A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Cessando:
nº 1210/2016 - a pedido e a partir de 05 de fevereiro de 2016, os efeitos da portaria nº 2220/2015, que designou Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, prestar serviços junto a Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 11 de março de 2015.
nº 1211/2016 - a partir de 11 de fevereiro de 2016, os efeitos da Portaria nº 10690/2015 , que designou Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Social, conforme disposto no artigo 4º do Ato Normativo nº 533/2008-PGJ, alterado pelo Ato Normativo nº 819/2014-PGJ, a partir de 29 de setembro de 2015.
Tornando sen efeito:
nº 1212/2016 – a portaria nº 1119/2016, que designou Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.
Designando:
nº 1213/2016 – Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 11 de fevereiro de 2016.
Tornando sem efeito:
nº 1214/2016 – a portaria nº 979/2016 que designou Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº13.354/16)
Designando:
nº 1215/2016 – 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0029276-72.2015.8.26.0577, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 17.348/16)
nº 1216/2016 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0008974-42.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 16.327/16)
nº 1217/2016 – 1º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0001579-54.2015.9.26.0040, em trâmite pela 4ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.680/16)
nº 1218/2016 – 79º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0086087-18.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 16.326/16)
nº 1219/2016 – 4º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002931-74.2014.9.26.0010, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.687/16)
nº 1220/2016 – 4º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002841-66.2014.9.26.0100, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.682/16)
nº 1221/2016 – 2º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002416-76.2014.9.26.0030, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.684/16)
nº 1222/2016 – 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0004671-22.2014.8.26.0052, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.722/16)
nº 1223/2016 – 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0004250-09.2014.8.26.0189 (nº de controle 672/2014), em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, a partir de 2 de fevereiro de 2016, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 18.220/16)
nº 1224/2016 – 81º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0107844-05.2013.8.26.0050, em trâmite pelo I Tribunal do Júri da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 14.638/16)
nº 1225/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001179-31.2015.8.26.0129, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 8 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.966/16)
nº 1226/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 101179-31.2015.8.26.0129, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 11 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.968/16)
nº 1227/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 100100181.2016.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.970/16)
nº 1228/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 100100521.2016.8.26.0506, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.971/16)
nº 1229/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 22 de novembro de 2015.
Capital:
nº 1230/2016 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.941/16)
nº 1231/2016 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.945/16)
nº 1232/2016 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de fevereiro de 2016.
nº 1233/2016 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Genaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.943/16)
nº 1234/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.939/16)
Interior:
nº 1235/2016 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.885/16)
nº 1236/2016 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.855/16)
nº 1237/2016 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.856/16)
nº 1238/2016 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.856/16)
nº 14283/2015 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 22 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)
nº 082/2016 – 24º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº 14.0713.0010599/2014-9, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campinas, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2016)
nº 087/2016 – 24º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 52.115/15, oficiar nos autos nº 14.0713.0008970/2014-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campinas, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2016)
nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
Marcelo Freire Garcia
Rodrigo Vendramini
Tatiane Villaverde Alves
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/01/2016)
nº 247/2016 - Cristina Hodas, 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 18 a 22 de janeiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/01/2016)
nº 436/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 17 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 445/2016 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 599/2016 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 648/2016 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 674/2016 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 3 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 5 a 17 e de 19 a 29 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 686/2016 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.(Pt 15.932/16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)
nº 786/2016 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 18 de fevereiro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)
nº 1058/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.477/16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/02/2016)
nº 1191/2016 – Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do PIC nº 02/05, em trâmite pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, a partir de 19 de janeiro de 2016. (Pt. nº 10.905/16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/02/2016)
nº 003/2016 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 05/03/2016 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 06/03/2016 – Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Dia 12/03/2016 – Sábado
Marcos de Matos
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 13/03/2016 – Domingo
Fabiola Moran Faloppa
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Dia 19/03/2016 – Sábado
Ana Paula de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 20/03/2016 – Domingo
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcos de Matos
Dia 24/03/2016 – Quinta-feira
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Daniel Leme de Arruda
Dia 25/03/2016 – Sexta-feira
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Daniel Leme de Arruda
Dia 26/03/2016 – Sábado
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Daniel Leme de Arruda
Dia 27/03/2016 – Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Daniel Leme de Arruda
ATO NORMATIVO Nº 950/2016-PGJ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
(Protocolado nº 49.159/15)
Destina 01 (um) cargo de Promotor de Justiça à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea ‘b’, n. 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio
Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 03 de fevereiro de 2016, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba;
RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba 01
(um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, referência IV, dentre os 18 (dezoito) cargos remanescentes dos 46 (quarenta e seis) cargos, criados pelo Art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005.
§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 2º
Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba.
§ 2º. Fica alterada a denominação do atual cargo de Promotor de Justiça de
Santana de Parnaíba para 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba.
§ 3º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo
provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.
§ 4º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.
Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Ato nº 6-PGJ, de 28-1-2016
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - O artigo 3º do Ato nº 136-PGJ, de 17 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 3º - Para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, nomeio para composição da Equipe Multiprofissional: Dra. Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, RG. 9031743728/RS, 86º Promotora de Justiça Criminal - Assessora, Dr. Amintas de Souza Cardim Filho, RG. 3.074.978-2-PR, CRM nº 60.450, Analista de Promotoria I – Médico da Área de Saúde e Assistência Social, Dr. Rodrigo Itocazo Rocha, RG. 16.240.674-5, CRM nº 9394-9- Analista de Promotoria I – Médico da Área de Saúde e Assistência Social, Regina Tavares de Toledo Carnieto, RG. 9.709.512-6, Coordenadora do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público e Neuza Gonçalves de Souza, RG. 14.498.781-8, Diretora de Divisão da Área de Atividades Complementares do Ministério Público, cabendo a coordenação ao primeiro designado.”
Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, o seguinte estagiário:
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA, R.G. 47.670.028-0, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 16/12/2015 (Pt. nº 69/16).
Leia-se:
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, a seguinte estagiária:
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA, R.G. 47.670.028-0, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 17/12/2015 (Pt. nº 69/16).
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 20/01/2016)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 26/01/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra "c", da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DE BAURU
LIGIA CAROLINE PINI GONÇALVES, R.G. 47.144.664-6, PJ DE ITÁPOLIS, a partir de 25/02/2015.
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LETÍCIA BRECHOTI DE SOUZA, R.G. 48.845.014-7, PJ CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 09/04/2014.
LUCIANA SALLES RANGEL, R.G. 32.990.101-1, PJ CRIMINAL DE JUNDIAí, a partir de 09/04/2014.
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LARA MATOS ZULIM, R.G. 488438615, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 15/09/2014.
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
CAROLINE PERES SANCHES, R.G. 48.665.999-9, PJ DE SALTO, a partir de 09/04/2014.
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 04/02/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
CAROLINE BORGES, R.G. 41.706.014-2, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 159.437/15).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
BREDA EVELYN FERNANDES SOARES, R.G. 47.965.145-0, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 4.136/16).
JEFFERSON HENRIQUE AMBROSI, R.G. 44.556.111-7, PJ DE VALPARAÍSO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 70/16).
JÉSSICA DOS SANTOS PIN, R.G. 41.544.024-5, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 02/02/2016 (Pt. nº 15.597/16).
LEILA DE FREITAS SUFEN, R.G. 48.937.083-4, PJ DE PEREIRA BARRETO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 10.724/16).
MARCELA YURI SATO, R.G. 48.865.291-1, PJ DE BILAC, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 4.102/16).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
CAMILA ROSSINI VIDAL, R.G. 48.772.321-1, PJ DE PALMITAL, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 179.386/15).
KARINE SILVA DE LUCA, R.G. 33.892.195-3, PJ DE OURINHOS, a partir de 15/01/2016 (Pt. nº 16.161/16).
MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES, R.G. 348774503, PJ DE GARÇA, a partir de 23/01/2016 (Pt. nº 15.705/16).
RÔMULO YUKIO BUENO OSHIRO, R.G. 40.772.883-1, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.501/16).
RUI PAULO CARRER DAMIATI, R.G. 30.188.800-0, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 9.639/16).
VICTOR MARTINEZ FIORAVANTI, R.G. 40.297.400-1, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.500/16).
WALDEMAR MANSILIA CALLEJON NETO, R.G. 34.854.513-7, PJ CíVEL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.503/16).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA, R.G. 417.515.18-2, PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 7.820/16).
RAUL APARECIDO VAZ, R.G. 47.946.520-4, PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 7.823/16).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
RENATO MENIN SIQUEIRA DE ALMEIDA, R.G. 48.313.346-2, PJ DE TUPÃ, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 16.163/16).
TIRZÁ LUKACHAK DA MATA, R.G. 48.944.226-2, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 16.304/16).
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, R.G. 42824578X, PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 16.164/16).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO, R.G. 48.446.175-8, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 11.488/16).
EROS PHILIPPE SILVA GASPARINI, R.G. 50.480.559-9, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 16.394/16).
MARILIA ALEXANDRE ZIOTTI, R.G. 41.780.565-2, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 8.306/16).
RÔMULO HENRIQUE DOS SANTOS PARESCHI, R.G. 46.353.615-0, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 16.393/16).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
LIVIA CASSAUARA LAVORATO, R.G. 36.464.924-0, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 13.015/16).
LUCIANA CHIARI ADRIÃO, R.G. 35.958.653-3, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 13.018/16).
THAÍS TRINDADE DOS SANTOS, R.G. 37.154.661-8, PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE, a partir de 25/01/2016 (Pt. nº 12.670/16).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
GLEISON NUNES ANDRADE, R.G. 16.865.680, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.373/16).
JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA, R.G. 001360859, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 15.012/16).
KARILENE CORREIA NOGUEIRA, R.G. 2.218.778-2, PJ DE BARRETOS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 15.018/16).
LARISSA MANFRINATO ALVARENGA, R.G. 48.986.836-8, PJ DE JALES, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 13.309/16).
LAURA MARQUES NUNES, R.G. 42.235.899-X, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.004/16).
LEONARDO MARQUES ARTIOLI, R.G. 32.897.325-7, PJ DE BARRETOS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 15.021/16).
NATHAN ROCHA MOHAMED, R.G. 49.169.482-9, PJ DE BARRETOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 15.023/16).
SUELEN CAROLINA GIBELI, R.G. 49.004.929-1, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.008/16).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
NATÁLIA CHAGAS PANTOJO, R.G. 48.875.452-5, PJ DE TIETÊ, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 12.255/16).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
DANILO JORGE BASTOS ROSA, R.G. 42.258.648-1, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 30/01/2016 (Pt. nº 12.042/16).
LUCAS MACIEL MENEGUZZI, R.G. 48.881.762-6, PJ DE QUELUZ, a partir de 30/01/2016 (Pt. nº 9.527/16).
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 02/02/2016
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
ROBSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, R.G. 45.358.842-6, PJ CÍVEL DE SANTO AMARO, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 9.617/16).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
KEVIN SEDERICK FRANÇA DA SILVA, R.G. 48.279.096-9, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 178.565/15).
NADJA CIRNE LACERDA DE OLIVEIRA, R.G. 55.615.853-2, PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 178.564/15).
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
BRUNO BARROS MENDES, R.G. 40.343.789-1, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de
27/01/2016 (Pt. nº 10.717/16).
KAMILA CARDOSO DOS SANTOS, R.G. 484064009, PJ DE LINS, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 165.110/15).
NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA, R.G. 48.426.096-0, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 178.090/15).
PAULO HENRIQUE SEGURA JÚNIOR, R.G. 489338811, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 7.961/16).
PEDRO JOSÉ MONTILHA JUNIOR, R.G. 488616190, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 7.986/16).
ÁREA REGIONAL DE BAURU
ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO, R.G. 35.587.957-8, PJ DE PARANAPANEMA, a partir de 12/11/2015 (Pt. nº 164.225/15).
ARTUR ANDRADE ROSSI, R.G. 48.660.269-2, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.195/15).
BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES, R.G. 48.659.136-0, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.396/15).
FERNANDA GODINHO CHIACCHIO, R.G. 49.731.011-9, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.402/15).
GUSTAVO SAB DE SOUZA, R.G. 48660582-6, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.854/15).
JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA, R.G. 47.228.906-8, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.857/15).
JOSÉ ANTONIO FERREIRA, R.G. 47.454.028-5, PJ DE ITATINGA, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 3.392/16).
VICTOR MARIANO DE SOUZA, R.G. 36.064.241-X, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 3.391/16).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
DÉBORA FIDELIS FIGUEIREDO, R.G. 48.932.604-3, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.678/16).
FELIPE SLIKTA PADILHA, R.G. 36.971.817-3, PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS, a partir de 11/01/2016 (Pt. nº 2.965/16).
GABRIELA RIBEIRO, R.G. 42.203.371-6, PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 177.835/15).
HENRIQUE GOMES LEAL, R.G. 49.525.519-1, PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.282/16).
JÉSSICA APARECIDA VILANO, R.G. 47.830.077-3, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 168.641/15).
LETÍCIA MARIA MARCATI, R.G. 48.385.662-9, PJ DE ITAPIRA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 9.598/16).
LILIAN FERREIRA DA SILVA, R.G. 49.023.336-3, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.674/16).
MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA, R.G. 38.670.820-4, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.279/16).
MAYRA VIDRICH DE SOUZA, R.G. 48.876.852-4, PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 9.970/16).
RICARDO BARBOSA TELLINI, R.G. 40.216.378-3, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de
19/01/2016 (Pt. nº 9.287/16).
TAMARA FRANCO DE ALMEIDA, R.G. 484970033, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.676/16).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
BIANCA CRISTINA KRIEGEL DA SILVA, R.G. 483046310, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 18/12/2015 (Pt. nº 9.089/16).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
CAROLINA BORGES FERREIRA, R.G. 43.675.765-5, GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 10.032/16).
GUILHERME DE ASSIS DOMINDICE, R.G. 48.904.868-7, PJ DE AMERICANA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 6.867/16).
JANAINA DE OLIVEIRA BARRETO, R.G. 54.711.423-0, PJ CíVEL DE PIRACICABA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 177.313/15).
JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO, R.G. 44.843.197-X, PJ DE CORDEIRÓPOLIS, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 4.578/16).
JULIA GODOI PEREIRA DA CRUZ, R.G. 49.530.238-7, PJ CíVEL DE PIRACICABA, a partir de
27/01/2016 (Pt. nº 173.289/15).
JULIANA SANTOS FREITAS, R.G. 33.261.316-1, PJ DE SÃO PEDRO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 2.732/16).
MURILO ZENA CRESPO, R.G. 48.991.437-8, PJ DE RIO CLARO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 11.370/16).
RAFAELA MANIERO BELOTI, R.G. 34953475-5, PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 9.010/16).
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
JACQUELINE COSTA BORGES, R.G. 48.961.456-5, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 7.297/16).
MATHEUS LIBERATO DE ALMEIDA SILVA, R.G. 48.719.926-1, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 7.296/16).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
ANDRÉ ELIAS PUTI DE SOUZA, R.G. 48.680.254-1, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 18/12/2015 (Pt. nº 8.277/16).
BEATRIZ TEZO BERTHO, R.G. 48.960.461-4, PJ DE BEBEDOURO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 13.647/16).
JACQUELINE POLACHINI BATISTA, R.G. 46.197.952-4, PJ DE JABOTICABAL, a partir de 14/01/2016 (Pt. nº 11.502/16).
JOÃO PAULO VIRGINIO DE ARAUJO, R.G. 41.124.304-4, PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 10.299/16).
LUCIANA DE ALMEIDA GOMES, R.G. 434308547, PJ DE BEBEDOURO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 13.646/16).
RENATO BARALDI ROMANO, R.G. 363681309, PJ DE CASA BRANCA, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 8.278/16).
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS, R.G. 47.179.675-X, PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 12.690/16).
PAULO ROBERTO DE QUEIROZ MOTTA FILHO, R.G. 36.516.326-0, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 10.107/16).
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO
ALEXANDRE ROSA LIMA, R.G. 49.525.842-8, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 13.279/16).
ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO, R.G. 49.102.542-7, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.531/16).
ANTONIO ELIAS SEQUINI JUNIOR, R.G. 40.395.035-1, PJ DE JALES, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 10.043/16).
BRIANE CAROLINA ARAUJO ESGOTI, R.G. 491027837, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.530/16).
FLÁVIA FERNANDA PREVIATTO, R.G. 49.197.197-X, PJ DE URÂNIA, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 12.020/16).
JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO, R.G. 47.750.657-4, PJ DE MONTE AZUL PAULISTA, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 11.521/16).
LETICIA CAROLINE PESSOA, R.G. 49.075.846-0, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.532/16).
LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA, R.G. 48.887.333-2, PJ DE MACAUBAL, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 8.322/16).
MARIANA ELEODORO MUSSI, R.G. 488738970, PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 10.313/16).
MARIANA PESSOA VIEIRA PUPIM, R.G. 49.541.576-5, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.529/16).
MARINA DA COSTA GUERRA, R.G. 496086881, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 11.994/16).
NATHÁLIA DE OLIVEIRA PENA, R.G. 48854839-1, PJ DE PALESTINA, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 5.474/16).
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
ALBERTO NEVES DE SOUZA, R.G. 48.850.428-4, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 13.084/16).
ARIANE DA SILVA CARLOS, R.G. 34.202.804-2, PJ DE TATUÍ, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 10.649/16).
BRUNA KAIN, R.G. 40418215X, PJ DE VOTORANTIM, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 6.041/16).
BRUNO HENRIQUE SORDERA ROBEIRO DE ÁVILA, R.G. 38.341.414-3, PJ DE TATUÍ, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 10.652/16).
GUILHERME DE MELLO THIBES, R.G. 322953418, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.047/16).
LARISSA MILARÉ TOLEDO LUSIVO, R.G. 43.982.519-2, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 9.540/16).
LUCAS DE LEON BARROS MEIRA, R.G. 409555769, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.000/16).
MANOEL ARAUJO LIMA NETO, R.G. 487624816, PJ DE APIAÍ, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.259/16).
WILLIAM LEITE DA SILVA, R.G. 48.898.303-4, PJ DE SALTO DE PIRAPORA, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 180.151/15).
WILLIAN DIAS DA SILVA, R.G. 48.516.226-X, PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 9.642/16
Avisos de 11/11/2015
Nº 670/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 429/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.
AVISA, ainda, que eventuaisalterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
EUVER ROLIM
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 22:
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 23:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIAS 24 E 25:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
DIA 26:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIAS 27 E 28:
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
DIA 29:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JULIANA MONTEZUMA LACERDA
DIA 30:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 31:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 3:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 4:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
DIA 5:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
RODRIGO FERNANDEZ DACAL
DIA 6:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
DIAS 21 E 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
DIA 23:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MYLENE COMPLOIER
DIA 24:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIA 25:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIAS 26 E 27:
MAXIMILIANO ROSSO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 28, 29 E 30:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MYLENE COMPLOIER
DIA 31:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
LILIAN FRUET
DIA 2:
MYLENE COMPLOIER
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 3 E 4:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
MYLENE COMPLOIER
DIAS 5 E 6:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JOSÉ LUIZ SAIKALI
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIA 22:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIA 23:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ SAIKALI
DIAS 24 E 25:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 26:
ROBERTO WIDER FILHO
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 27:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIAS 28 E 29:
DEISE MARY GALUTTI
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
DIAS 30 E 31:
FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI
JOSÉ LUIZ SAIKALI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ARIELLA TOYAMA SHIRAKI
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 3 E 4:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 5 E 6:
DEISE MARY GALUTTI
LETICIA LOURENÇO COSTA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 21:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 22:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 24:
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIA 25:
CAMILA MOURA E SILVA
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 26:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 27, 28 E 29:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
RENATO AUGUSTO VALADÃO
DIA 30:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIA 31:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA
JANEIRO 2016
DIA 1:
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO
DIA 2:
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
FILIPE VIANA DE SANTA ROSA
DIAS 3 E 4:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 5:
MICHELLI CHUFFI VALLIM
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIA 6:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
KARINA BAGNATORI
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIAS 21 E 22:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO
DIA 23:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIAS 24, 25 E 26:
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 27:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA
DIAS 28 E 29:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 30:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
DIA 31:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 3 E 4:
LARISSA NEGRI COSTA
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
DIA 5:
LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ANA CAROLINA MARTINS
SULTANE RUBEZ JEHA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 24:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 25:
ADONAI GABRIEL
DIAS 26 E 27:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIAS 28 E 29:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIA 30:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIA 31:
ADONAI GABRIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ADONAI GABRIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ADONAI GABRIEL
ALINE MORGADO DA ROCHA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 22:
RODRIGO LOPES
DIA 23:
GABRIEL GUERREIRO
DIAS 24 E 25:
RODRIGO LOPES
DIAS 26 E 27:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 28:
GABRIEL GUERREIRO
DIA 29:
RODRIGO LOPES
DIAS 30 E 31:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
JONAS MANIEZO MOYSES
DIA 3:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIAS 4, 5 E 6:
JANDIR MOURA TORRES NETO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 21 E 22:
GERALDO NAVARRO CABANAS
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
DIA 23:
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO NAVARRO CABANAS
DIAS 24 E 25:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
ANA CAROLINA MARTINS
DIA 26:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 27:
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
DIA 28:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
DIA 29:
REGINA CELIA PERONI PEGORARO
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 30:
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
DIA 31:
LUÍS FELIPE DELAMAIN BURATTO
TIAGO DO AMARAL BARBOSA
JANEIRO 2016
DIA 1:
ADRIANA VACARE TEZINE
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIAS 2 E 3:
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIA 4:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
MICHELLI CHUFFI VALLIM
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 25 E 26:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIAS 27, 28 E 29:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 30 E 31:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
DIAS 3 E 4:
ANDRE VITOR DE FREITAS
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIAS 5 E 6:
ANDRE VITOR DE FREITAS
TIAGO CINTRA ESSADO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO
RENATO FANIN
DIAS 23 E 24:
PERSIO RICARDO PERRELA SCARABEL
DIAS 25 E 26:
FERNANDA SUMI BARBOSA
DIAS 27, 28 E 29:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 30 E 31:
GABRIELA LANZA PASSOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GABRIELA LANZA PASSOS
DIAS 3 E 4:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 23, 24, 25 E 26:
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 27, 28 E 29:
DANIEL COTTONI
DIAS 30 E 31:
JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA
DIAS 5 E 6:
GUILHERME GOTTARDELLO
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
MARIANA FITTIPALDI
DIAS 24 E 25:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
DIA 26 E 27:
MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA
DIAS 28, 29, 30 E 31:
RITA ASSUMPÇÃO
JANEIRO 2016
DIA 1:
RITA ASSUMPÇÃO
DIAS 2, 3 E 4:
MARIANA FITTIPALDI
RITA ASSUMPÇÃO
DIA 5:
MARIANA FITTIPALDI
DIA 6:
MARIANA FITTIPALDI
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
DIAS 21 E 22:
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
DIA 24:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIAS 25 E 26:
RENATA GIANTOMASSI GOMES
DIA 27:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 28 E 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
SILVIO BRANDINI BARBAGALO
DIA 31:
CLEBER PEREIRA DEFINA
LAILA HONAIN
JANEIRO 2016
DIA 1:
LAILA HONAIN
DIA 2:
LAILA HONAIN
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 4:
CLEBER PEREIRA DEFINA
MARINALDO BAZILIO FERREIRA
DIAS 5 E 6:
CLEBER PEREIRA DEFINA
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
RENATO FLAVIO MARCÃO
DIAS 25 E 26:
MATHEUS BOTELHO FAIM
DIAS 27 E 28:
GUSTAVO FERRONATO
DIAS 29, 30 E 31:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIA 3, 4, 5 E 6:
RENATO FLAVIO MARCÃO
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 22 E 23:
ANTONIO BANDEIRA NETO
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DIAS 24 E 25:
ANTONIO BANDEIRA NETO
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 26 E 27:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
ANTONIO BANDEIRA NETO
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 4, 5 E 6:
ANTONIO BANDEIRA NETO
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 23 E 24:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
VALMOR MATTOS JUNIOR
DIAS 25 E 26:
EVANDRO ORNELAS LEAL
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 27, 28 E 29:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 30 E 31:
EVANDRO ORNELAS LEAL
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EVANDRO ORNELAS LEAL
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
DIAS 3 E 4:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 5 E 6:
JOSE SILVIO CODOGNO
SERGIO CLEMENTINO
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOÃO ALBERTO PEREIRA
DIAS 23, 24, 25 E 26:
JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 27, 28 E 29:
TANIA MARIA TORTOLA
DIAS 30 E 31:
MARILIA GONÇALVES GOMES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARILIA GONÇALVES GOMES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO MARTINS BOIATI
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
CLEITON LUIS DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
JOÃO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 29, 30 E 31:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 5 E 6:
JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 23:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
VITOR PETRI
DIAS 24 E 25:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 26 E 27:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIAS 28 E 29:
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ALEXANDRA MILARÉ TOLEDO SANTOS
DIA 30:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIA 31:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
JANEIRO 2016
DIA 1:
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIA 2:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
DIAS 3 E 4:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR
DIAS 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ADRIANA FRANULOVIC
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 23 E 24:
ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS
CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS
DIAS 25 E 26:
RICARDO BELUCI
DIAS 27 E 28:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
DIAS 29 E 30:
FABIO APARECIDO GASQUE
DIA 31:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIA 3 E 4:
DANIELA MERINO ALHADEF
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
DIA 28:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 29:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
DIAS 30 E 31:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
DIAS 3 E 4:
RONALDO PEREIRA MUNIZ
DIAS 5 E 6:
SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
CARLOS EDUARDO POZZI
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIA 24:
DIEGO DUTRA GOULART
DIA 25:
PIERRE PENA ROCHA
DIA 26:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
DIAS 27 E 28:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 29, 30 E 31:
THIAGO DUTRA FONSECA
JANEIRO 2016
DIA 1:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 2, 3 E 4:
LEANDRO VIOLA
DIA 5:
CLAUDIO BONADIA DE SOUZA
DIA 6:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 26, 27 E 28:
VIVIAN CORREA DE CASTRO
DIA 29:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 30 E 31:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
JANEIRO 2016
DIA 1:
LUIS CLAUDIO DAVANSO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ALOISIO GARMES JUNIOR
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO FIETZ BRITO
DIAS 23 E 24:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 25, 26 E 27:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIAS 28, 29 E 30:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 31:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIAS 4, 5 E 6:
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
AGUILAR DE LARA CORDEIRO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 28, 29 E 30:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIA 31:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
DIAS 3 E 4:
REGINALDO GARCIA
DIAS 5 E 6:
MAURICIO AZEVEDO FERREIRA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIAS 22, 23, 24, 25 E 26:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 27:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIAS 28 E 29:
SERGIO CAMPANHARO
DIAS 30 E 31:
SERGIO CAMPANHARO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 3:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 4:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIA 5:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIA 6:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 21 E 22:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIAS 23 E 24:
BRAZ DORIVAL COSTA
RODRIGO MELGAREJO
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIAS 27, 28 E 29:
JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
DIAS 30 E 31:
PEDRO ROMÃO NETO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PEDRO ROMÃO NETO
DIAS 3 E 4:
MARCOS AKIRA MIZUSAKI
ANDRE LUIS FELICIO
DIAS 5 E 6:
MARIO COIMBRA
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIAS 24, 25 E 26:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 27, 28 E 29:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIAS 30 E 31:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
GABRIEL LINO DE PAULA PIRES
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
DIAS 22, 23, 24 E 25:
RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
FERNANDO GALINDO ORTEGA
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 23 E 24:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIAS 25 E 26:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
JANEIRO 2016
DIA 1:
MARIO YAMAMURA
DIAS 2 E 3:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
DIAS 4, 5 E 6:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CRISTIANE PATRICIA CABRINI
DIAS 21, 22, 23 E 24:
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DIAS 25 E 26:
JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA
DIAS 27, 28 E 29:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 30 E 31:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RODRIGO DE MORAES MOLARO
DIAS 3 E 4:
RICHARD FABRICIO MESSAS
DIAS 5 E 6:
CELSO BELLINETTI JUNIOR
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 24, 25 E 26:
ANDRE GANDARA ORLANDO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 27:
ANDRE GANDARA ORLANDO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 28:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 29 E 30:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
FLAVIA MARIA JOSÉ BOVOLIN
DIAS 3, 4, 5 E 6:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIA 23:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
DIA 24:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 30 E 31:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LYSANEAS SANTOS MACIEL
DIAS 3, 4, 5 E 6:
MARY ANN GOMES NARDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22:
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 23 E 24:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
DIAS 25 E 26:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 27 E 28:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 29:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 30:
BRUNO ALBINO RAVARA
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIA 31:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
AMELIO PASINI JUNIOR
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 3 E 4:
AMELIO PASINI JUNIOR
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 5 E 6:
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
GILBERTO MARQUES
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3 E 4:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 05 E 06:
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 25 E 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 27:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 28:
JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 29 E 30:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 31:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
MARCELO SORRENTINO NEIRA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ADELMO PINHO
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 24, 25 E 26:
MARINA FRANÇA FARIA
DIAS 27, 28 E 29:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 30 E 31:
JOAO PAULO ROBORTELLA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIA 2:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROBSON ALVES RIBEIRO
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 21, 22 E 23:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIA 24:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 25 E 26:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
NATHALIA MONTEIRO FALBO CIPOLLA
DIAS 27, 28 E 29:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIA 30:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIA 31:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
JANEIRO 2016
DIA 1:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIAS 2 E 3:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
MURILO CESAR LEMOS JORGE
DIAS 4, 5 E 6:
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
DIAS 25 E 26:
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
DIAS 27, 28 E 29:
ALEXANDRE PADILHA
DIA 30:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIA 31:
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
DEBORA ANDERSON
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
DEBORA ANDERSON
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:
ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 30 E 31:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 3 E 4:
PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 5 E 6:
JOSÉ ROBERTO MARQUES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
HAMILTON FERNANDO LISI
DIAS 23 E 24:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:
ETHEL CIPELE
DIAS 30 E 31:
HERMES DUARTE MORAIS
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HERMES DUARTE MORAIS
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
DIAS 23, 24 E 25:
MARCOS TADEU RIOLI
DIAS 26, 27 E 28:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 29, 30 E 31:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 4, 5 E 6:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
NATALIE RISKALLA ANCHITE
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 22:
NATALIE RISKALLA ANCHITE
ZENON LOTUFO TERTIUS
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO
DIA 23:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO
DIA 24:
EMERSON MARTINS ALVES
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
DIAS 25 E 26:
EMERSON MARTINS ALVES
KAREN MAZLOUM
DIA 27:
KAREN MAZLOUM
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIAS 28 E 29:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
DIA 30:
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER
IGOR KZOLOWSKI
DIA 31:
IGOR KZOLOWSKI
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
IGOR KZOLOWSKI
DIA 3:
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIA 4, 5 E 6:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
RONAN PEDRO AMORIM
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
LEANDRO LIPPI GUIMARÃES
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 25:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIA 26:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 27 E 28:
ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIAS 29, 30 E 31:
KLEBER HENRIQUE BASSO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
PAULA QUAGGIO
DIA 3:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 4, 5 E 6:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
FERNANDO CESAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 22:
FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIA 23:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI
DIA 24:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 25:
JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIA 26, 27, 28 E 29:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIAS 30 E 31:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA
DIA 2:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIA 3:
JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
JOSÉ LUIZ BEDNARSKI
DIAS 4, 5 E 6:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 24:
DANIELA RANGEL DA CUNHA AMADEI
DIA 25:
EDUARDO DIAS BRANDÃO
DIA 26:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 27, 28 E 29:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 30 E 31:
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
JANEIRO 2016
DIA 1:
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 2:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 3 E 4:
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 5 E 6:
DARLAN DALTON MARQUES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
RUI ANTUNES HORTA
DIAS 23 E 24:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIA 25:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
DIAS 26 E 27:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 28, 29 E 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIA 31:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
JANEIRO 2016
DIA 1:
NATALIA DANELLI RODRIGUES
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
DIAS 27, 28 E 29:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIAS 30 E 31:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 21 E 22:
NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO
DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 28 E 29:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
DIAS 30 E 31:
RAUL RIBEIRO SORA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
JOSÉ CLAUDIO ZAN
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ALEXANDRE PETRY HELENA
DIAS 23, 24 E 25:
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 26, 27 E 28:
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
DIAS 29, 30 E 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
MICHELE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 4, 5 E 6:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR
DIAS 21, 22 E 23:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIAS 24 E 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
DIAS 26, 27, 28 E 29:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIAS 30 E 31:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
DIAS 3 E 4:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
DIA 5:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 6:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
DEZEMBRO 2015
DIAS 20 E 21:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 22:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 23:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 24:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 25 E 26:
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DIA 27:
DENIS HENRIQUE SILVA
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 28 E 29:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 30 E 31:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIA 3:
DENIS HENRIQUE SILVA
DIA 4:
DENIS HENRIQUE SILVA
RICARDO FERRACINI NETO
DIAS 5 E 6:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
LUCIANA BELO STELUTI
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
DEZEMBRO 2015
DIA 20:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
DIA 21:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIA 22:
FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN
DIA 23:
RAFAEL BELUCI
DIAS 24 E 25:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 26, 27, 28:
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
DIAS 29:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
DIAS 30 E 31:
WALESKA BUENO SANCHES BURATTO
JANEIRO 2016
DIAS 1, 2 E 3:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
DIA 4:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
DIAS 05 E 06:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JANEIRO 2016
DIA 1:
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO WANSSA DE CARVALHO
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
DEZEMBRO 2015
DIAS 20, 21 E 22:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
DIAS 23 E 24:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIAS 25, 26 E 27:
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 28 E 29:
LORENA GENTIL CIAMPONE
DIA 30:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 31:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
JANEIRO 2016
DIAS 1 E 2:
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 12/11/2015)
Aviso de 15/01/2016
nº 016/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2016
FEVEREIRO
DIAS 06 E 07:
JOACIL DA SILVA CAMBUIM
ROBERTA AMA FERRANTE ALVES
DIAS 08 E 09:
THOMAS MOHYICO YABIKU
JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
DIAS 13 E 14:
NILBERTO BULGUERONI
CHRISTIANO JORGE SANTOS
DIAS 20 E 21:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
VANIA MARIA TUGLIO
DIAS 27 E 28:
DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2016
FEVEREIRO
DIAS 6 E 7:
DELTON ESTEVES PASTORE
DIAS 8 E 9:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DIAS 13 E 14:
MARIANI ATCHABAHIAN
DIAS 20 E 21:
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIAS 27 E 28:
CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 16/01/2016)
Aviso de 03/02/2016
Nº 041/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 486/2015 – PGJ de 8 de setembro de 2015, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 – PGJ – CPJ, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCA os candidatos aprovados no XX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a 1ª escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá no dia 17/02/2016, às 14h, nas respectivas sedes regionais.
Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Posse deverá ser feita no período de 18/02 a 02/03/2016, das 10h às 17h.
Os candidatos da Capital e Grande São Paulo I, II e III deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A – Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva Área Regional.
Os candidatos convocados que, por qualquer motivo, não escolherem uma das vagas oferecidas permanecerão no concurso, porém, serão remanejados para o final da lista de classificação.E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os locais onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos a serem entregues:
CANDIDATOS CONVOCADOS
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Candidatos Nota
1º FLÁVIA RODRIGUES TESIN 9,74
2º MATEUS PONTIN GASTALDI 9,49
3º RENATA ISABELA RIBEIRO 9,23
4º FERNANDA DE OLIVEIRA 9,23
5º CAROLINE AMORIM AFONSO COSTA 8,97
6º RODRIGO XAVIER DOS SANTOS 8,97
7º STEFANI CALEMI MELCHOR 8,97
8º JOÃO PAULO SARAUSA MARTINS DA SILVA 8,97
9º CAROLINA ARAUJO GOMES DE CARVALHO 8,72
10º JULIANA ANTUNES PIRES 8,72
11º TATIANA TERUMI KAWAMOTO 8,72
12º EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO 8,72
13º THIAGO TORRES CANOSSA 8,72
14º ISABELE ZAMAI GALDEANO 8,46
15º BRUNA LOVEZUTO COSTA 8,46
16º MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO 8,46
17º NATHÁLIA DO VALLE 8,46
18º DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO 8,46
19º ANDRESSA VENDRAME 8,46
20º ANDERSON MUNIZ DE BARROS 8,21
21º BRUNA APARECIDA ARTICO BARBOZA 8,21
22º GEOVANA SERRA DANTAS 8,21
23º ANA CLARA CASSAROTTO TERCI 8,21
24º MAGDA DE SOUZA BENEVIDES 8,21
25º ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS 8,21
26º CAMILO KIRA JUNIOR 8,21
27º FABÍOLA DE MOURA ASSIS 8,21
28º DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ 8,21
29º BRUNO ANDRE CARNEVALE 7,95
30º LUCAS BOMBARDA ANDRAUS 7,95
31º DAIANE VIAN DOS SANTOS 7,95
32º JORGE DE SOUZA 7,95
33º MARCOS LEONARDO DE CAMARGO SASTRE 7,95
34º TAINA ASAO BATISTA 7,95
35º NEYZE DE MORAES OLIVEIRA 7,95
36º NAYARA AIZZA PIRES 7,95
37º CAROLINA AMBROSIO DIAS 7,95
38º SAMIRA DOS SANTOS GOMES 7,69
39º CAMILA AMANDA TELLES 7,69
40º NAYARA SOARES BALBINO 7,69
41º STARA REGIMAN PINHEIRO 7,69
42º HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA 7,69
43º MARIANA INGRID MONTILHA CASTILHO 7,69
44º DANIEL CASTRO DIAS 7,69
45º DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,69
46º AMANDA CRISTINA GOMES 7,69
47º ULYSSES BARSALOBRE E SILVA 7,69
48º LUAYDANA CHAGAS SOARES 7,69
49º CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO 7,44
50º FERNANDA MARTINS MACHADO 7,44
51º VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA 7,44
52º VICTORIA DE MELLO PAMPLONA 7,44
53º JOAO PEDRO BADARÓ TUNES 7,44
54º ANA LAURA RODRIGUES BERTIN 7,44
55º ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR 7,44
56º MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA 7,18
57º JAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18
58º LUCIANA ODORISSIO 7,18
59º FERNANDA BASSI GONÇALVES 7,18
60º JOÃO VITOR DO AMARAL CUNHA 7,18
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Candidatos com deficiência Nota
LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64
Candidatos Nota
1º MATEUS PRANDINI BIANCHI 10
2º DIORGES BERNARDO PALMA 9,23
3º BRUNO MACIEL BORDINI 9,23
4º JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA 9,23
5º DANIEL AUGUSTO SIMON 8,97
6º MARIA FERNANDA DA FONSECA 8,97
7º ALICE CAMPOS ROCHA 8,97
8º DIEGO ALVES TEIXEIRA 8,97
9º ANA CAROLINA PIMENTEL 8,97
10º CAIO ANTONIO SALOMÃO 8,97
11º DENILSON MARTINS JUNIOR 8,97
12º JULIANA DALGESSO MAXIMIANO 8,97
13º DEBORAH SANT ANNA LIMA BOSQUE 8,97
14º PÉROLA BERMEJO DÁRIO 8,97
15º LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE 8,97
16º ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ 8,72
17º ELLEN VENTURINI VICENTIM 8,72
18º LEONARDO PRESUMIDO 8,72
19º FERNANDO GODINHO DE LIMA 8,72
20º LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA 8,72
21º JOÃO FILIPE DE ANDRADE AVILA 8,72
22º AUGUSTA AZZOLIN XAVIER 8,72
23º PAULO SERGIO ABUJAMRA FILHO 8,72
24º ISABELLA DE LUCA MARTINES 8,72
25º ELIANE CARINA OLIVEIRA 8,72
26º THIE CÉSAR BAVIA 8,72
27º MARCELA FERRARI TEIXEIRA 8,72
28º MARIA SAMPAIO RIBEIRO 8,72
29º FILIPE BOSSAY ILHESCA 8,72
30º THAMIRIS MARCATO DALBONI 8,72
31º LUCIANA MACIEL 8,72
32º MILLENE OLIVEIRA GONÇALVES 8,72
33º BRUNO AGUIAR GILBERTI 8,46
34º JOAO VICTOR CANTATORE FIGUEIREDO 8,46
35º ANA BEATRIZ CAZEIRO 8,46
36º ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO 8,46
37º ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA PEREIRA 8,46
38º WALLAS RICHERD TROVELLI 8,46
39º YASMIN ARAUJO DA COSTA 8,46
40º AMANDA GARCIA NAGATA DE PAIVA GRILHO 8,21
41º PAMELA TAVARES ALVES 8,21
42º LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA 8,21
43º CAROLINE BUENO DE SOUZA 8,21
44º JULIANA NATASHA ROCHA 8,21
45º GIOVANA GABRIELA MARCATO 8,21
46º FELIPE DE ARAUJO TONOLLI 8,21
47º JESSICA FERNANDA CINIGAGLIA 8,21
48º ANDRESSA ALVES DOS SANTOS 8,21
49º ELLEN CRIS MOURA FERREIRA 8,21
50º ANA GABRIELA RODRIGUES ABDELNUR ABRAHAO 8,21
51º DANILO DE OLIVEIRA 8,21
52º TAYNARA COSTA CONESSA 7,95
53º LEONARDO MULLER AMORIM 7,95
54º FRANCIANE FERREIRA PIÚGA 7,95
55º GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR 7,95
56º KAREN ANDRESSA MENDOZA GOMES 7,95
57º VINICIUS RODRIGUES MORAES 7,95
58º ANGELA HILDA GIBRAN 7,95
59º MYLENA MAYRA DIAS VENDRAMINI 7,95
60º JOÃO CARLOS PEREIRA EÇA BARROS 7,95
61º LUCAS BRAITE PINTO 7,95
62º LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR 7,69
63º ISADORA DE LARA 7,69
64º LUCAS FRANÇA BESSEGATO BOY 7,69
65º ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO 7,69
66º LUIZIO FELIPE GOMES ROCHA 7,69
67º GUILHERME SEMENTILE NUNES 7,69
68º BEATRIZ DE SOUZA BRAGA 7,69
69º BIANCA ZULIM DAVANÇO 7,69
70º MATHEUS DE SOUZA FELIPE 7,69
71º DANIELLE DEMARCHI 7,69
72º ANDREZZA SOUZA RAMOS 7,69
73º ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI 7,69
74º FERNANDA VALHEIRO ANASTACIO 7,69
75º ISADORA TURATO DA SILVA 7,69
76º GIULLIA CATALANO 7,69
77º FABIO VIOL NANTES 7,69
78º REGINALDO DE MATTOS JUNIOR 7,69
79º JENNIFER KAZUE KAWAMOTO 7,69
80º BIANCA LOPES TINOCO 7,69
81º LETICIA CAROLINE DOS RIOS 7,69
82º MATHEUS SCALCO FRANCISCO 7,44
83º MAIRA HELLEN RODRIGUES PERIS 7,44
84º LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI 7,44
85º ANA LIA VENEZIANI SALLES 7,44
86º BRUNA DA SILVA CALDEIRA 7,44
87º KARIME ATTUY PATRICIO TONUS 7,44
88º ARIADNE FABIANE VELOSA 7,44
89º MAYARA ALCANTARA 7,44
90º EDUARDA PAULINO DE AQUINO 7,44
91º LUCAS MANZANO SGANZELA GUANAES 7,44
92º GUSTAVO HENRIQUE CLARO DIAS 7,44
93º LETICIA NEVES DE SOUZA 7,44
94º CAIO AUGUSTO MENDES DE ANDRADE 7,44
95º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANANIAS 7,44
96º RAISSA RODRIGUES MEIRELLES 7,18
97º JOSE ANGELO GONCALVES NETO 7,18
98º CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA 7,18
99º VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI 7,18
100º MAYARA DE SOUZA BARBOSA ALVES 7,18
101º ALINE ALBIERI FRANCISCO 7,18
102º BRUNA GRIGIO BRANDÃO 7,18
103º CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR 7,18
104º ALINE ZAPATERRA MAZZO 7,18
105º MARIA LUIZA PAGAMISSE 7,18
106º LETÍCIA HELENA DE CAMPOS 7,18
107º DISNAEL PEREIRA DOS ANJOS 7,18
108º GIOVANNA PIRES LIMA 7,18
109º STÉFANIN SANTOS CIRELLI 7,18
110º LAÍS ALESSANDRA CAPELAZZO OHASHI 7,18
111º RAPHAEL BALLALAI BUENO 6,92
112º PATRICIA CLEMENTE MACHADO 6,92
113º JHEMILI MURIELI SALUSTIANO DA SILVA 6,92
114º CAROLINA TAVEIRA GALDINO DA SILVA 6,92
115º VINICIUS PEREIRA GEBARA 6,92
116º STELA MANDELLI GONÇALVES 6,92
117º MATHEUS KHAIRALLAH COUTO CORREA 6,92
118º AMANDA KLEBIS DE OLIVEIRA 6,92
119º OSMIRIS PAVANELLEN DO NASCIMENTO 6,92
120º GABRIELLA POLLES RADUAN ANDREOLI 6,92
216º LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Candidatos Nota
1º DANILO RODRIGUES SANTANA 10
2º BIANCA MIREYA ACORSI 9,74
3º BRUNA FRANCO CONTENTE 9,74
4º FELIPE MONFARDINI 9,74
5º LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO 9,49
6º THAIS DE MELLO SANTOS 9,49
7º RICHARDSON HERMES BARBOSA CHAGAS 9,49
8º FRANCIELLE ARMIDORO RABELO 9,49
9º MARCELA ALESSANDRA URBANO 9,23
10º MARIA FERNANDA VARUZZA 9,23
11º JÉSSICA CAROLINA AGOSTINHO 9,23
12º ANDERSON HIRATA 9,23
13º GABRIEL DOLARA DE ARAUJO 9,23
14º GUSTAVO PANSONATO 9,23
15º GERALDO MAGELA PERON 8,97
16º DANILO LUCHETTA PRADO 8,97
17º RAQUEL GERALDO SARIEGO 8,97
18º IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES 8,97
19º BEATRIZ DE OLIVEIRA VELASCO 8,97
20º LUCAS ALVES ROCHA SANTOS 8,97
21º NICKOLAS BRUM DE LIMA 8,97
22º NÚBIA MARQUES PEREIRA 8,97
23º BEATRIZ FERRUZZI SACCHETIN 8,97
24º FLAVIA SOUZA QUEIROZ 8,97
25º LEONARDO HILTON TEIXEIRA BODSTEIN 8,97
26º LUIZA THOMÉ BACCHI 8,72
27º THAMIRIS ROSSATO FINOTTI 8,72
28º ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA 8,72
29º HORTENCIA BARBOSA VIEIRA 8,72
30º RAFAELA DOMINGUES DE MORAES 8,72
31º ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA 8,72
32º ANA LAURA ALBIERO DA SILVA 8,72
33º BÁRBARA BREDA FABER 8,72
34º RAFAELA RISSI FERRARI 8,72
35º MARIA ELIANA PEREIRA 8,72
36º EDUARDO REZENDE ZUCATO FILHO 8,72
37º CAIO RIBEIRO PIRES 8,72
38º RÚBIA COLBER LOPES 8,46
39º NATALIA MOREIRA SALLES 8,46
40º LUCAS SILVEIRA DARCADIA 8,46
41º TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 8,46
42º ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA 8,46
43º CAROLLINE TURIANI 8,46
44º GABRIELA NEVES REDONDO 8,46
45º AARON ENGEL GONDIM PEIXOTO 8,46
46º ANA FLÁVIA FERREIRA MÁRSICO 8,46
47º PRISCILA RIBEIRO DA SILVA 8,46
48º MARCELLE DOMINGUES ROCHA 8,46
49º JACQUELINE CAMARGO CUNHA 8,46
50º MARAYANE ANDRESSA DOS SANTOS 8,46
51º MARIANA VANÇAN PEREIRA CHAGAS 8,46
52º DANIEL REGHINI NUNES 8,46
53º AMANDA BARDUCCI LUIZ 8,46
54º LÍVIA BATISTA SALES CARNEIRO 8,21
55º FERNANDO DO CARMO MARCHINI 8,21
56º FERNANDES PEREIRA CHAVES 8,21
57º ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS 8,21
58º NATÃ PARISE SILVA 8,21
59º JOÃO PENNAFIRME FERREIRA 8,21
60º VITOR GALBIER PINTO 8,21
61º MARJORIE HELENA MOLINA 8,21
62º ALICE VIEIRA CONDE OLIVEIRA 8,21
63º GABRIEL ARRUDA FIORINI 8,21
64º LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA 8,21
65º GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS 8,21
66º KENNETH GOMES PEREIRA DA SILVA 8,21
67º PÂMELA BURKE BARBOZA 8,21
68º GABRIEL VIEIRA COSTA 8,21
69º PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO 8,21
70º JOÃO PAULO FURTADO 8,21
71º GABRIELA FOLEGATTI POLIZEL 8,21
72º MAYARA FLORES MENDONÇA 8,21
73º NATALIA REGINA OLIVEIRA SANTOS 8,21
74º YASMIN VENDRAMINI SANTOS 8,21
75º STELLA MARTINS FONTES DE CASTELLO BRANCO 8,21
76º YASMIN BLACHUT E SILVA 8,21
77º ANDREY DEUCHER DUTRA 8,21
78º CAMILA TODESCATO FURLANETTO 8,21
79º VICTÓRIA SILVEIRA NOVAES 8,21
80º GABRIELI LASTORI FERNANDES 8,21
81º CAMILA REITER TIMPONI 8,21
82º MAYARA CRISTINA TELES 8,21
83º JULIANA CADETE DA SILVA 8,21
84º LUCCAS ROBIS MURATA 7,95
85º BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO 7,95
86º GIOVANA AVANÇO DA SILVA 7,95
87º ALISON PEDRO DA SILVA 7,95
88º JONAS BATISTA CRUZ DOS SANTOS 7,95
89º NATÁLIA ZACCHI TAIAR 7,95
90º GIOVANNA OLIVEIRA FURLAN 7,95
91º LUANA REIS ROQUE 7,95
92º WELLINGTON ANTONIO DA SILVA ROQUE 7,95
93º LEONARDO MARCHETO TORTELLI 7,95
94º LUA MIZIARA 7,95
95º KETHLEEN BEGO DE OLIVEIRA 7,95
96º MILENA DE AVILA ALAMINO 7,95
97º BRANDON PLÁCIDO FURLANETO 7,95
98º JOÃO EVANGELISTA PEREIRA ALVES 7,95
99º VITORIA ALICIA BENEDET 7,95
100º FERNANDA RISSATO AMARAL 7,95
101º MAYARA MARIA BORTOLETTO 7,95
102º THAIS CAROLINA LIMA 7,95
103º EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO 7,95
104º LETICIA DE CAMPOS MATOS 7,95
105º ALBANI CHAINI JOB LISBOA 7,95
106º MARIA LUIZA VIEGAS RODRIGUES MEDAETS 7,95
107º JULIANA CHAIB POLACHINI 7,95
108º BRENO FABRIS 7,95
109º FELIPE AUGUSTO KOBAYASHI PESQUERO 7,69
110º IARA TALITA DA SILVA FERREIRA GODINHO 7,69
111º YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI 7,69
112º ISADORA ZAMPERLINI SACCHETIN 7,69
113º BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA 7,69
114º LUCAS MOLISANI MOGNO CARVALHO 7,69
115º HADRIELLY PAULA ALVES 7,69
116º LUNA FLORIANO AYRES 7,69
117º MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO 7,69
118º FERNANDA GOMES MACIEL 7,69
119º BEATRIZ OLIVEIRA DE BARROS 7,69
120º AMANDA QUIRINO BUENO 7,69
121º MILENA HELENA DOS REIS 7,69
122º PABLO MANSUR EHLERS 7,69
123º JÉSSICA GARDIM DA SILVA 7,69
124º FANNY CALDEIRA CUNHA 7,69
125º LARISSA PISANE CAFFEL 7,69
126º NOELE SPERANDIO CIATI 7,69
127º FREDERICO MARCONDES ZINETTI 7,69
128º DANIELA ALVES ALVIM 7,69
129º BRUNA ANDREA BARIONI PUPO 7,69
130º THAÍS MARIE SUENO TODA 7,69
131º GABRIELA NUNES LINO 7,69
132º CAUÊ ROMÃO BANHOS 7,69
133º RENAN ROBIM SAURIN 7,44
134º NATÁLIA VIEIRA 7,44
135º ANA LAURA FERREIRA LOPES DA CUNHA 7,44
136º BRENDA GIMENEZ RODRIGUES 7,44
137º GABRIEL LUIS MASSUTTI DE TOLEDO LEME 7,44
138º TAÍS MACIEL LEITE 7,44
139º REBECA MARIA RODRIGUES 7,44
140º MIRELLA MARSON LENZI 7,44
141º ANALUIZA FROTA FERNANDES 7,44
142º MARINA BORTOLETTO MORENO 7,44
143º PATRICIA CRISTINA PEREIRA RABAY 7,44
144º STHEFANIE FABBRI FINI 7,44
145º THIAGO ELIAS TELES 7,44
146º AMANDA POLIMENO GUERZONI 7,44
147º CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR 7,44
148º VICTÓRIA DRUDI MOLTO 7,44
149º AGNES ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,44
150º ALEXIA MILLENA COZZI 7,44
151º ANA ELIZA PINTO ALLI 7,44
152º DANIEL MANARTE DOS REIS 7,44
153º ISABELA CARDELLI PORTO 7,44
154º MATHEUS PRADO 7,44
155º ANA PAULA BUIN FOGALI 7,44
156º VITÓRIA VALENTE DAL BEM 7,44
157º MATHEUS STABILE CARDOSO 7,44
158º MAYARA LAYS DE FARIA 7,44
159º RICARDO MURBACH 7,44
160º JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 7,44
161º TÁBATHA BATTAGIN 7,44
162º LAÍS REGINA MOTA BERTON 7,44
163º THIAGO GUITCIS LAURINO 7,44
164º RAQUEL MENDES DE LIMA 7,44
165º VITORIA MARQUES DOS SANTOS 7,44
166º RODRIGO AGUIAR NOGUEIRA 7,44
167º DANILO MOREIRA DE CASTRO 7,44
168º VANESSA DE ARAUJO CHAVES 7,18
169º EUSIANE SOUSA DA SILVA SALES 7,18
170º LUANE PATRÍCIA DE PAULA MOREIRA 7,18
171º THUANY DE OLIVEIRA 7,18
172º LETICIA INOCENCIA DE OLIVEIRA 7,18
173º ANDRESSA DIOGO DA SILVA 7,18
174º CAROLINA FERRAZ DE MORAES 7,18
175º GUILHERME GOES MASSAIOLI 7,18
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO I, II e III
Candidatos com deficiência Nota
LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21
DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92
Candidatos Nota
1º IZAMARA CAVALCANTE DA SILVA 9,74
2º AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 9,74
3º LUIZA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 9,74
4º BRUNO BARROS ATANAZIO 9,49
5º ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO 9,49
6º JULIA PERES COSTA 9,49
7º GIULIANA SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA 9,49
8º GABRIEL DOS SANTOS LENHA VERDE 9,49
9º OTÁVIO RIBEIRO COELHO 9,49
10º NAYARA PAZ DE MOURA 9,49
11º ALÍPIO DO NASCIMENTO MARTINS JUNIOR 9,49
12º THAMIRES ROSSI PIRES 9,49
13º RODRIGO ALENCAR JORDÃO 9,23
14º MARIANA MORAES GARCIA 9,23
15º ARTUR SOUZA CUNHA 9,23
16º DIEGO KAZUO ALONSO SEKINE 9,23
17º BRUNO PRADO DE ANDRADE CASTRO SOUZA 9,23
18º MARCELA VIEIRA MARCONI 9,23
19º JACQUELINE JUHRS FLAIRE 9,23
20º FERNANDA VASTI TAMAKI BARUCO 9,23
21º OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 9,23
22º ANDRÉ ALVINO PEREIRA SANTOS 9,23
23º PAULO CESAR IVO DE FREITAS 9,23
24º RENAN MIRANDA CORSO 8,97
25º SERGIO CALIXTO SALAFIA 8,97
26º VINICIUS VILARINO CAMPOS 8,97
27º HENRIQUE DEL CORSO 8,97
28º TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 8,97
29º BRUNO HENRIQUE TAVARES 8,97
30º ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO 8,97
31º PEDRO IGNÁCIO MELCHERT GIUDICE 8,97
32º GABRIEL LARREA KALAF 8,97
33º ELLEN BONNEMASOU MOREIRA 8,97
34º THAIS SOUZA CAVALHEIRO 8,97
35º VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA 8,97
36º BEATRIZ UCHOAS CHAGAS 8,97
37º ARIADNE OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO SANTOS 8,97
38º CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA 8,97
39º LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 8,97
40º AMANDA FAZION HOSOUME 8,97
41º VIVIANE SOARES MENDES 8,97
42º PEDRO LUIZ DE MIRANDA 8,72
43º GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ 8,72
44º FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS 8,72
45º ALINE SAYURI KAZARI DIAS 8,72
46º BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA 8,72
47º MARIANNE TRIANTAFYLOPOULOS 8,72
48º HERMES DIOGO MACHADO 8,72
49º THAIS FELIX 8,72
50º ARIANE ROSSINI COSTA 8,72
51º BRUNA GIALLUISI 8,72
52º LEONARDO DANTAS COSTA 8,72
53º CARINA BULLARA DE ANDRADE 8,72
54º TASSIO EUGENIO ALFREDO DUDA 8,72
55º HUGO NAPOLEÃO REINALDI 8,72
56º JÚLIO CÉSAR SILVERIO DOS SANTOS 8,72
57º BEATRIZ ANDRADE GONÇALVES 8,72
58º EMERSON MEIRA JUNIOR 8,72
59º MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA 8,72
60º FELIPE EÇA CAVALCANTI 8,72
61º VENANCIO MAYER DE MOURA 8,72
62º ANDRESA CASTRO AGUIAR MARTINS 8,72
63º TATIANE FERREIRA DA MOTTA FURQUIM 8,72
64º DAYARA PEREIRA DA SILVA 8,72
65º LETÍCIA MAITÊ TELÓ 8,72
66º ERIC MATHEUS HADAD SOUZA 8,72
67º MATEUS CÉSAR DE MELHADO E LIMA 8,72
68º BRUNO FELIX XAVIER 8,72
69º BARBARA GILEK CASTELLARI COIMBRA 8,46
70º ADHEMAR DE BARROS 8,46
71º AMANDA YAMAGUCHI DE CARVALHO 8,46
72º LUCAS ABRAÃO HASTINGS DÓRIA SILVA 8,46
73º MARIA CLARA BARBOSA FONSECA 8,46
74º LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA 8,46
75º GABRIELA PRADO 8,46
76º CARLOS EDUARDO ALEMAN 8,46
77º BEATRIZ OLIVIA SATO MARTINS DOS SANTOS 8,46
78º HENRY ROMANO CARDOSO 8,46
79º ALESSANDRA PERES KOUDSI 8,46
80º TADEU SANTOS BIANCHINI 8,46
81º KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA 8,46
82º NICOLÁS ÉRICO GRISTELLI 8,46
83º EROS MARELLA NETO 8,46
84º ANA CLARA KLEIN PEGORIM 8,46
85º GABRIELLE LOPES PRINA 8,46
86º JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL 8,46
87º JONES ALV ES DE ALMEIDA 8,46
88º AMANDA GABRIEL TIMPANO 8,46
89º MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 8,46
90º MARIANA CAMARGO BRUNO 8,46
91º RENATA ROCHA DOLORES DE CASTRO 8,46
92º LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA 8,46
93º JULIANA COELHO LIMA GAC 8,46
94º HENRIQUE LOPES PEREIRA 8,46
95º FRANCYNI MENDES FERREIRA 8,46
96º BRUNO NAZIH NEHME NASSAR 8,46
97º FELIPE JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 8,46
98º FELIPE COSTA HOLANDA 8,46
99º RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS 8,46
100º ADRIANO GIUDICE FIORINI 8,46
101º LARISSA FRANCA FERRAZ 8,46
102º ALAN SILVA ROCHA 8,21
103º JULIA DE ALMEIDA SILVA 8,21
104º MARIANA SANTOS BERALDO DE CASTRO 8,21
105º LEONARDO BONALDI DA SILVA 8,21
106º HELOÍSA DE MELO FREIRE 8,21
107º LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA 8,21
108º LUCAS DE SENA ARAUJO 8,21
109º AYRTON FALCÃO DE AQUINO 8,21
110º STEPHANIE SAMIA STOFFERS BATISTA SANTOS 8,21
111º THAÍS CRISTINA DE ASSIS 8,21
112º VANESSA MARIA NUNES ROQUE 8,21
113º FÁBIO EID GOMES 8,21
114º IGOR LOPES DOS SANTOS 8,21
115º ISAAC DENIEL FEITOZA NASCIMENTO 8,21
116º VICTOR MEYER BURGAT 8,21
117º ÉRICO MERCIER RAMOS 8,21
118º TALITA FERNANDA DO PRADO 8,21
119º PAOLA GODINHO ISHIHARA 8,21
120º KARINE MORALES DE SOUZA 8,21
121º PEDRO CUNHA TAVARES 8,21
122º DEBORAH RIVERA TRENTINI 8,21
123º VINICIUS DE FREITAS TENORIO 8,21
124º MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI 8,21
125º JOSEVAL MARQUES PAES 8,21
126º MARIA EDUARDA DACOMO COELHO BORGES 8,21
127º MIRELLA VALENTE 8,21
128º BÁRBARA MARIA GARCIA CORTEZ 8,21
129º JOANA PAGANI FAZANO 8,21
130º LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ 8,21
131º LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21
132º MATHEUS PERES CARDOSO 8,21
133º LIGIA ALMEIDA LIMA SAVONE 8,21
134º FELIPE DA SILVA KOZILEK 8,21
135º ANALICE GUSMÃO DE ALMEIDA 8,21
136º DIEGO PEREIRA LIMA 8,21
137º BEATRIZ NOVAES BOTELHOS 8,21
138º FRANCIELE FELIX MORAIS 8,21
139º REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM 8,21
140º JULIA MASCIOLI HADDAD 8,21
141º JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 8,21
142º VIVIANE GALHARDI SANTOS 8,21
143º VALENTINA LANZI DE SOUZA 7,95
144º VINICIUS GABRIEL DE CAMARGO 7,95
145º JEAN MARTINS GOMES 7,95
146º LEON FARIA DE LIMA 7,95
147º RAQUEL BUSTAMANTE 7,95
148º MATHEUS DE CARVALHO DALARMELINA 7,95
149º MARIEL JULIA SILVA DE OLIVEIRA 7,95
150º ILKA MARIA DE BARROS CORRÊA FERREIRA LIMA 7,95
151º LAURA CALIMAN DE MORAES 7,95
152º LUCAS ALVES DE CAMARGO SILVA 7,95
153º CLAUDIVAN ARMANDO BIAGIONI CORREA FILHO 7,95
154º GIOVANA BELLINI RIBEIRO 7,95
155º AMANDA GODOI BUENO SARTORI 7,95
156º TALITHA FREITAS DINIZ 7,95
157º RAISSA BLASIO KESLAREK 7,95
158º PRISCILLA TSCHERNEV 7,95
159º IGOR HENRIQUE RODRIGUES SILVA 7,95
160º MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA 7,95
161º RAQUEL DINIZ CAMPELO CARDOSO 7,95
162º PATRICIA SOARES RODRIGUES 7,95
163º MARIA FERNANDA RABELO RAMALHO 7,95
164º ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 7,95
165º DANILO AKIRA IKEDO 7,95
166º GRAZIELLA DAYANE CARDOSO DE SOUZA SUZUKI 7,95
167º MARÍLIA COBRA VALDÍVIA 7,95
168º IGOR TREVISAN 7,95
169º EDUARDO MARTINS BOIATI FILHO 7,95
170º RENATA CAMILA ALVES PRADO 7,95
171º THAINA LOISE GRANGEIRO CAMPOS 7,95
172º LUCAS MARTINS SOBRINHO 7,95
173º AIMÉE MORAES RIBEIRO MALATO 7,95
174º JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE 7,95
175º MARINA BUGNI SAGGES 7,95
176º GABRIELA ALMEIDA MORGANTE 7,95
177º THAIS MARIA DIAS DE OLIVEIRA 7,95
178º DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE 7,95
179º IGOR BATISTA DOS SANTOS 7,95
180º SOFIA ROSSI DELLA NINA 7,95
181º MANUELLA DUARTE BERNARDO 7,95
182º CRISTIANE BATISTA CRUZ 7,95
183º JONATHAS ALVES DE SOUZA 7,95
184º GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO 7,95
185º PATRICIA DA SILVA CALVÃO 7,95
186º EDUARDO BATTLEHNER HERMAN 7,95
187º LUISA ALLODI ROSSIT 7,95
188º THAIS GOMES DE OLIVEIRA 7,69
189º LAÍS ALBRES PELLICIONI 7,69
190º JULIA PUPO LONGO 7,69
191º GABRIEL DE NEGREIROS STANISCI 7,69
192º TAINARA DE MATOS UMEYAMA 7,69
193º CAROLINA ANTON HORNER 7,69
194º JOYCE CRISTINA SANTOS MARTINS HASS SILVA 7,69
195º DANIEL RIETRA WAGNER 7,69
196º PEDRO NAUFAL MACEDO 7,69
197º CAROLINE LOUISE DIAS 7,69
198º AMANDA MENDES 7,69
199º ADIVALDO DA COSTA BARREIROS 7,69
200º BEATRIZ SILVA DE AVO 7,69
201º DANIEL MEIRELLES LEITE FORMICA 7,69
202º ANDREIA DA CRUZ PEREIRA 7,69
203º LEINER CANDIDO DA SILVA 7,69
204º BRUNA CALSOLARI DA SILVA 7,69
205º STEFANIE DE ARRUDA CRIVELARO 7,69
206º ANNA CATARINA TORQUATO DANTAS 7,69
207º VANESSA OMODEI CONEGLIAN 7,69
208º LEONARDO BARBOZA KAGAMI 7,69
209º DENISE CAMPIELO BARROS 7,69
210º BRUNA TOLEDO SALLES 7,69
211º LUIS FERNANDO INFANTE 7,69
212º CAROLINA ERY HANEDA FERRARINI 7,69
213º DEBORAH LUISA CINACHI 7,69
214º MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES 7,69
215º KAREN CAROLINE DE CARVALHO ROCHA 7,69
216º PAMELLA DANTAS SGANZERLA 7,69
217º LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO 7,69
218º ANNA LUIZA MORO GEORGJCOVIC 7,69
219º MARCELA MOREIRA MENDES MATHEUS 7,69
220º LETÍCIA FERNANDES SOARES 7,69
221º GABRIEL SOUZA CERQUEIRA 7,69
222º ALINY GARCIA GASPARETTI 7,69
223º MAYNARA MOREIRA RIBEIRO 7,69
224º LUCAS NEMER 7,69
225º THAIS FEIJO MALACARNE 7,69
226º MARINA PEREIRA ARANTES PIRES 7,69
227º FABIANA CRISTINA PORTA 7,69
228º ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA 7,69
229º TEMELYN TIEMI AKAMATSU 7,69
230º CRISTIANE SOARES MENDES 7,69
231º LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA 7,69
232º MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA CUNHA MANFREDINI 7,69
233º INGRID DE BARROS GLAESER 7,69
234º CAROLINA MARIA DA ROCHA 7,69
235º PALOMA VERISSIMO DE MELO 7,69
236º MAIRA BANDEIRA DE BRITO 7,44
237º JULIANA MARTINS ALVES 7,44
238º GISELA PROVASI 7,44
239º WILLIAM SFAIR CERRUCI 7,44
240º BIANCA DIAS DE SIQUEIRA 7,44
241º ANDRÉ ELIAS AREVALO BIJEGAS 7,44
242º ISADORA MONTEIRO BARBOSA 7,44
243º PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA 7,44
244º THIAGO ALCANTARA MENDES 7,44
245º MARIANE FERREIRA DE ARAÚJO 7,44
246º NATALI SILVA DE LIMA 7,44
247º BRUNA ANTONECHEN SILVEIRA 7,44
248º DANILO DE ARRUDA MENDES DAMASCENO 7,44
249º PATRICIA ALMEIDA MACEDO 7,44
250º NATALIA DE SOUZA LOPES 7,44
251º HENRIQUE RICARDO CASTRO 7,44
252º ALINE NOGUEIRA LEAL 7,44
253º SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ 7,44
254º BRUNA VERAS DA SILVA 7,44
255º RAQUEL FERNANDES CUSTODIO 7,44
256º CLARISSA IRACET DE FREITAS LIMA 7,44
257º FERNANDO MAYER FUNARI FILHO 7,44
258º LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI 7,44
259º ROBERT WERNER KOLLER 7,44
260º RUBIA CANGUSSU GOULART 7,44
261º RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA 7,44
262º GABRIEL CERVANTES GHISELLI 7,44
263º WESLEY VIEIRA DA SILVA 7,44
264º BEATRIZ NARCISO DE OLIVEIRA 7,44
265º LUCAS GIMENES CAMARÃO 7,44
266º TIAGO OLIVEIRA CAMPOS 7,44
267º AMANDA SILVA FRANCO DE BARROS 7,44
268º ZILBO SIMEI FILHO 7,44
269º MATHEUS DA CUNHA SILVA 7,44
270º FELIPE CONRADO DA SILVA 7,44
271º BRUNA SIMOES PRADO COELHO 7,44
272º JÚLIA CASARES FUZA 7,44
273º GABRIEL CARDOSO GARCEZ 7,44
274º IVONE DA SILVEIRA LOPES 7,44
275º ALANE STEPHANIE MUNIZ BARBOSA 7,44
276º MARIANA REIS SILVERIO 7,44
277º ALINE CARVALHO DOS SANTOS 7,44
278º SERGIO AUGUSTO GOMES MARTINS 7,44
279º CAROLINA TAVARES COSTA 7,44
280º RAFAEL VELOSO DIAS 7,44
281º RAFAEL MEGRICH 7,44
282º ED CARLA DE FREITAS CASSIANO MATOS 7,44
283º DANUBIA DE OLIVEIRA MARTINS 7,44
284º THIAGO PEREIRA GOMES LIMA 7,44
285º WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA 7,44
286º LUIZA MARMO MURGILLO 7,44
287º FERNANDA RANGEL NUNES DE OLIVEIRA 7,44
288º GIOVANNA KFOURI DA SILVA 7,44
289º BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO 7,44
290º LARISSA BIANCHI DA SILVA 7,44
291º MARÍLIA LARRUBIA CERQUETANI 7,44
292º VALERIA PEREIRA DE SIQUEIRA 7,44
293º VITOR MACHADO VIEIRA 7,44
294º BIANCA ESPADA BIMBATO 7,44
295º RAFAELA ROTENBERG 7,44
296º LUÍZA DE SOUZA ARNÓBIO 7,44
297º MÁRCIA LITTER 7,44
298º CLEBER FERREIRA NUNES 7,44
299º ALAN ALVES GOMES 7,44
300º RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA 7,44
301º THAIS CRISTINA MINELLI PELOI 7,18
302º MARIANA ROCHA RÊGO 7,18
303º BEATRIZ LEMOS BRANDÃO SCHIRRA 7,18
304º BEATRIZ RODRIGUES YAGUI 7,18
305º ALINE BARBOSA CALDEIRA 7,18
306º WILSON FERNANDES PEREIRA 7,18
307º CÁSSIA REGINA PALERMO MOREIRA 7,18
308º RENATA SUCENA PASTORE 7,18
309º ISABELA TESTA MARTINS 7,18
310º ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI 7,18
311º VINICIUS JOAQUIM FERNANDES VILAS BOAS 7,18
312º MARIANA ORSINI SIMONETTI 7,18
313º GIULIA PAULELLA PRESTI 7,18
314º BRUNO ARL SCHNELL 7,18
315º DEBORAH GRAÇA LEME 7,18
316º VICTORIA GIANFALDONI GATTAS 7,18
317º NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA 7,18
318º PAMELA GOMES VIEIRA 7,18
319º JULIANA BUENO DUARTE 7,18
320º SERGIO GORNI DE ALMEIDA 7,18
321º RAFAEL SIBINEL 7,18
322º CAMILLA GUBITOSE DE PAIVA 7,18
323º JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO 7,18
324º FELLIP ROSEMBERG RODRIGUES ALVES 7,18
325º BRUNA GIOVANNA CARDOSO 7,18
326º DANNYELA DARLY PEIXOTO 7,18
327º JESSICA ALINE FARIAS BARBOSA 7,18
328º CECILIA DE CASSIA BARROS BANDEIRA RIOS LEITE 7,18
329º MATEUS ROMANO VIEIRA 7,18
330º LUCAS LOPES BOCCUZZI 7,18
331º GABRIELA OLIVEIRA PILARD JEAN 7,18
332º JOSIELLY DE ALMEIDA DOS SANTOS 7,18
333º ROBERTO HIDEO SEKINI GUENKAWA 7,18
334º GIOVANNA FERRARI 7,18
335º SANDRA EMI IYOBE 7,18
336º LUCIANA FRANÇA DE MEIRA LIMA CAMPOS 7,18
337º MEIRIANE REIS DA SILVA 7,18
338º JESSICA DODO BUCHLER 7,18
339º GABRIELA MARTINS MIRANDA 7,18
340º MAGNA CELESTINO VIDAL 7,18
341º JOÃO PEDRO GIANFALDONI DE ANDRADE 7,18
342º FLÁVIA SANCHES MARTORELLI 7,18
343º LUCIANA PEREZ FIGUEREDO 7,18
344º ALANA PATERNO GODOY 7,18
345º ISABELLA FERMIANO DA SILVA 7,18
346º FELIPE BIANCHI SILVA 7,18
347º RODOLFO ROIC 7,18
348º GISELY SIMOES 7,18
349º MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI 7,18
350º CAMILA KATURCHI EXNER 7,18
351º EDUARDA DALCANALE FRANDSEN 7,18
352º GLENDA RENATA FARIA MAGALHÃES 7,18
353º TÁSSIO DABIEN BARROSO 7,18
354º RAQUEL RUBEIS RIBEIRO 7,18
355º BRUNO LEIVA MARTINS 7,18
356º BEATRIZ CALLEGARI ROMANO 7,18
357º ANNA BEATRIZ RAYMUNDO IANNONE 7,18
358º LUCIANA MARIA DOS SANTOS 7,18
359º MORIAH DE SOUSA MELO 7,18
360º RAPHAEL KENZO SAKURAI TANOUE 7,18
361º PRISCILLA ACHKAR DRAGONE 7,18
362º MATHEUS LEITE DOS SANTOS 7,18
363º LUAN GERSON DE SOUZA FERNANDES 7,18
364º SABRINA SANT'ANNA OLIVEIRA 6,92
365º ISABEL BACELLAR MERCIER 6,92
366º LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES 6,92
367º ISABELLA BARBOZA DE FARIA 6,92
368º MICHELE MARIANE SOBZAK 6,92
369º DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92
370º VIVIAN GONÇALVES DE ARAUJO 6,92
371º KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA 6,92
372º HELOISA VILAS BOAS RUAS TEIXEIRA 6,92
373º CARLA FABIANO ALVES SANTOS 6,92
374º VITOR LAVRADOR BRAMBILA 6,92
375º MARCOS LINCONL TAVARES DE ARAUJO 6,92
376º RODRIGO NOBRE 6,92
377º ELAINE DE SOUSA ALVES 6,92
378º JÉSSICA DE ALMEIDA MIRANDA 6,92
379º GABRIELA HONORIO SONCINI 6,92
380º SABRINA SANTOS DA SILVA 6,92
381º RENATA SEMENSIN DE GÓES 6,92
382º RAFAEL VIOTTO 6,92
383º RAYANE CAROLINE SILVA SANCHES 6,92
384º AMANDA DO NASCIMENTO SILVA 6,92
385º THAYNA MEDEIROS PITA 6,92
386º VICTORIA ALMEIDA E SILVA 6,92
387º FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE 6,92
388º RYAD JACOB ABDALA 6,92
389º ADRIELLY ALMEIDA GODOY 6,92
390º BARBARA MARTINS DE OLIVEIRA 6,92
391º MARCELA FERNANDEZ VENTURACCI 6,92
392º THAINÁ CRISTINA XAVIER DA SILVA 6,92
393º RODRIGO MOREIRA DE BRITO 6,92
394º PATRÍCIA FRANCO PIMENTEL 6,92
395º JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA 6,92
396º JULIANA DE CARVALHO ADÃO 6,92
397º VINÍCIUS ZEGÓBIA EVANGELISTA 6,92
398º BRUNA CHAVES E SILVA 6,92
399º MAXSUELEN ALANA LACERDA PIRANGA 6,92
400º WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO 6,92
401º LUIZ FILIPE KHOURY GOMES PARENTE 6,92
402º BEATRIZ ROSA REY 6,92
403º ANNA CAROLINA ZANATA NAYLOR 6,92
404º MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA 6,92
405º GABRIEL FERREIRA VIEIRA DA CRUZ 6,92
406º ESTELLA BEATRIZ FELIX DA COSTA 6,92
407º AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA CAPASCIUTTI 6,92
408º TAMIRES RAISSA FONTOURA 6,92
409º JAQUELINE GOMES DOS SANTOS 6,92
410º FRANÇOIS FERNANDES VIANA 6,92
411º RAFFAELE FRANCO DI BIASI 6,92
412º REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR 6,92
413º IARA CRISTINA GOMES FONSECA 6,92
414º VÍTOR FERNANDES MARINHO CURIA 6,92
415º LUIS HENRIQUE ANTONIO PEREIRA 6,92
416º IGOR HENRIQUE DELGADO RODRIGUES 6,92
417º NAYANE VASCONCELOS ELEOTERIO 6,92
418º GUSTAVO MARANEZI SIPAN 6,92
419º NAYARA GARCIA PERRUCCIO DOS SANTOS 6,92
420º KARINA NUNES SANTAELA DA SILVA 6,92
421º GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDA 6,92
422º AMANDA FERNANDES TERRA 6,92
423º LETICIA ALVES DE QUEIROZ 6,67
424º HUGO MONTEIRO 6,67
425º KARINA FREITAS KUZNETZOW 6,67
426º JULIANA LAÍSE NUNES FIGUEIREDO 6,67
427º JULIO MARTINI 6,67
428º SAMIA SOUZA RIBEIRO 6,67
429º MICHEL OLIVEIRA REALE 6,67
430º MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES 6,67
431º DIEGO MENDONÇA REIS 6,67
432º JULIA QUARESMA PASSOS JORGE 6,67
433º LUCAS TAKAMATSU GALLI 6,67
434º ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR 6,67
435º STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS 6,67
436º CAETANO LUISI 6,67
437º GUSTAVO FUREGATO MATSUO 6,67
438º SERGIO BRAZ BICUDO 6,67
439º JOSE AMERICO PINHEIRO MUNHOZ JUNIOR 6,67
440º HELOÍSA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 6,67
441º JULIA MUNIZ WEISS 6,67
442º RAQUEL ROBAINA LUIZ 6,67
443º JULIA BERGER RAMOS 6,67
444º CAROLINE ANTUNES PINTO 6,67
445º LARISSA BORGES GUIMARAES 6,67
446º CAROLLINE SALLES 6,67
447º JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 6,67
448º ELENICE CLEMENTE GONÇALVES 6,67
449º LUISA PEDROSA MORAES 6,67
450º CAROLINA DOLCE ALVES MARQUES 6,67
451º JONATHAN FERREIRA SANTANA 6,67
452º CAROLINA SGORLON NOSRALLA 6,67
453º FELIPPE AUGUSTO PINHEIRO SAMBURGO 6,67
454º ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA 6,67
455º LEONARDO MAUTONI 6,67
456º PEDRO HENRIQUE DOS REIS ANTONIO 6,67
457º JOÃO MARCIAL DE CARVALHO PEREIRA 6,67
458º CARMEM RAMOS ROST KAZMOUZ 6,67
459º THALUANA PEREIRA NUNES 6,67
460º INGRID LOPES DE SOUSA 6,67
461º THALITA TATEISHI DA SILVA 6,67
462º INGRID MOURA LEITE APPEL 6,67
463º BEATRIZ FRANKLIN FERNANDES 6,67
464º DIEGO ANTONIO HERCULANO DE OLIVEIRA 6,67
465º RHAÍZA GARANOVSCHI PERES CEOLIM 6,67
466º MARCOS THADEU FERNANDES MOURÃO 6,67
467º ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS 6,67
468º ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO 6,67
469º MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA 6,67
470º VINICIUS DE OLIVEIRA CAMBOIM 6,67
471º MARCO TÚLIO SOUTO VILELA 6,67
472º MARIANA FERRAZ DE ALMEIDA RODRIGUES 6,67
473º JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES 6,67
474º VICTOR BARREDA COSTA 6,67
475º NATASHA POLIANA PEGORARO LIMA 6,67
476º MATEUS FEITOSA SILVA 6,67
477º NURYA AMBAR 6,41
478º MARKUS VINICIUS CAETANO SANTOS 6,41
479º MILTON SOUZA LEITE JUNIOR 6,41
480º MARLEIDE FERREIRA ARCINE 6,41
481º HERON PANZERI 6,41
482º PATRICIA NAJJAR ROQUE FARAH 6,41
483º CRISTIANE MARIA PEREIRA 6,41
484º ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO 6,41
485º MIRELA FIGUEIREDO CHAVES TEIXEIRA 6,41
486º NATHANY SILVA AGUIAR 6,41
487º LETICIA DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA 6,41
488º GUILHERME SILVA BRANDÃO 6,41
489º GIULIA CAROLINA DIAS DE SOUZA 6,41
490º DÉBORA SCOUTO SCHUCK 6,41
491º JULIA BEZERRA DE OLIVEIRA 6,41
492º FABIO ARAUJO ALGAVES 6,41
493º MARIA LUCIANA GOULART DA COSTA BIGNOTTI 6,41
494º NATALIA SOARES DE SOUSA 6,41
495º MARLI SOARES DE OLIVEIRA 6,41
496º GREICE KELLY DA COSTA 6,41
497º REGINA OLIVEIRA RODRIGUES 6,41
498º LETICIA GODOY DOS SANTOS 6,41
499º LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES 6,41
500º SOPHIA BADARO SILVERIO 6,41
501º JERMUTE MIRANDA MORAES 6,41
502º BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES 6,41
503º ANDREZA BORGES DE SOUZA 6,41
504º CLEBER ROGERIO DE BRITO 6,41
505º FERNANDA ROLO PEREIRA BORGES 6,41
506º MARIA LUCIA SOUSA DOS SANTOS 6,41
507º THAIS MATOS DE OLIVEIRA 6,41
508º RENATA GOMES SOARES 6,41
509º ISABEL CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO GREGORIO 6,41
510º JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI 6,41
511º MELISSA PEREIRA DE SIQUEIRA 6,41
512º CLAUDIA MALVEIRA LIMA 6,41
513º LETÍCIA ELAINE LINO PEREIRA BASTOS 6,41
514º CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS 6,41
515º DAVI DIAS DE AZEVEDO 6,41
516º TAINAN DOMINGUES FAGUNDES 6,41
517º SUELI FLORES DA SILVA SOARES 6,41
518º KAREN LETICIA FERREIRA 6,15
519º DENIS SILVA SANTOS 6,15
520º NATALIA CLEMENTE CORDEIRO 6,15
521º RICARDO BRITO DE SALES 6,15
522º MARIA JÚLIA BOCCATO MANSSUR 6,15
523º EDUARDO RODRIGUES NICACIO DA SILVA 6,15
524º MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA 6,15
525º JULIANA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 6,15
526º ROBELI VICENTE ZACARIAS 6,15
527º GABRIEL HOFIG DE BARROS 6,15
528º TIAGO DE SOUZA CARTAXO 6,15
529º FLAVIO DA SILVA LIMA 6,15
530º RONALDO DA SILVA ROCHA 6,15
531º KELLY CONTE COSTA 6,15
532º YOLANDA BIANCOLI MALLOL 6,15
533º WILTON GEOVANNI DA SILVA 6,15
534º VALERIA CRISTINA STOIAN MOURAD 6,15
535º THAÍS RODRIGUES VALDÍVIA 6,15
536º RAFAELE DE OLIVEIRA HOSOKAWA 6,15
537º FERNANDA CESAR LAURELLI 6,15
538º JULIA SAMSON ALMEIDINHA 6,15
539º SERGIO ROBERTO ABRUSIO 6,15
540º MARCOS VINÍCIOS VALENTIM LIMA 6,15
541º YASMIN OLIVEIRA MOREIRA DE SOUZA 6,15
542º GABRIEL LUAN RIBEIRO VIANA 6,15
543º THAÍS SALADO DI STASI 6,15
544º RICARDO SANTOS MAGALHAES FILHO 6,15
545º SILVIO ROGERIO DA SILVA 6,15
546º ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA 6,15
547º MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN 6,15
548º GUILHERME USMARI LAURENTINO ALVES 6,15
549º VALMIR DOMINGUES GARCIA 6,15
550º LINDAENE MELO LIMA 6,15
551º GABRIELA RUDGE MACHADO 6,15
552º JUNIOR TOSTES 6,15
553º FRANCIELEN CRISTINA FERREIRA 5,9
554º AGDA GUSMÃO MARTINS 5,9
555º DEBORA FERNANDES GOMES DE SOUSA 5,9
556º PAULO VICTOR DE SOUZA SANTOS 5,9
557º CAIO VINICIUS NASCIMENTO 5,9
558º MAURICIO MONTEIRO VAN CLEEF 5,9
559º BEATRIZ ROCHA DE FREITAS 5,9
560º DENISE GUEVARA CHAINE STEVENSON 5,9
561º FERNANDA CRISTINA CALHEIRANI 5,9
562º ALEXANDRE LUPO ALBERTINI 5,9
563º LUDIMILA TAMIRIS DA SILVA RODRIGUES 5,9
564º RAFAEL ROSSI PANTALEAO 5,9
565º LETICIA SOARES DA SILVA 5,9
566º PAOLA FILIPPINI CACCIACARRO 5,9
567º MARIANA PINTON MARTINES 5,9
568º AMANDA THAIS DA SILVA BRANDAO 5,9
569º THAMIRIS RIGONATTI GARCIA GONÇALVES 5,9
570º LARISSA FONTES ROXO 5,9
571º CAROLINA ALBUQUERQUE VELASQUEZ 5,9
572º LUCAS DI GIACOMO SCALABRINI 5,9
573º ISABELA DE ABREU LIRA 5,9
574º CAMILA ARAUJO MACHADO 5,9
575º ALINE PEREIRA DE SOUZA 5,9
576º ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA 5,9
577º BRUNA SAYURI NAKANDAKARI 5,9
578º GABRIELLA SAMMARONE LIMA 5,9
579º ADRIANA SOTELLO BUGALLO 5,9
580º GISELE SOARES BIZELLI 5,9
581º PATRICIA RUFINO PEPE 5,9
582º ERICA SILVA TOLEDO 5,9
583º GABRIEL NEVES DE SOUZA 5,9
584º MICHELLY ABREU TORREZANI 5,9
585º LETÍCIA MORALES WANDERLEY MARINHO 5,9
586º PRISCILA CRISTIANE CARDOZO 5,9
587º EUNICE VIANA DE ARAUJO 5,9
588º RENATA CUNARRO PIFFER 5,9
589º GIOVANA BUENO MACEDO 5,9
590º CREMILDA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA 5,9
591º RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER 5,9
592º CAROLINA MAURANO MONTEZ 5,64
593º AMANDA ALVARENGA GONÇALVES 5,64
594º SANDRA MARIA DE SANTANA 5,64
595º JÉSSICA AFONSO FURLANETTI 5,64
596º FERNANDA SILVA OLIVEIRA 5,64
597º VINICIUS ROGER COUTO THOMAZ 5,64
598º NAIRA SATHIYO FERREIRA SILVA 5,64
599º DARLI DE SOUZA COELHO 5,64
600º SAMIRA RODRIGUES PEREIRA ALVES 5,64
601º SANDRO EDUARDO GOMES VIEIRA 5,64
602º CAIQUE MARTIN NEVES 5,64
603º CINTHIA MARTINS FABRICIO 5,64
604º WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,64
605º MAITE ZUPPARDO DE LIMA VASCONCELOS 5,64
606º JHENIFER DE SOUZA VIEIRA 5,64
607º FERNANDA SCAVASSA BORGES 5,64
608º MARCELO MALAQUIAS DOS SANTOS 5,64
609º ADRIANA VITORINO SILVA 5,64
610º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 5,64
611º RUDA MIRANDA SCHNEIDER 5,64
612º ISADORA PRADO MAIA E SILVA 5,64
613º MILLENE PEREIRA SANTOS 5,64
614º THABATA TAIZE FAGUNDES DE OLIVEIRA 5,64
615º LETICIA RAMOS 5,64
616º LUCIANO APARECIDO SOLANO 5,64
617º GÉSSIKA BRUNETTI 5,64
618º LEILA MARIA BRITO FERNANDES 5,64
619º MARIANA RODRIGUES DA SILVA 5,64
620º ADALGISA MARIA VIEIRA 5,64
621º DJANE FERREIRA DA SILVA RAMOS 5,64
622º JESSICA MOREIRA DE OLIVEIRA 5,64
623º ALEXANDRE HENRIQUE FRIGIERI 5,64
624º PEDRO HASSAN FRANCISCO DE PAULA 5,64
625º CARLO FANTONI NETO 5,64
626º PRISCILA CILENE DE SOUZA 5,64
627º LARISSA MENDES FERREIRA DA SILVA 5,38
628º ALEXANDER YAMATO 5,38
629º STEFANI NAIARA SILVA FAUSTINO 5,38
630º GABRIELA BATISTA PRADO DE PAULA 5,38
631º MICHEL GONÇALVES CORDEIRO 5,38
632º LARA BEATRIZ SOUZA COSTA 5,38
633º NATHALY FELINTRO FRUTUOSO 5,38
634º CELSO MARCOS MUNIZ 5,38
635º GABRIELA RODRIGUES MARTINS 5,38
636º CAMILLA DALPINO GIACHINI 5,38
637º RAFAEL DERTADIAN NICOLETI 5,38
638º ILIDIO DE SA MACHADO NETO 5,38
639º MATHEUS AGOSTINHO 5,38
640º JESSICA ARRAIS DOS SANTOS 5,38
641º ARIOVALDO ANDRADE ALMEIDA JUNIOR 5,38
642º BIANCA GOULART CARDOSO 5,38
643º JULIA SARTORI VERARDO 5,38
644º PATRICIA CAJE FEITOSA 5,38
645º CAMILA CARDOSO ALVES DOS SANTOS 5,38
646º KIMBERLY PEREIRA CELESTINO 5,38
647º MAXIMIANO GRANGEIRO DOS SANTOS 5,38
648º MATHEUS SEGALA BATISTA 5,38
649º TAYNARA SANTOS BERTOLOZO 5,38
650º FERNANDA LÚCIA PEREIRA 5,38
651º GUSTAVO NAUMANN XIDIEH COSTA 5,38
652º BRUNA DE CARVALHO VIEIRA 5,38
653º MARINA ATHANASIO 5,38
654º WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,38
655º NOEMI IARA DE OLIVEIRA 5,38
656º ANDERSON FELIPE ALVES DA SILVA 5,13
657º RAQUEL FERREIRA SALLES 5,13
658º RAQUEL FERNADES DA SILVA 5,13
659º SELMA TAMANTINI 5,13
660º RICARDO MARION SATO 5,13
661º MARIENE AMORIM PASSOS DE OLIVEIRA 5,13
662º RAFAEL SILVA SANTOS 5,13
663º BEATRIZ BERNARDINO AMARAL 5,13
664º MARCIA BARBOSA CALHEIROS DA SILVA DOMINGUES 5,13
665º LETICIA RODRIGUES DOS ANJOS 5,13
666º THIEMY CRISTINA AOKI 5,13
667º KLYNSMAN THADEU MOTA DE ARAUJO 5,13
668º CATHARINE ALVES BERTIN 5,13
669º FABIO GOMES DA SILVA MELO 5,13
670º BEATRIZ BARBOSA CARDOSO 5,13
671º VIVIANE JUBRAM DONÁ 5,13
672º MARCELO YOO CHAE 5,13
673º JULIANA MAIARA DE LIMA TEDESCHI 5,13
674º MARINA LIZARELI FERREIRA 5,13
675º LINDOLFO RODRIGO DA SILVA 5,13
676º EDGAR MACHADO 5,13
677º FERNANDA BENOZZATTI 5,13
678º GUILHERME CRUZ PIERRY 4,87
679º DANILO DA CRUZ SOUSA 4,87
680º JESSICA RAMOS DE ASSIS 4,87
681º ANA MARIA SORIO CARVALHO 4,87
682º NATÁLIA TAVARES FALCÃO ELOI 4,87
683º MILTON MURARO JANIZELLI JUNIOR 4,87
684º BRUNA FERREIRA CLARO ZUCCHI 4,87
685º KAMILLE PEREIRA BRANCO 4,87
686º JAMILE MÜLLER CHALUPPE 4,87
687º CAROLINE DUARTE TAVARES MEDEIROS 4,87
688º DANIELLE ALEXANDRE LOPES GALDINO. 4,87
689º VANESSA CAETANO DE PAULA OLIVEIRA 4,87
690º DANIEL COSTA MESQUITA 4,87
691º LETICIA VILLAS BOAS FREIRE MALUF 4,87
692º SANNY DE CARVALHO GOMES 4,87
693º CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALGARTE 4,87
694º KAMILA GOMES OLIVEIRA 4,87
695º ADRIANA KLAUTAU LEITE 4,87
696º REGINA DOMINGUES 4,87
697º VERÔNICA DE TOLEDO LINARDI 4,87
698º VIVIANNE FERRAZ DO AMARAL 4,87
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Candidatos Nota
1º FELIPE LOURENÇO DIEGO 10
2º DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA 9,74
3º TAMARA MENCUCINI CEBOLESCKI 9,74
4º NATHALIA MELAZI CAOBIANCO 9,74
5º BEATRIZ LOPES SANTOS 9,74
6º ANA LUÍZA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES 9,49
7º ADEMIR MIAN JUNIOR 9,49
8º JOÃO VITOR DE SOUZA NICOLETE 9,49
9º JESSICA SANTIAGO CURY 9,49
10º GABRIELA TAVEIRA RODARTE 9,49
11º PRISCILA TELES FERREIRA 9,49
12º PALLOMA COMOTI 9,23
13º MARIA ISABEL SAMPAIO RAMOS DE QUEIROZ 9,23
14º TAINAH PESCARA DE OLIVEIRA 9,23
15º CAMILO NICOLAU CARDOSO 9,23
16º GABRIELA CHAVES SILVA 9,23
17º RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO 9,23
18º MARCUS VINÍCIUS DE FARIA 9,23
19º ANTONIO TERUO MIURA JUNIOR 9,23
20º VINICIUS AUGUSTUS LOURENÇO FERREIRA 9,23
21º LETÍCIA DE PAULA SANTOS 9,23
22º LINIKER SANDER CORREA 9,23
23º MARIA BEATRIZ CADAMURO MIMO 9,23
24º FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO 9,23
25º ANA CAROLINA OLTREMAR 8,97
26º MAICON MELITO DE SOUZA 8,97
27º DANIELA ANTÔNIA NEGRI 8,97
28º BRUNA APARECIDA DA SILVA 8,97
29º JOSÉ ROBERTO BERNARDO BETTARELLO 8,97
30º LETÍCIA FIGUEIREDO TONETTO 8,97
31º JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS 8,97
32º GUSTAVO LELLES DE MENEZES 8,97
33º THIAGO FERREIRA SOUSA DEGRANDE 8,97
34º CAROLINE LEITE SILVA 8,97
35º FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA 8,97
36º MARIA OLIVIA CAPITELLI DORNELLAS 8,97
37º LETÍCIA DE OLIVEIRA E SOUZA 8,97
38º CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA 8,97
39º PEDRO FURTADO SCHMITT CORRÊA 8,97
40º ARTHUR GONÇALES CASSIANI 8,97
41º LISA GUERZONI BARRUFFINI 8,97
42º THAÍS FERRARI BASTOS 8,97
43º VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA 8,97
44º RAFAEL MULÉ BIANCHI 8,97
45º CARLOS ALBERTO DEL DUQUE JUNIOR 8,97
46º MURILO THOMAS AIRES 8,72
47º JULIANA DE OLIVEIRA 8,72
48º CAIO SANTOS MANTOANI 8,72
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Candidatos Nota
1º CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA 9,49
2º LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO 9,23
3º CAMILA ALINE FEDRIZZI 9,23
4º AMANDA FRONER 8,97
5º GUILHERME PERES ZULINI 8,97
6º JÉSSICA NATALIA PINHEIRO 8,97
7º CARLA VENTURA RODRIGUES 8,97
8º ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO 8,72
9º JESICA APARECIDA DA COSTA 8,72
10º LARISSA DEL AGNOLO CALDANA 8,46
11º ELAINE CRISTINA DE PAULA ASSIS NEGRAO 8,46
12º ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA 8,46
13º JULIA ZANUZZI BRAGA 8,46
14º GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA 8,21
15º ALINE MEME GALLO 8,21
16º JULIO CESAR BONFA SOARES 8,21
17º THIAGO LACERDA CORREA 8,21
18º KAREN EMY INOUE 8,21
19º THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS 8,21
20º BEATRIZ MONIELLI ANDRADE 8,21
21º JORDANA MARIA MATHIAS DOS REIS 8,21
22º ANDRÉ GUILHERME ROVINA PRATES 8,21
23º AMANDA BORGES MARUYAMA 8,21
24º CAROLINA DELTREGGIA REIS 7,95
25º ISABELA CAMARGO PAESANI 7,95
26º MARÍLIA CROZATTI 7,95
27º SARAH STIEVANO CONSOLINI 7,95
28º VICTOR GARCIA REIGADA 7,95
29º BIANCA GONÇALVES REZENDE 7,95
30º NATHÁLIA FURLAM PRISCO 7,95
31º GABRIELA DA SILVA RIOS 7,95
32º BEATRIZ OLIVEIRA MARQUES ABREU 7,95
33º VINICIUS EDUARDO PRATA 7,69
34º PEDRO APARECIDO GOULART CELLO 7,69
35º DENIS GUSTAVO ROBERTO DE MORAES 7,69
36º EDIANE PAIXÃO DE JESUS RODRIGUES 7,69
37º CAIQUE LUIS RISSA SAHION 7,69
38º MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI 7,69
39º YASMIN PORTA MORAES 7,69
40º JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO 7,69
41º MARIANA FRANCISCO 7,69
42º JÉSSICA FERNANDES VELOSO 7,44
43º VITOR AUGUSTO DIAS 7,44
44º ADRIANA PEREIRA BRITO KUHARA 7,44
45º TAIS ANDRELLO PIAI 7,44
46º FELIPE HEITOR BOMBONATTI 7,44
47º JOSÉ FELIPE GOMES CERQUEIRA 7,44
48º HENRIQUE AUGUSTO MALAGUETTA 7,44
49º BEATRIZ BATALHA RODRIGUES CRUZ 7,44
50º VITOR MENDES GONÇALVES 7,18
51º FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO 7,18
52º EMERSON FURTADO FONSECA 7,18
53º HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE ALMEIDA 7,18
54º GABRIELA CAROLINE IACOPE 7,18
55º ISABELA FRANCO CASTELLANA 7,18
56º GABRIELE ELOISA DE CAMPOS 7,18
57º JULIA FUKAMATSU DA SILVA 6,92
58º JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 6,92
59º THAIS PANSANI BRASIL 6,92
60º MATHEUS DE PAULA SOUZA 6,92
61º DANILO MAZAROTO 6,92
62º FELIPE MATHEUS CUNHA SILVA 6,92
63º MATHEUS AUGUSTO ZAGHETTI DA SILVA 6,92
64º FELIPE DOS REIS SILVEIRA 6,92
65º MARIANA CRISTINA PERES 6,67
66º LETICIA MANESCO GRIGOLON 6,67
67º GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES 6,67
68º THAIS RODRIGUES POMMER 6,67
69º ERIKA FERNANDA SPATTI 6,67
70º ELIANA CELESTINA ALVES 6,67
71º ANA PAULA TERUEL 6,67
72º NATALIA NUNES TEIXEIRA 6,67
73º LETICIA HERMOSO 6,67
74º RAQUEL LANGELI MARTIN 6,67
75º MARIA MARIANNA GARCIA DE QUEIROZ 6,41
76º FRANCIELE DE SOUZA DA SILVA 6,41
77º GABRIELA GOMES 6,41
78º TATIANE DANIELE GONÇALVES 6,41
79º RENAN RAFAEL DO NASCIMENTO 6,41
80º JÉSSICA DE ABREU 6,41
81º ÂNGELA DE SOUZA VICENTE 6,41
82º POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA 6,41
83º CAROLINE MONTANARI GRANUZZIO 6,41
84º ANDRÉ DANILLO SPATTI 6,41
85º ANDREA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES 6,41
86º LARISSA KAROLINE PEREIRA 6,41
87º MARIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 6,41
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Candidatos Nota
1º GABRIEL APARECIDO BASTOS ALMEIDA 9,74
2º GUSTAVO MARTINEZ BORGES 9,74
3º JEAN RENNER MUNIZ DA SILVA 9,74
4º CAMILA PINHEIRO 9,49
5º NATÁLIA FREITAS ROSSI 9,49
6º ALINE REZENDE FARIA DE LIMA 9,49
7º JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE 9,49
8º NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA 9,49
9º AMANDA LETICIA STUANI 9,49
10º FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS 9,49
11º JANAINE DA SILVA SANTOS 9,23
12º LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA 9,23
13º ALINE PATRICIA DA SILVA 9,23
14º RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES 9,23
15º MONIKE GOMES DA GAMA 9,23
16º JOANY VALENTINE SANTOS 8,97
17º JÉSSICA SOUZA SCARLATTO SILVA 8,97
18º TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA 8,97
19º ARTHUR FRANCIS COULTER 8,97
20º ELIZEU SILVA ALMEIDA 8,97
21º CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 8,97
22º GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 8,97
23º ISABELLA PAVANELLI AGUIAR 8,97
24º GIOVANNA PAVANELI BERTO 8,97
25º LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA 8,72
26º RENAN MORENO BARHUM 8,72
27º THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA 8,72
28º LAIS GIROTTO SOARES 8,72
29º CARLOS VINICIUS DIAS BARRETO 8,72
30º GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES 8,72
31º LETICIA FANCELLI COSTA 8,72
32º TATIANO CRISTIAN PAPA 8,72
33º MARIANA CEREZA ZAGO 8,72
34º SARA FRANÇA DE SIQUEIRA 8,72
35º JULIANO SOARES ESTEVAM 8,72
36º JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA 8,72
37º BRUNNA KLITZKE CARDOSO DOS SANTOS 8,72
38º ANDREA DE OLIVEIRA PELEGRINI 8,72
39º KARINA PEREIRA DA SILVA 8,72
40º ANDRÉ ÉDER LOPES 8,72
41º DANIELA FACHIANO NAKANO 8,72
42º BRUNA BEATRIZ FACCHIOLI 8,46
43º VITOR MUNHOZ CAVALCANTE 8,46
44º GABRYELA SICHIERI DA SILVA 8,46
45º GABRIELA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA 8,46
46º JOÃO PEDRO JONIS BERTACO 8,46
47º THAÍS SLONZON LIMA 8,46
48º VICTOR VINÍCIUS PINHEIRO DE SA 8,46
49º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 8,46
50º LUIZ FERNANDO PILAR DA MOTTA SAMPAIO NETTO 8,46
51º GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS 8,46
52º PAULO VITOR MAIA LONGHI 8,46
53º GABRIEL HENRIQUE CUSTÓDIO DIAS PALOMO 8,46
54º JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO 8,46
55º THAYNA LINHARES TREVISAN 8,46
56º HIAGO RUFINO DA SILVA 8,46
57º HERNANDES PATRIK MOREIRA RODRIGUES 8,46
58º JULIO CESAR GRATON PAGNOSI 8,46
59º CAIO DOMINGUES DO VALE 8,46
60º LAÍS BAPTISTA TOLEDO DURAN 8,21
61º FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES 8,21
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Candidatos com deficiência Nota
GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9
SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38
Candidatos Nota
1º ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS 10
2º MARIA ISABEL FERREIRA MARQUES 9,49
3º GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES 9,49
4º CAROLINE LORENZATO RINALDI 9,23
5º GIULIA RAMOS 9,23
6º MARIELE CRISTINE FRIGERE 9,23
7º THAIS PEREIRA DA SILVA 9,23
8º KAREN YUMI SAITO 9,23
9º ANA CAROLINA SOUZA BARBOLA 8,97
10º LUCIANA MARIA PILIZZARI PEREIRA 8,97
11º MILENA BEATRIZ CAMARGO 8,97
12º CAROLINA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 8,97
13º TAÍSA MAGRO OSTINI 8,72
14º JÉSSICA MAPELI DOS ANJOS 8,72
15º PEDRO HENRIQUE GAIOTTO CINTRA 8,72
16º LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA 8,72
17º FLÁVIA PEREZ RINO 8,72
18º MARIANA GRILLI BELINOTTE 8,72
19º RODRIGO PINHEIRO FÉRES 8,72
20º MATHEUS RIBEIRO DE MELO 8,72
21º JOÃO MARCELO FIOREZI GONÇALVES FILHO 8,72
22º JOÃO GABRIEL MANNING GASPARIAN 8,46
23º ELLER AGUIAR SOUZA ARAUJO 8,46
24º MARINA CAMARGO CARMANHAN DA SILVEIRA 8,46
25º LUCAS ARANTES JOAQUIM 8,46
26º ANA LAURA CUSTÓDIO 8,46
27º MONIELLI PERLES 8,46
28º CAROLINE FERNANDES 8,46
29º GABRIEL MACIEL DUMARESQ 8,46
30º MARIANA DE ANDRADE COLOMBINI 8,46
31º TALITA AGUILAR DOS SANTOS 8,46
32º CAROLINA FERNANDES 8,46
33º LARISSA CAROLINE DA MAIA 8,46
34º LEONARDO ROSADO MANZANARES 8,46
35º JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 8,21
36º YEDA DA CUNHA PICOLO 8,21
37º MARÍLIA LEONCINI 8,21
38º LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA 8,21
39º ANDRE KRIECK MARQUES 8,21
40º VICTOR GIMENES BELLINI 8,21
41º LESLIE CAROL CARDOSO GASPAR 8,21
42º CAROLINE INVERNIZZI COSTA SOTO 8,21
43º LOHANA SANTOS SICCHIERI 8,21
44º RAÍSSA PANDOSSIO CUNHA GARCIA 8,21
45º CAMILA MENAH DE ASSUNÇÃO 8,21
46º GUSTAVO ANACLETO IJANS 8,21
47º ELOÁ TOSTES AZANI 8,21
48º RICARDO LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA 8,21
49º BEATRIZ ALONSO ANDRADE 8,21
50º LETICIA CAMPOS LIMA 8,21
51º LUISA MATIAS PEREIRA 8,21
52º GABRIELA CRISTINA CAMPANHAO 7,95
53º FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES 7,95
54º AMANDA CAROLINE DA SILVA 7,95
55º VICTOR HUGO CENTURIONE PEREIRA 7,95
56º VITOR BENINE BASSO 7,95
57º ALINE PEREZ DE OLIVEIRA 7,95
58º GABRIEL VIDAL BARQUETE 7,95
59º YASMIN FERNANDA ARAUJO 7,95
60º ALEXANDRE CARAMORI RIGONI 7,95
61º LUÍS EDUARDO CERVI BARBOSA 7,95
62º GABRIEL SGAVIOLI FACCIOLI 7,95
63º GUSTAVO GIANI 7,95
64º LIVIA BARBOSA GUERRA 7,95
65º ARYELA MARIA KASZAS DE OLIVEIRA 7,95
66º BRUNO MARTINEZ GUERREIRO 7,95
67º GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA 7,95
68º MATEUS PASCHOARELLI VEIGA 7,95
69º THAIS HAMAMURA MARUNO 7,95
70º LUCAS HENRIQUE DA NÓBREGA CASSIANO 7,95
71º BRUNA SILVA BITAR 7,95
72º MARIANA RODRIGUES SARGENTO 7,95
73º MARIA EUGÊNIA COSTA DE SOUZA 7,95
74º FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI 7,69
75º FELIPE PAVAN GUEDES 7,69
76º ROBSON DE OLIVEIRA 7,69
77º ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI 7,69
78º VINICIUS DE AGUIAR PESSOTTI 7,69
79º JULIANA FLAUZINO DA SILVA 7,69
80º NATALIA MEERSON PIRES CARDOSO DE ALMEIDA 7,69
81º ALLAN GUARNHALI 7,69
82º VICTOR GABRIEL RICO SADANO 7,69
83º BEATRIZ COSTA MORENO 7,69
84º NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS 7,69
85º LAIS CRISTINE ARAUJO DE OLIVEIRA 7,69
86º JULIAN PAVAN 7,69
87º MARIA LAURA JACOMINI CALISTO JOSÉ 7,69
88º KLEBER DA SILVA BARBOSA 7,69
89º LETICIA MIRTES LISBOA ALVES 7,69
90º FARLLEY APARECIDO SANDRI DE OLIVEIRA 7,69
91º GABRIEL DE FREITAS SARLO 7,69
92º RAISSA CICILINI DEL LAMA 7,69
93º MIRELA MANGIACOMO TORRES 7,69
94º ALINE TAVARES PENA 7,44
95º JUCELI SCARPIM 7,44
96º ARIANE DOMINGUES CABRAL 7,44
97º RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 7,44
98º CAROLINA MAZER FRANÇA 7,44
99º LUCAS FERREIRA DE CARVALHO 7,44
100º DÉBORA MAGRI 7,44
101º JOÃO PEDRO SILVESTRINI 7,44
102º FELIPE GALO ALVES 7,44
103º BARBARA ARROYO PEREIRA 7,44
104º VICTORIA REGINA TONI DOMINGUEZ 7,44
105º ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA 7,44
106º TAYNA CRISTINA OSPEDAL 7,44
107º CLEITON GABRIEL ROSA 7,44
108º IASMIM DE ARAÚJO CAVALCANTE 7,44
109º ANA LUÍSA MARCONDES ESTEVES 7,44
110º GABRIEL POCENTE FALASCHI 7,44
111º LUCAS VAN MIERLO DA SILVA 7,44
112º ROBERTO MONSON QUATRINI NETO 7,44
113º CAROLINA PEREIRA ORSI 7,44
114º JULIANA DARCIE DA SILVA 7,44
267º GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9
287º SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Candidatos Nota
1º FELIPE SOUTO FERREIRA 9,49
2º ANA CAROLINA BARROS ABREU 9,49
3º ISABELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO 8,97
4º EDGARD COSTA SAURA JUNIOR 8,97
5º JAQUELINE APARECIDA VELOSO 8,97
6º RAFAEL FORTES ALMEIDA 8,72
7º THAIS RAYA DOS SANTOS 8,72
8º JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO 8,46
9º URIEL PINTO DE ALMEIDA 8,46
10º DIEGO GOMES DE MENDONCA 8,46
11º RAIANE SANTOS ANDRADE 8,46
12º LUCAS CAVALHEIRO BRAGA 8,46
13º GIOVANI FASOLI SILVA 8,46
14º ANDRE LUIZ CARDOSO 8,46
15º RAQUEL BOMFIM GASPAR 8,46
16º DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS 8,21
17º BEATRIZ PEREZ TADEU 8,21
18º FELIPE AUGUSTO MIRANDA 8,21
19º ANA FLÁVIA XAVIER CUBAS 8,21
20º YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA 8,21
21º AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 8,21
22º RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA 7,95
23º RODRIGO EMANOELLI 7,95
24º REBECCA YASMIN DE ANDRADE FERNANDES 7,95
25º MARJORIE POLYTO ZACURA 7,95
26º KATIA MARIA BRANCO CROCE 7,95
27º MAYARA RUIZ QUEIROZ 7,95
28º HELORA HANNA DA SILVA RETKE 7,95
29º BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS 7,95
30º JULIANA FIRMO GONÇALVES DE CASTRO 7,69
31º FÁBIO FERNANDES GOMES 7,69
32º CAMILLA LOPES CAVALHEIRO 7,69
33º CAMILA MEDEIROS KANIOSKY 7,69
34º ALINE PEREIRA INACIO DOS SANTOS 7,69
35º BRENO KAISER TERZARIOL 7,69
36º VIVIANE DA SILVA DIAS 7,69
37º JACQUELINE ARAUJO DA SILVA 7,69
38º STEPHANIE CHRISTIE DE MORAES 7,44
39º BÁRBARA FRASCINO DONATO 7,44
40º AMANDA LAZAROV HIRATA 7,44
41º KEILA CRISTINA SILVA MOURA 7,44
42º ANNE CAROLINE CORSINI SILVA 7,44
43º VICTOR MENDES GLORIA 7,44
44º JHONATHAN JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS 7,44
45º THATIANE FARIAS DE JESUS 7,44
46º ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES 7,44
47º CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA 7,44
48º FELIPE AMORIM DOS SANTOS 7,44
49º CAIQUE NOAH XAVIER GASPAR CRUZ 7,44
50º SACHA REDONDO MARQUES 7,44
51º DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI 7,18
52º GUSTAVO HARWALIS DOS SANTOS 7,18
53º DANIELLE LOUISE SILVA GOMES PEREIRA 7,18
54º TAYNARA SOUSA GOMES 7,18
55º JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS 7,18
56º LUCAS ERRITTO RINALDI 7,18
57º DANIELLA GUERRA ANDRADE 7,18
58º ISADORA DOS SANTOS FARIA AMORIM 6,92
59º TALITA SESSA CORRÊA GABOS MOROZETTI 6,92
60º CARLA LETICIA PINTO FERREIRA 6,92
61º EDSON RODRIGUES EDUARDO 6,92
62º CAMILA DE SANTANA PEREIRA 6,92
63º RODRIGO SANTOS LEAL 6,92
64º ISAAC DE CAMPOS IGNACIO 6,92
65º THAMIRES SILVEIRA DE ALMEIDA 6,92
66º LUCAS DE FREITAS FERREIRA 6,92
67º JULIA DE OLIVEIRA HISSNAUER 6,92
68º THAIS DE SANTANA SERRA 6,92
69º BÁRBARA REIMBERG AMARANTE DO AMPARO 6,92
70º THAÍS DA SILVA SOUZA 6,67
71º ANDREI IACABO TAVARES 6,67
72º INGRID CHRISTINA DE OLIVEIRA REBOUÇAS 6,67
73º FERNANDA RAMOS GONÇALVES ZANOTTO 6,67
74º MATHEUS MUNIZ DE AVILA RODRIGUES 6,67
75º WANESSA CAROLINA MARQUES CACHEIRO 6,67
76º AMANDA GOIS CARDOSO 6,67
77º LETICIA CARDOSO MORGADO 6,67
78º CAIO FURLAN RAMOS 6,67
79º MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR 6,41
80º YARA ERNANDES NASCIMENTO SILVA 6,41
81º PAMELA DE MELLO NEGRELI 6,41
82º ARTHUR MOREIRA SILVA 6,41
83º ERICKA COSTA DO ESPÍRITO SANTO 6,41
84º BRENDA DE SOUZA OUTERELO 6,41
85º DOUGLAS PINHEIRO DE OLIVEIRA 6,41
86º RAÍSSA ESTÁCIO BARATA 6,41
87º CATARINE OLIVEIRA OZORES BARROSO 6,41
88º ANA CAROLINA CANDIDO LOURENÇO 6,41
89º AMANDA MATOSNOVAIS 6,41
90º TAILLY ALVES LOUREIRO 6,41
91º RAPHAELLA BOECHAT CORREA 6,41
92º SHADIA ABDUL HADI EL KHATIB 6,41
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Candidatos Nota
1º SILVANO LUIZ NETO 9,74
2º ALLAN DIEGO DE SENA 9,74
3º LUÍS FERNANDO DODORICO 9,74
4º WASHINGTON JOSMARY DA SILVA BRUSGUI 9,49
5º SANDRO ROBERTO DE AZEVEDO COELHO JÚNIOR 8,97
6º LARAH IANES ARNOLDI BARBOZA 8,97
7º ALEXANDRE FERREIRA MARTINS 8,97
8º BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA 8,97
9º BRUNO BELTRAN 8,97
10º FELIPE RIBEIRO VIEIRA BARROS 8,72
11º KATIUCE SILVEIRA ANDRADE 8,72
12º ANDRESSA CARLA PALASIO FLORES 8,72
13º FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL 8,72
14º JAYNE APARECIDA VIEIRA 8,72
15º JESSICA DE SOUZA SANTANA 8,72
16º MARIANA DA SILVA JACOB 8,72
17º MURILO CONSOLO CORREA LISBOA 8,72
18º MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO 8,72
19º LIVIA HELENA GUILHEM 8,72
20º LUÍSA MONTEIRO RAVAZI 8,46
21º ANA LUIZA GOSSN COSTANTINI 8,46
22º JÉFERSON PAPALARDO 8,46
23º JUAN CARLO DE SIQUEIRA 8,46
24º THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA 8,46
25º IZABELA CRISTINA MANCINI 8,46
26º KAREN NASCIMENTO CAMILLO 8,46
27º RAFAEL OTAVIO RESSUDE TRINDADE 8,46
28º ADONIS TOBAL LIMA CASSEMIRO 8,46
29º GUSTAVO MARSOLA PANSANI 8,46
30º MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO 8,21
31º ETTORE GUERREIRO LOTTO 8,21
32º ALINE CRISTINA RIBEIRO 8,21
33º RAYANE CRISTINA DOURADO 8,21
34º MARCELA BRIQUE ALVES 8,21
35º NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO 8,21
36º PRISCILLA BASSO DE SOUZA 8,21
37º RENATO RODRIGUES GOMES 8,21
38º GABRIELA CAROLINA DOS SANTOS PINTO 8,21
39º GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI 8,21
40º CAMILA HIRATA MARTINS BUENO 8,21
41º ISABELA BATISTA SOARES 7,95
42º HELOISA LAURA FERREIRA DE MATOS AYDAR 7,95
43º CLEISSA FERNANDA FREITAS 7,95
44º WELLEN TAINE GEROMEL 7,95
45º MAURO HENRIQUE DE SOUZA SANT'ANA 7,95
46º BRUNA NOGUEIRA MACHADO MORATO DE ANDRADE 7,95
47º LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE 7,95
48º LUIS ADRIANO FANTE JÚNIOR 7,95
49º CÍNTIA SCALDELAI 7,95
50º ANA LAURA FAGUNDES DE MENEZES 7,69
51º LUCIANA MELARA ALVES 7,69
52º DANIELA GODOI DE OLIVEIRA 7,69
53º GABRIEL ANTONIO ROSA RIBEIRO 7,69
54º THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO 7,69
55º DANIELLA FURTADO PEREIRA DANIEL DA SILVA 7,69
56º MARCELO LUCIANO EPIFANIO 7,69
57º ANA CAROLINA GARCIA MURCIA 7,69
58º LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA 7,69
59º FABÍOLA APARECIDA RONDELLI CLEMENTE 7,69
60º ANNY VITÓRIA PERES 7,69
61º DIEGO LIMA LOPES 7,69
62º DEJIEL COSME PEREZ 7,69
63º MARIO HENRIQUE BARCO PINTO NETO 7,69
64º LARA GISELLE GUARDIANO 7,69
65º NATÁLIA LANJONI DA CRUZ 7,69
66º CAIRO CASSIO ALVES MATHIAS 7,69
67º WILLIAM MONTEIRO FERREIRA 7,69
68º NAUARA COELHO DE SOUZA 7,69
69º TATIANE BAZI ALONSO 7,69
70º FLÁVIA FERRARI CHAGAS 7,69
71º BIANCA DUTRA BATISTA 7,44
72º NATHALIA NATES DA CUNHA ABUD 7,44
73º CRISTINA DA SILVA 7,44
74º CAROLINA CANDIDO PEREIRA 7,44
75º GABRIEL CORTEZ NETO 7,44
76º JULIANA CHAINÇA FUZARO 7,44
77º LUCIANA CRISTINA BIANCHI MACHADO 7,44
78º CHARLES ROSSALI 7,44
79º DRIELLE BELON DA SILVA 7,44
80º ALEXANDER RODRIGUES SONA 7,44
81º MATEUS MENEGUESSO TARTAGLIA 7,44
82º PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO 7,44
83º LEANDRO NOVELLI GUANDALINI 7,44
84º RAFAELLA VICENTE CASCÃO 7,44
85º FELIPE DIAS BAPTISTA PERUZZO 7,18
86º MARYSTELA ALVES PEREIRA 7,18
87º FABIO AUGUSTO RAMALHO MAZER 7,18
88º LEONARDO CAIRES MAGALHAES ALVES 7,18
89º JESSICA NASCIMENTO DA SILVA 7,18
90º ALINE CALORA DE OLIVEIRA 7,18
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Candidato com deficiência Nota
TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69
LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13
Candidatos Nota
1º BRUNO BUGNI VASCONCELOS 10
2º CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ 9,49
3º STEFANNY CARDOSO DE ASSUNÇÃO 9,23
4º MATHEUS RODRIGUES SCHMIDT 9,23
5º LUCAS DALMAZO DOMINGUES 9,23
6º ANGEL AUGUSTO CARBO MATTOS 9,23
7º ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA 9,23
8º NAYARA SEIXAS DOS SANTOS 9,23
9º MARINA DE ARAUJO CORREA GAMA BOTTO 9,23
10º GEISA CAROLINE SCHNR PEREIRA 9,23
11º FLAVIA GIRLANDE SOARES DE MALTA 8,97
12º THAYNA DE OLIVEIRA CEZAR 8,97
13º MARIA LUISA RODRIGUES 8,97
14º ENRICO MENCONI 8,97
15º RAFAELLE ALIBERTI 8,72
16º SAMARA THAIANE MENDES VIEIRA NUNES 8,72
17º EDUARDO KUBO FONSECA 8,72
18º PALOMA FARIA LEITE 8,72
19º NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA 8,72
20º LEONARDO GURGEL LOPES PEREIRA 8,72
21º ADRIANA DA ROCHA 8,72
22º DANIELLE DA CONCEIÇÃO AMATUZI 8,72
23º TAÍS ALESSANDRA HERGESEL 8,46
24º ERICA MOREIRA DA SILVA 8,46
25º VINÍCIUS AUGUSTO FIGUEIREDO DE LIMA 8,46
26º ELDER WILLIAM DE ALBUQUERQUE FOGAÇA 8,21
27º LEONARDO DE ALMEIDA LEAL SANTOS 8,21
28º MARINA ISADORA LACERDA BRUSCHI 8,21
29º BRUNO MARTINGHI SPINOLA 8,21
30º BRUNO VALENTIM MILANEZ 8,21
31º FELIPE BRITO BARBIERI 8,21
32º HULLY CHALUP SANTOS SILVA 8,21
33º LUANE MASCARENHAS RODRIGUES 8,21
34º VICTOR PERONDI JORDÃO 8,21
35º BRUNO GABRIEL RODER RIBEIRO 8,21
36º THAÍS MENEZES GLAUSER 8,21
37º MICHEL GIULIAN OLIVEIRA SANTOS 8,21
38º PAULA DA SILVA CARVALHO 8,21
39º CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO 8,21
40º BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA 8,21
41º BRUNO RODRIGO KLESSE MOREIRA 8,21
42º TARCISIO FERRARI CARDOSO 8,21
43º YASMIN DIANE PINTO 8,21
44º ROSANGELA APARECIDA DE MAZI CARNEVALLI PEREIRA 8,21
45º ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA 8,21
46º ANA PAULA GOMES 8,21
47º LUCAS SÃO LEANDRO 7,95
48º GIOVANNA PENNA DE QUEIROZ GUIDO 7,95
49º FRANCIELE CRISTINE DA SILVA 7,95
50º HENRIQUE BORGES DE ALMEIDA 7,95
51º SEBASTIÃO TIAGO RODRIGUES NEGRÃO 7,95
52º SUSI DOS SANTOS 7,95
53º BÁRBARA LAÍS FURLANES 7,95
54º ELIEL SANTOS SILVA 7,95
55º THAILAINE EDUARDA SANTOS BAPTISTA 7,95
56º ALLISSON RODRIGUES DA CUNHA LUCIALDO 7,95
57º MAYARA CRISTINA DOMINGUES 7,95
58º RHAFAELA CRISTINA MOURA 7,95
59º NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 7,95
60º JÚLIA MARQUI DA SILVA 7,95
61º MARCELO ANSELMO SILVEIRA 7,95
62º ISABELA FERNANDA DOMINGUES PAES 7,95
63º MANUELLE VIEIRA SABOIA VILARINS 7,95
64º CARLOS GUILHERME DA CRUZ SEVERINO 7,95
65º MATEUS ANTONIO DA SILVA 7,95
66º YANCA DE CAMARGO VIEIRA 7,95
67º JULIANA MARIA DA SILVA BARELA 7,95
68º LEO SANTOS DE OLIVEIRA 7,95
69º MARILHA MACHADO MAIA PONTES 7,95
70º SARAH CAROLINE MARTINS FAZANO 7,95
71º WILLIAN MORENO BELLATO 7,95
72º MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHO 7,69
73º MARCIO MAXIMILIAN LACAVA 7,69
74º CAMILA GIANE DOS SANTOS MARIANO 7,69
75º GUILHERME ANDRÉ DE CASTRO FRANCISCO 7,69
76º TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69
77º HELOISA DOS SANTOS ASENSIO 7,69
78º FABIO NASCIMENTO PESSINA 7,69
79º KARIME VIEIRA SCHRAMM 7,69
80º MARINA MEDEIROS DA SILVA 7,69
81º NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA 7,69
82º VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE 7,69
83º STEFANY FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 7,69
84º JÔNATAS DE LARA SARUBO 7,69
85º JONATHAN FELIPE FERREIRA 7,69
86º DANILO GRAPILHA DE SOUSA 7,69
87º ANA PAULA FARIAS MARINHO 7,69
88º AMANDA ERCOLIN RODRIGUES 7,69
89º LUCAS STEFANI GARCIA 7,69
90º ARTHUR NOLASCO PRETONI 7,69
91º ANDRÉ LUCAS COBO 7,69
92º ANA LIVIA ZARDETO PIAZZA 7,69
93º JÚLIA SILVEIRA LOBO 7,69
94º ANA CECILIA MARQUES DOS SANTOS 7,69
95º HOARA EDNA PEREIRA DA SILVA 7,69
96º GABRIEL FORTUNATO MANCIO DE CAMARGO 7,69
97º NICOLE VIOLARDI LOPES 7,44
98º ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO 7,44
99º MATHEUS TARSUS DA CRUZ 7,44
100º JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ 7,44
101º MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO 7,44
102º ERIKA ALBANO DE AQUINO BOTURA 7,44
103º AMANDA VALETTA MONTEIRO 7,44
104º FELIPE DE MORAES PINHEIRO 7,44
105º GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO 7,44
287º LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Candidatos Nota
1º LUIZ FELIPE RIBEIRO 9,49
2º NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 9,49
3º MATHEUS DE ANDRADE SILVA 9,23
4º CÁSSIA LEMOS PINHEIRO 9,23
5º JÉSSICA CRISTINE RIBEIRO 9,23
6º SABRINA HELENA PAVANETTI BARROS 9,23
7º JULIANA NEVES AYELLO 9,23
8º LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO 8,97
9º PAULO NASCIMENTO ALVES DE LIMA 8,97
10º ÉLIDA COUTINHO ALVES 8,97
11º MARIO PAULA NETO 8,97
12º DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO 8,97
13º CARLOS GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA 8,97
14º ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA 8,72
15º MELISSA VIANA VIEIRA PINTO 8,72
16º ALANA DE ANDRADE SANTOS 8,72
17º MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO 8,72
18º SONY LUIS CURVO SONNEMAKER 8,72
19º MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 8,72
20º IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO 8,72
21º JEAN DE CASTRO DOMINGOS 8,72
22º THIAGO DA SILVA RIBEIRO 8,72
23º FELIPE COSTA RÊGO 8,46
24º LUCAS RUAN PORCINO FONTES 8,46
25º RAPHAEL FIORDA AMARAL 8,46
26º THIAGO DE SOUZA MATIAS 8,46
27º JOÃO GUSTAVO DA SILVA JUNIOR 8,46
28º VITOR JORGE ALVES SILVA 8,46
29º POLIANA RIBEIRO DA COSTA 8,46
30º IVANA MONTEIRO BUENO 8,21
31º RENAN PONTES 8,21
32º BRUNA JOUKHADAR 8,21
33º JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO 8,21
34º GABRIELLA DE MORAES FARIA 7,95
35º ÉRICK CURVELLO LOURENÇO 7,95
36º PAMELA DA SILVA BRANDAO 7,95
37º LUIS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA GRAÇA 7,95
38º THAÍS MARIA MARCONDES DE SAMPAIO 7,95
39º MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 7,95
40º CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 7,95
41º MONALIZA ONELAG DOS SANTOS ARAUJO 7,95
42º GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO 7,95
43º LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS 7,95
44º GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO 7,95
45º FELIPE JESUS GOMES 7,95
46º ARIELE GIUROLO CAVALINI 7,69
47º DANIELA MANCILHA DA FONSECA 7,69
48º CAROLINE MONTEIRO MACIEL 7,69
49º ANA PAULA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA 7,69
50º GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MOURA 7,69
51º GUILHERME VINICIUS DE FIGUEIREDO FELIX 7,69
52º JONATHAS DOS SANTOS CAMPANHAN 7,69
53º PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA 7,69
54º JULIANA MACEDO QUINTINO 7,69
55º MARCELA NEVES DE CASTRO 7,69
56º WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA 7,69
57º OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA 7,69
58º NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA 7,69
59º EDUARTHY MACHADO SANTANA DE ALMEIDA 7,69
60º CARLOS NAVAS CASTILLO 7,69
61º EVELINE DO PRADO PEREIRA 7,69
62º GABRIELA RIBEIRO SOARES NUNES 7,69
63º GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO 7,69
64º MARINA DE OLIVEIRA 7,44
65º ALEX MIGUEL BASTOS DE FREITAS 7,44
66º LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR 7,44
67º NICOLI COELHO IAZZETTO 7,44
68º GUSTAVO ALVES GONÇALVES 7,44
69º IAGO FELIPE ALVES DE FARIA 7,44
70º MARIANA NUNES PACHECO DOS SANTOS 7,44
71º VANESSA MODINEZ DE ARAUJO VIROTE 7,44
72º FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ 7,44
73º BRUNA DE FARIAS MOREIRA 7,44
74º THAÍS GONÇALVES DIAS CONCEIÇÃO 7,44
75º RIAN SOUZA CONDINO 7,18
76º RAFAEL COSTA DOS SANTOS 7,18
77º BRUNA BARLATI DERRICO 7,18
78º ANA FLÁVIA EUGENIO ANTUNES 7,18
79º MARILISE THOMAZ DA SILVA OLIVEIRA 7,18
80º ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS 7,18
81º GABRIELY VIANA SILVEIRA 7,18
82º TAIS CARMONA GEIA 7,18
83º PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS 7,18
84º JULIO ELEUTERIO SILVA 7,18
85º SARA MÉLANNY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18
86º BRUNA DE OLIVEIRA PASCHOALETTO 7,18
87º NATALIA DE ARAUJO PELUCIO 7,18
88º TAMIRES CRISTINA LUZ 7,18
89º BRUNO NOCERA DE CAMPOS 7,18
90º SHARMAN CAETANO KOMEIH SILVA 6,92
91º FABIANO APARECIDO GOMES 6,92
92º VICTOR HUGO IUNES GUERRA 6,92
93º MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS 6,92
94º MARCEL ZIMERMANN ARAUJO 6,92
95º JÚLIA CRISTINA DE MOURA LIMA 6,92
96º JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS 6,92
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA
Candidatos Nota
1º MARJORIE LAÍS DE EIRÓZ VIEIRA 8,46
2º LUCIANA GOMES DA SILVA 7,44
3º JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA 7,44
4º BRUNA ANGÉLICA DA SILVA 7,44
5º JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO 7,44
6º LETICIA UTSUNOMIYA 7,18
7º BRUNA BIAZZIN 7,18
8º VINICIUS ROSSINI DE MORAES 7,18
9º ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS 6,92
10º MAYARA DA SILVA FREIRE 6,67
11º LUIS FELIPE ROCHA ROSA STELMO 6,67
12º LILIANE PAULA FERREIRA 6,67
13º EDUARDO HENRIQUE RIGHETTI DE SOUZA 6,67
14º MONICA DOS SANTOS FERREIRA 6,41
15º ADILSON DE SOUZA JUNIOR 6,41
16º RAFAELLA GODKE PEREIRA PAVARIN 6,41
17º ROMILDA DE MORAES FREITAS 6,41
18º DEBORAH MARTINS MESQUITA 6,15
19º BEATRIZ SABEL DA CUNHA 6,15
VAGAS DISPONÍVEIS:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 6
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 14
PJ DE ANDRADINA 7
PJ DE BILAC 1
PJ DE BIRIGUI 6
PJ DE BURITAMA 1
PJ DE GETULINA 1
PJ DE GUARARAPES 2
PJ DE ILHA SOLTEIRA 2
PJ DE LINS 2
PJ DE MIRANDÓPOLIS 3
PJ DE PENÁPOLIS 9
PJ DE PEREIRA BARRETO 3
PJ DE PROMISSÃO 2
PJ DE VALPARAÍSO 1
ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS
PJ CÍVEL DE BAURU 12
PJ CíVEL DE MARíLIA 8
PJ CRIMINAL DE BAURU 12
PJ CRIMINAL DE MARíLIA 7
PJ DE AGUDOS 2
PJ DE AVARÉ 5
PJ DE BARIRI 3
PJ DE BARRA BONITA 3
PJ DE BOTUCATU 9
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2
PJ DE CHAVANTES 2
PJ DE DOIS CÓRREGOS 1
PJ DE DUARTINA 1
PJ DE FARTURA 2
PJ DE GÁLIA 2
PJ DE GARÇA 2
PJ DE IBITINGA 3
PJ DE ITÁPOLIS 2
PJ DE ITATINGA 2
PJ DE JAÚ 11
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 3
PJ DE OURINHOS 7
PJ DE PALMITAL 2
PJ DE PEDERNEIRAS 4
PJ DE PIRAJU 4
PJ DE PIRAJUÍ 2
PJ DE PIRATININGA 1
PJ DE POMPÉIA 2
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3
PJ DE SÃO MANUEL 2
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS
PJ CÍVEL DE CAMPINAS 21
PJ CíVEL DE JUNDIAí 4
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 26
PJ CRIMINAL DE JUNDIAí 2
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS 3
PJ DE AGUAÍ 1
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 2
PJ DE AMPARO 4
PJ DE ARTUR NOGUEIRA 1
PJ DE ATIBAIA 12
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 10
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2
PJ DE CONCHAL 1
PJ DE COSMÓPOLIS 2
PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2
PJ DE HORTOLÂNDIA 6
PJ DE INDAIATUBA 8
PJ DE ITAPIRA 4
PJ DE ITATIBA 4
PJ DE JAGUARIÚNA 1
PJ DE LOUVEIRA 2
PJ DE MOGI GUAÇU 10
PJ DE MOGI MIRIM 2
PJ DE MONTE MOR 4
PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2
PJ DE PAULÍNIA 6
PJ DE PEDREIRA 3
PJ DE PINHALZINHO 2
PJ DE PIRACAIA 2
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3
PJ DE SERRA NEGRA 1
PJ DE SOCORRO 2
PJ DE SUMARÉ 6
PJ DE VALINHOS 3
PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 1
PJ DE VÁRZEA PAULISTA 4
PJ DE VINHEDO 3
PJ DO JÚRI DE CAMPINAS 3
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III VAGAS
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 34
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 39
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 22
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 23
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 31
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25
CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 7
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 7
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 2
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ABC 2
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – S. PAULO 4
GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PARC IRREG DO SOLO URBANO 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CENTRAL 7
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE I 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 5
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - OESTE 2
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL I 1
GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 2
JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CREMINAL/COLÉGIO RECURSAL 5
PJ CÍVEL DA CAPITAL 13
PJ CÍVEL DA LAPA 4
PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 2
PJ CíVEL DE GUARULHOS 18
PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1
PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2
PJ CíVEL DE OSASCO 7
PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 1
PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4
PJ CÍVEL DE SANTANA 14
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 5
PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 11
PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 12
PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2
PJ CÍVEL DO IPIRANGA 4
PJ CÍVEL DO JABAQUARA 4
PJ CÍVEL DO TATUAPÉ 1
PJ CRIMINAL DA LAPA 6
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 13
PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 3
PJ CRIMINAL DE OSASCO 7
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 4
PJ CRIMINAL DE SANTANA 3
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 9
PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 13
PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 3
PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 2
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 2
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MENORES INFRATORES) 4
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 20
PJ DE ARUJÁ 3
PJ DE BARUERI 10
PJ DE CAJAMAR 3
PJ DE CARAPICUÍBA 7
PJ DE DIADEMA 2
PJ DE DIREITOS HUMANOS 8
PJ DE EMBU DAS ARTES 3
PJ DE EMBU GUAÇU 1
PJ DE FALÊNCIAS 14
PJ DE FAMÍLIA 18
PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3
PJ DE FRANCISCO MORATO 6
PJ DE FRANCO DA ROCHA 3
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 6
PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9
PJ DE ITAPEVI 3
PJ DE ITAQUAQUECETUBA 12
PJ DE JANDIRA 1
PJ DE MAIRIPORÃ 3
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 10
PJ DE MAUÁ 9
PJ DE MOGI DAS CRUZES 23
PJ DE POÁ 6
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 4
PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 6
PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3
PJ DE RIO GRANDE DA SERRA 1
PJ DE SANTA ISABEL 2
PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 2
PJ DE SUZANO 10
PJ DE TABOÃO DA SERRA 6
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2
PJ DO BUTANTÃ 4
PJ DO CONSUMIDOR 5
PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 23
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 1
PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI 2
PJ DO MEIO AMBIENTE 1
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 7
PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI 2
PJ MILITAR 10
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 9
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 23
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HC E MANDADOS DE SEGURANÇA 2
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 8
ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FRANCA 1
PJ CÍVEL DE FRANCA 6
PJ CRIMINAL DE FRANCA 8
PJ DE ALTINÓPOLIS 2
PJ DE BATATAIS 3
PJ DE GUAÍRA 3
PJ DE GUARÁ 2
PJ DE IGARAPAVA 3
PJ DE ITUVERAVA 4
PJ DE MIGUELÓPOLIS 2
PJ DE MORRO AGUDO 2
PJ DE NUPORANGA 2
PJ DE ORLÂNDIA 2
PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 2
PJ DE PEDREGULHO 2
PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 4
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - PIRACICABA 4
PJ CíVEL DE PIRACICABA 2
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 14
PJ DE AMERICANA 14
PJ DE ARARAS 4
PJ DE BROTAS 2
PJ DE CAPIVARI 1
PJ DE CERQUILHO 2
PJ DE CONCHAS 3
PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1
PJ DE ITIRAPINA 1
PJ DE LARANJAL PAULISTA 2
PJ DE LEME 5
PJ DE LIMEIRA 13
PJ DE RIO CLARO 10
PJ DE RIO DAS PEDRAS 2
PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 6
PJ DE SÃO PEDRO 1
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MÉDIO PARANAPANEMA (ASSIS) 1
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA MEIO AMBIENTE - PONTAL PARANAPANEMA 3
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 4
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 7
PJ DE ADAMANTINA 3
PJ DE ASSIS 6
PJ DE BASTOS 1
PJ DE CÂNDIDO MOTA 2
PJ DE DRACENA 4
PJ DE IEPÊ 2
PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1
PJ DE LUCÉLIA 1
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1
PJ DE PANORAMA 2
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4
PJ DE PIRAPOZINHO 3
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2
PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 4
PJ DE QUATÁ 1
PJ DE RANCHARIA 3
PJ DE REGENTE FEIJÓ 1
PJ DE TUPÃ 5
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – RIB. PRETO 1
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – RIB. PRETO 3
PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 8
PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1
PJ DE ARARAQUARA 8
PJ DE BEBEDOURO 6
PJ DE BRODOSQUI 2
PJ DE CAJURU 1
PJ DE CASA BRANCA 2
PJ DE CRAVINHOS 2
PJ DE DESCALVADO 2
PJ DE GUARIBA 2
PJ DE IBATÉ 2
PJ DE JABOTICABAL 5
PJ DE JARDINÓPOLIS 1
PJ DE MATÃO 5
PJ DE MOCOCA 4
PJ DE MONTE ALTO 1
PJ DE PIRANGI 2
PJ DE PIRASSUNUNGA 3
PJ DE PONTAL 2
PJ DE PORTO FERREIRA 1
PJ DE RIBEIRÃO BONITO 2
PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 2
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2
PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 1
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 3
PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1
PJ DE SÃO SIMÃO 1
PJ DE SERRANA 2
PJ DE SERTÃOZINHO 8
PJ DE TAMBAÚ 1
PJ DE TAQUARITINGA 3
PJ DE VIRADOURO 2
ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BAIXADA SANTISTA 1
PJ CÍVEL DE SANTOS 16
PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 4
PJ CRIMINAL DE SANTOS 13
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 6
PJ DE BERTIOGA 2
PJ DE CUBATÃO 5
PJ DE GUARUJÁ 15
PJ DE ITANHAÉM 6
PJ DE MONGAGUÁ 3
PJ DE PERUÍBE 3
PJ DE PRAIA GRANDE 18
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - S.J. DO RIO PRETO 2
PJ CÍVEL DE CATANDUVA 3
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7
PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 2
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13
PJ DE AURIFLAMA 2
PJ DE BARRETOS 3
PJ DE CARDOSO 1
PJ DE COLINA 1
PJ DE FERNANDÓPOLIS 6
PJ DE GENERAL SALGADO 2
PJ DE ITAJOBI 2
PJ DE JALES 6
PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 4
PJ DE MIRASSOL 3
PJ DE MONTE APRAZÍVEL 4
PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 1
PJ DE NEVES PAULISTA 1
PJ DE NHANDEARA 1
PJ DE NOVO HORIZONTE 2
PJ DE OLÍMPIA 6
PJ DE PALESTINA 1
PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1
PJ DE PAULO DE FARIA 1
PJ DE POTIRENDABA 1
PJ DE SANTA ADÉLIA 1
PJ DE SANTA FÉ DO SUL 6
PJ DE TABAPUÃ 2
PJ DE TANABI 2
PJ DE URUPÊS 1
PJ DE VOTUPORANGA 2
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS
PJ CÍVEL DE SOROCABA 9
PJ CRIMINAL DE SOROCABA 12
PJ DE ANGATUBA 2
PJ DE APIAÍ 2
PJ DE BOITUVA 4
PJ DE BURI 1
PJ DE CAPÃO BONITO 4
PJ DE IBIÚNA 3
PJ DE ITABERÁ 1
PJ DE ITAÍ 2
PJ DE ITAPETININGA 9
PJ DE ITAPEVA 5
PJ DE ITAPORANGA 1
PJ DE ITARARÉ 2
PJ DE ITU 10
PJ DE MAIRINQUE 3
PJ DE PARANAPANEMA 2
PJ DE PILAR DO SUL 1
PJ DE PORANGABA 1
PJ DE PORTO FELIZ 2
PJ DE SALTO 5
PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2
PJ DE SÃO ROQUE 3
PJ DE TAQUARITUBA 2
PJ DE TATUÍ 8
PJ DE TIETÊ 4
PJ DE VOTORANTIM 5
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - LITORAL NORTE 2
GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 10
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 10
PJ DE APARECIDA 3
PJ DE BANANAL 1
PJ DE CAÇAPAVA 3
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4
PJ DE CARAGUATATUBA 7
PJ DE CRUZEIRO 5
PJ DE GUARATINGUETÁ 4
PJ DE ILHABELA 2
PJ DE JACAREÍ 7
PJ DE PARAIBUNA 2
PJ DE PINDAMONHANGABA 2
PJ DE QUELUZ 1
PJ DE ROSEIRA 2
PJ DE SALESÓPOLIS 1
PJ DE SANTA BRANCA 1
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 2
PJ DE SÃO SEBASTIÃO 6
PJ DE TREMEMBÉ 4
PJ DE UBATUBA 7
ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA VAGAS
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - VALE DO RIBEIRA 1
PJ DE CANANÉIA 2
PJ DE ELDORADO 2
PJ DE IGUAPE 2
PJ DE ITARIRI 2
PJ DE JUQUIÁ 2
PJ DE PARIQUERA AÇU 2
PJ DE REGISTRO 4
ENDEREÇOS:
Área Regional de Araçatuba
Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade
Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480
Área Regional de Bauru
Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,
Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3321-6605
Área Regional de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis
Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300
Área Regional da Capital, Grande São Paulo I, II e III
Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Auditório Queiroz Filho, Bairro Centro
São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448
Área Regional de Franca
Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José
Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978
Área Regional de Piracicaba
Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas
Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185
Área Regional de Presidente Prudente
Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo”
Praça Raul Furquim, 09 – Vila Furquim
Presidente Prudente (SP) – Fone: (18) 3901-4000
Área Regional Ribeirão Preto
Rua Otto Benz, 1070 – Auditório Antonio Araldo Dal Pozzo – térreo - Nova Ribeirânia
Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3456-3812
Área Regional Santos
Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova
Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300
Área Regional São José do Rio Preto
Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro
São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3121-4360, 3121-4351, 3121-4352, 3121-4354
Área Regional Sorocaba
Rua Florindo Julio, 97 – Parque Campolim
Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370, 3231-3955, 3211-2672
Área Regional Taubaté
Rua Humaitá, 187, Centro
Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311
Área Regional do Vale do Ribeira
Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360/370, Centro,
Registro (SP) – Fone: (0xx13) 3822-3147, 3821-8061
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:
a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) prova de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade. Os itens “l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Cidadão/Concursos/Concurso para Credenciamento de Estagiários/20º Concurso de Estagiários/Escolha de Vagas e Posse.
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 04/02/2016.
Aviso de 10/02/2016
nº 046 /2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 16 de fevereiro de 2016, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de janeiro;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Referendo das propostas da Secretaria Executiva de estruturação operacional da Procuradoria Criminal;
5.Deliberação em distribuição interna.
6. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
7. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Avisos de 11/02/2016
nº 047/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 18 de fevereiro de 2016, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 48/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que:
Considerando o incentivo às compras de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Familiar e suas Organizações, na forma do artigo 14 da Lei n. 11.947/2009, mediante dispensa de licitação, exigindo-se apenas chamamento público, com destinação de 30% dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para esta forma de aquisição direta;
Considerando recente investigação realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, na qual se constatou esquema fraudulento nos chamamentos públicos para estas compras diretas de produtores rurais de gêneros alimentícios para a merenda escolar;
Considerando que a fraude consistia, em síntese; i - na elaboração de pesquisa de preços superfaturada, em razão de conluio entre agentes públicos, empresas, produtores rurais, inclusive daqueles que forneciam o preço; ii – na utilização de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP inconsistente, sem que o agricultor titular da DAP tivesse conhecimento; iii – na burla a regra de produção própria, mediante a terceirização da produção;
Considerando a necessidade de se aprimorar o sistema de fiscalização destas compras diretas, tanto por parte dos Municípios, quanto por parte dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE;
Considerando a necessidade de garantir a efetiva instalação e o adequado funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE;
Considerando que a adoção de medidas preventivas com a finalidade de obstar práticas fraudulentas, similares àquelas constadas em diversos Municípios Paulistas, atende ao princípio da eficiência (artigo 37, “caput”, da Constituição Federal);
Recomenda-se aos Promotores de Justiça, com atribuição nas áreas do Patrimônio Público e da Educação, que dentro de suas esferas de atuação;
a) Providenciem as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, a fim de que os Municípios ou unidades administrativas, ao adquirirem gêneros alimentícios com recursos do PNAE, na forma do artigo 14 e § 1º, da Lei n. 11.947/2009:
a.1) promovam a compra de gêneros alimentícios de produção própria dos fornecedores e não de terceirizados, estabelecendo formas seguras de atestar a correspondência da DAP utilizada com a do efetivo fornecedor, bem como de verificar a veracidade das declarações de produção própria, exaradas na forma do artigo 27, § 1º, V, § 2º, V e § 3º, VI, da Resolução n. 26/2013 do FNDE;
a.2) realizem pesquisa de mercado fidedigna, não se valendo de preços fornecidos por produtores e/ou agricultores, cooperativas, etc, que tenham no seu quadro societário ou associativo pessoas ou DAPs que integrem outras empresas ou cooperativas que venham a participar ou mesmo sagrar-se vencedoras nos respectivos chamamentos públicos, evitando-se a combinação de mercado e/ ou de preços, além de eventual superfaturamento;
b) Recomendem aos Conselhos de Alimentação Escolar - CAEs que fiscalizem, de forma efetiva, os procedimentos de chamamento ao público para aquisição de gêneros alimentícios, sob pena de responsabilização solidária, na forma do artigo 35, IV, da Resolução n. 26/2016 – FNDE, especialmente;
1 - em relação às pesquisas para fixação do preço de mercado, a fim de se evitar conluio que possibilite a simulação de pesquisa;
2 - no tocante à efetiva correspondência da DAP utilizada com a do real fornecedor;
3 – em relação à veracidade das declarações de produção própria, exaradas na forma do artigo 27, § 1º, V, § 2º, V e § 3º, VI, da Resolução n. 26/2013 do FNDE.
c) Verifiquem a efetiva instalação e o adequado funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar - CAE, providenciando as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de que sejam devidamente instituídos, na forma dos artigos 18, 19 e 20 da Lei n. 11.947/2009, 34, 35, 36 e 37 da Resolução n. 26 de 2013 – FNDE, sob pena de responsabilização dos agentes públicos ou integrantes do CAE omissos no cumprimento de suas obrigações e atribuições;
n. 49/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça avisa aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, o teor da nota técnica nº 27/2016:
NOTA TÉCNICA Nº 27/2016
Objeto: Projeto de Lei nº 2.652, de 2015
Protocolado MP-SP 127.958/2015
O Projeto de Lei em epígrafe, nos termos da respectiva ementa, “altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal”.
No que diz respeito à lei de improbidade administrativa, o projeto de lei tem por objetivo inserir o inciso XXII no artigo 11 de referido diploma legal para especificar que constitui ato de improbidade administrativa: “permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas das entidades referidas no art. 1º desta lei, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Como é cediço, o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal estabelece que “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
É possível colher em nossos tribunais decisões estatuindo que a realização de publicidade institucional em violação a referido dispositivo constitucional e, mais genericamente, aos princípios da impessoalidade, honestidade e moralidade administrativa constitui ato ilícito, caracterizador de improbidade administrativa (STJ, AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 634.908-MG, r. Min. Humberto Martins, j. 14.04.2015 e TJSP Apelação Cível n. 0010790-06.2007.8.26.0323, r. Desembargador Magalhães Coelho, 7ª Câmara de Direito Público, j. 23.11.2015).
Referidos precedentes demonstram que a realização de publicidade institucional em violação aos preceitos constitucionais habita o cotidiano das administrações públicas. Como consequência, a alteração legislativa pretendida é oportuna, na medida em que vem ao encontro da técnica legislativa empregada no diploma legal em comento que, em seus artigos 9º, 10 e 11 enunciou, de forma exemplificativa, condutas que corriqueiramente caracterizam a improbidade.
Referida explicitação em texto legal confere maior clareza e didatismo à norma, já que sua simples leitura por seus destinatários constitui alerta quanto às condutas potencialmente violadoras da probidade administrativa.
Destaque-se que a técnica de especificar legalmente hipóteses em que a publicidade institucional tem a potencialidade de constituir ato de improbidade administrativa já foi empregada pelo legislador ordinário (cf. artigo 73, inciso VI, alínea b, VII c.c. o artigo 73, § 7º, todos da lei federal n. 9.504/97).
Com relação à redação do dispositivo legal, essencialmente fundado no texto do artigo 37, §1º da Constituição Federal, sugere-se acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas das entidades referidas no art. 1º desta lei, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
No que diz respeito ao artigo 9º, da lei federal nº 1079, de 10 de abril de 1950, o projeto de lei tem por objetivo inserir um item 8 ao artigo 9º, com a seguinte redação: “8 – permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
A lei nº 1079/50 traz em seu bojo sanções de natureza política-administrativa e funda-se no artigo 85 da Constituição Federal. A modificação legislativa é salutar e permite espancar debates sobre a equiparação da responsabilização dos agentes políticos no que diz respeito à conduta ímproba objeto do projeto de lei em análise.
Da mesma forma, sugere-se acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Por fim, o projeto de lei tem ainda por objetivo alterar o decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para que seu artigo 1º passe a vigorar acrescido de um inciso XXIV contendo a seguinte redação: “XXIV – permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Do mesmo modo, a proposta de modificação legislativa é acertada, prevendo mais uma hipótese de crime de responsabilidade de Prefeitos, estabelecendo a responsabilização criminal, em paridade à responsabilização civil e política propostas pelo projeto quanto às Leis nº 8.429/92 e 1079/50.
Sugere-se, como nas demais hipóteses, acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
CONCLUSÃO
Roga-se vênia para, mais uma vez, apontar o acerto da iniciativa no sentido de responsabilizar civil, política e criminalmente a publicidade oficial para promoção pessoal.
Assinala-se, entretanto, a necessidade de que a aprovação do Projeto de Lei, caso venha a ocorrer, considere a necessidade de inclusão da conduta “concorrer” nos moldes sugeridos.
Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça
A nota técnica n. 27/2016 encontra-se disponível no Portal da Instituição, no sítio Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/notas_técnicas>.
n. 50/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça avisa aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, o teor da nota técnica nº 28/2016:
NOTA TÉCNICA Nº 28/2016
Objeto: Projeto de Lei nº 2.651 de 2015
Protocolado MP-SP 127.956/2015
O Projeto de Lei em epígrafe, nos termos da respectiva ementa, “altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para ampliar para 10 (dez) anos o prazo prescricional para se iniciar processos por atos de improbidade administrativa”.
O artigo 23 da Lei nº 8.429/92, em sua atual redação, estabelece que:
“As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta Lei podem ser propostas:
I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;
II – dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego”.
O projeto de lei em questão pretende alterar o referido dispositivo legal para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 23. As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta lei podem ser propostas em até dez anos, contados:
I – a partir do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;
II – a partir da ocorrência do fato, para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos do exercício de cargo efetivo ou emprego”.
Há dois aspectos a analisar. O primeiro diz respeito à dilatação do prazo prescricional e o segundo ao novo termo inicial de contagem do prazo prescricional estabelecido no artigo 23, inciso II.
No que se refere à ampliação do prazo prescricional para propositura da ação pela prática de improbidade administrativa e aplicação das sanções dela decorrentes, a iniciativa é valorosa, na medida em contribuirá para maior e efetiva punição dos responsáveis.
Com efeito, os atos ilícitos contra a probidade administrativa vêm sendo praticados de forma cada vez mais complexa, envolvendo, não raras vezes, agentes que operam esquemas fraudulentos sofisticados. Nessas hipóteses, a elucidação dos atos ilícitos demanda a utilização de novos instrumentos de investigação, como pedidos de cooperação internacional, que, por sua vez, envolvem jurisdições estrangeiras e tomam razoável tempo para obtenção de provas.
Por outro lado, não é raro que a análise de contas públicas pelos órgãos competentes, especialmente os Tribunais de Contas Estaduais, prolongue-se por significativo lapso temporal.
Referidos fatores, tomados de forma exemplificativa, têm efeitos negativos diretos sobre o tempo necessário para uma adequada apuração de todas as circunstâncias do ato ímprobo e dos exatos contornos da participação de cada um dos agentes na sua consecução.
Como consequência, a ampliação do prazo prescricional para início da respectiva ação de responsabilização contribui para a punição efetiva dos agentes responsáveis pela prática de atos de improbidade administrativa graves e cuja elucidação é mais complexa.
Constitui avanço, do mesmo modo, a circunstância de o projeto uniformizar o prazo prescricional para início a ação de responsabilização dos sujeitos ativos, quer eles se enquadrem no inciso I ou no inciso II, do artigo 23, da lei federal nº 8.429/92.
De outro lado, na medida em que o caput do dispositivo estabelece um lapso prescricional único de dez anos para ambos os incisos, a expressão “para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público” é despicienda.
Também com referência ao inciso II, a tomada da “ocorrência do fato” como termo inicial para contagem do prazo prescricional merece crítica, salvo melhor juízo.
Com efeito, o artigo 23, inciso II é aplicável aos titulares de cargo efetivo ou de emprego, agentes públicos ativos cujos vínculos com a administração têm natureza duradoura.
Ocorre que os atos de improbidade administrativa praticados por titulares de cargo efetivo ou de emprego, em inúmeras oportunidades, o são com abuso das atribuições do próprio cargo ou emprego. Sendo assim, a circunstância de os sujeitos ativos ocuparem referidos cargos ou empregos públicos por tempo indeterminado pode contribuir para dificultar a apuração da prática de atos ímprobos: mantendo o exercício das funções de forma indefinida, podem mais facilmente agir para ocultá-lo ou para despistar a atuação das autoridades fiscalizadoras.
Assim, entende-se que melhor seria a fixação do termo a quo do lapso prescricional a partir da data do conhecimento do fato por uma das autoridades legitimadas a requerer a aplicação das sanções da improbidade, na forma do artigo 17, da lei federal n.º 8.429/92.
Desse modo, diante das ponderações aqui expostas, sugere-se a seguinte redação:
“Art. 23. As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta lei podem ser propostas em até dez anos, contados:
I – a partir do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;
II – a partir do conhecimento do fato pelas autoridades indicadas no artigo 17, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego”.
CONCLUSÃO
Roga-se vênia para, mais uma vez, apontar o acerto da iniciativa no sentido de dilatar o prazo prescricional para início das ações judiciais pela prática de improbidade administrativa.
Assinala-se, entretanto, a necessidade de que a aprovação do Projeto de Lei, caso venha a ocorrer, seja nos moldes sugeridos.
Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça
A nota técnica n. 28/2016 encontra-se disponível no Portal da Instituição, no sítio Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/notas_técnicas>.
nº 051/2016 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no artigo 19, inciso V, alínea “x”, item 3, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, publica a composição do Quadro Geral de cargos do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao exercício anterior, que compreende, dentre providos e vagos, 2.319 (dois mil, trezentos e dezenove) cargos, assim distribuídos:
I. NA SEGUNDA INSTÂNCIA:
1. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: 01 (um) cargo.
2. PROCURADORES DE JUSTIÇA: 300 (trezentos) cargos, incluindo o anterior, distribuídos da seguinte forma:
2.1. PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL: 155 (cento e cinquenta e cinco) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 155º;
2.2. PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS: 51 (cinquenta e um) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 51º;
2.3. PROCURADORA DE JUSTIÇA CÍVEL: 61 (sessenta e um) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 61º;
2.4. PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: 33 (trinta e três) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 33º.
II. NA PRIMEIRA INSTÂNCIA:
1. ENTRÂNCIA FINAL: 1.093 (mil e noventa e três) cargos, assim distribuídos:
1.1. ENTRÂNCIA FINAL – CAPITAL: 508 (quinhentos e oito) cargos, assim destinados:
1.1.1. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CRIMINAL JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL: 169 (cento e sessenta e nove) cargos:
1.1.1.1. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
1º Promotor de Justiça Criminal
2º Promotor de Justiça Criminal
3º Promotor de Justiça Criminal
4º Promotor de Justiça Criminal
5º Promotor de Justiça Criminal
6º Promotor de Justiça Criminal
7º Promotor de Justiça Criminal
8º Promotor de Justiça Criminal
9º Promotor de Justiça Criminal
10º Promotor de Justiça Criminal
11º Promotor de Justiça Criminal
12º Promotor de Justiça Criminal
13º Promotor de Justiça Criminal
14º Promotor de Justiça Criminal
15º Promotor de Justiça Criminal
16º Promotor de Justiça Criminal
17º Promotor de Justiça Criminal
18º Promotor de Justiça Criminal
19º Promotor de Justiça Criminal
20º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.2. 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
21º Promotor de Justiça Criminal
22º Promotor de Justiça Criminal
23º Promotor de Justiça Criminal
24º Promotor de Justiça Criminal
25º Promotor de Justiça Criminal
26º Promotor de Justiça Criminal
27º Promotor de Justiça Criminal
28º Promotor de Justiça Criminal
29º Promotor de Justiça Criminal
30º Promotor de Justiça Criminal
31º Promotor de Justiça Criminal
32º Promotor de Justiça Criminal
33º Promotor de Justiça Criminal
34º Promotor de Justiça Criminal
35º Promotor de Justiça Criminal
36º Promotor de Justiça Criminal
37º Promotor de Justiça Criminal
38º Promotor de Justiça Criminal
39º Promotor de Justiça Criminal
40º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.3. 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
41º Promotor de Justiça Criminal
42º Promotor de Justiça Criminal
43º Promotor de Justiça Criminal
44º Promotor de Justiça Criminal
45º Promotor de Justiça Criminal
46º Promotor de Justiça Criminal
47º Promotor de Justiça Criminal
48º Promotor de Justiça Criminal
49º Promotor de Justiça Criminal
50º Promotor de Justiça Criminal
51º Promotor de Justiça Criminal
52º Promotor de Justiça Criminal
53º Promotor de Justiça Criminal
54º Promotor de Justiça Criminal
55º Promotor de Justiça Criminal
56º Promotor de Justiça Criminal
57º Promotor de Justiça Criminal
58º Promotor de Justiça Criminal
59º Promotor de Justiça Criminal
60º Promotor de Justiça Criminal
121º Promotor de Justiça Criminal
122º Promotor de Justiça Criminal
123º Promotor de Justiça Criminal
124º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.4. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
61º Promotor de Justiça Criminal
62º Promotor de Justiça Criminal
63º Promotor de Justiça Criminal
64º Promotor de Justiça Criminal
65º Promotor de Justiça Criminal
66º Promotor de Justiça Criminal
67º Promotor de Justiça Criminal
68º Promotor de Justiça Criminal
69º Promotor de Justiça Criminal
70º Promotor de Justiça Criminal
71º Promotor de Justiça Criminal
72º Promotor de Justiça Criminal
73º Promotor de Justiça Criminal
74º Promotor de Justiça Criminal
75º Promotor de Justiça Criminal
76º Promotor de Justiça Criminal
77º Promotor de Justiça Criminal
78º Promotor de Justiça Criminal
79º Promotor de Justiça Criminal
80º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.5. 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
81º Promotor de Justiça Criminal
82º Promotor de Justiça Criminal
83º Promotor de Justiça Criminal
84º Promotor de Justiça Criminal
85º Promotor de Justiça Criminal
86º Promotor de Justiça Criminal
87º Promotor de Justiça Criminal
88º Promotor de Justiça Criminal
89º Promotor de Justiça Criminal
90º Promotor de Justiça Criminal
91º Promotor de Justiça Criminal
92º Promotor de Justiça Criminal
93º Promotor de Justiça Criminal
94º Promotor de Justiça Criminal
95º Promotor de Justiça Criminal
96º Promotor de Justiça Criminal
97º Promotor de Justiça Criminal
98º Promotor de Justiça Criminal
99º Promotor de Justiça Criminal
100º Promotor de Justiça Criminal
125º Promotor de Justiça Criminal
126º Promotor de Justiça Criminal
127º Promotor de Justiça Criminal
128º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.6. 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:
101º Promotor de Justiça Criminal
102º Promotor de Justiça Criminal
103º Promotor de Justiça Criminal
104º Promotor de Justiça Criminal
105º Promotor de Justiça Criminal
106º Promotor de Justiça Criminal
107º Promotor de Justiça Criminal
108º Promotor de Justiça Criminal
109º Promotor de Justiça Criminal
110º Promotor de Justiça Criminal
111º Promotor de Justiça Criminal
112º Promotor de Justiça Criminal
113º Promotor de Justiça Criminal
114º Promotor de Justiça Criminal
115º Promotor de Justiça Criminal
116º Promotor de Justiça Criminal
117º Promotor de Justiça Criminal
118º Promotor de Justiça Criminal
119º Promotor de Justiça Criminal
120º Promotor de Justiça Criminal
1.1.1.7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR:
1º Promotor de Justiça Militar
2º Promotor de Justiça Militar
3º Promotor de Justiça Militar
4º Promotor de Justiça Militar
5º Promotor de Justiça Militar
6º Promotor de Justiça Militar
1.1.1.8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS:
1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
1.1.1.9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL:
1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal
1.1.1.10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI:
1º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
2º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
4º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
5º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
6º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
7º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
8º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
9º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
10º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
11º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
12º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
13º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
14º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
15º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
16º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri
1.1.2.. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CÍVEL JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL: 105 (cento e cinco) cargos:
1.1.2.1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL:
1º Promotor de Justiça Cível
2º Promotor de Justiça Cível
3º Promotor de Justiça Cível
4º Promotor de Justiça Cível
5º Promotor de Justiça Cível
6º Promotor de Justiça Cível
7º Promotor de Justiça Cível
1.1.2.2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS:
1º Promotor de Justiça de Falências
2º Promotor de Justiça de Falências
3º Promotor de Justiça de Falências
4º Promotor de Justiça de Falências
5º Promotor de Justiça de Falências
6º Promotor de Justiça de Falências
7º Promotor de Justiça de Falências
8º Promotor de Justiça de Falências
9º Promotor de Justiça de Falências
10º Promotor de Justiça de Falências
11º Promotor de Justiça de Falências
12º Promotor de Justiça de Falências
13º Promotor de Justiça de Falências
14º Promotor de Justiça de Falências
15º Promotor de Justiça de Falências
16º Promotor de Justiça de Falências
17º Promotor de Justiça de Falências
1.1.2.3. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
1.1.2.4. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA:
1º Promotor de Justiça de Família
2º Promotor de Justiça de Família
3º Promotor de Justiça de Família
4º Promotor de Justiça de Família
5º Promotor de Justiça de Família
6º Promotor de Justiça de Família
7º Promotor de Justiça de Família
8º Promotor de Justiça de Família
9º Promotor de Justiça de Família
10º Promotor de Justiça de Família
11º Promotor de Justiça de Família
12º Promotor de Justiça de Família
1.1.2.5. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS:
1º Promotor de Justiça de Registros Públicos
2º Promotor de Justiça de Registros Públicos
3º Promotor de Justiça de Registros Públicos
1.1.2.6. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE:
1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente
1.1.2.7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR:
1º Promotor de Justiça do Consumidor
2º Promotor de Justiça do Consumidor
3º Promotor de Justiça do Consumidor
4º Promotor de Justiça do Consumidor
5º Promotor de Justiça do Consumidor
6º Promotor de Justiça do Consumidor
1.1.2.8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA:
1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança
1.1.2.9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL:
1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
1.1.2.10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo
1.1.2.11. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL:
1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal
1.1.2.12. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS:
1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos
1.1.3. PROMOTORES DE JUSTIÇA JUNTO AOS FOROS REGIONAIS E DISTRITAIS DA CAPITAL: 129 (cento e vinte e nove) cargos:
1.1.3.1. FORO REGIONAL DE SANTANA
1.1.3.1.1. Promotoria de Justiça Criminal de Santana:
1º Promotor de Justiça Criminal de Santana
2º Promotor de Justiça Criminal de Santana
3º Promotor de Justiça Criminal de Santana
4º Promotor de Justiça Criminal de Santana
5º Promotor de Justiça Criminal de Santana
6º Promotor de Justiça Criminal de Santana
1.1.3.1.2. Promotoria de Justiça do 2º Tribunal do Júri:
1º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
2º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
4º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
5º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
6º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
7º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
8º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri
1.1.3.1.3. Promotoria de Justiça Cível de Santana:
1º Promotor de Justiça Cível de Santana
2º Promotor de Justiça Cível de Santana
3º Promotor de Justiça Cível de Santana
4º Promotor de Justiça Cível de Santana
5º Promotor de Justiça Cível de Santana
6º Promotor de Justiça Cível de Santana
7º Promotor de Justiça Cível de Santana
1.1.3.2. FORO REGIONAL DE SANTO AMARO
1.1.3.2.1. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro:
1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro
1.1.3.2.2. Promotoria de Justiça do 3º Tribunal do Júri:
1º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
2º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
4º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
5º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
6º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
7º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
8º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri
1.1.3.2.3. Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro:
1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
10º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro
1.1.3.3. FORO REGIONAL DO JABAQUARA
1.1.3.3.1. Promotoria de Justiça Criminal do Jabaquara:
1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara
2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara
1.1.3.3.2. Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara:
1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara
1.1.3.4. FORO REGIONAL DA LAPA
1.1.3.4.1. Promotoria de Justiça Criminal da Lapa:
1º Promotor de Justiça Criminal da Lapa
2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa
3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa
4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa
1.1.3.4.2. Promotoria de Justiça Cível da Lapa:
1º Promotor de Justiça Cível da Lapa
2º Promotor de Justiça Cível da Lapa
3º Promotor de Justiça Cível da Lapa
4º Promotor de Justiça Cível da Lapa
5º Promotor de Justiça Cível da Lapa
6º Promotor de Justiça Cível da Lapa
1.1.3.5. FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
1.1.3.5.1. Promotoria de Justiça Criminal de São Miguel Paulista:
1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista
1.1.3.5.2. Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista:
1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista
1.1.3.6. FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA
1.1.3.6.1. Promotoria de Justiça Criminal da Penha de França:
1º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França
2º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França
3º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França
1.1.3.6.2. Promotoria de Justiça do 4º Tribunal do Júri:
1º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
2º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
4º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
5º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
6º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
7º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
8º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri
1.1.3.6.3. Promotoria de Justiça Cível da Penha de França:
1º Promotor de Justiça Cível da Penha de França
2º Promotor de Justiça Cível da Penha de França
3º Promotor de Justiça Cível da Penha de França
4º Promotor de Justiça Cível da Penha de França
1.1.3.7. FORO REGIONAL DE ITAQUERA
1.1.3.7.1. Promotoria de Justiça Criminal de Itaquera:
1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera
2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera
3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera
4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera
1.1.3.7.2. Promotoria de Justiça Cível de Itaquera:
1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera
1.1.3.8. FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
1.1.3.8.1. Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé:
1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé
2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé
3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé
1.1.3.8.2. Promotoria de Justiça Cível do Tatuapé:
1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé
2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé
3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé
4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé
1.1.3.9. FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE
1.1.3.9.1. Promotoria de Justiça Criminal da Vila Prudente:
1.1.3.9.2. Promotoria de Justiça Cível da Vila Prudente:
1º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente
2º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente
3º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente
NOTA:
Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967, de 5 de janeiro de 2005, os feitos criminais de competência do Foro Regional IX - Vila Prudente tramitam temporariamente pela Vara Criminal do Foro Regional X - Ipiranga.
1.1.3.10. FORO REGIONAL DO IPIRANGA
1.1.3.10.1. Promotoria de Justiça Criminal do Ipiranga:
1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga
2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga
1.1.4.10.2. Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga:
1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga
2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga
3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga
1.1.3.11. FORO REGIONAL DE PINHEIROS
1.1.3.11.1. Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros:
1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros
2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros
1.1.3.11.2. Promotoria de Justiça do 5º Tribunal do Júri:
1º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri
2º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri
3º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri
4º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri
1.1.3.11.3. Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros:
1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros
2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros
3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros
4º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros
1.1.3.12. FORO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DO Ó
1.1.3.12.1. Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó:
1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó
2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó
1.1.3.13. FORO REGIONAL DO BUTANTÂ
1.1.3.13.1. Promotoria de Justiça Cível do Butantã:
1º Promotor de Justiça Cível do Butantã
2º Promotor de Justiça Cível do Butantã
1.1.3.14. FORO DISTRITAL DE PARELHEIROS
1.1.3.14.1. Promotoria de Justiça de Parelheiros:
Promotor de Justiça de Parelheiros
1.1.4. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA CAPITAL - CARGOS NUMERADOS: 105 (cento e cinco) cargos:
1º Promotor de Justiça da Capital
2º Promotor de Justiça da Capital
3º Promotor de Justiça da Capital
4º Promotor de Justiça da Capital
5º Promotor de Justiça da Capital
6º Promotor de Justiça da Capital
7º Promotor de Justiça da Capital
8º Promotor de Justiça da Capital
9º Promotor de Justiça da Capital
10º Promotor de Justiça da Capital
11º Promotor de Justiça da Capital
12º Promotor de Justiça da Capital
13º Promotor de Justiça da Capital
14º Promotor de Justiça da Capital
15º Promotor de Justiça da Capital
16º Promotor de Justiça da Capital
17º Promotor de Justiça da Capital
18º Promotor de Justiça da Capital
19º Promotor de Justiça da Capital
20º Promotor de Justiça da Capital
21º Promotor de Justiça da Capital
22º Promotor de Justiça da Capital
23º Promotor de Justiça da Capital
24º Promotor de Justiça da Capital
25º Promotor de Justiça da Capital
26º Promotor de Justiça da Capital
27º Promotor de Justiça da Capital
28º Promotor de Justiça da Capital
29º Promotor de Justiça da Capital
30º Promotor de Justiça da Capital
31º Promotor de Justiça da Capital
32º Promotor de Justiça da Capital
33º Promotor de Justiça da Capital
34º Promotor de Justiça da Capital
35º Promotor de Justiça da Capital
36º Promotor de Justiça da Capital
37º Promotor de Justiça da Capital
38º Promotor de Justiça da Capital
39º Promotor de Justiça da Capital
40º Promotor de Justiça da Capital
41º Promotor de Justiça da Capital
42º Promotor de Justiça da Capital
43º Promotor de Justiça da Capital
44º Promotor de Justiça da Capital
45º Promotor de Justiça da Capital
46º Promotor de Justiça da Capital
47º Promotor de Justiça da Capital
48º Promotor de Justiça da Capital
49º Promotor de Justiça da Capital
50º Promotor de Justiça da Capital
51º Promotor de Justiça da Capital
52º Promotor de Justiça da Capital
53º Promotor de Justiça da Capital
54º Promotor de Justiça da Capital
55º Promotor de Justiça da Capital
56º Promotor de Justiça da Capital
57º Promotor de Justiça da Capital
58º Promotor de Justiça da Capital
59º Promotor de Justiça da Capital
60º Promotor de Justiça da Capital
61º Promotor de Justiça da Capital
62º Promotor de Justiça da Capital
63º Promotor de Justiça da Capital
64º Promotor de Justiça da Capital
65º Promotor de Justiça da Capital
66º Promotor de Justiça da Capital
67º Promotor de Justiça da Capital
68º Promotor de Justiça da Capital
69º Promotor de Justiça da Capital
70º Promotor de Justiça da Capital
71º Promotor de Justiça da Capital
72º Promotor de Justiça da Capital
73º Promotor de Justiça da Capital
74º Promotor de Justiça da Capital
75º Promotor de Justiça da Capital
76º Promotor de Justiça da Capital
77º Promotor de Justiça da Capital
78º Promotor de Justiça da Capital
79º Promotor de Justiça da Capital
80º Promotor de Justiça da Capital
81º Promotor de Justiça da Capital
82º Promotor de Justiça da Capital
83º Promotor de Justiça da Capital
84º Promotor de Justiça da Capital
85º Promotor de Justiça da Capital
86º Promotor de Justiça da Capital
87º Promotor de Justiça da Capital
88º Promotor de Justiça da Capital
89º Promotor de Justiça da Capital
90º Promotor de Justiça da Capital
91º Promotor de Justiça da Capital
92º Promotor de Justiça da Capital
93º Promotor de Justiça da Capital
94º Promotor de Justiça da Capital
95º Promotor de Justiça da Capital
96º Promotor de Justiça da Capital
97º Promotor de Justiça da Capital
98º Promotor de Justiça da Capital
99º Promotor de Justiça da Capital
100º Promotor de Justiça da Capital
101º Promotor de Justiça da Capital
102º Promotor de Justiça da Capital
103º Promotor de Justiça da Capital
104º Promotor de Justiça da Capital
105º Promotor de Justiça da Capital
1.2. ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 534 (quinhentos e trinta e quatro) cargos, assim destinados:
1.2.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 530 (quinhentos e trinta) cargos:
1.2.1.1. AMERICANA
1.2.1.1.1 Promotoria de Justiça de Americana:
1º Promotor de Justiça de Americana
2º Promotor de Justiça de Americana
3º Promotor de Justiça de Americana
4º Promotor de Justiça de Americana
5º Promotor de Justiça de Americana
6º Promotor de Justiça de Americana
7º Promotor de Justiça de Americana
8º Promotor de Justiça de Americana
1.2.1.2. ARAÇATUBA
1.2.1.2.1. Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba:
1º Promotor de Justiça de Araçatuba
4º Promotor de Justiça de Araçatuba
6º Promotor de Justiça de Araçatuba
10º Promotor de Justiça de Araçatuba
1.2.1.2.2. Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba:
2º Promotor de Justiça de Araçatuba
3º Promotor de Justiça de Araçatuba
5º Promotor de Justiça de Araçatuba
7º Promotor de Justiça de Araçatuba
8º Promotor de Justiça de Araçatuba
9º Promotor de Justiça de Araçatuba
11º Promotor de Justiça de Araçatuba
12º Promotor de Justiça de Araçatuba
1.2.1.3. ARARAQUARA
1.2.1.3.1. Promotoria de Justiça de Araraquara:
1º Promotor de Justiça de Araraquara
2º Promotor de Justiça de Araraquara
3º Promotor de Justiça de Araraquara
4º Promotor de Justiça de Araraquara
5º Promotor de Justiça de Araraquara
6º Promotor de Justiça de Araraquara
7º Promotor de Justiça de Araraquara
8º Promotor de Justiça de Araraquara
9º Promotor de Justiça de Araraquara
1.2.1.4. BARUERI
1.2.1.4.1. Promotoria de Justiça de Barueri:
1º Promotor de Justiça de Barueri
2º Promotor de Justiça de Barueri
3º Promotor de Justiça de Barueri
4º Promotor de Justiça de Barueri
5º Promotor de Justiça de Barueri
6º Promotor de Justiça de Barueri
7º Promotor de Justiça de Barueri
8º Promotor de Justiça de Barueri
1.2.1.5. BAURU
1.2.1.5.1. Promotoria de Justiça Cível de Bauru:
1º Promotor de Justiça de Bauru
2º Promotor de Justiça de Bauru
3º Promotor de Justiça de Bauru
4º Promotor de Justiça de Bauru
8º Promotor de Justiça de Bauru
13º Promotor de Justiça de Bauru
1.2.1.5.2. Promotoria de Justiça Criminal de Bauru:
5º Promotor de Justiça de Bauru
6º Promotor de Justiça de Bauru
7º Promotor de Justiça de Bauru
9º Promotor de Justiça de Bauru
10º Promotor de Justiça de Bauru
11º Promotor de Justiça de Bauru
12º Promotor de Justiça de Bauru
14º Promotor de Justiça de Bauru
15º Promotor de Justiça de Bauru
1.2.1.6. BOTUCATU
1.2.1.6.1. Promotoria de Justiça de Botucatu:
1º Promotor de Justiça de Botucatu
2º Promotor de Justiça de Botucatu
3º Promotor de Justiça de Botucatu
4º Promotor de Justiça de Botucatu
5º Promotor de Justiça de Botucatu
6º Promotor de Justiça de Botucatu
1.2.1.7. CAMPINAS
1.2.1.7.1. Promotoria de Justiça Cível de Campinas:
9º Promotor de Justiça de Campinas
11º Promotor de Justiça de Campinas
12º Promotor de Justiça de Campinas
13º Promotor de Justiça de Campinas
14º Promotor de Justiça de Campinas
15º Promotor de Justiça de Campinas
16º Promotor de Justiça de Campinas
18º Promotor de Justiça de Campinas
19º Promotor de Justiça de Campinas
20º Promotor de Justiça de Campinas
24º Promotor de Justiça de Campinas
26º Promotor de Justiça de Campinas
30º Promotor de Justiça de Campinas
33º Promotor de Justiça de Campinas
1.2.1.7.2. Promotoria de Justiça Criminal de Campinas:
1º Promotor de Justiça de Campinas
2º Promotor de Justiça de Campinas
3º Promotor de Justiça de Campinas
4º Promotor de Justiça de Campinas
5º Promotor de Justiça de Campinas
6º Promotor de Justiça de Campinas
7º Promotor de Justiça de Campinas
8º Promotor de Justiça de Campinas
10º Promotor de Justiça de Campinas
17º Promotor de Justiça de Campinas
21º Promotor de Justiça de Campinas
22º Promotor de Justiça de Campinas
23º Promotor de Justiça de Campinas
25º Promotor de Justiça de Campinas
27º Promotor de Justiça de Campinas
28º Promotor de Justiça de Campinas
29º Promotor de Justiça de Campinas
31º Promotor de Justiça de Campinas
32º Promotor de Justiça de Campinas
1.2.1.8. CARAPICUÍBA
1.2.1.8.1. Promotoria de Justiça de Carapicuíba:
1º Promotor de Justiça de Carapicuíba
2º Promotor de Justiça de Carapicuíba
3º Promotor de Justiça de Carapicuíba
4º Promotor de Justiça de Carapicuíba
5º Promotor de Justiça de Carapicuíba
6º Promotor de Justiça de Carapicuíba
7º Promotor de Justiça de Carapicuíba
8º Promotor de Justiça de Carapicuíba
1.2.1.9. CATANDUVA
1.2.1.9.1. Promotoria de Justiça Cível de Catanduva:
3º Promotor de Justiça de Catanduva
4º Promotor de Justiça de Catanduva
6º Promotor de Justiça de Catanduva
1.2.1.9.2. Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva:
1º Promotor de Justiça de Catanduva
2º Promotor de Justiça de Catanduva
5º Promotor de Justiça de Catanduva
1.2.1.10. COTIA
1.2.1.10.1. Promotoria de Justiça de Cotia:
1º Promotor de Justiça de Cotia
2º Promotor de Justiça de Cotia
3º Promotor de Justiça de Cotia
4º Promotor de Justiça de Cotia
5º Promotor de Justiça de Cotia
1.2.1.11. DIADEMA
1.2.1.11.1. Promotoria de Justiça de Diadema:
1º Promotor de Justiça de Diadema
2º Promotor de Justiça de Diadema
3º Promotor de Justiça de Diadema
4º Promotor de Justiça de Diadema
5º Promotor de Justiça de Diadema
6º Promotor de Justiça de Diadema
7º Promotor de Justiça de Diadema
8º Promotor de Justiça de Diadema
9º Promotor de Justiça de Diadema
10º Promotor de Justiça de Diadema
1.2.1.12. FRANCA
1.2.1.12.1. Promotoria de Justiça Cível da Franca:
1º Promotor de Justiça da Franca
2º Promotor de Justiça da Franca
3º Promotor de Justiça da Franca
7º Promotor de Justiça da Franca
10º Promotor de Justiça da Franca
12º Promotor de Justiça da Franca
1.2.1.12.2. Promotoria de Justiça Criminal da Franca:
4º Promotor de Justiça da Franca
5º Promotor de Justiça da Franca
6º Promotor de Justiça da Franca
8º Promotor de Justiça da Franca
9º Promotor de Justiça da Franca
11º Promotor de Justiça da Franca
13º Promotor de Justiça da Franca
1.2.1.13. GUARUJÁ
1.2.1.13.1. Promotoria de Justiça de Guarujá:
1º Promotor de Justiça de Guarujá
2º Promotor de Justiça de Guarujá
3º Promotor de Justiça de Guarujá
4º Promotor de Justiça de Guarujá
5º Promotor de Justiça de Guarujá
6º Promotor de Justiça de Guarujá
7º Promotor de Justiça de Guarujá
8º Promotor de Justiça de Guarujá
9º Promotor de Justiça de Guarujá
1.2.1.14. GUARULHOS
1.2.1.14.1. Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos:
1º Promotor de Justiça de Guarulhos
3º Promotor de Justiça de Guarulhos
4º Promotor de Justiça de Guarulhos
7º Promotor de Justiça de Guarulhos
9º Promotor de Justiça de Guarulhos
15º Promotor de Justiça de Guarulhos
18º Promotor de Justiça de Guarulhos
19º Promotor de Justiça de Guarulhos
20º Promotor de Justiça de Guarulhos
22º Promotor de Justiça de Guarulhos
24º Promotor de Justiça de Guarulhos
27º Promotor de Justiça de Guarulhos
29º Promotor de Justiça de Guarulhos
31º Promotor de Justiça de Guarulhos
1.2.1.14.2. Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos:
2º Promotor de Justiça de Guarulhos
5º Promotor de Justiça de Guarulhos
6º Promotor de Justiça de Guarulhos
8º Promotor de Justiça de Guarulhos
10º Promotor de Justiça de Guarulhos
11º Promotor de Justiça de Guarulhos
12º Promotor de Justiça de Guarulhos
13º Promotor de Justiça de Guarulhos
14º Promotor de Justiça de Guarulhos
16º Promotor de Justiça de Guarulhos
17º Promotor de Justiça de Guarulhos
21º Promotor de Justiça de Guarulhos
23º Promotor de Justiça de Guarulhos
25º Promotor de Justiça de Guarulhos
26º Promotor de Justiça de Guarulhos
28º Promotor de Justiça de Guarulhos
30º Promotor de Justiça de Guarulhos
32º Promotor de Justiça de Guarulhos
1.2.1.15. INDAIATUBA
1.2.1.15.1. Promotoria de Justiça de Indaiatuba:
1º Promotor de Justiça de Indaiatuba
2º Promotor de Justiça de Indaiatuba
3º Promotor de Justiça de Indaiatuba
4º Promotor de Justiça de Indaiatuba
5º Promotor de Justiça de Indaiatuba
1.2.1.16. ITAPETININGA
1.2.1.16.1. Promotoria de Justiça de Itapetininga:
1º Promotor de Justiça de Itapetininga
2º Promotor de Justiça de Itapetininga
3º Promotor de Justiça de Itapetininga
4º Promotor de Justiça de Itapetininga
5º Promotor de Justiça de Itapetininga
6º Promotor de Justiça de Itapetininga
7º Promotor de Justiça de Itapetininga
1.2.1.17. ITAQUAQUECETUBA
1.2.1.17.1. Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba:
1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba
1.2.1.18. ITU
1.2.1.18.1. Promotoria de Justiça de Itu:
1º Promotor de Justiça de Itu
2º Promotor de Justiça de Itu
3º Promotor de Justiça de Itu
4º Promotor de Justiça de Itu
5º Promotor de Justiça de Itu
6º Promotor de Justiça de Itu
1.2.1.19. JACAREÍ
1.2.1.19.1. Promotoria de Justiça de Jacareí:
1º Promotor de Justiça de Jacareí
2º Promotor de Justiça de Jacareí
3º Promotor de Justiça de Jacareí
4º Promotor de Justiça de Jacareí
5º Promotor de Justiça de Jacareí
6º Promotor de Justiça de Jacareí
7º Promotor de Justiça de Jacareí
8º Promotor de Justiça de Jacareí
1.2.1.20. JAÚ
1.2.1.20.1. Promotoria de Justiça de Jaú:
1º Promotor de Justiça de Jaú
2º Promotor de Justiça de Jaú
3º Promotor de Justiça de Jaú
4º Promotor de Justiça de Jaú
5º Promotor de Justiça de Jaú
6º Promotor de Justiça de Jaú
1.2.1.21. JUNDIAÍ
1.2.1.21.1. Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí:
2º Promotor de Justiça de Jundiaí
5º Promotor de Justiça de Jundiaí
7º Promotor de Justiça de Jundiaí
9º Promotor de Justiça de Jundiaí
11º Promotor de Justiça de Jundiaí
12º Promotor de Justiça de Jundiaí
1.2.1.21.2. Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí:
1º Promotor de Justiça de Jundiaí
3º Promotor de Justiça de Jundiaí
4º Promotor de Justiça de Jundiaí
6º Promotor de Justiça de Jundiaí
8º Promotor de Justiça de Jundiaí
10º Promotor de Justiça de Jundiaí
1.2.1.22. LIMEIRA
1.2.1.22.1. Promotoria de Justiça de Limeira:
1º Promotor de Justiça de Limeira
2º Promotor de Justiça de Limeira
3º Promotor de Justiça de Limeira
4º Promotor de Justiça de Limeira
5º Promotor de Justiça de Limeira
6º Promotor de Justiça de Limeira
7º Promotor de Justiça de Limeira
8º Promotor de Justiça de Limeira
9º Promotor de Justiça de Limeira
1.2.1.23. MARÍLIA
1.2.1.23.1. Promotoria de Justiça Cível de Marília:
1º Promotor de Justiça de Marília
2º Promotor de Justiça de Marília
4º Promotor de Justiça de Marília
9º Promotor de Justiça de Marília
10º Promotor de Justiça de Marília
1.2.1.23.2. Promotoria de Justiça Criminal de Marília:
3º Promotor de Justiça de Marília
5º Promotor de Justiça de Marília
6º Promotor de Justiça de Marília
7º Promotor de Justiça de Marília
8º Promotor de Justiça de Marília
11º Promotor de Justiça de Marília
1.2.1.24. MAUÁ
1.2.1.24.1. Promotoria de Justiça de Mauá:
1º Promotor de Justiça de Mauá
2º Promotor de Justiça de Mauá
3º Promotor de Justiça de Mauá
4º Promotor de Justiça de Mauá
5º Promotor de Justiça de Mauá
6º Promotor de Justiça de Mauá
7º Promotor de Justiça de Mauá
8º Promotor de Justiça de Mauá
1.2.1.25. MOGI DAS CRUZES
1.2.1.25.1. Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes:
1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes
NOTA: Com a extinção do Foro Distrital de Brás Cubas, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.254, de 14 de outubro de 2014, suas varas passaram a integrar a Comarca de Mogi das Cruzes, ocasionando a fusão da Promotoria de Justiça do Foro Distrital de Brás Cubas com a Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes.
1.2.1.26. OSASCO
1.2.1.26.1. Promotoria de Justiça Cível de Osasco:
1º Promotor de Justiça de Osasco
3º Promotor de Justiça de Osasco
8º Promotor de Justiça de Osasco
9º Promotor de Justiça de Osasco
10º Promotor de Justiça de Osasco
11º Promotor de Justiça de Osasco
13º Promotor de Justiça de Osasco
16º Promotor de Justiça de Osasco
1.2.1.26.2. Promotoria de Justiça Criminal de Osasco:
2º Promotor de Justiça de Osasco
4º Promotor de Justiça de Osasco
5º Promotor de Justiça de Osasco
6º Promotor de Justiça de Osasco
7º Promotor de Justiça de Osasco
12º Promotor de Justiça de Osasco
14º Promotor de Justiça de Osasco
15º Promotor de Justiça de Osasco
17º Promotor de Justiça de Osasco
18º Promotor de Justiça de Osasco
19º Promotor de Justiça de Osasco
1.2.1.27. PIRACICABA
1.2.1.27.1. Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba:
1º Promotor de Justiça de Piracicaba
3º Promotor de Justiça de Piracicaba
5º Promotor de Justiça de Piracicaba
8º Promotor de Justiça de Piracicaba
12º Promotor de Justiça de Piracicaba
14º Promotor de Justiça de Piracicaba
16º Promotor de Justiça de Piracicaba
1.2.1.27.2. Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba:
2º Promotor de Justiça de Piracicaba
4º Promotor de Justiça de Piracicaba
6º Promotor de Justiça de Piracicaba
7º Promotor de Justiça de Piracicaba
9º Promotor de Justiça de Piracicaba
10º Promotor de Justiça de Piracicaba
11º Promotor de Justiça de Piracicaba
13º Promotor de Justiça de Piracicaba
15º Promotor de Justiça de Piracicaba
1.2.1.28. PRAIA GRANDE
1.2.1.28.1. Promotoria de Justiça de Praia Grande:
1º Promotor de Justiça de Praia Grande
2º Promotor de Justiça de Praia Grande
3º Promotor de Justiça de Praia Grande
4º Promotor de Justiça de Praia Grande
5º Promotor de Justiça de Praia Grande
6º Promotor de Justiça de Praia Grande
7º Promotor de Justiça de Praia Grande
8º Promotor de Justiça de Praia Grande
9º Promotor de Justiça de Praia Grande
1.2.1.29. PRESIDENTE PRUDENTE
1.2.1.29.1. Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente:
1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
1.2.1.29.2. Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente:
5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
1.2.1.30. RIBEIRÃO PRETO
1.2.1.30.1. Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto:
2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
1.2.1.30.2. Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto:
1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto
1.2.1.31. RIO CLARO
1.2.1.31.1. Promotoria de Justiça de Rio Claro:
1º Promotor de Justiça de Rio Claro
2º Promotor de Justiça de Rio Claro
3º Promotor de Justiça de Rio Claro
4º Promotor de Justiça de Rio Claro
5º Promotor de Justiça de Rio Claro
6º Promotor de Justiça de Rio Claro
7º Promotor de Justiça de Rio Claro
8º Promotor de Justiça de Rio Claro
1.2.1.32. SANTO ANDRÉ
1.2.1.32.1. Promotoria de Justiça Cível de Santo André:
10º Promotor de Justiça de Santo André
11º Promotor de Justiça de Santo André
12º Promotor de Justiça de Santo André
13º Promotor de Justiça de Santo André
14º Promotor de Justiça de Santo André
15º Promotor de Justiça de Santo André
16º Promotor de Justiça de Santo André
17º Promotor de Justiça de Santo André
18º Promotor de Justiça de Santo André
19º Promotor de Justiça de Santo André
1.2.1.32.2. Promotoria de Justiça Criminal de Santo André:
1º Promotor de Justiça de Santo André
2º Promotor de Justiça de Santo André
3º Promotor de Justiça de Santo André
4º Promotor de Justiça de Santo André
5º Promotor de Justiça de Santo André
6º Promotor de Justiça de Santo André
7º Promotor de Justiça de Santo André
8º Promotor de Justiça de Santo André
9º Promotor de Justiça de Santo André
1.2.1.33. SANTOS
1.2.1.33.1. Promotoria de Justiça Cível de Santos:
10º Promotor de Justiça de Santos
11º Promotor de Justiça de Santos
12º Promotor de Justiça de Santos
13º Promotor de Justiça de Santos
14º Promotor de Justiça de Santos
15º Promotor de Justiça de Santos
16º Promotor de Justiça de Santos
17º Promotor de Justiça de Santos
18º Promotor de Justiça de Santos
19º Promotor de Justiça de Santos
22º Promotor de Justiça de Santos
23º Promotor de Justiça de Santos
24º Promotor de Justiça de Santos
1.2.1.33.2. Promotoria de Justiça Criminal de Santos:
1º Promotor de Justiça de Santos
2º Promotor de Justiça de Santos
3º Promotor de Justiça de Santos
4º Promotor de Justiça de Santos
5º Promotor de Justiça de Santos
6º Promotor de Justiça de Santos
7º Promotor de Justiça de Santos
8º Promotor de Justiça de Santos
9º Promotor de Justiça de Santos
20º Promotor de Justiça de Santos
21º Promotor de Justiça de Santos
1.2.1.34. SÃO BERNARDO DO CAMPO
1.2.1.34.1. Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo:
1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
1.2.1.34.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo:
5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo
1.2.1.35. SÃO CARLOS
1.2.1.35.1. Promotoria de Justiça Cível de São Carlos:
1º Promotor de Justiça de São Carlos
5º Promotor de Justiça de São Carlos
7º Promotor de Justiça de São Carlos
8º Promotor de Justiça de São Carlos
9º Promotor de Justiça de São Carlos
1.2.1.35.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos:
2º Promotor de Justiça de São Carlos
3º Promotor de Justiça de São Carlos
4º Promotor de Justiça de São Carlos
6º Promotor de Justiça de São Carlos
1.2.1.36. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1.2.1.36.1. Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto:
1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
1.2.1.36.2. Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto:
3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto
1.2.1.37. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1.2.1.37.1. Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos:
2º Promotor de Justiça de São José dos Campos
3º Promotor de Justiça de São José dos Campos
6º Promotor de Justiça de São José dos Campos
7º Promotor de Justiça de São José dos Campos
10º Promotor de Justiça de São José dos Campos
11º Promotor de Justiça de São José dos Campos
14º Promotor de Justiça de São José dos Campos
15º Promotor de Justiça de São José dos Campos
16º Promotor de Justiça de São José dos Campos
1.2.1.37.2. Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos:
1º Promotor de Justiça de São José dos Campos
4º Promotor de Justiça de São José dos Campos
5º Promotor de Justiça de São José dos Campos
8º Promotor de Justiça de São José dos Campos
9º Promotor de Justiça de São José dos Campos
12º Promotor de Justiça de São José dos Campos
13º Promotor de Justiça de São José dos Campos
17º Promotor de Justiça de São José dos Campos
18º Promotor de Justiça de São José dos Campos
19º Promotor de Justiça de São José dos Campos
20º Promotor de Justiça de São José dos Campos
1.2.1.38. SÃO VICENTE
1.2.1.38.1. Promotoria de Justiça de São Vicente:
1º Promotor de Justiça de São Vicente
2º Promotor de Justiça de São Vicente
3º Promotor de Justiça de São Vicente
4º Promotor de Justiça de São Vicente
5º Promotor de Justiça de São Vicente
6º Promotor de Justiça de São Vicente
7º Promotor de Justiça de São Vicente
8º Promotor de Justiça de São Vicente
9º Promotor de Justiça de São Vicente
10º Promotor de Justiça de São Vicente
11º Promotor de Justiça de São Vicente
1.2.1.39. SOROCABA
1.2.1.39.1. Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba:
1º Promotor de Justiça de Sorocaba
3º Promotor de Justiça de Sorocaba
4º Promotor de Justiça de Sorocaba
8º Promotor de Justiça de Sorocaba
10º Promotor de Justiça de Sorocaba
14º Promotor de Justiça de Sorocaba
15º Promotor de Justiça de Sorocaba
18º Promotor de Justiça de Sorocaba
1.2.1.39.2. Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba:
2º Promotor de Justiça de Sorocaba
5º Promotor de Justiça de Sorocaba
6º Promotor de Justiça de Sorocaba
7º Promotor de Justiça de Sorocaba
9º Promotor de Justiça de Sorocaba
11º Promotor de Justiça de Sorocaba
12º Promotor de Justiça de Sorocaba
13º Promotor de Justiça de Sorocaba
16º Promotor de Justiça de Sorocaba
17º Promotor de Justiça de Sorocaba
19º Promotor de Justiça de Sorocaba
20º Promotor de Justiça de Sorocaba
1.2.1.40. SUMARÉ
1.2.1.40.1. Promotoria de Justiça de Sumaré:
1º Promotor de Justiça de Sumaré
2º Promotor de Justiça de Sumaré
3º Promotor de Justiça de Sumaré
4º Promotor de Justiça de Sumaré
5º Promotor de Justiça de Sumaré
6º Promotor de Justiça de Sumaré
1.2.1.41. SUZANO
1.2.1.41.1. Promotoria de Justiça de Suzano:
1º Promotor de Justiça de Suzano
2º Promotor de Justiça de Suzano
3º Promotor de Justiça de Suzano
4º Promotor de Justiça de Suzano
5º Promotor de Justiça de Suzano
6º Promotor de Justiça de Suzano
7º Promotor de Justiça de Suzano
1.2.1.42. TABOÃO DA SERRA
1.2.1.42.1. Promotoria de Justiça de Taboão da Serra:
1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
1.2.1.43. TAUBATÉ
1.2.1.43.1. Promotoria de Justiça Cível de Taubaté:
1º Promotor de Justiça de Taubaté
4º Promotor de Justiça de Taubaté
8º Promotor de Justiça de Taubaté
10º Promotor de Justiça de Taubaté
11º Promotor de Justiça de Taubaté
1.2.1.43.2. Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté:
2º Promotor de Justiça de Taubaté
3º Promotor de Justiça de Taubaté
5º Promotor de Justiça de Taubaté
6º Promotor de Justiça de Taubaté
7º Promotor de Justiça de Taubaté
9º Promotor de Justiça de Taubaté
12º Promotor de Justiça de Taubaté
1.2.2. EM FORO REGIONAL DE ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 04 (quatro) cargos:
1.2.2.1. VILA MIMOSA (CAMPINAS)
1.2.2.1.1. Promotoria de Justiça de Vila Mimosa:
1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa
2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa
3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa
4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa
1.3. 21 (vinte e um) cargos, remanescentes e não destinados, dos 121 (cento e vinte e um) cargos de Promotor de Justiça classificados em Entrância Final, referência VI, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005.
1.4. 30 (trinta) cargos de Promotor de Justiça classificados em Entrância Final, referência VI, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015 (nos termos do artigo 7º da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005).
2. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 402 (quatrocentos e dois) cargos, assim destinados:
2.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 277 (duzentos e setenta e sete) cargos, assim distribuídos:
2.1.1. AMPARO
2.1.1.1. Promotoria de Justiça de Amparo:
1º Promotor de Justiça de Amparo
2º Promotor de Justiça de Amparo
2.1.2. ANDRADINA
2.1.2.1. Promotoria de Justiça de Andradina:
1º Promotor de Justiça de Andradina
2º Promotor de Justiça de Andradina
3º Promotor de Justiça de Andradina
4º Promotor de Justiça de Andradina
2.1.3. ARARAS
2.1.3.1. Promotoria de Justiça de Araras:
1º Promotor de Justiça de Araras
2º Promotor de Justiça de Araras
3º Promotor de Justiça de Araras
4º Promotor de Justiça de Araras
5º Promotor de Justiça de Araras
2.1.4. ASSIS
2.1.4.1. Promotoria de Justiça de Assis:
1º Promotor de Justiça de Assis
2º Promotor de Justiça de Assis
3º Promotor de Justiça de Assis
4º Promotor de Justiça de Assis
5º Promotor de Justiça de Assis
6º Promotor de Justiça de Assis
7º Promotor de Justiça de Assis
2.1.5. ATIBAIA
2.1.5.1. Promotoria de Justiça de Atibaia:
1º Promotor de Justiça de Atibaia
2º Promotor de Justiça de Atibaia
3º Promotor de Justiça de Atibaia
4º Promotor de Justiça de Atibaia
5º Promotor de Justiça de Atibaia
6º Promotor de Justiça de Atibaia
7º Promotor de Justiça de Atibaia
2.1.6. AVARÉ
2.1.6.1. Promotoria de Justiça de Avaré:
1º Promotor de Justiça de Avaré
2º Promotor de Justiça de Avaré
3º Promotor de Justiça de Avaré
4º Promotor de Justiça de Avaré
5º Promotor de Justiça de Avaré
2.1.7. BARRETOS
2.1.7.1. Promotoria de Justiça de Barretos:
1º Promotor de Justiça de Barretos
2º Promotor de Justiça de Barretos
3º Promotor de Justiça de Barretos
4º Promotor de Justiça de Barretos
5º Promotor de Justiça de Barretos
6º Promotor de Justiça de Barretos
2.1.8. BATATAIS
2.1.8.1. Promotoria de Justiça de Batatais:
1º Promotor de Justiça de Batatais
2º Promotor de Justiça de Batatais
3º Promotor de Justiça de Batatais
2.1.9. BEBEDOURO
2.1.9.1. Promotoria de Justiça de Bebedouro:
1º Promotor de Justiça de Bebedouro
2º Promotor de Justiça de Bebedouro
3º Promotor de Justiça de Bebedouro
4º Promotor de Justiça de Bebedouro
2.1.10. BIRIGUI
2.1.10.1. Promotoria de Justiça de Birigui:
1º Promotor de Justiça de Birigui
2º Promotor de Justiça de Birigui
3º Promotor de Justiça de Birigui
4º Promotor de Justiça de Birigui
5º Promotor de Justiça de Birigui
2.1.11. BOITUVA
2.1.11.1. Promotoria de Justiça de Boituva:
1º Promotor de Justiça de Boituva
2º Promotor de Justiça de Boituva
2.1.12. BRAGANÇA PAULISTA
2.1.12.1. Promotoria de Justiça de Bragança Paulista:
1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista
2.1.13. CAÇAPAVA
2.1.13.1. Promotoria de Justiça de Caçapava:
1º Promotor de Justiça de Caçapava
2º Promotor de Justiça de Caçapava
2.1.14. CAPÃO BONITO
2.1.14.1. Promotoria de Justiça de Capão Bonito:
1º Promotor de Justiça de Capão Bonito
2º Promotor de Justiça de Capão Bonito
2.1.15. CARAGUATATUBA
2.1.15.1. Promotoria de Justiça de Caraguatatuba:
1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
2.1.16. CRUZEIRO
2.1.16.1. Promotoria de Justiça de Cruzeiro:
1º Promotor de Justiça de Cruzeiro
2º Promotor de Justiça de Cruzeiro
3º Promotor de Justiça de Cruzeiro
4º Promotor de Justiça de Cruzeiro
2.1.17. CUBATÃO
2.1.17.1. Promotoria de Justiça de Cubatão:
1º Promotor de Justiça de Cubatão
2º Promotor de Justiça de Cubatão
3º Promotor de Justiça de Cubatão
4º Promotor de Justiça de Cubatão
5º Promotor de Justiça de Cubatão
2.1.18. EMBU DAS ARTES
2.1.18.1. Promotoria de Justiça do Embu das Artes:
1º Promotor de Justiça do Embu das Artes
2º Promotor de Justiça do Embu das Artes
3º Promotor de Justiça do Embu das Artes
4º Promotor de Justiça do Embu das Artes
2.1.19. FERNANDÓPOLIS
2.1.19.1. Promotoria de Justiça de Fernandópolis:
1º Promotor de Justiça de Fernandópolis
2º Promotor de Justiça de Fernandópolis
3º Promotor de Justiça de Fernandópolis
4º Promotor de Justiça de Fernandópolis
5º Promotor de Justiça de Fernandópolis
2.1.20. FRANCISCO MORATO
2.1.20.1. Promotoria de Justiça de Francisco Morato:
1° Promotor de Justiça de Francisco Morato
2º Promotor de Justiça de Francisco Morato
3º Promotor de Justiça de Francisco Morato
2.1.21. FRANCO DA ROCHA
2.1.21.1. Promotoria de Justiça de Franco da Rocha:
1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha
2.1.22. GUARATINGUETÁ
2.1.22.1. Promotoria de Justiça de Guaratinguetá:
1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
2.1.23. IBITINGA
2.1.23.1. Promotoria de Justiça de Ibitinga:
1º Promotor de Justiça de Ibitinga
2º Promotor de Justiça de Ibitinga
3º Promotor de Justiça de Ibitinga
2.1.24. IBIÚNA
2.1.24.1. Promotoria de Justiça de Ibiúna:
1º Promotor de Justiça de Ibiúna
2º Promotor de Justiça de Ibiúna
2.1.25. ITANHAÉM
2.1.25.1. Promotoria de Justiça de Itanhaém:
1º Promotor de Justiça de Itanhaém
2º Promotor de Justiça de Itanhaém
3º Promotor de Justiça de Itanhaém
4º Promotor de Justiça de Itanhaém
2.1.26. ITAPECERICA DA SERRA
2.1.26.1. Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra:
1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra
2.1.27. ITAPEVA
2.1.27.1. Promotoria de Justiça de Itapeva:
1º Promotor de Justiça de Itapeva
2º Promotor de Justiça de Itapeva
3º Promotor de Justiça de Itapeva
4º Promotor de Justiça de Itapeva
2.1.28. ITAPEVI
2.1.28.1. Promotoria de Justiça de Itapevi:
1º Promotor de Justiça de Itapevi
2º Promotor de Justiça de Itapevi
3º Promotor de Justiça de Itapevi
4º Promotor de Justiça de Itapevi
2.1.29. ITAPIRA
2.1.29.1. Promotoria de Justiça de Itapira:
1º Promotor de Justiça de Itapira
2º Promotor de Justiça de Itapira
2.1.30. ITATIBA
2.1.30.1. Promotoria de Justiça de Itatiba:
1º Promotor de Justiça de Itatiba
2º Promotor de Justiça de Itatiba
3º Promotor de Justiça de Itatiba
2.1.31. JABOTICABAL
2.1.31.1. Promotoria de Justiça de Jaboticabal:
1º Promotor de Justiça de Jaboticabal
2º Promotor de Justiça de Jaboticabal
3º Promotor de Justiça de Jaboticabal
4º Promotor de Justiça de Jaboticabal
2.1.32. JAGUARIÚNA
2.1.32.1. Promotoria de Justiça de Jaguariúna:
1º Promotor de Justiça de Jaguariúna
2º Promotor de Justiça de Jaguariúna
2.1.33. JALES
2.1.33.1. Promotoria de Justiça de Jales:
1º Promotor de Justiça de Jales
2º Promotor de Justiça de Jales
3º Promotor de Justiça de Jales
4º Promotor de Justiça de Jales
2.1.34. LEME
2.1.34.1. Promotoria de Justiça de Leme:
1º Promotor de Justiça de Leme
2º Promotor de Justiça de Leme
3º Promotor de Justiça de Leme
4º Promotor de Justiça de Leme
5º Promotor de Justiça de Leme
2.1.35. LINS
2.1.35.1. Promotoria de Justiça de Lins:
1º Promotor de Justiça de Lins
2º Promotor de Justiça de Lins
3º Promotor de Justiça de Lins
4º Promotor de Justiça de Lins
5º Promotor de Justiça de Lins
2.1.36. LORENA
2.1.36.1. Promotoria de Justiça de Lorena:
1º Promotor de Justiça de Lorena
2º Promotor de Justiça de Lorena
3º Promotor de Justiça de Lorena
2.1.37. MAIRIPORÃ
2.1.37.1. Promotoria de Justiça de Mairiporã:
1º Promotor de Justiça de Mairiporã
2º Promotor de Justiça de Mairiporã
3º Promotor de Justiça de Mairiporã
2.1.38. MATÃO
2.1.38.1. Promotoria de Justiça de Matão:
1º Promotor de Justiça de Matão
2º Promotor de Justiça de Matão
3º Promotor de Justiça de Matão
4º Promotor de Justiça de Matão
2.1.39. MIRASSOL
2.1.39.1. Promotoria de Justiça de Mirassol:
1º Promotor de Justiça de Mirassol
2º Promotor de Justiça de Mirassol
3º Promotor de Justiça de Mirassol
2.1.40. MOCOCA
2.1.40.1. Promotoria de Justiça de Mococa:
1º Promotor de Justiça de Mococa
2º Promotor de Justiça de Mococa
3º Promotor de Justiça de Mococa
2.1.41. MOGI GUAÇU
2.1.41.1. Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu:
1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu
2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu
3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu
4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu
5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu
2.1.42. MOGI MIRIM
2.1.42.1. Promotoria de Justiça de Mogi Mirim:
1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim
2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim
3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim
4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim
2.1.43. OLÍMPIA
2.1.43.1. Promotoria de Justiça de Olímpia:
1º Promotor de Justiça de Olímpia
2º Promotor de Justiça de Olímpia
3º Promotor de Justiça de Olímpia
4º Promotor de Justiça de Olímpia
2.1.44. OURINHOS
2.1.44.1. Promotoria de Justiça de Ourinhos:
1º Promotor de Justiça de Ourinhos
2º Promotor de Justiça de Ourinhos
3º Promotor de Justiça de Ourinhos
4º Promotor de Justiça de Ourinhos
5º Promotor de Justiça de Ourinhos
2.1.45. PENÁPOLIS
2.1.45.1. Promotoria de Justiça de Penápolis:
1º Promotor de Justiça de Penápolis
2º Promotor de Justiça de Penápolis
3º Promotor de Justiça de Penápolis
4º Promotor de Justiça de Penápolis
5º Promotor de Justiça de Penápolis
2.1.46. PERUÍBE
2.1.46.1. Promotoria de Justiça de Peruíbe:
1º Promotor de Justiça de Peruíbe
2º Promotor de Justiça de Peruíbe
3º Promotor de Justiça de Peruíbe
2.1.47. PINDAMONHANGABA
2.1.47.1. Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba:
1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba
2.1.48. PIRASSUNUNGA
2.1.48.1. Promotoria de Justiça de Pirassununga:
1º Promotor de Justiça de Pirassununga
2º Promotor de Justiça de Pirassununga
3º Promotor de Justiça de Pirassununga
2.1.49. POÁ
2.1.49.1. Promotoria de Justiça de Poá:
1º Promotor de Justiça de Poá
2º Promotor de Justiça de Poá
3º Promotor de Justiça de Poá
4º Promotor de Justiça de Poá
2.1.50. REGISTRO
2.1.50.1. Promotoria de Justiça de Registro:
1º Promotor de Justiça de Registro
2º Promotor de Justiça de Registro
3º Promotor de Justiça de Registro
4º Promotor de Justiça de Registro
2.1.51. RIBEIRÃO PIRES
2.1.51.1. Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires:
1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires
2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires
3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires
4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires
2.1.52. SALTO
2.1.52.1. Promotoria de Justiça de Salto:
1º Promotor de Justiça de Salto
2º Promotor de Justiça de Salto
3º Promotor de Justiça de Salto
4º Promotor de Justiça de Salto
2.1.53. SANTA BÁRBARA D’OESTE
2.1.53.1. Promotoria de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste:
1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste
2.1.54. SANTA CRUZ DO RIO PARDO
2.1.54.1. Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo:
1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
2.1.55. SÃO CAETANO DO SUL
2.1.55.1. Promotoria de Justiça Cível de São Caetano do Sul:
3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
2.1.55.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Caetano do Sul:
1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul
2.1.56. SÃO JOÃO DA BOA VISTA
2.1.56.1. Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista:
1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista
2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista
3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista
4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista
2.1.57. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
2.1.57.1. Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo:
1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo
2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo
2.1.58. SÃO ROQUE
2.1.58.1. Promotoria de Justiça de São Roque:
1º Promotor de Justiça de São Roque
2º Promotor de Justiça de São Roque
3º Promotor de Justiça de São Roque
2.1.59. SÃO SEBASTIÃO
2.1.59.1. Promotoria de Justiça de São Sebastião:
1º Promotor de Justiça de São Sebastião
2º Promotor de Justiça de São Sebastião
3º Promotor de Justiça de São Sebastião
2.1.60. SERTÃOZINHO
2.1.60.1. Promotoria de Justiça de Sertãozinho:
1º Promotor de Justiça de Sertãozinho
2º Promotor de Justiça de Sertãozinho
3º Promotor de Justiça de Sertãozinho
4º Promotor de Justiça de Sertãozinho
5º Promotor de Justiça de Sertãozinho
2.1.61. TAQUARITINGA
2.1.61.1. Promotoria de Justiça de Taquaritinga:
1º Promotor de Justiça de Taquaritinga
2º Promotor de Justiça de Taquaritinga
3º Promotor de Justiça de Taquaritinga
2.1.62. TATUÍ
2.1.62.1. Promotoria de Justiça de Tatuí:
1º Promotor de Justiça de Tatuí
2º Promotor de Justiça de Tatuí
3º Promotor de Justiça de Tatuí
4º Promotor de Justiça de Tatuí
5º Promotor de Justiça de Tatuí
2.1.63. TUPÃ
2.1.63.1. Promotoria de Justiça de Tupã:
1º Promotor de Justiça de Tupã
2º Promotor de Justiça de Tupã
3º Promotor de Justiça de Tupã
4º Promotor de Justiça de Tupã
5º Promotor de Justiça de Tupã
2.1.64. UBATUBA
2.1.64.1. Promotoria de Justiça de Ubatuba:
1º Promotor de Justiça de Ubatuba
2º Promotor de Justiça de Ubatuba
3º Promotor de Justiça de Ubatuba
4º Promotor de Justiça de Ubatuba
2.1.65. VALINHOS
2.1.65.1. Promotoria de Justiça de Valinhos:
1º Promotor de Justiça de Valinhos
2º Promotor de Justiça de Valinhos
3º Promotor de Justiça de Valinhos
4º Promotor de Justiça de Valinhos
2.1.66. VÁRZEA PAULISTA
2.1.66.1. Promotoria de Justiça de Várzea Paulista:
1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista
2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista
2.1.67. VINHEDO
2.1.67.1. Promotoria de Justiça de Vinhedo:
1º Promotor de Justiça de Vinhedo
2º Promotor de Justiça de Vinhedo
3º Promotor de Justiça de Vinhedo
2.1.68. VOTORANTIM
2.1.68.1. Promotoria de Justiça de Votorantim:
1º Promotor de Justiça de Votorantim
2º Promotor de Justiça de Votorantim
3º Promotor de Justiça de Votorantim
2.1.69. VOTUPORANGA
2.1.69.1. Promotoria de Justiça de Votuporanga:
1º Promotor de Justiça de Votuporanga
2º Promotor de Justiça de Votuporanga
3º Promotor de Justiça de Votuporanga
4º Promotor de Justiça de Votuporanga
5º Promotor de Justiça de Votuporanga
2.2. EM FOROS DISTRITAIS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 22 (vinte e dois) cargos:
2.2.1. ARUJÁ
2.2.1.1. Promotoria de Justiça de Arujá:
1º Promotor de Justiça de Arujá
2º Promotor de Justiça de Arujá
3º Promotor de Justiça de Arujá
2.2.2. CAIEIRAS
2.2.2.1. Promotoria de Justiça de Caieiras:
1º Promotor de Justiça de Caieiras
2º Promotor de Justiça de Caieiras
2.2.3. CAJAMAR
2.2.3.1. Promotoria de Justiça de Cajamar:
1º Promotor de Justiça de Cajamar
2º Promotor de Justiça de Cajamar
2.2.4. CAMPO LIMPO PAULISTA
2.2.4.1. Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista:
1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista
2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista
2.2.5. FERRAZ DE VASCONCELOS
2.2.5.1. Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos:
1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
2.2.6 HORTOLÂNDIA
2.2.6.1. Promotoria de Justiça de Hortolândia:
1º Promotor de Justiça de Hortolândia
2º Promotor de Justiça de Hortolândia
3º Promotor de Justiça de Hortolândia
2.2.7. JANDIRA
2.2.7.1. Promotoria de Justiça de Jandira:
1º Promotor de Justiça de Jandira
2º Promotor de Justiça de Jandira
3º Promotor de Justiça de Jandira
2.2.8. PAULÍNIA
2.2.8.1. Promotoria de Justiça de Paulínia:
1º Promotor de Justiça de Paulínia
2º Promotor de Justiça de Paulínia
3º Promotor de Justiça de Paulínia
2.3. PROMOTORES DE JUSTIÇA AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL: 22 (vinte e dois) cargos:
2.3.1.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba
2.3.1.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba
2.3.2.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru
2.3.2.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru
2.3.3.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas
2.3.3.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas
2.3.4.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca
2.3.4.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca
2.3.5.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba
2.3.5.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba
2.3.6.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente
2.3.6.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente
2.3.7.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto
2.3.7.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto
2.3.8.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos
2.3.8.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos
2.3.9.1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto
2.3.9.2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto
2.3.10.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba
2.3.10.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba
2.3.11.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté
2.3.11.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté
2.4. 18 (dezoito) cargos de Promotor de Justiça classificados em entrância final, referência VI, transformados em cargos de Promotor de Justiça Auxiliar de Entrância Final, classificados em entrância intermediária, referência V, através do artigo 1º, § 2da Lei Complementar nº 1084, de 17 de dezembro de 2008, e ainda não destinados.
2.5. 63 (sessenta e três) cargos criados pelo artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005, e não destinados.
3. ENTRÂNCIA INICIAL: 296 (duzentos e noventa e seis) cargos, assim destinados:
3.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL: 237 (duzentos e trinta e sete) cargos:
3.1.1. ADAMANTINA
3.1.1.1. Promotoria de Justiça de Adamantina:
1º Promotor de Justiça de Adamantina
2º Promotor de Justiça de Adamantina
3º Promotor de Justiça de Adamantina
3.1.2. AGUAÍ
3.1.2.1. Promotoria de Justiça de Aguaí:
Promotor de Justiça de Aguaí
3.1.3. ÁGUAS DE LINDÓIA
3.1.3.1. Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia:
Promotor de Justiça de Águas de Lindóia
3.1.4. AGUDOS
3.1.4.1. Promotoria de Justiça de Agudos:
Promotor de Justiça de Agudos
3.1.5. ALTINÓPOLIS
3.1.5.1. Promotoria de Justiça de Altinópolis:
Promotor de Justiça de Altinópolis
3.1.6. ANGATUBA
3.1.6.1. Promotoria de Justiça de Angatuba:
Promotor de Justiça de Angatuba
3.1.7. APARECIDA
3.1.7.1. Promotoria de Justiça de Aparecida:
1º Promotor de Justiça de Aparecida
2º Promotor de Justiça de Aparecida
3.1.8. APIAÍ
3.1.8.1. Promotoria de Justiça de Apiaí:
Promotor de Justiça de Apiaí
3.1.9. AURIFLAMA
3.1.9.1. Promotoria de Justiça de Auriflama:
Promotor de Justiça de Auriflama
3.1.10. BANANAL
3.1.10.1. Promotoria de Justiça de Bananal:
Promotor de Justiça de Bananal
3.1.11. BARIRI
3.1.11.1. Promotoria de Justiça de Bariri:
1º Promotor de Justiça de Bariri
2º Promotor de Justiça de Bariri
3.1.12. BARRA BONITA
3.1.12.1. Promotoria de Justiça de Barra Bonita:
1º Promotor de Justiça de Barra Bonita
2º Promotor de Justiça de Barra Bonita
3.1.13. BILAC
3.1.13.1. Promotoria de Justiça de Bilac:
Promotor de Justiça de Bilac
3.1.14. BORBOREMA
3.1.14.1. Promotoria de Justiça de Borborema:
Promotor de Justiça de Borborema
3.1.15. BRODOWSKI
3.1.15.1. Promotoria de Justiça de Brodowski:
Promotor de Justiça de Brodowski
3.1.16. BROTAS
3.1.16.1. Promotoria de Justiça de Brotas:
Promotor de Justiça de Brotas
3.1.17. BURITAMA
3.1.17.1. Promotoria de Justiça de Buritama:
Promotor de Justiça de Buritama
3.1.18. CABREÚVA
3.1.18.1. Promotoria de Justiça de Cabreúva:
Promotor de Justiça de Cabreúva
3.1.19. CACHOEIRA PAULISTA
3.1.19.1. Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista:
1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista
2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista
3.1.20. CACONDE
3.1.20.1. Promotoria de Justiça de Caconde:
Promotor de Justiça de Caconde
3.1.21. CAFELÂNDIA
3.1.21.1. Promotoria de Justiça de Cafelândia:
Promotor de Justiça de Cafelândia
3.1.22. CAJURU
3.1.22.1. Promotoria de Justiça de Cajuru:
Promotor de Justiça de Cajuru
3.1.23. CAMPOS DO JORDÃO
3.1.23.1. Promotoria de Justiça de Campos do Jordão:
1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão
2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão
3.1.24. CANANÉIA
3.1.24.1. Promotoria de Justiça de Cananéia:
Promotor de Justiça de Cananéia
3.1.25. CÂNDIDO MOTA
3.1.25.1. Promotoria de Justiça de Cândido Mota:
1º Promotor de Justiça de Cândido Mota
2º Promotor de Justiça de Cândido Mota
3.1.26. CAPIVARI
3.1.26.1. Promotoria de Justiça de Capivari:
1º Promotor de Justiça de Capivari
2º Promotor de Justiça de Capivari
3.1.27. CARDOSO
3.1.27.1. Promotoria de Justiça de Cardoso:
Promotor de Justiça de Cardoso
3.1.28. CASA BRANCA
3.1.28.1. Promotoria de Justiça de Casa Branca:
1º Promotor de Justiça de Casa Branca
2º Promotor de Justiça de Casa Branca
3.1.29. CERQUEIRA CÉSAR
3.1.29.1. Promotoria de Justiça de Cerqueira César:
1º Promotor de Justiça de Cerqueira César
2º Promotor de Justiça de Cerqueira César
3.1.30. CERQUILHO
3.1.30.1. Promotoria de Justiça de Cerquilho:
Promotor de Justiça de Cerquilho
3.1.31. CHAVANTES
3.1.31.1. Promotoria de Justiça de Chavantes:
Promotor de Justiça de Chavantes
3.1.32. COLINA
3.1.32.1. Promotoria de Justiça de Colina:
Promotor de Justiça de Colina
3.1.33. CONCHAS
3.1.33.1. Promotoria de Justiça de Conchas:
1º Promotor de Justiça de Conchas
2º Promotor de Justiça de Conchas
3.1.34. CORDEIRÓPOLIS
3.1.34.1. Promotoria de Justiça de Cordeirópolis:
Promotor de Justiça de Cordeirópolis
3.1.35. COSMÓPOLIS
3.1.35.1. Promotoria de Justiça de Cosmópolis:
Promotor de Justiça de Cosmópolis
3.1.36. CRAVINHOS
3.1.36.1. Promotoria de Justiça de Cravinhos:
1º Promotor de Justiça de Cravinhos
2º Promotor de Justiça de Cravinhos
3.1.37. CUNHA
3.1.37.1. Promotoria de Justiça de Cunha:
Promotor de Justiça de Cunha
3.1.38. DESCALVADO
3.1.38.1. Promotoria de Justiça de Descalvado:
1º Promotor de Justiça de Descalvado
2º Promotor de Justiça de Descalvado
3.1.39. DOIS CÓRREGOS
3.1.39.1. Promotoria de Justiça de Dois Córregos:
Promotor de Justiça de Dois Córregos
3.1.40. DRACENA
3.1.40.1. Promotoria de Justiça de Dracena:
1º Promotor de Justiça de Dracena
2º Promotor de Justiça de Dracena
3º Promotor de Justiça de Dracena
3.1.41. DUARTINA
3.1.41.1. Promotoria de Justiça de Duartina:
Promotor de Justiça de Duartina
3.1.42. ELDORADO
3.1.42.1. Promotoria de Justiça de Eldorado:
Promotor de Justiça de Eldorado
3.1.43. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
3.1.43.1. Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal:
1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
3.1.44. ESTRELA D’OESTE
3.1.44.1. Promotoria de Justiça de Estrela d’Oeste:
Promotor de Justiça de Estrela d’Oeste
3.1.45. FARTURA
3.1.45.1. Promotoria de Justiça de Fartura:
Promotor de Justiça de Fartura
3.1.46. GÁLIA
3.1.46.1. Promotoria de Justiça de Gália:
Promotor de Justiça de Gália
3.1.47. GARÇA
3.1.47.1. Promotoria de Justiça de Garça:
1º Promotor de Justiça de Garça
2º Promotor de Justiça de Garça
3º Promotor de Justiça de Garça
3.1.48. GENERAL SALGADO
3.1.48.1. Promotoria de Justiça de General Salgado:
Promotor de Justiça de General Salgado
3.1.49. GETULINA
3.1.49.1. Promotoria de Justiça de Getulina:
Promotor de Justiça de Getulina
3.1.50. GUAÍRA
3.1.50.1. Promotoria de Justiça de Guaíra:
1º Promotor de Justiça de Guaíra
2º Promotor de Justiça de Guaíra
3.1.51. GUARÁ
3.1.51.1. Promotoria de Justiça de Guará:
Promotor de Justiça de Guará
3.1.52. GUARARAPES
3.1.52.1. Promotoria de Justiça de Guararapes:
1° Promotor de Justiça de Guararapes
2º Promotor de Justiça de Guararapes
3.1.53. GUARIBA
3.1.53.1. Promotoria de Justiça de Guariba:
1º Promotor de Justiça de Guariba
2º Promotor de Justiça de Guariba
3.1.54. IGARAPAVA
3.1.54.1. Promotoria de Justiça de Igarapava:
1º Promotor de Justiça de Igarapava
2º Promotor de Justiça de Igarapava
3.1.55. IGUAPE
3.1.55.1. Promotoria de Justiça de Iguape:
1º Promotor de Justiça de Iguape
2º Promotor de Justiça de Iguape
3.1.56. ILHA SOLTEIRA
3.1.56.1. Promotoria de Justiça de Ilha Solteira:
Promotor de Justiça de Ilha Solteira
3.1.57. IPAUÇU
3.1.57.1. Promotoria de Justiça de Ipauçu:
Promotor de Justiça de Ipauçu
3.1.58. IPUÃ
3.1.58.1. Promotoria de Justiça de Ipuã:
Promotor de Justiça de Ipuã
3.1.59. ITAÍ
3.1.59.1. Promotoria de Justiça de Itaí:
Promotor de Justiça de Itaí
3.1.60. ITÁPOLIS
3.1.60.1. Promotoria de Justiça de Itápolis:
1º Promotor de Justiça de Itápolis
2º Promotor de Justiça de Itápolis
3.1.61. ITAPORANGA
3.1.61.1. Promotoria de Justiça de Itaporanga:
Promotor de Justiça de Itaporanga
3.1.62. ITARARÉ
3.1.62.1. Promotoria de Justiça de Itararé:
1º Promotor de Justiça de Itararé
2º Promotor de Justiça de Itararé
3.1.63. ITUVERAVA
3.1.63.1. Promotoria de Justiça de Ituverava:
1º Promotor de Justiça de Ituverava
2º Promotor de Justiça de Ituverava
3.1.64. JACUPIRANGA
3.1.64.1. Promotoria de Justiça de Jacupiranga:
1º Promotor de Justiça de Jacupiranga
2º Promotor de Justiça de Jacupiranga
3.1.65. JARDINÓPOLIS
3.1.65.1. Promotoria de Justiça de Jardinópolis:
1º Promotor de Justiça de Jardinópolis
2º Promotor de Justiça de Jardinópolis
3.1.66. JOSÉ BONIFÁCIO
3.1.66.1. Promotoria de Justiça de José Bonifácio:
1º Promotor de Justiça de José Bonifácio
2º Promotor de Justiça de José Bonifácio
3.1.67. JUNQUEIRÓPOLIS
3.1.67.1. Promotoria de Justiça de Junqueirópolis:
Promotor de Justiça de Junqueirópolis
3.1.68. JUQUIÁ
3.1.68.1. Promotoria de Justiça de Juquiá:
Promotor de Justiça de Juquiá
3.1.69. LARANJAL PAULISTA
3.1.69.1. Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista:
Promotor de Justiça de Laranjal Paulista
3.1.70. LENÇÓIS PAULISTA
3.1.70.1. Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista:
1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista
2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista
3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista
3.1.71. LUCÉLIA
3.1.71.1. Promotoria de Justiça de Lucélia:
1º Promotor de Justiça de Lucélia
2º Promotor de Justiça de Lucélia
3.1.72. MACATUBA
3.1.72.1. Promotoria de Justiça de Macatuba:
Promotor de Justiça de Macatuba
3.1.73. MAIRINQUE
3.1.73.1. Promotoria de Justiça de Mairinque:
1º Promotor de Justiça de Mairinque
2º Promotor de Justiça de Mairinque
3.1.74. MARACAÍ
3.1.74.1. Promotoria de Justiça de Maracaí:
Promotor de Justiça de Maracaí
3.1.75. MARTINÓPOLIS
3.1.75.1. Promotoria de Justiça de Martinópolis:
Promotor de Justiça de Martinópolis
3.1.76. MIGUELÓPOLIS
3.1.76.1. Promotoria de Justiça de Miguelópolis:
Promotor de Justiça de Miguelópolis
3.1.77. MIRACATU
3.1.77.1. Promotoria de Justiça de Miracatu:
1º Promotor de Justiça de Miracatu
2º Promotor de Justiça de Miracatu
3.1.78. MIRANDÓPOLIS
3.1.78.1. Promotoria de Justiça de Mirandópolis:
1º Promotor de Justiça de Mirandópolis
2º Promotor de Justiça de Mirandópolis
3.1.79. MIRANTE DO PARANAPANEMA
3.1.79.1. Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema:
Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema
3.1.80. MONGAGUÁ
3.1.80.1. Promotoria de Justiça de Mongaguá:
1º Promotor de Justiça de Mongaguá
2º Promotor de Justiça de Mongaguá
3.1.81. MONTE ALTO
3.1.81.1. Promotoria de Justiça de Monte Alto:
1º Promotor de Justiça de Monte Alto
2º Promotor de Justiça de Monte Alto
3º Promotor de Justiça de Monte Alto
3.1.82. MONTE APRAZÍVEL
3.1.82.1. Promotoria de Justiça de Monte Aprazível:
1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível
2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível
3.1.83. MONTE AZUL PAULISTA
3.1.83.1. Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista:
Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista
3.1.84. MONTE MOR
3.1.84.1. Promotoria de Justiça de Monte Mor:
1º Promotor de Justiça de Monte Mor
2º Promotor de Justiça de Monte Mor
3.1.85. MORRO AGUDO
3.1.85.1. Promotoria de Justiça de Morro Agudo:
Promotor de Justiça de Morro Agudo
3.1.86. NHANDEARA
3.1.86.1. Promotoria de Justiça de Nhandeara:
Promotor de Justiça de Nhandeara
3.1.87. NOVA GRANADA
3.1.87.1. Promotoria de Justiça de Nova Granada:
Promotor de Justiça de Nova Granada
3.1.88. NOVA ODESSA
3.1.88.1. Promotoria de Justiça de Nova Odessa:
1º Promotor de Justiça de Nova Odessa
2º Promotor de Justiça de Nova Odessa
3.1.89. NOVO HORIZONTE
3.1.89.1. Promotoria de Justiça de Novo Horizonte:
1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte
2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte
3.1.90. NUPORANGA
3.1.90.1. Promotoria de Justiça de Nuporanga:
Promotor de Justiça de Nuporanga
3.1.91. ORLÂNDIA
3.1.91.1. Promotoria de Justiça de Orlândia:
1º Promotor de Justiça de Orlândia
2º Promotor de Justiça de Orlândia
3.1.92. OSVALDO CRUZ
3.1.92.1. Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz:
1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz
2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz
3.1.93. PACAEMBU
3.1.93.1. Promotoria de Justiça de Pacaembu:
Promotor de Justiça de Pacaembu
3.1.94. PALESTINA
3.1.94.1. Promotoria de Justiça de Palestina:
Promotor de Justiça de Palestina
3.1.95. PALMEIRA D’OESTE
3.1.95.1. Promotoria de Justiça de Palmeira d’Oeste:
Promotor de Justiça de Palmeira d’Oeste
3.1.96. PALMITAL
3.1.96.1. Promotoria de Justiça de Palmital:
1º Promotor de Justiça de Palmital
2º Promotor de Justiça de Palmital
3.1.97. PANORAMA
3.1.97.1. Promotoria de Justiça de Panorama:
1º Promotor de Justiça de Panorama
2º Promotor de Justiça de Panorama
3.1.98. PARAGUAÇU PAULISTA
3.1.98.1. Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista:
1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista
2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista
3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista
3.1.99. PARAIBUNA
3.1.99.1. Promotoria de Justiça de Paraibuna:
Promotor de Justiça de Paraibuna
3.1.100. PATROCÍNIO PAULISTA
3.1.100.1. Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista:
Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista
3.1.101. PAULO DE FARIA
3.1.101.1. Promotoria de Justiça de Paulo de Faria:
Promotor de Justiça de Paulo de Faria
3.1.102. PEDERNEIRAS
3.1.102.1. Promotoria de Justiça de Pederneiras:
1º Promotor de Justiça de Pederneiras
2º Promotor de Justiça de Pederneiras
3.1.103. PEDREGULHO
3.1.103.1. Promotoria de Justiça de Pedregulho:
Promotor de Justiça de Pedregulho
3.1.104. PEDREIRA
3.1.104.1. Promotoria de Justiça de Pedreira:
1º Promotor de Justiça de Pedreira
2º Promotor de Justiça de Pedreira
3.1.105. PEREIRA BARRETO
3.1.105.1. Promotoria de Justiça de Pereira Barreto:
1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto
2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto
3.1.106. PIEDADE
3.1.106.1. Promotoria de Justiça de Piedade:
1º Promotor de Justiça de Piedade
2º Promotor de Justiça de Piedade
3.1.107. PILAR DO SUL
3.1.107.1. Promotoria de Justiça de Pilar do Sul:
Promotor de Justiça de Pilar do Sul
3.1.108. PIRACAIA
3.1.108.1. Promotoria de Justiça de Piracaia:
1º Promotor de Justiça de Piracaia
2º Promotor de Justiça de Piracaia
3.1.109. PIRAJU
3.1.109.1. Promotoria de Justiça de Piraju:
1º Promotor de Justiça de Piraju
2º Promotor de Justiça de Piraju
3.1.110. PIRAJUÍ
3.1.110.1. Promotoria de Justiça de Pirajuí:
1º Promotor de Justiça de Pirajuí
2º Promotor de Justiça de Pirajuí
3.1.111. PIRAPOZINHO
3.1.111.1. Promotoria de Justiça de Pirapozinho:
1º Promotor de Justiça de Pirapozinho
2º Promotor de Justiça de Pirapozinho
3.1.112. PIRATININGA
3.1.112.1. Promotoria de Justiça de Piratininga:
Promotor de Justiça de Piratininga
3.1.113. PITANGUEIRAS
3.1.113.1. Promotoria de Justiça de Pitangueiras:
Promotor de Justiça de Pitangueiras
3.1.114. POMPÉIA
3.1.114.1. Promotoria de Justiça de Pompéia:
Promotor de Justiça de Pompéia
3.1.115. PONTAL
3.1.115.1. Promotoria de Justiça de Pontal:
Promotor de Justiça de Pontal
3.1.116. PORANGABA
3.1.116.1. Promotoria De Justiça de Porangaba:
Promotor de Justiça de Porangaba
3.1.117. PORTO FELIZ
3.1.117.1. Promotoria de Justiça de Porto Feliz:
1º Promotor de Justiça de Porto Feliz
2º Promotor de Justiça de Porto Feliz
3.1.118. PORTO FERREIRA
3.1.118.1. Promotoria de Justiça de Porto Ferreira:
1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira
2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira
3.1.119. POTIRENDABA
3.1.119.1. Promotoria de Justiça de Potirendaba:
Promotor de Justiça de Potirendaba
3.1.120. PRESIDENTE BERNARDES
3.1.120.1. Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes:
Promotor de Justiça de Presidente Bernardes
3.1.121. PRESIDENTE EPITÁCIO
3.1.121.1. Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio:
1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio
2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio
3.1.122. PRESIDENTE VENCESLAU
3.1.122.1. Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau:
1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau
2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau
3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau
3.1.123. PROMISSÃO
3.1.123.1. Promotoria de Justiça de Promissão:
1º Promotor de Justiça de Promissão
2º Promotor de Justiça de Promissão
3.1.124. QUATÁ
3.1.124.1. Promotoria de Justiça de Quatá:
Promotor de Justiça de Quatá
3.1.125. QUELUZ
3.1.125.1. Promotoria de Justiça de Queluz:
Promotor de Justiça de Queluz
3.1.126. RANCHARIA
3.1.126.1. Promotoria de Justiça de Rancharia:
1º Promotor de Justiça de Rancharia
2º Promotor de Justiça de Rancharia
3.1.127. REGENTE FEIJÓ
3.1.127.1. Promotoria de Justiça de Regente Feijó:
Promotor de Justiça de Regente Feijó
3.1.128. RIBEIRÃO BONITO
3.1.128.1. Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito:
Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito
3.1.129. ROSANA
3.1.129.1. Promotoria de Justiça de Rosana:
Promotor de Justiça de Rosana
3.1.130. SANTA ADÉLIA
3.1.130.1. Promotoria de Justiça de Santa Adélia:
Promotor de Justiça de Santa Adélia
3.1.131. SANTA BRANCA
3.1.131.1. Promotoria de Justiça de Santa Branca:
Promotor de Justiça de Santa Branca
3.1.132. SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
3.1.132.1. Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras:
Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
3.1.133. SANTA FÉ DO SUL
3.1.133.1. Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul:
1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul
2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul
3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul
3.1.134. SANTA ISABEL
3.1.134.1. Promotoria de Justiça de Santa Isabel:
1º Promotor de Justiça de Santa Isabel
2º Promotor de Justiça de Santa Isabel
3.1.135. SANTA RITA DO PASSO QUATRO
3.1.135.1. Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro:
1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
3.1.136. SANTA ROSA DE VITERBO
3.1.136.1. Promotoria de Justiça de Santa Rosa de Viterbo:
Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo
3.1.137. SANTANA DE PARNAÍBA
3.1.137.1. Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba:
Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba
3.1.138. SANTO ANASTÁCIO
3.1.138.1. Promotoria de Justiça de Santo Anastácio:
Promotor de Justiça de Santo Anastácio
3.1.139. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
3.1.139.1. Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí:
Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí
3.1.140. SÃO JOAQUIM DA BARRA
3.1.140.1. Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra:
1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra
2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra
3.1.141. SÃO LUIZ DO PARAITINGA
3.1.141.1. Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga:
Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga
3.1.142. SÃO MANUEL
3.1.142.1. Promotoria de Justiça de São Manuel:
1º Promotor de Justiça de São Manuel
2º Promotor de Justiça de São Manuel
3.1.143. SÃO MIGUEL ARCANJO
3.1.143.1. Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo:
Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo
3.1.144. SÃO PEDRO
3.1.144.1. Promotoria de Justiça de São Pedro:
Promotor de Justiça de São Pedro
3.1.145. SÃO SIMÃO
3.1.145.1. Promotoria de Justiça de São Simão:
Promotor de Justiça de São Simão
3.1.146. SERRA NEGRA
3.1.146.1. Promotoria de Justiça de Serra Negra:
1º Promotor de Justiça de Serra Negra
2º Promotor de Justiça de Serra Negra
3.1.147. SERRANA
3.1.147.1. Promotoria de Justiça de Serrana:
Promotor de Justiça de Serrana
3.1.148. SOCORRO
3.1.148.1. Promotoria de Justiça de Socorro:
1º Promotor de Justiça de Socorro
2º Promotor de Justiça de Socorro
3.1.149. TAMBAÚ
3.1.149.1. Promotoria de Justiça de Tambaú:
Promotor de Justiça de Tambaú
3.1.150. TANABI
3.1.150.1. Promotoria de Justiça de Tanabi:
1º Promotor de Justiça de Tanabi
2º Promotor de Justiça de Tanabi
3.1.151. TAQUARITUBA
3.1.151.1. Promotoria de Justiça de Taquarituba:
Promotor de Justiça de Taquarituba
3.1.152. TEODORO SAMPAIO
3.1.152.1. Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio:
Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio
3.1.153. TIETÊ
3.1.153.1. Promotoria de Justiça de Tietê:
1º Promotor de Justiça de Tietê
2º Promotor de Justiça de Tietê
3.1.154. TREMEMBÉ
3.1.154.1. Promotoria de Justiça de Tremembé:
1º Promotor de Justiça de Tremembé
2º Promotor de Justiça de Tremembé
3.1.155. TUPI PAULISTA
3.1.155.1. Promotoria de Justiça de Tupi Paulista:
1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista
2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista
3.1.156. URÂNIA
3.1.156.1. Promotoria de Justiça de Urânia:
Promotor de Justiça de Urânia
3.1.157. URUPÊS
3.1.157.1. Promotoria de Justiça de Urupês:
Promotor de Justiça de Urupês
3.1.158. VALPARAÍSO
3.1.158.1. Promotoria de Justiça de Valparaíso:
Promotor de Justiça de Valparaíso
3.1.159. VARGEM GRANDE DO SUL
3.1.159.1. Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul:
1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul
2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul
3.1.160. VIRADOURO
3.1.160.1. Promotoria de Justiça de Viradouro:
Promotor de Justiça de Viradouro
3.2. EM FOROS DISTRITAIS DE ENTRÂNCIA INICIAL: 40 (quarenta) cargos:
3.2.1. AMÉRICO BRASILIENSE
3.2.1.1. Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense:
1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense
2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense
3.2.2. ARTUR NOGUEIRA
3.2.2.1. Promotoria de Justiça de Artur Nogueira:
Promotor de Justiça de Artur Nogueira
3.2.3. BASTOS
3.2.3.1. Promotoria de Justiça de Bastos:
Promotor de Justiça de Bastos
3.2.4 BERTIOGA
3.2.4.1. Promotoria de Justiça de Bertioga:
1º Promotor de Justiça de Bertioga
2º Promotor de Justiça de Bertioga
3.2.5. BURI
3.2.5.1. Promotoria de Justiça de Buri:
Promotor de Justiça de Buri
3.2.6. CONCHAL
3.2.6.1. Promotoria de Justiça de Conchal:
Promotor de Justiça de Conchal
3.2.7. EMBU GUAÇU
3.2.7.1. Promotoria de Justiça do Embu Guaçu:
Promotor de Justiça do Embu Guaçu
3.2.8. FLÓRIDA PAULISTA
3.2.8.1. Promotoria de Justiça de Flórida Paulista:
Promotor de Justiça de Flórida Paulista
3.2.9. GUARAREMA
3.2.9.1. Promotoria de Justiça de Guararema:
Promotor de Justiça de Guararema
3.2.10. IACANGA
3.2.10.1. Promotoria de Justiça de Iacanga:
Promotor de Justiça de Iacanga
3.2.11. IBATÉ
3.2.11.1. Promotoria de Justiça de Ibaté:
Promotor de Justiça de Ibaté
3.2.12. IEPÊ
3.2.12.1. Promotoria de Justiça de Iepê:
Promotor de Justiça de Iepê
3.2.13. ILHABELA
3.2.13.1. Promotoria de Justiça de Ilhabela:
Promotor de Justiça de Ilhabela
3.2.14. ITABERÁ
3.2.14.1. Promotoria de Justiça de Itaberá:
Promotor de Justiça de Itaberá
3.2.15. ITAJOBI
3.2.15.1. Promotoria de Justiça de Itajobi:
Promotor de Justiça de Itajobi
3.2.16. ITARIRI
3.2.16.1. Promotoria de Justiça de Itariri:
Promotor de Justiça de Itariri
3.2.17. ITATINGA
3.2.17.1. Promotoria de Justiça de Itatinga:
Promotor de Justiça de Itatinga
3.2.18. ITIRAPINA
3.2.18.1. Promotoria de Justiça de Itirapina:
Promotor de Justiça de Itirapina
3.2.19. ITUPEVA
3.2.19.1. Promotoria de Justiça de Itupeva:
Promotor de Justiça de Itupeva
3.2.20. JARINU
3.2.20.1. Promotoria de Justiça de Jarinu:
Promotor de Justiça de Jarinu
3.2.21. LOUVEIRA
3.2.21.1. Promotoria de Justiça de Louveira:
Promotor de Justiça de Louveira
3.2.22. MACAUBAL
3.2.22.1. Promotoria de Justiça de Macaubal:
Promotor de Justiça de Macaubal
3.2.23. NAZARÉ PAULISTA
3.2.23.1. Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista:
Promotor de Justiça de Nazaré Paulista
3.2.24. NEVES PAULISTA
3.2.24.1. Promotoria de Justiça de Neves Paulista:
Promotor de Justiça de Neves Paulista
3.2.25. OUROESTE
3.2.25.1. Promotoria de Justiça de Ouroeste:
Promotor de Justiça de Ouroeste
3.2.26. PARANAPANEMA
3.2.26.1. Promotoria de Justiça de Paranapanema:
Promotor de Justiça de Paranapanema
3.2.27. PARIQÜERA-AÇU
3.2.27.1. Promotoria de Justiça de Pariqüera-Açu:
Promotor de Justiça de Pariqüera-Açu
3.2.28. PINHALZINHO
3.2.28.1. Promotoria de Justiça de Pinhalzinho:
Promotor de Justiça de Pinhalzinho
3.2.29. PIQUETE
3.2.29.1. Promotoria de Justiça de Piquete:
Promotor de Justiça de Piquete
3.2.30. PIRANGI
3.2.30.1. Promotoria de Justiça de Pirangi:
Promotor de Justiça de Pirangi
3.2.31. RIO DAS PEDRAS
3.2.31.1. Promotoria de Justiça de Rio das Pedras:
Promotor de Justiça de Rio das Pedras
3.2.32. RIO GRANDE DA SERRA
3.2.32.1. Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra:
Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra
3.2.33. ROSEIRA
3.2.33.1. Promotoria de Justiça de Roseira:
Promotor de Justiça de Roseira
3.2.34. SALESÓPOLIS
3.2.34.1. Promotoria de Justiça de Salesópolis:
Promotor de Justiça de Salesópolis
3.2.35. SALTO DE PIRAPORA
3.2.35.1. Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora:
Promotor de Justiça de Salto de Pirapora
3.2.36. SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
3.2.36.1. Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama:
Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama
3.2.37. TABAPUÃ
3.2.37.1. Promotoria de Justiça de Tabapuã:
Promotor de Justiça de Tabapuã
3.2.38. VARGEM GRANDE PAULISTA
3.2.38.1. Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista:
Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista
3.3. 19 (dezenove) cargos de Promotor de Justiça classificados em entrância inicial, referência IV, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005, e não destinados.
4. PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS: 228 (duzentos e vinte e oito) cargos, assim destinados:
4.1. NAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS: 222 (duzentos e vinte) cargos:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS (e Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente).
FORO DISTRITAL: BERTIOGA (SANTOS).
1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO (e Diadema).
1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ (e Mauá, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires).
FORO DISTRITAL: RIO GRANDE DA SERRA (RIBEIRÃO PIRES).
1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO (e Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba).
FORO DISTRITAL: JANDIRA (BARUERI).
1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ (e Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Várzea Paulista e Vinhedo).
FOROS DISTRITAIS: CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, ITUPEVA (JUNDIAÍ), CAIEIRAS (FRANCO DA ROCHA) E LOUVEIRA (VINHEDO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA (e Atibaia e Piracaia).
FOROS DISTRITAIS: JARINU E NAZARÉ PAULISTA (ATIBAIA), JOANÓPOLIS (PIRACAIA) E PINHALZINHO (BRAGANÇA PAULISTA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM (e Itapira e Mogi Guaçu).
FOROS DISTRITAIS: ARTUR NOGUEIRA E CONCHAL (MOGI MIRIM).
1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS (e Cosmópolis e Valinhos).
FORO DISTRITAL: PAULÍNIA (CAMPINAS).
FORO REGIONAL: VILA MIMOSA (CAMPINAS).
1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO (e Brotas).
FORO DISTRITAL: ITIRAPINA (RIO CLARO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA (e Araras e Cordeirópolis).
1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA (e Leme, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro).
1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS (e Descalvado e Ribeirão Bonito). FOROS DISTRITAIS: DOURADO (RIBEIRÃO BONITO) E IBATÉ (SÃO CARLOS).
1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA (e Borborema, Ibitinga, Itápolis e Matão).
FOROS DISTRITAIS: AMÉRICO BRASILIENSE (ARARAQUARA) E ICANGA E TABATINGA (IBITINGA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS (e Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro).
FOROS DISTRITAIS: CAJOBI E SEVERÍNIA (OLÍMPIA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA (e Novo Horizonte, Pindorama, Santa Adélia e Urupês).
FOROS DISTRITAIS: ITAJOBI (NOVO HORIZONTE) E TABAPUÃ (CATANDUVA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (e José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba e Tanabi).
FOROS DISTRITAIS: GUAPIAÇU (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO), MACAUBAL E POLONI (MONTE APRAZÍVEL), NEVES PAULISTA (MIRASSOL) E RIOLÂNDIA (PAULO DE FARIA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA (e Cardoso e Nhandeara).
FORO DISTRITAL: VALENTIM GENTIL (VOTUPORANGA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS (e Estrela D’Oeste e General Salgado).
FORO DISTRITAL: OUROESTE (FERNANDÓPOLIS).
1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA (e Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque e Votorantim).
FORO DISTRITAL: SALTO DE PIRAPORA (SOROCABA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU (e Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto).
1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO (e Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá e Miracatu).
FOROS DISTRITAIS: BARRA DO TURVO, CAJATI E PARIQÜERA-AÇU (JACUPIRANGA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA (e Angatuba, Capão Bonito, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí).
FOROS DISTRITAIS: BOFETE (PORANGABA), CESÁRIO LANGE, GUAREÍ (TATUÍ).
1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU (e Conchas e São Manuel).
FORO DISTRITAL: ITATINGA (BOTUCATU).
1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ (e Cerqueira César, Fartura, Itaí e Taquarituba).
FORO DISTRITAL: PARANAPANEMA (AVARÉ).
1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS (e Bernardino de Campos, Chavantes, Ipauçu, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo).
1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS (e Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá).
FOROS DISTRITAIS: FLORÍNEA E TARUMÃ (ASSIS).
1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE (e Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia e Regente Feijó).
FOROS DISTRITAIS: ÁLVARES MACHADO (PRESIDENTE PRUDENTE) E IEPÊ (RANCHARIA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU (e Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio).
1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA (e Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista).
1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ (e Adamantina, Lucélia e Osvaldo Cruz). FOROS DISTRITAIS: BASTOS (TUPÃ) E FLÓRIDA PAULISTA (ADAMANTINA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA (e Gália, Garça e Pompéia).
1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU (e Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí e Piratininga).
1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ (e Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba e Pederneiras).
FOROS DISTRITAIS: IGARAÇU DO TIETÊ (BARRA BONITA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA (e Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, São Pedro e Tietê).
FORO DISTRITAL: RIO DAS PEDRAS (PIRACICABA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS (e Cafelândia, Getulina e Promissão).
1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA (e Bilac, Birigüi, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso).
1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA (e Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto).
FOROS DISTRITAIS: GUARAÇAÍ (MIRANDÓPOLIS), SUD MENUCCI (PEREIRA BARRETO) E ITAPURA (ILHA SOLTEIRA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA (e Patrocínio Paulista e Pedregulho).
1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS (e Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia).
1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA (e Guará, Igarapava, Ipuã, Miguelópolis e São Joaquim da Barra).
1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO (e Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serrana e Sertãozinho).
FORO DISTRITAL: DUMONT (SERTÃOZINHO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL (e Guariba, Monte Alto, Pitangueiras e Taquaritinga).
FOROS DISTRITAIS: PIRANGI E VISTA ALEGRE (MONTE ALTO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA (e Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo e Tambaú).
FORO DISTRITAL: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SÃO JOSÉ DO RIO PARDO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS (e Mairiporã e Santa Isabel).
FORO DISTRITAL: ARUJÁ (SANTA ISABEL).
1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES (e Itaquaquecetuba, Poá e Suzano).
FOROS DISTRITAIS: BRÁS CUBAS E GUARAREMA (MOGI DAS CRUZES) E FERRAZ DE VASCONCELOS (POÁ).
1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (e Jacareí, Paraibuna e Santa Branca).
FORO DISTRITAL: SALESÓPOLIS (SANTA BRANCA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ (e Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé).
1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ (e Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lorena e Queluz).
FOROS DISTRITAIS: PIQUETE (LORENA), ROSEIRA (APARECIDA), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (BANANAL) E SILVEIRAS (CACHOEIRA PAULISTA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA (e Apiaí, Itaporanga e Itararé).
FOROS DISTRITAIS: BURI E ITABERÁ (ITAPEVA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA (e Aguaí, Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul).
1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA (e São Sebastião e Ubatuba). FORO DISTRITAL: ILHABELA (SÃO SEBASTIÃO).
1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA (e Cotia, Embu das Artes, Itapevi e Taboão da Serra).
FOROS DISTRITAIS: EMBU GUAÇU, JUQUITIBA E SÃO LOURENÇO DA SERRA (ITAPECERICA DA SERRA) E VARGEM GRANDE PAULISTA (COTIA).
1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA (e Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré).
FORO DISTRITAL: HORTOLÂNDIA (SUMARÉ).
1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO (e Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro).
1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES (e Aspásia, Auriflama, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa e Urânia).
FORO DISTRITAL: TRÊS FRONTEIRAS (SANTA FÉ DO SUL).
1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM (e Mongaguá e Peruíbe).
FORO DISTRITAL: ITARIRI (ITANHAÉM).
1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária
2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária
4.2. 06 (seis) cargos de Promotor de Justiça Substituto criados pelo artigo nº 299º, inciso VI, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, ainda não destinados.
nº 052 /2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1)Relatório das distribuições do mês de fevereiro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
nº 053/2016 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores membros do Ministério Público, abaixo relacionados, para trabalharem na fiscalização da eleição para escolha dos integrantes dos Conselhos Tutelares da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2016. Os Senhores Promotores de Justiça convocados deverão comparecer à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, no Auditório Luís Felippe França Ramos, sito à Rua Brigadeiro Luís Antonio, nº 35, 9º andar, Centro, São Paulo, às 7h, de onde sairão para o trabalho de fiscalização.
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Angelica Ramos De Frias Sigollo
Ariella Toyama Shiraki
Bruno Albino Ravara
Bruno Camargo Ferreira
Bruno Carlo Bertini Feria
Bruno Morais Ferreira
Bruno Orsini Simonetti
Camila Bonafini Pereira
Carla Murcia Santos
Carlos Bruno Gaya Da Costa
Carlos Eduardo Targino Da Silva
Carolina Augusto Juliotti
Celisa Agata Lopes Mota
Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues
Daniel Henrique Silva Miranda
Daniela Michele Santos Neves
Denise Cristina Da Silva
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Felipe Amorim Castellan
Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Felipe Duarte Paes Bertolli
Fernanda Gomez D´Amico
Fernanda Tinoco Ramos
Flavio Leão De Carvalho
Francine Pereira Sanches
Gabriela Freire De Carvalho Ribeiro Soares
Guilherme Ferfoglia Gomes Dias
Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Igor Volpato Bedone
João Otávio Bernardes Ricupero
João Paulo Robortella
Jonathan Vieira de Azevedo
Jose Francisco Ferrari Junior
Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva
Juliana Velasque Pellacani Figueiredo
Juliano Carvalho Atoji
Larissa Detomini
Lilian Fruet
Marcela Figueiredo Bechara Ferro
Mariana Bernardes Andrade
Mariana Corrêa Viana
Matheus Bulgarelli De Freitas Guimarães
Milena Aparecida Carli
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Monize Flávia Pompeo
Murilo Arrigeto Perez
Nelise Lagustera Demarqui
Orlando Brunetti Barchini e Santos
Patricia Salles Seguro
Paula Augusta Mariano Marques
Paula Deorsola Nogueira Pinto
Paula Garmes Reginato
Paula Quaggio
Paulo Vinicius De Camargo Bispo
Renata Pires Smith Da Silva
Renato Abujamra Fillis
Rita De Cassia Imashita Becca Sakai
Sergio Henrique Marino
Tassia Ismenia da Rocha Silva
Thaís De Freitas Cavalari
Vinícius Bonesso Guillen
nº 054 /2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cessão de Uso nº 004/2016-MPSP.
Protocolado nº 60.165/2013-MPSP.
Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itaí.
Objeto: Cessão de imóvel, a título precário e gratuito, de propriedade do Município para abrigar as dependências da Promotoria de Justiça de Itaí.
Data da assinatura: 23 de dezembro de 2015.
Prazo: 10 (dez) anos, a partir de 16 de dezembro de 2015 ou até a efetiva entrega do espaço do Ministério Público no novo prédio do Fórum de Itaí.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 29-1-2016
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento de Fabia Moura Rodrigues, RG. 16.690.238-X, Oficial de Promotoria I, Padrão “A-05”, da Carreira II do QPMPESP para, com prejuízo dos vencimentos mas sem o das demais vantagens de seus cargo, continuar prestando serviços ao Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, até 31/12/2016;
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, sem condicionamento ao reembolso de despesas, o afastamento de Antonio de Menezes Paiva Neto, RG. 6.695.395, Auxiliar de Promotoria I, Padrão “A-05”, da Carreira III, do QPMP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Corregedoria Geral da Administração, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, até 31/12/2016;
de 10-2-2016
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988, alterado pela E.C. 20/98 e E.C. 41/2003 , c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a João Manuel Fernandes Pinto, RG. 6.970.813-7 – PIS/PASEP: 1.029.120.243-5, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão A-02, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com o disposto na Lei 10.887/2004, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, calculada de acordo com o Anexo VII, da mencionada L.C., acrescidos de adicionais por tempo de serviço (3), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP-1812/2011;
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, sem necessidade de ressarcimento de despesas, o afastamento de Ana Cristina Carneiro Bastos, RG. 21.844.421-7, Oficial de Promotoria I, Padrão “A-03”, da Carreira II, do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31/12/2016;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 27/1/2016, Joyce Helena Nagamura, RG. 35.135.459-1, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/1/2016, Fábio dos Santos Moura, RG. 25.516.475-0, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.
AVISO Nº 015/16 - CSMP, DE 03.02.2016
O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 15.02.16 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])
A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.
AVISA, ainda, que antes de fixar os critérios, o Colegiado irá deliberar sobre quais comarcas não admitirão opção.
ENTRÂNCIA FINAL
20º PJ DE SOROCABA
19º PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
21º PJ DA CAPITAL
51º PJ DA CAPITAL
61º PJ DA CAPITAL
100º PJ DA CAPITAL
8º PJ DE GUARULHOS
2º PJ DE ITAPETININGA
3º PJ DE COTIA
3º PJ DE GUARUJÁ
6º PJ DE GUARULHOS
3º PJ DE SUZANO
5º PJ DE SUZANO
2º PJ DE TABOÃO DA SERRA
65º PJ DA CAPITAL
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
5º PJ DE LEME
4º PJ DE BEBEDOURO
3º PJ DE ANDRADINA
1º PJ AUXILIAR DE BAURU
2º PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS
4º PJ DE FRANCO DA ROCHA
3º PJ DE ITAPEVA
1º PJ DE LORENA
1º PJ DE OLÍMPIA
4º PJ DE PENÁPOLIS
3º PJ DE PERUÍBE
4º PJ DE POÁ
3º PJ DE SÃO SEBASTIÃO
1º PJ DE UBATUBA
2º PJ DE UBATUBA
4º PJ DE UBATUBA
3º PJ DE VOTORANTIM
EDITAL DE 03.02.2016
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 15.02.16 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º PJ CÍVEL DE ITAQUERA
111º PJ CRIMINAL
1º PJ DA HABITAÇÃO E URBANISMO
7º PJ CÍVEL
76º PJ CRIMINAL
17º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REMOÇÃO MERECIMENTO
107º PJ CRIMINAL
113º PJ CRIMINAL
18º PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
64º PJ CRIMINAL
79º PJ CRIMINAL
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
Correição Ordinária
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
No dia 22 de fevereiro de 2016, a partir das 10h00min.:
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.
Nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2016, a partir das 09h00min.:
Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV – O Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados da Promotoria de Justiça, bem como por meio da Imprensa local, na forma do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 02/11-CGMP;
V - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 22-1-2016
Convocando, a servidora Rosangela de Andrade Gimenes, RG. 14.349.051, Oficial de Promotoria I, para acompanhar os trabalhos afetos à 1ª FASE e 2ª FASE - Prova Objetiva e Prova de Títulos, nos períodos da manhã e da tarde, para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Área Médica – Médico Psiquiatra), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2016;
de 29-1-2016
Convocando, os servidores abaixo relacionados para acompanharem os trabalhos afetos à 1º FASE - Prova Objetiva para provimento de cargos de OFICIAL DE PROMOTORIA I, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2016.
ADRIANE BARTHOLO DE ALMEIDA SADER, RG. 9.820.531-6
ALICE HIRATA YOKOYAMA DE CAMPOS, RG. 17.559.372-3
JACKSON ALEIXO, RG. 29.942.540-X
NEUZA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 14.498.781-8
REGINA TAVARES TOLEDO CARNIETO, RG. 9.709512-6
RODRIGO ITOCAZO ROCHA, RG. 16.240.674-5
VIVIAN SEABRA, RG. 16.261.331;
de 10-2-2016
Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Oficial de Promotoria I: 18/8/2014: Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 15/2/2014: Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4; 30/3/2014: Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6; 13/6/2014: Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2; 13/8/2014: Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8; 19/5/2015: Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG; 4/12/2015: Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4; 6/12/2015: Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6; 11/12/2015: Luciana Carmanhani Vieira, RG. 30.422.199-5; 11/12/2015: Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8; 27/12/2015: Robson Hiroyuki Sumita, RG nº 33.032.732-X;
Despachos do Diretor-Geral de 30-11-2015
Deferindo, o pedido de Rafael Bicudo Rosa, RG. 45.515.616-5, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que o mesmo passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 3/8 a 8/12/2015;
de 18-12-2015
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2015, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 10/8 a 24/12/2015: Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG. 44.247.585-8; 10h às 17hs: 6ªs feiras: nos dias 4, 11 e 18/12/2015: Erika Tereza Perdigão, RG. 30.462.473-1;
de 10-2-2016
Deferindo, o pedido de Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 11487/16;
Deferindo, o pedido de Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 4688/16;
Deferindo, o pedido de Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 180272/15;
Deferindo, o pedido de Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 69318/13;
Deferindo, o pedido de Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 144120/14;
Deferindo, o pedido de Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 178361/15;
Deferindo, o pedido de Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 152762/14;
Deferindo, o pedido de Luciana Carmanhani Vieira, RG. 30.422.199-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 174356/11;
Deferindo, o pedido de Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 171214/15;
Deferindo, o pedido de Robson Hiroyuki Sumita, RG. 33.032.732-X, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 132121/14;
Deferindo, o pedido de Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 69885/14;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Adelio Campos de Magalhães, RG. 7.612.959-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 2/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Anailde Ilkiw, RG. 13.125.828-X, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 3/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Luiza Gaspar, RG. 12.959.908-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 4/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lazaro Roberto Gomes Dias, RG. 12.708.536-1, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 6/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: João Manuel Fernandes Pinto, RG. 6.970.813-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 9/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Cecilia Aparecida Barbosa Gimenez, RG. 9.000.195-3, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 10/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Cristina Kiyoko Kamino Nawa, RG. 14.115.224-2, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 11/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ana Maria de Vico Adorno, RG. 6.943.336, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 12/16;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ludgero Henrique Perdizes, RG. 11.722.086-3, 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 14/16.
Despacho do Diretor-Geral
CARTA-CONTRATO
Processo nº 040-14 FED – Carta-Contrato nº 136/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.
Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica, incluso o custo de papel do miolo e da capa – Regularização Fundiária.
Valor Total do Contrato: R$ 7.600,00.
Licitação: Dispensa
Vigência: 03 (três) meses, a partir de 13/11/2015.
UGE: 27.00.33 – Fundo Especial de Despesa - MP
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das atividades do MP
Elementos: 339039.83 – Serviços gráficos
Data do Parecer: 13/11/2015
Data de Assinatura: 13/11/2015.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 445/2015 – DG/MP –Carta Contrato nº 116/2015
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada:AMS PROMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma de cobertura tipo sombrite do estacionamento do imóvel de Birigui, conforme proposta comercial às fls. 09/10 dos autos do processo nº 445/15 – DG.
Valor do Contrato: R$ 4.022,70
Licitação: Dispensa
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura, a qual poderá ser prorrogada se houver interesses da Administração, ressalvado o prazo de garantia constante da proposta comercial de 60 (sessenta) meses.
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade:595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039-79 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Data do parecer: 12/11/15
Data de Assinatura: 17/11/2015.
Republicações por incorreções no DOE de 11/02/16.
Portarias da Diretora de 10-2-2016
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Oficial de Promotoria I: Mara Augusto Dias, RG. 9.979.635-1, 24/1/2011 a 22/1/2016; 6/12/2010 a 4/12/2015; Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3, 3/6/2004 a 15/8/2005 e de 18/5/2010 a 3/3/2014; Analista de Promotoria I: Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6, 14/1/2008 a 31/12/2009 e de 14/3/2011 a 24/3/2014; Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2, 9/5/2007 a 7/5/2009 e de 14/6/2011 a 12/6/2014; Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4, 29/3/2004 a 28/3/2006 a 3/12/2012 a 2/12/2015; Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6, 2/7/2007 a 24/8/2009 e de 29/1/2013 a 4/12/2015; Gustavo Joly Bomfim, RG. 25.331.913-4, 8/9/2010 a 29/9/2011 e de 3/11/2011 a 10/10/2015; Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4, 14/11/2005 a 13/11/2007 e de 14/2/2011 a 12/2/2014; Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8, 8/11/2004 a 7/11/2006 e de 4/8/2011 a 2/8/2014; Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG, 1/6/2005 a 5/2/2008 e de 24/1/2013 a 18/5/2015; Nelson Cesar Silva, RG. 18.180.181-4, 24/12/2010 a 22/12/2015; Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8, 17/9/2009 a 27/1/2013 e de 24/4/2014 a 10/12/2015; Robson Hiroyuki Sumita, RG nº 33.032.732-X, 11/10/2002 a 5/8/2004 e de 22/10/2012 a 25/12/2015.
Apostila da Diretora de 5-2-2016
Lavrada no título de Aposentadoria de Vera Eunice Rocha de Moraes Cinquina, RG. 7.567.476-2, Auxiliar de Promotoria I, alterando seu nome para Vera Eunice Rocha de Moraes.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 6-2-2016)
Área Regional de Sorocaba
Despacho da Diretora de 2-2-2016
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Josiane Olegário Carrea, RG. 37.460.223-2, nomeada para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 23/1/2016, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.
Aos 26 de outubro de 2015, às 10h00min, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público; Martha de Toledo Machado, 141º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotora de Justiça Capital, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Diretor do CEAF-ESMP. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Presidente do Colegiado abriu a reunião e concedeu a palavra ao Diretor do CEAF-ESMP, passando-se ao primeiro item da pauta. 1. Relatório de Atividades Realizadas. O Diretor do CEAF-ESMP Doutor Marcelo Pedroso Goulart apresentou o relatório de atividades. Relatório Financeiro: mencionou o total de receitas e de despesas, com resultado positivo de R$ 99.209,36, ressaltando que não há despesas diferidas para o exercício seguinte e que houve redução das despesas em 18,94%, apesar da realização de eventos de grande porte. A seguir, descreveu as medidas adotadas para a redução dos gastos, como a extinção da Revista Plural, substituída pelo Informativo Eletrônico. Relatório Pedagógico: ressaltou a realização de curso sobre o novo Código de Processo Civil, em que as aulas foram gravadas para exposição em diversas localidades, evento realizado com a colaboração de grandes nomes do Ministério Público Brasileiro como os professores José Roberto Bedaque e Antonio Carlos Marcato. Discorreu também sobre o Curso de Formação de Agente Político. O curso foi resultado da consulta aos colegas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, em que os Promotores de Justiça solicitaram cursos que lhes proporcionassem uma resposta mais rápida e efetiva para suas atividades. Nesta fase final, houve a primeira apresentação dos projetos que podem ser implementados nas Promotorias de Justiça, com o diálogo entre entidades no âmbito da Comarca. Neste curso, houve 24 Promotores de Justiça inscritos, que apresentaram diversos projetos relevantes. A seguir, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart mencionou o Plano Geral de Atuação, fazendo um pedido expresso ao Corregedor-Geral de apoio para que seja adotada a forma de atuação prevista. Por fim, mencionou os cursos em andamento e a necessidade de investir no ensino à distância e aprimorar a Plataforma moodle. Neste ponto, o Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula mencionou que os relatórios da Corregedoria são apresentados pela plataforma, que embora eficiente, é necessário incrementar o sistema. Seguindo o Relatório, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart apresentou os eventos realizados pelo CEAF-ESMP, incluindo os minicursos. Destacou a participação do público interno, com ênfase para a participação de Promotores do interior. 1.1. Relatório Financeiro. Período 1º de janeiro a 30 de setembro de 2015, que indica os seguintes valores: 1.1.1. Receitas R$ 799.512,89; 1.1.2. Despesas R$ 700.303,53; 1.1.3. Resultado R$ 99.209,36. 1.2. Coordenadoria de Ensino. 1.2.1. 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2014/2015, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Professores Assistentes Doutores Paulo Rogério Bastos Costa e Luis Fernando Rocha, aulas teóricas realizadas no período de 17 de março de 2014 a 22 de junho de 2015, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula; Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral - Coordenação do Módulo Professor Doutor Antonio Alberto Machado, ministrado pelos Professores Doutores Adriano Andrade de Souza, Antônio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Oliveira, Dimitri Nascimento Sales, Hugo Nigro Mazzilli, Maíra Cardozo Zapater, Marcelo Pedroso Goulart, Paulo Henrique de Oliveira Arantes e Susana Henriques da Costa, carga horária 44h/a, período de 17 de março a 23 de abril de 2014; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial, carga horária total de 196h/a. Submódulo – Direito do Consumidor - Coordenação do Submódulo Professor Doutor José Geraldo Brito Filomeno, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Malfatti, Antonio Carlos Morato, Edgard Moreira da Silva, José Geraldo Brito Filomeno, Marco Antonio Zanellato, Ricardo de Morais Cabezón e Roberto Senise Lisboa, carga horária 32h/a, período de 28 de abril a 27 de maio de 2014; Submódulo – Direito da Infância e da Juventude - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, ministrado pelos Professores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula, carga horária 32h/a, período de 28 de maio a 05 de agosto de 2014; Submódulo – Direito Ambiental e Urbanismo - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luis Fernando Rocha, ministrado pelos Professores Doutores Gabriel Lino de Paula Pires, Juliana de Sousa Andrade, José Carlos de Freitas, Laerte Fernando Levai, Luis Fernando Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Rubens Born e Tatiana Barreto Serra, carga horária 52h/a, período de 06 de agosto a 17 de setembro de 2014; Submódulo – Probidade Administrativa - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Sérgio Turra Sobrane, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, André Luiz dos Santos, Daniel Serra Azul Guimarães, Sérgio Turra Sobrane e Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 24h/aula, período de 22 de setembro a 15 de outubro de 2014; Submódulo – Direito à Saúde – Coordenação do Submódulo Professor Doutor Vidal Serrano Nunes Júnior, ministrado pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Junior, Élida Graziene Pinto, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Vidal Serrano Nunes Junior, carga horária 16h/a, período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2014; Submódulo – Direito à Educação - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luiz Antonio Miguel Ferreira, ministrado pelos Professores Doutores Luiz Antonio Miguel Ferreira, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Salomão Barros Ximenes e Vanessa Faggionatto Vicentin, carga horária 16h/a, período de 05 a 17 de novembro de 2014; Submódulo – Direitos Humanos - Coordenador do Submódulo Professor Doutor André de Carvalho Ramos, ministrado pelos Professores Doutores André de Carvalho Ramos, Arthur Pinto Filho e Helisane Mahlke, carga horária 24h/a, período de 19 de novembro a 10 de dezembro de 2014; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública - Coordenador do Módulo Professor Doutor Ricardo de Barros Leonel, ministrado pelos Professores Doutores Camilo Zufelato, Evorah Lusci Costa Cardoso, Hugo Nigro Mazzilli, José Antonio Remédio, José Carlos de Freitas, Marcos Stefani e Ricardo de Barros Leonel, carga horária 64h/a, período de 02 de março a 27 de abril de 2015; Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior, ministrado pelos Professores Doutores Carlos Frederico Barrére Martin e Ricardo Marcondes Martins, carga horária 60h/a período de 29 de abril a 24 de junho de 2015; e Orientação de Monografia, Professores Orientadores Doutores Adriano Andrade de Souza, André Luis dos Santos, Antonio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Carvalho, Camilo Zufelato, Daniel Serra Azul Guimarães, Dimitri Nascimento Sales, Élida Graziane Pinto, Evorah Lusci Costa Cardoso, Gabriel Lino de Paula Pires, Helisane Mahlke, Juliana de Sousa Andrade, Luis Fernando Rocha, Marcos Stefani, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Ricardo Marcondes Martins, Susana Henriques da Costa, Tatiana Barreto Serra e Vidal Serrano Nunes Júnior, carga horária por aluno 08h/aula, CEAF-ESMP; 1.2.2. 11º Curso de Especialização em Ciências Criminais – 2015/2017, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 13 de abril de 2015 a 28 de setembro de 2017, as segundas, terças e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 452h/a, Módulo I – Teoria do Delito e da Pena - Coordenação do Módulo Professores Doutores Alexis Couto de Brito e Willian Terra de Oliveira, carga horária total 256h/a. Submódulo 1 - História e Fundamentos do Direito Penal - Coordenação Professor Doutor Alexis Couto de Brito, ministrado pelos Professores Doutores Afrânio Silva Jardim, Alexis Couto de Brito, Everton Luiz Zanella, Fernanda Rocha Martins, período de 13 de abril a 10 de junho de 2015; carga horária de 40h/a; Submódulo 2 – Criminologia e Política Criminal - Coordenação Professor Doutor Alexis Couto de Brito, ministrado pelo Professor Doutor Humberto Barrionuevo Fabretti, período de 27 de abril a 31 de agosto de 2015, carga horária 40h/a; Submódulo 3 – Teoria do Delito - Coordenação Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, ministrado pelos Professores Doutores Alexis Couto de Brito, Fernanda Rocha Martins, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, João Daniel Rassi, Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, período de 17 de junho a 21 de março de 2016, carga horária 100h/a; Submódulo 4 – Teoria da Pena - Coordenação Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Alexis Couto de Brito, Fauzi Hassan Choukr e Tiago Cintra Essado, período de 26 de agosto a 11 de novembro de 2015, carga horária de 36h/a; Submódulo 5 – A Contribuição da Filosofia, da Psicologia e da Criminologia para o Direito Penal - Coordenação Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques, ministrado pelo Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques, período de 18 de novembro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016, carga horária 20h/a; Submódulo 6 – Ministério Público e as modernas tendências do Direito Penal: síntese conclusiva e perspectivas de futuro - Coordenação Professores Doutores Tiago Cintra Essado e William Terra de Oliveira, ministrado pelo Professor Doutor William Terra de Oliveira, período de 29 de fevereiro a 21 de março de 2016, carga horária 16h/a; Módulo II – Metodologia e Didática do Ensino Superior - Coordenação do Módulo Professor Doutor Antônio Alberto Machado, Ministrado pelos Professores Doutores Antônio Alberto Machado e Carlos Frederico Barrére Martin, período de 12 de maio a 30 de junho de 2015, carga horária 60h/a; Módulo III – Crimes em espécie e Legislação Penal Especial - Coordenação do Módulo, Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, carga horária 46h/a; Módulo IV – Direito Penal Econômico - Coordenação do Módulo, Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, carga horária de 46h/a; Módulo V – Direito Processual Penal - Coordenação do Módulo Professor Doutor Tiago Cintra Essado, carga horária total 58h/a; Módulo VI – Atualização Legislativa e Jurisprudencial - Coordenação do Módulo Professor Doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes, carga horária total 26h/a; 1.2.3. 5º Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2014/2015, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 20 de agosto a 17 de dezembro de 2014, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, CEAF-ESMP, Módulo Prático, período de 04 de fevereiro a 06 de agosto de 2015, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça de Santana; 1.2.4. 6º Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2015/2016, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 12 de agosto a 16 de dezembro de 2015, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, CEAF-ESMP, Módulo Prático, período de fevereiro a julho de 2016, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça de Santana; 1.2.5. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas e Sistema de Justiça – Assis/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Alonso Bezerra de Carvalho, Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Gabriel Lino de Paula Pires, Luis Antônio Francisco de Souza, Marcelo Pedroso Goulart, Ricardo Ernesto Vasques Beltrão, Silvio José Benelli, Silvio Yasui, Tatiana Lemos Sandim, período de 11 de setembro a 20 de novembro de 2015, carga horária 44h/a, horário das 19h às 22h30 (sextas-feiras), das 08h às 12h (sábado), UNESP/Assis, Assis/SP; 1.2.6. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas e Sistema de Justiça – Araraquara/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Junior, Francisco César Pinto da Fonseca, Marcelo Pedroso Goulart, Maristela Agnotti, Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Ricardo Ernesto Vasques Beltrão e Susana Henriques da Costa, período de 15 de setembro a 05 de novembro de 2015, carga horária 32h/a, horário das 19h às 22h30 (quintas-feiras), Auditório do MPSP, Araraquara/SP; 1.2.7. Curso de Extensão Universitária Tribunal do Júri – Taubaté/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Eduardo Becker Tagliarini, Juliana Romera Mansilha Dias, Luis Fernando Rocha, Luiz Frederico Hoppe, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Miriam Garavelli e Rui Flávio de Carvalho Pegolo, período de 05 de outubro a 07 de dezembro de 2015, carga horária 32h/a, horário das 19h às 22h30 (segundas-feiras), Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté, Taubaté/SP; 1.2.8. Curso de Atualização “O novo Código de Processo Civil”, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Coordenação Acadêmica Doutores Ricardo de Barros Leonel e Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Antonio Carlos Marcato, Flávio Luiz Yarshell, Heitor Victor Mendonça Sica, José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonício, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Seiji Shimura e Susana Henriques da Costa, período de 06 de março a 25 de setembro de 2015, carga horária 44h/a, horário das 09h às 12h30 (sextas-feiras), CEAF-ESMP; 1.2.9. Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Coordenação Acadêmica Professores Doutores Carla Gandini Giani Martelli e Marcelo Santos, ministrado pelos Palestrantes Doutores Márcio Fernando Elias Rosa e Paulo Afonso Garrido de Paula e pelos Professores Doutores Ana Cláudia N. Capella, Antonio Alberto Machado, Arthur Pinto de Lemos Júnior, Arthur Pinto Filho, Carla Gandini Giani Martelli, Carlos Henrique Gileno, Claudio César de Paiva, Daniel Serra Azul Guimarães, Débora de Hollanda Souza, Élida Graziane Pinto, Gianpaolo Poggio Smanio, Hugo Nigro Mazzilli, José Luis Bizelli, Leandro Piquet Carneiro, Luciana Togeiro de Almeida, Luis Fernando Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Marcelo Santos, Márcia Teixeira, Marco Aurélio Nogueira, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Milton Lahuerta, Paulo César Correa Borges, Roberto Louzada, Soraya e Wagner de Melo Romão, período de 06 de abril a 17 de outubro de 2015, carga horária 180h/a, horários – Módulos 1 e 3 (presencial) das 09h às 17h30 e das 19h às 22h30, Módulos 2 e 4 (EAD) das 08h às 12h, CEAF-ESMP. 1.3. Coordenadoria de Ensino (Ensino a Distância – EAD). 1.3.1. Curso teórico e prático sobre improbidade administrativa, ministrado pelo Professor Doutor Roberto Antonio de Almeida Costa, oferecido aos Agentes Políticos ingressantes do 90º Concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 03 de agosto a 12 de outubro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.2. Curso Inquérito Civil: teoria e prática, ministrado pelo Professor Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Agentes Políticos ingressantes do 90º Concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 03 de agosto a 14 de setembro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.3. Curso Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência contra a mulher, ministrado pela Professora Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Agentes Políticos e Agentes Administrativos do Ministério Público da Bahia, período de 03 de agosto a 12 de outubro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.4. Curso de Revisão Gramatical – 15ª Edição, ministrado pela Professora Karlene Campos, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 17 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.5. Curso prática de redação no contexto jurídico, ministrado pela Professora Doutora Rosemary Tóffoli, oferecido aos Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP, período de 17 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.6. Curso de Aperfeiçoamento em Word 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 de agosto a 28 de setembro de 2015, carga horária 20h/aula; 1.3.7. Curso prática sobre Infância e Juventude, ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 de agosto a 19 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.8. Curso Crimes contra o patrimônio, ministrado pelo Professor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Agentes Administrativos e Estagiários do MPAP, período de 31 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.9. Curso Formação básica em licitação, ministrado pelo Professor João Batista Nardocci, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.10. Curso Justiça Terapêutica, ministrado pelo Professor Doutor Mário Sérgio Sobrinho, oferecido aos Agentes Políticos e Administrativos do MPSP, período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.11. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 19 de outubro a 23 de novembro de 2015, carga horária 20h/aula. 1.4. Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratégicos. 1.4.1. Dia 03/09/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local CEAF-ESMP, Interlocutoras: Professora Doutora Bibiana Graeff, docente da EACH-USP e Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.4.2. Dia 04/09/2015 – horário às 16h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Teleconferência, Interlocutor: Dag Mendonça Lima, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação (NEPA – UNICAMP); 1.4.3. Dia 08/09/2015 – horário às 16h, Tema: Áreas de Preservação Permanente em Topos de Morro, Local: Departamento de Geografia da USP, Interlocutores: Professor Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross, docente da USP, Roberto Varjabedian, Assistente Técnico do CAEX-MPSP; 1.4.4. Dia 15/09/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.5. Dia 16/09/2015 – horário às 14h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Teleconferência, Interlocutor: Dag Mendonça Lima, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação (NEPA – UNICAMP); 1.4.6. Dia 21/09/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local: CEAF-ESMP, Interlocutora: Professora Doutora Bibiana Graeff, docente da EACH-USP; 1.4.7. Dia 29/09/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos e Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professor Doutor Plínio Almeida Barbosa, docente da UNICAMP, Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.8. Dia 30/09/2015 – horário às 16h, Tema: Pesquisa do CDEMP sobre organização e estrutura dos CEAFs, Local: CEAF-ESMP; 1.4.9. Dia 01/10/2015 – horário às 14h, Tema: Meio Ambiente – Gestão integrada de bacias hidrográficas, Local: GAEMA – Campinas, interlocutor: Professor Doutor André Argollo (UNICAMP); 1.4.10. Dia 06/10/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutora: Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.11. Dia 13/10/2015 – horário às 11h30, Tema: Habitação e Urbanismo, Local: Prédio da Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), Interlocutores: Professor Doutor João Sette Whitaker Ferreira, docente da FAU-USP, Professora Doutora Camila D’Ottaviano, docente da FAU-USP, Karina Oliveira Leitão, docente da FAU-USP, Eduardo A. C. Nobre, docente da FAU-USP, Amanda Paulista, Pesquisadora da FAU-USP, Ângela Pilotto, Assistente Técnica do CAEX-MPSP; 1.4.12. Dia 14/10/2015 – horário às 14h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Reitoria da UNESP, Interlocutores: Professora Doutora Maria Rita Marques de Oliveira, docente da UNESP; 1.4.13. Dia 15/10/2015 – horário às 09h, Tema: Idoso, Local: CEAF-ESMP, Interlocutora: Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.4.14. Dia 19/10/2015 – horário às 08h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professor Doutor Plínio Almeida Barbosa, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Wellington da Silva, Pesquisador da UNICAMP, Cristiane Conceição Silva, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.15. Dia 19/10/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local: Promotoria de Justiça de Santo Amaro, Interlocutora: Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.5. Coordenadoria de Cultura e Comunicação e Extensão. 1.5.1. Minicurso - Ministério Público e Educação Inclusiva, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de agosto de 2015, horário das 09h às 17h, Dracena/SP; 1.5.2. Palestra/Capacitação – Prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família - monitoramento, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de agosto de 2015, horário das 13h às 16h, Cidade Tiradentes/SP; 1.5.3. Encontro – II Encontro Nacional do Ministério Público – Pensamento crítico e práticas transformadoras – I Jornada CEAF-CEJA, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos do MPSP e de outros Estados e Distrito Federal, período de 09 a 12 de setembro de 2015, horário das 09h às 19h, CEAF-ESMP; 1.5.4. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 16 e 17 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Bauru/SP; 1.5.5. Curso – Curso de Atualização em Políticas Públicas: políticas públicas, administração pública, avaliação e financiamento aos profissionais do NAT-MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 16 a 18 de setembro de 2015, horário das 09h às 17h, SP; 1.5.6. Concurso – 20º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MPSP, Candidatos habilitados: 4.516, Candidatos presentes: 3.873, Capital/Interior; 1.5.7. Workshop – Todos juntos por um Brasil mais acessível, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 18 de setembro de 2015, horário das 09h às 18h, SP; 1.5.8. Congresso – 19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos e Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 a 26 de setembro de 2015, Águas de São Pedro/SP; 1.5.9. Encontro – II Encontro do MPSP e MEC, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 24 de setembro de 2015, horário das 09h às 17h, São José do Rio Preto/SP; 1.5.10. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 28 e 29 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Taubaté/SP; 1.5.11. Seminário – Direito Sustentável do Litoral Norte, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, horário das 19h às 22h, Caraguatatuba/SP; 1.5.12. Minicurso – Tribunal do Júri, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 29 e 30 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Santos/SP; 1.5.13. Seminário – Seminário Internacional Brasil/Estados Unidos: Programas para homens autores de violência contra a mulher, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30 de setembro de 2015, horário das 09h às 12h, SP; 1.5.14. Palestra – Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 05 de outubro de 2015, horário das 18h30 às 22h, Santos/SP; 1.5.15. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 06 e 07 de outubro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Piracicaba/SP; 1.5.16. Palestra – Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 08 de outubro de 2015, horário das 19h às 21h, Taubaté/SP; 1.5.17. Palestra – Recursos, Processos no Tribunal e Execução no novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 09 de outubro de 2015, horário das 09h às 12h, Bragança Paulista/SP; 1.5.18. Workshop – Unidades de Conservação e pagamentos por serviços ambientais, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 16 de outubro de 2015, horário das 09h às 18h, SP. 1.6. Biblioteca “Hermínio Alberto Marques Porto”. Quanto à biblioteca, o Diretor do CEAF-ESMP apresentou o relatório de atividades do 5º Bimestre de 2015: acervo total de 4.312 títulos, sendo 3.410 livros, 805 Monografias, 97 periódicos. Atendimentos e serviços efetuados: a) inscrições: 04; b) atendimento local: 79; c) empréstimo: 92; d) empréstimos no local: 21; e) pesquisa e ABNT: 01. 1.7. Breve balanço das inovações do Biênio 2014/2015. Foi apresentado relatório contendo dados e informações sobre as principais iniciativas e novidades realizadas no biênio pelo CEAF, destacando-se os seguintes pontos: a) aprovação do projeto político pedagógico com base em 28 reuniões realizadas pelo estado, com a participação de 134 Promotores de Justiça, 1 Procurador de Justiça e 117 Servidores públicos da instituição; b) estruturação do projeto político pedagógico com base em quatro eixos – pedagógico (ensino, pesquisa e extensão), administrativo, financeiro e relacional – contendo marco referencial, resultado da consulta institucional realizada, diagnóstico e plano de desenvolvimento institucional; c) realização do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro em cooperação com a UNESP, com carga horária de 180 horas em atividades presenciais e a distância, contando com 32 membros do Ministério Público brasileiro como concluintes; d) realização de minicursos, atividades de formação de curta duração que tem membros do MPSP como professores/palestrantes e que prioriza a atualização de técnicas de trabalho, e que tiveram a participação total de 291 Membros do MPSP e 164 Servidores e Técnicos, durante 2014; e) realização dos Encontros Nacionais do Ministério Público em 2014 e 2015, na sede do CEAF/ESMP, reunindo mais de 220 Membros de Ministérios Públicos de 20 Estados brasileiros, que debateram temas institucionais, criminais e de tutela coletiva, além de trocarem experiências e fortalecerem o vínculo institucional; f) realização das I Jornadas CEAF-CEJA, em cooperação com o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que contou com a presença de Juristas e Membros do MP de outros seis países Latino-Americanos; g) oferta de cursos de ensino a distância em cooperação com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP); h) participação na criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) em agosto de 2015, realizada pelo CDEMP; i) início do desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicada para produção de conhecimento científico que possa qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público de São Paulo, com a participação de cerca de 30 membros e 30 Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a realização de acordos de cooperação com USP, Unicamp e UNESP. 2. Pedidos de bolsa de estudos. A seguir, foram analisados os pedidos de bolsa de estudos. O relator Doutor Wilson Alencar Dores ressaltou que, na reunião anterior, deliberou-se por deferir as bolsas de estudos para o público interno e indeferir para o público externo, neste último caso diante do art. 2º da Deliberação nº 01/02 do E. Conselho do CEAF/ESMP e da exiguidade de recursos disponíveis. Assim, seguindo a mesma linha de entendimento, sugeriu que o indeferimento dos pedidos formulados por Mônica Bruna Funaro Mortara, Mauro Ramon e João Lindolfo Filho por se referirem ao público externo. Todos seguiram o voto pelo indeferimento. 3. Deliberação do art. 16, par. 1º, parte final, combinado com o art. 2º, par. 1º, da Deliberação 08/2010. O Doutor Marcelo Pedroso Goulart mencionou que, sob os pontos de vista pedagógico, financeiro e político institucional, o mandato deveria ser mantido por mais dois anos. A seguir, o Doutor Márcio Fernando Elias Rosa salientou que recebeu uma moção de apoio do Doutor Eduardo Diniz Neto, Presidente do CEDEMP, que foi lida e passou a integrar a presente ata, conforme transcrito: “MOÇÃO DE APOIO e CONFIANÇA – O Colégio de Diretores das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CEDEMP), por unânime deliberação de sua Assembleia Geral durante a 4ª Reunião ordinária de 2015, na Cidade de Rio de Janeiro – RJ, expressa seu reconhecimento ao excelente trabalho realizado pelo colega promotor de justiça Marcelo Pedroso Goulart na direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ESMP/SP). Coerente com a trajetória de mais de 30 anos de atuação prática de vanguarda no Ministério Público paulista e brasileiro com a sua lúcida produção teórica, Marcelo Pedroso Goulart imprime, desde sua posse na direção do CEAF-ESMP/SP, inovadoras formas de gestão. Ao conferir papel estratégico à Escola Institucional que dirige, transformou-a num dos principais centros de reflexão sobre os destinos da Instituição, atendendo às exigências do Ministério Público contemporâneo. Entre as iniciativas apresentadas na primeira metade de seu mandato, destacaram-se: a elaboração do Projeto Político Pedagógico Participativo, o bem sucedido Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro – com aulas presenciais e participação efetiva e maciça de membros do MP de todo o país -; a criação da Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratégicos, a realização das duas primeiras edições do Encontro Nacional: Ministério Público, Pensamento Crítico; Práticas Transformadoras e as Jornadas Sobre a Modernização do Sistema de Justiça Penal na América Latina. Além disso, tem dado fundamental contribuição aos trabalhos realizados no âmbito do CEDEMP, presidindo a Comissão de Valorização dos CEAFs e participando, com os demais colegas desse Colegiado, da criação e implantação da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP. Pela grandeza do trabalho realizado por Marcelo Pedroso Goulart e para o atendimento da expectativa de todos aqueles que estão comprometidos com a construção de um Ministério Público democrático e republicano, o CDEMP deposita total confiança nos membros do Conselho do CEAF-ESMP/SP, aguardando, desse Egrégio Conselho, deliberação que garanta, na forma regimental, a permanência desse valoroso colega à frente dessa prestigiosa Escola Institucional para o cumprimento integral dos quatro anos de seu mandato. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2015”. A seguir, o Doutor Marcio Fernando Elias Rosa pediu que constasse em ata o Elogio ao Promotor de Justiça Doutor Marcelo Pedroso Goulart, encaminhado pela Promotora de Justiça Dirigente do CEAF de Espírito Santo nos seguintes termos: “Venho, através do presente, informar que o Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Marcelo Pedroso Goulart, tem contribuído de forma proficiente para o desenvolvimento dos trabalhos realizados nas reuniões do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, em razão de sua responsabilidade, dedicação e competência. Registro, por oportuno, que o Encontro Nacional dos Ministérios Públicos do Brasil, idealizado pelo referido Promotor, fortalece nossa instituição e contribui para o aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público”. Após tais considerações, o Doutor Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou a grandeza do trabalho desenvolvido pela Escola, salientando que o trabalho tende a se eternizar e ter continuidade, independentemente da recondução. A seguir, citou o artigo 16, parágrafo 1º, parte final, do Regimento Interno, pelo qual “Concluído o primeiro biênio do mandato, a permanência do Diretor no cargo dependerá de aprovação da maioria do Conselho”. Citou ainda a Deliberação 08/2010 aprovada em 23 de agosto de 2010, parágrafos 1º e 2º, propondo o encaminhamento no sentido da não permanência no Cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, possibilitando-se a abertura do processo eleitoral. A seguir, passou-se à votação. Realizados os debates entre os Conselheiros, votaram pela não recondução automática, como proposto pelo Procurador Geral, a Doutora Martha de Toledo Machado, o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, a Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, o Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula e o Doutor Wilson Alencar Dores, salientando-se que os Conselheiros consignaram elogios à Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e ao Doutor Marcelo Pedroso Goulart. Votou pela recondução automática o Doutor Reinaldo Lucas de Melo. A pedido da Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes consignou-se um elogio expresso ao relevante e dedicado trabalho dos Assessores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e, a pedido do Doutor Marcelo Pedroso Goulart, o elogio foi estendido para os Ex-Assessores Doutores Tiago Cintra Essado e Juliana de Sousa Andrade. Conforme requerido, ficou constando em ata, a observação do Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula de que a legitimação política do CEAF-ESMP deveria ser feita mediante consulta a todos os interessados, Promotores e Procuradores de Justiça, através de eleição por mandato, ou mediante designação do Procurador-Geral. No sistema atual, tradicionalmente, o Conselho acompanha o voto do Procurador-Geral de modo que o encaminhamento adotado pelo Conselho está em conformidade com a regulamentação existente. Deste modo, por maioria, deliberou-se pela não continuidade da Diretoria, ficando consignado que seria aberto edital para inscrição dos interessados, com eleição no mês de novembro do corrente exercício. Ao final, o Doutor Marcio Fernando Elias Rosa encerrou a reunião, consignando que o posicionamento do Conselho reconhece os avanços da Escola Superior do Ministério Público no último biênio. Nada mais.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.
Aos 26 de novembro de 2015, às 10h00min, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Martha de Toledo Machado, 141º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotora de Justiça Capital, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Justificou previamente a ausência o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público. 1. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Presidente do Colegiado abriu a reunião. Mencionou que, nos termos do Aviso 653/2015 apresentou requerimento de inscrição ao Cargo de Diretor do CEAF-ESMP, no dia 11 de novembro de 2015, o Doutor Antonio Carlos da Ponte. A seguir, passou-se à votação. Na forma do Regimento Interno, foi aceita a inscrição para o biênio de 2016/2017, quando deverá ser votada a recondução. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa salientou que o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, ausente justificadamente, havia manifestado concordância quanto à inscrição e indicação do Doutor Antonio Carlos da Ponte para o cargo de Diretor do CEAF-ESMP. A seguir, deliberou-se, por votação unânime, pela indicação do Doutor Antonio Carlos da Ponte para o cargo de Diretor CEAF-ESMP para o biênio 2016/2017. Encerrada a votação, o Doutor Antonio Carlos da Ponte foi convidado a participar da reunião e houve o anúncio formal de sua indicação como Diretor. Todos os Conselheiros salientaram a relevância da carreira do Diretor Eleito no âmbito acadêmico, em cursos de Graduação e Pós Graduação, e no Ministério Público do Estado de São Paulo, manifestando expressamente o apoio para a próxima gestão. A seguir, o Doutor Antonio Carlos da Ponte pediu a palavra e, em síntese, assumiu o compromisso público de desenvolver uma gestão voltada aos Promotores e à atividade fim, marcada pela descentralização e pluralidade. Manifestou a intenção de criar o mestrado profissionalizante no âmbito da Escola Superior do Ministério Público. Por fim, mencionou que a Escola Superior do Ministério Público deve ser a voz da carreira e difundir a produção teórica nas áreas de direitos difusos e coletivos, direito criminal, violência doméstica e outras áreas próprias do MP. 2. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa encerrou a reunião, salientando que a posse do novo Diretor do CEAF-ESMP será no dia 21 de dezembro de 2015. Nada mais.
COMUNICADO ESMP nº 02/2016 – SETOR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo que o CEAF/ESMP promoverá o CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA – 15ª EDIÇÃO, pela rede mundial em computadores (Internet), pela Escola Virtual (Plataforma Moodle), conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
O CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA visa a discutir as questões teóricas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema da criminalidade organizada; analisar sob a perspectiva da criminologia as características das organizações criminosas, inclusive comparando-as com outros fenômenos como as máfias; debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA terá a duração de 10 semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar quatro horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.
III. DINÂMICA DO CURSO
O curso é uma realização da Escola Virtual do CEAF/ESMP e, portanto, será ministrado na Plataforma Moodle, em ambiente virtual de acesso restrito. Serão liberadas, por semana, atividades práticas, bem como o conteúdo teórico correspondente. O fluxo de trabalho na Plataforma será leitura, elaboração de atividades, resolução de dúvidas e discussão de questões polêmicas em fóruns. O professor medeia a discussão nos fóruns, responde às dúvidas, elabora comentários para as atividades individual e coletivamente. A partir da data da inscrição no curso, o aluno terá de verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e nunca a deixar no limite de sua capacidade.
IV. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela frequência às atividades. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% das atividades propostas e dos fóruns de discussão na Plataforma Moodle.
V. PÚBLICO ALVO
Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
VI. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS:
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas mediante ordem de inscrição.
Membros terão preferência de vaga. No término das inscrições, se houver mais inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
As inscrições serão feitas no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Curso Extensão, com o preenchimento do formulário on-line.
Logo em seguida, os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição para o e-mail [email protected]
* Para a efetivação da matrícula, será levado em conta não apenas o preenchimento da ficha de inscrição, mas também o envio dos documentos constantes no item acima.
Ficam dispensados do envio do documento comprobatório aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional.
VII. VALOR DO CURSO
Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 15 a 26 de fevereiro de 2016.
Publicação da lista de inscrito e acesso à Escola Virtual: 29 de fevereiro a 04 de março de 2016.
Início das atividades: 14 de março de 2016.
Término de aulas: 23 de maio de 2016.
VIII. PROFESSOR
ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1º de Abril de 1991. Ocupa o cargo de 31º Promotor de Justiça Criminal da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal. Atualmente está designado para oficiar no GEDEC. É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Econômico e Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça. Coordena ainda a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. Por duas vezes, recebeu o “Diploma de Mérito COAF” pelo trabalho desenvolvido no GEDEC.
IX. CONTEÚDO
1ª AULA: Noções Históricas
* Noções históricas
* Conceito
* Tipo Penal
* Convenções relacionadas com o tema
2ª AULA: Características das organizações criminosas
* Características das organizações criminosas
* Distinção dos conceitos de organização criminosa, quadrilha ou bando, associações criminosas e de coautoria
* Máfias
3ª AULA: Lavagem de Valores
* Lavagem de Valores
* Conceito e principais aspectos
* Etapas da lavagem de dinheiro
* Lei n° 9.613/98. Tipos penais
* Principais tipologias
4ª AULA: Lavagem de Valores
* A relação entre o crime antecedente e o crime de lavagem de dinheiro
* Princípio da autonomia das instruções
* Princípio da acessoriedade material limitada
5ª AULA: Sequestro e confisco de bens
* Sequestro e Confisco de bens
* Recuperação de Ativos
* Modelos
* Quesitos
6ª AULA: Principais Meios de investigação criminal – Infiltração de agentes
* Principais meios de investigação criminal
* Infiltração de agentes
7ª AULA: Interceptação telefônica e ambiental
* Interceptação telefônica
* Interceptação ambiental
8ª AULA: Colaboração Premiada e Proteção de Vítimas e Testemunhas
* Colaboração premiada
* Proteção de vítimas e testemunhas
9ª AULA: Quebra de sigilo fiscal e bancário
* Quebra de sigilo fiscal e bancário
10ª AULA: Caso prático
X. BIBLIOGRAFIA
BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012;
BONFIM, Márcia Monassi Mougenot. Lavagem de Dinheiro. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008;
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MARQUES, Silvio Antonio. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2010;
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MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo - a Terceira Velocidade do Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2008;
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OLIVEIRA, Rogério Filippeto de. Lavagem de Dinheiro – crime econômico da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011;
OLIVEIRA, William Terra de; LEITE NETO, Pedro Ferreira; ESSADO Tiago Cintra e SAAD-DINIZ, Eduardo (Organizadores). Direito Penal econômico, Estudos em Homenagem aos 75 anos do Prof. Klaus Tiedemann. São Paulo: LiberArs, 2013;
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SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Campinas: Millenium Editora, 2008;
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ZIEGLER, Jean. Os Senhores do Crime. As novas máfias contra a democracia. trad. M.Torres. Lisboa: Terramar Editora, 1999;
ZÚÑIGA RODRÍGUEZ, Laura. “Criminalidad de empresa, criminalidad organizada y modelos de imputación penal”. In: Delincuencia organizada. Aspectos penales, procesales y criminológicos. Eds. Juan Carlos Ferré Olivé y Enrique Anarte Borrallo. Huelva: Universidad de Huelva Publicaciones, p. 199/235, 1999.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710/7785 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga