Cessando:
nº 1097/2016 - a partir de 16 de janeiro de 2016, os efeitos da portaria nº 8830/2014, que designou Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri – Chefe de Gabinete e Márcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio à Execução e Coordenador do Núcleo de Inteligência, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso I, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, comporem o Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público, no período de 05 de setembro de 2014 a 05 de setembro de 2015.
nº 1098/2016 - a partir de 16 de janeiro de 2016, os efeitos da portaria nº 8831/2014, que designou Márcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio à Execução e Coordenador do Núcleo de Inteligência, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso II, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, exercer as funções de Assessor de Segurança Institucional, a partir de 05 de setembro de 2014.
Designando:
nº 1099/2016 – José Antonio Franco da Silva, 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, em exercício, Ricardo de Barros Leonel, 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã – Chefe de Gabinete e Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso I, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, comporem o Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público, no período de 16 de janeiro a 11 de abril de 2016.
nº 1100/2016 – Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso II, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, exercer as funções de Assessor de Segurança Institucional, a partir de 16 de janeiro de 2016.
nº 1101/2016 – Cynthia Pardo Andrade Amaral, 30º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar e coordenar a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo Ato Normativo nº 255/2001-PGJ, a partir 05 de fevereiro de 2016.
nº 1102/2016 – membros do Ministério Público abaixo elencados, para exercerem as funções de monitores no Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público, nos dias mencionados, na cidade de São Paulo.
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data: 11/2/2016 (quinta-feira) – das 13h30 às 18h00
Local: CEAF/ESMP
- Dr. Oswaldo Barberis Junior – 9° Promotor de Justiça da Infância e Juventude
- Dr. Oswaldo Monteiro da Silva Neto - 8° Promotor de Justiça da Infância e
Juventude
- Dr. Tiago de Toledo Rodrigues - 5° Promotor de Justiça da Infância e Juventude
MONITORIA: HABITAÇÃO E URBANISMO
Data: 12/2/2016 (sexta-feira) – das 9h00 às 13h00
Local: CEAF/ESMP
- Dr. José Carlos de Freitas - 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos
- Dr. Marcus Vinícius Monteiro dos Santos – 16º Promotor de Justiça da Capital
MONITORIA: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Data: 12/2/2016 (sexta-feira) – das 14h00 às 18h00
Local: CEAF/ESMP
- Dra. Adriana Ribeiro Soares de Morais – 124º Promotor de Justiça Criminal
- Dr. José Roberto Rochel de Oliveira – 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
- Dra. Rita de Cássia Bergamo – 6º Promotor de Justiça de Falências
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS I
Data: 16/2/2016 (terça-feira) – das 14h00 às 18h30
Local: CEAF/ESMP
- Dra. Fabiana Dal Mas Rocha Paes – 47° Promotor de Justiça da Capital
- Dra. Fabiana Sabaine – 2° Promotor de Justiça da Capital
- Dra. Silvia Chakian de Toledo Santos – 74° Promotor de Justiça da Capital
- Dra. Yoon Jung Kim Panelli – 105° Promotor de Justiça da Capital
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS II – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Data: 19/2/2016 (sexta-feira) – das 13h30 às 18h30
Local: CEAF/ESMP
- Dra. Denise Myong Hyun Jung – 6° Promotor de Justiça Cível de Itaquera
MONITORIA EXTERNA I: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS
Dias: 18/2 (quinta-feira), 22/02 (segunda-feira), 23/02 (terça-feira), 24/02 (quarta-feira) e 25/02/2016 (quinta-feira) – das 13h30 às 18h30:
Local: Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães – Barra Funda
- Dr. Alfonso Presti – 77° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Alfredo Mainardi Neto – 19° Promotor de Justiça Criminal
- Dra. Daiana Degasperi Coti Gil – 16° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Danilo Palamone Agudo Romão – 30° Promotor de Justiça Criminal
- Dra. Eliana Guillaumon Lopes Vieira – 117° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Fabiano Augusto Petean – 68° Promotor de Justiça da Capital
- Dra. Fabíola Moran Faloppa – 98° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Flavio Montemor Cardoso – 76° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. João Claudio Couceiro – 23° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. João Valente Filho – 25° Promotor de Justiça Criminal
- Dra. Luciana Malheiros – 65° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Luís Claudio de Carvalho Valente – 52° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Marcelo Luiz Barone – 93° Promotor de Justiça Criminal
- Dra. Maria Fernanda de Castro Marques Maia – 99° Promotor de Justiça da
Capital
- Dra. Mariana de Oliveira Santos – 13° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Roberto Barbosa Alves – 21° Promotor de Justiça Criminal
- Dr. Rodrigo Mansour Magalhães da Silva – 47° Promotor de Justiça Criminal
- Dra. Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos – 88° Promotor de Justiça da Capital
Dias 16/2 (terça-feira), 18/02 (quinta-feira), 22/02 (segunda-feira), 23/02 (terça-feira), 24/02 (quarta-feira) e 25/02/2016 (quinta-feira) – das 13h30 às 18h30:
Local: Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães – Barra Funda
- Dr. Christiano Jorge Santos – 6° Promotor de Justiça Criminal
Dias 22/02 (segunda-feira), 23/02 (terça-feira), 24/02 (quarta-feira) e 25/02/2016 (quinta-feira) – das 13h30 às 18h30:
- Dra. Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza – 101º Promotor de Justiça Criminal
Dias 22/02 (segunda-feira), 23/02 (terça-feira) e 24/02 (quarta-feira) – das 13h30 às 18h30:
- Dra. Robinete Le Fosse – 106° Promotor de Justiça Criminal
MONITORIA EXTERNA: TRIBUNAL DO JÚRI
Dias: 18/2 (quinta-feira), 22/02 (segunda-feira), 23/02 (terça-feira), 24/02 (quarta-feira) e 25/02/2016 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
Locais: Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães – Barra Funda (Av. Abraão Ribeiro, n. 313)
Fórum Regional I - Santana (Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594 - Casa Verde)
Dia 18/02 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Eduardo Luiz Michelan Campana – 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do
Júri
- Dr. Gilberto Gomes Peixoto – 67º Promotor de Justiça da Capital
- Dr. Pedro Wilson Bugarib – 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dr. Tomás Busnardo Ramadan – 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
Dia 22/02 (segunda-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Arual Martins – 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri
- Dr. Fábio Rodrigues Goulart – 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dr. Manoel Torralbo Gimenez Júnior – 2º Promotor de Justilça do II Tribunal do
Júri
Dia 23/02 (terça-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dra. Cláudia Ferreira Mac Dowell – 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri
- Dr. Estefano Kvastek Kummer – 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dra. Maria Gabriela Ahualli Steinberg – 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do
Júri
- Dra. Soraia Bicudo Simões – 33º Promotor de Justiça da Capital
- Dr. Thomás Mohyico Yabiku – 3º Promotor de Justiça III Tribunal do Júri
Dia 24/02 (quarta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. André Luiz Bogado Cunha – 8º Promotor de Justiça da Capital
- Dr. André Pascoal da Silva – 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dr. Antonio Nobre Folgado – 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dr. Fernando Cesar Bolque – 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
- Dr. José Mário Buck Marzagão Barbuto – 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do
Júri
- Dr. Paulo Henrique de Oliveira Arantes – 59º Promotor de Justiça da Capital
Dia 25/02 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Ricardo Brites de Figueiredo – 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Dra. Solange Azevedo Beretta da Silveira – 1º Promotor de Justiça do I Tribunal
do Júri
Dias 18/02 (quinta-feira) e 24/02 (quarta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Flávio Farinazzo Lorza – 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri
Dias 18/02 (quinta-feira), 22/2 (segunda-feira) e 25/2 (quinta-feira) - das 13h00 às 18h00:
- Dr. Ivandil Dantas da Silva – 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri
Dias 18/02 (quinta-feira), 22/2 (segunda-feira) e 23/2 (terça-feira) - das 13h00 às 18h00:
- Dr. Neudival Mascarenhas Filho – 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
Dias 18/02 (quinta-feira) e 23/2 (terça-feira) - das 13h00 às 18h00:
- Dr. Rogério Leão Zagallo – 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
Dias 18/02 (quinta-feira) e 25/02 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Fabiano Pavan Severiano – 83º Promotor de Justiça da Capital
- Dra. Juliana Mendonça Gentil Tocunduva – 5º Promotor de Justiça do III Tribunal
do Júri
Dias 22/02 (segunda-feira) e 25/02 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Walfredo Cunha Campos – 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri
Dias 23/02 (terça-feira) e 25/02 (quinta-feira) – das 13h00 às 18h00:
- Dr. Roberto Bacal – 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
- Dr. Romeu Galiano Zanelli Júnior – 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
(Pt. nº 16.909/2016)
nº 1103/2016 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, membros do Ministério Público abaixo elencados, para exercerem as funções de monitores no Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público, nos dias mencionados, na cidade de São Paulo.
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data: 11/2/2016 (quinta-feira) – das 13h30 às 18h00
Local: CEAF/ESMP
- Dra. Adriana Maria Rodrigues - 3° Promotor de Justiça Itaquaquecetuba;
- Dra. Ana Carolina Gregory Villaboim – 2° Promotor de Justiça de São Sebastião;
- Dra. Cátia Aparecida de Sousa Módolo – 2° Promotor de Justiça de São Caetano do Sul;
- Dra. Izabela Angélica Queiroz Fonseca – 3° Promotor de Justiça de Jandira
- Dr. Marcelo Vieira de Mello – 9° Promotor de Justiça de Diadema
- Dra. Maria Fernanda Papa Nitrini – 8° Promotor de Justiça de Carapicuíba
- Dr. Ricardo Brainer Zampieri – 8° Promotor de Justiça de Bragança Paulista
- Dra. Roberta Amá Ferrante Alves – 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista
- Dra. Vera Lúcia Acayaba de Toledo - 14° Promotor de Justiça de São Bernardo
do Campo
MONITORIA: HABITAÇÃO E URBANISMO
Data: 12/2/2016 (sexta-feira) – das 9h00 às 13h00
Local: CEAF/ESMP
- Dr. Ivan Carneiro Castanheiro - 2° Promotor de Justiça de Americana
- Dra. Kelly Cristina Alvares Fedel – 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
- Dr. Valcir Paulo Kobori – 9º Promotor de Justiça de Campinas
MONITORIA: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Data: 12/2/2016 (sexta-feira) – das 14h00 às 18h00
Local: CEAF/ESMP
- Dr. André Luis de Souza – 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
- Dr. André Luiz dos Santos – 6º Promotor de Justiça de São Vicente
- Dr. Cleber Takashi Murakawa – 5º Promotor de Justiça de Votuporanga
- Dr. José Cláudio Zan – 2º Promotor de São José do Rio Pardo
- Dr. Marcelo Creste – 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista
- Dr. Marcelo Sciorilli – 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
MONITORIA: MEIO AMBIENTE
Data: 15/2/2016 (segunda-feira) – das 14h às 18h30
Local: CEAF/ESMP
- Dra. Alexandra Facciolli Martins – 2º Promotor Auxiliar de Piracicaba
- Dra. Cláudia Maria Lico Habib Tofano – 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho
- Dra. Elaine Taborda de Ávila – 7º Promotor de Justiça de Jacareí
- Dra. Flávia Maria Gonçalves – 10º Promotor de Justiça de São Vicente
- Dra. Larissa Crescini Albernaz – 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos
- Dr. Ricardo Manuel Castro – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos
- Dr. Rodrigo Sanches Garcia – 4º Promotor de Justiça de Valinhos
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS I
Data: 16/2/2016 (terça-feira) – das 14h00 às 18h30
Local: CEAF/ESMP
- Dr. Adolfo Sakamoto Lopes – 8° Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
- Dra. Adriana Vacare Tezine – 5° Promotor de Justiça de Campinas
- Dr. Aluísio Antonio Maciel Neto – 2º Promotor de Justiça de Piracicaba
- Dr. Claudio Luis Watanabe Escavassini – 11° Promotor de Justiça de Franca
- Dr. Daniel Porto Godinho da Silva – 1° Promotor de Justiça de Registro
- Dra. Fernanda Chuster Pereira – 6° Promotor de Justiça de Mauá
- Dr. Fernando Novelli Bianchini – 7° Promotor de Justiça de Americana
- Dr. Gustavo dos Reis Gazzola – 2° Promotor de Justiça de Sorocaba
- Dr. Hélio Junqueira de Carvalho Neto – 25º Promotor de Justiça de Guarulhos
- Dr. Herivelto de Almeida – 4° Promotor de Justiça de Araraquara
- Dr. Jandir Moura Torres Neto – 1° Promotor de Justiça de Itapira
- Dr. José Benedito Moreira – 2° Promotor de Justiça de Guaratinguetá
- Dr. José Heitor dos Santos – 17° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
- Dra. Júlia Dazzi Piol – 3° Promotor de Justiça de Taboão da Serra
- Dr. Juliano Augusto Dessimoni Vicente – 2° Promotor de Justiça de Mairiporã
- Dra. Manuela Schreiber Silva e Sousa – 6° Promotor de Justiça de Santo André
- Dra. Maria Gabriela Prado Manssur – 4° Promotor de Justiça de Taboão da Serra
- Dr. Rufino Eduardo Galindo Campos – 2° Promotor de Justiça de Dracena
MONITORIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS II – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Data: 19/2/2016 (sexta-feira) – das 13h30 às 18h30
Local: CEAF/ESMP
- Dr. Adolfo Sakamoto Lopes – 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
- Dr. Alexandre Affonso Castilho – 1° Promotor de Justiça de Caraguatatuba
- Dr. Amauri Silveira Filho – 1° Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas
- Dr. André Luiz Brandão – 6º Promotor de Justiça de Limeira
- Dr. André Camilo Castro Jardim – 9° Promotor de Justiça de Limeira
- Dr. Cláudio Bonadia de Souza – 5° Promotor de Justiça de Tatuí
- Dr. Daniel Passanezi Pegoraro – 4° Promotor de Justiça de Jaú
- Dra. Denise Myong Hyun Jung – 6° Promotor de Justiça Cível de Itaquera
- Dr. Eduardo Olavo Neves Canto Neto – 16° Promotor de Justiça de Guarulhos
- Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua – 4º Promotor de Justiça de Limeira
- Dr. Gustavo Albano Dias da Silva - 8º Promotor de Justiça de Osasco
- Dr. João Santa Terra Junior – 4° Promotor de Justiça de Fernandópolis
- Dr. José Cláudio Tadeu Baglio – 3° Promotor de Justiça de Bragança Paulista
- Dr. Neander Antônio Sanches - Promotor de Justiça de Agudos
- Dr. Richard Gantus Encinas – 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
- Dr. Rodrigo Lopes – 2° Promotor de Justiça de Itapira
- Dr. Sebastião José Pena Filho Brasil – 6° Promotor de Justiça de Jacareí
- Dr. Silvio Brandini Barbagalo – 3° Promotor de Justiça de Ibitinga
- Dra. Thaísa Durante Unger Monteiro – 2° Promotor de Justiça de Cubatão
(Pt. nº 16.907/2016)
nº 1104/2016 – José Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procurdaoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 1105/2016 – Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti, 20º Procurador de Justiça da Procurdaoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 1106/2016 - Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada, 115º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1107/2016 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1108/2016 - Anna Trotta Yaryd, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1109/2016 - Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1110/2016 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1111/2016 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1112/2016 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1113/2016 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1114/2016 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1115/2016 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1116/2016 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1117/2016 - Eduardo Soares Amaral, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1118/2016 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1119/2016 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1120/2016 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1121/2016 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1122/2016 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1123/2016 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1124/2016 - Luis Fernando Rossetto, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1125/2016 - Lysaneas Santos Maciel, 1º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1126/2016 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1127/2016 - Marcos da Silva Brandini, 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1128/2016 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1129/2016 - Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1130/2016 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1131/2016 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1132/2016 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1133/2016 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1134/2016 - Silvio da Silva Brandini, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1135/2016 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1136/2016 - Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1137/2016 - Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1138/2016 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1139/2016 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
nº 1140/2016 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1141/2016 – Antonio Simini Júnior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1142/2016 – Berenice Cristina Corrêa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1143/2016 – Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1144/2016 – Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1145/2016 – Fabio Rodrigues Goulart, 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1146/2016 – Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1147/2016 – Florenci Cassab Milani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1148/2016 – Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1149/2016 – Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1150/2016 – José Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1151/2016 – Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1152/2016 – Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1153/2016 – Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1154/2016 – Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1155/2016 – Newton José de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1156/2016 – Noemi Corrêa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1157/2016 – Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, , no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1158/2016 – Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1159/2016 – Roberto Mendes Freitas Júnior 10º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
nº 1160/2016 – Rufino Eduardo Galindp Campos, 2º Promotor de Justiça de DRacena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 de fevereiro a 01 de março de 2016.
nº 1161/2016 – Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016.
Designando:
nº 1162/2016 - 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 16.285/16, oficiar nos autos nº 43.0695.0000788/2015-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 1163/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0003890-85.2015.8.26.0562 (controle nº 183/2015), em trâmite pela 5ª Vara Criminal de Santos, a partir de 11 de março de 2015. (Pt. nº 10.940/16)
nº 1164/2016 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt 16.627/16)
nº 1165/2016 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt 16.627/16)
nº 1166/2016 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Sorocaba, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 1167/2016 - Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa, 3º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 23 a 29 de janeiro de 2016.
nº 1168/2016 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 19 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº11.970/16)
nº 1169/2016 - Fernando Alvarez Belaz, 8º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº16.651/16)
nº 1170/2016 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1171/2016 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1172/2016 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1173/2016 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 1174/2016 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº16.623/16)
nº 1175/2016 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 1176/2016 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº16.623/16)
nº 1177/2016 - Fernando Alvarez Belaz, 8º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº16.651/16)
nº 1178/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 1179/2016 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 1180/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
nº 1181/2016 - Maria Julia Kaial Cury, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 22 a 26 de fevereiro de 2016.
nº 1182/2016 - Maria Pia Woelz Prandini, 21º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, no dia 4 de fevereiro de 2016.
nº 1183/2016 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
nº 1184/2016 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº16.707/16)
nº 1185/2016 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 26 de fevereiro de 2016.
nº 1186/2016 – os Promotores de Justiça abaixo arrolados, empossados em 22 de janeiro de 2016, para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliarem no exercício das funções dos 3º e 4º Promotores de Justiça de Caraguatatuba, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, Promotor de Justiça de Buritama, Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba e do Promotor que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Núcleo Leste I (Penha), de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2016:
Ana Carolina Kamada Schwendler
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Angelica Ramos De Frias Sigollo
Belisa Barbosa Morales
Bruno Camargo Ferreira
Bruno Gondim Rodrigues
Bruno Lessa Marinho
Bruno Morais Ferreira
Bruno Orsini Simonetti
Bruno Paiva Tilelli De Almeida
Bruno Rinaldin
Carlos Bruno Gaya Da Costa
Carlos Eduardo Devós De Melo
Carlos Eduardo Targino Da Silva
Carolina Augusto Juliotti
Cesar Bocuhy Bonilha
Claudio De Mello Ferreira
Cláudio Santos Machado
Cláudio Sergio Alves Teixeira
Daniel Henrique Silva Miranda
Daniela Michele Santos Neves
Danilo Orlando Pugliesi
Denise Cristina Da Silva
Diego Rafael Do Amaral Montanheiro
Eduardo Augusto Velloso Roos Neto
Ezequiel Vieira Da Silva
Fabio Gunço Kacuta
Felipe Amorim Castellan
Felipe Duarte Paes Bertolli
Fernanda Tinoco Ramos
Filipe Teixeira Antunes
Flavia Lias Sgobi
Flavio Jose Da Costa
Flavio Leão De Carvalho
Francine Pereira Sanches
Gabriela Freire De Carvalho Ribeiro Soares
Gabriela Silva Gonçalves Salvador
Giuliana Batista Pavanello
Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia
Guilherme Ferfoglia Gomes Dias
Gustavo José Pedroza Silva
Igor Volpato Bedone
João Otávio Bernardes Ricupero
Jose Francisco Ferrari Junior
Julia Alves Camargo
Juliano Carvalho Atoji
Larissa Detomini
Livi Rodrigues De Souza
Lucas Corradini Da Silva
Lucio Camargo De Ramos Junior
Marcelo Otavio Camargo Ramos
Mariana Bernardes Andrade
Mariana Corrêa Viana
Mariana De Melo Saraiva Marangoni
Matheus Bulgarelli De Freitas Guimarães
Milena Aparecida Carli
Monize Flávia Pompeo
Murilo Arrigeto Perez
Nelise Lagustera Demarqui
Olavo Evangelista Pezzotti
Paula Garmes Reginato
Paulo Vinicius De Camargo Bispo
Priscila Longarini Alves
Rafael De Paula Albino Veiga
Rafael Salzedas Arbach
Reinaldo Iori Neto
Renata França Cevidanes
Renata Pires Smith Da Silva
Renato Abujamra Fillis
Rita De Cassia Imashita Becca Sakai
Rodrigo Belline Lopes
Samuel Bertolino Dos Santos
Sergio Henrique Marino
Thais De Almeida Smanio
Thaís De Freitas Cavalari
Thiago Beretta Galvão Godinho
Tiago Antonio De Barros Santos
Tulio Vinicius Rosa
Valter Luciano Leles Junior
Vinícius Bonesso Guillen
nº 180/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Lucas Frehse Ribas (16/02 a 01/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Mariana de Oliveira Santos
Sheila Xavier Mendes
Inclua-se:
Antonio Carlos Guimaraes Junior
Antonio Simini Junior
Catia Aparecida de Sousa Modolo
Helio Perdomo Junior
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 182/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Mariana de Oliveira Santos (16/02 a 01/03)
Sheila Xavier Mendes (16/02 a 01/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)
nº 533/2016 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 575/2016 - Joao Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 4 e de 6 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 686/2016 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para auxiliar sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.(Pt 15.932/16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/01/2016)
nº 727/2016 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 e de 6 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 757/2016 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 29 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 3 de fevereiro de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 804/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, nos dias 2 e 4 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 16 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2016)
nº 928/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 26 a 31 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2016)
nº 1069/2016 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 5 a 16 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificaçao - doe de 04/02/2016)
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 05/02/2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra “q”, item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por maioria de votos, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 02 de fevereiro de 2016, AUTORIZA o afastamento do Doutor ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pelo período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.
(Protocolo nº. 14.628/2016 - MPESP)
Aviso de 02/02/2016
nº 039/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, considerando a eleição para escolha dos 44 Conselhos Tutelares da Capital, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2016, no período das 8 às 17 horas, AVISA aos senhores Promotores de Justiça com interesse em participar da fiscalização que se manifestem, até às 17h00 do próximo dia 10 de fevereiro, via e-mail ([email protected]).
Avisos de 05 /02/2016
nº 043/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que fica suspenso o atendimento ao público e os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, tendo em vista mudança da referida Promotoria de Justiça para nova sede.
(Pt. nº 17.467/2016)
B - CRIMINAL
Protocolado n.º 11.319/16
Autos n.º 0006138-84.2015.8.26.0445 – MM. Juízo do DIPO 4 (Comarca da Capital)
Autor do fato: a apurar
Suscitante: 6.º Promotor de Justiça Criminal da Capital
Suscitado: 4.º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
Assunto: controvérsia acerca do enquadramento legal dos fatos, com reflexo na atribuição funcional
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. DIVERGÊNCIA ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO FATO. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE (CP, ART. 155, §4.º, INC. II) OU ESTELIONATO NA MODALIDADE FUNDAMENTAL (CP, ART. 171, “CAPUT”). FALSIFICAÇÃO DE FOLHA DE CHEQUE ALHEIA (“CLONAGEM”) PARA REALIZAÇÃO DE SAQUE EM AGÊNCIA BANCÁRIA. HIPÓTESE ANÁLOGA À FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA SOBRE CÁRTULA DE OUTREM, ATUANDO O AGENTE COMO SE TITULAR DA CONTA CORRENTE FOSSE. ESTELIONATO CONFIGURADO. FORO COMPETENTE FIRMADO PELO LOCAL DA OBTENÇÃO DA VANTAGEM INDEVIDA. ATRIBUIÇÃO AFETA AO DOUTO SUSCITADO.
O deslinde da questão encontra-se vinculado à definição do enquadramento legal da conduta. Pelo que se apurou, trata-se da elaboração de cópia espúria de um fólio de cheque, popularmente conhecida como “clonagem”, em que a cártula com idêntica numeração, um documento falso, foi utilizada para sacar o dinheiro em uma agência localizada em Pindamonhangaba.
A controvérsia entre os ínclitos Representantes Ministeriais consiste em saber se houve estelionato ou furto mediante fraude.
Não há falar-se em furto, com a devida vênia, se inexistiu qualquer ato material de subtração. O comportamento imputado se subsume ao tipo penal do art. 171, caput, do CP.
Cuida-se da obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo de terceiro, mediante emprego de fraude, consistente em falsificar um fólio de cheque como se verdadeiro fosse.
A situação versada é análoga à da pessoa que, apossando-se de talonário de outrem, se faz passar pelo correntista e preenche o documento como se fora o titular da conta. Essa conduta, aliás, já foi exaustivamente analisada pela jurisprudência, que definiu ser o foro competente o local da obtenção da vantagem ilícita (Súmula n.º 48 do STJ): “Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque”.
Sendo assim, o locus commissi delicti é a Comarca de Pindamonhangaba.
Solução: conhece-se do conflito para dirimi-lo e declarar que a atribuição compete ao Ilustre Suscitado, designando-se outro promotor de justiça para formar a opinio delicti, em respeito à sua independência funcional.
B - CRIMINAL
Protocolado n.º 11.321/16
Autos n.º 0006928-80.2015.8.26.0635 – MM. Juízo do DIPO 4 (Comarca da Capital)
Indiciada: (...)
Assunto: revisão de pedido de arquivamento de inquérito policial
EMENTA: CPP, ART. 28. ARQUIVAMENTO FUNDADO NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTO SIMPLES TENTADO (CP, ART. 155, “CAPUT”, C.C. ART. 14, II). OBJETOS MATERIAIS AVALIADOS EM R$ 139,72. INDICIADA MULTIRREINCIDENTE. INADMISSIBILIDADE. ACENTUADA REPROVABILIDADE E DESTACADA PERICULOSIDADE SOCIAL. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA QUE SE IMPÕE, DADA A PROVA DA MATERIALIDADE E OS AMPLOS INDÍCIOS DE AUTORIA.
A aplicação do princípio da insignificância, disseminada na práxis jurisprudencial dos tribunais superiores, não pode olvidar bases mínimas, sob pena de desproteger bem jurídico constitucional.
A jurisprudência da Suprema Corte mostra-se firme ao rechaçar a aplicação do princípio da insignificância a indivíduos reincidentes, destacando que a contumácia delituosa importa em elevada reprovabilidade e destacada periculosidade social, de maneira a não se cumprirem os vetores exigidos para sua incidência. Confira-se: “...para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, inexpressividade da lesão e nenhuma periculosidade social. 2. Nesse sentido, a aferição da insignificância como requisito negativo da tipicidade envolve um juízo de tipicidade conglobante, muito mais abrangente que a simples expressão do resultado da conduta. Importa investigar o desvalor da ação criminosa em seu sentido amplo, de modo a impedir que, a pretexto da insignificância apenas do resultado material, acabe desvirtuado o objetivo a que visou o legislador quando formulou a tipificação legal. Assim, há de se considerar que “a insignificância só pode surgir à luz da finalidade geral que dá sentido à ordem normativa” (Zaffaroni), levando em conta também que o próprio legislador já considerou hipóteses de irrelevância penal, por ele erigidas, não para excluir a tipicidade, mas para mitigar a pena ou a persecução penal. 3. Para se afirmar que a insignificância pode conduzir à atipicidade é indispensável, portanto, averiguar a adequação da conduta do agente em seu sentido social amplo, a fim de apurar se o fato imputado, que é formalmente típico, tem ou não relevância penal. Esse contexto social ampliado certamente comporta, também, juízo sobre a contumácia da conduta do agente. 4. Não se pode considerar atípica, por irrelevante, a conduta formalmente típica, de delito contra o patrimônio, praticada por paciente que possui expressiva ficha de antecedentes e é costumeiro na prática de crimes da espécie. (...)” (STF, RHC n.º 118.107, Relator Min. TEORI ZAVASCKI, 2.ª Turma, julgado em 18/02/2014, publicado em 30/05/2014; grifo nosso). No mesmo sentido: STF, HC n.º 118.040, Relator Min. GILMAR MENDES, 2.ª Turma, julgado em 08/10/2013, publicado em 25/10/2013; RHC n.º 117.751, Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, 2.ª Turma, julgado em 27/08/2013, publicado em 25/04/2014.
Em idêntica linha, ademais, vem decidindo o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “1. A decisão agravada está na mais absoluta consonância com a jurisprudência desta Corte, firmada, inclusive, no sentido da não incidência do princípio da insignificância em casos de reiteração de delitos e de reincidência, como é o caso dos autos. 2. A constatação da reincidência e dos maus antecedentes do agravante como óbice à aplicação do princípio da insignificância foi extraída da sentença e do acórdão recorridos, não havendo, pois, reexame das provas dos autos, situação obstada pela Súmula 7/STJ, mas mera revaloração dos elementos utilizados na apreciação dos fatos pelo Juiz singular e pelo Tribunal a quo. (...)”. (STJ, AgRg no REsp 1.557.324/MG, Relator Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, 6.ª TURMA, julgado em 03/12/2015, DJe de 18/12/2015; grifo nosso).
Os autos apresentam prova da materialidade, consubstanciada no auto de apreensão da res furtivae e amplos indícios de autoria, consistentes em confissão e depoimento de testemunha de visu.
Solução: designa-se outro promotor de justiça para oferecer denúncia e prosseguir nos ulteriores termos da ação penal.
Retificação do D.O. de 24-12-2015
Na Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 22-12-2015, Nomeando, para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico):
Exclua-se: bem como em vagas decorrentes das exonerações de Lilian Xavier da Silva e Amanda Mitie Saito.
Aviso nº 01/2016–CGMP, de 01 de fevereiro de 2016,
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, RECOMENDA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuições na área criminal que atentem ao disposto no artigo 62, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/2006, no sentido de propor, sempre que possível, medida cautelar objetivando a alienação de bens apreendidos, em razão de crimes definidos na Lei de Drogas, evitando a deterioração dos mesmos e cujos recursos arrecadados são destinados a importantes e imprescindíveis políticas e programas de prevenção e repressão a tais delitos.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº 095/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas miúdas e de pronto-pagamento Odair Alves Tavares
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Odair Alves Tavares, C.P.F. nº 082.537.128-71, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto-pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 072/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Arlete Sparapam
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para o mês de janeiro de 2016, em nome de Arlete Sparapam, C.P.F. nº 022.154.348-13, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 089/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Maria Aparecida Letieri
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Maria Aparecida Letieri, CP.F. nº 077.376.668-50, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 075/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Christiane Maria Christófaro Bueno
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, C.P.F. nº 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 083/16
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Pagamento de despesas com álcool. Gisele Nunes Pereira
AUTORIZO com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), com base mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para o meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de GISELI NUNES PEREIRA, C.P.F. nº 190.656.728-00, objetivando o pagamento de despesas com álcool, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 086/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Outros combustíveis e lubrificantes. Júlio César Izidório.
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Júlio César Izidório, C.P.F. nº 148.498.898-16, objetivando o pagamento de outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 102/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento - Verba de Representação de Gabinete Vera Lúcia do Amaral
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2015, em nome de Vera Lúcia do Amaral, C.P.F. nº 107.432.168-57, objetivando o pagamento de Verba de Representação, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso X, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 103/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – outras despesas com transportes e locomoção - pedágios Vicente Ota da Silva
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Vicente Ota da Silva, C.P.F. nº 329.335.778-44, objetivando o pagamento de outras despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 006/16 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – Despesas com hospedagens.
Juliana Queiroz de Castro
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com base na Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de JULIANA QUEIROZ DE CASTRO, C.P.F. nº 053.116.606-60, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de despesas com hospedagens, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 004/16 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – Peças para viaturas.
Flávio Roberto Pereira Goulart
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com base no Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Flávio Roberto Pereira Goulart, C.P.F. nº 040.288.258-06, objetivando o pagamento de despesas com aquisições de peças para viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 005/16 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Manutenção de Viaturas
Gerson do Espírito Santo
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com base no Ato nº 77/94 – PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F. nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de viaturas, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 007/16-CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Renata Samaan Granzote
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato nº 077/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Renata Samaan Granzote, C.P.F. nº 152.341.448-01, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 009/16 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento – Despesas com outros combustíveis e lubrificantes para viaturas
Sergio Augusto Jesuíno Barbosa
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e no Ato nº 077/94-PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Sergio Augusto Jesuíno Barbosa, C.P.F. nº 101.037.558-02, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Processo nº: 008/16 - CE
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – despesas com estacionamento
Suely Amici Pereira
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e com base no Ato nº 77/94 - PGJ, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2016, em nome de Suely Amici Pereira, C.P.F. nº 488.484.768-72, objetivando o pagamento de outros serviços de pessoas jurídicas (estacionamento), com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso I, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 1º/02/16.
Processo nº:053/16 – DG/MP
Interessado:Odebrecht Ambiental Mauá S/A
Assunto:Despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da aludida Lei Federal, em favor de Odebrecht Ambiental Mauá S/A, objetivando o pagamento de despesas com consumo de água encanada/rede de esgoto - Interior.
Despachos do Diretor-Geral de 29/01/2016
Processo nº: 114/2016
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
Izomari de Souza Zacarias de Lucena
AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a dezembro de 2016, em nome de Izomari de Souza Zacarias de Lucena, C.P.F. nº 133.438.958-65, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 4-2-2016
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP:
Igor Porto Rodrigues de Sousa, RG. 30.216.337-2; Sergio Katsudi Watanabe, RG. 6.556.182;
Confirmo o servidor Murillo Affonso Pereira, RG. 45.976.749-5, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP:
Marcos Alexandre Tavares Alves, RG. 43.582.449-1; Talita Trigone Breijo, RG. 30.158.483-7.
Portarias da Diretora de 5-2-2016
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Oficial de Promotoria I: 4º adicional: 15/11/2015: Sidnei Tadeu Pereira, RG. 11.893.728-5; Analista de Promotoria I: 1º adicional: 11/10/2015: Gustavo Joly Bomfim, RG. 25.331.913-4;
Declarando competir, a partir de 15/11/2015, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Sidnei Tadeu Pereira, RG. 11.893.728-5, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de 22/1/2016:
Renata Pires Smith da Silva, RG. 34.695.927-5; Rodrigo Belline Lopes, RG. 33.481.100-4; Carlos Eduardo Devós de Melo, RG. 33.820.280-8.
Apostilas da Diretora de 5-2-2016
Lavrada no título de nomeação de Danielle Ferrazza Pistori, RG. 24.432.609-5, Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para Danielle Ferrazza;
Lavrada no título de nomeação de Vera Eunice Rocha de Moraes Cinquina, RG. 7.567.476-2, Auxiliar de Promotoria I, alterando seu nome para Vera Eunice Rocha de Moraes;
Lavrada no título de nomeação de Flávia Figueiredo Machado, RG. 13.492.435/MG, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), alterando seu nome para Flávia Figueiredo Machado Alves;
Lavrada no Termo de Posse de Isadora Aparecida Piovan, RG. 48.616.182-1, Estagiária, alterando seu nome para Isadora Aparecida Piovan Marques;
Declarando que: em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0045501-41.2012.8.26.0071, Ação Ordinária, o autor Fernando Sganzela Guanaes, RG. 18.737.542, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal.
Despacho da Diretora de 5-2-2016
Autorizando, a reti-ratificação do 3º adicional, concedido conforme publicação no D.O. de 28/12/2011, a Sidnei Tadeu Pereira, RG. 11.893.728-5, Oficial de Promotoria I, para constar que a vigência do mesmo passa a ser 3/10/2010.