dosualdo Pelozo
Patricia Linn Bianchi
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Patricia Salles Seguro
Paulo Eduardo Dos Santos
Paulo Kishi
Rafael Abujamra
Rafael Ribeiro Do Val
Ramon Lopes Neto
Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Ricardo Framil
Ricardo Hildebrand Garcia
Ricardo Reis Simili
Ricardo Rodrigues Salvato
Ricardo Takashima Kakuta
Rita Assumpçao
Rogerio Augusto De Almeida Leite
Rosinei Horstmann Saikali
Ruth Katherine Anderson Pinheiro
Sergio Claro Buonamici
Simone Rodrigues Horta Gomes
Tania Mara Tortola
Valdemir Ferreira Pavarina
Vera Cecilia Moreira
Vivien Felix Bueno De Gois
Vladimir Brega Filho
Wilson Rogerio De Souza
15 DIAS:
Aline Morgado Da Rocha (17 a 31)
Ana Beatriz Pereira De Souza Frontini (02 a 16)
Arthur Pinto Filho (17 a 31)
Camila Moura E Silva (01 a 15)
Catia Aparecida De Sousa Modolo (17 a 31)
Cinthia Gonçalves Pereira (02 a 16)
Claudionor Mendonça Dos Santos (02 a 16)
Cleiton Luis Da Silva (02 a 16)
Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (02 a 16)
Eduardo Maciel Crespilho (17 a 31)
Elaine Taborda De Avila (02 a 16)
Eliane Aparecida Tasso Botkowski (02 a 16)
Euver Rolim (17 a 31)
Fabiana Kondic Alves Lima Gomes (17 a 31)
Fabiana Langella Marchi Villar (02 a 16)
Fabiana Lima Vidal Rio (17 a 31)
Fernanda Dolce (17 a 31)
Fernanda Peixoto Cassiano (02 a 16)
Flavia Helena Gonçalves Teixeira (02 a 16)
Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli (02 a 16)
Joao Marcos Costa De Paiva (02 a 16)
Jose Lourenço Alves (02 a 16)
Juliana Mendonça Gentil Tocunduva (02 a 16)
Kenzo Ricardo Catelan Yano (02 a 16)
Laerte Fernando Levai (17 a 31)
Lygia Maria Almeida Dos Santos (02 a 16)
Marcio Rogerio Fracassi (02 a 16)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (17 a 31)
Maximiliano Rosso (02 a 16)
Milene Telezzi Habice (02 a 16)
Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (17 a 31)
Patricia Cosentino Ferrer (17 a 31)
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva (02 a 16)
Rafael De Oliveira Costa (02 a 16)
Roberto Carramenha (17 a 31)
Rodrigo Cesar Coccaro (02 a 16)
Suzana Peyrer Laino Ficker (17 a 31)
Welington Dos Santos Veloso (02 a 16)
Aviso de 02/02/2016
Nº 038/2016 - PGJ
R E L A T Ó R I O F I N A L
91º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2015
I - Banca Examinadora
Presidente : - Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda
Procurador-Geral de Justiça Substituto
Procuradores: Dr. Antonio de Pádua Bertone Pereira
(Direito Penal)
(Direitos Humanos)
Dr. David Cury Júnior
(Direito Civil)
(Direito da Infância e da Juventude)
(Direito Administrativo)
Dr. Jurandir Norberto Marçura
(Direito Constitucional)
(Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
Dr. Pedro Henrique Demercian
(Direito Processual Penal)
(Direito Eleitoral)
Representantes da OAB:- Drª. Livia Maria Armentano Koenigstein Zago (de 08/09/2015 à 08/10/2015) e (de 26/10/2015 à 15/12/2015)
(Direito Processual Civil)
(Direito Comercial e Empresarial)
Dr.Edson Bortolai Cosac (de 13/10/2015 à 22/10/2015)
(Direito Processual Civil)
(Direito Comercial e Empresarial)
Secretário da Comissão: - Dr. David Cury Júnior
Suplentes: Dr. Paulo Marco Ferreira Lima
Dr. Regina Célia Ribeiro
Dr. Edgard Moreira da Silva
Dr. Edson Cosac Bortolai (Membro da OAB)
Banca Final
Presidente: - Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda
Procurador-Geral de Justiça Substituto
- Dr. Antonio de Pádua Bertone Pereira
- Dr. David Cury Júnior
- Dr. Jurandir Norberto Marçura
- Drª. Livia Maria Armentano Koenigstein Zago
- Dr. Pedro Henrique Demercian
II - Inscrições e Provas:
Requereram Inscrição: 11979
Inscrições Indeferidas: 1709
Candidatos Habilitados à Prova Preambular: 10270
Desistentes da Prova Preambular: 0
Ausentes na Prova Preambular: 1638
Prestaram a Prova Preambular: 8632
Aprovados na Prova Preambular: 720
Ausentes na Prova Escrita : 18
Prestaram a Prova Escrita : 702
Aprovados na Prova Escrita : 166
Ausentes ao Exame Psicotécnico: 01
Compareceram ao Exame Psicotécnico: 165
Habilitados ao Exame Oral: 165
Desistências do Exame Oral: 06
Ausente no Exame Oral: 0
Prestaram o Exame Oral: 159
Desistentes: 02
Aprovados no Exame Oral: 80
Desistências: 0
Tomaram Posse: 80
III – Datas:
Edital de Abertura: D.O. Executivo de 28.02.15 (com prazo de inscrição de 02 de março até 31 de março de 2015)
Publicação da Lista de Pontos: D. O. Executivo de 28.02.15 (no Regulamento)
Relação de Candidatos que Requereram Inscrição (na Internet): 01.04.15
Relação de Candidatos inscritos/Inscrições Deferidas e Indeferidas: D. O. Executivo de 11.04.2015 e 17.04.2015
Prova Preambular: 17.05.15 (Domingo)
Publicação da Ata Referente aos Recursos Interpostos: D. O. Executivo de 29.05.15
Resultado da Prova Preambular: D. O. Executivo de 29.05.15
Prova Escrita : 28.06.15 (Domingo)
Resultado da Prova Escrita : D. O. Executivo de 05.08.15
Publicação da Ata Referente aos Recursos Interpostos: D. O. Executivo de 14.08.15
Inscrições Definitivas Deferidas/Deferidas Cond.: D. O. Executivo de 26.08 e 10.09.15
Exame Psicotécnico: D. O. Executivo de 25.08.15
Exame Oral: D. O. Executivo de 25.08.15 (período de 08.09.15 à 15.12.15)
Resultado Final: 15.12.15 (D.O.E. de 16.12.15)
Nomeação: Ato de 22.12.15 (D.O.E. de 23.12.15)
Posse: 22.01.16
IV - Locais das Provas:
Prova Preambular: UNINOVE – Centro Universitário Nove de Julho
Prova Escrita : Universidade Paulista - UNIP
Exame Psicotécnico: Instituto de Desenvolvimento da Pessoa Ltda - INDEPE
Exame Oral: Auditório “Queiroz Filho”
Resultado Final: Auditório “Queiroz Filho”
Posse Solene: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
V - Relação dos Candidatos Aprovados por Ordem de Classificação e Respectivas Faculdades:
1º - OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI - 6,90
Faculdade de Direito da Universidade São Francisco
2º - FELIPE AMORIM CASTELLAN - 6,45
Faculdade de Direito de Vitória
3º - LUCAS CORRADINI DA SILVA - 6,40
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
4º - ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO - 6,30
Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu
5º- SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS - 6,22
Faculdade de Direito de Franca
6º- RAFAEL SALZEDAS ARBACH - 6,21
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
7º - RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA - 6,20
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
8º- ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS - 6,16
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
9º- LÚCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR - 6,15
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
10º- JÚLIA ALVES CAMARGO - 6,05
Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha
11º- MARIANA BERNARDES ANDRADE - 6,02
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
12º- BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA - 6,00
Faculdade de Direito de Franca
13º- BRUNO CAMARGO FERREIRA - 5,97
Faculdade de Direito de Sorocaba
14º- JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR - 5,95
Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
15º- DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO - 5,90
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
16º- DANIELA MICHELE SANTOS NEVES - 5,86
Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté
17º- PRISCILA LONGARINI ALVES - 5,85
Faculdade de Direito do Centro Universitário de Rio Preto
18º- REINALDO IORI NETO - 5,84
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
19º- LARISSA DETOMINI - 5,83
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
20º- RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI - 5,81
Faculdade de Direito da Universidade Paulista
21º- TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS - 5,80
Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté
22º- FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI - 5,76
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
23º- MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI - 5,75
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
24º- RENATA PIRES SMITH DA SILVA - 5,71
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
25º- VINÍCIUS BONESSO GUILLEN - 5,70
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
26º- TULIO VINICIUS ROSA - 5,69
Faculdade de Direito de Franca
27º- CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA - 5,68
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
28º- NELISE LAGUSTERA DEMARQUI - 5,67
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
29º- FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO - 5,65
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
30º- MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS - 5,63
Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas
31º- RODRIGO BELLINE LOPES - 5,62
Faculdade de Direito da Universidade Paulista
32º- GREGÓRIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA - 5,61
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
33º- GUILHERME FERFOGLIA GOMES DIAS - 5,60
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
34º- FILIPE TEIXEIRA ANTUNES - 5,58
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
35º- CESAR BOCUHY BONILHA - 5,57
Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas
36º- CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA - 5,56
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
37º- MILENA APARECIDA CARLI - 5,55
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
38º- IGOR VOLPATO BEDONE - 5,54
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
39º- BRUNO RINALDIN - 5,53
Faculdade de Direito de Curitiba
40º- CLÁUDIO SANTOS MACHADO - 5,52
Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araraquara
41º- GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR - 5,51
Faculdade de Direito de Bauru
42º- MURILO ARRIGETO PEREZ - 5,50
Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco
43º- SERGIO HENRIQUE MARINO - 5,49
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
44º- ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER - 5,48
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
45º- BRUNO LESSA MARINHO - 5,47
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
46º- RENATO ABUJAMRA FILLIS - 5,46
Faculdade de Direito da Universidade Norte do Paraná
47º- FERNANDA TINOCO RAMOS - 5,45
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
48º- BRUNO ORSINI SIMONETTI - 5,44
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
49º- MARIANA CORRÊA VIANA - 5,43
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
50º- VALTER LUCIANO LELES JUNIOR - 5,42
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
51º- RENATA FRANÇA CEVIDANES - 5,41
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
52º- GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA - 5,40
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
53º- GABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES - 5,39
Faculdade de Direito da Universidade Salvador
54º- MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES - 5,38
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
55º- JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO - 5,37
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
56º- MONIZE FLÁVIA POMPEO - 5,36
Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
57º- THAÍS DE FREITAS CAVALARI - 5,35
Faculdade de Direito do Centro Universitário de Maringá
58º- EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO - 5,33
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
59º- PAULA GARMES REGINATO - 5,32
Faculdade de Direito de Bauru
60º- DENISE CRISTINA DA SILVA - 5,31
Faculdade de Direito da Universidade Paulista
61º- JULIANO CARVALHO ATOJI - 5,30
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
62º- DANILO ORLANDO PUGLIESI - 5,29
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
63º- THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO - 5,27
Faculdade de Direito da Universidade Paulista
64º- CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI - 5,25
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
65º- CLÁUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA - 5,20
Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos
66º- FLAVIO JOSÉ DA COSTA - 5,18
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
67º- FABIO GUNÇO KACUTA - 5,17
Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga
68º- FRANCINE PEREIRA SANCHES - 5,16
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
69º- EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA - 5,15
Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã
70º-THAIS DE ALMEIDA SMANIO - 5,11
Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
71º- BELISA BARBOSA MORALES - 5,10
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
72º- PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO - 5,09
Faculdade de Direito de Itú
73º- GIULIANA BATISTA PAVANELLO - 5,08
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
74º- CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO - 5,07
Faculdade de Direito de Franca
75º- BRUNO GONDIM RODRIGUES - 5,06
Faculdade de Direito de Sorocaba
76º- CLAUDIO DE MELLO FERREIRA - 5,05
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
77º- BRUNO MORAIS FERREIRA - 5,04
Faculdade de Direito de Sorocaba
78º- DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA - 5,03
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
79º- FLAVIA LIAS SGOBI - 5,02
Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas
80º- LIVI RODRIGUES DE SOUZA - 5,00
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
VI - Desistências: 0
VII - Número de Aprovados por Faculdade:
01 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: 12
02 - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie: 09
03 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: 05
04 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas: 05
05 - Faculdade de Direito de Franca: 04
06 - Faculdade de Direito da Universidade Paulista: 04
07 - Faculdade de Direito de Sorocaba: 03
08 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: 03
09 - Faculdade de Direito da Universidade Est. Paulista “Júlio de Mesquita Filho”: 03
10 - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos: 02
11 - Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas: 02
12 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais: 02
13 - Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté: 02
14 - Faculdade de Direito de Bauru: 02
15 - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: 01
16 - Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu: 01
17 - Faculdade de Direito de Curitiba: 01
18 - Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araraquara: 01
19 - Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos: 01
20 - Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã: 01
21 - Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga: 01
22 - Faculdade de Direito de Vitória: 01
23 - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense: 01
24 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais: 01
25 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia: 01
26 - Faculdade de Direito da Universidade Salvador: 01
27 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora: 01
28 - Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha: 01
29 - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná: 01
30 - Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas: 01
31 - Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco: 01
32 - Faculdade de Direito da Universidade São Francisco: 01
33 - Faculdade de Direito de Itú: 01
34 - Faculdade de Direito do Centro Universitário de Rio Preto: 01
35 - Faculdade de Direito da Universidade Norte do Paraná: 01
36 - Faculdade de Direito do Centro Universitário de Maringá: 01
VIII - Número:
Total de Faculdades: 36 Aprovados: 80
AVISO Nº 041/2016 – PGJ de 03/02/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 486/2015 – PGJ de 8 de setembro de 2015, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 – PGJ – CPJ, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCA os candidatos aprovados no XX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a 1ª escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá no dia 17/02/2016, às 14h, nas respectivas sedes regionais.
Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Posse deverá ser feita no período de 18/02 a 02/03/2016, das 10h às 17h.
Os candidatos da Capital e Grande São Paulo I, II e III deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A – Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva Área Regional.
Os candidatos convocados que, por qualquer motivo, não escolherem uma das vagas oferecidas permanecerão no concurso, porém, serão remanejados para o final da lista de classificação.
E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os locais onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos a serem entregues:
CANDIDATOS CONVOCADOS
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Candidatos Nota
1º FLÁVIA RODRIGUES TESIN 9,74
2º MATEUS PONTIN GASTALDI 9,49
3º RENATA ISABELA RIBEIRO 9,23
4º FERNANDA DE OLIVEIRA 9,23
5º CAROLINE AMORIM AFONSO COSTA 8,97
6º RODRIGO XAVIER DOS SANTOS 8,97
7º STEFANI CALEMI MELCHOR 8,97
8º JOÃO PAULO SARAUSA MARTINS DA SILVA 8,97
9º CAROLINA ARAUJO GOMES DE CARVALHO 8,72
10º JULIANA ANTUNES PIRES 8,72
11º TATIANA TERUMI KAWAMOTO 8,72
12º EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO 8,72
13º THIAGO TORRES CANOSSA 8,72
14º ISABELE ZAMAI GALDEANO 8,46
15º BRUNA LOVEZUTO COSTA 8,46
16º MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO 8,46
17º NATHÁLIA DO VALLE 8,46
18º DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO 8,46
19º ANDRESSA VENDRAME 8,46
20º ANDERSON MUNIZ DE BARROS 8,21
21º BRUNA APARECIDA ARTICO BARBOZA 8,21
22º GEOVANA SERRA DANTAS 8,21
23º ANA CLARA CASSAROTTO TERCI 8,21
24º MAGDA DE SOUZA BENEVIDES 8,21
25º ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS 8,21
26º CAMILO KIRA JUNIOR 8,21
27º FABÍOLA DE MOURA ASSIS 8,21
28º DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ 8,21
29º BRUNO ANDRE CARNEVALE 7,95
30º LUCAS BOMBARDA ANDRAUS 7,95
31º DAIANE VIAN DOS SANTOS 7,95
32º JORGE DE SOUZA 7,95
33º MARCOS LEONARDO DE CAMARGO SASTRE 7,95
34º TAINA ASAO BATISTA 7,95
35º NEYZE DE MORAES OLIVEIRA 7,95
36º NAYARA AIZZA PIRES 7,95
37º CAROLINA AMBROSIO DIAS 7,95
38º SAMIRA DOS SANTOS GOMES 7,69
39º CAMILA AMANDA TELLES 7,69
40º NAYARA SOARES BALBINO 7,69
41º STARA REGIMAN PINHEIRO 7,69
42º HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA 7,69
43º MARIANA INGRID MONTILHA CASTILHO 7,69
44º DANIEL CASTRO DIAS 7,69
45º DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,69
46º AMANDA CRISTINA GOMES 7,69
47º ULYSSES BARSALOBRE E SILVA 7,69
48º LUAYDANA CHAGAS SOARES 7,69
49º CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO 7,44
50º FERNANDA MARTINS MACHADO 7,44
51º VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA 7,44
52º VICTORIA DE MELLO PAMPLONA 7,44
53º JOAO PEDRO BADARÓ TUNES 7,44
54º ANA LAURA RODRIGUES BERTIN 7,44
55º ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR 7,44
56º MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA 7,18
57º JAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18
58º LUCIANA ODORISSIO 7,18
59º FERNANDA BASSI GONÇALVES 7,18
60º JOÃO VITOR DO AMARAL CUNHA 7,18
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Candidatos com deficiência Nota
LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64
Candidatos Nota
1º MATEUS PRANDINI BIANCHI 10
2º DIORGES BERNARDO PALMA 9,23
3º BRUNO MACIEL BORDINI 9,23
4º JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA 9,23
5º DANIEL AUGUSTO SIMON 8,97
6º MARIA FERNANDA DA FONSECA 8,97
7º ALICE CAMPOS ROCHA 8,97
8º DIEGO ALVES TEIXEIRA 8,97
9º ANA CAROLINA PIMENTEL 8,97
10º CAIO ANTONIO SALOMÃO 8,97
11º DENILSON MARTINS JUNIOR 8,97
12º JULIANA DALGESSO MAXIMIANO 8,97
13º DEBORAH SANT ANNA LIMA BOSQUE 8,97
14º PÉROLA BERMEJO DÁRIO 8,97
15º LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE 8,97
16º ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ 8,72
17º ELLEN VENTURINI VICENTIM 8,72
18º LEONARDO PRESUMIDO 8,72
19º FERNANDO GODINHO DE LIMA 8,72
20º LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA 8,72
21º JOÃO FILIPE DE ANDRADE AVILA 8,72
22º AUGUSTA AZZOLIN XAVIER 8,72
23º PAULO SERGIO ABUJAMRA FILHO 8,72
24º ISABELLA DE LUCA MARTINES 8,72
25º ELIANE CARINA OLIVEIRA 8,72
26º THIE CÉSAR BAVIA 8,72
27º MARCELA FERRARI TEIXEIRA 8,72
28º MARIA SAMPAIO RIBEIRO 8,72
29º FILIPE BOSSAY ILHESCA 8,72
30º THAMIRIS MARCATO DALBONI 8,72
31º LUCIANA MACIEL 8,72
32º MILLENE OLIVEIRA GONÇALVES 8,72
33º BRUNO AGUIAR GILBERTI 8,46
34º JOAO VICTOR CANTATORE FIGUEIREDO 8,46
35º ANA BEATRIZ CAZEIRO 8,46
36º ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO 8,46
37º ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA PEREIRA 8,46
38º WALLAS RICHERD TROVELLI 8,46
39º YASMIN ARAUJO DA COSTA 8,46
40º AMANDA GARCIA NAGATA DE PAIVA GRILHO 8,21
41º PAMELA TAVARES ALVES 8,21
42º LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA 8,21
43º CAROLINE BUENO DE SOUZA 8,21
44º JULIANA NATASHA ROCHA 8,21
45º GIOVANA GABRIELA MARCATO 8,21
46º FELIPE DE ARAUJO TONOLLI 8,21
47º JESSICA FERNANDA CINIGAGLIA 8,21
48º ANDRESSA ALVES DOS SANTOS 8,21
49º ELLEN CRIS MOURA FERREIRA 8,21
50º ANA GABRIELA RODRIGUES ABDELNUR ABRAHAO 8,21
51º DANILO DE OLIVEIRA 8,21
52º TAYNARA COSTA CONESSA 7,95
53º LEONARDO MULLER AMORIM 7,95
54º FRANCIANE FERREIRA PIÚGA 7,95
55º GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR 7,95
56º KAREN ANDRESSA MENDOZA GOMES 7,95
57º VINICIUS RODRIGUES MORAES 7,95
58º ANGELA HILDA GIBRAN 7,95
59º MYLENA MAYRA DIAS VENDRAMINI 7,95
60º JOÃO CARLOS PEREIRA EÇA BARROS 7,95
61º LUCAS BRAITE PINTO 7,95
62º LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR 7,69
63º ISADORA DE LARA 7,69
64º LUCAS FRANÇA BESSEGATO BOY 7,69
65º ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO 7,69
66º LUIZIO FELIPE GOMES ROCHA 7,69
67º GUILHERME SEMENTILE NUNES 7,69
68º BEATRIZ DE SOUZA BRAGA 7,69
69º BIANCA ZULIM DAVANÇO 7,69
70º MATHEUS DE SOUZA FELIPE 7,69
71º DANIELLE DEMARCHI 7,69
72º ANDREZZA SOUZA RAMOS 7,69
73º ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI 7,69
74º FERNANDA VALHEIRO ANASTACIO 7,69
75º ISADORA TURATO DA SILVA 7,69
76º GIULLIA CATALANO 7,69
77º FABIO VIOL NANTES 7,69
78º REGINALDO DE MATTOS JUNIOR 7,69
79º JENNIFER KAZUE KAWAMOTO 7,69
80º BIANCA LOPES TINOCO 7,69
81º LETICIA CAROLINE DOS RIOS 7,69
82º MATHEUS SCALCO FRANCISCO 7,44
83º MAIRA HELLEN RODRIGUES PERIS 7,44
84º LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI 7,44
85º ANA LIA VENEZIANI SALLES 7,44
86º BRUNA DA SILVA CALDEIRA 7,44
87º KARIME ATTUY PATRICIO TONUS 7,44
88º ARIADNE FABIANE VELOSA 7,44
89º MAYARA ALCANTARA 7,44
90º EDUARDA PAULINO DE AQUINO 7,44
91º LUCAS MANZANO SGANZELA GUANAES 7,44
92º GUSTAVO HENRIQUE CLARO DIAS 7,44
93º LETICIA NEVES DE SOUZA 7,44
94º CAIO AUGUSTO MENDES DE ANDRADE 7,44
95º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANANIAS 7,44
96º RAISSA RODRIGUES MEIRELLES 7,18
97º JOSE ANGELO GONCALVES NETO 7,18
98º CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA 7,18
99º VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI 7,18
100º MAYARA DE SOUZA BARBOSA ALVES 7,18
101º ALINE ALBIERI FRANCISCO 7,18
102º BRUNA GRIGIO BRANDÃO 7,18
103º CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR 7,18
104º ALINE ZAPATERRA MAZZO 7,18
105º MARIA LUIZA PAGAMISSE 7,18
106º LETÍCIA HELENA DE CAMPOS 7,18
107º DISNAEL PEREIRA DOS ANJOS 7,18
108º GIOVANNA PIRES LIMA 7,18
109º STÉFANIN SANTOS CIRELLI 7,18
110º LAÍS ALESSANDRA CAPELAZZO OHASHI 7,18
111º RAPHAEL BALLALAI BUENO 6,92
112º PATRICIA CLEMENTE MACHADO 6,92
113º JHEMILI MURIELI SALUSTIANO DA SILVA 6,92
114º CAROLINA TAVEIRA GALDINO DA SILVA 6,92
115º VINICIUS PEREIRA GEBARA 6,92
216º LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Candidatos Nota
1º DANILO RODRIGUES SANTANA 10
2º BIANCA MIREYA ACORSI 9,74
3º BRUNA FRANCO CONTENTE 9,74
4º FELIPE MONFARDINI 9,74
5º LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO 9,49
6º THAIS DE MELLO SANTOS 9,49
7º RICHARDSON HERMES BARBOSA CHAGAS 9,49
8º FRANCIELLE ARMIDORO RABELO 9,49
9º MARCELA ALESSANDRA URBANO 9,23
10º MARIA FERNANDA VARUZZA 9,23
11º JÉSSICA CAROLINA AGOSTINHO 9,23
12º ANDERSON HIRATA 9,23
13º GABRIEL DOLARA DE ARAUJO 9,23
14º GUSTAVO PANSONATO 9,23
15º GERALDO MAGELA PERON 8,97
16º DANILO LUCHETTA PRADO 8,97
17º RAQUEL GERALDO SARIEGO 8,97
18º IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES 8,97
19º BEATRIZ DE OLIVEIRA VELASCO 8,97
20º LUCAS ALVES ROCHA SANTOS 8,97
21º NICKOLAS BRUM DE LIMA 8,97
22º NÚBIA MARQUES PEREIRA 8,97
23º BEATRIZ FERRUZZI SACCHETIN 8,97
24º FLAVIA SOUZA QUEIROZ 8,97
25º LEONARDO HILTON TEIXEIRA BODSTEIN 8,97
26º LUIZA THOMÉ BACCHI 8,72
27º THAMIRIS ROSSATO FINOTTI 8,72
28º ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA 8,72
29º HORTENCIA BARBOSA VIEIRA 8,72
30º RAFAELA DOMINGUES DE MORAES 8,72
31º ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA 8,72
32º ANA LAURA ALBIERO DA SILVA 8,72
33º BÁRBARA BREDA FABER 8,72
34º RAFAELA RISSI FERRARI 8,72
35º MARIA ELIANA PEREIRA 8,72
36º EDUARDO REZENDE ZUCATO FILHO 8,72
37º CAIO RIBEIRO PIRES 8,72
38º RÚBIA COLBER LOPES 8,46
39º NATALIA MOREIRA SALLES 8,46
40º LUCAS SILVEIRA DARCADIA 8,46
41º TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 8,46
42º ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA 8,46
43º CAROLLINE TURIANI 8,46
44º GABRIELA NEVES REDONDO 8,46
45º AARON ENGEL GONDIM PEIXOTO 8,46
46º ANA FLÁVIA FERREIRA MÁRSICO 8,46
47º PRISCILA RIBEIRO DA SILVA 8,46
48º MARCELLE DOMINGUES ROCHA 8,46
49º JACQUELINE CAMARGO CUNHA 8,46
50º MARAYANE ANDRESSA DOS SANTOS 8,46
51º MARIANA VANÇAN PEREIRA CHAGAS 8,46
52º DANIEL REGHINI NUNES 8,46
53º AMANDA BARDUCCI LUIZ 8,46
54º LÍVIA BATISTA SALES CARNEIRO 8,21
55º FERNANDO DO CARMO MARCHINI 8,21
56º FERNANDES PEREIRA CHAVES 8,21
57º ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS 8,21
58º NATÃ PARISE SILVA 8,21
59º JOÃO PENNAFIRME FERREIRA 8,21
60º VITOR GALBIER PINTO 8,21
61º MARJORIE HELENA MOLINA 8,21
62º ALICE VIEIRA CONDE OLIVEIRA 8,21
63º GABRIEL ARRUDA FIORINI 8,21
64º LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA 8,21
65º GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS 8,21
66º KENNETH GOMES PEREIRA DA SILVA 8,21
67º PÂMELA BURKE BARBOZA 8,21
68º GABRIEL VIEIRA COSTA 8,21
69º PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO 8,21
70º JOÃO PAULO FURTADO 8,21
71º GABRIELA FOLEGATTI POLIZEL 8,21
72º MAYARA FLORES MENDONÇA 8,21
73º NATALIA REGINA OLIVEIRA SANTOS 8,21
74º YASMIN VENDRAMINI SANTOS 8,21
75º STELLA MARTINS FONTES DE CASTELLO BRANCO 8,21
76º YASMIN BLACHUT E SILVA 8,21
77º ANDREY DEUCHER DUTRA 8,21
78º CAMILA TODESCATO FURLANETTO 8,21
79º VICTÓRIA SILVEIRA NOVAES 8,21
80º GABRIELI LASTORI FERNANDES 8,21
81º CAMILA REITER TIMPONI 8,21
82º MAYARA CRISTINA TELES 8,21
83º JULIANA CADETE DA SILVA 8,21
84º LUCCAS ROBIS MURATA 7,95
85º BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO 7,95
86º GIOVANA AVANÇO DA SILVA 7,95
87º ALISON PEDRO DA SILVA 7,95
88º JONAS BATISTA CRUZ DOS SANTOS 7,95
89º NATÁLIA ZACCHI TAIAR 7,95
90º GIOVANNA OLIVEIRA FURLAN 7,95
91º LUANA REIS ROQUE 7,95
92º WELLINGTON ANTONIO DA SILVA ROQUE 7,95
93º LEONARDO MARCHETO TORTELLI 7,95
94º LUA MIZIARA 7,95
95º KETHLEEN BEGO DE OLIVEIRA 7,95
96º MILENA DE AVILA ALAMINO 7,95
97º BRANDON PLÁCIDO FURLANETO 7,95
98º JOÃO EVANGELISTA PEREIRA ALVES 7,95
99º VITORIA ALICIA BENEDET 7,95
100º FERNANDA RISSATO AMARAL 7,95
101º MAYARA MARIA BORTOLETTO 7,95
102º THAIS CAROLINA LIMA 7,95
103º EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO 7,95
104º LETICIA DE CAMPOS MATOS 7,95
105º ALBANI CHAINI JOB LISBOA 7,95
106º MARIA LUIZA VIEGAS RODRIGUES MEDAETS 7,95
107º JULIANA CHAIB POLACHINI 7,95
108º BRENO FABRIS 7,95
109º FELIPE AUGUSTO KOBAYASHI PESQUERO 7,69
110º IARA TALITA DA SILVA FERREIRA GODINHO 7,69
111º YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI 7,69
112º ISADORA ZAMPERLINI SACCHETIN 7,69
113º BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA 7,69
114º LUCAS MOLISANI MOGNO CARVALHO 7,69
115º HADRIELLY PAULA ALVES 7,69
116º LUNA FLORIANO AYRES 7,69
117º MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO 7,69
118º FERNANDA GOMES MACIEL 7,69
119º BEATRIZ OLIVEIRA DE BARROS 7,69
120º AMANDA QUIRINO BUENO 7,69
121º MILENA HELENA DOS REIS 7,69
122º PABLO MANSUR EHLERS 7,69
123º JÉSSICA GARDIM DA SILVA 7,69
124º FANNY CALDEIRA CUNHA 7,69
125º LARISSA PISANE CAFFEL 7,69
126º NOELE SPERANDIO CIATI 7,69
127º FREDERICO MARCONDES ZINETTI 7,69
128º DANIELA ALVES ALVIM 7,69
129º BRUNA ANDREA BARIONI PUPO 7,69
130º THAÍS MARIE SUENO TODA 7,69
131º GABRIELA NUNES LINO 7,69
132º CAUÊ ROMÃO BANHOS 7,69
133º RENAN ROBIM SAURIN 7,44
134º NATÁLIA VIEIRA 7,44
135º ANA LAURA FERREIRA LOPES DA CUNHA 7,44
136º BRENDA GIMENEZ RODRIGUES 7,44
137º GABRIEL LUIS MASSUTTI DE TOLEDO LEME 7,44
138º TAÍS MACIEL LEITE 7,44
139º REBECA MARIA RODRIGUES 7,44
140º MIRELLA MARSON LENZI 7,44
141º ANALUIZA FROTA FERNANDES 7,44
142º MARINA BORTOLETTO MORENO 7,44
143º PATRICIA CRISTINA PEREIRA RABAY 7,44
144º STHEFANIE FABBRI FINI 7,44
145º THIAGO ELIAS TELES 7,44
146º AMANDA POLIMENO GUERZONI 7,44
147º CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR 7,44
148º VICTÓRIA DRUDI MOLTO 7,44
149º AGNES ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,44
150º ALEXIA MILLENA COZZI 7,44
151º ANA ELIZA PINTO ALLI 7,44
152º DANIEL MANARTE DOS REIS 7,44
153º ISABELA CARDELLI PORTO 7,44
154º MATHEUS PRADO 7,44
155º ANA PAULA BUIN FOGALI 7,44
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO I, II e III
Candidatos com deficiência Nota
LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21
DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92
Candidatos Nota
1º IZAMARA CAVALCANTE DA SILVA 9,74
2º AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 9,74
3º LUIZA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 9,74
4º BRUNO BARROS ATANAZIO 9,49
5º ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO 9,49
6º JULIA PERES COSTA 9,49
7º GIULIANA SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA 9,49
8º GABRIEL DOS SANTOS LENHA VERDE 9,49
9º OTÁVIO RIBEIRO COELHO 9,49
10º NAYARA PAZ DE MOURA 9,49
11º ALÍPIO DO NASCIMENTO MARTINS JUNIOR 9,49
12º THAMIRES ROSSI PIRES 9,49
13º RODRIGO ALENCAR JORDÃO 9,23
14º MARIANA MORAES GARCIA 9,23
15º ARTUR SOUZA CUNHA 9,23
16º DIEGO KAZUO ALONSO SEKINE 9,23
17º BRUNO PRADO DE ANDRADE CASTRO SOUZA 9,23
18º MARCELA VIEIRA MARCONI 9,23
19º JACQUELINE JUHRS FLAIRE 9,23
20º FERNANDA VASTI TAMAKI BARUCO 9,23
21º OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 9,23
22º ANDRÉ ALVINO PEREIRA SANTOS 9,23
23º PAULO CESAR IVO DE FREITAS 9,23
24º RENAN MIRANDA CORSO 8,97
25º SERGIO CALIXTO SALAFIA 8,97
26º VINICIUS VILARINO CAMPOS 8,97
27º HENRIQUE DEL CORSO 8,97
28º TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 8,97
29º BRUNO HENRIQUE TAVARES 8,97
30º ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO 8,97
31º PEDRO IGNÁCIO MELCHERT GIUDICE 8,97
32º GABRIEL LARREA KALAF 8,97
33º ELLEN BONNEMASOU MOREIRA 8,97
34º THAIS SOUZA CAVALHEIRO 8,97
35º VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA 8,97
36º BEATRIZ UCHOAS CHAGAS 8,97
37º ARIADNE OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO SANTOS 8,97
38º CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA 8,97
39º LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 8,97
40º AMANDA FAZION HOSOUME 8,97
41º VIVIANE SOARES MENDES 8,97
42º PEDRO LUIZ DE MIRANDA 8,72
43º GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ 8,72
44º FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS 8,72
45º ALINE SAYURI KAZARI DIAS 8,72
46º BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA 8,72
47º MARIANNE TRIANTAFYLOPOULOS 8,72
48º HERMES DIOGO MACHADO 8,72
49º THAIS FELIX 8,72
50º ARIANE ROSSINI COSTA 8,72
51º BRUNA GIALLUISI 8,72
52º LEONARDO DANTAS COSTA 8,72
53º CARINA BULLARA DE ANDRADE 8,72
54º TASSIO EUGENIO ALFREDO DUDA 8,72
55º HUGO NAPOLEÃO REINALDI 8,72
56º JÚLIO CÉSAR SILVERIO DOS SANTOS 8,72
57º BEATRIZ ANDRADE GONÇALVES 8,72
58º EMERSON MEIRA JUNIOR 8,72
59º MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA 8,72
60º FELIPE EÇA CAVALCANTI 8,72
61º VENANCIO MAYER DE MOURA 8,72
62º ANDRESA CASTRO AGUIAR MARTINS 8,72
63º TATIANE FERREIRA DA MOTTA FURQUIM 8,72
64º DAYARA PEREIRA DA SILVA 8,72
65º LETÍCIA MAITÊ TELÓ 8,72
66º ERIC MATHEUS HADAD SOUZA 8,72
67º MATEUS CÉSAR DE MELHADO E LIMA 8,72
68º BRUNO FELIX XAVIER 8,72
69º BARBARA GILEK CASTELLARI COIMBRA 8,46
70º ADHEMAR DE BARROS 8,46
71º AMANDA YAMAGUCHI DE CARVALHO 8,46
72º LUCAS ABRAÃO HASTINGS DÓRIA SILVA 8,46
73º MARIA CLARA BARBOSA FONSECA 8,46
74º LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA 8,46
75º GABRIELA PRADO 8,46
76º CARLOS EDUARDO ALEMAN 8,46
77º BEATRIZ OLIVIA SATO MARTINS DOS SANTOS 8,46
78º HENRY ROMANO CARDOSO 8,46
79º ALESSANDRA PERES KOUDSI 8,46
80º TADEU SANTOS BIANCHINI 8,46
81º KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA 8,46
82º NICOLÁS ÉRICO GRISTELLI 8,46
83º EROS MARELLA NETO 8,46
84º ANA CLARA KLEIN PEGORIM 8,46
85º GABRIELLE LOPES PRINA 8,46
86º JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL 8,46
87º JONES ALV ES DE ALMEIDA 8,46
88º AMANDA GABRIEL TIMPANO 8,46
89º MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 8,46
90º MARIANA CAMARGO BRUNO 8,46
91º RENATA ROCHA DOLORES DE CASTRO 8,46
92º LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA 8,46
93º JULIANA COELHO LIMA GAC 8,46
94º HENRIQUE LOPES PEREIRA 8,46
95º FRANCYNI MENDES FERREIRA 8,46
96º BRUNO NAZIH NEHME NASSAR 8,46
97º FELIPE JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 8,46
98º FELIPE COSTA HOLANDA 8,46
99º RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS 8,46
100º ADRIANO GIUDICE FIORINI 8,46
101º LARISSA FRANCA FERRAZ 8,46
102º ALAN SILVA ROCHA 8,21
103º JULIA DE ALMEIDA SILVA 8,21
104º MARIANA SANTOS BERALDO DE CASTRO 8,21
105º LEONARDO BONALDI DA SILVA 8,21
106º HELOÍSA DE MELO FREIRE 8,21
107º LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA 8,21
108º LUCAS DE SENA ARAUJO 8,21
109º AYRTON FALCÃO DE AQUINO 8,21
110º STEPHANIE SAMIA STOFFERS BATISTA SANTOS 8,21
111º THAÍS CRISTINA DE ASSIS 8,21
112º VANESSA MARIA NUNES ROQUE 8,21
113º FÁBIO EID GOMES 8,21
114º IGOR LOPES DOS SANTOS 8,21
115º ISAAC DENIEL FEITOZA NASCIMENTO 8,21
116º VICTOR MEYER BURGAT 8,21
117º ÉRICO MERCIER RAMOS 8,21
118º TALITA FERNANDA DO PRADO 8,21
119º PAOLA GODINHO ISHIHARA 8,21
120º KARINE MORALES DE SOUZA 8,21
121º PEDRO CUNHA TAVARES 8,21
122º DEBORAH RIVERA TRENTINI 8,21
123º VINICIUS DE FREITAS TENORIO 8,21
124º MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI 8,21
125º JOSEVAL MARQUES PAES 8,21
126º MARIA EDUARDA DACOMO COELHO BORGES 8,21
127º MIRELLA VALENTE 8,21
128º BÁRBARA MARIA GARCIA CORTEZ 8,21
129º JOANA PAGANI FAZANO 8,21
130º LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ 8,21
131º LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21
132º MATHEUS PERES CARDOSO 8,21
133º LIGIA ALMEIDA LIMA SAVONE 8,21
134º FELIPE DA SILVA KOZILEK 8,21
135º ANALICE GUSMÃO DE ALMEIDA 8,21
136º DIEGO PEREIRA LIMA 8,21
137º BEATRIZ NOVAES BOTELHOS 8,21
138º FRANCIELE FELIX MORAIS 8,21
139º REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM 8,21
140º JULIA MASCIOLI HADDAD 8,21
141º JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 8,21
142º VIVIANE GALHARDI SANTOS 8,21
143º VALENTINA LANZI DE SOUZA 7,95
144º VINICIUS GABRIEL DE CAMARGO 7,95
145º JEAN MARTINS GOMES 7,95
146º LEON FARIA DE LIMA 7,95
147º RAQUEL BUSTAMANTE 7,95
148º MATHEUS DE CARVALHO DALARMELINA 7,95
149º MARIEL JULIA SILVA DE OLIVEIRA 7,95
150º ILKA MARIA DE BARROS CORRÊA FERREIRA LIMA 7,95
151º LAURA CALIMAN DE MORAES 7,95
152º LUCAS ALVES DE CAMARGO SILVA 7,95
153º CLAUDIVAN ARMANDO BIAGIONI CORREA FILHO 7,95
154º GIOVANA BELLINI RIBEIRO 7,95
155º AMANDA GODOI BUENO SARTORI 7,95
156º TALITHA FREITAS DINIZ 7,95
157º RAISSA BLASIO KESLAREK 7,95
158º PRISCILLA TSCHERNEV 7,95
159º IGOR HENRIQUE RODRIGUES SILVA 7,95
160º MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA 7,95
161º RAQUEL DINIZ CAMPELO CARDOSO 7,95
162º PATRICIA SOARES RODRIGUES 7,95
163º MARIA FERNANDA RABELO RAMALHO 7,95
164º ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 7,95
165º DANILO AKIRA IKEDO 7,95
166º GRAZIELLA DAYANE CARDOSO DE SOUZA SUZUKI 7,95
167º MARÍLIA COBRA VALDÍVIA 7,95
168º IGOR TREVISAN 7,95
169º EDUARDO MARTINS BOIATI FILHO 7,95
170º RENATA CAMILA ALVES PRADO 7,95
171º THAINA LOISE GRANGEIRO CAMPOS 7,95
172º LUCAS MARTINS SOBRINHO 7,95
173º AIMÉE MORAES RIBEIRO MALATO 7,95
174º JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE 7,95
175º MARINA BUGNI SAGGES 7,95
176º GABRIELA ALMEIDA MORGANTE 7,95
177º THAIS MARIA DIAS DE OLIVEIRA 7,95
178º DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE 7,95
179º IGOR BATISTA DOS SANTOS 7,95
180º SOFIA ROSSI DELLA NINA 7,95
181º MANUELLA DUARTE BERNARDO 7,95
182º CRISTIANE BATISTA CRUZ 7,95
183º JONATHAS ALVES DE SOUZA 7,95
184º GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO 7,95
185º PATRICIA DA SILVA CALVÃO 7,95
186º EDUARDO BATTLEHNER HERMAN 7,95
187º LUISA ALLODI ROSSIT 7,95
188º THAIS GOMES DE OLIVEIRA 7,69
189º LAÍS ALBRES PELLICIONI 7,69
190º JULIA PUPO LONGO 7,69
191º GABRIEL DE NEGREIROS STANISCI 7,69
192º TAINARA DE MATOS UMEYAMA 7,69
193º CAROLINA ANTON HORNER 7,69
194º JOYCE CRISTINA SANTOS MARTINS HASS SILVA 7,69
195º DANIEL RIETRA WAGNER 7,69
196º PEDRO NAUFAL MACEDO 7,69
197º CAROLINE LOUISE DIAS 7,69
198º AMANDA MENDES 7,69
199º ADIVALDO DA COSTA BARREIROS 7,69
200º BEATRIZ SILVA DE AVO 7,69
201º DANIEL MEIRELLES LEITE FORMICA 7,69
202º ANDREIA DA CRUZ PEREIRA 7,69
203º LEINER CANDIDO DA SILVA 7,69
204º BRUNA CALSOLARI DA SILVA 7,69
205º STEFANIE DE ARRUDA CRIVELARO 7,69
206º ANNA CATARINA TORQUATO DANTAS 7,69
207º VANESSA OMODEI CONEGLIAN 7,69
208º LEONARDO BARBOZA KAGAMI 7,69
209º DENISE CAMPIELO BARROS 7,69
210º BRUNA TOLEDO SALLES 7,69
211º LUIS FERNANDO INFANTE 7,69
212º CAROLINA ERY HANEDA FERRARINI 7,69
213º DEBORAH LUISA CINACHI 7,69
214º MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES 7,69
215º KAREN CAROLINE DE CARVALHO ROCHA 7,69
216º PAMELLA DANTAS SGANZERLA 7,69
217º LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO 7,69
218º ANNA LUIZA MORO GEORGJCOVIC 7,69
219º MARCELA MOREIRA MENDES MATHEUS 7,69
220º LETÍCIA FERNANDES SOARES 7,69
221º GABRIEL SOUZA CERQUEIRA 7,69
222º ALINY GARCIA GASPARETTI 7,69
223º MAYNARA MOREIRA RIBEIRO 7,69
224º LUCAS NEMER 7,69
225º THAIS FEIJO MALACARNE 7,69
226º MARINA PEREIRA ARANTES PIRES 7,69
227º FABIANA CRISTINA PORTA 7,69
228º ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA 7,69
229º TEMELYN TIEMI AKAMATSU 7,69
230º CRISTIANE SOARES MENDES 7,69
231º LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA 7,69
232º MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA CUNHA MANFREDINI 7,69
233º INGRID DE BARROS GLAESER 7,69
234º CAROLINA MARIA DA ROCHA 7,69
235º PALOMA VERISSIMO DE MELO 7,69
236º MAIRA BANDEIRA DE BRITO 7,44
237º JULIANA MARTINS ALVES 7,44
238º GISELA PROVASI 7,44
239º WILLIAM SFAIR CERRUCI 7,44
240º BIANCA DIAS DE SIQUEIRA 7,44
241º ANDRÉ ELIAS AREVALO BIJEGAS 7,44
242º ISADORA MONTEIRO BARBOSA 7,44
243º PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA 7,44
244º THIAGO ALCANTARA MENDES 7,44
245º MARIANE FERREIRA DE ARAÚJO 7,44
246º NATALI SILVA DE LIMA 7,44
247º BRUNA ANTONECHEN SILVEIRA 7,44
248º DANILO DE ARRUDA MENDES DAMASCENO 7,44
249º PATRICIA ALMEIDA MACEDO 7,44
250º NATALIA DE SOUZA LOPES 7,44
251º HENRIQUE RICARDO CASTRO 7,44
252º ALINE NOGUEIRA LEAL 7,44
253º SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ 7,44
254º BRUNA VERAS DA SILVA 7,44
255º RAQUEL FERNANDES CUSTODIO 7,44
256º CLARISSA IRACET DE FREITAS LIMA 7,44
257º FERNANDO MAYER FUNARI FILHO 7,44
258º LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI 7,44
259º ROBERT WERNER KOLLER 7,44
260º RUBIA CANGUSSU GOULART 7,44
261º RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA 7,44
262º GABRIEL CERVANTES GHISELLI 7,44
263º WESLEY VIEIRA DA SILVA 7,44
264º BEATRIZ NARCISO DE OLIVEIRA 7,44
265º LUCAS GIMENES CAMARÃO 7,44
266º TIAGO OLIVEIRA CAMPOS 7,44
267º AMANDA SILVA FRANCO DE BARROS 7,44
268º ZILBO SIMEI FILHO 7,44
269º MATHEUS DA CUNHA SILVA 7,44
270º FELIPE CONRADO DA SILVA 7,44
271º BRUNA SIMOES PRADO COELHO 7,44
272º JÚLIA CASARES FUZA 7,44
273º GABRIEL CARDOSO GARCEZ 7,44
274º IVONE DA SILVEIRA LOPES 7,44
275º ALANE STEPHANIE MUNIZ BARBOSA 7,44
276º MARIANA REIS SILVERIO 7,44
277º ALINE CARVALHO DOS SANTOS 7,44
278º SERGIO AUGUSTO GOMES MARTINS 7,44
279º CAROLINA TAVARES COSTA 7,44
280º RAFAEL VELOSO DIAS 7,44
281º RAFAEL MEGRICH 7,44
282º ED CARLA DE FREITAS CASSIANO MATOS 7,44
283º DANUBIA DE OLIVEIRA MARTINS 7,44
284º THIAGO PEREIRA GOMES LIMA 7,44
285º WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA 7,44
286º LUIZA MARMO MURGILLO 7,44
287º FERNANDA RANGEL NUNES DE OLIVEIRA 7,44
288º GIOVANNA KFOURI DA SILVA 7,44
289º BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO 7,44
290º LARISSA BIANCHI DA SILVA 7,44
291º MARÍLIA LARRUBIA CERQUETANI 7,44
292º VALERIA PEREIRA DE SIQUEIRA 7,44
293º VITOR MACHADO VIEIRA 7,44
294º BIANCA ESPADA BIMBATO 7,44
295º RAFAELA ROTENBERG 7,44
296º LUÍZA DE SOUZA ARNÓBIO 7,44
297º MÁRCIA LITTER 7,44
298º CLEBER FERREIRA NUNES 7,44
299º ALAN ALVES GOMES 7,44
300º RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA 7,44
301º THAIS CRISTINA MINELLI PELOI 7,18
302º MARIANA ROCHA RÊGO 7,18
303º BEATRIZ LEMOS BRANDÃO SCHIRRA 7,18
304º BEATRIZ RODRIGUES YAGUI 7,18
305º ALINE BARBOSA CALDEIRA 7,18
306º WILSON FERNANDES PEREIRA 7,18
307º CÁSSIA REGINA PALERMO MOREIRA 7,18
308º RENATA SUCENA PASTORE 7,18
309º ISABELA TESTA MARTINS 7,18
310º ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI 7,18
311º VINICIUS JOAQUIM FERNANDES VILAS BOAS 7,18
312º MARIANA ORSINI SIMONETTI 7,18
313º GIULIA PAULELLA PRESTI 7,18
314º BRUNO ARL SCHNELL 7,18
315º DEBORAH GRAÇA LEME 7,18
316º VICTORIA GIANFALDONI GATTAS 7,18
317º NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA 7,18
318º PAMELA GOMES VIEIRA 7,18
319º JULIANA BUENO DUARTE 7,18
320º SERGIO GORNI DE ALMEIDA 7,18
321º RAFAEL SIBINEL 7,18
322º CAMILLA GUBITOSE DE PAIVA 7,18
323º JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO 7,18
324º FELLIP ROSEMBERG RODRIGUES ALVES 7,18
325º BRUNA GIOVANNA CARDOSO 7,18
326º DANNYELA DARLY PEIXOTO 7,18
327º JESSICA ALINE FARIAS BARBOSA 7,18
328º CECILIA DE CASSIA BARROS BANDEIRA RIOS LEITE 7,18
329º MATEUS ROMANO VIEIRA 7,18
330º LUCAS LOPES BOCCUZZI 7,18
331º GABRIELA OLIVEIRA PILARD JEAN 7,18
332º JOSIELLY DE ALMEIDA DOS SANTOS 7,18
333º ROBERTO HIDEO SEKINI GUENKAWA 7,18
334º GIOVANNA FERRARI 7,18
335º SANDRA EMI IYOBE 7,18
336º LUCIANA FRANÇA DE MEIRA LIMA CAMPOS 7,18
337º MEIRIANE REIS DA SILVA 7,18
338º JESSICA DODO BUCHLER 7,18
339º GABRIELA MARTINS MIRANDA 7,18
340º MAGNA CELESTINO VIDAL 7,18
341º JOÃO PEDRO GIANFALDONI DE ANDRADE 7,18
342º FLÁVIA SANCHES MARTORELLI 7,18
343º LUCIANA PEREZ FIGUEREDO 7,18
344º ALANA PATERNO GODOY 7,18
345º ISABELLA FERMIANO DA SILVA 7,18
346º FELIPE BIANCHI SILVA 7,18
347º RODOLFO ROIC 7,18
348º GISELY SIMOES 7,18
349º MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI 7,18
350º CAMILA KATURCHI EXNER 7,18
351º EDUARDA DALCANALE FRANDSEN 7,18
352º GLENDA RENATA FARIA MAGALHÃES 7,18
353º TÁSSIO DABIEN BARROSO 7,18
354º RAQUEL RUBEIS RIBEIRO 7,18
355º BRUNO LEIVA MARTINS 7,18
356º BEATRIZ CALLEGARI ROMANO 7,18
357º ANNA BEATRIZ RAYMUNDO IANNONE 7,18
358º LUCIANA MARIA DOS SANTOS 7,18
359º MORIAH DE SOUSA MELO 7,18
360º RAPHAEL KENZO SAKURAI TANOUE 7,18
361º PRISCILLA ACHKAR DRAGONE 7,18
362º MATHEUS LEITE DOS SANTOS 7,18
363º LUAN GERSON DE SOUZA FERNANDES 7,18
364º SABRINA SANT'ANNA OLIVEIRA 6,92
365º ISABEL BACELLAR MERCIER 6,92
366º LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES 6,92
367º ISABELLA BARBOZA DE FARIA 6,92
368º MICHELE MARIANE SOBZAK 6,92
369º DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92
370º VIVIAN GONÇALVES DE ARAUJO 6,92
371º KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA 6,92
372º HELOISA VILAS BOAS RUAS TEIXEIRA 6,92
373º CARLA FABIANO ALVES SANTOS 6,92
374º VITOR LAVRADOR BRAMBILA 6,92
375º MARCOS LINCONL TAVARES DE ARAUJO 6,92
376º RODRIGO NOBRE 6,92
377º ELAINE DE SOUSA ALVES 6,92
378º JÉSSICA DE ALMEIDA MIRANDA 6,92
379º GABRIELA HONORIO SONCINI 6,92
380º SABRINA SANTOS DA SILVA 6,92
381º RENATA SEMENSIN DE GÓES 6,92
382º RAFAEL VIOTTO 6,92
383º RAYANE CAROLINE SILVA SANCHES 6,92
384º AMANDA DO NASCIMENTO SILVA 6,92
385º THAYNA MEDEIROS PITA 6,92
386º VICTORIA ALMEIDA E SILVA 6,92
387º FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE 6,92
388º RYAD JACOB ABDALA 6,92
389º ADRIELLY ALMEIDA GODOY 6,92
390º BARBARA MARTINS DE OLIVEIRA 6,92
391º MARCELA FERNANDEZ VENTURACCI 6,92
392º THAINÁ CRISTINA XAVIER DA SILVA 6,92
393º RODRIGO MOREIRA DE BRITO 6,92
394º PATRÍCIA FRANCO PIMENTEL 6,92
395º JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA 6,92
396º JULIANA DE CARVALHO ADÃO 6,92
397º VINÍCIUS ZEGÓBIA EVANGELISTA 6,92
398º BRUNA CHAVES E SILVA 6,92
399º MAXSUELEN ALANA LACERDA PIRANGA 6,92
400º WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO 6,92
401º LUIZ FILIPE KHOURY GOMES PARENTE 6,92
402º BEATRIZ ROSA REY 6,92
403º ANNA CAROLINA ZANATA NAYLOR 6,92
404º MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA 6,92
405º GABRIEL FERREIRA VIEIRA DA CRUZ 6,92
406º ESTELLA BEATRIZ FELIX DA COSTA 6,92
407º AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA CAPASCIUTTI 6,92
408º TAMIRES RAISSA FONTOURA 6,92
409º JAQUELINE GOMES DOS SANTOS 6,92
410º FRANÇOIS FERNANDES VIANA 6,92
411º RAFFAELE FRANCO DI BIASI 6,92
412º REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR 6,92
413º IARA CRISTINA GOMES FONSECA 6,92
414º VÍTOR FERNANDES MARINHO CURIA 6,92
415º LUIS HENRIQUE ANTONIO PEREIRA 6,92
416º IGOR HENRIQUE DELGADO RODRIGUES 6,92
417º NAYANE VASCONCELOS ELEOTERIO 6,92
418º GUSTAVO MARANEZI SIPAN 6,92
419º NAYARA GARCIA PERRUCCIO DOS SANTOS 6,92
420º KARINA NUNES SANTAELA DA SILVA 6,92
421º GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDA 6,92
422º AMANDA FERNANDES TERRA 6,92
423º LETICIA ALVES DE QUEIROZ 6,67
424º HUGO MONTEIRO 6,67
425º KARINA FREITAS KUZNETZOW 6,67
426º JULIANA LAÍSE NUNES FIGUEIREDO 6,67
427º JULIO MARTINI 6,67
428º SAMIA SOUZA RIBEIRO 6,67
429º MICHEL OLIVEIRA REALE 6,67
430º MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES 6,67
431º DIEGO MENDONÇA REIS 6,67
432º JULIA QUARESMA PASSOS JORGE 6,67
433º LUCAS TAKAMATSU GALLI 6,67
434º ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR 6,67
435º STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS 6,67
436º CAETANO LUISI 6,67
437º GUSTAVO FUREGATO MATSUO 6,67
438º SERGIO BRAZ BICUDO 6,67
439º JOSE AMERICO PINHEIRO MUNHOZ JUNIOR 6,67
440º HELOÍSA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 6,67
441º JULIA MUNIZ WEISS 6,67
442º RAQUEL ROBAINA LUIZ 6,67
443º JULIA BERGER RAMOS 6,67
444º CAROLINE ANTUNES PINTO 6,67
445º LARISSA BORGES GUIMARAES 6,67
446º CAROLLINE SALLES 6,67
447º JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 6,67
448º ELENICE CLEMENTE GONÇALVES 6,67
449º LUISA PEDROSA MORAES 6,67
450º CAROLINA DOLCE ALVES MARQUES 6,67
451º JONATHAN FERREIRA SANTANA 6,67
452º CAROLINA SGORLON NOSRALLA 6,67
453º FELIPPE AUGUSTO PINHEIRO SAMBURGO 6,67
454º ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA 6,67
455º LEONARDO MAUTONI 6,67
456º PEDRO HENRIQUE DOS REIS ANTONIO 6,67
457º JOÃO MARCIAL DE CARVALHO PEREIRA 6,67
458º CARMEM RAMOS ROST KAZMOUZ 6,67
459º THALUANA PEREIRA NUNES 6,67
460º INGRID LOPES DE SOUSA 6,67
461º THALITA TATEISHI DA SILVA 6,67
462º INGRID MOURA LEITE APPEL 6,67
463º BEATRIZ FRANKLIN FERNANDES 6,67
464º DIEGO ANTONIO HERCULANO DE OLIVEIRA 6,67
465º RHAÍZA GARANOVSCHI PERES CEOLIM 6,67
466º MARCOS THADEU FERNANDES MOURÃO 6,67
467º ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS 6,67
468º ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO 6,67
469º MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA 6,67
470º VINICIUS DE OLIVEIRA CAMBOIM 6,67
471º MARCO TÚLIO SOUTO VILELA 6,67
472º MARIANA FERRAZ DE ALMEIDA RODRIGUES 6,67
473º JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES 6,67
474º VICTOR BARREDA COSTA 6,67
475º NATASHA POLIANA PEGORARO LIMA 6,67
476º MATEUS FEITOSA SILVA 6,67
477º NURYA AMBAR 6,41
478º MARKUS VINICIUS CAETANO SANTOS 6,41
479º MILTON SOUZA LEITE JUNIOR 6,41
480º MARLEIDE FERREIRA ARCINE 6,41
481º HERON PANZERI 6,41
482º PATRICIA NAJJAR ROQUE FARAH 6,41
483º CRISTIANE MARIA PEREIRA 6,41
484º ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO 6,41
485º MIRELA FIGUEIREDO CHAVES TEIXEIRA 6,41
486º NATHANY SILVA AGUIAR 6,41
487º LETICIA DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA 6,41
488º GUILHERME SILVA BRANDÃO 6,41
489º GIULIA CAROLINA DIAS DE SOUZA 6,41
490º DÉBORA SCOUTO SCHUCK 6,41
491º JULIA BEZERRA DE OLIVEIRA 6,41
492º FABIO ARAUJO ALGAVES 6,41
493º MARIA LUCIANA GOULART DA COSTA BIGNOTTI 6,41
494º NATALIA SOARES DE SOUSA 6,41
495º MARLI SOARES DE OLIVEIRA 6,41
496º GREICE KELLY DA COSTA 6,41
497º REGINA OLIVEIRA RODRIGUES 6,41
498º LETICIA GODOY DOS SANTOS 6,41
499º LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES 6,41
500º SOPHIA BADARO SILVERIO 6,41
501º JERMUTE MIRANDA MORAES 6,41
502º BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES 6,41
503º ANDREZA BORGES DE SOUZA 6,41
504º CLEBER ROGERIO DE BRITO 6,41
505º FERNANDA ROLO PEREIRA BORGES 6,41
506º MARIA LUCIA SOUSA DOS SANTOS 6,41
507º THAIS MATOS DE OLIVEIRA 6,41
508º RENATA GOMES SOARES 6,41
509º ISABEL CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO GREGORIO 6,41
510º JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI 6,41
511º MELISSA PEREIRA DE SIQUEIRA 6,41
512º CLAUDIA MALVEIRA LIMA 6,41
513º LETÍCIA ELAINE LINO PEREIRA BASTOS 6,41
514º CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS 6,41
515º DAVI DIAS DE AZEVEDO 6,41
516º TAINAN DOMINGUES FAGUNDES 6,41
517º SUELI FLORES DA SILVA SOARES 6,41
518º KAREN LETICIA FERREIRA 6,15
519º DENIS SILVA SANTOS 6,15
520º NATALIA CLEMENTE CORDEIRO 6,15
521º RICARDO BRITO DE SALES 6,15
522º MARIA JÚLIA BOCCATO MANSSUR 6,15
523º EDUARDO RODRIGUES NICACIO DA SILVA 6,15
524º MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA 6,15
525º JULIANA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 6,15
526º ROBELI VICENTE ZACARIAS 6,15
527º GABRIEL HOFIG DE BARROS 6,15
528º TIAGO DE SOUZA CARTAXO 6,15
529º FLAVIO DA SILVA LIMA 6,15
530º RONALDO DA SILVA ROCHA 6,15
531º KELLY CONTE COSTA 6,15
532º YOLANDA BIANCOLI MALLOL 6,15
533º WILTON GEOVANNI DA SILVA 6,15
534º VALERIA CRISTINA STOIAN MOURAD 6,15
535º THAÍS RODRIGUES VALDÍVIA 6,15
536º RAFAELE DE OLIVEIRA HOSOKAWA 6,15
537º FERNANDA CESAR LAURELLI 6,15
538º JULIA SAMSON ALMEIDINHA 6,15
539º SERGIO ROBERTO ABRUSIO 6,15
540º MARCOS VINÍCIOS VALENTIM LIMA 6,15
541º YASMIN OLIVEIRA MOREIRA DE SOUZA 6,15
542º GABRIEL LUAN RIBEIRO VIANA 6,15
543º THAÍS SALADO DI STASI 6,15
544º RICARDO SANTOS MAGALHAES FILHO 6,15
545º SILVIO ROGERIO DA SILVA 6,15
546º ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA 6,15
547º MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN 6,15
548º GUILHERME USMARI LAURENTINO ALVES 6,15
549º VALMIR DOMINGUES GARCIA 6,15
550º LINDAENE MELO LIMA 6,15
551º GABRIELA RUDGE MACHADO 6,15
552º JUNIOR TOSTES 6,15
553º FRANCIELEN CRISTINA FERREIRA 5,9
554º AGDA GUSMÃO MARTINS 5,9
555º DEBORA FERNANDES GOMES DE SOUSA 5,9
556º PAULO VICTOR DE SOUZA SANTOS 5,9
557º CAIO VINICIUS NASCIMENTO 5,9
558º MAURICIO MONTEIRO VAN CLEEF 5,9
559º BEATRIZ ROCHA DE FREITAS 5,9
560º DENISE GUEVARA CHAINE STEVENSON 5,9
561º FERNANDA CRISTINA CALHEIRANI 5,9
562º ALEXANDRE LUPO ALBERTINI 5,9
563º LUDIMILA TAMIRIS DA SILVA RODRIGUES 5,9
564º RAFAEL ROSSI PANTALEAO 5,9
565º LETICIA SOARES DA SILVA 5,9
566º PAOLA FILIPPINI CACCIACARRO 5,9
567º MARIANA PINTON MARTINES 5,9
568º AMANDA THAIS DA SILVA BRANDAO 5,9
569º THAMIRIS RIGONATTI GARCIA GONÇALVES 5,9
570º LARISSA FONTES ROXO 5,9
571º CAROLINA ALBUQUERQUE VELASQUEZ 5,9
572º LUCAS DI GIACOMO SCALABRINI 5,9
573º ISABELA DE ABREU LIRA 5,9
574º CAMILA ARAUJO MACHADO 5,9
575º ALINE PEREIRA DE SOUZA 5,9
576º ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA 5,9
577º BRUNA SAYURI NAKANDAKARI 5,9
578º GABRIELLA SAMMARONE LIMA 5,9
579º ADRIANA SOTELLO BUGALLO 5,9
580º GISELE SOARES BIZELLI 5,9
581º PATRICIA RUFINO PEPE 5,9
582º ERICA SILVA TOLEDO 5,9
583º GABRIEL NEVES DE SOUZA 5,9
584º MICHELLY ABREU TORREZANI 5,9
585º LETÍCIA MORALES WANDERLEY MARINHO 5,9
586º PRISCILA CRISTIANE CARDOZO 5,9
587º EUNICE VIANA DE ARAUJO 5,9
588º RENATA CUNARRO PIFFER 5,9
589º GIOVANA BUENO MACEDO 5,9
590º CREMILDA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA 5,9
591º RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER 5,9
592º CAROLINA MAURANO MONTEZ 5,64
593º AMANDA ALVARENGA GONÇALVES 5,64
594º SANDRA MARIA DE SANTANA 5,64
595º JÉSSICA AFONSO FURLANETTI 5,64
596º FERNANDA SILVA OLIVEIRA 5,64
597º VINICIUS ROGER COUTO THOMAZ 5,64
598º NAIRA SATHIYO FERREIRA SILVA 5,64
599º DARLI DE SOUZA COELHO 5,64
600º SAMIRA RODRIGUES PEREIRA ALVES 5,64
601º SANDRO EDUARDO GOMES VIEIRA 5,64
602º CAIQUE MARTIN NEVES 5,64
603º CINTHIA MARTINS FABRICIO 5,64
604º WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,64
605º MAITE ZUPPARDO DE LIMA VASCONCELOS 5,64
606º JHENIFER DE SOUZA VIEIRA 5,64
607º FERNANDA SCAVASSA BORGES 5,64
608º MARCELO MALAQUIAS DOS SANTOS 5,64
609º ADRIANA VITORINO SILVA 5,64
610º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 5,64
611º RUDA MIRANDA SCHNEIDER 5,64
612º ISADORA PRADO MAIA E SILVA 5,64
613º MILLENE PEREIRA SANTOS 5,64
614º THABATA TAIZE FAGUNDES DE OLIVEIRA 5,64
615º LETICIA RAMOS 5,64
616º LUCIANO APARECIDO SOLANO 5,64
617º GÉSSIKA BRUNETTI 5,64
618º LEILA MARIA BRITO FERNANDES 5,64
619º MARIANA RODRIGUES DA SILVA 5,64
620º ADALGISA MARIA VIEIRA 5,64
621º DJANE FERREIRA DA SILVA RAMOS 5,64
622º JESSICA MOREIRA DE OLIVEIRA 5,64
623º ALEXANDRE HENRIQUE FRIGIERI 5,64
624º PEDRO HASSAN FRANCISCO DE PAULA 5,64
625º CARLO FANTONI NETO 5,64
626º PRISCILA CILENE DE SOUZA 5,64
627º LARISSA MENDES FERREIRA DA SILVA 5,38
628º ALEXANDER YAMATO 5,38
629º STEFANI NAIARA SILVA FAUSTINO 5,38
630º GABRIELA BATISTA PRADO DE PAULA 5,38
631º MICHEL GONÇALVES CORDEIRO 5,38
632º LARA BEATRIZ SOUZA COSTA 5,38
633º NATHALY FELINTRO FRUTUOSO 5,38
634º CELSO MARCOS MUNIZ 5,38
635º GABRIELA RODRIGUES MARTINS 5,38
636º CAMILLA DALPINO GIACHINI 5,38
637º RAFAEL DERTADIAN NICOLETI 5,38
638º ILIDIO DE SA MACHADO NETO 5,38
639º MATHEUS AGOSTINHO 5,38
640º JESSICA ARRAIS DOS SANTOS 5,38
641º ARIOVALDO ANDRADE ALMEIDA JUNIOR 5,38
642º BIANCA GOULART CARDOSO 5,38
643º JULIA SARTORI VERARDO 5,38
644º PATRICIA CAJE FEITOSA 5,38
645º CAMILA CARDOSO ALVES DOS SANTOS 5,38
646º KIMBERLY PEREIRA CELESTINO 5,38
647º MAXIMIANO GRANGEIRO DOS SANTOS 5,38
648º MATHEUS SEGALA BATISTA 5,38
649º TAYNARA SANTOS BERTOLOZO 5,38
650º FERNANDA LÚCIA PEREIRA 5,38
651º GUSTAVO NAUMANN XIDIEH COSTA 5,38
652º BRUNA DE CARVALHO VIEIRA 5,38
653º MARINA ATHANASIO 5,38
654º WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,38
655º NOEMI IARA DE OLIVEIRA 5,38
656º ANDERSON FELIPE ALVES DA SILVA 5,13
657º RAQUEL FERREIRA SALLES 5,13
658º RAQUEL FERNADES DA SILVA 5,13
659º SELMA TAMANTINI 5,13
660º RICARDO MARION SATO 5,13
661º MARIENE AMORIM PASSOS DE OLIVEIRA 5,13
662º RAFAEL SILVA SANTOS 5,13
663º BEATRIZ BERNARDINO AMARAL 5,13
664º MARCIA BARBOSA CALHEIROS DA SILVA DOMINGUES 5,13
665º LETICIA RODRIGUES DOS ANJOS 5,13
666º THIEMY CRISTINA AOKI 5,13
667º KLYNSMAN THADEU MOTA DE ARAUJO 5,13
668º CATHARINE ALVES BERTIN 5,13
669º FABIO GOMES DA SILVA MELO 5,13
670º BEATRIZ BARBOSA CARDOSO 5,13
671º VIVIANE JUBRAM DONÁ 5,13
672º MARCELO YOO CHAE 5,13
673º JULIANA MAIARA DE LIMA TEDESCHI 5,13
674º MARINA LIZARELI FERREIRA 5,13
675º LINDOLFO RODRIGO DA SILVA 5,13
676º EDGAR MACHADO 5,13
677º FERNANDA BENOZZATTI 5,13
678º GUILHERME CRUZ PIERRY 4,87
679º DANILO DA CRUZ SOUSA 4,87
680º JESSICA RAMOS DE ASSIS 4,87
681º ANA MARIA SORIO CARVALHO 4,87
682º NATÁLIA TAVARES FALCÃO ELOI 4,87
683º MILTON MURARO JANIZELLI JUNIOR 4,87
684º BRUNA FERREIRA CLARO ZUCCHI 4,87
685º KAMILLE PEREIRA BRANCO 4,87
686º JAMILE MÜLLER CHALUPPE 4,87
687º CAROLINE DUARTE TAVARES MEDEIROS 4,87
688º DANIELLE ALEXANDRE LOPES GALDINO. 4,87
689º VANESSA CAETANO DE PAULA OLIVEIRA 4,87
690º DANIEL COSTA MESQUITA 4,87
691º LETICIA VILLAS BOAS FREIRE MALUF 4,87
692º SANNY DE CARVALHO GOMES 4,87
693º CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALGARTE 4,87
694º KAMILA GOMES OLIVEIRA 4,87
695º ADRIANA KLAUTAU LEITE 4,87
696º REGINA DOMINGUES 4,87
697º VERÔNICA DE TOLEDO LINARDI 4,87
698º VIVIANNE FERRAZ DO AMARAL 4,87
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Candidatos Nota
1º FELIPE LOURENÇO DIEGO 10
2º DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA 9,74
3º TAMARA MENCUCINI CEBOLESCKI 9,74
4º NATHALIA MELAZI CAOBIANCO 9,74
5º BEATRIZ LOPES SANTOS 9,74
6º ANA LUÍZA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES 9,49
7º ADEMIR MIAN JUNIOR 9,49
8º JOÃO VITOR DE SOUZA NICOLETE 9,49
9º JESSICA SANTIAGO CURY 9,49
10º GABRIELA TAVEIRA RODARTE 9,49
11º PRISCILA TELES FERREIRA 9,49
12º PALLOMA COMOTI 9,23
13º MARIA ISABEL SAMPAIO RAMOS DE QUEIROZ 9,23
14º TAINAH PESCARA DE OLIVEIRA 9,23
15º CAMILO NICOLAU CARDOSO 9,23
16º GABRIELA CHAVES SILVA 9,23
17º RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO 9,23
18º MARCUS VINÍCIUS DE FARIA 9,23
19º ANTONIO TERUO MIURA JUNIOR 9,23
20º VINICIUS AUGUSTUS LOURENÇO FERREIRA 9,23
21º LETÍCIA DE PAULA SANTOS 9,23
22º LINIKER SANDER CORREA 9,23
23º MARIA BEATRIZ CADAMURO MIMO 9,23
24º FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO 9,23
25º ANA CAROLINA OLTREMAR 8,97
26º MAICON MELITO DE SOUZA 8,97
27º DANIELA ANTÔNIA NEGRI 8,97
28º BRUNA APARECIDA DA SILVA 8,97
29º JOSÉ ROBERTO BERNARDO BETTARELLO 8,97
30º LETÍCIA FIGUEIREDO TONETTO 8,97
31º JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS 8,97
32º GUSTAVO LELLES DE MENEZES 8,97
33º THIAGO FERREIRA SOUSA DEGRANDE 8,97
34º CAROLINE LEITE SILVA 8,97
35º FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA 8,97
36º MARIA OLIVIA CAPITELLI DORNELLAS 8,97
37º LETÍCIA DE OLIVEIRA E SOUZA 8,97
38º CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA 8,97
39º PEDRO FURTADO SCHMITT CORRÊA 8,97
40º ARTHUR GONÇALES CASSIANI 8,97
41º LISA GUERZONI BARRUFFINI 8,97
42º THAÍS FERRARI BASTOS 8,97
43º VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA 8,97
44º RAFAEL MULÉ BIANCHI 8,97
45º CARLOS ALBERTO DEL DUQUE JUNIOR 8,97
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Candidatos Nota
1º CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA 9,49
2º LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO 9,23
3º CAMILA ALINE FEDRIZZI 9,23
4º AMANDA FRONER 8,97
5º GUILHERME PERES ZULINI 8,97
6º JÉSSICA NATALIA PINHEIRO 8,97
7º CARLA VENTURA RODRIGUES 8,97
8º ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO 8,72
9º JESICA APARECIDA DA COSTA 8,72
10º LARISSA DEL AGNOLO CALDANA 8,46
11º ELAINE CRISTINA DE PAULA ASSIS NEGRAO 8,46
12º ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA 8,46
13º JULIA ZANUZZI BRAGA 8,46
14º GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA 8,21
15º ALINE MEME GALLO 8,21
16º JULIO CESAR BONFA SOARES 8,21
17º THIAGO LACERDA CORREA 8,21
18º KAREN EMY INOUE 8,21
19º THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS 8,21
20º BEATRIZ MONIELLI ANDRADE 8,21
21º JORDANA MARIA MATHIAS DOS REIS 8,21
22º ANDRÉ GUILHERME ROVINA PRATES 8,21
23º AMANDA BORGES MARUYAMA 8,21
24º CAROLINA DELTREGGIA REIS 7,95
25º ISABELA CAMARGO PAESANI 7,95
26º MARÍLIA CROZATTI 7,95
27º SARAH STIEVANO CONSOLINI 7,95
28º VICTOR GARCIA REIGADA 7,95
29º BIANCA GONÇALVES REZENDE 7,95
30º NATHÁLIA FURLAM PRISCO 7,95
31º GABRIELA DA SILVA RIOS 7,95
32º BEATRIZ OLIVEIRA MARQUES ABREU 7,95
33º VINICIUS EDUARDO PRATA 7,69
34º PEDRO APARECIDO GOULART CELLO 7,69
35º DENIS GUSTAVO ROBERTO DE MORAES 7,69
36º EDIANE PAIXÃO DE JESUS RODRIGUES 7,69
37º CAIQUE LUIS RISSA SAHION 7,69
38º MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI 7,69
39º YASMIN PORTA MORAES 7,69
40º JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO 7,69
41º MARIANA FRANCISCO 7,69
42º JÉSSICA FERNANDES VELOSO 7,44
43º VITOR AUGUSTO DIAS 7,44
44º ADRIANA PEREIRA BRITO KUHARA 7,44
45º TAIS ANDRELLO PIAI 7,44
46º FELIPE HEITOR BOMBONATTI 7,44
47º JOSÉ FELIPE GOMES CERQUEIRA 7,44
48º HENRIQUE AUGUSTO MALAGUETTA 7,44
49º BEATRIZ BATALHA RODRIGUES CRUZ 7,44
50º VITOR MENDES GONÇALVES 7,18
51º FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO 7,18
52º EMERSON FURTADO FONSECA 7,18
53º HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE ALMEIDA 7,18
54º GABRIELA CAROLINE IACOPE 7,18
55º ISABELA FRANCO CASTELLANA 7,18
56º GABRIELE ELOISA DE CAMPOS 7,18
57º JULIA FUKAMATSU DA SILVA 6,92
58º JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 6,92
59º THAIS PANSANI BRASIL 6,92
60º MATHEUS DE PAULA SOUZA 6,92
61º DANILO MAZAROTO 6,92
62º FELIPE MATHEUS CUNHA SILVA 6,92
63º MATHEUS AUGUSTO ZAGHETTI DA SILVA 6,92
64º FELIPE DOS REIS SILVEIRA 6,92
65º MARIANA CRISTINA PERES 6,67
66º LETICIA MANESCO GRIGOLON 6,67
67º GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES 6,67
68º THAIS RODRIGUES POMMER 6,67
69º ERIKA FERNANDA SPATTI 6,67
70º ELIANA CELESTINA ALVES 6,67
71º ANA PAULA TERUEL 6,67
72º NATALIA NUNES TEIXEIRA 6,67
73º LETICIA HERMOSO 6,67
74º RAQUEL LANGELI MARTIN 6,67
75º MARIA MARIANNA GARCIA DE QUEIROZ 6,41
76º FRANCIELE DE SOUZA DA SILVA 6,41
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Candidatos Nota
1º GABRIEL APARECIDO BASTOS ALMEIDA 9,74
2º GUSTAVO MARTINEZ BORGES 9,74
3º JEAN RENNER MUNIZ DA SILVA 9,74
4º CAMILA PINHEIRO 9,49
5º NATÁLIA FREITAS ROSSI 9,49
6º ALINE REZENDE FARIA DE LIMA 9,49
7º JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE 9,49
8º NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA 9,49
9º AMANDA LETICIA STUANI 9,49
10º FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS 9,49
11º JANAINE DA SILVA SANTOS 9,23
12º LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA 9,23
13º ALINE PATRICIA DA SILVA 9,23
14º RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES 9,23
15º MONIKE GOMES DA GAMA 9,23
16º JOANY VALENTINE SANTOS 8,97
17º JÉSSICA SOUZA SCARLATTO SILVA 8,97
18º TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA 8,97
19º ARTHUR FRANCIS COULTER 8,97
20º ELIZEU SILVA ALMEIDA 8,97
21º CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 8,97
22º GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 8,97
23º ISABELLA PAVANELLI AGUIAR 8,97
24º GIOVANNA PAVANELI BERTO 8,97
25º LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA 8,72
26º RENAN MORENO BARHUM 8,72
27º THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA 8,72
28º LAIS GIROTTO SOARES 8,72
29º CARLOS VINICIUS DIAS BARRETO 8,72
30º GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES 8,72
31º LETICIA FANCELLI COSTA 8,72
32º TATIANO CRISTIAN PAPA 8,72
33º MARIANA CEREZA ZAGO 8,72
34º SARA FRANÇA DE SIQUEIRA 8,72
35º JULIANO SOARES ESTEVAM 8,72
36º JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA 8,72
37º BRUNNA KLITZKE CARDOSO DOS SANTOS 8,72
38º ANDREA DE OLIVEIRA PELEGRINI 8,72
39º KARINA PEREIRA DA SILVA 8,72
40º ANDRÉ ÉDER LOPES 8,72
41º DANIELA FACHIANO NAKANO 8,72
42º BRUNA BEATRIZ FACCHIOLI 8,46
43º VITOR MUNHOZ CAVALCANTE 8,46
44º GABRYELA SICHIERI DA SILVA 8,46
45º GABRIELA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA 8,46
46º JOÃO PEDRO JONIS BERTACO 8,46
47º THAÍS SLONZON LIMA 8,46
48º VICTOR VINÍCIUS PINHEIRO DE SA 8,46
49º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 8,46
50º LUIZ FERNANDO PILAR DA MOTTA SAMPAIO NETTO 8,46
51º GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS 8,46
52º PAULO VITOR MAIA LONGHI 8,46
53º GABRIEL HENRIQUE CUSTÓDIO DIAS PALOMO 8,46
54º JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO 8,46
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Candidatos com deficiência Nota
GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9
SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38
Candidatos Nota
1º ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS 10
2º MARIA ISABEL FERREIRA MARQUES 9,49
3º GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES 9,49
4º CAROLINE LORENZATO RINALDI 9,23
5º GIULIA RAMOS 9,23
6º MARIELE CRISTINE FRIGERE 9,23
7º THAIS PEREIRA DA SILVA 9,23
8º KAREN YUMI SAITO 9,23
9º ANA CAROLINA SOUZA BARBOLA 8,97
10º LUCIANA MARIA PILIZZARI PEREIRA 8,97
11º MILENA BEATRIZ CAMARGO 8,97
12º CAROLINA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 8,97
13º TAÍSA MAGRO OSTINI 8,72
14º JÉSSICA MAPELI DOS ANJOS 8,72
15º PEDRO HENRIQUE GAIOTTO CINTRA 8,72
16º LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA 8,72
17º FLÁVIA PEREZ RINO 8,72
18º MARIANA GRILLI BELINOTTE 8,72
19º RODRIGO PINHEIRO FÉRES 8,72
20º MATHEUS RIBEIRO DE MELO 8,72
21º JOÃO MARCELO FIOREZI GONÇALVES FILHO 8,72
22º JOÃO GABRIEL MANNING GASPARIAN 8,46
23º ELLER AGUIAR SOUZA ARAUJO 8,46
24º MARINA CAMARGO CARMANHAN DA SILVEIRA 8,46
25º LUCAS ARANTES JOAQUIM 8,46
26º ANA LAURA CUSTÓDIO 8,46
27º MONIELLI PERLES 8,46
28º CAROLINE FERNANDES 8,46
29º GABRIEL MACIEL DUMARESQ 8,46
30º MARIANA DE ANDRADE COLOMBINI 8,46
31º TALITA AGUILAR DOS SANTOS 8,46
32º CAROLINA FERNANDES 8,46
33º LARISSA CAROLINE DA MAIA 8,46
34º LEONARDO ROSADO MANZANARES 8,46
35º JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 8,21
36º YEDA DA CUNHA PICOLO 8,21
37º MARÍLIA LEONCINI 8,21
38º LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA 8,21
39º ANDRE KRIECK MARQUES 8,21
40º VICTOR GIMENES BELLINI 8,21
41º LESLIE CAROL CARDOSO GASPAR 8,21
42º CAROLINE INVERNIZZI COSTA SOTO 8,21
43º LOHANA SANTOS SICCHIERI 8,21
44º RAÍSSA PANDOSSIO CUNHA GARCIA 8,21
45º CAMILA MENAH DE ASSUNÇÃO 8,21
46º GUSTAVO ANACLETO IJANS 8,21
47º ELOÁ TOSTES AZANI 8,21
48º RICARDO LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA 8,21
49º BEATRIZ ALONSO ANDRADE 8,21
50º LETICIA CAMPOS LIMA 8,21
51º LUISA MATIAS PEREIRA 8,21
52º GABRIELA CRISTINA CAMPANHAO 7,95
53º FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES 7,95
54º AMANDA CAROLINE DA SILVA 7,95
55º VICTOR HUGO CENTURIONE PEREIRA 7,95
56º VITOR BENINE BASSO 7,95
57º ALINE PEREZ DE OLIVEIRA 7,95
58º GABRIEL VIDAL BARQUETE 7,95
59º YASMIN FERNANDA ARAUJO 7,95
60º ALEXANDRE CARAMORI RIGONI 7,95
61º LUÍS EDUARDO CERVI BARBOSA 7,95
62º GABRIEL SGAVIOLI FACCIOLI 7,95
63º GUSTAVO GIANI 7,95
64º LIVIA BARBOSA GUERRA 7,95
65º ARYELA MARIA KASZAS DE OLIVEIRA 7,95
66º BRUNO MARTINEZ GUERREIRO 7,95
67º GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA 7,95
68º MATEUS PASCHOARELLI VEIGA 7,95
69º THAIS HAMAMURA MARUNO 7,95
70º LUCAS HENRIQUE DA NÓBREGA CASSIANO 7,95
71º BRUNA SILVA BITAR 7,95
72º MARIANA RODRIGUES SARGENTO 7,95
73º MARIA EUGÊNIA COSTA DE SOUZA 7,95
74º FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI 7,69
75º FELIPE PAVAN GUEDES 7,69
76º ROBSON DE OLIVEIRA 7,69
77º ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI 7,69
78º VINICIUS DE AGUIAR PESSOTTI 7,69
79º JULIANA FLAUZINO DA SILVA 7,69
80º NATALIA MEERSON PIRES CARDOSO DE ALMEIDA 7,69
81º ALLAN GUARNHALI 7,69
82º VICTOR GABRIEL RICO SADANO 7,69
83º BEATRIZ COSTA MORENO 7,69
84º NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS 7,69
85º LAIS CRISTINE ARAUJO DE OLIVEIRA 7,69
86º JULIAN PAVAN 7,69
87º MARIA LAURA JACOMINI CALISTO JOSÉ 7,69
88º KLEBER DA SILVA BARBOSA 7,69
89º LETICIA MIRTES LISBOA ALVES 7,69
90º FARLLEY APARECIDO SANDRI DE OLIVEIRA 7,69
91º GABRIEL DE FREITAS SARLO 7,69
92º RAISSA CICILINI DEL LAMA 7,69
93º MIRELA MANGIACOMO TORRES 7,69
94º ALINE TAVARES PENA 7,44
95º JUCELI SCARPIM 7,44
96º ARIANE DOMINGUES CABRAL 7,44
97º RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 7,44
98º CAROLINA MAZER FRANÇA 7,44
99º LUCAS FERREIRA DE CARVALHO 7,44
100º DÉBORA MAGRI 7,44
101º JOÃO PEDRO SILVESTRINI 7,44
102º FELIPE GALO ALVES 7,44
103º BARBARA ARROYO PEREIRA 7,44
104º VICTORIA REGINA TONI DOMINGUEZ 7,44
105º ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA 7,44
106º TAYNA CRISTINA OSPEDAL 7,44
107º CLEITON GABRIEL ROSA 7,44
108º IASMIM DE ARAÚJO CAVALCANTE 7,44
109º ANA LUÍSA MARCONDES ESTEVES 7,44
110º GABRIEL POCENTE FALASCHI 7,44
111º LUCAS VAN MIERLO DA SILVA 7,44
112º ROBERTO MONSON QUATRINI NETO 7,44
267º GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9
287º SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Candidatos Nota
1º FELIPE SOUTO FERREIRA 9,49
2º ANA CAROLINA BARROS ABREU 9,49
3º ISABELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO 8,97
4º EDGARD COSTA SAURA JUNIOR 8,97
5º JAQUELINE APARECIDA VELOSO 8,97
6º RAFAEL FORTES ALMEIDA 8,72
7º THAIS RAYA DOS SANTOS 8,72
8º JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO 8,46
9º URIEL PINTO DE ALMEIDA 8,46
10º DIEGO GOMES DE MENDONCA 8,46
11º RAIANE SANTOS ANDRADE 8,46
12º LUCAS CAVALHEIRO BRAGA 8,46
13º GIOVANI FASOLI SILVA 8,46
14º ANDRE LUIZ CARDOSO 8,46
15º RAQUEL BOMFIM GASPAR 8,46
16º DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS 8,21
17º BEATRIZ PEREZ TADEU 8,21
18º FELIPE AUGUSTO MIRANDA 8,21
19º ANA FLÁVIA XAVIER CUBAS 8,21
20º YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA 8,21
21º AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 8,21
22º RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA 7,95
23º RODRIGO EMANOELLI 7,95
24º REBECCA YASMIN DE ANDRADE FERNANDES 7,95
25º MARJORIE POLYTO ZACURA 7,95
26º KATIA MARIA BRANCO CROCE 7,95
27º MAYARA RUIZ QUEIROZ 7,95
28º HELORA HANNA DA SILVA RETKE 7,95
29º BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS 7,95
30º JULIANA FIRMO GONÇALVES DE CASTRO 7,69
31º FÁBIO FERNANDES GOMES 7,69
32º CAMILLA LOPES CAVALHEIRO 7,69
33º CAMILA MEDEIROS KANIOSKY 7,69
34º ALINE PEREIRA INACIO DOS SANTOS 7,69
35º BRENO KAISER TERZARIOL 7,69
36º VIVIANE DA SILVA DIAS 7,69
37º JACQUELINE ARAUJO DA SILVA 7,69
38º STEPHANIE CHRISTIE DE MORAES 7,44
39º BÁRBARA FRASCINO DONATO 7,44
40º AMANDA LAZAROV HIRATA 7,44
41º KEILA CRISTINA SILVA MOURA 7,44
42º ANNE CAROLINE CORSINI SILVA 7,44
43º VICTOR MENDES GLORIA 7,44
44º JHONATHAN JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS 7,44
45º THATIANE FARIAS DE JESUS 7,44
46º ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES 7,44
47º CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA 7,44
48º FELIPE AMORIM DOS SANTOS 7,44
49º CAIQUE NOAH XAVIER GASPAR CRUZ 7,44
50º SACHA REDONDO MARQUES 7,44
51º DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI 7,18
52º GUSTAVO HARWALIS DOS SANTOS 7,18
53º DANIELLE LOUISE SILVA GOMES PEREIRA 7,18
54º TAYNARA SOUSA GOMES 7,18
55º JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS 7,18
56º LUCAS ERRITTO RINALDI 7,18
57º DANIELLA GUERRA ANDRADE 7,18
58º ISADORA DOS SANTOS FARIA AMORIM 6,92
59º TALITA SESSA CORRÊA GABOS MOROZETTI 6,92
60º CARLA LETICIA PINTO FERREIRA 6,92
61º EDSON RODRIGUES EDUARDO 6,92
62º CAMILA DE SANTANA PEREIRA 6,92
63º RODRIGO SANTOS LEAL 6,92
64º ISAAC DE CAMPOS IGNACIO 6,92
65º THAMIRES SILVEIRA DE ALMEIDA 6,92
66º LUCAS DE FREITAS FERREIRA 6,92
67º JULIA DE OLIVEIRA HISSNAUER 6,92
68º THAIS DE SANTANA SERRA 6,92
69º BÁRBARA REIMBERG AMARANTE DO AMPARO 6,92
70º THAÍS DA SILVA SOUZA 6,67
71º ANDREI IACABO TAVARES 6,67
72º INGRID CHRISTINA DE OLIVEIRA REBOUÇAS 6,67
73º FERNANDA RAMOS GONÇALVES ZANOTTO 6,67
74º MATHEUS MUNIZ DE AVILA RODRIGUES 6,67
75º WANESSA CAROLINA MARQUES CACHEIRO 6,67
76º AMANDA GOIS CARDOSO 6,67
77º LETICIA CARDOSO MORGADO 6,67
78º CAIO FURLAN RAMOS 6,67
79º MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR 6,41
80º YARA ERNANDES NASCIMENTO SILVA 6,41
81º PAMELA DE MELLO NEGRELI 6,41
82º ARTHUR MOREIRA SILVA 6,41
83º ERICKA COSTA DO ESPÍRITO SANTO 6,41
84º BRENDA DE SOUZA OUTERELO 6,41
85º DOUGLAS PINHEIRO DE OLIVEIRA 6,41
86º RAÍSSA ESTÁCIO BARATA 6,41
87º CATARINE OLIVEIRA OZORES BARROSO 6,41
88º ANA CAROLINA CANDIDO LOURENÇO 6,41
89º AMANDA MATOSNOVAIS 6,41
90º TAILLY ALVES LOUREIRO 6,41
91º RAPHAELLA BOECHAT CORREA 6,41
92º SHADIA ABDUL HADI EL KHATIB 6,41
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Candidatos Nota
1º SILVANO LUIZ NETO 9,74
2º ALLAN DIEGO DE SENA 9,74
3º LUÍS FERNANDO DODORICO 9,74
4º WASHINGTON JOSMARY DA SILVA BRUSGUI 9,49
5º SANDRO ROBERTO DE AZEVEDO COELHO JÚNIOR 8,97
6º LARAH IANES ARNOLDI BARBOZA 8,97
7º ALEXANDRE FERREIRA MARTINS 8,97
8º BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA 8,97
9º BRUNO BELTRAN 8,97
10º FELIPE RIBEIRO VIEIRA BARROS 8,72
11º KATIUCE SILVEIRA ANDRADE 8,72
12º ANDRESSA CARLA PALASIO FLORES 8,72
13º FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL 8,72
14º JAYNE APARECIDA VIEIRA 8,72
15º JESSICA DE SOUZA SANTANA 8,72
16º MARIANA DA SILVA JACOB 8,72
17º MURILO CONSOLO CORREA LISBOA 8,72
18º MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO 8,72
19º LIVIA HELENA GUILHEM 8,72
20º LUÍSA MONTEIRO RAVAZI 8,46
21º ANA LUIZA GOSSN COSTANTINI 8,46
22º JÉFERSON PAPALARDO 8,46
23º JUAN CARLO DE SIQUEIRA 8,46
24º THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA 8,46
25º IZABELA CRISTINA MANCINI 8,46
26º KAREN NASCIMENTO CAMILLO 8,46
27º RAFAEL OTAVIO RESSUDE TRINDADE 8,46
28º ADONIS TOBAL LIMA CASSEMIRO 8,46
29º GUSTAVO MARSOLA PANSANI 8,46
30º MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO 8,21
31º ETTORE GUERREIRO LOTTO 8,21
32º ALINE CRISTINA RIBEIRO 8,21
33º RAYANE CRISTINA DOURADO 8,21
34º MARCELA BRIQUE ALVES 8,21
35º NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO 8,21
36º PRISCILLA BASSO DE SOUZA 8,21
37º RENATO RODRIGUES GOMES 8,21
38º GABRIELA CAROLINA DOS SANTOS PINTO 8,21
39º GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI 8,21
40º CAMILA HIRATA MARTINS BUENO 8,21
41º ISABELA BATISTA SOARES 7,95
42º HELOISA LAURA FERREIRA DE MATOS AYDAR 7,95
43º CLEISSA FERNANDA FREITAS 7,95
44º WELLEN TAINE GEROMEL 7,95
45º MAURO HENRIQUE DE SOUZA SANT'ANA 7,95
46º BRUNA NOGUEIRA MACHADO MORATO DE ANDRADE 7,95
47º LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE 7,95
48º LUIS ADRIANO FANTE JÚNIOR 7,95
49º CÍNTIA SCALDELAI 7,95
50º ANA LAURA FAGUNDES DE MENEZES 7,69
51º LUCIANA MELARA ALVES 7,69
52º DANIELA GODOI DE OLIVEIRA 7,69
53º GABRIEL ANTONIO ROSA RIBEIRO 7,69
54º THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO 7,69
55º DANIELLA FURTADO PEREIRA DANIEL DA SILVA 7,69
56º MARCELO LUCIANO EPIFANIO 7,69
57º ANA CAROLINA GARCIA MURCIA 7,69
58º LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA 7,69
59º FABÍOLA APARECIDA RONDELLI CLEMENTE 7,69
60º ANNY VITÓRIA PERES 7,69
61º DIEGO LIMA LOPES 7,69
62º DEJIEL COSME PEREZ 7,69
63º MARIO HENRIQUE BARCO PINTO NETO 7,69
64º LARA GISELLE GUARDIANO 7,69
65º NATÁLIA LANJONI DA CRUZ 7,69
66º CAIRO CASSIO ALVES MATHIAS 7,69
67º WILLIAM MONTEIRO FERREIRA 7,69
68º NAUARA COELHO DE SOUZA 7,69
69º TATIANE BAZI ALONSO 7,69
70º FLÁVIA FERRARI CHAGAS 7,69
71º BIANCA DUTRA BATISTA 7,44
72º NATHALIA NATES DA CUNHA ABUD 7,44
73º CRISTINA DA SILVA 7,44
74º CAROLINA CANDIDO PEREIRA 7,44
75º GABRIEL CORTEZ NETO 7,44
76º JULIANA CHAINÇA FUZARO 7,44
77º LUCIANA CRISTINA BIANCHI MACHADO 7,44
78º CHARLES ROSSALI 7,44
79º DRIELLE BELON DA SILVA 7,44
80º ALEXANDER RODRIGUES SONA 7,44
81º MATEUS MENEGUESSO TARTAGLIA 7,44
82º PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO 7,44
83º LEANDRO NOVELLI GUANDALINI 7,44
84º RAFAELLA VICENTE CASCÃO 7,44
85º FELIPE DIAS BAPTISTA PERUZZO 7,18
86º MARYSTELA ALVES PEREIRA 7,18
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Candidato com deficiência Nota
TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69
LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13
Candidatos Nota
1º BRUNO BUGNI VASCONCELOS 10
2º CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ 9,49
3º STEFANNY CARDOSO DE ASSUNÇÃO 9,23
4º MATHEUS RODRIGUES SCHMIDT 9,23
5º LUCAS DALMAZO DOMINGUES 9,23
6º ANGEL AUGUSTO CARBO MATTOS 9,23
7º ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA 9,23
8º NAYARA SEIXAS DOS SANTOS 9,23
9º MARINA DE ARAUJO CORREA GAMA BOTTO 9,23
10º GEISA CAROLINE SCHNR PEREIRA 9,23
11º FLAVIA GIRLANDE SOARES DE MALTA 8,97
12º THAYNA DE OLIVEIRA CEZAR 8,97
13º MARIA LUISA RODRIGUES 8,97
14º ENRICO MENCONI 8,97
15º RAFAELLE ALIBERTI 8,72
16º SAMARA THAIANE MENDES VIEIRA NUNES 8,72
17º EDUARDO KUBO FONSECA 8,72
18º PALOMA FARIA LEITE 8,72
19º NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA 8,72
20º LEONARDO GURGEL LOPES PEREIRA 8,72
21º ADRIANA DA ROCHA 8,72
22º DANIELLE DA CONCEIÇÃO AMATUZI 8,72
23º TAÍS ALESSANDRA HERGESEL 8,46
24º ERICA MOREIRA DA SILVA 8,46
25º VINÍCIUS AUGUSTO FIGUEIREDO DE LIMA 8,46
26º ELDER WILLIAM DE ALBUQUERQUE FOGAÇA 8,21
27º LEONARDO DE ALMEIDA LEAL SANTOS 8,21
28º MARINA ISADORA LACERDA BRUSCHI 8,21
29º BRUNO MARTINGHI SPINOLA 8,21
30º BRUNO VALENTIM MILANEZ 8,21
31º FELIPE BRITO BARBIERI 8,21
32º HULLY CHALUP SANTOS SILVA 8,21
33º LUANE MASCARENHAS RODRIGUES 8,21
34º VICTOR PERONDI JORDÃO 8,21
35º BRUNO GABRIEL RODER RIBEIRO 8,21
36º THAÍS MENEZES GLAUSER 8,21
37º MICHEL GIULIAN OLIVEIRA SANTOS 8,21
38º PAULA DA SILVA CARVALHO 8,21
39º CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO 8,21
40º BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA 8,21
41º BRUNO RODRIGO KLESSE MOREIRA 8,21
42º TARCISIO FERRARI CARDOSO 8,21
43º YASMIN DIANE PINTO 8,21
44º ROSANGELA APARECIDA DE MAZI CARNEVALLI PEREIRA 8,21
45º ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA 8,21
46º ANA PAULA GOMES 8,21
47º LUCAS SÃO LEANDRO 7,95
48º GIOVANNA PENNA DE QUEIROZ GUIDO 7,95
49º FRANCIELE CRISTINE DA SILVA 7,95
50º HENRIQUE BORGES DE ALMEIDA 7,95
51º SEBASTIÃO TIAGO RODRIGUES NEGRÃO 7,95
52º SUSI DOS SANTOS 7,95
53º BÁRBARA LAÍS FURLANES 7,95
54º ELIEL SANTOS SILVA 7,95
55º THAILAINE EDUARDA SANTOS BAPTISTA 7,95
56º ALLISSON RODRIGUES DA CUNHA LUCIALDO 7,95
57º MAYARA CRISTINA DOMINGUES 7,95
58º RHAFAELA CRISTINA MOURA 7,95
59º NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 7,95
60º JÚLIA MARQUI DA SILVA 7,95
61º MARCELO ANSELMO SILVEIRA 7,95
62º ISABELA FERNANDA DOMINGUES PAES 7,95
63º MANUELLE VIEIRA SABOIA VILARINS 7,95
64º CARLOS GUILHERME DA CRUZ SEVERINO 7,95
65º MATEUS ANTONIO DA SILVA 7,95
66º YANCA DE CAMARGO VIEIRA 7,95
67º JULIANA MARIA DA SILVA BARELA 7,95
68º LEO SANTOS DE OLIVEIRA 7,95
69º MARILHA MACHADO MAIA PONTES 7,95
70º SARAH CAROLINE MARTINS FAZANO 7,95
71º WILLIAN MORENO BELLATO 7,95
72º MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHO 7,69
73º MARCIO MAXIMILIAN LACAVA 7,69
74º CAMILA GIANE DOS SANTOS MARIANO 7,69
75º GUILHERME ANDRÉ DE CASTRO FRANCISCO 7,69
76º TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69
77º HELOISA DOS SANTOS ASENSIO 7,69
78º FABIO NASCIMENTO PESSINA 7,69
79º KARIME VIEIRA SCHRAMM 7,69
80º MARINA MEDEIROS DA SILVA 7,69
81º NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA 7,69
82º VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE 7,69
83º STEFANY FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 7,69
84º JÔNATAS DE LARA SARUBO 7,69
85º JONATHAN FELIPE FERREIRA 7,69
86º DANILO GRAPILHA DE SOUSA 7,69
87º ANA PAULA FARIAS MARINHO 7,69
88º AMANDA ERCOLIN RODRIGUES 7,69
89º LUCAS STEFANI GARCIA 7,69
90º ARTHUR NOLASCO PRETONI 7,69
91º ANDRÉ LUCAS COBO 7,69
92º ANA LIVIA ZARDETO PIAZZA 7,69
93º JÚLIA SILVEIRA LOBO 7,69
94º ANA CECILIA MARQUES DOS SANTOS 7,69
287º LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Candidatos Nota
1º LUIZ FELIPE RIBEIRO 9,49
2º NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 9,49
3º MATHEUS DE ANDRADE SILVA 9,23
4º CÁSSIA LEMOS PINHEIRO 9,23
5º JÉSSICA CRISTINE RIBEIRO 9,23
6º SABRINA HELENA PAVANETTI BARROS 9,23
7º JULIANA NEVES AYELLO 9,23
8º LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO 8,97
9º PAULO NASCIMENTO ALVES DE LIMA 8,97
10º ÉLIDA COUTINHO ALVES 8,97
11º MARIO PAULA NETO 8,97
12º DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO 8,97
13º CARLOS GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA 8,97
14º ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA 8,72
15º MELISSA VIANA VIEIRA PINTO 8,72
16º ALANA DE ANDRADE SANTOS 8,72
17º MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO 8,72
18º SONY LUIS CURVO SONNEMAKER 8,72
19º MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 8,72
20º IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO 8,72
21º JEAN DE CASTRO DOMINGOS 8,72
22º THIAGO DA SILVA RIBEIRO 8,72
23º FELIPE COSTA RÊGO 8,46
24º LUCAS RUAN PORCINO FONTES 8,46
25º RAPHAEL FIORDA AMARAL 8,46
26º THIAGO DE SOUZA MATIAS 8,46
27º JOÃO GUSTAVO DA SILVA JUNIOR 8,46
28º VITOR JORGE ALVES SILVA 8,46
29º POLIANA RIBEIRO DA COSTA 8,46
30º IVANA MONTEIRO BUENO 8,21
31º RENAN PONTES 8,21
32º BRUNA JOUKHADAR 8,21
33º JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO 8,21
34º GABRIELLA DE MORAES FARIA 7,95
35º ÉRICK CURVELLO LOURENÇO 7,95
36º PAMELA DA SILVA BRANDAO 7,95
37º LUIS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA GRAÇA 7,95
38º THAÍS MARIA MARCONDES DE SAMPAIO 7,95
39º MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 7,95
40º CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 7,95
41º MONALIZA ONELAG DOS SANTOS ARAUJO 7,95
42º GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO 7,95
43º LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS 7,95
44º GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO 7,95
45º FELIPE JESUS GOMES 7,95
46º ARIELE GIUROLO CAVALINI 7,69
47º DANIELA MANCILHA DA FONSECA 7,69
48º CAROLINE MONTEIRO MACIEL 7,69
49º ANA PAULA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA 7,69
50º GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MOURA 7,69
51º GUILHERME VINICIUS DE FIGUEIREDO FELIX 7,69
52º JONATHAS DOS SANTOS CAMPANHAN 7,69
53º PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA 7,69
54º JULIANA MACEDO QUINTINO 7,69
55º MARCELA NEVES DE CASTRO 7,69
56º WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA 7,69
57º OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA 7,69
58º NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA 7,69
59º EDUARTHY MACHADO SANTANA DE ALMEIDA 7,69
60º CARLOS NAVAS CASTILLO 7,69
61º EVELINE DO PRADO PEREIRA 7,69
62º GABRIELA RIBEIRO SOARES NUNES 7,69
63º GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO 7,69
64º MARINA DE OLIVEIRA 7,44
65º ALEX MIGUEL BASTOS DE FREITAS 7,44
66º LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR 7,44
67º NICOLI COELHO IAZZETTO 7,44
68º GUSTAVO ALVES GONÇALVES 7,44
69º IAGO FELIPE ALVES DE FARIA 7,44
70º MARIANA NUNES PACHECO DOS SANTOS 7,44
71º VANESSA MODINEZ DE ARAUJO VIROTE 7,44
72º FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ 7,44
73º BRUNA DE FARIAS MOREIRA 7,44
74º THAÍS GONÇALVES DIAS CONCEIÇÃO 7,44
75º RIAN SOUZA CONDINO 7,18
76º RAFAEL COSTA DOS SANTOS 7,18
77º BRUNA BARLATI DERRICO 7,18
78º ANA FLÁVIA EUGENIO ANTUNES 7,18
79º MARILISE THOMAZ DA SILVA OLIVEIRA 7,18
80º ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS 7,18
81º GABRIELY VIANA SILVEIRA 7,18
82º TAIS CARMONA GEIA 7,18
83º PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS 7,18
84º JULIO ELEUTERIO SILVA 7,18
85º SARA MÉLANNY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18
86º BRUNA DE OLIVEIRA PASCHOALETTO 7,18
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
Candidatos Nota
1º MARJORIE LAÍS DE EIRÓZ VIEIRA 8,46
2º LUCIANA GOMES DA SILVA 7,44
3º JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA 7,44
4º BRUNA ANGÉLICA DA SILVA 7,44
5º JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO 7,44
6º LETICIA UTSUNOMIYA 7,18
7º BRUNA BIAZZIN 7,18
8º VINICIUS ROSSINI DE MORAES 7,18
9º ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS 6,92
10º MAYARA DA SILVA FREIRE 6,67
11º LUIS FELIPE ROCHA ROSA STELMO 6,67
12º LILIANE PAULA FERREIRA 6,67
13º EDUARDO HENRIQUE RIGHETTI DE SOUZA 6,67
14º MONICA DOS SANTOS FERREIRA 6,41
15º ADILSON DE SOUZA JUNIOR 6,41
16º RAFAELLA GODKE PEREIRA PAVARIN 6,41
17º ROMILDA DE MORAES FREITAS 6,41
18º DEBORAH MARTINS MESQUITA 6,15
19º BEATRIZ SABEL DA CUNHA 6,15
VAGAS DISPONÍVEIS:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 5
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 15
PJ DE ANDRADINA 7
PJ DE BILAC 1
PJ DE BIRIGUI 6
PJ DE BURITAMA 1
PJ DE GETULINA 1
PJ DE GUARARAPES 2
PJ DE ILHA SOLTEIRA 2
PJ DE LINS 2
PJ DE MIRANDÓPOLIS 3
PJ DE PENÁPOLIS 9
PJ DE PEREIRA BARRETO 3
PJ DE PROMISSÃO 2
PJ DE VALPARAÍSO 1
ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS
PJ CÍVEL DE BAURU 12
PJ CíVEL DE MARíLIA 8
PJ CRIMINAL DE BAURU 12
PJ CRIMINAL DE MARíLIA 7
PJ DE AGUDOS 1
PJ DE AVARÉ 5
PJ DE BARIRI 3
PJ DE BARRA BONITA 3
PJ DE BOTUCATU 9
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2
PJ DE CHAVANTES 2
PJ DE DOIS CÓRREGOS 1
PJ DE DUARTINA 1
PJ DE FARTURA 2
PJ DE GÁLIA 2
PJ DE GARÇA 2
PJ DE IBITINGA 3
PJ DE ITÁPOLIS 2
PJ DE ITATINGA 2
PJ DE JAÚ 11
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 3
PJ DE OURINHOS 7
PJ DE PALMITAL 1
PJ DE PEDERNEIRAS 4
PJ DE PIRAJU 2
PJ DE PIRAJUÍ 2
PJ DE PIRATININGA 1
PJ DE POMPÉIA 2
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3
PJ DE SÃO MANUEL 2
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS
PJ CÍVEL DE CAMPINAS 21
PJ CíVEL DE JUNDIAí 4
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 24
PJ CRIMINAL DE JUNDIAí 2
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS 3
PJ DE AGUAÍ 1
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1
PJ DE AMPARO 2
PJ DE ARTUR NOGUEIRA 1
PJ DE ATIBAIA 12
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 9
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2
PJ DE CONCHAL 1
PJ DE HORTOLÂNDIA 5
PJ DE INDAIATUBA 8
PJ DE ITATIBA 4
PJ DE JAGUARIÚNA 1
PJ DE LOUVEIRA 2
PJ DE MOGI GUAÇU 10
PJ DE MOGI MIRIM 2
PJ DE MONTE MOR 4
PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2
PJ DE PAULÍNIA 2
PJ DE PEDREIRA 3
PJ DE PINHALZINHO 2
PJ DE PIRACAIA 2
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3
PJ DE SERRA NEGRA 1
PJ DE SOCORRO 2
PJ DE SUMARÉ 6
PJ DE VALINHOS 3
PJ DE VÁRZEA PAULISTA 4
PJ DE VINHEDO 3
PJ DO JÚRI DE CAMPINAS 3
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III VAGAS
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 34
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 39
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 22
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 23
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 31
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25
CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 7
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 7
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 2
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ABC 2
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – S. PAULO 4
GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PARC IRREG DO SOLO URBANO 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CENTRAL 7
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE I 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 5
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - OESTE 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL I 1
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 2
JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CREMINAL/COLÉGIO RECURSAL 5
PJ CÍVEL DA CAPITAL 12
PJ CÍVEL DA LAPA 4
PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 2
PJ CíVEL DE GUARULHOS 18
PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1
PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2
PJ CíVEL DE OSASCO 7
PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 1
PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4
PJ CÍVEL DE SANTANA 14
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 5
PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 11
PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 12
PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2
PJ CÍVEL DO IPIRANGA 4
PJ CÍVEL DO JABAQUARA 4
PJ CÍVEL DO TATUAPÉ 2
PJ CRIMINAL DA LAPA 6
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 13
PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 3
PJ CRIMINAL DE OSASCO 7
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 4
PJ CRIMINAL DE SANTANA 3
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 9
PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 13
PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 3
PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 2
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 2
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MENORES INFRATORES) 4
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 20
PJ DE ARUJÁ 3
PJ DE BARUERI 10
PJ DE CAJAMAR 3
PJ DE CARAPICUÍBA 7
PJ DE DIADEMA 2
PJ DE DIREITOS HUMANOS 8
PJ DE EMBU DAS ARTES 3
PJ DE EMBU GUAÇU 1
PJ DE FALÊNCIAS 14
PJ DE FAMÍLIA 18
PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3
PJ DE FRANCISCO MORATO 5
PJ DE FRANCO DA ROCHA 3
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 6
PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9
PJ DE ITAPEVI 3
PJ DE ITAQUAQUECETUBA 12
PJ DE JANDIRA 1
PJ DE MAIRIPORÃ 3
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 10
PJ DE MAUÁ 9
PJ DE MOGI DAS CRUZES 23
PJ DE POÁ 6
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 4
PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 6
PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3
PJ DE RIO GRANDE DA SERRA 1
PJ DE SANTA ISABEL 2
PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 2
PJ DE SUZANO 10
PJ DE TABOÃO DA SERRA 6
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2
PJ DO BUTANTÃ 4
PJ DO CONSUMIDOR 5
PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 23
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 1
PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI 2
PJ DO MEIO AMBIENTE 1
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 7
PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI 2
PJ MILITAR 10
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 9
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 23
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HC E MANDADOS DE SEGURANÇA 2
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 8
ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FRANCA 1
PJ CÍVEL DE FRANCA 5
PJ CRIMINAL DE FRANCA 8
PJ DE ALTINÓPOLIS 2
PJ DE BATATAIS 3
PJ DE GUAÍRA 3
PJ DE GUARÁ 2
PJ DE IGARAPAVA 3
PJ DE ITUVERAVA 4
PJ DE MIGUELÓPOLIS 2
PJ DE MORRO AGUDO 2
PJ DE NUPORANGA 2
PJ DE ORLÂNDIA 2
PJ DE PEDREGULHO 2
PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 4
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - PIRACICABA 4
PJ CíVEL DE PIRACICABA 2
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 11
PJ DE AMERICANA 11
PJ DE ARARAS 4
PJ DE BROTAS 2
PJ DE CAPIVARI 1
PJ DE CERQUILHO 2
PJ DE CONCHAS 3
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1
PJ DE ITIRAPINA 1
PJ DE LARANJAL PAULISTA 2
PJ DE LEME 5
PJ DE LIMEIRA 9
PJ DE RIO CLARO 10
PJ DE RIO DAS PEDRAS 1
PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 6
PJ DE SÃO PEDRO 1
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MÉDIO PARANAPANEMA (ASSIS) 1
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA MEIO AMBIENTE - PONTAL PARANAPANEMA 3
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 4
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 7
PJ DE ADAMANTINA 3
PJ DE ASSIS 6
PJ DE BASTOS 1
PJ DE CÂNDIDO MOTA 2
PJ DE IEPÊ 2
PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1
PJ DE LUCÉLIA 1
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1
PJ DE PANORAMA 2
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4
PJ DE PIRAPOZINHO 3
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2
PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 3
PJ DE QUATÁ 1
PJ DE RANCHARIA 2
PJ DE REGENTE FEIJÓ 1
PJ DE TUPÃ 4
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃOA PRETO VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – RIB. PRETO 1
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – RIB. PRETO 3
PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 8
PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1
PJ DE ARARAQUARA 8
PJ DE BEBEDOURO 4
PJ DE BRODOSQUI 2
PJ DE CAJURU 1
PJ DE CASA BRANCA 2
PJ DE CRAVINHOS 2
PJ DE DESCALVADO 2
PJ DE GUARIBA 2
PJ DE IBATÉ 2
PJ DE JABOTICABAL 5
PJ DE JARDINÓPOLIS 1
PJ DE MATÃO 5
PJ DE MOCOCA 4
PJ DE MONTE ALTO 1
PJ DE PIRANGI 2
PJ DE PIRASSUNUNGA 3
PJ DE PONTAL 2
PJ DE PORTO FERREIRA 1
PJ DE RIBEIRÃO BONITO 2
PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 2
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2
PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 1
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 3
PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1
PJ DE SÃO SIMÃO 1
PJ DE SERRANA 2
PJ DE SERTÃOZINHO 8
PJ DE TAMBAÚ 1
PJ DE TAQUARITINGA 3
PJ DE VIRADOURO 2
ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BAIXADA SANTISTA 1
PJ CÍVEL DE SANTOS 16
PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 4
PJ CRIMINAL DE SANTOS 13
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 6
PJ DE BERTIOGA 2
PJ DE CUBATÃO 5
PJ DE GUARUJÁ 15
PJ DE ITANHAÉM 6
PJ DE MONGAGUÁ 3
PJ DE PERUÍBE 3
PJ DE PRAIA GRANDE 18
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - S.J. DO RIO PRETO 2
PJ CÍVEL DE CATANDUVA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7
PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 2
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13
PJ DE AURIFLAMA 2
PJ DE BARRETOS 3
PJ DE CARDOSO 1
PJ DE COLINA 1
PJ DE FERNANDÓPOLIS 6
PJ DE GENERAL SALGADO 2
PJ DE ITAJOBI 2
PJ DE JALES 6
PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 4
PJ DE MIRASSOL 3
PJ DE MONTE APRAZÍVEL 3
PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 1
PJ DE NEVES PAULISTA 1
PJ DE NHANDEARA 1
PJ DE NOVO HORIZONTE 2
PJ DE OLÍMPIA 6
PJ DE PALESTINA 1
PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1
PJ DE PAULO DE FARIA 1
PJ DE POTIRENDABA 1
PJ DE SANTA ADÉLIA 1
PJ DE SANTA FÉ DO SUL 6
PJ DE TABAPUÃ 2
PJ DE TANABI 2
PJ DE URUPÊS 1
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS
PJ CÍVEL DE SOROCABA 9
PJ CRIMINAL DE SOROCABA 11
PJ DE ANGATUBA 1
PJ DE APIAÍ 2
PJ DE BOITUVA 4
PJ DE BURI 1
PJ DE CAPÃO BONITO 4
PJ DE IBIÚNA 3
PJ DE ITABERÁ 1
PJ DE ITAÍ 2
PJ DE ITAPETININGA 5
PJ DE ITAPEVA 5
PJ DE ITAPORANGA 1
PJ DE ITARARÉ 2
PJ DE ITU 10
PJ DE MAIRINQUE 3
PJ DE PARANAPANEMA 2
PJ DE PILAR DO SUL 1
PJ DE PORANGABA 1
PJ DE PORTO FELIZ 2
PJ DE SALTO 5
PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1
PJ DE SÃO ROQUE 3
PJ DE TAQUARITUBA 2
PJ DE TATUÍ 5
PJ DE TIETÊ 3
PJ DE VOTORANTIM 5
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - LITORAL NORTE 2
GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 10
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 4
PJ DE APARECIDA 3
PJ DE BANANAL 1
PJ DE CAÇAPAVA 3
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4
PJ DE CARAGUATATUBA 7
PJ DE CRUZEIRO 5
PJ DE GUARATINGUETÁ 4
PJ DE ILHABELA 2
PJ DE JACAREÍ 7
PJ DE PARAIBUNA 2
PJ DE PINDAMONHANGABA 2
PJ DE ROSEIRA 2
PJ DE SALESÓPOLIS 1
PJ DE SANTA BRANCA 1
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 1
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 1
PJ DE SÃO SEBASTIÃO 6
PJ DE TREMEMBÉ 3
PJ DE UBATUBA 7
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - VALE DO RIBEIRA 1
PJ DE CANANÉIA 2
PJ DE ELDORADO 2
PJ DE IGUAPE 2
PJ DE ITARIRI 2
PJ DE JUQUIÁ 2
PJ DE MIRACATU 2
PJ DE PARIQUERA AÇU 2
PJ DE REGISTRO 4
ENDEREÇOS:
Área Regional de Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480
Área Regional de Bauru
Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,
Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3321-6605
Área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300
Área Regional da Capital, Grande São Paulo I, II e III
Rua Riachuelo, 115 – 9º andar – Auditório Luís Felippe França Ramos – Bairro Centro
São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Área Regional de Franca
Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Área Regional de Piracicaba
Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Área Regional de Presidente Prudente
Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo”
Praça Raul Furquim, 09 – Vila Furquim
Presidente Prudente (SP) – Fone: (18) 3901-4000
Área Regional Ribeirão Preto
Rua Otto Benz, 1070 – Auditório Antonio Araldo Dal Pozzo – térreo - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3456-3812
Área Regional Santos
Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300
Área Regional São José do Rio Preto
Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro
São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3121-4360, 3121-4351, 3121-4352, 3121-4354
Área Regional Sorocaba
Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda
Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370
Área Regional Taubaté
Rua Humaitá, 187, Centro
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311
Área Regional do Vale do Ribeira
Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360/370, Centro,
Registro (SP) – Fone: (0xx13) 3822-3147, 3821-8061
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) prova de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade. Os itens “l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Cidadão/Concursos/Concurso para Credenciamento de Estagiários/20º Concurso de Estagiários/Escolha de Vagas e Posse.
AVISO Nº 042/16, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Chefia de Gabinete, receberá, até o dia 15 de março de 2016, sugestões a respeito da regulamentação da Lei Complementar estadual n. 1.279, de 11 de janeiro de 2016, que “Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo”, permitindo a criação de Promotorias de Justiça com atuação regionalizada.
As propostas e sugestões comporão procedimento instaurado para esse fim.
AVISA ainda que, entre outros pontos relevantes merecem atenção propostas relativas à localização das novas Promotorias, área temática de atuação e atribuições a serem fixadas.
As sugestões poderão ser encaminhadas via e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
(Publicar em 04, 11 e 17 de fevereiro).
EDITAL DE 03.02.2016
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 15.02.16 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º PJ CÍVEL DE ITAQUERA
111º PJ CRIMINAL
1º PJ DA HABITAÇÃO E URBANISMO
7º PJ CÍVEL
76º PJ CRIMINAL
17º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMOÇÃO MERECIMENTO
107º PJ CRIMINAL
113º PJ CRIMINAL
18º PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
64º PJ CRIMINAL
79º PJ CRIMINAL
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
(04 – 09 - 12)
AVISO Nº 015/16 - CSMP, DE 03.02.2016
O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 15.02.16 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])
A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.
AVISA, ainda, que antes de fixar os critérios, o Colegiado irá deliberar sobre quais comarcas não admitirão opção.
ENTRÂNCIA FINAL
20º PJ DE SOROCABA
19º PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
21º PJ DA CAPITAL
51º PJ DA CAPITAL
61º PJ DA CAPITAL
100º PJ DA CAPITAL
8º PJ DE GUARULHOS
2º PJ DE ITAPETININGA
3º PJ DE COTIA
3º PJ DE GUARUJÁ
6º PJ DE GUARULHOS
3º PJ DE SUZANO
5º PJ DE SUZANO
2º PJ DE TABOÃO DA SERRA
65º PJ DA CAPITAL
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
5º PJ DE LEME
4º PJ DE BEBEDOURO
3º PJ DE ANDRADINA
1º PJ AUXILIAR DE BAURU
2º PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS
4º PJ DE FRANCO DA ROCHA
3º PJ DE ITAPEVA
1º PJ DE LORENA
1º PJ DE OLÍMPIA
4º PJ DE PENÁPOLIS
3º PJ DE PERUÍBE
4º PJ DE POÁ
3º PJ DE SÃO SEBASTIÃO
1º PJ DE UBATUBA
2º PJ DE UBATUBA
4º PJ DE UBATUBA
3º PJ DE VOTORANTIM
(04 – 09- 12)
Aviso nº 016/16 - CSMP, de 03/02/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 02/02/2016, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001302/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: SHOPPING MARKET PLACE e MARCELO AMADO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0259.0000532/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D'OESTE
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0292.0001178/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO LELIS DA FONSECA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0316.0001320/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: AMARILDO ROBERTO COSTA e MUNICÍPIO DE ADOLFO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0336.0000295/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU
Interessados: SONIA MARIA DA SILVA e GILMAR DE LIMA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0407.0000882/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: JOAO DE DEUS PEREIRA FILHO e CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0555.0000482/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: EVERSON CARLOS DE ANDRADE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000984/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA, CLÓVIS SIMABUKU e EMPRESA QUIPUX
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0699.0000018/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: JOÃO CARLOS GUILLEM BLAT e SILVIO ANTONIO MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Aviso nº 017/16 - CSMP, de 03/02/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 02/02/2016, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0000572/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: EPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE GUARULHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e VALDIRENE MENEZES BARBOSA DOS SANTOS, DIRETORA DA EPG DIORCELINA DE OLIVEIRA FO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0004470/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: VALDIR GOMES MOREIRA, ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, PROGUARU, EMPRESA PLANTEC, ANDRÉIA DANTAS GUEDES TEIXEIRA - PREGOEIRA e JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES - DIRETOR PRESIDENTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0156.0000184/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0003397/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: RICARDO VEZZONI NETO e DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0156.0003713/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: MARIA APARECIDA ROSIN VIDAL
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0005232/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: 'BAR DO SÓCIO'
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0008470/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000464/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 0021815/14 MPF, CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Tema: TRANSPORTE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001035/2011-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: EDSON ORTEGA MARQUES e galeria pajé
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001237/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - 34ªDP MOEMA e TORCEDORES DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0002325/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: PERY RODRIGUES DOS SANTOS (PERY CARTOLA) e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0002974/2015-8 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0167.0008524/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0182.0001540/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
Interessados: SÉRGIO ANTONIO DO NASCIMENTO, SANTA BATATA e Prefeitura do Município de Adamantina
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0186.0000645/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS
Interessados: RODRIGO GENTIL e GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALTINÓPOLIS
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0187.0000459/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: CEIR DE OLIVEIRA BARBOZA e CLAIRE ROCHA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0187.0001561/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: PARQUE NOVA GAMMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0191.0000647/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA
Interessados: DJALMA FERNANDO POZITELI e MARIA SILVIA RODRIGUES DE MORAIS TURELLI POZITELI
Tema: FAUNA, FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0193.0000815/2013-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APIAÍ
Interessados: JOSÉ ROBERTO DO PRADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0197.0000816/2013-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA e Prefeitura Municipal de Arujá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0198.0000238/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: MUNICÍPIO DE TARUMA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0198.0000863/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: Instituto Florestal de Assis
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0198.0001449/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: OPERAÇÃO URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0001733/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: EDELCIO FRANCISCO SILVERIO, MUNICIPIO DE TARUMA e JAIRO DA COSTA E SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0001787/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: MUNICIPIO DE TARUMA, JAIRO DA COSTA E SILVA, ALVES & NEGRÃO LTDA e EDELCIO FRANCISCO SILVERIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0002082/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e BENEDITA HELENA SIMEÃO GRANADO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0198.0002624/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: EDELCIO FRANCISCO SILVERIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0200.0000372/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0200.0000385/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LUZ
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0201.0000155/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA e CASTELLUCCI FIGUEIREDO EC ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0201.0001371/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AVARÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0201.0003124/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
Interessados: FÁBIO MANSUR SALOMÃO, ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA e INSTITUIÇÃO CHADDAD DE ENSINO S/C LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0205.0001070/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000076/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA e CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000181/2013-8 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: ALEXSANDRO DIAS, MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA DE BARUERI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0209.0000029/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0000059/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: TSUKASSA HARUYAMA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0215.0003063/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: PATRICIA JORGE, FERNAO DIAS DA SILVA LEME e ESTELA GIANESELLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0215.0004079/2013-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: CRECHE E CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO, A.DE TOLEDO CASA DE REPOUSO - ME e ANDRE DE TOLEDO
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0217.0000333/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI e Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0220.0001141/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: ABC TRANSPORTE COLETIVOS DE CAÇAPAVA LTDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0220.0001259/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: PAULO ROBERTO ROITBERG
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0223.0000297/2015-9 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAFELÂNDIA
Interessados: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0224.0000326/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: MINERAÇÃO DO ROSÁRIO S/A, CONJUNTO RESIDENCIAL CONDOMINIO VILA VERDE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS CHÁCARAS DO ROSÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SCORPIOS VILLAGE II
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0225.0000629/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA e ROVILSON APARECIDO PEDROSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0233.0000050/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: Maria Inês Serapião de Magalhães, CARMONA & CARMONA CONSTRUTORA, INCORP. E ADMINISTRADORA LTDA. e CARLOS ALBERTO MARTINS
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0234.0002856/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: CAO DO MEIO AMBIENTE , HABITAÇÃO E URBANISMO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0241.0000505/2015-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0245.0000785/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: MARCELINO VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0000787/2015-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: ANTONIO CARLOS CAMARGO, SILVIO ROBERTO LEME, PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA e SILVIO ROBERTO DE ARRUDA LEME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0248.0000874/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001033/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0248.0001034/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: SEVERINO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0248.0001066/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados:
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0254.0000355/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA
Interessados: PAULO FERNANDO SCHIAVON SCARAFISSI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0255.0000056/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO , DONIZETE ANTONIO DE OLIVEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0256.0000004/2010-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: IBIOCA NOSSA CASA NA TERRA e CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE EMBU
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0256.0000031/2010-8 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: Prefeitura Municipal de Embu, comissão de licitação, Terra Planejamento e Projetos Ltda. e IMPEC Construção e Empreendimentos Ltda.
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0257.0000068/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados: JORNAL IDEIA, ALEXANDRE PAULO RAINHA e WALTER DO POSTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0257.0000254/2012-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU
Interessados: PRISCITUR TRANSPORTE TURISMO LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000063/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: ROBERTO LOPES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000092/2013-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: ROBERTO LOPES e OLIVEIRA & FERNANDES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000103/2012-5 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0272.0000281/2015-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA
Interessados: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e ALEX QUELI TOMÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0000618/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e MARCELO TEIXEIRA MARIANO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000009/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ROBERTO PIERNIKARZ, BBZ ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA, MARCELO MACHADO e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000226/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DAS GRAÇAS, KATIA SOUZA SILVA, SHIRLEI DE OLIVEIRA NOEL SANTOS, ARTEMILZA BRASIL DA SILVA e EUNICE MARIA DA COSTA DE ARAÚJO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000398/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000528/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: FRANKLIN TAMIN TUMANI e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: ÁREA DE RISCO e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESLIZAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000635/2013-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: RITA APARECIDA MOREIRA DA COSTA e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0281.0000028/2009-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MAURÍCIO JUNQUEIRA DE SOUZA, EDSON HIDEKI SAKAGUTI e BRUNA APARECIDA SALES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0281.0000038/2010-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIUNA e CAPOS -COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0285.0000535/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: JUÍZO DE ILHA SOLTEIRA e CRECHE SORRISO DE CRIANÇA
Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0285.0001225/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: VERENILCE ALVES CARDOSO DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0290.0000345/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ
Interessados: Prefeitura Municipal de Itaberá
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0295.0000210/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0296.0001864/2013-2 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, MIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CLEITON VIEIRA CASTELO, MARIN BRAZ MATTOS - MBM, KLEBER FERREIRA MARUXO e MARCIO REIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0297.0000019/2011-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: Câmara Municipal de Itapira e Vandré Bassi Cavalheiro
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0297.0001105/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0300.0001353/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: MARINA MEDEIROS QUEIROZ DE MORAES e JAIMISON ALVES DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0303.0000299/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI e CONSELHO TUTELAR DE ITARIRI
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0304.0001507/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITATIBA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0315.0000999/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: RONALDO FORMIGÃO, RAFAEL LUNARDELLI AGOSTINI e MUNICÍPIO DE JAÚ
Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0001648/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: HELIO ZUCARELLI e CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0001248/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: JULIANA MOREIRA, DARLENE ELOISA DE SOUZA e BRUNO CONRADO SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0322.0005051/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0322.0007762/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: ROBERTO LORENZETTI e Prefeitura Municipal de Limeira
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0002394/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: SIDNEI FERRAZONI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS e ROGERIO ANTONIO FURTADO BARROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0326.0000176/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0327.0000347/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e RUBENS MERGUIZO FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0330.0000101/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0338.0000440/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Interessados: ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE, JOSÉ ELIAS VENANCIO e FERNANDO PASSOS DE LIMA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0002021/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Município de Mococa
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0341.0004964/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: NIVALDO LOPUF e EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A.
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE, POLÍTICA DE ATENDIMENTO e TRANSPORTE
Assunto: GRATUIDADE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0342.0000278/2011-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: Conselho Tutelar de M. Guaçu e Escola de Educação Infantil Arco-Íris
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0342.0001676/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0343.0000208/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM
Interessados: CARLOS NELSON BUENO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0344.0000480/2015-7 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ e PAULO WIAZOWSKI FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0345.0001128/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
Interessados: MUNICIPALIDADE DE MONTE ALTO e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0346.0000223/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: MAURO VANER PASCOALÃO e MARCO AURÉLIO MASET
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0346.0000587/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0347.0000438/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA
Interessados: ANA MARIA FONZAR PLAZA e PAULO SÉRGIO DAVID
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0355.0000041/2010-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: Ilário Ruis Sobrinho
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0000716/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: ELTON APARECIDO LOURENÇO e Prefeitura Municipal de Olímpia
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0358.0003349/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: ELTON, CELSO, TIAGO MAFRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO PINTO e MARTA DA SILVA CORREA SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0003840/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0365.0000595/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: ALEX JUNIOR VIANA DE FREITAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0367.0000241/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA
Interessados: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP, ÉLIDA MARIA APARECIDA ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA , FLAUBERT GUENZO NODA e CLEUSA MARIA DE PAULA BELOTI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0368.0001413/2015-3 - 22 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PAULÍNIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000088/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000407/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: MARCOS GOMES PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000435/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: FERNANDO CELSO GUIMARAES JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0372.0000130/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: Claudio Donizete Principe e MARCELO JOSÉ SOARES DE TOLEDO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0372.0000348/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: CLAUDIO CATEZANI CARVALHO
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0372.0000397/2015-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: STELLA MARIS BEGALLI CUNHA e BACARELLI TONELOTO & CIA LTDA.
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0372.0000606/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
Interessados: Manoel Souza Oliveira, CRISTIANO ALEX ELIAS, MARCELO CESAR DANTAS CELLOTO e LUIZ HENRIQUE ARAÚJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0002657/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, RENATO WAGNER DOS REIS, CLAUDIO GOMES DIAS, EXCELENTE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS e LOMY ENGENHARIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0002024/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHIMIDT
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0002027/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0379.0000312/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIQUETE
Interessados: OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e ANA MARIA DE GOUVEA
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0380.0000105/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0380.0000202/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA
Interessados: JOÃO CARLOS DA SILVA TORRES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Município da Estância Turística de Joanópolis
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000002/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU
Interessados: JOSÉ JUAREZ DA SILVA e VALDOMIRO JOSÉ MOTA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUPÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0382.0000319/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJU e JOÃO FERNANDO JOSÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0383.0000594/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: NATALIA LIMA TAMES ALVES e DR. DAVI PRADO SILVA - JUIZ DE DIREITO - VEC DE BAURU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0383.0000738/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: JARDEL DE ARAÚJO, DORIEL GONÇALVES , DINOCARME APARECIDO LIMA e MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0001199/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000491/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, ADRIANO BERTASSO PEREIRA, ANTONIO RODRIGUES DE MELO e MARCOS ANTÔNIO BRAMBILLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0005102/2014-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: DR. EVERARDO e DR. FABIANO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0005574/2015-1 - 6 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, Sérgio Ricardo Bonito e PRINCESA CONSTRUÇÕES LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0396.0000655/2014-5 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES
Interessados: PREFEITURA DE EMILIANOPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0403.0000547/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
Interessados: GILSON FERNANDO e ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0414.0002426/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: JAYME GOMES TRIGUEIRO FILHO, MUNICÍPIO DE SALTO, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LAR DA MAMÃE CASA DE REPOUSO LTDA
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0001971/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: PAULO SÉRGIO DE CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0421.0000713/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: MUSEU PROFESSOR HONÓRIO DE SOUZA CARNEIRO DE SANTA FÉ DO SUL e EDSON MENDES REGALAU
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0422.0000353/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
Interessados: ELIA RODRIGUES RAMOS e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARUJÁ E REGIÃO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0422.0001333/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL
Interessados: Luiz Roberto Prestes de Barros
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0000248/2011-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, SIEDI - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES, ARI ROBERTO RODRIGUES, SEOSP - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0003983/2014-3 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS, CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP e ELCY MILITÃO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0004018/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARCUS DE ROSIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0004037/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0004469/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARCELO MEDRADO, SERGIO CALDAS SANTANA e VICTOR ROCHA SEQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005079/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI, SAPATARIA STILETTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005901/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: TALITA FERNANDES CURY e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0007305/2014-3 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA e NILSON SARTORI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000258/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e Município de São João da Boa Vistaq
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0432.0000736/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: LÚCIA HELENA LIBÂNIO DA CRUZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0439.0000679/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE MAIRINQUE, CURIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO (MITRA DIOCESANA DE OSASCO) e PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000784/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: NADIVAN FERREIRA MAIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0439.0000941/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0442.0000365/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Interessados: SUZAMAR DE ALMEIDA e PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0444.0000025/2010-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: NEFROCARE CLÍNICA DE NEFROLOGIA E DIÁLISE
Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0000729/2013-1 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, GILBERTO RAMPON, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0444.0001294/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0444.0002261/2013-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: HOSPITAL SAO JOSE SANTA CASA DE SAO VICENTE e CPFL
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0002406/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: EDUARDO ARAUJO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0002440/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: VALTER TABOADA JUNIOR e RUBENS BERNADO DA SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0444.0002468/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0002592/2015-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0447.0001043/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho, PROSER - PROGRESSO DE SERTÃOZINHO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0002311/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: JOAO BATISTA OLIVEIRA SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0450.0000879/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE DA FLORESTA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0450.0001792/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: DECIO MARMIROLLI e SPBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA.
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0450.0002436/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: WILLIAN DE SOUZA ROSA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0452.0000753/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000034/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: CARLOS ANTONINO MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0455.0000391/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA
Interessados: ABEL DE ALMEIDA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0457.0001287/2012-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: RECANTO DO BOM VELHINHO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0459.0001112/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: ARNOLD JOVINO ALVES, ISMAUCIR ESTEVÃO DA SILVA, EDILSON JORGE FERNANDES, JOAREZ SILVA DOS SANTOS, MAURO CAETANO FREIRE, MARIA ODETE ALMEIDA SANTOS, VIANEZ BERNARDINO DA SILVA, AMADOR FERREIRA DA SILVA, AMADEUS JOSÉ MESQUITA, Nelson Nicácio de Lima, MARIA TEREZINHA DE ANDRADE, SINÉSIO DE ALMEIDA E SILVA, RENÉRIO DE JESUS SANTOS, JAIR SEGURA PEREIRA, GERCI PEREIRA DOS SANTOS, BRUNO DI MARTINI, JOÃO CARLOS CORREA e JOSÉ FERREIRA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000519/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE UBATUBA e BENEDITO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0000699/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: JOANILSON DO PRADO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0464.0001355/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0465.0000556/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS
Interessados: RENATO SOARES DE MELO FILHO e DANIELA DE OLIVEIRA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0474.0000306/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: EDILSON PEREIRA BATISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0474.0002993/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: VALMIR CARLOS MININEL GONZALES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000158/2013-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: FERNANDA CORONADO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000331/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e BENTO ROSA NUNES
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000425/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: SOB SIGILO - A QUALIFICAÇÃO CONSTA EM PASTA PRÓPRIA
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000567/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e MECTREE ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA.
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000573/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e Trajeto Construções e Serviços Ltda
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000686/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: DECONT e PROACTIVA SERVIÇOS AMBIENTAIS IND E COM. LTDA.
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000168/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. e PREFEITURA DE SÃO PAULO
Tema: CONSELHO DE DIREITOS e CONSELHO TUTELAR
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000029/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: BRUNO ANTONIO SINDONA PEREIRA e MARMOZATO COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000315/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: UIPA - UNIÃO INTERNACIONA PROTETORA DOS ANIMAIS
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0565.0000080/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0599.0000234/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE BURI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0599.0000276/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI
Interessados: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURI e ALAN GONÇALVES FERREIRA BURI ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0605.0000337/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA
Interessados:
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0616.0000045/2011-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: JOHANNES CORNELIS VAN MELIS, Alexandre Franco Larine, Jorge Aparecido Ruivo Materiais-ME e Município da Estância Turística de Paranapanema
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000019/2015-9 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
Interessados: JAMIL SERON e VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0663.0000185/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA
Interessados: ALEXANDRO CALAZANS VIEIRA, Município de Rio Grande da Serra, e ANÔNIMO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0670.0004849/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DPDC e PARMALAT BRASIL S. A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0670.0005380/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ e JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0674.0001751/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SCS - FUMUSA e SIMONE FANIS DA SILVA SILVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0678.0000792/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE TAUBATÉ e REPRESENTANTE DO LOTEAMENTO ESPLANADA SÃO JOSÉ
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0678.0001595/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0678.0002375/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: ZÉLIA DE ALMEIDA CARDOSO e CÉSAR DE ALMEIDA CARDOSO
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
Resultado: NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0003394/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: SALVADOR SOARES DE MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0003656/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0004103/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: VERA LUCIA SANTOS SABA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0688.0000041/2010-2 - 3 Volume(s) - 13 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
Interessados: MARCELO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CRISTIANO FRANCISCO CONDE e CONSAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000140/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DE OFICIO, LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e COMERCIAL E INCORPORADORA FRESNO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000173/2011-6 - 3 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE - APOIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000213/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO), HOSPITAL DAS CLÍNICAS, FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FMUSP e SOLANGE RULLO BARBOSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000374/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: BETE MIGUEZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DA CASA VERDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000446/2012-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CÍVIL, MARCIO OLIVIO PEREIRA DOS SANTOS - INVESTIGADOS DE POLÍCIA, SÉRGIO RICARDO RIBEIRO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA e FRANCISCO SOLANO DE SANTANA - DELEGADO DE POLÍCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000475/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÓOCA E MARCIA REGINA QUEDINHO., MARCIA REGINA QUEDINHO. e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÓOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000522/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANDRÉ NICOLAU, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SUBPREFEITURA DA LAPA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000543/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DENISE MARY CÔCCO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000549/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MARIA INOCÊNCIA COELHO e CONCESSIONÁRIA MOVE SÃO PAULO S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000550/2013-4 - 1 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO e QUALI PROD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000577/2012-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000638/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. e JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000726/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ELISABETE MARIA DAS DORES SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000763/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LUCIANO RODRIGUES LEGASPE, COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS e SOLUÇÃO ECOLÓGICA TRIAGEM ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000775/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: RENATTA LORENA PIRES e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000807/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GUILHERME CORREA IANAGUI, REINALDO POLI, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM e FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000843/2012-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO - ENVIADO PELO GECEP e ALEXANDRE NUNES BEZERRA - POLICIAL CIVIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000903/2013-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO BUTANTÃ), INSTITUTO BUTANTÃ e ROBSON LOPES DE MELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001084/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001137/2014-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO BUTANTAN, QUALY TECNO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ISAIS RAW e ISAIAS RAW
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0699.0000008/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA , IRDE BOLDRIN ANGELINI e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000052/2015-4 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: Carmen Lucia Raso
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000004/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: ALBERTO CANDEIAS NETO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000061/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARDO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSIA DOS COQUEIROS
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000293/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARDO
Interessados: CANAMOR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000076/2015-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0710.0001015/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: SIMSEG COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto: DEFEITO DO PRODUTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0000636/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: JOSÉ LUIZ MAGOSSO, AESA E BANCO INDUSVAL e SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS S/A
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0711.0001719/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CASA DE REPOUSO INFINITY CARE
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0003798/2014-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ CRAISA e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ SINDSERV
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0711.0006237/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: COMPANHIA REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRÉ - CRAISA e COMANDO DO DÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADO O ADITAMENTO DO TAC
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0712.0001934/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PAULA REGINA HERNANDES, CENTRO PAULA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0002898/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLÁUDIA LUZIA GONÇALVES e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA- SAAE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0712.0003993/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0006173/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: MARCELO JOSÉ DE QUEVEDO MUNHOZ SOARES e EMPRESA "OI" - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0006388/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: BELARMINO D. ABREU, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA- SAÚDE PÚBLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0003732/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DMITRI MONTANAR FRANCO e A APURAR
Tema: FLORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0004499/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: "EX-OFFICIO" e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0006226/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0006719/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ/SP e HEMOCENTRO DE CAMPINAS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0007340/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CORREIO POPULAR S.A., CECÍLIA POLYCARPO, GRUPO RAC e GUINCHEIROS DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0011098/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: EX-OFFICIO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0714.0000149/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: RMC TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., RODRIGO BARRETO e NATÁLIA PRESSUTO PENNACHIONI
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0714.0001275/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001910/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PARQUE ECOLÓGICO
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0002793/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DE BAURU, INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e PEDRO TOBIAS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0717.0001969/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e ADSON JULIANO DO VALLE
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0003233/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: MUNICÍPIO DE UCHOA e JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0717.0003994/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO JARDIM MOYSES MIGUEL HADDAD e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0004457/2015-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0004978/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0717.0006470/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: FAIDA MILLIANE FERNANDES BARBOSA e EMPRESA URBANIZADORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0717.0006898/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0007579/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XV
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0007943/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XV
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0008224/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XV
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0008696/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XV
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000726/2015-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: KLEBER MOREIRA e Kléber de Almeida Faria
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0718.0002045/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: CAVALEIRO SOLITARIO MC e MUNICÍPIO DE CATANDUVA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0718.0002376/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: ALEXANDRE TRONCHINI, EDMAR CESAR FERREIRA, ELAINE CRISTINA MARTINEZ, FELIPE AUGUSTO SANTANA, JESSIEL ESTEVÃO DE JESUS, MAYCON RODRIGO BITENCOURT, NATHALIA CRISTINA THOMAZ RODRIGUES, OSMAIR PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL AUGUSTO LOPES, SILVANDRA CRISTINA RAMIRO e WALMIR GONZALES ZILIOTI
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000791/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: LAÉRCIO APARECIDO PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, AGLAIZE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0004782/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA, PRUDENSABE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO e MADEIREIRA PALMAS LTDA
Tema: POLUIÇÃO SONORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0005909/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MARIA CLEZINETE DA SILVA e PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0722.0000352/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA, VANTUIL AMORIM DE FREITAS e CIRETRAN
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0001337/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA, MARIA ELISA CANESIN SANCHES, USINA BATATAIS e USINA BATATAIS S/A AÇUCAR E ALCOOL
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0722.0005096/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MESSIAS RODRIGUES DA COSTA, PAULO HENRIQUE DE MELO, IVO VERONEZ JUNIOR, DEBORA COSTA GARCIA, ANA RITA GOMES DA SILVA e VICAE - VIARIO CONSTRUÇÕES, ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0000316/2015-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0725.0000018/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CRI - NORTE - CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - NORTE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE SANTANA - MP/SP, AIRTON DOS REIS e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTO - ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000263/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: GILBERTO ALFREDA PUCCA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PORTADORES DE DPOC e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000413/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SHOPPING CIDADE JARDIM
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 42.0725.0000819/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLIAC EM SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0725.0000980/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: PAULO SILVA ASSUNÇÃO e BAR E LANCHES VELOZ LTDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0001146/2015-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: PROMOTORIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
Tema: SAÚDE
Assunto: ÓRTESE - PRÓTESE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0001227/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: LENICI DE FÁTIMA GOMES, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CINTÍFICO E TECNOLÓGICO DA ODONTOLOGIA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0001263/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CAMARGO NOVO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0738.0000266/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BETEL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0003694/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCELO ALVARENGA
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0006666/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MP1993
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008940/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010042/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: VINIVC, ANÔNIMO, ESCOLA ESTADUAL YERVANT KISSAJIKIAN, JOÃO ROMANO e MARIA ELUISA EMILIANO NONSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010104/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: , ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP), ESCOLA ESTADUAL YERVANT KISSAJIKIAN, MAGDA APARECIDA MAROTTA - DIRETORA e LIGIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0010166/2014-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARION MORENO e MARCIA APARECIDA QUADROTTI DE FREITAS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010426/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCO ANTONIO FIOROTTO, MARCO ANTONIO FIOROTTO, DEPARTAMENTOESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e ALFREDO LÁZARO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010644/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: NOVA ALIANÇA CIDADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010846/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP). e COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010943/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: THIAGO DA FONSECA GOUVEIA, THIAGO DA FONSECA GOUVEIA (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1090.0000186/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, RECOMENDA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuições na área criminal que atentem ao disposto no artigo 62, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/2006, no sentido de propor, sempre que possível, medida cautelar objetivando a alienação de bens apreendidos, em razão de crimes definidos na Lei de Drogas, evitando a deterioração dos mesmos e cujos recursos arrecadados são destinados a importantes e imprescindíveis políticas e programas de prevenção e repressão a tais delitos.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Publicar nos dias 02, 04 e 06 de fevereiro de 2016
Processo nº 01/2016 - CE
Interessado: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Assunto: Remuneração de professores - exercício de 2016.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, para remuneração de professores que farão correção de monografias e que ministrarão aulas nos cursos de especialização, de ensino a distância e de extensão, bem como de palestrantes que participarão de eventos pontuais promovidos pela Escola Superior do Ministério Público.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 05/2016 - DG/MP
Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz
Assunto: Despesas com consumo de energia elétrica - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz, objetivando o pagamento de contas de consumo de energia elétrica utilizada em dependências desta Instituição (Interior).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 06/2016 - DG/MP
Interessado: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A
Assunto: Despesas com consumo de energia elétrica - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A, objetivando o pagamento de contas de consumo de energia elétrica em imóvel utilizado por esta Instituição (Interior).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 23/2016 - DG/MP
Interessado: Departamento de Água e Esgoto de Sumaré
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada e uso da rede de esgotos em dependências utilizadas por esta Instituição (Interior).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 24/2016 - DG/MP
Interessado: Departamento de Água e Esgoto de Marília
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Departamento de Água e Esgoto de Marília, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Marília).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 25/2016 - DG/MP
Interessado: Departamento de Água e Esgoto de Americana
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Departamento de Água e Esgoto de Americana, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Americana).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 30/2016 - DG/MP
Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Mogi Mirim).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 32/2016 - DG/MP
Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo, objetivando o pagamento de contas de fornecimento de água e uso da rede de esgotos em dependências desta Instituição (Amparo).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 39/2016 - DG/MP
Interessado: Prefeitura Municipal de Birigui
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor da Prefeitura Municipal de Birigui, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Birigui).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 41/2016 - DG/MP
Interessado: Companhia de Água e Esgoto de Matão - CAEMA
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor da Companhia de Água e Esgoto de Matão - CAEMA, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Matão).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/2016.
Processo nº 51/2016 - DG/MP
Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí
Assunto: Despesas com consumo de água encanada / rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirajuí, objetivando o pagamento de contas de consumo de água encanada em imóvel utilizado por esta Instituição (Pirajuí).
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:017/16 – DG/MP
Interessado:TELEFÔNICA BRASIL S/A
Assunto:Despesas com telefonia fixa – Capital e Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Telefônica Brasil S/A, objetivando o pagamento de despesas com telefonia fixa.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº: 018/15 – DG/MP
Interessado:OI S/A
Assunto:Despesas com telefonia fixa - Brasília.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de OI S/A, objetivando o pagamento de despesas com contas de telefone – Escritório MP/Brasília - DF.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:019/16 – DG/MP
Interessado:ALGAR TELECOM S/A
Assunto:Pagamento de despesas com telefonia fixa - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Algar Telecom S/A, objetivando o pagamento de despesas com telefonia fixa - Interior.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:027/16 – DG/MP
Interessado:Sanasa – Soc. de Abastecimento de Água e Saneamento S/A
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Sanasa – Soc. de Abastecimento de Água e Saneamento S/A, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:036/15 – DG/MP
Interessado:Comgas – Companhia de Gás de São Paulo
Assunto:Despesas com consumo de gás encanado.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Comgas – Companhia de Gás de São Paulo, objetivando o pagamento de despesas com contas de gás encanado - Capital.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:037/16 – DG/MP
Interessado:Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Itapira
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Itapira, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:042/16 – DG/MP
Interessado:Serviço Municipal de Água e Esgoto – Mogi das Cruzes
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:043/16 – DG/MP
Interessado:Departamento de Água e Esgoto de Penápolis.
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Departamento de Água e Esgoto de Penápolis, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:045/16 – DG/MP
Interessado:SANESSOL – Saneamento de Mirassol.
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Saneamento de Mirassol – SANESSOL S/A, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 001/2016 - DGMP
Interessado: Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S/A
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S/A., para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 010/2016 - DGMP
Interessado: Companhia Jaguari de Energia
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica - Interior
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Companhia Jaguari de Energia, para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo - Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 011/2016 - DGMP
Interessado: Companhia Luz e Força Santa Cruz
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica - Interior
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Companhia Luz e Força Santa Cruz, para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo – Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 012/2016 - DGMP
Interessado: Companhia Luz e Força de Mococa
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica - Interior
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Companhia Luz e Força de Mococa, para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo - Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 013/2016 - DGMP
Interessado: Companhia Leste Paulista de Energia
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica - Interior
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Companhia Leste Paulista de Energia, para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo – Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 014/2016 - DGMP
Interessado: Companhia Sul Paulista de Energia Elétrica
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da Companhia Sul Paulista de Energia Elétrica, para pagamento de despesas com consumo de Energia Elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo - Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 015/2016 - DGMP
Interessado: Telefônica Brasil S/A.
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Telefonia Móvel
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Telefônica Brasil S/A – Vivo, para pagamento de despesas com consumo de Telefonia Móvel utilizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Capital.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 016/2016 - DGMP
Interessado: Tim Celular S/A.
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Telefonia Móvel
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Tim Celular S/A., para pagamento de despesas com consumo de Telefonia Móvel utilizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Capital.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01 /02/2016
Processo nº: 029/2016 - DGMP
Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - SAAE.
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Água em Jacareí
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - SAAE, para pagamento de despesas com consumo de Água utilizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em Jacareí - SP.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 033/2016 - DGMP
Interessado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE.
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Água - Interior
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - SEMAE, para pagamento de despesas com consumo de Água utilizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo- Interior.
ATDG/jap
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 01/02/2016
Processo nº: 050/2016 - DGMP
Interessado: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S/A.
Assunto: Pagamento de despesas com consumo de Água Encanada e Rede de Esgoto.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no “caput” do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S/A., para pagamento de despesas com consumo de Água Encanada e Rede de Esgoto utilizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
ATDG/jap
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 035/2015 – FED – Contrato nº 132/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - EPP
Objeto: Fornecimento de 180 scanners de produção, com características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 39/2015, marca/modelo:Avision AD230, obedecidas as disposições estabelecidas no edital e as condições de fornecimento constante da proposta apresentada pela contratada.
Valor do Contrato: R$ 359.100,00.
Licitação: Pregão nº 039/2015
Vigência: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo CONTRATANTE, ressalvada a garantia estabelecida neste contrato.
UGE: 27.00.33 – FED – Ministério Público
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Elemento: 449052-20 – Equipamentos de Informática
Data do parecer: 27/11/15
Data de Assinatura: 18/12/2015.
Termo de Contrato
Processo nº 035/2015 – FED–Contrato nº 157/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada:3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - EPP
Objeto: Fornecimento de 50 scanners de produção, com características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 39/2015, obedecidas as disposições estabelecidas no edital e as condições de fornecimento constante da proposta apresentada pela contratada.
Valor do Contrato: R$ 99.750,00.
Licitação: Pregão nº 039/2015
Vigência: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Aceite Definitivo pelo CONTRATANTE, ressalvada a garantia estabelecida neste contrato.
UGE: 27.00.33 – FED – Ministério Público
Atividade:615– Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Elemento: 449052-20 – Equipamentos de Informática
Data do parecer: 18/12/15
Data de Assinatura: 28/12/2015.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015
PROCESSO Nº 35/2015 - FED
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ, Promotor de Justiça,no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA(S):
DETENTORA
DENOMINAÇÃO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - EPP
ENDEREÇO: SHCGN CR, QUADRA 702/703, BL. A, LOJA 47, PARTE “B”, ASA NORTE, BRASÍLIA, DF.
CNPJ: 07.766.048/0001-54
REPRESENTANTE LEGAL: RENATO NOVA DA COSTA MENDES
CPF: 024.197.111-06
Item 01 - 500 (quinhentos) scanners de produção, com as características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 39/2015, marca/modelo: Avision AD230.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.995,00
DETENTORA(S) (PELA ORDEM): 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda. - EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de scanners de produção.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.
2.2. Os equipamentos deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pro rata tempore” em relação ao atraso verificado.
4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses on site, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos, em todo o Estado de São Paulo e para todos os componentes.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 39/2015, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 27 de novembro de 2015.
LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZRENATO NOVA DA COSTA MENDES
Detentora
Promotorde Justiça
Diretor Geral
Testemunhas:
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 421/2015 – DG – Contrato nº 138/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: J. MALUCELLI SEGUROS S/A
Objeto: Contratação de seguro abrangendo a cobertura de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, vendaval, fumaça, impacto de veículos e queda de aeronaves para bens móveis e imóveis pertencentes e locados ao Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme especificado no Anexo 1 do Edital de Pregão de nº 026/2015, parte integrante deste contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00.
Licitação: Pregão nº 026/2015
Vigência: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, entrando em vigor das 24h00 do dia 30/12/15 até às 24h00 do dia 30/12/16.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.45 – Seguros.
Data do Parecer DG/MP: 30/11/2015
Data de Assinatura: 15/12/2015
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 013/15 – FED – Contrato nº 158/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: MAAP COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP
Objeto: fornecimento de mobiliário (estações de trabalho), conforme especificações técnicas do Desenho Orientativo, constantes do Anexo 9 do Pregão nº 016/2015, obedecidas as disposições estabelecidas no Edital e as condições de fornecimento constantes da proposta apresentada pela Contratada.
Valor Total do Contrato: R$ 650.000,00.
Licitação: Pregão nº 016/2015
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado ou reduzido por interesse da Administração.
UGE: 27.00.33 – FED – Ministério Público.
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Elemento: 449052-32 – Mobiliário em Geral
Data do Parecer DG/MP: 16/12/2015
Data de Assinatura: 22/12/2015
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 456/2015 DG/MP – Contrato nº 128/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: BASS ELEVADORES LTDA
Objeto: contratada se obriga a prestar ao contratante, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, em um elvador, maraca BASS ELEVADORES, localizado no imóvel do contratante situado na Rua Coreonel Francisco Martions, 523/549, Igarapava SP
Valor Total do Contrato: R$ 9.600,00
Licitação: Inexigível
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
UGE: 27.00.01 – Gabinete do Procurador Geral.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Data de Assinatura: 30/12/2015
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 027/2015-FED – Contrato nº 152/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI
Objeto: contratada fornecerá ao contratante, livre de qualquer despesa, dos veículos constantes do Pregão Eletrônico no.30/2015, que consite em 02 (duas) unidades veículo tipo pickup pequena, marca chevolet montana.
Valor Total do Contrato: R$ 97.998,00
Licitação: Pegão 30/15
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
UGE: 27.00.33 – FED Ministério Público.
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público.
Elemento: 449052.10 – veículos diversos.
Data de Assinatura: 18/12/2015
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 027/2015-FED – Contrato nº 150/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Objeto: contratada fornecerá ao contratante, livre de qualquer despesa, dos veículos constantes do Pregão Eletrônico no. 30/2015, que consite em: 05 (cinco) unidades veículo tipo hatchback; 08 (oito) unidades de veículo tipo furgão pequino; 02 (dois) veículos tipo sedan.
Valor Total do Contrato: R$704.000,00
Licitação: Pegão 30/15
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
UGE: 27.00.33 – FED Ministério Público.
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público.
Elemento: 449052.10 – veículos diversos.
Data de Assinatura: 18/12/2015
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento
Processo nº 439/14 – DG – Contrato nº 094/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 05/11/2015.
Atividade: 595 –Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos
Data da Assinatura: 05/11/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 587/11 – DG–Contrato nº 001987/2013.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada:Nelson Castanhari e Maria de Fátima Teixeira Mendes Castanhari.
Contratante e Contratada firmam o presente termo nas condições a seguir: Fica o contrato prorrogado por mais um período de 12 meses a partir de 28/01/2015 (2º prorrogação).
Data da Assinatura: 26/01/2015.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 348/15 – DG – Contrato nº 141/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e reposição de gás, em sistemas de climatização, instalados nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, conforme quantitativos e localidade constantes do Memorial Descritivo – Anexo 1 do edital.
Valor Total do Contrato: R$ 23.400,00, sendo R$ 1.950,00 para o exercício de 2015 e o restante à conta das dotações orçamentários do exercício de 2016.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2015
Vigência: 12 (doze) meses, entrando em vigor no dia 30/12/15, com término previsto para dia 30/12/16.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 339039.80 – Conservação e manutenção de bens móveis e imóveis
Data de Assinatura: 30/12/2015.
Despacho do Diretor-Geral
TerceiroTermo de Aditamento
Processo nº 275/2014 DG/MP – Contrato nº 083/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:ZORG TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -ME
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 28/10/2015.
Valor do contrato atualizado: R$ 60.789,32
Data da Assinatura: 09/10/2015.
Despacho do Diretor-Geral
PrimeiroTermo de Aditamento
Processo nº 285/2015 DG/MP – Contrato nº 083/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:BRASIL CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI - ME
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: “o prazo para a execução dos serviços é de 78 (setenta e oito) dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pelo Centro de Engenharia, o qual poderá ser prorrogado se houver interesse da Administração e nos termos da lei, e seu recebimento obedecerá aos critérios estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante deste contrato”.
Data da Assinatura: 18/12/2015.
Despacho do Diretor-Geral
SegundoTermo de Aditamento
Processo nº 143/2014 DG/MP – Contrato nº 017/2014
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado:SL4 AGROPECUÁRIA LTDA.
Retificação da Cláusula Segunda- “No que tange ao Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 017/2014, na parte do preâmbulo em que passa constar como “Locadores, Schirley Antonio de Oliveira, RG nº 8.261.330-SSP/SP, CPF nº 551.735.948-53, casado sob o regime de comunhão universal de bens, em 26.12.70, com Lázara José de Oliveira, RG nº 15.574.724-SSP/SP, CPF nº 145.539038-06, brasileiros, empresários, residentes e domiciliados na Rua Willian Guimarães dos Santos, nº 3260, Franca – SP, com anuência da empresa SL4 Agropecuária Ltda., CNPJ nº 20.403.211/0001-82, sediada na Rua Capitão Anselmo, nº 1371, Bairro Cidade Nova, CEP 14401-154, Franca – SP”.
Data da Assinatura: 13/11/2015.
Portarias da Diretora de 3-2-2016
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Auxiliar de Promotoria I: Anália Maria dos Santos de Carvalho, RG. 17.678.050-6, 26/12/2010 a 24/12/2015; Anderson Guizelini de Souza, RG. 27.513.790-9, 27/12/2010 a 25/12/2015; Antonio Ciancio, RG. 16.694.633-3, 2/1/2011 a 31/12/2015; Oficial de Promotoria I: Claudinei Catarino, RG. 18.430.620-6, 14/12/2010 a 12/12/2015; Denise Maria de Toledo Moraes, RG. 17.917.217, 22/12/2010 a 20/12/2015; Dirlei Gimenes Muller, RG. 13.141.673, 25/12/2010 a 23/12/2015; Ederaldo Luiz Fernandes do Prado, RG. 18.221.215-4, 19/12/2010 a 17/12/2015; Eduardo Teixeira, RG. 22.454.288-6, 22/12/2010 a 20/12/2015; Eliana Candioto Garcia, RG. 15.281.833-9, 28/12/2010 a 26/12/2015; Florisval Machado Rocha, RG. 9.340.834-1, 15/12/2010 a 13/12/2015; Joana D’arc Benati, RG. 10.738.359, 10/12/2010 a 8/12/2015; João Fortezza, RG. 12.412.561, 25/12/2010 a 23/12/2015; Juveni Maria de Jesus Junior, RG. 20.338.755, 10/12/2010 a 8/12/2015; Og Dias Cerqueira, RG. 14.083.830, 25/12/2010 a 23/12/2015; Rosemeire Monari, RG. 14.580.045-3, 25/12/2010 a 23/12/2015; Assistente Técnico de Promotoria I: Rafhael Henrique Rodrigues de Almeida, RG. 41.748.586-4, 13/12/2010 a 11/12/2015.
Comunicado CEAF/ESMP n. 01/2016 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão - CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá a palestra INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Dia 22 de fevereiro de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h30
Local:Plenário 10 do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Fórum Criminal da Barra Funda
Av. Abraão Ribeiro, 313, térreo, Barra Funda - São Paulo
Expositores:
DIOGO CASTOR DE MATTOS (Procurador da República/PR – Membro da Equipe de Investigação da Lava-Jato
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON (Procurador da República/PR - Membro da Equipe de Investigação da Lava-Jato)
Debatedores:
LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL (26º Promotor de Justiça Criminal)
MARCELO LUIZ BARONE (93º Promotor de Justiça Criminal)
Público: Evento destinado aos Membros do do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 19/02/2016.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
COMUNICADO ESMP Nº. 01/2016 – SETOR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo que o CEAF/ESMP promoverá o CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – 2ª EDIÇÃO, pela rede mundial em computadores (Internet), pela Escola Virtual (Plataforma Moodle), conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O Curso de Atualização sobre o novo Código de Processo Civil visa a provocar iniciais reflexões acerca das principais modificações trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, voltadas à autuação prática dos Promotores de Justiça, notadamente a respeito das normas sobre o Ministério Público, disposições gerais acerca dos procedimentos, processo de conhecimento, processo de execução e sistema recursal, incluindo questões relativas ao negócio jurídico processual, acordo de saneamento, tutela provisória, carga dinâmica da prova, mediação, ações de família e valorização dos precedentes.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CPC – 2ª EDIÇÃO terá a duração de 8 semanas, com carga horária de 32 horas/aula. Serão apresentados na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, sugestão de leitura, questões polêmicas, casos práticos, de modo a levar os participantes a construírem conhecimento sobre o tema. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar em torno de 4 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades.
III. DINÂMICA DO CURSO
O curso é uma realização da Escola Virtual do CEAF/ESMP e, portanto, será ministrado na Plataforma Moodle, em ambiente virtual de acesso restrito. Serão liberadas, por semana, atividades práticas, bem como o conteúdo teórico correspondente. O fluxo de trabalho na Plataforma será leitura, elaboração de atividades, resolução de dúvidas e discussão de questões polêmicas em fóruns. O professor medeia a discussão nos fóruns, responde às dúvidas, elabora comentários para as atividades individual e coletivamente. A partir da data da inscrição no curso, o aluno terá de verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e nunca a deixar no limite de sua capacidade.
IV. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela frequência às atividades. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% das atividades e dos fóruns de discussão propostos.
V. PÚBLICO ALVO
Membros do Ministério Público e Servidores do Ministério Público bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
VI. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS:
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas mediante ordem de inscrição.
Membros terão preferência de vaga. No término das inscrições, se houver mais inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
As inscrições serão feitas no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Curso Extensão, com o preenchimento do formulário on-line.
Logo em seguida, os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição para o e-mail [email protected]
* Para a efetivação da matrícula, será levado em conta não apenas o preenchimento da ficha de inscrição, mas também o envio dos documentos constantes no item acima.
Ficam dispensados do envio do documento comprobatório aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional.
VII. VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.
VIII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 15 a 26 de fevereiro de 2016.
Publicação da lista de inscrito e acesso à Escola Virtual: 29 de fevereiro a 04 de março de 2016.
Início das atividades: 07 de março de 2016.
Término de aulas: 02 de maio de 2016.
IX. PROFESSOR
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
Doutorando em Direito Processual Civil pela USP (2015-2017). Mestre em Direito Processual Civil pela USP (2014). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2010). Graduação em Direito pela USP (2007). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
X. CONTEÚDO
- Introdução: aspectos gerais do novo CPC
- O Ministério Público no novo CPC
- Disposições gerais a todos os procedimentos
- Tutela provisória
- Processo de conhecimento: procedimento comum
- Processo de conhecimento: procedimentos especiais
- Cumprimento de sentença e processo de execução
- Os recursos no novo CPC
XI. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Wambier, Teresa Arruda Alvim; et. al. Breves comentários ao novo código de processo civil. São Paulo: RT, 2015.
XII. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Bueno, Cássio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
Cintra, Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; e Dinamarco, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
Costa, Susana Henriques da; Godinho, Robson Renault (org.). Impactos do Novo CPC no Ministério Público. Salvador: JusPodivm, 2015 (ainda no prelo).
Dinamarco, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. I, II e III (não atualizadas com o novo CPC).
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: RT, 2015.
Wambier, Teresa Arruda Alvim; Conceição, Maria Lúcia Lins; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva; Mello, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo código de processo civil. Artigo por artigo. São Paulo: RT, 2015.
XIII. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710/7785 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
(Publicar nos dias 04, 05, 11, 13, 17 e 24 de fevereiro de 2016)
Com. ESMP nº 02/2016 -Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público.
Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público – biênio 2016-2017.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 2º, inciso VIII, do Regimento Interno, indica, ad referendum, do Conselho Curador do CEAF/ESMP, como representante da Comunidade junto à Congregação, pelo prazo de dois anos, o Dr. José Luiz Abrantes, Procurador de Justiça aposentado.
Com. ESMP nº 03/2016 - Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público
Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público – biênio 2016-2017.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 2º, § 2º, do Regimento Interno, indica, ad referendum, do Conselho Curador do CEAF/ESMP, como integrantes do Corpo Docente da Congregação, pelo prazo de dois anos, os seguintes membros do Ministério Público:
André Estefam Araújo Lima
André Luiz dos Santos
André Luiz Nogueira da Cunha
Antonio Lopes Monteiro
Arthur Medeiros Neto
David Cury Júnior
Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Fernando Novelli Bianchini
Gilberto Nonaka
José Carlos Mascari Bonilha
José Roberto Rochel de Oliveira
Landolfo Andrade de Souza
Luiz Alberto Segalla Bevilácqua
Manoella Guz Tedesco
Marcelo Sciorilli
Mário Coimbra
Mário Luiz Sarrubbo
Mário Sérgio Sobrinho
Martha de Toledo Machado
Miguel Tassinari de Oliveira
Motauri Ciocchetti de Souza
Mylene Comploier
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Pedro Henrique Demercian
Pedro Wilson Bugarib
Reynaldo Mapelli Júnior
Roberto Barbosa Alves
Vidal Serrano Nunes Júnior
Wallace Paiva Martins Júnior
Zenon Lotufo Tertius