I – Portarias de 11 /02/2016

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Cessando:

 

nº 1210/2016 - a pedido e a partir de 05 de fevereiro de 2016, os efeitos da portaria nº 2220/2015, que designou Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, prestar serviços junto a Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 11 de março de 2015.

 

nº 1211/2016 - a partir de 11 de fevereiro de 2016, os efeitos da Portaria nº 10690/2015 , que designou Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Social, conforme disposto no artigo 4º do Ato Normativo nº 533/2008-PGJ, alterado pelo Ato Normativo nº 819/2014-PGJ, a partir de 29 de setembro de 2015.

 

 

Tornando sen efeito:

 

nº 1212/2016 – a portaria nº 1119/2016, que designou Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.

 

 

Designando:

 

nº 1213/2016 – Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 11 de fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

 


 

B - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 1214/2016 – a portaria nº 979/2016 que designou Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº13.354/16)

 

Designando:

 

nº 1215/2016 – 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0029276-72.2015.8.26.0577, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 17.348/16)

 

nº 1216/2016 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0008974-42.2015.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 16.327/16)

 

nº 1217/2016 – 1º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0001579-54.2015.9.26.0040, em trâmite pela 4ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.680/16)

 

nº 1218/2016 – 79º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0086087-18.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 16.326/16)

 

nº 1219/2016 – 4º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002931-74.2014.9.26.0010, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.687/16)

 

nº 1220/2016 – 4º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002841-66.2014.9.26.0100, em trâmite pela 1ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.682/16)

 

nº 1221/2016 – 2º Promotor de Justiça Militar, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 0002416-76.2014.9.26.0030, em trâmite pela 3ª Auditoria da Justiça Militar, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.684/16)

 

nº 1222/2016 – 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0004671-22.2014.8.26.0052, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 13.722/16)

 

nº 1223/2016 – 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0004250-09.2014.8.26.0189 (nº de controle 672/2014), em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, a partir de 2 de fevereiro de 2016, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 18.220/16)

 

nº 1224/2016 – 81º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0107844-05.2013.8.26.0050, em trâmite pelo I Tribunal do Júri da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 14.638/16)

 

nº 1225/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001179-31.2015.8.26.0129, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 8 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.966/16)

 

nº 1226/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 101179-31.2015.8.26.0129, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, a partir de 11 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.968/16)

 

nº 1227/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 100100181.2016.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.970/16)

 

nº 1228/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 100100521.2016.8.26.0506, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.971/16)

 

nº 1229/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 22 de novembro de 2015.

 

Capital:

nº 1230/2016 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.941/16)

 

nº 1231/2016 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.945/16)

 

nº 1232/2016 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de fevereiro de 2016.

 

nº 1233/2016 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Genaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.943/16)

 

nº 1234/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.939/16)

 

Interior:

nº 1235/2016 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.885/16)

 

nº 1236/2016 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.855/16)

 

nº 1237/2016 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 16 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.856/16)

 

nº 1238/2016 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 15 de fevereiro de 2016. (Pt. nº17.856/16)

 

 

nº 14283/2015 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2015)

 

nº 082/2016 – 24º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº 14.0713.0010599/2014-9, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campinas, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2016)

 

nº 087/2016 – 24º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 52.115/15, oficiar nos autos nº 14.0713.0008970/2014-5, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campinas, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2016)

 

nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Incluam-se:

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Hamilton Antonio Gianfratti Junior

Marcelo Freire Garcia

Rodrigo Vendramini

Tatiane Villaverde Alves

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/01/2016)

 

nº 247/2016 - Cristina Hodas, 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/01/2016)

 

nº 436/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 17 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 445/2016 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 599/2016 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 648/2016 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 674/2016 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 3 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 5 a 17 e de 19 a 29 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 686/2016 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.(Pt 15.932/16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)

 

nº 786/2016 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 18 de fevereiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 1058/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de fevereiro de 2016. (Pt. nº14.477/16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/02/2016)

 

nº 1191/2016 – Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do PIC nº 02/05, em trâmite pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, a partir de 19 de janeiro de 2016. (Pt. nº 10.905/16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/02/2016)

 

Designando:

nº 003/2016 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 05/03/2016 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

 

Dia 06/03/2016 – Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

 

Dia 12/03/2016 – Sábado

Marcos de Matos

Tiago de Toledo Rodrigues

 

Dia 13/03/2016 – Domingo

Fabiola Moran Faloppa

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

 

Dia 19/03/2016 – Sábado

Ana Paula de Souza

Tiago de Toledo Rodrigues

 

Dia 20/03/2016 – Domingo

Tiago de Toledo Rodrigues

Marcos de Matos

 

Dia 24/03/2016 – Quinta-feira

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Daniel Leme de Arruda

 

Dia 25/03/2016 – Sexta-feira

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Daniel Leme de Arruda

 

Dia 26/03/2016 – Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Daniel Leme de Arruda

 

Dia 27/03/2016 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Daniel Leme de Arruda

 

II - Atos

 

ATO NORMATIVO Nº 950/2016-PGJ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

(Protocolado nº 49.159/15)

 

Destina 01 (um) cargo de Promotor de Justiça à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba e dá outras providências.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea ‘b’, n. 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005;

 

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio

Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 03 de fevereiro de 2016, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 01 (um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba;

 

RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

 

Art. 1º. Fica destinado à Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba 01

(um) cargo de Promotor de Justiça, classificado em Entrância Inicial, referência IV, dentre os 18 (dezoito) cargos remanescentes dos 46 (quarenta e seis) cargos, criados pelo Art. 3º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005.

 

§ 1º. Ao cargo a que se refere este artigo fica atribuída a nomenclatura de 2º

Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba.

 

§ 2º. Fica alterada a denominação do atual cargo de Promotor de Justiça de

Santana de Parnaíba para 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba.

 

§ 3º. As atribuições do cargo indicado no § 1º serão definidas antes do respectivo

provimento, observado, no que couber, o disposto no Ato Normativo nº 564/2008-PGJ-CPJ, de 19 de dezembro de 2008.

 

§ 4º. O cargo referido no § 1º somente terá atribuições efetivas após o seu primeiro provimento.

 

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

São Paulo, 11 de fevereiro de 2016.

 

 

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

Ato nº 6-PGJ, de 28-1-2016

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1º - O artigo 3º do Ato nº 136-PGJ, de 17 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Artigo 3º - Para os fins do artigo 18 da Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, do egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, nomeio para composição da Equipe Multiprofissional: Dra. Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, RG. 9031743728/RS, 86º Promotora de Justiça Criminal - Assessora, Dr. Amintas de Souza Cardim Filho, RG. 3.074.978-2-PR, CRM nº 60.450, Analista de Promotoria I – Médico da Área de Saúde e Assistência Social, Dr. Rodrigo Itocazo Rocha, RG. 16.240.674-5, CRM nº 9394-9- Analista de Promotoria I – Médico da Área de Saúde e Assistência Social, Regina Tavares de Toledo Carnieto, RG. 9.709.512-6, Coordenadora do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público e Neuza Gonçalves de Souza, RG. 14.498.781-8, Diretora de Divisão da Área de Atividades Complementares do Ministério Público, cabendo a coordenação ao primeiro designado.”

 

Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

 


 

Onde se lê:

 

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, o seguinte estagiário:

 

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

 

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA, R.G. 47.670.028-0, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 16/12/2015 (Pt. nº 69/16).

 

 

Leia-se:

 

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, a seguinte estagiária:

 

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

 

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA, R.G. 47.670.028-0, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 17/12/2015 (Pt. nº 69/16).

 

 

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 20/01/2016)

 

 

 

 


 

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 26/01/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra "c", da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

LIGIA CAROLINE PINI GONÇALVES, R.G. 47.144.664-6, PJ DE ITÁPOLIS, a partir de 25/02/2015.

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

LETÍCIA BRECHOTI DE SOUZA, R.G. 48.845.014-7, PJ CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 09/04/2014.

LUCIANA SALLES RANGEL, R.G. 32.990.101-1, PJ CRIMINAL DE JUNDIAí, a partir de 09/04/2014.

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

LARA MATOS ZULIM, R.G. 488438615, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 15/09/2014.

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

CAROLINE PERES SANCHES, R.G. 48.665.999-9, PJ DE SALTO, a partir de 09/04/2014.

 

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 04/02/2016

 

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II

CAROLINE BORGES, R.G. 41.706.014-2, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 159.437/15).

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

BREDA EVELYN FERNANDES SOARES, R.G. 47.965.145-0, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 4.136/16).

JEFFERSON HENRIQUE AMBROSI, R.G. 44.556.111-7, PJ DE VALPARAÍSO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 70/16).

JÉSSICA DOS SANTOS PIN, R.G. 41.544.024-5, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 02/02/2016 (Pt. nº 15.597/16).

LEILA DE FREITAS SUFEN, R.G. 48.937.083-4, PJ DE PEREIRA BARRETO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 10.724/16).

MARCELA YURI SATO, R.G. 48.865.291-1, PJ DE BILAC, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 4.102/16).

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

CAMILA ROSSINI VIDAL, R.G. 48.772.321-1, PJ DE PALMITAL, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 179.386/15).

KARINE SILVA DE LUCA, R.G. 33.892.195-3, PJ DE OURINHOS, a partir de 15/01/2016 (Pt. nº 16.161/16).

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES, R.G. 348774503, PJ DE GARÇA, a partir de 23/01/2016 (Pt. nº 15.705/16).

RÔMULO YUKIO BUENO OSHIRO, R.G. 40.772.883-1, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.501/16).

RUI PAULO CARRER DAMIATI, R.G. 30.188.800-0, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 9.639/16).

VICTOR MARTINEZ FIORAVANTI, R.G. 40.297.400-1, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.500/16).

WALDEMAR MANSILIA CALLEJON NETO, R.G. 34.854.513-7, PJ CíVEL DE MARíLIA, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 5.503/16).

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA, R.G. 417.515.18-2, PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 7.820/16).

RAUL APARECIDO VAZ, R.G. 47.946.520-4, PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 7.823/16).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

RENATO MENIN SIQUEIRA DE ALMEIDA, R.G. 48.313.346-2, PJ DE TUPÃ, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 16.163/16).

TIRZÁ LUKACHAK DA MATA, R.G. 48.944.226-2, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 16.304/16).

VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, R.G. 42824578X, PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 16.164/16).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO, R.G. 48.446.175-8, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 11.488/16).

EROS PHILIPPE SILVA GASPARINI, R.G. 50.480.559-9, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 16.394/16).

MARILIA ALEXANDRE ZIOTTI, R.G. 41.780.565-2, PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 01/02/2016 (Pt. nº 8.306/16).

RÔMULO HENRIQUE DOS SANTOS PARESCHI, R.G. 46.353.615-0, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 16.393/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

LIVIA CASSAUARA LAVORATO, R.G. 36.464.924-0, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 13.015/16).

LUCIANA CHIARI ADRIÃO, R.G. 35.958.653-3, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 13.018/16).

THAÍS TRINDADE DOS SANTOS, R.G. 37.154.661-8, PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE, a partir de 25/01/2016 (Pt. nº 12.670/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

GLEISON NUNES ANDRADE, R.G. 16.865.680, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.373/16).

JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA, R.G. 001360859, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 15.012/16).

KARILENE CORREIA NOGUEIRA, R.G. 2.218.778-2, PJ DE BARRETOS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 15.018/16).

LARISSA MANFRINATO ALVARENGA, R.G. 48.986.836-8, PJ DE JALES, a partir de 28/01/2016 (Pt. nº 13.309/16).

LAURA MARQUES NUNES, R.G. 42.235.899-X, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.004/16).

LEONARDO MARQUES ARTIOLI, R.G. 32.897.325-7, PJ DE BARRETOS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 15.021/16).

NATHAN ROCHA MOHAMED, R.G. 49.169.482-9, PJ DE BARRETOS, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 15.023/16).

SUELEN CAROLINA GIBELI, R.G. 49.004.929-1, PJ DE BARRETOS, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 15.008/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

NATÁLIA CHAGAS PANTOJO, R.G. 48.875.452-5, PJ DE TIETÊ, a partir de 29/01/2016 (Pt. nº 12.255/16).

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

DANILO JORGE BASTOS ROSA, R.G. 42.258.648-1, PJ DE CRUZEIRO, a partir de 30/01/2016 (Pt. nº 12.042/16).

LUCAS MACIEL MENEGUZZI, R.G. 48.881.762-6, PJ DE QUELUZ, a partir de 30/01/2016 (Pt. nº 9.527/16).

 

 

 


 

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 02/02/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

ROBSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, R.G. 45.358.842-6, PJ CÍVEL DE SANTO AMARO, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 9.617/16).

 

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I

KEVIN SEDERICK FRANÇA DA SILVA, R.G. 48.279.096-9, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 178.565/15).

NADJA CIRNE LACERDA DE OLIVEIRA, R.G. 55.615.853-2, PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 178.564/15).

 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

BRUNO BARROS MENDES, R.G. 40.343.789-1, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de

27/01/2016 (Pt. nº 10.717/16).

KAMILA CARDOSO DOS SANTOS, R.G. 484064009, PJ DE LINS, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 165.110/15).

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA, R.G. 48.426.096-0, PJ DE PENÁPOLIS, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 178.090/15).

PAULO HENRIQUE SEGURA JÚNIOR, R.G. 489338811, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 7.961/16).

PEDRO JOSÉ MONTILHA JUNIOR, R.G. 488616190, PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 7.986/16).

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO, R.G. 35.587.957-8, PJ DE PARANAPANEMA, a partir de 12/11/2015 (Pt. nº 164.225/15).

ARTUR ANDRADE ROSSI, R.G. 48.660.269-2, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.195/15).

BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES, R.G. 48.659.136-0, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.396/15).

FERNANDA GODINHO CHIACCHIO, R.G. 49.731.011-9, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.402/15).

GUSTAVO SAB DE SOUZA, R.G. 48660582-6, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.854/15).

JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA, R.G. 47.228.906-8, PJ DE BOTUCATU, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 179.857/15).

JOSÉ ANTONIO FERREIRA, R.G. 47.454.028-5, PJ DE ITATINGA, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 3.392/16).

VICTOR MARIANO DE SOUZA, R.G. 36.064.241-X, PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 3.391/16).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

DÉBORA FIDELIS FIGUEIREDO, R.G. 48.932.604-3, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.678/16).

FELIPE SLIKTA PADILHA, R.G. 36.971.817-3, PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS, a partir de 11/01/2016 (Pt. nº 2.965/16).

GABRIELA RIBEIRO, R.G. 42.203.371-6, PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 177.835/15).

HENRIQUE GOMES LEAL, R.G. 49.525.519-1, PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.282/16).

JÉSSICA APARECIDA VILANO, R.G. 47.830.077-3, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 168.641/15).

LETÍCIA MARIA MARCATI, R.G. 48.385.662-9, PJ DE ITAPIRA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 9.598/16).

LILIAN FERREIRA DA SILVA, R.G. 49.023.336-3, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.674/16).

MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA, R.G. 38.670.820-4, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.279/16).

MAYRA VIDRICH DE SOUZA, R.G. 48.876.852-4, PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 9.970/16).

RICARDO BARBOSA TELLINI, R.G. 40.216.378-3, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de

19/01/2016 (Pt. nº 9.287/16).

TAMARA FRANCO DE ALMEIDA, R.G. 484970033, PJ DE MOGI GUAÇU, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 7.676/16).

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

BIANCA CRISTINA KRIEGEL DA SILVA, R.G. 483046310, PJ CRIMINAL DE FRANCA, a partir de 18/12/2015 (Pt. nº 9.089/16).

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

CAROLINA BORGES FERREIRA, R.G. 43.675.765-5, GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 10.032/16).

GUILHERME DE ASSIS DOMINDICE, R.G. 48.904.868-7, PJ DE AMERICANA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 6.867/16).

JANAINA DE OLIVEIRA BARRETO, R.G. 54.711.423-0, PJ CíVEL DE PIRACICABA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 177.313/15).

JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO, R.G. 44.843.197-X, PJ DE CORDEIRÓPOLIS, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 4.578/16).

JULIA GODOI PEREIRA DA CRUZ, R.G. 49.530.238-7, PJ CíVEL DE PIRACICABA, a partir de

27/01/2016 (Pt. nº 173.289/15).

JULIANA SANTOS FREITAS, R.G. 33.261.316-1, PJ DE SÃO PEDRO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 2.732/16).

MURILO ZENA CRESPO, R.G. 48.991.437-8, PJ DE RIO CLARO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 11.370/16).

RAFAELA MANIERO BELOTI, R.G. 34953475-5, PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 9.010/16).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

JACQUELINE COSTA BORGES, R.G. 48.961.456-5, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 7.297/16).

MATHEUS LIBERATO DE ALMEIDA SILVA, R.G. 48.719.926-1, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 12/01/2016 (Pt. nº 7.296/16).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

ANDRÉ ELIAS PUTI DE SOUZA, R.G. 48.680.254-1, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 18/12/2015 (Pt. nº 8.277/16).

BEATRIZ TEZO BERTHO, R.G. 48.960.461-4, PJ DE BEBEDOURO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 13.647/16).

JACQUELINE POLACHINI BATISTA, R.G. 46.197.952-4, PJ DE JABOTICABAL, a partir de 14/01/2016 (Pt. nº 11.502/16).

JOÃO PAULO VIRGINIO DE ARAUJO, R.G. 41.124.304-4, PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 10.299/16).

LUCIANA DE ALMEIDA GOMES, R.G. 434308547, PJ DE BEBEDOURO, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 13.646/16).

RENATO BARALDI ROMANO, R.G. 363681309, PJ DE CASA BRANCA, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 8.278/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS, R.G. 47.179.675-X, PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 12.690/16).

PAULO ROBERTO DE QUEIROZ MOTTA FILHO, R.G. 36.516.326-0, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 10.107/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

ALEXANDRE ROSA LIMA, R.G. 49.525.842-8, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 13.279/16).

ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO, R.G. 49.102.542-7, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.531/16).

ANTONIO ELIAS SEQUINI JUNIOR, R.G. 40.395.035-1, PJ DE JALES, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 10.043/16).

BRIANE CAROLINA ARAUJO ESGOTI, R.G. 491027837, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.530/16).

FLÁVIA FERNANDA PREVIATTO, R.G. 49.197.197-X, PJ DE URÂNIA, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 12.020/16).

JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO, R.G. 47.750.657-4, PJ DE MONTE AZUL PAULISTA, a partir de 21/01/2016 (Pt. nº 11.521/16).

LETICIA CAROLINE PESSOA, R.G. 49.075.846-0, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.532/16).

LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA, R.G. 48.887.333-2, PJ DE MACAUBAL, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 8.322/16).

MARIANA ELEODORO MUSSI, R.G. 488738970, PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 10.313/16).

MARIANA PESSOA VIEIRA PUPIM, R.G. 49.541.576-5, PJ DE FERNANDÓPOLIS, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 9.529/16).

MARINA DA COSTA GUERRA, R.G. 496086881, PJ DE VOTUPORANGA, a partir de 20/01/2016 (Pt. nº 11.994/16).

NATHÁLIA DE OLIVEIRA PENA, R.G. 48854839-1, PJ DE PALESTINA, a partir de 22/01/2016 (Pt. nº 5.474/16).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

ALBERTO NEVES DE SOUZA, R.G. 48.850.428-4, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 19/12/2015 (Pt. nº 13.084/16).

ARIANE DA SILVA CARLOS, R.G. 34.202.804-2, PJ DE TATUÍ, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 10.649/16).

BRUNA KAIN, R.G. 40418215X, PJ DE VOTORANTIM, a partir de 19/01/2016 (Pt. nº 6.041/16).

BRUNO HENRIQUE SORDERA ROBEIRO DE ÁVILA, R.G. 38.341.414-3, PJ DE TATUÍ, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 10.652/16).

GUILHERME DE MELLO THIBES, R.G. 322953418, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.047/16).

LARISSA MILARÉ TOLEDO LUSIVO, R.G. 43.982.519-2, PJ CRIMINAL DE SOROCABA, a partir de 18/01/2016 (Pt. nº 9.540/16).

LUCAS DE LEON BARROS MEIRA, R.G. 409555769, PJ DE ITAPETININGA, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.000/16).

MANOEL ARAUJO LIMA NETO, R.G. 487624816, PJ DE APIAÍ, a partir de 08/01/2016 (Pt. nº 12.259/16).

WILLIAM LEITE DA SILVA, R.G. 48.898.303-4, PJ DE SALTO DE PIRAPORA, a partir de 26/01/2016 (Pt. nº 180.151/15).

WILLIAN DIAS DA SILVA, R.G. 48.516.226-X, PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, a partir de 27/01/2016 (Pt. nº 9.642/16

 

III - Avisos

 

Avisos de 11/11/2015

Nº 670/2015 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 429/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.

AVISA, ainda, que eventuaisalterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

EUVER ROLIM

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

 

DIA 22:

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

DIA 23:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

DIAS 24 E 25:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

 

DIA 26:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

DIAS 27 E 28:

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

 

DIA 29:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

 

DIA 30:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

DIA 31:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

DIA 3:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 4:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 5:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

 

DIA 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

 

DIAS 21 E 22:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

 

DIA 23:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MYLENE COMPLOIER

 

DIA 24:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIA 25:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

 

DIAS 26 E 27:

MAXIMILIANO ROSSO

MYLENE COMPLOIER

 

DIAS 28, 29 E 30:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MYLENE COMPLOIER

 

DIA 31:

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LILIAN FRUET

 

DIA 2:

MYLENE COMPLOIER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 3 E 4:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

MYLENE COMPLOIER

 

DIAS 5 E 6:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

JOSÉ LUIZ SAIKALI

MARISA ROCHA DESHOULIERES

 

DIA 22:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

 

DIA 23:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

JOSÉ LUIZ SAIKALI

 

DIAS 24 E 25:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIA 26:

ROBERTO WIDER FILHO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIA 27:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

 

DIAS 28 E 29:

DEISE MARY GALUTTI

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

 

DIAS 30 E 31:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIAS 3 E 4:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

ROBERTO WIDER FILHO

 

DIAS 5 E 6:

DEISE MARY GALUTTI

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

 

DIA 21:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 22:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 23:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 24:

MARIA FERNANDA PAPA NITRINI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 25:

CAMILA MOURA E SILVA

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIAS 26:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIAS 27, 28 E 29:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

RENATO AUGUSTO VALADÃO

 

DIA 30:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 31:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO

 

DIA 2:

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIAS 3 E 4:

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 5:

MICHELLI CHUFFI VALLIM

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

 

DIA 6:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

KARINA BAGNATORI

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO

 

DIAS 21 E 22:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO

 

DIA 23:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

 

DIAS 24, 25 E 26:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

 

DIA 27:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

 

DIAS 28 E 29:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

 

DIA 30:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIA 31:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 3 E 4:

LARISSA NEGRI COSTA

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

 

DIA 5:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

SULTANE RUBEZ JEHA

 

DIA 6:

ANA CAROLINA MARTINS

SULTANE RUBEZ JEHA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ANA MARIA BUOSO

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 24:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

 

DIA 25:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 26 E 27:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 28 E 29:

ANA MARIA BUOSO

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIA 30:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

 

DIA 31:

ADONAI GABRIEL

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

ADONAI GABRIEL

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ADONAI GABRIEL

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 22:

RODRIGO LOPES

 

DIA 23:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIAS 24 E 25:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 26 E 27:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

DIA 28:

GABRIEL GUERREIRO

 

DIA 29:

RODRIGO LOPES

 

DIAS 30 E 31:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

JONAS MANIEZO MOYSES

 

DIA 3:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 4, 5 E 6:

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

GERALDO NAVARRO CABANAS

 

DIAS 21 E 22:

GERALDO NAVARRO CABANAS

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

 

DIA 23:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

GERALDO NAVARRO CABANAS

 

DIAS 24 E 25:

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

ANA CAROLINA MARTINS

 

DIA 26:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 27:

ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 28:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

REGINA CELIA PERONI PEGORARO

 

DIA 29:

REGINA CELIA PERONI PEGORARO

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

 

DIA 30:

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

 

DIA 31:

LUÍS FELIPE DELAMAIN BURATTO

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

ADRIANA VACARE TEZINE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIAS 2 E 3:

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

 

DIA 4:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

MICHELLI CHUFFI VALLIM

 

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 25 E 26:

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

 

DIAS 27, 28 E 29:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 30 E 31:

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

 

DIAS 3 E 4:

ANDRE VITOR DE FREITAS

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIAS 5 E 6:

ANDRE VITOR DE FREITAS

TIAGO CINTRA ESSADO

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO

RENATO FANIN

 

DIAS 23 E 24:

PERSIO RICARDO PERRELA SCARABEL

 

DIAS 25 E 26:

FERNANDA SUMI BARBOSA

 

DIAS 27, 28 E 29:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 30 E 31:

GABRIELA LANZA PASSOS

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

GABRIELA LANZA PASSOS

 

DIAS 3 E 4:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIAS 5 E 6:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

 

DIAS 23, 24, 25 E 26:

MARCIA OTSUKA MORISHITA

 

DIAS 27, 28 E 29:

DANIEL COTTONI

 

DIAS 30 E 31:

JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3 E 4:

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

 

DIAS 5 E 6:

GUILHERME GOTTARDELLO

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO CARLOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 24 E 25:

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

 

DIA 26 E 27:

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

 

DIAS 28, 29, 30 E 31:

RITA ASSUMPÇÃO

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

RITA ASSUMPÇÃO

 

DIAS 2, 3 E 4:

MARIANA FITTIPALDI

RITA ASSUMPÇÃO

 

DIA 5:

MARIANA FITTIPALDI

 

DIA 6:

MARIANA FITTIPALDI

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCIANO GARCIA RIBEIRO

 

DIAS 21 E 22:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

JOSÉ CARLOS MONTEIRO

 

DIA 23:

CLEBER PEREIRA DEFINA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

 

DIA 24:

CLEBER PEREIRA DEFINA

RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

DIAS 25 E 26:

RENATA GIANTOMASSI GOMES

 

DIA 27:

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIAS 28 E 29:

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSÉ CARLOS MONTEIRO

 

DIA 30:

CLEBER PEREIRA DEFINA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

 

DIA 31:

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAILA HONAIN

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

LAILA HONAIN

 

DIA 2:

LAILA HONAIN

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 3:

CLEBER PEREIRA DEFINA

 

DIA 4:

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARINALDO BAZILIO FERREIRA

 

DIAS 5 E 6:

CLEBER PEREIRA DEFINA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

RENATO FLAVIO MARCÃO

 

DIAS 25 E 26:

MATHEUS BOTELHO FAIM

DIAS 27 E 28:

GUSTAVO FERRONATO

 

DIAS 29, 30 E 31:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

 

DIA 3, 4, 5 E 6:

RENATO FLAVIO MARCÃO

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIAS 22 E 23:

ANTONIO BANDEIRA NETO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

 

DIAS 24 E 25:

ANTONIO BANDEIRA NETO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

 

DIAS 26 E 27:

ANTONIO BANDEIRA NETO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIAS 28, 29, 30 E 31:

ANTONIO BANDEIRA NETO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2 E 3:

ANTONIO BANDEIRA NETO

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIAS 4, 5 E 6:

ANTONIO BANDEIRA NETO

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 23 E 24:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VALMOR MATTOS JUNIOR

 

DIAS 25 E 26:

EVANDRO ORNELAS LEAL

JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

DIAS 27, 28 E 29:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 30 E 31:

EVANDRO ORNELAS LEAL

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

EVANDRO ORNELAS LEAL

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 3 E 4:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 5 E 6:

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO CLEMENTINO

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

JOÃO ALBERTO PEREIRA

 

DIAS 23, 24, 25 E 26:

JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO

 

DIAS 27, 28 E 29:

TANIA MARIA TORTOLA

 

DIAS 30 E 31:

MARILIA GONÇALVES GOMES

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

MARILIA GONÇALVES GOMES

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

DIAS 22, 23, 24 E 25:

CLEITON LUIS DA SILVA

 

DIAS 26, 27 E 28:

JOÃO SANTA TERRA JUNIOR

 

DIAS 29, 30 E 31:

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3 E 4:

FERNANDO CESAR DE PAULA

 

DIAS 5 E 6:

JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIA 23:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

VITOR PETRI

 

DIAS 24 E 25:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

DIAS 26 E 27:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

 

DIAS 28 E 29:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRA MILARÉ TOLEDO SANTOS

 

DIA 30:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIA 31:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 2:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIAS 3 E 4:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR

 

DIAS 5 E 6:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

ADRIANA FRANULOVIC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

 

DIAS 23 E 24:

ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

 

DIAS 25 E 26:

RICARDO BELUCI

 

DIAS 27 E 28:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

 

DIAS 29 E 30:

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 31:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 3 E 4:

DANIELA MERINO ALHADEF

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

 

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

DIA 29:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

 

DIAS 30 E 31:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

 

DIAS 3 E 4:

RONALDO PEREIRA MUNIZ

 

DIAS 5 E 6:

SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

CARLOS EDUARDO POZZI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIA 24:

DIEGO DUTRA GOULART

 

DIA 25:

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 26:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

 

DIAS 27 E 28:

LUCIANA ANDRADE MAIA

 

DIAS 29, 30 E 31:

THIAGO DUTRA FONSECA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

CASSIO SERRA SARTORI

 

DIAS 2, 3 E 4:

LEANDRO VIOLA

 

DIA 5:

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

 

DIA 6:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

DIAS 26, 27 E 28:

VIVIAN CORREA DE CASTRO

 

DIA 29:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

DIAS 30 E 31:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

LUIS CLAUDIO DAVANSO

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

ALOISIO GARMES JUNIOR

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIAS 23 E 24:

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIAS 25, 26 E 27:

SILVIO FERNANDO DE BRITO

 

DIAS 28, 29 E 30:

MARCOS VIEIRA GODOY

 

DIA 31:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2 E 3:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

 

DIAS 4, 5 E 6:

MARCOS VIEIRA GODOY

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

 

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

SILVIO DA SILVA BRANDINI

 

DIAS 28, 29 E 30:

VLADIMIR BREGA FILHO

 

DIA 31:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

 

DIAS 3 E 4:

REGINALDO GARCIA

 

DIAS 5 E 6:

MAURICIO AZEVEDO FERREIRA

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

MARCELO FREIRE GARCIA

 

DIAS 22, 23, 24, 25 E 26:

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

 

DIA 27:

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

 

DIAS 28 E 29:

SERGIO CAMPANHARO

 

DIAS 30 E 31:

SERGIO CAMPANHARO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

SERGIO CAMPANHARO

 

DIA 3:

SERGIO CAMPANHARO

 

DIA 4:

MARCELO FREIRE GARCIA

 

DIA 5:

MARCELO FREIRE GARCIA

 

DIA 6:

FERNANDO FERNANDES FRAGA

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

 

DIAS 21 E 22:

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

SILVIO MARTINS BARBATTO

 

DIAS 23 E 24:

BRAZ DORIVAL COSTA

RODRIGO MELGAREJO

 

DIAS 25 E 26:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIAS 27, 28 E 29:

JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS

 

DIAS 30 E 31:

PEDRO ROMÃO NETO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

PEDRO ROMÃO NETO

 

DIAS 3 E 4:

MARCOS AKIRA MIZUSAKI

ANDRE LUIS FELICIO

 

DIAS 5 E 6:

MARIO COIMBRA

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

 

DIAS 24, 25 E 26:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 27, 28 E 29:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

 

DIAS 30 E 31:

RENATO MENDES DE OLIVEIRA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

RENATO MENDES DE OLIVEIRA

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

GABRIEL LINO DE PAULA PIRES

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

 

DIAS 22, 23, 24 E 25:

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

 

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

RODRIGO DE MORAES GARCIA

 

DIAS 23 E 24:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIAS 25 E 26:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

MARIO YAMAMURA

 

DIAS 2 E 3:

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

DIAS 4, 5 E 6:

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

ARTUR MALDONADO GONZAGA

 

DIAS 25 E 26:

JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA

 

DIAS 27, 28 E 29:

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIAS 30 E 31:

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIAS 3 E 4:

RICHARD FABRICIO MESSAS

 

DIAS 5 E 6:

CELSO BELLINETTI JUNIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 23:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIAS 24, 25 E 26:

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 27:

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 28:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIAS 29 E 30:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 31:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

FLAVIA MARIA JOSÉ BOVOLIN

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

ROSENY ZANETTA BARBOSA

 

DIA 23:

LIGIANE RODRIGUES BUENO

 

DIA 24:

ROSENY ZANETTA BARBOSA

 

DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:

ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

 

DIAS 30 E 31:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

MARY ANN GOMES NARDO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 23 E 24:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

 

DIAS 25 E 26:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 27 E 28:

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIA 29:

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIA 30:

BRUNO ALBINO RAVARA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIA 31:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

AMELIO PASINI JUNIOR

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

 

DIAS 3 E 4:

AMELIO PASINI JUNIOR

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

DIAS 5 E 6:

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

GILBERTO MARQUES

 

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

ELIANA KOMESU LIMA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3 E 4:

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIAS 05 E 06:

SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

DIAS 25 E 26:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 27:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

DIA 28:

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

DIAS 29 E 30:

ADELMO PINHO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

DIA 31:

ADELMO PINHO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

ADELMO PINHO

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIAS 24, 25 E 26:

MARINA FRANÇA FARIA

 

DIAS 27, 28 E 29:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIAS 30 E 31:

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 2:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIAS 21, 22 E 23:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 24:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

 

DIAS 25 E 26:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

NATHALIA MONTEIRO FALBO CIPOLLA

 

DIAS 27, 28 E 29:

CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

 

DIA 30:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

 

DIA 31:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

 

DIAS 2 E 3:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

 

DIAS 4, 5 E 6:

CARLOS HENRIQUE GASPAROTO

IVAN NASCIMENTO DE CASTRO

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

 

DIAS 25 E 26:

RAFAEL QUEIROZ PIOLA

 

DIAS 27, 28 E 29:

ALEXANDRE PADILHA

 

DIA 30:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

 

DIA 31:

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

 

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

DEBORA ANDERSON

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

DEBORA ANDERSON

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

 

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:

ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 30 E 31:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 3 E 4:

PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

DIAS 5 E 6:

JOSÉ ROBERTO MARQUES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

HAMILTON FERNANDO LISI

 

DIAS 23 E 24:

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

 

DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:

ETHEL CIPELE

 

DIAS 30 E 31:

HERMES DUARTE MORAIS

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HERMES DUARTE MORAIS

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

JOSÉ CLAUDIO ZAN

 

DIAS 23, 24 E 25:

MARCOS TADEU RIOLI

 

DIAS 26, 27 E 28:

YARA JEROZOLIMSKI

 

DIAS 29, 30 E 31:

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2 E 3:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

 

DIAS 4, 5 E 6:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

ZENON LOTUFO TERTIUS

 

DIA 22:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

ZENON LOTUFO TERTIUS

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

 

DIA 23:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

 

DIA 24:

EMERSON MARTINS ALVES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

 

DIAS 25 E 26:

EMERSON MARTINS ALVES

KAREN MAZLOUM

 

DIA 27:

KAREN MAZLOUM

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 28 E 29:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 30:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

IGOR KZOLOWSKI

 

DIA 31:

IGOR KZOLOWSKI

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

IGOR KZOLOWSKI

 

DIA 3:

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 4, 5 E 6:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

RONAN PEDRO AMORIM

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

DIAS 21, 22, 23 E 24:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

DIA 25:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 26:

ADRIANA MARIA RODRIGUES

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

DIAS 27 E 28:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

DIAS 29, 30 E 31:

KLEBER HENRIQUE BASSO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

PAULA QUAGGIO

 

DIA 3:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

 

DIAS 4, 5 E 6:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

FERNANDO CESAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 21:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

 

DIA 22:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIA 23:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI

 

DIA 24:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

 

DIA 25:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

 

DIA 26, 27, 28 E 29:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

 

DIAS 30 E 31:

JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA

 

DIA 2:

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

 

DIA 3:

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

 

DIAS 4, 5 E 6:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

 

DIA 24:

DANIELA RANGEL DA CUNHA AMADEI

 

DIA 25:

EDUARDO DIAS BRANDÃO

 

DIA 26:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 27, 28 E 29:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

DIAS 30 E 31:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIA 2:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 3 E 4:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

 

DIAS 5 E 6:

DARLAN DALTON MARQUES

WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

RUI ANTUNES HORTA

 

DIAS 23 E 24:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 25:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

DIAS 26 E 27:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIAS 28, 29 E 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

 

DIA 31:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

 

DIAS 25 E 26:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

 

DIAS 27, 28 E 29:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIAS 30 E 31:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

LEONARDO MEIZIKAS

 

DIAS 21 E 22:

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA

 

DIAS 28 E 29:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

 

DIAS 30 E 31:

RAUL RIBEIRO SORA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

RAUL RIBEIRO SORA

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

JOSÉ CLAUDIO ZAN

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

ALEXANDRE PETRY HELENA

 

DIAS 23, 24 E 25:

LEONARDO ALBRECHT NETO

 

DIAS 26, 27 E 28:

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

 

DIAS 29, 30 E 31:

DANIEL ZULIAN

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2 E 3:

MICHELE BREGNOLI DE SALVO

 

DIAS 4, 5 E 6:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

 

DIAS 21, 22 E 23:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

 

DIAS 24 E 25:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

 

DIAS 26, 27, 28 E 29:

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

 

DIAS 30 E 31:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

 

DIAS 3 E 4:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

 

DIA 5:

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 6:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20 E 21:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

RICARDO FERRACINI NETO

 

DIA 22:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 23:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 24:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

DIAS 25 E 26:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 27:

DENIS HENRIQUE SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 28 E 29:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA BELO STELUTI

 

DIAS 30 E 31:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

 

DIA 3:

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 4:

DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO FERRACINI NETO

 

DIAS 5 E 6:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

LUCIANA BELO STELUTI

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO

 

DEZEMBRO 2015

 

DIA 20:

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

 

DIA 21:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

 

DIA 22:

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

 

DIA 23:

RAFAEL BELUCI

 

DIAS 24 E 25:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

 

DIAS 26, 27, 28:

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

DIAS 29:

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

 

DIAS 30 E 31:

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1, 2 E 3:

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

 

DIA 4:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

 

DIAS 05 E 06:

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

JANEIRO 2016

 

DIA 1:

JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM

 

DEZEMBRO 2015

 

DIAS 20, 21 E 22:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

 

DIAS 23 E 24:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

DIAS 25, 26 E 27:

THIAGO ALCOCER MARIN

 

DIAS 28 E 29:

LORENA GENTIL CIAMPONE

 

DIA 30:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

 

DIA 31:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

JANEIRO 2016

 

DIAS 1 E 2:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 12/11/2015)

 

Aviso de 15/01/2016

nº 016/2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2016.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2016

 

FEVEREIRO

 

DIAS 06 E 07:

JOACIL DA SILVA CAMBUIM

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

 

DIAS 08 E 09:

THOMAS MOHYICO YABIKU

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

 

DIAS 13 E 14:

NILBERTO BULGUERONI

CHRISTIANO JORGE SANTOS

 

DIAS 20 E 21:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI

VANIA MARIA TUGLIO

 

DIAS 27 E 28:

DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOÃO BOROWSKI

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2016

 

FEVEREIRO

 

DIAS 6 E 7:

DELTON ESTEVES PASTORE

 

DIAS 8 E 9:

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

 

DIAS 13 E 14:

MARIANI ATCHABAHIAN

 

DIAS 20 E 21:

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

 

DIAS 27 E 28:

CRISTINA GODOY DE ARAÚJO FREITAS

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 16/01/2016)

 

Aviso de 03/02/2016

Nº 041/2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 486/2015 – PGJ de 8 de setembro de 2015, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 – PGJ – CPJ, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCA os candidatos aprovados no XX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a 1ª escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá no dia 17/02/2016, às 14h, nas respectivas sedes regionais.

Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Posse deverá ser feita no período de 18/02 a 02/03/2016, das 10h às 17h.

Os candidatos da Capital e Grande São Paulo I, II e III deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A – Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva Área Regional.

Os candidatos convocados que, por qualquer motivo, não escolherem uma das vagas oferecidas permanecerão no concurso, porém, serão remanejados para o final da lista de classificação.E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os locais onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos a serem entregues:

 

CANDIDATOS CONVOCADOS

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Candidatos Nota

1º FLÁVIA RODRIGUES TESIN 9,74

2º MATEUS PONTIN GASTALDI 9,49

3º RENATA ISABELA RIBEIRO 9,23

4º FERNANDA DE OLIVEIRA 9,23

5º CAROLINE AMORIM AFONSO COSTA 8,97

6º RODRIGO XAVIER DOS SANTOS 8,97

7º STEFANI CALEMI MELCHOR 8,97

8º JOÃO PAULO SARAUSA MARTINS DA SILVA 8,97

9º CAROLINA ARAUJO GOMES DE CARVALHO 8,72

10º JULIANA ANTUNES PIRES 8,72

11º TATIANA TERUMI KAWAMOTO 8,72

12º EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO 8,72

13º THIAGO TORRES CANOSSA 8,72

14º ISABELE ZAMAI GALDEANO 8,46

15º BRUNA LOVEZUTO COSTA 8,46

16º MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO 8,46

17º NATHÁLIA DO VALLE 8,46

18º DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO 8,46

19º ANDRESSA VENDRAME 8,46

20º ANDERSON MUNIZ DE BARROS 8,21

21º BRUNA APARECIDA ARTICO BARBOZA 8,21

22º GEOVANA SERRA DANTAS 8,21

23º ANA CLARA CASSAROTTO TERCI 8,21

24º MAGDA DE SOUZA BENEVIDES 8,21

25º ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS 8,21

26º CAMILO KIRA JUNIOR 8,21

27º FABÍOLA DE MOURA ASSIS 8,21

28º DAIANE SOUZA BADILHO CORTEZ 8,21

29º BRUNO ANDRE CARNEVALE 7,95

30º LUCAS BOMBARDA ANDRAUS 7,95

31º DAIANE VIAN DOS SANTOS 7,95

32º JORGE DE SOUZA 7,95

33º MARCOS LEONARDO DE CAMARGO SASTRE 7,95

34º TAINA ASAO BATISTA 7,95

35º NEYZE DE MORAES OLIVEIRA 7,95

36º NAYARA AIZZA PIRES 7,95

37º CAROLINA AMBROSIO DIAS 7,95

38º SAMIRA DOS SANTOS GOMES 7,69

39º CAMILA AMANDA TELLES 7,69

40º NAYARA SOARES BALBINO 7,69

41º STARA REGIMAN PINHEIRO 7,69

42º HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA 7,69

43º MARIANA INGRID MONTILHA CASTILHO 7,69

44º DANIEL CASTRO DIAS 7,69

45º DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,69

46º AMANDA CRISTINA GOMES 7,69

47º ULYSSES BARSALOBRE E SILVA 7,69

48º LUAYDANA CHAGAS SOARES 7,69

49º CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO 7,44

50º FERNANDA MARTINS MACHADO 7,44

51º VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA 7,44

52º VICTORIA DE MELLO PAMPLONA 7,44

53º JOAO PEDRO BADARÓ TUNES 7,44

54º ANA LAURA RODRIGUES BERTIN 7,44

55º ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR 7,44

56º MAURÍCIO TOBIAS DA SILVA 7,18

57º JAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18

58º LUCIANA ODORISSIO 7,18

59º FERNANDA BASSI GONÇALVES 7,18

60º JOÃO VITOR DO AMARAL CUNHA 7,18

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Candidatos com deficiência Nota

LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64

     

Candidatos Nota

1º MATEUS PRANDINI BIANCHI 10

2º DIORGES BERNARDO PALMA 9,23

3º BRUNO MACIEL BORDINI 9,23

4º JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA 9,23

5º DANIEL AUGUSTO SIMON 8,97

6º MARIA FERNANDA DA FONSECA 8,97

7º ALICE CAMPOS ROCHA 8,97

8º DIEGO ALVES TEIXEIRA 8,97

9º ANA CAROLINA PIMENTEL 8,97

10º CAIO ANTONIO SALOMÃO 8,97

11º DENILSON MARTINS JUNIOR 8,97

12º JULIANA DALGESSO MAXIMIANO 8,97

13º DEBORAH SANT ANNA LIMA BOSQUE 8,97

14º PÉROLA BERMEJO DÁRIO 8,97

15º LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE 8,97

16º ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ 8,72

17º ELLEN VENTURINI VICENTIM 8,72

18º LEONARDO PRESUMIDO 8,72

19º FERNANDO GODINHO DE LIMA 8,72

20º LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA 8,72

21º JOÃO FILIPE DE ANDRADE AVILA 8,72

22º AUGUSTA AZZOLIN XAVIER 8,72

23º PAULO SERGIO ABUJAMRA FILHO 8,72

24º ISABELLA DE LUCA MARTINES 8,72

25º ELIANE CARINA OLIVEIRA 8,72

26º THIE CÉSAR BAVIA 8,72

27º MARCELA FERRARI TEIXEIRA 8,72

28º MARIA SAMPAIO RIBEIRO 8,72

29º FILIPE BOSSAY ILHESCA 8,72

30º THAMIRIS MARCATO DALBONI 8,72

31º LUCIANA MACIEL 8,72

32º MILLENE OLIVEIRA GONÇALVES 8,72

33º BRUNO AGUIAR GILBERTI 8,46

34º JOAO VICTOR CANTATORE FIGUEIREDO 8,46

35º ANA BEATRIZ CAZEIRO 8,46

36º ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO 8,46

37º ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA PEREIRA 8,46

38º WALLAS RICHERD TROVELLI 8,46

39º YASMIN ARAUJO DA COSTA 8,46

40º AMANDA GARCIA NAGATA DE PAIVA GRILHO 8,21

41º PAMELA TAVARES ALVES 8,21

42º LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA 8,21

43º CAROLINE BUENO DE SOUZA 8,21

44º JULIANA NATASHA ROCHA 8,21

45º GIOVANA GABRIELA MARCATO 8,21

46º FELIPE DE ARAUJO TONOLLI 8,21

47º JESSICA FERNANDA CINIGAGLIA 8,21

48º ANDRESSA ALVES DOS SANTOS 8,21

49º ELLEN CRIS MOURA FERREIRA 8,21

50º ANA GABRIELA RODRIGUES ABDELNUR ABRAHAO 8,21

51º DANILO DE OLIVEIRA 8,21

52º TAYNARA COSTA CONESSA 7,95

53º LEONARDO MULLER AMORIM 7,95

54º FRANCIANE FERREIRA PIÚGA 7,95

55º GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR 7,95

56º KAREN ANDRESSA MENDOZA GOMES 7,95

57º VINICIUS RODRIGUES MORAES 7,95

58º ANGELA HILDA GIBRAN 7,95

59º MYLENA MAYRA DIAS VENDRAMINI 7,95

60º JOÃO CARLOS PEREIRA EÇA BARROS 7,95

61º LUCAS BRAITE PINTO 7,95

62º LEONARDO AMANTINE MARONEZI JUNIOR 7,69

63º ISADORA DE LARA 7,69

64º LUCAS FRANÇA BESSEGATO BOY 7,69

65º ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO 7,69

66º LUIZIO FELIPE GOMES ROCHA 7,69

67º GUILHERME SEMENTILE NUNES 7,69

68º BEATRIZ DE SOUZA BRAGA 7,69

69º BIANCA ZULIM DAVANÇO 7,69

70º MATHEUS DE SOUZA FELIPE 7,69

71º DANIELLE DEMARCHI 7,69

72º ANDREZZA SOUZA RAMOS 7,69

73º ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI 7,69

74º FERNANDA VALHEIRO ANASTACIO 7,69

75º ISADORA TURATO DA SILVA 7,69

76º GIULLIA CATALANO 7,69

77º FABIO VIOL NANTES 7,69

78º REGINALDO DE MATTOS JUNIOR 7,69

79º JENNIFER KAZUE KAWAMOTO 7,69

80º BIANCA LOPES TINOCO 7,69

81º LETICIA CAROLINE DOS RIOS 7,69

82º MATHEUS SCALCO FRANCISCO 7,44

83º MAIRA HELLEN RODRIGUES PERIS 7,44

84º LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI 7,44

85º ANA LIA VENEZIANI SALLES 7,44

86º BRUNA DA SILVA CALDEIRA 7,44

87º KARIME ATTUY PATRICIO TONUS 7,44

88º ARIADNE FABIANE VELOSA 7,44

89º MAYARA ALCANTARA 7,44

90º EDUARDA PAULINO DE AQUINO 7,44

91º LUCAS MANZANO SGANZELA GUANAES 7,44

92º GUSTAVO HENRIQUE CLARO DIAS 7,44

93º LETICIA NEVES DE SOUZA 7,44

94º CAIO AUGUSTO MENDES DE ANDRADE 7,44

95º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ANANIAS 7,44

96º RAISSA RODRIGUES MEIRELLES 7,18

97º JOSE ANGELO GONCALVES NETO 7,18

98º CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA 7,18

99º VERÔNICA OLIVEIRA CORRADINI 7,18

100º MAYARA DE SOUZA BARBOSA ALVES 7,18

101º ALINE ALBIERI FRANCISCO 7,18

102º BRUNA GRIGIO BRANDÃO 7,18

103º CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR 7,18

104º ALINE ZAPATERRA MAZZO 7,18

105º MARIA LUIZA PAGAMISSE 7,18

106º LETÍCIA HELENA DE CAMPOS 7,18

107º DISNAEL PEREIRA DOS ANJOS 7,18

108º GIOVANNA PIRES LIMA 7,18

109º STÉFANIN SANTOS CIRELLI 7,18

110º LAÍS ALESSANDRA CAPELAZZO OHASHI 7,18

111º RAPHAEL BALLALAI BUENO 6,92

112º PATRICIA CLEMENTE MACHADO 6,92

113º JHEMILI MURIELI SALUSTIANO DA SILVA 6,92

114º CAROLINA TAVEIRA GALDINO DA SILVA 6,92

115º VINICIUS PEREIRA GEBARA 6,92

116º STELA MANDELLI GONÇALVES 6,92

117º MATHEUS KHAIRALLAH COUTO CORREA 6,92

118º AMANDA KLEBIS DE OLIVEIRA 6,92

119º OSMIRIS PAVANELLEN DO NASCIMENTO 6,92

120º GABRIELLA POLLES RADUAN ANDREOLI 6,92

216º LUIZ GUSTAVO MORAES DE FREITAS 5,64

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Candidatos Nota

1º DANILO RODRIGUES SANTANA 10

2º BIANCA MIREYA ACORSI 9,74

3º BRUNA FRANCO CONTENTE 9,74

4º FELIPE MONFARDINI 9,74

5º LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO 9,49

6º THAIS DE MELLO SANTOS 9,49

7º RICHARDSON HERMES BARBOSA CHAGAS 9,49

8º FRANCIELLE ARMIDORO RABELO 9,49

9º MARCELA ALESSANDRA URBANO 9,23

10º MARIA FERNANDA VARUZZA 9,23

11º JÉSSICA CAROLINA AGOSTINHO 9,23

12º ANDERSON HIRATA 9,23

13º GABRIEL DOLARA DE ARAUJO 9,23

14º GUSTAVO PANSONATO 9,23

15º GERALDO MAGELA PERON 8,97

16º DANILO LUCHETTA PRADO 8,97

17º RAQUEL GERALDO SARIEGO 8,97

18º IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES 8,97

19º BEATRIZ DE OLIVEIRA VELASCO 8,97

20º LUCAS ALVES ROCHA SANTOS 8,97

21º NICKOLAS BRUM DE LIMA 8,97

22º NÚBIA MARQUES PEREIRA 8,97

23º BEATRIZ FERRUZZI SACCHETIN 8,97

24º FLAVIA SOUZA QUEIROZ 8,97

25º LEONARDO HILTON TEIXEIRA BODSTEIN 8,97

26º LUIZA THOMÉ BACCHI 8,72

27º THAMIRIS ROSSATO FINOTTI 8,72

28º ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA 8,72

29º HORTENCIA BARBOSA VIEIRA 8,72

30º RAFAELA DOMINGUES DE MORAES 8,72

31º ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA 8,72

32º ANA LAURA ALBIERO DA SILVA 8,72

33º BÁRBARA BREDA FABER 8,72

34º RAFAELA RISSI FERRARI 8,72

35º MARIA ELIANA PEREIRA 8,72

36º EDUARDO REZENDE ZUCATO FILHO 8,72

37º CAIO RIBEIRO PIRES 8,72

38º RÚBIA COLBER LOPES 8,46

39º NATALIA MOREIRA SALLES 8,46

40º LUCAS SILVEIRA DARCADIA 8,46

41º TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES 8,46

42º ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA 8,46

43º CAROLLINE TURIANI 8,46

44º GABRIELA NEVES REDONDO 8,46

45º AARON ENGEL GONDIM PEIXOTO 8,46

46º ANA FLÁVIA FERREIRA MÁRSICO 8,46

47º PRISCILA RIBEIRO DA SILVA 8,46

48º MARCELLE DOMINGUES ROCHA 8,46

49º JACQUELINE CAMARGO CUNHA 8,46

50º MARAYANE ANDRESSA DOS SANTOS 8,46

51º MARIANA VANÇAN PEREIRA CHAGAS 8,46

52º DANIEL REGHINI NUNES 8,46

53º AMANDA BARDUCCI LUIZ 8,46

54º LÍVIA BATISTA SALES CARNEIRO 8,21

55º FERNANDO DO CARMO MARCHINI 8,21

56º FERNANDES PEREIRA CHAVES 8,21

57º ISABELA ALMEIDA DE MEDEIROS 8,21

58º NATÃ PARISE SILVA 8,21

59º JOÃO PENNAFIRME FERREIRA 8,21

60º VITOR GALBIER PINTO 8,21

61º MARJORIE HELENA MOLINA 8,21

62º ALICE VIEIRA CONDE OLIVEIRA 8,21

63º GABRIEL ARRUDA FIORINI 8,21

64º LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA 8,21

65º GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS 8,21

66º KENNETH GOMES PEREIRA DA SILVA 8,21

67º PÂMELA BURKE BARBOZA 8,21

68º GABRIEL VIEIRA COSTA 8,21

69º PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO 8,21

70º JOÃO PAULO FURTADO 8,21

71º GABRIELA FOLEGATTI POLIZEL 8,21

72º MAYARA FLORES MENDONÇA 8,21

73º NATALIA REGINA OLIVEIRA SANTOS 8,21

74º YASMIN VENDRAMINI SANTOS 8,21

75º STELLA MARTINS FONTES DE CASTELLO BRANCO 8,21

76º YASMIN BLACHUT E SILVA 8,21

77º ANDREY DEUCHER DUTRA 8,21

78º CAMILA TODESCATO FURLANETTO 8,21

79º VICTÓRIA SILVEIRA NOVAES 8,21

80º GABRIELI LASTORI FERNANDES 8,21

81º CAMILA REITER TIMPONI 8,21

82º MAYARA CRISTINA TELES 8,21

83º JULIANA CADETE DA SILVA 8,21

84º LUCCAS ROBIS MURATA 7,95

85º BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO 7,95

86º GIOVANA AVANÇO DA SILVA 7,95

87º ALISON PEDRO DA SILVA 7,95

88º JONAS BATISTA CRUZ DOS SANTOS 7,95

89º NATÁLIA ZACCHI TAIAR 7,95

90º GIOVANNA OLIVEIRA FURLAN 7,95

91º LUANA REIS ROQUE 7,95

92º WELLINGTON ANTONIO DA SILVA ROQUE 7,95

93º LEONARDO MARCHETO TORTELLI 7,95

94º LUA MIZIARA 7,95

95º KETHLEEN BEGO DE OLIVEIRA 7,95

96º MILENA DE AVILA ALAMINO 7,95

97º BRANDON PLÁCIDO FURLANETO 7,95

98º JOÃO EVANGELISTA PEREIRA ALVES 7,95

99º VITORIA ALICIA BENEDET 7,95

100º FERNANDA RISSATO AMARAL 7,95

101º MAYARA MARIA BORTOLETTO 7,95

102º THAIS CAROLINA LIMA 7,95

103º EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO 7,95

104º LETICIA DE CAMPOS MATOS 7,95

105º ALBANI CHAINI JOB LISBOA 7,95

106º MARIA LUIZA VIEGAS RODRIGUES MEDAETS 7,95

107º JULIANA CHAIB POLACHINI 7,95

108º BRENO FABRIS 7,95

109º FELIPE AUGUSTO KOBAYASHI PESQUERO 7,69

110º IARA TALITA DA SILVA FERREIRA GODINHO 7,69

111º YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI 7,69

112º ISADORA ZAMPERLINI SACCHETIN 7,69

113º BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA 7,69

114º LUCAS MOLISANI MOGNO CARVALHO 7,69

115º HADRIELLY PAULA ALVES 7,69

116º LUNA FLORIANO AYRES 7,69

117º MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO 7,69

118º FERNANDA GOMES MACIEL 7,69

119º BEATRIZ OLIVEIRA DE BARROS 7,69

120º AMANDA QUIRINO BUENO 7,69

121º MILENA HELENA DOS REIS 7,69

122º PABLO MANSUR EHLERS 7,69

123º JÉSSICA GARDIM DA SILVA 7,69

124º FANNY CALDEIRA CUNHA 7,69

125º LARISSA PISANE CAFFEL 7,69

126º NOELE SPERANDIO CIATI 7,69

127º FREDERICO MARCONDES ZINETTI 7,69

128º DANIELA ALVES ALVIM 7,69

129º BRUNA ANDREA BARIONI PUPO 7,69

130º THAÍS MARIE SUENO TODA 7,69

131º GABRIELA NUNES LINO 7,69

132º CAUÊ ROMÃO BANHOS 7,69

133º RENAN ROBIM SAURIN 7,44

134º NATÁLIA VIEIRA 7,44

135º ANA LAURA FERREIRA LOPES DA CUNHA 7,44

136º BRENDA GIMENEZ RODRIGUES 7,44

137º GABRIEL LUIS MASSUTTI DE TOLEDO LEME 7,44

138º TAÍS MACIEL LEITE 7,44

139º REBECA MARIA RODRIGUES 7,44

140º MIRELLA MARSON LENZI 7,44

141º ANALUIZA FROTA FERNANDES 7,44

142º MARINA BORTOLETTO MORENO 7,44

143º PATRICIA CRISTINA PEREIRA RABAY 7,44

144º STHEFANIE FABBRI FINI 7,44

145º THIAGO ELIAS TELES 7,44

146º AMANDA POLIMENO GUERZONI 7,44

147º CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR 7,44

148º VICTÓRIA DRUDI MOLTO 7,44

149º AGNES ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA 7,44

150º ALEXIA MILLENA COZZI 7,44

151º ANA ELIZA PINTO ALLI 7,44

152º DANIEL MANARTE DOS REIS 7,44

153º ISABELA CARDELLI PORTO 7,44

154º MATHEUS PRADO 7,44

155º ANA PAULA BUIN FOGALI 7,44

156º VITÓRIA VALENTE DAL BEM 7,44

157º MATHEUS STABILE CARDOSO 7,44

158º MAYARA LAYS DE FARIA 7,44

159º RICARDO MURBACH 7,44

160º JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 7,44

161º TÁBATHA BATTAGIN 7,44

162º LAÍS REGINA MOTA BERTON 7,44

163º THIAGO GUITCIS LAURINO 7,44

164º RAQUEL MENDES DE LIMA 7,44

165º VITORIA MARQUES DOS SANTOS 7,44

166º RODRIGO AGUIAR NOGUEIRA 7,44

167º DANILO MOREIRA DE CASTRO 7,44

168º VANESSA DE ARAUJO CHAVES 7,18

169º EUSIANE SOUSA DA SILVA SALES 7,18

170º LUANE PATRÍCIA DE PAULA MOREIRA 7,18

171º THUANY DE OLIVEIRA 7,18

172º LETICIA INOCENCIA DE OLIVEIRA 7,18

173º ANDRESSA DIOGO DA SILVA 7,18

174º CAROLINA FERRAZ DE MORAES 7,18

175º GUILHERME GOES MASSAIOLI 7,18

     

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO I, II e III

Candidatos com deficiência Nota

LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21

DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92

 

Candidatos Nota

1º IZAMARA CAVALCANTE DA SILVA 9,74

2º AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 9,74

3º LUIZA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 9,74

4º BRUNO BARROS ATANAZIO 9,49

5º ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO 9,49

6º JULIA PERES COSTA 9,49

7º GIULIANA SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA 9,49

8º GABRIEL DOS SANTOS LENHA VERDE 9,49

9º OTÁVIO RIBEIRO COELHO 9,49

10º NAYARA PAZ DE MOURA 9,49

11º ALÍPIO DO NASCIMENTO MARTINS JUNIOR 9,49

12º THAMIRES ROSSI PIRES 9,49

13º RODRIGO ALENCAR JORDÃO 9,23

14º MARIANA MORAES GARCIA 9,23

15º ARTUR SOUZA CUNHA 9,23

16º DIEGO KAZUO ALONSO SEKINE 9,23

17º BRUNO PRADO DE ANDRADE CASTRO SOUZA 9,23

18º MARCELA VIEIRA MARCONI 9,23

19º JACQUELINE JUHRS FLAIRE 9,23

20º FERNANDA VASTI TAMAKI BARUCO 9,23

21º OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 9,23

22º ANDRÉ ALVINO PEREIRA SANTOS 9,23

23º PAULO CESAR IVO DE FREITAS 9,23

24º RENAN MIRANDA CORSO 8,97

25º SERGIO CALIXTO SALAFIA 8,97

26º VINICIUS VILARINO CAMPOS 8,97

27º HENRIQUE DEL CORSO 8,97

28º TAIS CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 8,97

29º BRUNO HENRIQUE TAVARES 8,97

30º ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO 8,97

31º PEDRO IGNÁCIO MELCHERT GIUDICE 8,97

32º GABRIEL LARREA KALAF 8,97

33º ELLEN BONNEMASOU MOREIRA 8,97

34º THAIS SOUZA CAVALHEIRO 8,97

35º VICTOR SOUSA GOMEZ DE SEGURA 8,97

36º BEATRIZ UCHOAS CHAGAS 8,97

37º ARIADNE OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO SANTOS 8,97

38º CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA 8,97

39º LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 8,97

40º AMANDA FAZION HOSOUME 8,97

41º VIVIANE SOARES MENDES 8,97

42º PEDRO LUIZ DE MIRANDA 8,72

43º GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇA TIBIRIÇÁ 8,72

44º FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS 8,72

45º ALINE SAYURI KAZARI DIAS 8,72

46º BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA 8,72

47º MARIANNE TRIANTAFYLOPOULOS 8,72

48º HERMES DIOGO MACHADO 8,72

49º THAIS FELIX 8,72

50º ARIANE ROSSINI COSTA 8,72

51º BRUNA GIALLUISI 8,72

52º LEONARDO DANTAS COSTA 8,72

53º CARINA BULLARA DE ANDRADE 8,72

54º TASSIO EUGENIO ALFREDO DUDA 8,72

55º HUGO NAPOLEÃO REINALDI 8,72

56º JÚLIO CÉSAR SILVERIO DOS SANTOS 8,72

57º BEATRIZ ANDRADE GONÇALVES 8,72

58º EMERSON MEIRA JUNIOR 8,72

59º MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA 8,72

60º FELIPE EÇA CAVALCANTI 8,72

61º VENANCIO MAYER DE MOURA 8,72

62º ANDRESA CASTRO AGUIAR MARTINS 8,72

63º TATIANE FERREIRA DA MOTTA FURQUIM 8,72

64º DAYARA PEREIRA DA SILVA 8,72

65º LETÍCIA MAITÊ TELÓ 8,72

66º ERIC MATHEUS HADAD SOUZA 8,72

67º MATEUS CÉSAR DE MELHADO E LIMA 8,72

68º BRUNO FELIX XAVIER 8,72

69º BARBARA GILEK CASTELLARI COIMBRA 8,46

70º ADHEMAR DE BARROS 8,46

71º AMANDA YAMAGUCHI DE CARVALHO 8,46

72º LUCAS ABRAÃO HASTINGS DÓRIA SILVA 8,46

73º MARIA CLARA BARBOSA FONSECA 8,46

74º LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA 8,46

75º GABRIELA PRADO 8,46

76º CARLOS EDUARDO ALEMAN 8,46

77º BEATRIZ OLIVIA SATO MARTINS DOS SANTOS 8,46

78º HENRY ROMANO CARDOSO 8,46

79º ALESSANDRA PERES KOUDSI 8,46

80º TADEU SANTOS BIANCHINI 8,46

81º KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA 8,46

82º NICOLÁS ÉRICO GRISTELLI 8,46

83º EROS MARELLA NETO 8,46

84º ANA CLARA KLEIN PEGORIM 8,46

85º GABRIELLE LOPES PRINA 8,46

86º JULIANA MOLINA DO AMARAL GURGEL 8,46

87º JONES ALV ES DE ALMEIDA 8,46

88º AMANDA GABRIEL TIMPANO 8,46

89º MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 8,46

90º MARIANA CAMARGO BRUNO 8,46

91º RENATA ROCHA DOLORES DE CASTRO 8,46

92º LETHICIA ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA 8,46

93º JULIANA COELHO LIMA GAC 8,46

94º HENRIQUE LOPES PEREIRA 8,46

95º FRANCYNI MENDES FERREIRA 8,46

96º BRUNO NAZIH NEHME NASSAR 8,46

97º FELIPE JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 8,46

98º FELIPE COSTA HOLANDA 8,46

99º RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS 8,46

100º ADRIANO GIUDICE FIORINI 8,46

101º LARISSA FRANCA FERRAZ 8,46

102º ALAN SILVA ROCHA 8,21

103º JULIA DE ALMEIDA SILVA 8,21

104º MARIANA SANTOS BERALDO DE CASTRO 8,21

105º LEONARDO BONALDI DA SILVA 8,21

106º HELOÍSA DE MELO FREIRE 8,21

107º LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA 8,21

108º LUCAS DE SENA ARAUJO 8,21

109º AYRTON FALCÃO DE AQUINO 8,21

110º STEPHANIE SAMIA STOFFERS BATISTA SANTOS 8,21

111º THAÍS CRISTINA DE ASSIS 8,21

112º VANESSA MARIA NUNES ROQUE 8,21

113º FÁBIO EID GOMES 8,21

114º IGOR LOPES DOS SANTOS 8,21

115º ISAAC DENIEL FEITOZA NASCIMENTO 8,21

116º VICTOR MEYER BURGAT 8,21

117º ÉRICO MERCIER RAMOS 8,21

118º TALITA FERNANDA DO PRADO 8,21

119º PAOLA GODINHO ISHIHARA 8,21

120º KARINE MORALES DE SOUZA 8,21

121º PEDRO CUNHA TAVARES 8,21

122º DEBORAH RIVERA TRENTINI 8,21

123º VINICIUS DE FREITAS TENORIO 8,21

124º MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI 8,21

125º JOSEVAL MARQUES PAES 8,21

126º MARIA EDUARDA DACOMO COELHO BORGES 8,21

127º MIRELLA VALENTE 8,21

128º BÁRBARA MARIA GARCIA CORTEZ 8,21

129º JOANA PAGANI FAZANO 8,21

130º LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ 8,21

131º LEONARDO TEIXEIRA LEITE DE BARROS 8,21

132º MATHEUS PERES CARDOSO 8,21

133º LIGIA ALMEIDA LIMA SAVONE 8,21

134º FELIPE DA SILVA KOZILEK 8,21

135º ANALICE GUSMÃO DE ALMEIDA 8,21

136º DIEGO PEREIRA LIMA 8,21

137º BEATRIZ NOVAES BOTELHOS 8,21

138º FRANCIELE FELIX MORAIS 8,21

139º REGINA PEREIRA ALVES DE AMORIM 8,21

140º JULIA MASCIOLI HADDAD 8,21

141º JEFFERSON SANT' ANNA DA MOTA 8,21

142º VIVIANE GALHARDI SANTOS 8,21

143º VALENTINA LANZI DE SOUZA 7,95

144º VINICIUS GABRIEL DE CAMARGO 7,95

145º JEAN MARTINS GOMES 7,95

146º LEON FARIA DE LIMA 7,95

147º RAQUEL BUSTAMANTE 7,95

148º MATHEUS DE CARVALHO DALARMELINA 7,95

149º MARIEL JULIA SILVA DE OLIVEIRA 7,95

150º ILKA MARIA DE BARROS CORRÊA FERREIRA LIMA 7,95

151º LAURA CALIMAN DE MORAES 7,95

152º LUCAS ALVES DE CAMARGO SILVA 7,95

153º CLAUDIVAN ARMANDO BIAGIONI CORREA FILHO 7,95

154º GIOVANA BELLINI RIBEIRO 7,95

155º AMANDA GODOI BUENO SARTORI 7,95

156º TALITHA FREITAS DINIZ 7,95

157º RAISSA BLASIO KESLAREK 7,95

158º PRISCILLA TSCHERNEV 7,95

159º IGOR HENRIQUE RODRIGUES SILVA 7,95

160º MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA 7,95

161º RAQUEL DINIZ CAMPELO CARDOSO 7,95

162º PATRICIA SOARES RODRIGUES 7,95

163º MARIA FERNANDA RABELO RAMALHO 7,95

164º ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 7,95

165º DANILO AKIRA IKEDO 7,95

166º GRAZIELLA DAYANE CARDOSO DE SOUZA SUZUKI 7,95

167º MARÍLIA COBRA VALDÍVIA 7,95

168º IGOR TREVISAN 7,95

169º EDUARDO MARTINS BOIATI FILHO 7,95

170º RENATA CAMILA ALVES PRADO 7,95

171º THAINA LOISE GRANGEIRO CAMPOS 7,95

172º LUCAS MARTINS SOBRINHO 7,95

173º AIMÉE MORAES RIBEIRO MALATO 7,95

174º JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE 7,95

175º MARINA BUGNI SAGGES 7,95

176º GABRIELA ALMEIDA MORGANTE 7,95

177º THAIS MARIA DIAS DE OLIVEIRA 7,95

178º DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE 7,95

179º IGOR BATISTA DOS SANTOS 7,95

180º SOFIA ROSSI DELLA NINA 7,95

181º MANUELLA DUARTE BERNARDO 7,95

182º CRISTIANE BATISTA CRUZ 7,95

183º JONATHAS ALVES DE SOUZA 7,95

184º GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO 7,95

185º PATRICIA DA SILVA CALVÃO 7,95

186º EDUARDO BATTLEHNER HERMAN 7,95

187º LUISA ALLODI ROSSIT 7,95

188º THAIS GOMES DE OLIVEIRA 7,69

189º LAÍS ALBRES PELLICIONI 7,69

190º JULIA PUPO LONGO 7,69

191º GABRIEL DE NEGREIROS STANISCI 7,69

192º TAINARA DE MATOS UMEYAMA 7,69

193º CAROLINA ANTON HORNER 7,69

194º JOYCE CRISTINA SANTOS MARTINS HASS SILVA 7,69

195º DANIEL RIETRA WAGNER 7,69

196º PEDRO NAUFAL MACEDO 7,69

197º CAROLINE LOUISE DIAS 7,69

198º AMANDA MENDES 7,69

199º ADIVALDO DA COSTA BARREIROS 7,69

200º BEATRIZ SILVA DE AVO 7,69

201º DANIEL MEIRELLES LEITE FORMICA 7,69

202º ANDREIA DA CRUZ PEREIRA 7,69

203º LEINER CANDIDO DA SILVA 7,69

204º BRUNA CALSOLARI DA SILVA 7,69

205º STEFANIE DE ARRUDA CRIVELARO 7,69

206º ANNA CATARINA TORQUATO DANTAS 7,69

207º VANESSA OMODEI CONEGLIAN 7,69

208º LEONARDO BARBOZA KAGAMI 7,69

209º DENISE CAMPIELO BARROS 7,69

210º BRUNA TOLEDO SALLES 7,69

211º LUIS FERNANDO INFANTE 7,69

212º CAROLINA ERY HANEDA FERRARINI 7,69

213º DEBORAH LUISA CINACHI 7,69

214º MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES 7,69

215º KAREN CAROLINE DE CARVALHO ROCHA 7,69

216º PAMELLA DANTAS SGANZERLA 7,69

217º LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO 7,69

218º ANNA LUIZA MORO GEORGJCOVIC 7,69

219º MARCELA MOREIRA MENDES MATHEUS 7,69

220º LETÍCIA FERNANDES SOARES 7,69

221º GABRIEL SOUZA CERQUEIRA 7,69

222º ALINY GARCIA GASPARETTI 7,69

223º MAYNARA MOREIRA RIBEIRO 7,69

224º LUCAS NEMER 7,69

225º THAIS FEIJO MALACARNE 7,69

226º MARINA PEREIRA ARANTES PIRES 7,69

227º FABIANA CRISTINA PORTA 7,69

228º ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA 7,69

229º TEMELYN TIEMI AKAMATSU 7,69

230º CRISTIANE SOARES MENDES 7,69

231º LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA 7,69

232º MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA CUNHA MANFREDINI 7,69

233º INGRID DE BARROS GLAESER 7,69

234º CAROLINA MARIA DA ROCHA 7,69

235º PALOMA VERISSIMO DE MELO 7,69

236º MAIRA BANDEIRA DE BRITO 7,44

237º JULIANA MARTINS ALVES 7,44

238º GISELA PROVASI 7,44

239º WILLIAM SFAIR CERRUCI 7,44

240º BIANCA DIAS DE SIQUEIRA 7,44

241º ANDRÉ ELIAS AREVALO BIJEGAS 7,44

242º ISADORA MONTEIRO BARBOSA 7,44

243º PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA 7,44

244º THIAGO ALCANTARA MENDES 7,44

245º MARIANE FERREIRA DE ARAÚJO 7,44

246º NATALI SILVA DE LIMA 7,44

247º BRUNA ANTONECHEN SILVEIRA 7,44

248º DANILO DE ARRUDA MENDES DAMASCENO 7,44

249º PATRICIA ALMEIDA MACEDO 7,44

250º NATALIA DE SOUZA LOPES 7,44

251º HENRIQUE RICARDO CASTRO 7,44

252º ALINE NOGUEIRA LEAL 7,44

253º SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ 7,44

254º BRUNA VERAS DA SILVA 7,44

255º RAQUEL FERNANDES CUSTODIO 7,44

256º CLARISSA IRACET DE FREITAS LIMA 7,44

257º FERNANDO MAYER FUNARI FILHO 7,44

258º LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI 7,44

259º ROBERT WERNER KOLLER 7,44

260º RUBIA CANGUSSU GOULART 7,44

261º RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA 7,44

262º GABRIEL CERVANTES GHISELLI 7,44

263º WESLEY VIEIRA DA SILVA 7,44

264º BEATRIZ NARCISO DE OLIVEIRA 7,44

265º LUCAS GIMENES CAMARÃO 7,44

266º TIAGO OLIVEIRA CAMPOS 7,44

267º AMANDA SILVA FRANCO DE BARROS 7,44

268º ZILBO SIMEI FILHO 7,44

269º MATHEUS DA CUNHA SILVA 7,44

270º FELIPE CONRADO DA SILVA 7,44

271º BRUNA SIMOES PRADO COELHO 7,44

272º JÚLIA CASARES FUZA 7,44

273º GABRIEL CARDOSO GARCEZ 7,44

274º IVONE DA SILVEIRA LOPES 7,44

275º ALANE STEPHANIE MUNIZ BARBOSA 7,44

276º MARIANA REIS SILVERIO 7,44

277º ALINE CARVALHO DOS SANTOS 7,44

278º SERGIO AUGUSTO GOMES MARTINS 7,44

279º CAROLINA TAVARES COSTA 7,44

280º RAFAEL VELOSO DIAS 7,44

281º RAFAEL MEGRICH 7,44

282º ED CARLA DE FREITAS CASSIANO MATOS 7,44

283º DANUBIA DE OLIVEIRA MARTINS 7,44

284º THIAGO PEREIRA GOMES LIMA 7,44

285º WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA 7,44

286º LUIZA MARMO MURGILLO 7,44

287º FERNANDA RANGEL NUNES DE OLIVEIRA 7,44

288º GIOVANNA KFOURI DA SILVA 7,44

289º BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO 7,44

290º LARISSA BIANCHI DA SILVA 7,44

291º MARÍLIA LARRUBIA CERQUETANI 7,44

292º VALERIA PEREIRA DE SIQUEIRA 7,44

293º VITOR MACHADO VIEIRA 7,44

294º BIANCA ESPADA BIMBATO 7,44

295º RAFAELA ROTENBERG 7,44

296º LUÍZA DE SOUZA ARNÓBIO 7,44

297º MÁRCIA LITTER 7,44

298º CLEBER FERREIRA NUNES 7,44

299º ALAN ALVES GOMES 7,44

300º RODRIGO DE TOLEDO JARDIM PAMPLONA DA COSTA 7,44

301º THAIS CRISTINA MINELLI PELOI 7,18

302º MARIANA ROCHA RÊGO 7,18

303º BEATRIZ LEMOS BRANDÃO SCHIRRA 7,18

304º BEATRIZ RODRIGUES YAGUI 7,18

305º ALINE BARBOSA CALDEIRA 7,18

306º WILSON FERNANDES PEREIRA 7,18

307º CÁSSIA REGINA PALERMO MOREIRA 7,18

308º RENATA SUCENA PASTORE 7,18

309º ISABELA TESTA MARTINS 7,18

310º ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI 7,18

311º VINICIUS JOAQUIM FERNANDES VILAS BOAS 7,18

312º MARIANA ORSINI SIMONETTI 7,18

313º GIULIA PAULELLA PRESTI 7,18

314º BRUNO ARL SCHNELL 7,18

315º DEBORAH GRAÇA LEME 7,18

316º VICTORIA GIANFALDONI GATTAS 7,18

317º NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA 7,18

318º PAMELA GOMES VIEIRA 7,18

319º JULIANA BUENO DUARTE 7,18

320º SERGIO GORNI DE ALMEIDA 7,18

321º RAFAEL SIBINEL 7,18

322º CAMILLA GUBITOSE DE PAIVA 7,18

323º JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO 7,18

324º FELLIP ROSEMBERG RODRIGUES ALVES 7,18

325º BRUNA GIOVANNA CARDOSO 7,18

326º DANNYELA DARLY PEIXOTO 7,18

327º JESSICA ALINE FARIAS BARBOSA 7,18

328º CECILIA DE CASSIA BARROS BANDEIRA RIOS LEITE 7,18

329º MATEUS ROMANO VIEIRA 7,18

330º LUCAS LOPES BOCCUZZI 7,18

331º GABRIELA OLIVEIRA PILARD JEAN 7,18

332º JOSIELLY DE ALMEIDA DOS SANTOS 7,18

333º ROBERTO HIDEO SEKINI GUENKAWA 7,18

334º GIOVANNA FERRARI 7,18

335º SANDRA EMI IYOBE 7,18

336º LUCIANA FRANÇA DE MEIRA LIMA CAMPOS 7,18

337º MEIRIANE REIS DA SILVA 7,18

338º JESSICA DODO BUCHLER 7,18

339º GABRIELA MARTINS MIRANDA 7,18

340º MAGNA CELESTINO VIDAL 7,18

341º JOÃO PEDRO GIANFALDONI DE ANDRADE 7,18

342º FLÁVIA SANCHES MARTORELLI 7,18

343º LUCIANA PEREZ FIGUEREDO 7,18

344º ALANA PATERNO GODOY 7,18

345º ISABELLA FERMIANO DA SILVA 7,18

346º FELIPE BIANCHI SILVA 7,18

347º RODOLFO ROIC 7,18

348º GISELY SIMOES 7,18

349º MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI 7,18

350º CAMILA KATURCHI EXNER 7,18

351º EDUARDA DALCANALE FRANDSEN 7,18

352º GLENDA RENATA FARIA MAGALHÃES 7,18

353º TÁSSIO DABIEN BARROSO 7,18

354º RAQUEL RUBEIS RIBEIRO 7,18

355º BRUNO LEIVA MARTINS 7,18

356º BEATRIZ CALLEGARI ROMANO 7,18

357º ANNA BEATRIZ RAYMUNDO IANNONE 7,18

358º LUCIANA MARIA DOS SANTOS 7,18

359º MORIAH DE SOUSA MELO 7,18

360º RAPHAEL KENZO SAKURAI TANOUE 7,18

361º PRISCILLA ACHKAR DRAGONE 7,18

362º MATHEUS LEITE DOS SANTOS 7,18

363º LUAN GERSON DE SOUZA FERNANDES 7,18

364º SABRINA SANT'ANNA OLIVEIRA 6,92

365º ISABEL BACELLAR MERCIER 6,92

366º LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES 6,92

367º ISABELLA BARBOZA DE FARIA 6,92

368º MICHELE MARIANE SOBZAK 6,92

369º DÉBORA PEREIRA PAPPA 6,92

370º VIVIAN GONÇALVES DE ARAUJO 6,92

371º KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA 6,92

372º HELOISA VILAS BOAS RUAS TEIXEIRA 6,92

373º CARLA FABIANO ALVES SANTOS 6,92

374º VITOR LAVRADOR BRAMBILA 6,92

375º MARCOS LINCONL TAVARES DE ARAUJO 6,92

376º RODRIGO NOBRE 6,92

377º ELAINE DE SOUSA ALVES 6,92

378º JÉSSICA DE ALMEIDA MIRANDA 6,92

379º GABRIELA HONORIO SONCINI 6,92

380º SABRINA SANTOS DA SILVA 6,92

381º RENATA SEMENSIN DE GÓES 6,92

382º RAFAEL VIOTTO 6,92

383º RAYANE CAROLINE SILVA SANCHES 6,92

384º AMANDA DO NASCIMENTO SILVA 6,92

385º THAYNA MEDEIROS PITA 6,92

386º VICTORIA ALMEIDA E SILVA 6,92

387º FRANCISCO GOMES DOS REIS BRANDILEONE 6,92

388º RYAD JACOB ABDALA 6,92

389º ADRIELLY ALMEIDA GODOY 6,92

390º BARBARA MARTINS DE OLIVEIRA 6,92

391º MARCELA FERNANDEZ VENTURACCI 6,92

392º THAINÁ CRISTINA XAVIER DA SILVA 6,92

393º RODRIGO MOREIRA DE BRITO 6,92

394º PATRÍCIA FRANCO PIMENTEL 6,92

395º JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA 6,92

396º JULIANA DE CARVALHO ADÃO 6,92

397º VINÍCIUS ZEGÓBIA EVANGELISTA 6,92

398º BRUNA CHAVES E SILVA 6,92

399º MAXSUELEN ALANA LACERDA PIRANGA 6,92

400º WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO 6,92

401º LUIZ FILIPE KHOURY GOMES PARENTE 6,92

402º BEATRIZ ROSA REY 6,92

403º ANNA CAROLINA ZANATA NAYLOR 6,92

404º MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA 6,92

405º GABRIEL FERREIRA VIEIRA DA CRUZ 6,92

406º ESTELLA BEATRIZ FELIX DA COSTA 6,92

407º AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA CAPASCIUTTI 6,92

408º TAMIRES RAISSA FONTOURA 6,92

409º JAQUELINE GOMES DOS SANTOS 6,92

410º FRANÇOIS FERNANDES VIANA 6,92

411º RAFFAELE FRANCO DI BIASI 6,92

412º REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR 6,92

413º IARA CRISTINA GOMES FONSECA 6,92

414º VÍTOR FERNANDES MARINHO CURIA 6,92

415º LUIS HENRIQUE ANTONIO PEREIRA 6,92

416º IGOR HENRIQUE DELGADO RODRIGUES 6,92

417º NAYANE VASCONCELOS ELEOTERIO 6,92

418º GUSTAVO MARANEZI SIPAN 6,92

419º NAYARA GARCIA PERRUCCIO DOS SANTOS 6,92

420º KARINA NUNES SANTAELA DA SILVA 6,92

421º GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDA 6,92

422º AMANDA FERNANDES TERRA 6,92

423º LETICIA ALVES DE QUEIROZ 6,67

424º HUGO MONTEIRO 6,67

425º KARINA FREITAS KUZNETZOW 6,67

426º JULIANA LAÍSE NUNES FIGUEIREDO 6,67

427º JULIO MARTINI 6,67

428º SAMIA SOUZA RIBEIRO 6,67

429º MICHEL OLIVEIRA REALE 6,67

430º MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES 6,67

431º DIEGO MENDONÇA REIS 6,67

432º JULIA QUARESMA PASSOS JORGE 6,67

433º LUCAS TAKAMATSU GALLI 6,67

434º ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR 6,67

435º STÉFANI APARECIDA DOS SANTOS 6,67

436º CAETANO LUISI 6,67

437º GUSTAVO FUREGATO MATSUO 6,67

438º SERGIO BRAZ BICUDO 6,67

439º JOSE AMERICO PINHEIRO MUNHOZ JUNIOR 6,67

440º HELOÍSA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 6,67

441º JULIA MUNIZ WEISS 6,67

442º RAQUEL ROBAINA LUIZ 6,67

443º JULIA BERGER RAMOS 6,67

444º CAROLINE ANTUNES PINTO 6,67

445º LARISSA BORGES GUIMARAES 6,67

446º CAROLLINE SALLES 6,67

447º JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 6,67

448º ELENICE CLEMENTE GONÇALVES 6,67

449º LUISA PEDROSA MORAES 6,67

450º CAROLINA DOLCE ALVES MARQUES 6,67

451º JONATHAN FERREIRA SANTANA 6,67

452º CAROLINA SGORLON NOSRALLA 6,67

453º FELIPPE AUGUSTO PINHEIRO SAMBURGO 6,67

454º ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA 6,67

455º LEONARDO MAUTONI 6,67

456º PEDRO HENRIQUE DOS REIS ANTONIO 6,67

457º JOÃO MARCIAL DE CARVALHO PEREIRA 6,67

458º CARMEM RAMOS ROST KAZMOUZ 6,67

459º THALUANA PEREIRA NUNES 6,67

460º INGRID LOPES DE SOUSA 6,67

461º THALITA TATEISHI DA SILVA 6,67

462º INGRID MOURA LEITE APPEL 6,67

463º BEATRIZ FRANKLIN FERNANDES 6,67

464º DIEGO ANTONIO HERCULANO DE OLIVEIRA 6,67

465º RHAÍZA GARANOVSCHI PERES CEOLIM 6,67

466º MARCOS THADEU FERNANDES MOURÃO 6,67

467º ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS 6,67

468º ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO 6,67

469º MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA 6,67

470º VINICIUS DE OLIVEIRA CAMBOIM 6,67

471º MARCO TÚLIO SOUTO VILELA 6,67

472º MARIANA FERRAZ DE ALMEIDA RODRIGUES 6,67

473º JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES 6,67

474º VICTOR BARREDA COSTA 6,67

475º NATASHA POLIANA PEGORARO LIMA 6,67

476º MATEUS FEITOSA SILVA 6,67

477º NURYA AMBAR 6,41

478º MARKUS VINICIUS CAETANO SANTOS 6,41

479º MILTON SOUZA LEITE JUNIOR 6,41

480º MARLEIDE FERREIRA ARCINE 6,41

481º HERON PANZERI 6,41

482º PATRICIA NAJJAR ROQUE FARAH 6,41

483º CRISTIANE MARIA PEREIRA 6,41

484º ISIS SANGY DE ALMEIDA TORQUATO 6,41

485º MIRELA FIGUEIREDO CHAVES TEIXEIRA 6,41

486º NATHANY SILVA AGUIAR 6,41

487º LETICIA DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA 6,41

488º GUILHERME SILVA BRANDÃO 6,41

489º GIULIA CAROLINA DIAS DE SOUZA 6,41

490º DÉBORA SCOUTO SCHUCK 6,41

491º JULIA BEZERRA DE OLIVEIRA 6,41

492º FABIO ARAUJO ALGAVES 6,41

493º MARIA LUCIANA GOULART DA COSTA BIGNOTTI 6,41

494º NATALIA SOARES DE SOUSA 6,41

495º MARLI SOARES DE OLIVEIRA 6,41

496º GREICE KELLY DA COSTA 6,41

497º REGINA OLIVEIRA RODRIGUES 6,41

498º LETICIA GODOY DOS SANTOS 6,41

499º LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES 6,41

500º SOPHIA BADARO SILVERIO 6,41

501º JERMUTE MIRANDA MORAES 6,41

502º BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES 6,41

503º ANDREZA BORGES DE SOUZA 6,41

504º CLEBER ROGERIO DE BRITO 6,41

505º FERNANDA ROLO PEREIRA BORGES 6,41

506º MARIA LUCIA SOUSA DOS SANTOS 6,41

507º THAIS MATOS DE OLIVEIRA 6,41

508º RENATA GOMES SOARES 6,41

509º ISABEL CRISTINA BEZERRA DE CARVALHO GREGORIO 6,41

510º JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI 6,41

511º MELISSA PEREIRA DE SIQUEIRA 6,41

512º CLAUDIA MALVEIRA LIMA 6,41

513º LETÍCIA ELAINE LINO PEREIRA BASTOS 6,41

514º CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS 6,41

515º DAVI DIAS DE AZEVEDO 6,41

516º TAINAN DOMINGUES FAGUNDES 6,41

517º SUELI FLORES DA SILVA SOARES 6,41

518º KAREN LETICIA FERREIRA 6,15

519º DENIS SILVA SANTOS 6,15

520º NATALIA CLEMENTE CORDEIRO 6,15

521º RICARDO BRITO DE SALES 6,15

522º MARIA JÚLIA BOCCATO MANSSUR 6,15

523º EDUARDO RODRIGUES NICACIO DA SILVA 6,15

524º MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA 6,15

525º JULIANA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 6,15

526º ROBELI VICENTE ZACARIAS 6,15

527º GABRIEL HOFIG DE BARROS 6,15

528º TIAGO DE SOUZA CARTAXO 6,15

529º FLAVIO DA SILVA LIMA 6,15

530º RONALDO DA SILVA ROCHA 6,15

531º KELLY CONTE COSTA 6,15

532º YOLANDA BIANCOLI MALLOL 6,15

533º WILTON GEOVANNI DA SILVA 6,15

534º VALERIA CRISTINA STOIAN MOURAD 6,15

535º THAÍS RODRIGUES VALDÍVIA 6,15

536º RAFAELE DE OLIVEIRA HOSOKAWA 6,15

537º FERNANDA CESAR LAURELLI 6,15

538º JULIA SAMSON ALMEIDINHA 6,15

539º SERGIO ROBERTO ABRUSIO 6,15

540º MARCOS VINÍCIOS VALENTIM LIMA 6,15

541º YASMIN OLIVEIRA MOREIRA DE SOUZA 6,15

542º GABRIEL LUAN RIBEIRO VIANA 6,15

543º THAÍS SALADO DI STASI 6,15

544º RICARDO SANTOS MAGALHAES FILHO 6,15

545º SILVIO ROGERIO DA SILVA 6,15

546º ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA 6,15

547º MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN 6,15

548º GUILHERME USMARI LAURENTINO ALVES 6,15

549º VALMIR DOMINGUES GARCIA 6,15

550º LINDAENE MELO LIMA 6,15

551º GABRIELA RUDGE MACHADO 6,15

552º JUNIOR TOSTES 6,15

553º FRANCIELEN CRISTINA FERREIRA 5,9

554º AGDA GUSMÃO MARTINS 5,9

555º DEBORA FERNANDES GOMES DE SOUSA 5,9

556º PAULO VICTOR DE SOUZA SANTOS 5,9

557º CAIO VINICIUS NASCIMENTO 5,9

558º MAURICIO MONTEIRO VAN CLEEF 5,9

559º BEATRIZ ROCHA DE FREITAS 5,9

560º DENISE GUEVARA CHAINE STEVENSON 5,9

561º FERNANDA CRISTINA CALHEIRANI 5,9

562º ALEXANDRE LUPO ALBERTINI 5,9

563º LUDIMILA TAMIRIS DA SILVA RODRIGUES 5,9

564º RAFAEL ROSSI PANTALEAO 5,9

565º LETICIA SOARES DA SILVA 5,9

566º PAOLA FILIPPINI CACCIACARRO 5,9

567º MARIANA PINTON MARTINES 5,9

568º AMANDA THAIS DA SILVA BRANDAO 5,9

569º THAMIRIS RIGONATTI GARCIA GONÇALVES 5,9

570º LARISSA FONTES ROXO 5,9

571º CAROLINA ALBUQUERQUE VELASQUEZ 5,9

572º LUCAS DI GIACOMO SCALABRINI 5,9

573º ISABELA DE ABREU LIRA 5,9

574º CAMILA ARAUJO MACHADO 5,9

575º ALINE PEREIRA DE SOUZA 5,9

576º ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA 5,9

577º BRUNA SAYURI NAKANDAKARI 5,9

578º GABRIELLA SAMMARONE LIMA 5,9

579º ADRIANA SOTELLO BUGALLO 5,9

580º GISELE SOARES BIZELLI 5,9

581º PATRICIA RUFINO PEPE 5,9

582º ERICA SILVA TOLEDO 5,9

583º GABRIEL NEVES DE SOUZA 5,9

584º MICHELLY ABREU TORREZANI 5,9

585º LETÍCIA MORALES WANDERLEY MARINHO 5,9

586º PRISCILA CRISTIANE CARDOZO 5,9

587º EUNICE VIANA DE ARAUJO 5,9

588º RENATA CUNARRO PIFFER 5,9

589º GIOVANA BUENO MACEDO 5,9

590º CREMILDA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA 5,9

591º RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER 5,9

592º CAROLINA MAURANO MONTEZ 5,64

593º AMANDA ALVARENGA GONÇALVES 5,64

594º SANDRA MARIA DE SANTANA 5,64

595º JÉSSICA AFONSO FURLANETTI 5,64

596º FERNANDA SILVA OLIVEIRA 5,64

597º VINICIUS ROGER COUTO THOMAZ 5,64

598º NAIRA SATHIYO FERREIRA SILVA 5,64

599º DARLI DE SOUZA COELHO 5,64

600º SAMIRA RODRIGUES PEREIRA ALVES 5,64

601º SANDRO EDUARDO GOMES VIEIRA 5,64

602º CAIQUE MARTIN NEVES 5,64

603º CINTHIA MARTINS FABRICIO 5,64

604º WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,64

605º MAITE ZUPPARDO DE LIMA VASCONCELOS 5,64

606º JHENIFER DE SOUZA VIEIRA 5,64

607º FERNANDA SCAVASSA BORGES 5,64

608º MARCELO MALAQUIAS DOS SANTOS 5,64

609º ADRIANA VITORINO SILVA 5,64

610º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA 5,64

611º RUDA MIRANDA SCHNEIDER 5,64

612º ISADORA PRADO MAIA E SILVA 5,64

613º MILLENE PEREIRA SANTOS 5,64

614º THABATA TAIZE FAGUNDES DE OLIVEIRA 5,64

615º LETICIA RAMOS 5,64

616º LUCIANO APARECIDO SOLANO 5,64

617º GÉSSIKA BRUNETTI 5,64

618º LEILA MARIA BRITO FERNANDES 5,64

619º MARIANA RODRIGUES DA SILVA 5,64

620º ADALGISA MARIA VIEIRA 5,64

621º DJANE FERREIRA DA SILVA RAMOS 5,64

622º JESSICA MOREIRA DE OLIVEIRA 5,64

623º ALEXANDRE HENRIQUE FRIGIERI 5,64

624º PEDRO HASSAN FRANCISCO DE PAULA 5,64

625º CARLO FANTONI NETO 5,64

626º PRISCILA CILENE DE SOUZA 5,64

627º LARISSA MENDES FERREIRA DA SILVA 5,38

628º ALEXANDER YAMATO 5,38

629º STEFANI NAIARA SILVA FAUSTINO 5,38

630º GABRIELA BATISTA PRADO DE PAULA 5,38

631º MICHEL GONÇALVES CORDEIRO 5,38

632º LARA BEATRIZ SOUZA COSTA 5,38

633º NATHALY FELINTRO FRUTUOSO 5,38

634º CELSO MARCOS MUNIZ 5,38

635º GABRIELA RODRIGUES MARTINS 5,38

636º CAMILLA DALPINO GIACHINI 5,38

637º RAFAEL DERTADIAN NICOLETI 5,38

638º ILIDIO DE SA MACHADO NETO 5,38

639º MATHEUS AGOSTINHO 5,38

640º JESSICA ARRAIS DOS SANTOS 5,38

641º ARIOVALDO ANDRADE ALMEIDA JUNIOR 5,38

642º BIANCA GOULART CARDOSO 5,38

643º JULIA SARTORI VERARDO 5,38

644º PATRICIA CAJE FEITOSA 5,38

645º CAMILA CARDOSO ALVES DOS SANTOS 5,38

646º KIMBERLY PEREIRA CELESTINO 5,38

647º MAXIMIANO GRANGEIRO DOS SANTOS 5,38

648º MATHEUS SEGALA BATISTA 5,38

649º TAYNARA SANTOS BERTOLOZO 5,38

650º FERNANDA LÚCIA PEREIRA 5,38

651º GUSTAVO NAUMANN XIDIEH COSTA 5,38

652º BRUNA DE CARVALHO VIEIRA 5,38

653º MARINA ATHANASIO 5,38

654º WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO 5,38

655º NOEMI IARA DE OLIVEIRA 5,38

656º ANDERSON FELIPE ALVES DA SILVA 5,13

657º RAQUEL FERREIRA SALLES 5,13

658º RAQUEL FERNADES DA SILVA 5,13

659º SELMA TAMANTINI 5,13

660º RICARDO MARION SATO 5,13

661º MARIENE AMORIM PASSOS DE OLIVEIRA 5,13

662º RAFAEL SILVA SANTOS 5,13

663º BEATRIZ BERNARDINO AMARAL 5,13

664º MARCIA BARBOSA CALHEIROS DA SILVA DOMINGUES 5,13

665º LETICIA RODRIGUES DOS ANJOS 5,13

666º THIEMY CRISTINA AOKI 5,13

667º KLYNSMAN THADEU MOTA DE ARAUJO 5,13

668º CATHARINE ALVES BERTIN 5,13

669º FABIO GOMES DA SILVA MELO 5,13

670º BEATRIZ BARBOSA CARDOSO 5,13

671º VIVIANE JUBRAM DONÁ 5,13

672º MARCELO YOO CHAE 5,13

673º JULIANA MAIARA DE LIMA TEDESCHI 5,13

674º MARINA LIZARELI FERREIRA 5,13

675º LINDOLFO RODRIGO DA SILVA 5,13

676º EDGAR MACHADO 5,13

677º FERNANDA BENOZZATTI 5,13

678º GUILHERME CRUZ PIERRY 4,87

679º DANILO DA CRUZ SOUSA 4,87

680º JESSICA RAMOS DE ASSIS 4,87

681º ANA MARIA SORIO CARVALHO 4,87

682º NATÁLIA TAVARES FALCÃO ELOI 4,87

683º MILTON MURARO JANIZELLI JUNIOR 4,87

684º BRUNA FERREIRA CLARO ZUCCHI 4,87

685º KAMILLE PEREIRA BRANCO 4,87

686º JAMILE MÜLLER CHALUPPE 4,87

687º CAROLINE DUARTE TAVARES MEDEIROS 4,87

688º DANIELLE ALEXANDRE LOPES GALDINO. 4,87

689º VANESSA CAETANO DE PAULA OLIVEIRA 4,87

690º DANIEL COSTA MESQUITA 4,87

691º LETICIA VILLAS BOAS FREIRE MALUF 4,87

692º SANNY DE CARVALHO GOMES 4,87

693º CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALGARTE 4,87

694º KAMILA GOMES OLIVEIRA 4,87

695º ADRIANA KLAUTAU LEITE 4,87

696º REGINA DOMINGUES 4,87

697º VERÔNICA DE TOLEDO LINARDI 4,87

698º VIVIANNE FERRAZ DO AMARAL 4,87

 

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Candidatos Nota

1º FELIPE LOURENÇO DIEGO 10

2º DONATO GABRIEL COSTA FERREIRA 9,74

3º TAMARA MENCUCINI CEBOLESCKI 9,74

4º NATHALIA MELAZI CAOBIANCO 9,74

5º BEATRIZ LOPES SANTOS 9,74

6º ANA LUÍZA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES 9,49

7º ADEMIR MIAN JUNIOR 9,49

8º JOÃO VITOR DE SOUZA NICOLETE 9,49

9º JESSICA SANTIAGO CURY 9,49

10º GABRIELA TAVEIRA RODARTE 9,49

11º PRISCILA TELES FERREIRA 9,49

12º PALLOMA COMOTI 9,23

13º MARIA ISABEL SAMPAIO RAMOS DE QUEIROZ 9,23

14º TAINAH PESCARA DE OLIVEIRA 9,23

15º CAMILO NICOLAU CARDOSO 9,23

16º GABRIELA CHAVES SILVA 9,23

17º RAFAEL DOS SANTOS SAMPAIO 9,23

18º MARCUS VINÍCIUS DE FARIA 9,23

19º ANTONIO TERUO MIURA JUNIOR 9,23

20º VINICIUS AUGUSTUS LOURENÇO FERREIRA 9,23

21º LETÍCIA DE PAULA SANTOS 9,23

22º LINIKER SANDER CORREA 9,23

23º MARIA BEATRIZ CADAMURO MIMO 9,23

24º FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO 9,23

25º ANA CAROLINA OLTREMAR 8,97

26º MAICON MELITO DE SOUZA 8,97

27º DANIELA ANTÔNIA NEGRI 8,97

28º BRUNA APARECIDA DA SILVA 8,97

29º JOSÉ ROBERTO BERNARDO BETTARELLO 8,97

30º LETÍCIA FIGUEIREDO TONETTO 8,97

31º JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS 8,97

32º GUSTAVO LELLES DE MENEZES 8,97

33º THIAGO FERREIRA SOUSA DEGRANDE 8,97

34º CAROLINE LEITE SILVA 8,97

35º FÁBIO AUGUSTO DE FARIA CINTRA 8,97

36º MARIA OLIVIA CAPITELLI DORNELLAS 8,97

37º LETÍCIA DE OLIVEIRA E SOUZA 8,97

38º CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA 8,97

39º PEDRO FURTADO SCHMITT CORRÊA 8,97

40º ARTHUR GONÇALES CASSIANI 8,97

41º LISA GUERZONI BARRUFFINI 8,97

42º THAÍS FERRARI BASTOS 8,97

43º VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA 8,97

44º RAFAEL MULÉ BIANCHI 8,97

45º CARLOS ALBERTO DEL DUQUE JUNIOR 8,97

46º MURILO THOMAS AIRES 8,72

47º JULIANA DE OLIVEIRA 8,72

48º CAIO SANTOS MANTOANI 8,72

 

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Candidatos Nota

1º CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA 9,49

2º LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO 9,23

3º CAMILA ALINE FEDRIZZI 9,23

4º AMANDA FRONER 8,97

5º GUILHERME PERES ZULINI 8,97

6º JÉSSICA NATALIA PINHEIRO 8,97

7º CARLA VENTURA RODRIGUES 8,97

8º ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO 8,72

9º JESICA APARECIDA DA COSTA 8,72

10º LARISSA DEL AGNOLO CALDANA 8,46

11º ELAINE CRISTINA DE PAULA ASSIS NEGRAO 8,46

12º ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA 8,46

13º JULIA ZANUZZI BRAGA 8,46

14º GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA 8,21

15º ALINE MEME GALLO 8,21

16º JULIO CESAR BONFA SOARES 8,21

17º THIAGO LACERDA CORREA 8,21

18º KAREN EMY INOUE 8,21

19º THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS 8,21

20º BEATRIZ MONIELLI ANDRADE 8,21

21º JORDANA MARIA MATHIAS DOS REIS 8,21

22º ANDRÉ GUILHERME ROVINA PRATES 8,21

23º AMANDA BORGES MARUYAMA 8,21

24º CAROLINA DELTREGGIA REIS 7,95

25º ISABELA CAMARGO PAESANI 7,95

26º MARÍLIA CROZATTI 7,95

27º SARAH STIEVANO CONSOLINI 7,95

28º VICTOR GARCIA REIGADA 7,95

29º BIANCA GONÇALVES REZENDE 7,95

30º NATHÁLIA FURLAM PRISCO 7,95

31º GABRIELA DA SILVA RIOS 7,95

32º BEATRIZ OLIVEIRA MARQUES ABREU 7,95

33º VINICIUS EDUARDO PRATA 7,69

34º PEDRO APARECIDO GOULART CELLO 7,69

35º DENIS GUSTAVO ROBERTO DE MORAES 7,69

36º EDIANE PAIXÃO DE JESUS RODRIGUES 7,69

37º CAIQUE LUIS RISSA SAHION 7,69

38º MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI 7,69

39º YASMIN PORTA MORAES 7,69

40º JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO 7,69

41º MARIANA FRANCISCO 7,69

42º JÉSSICA FERNANDES VELOSO 7,44

43º VITOR AUGUSTO DIAS 7,44

44º ADRIANA PEREIRA BRITO KUHARA 7,44

45º TAIS ANDRELLO PIAI 7,44

46º FELIPE HEITOR BOMBONATTI 7,44

47º JOSÉ FELIPE GOMES CERQUEIRA 7,44

48º HENRIQUE AUGUSTO MALAGUETTA 7,44

49º BEATRIZ BATALHA RODRIGUES CRUZ 7,44

50º VITOR MENDES GONÇALVES 7,18

51º FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO 7,18

52º EMERSON FURTADO FONSECA 7,18

53º HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE ALMEIDA 7,18

54º GABRIELA CAROLINE IACOPE 7,18

55º ISABELA FRANCO CASTELLANA 7,18

56º GABRIELE ELOISA DE CAMPOS 7,18

57º JULIA FUKAMATSU DA SILVA 6,92

58º JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 6,92

59º THAIS PANSANI BRASIL 6,92

60º MATHEUS DE PAULA SOUZA 6,92

61º DANILO MAZAROTO 6,92

62º FELIPE MATHEUS CUNHA SILVA 6,92

63º MATHEUS AUGUSTO ZAGHETTI DA SILVA 6,92

64º FELIPE DOS REIS SILVEIRA 6,92

65º MARIANA CRISTINA PERES 6,67

66º LETICIA MANESCO GRIGOLON 6,67

67º GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES 6,67

68º THAIS RODRIGUES POMMER 6,67

69º ERIKA FERNANDA SPATTI 6,67

70º ELIANA CELESTINA ALVES 6,67

71º ANA PAULA TERUEL 6,67

72º NATALIA NUNES TEIXEIRA 6,67

73º LETICIA HERMOSO 6,67

74º RAQUEL LANGELI MARTIN 6,67

75º MARIA MARIANNA GARCIA DE QUEIROZ 6,41

76º FRANCIELE DE SOUZA DA SILVA 6,41

77º GABRIELA GOMES 6,41

78º TATIANE DANIELE GONÇALVES 6,41

79º RENAN RAFAEL DO NASCIMENTO 6,41

80º JÉSSICA DE ABREU 6,41

81º ÂNGELA DE SOUZA VICENTE 6,41

82º POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA 6,41

83º CAROLINE MONTANARI GRANUZZIO 6,41

84º ANDRÉ DANILLO SPATTI 6,41

85º ANDREA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES 6,41

86º LARISSA KAROLINE PEREIRA 6,41

87º MARIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 6,41

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Candidatos Nota

1º GABRIEL APARECIDO BASTOS ALMEIDA 9,74

2º GUSTAVO MARTINEZ BORGES 9,74

3º JEAN RENNER MUNIZ DA SILVA 9,74

4º CAMILA PINHEIRO 9,49

5º NATÁLIA FREITAS ROSSI 9,49

6º ALINE REZENDE FARIA DE LIMA 9,49

7º JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE 9,49

8º NICOLLE BOLFARINI GUIOTTI CAMPANATTI PEREIRA 9,49

9º AMANDA LETICIA STUANI 9,49

10º FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS 9,49

11º JANAINE DA SILVA SANTOS 9,23

12º LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA 9,23

13º ALINE PATRICIA DA SILVA 9,23

14º RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES 9,23

15º MONIKE GOMES DA GAMA 9,23

16º JOANY VALENTINE SANTOS 8,97

17º JÉSSICA SOUZA SCARLATTO SILVA 8,97

18º TATIELLE SOARES DE OLIVEIRA 8,97

19º ARTHUR FRANCIS COULTER 8,97

20º ELIZEU SILVA ALMEIDA 8,97

21º CAIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 8,97

22º GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 8,97

23º ISABELLA PAVANELLI AGUIAR 8,97

24º GIOVANNA PAVANELI BERTO 8,97

25º LUCAS CAVALCANTI DIAS PEREIRA 8,72

26º RENAN MORENO BARHUM 8,72

27º THAIS MARTINES AMANCIO DE SOUZA 8,72

28º LAIS GIROTTO SOARES 8,72

29º CARLOS VINICIUS DIAS BARRETO 8,72

30º GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO GONÇALVES 8,72

31º LETICIA FANCELLI COSTA 8,72

32º TATIANO CRISTIAN PAPA 8,72

33º MARIANA CEREZA ZAGO 8,72

34º SARA FRANÇA DE SIQUEIRA 8,72

35º JULIANO SOARES ESTEVAM 8,72

36º JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA 8,72

37º BRUNNA KLITZKE CARDOSO DOS SANTOS 8,72

38º ANDREA DE OLIVEIRA PELEGRINI 8,72

39º KARINA PEREIRA DA SILVA 8,72

40º ANDRÉ ÉDER LOPES 8,72

41º DANIELA FACHIANO NAKANO 8,72

42º BRUNA BEATRIZ FACCHIOLI 8,46

43º VITOR MUNHOZ CAVALCANTE 8,46

44º GABRYELA SICHIERI DA SILVA 8,46

45º GABRIELA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA 8,46

46º JOÃO PEDRO JONIS BERTACO 8,46

47º THAÍS SLONZON LIMA 8,46

48º VICTOR VINÍCIUS PINHEIRO DE SA 8,46

49º CAMILA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA 8,46

50º LUIZ FERNANDO PILAR DA MOTTA SAMPAIO NETTO 8,46

51º GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA SANTOS 8,46

52º PAULO VITOR MAIA LONGHI 8,46

53º GABRIEL HENRIQUE CUSTÓDIO DIAS PALOMO 8,46

54º JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO 8,46

55º THAYNA LINHARES TREVISAN 8,46

56º HIAGO RUFINO DA SILVA 8,46

57º HERNANDES PATRIK MOREIRA RODRIGUES 8,46

58º JULIO CESAR GRATON PAGNOSI 8,46

59º CAIO DOMINGUES DO VALE 8,46

60º LAÍS BAPTISTA TOLEDO DURAN 8,21

61º FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES 8,21

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Candidatos com deficiência Nota

GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9

SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38

     

Candidatos Nota

1º ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS 10

2º MARIA ISABEL FERREIRA MARQUES 9,49

3º GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES 9,49

4º CAROLINE LORENZATO RINALDI 9,23

5º GIULIA RAMOS 9,23

6º MARIELE CRISTINE FRIGERE 9,23

7º THAIS PEREIRA DA SILVA 9,23

8º KAREN YUMI SAITO 9,23

9º ANA CAROLINA SOUZA BARBOLA 8,97

10º LUCIANA MARIA PILIZZARI PEREIRA 8,97

11º MILENA BEATRIZ CAMARGO 8,97

12º CAROLINA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 8,97

13º TAÍSA MAGRO OSTINI 8,72

14º JÉSSICA MAPELI DOS ANJOS 8,72

15º PEDRO HENRIQUE GAIOTTO CINTRA 8,72

16º LUÍS OTÁVIO ROSSETTO MENDES BATISTA 8,72

17º FLÁVIA PEREZ RINO 8,72

18º MARIANA GRILLI BELINOTTE 8,72

19º RODRIGO PINHEIRO FÉRES 8,72

20º MATHEUS RIBEIRO DE MELO 8,72

21º JOÃO MARCELO FIOREZI GONÇALVES FILHO 8,72

22º JOÃO GABRIEL MANNING GASPARIAN 8,46

23º ELLER AGUIAR SOUZA ARAUJO 8,46

24º MARINA CAMARGO CARMANHAN DA SILVEIRA 8,46

25º LUCAS ARANTES JOAQUIM 8,46

26º ANA LAURA CUSTÓDIO 8,46

27º MONIELLI PERLES 8,46

28º CAROLINE FERNANDES 8,46

29º GABRIEL MACIEL DUMARESQ 8,46

30º MARIANA DE ANDRADE COLOMBINI 8,46

31º TALITA AGUILAR DOS SANTOS 8,46

32º CAROLINA FERNANDES 8,46

33º LARISSA CAROLINE DA MAIA 8,46

34º LEONARDO ROSADO MANZANARES 8,46

35º JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 8,21

36º YEDA DA CUNHA PICOLO 8,21

37º MARÍLIA LEONCINI 8,21

38º LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA 8,21

39º ANDRE KRIECK MARQUES 8,21

40º VICTOR GIMENES BELLINI 8,21

41º LESLIE CAROL CARDOSO GASPAR 8,21

42º CAROLINE INVERNIZZI COSTA SOTO 8,21

43º LOHANA SANTOS SICCHIERI 8,21

44º RAÍSSA PANDOSSIO CUNHA GARCIA 8,21

45º CAMILA MENAH DE ASSUNÇÃO 8,21

46º GUSTAVO ANACLETO IJANS 8,21

47º ELOÁ TOSTES AZANI 8,21

48º RICARDO LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA 8,21

49º BEATRIZ ALONSO ANDRADE 8,21

50º LETICIA CAMPOS LIMA 8,21

51º LUISA MATIAS PEREIRA 8,21

52º GABRIELA CRISTINA CAMPANHAO 7,95

53º FELIPE FREITAS DE ARAÚJO ALVES 7,95

54º AMANDA CAROLINE DA SILVA 7,95

55º VICTOR HUGO CENTURIONE PEREIRA 7,95

56º VITOR BENINE BASSO 7,95

57º ALINE PEREZ DE OLIVEIRA 7,95

58º GABRIEL VIDAL BARQUETE 7,95

59º YASMIN FERNANDA ARAUJO 7,95

60º ALEXANDRE CARAMORI RIGONI 7,95

61º LUÍS EDUARDO CERVI BARBOSA 7,95

62º GABRIEL SGAVIOLI FACCIOLI 7,95

63º GUSTAVO GIANI 7,95

64º LIVIA BARBOSA GUERRA 7,95

65º ARYELA MARIA KASZAS DE OLIVEIRA 7,95

66º BRUNO MARTINEZ GUERREIRO 7,95

67º GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA 7,95

68º MATEUS PASCHOARELLI VEIGA 7,95

69º THAIS HAMAMURA MARUNO 7,95

70º LUCAS HENRIQUE DA NÓBREGA CASSIANO 7,95

71º BRUNA SILVA BITAR 7,95

72º MARIANA RODRIGUES SARGENTO 7,95

73º MARIA EUGÊNIA COSTA DE SOUZA 7,95

74º FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI 7,69

75º FELIPE PAVAN GUEDES 7,69

76º ROBSON DE OLIVEIRA 7,69

77º ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI 7,69

78º VINICIUS DE AGUIAR PESSOTTI 7,69

79º JULIANA FLAUZINO DA SILVA 7,69

80º NATALIA MEERSON PIRES CARDOSO DE ALMEIDA 7,69

81º ALLAN GUARNHALI 7,69

82º VICTOR GABRIEL RICO SADANO 7,69

83º BEATRIZ COSTA MORENO 7,69

84º NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS 7,69

85º LAIS CRISTINE ARAUJO DE OLIVEIRA 7,69

86º JULIAN PAVAN 7,69

87º MARIA LAURA JACOMINI CALISTO JOSÉ 7,69

88º KLEBER DA SILVA BARBOSA 7,69

89º LETICIA MIRTES LISBOA ALVES 7,69

90º FARLLEY APARECIDO SANDRI DE OLIVEIRA 7,69

91º GABRIEL DE FREITAS SARLO 7,69

92º RAISSA CICILINI DEL LAMA 7,69

93º MIRELA MANGIACOMO TORRES 7,69

94º ALINE TAVARES PENA 7,44

95º JUCELI SCARPIM 7,44

96º ARIANE DOMINGUES CABRAL 7,44

97º RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES 7,44

98º CAROLINA MAZER FRANÇA 7,44

99º LUCAS FERREIRA DE CARVALHO 7,44

100º DÉBORA MAGRI 7,44

101º JOÃO PEDRO SILVESTRINI 7,44

102º FELIPE GALO ALVES 7,44

103º BARBARA ARROYO PEREIRA 7,44

104º VICTORIA REGINA TONI DOMINGUEZ 7,44

105º ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA 7,44

106º TAYNA CRISTINA OSPEDAL 7,44

107º CLEITON GABRIEL ROSA 7,44

108º IASMIM DE ARAÚJO CAVALCANTE 7,44

109º ANA LUÍSA MARCONDES ESTEVES 7,44

110º GABRIEL POCENTE FALASCHI 7,44

111º LUCAS VAN MIERLO DA SILVA 7,44

112º ROBERTO MONSON QUATRINI NETO 7,44

113º CAROLINA PEREIRA ORSI 7,44

114º JULIANA DARCIE DA SILVA 7,44

267º GABRIELA DOS SANTOS TITOTO 5,9

287º SILVIA LAILLA VARGAS GODOY 5,38

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Candidatos Nota

1º FELIPE SOUTO FERREIRA 9,49

2º ANA CAROLINA BARROS ABREU 9,49

3º ISABELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO 8,97

4º EDGARD COSTA SAURA JUNIOR 8,97

5º JAQUELINE APARECIDA VELOSO 8,97

6º RAFAEL FORTES ALMEIDA 8,72

7º THAIS RAYA DOS SANTOS 8,72

8º JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO 8,46

9º URIEL PINTO DE ALMEIDA 8,46

10º DIEGO GOMES DE MENDONCA 8,46

11º RAIANE SANTOS ANDRADE 8,46

12º LUCAS CAVALHEIRO BRAGA 8,46

13º GIOVANI FASOLI SILVA 8,46

14º ANDRE LUIZ CARDOSO 8,46

15º RAQUEL BOMFIM GASPAR 8,46

16º DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS 8,21

17º BEATRIZ PEREZ TADEU 8,21

18º FELIPE AUGUSTO MIRANDA 8,21

19º ANA FLÁVIA XAVIER CUBAS 8,21

20º YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA 8,21

21º AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 8,21

22º RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA 7,95

23º RODRIGO EMANOELLI 7,95

24º REBECCA YASMIN DE ANDRADE FERNANDES 7,95

25º MARJORIE POLYTO ZACURA 7,95

26º KATIA MARIA BRANCO CROCE 7,95

27º MAYARA RUIZ QUEIROZ 7,95

28º HELORA HANNA DA SILVA RETKE 7,95

29º BÁRBARA BATISTA DOS SANTOS 7,95

30º JULIANA FIRMO GONÇALVES DE CASTRO 7,69

31º FÁBIO FERNANDES GOMES 7,69

32º CAMILLA LOPES CAVALHEIRO 7,69

33º CAMILA MEDEIROS KANIOSKY 7,69

34º ALINE PEREIRA INACIO DOS SANTOS 7,69

35º BRENO KAISER TERZARIOL 7,69

36º VIVIANE DA SILVA DIAS 7,69

37º JACQUELINE ARAUJO DA SILVA 7,69

38º STEPHANIE CHRISTIE DE MORAES 7,44

39º BÁRBARA FRASCINO DONATO 7,44

40º AMANDA LAZAROV HIRATA 7,44

41º KEILA CRISTINA SILVA MOURA 7,44

42º ANNE CAROLINE CORSINI SILVA 7,44

43º VICTOR MENDES GLORIA 7,44

44º JHONATHAN JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS 7,44

45º THATIANE FARIAS DE JESUS 7,44

46º ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES 7,44

47º CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA 7,44

48º FELIPE AMORIM DOS SANTOS 7,44

49º CAIQUE NOAH XAVIER GASPAR CRUZ 7,44

50º SACHA REDONDO MARQUES 7,44

51º DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI 7,18

52º GUSTAVO HARWALIS DOS SANTOS 7,18

53º DANIELLE LOUISE SILVA GOMES PEREIRA 7,18

54º TAYNARA SOUSA GOMES 7,18

55º JULIA GRASIELE ANDRADE SANTOS 7,18

56º LUCAS ERRITTO RINALDI 7,18

57º DANIELLA GUERRA ANDRADE 7,18

58º ISADORA DOS SANTOS FARIA AMORIM 6,92

59º TALITA SESSA CORRÊA GABOS MOROZETTI 6,92

60º CARLA LETICIA PINTO FERREIRA 6,92

61º EDSON RODRIGUES EDUARDO 6,92

62º CAMILA DE SANTANA PEREIRA 6,92

63º RODRIGO SANTOS LEAL 6,92

64º ISAAC DE CAMPOS IGNACIO 6,92

65º THAMIRES SILVEIRA DE ALMEIDA 6,92

66º LUCAS DE FREITAS FERREIRA 6,92

67º JULIA DE OLIVEIRA HISSNAUER 6,92

68º THAIS DE SANTANA SERRA 6,92

69º BÁRBARA REIMBERG AMARANTE DO AMPARO 6,92

70º THAÍS DA SILVA SOUZA 6,67

71º ANDREI IACABO TAVARES 6,67

72º INGRID CHRISTINA DE OLIVEIRA REBOUÇAS 6,67

73º FERNANDA RAMOS GONÇALVES ZANOTTO 6,67

74º MATHEUS MUNIZ DE AVILA RODRIGUES 6,67

75º WANESSA CAROLINA MARQUES CACHEIRO 6,67

76º AMANDA GOIS CARDOSO 6,67

77º LETICIA CARDOSO MORGADO 6,67

78º CAIO FURLAN RAMOS 6,67

79º MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR 6,41

80º YARA ERNANDES NASCIMENTO SILVA 6,41

81º PAMELA DE MELLO NEGRELI 6,41

82º ARTHUR MOREIRA SILVA 6,41

83º ERICKA COSTA DO ESPÍRITO SANTO 6,41

84º BRENDA DE SOUZA OUTERELO 6,41

85º DOUGLAS PINHEIRO DE OLIVEIRA 6,41

86º RAÍSSA ESTÁCIO BARATA 6,41

87º CATARINE OLIVEIRA OZORES BARROSO 6,41

88º ANA CAROLINA CANDIDO LOURENÇO 6,41

89º AMANDA MATOSNOVAIS 6,41

90º TAILLY ALVES LOUREIRO 6,41

91º RAPHAELLA BOECHAT CORREA 6,41

92º SHADIA ABDUL HADI EL KHATIB 6,41

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Candidatos Nota

1º SILVANO LUIZ NETO 9,74

2º ALLAN DIEGO DE SENA 9,74

3º LUÍS FERNANDO DODORICO 9,74

4º WASHINGTON JOSMARY DA SILVA BRUSGUI 9,49

5º SANDRO ROBERTO DE AZEVEDO COELHO JÚNIOR 8,97

6º LARAH IANES ARNOLDI BARBOZA 8,97

7º ALEXANDRE FERREIRA MARTINS 8,97

8º BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA 8,97

9º BRUNO BELTRAN 8,97

10º FELIPE RIBEIRO VIEIRA BARROS 8,72

11º KATIUCE SILVEIRA ANDRADE 8,72

12º ANDRESSA CARLA PALASIO FLORES 8,72

13º FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL 8,72

14º JAYNE APARECIDA VIEIRA 8,72

15º JESSICA DE SOUZA SANTANA 8,72

16º MARIANA DA SILVA JACOB 8,72

17º MURILO CONSOLO CORREA LISBOA 8,72

18º MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO 8,72

19º LIVIA HELENA GUILHEM 8,72

20º LUÍSA MONTEIRO RAVAZI 8,46

21º ANA LUIZA GOSSN COSTANTINI 8,46

22º JÉFERSON PAPALARDO 8,46

23º JUAN CARLO DE SIQUEIRA 8,46

24º THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA 8,46

25º IZABELA CRISTINA MANCINI 8,46

26º KAREN NASCIMENTO CAMILLO 8,46

27º RAFAEL OTAVIO RESSUDE TRINDADE 8,46

28º ADONIS TOBAL LIMA CASSEMIRO 8,46

29º GUSTAVO MARSOLA PANSANI 8,46

30º MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO 8,21

31º ETTORE GUERREIRO LOTTO 8,21

32º ALINE CRISTINA RIBEIRO 8,21

33º RAYANE CRISTINA DOURADO 8,21

34º MARCELA BRIQUE ALVES 8,21

35º NAYARA CAROLINE LOURENÇO AMÉRICO 8,21

36º PRISCILLA BASSO DE SOUZA 8,21

37º RENATO RODRIGUES GOMES 8,21

38º GABRIELA CAROLINA DOS SANTOS PINTO 8,21

39º GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI 8,21

40º CAMILA HIRATA MARTINS BUENO 8,21

41º ISABELA BATISTA SOARES 7,95

42º HELOISA LAURA FERREIRA DE MATOS AYDAR 7,95

43º CLEISSA FERNANDA FREITAS 7,95

44º WELLEN TAINE GEROMEL 7,95

45º MAURO HENRIQUE DE SOUZA SANT'ANA 7,95

46º BRUNA NOGUEIRA MACHADO MORATO DE ANDRADE 7,95

47º LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE 7,95

48º LUIS ADRIANO FANTE JÚNIOR 7,95

49º CÍNTIA SCALDELAI 7,95

50º ANA LAURA FAGUNDES DE MENEZES 7,69

51º LUCIANA MELARA ALVES 7,69

52º DANIELA GODOI DE OLIVEIRA 7,69

53º GABRIEL ANTONIO ROSA RIBEIRO 7,69

54º THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO 7,69

55º DANIELLA FURTADO PEREIRA DANIEL DA SILVA 7,69

56º MARCELO LUCIANO EPIFANIO 7,69

57º ANA CAROLINA GARCIA MURCIA 7,69

58º LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA 7,69

59º FABÍOLA APARECIDA RONDELLI CLEMENTE 7,69

60º ANNY VITÓRIA PERES 7,69

61º DIEGO LIMA LOPES 7,69

62º DEJIEL COSME PEREZ 7,69

63º MARIO HENRIQUE BARCO PINTO NETO 7,69

64º LARA GISELLE GUARDIANO 7,69

65º NATÁLIA LANJONI DA CRUZ 7,69

66º CAIRO CASSIO ALVES MATHIAS 7,69

67º WILLIAM MONTEIRO FERREIRA 7,69

68º NAUARA COELHO DE SOUZA 7,69

69º TATIANE BAZI ALONSO 7,69

70º FLÁVIA FERRARI CHAGAS 7,69

71º BIANCA DUTRA BATISTA 7,44

72º NATHALIA NATES DA CUNHA ABUD 7,44

73º CRISTINA DA SILVA 7,44

74º CAROLINA CANDIDO PEREIRA 7,44

75º GABRIEL CORTEZ NETO 7,44

76º JULIANA CHAINÇA FUZARO 7,44

77º LUCIANA CRISTINA BIANCHI MACHADO 7,44

78º CHARLES ROSSALI 7,44

79º DRIELLE BELON DA SILVA 7,44

80º ALEXANDER RODRIGUES SONA 7,44

81º MATEUS MENEGUESSO TARTAGLIA 7,44

82º PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO 7,44

83º LEANDRO NOVELLI GUANDALINI 7,44

84º RAFAELLA VICENTE CASCÃO 7,44

85º FELIPE DIAS BAPTISTA PERUZZO 7,18

86º MARYSTELA ALVES PEREIRA 7,18

87º FABIO AUGUSTO RAMALHO MAZER 7,18

88º LEONARDO CAIRES MAGALHAES ALVES 7,18

89º JESSICA NASCIMENTO DA SILVA 7,18

90º ALINE CALORA DE OLIVEIRA 7,18

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Candidato com deficiência Nota

TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69

LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13

     

Candidatos Nota

1º BRUNO BUGNI VASCONCELOS 10

2º CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ 9,49

3º STEFANNY CARDOSO DE ASSUNÇÃO 9,23

4º MATHEUS RODRIGUES SCHMIDT 9,23

5º LUCAS DALMAZO DOMINGUES 9,23

6º ANGEL AUGUSTO CARBO MATTOS 9,23

7º ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA 9,23

8º NAYARA SEIXAS DOS SANTOS 9,23

9º MARINA DE ARAUJO CORREA GAMA BOTTO 9,23

10º GEISA CAROLINE SCHNR PEREIRA 9,23

11º FLAVIA GIRLANDE SOARES DE MALTA 8,97

12º THAYNA DE OLIVEIRA CEZAR 8,97

13º MARIA LUISA RODRIGUES 8,97

14º ENRICO MENCONI 8,97

15º RAFAELLE ALIBERTI 8,72

16º SAMARA THAIANE MENDES VIEIRA NUNES 8,72

17º EDUARDO KUBO FONSECA 8,72

18º PALOMA FARIA LEITE 8,72

19º NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA 8,72

20º LEONARDO GURGEL LOPES PEREIRA 8,72

21º ADRIANA DA ROCHA 8,72

22º DANIELLE DA CONCEIÇÃO AMATUZI 8,72

23º TAÍS ALESSANDRA HERGESEL 8,46

24º ERICA MOREIRA DA SILVA 8,46

25º VINÍCIUS AUGUSTO FIGUEIREDO DE LIMA 8,46

26º ELDER WILLIAM DE ALBUQUERQUE FOGAÇA 8,21

27º LEONARDO DE ALMEIDA LEAL SANTOS 8,21

28º MARINA ISADORA LACERDA BRUSCHI 8,21

29º BRUNO MARTINGHI SPINOLA 8,21

30º BRUNO VALENTIM MILANEZ 8,21

31º FELIPE BRITO BARBIERI 8,21

32º HULLY CHALUP SANTOS SILVA 8,21

33º LUANE MASCARENHAS RODRIGUES 8,21

34º VICTOR PERONDI JORDÃO 8,21

35º BRUNO GABRIEL RODER RIBEIRO 8,21

36º THAÍS MENEZES GLAUSER 8,21

37º MICHEL GIULIAN OLIVEIRA SANTOS 8,21

38º PAULA DA SILVA CARVALHO 8,21

39º CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO 8,21

40º BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA 8,21

41º BRUNO RODRIGO KLESSE MOREIRA 8,21

42º TARCISIO FERRARI CARDOSO 8,21

43º YASMIN DIANE PINTO 8,21

44º ROSANGELA APARECIDA DE MAZI CARNEVALLI PEREIRA 8,21

45º ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA 8,21

46º ANA PAULA GOMES 8,21

47º LUCAS SÃO LEANDRO 7,95

48º GIOVANNA PENNA DE QUEIROZ GUIDO 7,95

49º FRANCIELE CRISTINE DA SILVA 7,95

50º HENRIQUE BORGES DE ALMEIDA 7,95

51º SEBASTIÃO TIAGO RODRIGUES NEGRÃO 7,95

52º SUSI DOS SANTOS 7,95

53º BÁRBARA LAÍS FURLANES 7,95

54º ELIEL SANTOS SILVA 7,95

55º THAILAINE EDUARDA SANTOS BAPTISTA 7,95

56º ALLISSON RODRIGUES DA CUNHA LUCIALDO 7,95

57º MAYARA CRISTINA DOMINGUES 7,95

58º RHAFAELA CRISTINA MOURA 7,95

59º NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 7,95

60º JÚLIA MARQUI DA SILVA 7,95

61º MARCELO ANSELMO SILVEIRA 7,95

62º ISABELA FERNANDA DOMINGUES PAES 7,95

63º MANUELLE VIEIRA SABOIA VILARINS 7,95

64º CARLOS GUILHERME DA CRUZ SEVERINO 7,95

65º MATEUS ANTONIO DA SILVA 7,95

66º YANCA DE CAMARGO VIEIRA 7,95

67º JULIANA MARIA DA SILVA BARELA 7,95

68º LEO SANTOS DE OLIVEIRA 7,95

69º MARILHA MACHADO MAIA PONTES 7,95

70º SARAH CAROLINE MARTINS FAZANO 7,95

71º WILLIAN MORENO BELLATO 7,95

72º MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA COELHO 7,69

73º MARCIO MAXIMILIAN LACAVA 7,69

74º CAMILA GIANE DOS SANTOS MARIANO 7,69

75º GUILHERME ANDRÉ DE CASTRO FRANCISCO 7,69

76º TIAGO DE ARAUJO CABRAL 7,69

77º HELOISA DOS SANTOS ASENSIO 7,69

78º FABIO NASCIMENTO PESSINA 7,69

79º KARIME VIEIRA SCHRAMM 7,69

80º MARINA MEDEIROS DA SILVA 7,69

81º NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA 7,69

82º VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE 7,69

83º STEFANY FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 7,69

84º JÔNATAS DE LARA SARUBO 7,69

85º JONATHAN FELIPE FERREIRA 7,69

86º DANILO GRAPILHA DE SOUSA 7,69

87º ANA PAULA FARIAS MARINHO 7,69

88º AMANDA ERCOLIN RODRIGUES 7,69

89º LUCAS STEFANI GARCIA 7,69

90º ARTHUR NOLASCO PRETONI 7,69

91º ANDRÉ LUCAS COBO 7,69

92º ANA LIVIA ZARDETO PIAZZA 7,69

93º JÚLIA SILVEIRA LOBO 7,69

94º ANA CECILIA MARQUES DOS SANTOS 7,69

95º HOARA EDNA PEREIRA DA SILVA 7,69

96º GABRIEL FORTUNATO MANCIO DE CAMARGO 7,69

97º NICOLE VIOLARDI LOPES 7,44

98º ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO 7,44

99º MATHEUS TARSUS DA CRUZ 7,44

100º JAQUELINE SILVA DE QUEIROZ 7,44

101º MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO 7,44

102º ERIKA ALBANO DE AQUINO BOTURA 7,44

103º AMANDA VALETTA MONTEIRO 7,44

104º FELIPE DE MORAES PINHEIRO 7,44

105º GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO 7,44

287º LEANDRO HENRIQUE REMONTE 5,13

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Candidatos Nota

1º LUIZ FELIPE RIBEIRO 9,49

2º NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 9,49

3º MATHEUS DE ANDRADE SILVA 9,23

4º CÁSSIA LEMOS PINHEIRO 9,23

5º JÉSSICA CRISTINE RIBEIRO 9,23

6º SABRINA HELENA PAVANETTI BARROS 9,23

7º JULIANA NEVES AYELLO 9,23

8º LETÍCIA DELFIM DA MOTA GALVÃO DE ASSIS CARDOSO 8,97

9º PAULO NASCIMENTO ALVES DE LIMA 8,97

10º ÉLIDA COUTINHO ALVES 8,97

11º MARIO PAULA NETO 8,97

12º DAIANI ESPINDOLA CONCEIÇÃO 8,97

13º CARLOS GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA 8,97

14º ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA 8,72

15º MELISSA VIANA VIEIRA PINTO 8,72

16º ALANA DE ANDRADE SANTOS 8,72

17º MARIANE VEIGA MARTINS DE MELO 8,72

18º SONY LUIS CURVO SONNEMAKER 8,72

19º MATHEUS ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 8,72

20º IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO 8,72

21º JEAN DE CASTRO DOMINGOS 8,72

22º THIAGO DA SILVA RIBEIRO 8,72

23º FELIPE COSTA RÊGO 8,46

24º LUCAS RUAN PORCINO FONTES 8,46

25º RAPHAEL FIORDA AMARAL 8,46

26º THIAGO DE SOUZA MATIAS 8,46

27º JOÃO GUSTAVO DA SILVA JUNIOR 8,46

28º VITOR JORGE ALVES SILVA 8,46

29º POLIANA RIBEIRO DA COSTA 8,46

30º IVANA MONTEIRO BUENO 8,21

31º RENAN PONTES 8,21

32º BRUNA JOUKHADAR 8,21

33º JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO 8,21

34º GABRIELLA DE MORAES FARIA 7,95

35º ÉRICK CURVELLO LOURENÇO 7,95

36º PAMELA DA SILVA BRANDAO 7,95

37º LUIS FELIPE SPIRIDIGLIOZZI DA GRAÇA 7,95

38º THAÍS MARIA MARCONDES DE SAMPAIO 7,95

39º MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 7,95

40º CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 7,95

41º MONALIZA ONELAG DOS SANTOS ARAUJO 7,95

42º GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO 7,95

43º LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS 7,95

44º GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO 7,95

45º FELIPE JESUS GOMES 7,95

46º ARIELE GIUROLO CAVALINI 7,69

47º DANIELA MANCILHA DA FONSECA 7,69

48º CAROLINE MONTEIRO MACIEL 7,69

49º ANA PAULA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA 7,69

50º GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MOURA 7,69

51º GUILHERME VINICIUS DE FIGUEIREDO FELIX 7,69

52º JONATHAS DOS SANTOS CAMPANHAN 7,69

53º PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA 7,69

54º JULIANA MACEDO QUINTINO 7,69

55º MARCELA NEVES DE CASTRO 7,69

56º WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA 7,69

57º OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA 7,69

58º NATHÁLIA MARINA ALVES DA SILVA 7,69

59º EDUARTHY MACHADO SANTANA DE ALMEIDA 7,69

60º CARLOS NAVAS CASTILLO 7,69

61º EVELINE DO PRADO PEREIRA 7,69

62º GABRIELA RIBEIRO SOARES NUNES 7,69

63º GONTRAN DE PAIVA NASSER NETO 7,69

64º MARINA DE OLIVEIRA 7,44

65º ALEX MIGUEL BASTOS DE FREITAS 7,44

66º LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR 7,44

67º NICOLI COELHO IAZZETTO 7,44

68º GUSTAVO ALVES GONÇALVES 7,44

69º IAGO FELIPE ALVES DE FARIA 7,44

70º MARIANA NUNES PACHECO DOS SANTOS 7,44

71º VANESSA MODINEZ DE ARAUJO VIROTE 7,44

72º FABIANA GONÇALVES RIBAS FERNANDES SÁ 7,44

73º BRUNA DE FARIAS MOREIRA 7,44

74º THAÍS GONÇALVES DIAS CONCEIÇÃO 7,44

75º RIAN SOUZA CONDINO 7,18

76º RAFAEL COSTA DOS SANTOS 7,18

77º BRUNA BARLATI DERRICO 7,18

78º ANA FLÁVIA EUGENIO ANTUNES 7,18

79º MARILISE THOMAZ DA SILVA OLIVEIRA 7,18

80º ALINE FERNANDA SILVA DE FREITAS 7,18

81º GABRIELY VIANA SILVEIRA 7,18

82º TAIS CARMONA GEIA 7,18

83º PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS 7,18

84º JULIO ELEUTERIO SILVA 7,18

85º SARA MÉLANNY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 7,18

86º BRUNA DE OLIVEIRA PASCHOALETTO 7,18

87º NATALIA DE ARAUJO PELUCIO 7,18

88º TAMIRES CRISTINA LUZ 7,18

89º BRUNO NOCERA DE CAMPOS 7,18

90º SHARMAN CAETANO KOMEIH SILVA 6,92

91º FABIANO APARECIDO GOMES 6,92

92º VICTOR HUGO IUNES GUERRA 6,92

93º MARIANA FERRARI SALGADO DE BARROS 6,92

94º MARCEL ZIMERMANN ARAUJO 6,92

95º JÚLIA CRISTINA DE MOURA LIMA 6,92

96º JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS 6,92

 

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Candidatos Nota

1º MARJORIE LAÍS DE EIRÓZ VIEIRA 8,46

2º LUCIANA GOMES DA SILVA 7,44

3º JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA 7,44

4º BRUNA ANGÉLICA DA SILVA 7,44

5º JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO 7,44

6º LETICIA UTSUNOMIYA 7,18

7º BRUNA BIAZZIN 7,18

8º VINICIUS ROSSINI DE MORAES 7,18

9º ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS 6,92

10º MAYARA DA SILVA FREIRE 6,67

11º LUIS FELIPE ROCHA ROSA STELMO 6,67

12º LILIANE PAULA FERREIRA 6,67

13º EDUARDO HENRIQUE RIGHETTI DE SOUZA 6,67

14º MONICA DOS SANTOS FERREIRA 6,41

15º ADILSON DE SOUZA JUNIOR 6,41

16º RAFAELLA GODKE PEREIRA PAVARIN 6,41

17º ROMILDA DE MORAES FREITAS 6,41

18º DEBORAH MARTINS MESQUITA 6,15

19º BEATRIZ SABEL DA CUNHA 6,15

 

VAGAS DISPONÍVEIS:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 6

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 14

PJ DE ANDRADINA 7

PJ DE BILAC 1

PJ DE BIRIGUI 6

PJ DE BURITAMA 1

PJ DE GETULINA 1

PJ DE GUARARAPES 2

PJ DE ILHA SOLTEIRA 2

PJ DE LINS 2

PJ DE MIRANDÓPOLIS 3

PJ DE PENÁPOLIS 9

PJ DE PEREIRA BARRETO 3

PJ DE PROMISSÃO 2

PJ DE VALPARAÍSO 1

   

ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS

PJ CÍVEL DE BAURU 12

PJ CíVEL DE MARíLIA 8

PJ CRIMINAL DE BAURU 12

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 7

PJ DE AGUDOS 2

PJ DE AVARÉ 5

PJ DE BARIRI 3

PJ DE BARRA BONITA 3

PJ DE BOTUCATU 9

PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2

PJ DE CHAVANTES 2

PJ DE DOIS CÓRREGOS 1

PJ DE DUARTINA 1

PJ DE FARTURA 2

PJ DE GÁLIA 2

PJ DE GARÇA 2

PJ DE IBITINGA 3

PJ DE ITÁPOLIS 2

PJ DE ITATINGA 2

PJ DE JAÚ 11

PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 3

PJ DE OURINHOS 7

PJ DE PALMITAL 2

PJ DE PEDERNEIRAS 4

PJ DE PIRAJU 4

PJ DE PIRAJUÍ 2

PJ DE PIRATININGA 1

PJ DE POMPÉIA 2

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 3

PJ DE SÃO MANUEL 2

   

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS

PJ CÍVEL DE CAMPINAS 21

PJ CíVEL DE JUNDIAí 4

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 26

PJ CRIMINAL DE JUNDIAí 2

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS 3

PJ DE AGUAÍ 1

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 2

PJ DE AMPARO 4

PJ DE ARTUR NOGUEIRA 1

PJ DE ATIBAIA 12

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 10

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2

PJ DE CONCHAL 1

PJ DE COSMÓPOLIS 2

PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2

PJ DE HORTOLÂNDIA 6

PJ DE INDAIATUBA 8

PJ DE ITAPIRA 4

PJ DE ITATIBA 4

PJ DE JAGUARIÚNA 1

PJ DE LOUVEIRA 2

PJ DE MOGI GUAÇU 10

PJ DE MOGI MIRIM 2

PJ DE MONTE MOR 4

PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2

PJ DE PAULÍNIA 6

PJ DE PEDREIRA 3

PJ DE PINHALZINHO 2

PJ DE PIRACAIA 2

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 3

PJ DE SERRA NEGRA 1

PJ DE SOCORRO 2

PJ DE SUMARÉ 6

PJ DE VALINHOS 3

PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 1

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 4

PJ DE VINHEDO 3

PJ DO JÚRI DE CAMPINAS 3

   

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III VAGAS

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 34

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 39

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 22

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 23

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 31

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 25

CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 7

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 7

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 2

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ABC 2

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – S. PAULO 4

GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PARC IRREG DO SOLO URBANO 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CENTRAL 7

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE I 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 5

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - OESTE 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL I 1

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 2

JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CREMINAL/COLÉGIO RECURSAL 5

PJ CÍVEL DA CAPITAL 13

PJ CÍVEL DA LAPA 4

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 2

PJ CíVEL DE GUARULHOS 18

PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1

PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2

PJ CíVEL DE OSASCO 7

PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 1

PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4

PJ CÍVEL DE SANTANA 14

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 5

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 11

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 12

PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1

PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2

PJ CÍVEL DO IPIRANGA 4

PJ CÍVEL DO JABAQUARA 4

PJ CÍVEL DO TATUAPÉ 1

PJ CRIMINAL DA LAPA 6

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 13

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 3

PJ CRIMINAL DE OSASCO 7

PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 4

PJ CRIMINAL DE SANTANA 3

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 9

PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 13

PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 3

PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 2

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 2

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (MENORES INFRATORES) 4

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 20

PJ DE ARUJÁ 3

PJ DE BARUERI 10

PJ DE CAJAMAR 3

PJ DE CARAPICUÍBA 7

PJ DE DIADEMA 2

PJ DE DIREITOS HUMANOS 8

PJ DE EMBU DAS ARTES 3

PJ DE EMBU GUAÇU 1

PJ DE FALÊNCIAS 14

PJ DE FAMÍLIA 18

PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3

PJ DE FRANCISCO MORATO 6

PJ DE FRANCO DA ROCHA 3

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 6

PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 3

PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9

PJ DE ITAPEVI 3

PJ DE ITAQUAQUECETUBA 12

PJ DE JANDIRA 1

PJ DE MAIRIPORÃ 3

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 10

PJ DE MAUÁ 9

PJ DE MOGI DAS CRUZES 23

PJ DE POÁ 6

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 4

PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 6

PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3

PJ DE RIO GRANDE DA SERRA 1

PJ DE SANTA ISABEL 2

PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 2

PJ DE SUZANO 10

PJ DE TABOÃO DA SERRA 6

PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2

PJ DO BUTANTÃ 4

PJ DO CONSUMIDOR 5

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 23

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 1

PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI 2

PJ DO MEIO AMBIENTE 1

PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 7

PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI 2

PJ MILITAR 10

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 9

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 23

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HC E MANDADOS DE SEGURANÇA 2

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 8

   

ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - FRANCA 1

PJ CÍVEL DE FRANCA 6

PJ CRIMINAL DE FRANCA 8

PJ DE ALTINÓPOLIS 2

PJ DE BATATAIS 3

PJ DE GUAÍRA 3

PJ DE GUARÁ 2

PJ DE IGARAPAVA 3

PJ DE ITUVERAVA 4

PJ DE MIGUELÓPOLIS 2

PJ DE MORRO AGUDO 2

PJ DE NUPORANGA 2

PJ DE ORLÂNDIA 2

PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 2

PJ DE PEDREGULHO 2

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 4

   

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - PIRACICABA 4

PJ CíVEL DE PIRACICABA 2

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 14

PJ DE AMERICANA 14

PJ DE ARARAS 4

PJ DE BROTAS 2

PJ DE CAPIVARI 1

PJ DE CERQUILHO 2

PJ DE CONCHAS 3

PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1

PJ DE ITIRAPINA 1

PJ DE LARANJAL PAULISTA 2

PJ DE LEME 5

PJ DE LIMEIRA 13

PJ DE RIO CLARO 10

PJ DE RIO DAS PEDRAS 2

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 6

PJ DE SÃO PEDRO 1

   

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MÉDIO PARANAPANEMA (ASSIS) 1

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA MEIO AMBIENTE - PONTAL PARANAPANEMA 3

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 4

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 7

PJ DE ADAMANTINA 3

PJ DE ASSIS 6

PJ DE BASTOS 1

PJ DE CÂNDIDO MOTA 2

PJ DE DRACENA 4

PJ DE IEPÊ 2

PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1

PJ DE LUCÉLIA 1

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1

PJ DE PANORAMA 2

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4

PJ DE PIRAPOZINHO 3

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 4

PJ DE QUATÁ 1

PJ DE RANCHARIA 3

PJ DE REGENTE FEIJÓ 1

PJ DE TUPÃ 5

   

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – RIB. PRETO 1

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – RIB. PRETO 3

PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 8

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 6

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 13

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1

PJ DE ARARAQUARA 8

PJ DE BEBEDOURO 6

PJ DE BRODOSQUI 2

PJ DE CAJURU 1

PJ DE CASA BRANCA 2

PJ DE CRAVINHOS 2

PJ DE DESCALVADO 2

PJ DE GUARIBA 2

PJ DE IBATÉ 2

PJ DE JABOTICABAL 5

PJ DE JARDINÓPOLIS 1

PJ DE MATÃO 5

PJ DE MOCOCA 4

PJ DE MONTE ALTO 1

PJ DE PIRANGI 2

PJ DE PIRASSUNUNGA 3

PJ DE PONTAL 2

PJ DE PORTO FERREIRA 1

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 2

PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 2

PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2

PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 1

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 3

PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1

PJ DE SÃO SIMÃO 1

PJ DE SERRANA 2

PJ DE SERTÃOZINHO 8

PJ DE TAMBAÚ 1

PJ DE TAQUARITINGA 3

PJ DE VIRADOURO 2

   

ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BAIXADA SANTISTA 1

PJ CÍVEL DE SANTOS 16

PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 4

PJ CRIMINAL DE SANTOS 13

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 6

PJ DE BERTIOGA 2

PJ DE CUBATÃO 5

PJ DE GUARUJÁ 15

PJ DE ITANHAÉM 6

PJ DE MONGAGUÁ 3

PJ DE PERUÍBE 3

PJ DE PRAIA GRANDE 18

   

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - S.J. DO RIO PRETO 2

PJ CÍVEL DE CATANDUVA 3

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 2

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 13

PJ DE AURIFLAMA 2

PJ DE BARRETOS 3

PJ DE CARDOSO 1

PJ DE COLINA 1

PJ DE FERNANDÓPOLIS 6

PJ DE GENERAL SALGADO 2

PJ DE ITAJOBI 2

PJ DE JALES 6

PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 4

PJ DE MIRASSOL 3

PJ DE MONTE APRAZÍVEL 4

PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 1

PJ DE NEVES PAULISTA 1

PJ DE NHANDEARA 1

PJ DE NOVO HORIZONTE 2

PJ DE OLÍMPIA 6

PJ DE PALESTINA 1

PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1

PJ DE PAULO DE FARIA 1

PJ DE POTIRENDABA 1

PJ DE SANTA ADÉLIA 1

PJ DE SANTA FÉ DO SUL 6

PJ DE TABAPUÃ 2

PJ DE TANABI 2

PJ DE URUPÊS 1

PJ DE VOTUPORANGA 2

   

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS

PJ CÍVEL DE SOROCABA 9

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 12

PJ DE ANGATUBA 2

PJ DE APIAÍ 2

PJ DE BOITUVA 4

PJ DE BURI 1

PJ DE CAPÃO BONITO 4

PJ DE IBIÚNA 3

PJ DE ITABERÁ 1

PJ DE ITAÍ 2

PJ DE ITAPETININGA 9

PJ DE ITAPEVA 5

PJ DE ITAPORANGA 1

PJ DE ITARARÉ 2

PJ DE ITU 10

PJ DE MAIRINQUE 3

PJ DE PARANAPANEMA 2

PJ DE PILAR DO SUL 1

PJ DE PORANGABA 1

PJ DE PORTO FELIZ 2

PJ DE SALTO 5

PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 2

PJ DE SÃO ROQUE 3

PJ DE TAQUARITUBA 2

PJ DE TATUÍ 8

PJ DE TIETÊ 4

PJ DE VOTORANTIM 5

   

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - LITORAL NORTE 2

GAEMA PARAÍBA DO SUL - VALE DO PARAÍBA 2

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 6

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 10

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 10

PJ DE APARECIDA 3

PJ DE BANANAL 1

PJ DE CAÇAPAVA 3

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4

PJ DE CARAGUATATUBA 7

PJ DE CRUZEIRO 5

PJ DE GUARATINGUETÁ 4

PJ DE ILHABELA 2

PJ DE JACAREÍ 7

PJ DE PARAIBUNA 2

PJ DE PINDAMONHANGABA 2

PJ DE QUELUZ 1

PJ DE ROSEIRA 2

PJ DE SALESÓPOLIS 1

PJ DE SANTA BRANCA 1

PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2

PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 2

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 6

PJ DE TREMEMBÉ 4

PJ DE UBATUBA 7

   

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - VALE DO RIBEIRA 1

PJ DE CANANÉIA 2

PJ DE ELDORADO 2

PJ DE IGUAPE 2

PJ DE ITARIRI 2

PJ DE JUQUIÁ 2

PJ DE PARIQUERA AÇU 2

PJ DE REGISTRO 4

 

ENDEREÇOS:

Área Regional de Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 – Bairro Saudade

Araçatuba (SP) – Fone (0xx18) 3303-7480

 

Área Regional de Bauru

Av. Getúlio Vargas, 21-120, Jd Europa,

Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3321-6605

Área Regional de Campinas

Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis

Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3578-8300

Área Regional da Capital, Grande São Paulo I, II e III

Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Auditório Queiroz Filho, Bairro Centro

São Paulo (SP) – Fones 3119-9430 ou 3119-9448

 

Área Regional de Franca

Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José

Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978

 

Área Regional de Piracicaba

Rua Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas

Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19) 3433-6185

 

Área Regional de Presidente Prudente

Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo”

Praça Raul Furquim, 09 – Vila Furquim

Presidente Prudente (SP) – Fone: (18) 3901-4000

 

Área Regional Ribeirão Preto

Rua Otto Benz, 1070 – Auditório Antonio Araldo Dal Pozzo – térreo - Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3456-3812

 

Área Regional Santos

Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova

Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3878-3300

 

Área Regional São José do Rio Preto

Rua Voluntários de São Paulo nº 3539 Centro

São José do Rio Preto (SP) – Fone: (0xx17) 3121-4360, 3121-4351, 3121-4352, 3121-4354

 

Área Regional Sorocaba

Rua Florindo Julio, 97 – Parque Campolim

Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370, 3231-3955, 3211-2672

 

Área Regional Taubaté

Rua Humaitá, 187, Centro

Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3622-5032, (00xx12) 3632.7512 e (00xx) 3632.7311

 

Área Regional do Vale do Ribeira

Av. Clara Gianotti de Souza, nº 360/370, Centro,

Registro (SP) – Fone: (0xx13) 3822-3147, 3821-8061

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

 

a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) prova de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade. Os itens “l, m e n” dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Cidadão/Concursos/Concurso para Credenciamento de Estagiários/20º Concurso de Estagiários/Escolha de Vagas e Posse.

 

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 04/02/2016.

 

Aviso de 10/02/2016

nº 046 /2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 16 de fevereiro de 2016, às 11h00min, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2. Relatório de distribuição do mês de janeiro;

3. Comunicações do Secretário-Executivo;

4. Referendo das propostas da Secretaria Executiva de estruturação operacional da Procuradoria Criminal;

5.Deliberação em distribuição interna.

6. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

7. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

 

 

  

 


 

Avisos de 11/02/2016

 

nº 047/2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 18 de fevereiro de 2016, às 14 horas, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

 

 

 

  

nº 48/2016 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que:

Considerando o incentivo às compras de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Familiar e suas Organizações, na forma do artigo 14 da Lei n. 11.947/2009, mediante dispensa de licitação, exigindo-se apenas chamamento público, com destinação de 30% dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para esta forma de aquisição direta;

Considerando recente investigação realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, na qual se constatou esquema fraudulento nos chamamentos públicos para estas compras diretas de produtores rurais de gêneros alimentícios para a merenda escolar;

Considerando que a fraude consistia, em síntese; i - na elaboração de pesquisa de preços superfaturada, em razão de conluio entre agentes públicos, empresas, produtores rurais, inclusive daqueles que forneciam o preço; ii – na utilização de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP inconsistente, sem que o agricultor titular da DAP tivesse conhecimento; iii – na burla a regra de produção própria, mediante a terceirização da produção;

Considerando a necessidade de se aprimorar o sistema de fiscalização destas compras diretas, tanto por parte dos Municípios, quanto por parte dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE;

Considerando a necessidade de garantir a efetiva instalação e o adequado funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE;

Considerando que a adoção de medidas preventivas com a finalidade de obstar práticas fraudulentas, similares àquelas constadas em diversos Municípios Paulistas, atende ao princípio da eficiência (artigo 37, “caput”, da Constituição Federal);

Recomenda-se aos Promotores de Justiça, com atribuição nas áreas do Patrimônio Público e da Educação, que dentro de suas esferas de atuação;

a) Providenciem as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, a fim de que os Municípios ou unidades administrativas, ao adquirirem gêneros alimentícios com recursos do PNAE, na forma do artigo 14 e § 1º, da Lei n. 11.947/2009:

a.1) promovam a compra de gêneros alimentícios de produção própria dos fornecedores e não de terceirizados, estabelecendo formas seguras de atestar a correspondência da DAP utilizada com a do efetivo fornecedor, bem como de verificar a veracidade das declarações de produção própria, exaradas na forma do artigo 27, § 1º, V, § 2º, V e § 3º, VI, da Resolução n. 26/2013 do FNDE;

a.2) realizem pesquisa de mercado fidedigna, não se valendo de preços fornecidos por produtores e/ou agricultores, cooperativas, etc, que tenham no seu quadro societário ou associativo pessoas ou DAPs que integrem outras empresas ou cooperativas que venham a participar ou mesmo sagrar-se vencedoras nos respectivos chamamentos públicos, evitando-se a combinação de mercado e/ ou de preços, além de eventual superfaturamento;

b) Recomendem aos Conselhos de Alimentação Escolar - CAEs que fiscalizem, de forma efetiva, os procedimentos de chamamento ao público para aquisição de gêneros alimentícios, sob pena de responsabilização solidária, na forma do artigo 35, IV, da Resolução n. 26/2016 – FNDE, especialmente;

1 - em relação às pesquisas para fixação do preço de mercado, a fim de se evitar conluio que possibilite a simulação de pesquisa;

2 - no tocante à efetiva correspondência da DAP utilizada com a do real fornecedor;

3 – em relação à veracidade das declarações de produção própria, exaradas na forma do artigo 27, § 1º, V, § 2º, V e § 3º, VI, da Resolução n. 26/2013 do FNDE.

c) Verifiquem a efetiva instalação e o adequado funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar - CAE, providenciando as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de que sejam devidamente instituídos, na forma dos artigos 18, 19 e 20 da Lei n. 11.947/2009, 34, 35, 36 e 37 da Resolução n. 26 de 2013 – FNDE, sob pena de responsabilização dos agentes públicos ou integrantes do CAE omissos no cumprimento de suas obrigações e atribuições;

 

n. 49/2016 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça avisa aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, o teor da nota técnica nº 27/2016:

NOTA TÉCNICA Nº 27/2016

Objeto: Projeto de Lei nº 2.652, de 2015

Protocolado MP-SP 127.958/2015

 

O Projeto de Lei em epígrafe, nos termos da respectiva ementa, “altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal”.

No que diz respeito à lei de improbidade administrativa, o projeto de lei tem por objetivo inserir o inciso XXII no artigo 11 de referido diploma legal para especificar que constitui ato de improbidade administrativa: “permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas das entidades referidas no art. 1º desta lei, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Como é cediço, o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal estabelece que “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

É possível colher em nossos tribunais decisões estatuindo que a realização de publicidade institucional em violação a referido dispositivo constitucional e, mais genericamente, aos princípios da impessoalidade, honestidade e moralidade administrativa constitui ato ilícito, caracterizador de improbidade administrativa (STJ, AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 634.908-MG, r. Min. Humberto Martins, j. 14.04.2015 e TJSP Apelação Cível n. 0010790-06.2007.8.26.0323, r. Desembargador Magalhães Coelho, 7ª Câmara de Direito Público, j. 23.11.2015).

Referidos precedentes demonstram que a realização de publicidade institucional em violação aos preceitos constitucionais habita o cotidiano das administrações públicas. Como consequência, a alteração legislativa pretendida é oportuna, na medida em que vem ao encontro da técnica legislativa empregada no diploma legal em comento que, em seus artigos 9º, 10 e 11 enunciou, de forma exemplificativa, condutas que corriqueiramente caracterizam a improbidade.

Referida explicitação em texto legal confere maior clareza e didatismo à norma, já que sua simples leitura por seus destinatários constitui alerta quanto às condutas potencialmente violadoras da probidade administrativa.

Destaque-se que a técnica de especificar legalmente hipóteses em que a publicidade institucional tem a potencialidade de constituir ato de improbidade administrativa já foi empregada pelo legislador ordinário (cf. artigo 73, inciso VI, alínea b, VII c.c. o artigo 73, § 7º, todos da lei federal n. 9.504/97).

Com relação à redação do dispositivo legal, essencialmente fundado no texto do artigo 37, §1º da Constituição Federal, sugere-se acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas das entidades referidas no art. 1º desta lei, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

No que diz respeito ao artigo 9º, da lei federal nº 1079, de 10 de abril de 1950, o projeto de lei tem por objetivo inserir um item 8 ao artigo 9º, com a seguinte redação: “8 – permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

A lei nº 1079/50 traz em seu bojo sanções de natureza política-administrativa e funda-se no artigo 85 da Constituição Federal. A modificação legislativa é salutar e permite espancar debates sobre a equiparação da responsabilização dos agentes políticos no que diz respeito à conduta ímproba objeto do projeto de lei em análise.

Da mesma forma, sugere-se acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Por fim, o projeto de lei tem ainda por objetivo alterar o decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para que seu artigo 1º passe a vigorar acrescido de um inciso XXIV contendo a seguinte redação: “XXIV – permitir ou autorizar que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Do mesmo modo, a proposta de modificação legislativa é acertada, prevendo mais uma hipótese de crime de responsabilidade de Prefeitos, estabelecendo a responsabilização criminal, em paridade à responsabilização civil e política propostas pelo projeto quanto às Leis nº 8.429/92 e 1079/50.

Sugere-se, como nas demais hipóteses, acrescer entre as condutas ilícitas o núcleo - concorrer -, de forma que a redação seria alterada para: “permitir, autorizar ou concorrer para que, da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos ou entidades públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

CONCLUSÃO

Roga-se vênia para, mais uma vez, apontar o acerto da iniciativa no sentido de responsabilizar civil, política e criminalmente a publicidade oficial para promoção pessoal.

Assinala-se, entretanto, a necessidade de que a aprovação do Projeto de Lei, caso venha a ocorrer, considere a necessidade de inclusão da conduta “concorrer” nos moldes sugeridos.

Márcio Fernando Elias Rosa

Procurador-Geral de Justiça

A nota técnica n. 27/2016 encontra-se disponível no Portal da Instituição, no sítio Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/notas_técnicas>.


 

n. 50/2016 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça avisa aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, o teor da nota técnica nº 28/2016:

 

NOTA TÉCNICA Nº 28/2016

 

Objeto: Projeto de Lei nº 2.651 de 2015

Protocolado MP-SP 127.956/2015

 

 

O Projeto de Lei em epígrafe, nos termos da respectiva ementa, “altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para ampliar para 10 (dez) anos o prazo prescricional para se iniciar processos por atos de improbidade administrativa”.

O artigo 23 da Lei nº 8.429/92, em sua atual redação, estabelece que:

“As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta Lei podem ser propostas:

I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;

II – dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego”.

O projeto de lei em questão pretende alterar o referido dispositivo legal para que passe a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 23. As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta lei podem ser propostas em até dez anos, contados:

I – a partir do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;

II – a partir da ocorrência do fato, para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos do exercício de cargo efetivo ou emprego”.

Há dois aspectos a analisar. O primeiro diz respeito à dilatação do prazo prescricional e o segundo ao novo termo inicial de contagem do prazo prescricional estabelecido no artigo 23, inciso II.

No que se refere à ampliação do prazo prescricional para propositura da ação pela prática de improbidade administrativa e aplicação das sanções dela decorrentes, a iniciativa é valorosa, na medida em contribuirá para maior e efetiva punição dos responsáveis.

Com efeito, os atos ilícitos contra a probidade administrativa vêm sendo praticados de forma cada vez mais complexa, envolvendo, não raras vezes, agentes que operam esquemas fraudulentos sofisticados. Nessas hipóteses, a elucidação dos atos ilícitos demanda a utilização de novos instrumentos de investigação, como pedidos de cooperação internacional, que, por sua vez, envolvem jurisdições estrangeiras e tomam razoável tempo para obtenção de provas.

Por outro lado, não é raro que a análise de contas públicas pelos órgãos competentes, especialmente os Tribunais de Contas Estaduais, prolongue-se por significativo lapso temporal.

Referidos fatores, tomados de forma exemplificativa, têm efeitos negativos diretos sobre o tempo necessário para uma adequada apuração de todas as circunstâncias do ato ímprobo e dos exatos contornos da participação de cada um dos agentes na sua consecução.

Como consequência, a ampliação do prazo prescricional para início da respectiva ação de responsabilização contribui para a punição efetiva dos agentes responsáveis pela prática de atos de improbidade administrativa graves e cuja elucidação é mais complexa.

Constitui avanço, do mesmo modo, a circunstância de o projeto uniformizar o prazo prescricional para início a ação de responsabilização dos sujeitos ativos, quer eles se enquadrem no inciso I ou no inciso II, do artigo 23, da lei federal nº 8.429/92.

De outro lado, na medida em que o caput do dispositivo estabelece um lapso prescricional único de dez anos para ambos os incisos, a expressão “para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público” é despicienda.

Também com referência ao inciso II, a tomada da “ocorrência do fato” como termo inicial para contagem do prazo prescricional merece crítica, salvo melhor juízo.

Com efeito, o artigo 23, inciso II é aplicável aos titulares de cargo efetivo ou de emprego, agentes públicos ativos cujos vínculos com a administração têm natureza duradoura.

Ocorre que os atos de improbidade administrativa praticados por titulares de cargo efetivo ou de emprego, em inúmeras oportunidades, o são com abuso das atribuições do próprio cargo ou emprego. Sendo assim, a circunstância de os sujeitos ativos ocuparem referidos cargos ou empregos públicos por tempo indeterminado pode contribuir para dificultar a apuração da prática de atos ímprobos: mantendo o exercício das funções de forma indefinida, podem mais facilmente agir para ocultá-lo ou para despistar a atuação das autoridades fiscalizadoras.

Assim, entende-se que melhor seria a fixação do termo a quo do lapso prescricional a partir da data do conhecimento do fato por uma das autoridades legitimadas a requerer a aplicação das sanções da improbidade, na forma do artigo 17, da lei federal n.º 8.429/92.

Desse modo, diante das ponderações aqui expostas, sugere-se a seguinte redação:

“Art. 23. As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas nesta lei podem ser propostas em até dez anos, contados:

I – a partir do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;

II – a partir do conhecimento do fato pelas autoridades indicadas no artigo 17, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego”.

CONCLUSÃO

Roga-se vênia para, mais uma vez, apontar o acerto da iniciativa no sentido de dilatar o prazo prescricional para início das ações judiciais pela prática de improbidade administrativa.

Assinala-se, entretanto, a necessidade de que a aprovação do Projeto de Lei, caso venha a ocorrer, seja nos moldes sugeridos.

 

Márcio Fernando Elias Rosa

Procurador-Geral de Justiça

A nota técnica n. 28/2016 encontra-se disponível no Portal da Instituição, no sítio Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Assessoria_Juridica/notas_técnicas>.


 

nº 051/2016 – PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto no artigo 19, inciso V, alínea “x”, item 3, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, publica a composição do Quadro Geral de cargos do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao exercício anterior, que compreende, dentre providos e vagos, 2.319 (dois mil, trezentos e dezenove) cargos, assim distribuídos:

 

I. NA SEGUNDA INSTÂNCIA:

 

1. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: 01 (um) cargo.

 

2. PROCURADORES DE JUSTIÇA: 300 (trezentos) cargos, incluindo o anterior, distribuídos da seguinte forma:

 

2.1. PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL: 155 (cento e cinquenta e cinco) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 155º;

 

2.2. PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS: 51 (cinquenta e um) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 51º;

 

2.3. PROCURADORA DE JUSTIÇA CÍVEL: 61 (sessenta e um) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 61º;

 

2.4. PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: 33 (trinta e três) Procuradores de Justiça, numerados do 1º ao 33º.

 

 

II. NA PRIMEIRA INSTÂNCIA:

 

1. ENTRÂNCIA FINAL: 1.093 (mil e noventa e três) cargos, assim distribuídos:

 

1.1. ENTRÂNCIA FINAL – CAPITAL: 508 (quinhentos e oito) cargos, assim destinados:

 

1.1.1. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CRIMINAL JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL: 169 (cento e sessenta e nove) cargos:

 

1.1.1.1. 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

1º Promotor de Justiça Criminal

2º Promotor de Justiça Criminal

3º Promotor de Justiça Criminal

4º Promotor de Justiça Criminal

5º Promotor de Justiça Criminal

6º Promotor de Justiça Criminal

7º Promotor de Justiça Criminal

8º Promotor de Justiça Criminal

9º Promotor de Justiça Criminal

10º Promotor de Justiça Criminal

11º Promotor de Justiça Criminal

12º Promotor de Justiça Criminal

13º Promotor de Justiça Criminal

14º Promotor de Justiça Criminal

15º Promotor de Justiça Criminal

16º Promotor de Justiça Criminal

17º Promotor de Justiça Criminal

18º Promotor de Justiça Criminal

19º Promotor de Justiça Criminal

20º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.2. 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

21º Promotor de Justiça Criminal

22º Promotor de Justiça Criminal

23º Promotor de Justiça Criminal

24º Promotor de Justiça Criminal

25º Promotor de Justiça Criminal

26º Promotor de Justiça Criminal

27º Promotor de Justiça Criminal

28º Promotor de Justiça Criminal

29º Promotor de Justiça Criminal

30º Promotor de Justiça Criminal

31º Promotor de Justiça Criminal

32º Promotor de Justiça Criminal

33º Promotor de Justiça Criminal

34º Promotor de Justiça Criminal

35º Promotor de Justiça Criminal

36º Promotor de Justiça Criminal

37º Promotor de Justiça Criminal

38º Promotor de Justiça Criminal

39º Promotor de Justiça Criminal

40º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.3. 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

41º Promotor de Justiça Criminal

42º Promotor de Justiça Criminal

43º Promotor de Justiça Criminal

44º Promotor de Justiça Criminal

45º Promotor de Justiça Criminal

46º Promotor de Justiça Criminal

47º Promotor de Justiça Criminal

48º Promotor de Justiça Criminal

49º Promotor de Justiça Criminal

50º Promotor de Justiça Criminal

51º Promotor de Justiça Criminal

52º Promotor de Justiça Criminal

53º Promotor de Justiça Criminal

54º Promotor de Justiça Criminal

55º Promotor de Justiça Criminal

56º Promotor de Justiça Criminal

57º Promotor de Justiça Criminal

58º Promotor de Justiça Criminal

59º Promotor de Justiça Criminal

60º Promotor de Justiça Criminal

121º Promotor de Justiça Criminal

122º Promotor de Justiça Criminal

123º Promotor de Justiça Criminal

124º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.4. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

61º Promotor de Justiça Criminal

62º Promotor de Justiça Criminal

63º Promotor de Justiça Criminal

64º Promotor de Justiça Criminal

65º Promotor de Justiça Criminal

66º Promotor de Justiça Criminal

67º Promotor de Justiça Criminal

68º Promotor de Justiça Criminal

69º Promotor de Justiça Criminal

70º Promotor de Justiça Criminal

71º Promotor de Justiça Criminal

72º Promotor de Justiça Criminal

73º Promotor de Justiça Criminal

74º Promotor de Justiça Criminal

75º Promotor de Justiça Criminal

76º Promotor de Justiça Criminal

77º Promotor de Justiça Criminal

78º Promotor de Justiça Criminal

79º Promotor de Justiça Criminal

80º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.5. 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

81º Promotor de Justiça Criminal

82º Promotor de Justiça Criminal

83º Promotor de Justiça Criminal

84º Promotor de Justiça Criminal

85º Promotor de Justiça Criminal

86º Promotor de Justiça Criminal

87º Promotor de Justiça Criminal

88º Promotor de Justiça Criminal

89º Promotor de Justiça Criminal

90º Promotor de Justiça Criminal

91º Promotor de Justiça Criminal

92º Promotor de Justiça Criminal

93º Promotor de Justiça Criminal

94º Promotor de Justiça Criminal

95º Promotor de Justiça Criminal

96º Promotor de Justiça Criminal

97º Promotor de Justiça Criminal

98º Promotor de Justiça Criminal

99º Promotor de Justiça Criminal

100º Promotor de Justiça Criminal

125º Promotor de Justiça Criminal

126º Promotor de Justiça Criminal

127º Promotor de Justiça Criminal

128º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.6. 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL CENTRAL:

101º Promotor de Justiça Criminal

102º Promotor de Justiça Criminal

103º Promotor de Justiça Criminal

104º Promotor de Justiça Criminal

105º Promotor de Justiça Criminal

106º Promotor de Justiça Criminal

107º Promotor de Justiça Criminal

108º Promotor de Justiça Criminal

109º Promotor de Justiça Criminal

110º Promotor de Justiça Criminal

111º Promotor de Justiça Criminal

112º Promotor de Justiça Criminal

113º Promotor de Justiça Criminal

114º Promotor de Justiça Criminal

115º Promotor de Justiça Criminal

116º Promotor de Justiça Criminal

117º Promotor de Justiça Criminal

118º Promotor de Justiça Criminal

119º Promotor de Justiça Criminal

120º Promotor de Justiça Criminal

 

1.1.1.7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR:

1º Promotor de Justiça Militar

2º Promotor de Justiça Militar

3º Promotor de Justiça Militar

4º Promotor de Justiça Militar

5º Promotor de Justiça Militar

6º Promotor de Justiça Militar

 

1.1.1.8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS:

1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais

 

1.1.1.9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL:

1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal

2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal

3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal

 

1.1.1.10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI:

1º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

2º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

3º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

4º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

5º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

6º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

7º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

8º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

9º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

10º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

11º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

12º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

13º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

14º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

15º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

16º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri

 

1.1.2.. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CÍVEL JUNTO AO FORO CENTRAL DA CAPITAL: 105 (cento e cinco) cargos:

 

1.1.2.1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL:

1º Promotor de Justiça Cível

2º Promotor de Justiça Cível

3º Promotor de Justiça Cível

4º Promotor de Justiça Cível

5º Promotor de Justiça Cível

6º Promotor de Justiça Cível

7º Promotor de Justiça Cível

 

 

1.1.2.2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS:

1º Promotor de Justiça de Falências

2º Promotor de Justiça de Falências

3º Promotor de Justiça de Falências

4º Promotor de Justiça de Falências

5º Promotor de Justiça de Falências

6º Promotor de Justiça de Falências

7º Promotor de Justiça de Falências

8º Promotor de Justiça de Falências

9º Promotor de Justiça de Falências

10º Promotor de Justiça de Falências

11º Promotor de Justiça de Falências

12º Promotor de Justiça de Falências

13º Promotor de Justiça de Falências

14º Promotor de Justiça de Falências

15º Promotor de Justiça de Falências

16º Promotor de Justiça de Falências

17º Promotor de Justiça de Falências

 

 

1.1.2.3. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

 

1.1.2.4. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA:

1º Promotor de Justiça de Família

2º Promotor de Justiça de Família

3º Promotor de Justiça de Família

4º Promotor de Justiça de Família

5º Promotor de Justiça de Família

6º Promotor de Justiça de Família

7º Promotor de Justiça de Família

8º Promotor de Justiça de Família

9º Promotor de Justiça de Família

10º Promotor de Justiça de Família

11º Promotor de Justiça de Família

12º Promotor de Justiça de Família

 

1.1.2.5. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS:

1º Promotor de Justiça de Registros Públicos

2º Promotor de Justiça de Registros Públicos

3º Promotor de Justiça de Registros Públicos

 

1.1.2.6. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE:

1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente

 

1.1.2.7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR:

1º Promotor de Justiça do Consumidor

2º Promotor de Justiça do Consumidor

3º Promotor de Justiça do Consumidor

4º Promotor de Justiça do Consumidor

5º Promotor de Justiça do Consumidor

6º Promotor de Justiça do Consumidor

 

1.1.2.8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA:

1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança

 

1.1.2.9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL:

1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

 

1.1.2.10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO:

1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

 

1.1.2.11. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL:

1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

4º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal

 

1.1.2.12. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS:

1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos

 

1.1.3. PROMOTORES DE JUSTIÇA JUNTO AOS FOROS REGIONAIS E DISTRITAIS DA CAPITAL: 129 (cento e vinte e nove) cargos:

 

1.1.3.1. FORO REGIONAL DE SANTANA

1.1.3.1.1. Promotoria de Justiça Criminal de Santana:

1º Promotor de Justiça Criminal de Santana

2º Promotor de Justiça Criminal de Santana

3º Promotor de Justiça Criminal de Santana

4º Promotor de Justiça Criminal de Santana

5º Promotor de Justiça Criminal de Santana

6º Promotor de Justiça Criminal de Santana

1.1.3.1.2. Promotoria de Justiça do 2º Tribunal do Júri:

1º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

2º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

3º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

4º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

5º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

6º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

7º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

8º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri

1.1.3.1.3. Promotoria de Justiça Cível de Santana:

1º Promotor de Justiça Cível de Santana

2º Promotor de Justiça Cível de Santana

3º Promotor de Justiça Cível de Santana

4º Promotor de Justiça Cível de Santana

5º Promotor de Justiça Cível de Santana

6º Promotor de Justiça Cível de Santana

7º Promotor de Justiça Cível de Santana

 

1.1.3.2. FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

1.1.3.2.1. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro:

1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro

2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro

3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro

4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro

5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro

1.1.3.2.2. Promotoria de Justiça do 3º Tribunal do Júri:

1º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

2º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

3º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

4º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

5º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

6º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

7º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

8º Promotor de Justiça do 3º Tribunal do Júri

1.1.3.2.3. Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro:

1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

10º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro

 

1.1.3.3. FORO REGIONAL DO JABAQUARA

1.1.3.3.1. Promotoria de Justiça Criminal do Jabaquara:

1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara

2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara

 

1.1.3.3.2. Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara:

1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara

2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara

3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara

4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara

5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara

 

1.1.3.4. FORO REGIONAL DA LAPA

1.1.3.4.1. Promotoria de Justiça Criminal da Lapa:

1º Promotor de Justiça Criminal da Lapa

2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa

3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa

4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa

1.1.3.4.2. Promotoria de Justiça Cível da Lapa:

1º Promotor de Justiça Cível da Lapa

2º Promotor de Justiça Cível da Lapa

3º Promotor de Justiça Cível da Lapa

4º Promotor de Justiça Cível da Lapa

5º Promotor de Justiça Cível da Lapa

6º Promotor de Justiça Cível da Lapa

 

1.1.3.5. FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA

1.1.3.5.1. Promotoria de Justiça Criminal de São Miguel Paulista:

1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista

2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista

3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista

4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista

5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista

1.1.3.5.2. Promotoria de Justiça Cível de São Miguel Paulista:

1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista

 

1.1.3.6. FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA

1.1.3.6.1. Promotoria de Justiça Criminal da Penha de França:

1º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França

2º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França

3º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França

1.1.3.6.2. Promotoria de Justiça do 4º Tribunal do Júri:

1º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

2º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

3º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

4º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

5º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

6º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

7º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

8º Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri

1.1.3.6.3. Promotoria de Justiça Cível da Penha de França:

1º Promotor de Justiça Cível da Penha de França

2º Promotor de Justiça Cível da Penha de França

3º Promotor de Justiça Cível da Penha de França

4º Promotor de Justiça Cível da Penha de França

 

1.1.3.7. FORO REGIONAL DE ITAQUERA

1.1.3.7.1. Promotoria de Justiça Criminal de Itaquera:

1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera

2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera

3º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera

4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera

1.1.3.7.2. Promotoria de Justiça Cível de Itaquera:

1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera

 

1.1.3.8. FORO REGIONAL DO TATUAPÉ

1.1.3.8.1. Promotoria de Justiça Criminal do Tatuapé:

1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé

2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé

3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé

1.1.3.8.2. Promotoria de Justiça Cível do Tatuapé:

1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé

2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé

3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé

4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé

 

1.1.3.9. FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE

1.1.3.9.1. Promotoria de Justiça Criminal da Vila Prudente:

1.1.3.9.2. Promotoria de Justiça Cível da Vila Prudente:

1º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente

2º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente

3º Promotor de Justiça Cível da Vila Prudente

 

NOTA:

Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 967, de 5 de janeiro de 2005, os feitos criminais de competência do Foro Regional IX - Vila Prudente tramitam temporariamente pela Vara Criminal do Foro Regional X - Ipiranga.

 

1.1.3.10. FORO REGIONAL DO IPIRANGA

1.1.3.10.1. Promotoria de Justiça Criminal do Ipiranga:

1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga

2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga

1.1.4.10.2. Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga:

1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga

2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga

3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga

 

1.1.3.11. FORO REGIONAL DE PINHEIROS

1.1.3.11.1. Promotoria de Justiça Criminal de Pinheiros:

1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros

2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros

1.1.3.11.2. Promotoria de Justiça do 5º Tribunal do Júri:

1º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri

2º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri

3º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri

4º Promotor de Justiça do 5º Tribunal do Júri

1.1.3.11.3. Promotoria de Justiça Cível de Pinheiros:

1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros

2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros

3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros

4º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros

 

1.1.3.12. FORO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DO Ó

1.1.3.12.1. Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó:

1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó

2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó

 

1.1.3.13. FORO REGIONAL DO BUTANTÂ

1.1.3.13.1. Promotoria de Justiça Cível do Butantã:

1º Promotor de Justiça Cível do Butantã

2º Promotor de Justiça Cível do Butantã

 

1.1.3.14. FORO DISTRITAL DE PARELHEIROS

1.1.3.14.1. Promotoria de Justiça de Parelheiros:

Promotor de Justiça de Parelheiros

 

1.1.4. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA CAPITAL - CARGOS NUMERADOS: 105 (cento e cinco) cargos:

1º Promotor de Justiça da Capital

2º Promotor de Justiça da Capital

3º Promotor de Justiça da Capital

4º Promotor de Justiça da Capital

5º Promotor de Justiça da Capital

6º Promotor de Justiça da Capital

7º Promotor de Justiça da Capital

8º Promotor de Justiça da Capital

9º Promotor de Justiça da Capital

10º Promotor de Justiça da Capital

11º Promotor de Justiça da Capital

12º Promotor de Justiça da Capital

13º Promotor de Justiça da Capital

14º Promotor de Justiça da Capital

15º Promotor de Justiça da Capital

16º Promotor de Justiça da Capital

17º Promotor de Justiça da Capital

18º Promotor de Justiça da Capital

19º Promotor de Justiça da Capital

20º Promotor de Justiça da Capital

21º Promotor de Justiça da Capital

22º Promotor de Justiça da Capital

23º Promotor de Justiça da Capital

24º Promotor de Justiça da Capital

25º Promotor de Justiça da Capital

26º Promotor de Justiça da Capital

27º Promotor de Justiça da Capital

28º Promotor de Justiça da Capital

29º Promotor de Justiça da Capital

30º Promotor de Justiça da Capital

31º Promotor de Justiça da Capital

32º Promotor de Justiça da Capital

33º Promotor de Justiça da Capital

34º Promotor de Justiça da Capital

35º Promotor de Justiça da Capital

36º Promotor de Justiça da Capital

37º Promotor de Justiça da Capital

38º Promotor de Justiça da Capital

39º Promotor de Justiça da Capital

40º Promotor de Justiça da Capital

41º Promotor de Justiça da Capital

42º Promotor de Justiça da Capital

43º Promotor de Justiça da Capital

44º Promotor de Justiça da Capital

45º Promotor de Justiça da Capital

46º Promotor de Justiça da Capital

47º Promotor de Justiça da Capital

48º Promotor de Justiça da Capital

49º Promotor de Justiça da Capital

50º Promotor de Justiça da Capital

51º Promotor de Justiça da Capital

52º Promotor de Justiça da Capital

53º Promotor de Justiça da Capital

54º Promotor de Justiça da Capital

55º Promotor de Justiça da Capital

56º Promotor de Justiça da Capital

57º Promotor de Justiça da Capital

58º Promotor de Justiça da Capital

59º Promotor de Justiça da Capital

60º Promotor de Justiça da Capital

61º Promotor de Justiça da Capital

62º Promotor de Justiça da Capital

63º Promotor de Justiça da Capital

64º Promotor de Justiça da Capital

65º Promotor de Justiça da Capital

66º Promotor de Justiça da Capital

67º Promotor de Justiça da Capital

68º Promotor de Justiça da Capital

69º Promotor de Justiça da Capital

70º Promotor de Justiça da Capital

71º Promotor de Justiça da Capital

72º Promotor de Justiça da Capital

73º Promotor de Justiça da Capital

74º Promotor de Justiça da Capital

75º Promotor de Justiça da Capital

76º Promotor de Justiça da Capital

77º Promotor de Justiça da Capital

78º Promotor de Justiça da Capital

79º Promotor de Justiça da Capital

80º Promotor de Justiça da Capital

81º Promotor de Justiça da Capital

82º Promotor de Justiça da Capital

83º Promotor de Justiça da Capital

84º Promotor de Justiça da Capital

85º Promotor de Justiça da Capital

86º Promotor de Justiça da Capital

87º Promotor de Justiça da Capital

88º Promotor de Justiça da Capital

89º Promotor de Justiça da Capital

90º Promotor de Justiça da Capital

91º Promotor de Justiça da Capital

92º Promotor de Justiça da Capital

93º Promotor de Justiça da Capital

94º Promotor de Justiça da Capital

95º Promotor de Justiça da Capital

96º Promotor de Justiça da Capital

97º Promotor de Justiça da Capital

98º Promotor de Justiça da Capital

99º Promotor de Justiça da Capital

100º Promotor de Justiça da Capital

101º Promotor de Justiça da Capital

102º Promotor de Justiça da Capital

103º Promotor de Justiça da Capital

104º Promotor de Justiça da Capital

105º Promotor de Justiça da Capital

 

1.2. ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 534 (quinhentos e trinta e quatro) cargos, assim destinados:

 

1.2.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 530 (quinhentos e trinta) cargos:

 

1.2.1.1. AMERICANA

1.2.1.1.1 Promotoria de Justiça de Americana:

1º Promotor de Justiça de Americana

2º Promotor de Justiça de Americana

3º Promotor de Justiça de Americana

4º Promotor de Justiça de Americana

5º Promotor de Justiça de Americana

6º Promotor de Justiça de Americana

7º Promotor de Justiça de Americana

8º Promotor de Justiça de Americana

 

1.2.1.2. ARAÇATUBA

1.2.1.2.1. Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba:

1º Promotor de Justiça de Araçatuba

4º Promotor de Justiça de Araçatuba

6º Promotor de Justiça de Araçatuba

10º Promotor de Justiça de Araçatuba

1.2.1.2.2. Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba:

2º Promotor de Justiça de Araçatuba

3º Promotor de Justiça de Araçatuba

5º Promotor de Justiça de Araçatuba

7º Promotor de Justiça de Araçatuba

8º Promotor de Justiça de Araçatuba

9º Promotor de Justiça de Araçatuba

11º Promotor de Justiça de Araçatuba

12º Promotor de Justiça de Araçatuba

 

1.2.1.3. ARARAQUARA

1.2.1.3.1. Promotoria de Justiça de Araraquara:

1º Promotor de Justiça de Araraquara

2º Promotor de Justiça de Araraquara

3º Promotor de Justiça de Araraquara

4º Promotor de Justiça de Araraquara

5º Promotor de Justiça de Araraquara

6º Promotor de Justiça de Araraquara

7º Promotor de Justiça de Araraquara

8º Promotor de Justiça de Araraquara

9º Promotor de Justiça de Araraquara

 

1.2.1.4. BARUERI

1.2.1.4.1. Promotoria de Justiça de Barueri:

1º Promotor de Justiça de Barueri

2º Promotor de Justiça de Barueri

3º Promotor de Justiça de Barueri

4º Promotor de Justiça de Barueri

5º Promotor de Justiça de Barueri

6º Promotor de Justiça de Barueri

7º Promotor de Justiça de Barueri

8º Promotor de Justiça de Barueri

 

1.2.1.5. BAURU

1.2.1.5.1. Promotoria de Justiça Cível de Bauru:

1º Promotor de Justiça de Bauru

2º Promotor de Justiça de Bauru

3º Promotor de Justiça de Bauru

4º Promotor de Justiça de Bauru

8º Promotor de Justiça de Bauru

13º Promotor de Justiça de Bauru

1.2.1.5.2. Promotoria de Justiça Criminal de Bauru:

5º Promotor de Justiça de Bauru

6º Promotor de Justiça de Bauru

7º Promotor de Justiça de Bauru

9º Promotor de Justiça de Bauru

10º Promotor de Justiça de Bauru

11º Promotor de Justiça de Bauru

12º Promotor de Justiça de Bauru

14º Promotor de Justiça de Bauru

15º Promotor de Justiça de Bauru

 

1.2.1.6. BOTUCATU

1.2.1.6.1. Promotoria de Justiça de Botucatu:

1º Promotor de Justiça de Botucatu

2º Promotor de Justiça de Botucatu

3º Promotor de Justiça de Botucatu

4º Promotor de Justiça de Botucatu

5º Promotor de Justiça de Botucatu

6º Promotor de Justiça de Botucatu

 

 

1.2.1.7. CAMPINAS

1.2.1.7.1. Promotoria de Justiça Cível de Campinas:

9º Promotor de Justiça de Campinas

11º Promotor de Justiça de Campinas

12º Promotor de Justiça de Campinas

13º Promotor de Justiça de Campinas

14º Promotor de Justiça de Campinas

15º Promotor de Justiça de Campinas

16º Promotor de Justiça de Campinas

18º Promotor de Justiça de Campinas

19º Promotor de Justiça de Campinas

20º Promotor de Justiça de Campinas

24º Promotor de Justiça de Campinas

26º Promotor de Justiça de Campinas

30º Promotor de Justiça de Campinas

33º Promotor de Justiça de Campinas

1.2.1.7.2. Promotoria de Justiça Criminal de Campinas:

1º Promotor de Justiça de Campinas

2º Promotor de Justiça de Campinas

3º Promotor de Justiça de Campinas

4º Promotor de Justiça de Campinas

5º Promotor de Justiça de Campinas

6º Promotor de Justiça de Campinas

7º Promotor de Justiça de Campinas

8º Promotor de Justiça de Campinas

10º Promotor de Justiça de Campinas

17º Promotor de Justiça de Campinas

21º Promotor de Justiça de Campinas

22º Promotor de Justiça de Campinas

23º Promotor de Justiça de Campinas

25º Promotor de Justiça de Campinas

27º Promotor de Justiça de Campinas

28º Promotor de Justiça de Campinas

29º Promotor de Justiça de Campinas

31º Promotor de Justiça de Campinas

32º Promotor de Justiça de Campinas

 

1.2.1.8. CARAPICUÍBA

1.2.1.8.1. Promotoria de Justiça de Carapicuíba:

1º Promotor de Justiça de Carapicuíba

2º Promotor de Justiça de Carapicuíba

3º Promotor de Justiça de Carapicuíba

4º Promotor de Justiça de Carapicuíba

5º Promotor de Justiça de Carapicuíba

6º Promotor de Justiça de Carapicuíba

7º Promotor de Justiça de Carapicuíba

8º Promotor de Justiça de Carapicuíba

 

1.2.1.9. CATANDUVA

1.2.1.9.1. Promotoria de Justiça Cível de Catanduva:

3º Promotor de Justiça de Catanduva

4º Promotor de Justiça de Catanduva

6º Promotor de Justiça de Catanduva

1.2.1.9.2. Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva:

1º Promotor de Justiça de Catanduva

2º Promotor de Justiça de Catanduva

5º Promotor de Justiça de Catanduva

 

1.2.1.10. COTIA

1.2.1.10.1. Promotoria de Justiça de Cotia:

1º Promotor de Justiça de Cotia

2º Promotor de Justiça de Cotia

3º Promotor de Justiça de Cotia

4º Promotor de Justiça de Cotia

5º Promotor de Justiça de Cotia

 

1.2.1.11. DIADEMA

1.2.1.11.1. Promotoria de Justiça de Diadema:

1º Promotor de Justiça de Diadema

2º Promotor de Justiça de Diadema

3º Promotor de Justiça de Diadema

4º Promotor de Justiça de Diadema

5º Promotor de Justiça de Diadema

6º Promotor de Justiça de Diadema

7º Promotor de Justiça de Diadema

8º Promotor de Justiça de Diadema

9º Promotor de Justiça de Diadema

10º Promotor de Justiça de Diadema

 

1.2.1.12. FRANCA

1.2.1.12.1. Promotoria de Justiça Cível da Franca:

1º Promotor de Justiça da Franca

2º Promotor de Justiça da Franca

3º Promotor de Justiça da Franca

7º Promotor de Justiça da Franca

10º Promotor de Justiça da Franca

12º Promotor de Justiça da Franca

1.2.1.12.2. Promotoria de Justiça Criminal da Franca:

4º Promotor de Justiça da Franca

5º Promotor de Justiça da Franca

6º Promotor de Justiça da Franca

8º Promotor de Justiça da Franca

9º Promotor de Justiça da Franca

11º Promotor de Justiça da Franca

13º Promotor de Justiça da Franca

 

1.2.1.13. GUARUJÁ

1.2.1.13.1. Promotoria de Justiça de Guarujá:

1º Promotor de Justiça de Guarujá

2º Promotor de Justiça de Guarujá

3º Promotor de Justiça de Guarujá

4º Promotor de Justiça de Guarujá

5º Promotor de Justiça de Guarujá

6º Promotor de Justiça de Guarujá

7º Promotor de Justiça de Guarujá

8º Promotor de Justiça de Guarujá

9º Promotor de Justiça de Guarujá

 

1.2.1.14. GUARULHOS

1.2.1.14.1. Promotoria de Justiça Cível de Guarulhos:

1º Promotor de Justiça de Guarulhos

3º Promotor de Justiça de Guarulhos

4º Promotor de Justiça de Guarulhos

7º Promotor de Justiça de Guarulhos

9º Promotor de Justiça de Guarulhos

15º Promotor de Justiça de Guarulhos

18º Promotor de Justiça de Guarulhos

19º Promotor de Justiça de Guarulhos

20º Promotor de Justiça de Guarulhos

22º Promotor de Justiça de Guarulhos

24º Promotor de Justiça de Guarulhos

27º Promotor de Justiça de Guarulhos

29º Promotor de Justiça de Guarulhos

31º Promotor de Justiça de Guarulhos

1.2.1.14.2. Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos:

2º Promotor de Justiça de Guarulhos

5º Promotor de Justiça de Guarulhos

6º Promotor de Justiça de Guarulhos

8º Promotor de Justiça de Guarulhos

10º Promotor de Justiça de Guarulhos

11º Promotor de Justiça de Guarulhos

12º Promotor de Justiça de Guarulhos

13º Promotor de Justiça de Guarulhos

14º Promotor de Justiça de Guarulhos

16º Promotor de Justiça de Guarulhos

17º Promotor de Justiça de Guarulhos

21º Promotor de Justiça de Guarulhos

23º Promotor de Justiça de Guarulhos

25º Promotor de Justiça de Guarulhos

26º Promotor de Justiça de Guarulhos

28º Promotor de Justiça de Guarulhos

30º Promotor de Justiça de Guarulhos

32º Promotor de Justiça de Guarulhos

 

1.2.1.15. INDAIATUBA

1.2.1.15.1. Promotoria de Justiça de Indaiatuba:

1º Promotor de Justiça de Indaiatuba

2º Promotor de Justiça de Indaiatuba

3º Promotor de Justiça de Indaiatuba

4º Promotor de Justiça de Indaiatuba

5º Promotor de Justiça de Indaiatuba

 

1.2.1.16. ITAPETININGA

1.2.1.16.1. Promotoria de Justiça de Itapetininga:

1º Promotor de Justiça de Itapetininga

2º Promotor de Justiça de Itapetininga

3º Promotor de Justiça de Itapetininga

4º Promotor de Justiça de Itapetininga

5º Promotor de Justiça de Itapetininga

6º Promotor de Justiça de Itapetininga

7º Promotor de Justiça de Itapetininga

 

1.2.1.17. ITAQUAQUECETUBA

1.2.1.17.1. Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba:

1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

 

1.2.1.18. ITU

1.2.1.18.1. Promotoria de Justiça de Itu:

1º Promotor de Justiça de Itu

2º Promotor de Justiça de Itu

3º Promotor de Justiça de Itu

4º Promotor de Justiça de Itu

5º Promotor de Justiça de Itu

6º Promotor de Justiça de Itu

 

1.2.1.19. JACAREÍ

1.2.1.19.1. Promotoria de Justiça de Jacareí:

1º Promotor de Justiça de Jacareí

2º Promotor de Justiça de Jacareí

3º Promotor de Justiça de Jacareí

4º Promotor de Justiça de Jacareí

5º Promotor de Justiça de Jacareí

6º Promotor de Justiça de Jacareí

7º Promotor de Justiça de Jacareí

8º Promotor de Justiça de Jacareí

 

1.2.1.20. JAÚ

1.2.1.20.1. Promotoria de Justiça de Jaú:

1º Promotor de Justiça de Jaú

2º Promotor de Justiça de Jaú

3º Promotor de Justiça de Jaú

4º Promotor de Justiça de Jaú

5º Promotor de Justiça de Jaú

6º Promotor de Justiça de Jaú

 

1.2.1.21. JUNDIAÍ

1.2.1.21.1. Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí:

2º Promotor de Justiça de Jundiaí

5º Promotor de Justiça de Jundiaí

7º Promotor de Justiça de Jundiaí

9º Promotor de Justiça de Jundiaí

11º Promotor de Justiça de Jundiaí

12º Promotor de Justiça de Jundiaí

1.2.1.21.2. Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí:

1º Promotor de Justiça de Jundiaí

3º Promotor de Justiça de Jundiaí

4º Promotor de Justiça de Jundiaí

6º Promotor de Justiça de Jundiaí

8º Promotor de Justiça de Jundiaí

10º Promotor de Justiça de Jundiaí

 

1.2.1.22. LIMEIRA

1.2.1.22.1. Promotoria de Justiça de Limeira:

1º Promotor de Justiça de Limeira

2º Promotor de Justiça de Limeira

3º Promotor de Justiça de Limeira

4º Promotor de Justiça de Limeira

5º Promotor de Justiça de Limeira

6º Promotor de Justiça de Limeira

7º Promotor de Justiça de Limeira

8º Promotor de Justiça de Limeira

9º Promotor de Justiça de Limeira

 

1.2.1.23. MARÍLIA

1.2.1.23.1. Promotoria de Justiça Cível de Marília:

1º Promotor de Justiça de Marília

2º Promotor de Justiça de Marília

4º Promotor de Justiça de Marília

9º Promotor de Justiça de Marília

10º Promotor de Justiça de Marília

1.2.1.23.2. Promotoria de Justiça Criminal de Marília:

3º Promotor de Justiça de Marília

5º Promotor de Justiça de Marília

6º Promotor de Justiça de Marília

7º Promotor de Justiça de Marília

8º Promotor de Justiça de Marília

11º Promotor de Justiça de Marília

 

1.2.1.24. MAUÁ

1.2.1.24.1. Promotoria de Justiça de Mauá:

1º Promotor de Justiça de Mauá

2º Promotor de Justiça de Mauá

3º Promotor de Justiça de Mauá

4º Promotor de Justiça de Mauá

5º Promotor de Justiça de Mauá

6º Promotor de Justiça de Mauá

7º Promotor de Justiça de Mauá

8º Promotor de Justiça de Mauá

 

1.2.1.25. MOGI DAS CRUZES

1.2.1.25.1. Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes:

1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

NOTA: Com a extinção do Foro Distrital de Brás Cubas, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.254, de 14 de outubro de 2014, suas varas passaram a integrar a Comarca de Mogi das Cruzes, ocasionando a fusão da Promotoria de Justiça do Foro Distrital de Brás Cubas com a Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes.

 

1.2.1.26. OSASCO

1.2.1.26.1. Promotoria de Justiça Cível de Osasco:

1º Promotor de Justiça de Osasco

3º Promotor de Justiça de Osasco

8º Promotor de Justiça de Osasco

9º Promotor de Justiça de Osasco

10º Promotor de Justiça de Osasco

11º Promotor de Justiça de Osasco

13º Promotor de Justiça de Osasco

16º Promotor de Justiça de Osasco

1.2.1.26.2. Promotoria de Justiça Criminal de Osasco:

2º Promotor de Justiça de Osasco

4º Promotor de Justiça de Osasco

5º Promotor de Justiça de Osasco

6º Promotor de Justiça de Osasco

7º Promotor de Justiça de Osasco

12º Promotor de Justiça de Osasco

14º Promotor de Justiça de Osasco

15º Promotor de Justiça de Osasco

17º Promotor de Justiça de Osasco

18º Promotor de Justiça de Osasco

19º Promotor de Justiça de Osasco

 

1.2.1.27. PIRACICABA

1.2.1.27.1. Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba:

1º Promotor de Justiça de Piracicaba

3º Promotor de Justiça de Piracicaba

5º Promotor de Justiça de Piracicaba

8º Promotor de Justiça de Piracicaba

12º Promotor de Justiça de Piracicaba

14º Promotor de Justiça de Piracicaba

16º Promotor de Justiça de Piracicaba

1.2.1.27.2. Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba:

2º Promotor de Justiça de Piracicaba

4º Promotor de Justiça de Piracicaba

6º Promotor de Justiça de Piracicaba

7º Promotor de Justiça de Piracicaba

9º Promotor de Justiça de Piracicaba

10º Promotor de Justiça de Piracicaba

11º Promotor de Justiça de Piracicaba

13º Promotor de Justiça de Piracicaba

15º Promotor de Justiça de Piracicaba

 

1.2.1.28. PRAIA GRANDE

1.2.1.28.1. Promotoria de Justiça de Praia Grande:

1º Promotor de Justiça de Praia Grande

2º Promotor de Justiça de Praia Grande

3º Promotor de Justiça de Praia Grande

4º Promotor de Justiça de Praia Grande

5º Promotor de Justiça de Praia Grande

6º Promotor de Justiça de Praia Grande

7º Promotor de Justiça de Praia Grande

8º Promotor de Justiça de Praia Grande

9º Promotor de Justiça de Praia Grande

 

1.2.1.29. PRESIDENTE PRUDENTE

1.2.1.29.1. Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente:

1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

1.2.1.29.2. Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente:

5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

 

1.2.1.30. RIBEIRÃO PRETO

1.2.1.30.1. Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto:

2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

1.2.1.30.2. Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto:

1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

 

1.2.1.31. RIO CLARO

1.2.1.31.1. Promotoria de Justiça de Rio Claro:

1º Promotor de Justiça de Rio Claro

2º Promotor de Justiça de Rio Claro

3º Promotor de Justiça de Rio Claro

4º Promotor de Justiça de Rio Claro

5º Promotor de Justiça de Rio Claro

6º Promotor de Justiça de Rio Claro

7º Promotor de Justiça de Rio Claro

8º Promotor de Justiça de Rio Claro

 

1.2.1.32. SANTO ANDRÉ

1.2.1.32.1. Promotoria de Justiça Cível de Santo André:

10º Promotor de Justiça de Santo André

11º Promotor de Justiça de Santo André

12º Promotor de Justiça de Santo André

13º Promotor de Justiça de Santo André

14º Promotor de Justiça de Santo André

15º Promotor de Justiça de Santo André

16º Promotor de Justiça de Santo André

17º Promotor de Justiça de Santo André

18º Promotor de Justiça de Santo André

19º Promotor de Justiça de Santo André

1.2.1.32.2. Promotoria de Justiça Criminal de Santo André:

1º Promotor de Justiça de Santo André

2º Promotor de Justiça de Santo André

3º Promotor de Justiça de Santo André

4º Promotor de Justiça de Santo André

5º Promotor de Justiça de Santo André

6º Promotor de Justiça de Santo André

7º Promotor de Justiça de Santo André

8º Promotor de Justiça de Santo André

9º Promotor de Justiça de Santo André

 

1.2.1.33. SANTOS

1.2.1.33.1. Promotoria de Justiça Cível de Santos:

10º Promotor de Justiça de Santos

11º Promotor de Justiça de Santos

12º Promotor de Justiça de Santos

13º Promotor de Justiça de Santos

14º Promotor de Justiça de Santos

15º Promotor de Justiça de Santos

16º Promotor de Justiça de Santos

17º Promotor de Justiça de Santos

18º Promotor de Justiça de Santos

19º Promotor de Justiça de Santos

22º Promotor de Justiça de Santos

23º Promotor de Justiça de Santos

24º Promotor de Justiça de Santos

1.2.1.33.2. Promotoria de Justiça Criminal de Santos:

1º Promotor de Justiça de Santos

2º Promotor de Justiça de Santos

3º Promotor de Justiça de Santos

4º Promotor de Justiça de Santos

5º Promotor de Justiça de Santos

6º Promotor de Justiça de Santos

7º Promotor de Justiça de Santos

8º Promotor de Justiça de Santos

9º Promotor de Justiça de Santos

20º Promotor de Justiça de Santos

21º Promotor de Justiça de Santos

 

1.2.1.34. SÃO BERNARDO DO CAMPO

1.2.1.34.1. Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo:

1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

1.2.1.34.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo:

5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

 

1.2.1.35. SÃO CARLOS

1.2.1.35.1. Promotoria de Justiça Cível de São Carlos:

1º Promotor de Justiça de São Carlos

5º Promotor de Justiça de São Carlos

7º Promotor de Justiça de São Carlos

8º Promotor de Justiça de São Carlos

9º Promotor de Justiça de São Carlos

1.2.1.35.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos:

2º Promotor de Justiça de São Carlos

3º Promotor de Justiça de São Carlos

4º Promotor de Justiça de São Carlos

6º Promotor de Justiça de São Carlos

 

1.2.1.36. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.2.1.36.1. Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto:

1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

 

1.2.1.36.2. Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto:

3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

 

 

1.2.1.37. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.2.1.37.1. Promotoria de Justiça Cível de São José dos Campos:

2º Promotor de Justiça de São José dos Campos

3º Promotor de Justiça de São José dos Campos

6º Promotor de Justiça de São José dos Campos

7º Promotor de Justiça de São José dos Campos

10º Promotor de Justiça de São José dos Campos

11º Promotor de Justiça de São José dos Campos

14º Promotor de Justiça de São José dos Campos

15º Promotor de Justiça de São José dos Campos

16º Promotor de Justiça de São José dos Campos

1.2.1.37.2. Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos:

1º Promotor de Justiça de São José dos Campos

4º Promotor de Justiça de São José dos Campos

5º Promotor de Justiça de São José dos Campos

8º Promotor de Justiça de São José dos Campos

9º Promotor de Justiça de São José dos Campos

12º Promotor de Justiça de São José dos Campos

13º Promotor de Justiça de São José dos Campos

17º Promotor de Justiça de São José dos Campos

18º Promotor de Justiça de São José dos Campos

19º Promotor de Justiça de São José dos Campos

20º Promotor de Justiça de São José dos Campos

 

1.2.1.38. SÃO VICENTE

1.2.1.38.1. Promotoria de Justiça de São Vicente:

1º Promotor de Justiça de São Vicente

2º Promotor de Justiça de São Vicente

3º Promotor de Justiça de São Vicente

4º Promotor de Justiça de São Vicente

5º Promotor de Justiça de São Vicente

6º Promotor de Justiça de São Vicente

7º Promotor de Justiça de São Vicente

8º Promotor de Justiça de São Vicente

9º Promotor de Justiça de São Vicente

10º Promotor de Justiça de São Vicente

11º Promotor de Justiça de São Vicente

 

1.2.1.39. SOROCABA

1.2.1.39.1. Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba:

1º Promotor de Justiça de Sorocaba

3º Promotor de Justiça de Sorocaba

4º Promotor de Justiça de Sorocaba

8º Promotor de Justiça de Sorocaba

10º Promotor de Justiça de Sorocaba

14º Promotor de Justiça de Sorocaba

15º Promotor de Justiça de Sorocaba

18º Promotor de Justiça de Sorocaba

1.2.1.39.2. Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba:

2º Promotor de Justiça de Sorocaba

5º Promotor de Justiça de Sorocaba

6º Promotor de Justiça de Sorocaba

7º Promotor de Justiça de Sorocaba

9º Promotor de Justiça de Sorocaba

11º Promotor de Justiça de Sorocaba

12º Promotor de Justiça de Sorocaba

13º Promotor de Justiça de Sorocaba

16º Promotor de Justiça de Sorocaba

17º Promotor de Justiça de Sorocaba

19º Promotor de Justiça de Sorocaba

20º Promotor de Justiça de Sorocaba

 

1.2.1.40. SUMARÉ

1.2.1.40.1. Promotoria de Justiça de Sumaré:

1º Promotor de Justiça de Sumaré

2º Promotor de Justiça de Sumaré

3º Promotor de Justiça de Sumaré

4º Promotor de Justiça de Sumaré

5º Promotor de Justiça de Sumaré

6º Promotor de Justiça de Sumaré

 

1.2.1.41. SUZANO

1.2.1.41.1. Promotoria de Justiça de Suzano:

1º Promotor de Justiça de Suzano

2º Promotor de Justiça de Suzano

3º Promotor de Justiça de Suzano

4º Promotor de Justiça de Suzano

5º Promotor de Justiça de Suzano

6º Promotor de Justiça de Suzano

7º Promotor de Justiça de Suzano

 

1.2.1.42. TABOÃO DA SERRA

1.2.1.42.1. Promotoria de Justiça de Taboão da Serra:

1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

 

1.2.1.43. TAUBATÉ

1.2.1.43.1. Promotoria de Justiça Cível de Taubaté:

1º Promotor de Justiça de Taubaté

4º Promotor de Justiça de Taubaté

8º Promotor de Justiça de Taubaté

10º Promotor de Justiça de Taubaté

11º Promotor de Justiça de Taubaté

1.2.1.43.2. Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté:

2º Promotor de Justiça de Taubaté

3º Promotor de Justiça de Taubaté

5º Promotor de Justiça de Taubaté

6º Promotor de Justiça de Taubaté

7º Promotor de Justiça de Taubaté

9º Promotor de Justiça de Taubaté

12º Promotor de Justiça de Taubaté

 

 

1.2.2. EM FORO REGIONAL DE ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR: 04 (quatro) cargos:

 

1.2.2.1. VILA MIMOSA (CAMPINAS)

1.2.2.1.1. Promotoria de Justiça de Vila Mimosa:

1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa

2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa

3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa

4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa

 

1.3. 21 (vinte e um) cargos, remanescentes e não destinados, dos 121 (cento e vinte e um) cargos de Promotor de Justiça classificados em Entrância Final, referência VI, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005.

 

1.4. 30 (trinta) cargos de Promotor de Justiça classificados em Entrância Final, referência VI, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015 (nos termos do artigo 7º da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005).

 

2. ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 402 (quatrocentos e dois) cargos, assim destinados:

 

2.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 277 (duzentos e setenta e sete) cargos, assim distribuídos:

 

2.1.1. AMPARO

2.1.1.1. Promotoria de Justiça de Amparo:

1º Promotor de Justiça de Amparo

2º Promotor de Justiça de Amparo

 

2.1.2. ANDRADINA

2.1.2.1. Promotoria de Justiça de Andradina:

1º Promotor de Justiça de Andradina

2º Promotor de Justiça de Andradina

3º Promotor de Justiça de Andradina

4º Promotor de Justiça de Andradina

 

2.1.3. ARARAS

2.1.3.1. Promotoria de Justiça de Araras:

1º Promotor de Justiça de Araras

2º Promotor de Justiça de Araras

3º Promotor de Justiça de Araras

4º Promotor de Justiça de Araras

5º Promotor de Justiça de Araras

 

2.1.4. ASSIS

2.1.4.1. Promotoria de Justiça de Assis:

1º Promotor de Justiça de Assis

2º Promotor de Justiça de Assis

3º Promotor de Justiça de Assis

4º Promotor de Justiça de Assis

5º Promotor de Justiça de Assis

6º Promotor de Justiça de Assis

7º Promotor de Justiça de Assis

 

2.1.5. ATIBAIA

2.1.5.1. Promotoria de Justiça de Atibaia:

1º Promotor de Justiça de Atibaia

2º Promotor de Justiça de Atibaia

3º Promotor de Justiça de Atibaia

4º Promotor de Justiça de Atibaia

5º Promotor de Justiça de Atibaia

6º Promotor de Justiça de Atibaia

7º Promotor de Justiça de Atibaia

 

2.1.6. AVARÉ

2.1.6.1. Promotoria de Justiça de Avaré:

1º Promotor de Justiça de Avaré

2º Promotor de Justiça de Avaré

3º Promotor de Justiça de Avaré

4º Promotor de Justiça de Avaré

5º Promotor de Justiça de Avaré

 

2.1.7. BARRETOS

2.1.7.1. Promotoria de Justiça de Barretos:

1º Promotor de Justiça de Barretos

2º Promotor de Justiça de Barretos

3º Promotor de Justiça de Barretos

4º Promotor de Justiça de Barretos

5º Promotor de Justiça de Barretos

6º Promotor de Justiça de Barretos

 

2.1.8. BATATAIS

2.1.8.1. Promotoria de Justiça de Batatais:

1º Promotor de Justiça de Batatais

2º Promotor de Justiça de Batatais

3º Promotor de Justiça de Batatais

 

2.1.9. BEBEDOURO

2.1.9.1. Promotoria de Justiça de Bebedouro:

1º Promotor de Justiça de Bebedouro

2º Promotor de Justiça de Bebedouro

3º Promotor de Justiça de Bebedouro

4º Promotor de Justiça de Bebedouro

 

2.1.10. BIRIGUI

2.1.10.1. Promotoria de Justiça de Birigui:

1º Promotor de Justiça de Birigui

2º Promotor de Justiça de Birigui

3º Promotor de Justiça de Birigui

4º Promotor de Justiça de Birigui

5º Promotor de Justiça de Birigui

 

2.1.11. BOITUVA

2.1.11.1. Promotoria de Justiça de Boituva:

1º Promotor de Justiça de Boituva

2º Promotor de Justiça de Boituva

 

2.1.12. BRAGANÇA PAULISTA

2.1.12.1. Promotoria de Justiça de Bragança Paulista:

1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

 

2.1.13. CAÇAPAVA

2.1.13.1. Promotoria de Justiça de Caçapava:

1º Promotor de Justiça de Caçapava

2º Promotor de Justiça de Caçapava

 

2.1.14. CAPÃO BONITO

2.1.14.1. Promotoria de Justiça de Capão Bonito:

1º Promotor de Justiça de Capão Bonito

2º Promotor de Justiça de Capão Bonito

 

2.1.15. CARAGUATATUBA

2.1.15.1. Promotoria de Justiça de Caraguatatuba:

1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

  

2.1.16. CRUZEIRO

2.1.16.1. Promotoria de Justiça de Cruzeiro:

1º Promotor de Justiça de Cruzeiro

2º Promotor de Justiça de Cruzeiro

3º Promotor de Justiça de Cruzeiro

4º Promotor de Justiça de Cruzeiro

 

2.1.17. CUBATÃO

2.1.17.1. Promotoria de Justiça de Cubatão:

1º Promotor de Justiça de Cubatão

2º Promotor de Justiça de Cubatão

3º Promotor de Justiça de Cubatão

4º Promotor de Justiça de Cubatão

5º Promotor de Justiça de Cubatão

 

2.1.18. EMBU DAS ARTES

2.1.18.1. Promotoria de Justiça do Embu das Artes:

1º Promotor de Justiça do Embu das Artes

2º Promotor de Justiça do Embu das Artes

3º Promotor de Justiça do Embu das Artes

4º Promotor de Justiça do Embu das Artes

 

2.1.19. FERNANDÓPOLIS

2.1.19.1. Promotoria de Justiça de Fernandópolis:

1º Promotor de Justiça de Fernandópolis

2º Promotor de Justiça de Fernandópolis

3º Promotor de Justiça de Fernandópolis

4º Promotor de Justiça de Fernandópolis

5º Promotor de Justiça de Fernandópolis

 

2.1.20. FRANCISCO MORATO

2.1.20.1. Promotoria de Justiça de Francisco Morato:

1° Promotor de Justiça de Francisco Morato

2º Promotor de Justiça de Francisco Morato

3º Promotor de Justiça de Francisco Morato

 

2.1.21. FRANCO DA ROCHA

2.1.21.1. Promotoria de Justiça de Franco da Rocha:

1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

 

2.1.22. GUARATINGUETÁ

2.1.22.1. Promotoria de Justiça de Guaratinguetá:

1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá

2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá

3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá

4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá

5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá

  

2.1.23. IBITINGA

2.1.23.1. Promotoria de Justiça de Ibitinga:

1º Promotor de Justiça de Ibitinga

2º Promotor de Justiça de Ibitinga

3º Promotor de Justiça de Ibitinga

 

2.1.24. IBIÚNA

2.1.24.1. Promotoria de Justiça de Ibiúna:

1º Promotor de Justiça de Ibiúna

2º Promotor de Justiça de Ibiúna

 

2.1.25. ITANHAÉM

2.1.25.1. Promotoria de Justiça de Itanhaém:

1º Promotor de Justiça de Itanhaém

2º Promotor de Justiça de Itanhaém

3º Promotor de Justiça de Itanhaém

4º Promotor de Justiça de Itanhaém

 

2.1.26. ITAPECERICA DA SERRA

2.1.26.1. Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra:

1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

 

2.1.27. ITAPEVA

2.1.27.1. Promotoria de Justiça de Itapeva:

1º Promotor de Justiça de Itapeva

2º Promotor de Justiça de Itapeva

3º Promotor de Justiça de Itapeva

4º Promotor de Justiça de Itapeva

 

2.1.28. ITAPEVI

2.1.28.1. Promotoria de Justiça de Itapevi:

1º Promotor de Justiça de Itapevi

2º Promotor de Justiça de Itapevi

3º Promotor de Justiça de Itapevi

4º Promotor de Justiça de Itapevi

 

2.1.29. ITAPIRA

2.1.29.1. Promotoria de Justiça de Itapira:

1º Promotor de Justiça de Itapira

2º Promotor de Justiça de Itapira

 

2.1.30. ITATIBA

2.1.30.1. Promotoria de Justiça de Itatiba:

1º Promotor de Justiça de Itatiba

2º Promotor de Justiça de Itatiba

3º Promotor de Justiça de Itatiba

 

2.1.31. JABOTICABAL

2.1.31.1. Promotoria de Justiça de Jaboticabal:

1º Promotor de Justiça de Jaboticabal

2º Promotor de Justiça de Jaboticabal

3º Promotor de Justiça de Jaboticabal

4º Promotor de Justiça de Jaboticabal

 

2.1.32. JAGUARIÚNA

2.1.32.1. Promotoria de Justiça de Jaguariúna:

1º Promotor de Justiça de Jaguariúna

2º Promotor de Justiça de Jaguariúna

 

2.1.33. JALES

2.1.33.1. Promotoria de Justiça de Jales:

1º Promotor de Justiça de Jales

2º Promotor de Justiça de Jales

3º Promotor de Justiça de Jales

4º Promotor de Justiça de Jales

  

2.1.34. LEME

2.1.34.1. Promotoria de Justiça de Leme:

1º Promotor de Justiça de Leme

2º Promotor de Justiça de Leme

3º Promotor de Justiça de Leme

4º Promotor de Justiça de Leme

5º Promotor de Justiça de Leme

 

2.1.35. LINS

2.1.35.1. Promotoria de Justiça de Lins:

1º Promotor de Justiça de Lins

2º Promotor de Justiça de Lins

3º Promotor de Justiça de Lins

4º Promotor de Justiça de Lins

5º Promotor de Justiça de Lins

 

2.1.36. LORENA

2.1.36.1. Promotoria de Justiça de Lorena:

1º Promotor de Justiça de Lorena

2º Promotor de Justiça de Lorena

3º Promotor de Justiça de Lorena

 

 

2.1.37. MAIRIPORÃ

2.1.37.1. Promotoria de Justiça de Mairiporã:

1º Promotor de Justiça de Mairiporã

2º Promotor de Justiça de Mairiporã

3º Promotor de Justiça de Mairiporã

 

2.1.38. MATÃO

2.1.38.1. Promotoria de Justiça de Matão:

1º Promotor de Justiça de Matão

2º Promotor de Justiça de Matão

3º Promotor de Justiça de Matão

4º Promotor de Justiça de Matão

 

2.1.39. MIRASSOL

2.1.39.1. Promotoria de Justiça de Mirassol:

1º Promotor de Justiça de Mirassol

2º Promotor de Justiça de Mirassol

3º Promotor de Justiça de Mirassol

 

2.1.40. MOCOCA

2.1.40.1. Promotoria de Justiça de Mococa:

1º Promotor de Justiça de Mococa

2º Promotor de Justiça de Mococa

3º Promotor de Justiça de Mococa

 

2.1.41. MOGI GUAÇU

2.1.41.1. Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu:

1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

 

2.1.42. MOGI MIRIM

2.1.42.1. Promotoria de Justiça de Mogi Mirim:

1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

 

2.1.43. OLÍMPIA

2.1.43.1. Promotoria de Justiça de Olímpia:

1º Promotor de Justiça de Olímpia

2º Promotor de Justiça de Olímpia

3º Promotor de Justiça de Olímpia

4º Promotor de Justiça de Olímpia

 

2.1.44. OURINHOS

2.1.44.1. Promotoria de Justiça de Ourinhos:

1º Promotor de Justiça de Ourinhos

2º Promotor de Justiça de Ourinhos

3º Promotor de Justiça de Ourinhos

4º Promotor de Justiça de Ourinhos

5º Promotor de Justiça de Ourinhos

 

2.1.45. PENÁPOLIS

2.1.45.1. Promotoria de Justiça de Penápolis:

1º Promotor de Justiça de Penápolis

2º Promotor de Justiça de Penápolis

3º Promotor de Justiça de Penápolis

4º Promotor de Justiça de Penápolis

5º Promotor de Justiça de Penápolis

 

2.1.46. PERUÍBE

2.1.46.1. Promotoria de Justiça de Peruíbe:

1º Promotor de Justiça de Peruíbe

2º Promotor de Justiça de Peruíbe

3º Promotor de Justiça de Peruíbe

 

2.1.47. PINDAMONHANGABA

2.1.47.1. Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba:

1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba

 

2.1.48. PIRASSUNUNGA

2.1.48.1. Promotoria de Justiça de Pirassununga:

1º Promotor de Justiça de Pirassununga

2º Promotor de Justiça de Pirassununga

3º Promotor de Justiça de Pirassununga

 

2.1.49. POÁ

2.1.49.1. Promotoria de Justiça de Poá:

1º Promotor de Justiça de Poá

2º Promotor de Justiça de Poá

3º Promotor de Justiça de Poá

4º Promotor de Justiça de Poá

 

2.1.50. REGISTRO

2.1.50.1. Promotoria de Justiça de Registro:

1º Promotor de Justiça de Registro

2º Promotor de Justiça de Registro

3º Promotor de Justiça de Registro

4º Promotor de Justiça de Registro

 

2.1.51. RIBEIRÃO PIRES

2.1.51.1. Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires:

1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

 

2.1.52. SALTO

2.1.52.1. Promotoria de Justiça de Salto:

1º Promotor de Justiça de Salto

2º Promotor de Justiça de Salto

3º Promotor de Justiça de Salto

4º Promotor de Justiça de Salto

 

2.1.53. SANTA BÁRBARA D’OESTE

2.1.53.1. Promotoria de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste:

1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste

 

2.1.54. SANTA CRUZ DO RIO PARDO

2.1.54.1. Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo:

1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

 

2.1.55. SÃO CAETANO DO SUL

2.1.55.1. Promotoria de Justiça Cível de São Caetano do Sul:

3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

2.1.55.2. Promotoria de Justiça Criminal de São Caetano do Sul:

1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul

 

2.1.56. SÃO JOÃO DA BOA VISTA

2.1.56.1. Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista:

1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

 

2.1.57. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

2.1.57.1. Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo:

1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo

2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo

 

2.1.58. SÃO ROQUE

2.1.58.1. Promotoria de Justiça de São Roque:

1º Promotor de Justiça de São Roque

2º Promotor de Justiça de São Roque

3º Promotor de Justiça de São Roque

 

2.1.59. SÃO SEBASTIÃO

2.1.59.1. Promotoria de Justiça de São Sebastião:

1º Promotor de Justiça de São Sebastião

2º Promotor de Justiça de São Sebastião

3º Promotor de Justiça de São Sebastião

 

2.1.60. SERTÃOZINHO

2.1.60.1. Promotoria de Justiça de Sertãozinho:

1º Promotor de Justiça de Sertãozinho

2º Promotor de Justiça de Sertãozinho

3º Promotor de Justiça de Sertãozinho

4º Promotor de Justiça de Sertãozinho

5º Promotor de Justiça de Sertãozinho

 

2.1.61. TAQUARITINGA

2.1.61.1. Promotoria de Justiça de Taquaritinga:

1º Promotor de Justiça de Taquaritinga

2º Promotor de Justiça de Taquaritinga

3º Promotor de Justiça de Taquaritinga

 

2.1.62. TATUÍ

2.1.62.1. Promotoria de Justiça de Tatuí:

1º Promotor de Justiça de Tatuí

2º Promotor de Justiça de Tatuí

3º Promotor de Justiça de Tatuí

4º Promotor de Justiça de Tatuí

5º Promotor de Justiça de Tatuí

 

2.1.63. TUPÃ

2.1.63.1. Promotoria de Justiça de Tupã:

1º Promotor de Justiça de Tupã

2º Promotor de Justiça de Tupã

3º Promotor de Justiça de Tupã

4º Promotor de Justiça de Tupã

5º Promotor de Justiça de Tupã

 

2.1.64. UBATUBA

2.1.64.1. Promotoria de Justiça de Ubatuba:

1º Promotor de Justiça de Ubatuba

2º Promotor de Justiça de Ubatuba

3º Promotor de Justiça de Ubatuba

4º Promotor de Justiça de Ubatuba

 

2.1.65. VALINHOS

2.1.65.1. Promotoria de Justiça de Valinhos:

1º Promotor de Justiça de Valinhos

2º Promotor de Justiça de Valinhos

3º Promotor de Justiça de Valinhos

4º Promotor de Justiça de Valinhos

 

2.1.66. VÁRZEA PAULISTA

2.1.66.1. Promotoria de Justiça de Várzea Paulista:

1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista

2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista

 

2.1.67. VINHEDO

2.1.67.1. Promotoria de Justiça de Vinhedo:

1º Promotor de Justiça de Vinhedo

2º Promotor de Justiça de Vinhedo

3º Promotor de Justiça de Vinhedo

 

2.1.68. VOTORANTIM

2.1.68.1. Promotoria de Justiça de Votorantim:

1º Promotor de Justiça de Votorantim

2º Promotor de Justiça de Votorantim

3º Promotor de Justiça de Votorantim

 

2.1.69. VOTUPORANGA

2.1.69.1. Promotoria de Justiça de Votuporanga:

1º Promotor de Justiça de Votuporanga

2º Promotor de Justiça de Votuporanga

3º Promotor de Justiça de Votuporanga

4º Promotor de Justiça de Votuporanga

5º Promotor de Justiça de Votuporanga

 

 

2.2. EM FOROS DISTRITAIS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA: 22 (vinte e dois) cargos:

 

2.2.1. ARUJÁ

2.2.1.1. Promotoria de Justiça de Arujá:

1º Promotor de Justiça de Arujá

2º Promotor de Justiça de Arujá

3º Promotor de Justiça de Arujá

 

2.2.2. CAIEIRAS

2.2.2.1. Promotoria de Justiça de Caieiras:

1º Promotor de Justiça de Caieiras

2º Promotor de Justiça de Caieiras

 

2.2.3. CAJAMAR

2.2.3.1. Promotoria de Justiça de Cajamar:

1º Promotor de Justiça de Cajamar

2º Promotor de Justiça de Cajamar

 

2.2.4. CAMPO LIMPO PAULISTA

2.2.4.1. Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista:

1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista

2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista

 

2.2.5. FERRAZ DE VASCONCELOS

2.2.5.1. Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos:

1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

 

2.2.6 HORTOLÂNDIA

2.2.6.1. Promotoria de Justiça de Hortolândia:

1º Promotor de Justiça de Hortolândia

2º Promotor de Justiça de Hortolândia

3º Promotor de Justiça de Hortolândia

 

2.2.7. JANDIRA

2.2.7.1. Promotoria de Justiça de Jandira:

1º Promotor de Justiça de Jandira

2º Promotor de Justiça de Jandira

3º Promotor de Justiça de Jandira

 

2.2.8. PAULÍNIA

2.2.8.1. Promotoria de Justiça de Paulínia:

1º Promotor de Justiça de Paulínia

2º Promotor de Justiça de Paulínia

3º Promotor de Justiça de Paulínia

 

2.3. PROMOTORES DE JUSTIÇA AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL: 22 (vinte e dois) cargos:

 

2.3.1.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba

2.3.1.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba

 

2.3.2.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru

2.3.2.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru

 

2.3.3.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas

2.3.3.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas

 

2.3.4.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca

2.3.4.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca

 

2.3.5.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba

2.3.5.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba

 

2.3.6.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente

2.3.6.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente

 

2.3.7.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto

2.3.7.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto

 

2.3.8.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos

2.3.8.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos

 

2.3.9.1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto

2.3.9.2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto

 

2.3.10.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba

2.3.10.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba

 

2.3.11.1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté

2.3.11.2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté

 

2.4. 18 (dezoito) cargos de Promotor de Justiça classificados em entrância final, referência VI, transformados em cargos de Promotor de Justiça Auxiliar de Entrância Final, classificados em entrância intermediária, referência V, através do artigo 1º, § 2da Lei Complementar nº 1084, de 17 de dezembro de 2008, e ainda não destinados.

 

2.5. 63 (sessenta e três) cargos criados pelo artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005, e não destinados.

 

 

 

3. ENTRÂNCIA INICIAL: 296 (duzentos e noventa e seis) cargos, assim destinados:

 

3.1. EM COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL: 237 (duzentos e trinta e sete) cargos:

 

3.1.1. ADAMANTINA

3.1.1.1. Promotoria de Justiça de Adamantina:

1º Promotor de Justiça de Adamantina

2º Promotor de Justiça de Adamantina

3º Promotor de Justiça de Adamantina

 

3.1.2. AGUAÍ

3.1.2.1. Promotoria de Justiça de Aguaí:

Promotor de Justiça de Aguaí

 

3.1.3. ÁGUAS DE LINDÓIA

3.1.3.1. Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia:

Promotor de Justiça de Águas de Lindóia

 

3.1.4. AGUDOS

3.1.4.1. Promotoria de Justiça de Agudos:

Promotor de Justiça de Agudos

 

3.1.5. ALTINÓPOLIS

3.1.5.1. Promotoria de Justiça de Altinópolis:

Promotor de Justiça de Altinópolis

 

3.1.6. ANGATUBA

3.1.6.1. Promotoria de Justiça de Angatuba:

Promotor de Justiça de Angatuba

 

3.1.7. APARECIDA

3.1.7.1. Promotoria de Justiça de Aparecida:

1º Promotor de Justiça de Aparecida

2º Promotor de Justiça de Aparecida

 

3.1.8. APIAÍ

3.1.8.1. Promotoria de Justiça de Apiaí:

Promotor de Justiça de Apiaí

 

3.1.9. AURIFLAMA

3.1.9.1. Promotoria de Justiça de Auriflama:

Promotor de Justiça de Auriflama

 

3.1.10. BANANAL

3.1.10.1. Promotoria de Justiça de Bananal:

Promotor de Justiça de Bananal

 

3.1.11. BARIRI

3.1.11.1. Promotoria de Justiça de Bariri:

1º Promotor de Justiça de Bariri

2º Promotor de Justiça de Bariri

 

3.1.12. BARRA BONITA

3.1.12.1. Promotoria de Justiça de Barra Bonita:

1º Promotor de Justiça de Barra Bonita

2º Promotor de Justiça de Barra Bonita

 

3.1.13. BILAC

3.1.13.1. Promotoria de Justiça de Bilac:

Promotor de Justiça de Bilac

 

 

3.1.14. BORBOREMA

3.1.14.1. Promotoria de Justiça de Borborema:

Promotor de Justiça de Borborema

 

3.1.15. BRODOWSKI

3.1.15.1. Promotoria de Justiça de Brodowski:

Promotor de Justiça de Brodowski

 

3.1.16. BROTAS

3.1.16.1. Promotoria de Justiça de Brotas:

Promotor de Justiça de Brotas

 

3.1.17. BURITAMA

3.1.17.1. Promotoria de Justiça de Buritama:

Promotor de Justiça de Buritama

 

3.1.18. CABREÚVA

3.1.18.1. Promotoria de Justiça de Cabreúva:

Promotor de Justiça de Cabreúva

 

3.1.19. CACHOEIRA PAULISTA

3.1.19.1. Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista:

1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista

2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista

 

3.1.20. CACONDE

3.1.20.1. Promotoria de Justiça de Caconde:

Promotor de Justiça de Caconde

 

3.1.21. CAFELÂNDIA

3.1.21.1. Promotoria de Justiça de Cafelândia:

Promotor de Justiça de Cafelândia

 

3.1.22. CAJURU

3.1.22.1. Promotoria de Justiça de Cajuru:

Promotor de Justiça de Cajuru

 

3.1.23. CAMPOS DO JORDÃO

3.1.23.1. Promotoria de Justiça de Campos do Jordão:

1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão

2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão

 

3.1.24. CANANÉIA

3.1.24.1. Promotoria de Justiça de Cananéia:

Promotor de Justiça de Cananéia

 

3.1.25. CÂNDIDO MOTA

3.1.25.1. Promotoria de Justiça de Cândido Mota:

1º Promotor de Justiça de Cândido Mota

2º Promotor de Justiça de Cândido Mota

 

3.1.26. CAPIVARI

3.1.26.1. Promotoria de Justiça de Capivari:

1º Promotor de Justiça de Capivari

2º Promotor de Justiça de Capivari

 

3.1.27. CARDOSO

3.1.27.1. Promotoria de Justiça de Cardoso:

Promotor de Justiça de Cardoso

 

3.1.28. CASA BRANCA

3.1.28.1. Promotoria de Justiça de Casa Branca:

1º Promotor de Justiça de Casa Branca

2º Promotor de Justiça de Casa Branca

 

3.1.29. CERQUEIRA CÉSAR

3.1.29.1. Promotoria de Justiça de Cerqueira César:

1º Promotor de Justiça de Cerqueira César

2º Promotor de Justiça de Cerqueira César

 

3.1.30. CERQUILHO

3.1.30.1. Promotoria de Justiça de Cerquilho:

Promotor de Justiça de Cerquilho

 

3.1.31. CHAVANTES

3.1.31.1. Promotoria de Justiça de Chavantes:

Promotor de Justiça de Chavantes

 

3.1.32. COLINA

3.1.32.1. Promotoria de Justiça de Colina:

Promotor de Justiça de Colina

 

3.1.33. CONCHAS

3.1.33.1. Promotoria de Justiça de Conchas:

1º Promotor de Justiça de Conchas

2º Promotor de Justiça de Conchas

 

3.1.34. CORDEIRÓPOLIS

3.1.34.1. Promotoria de Justiça de Cordeirópolis:

Promotor de Justiça de Cordeirópolis

 

3.1.35. COSMÓPOLIS

3.1.35.1. Promotoria de Justiça de Cosmópolis:

Promotor de Justiça de Cosmópolis

 

3.1.36. CRAVINHOS

3.1.36.1. Promotoria de Justiça de Cravinhos:

1º Promotor de Justiça de Cravinhos

2º Promotor de Justiça de Cravinhos

 

3.1.37. CUNHA

3.1.37.1. Promotoria de Justiça de Cunha:

Promotor de Justiça de Cunha

 

3.1.38. DESCALVADO

3.1.38.1. Promotoria de Justiça de Descalvado:

1º Promotor de Justiça de Descalvado

2º Promotor de Justiça de Descalvado

 

3.1.39. DOIS CÓRREGOS

3.1.39.1. Promotoria de Justiça de Dois Córregos:

Promotor de Justiça de Dois Córregos

 

3.1.40. DRACENA

3.1.40.1. Promotoria de Justiça de Dracena:

1º Promotor de Justiça de Dracena

2º Promotor de Justiça de Dracena

3º Promotor de Justiça de Dracena

 

3.1.41. DUARTINA

3.1.41.1. Promotoria de Justiça de Duartina:

Promotor de Justiça de Duartina

 

3.1.42. ELDORADO

3.1.42.1. Promotoria de Justiça de Eldorado:

Promotor de Justiça de Eldorado

 

3.1.43. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3.1.43.1. Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal:

1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

 

3.1.44. ESTRELA D’OESTE

3.1.44.1. Promotoria de Justiça de Estrela d’Oeste:

Promotor de Justiça de Estrela d’Oeste

 

3.1.45. FARTURA

3.1.45.1. Promotoria de Justiça de Fartura:

Promotor de Justiça de Fartura

 

3.1.46. GÁLIA

3.1.46.1. Promotoria de Justiça de Gália:

Promotor de Justiça de Gália

 

3.1.47. GARÇA

3.1.47.1. Promotoria de Justiça de Garça:

1º Promotor de Justiça de Garça

2º Promotor de Justiça de Garça

3º Promotor de Justiça de Garça

 

3.1.48. GENERAL SALGADO

3.1.48.1. Promotoria de Justiça de General Salgado:

Promotor de Justiça de General Salgado

 

3.1.49. GETULINA

3.1.49.1. Promotoria de Justiça de Getulina:

Promotor de Justiça de Getulina

 

3.1.50. GUAÍRA

3.1.50.1. Promotoria de Justiça de Guaíra:

1º Promotor de Justiça de Guaíra

2º Promotor de Justiça de Guaíra

 

3.1.51. GUARÁ

3.1.51.1. Promotoria de Justiça de Guará:

Promotor de Justiça de Guará

 

3.1.52. GUARARAPES

3.1.52.1. Promotoria de Justiça de Guararapes:

1° Promotor de Justiça de Guararapes

2º Promotor de Justiça de Guararapes

 

3.1.53. GUARIBA

3.1.53.1. Promotoria de Justiça de Guariba:

1º Promotor de Justiça de Guariba

2º Promotor de Justiça de Guariba

  

3.1.54. IGARAPAVA

3.1.54.1. Promotoria de Justiça de Igarapava:

1º Promotor de Justiça de Igarapava

2º Promotor de Justiça de Igarapava

 

3.1.55. IGUAPE

3.1.55.1. Promotoria de Justiça de Iguape:

1º Promotor de Justiça de Iguape

2º Promotor de Justiça de Iguape

 

3.1.56. ILHA SOLTEIRA

3.1.56.1. Promotoria de Justiça de Ilha Solteira:

Promotor de Justiça de Ilha Solteira

 

3.1.57. IPAUÇU

3.1.57.1. Promotoria de Justiça de Ipauçu:

Promotor de Justiça de Ipauçu

 

3.1.58. IPUÃ

3.1.58.1. Promotoria de Justiça de Ipuã:

Promotor de Justiça de Ipuã

 

3.1.59. ITAÍ

3.1.59.1. Promotoria de Justiça de Itaí:

Promotor de Justiça de Itaí

 

3.1.60. ITÁPOLIS

3.1.60.1. Promotoria de Justiça de Itápolis:

1º Promotor de Justiça de Itápolis

2º Promotor de Justiça de Itápolis

 

3.1.61. ITAPORANGA

3.1.61.1. Promotoria de Justiça de Itaporanga:

Promotor de Justiça de Itaporanga

 

3.1.62. ITARARÉ

3.1.62.1. Promotoria de Justiça de Itararé:

1º Promotor de Justiça de Itararé

2º Promotor de Justiça de Itararé

 

3.1.63. ITUVERAVA

3.1.63.1. Promotoria de Justiça de Ituverava:

1º Promotor de Justiça de Ituverava

2º Promotor de Justiça de Ituverava

 

3.1.64. JACUPIRANGA

3.1.64.1. Promotoria de Justiça de Jacupiranga:

1º Promotor de Justiça de Jacupiranga

2º Promotor de Justiça de Jacupiranga

 

3.1.65. JARDINÓPOLIS

3.1.65.1. Promotoria de Justiça de Jardinópolis:

1º Promotor de Justiça de Jardinópolis

2º Promotor de Justiça de Jardinópolis

 

3.1.66. JOSÉ BONIFÁCIO

3.1.66.1. Promotoria de Justiça de José Bonifácio:

1º Promotor de Justiça de José Bonifácio

2º Promotor de Justiça de José Bonifácio

 

3.1.67. JUNQUEIRÓPOLIS

3.1.67.1. Promotoria de Justiça de Junqueirópolis:

Promotor de Justiça de Junqueirópolis

 

3.1.68. JUQUIÁ

3.1.68.1. Promotoria de Justiça de Juquiá:

Promotor de Justiça de Juquiá

 

3.1.69. LARANJAL PAULISTA

3.1.69.1. Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista:

Promotor de Justiça de Laranjal Paulista

 

3.1.70. LENÇÓIS PAULISTA

3.1.70.1. Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista:

1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista

2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista

3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista

 

3.1.71. LUCÉLIA

3.1.71.1. Promotoria de Justiça de Lucélia:

1º Promotor de Justiça de Lucélia

2º Promotor de Justiça de Lucélia

 

3.1.72. MACATUBA

3.1.72.1. Promotoria de Justiça de Macatuba:

Promotor de Justiça de Macatuba

 

3.1.73. MAIRINQUE

3.1.73.1. Promotoria de Justiça de Mairinque:

1º Promotor de Justiça de Mairinque

2º Promotor de Justiça de Mairinque

  

3.1.74. MARACAÍ

3.1.74.1. Promotoria de Justiça de Maracaí:

Promotor de Justiça de Maracaí

 

3.1.75. MARTINÓPOLIS

3.1.75.1. Promotoria de Justiça de Martinópolis:

Promotor de Justiça de Martinópolis

 

3.1.76. MIGUELÓPOLIS

3.1.76.1. Promotoria de Justiça de Miguelópolis:

Promotor de Justiça de Miguelópolis

 

3.1.77. MIRACATU

3.1.77.1. Promotoria de Justiça de Miracatu:

1º Promotor de Justiça de Miracatu

2º Promotor de Justiça de Miracatu

 

3.1.78. MIRANDÓPOLIS

3.1.78.1. Promotoria de Justiça de Mirandópolis:

1º Promotor de Justiça de Mirandópolis

2º Promotor de Justiça de Mirandópolis

 

3.1.79. MIRANTE DO PARANAPANEMA

3.1.79.1. Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema:

Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema

 

3.1.80. MONGAGUÁ

3.1.80.1. Promotoria de Justiça de Mongaguá:

1º Promotor de Justiça de Mongaguá

2º Promotor de Justiça de Mongaguá

 

3.1.81. MONTE ALTO

3.1.81.1. Promotoria de Justiça de Monte Alto:

1º Promotor de Justiça de Monte Alto

2º Promotor de Justiça de Monte Alto

3º Promotor de Justiça de Monte Alto

 

3.1.82. MONTE APRAZÍVEL

3.1.82.1. Promotoria de Justiça de Monte Aprazível:

1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível

2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível

 

3.1.83. MONTE AZUL PAULISTA

3.1.83.1. Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista:

Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista

 

3.1.84. MONTE MOR

3.1.84.1. Promotoria de Justiça de Monte Mor:

1º Promotor de Justiça de Monte Mor

2º Promotor de Justiça de Monte Mor

 

3.1.85. MORRO AGUDO

3.1.85.1. Promotoria de Justiça de Morro Agudo:

Promotor de Justiça de Morro Agudo

 

3.1.86. NHANDEARA

3.1.86.1. Promotoria de Justiça de Nhandeara:

Promotor de Justiça de Nhandeara

 

3.1.87. NOVA GRANADA

3.1.87.1. Promotoria de Justiça de Nova Granada:

Promotor de Justiça de Nova Granada

 

3.1.88. NOVA ODESSA

3.1.88.1. Promotoria de Justiça de Nova Odessa:

1º Promotor de Justiça de Nova Odessa

2º Promotor de Justiça de Nova Odessa

 

3.1.89. NOVO HORIZONTE

3.1.89.1. Promotoria de Justiça de Novo Horizonte:

1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte

2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte

 

3.1.90. NUPORANGA

3.1.90.1. Promotoria de Justiça de Nuporanga:

Promotor de Justiça de Nuporanga

 

3.1.91. ORLÂNDIA

3.1.91.1. Promotoria de Justiça de Orlândia:

1º Promotor de Justiça de Orlândia

2º Promotor de Justiça de Orlândia

 

3.1.92. OSVALDO CRUZ

3.1.92.1. Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz:

1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz

2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz

 

3.1.93. PACAEMBU

3.1.93.1. Promotoria de Justiça de Pacaembu:

Promotor de Justiça de Pacaembu

 

3.1.94. PALESTINA

3.1.94.1. Promotoria de Justiça de Palestina:

Promotor de Justiça de Palestina

 

3.1.95. PALMEIRA D’OESTE

3.1.95.1. Promotoria de Justiça de Palmeira d’Oeste:

Promotor de Justiça de Palmeira d’Oeste

 

3.1.96. PALMITAL

3.1.96.1. Promotoria de Justiça de Palmital:

1º Promotor de Justiça de Palmital

2º Promotor de Justiça de Palmital

 

3.1.97. PANORAMA

3.1.97.1. Promotoria de Justiça de Panorama:

1º Promotor de Justiça de Panorama

2º Promotor de Justiça de Panorama

 

3.1.98. PARAGUAÇU PAULISTA

3.1.98.1. Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista:

1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista

2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista

3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista

 

3.1.99. PARAIBUNA

3.1.99.1. Promotoria de Justiça de Paraibuna:

Promotor de Justiça de Paraibuna

 

3.1.100. PATROCÍNIO PAULISTA

3.1.100.1. Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista:

Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista

 

3.1.101. PAULO DE FARIA

3.1.101.1. Promotoria de Justiça de Paulo de Faria:

Promotor de Justiça de Paulo de Faria

 

3.1.102. PEDERNEIRAS

3.1.102.1. Promotoria de Justiça de Pederneiras:

1º Promotor de Justiça de Pederneiras

2º Promotor de Justiça de Pederneiras

 

3.1.103. PEDREGULHO

3.1.103.1. Promotoria de Justiça de Pedregulho:

Promotor de Justiça de Pedregulho

 

3.1.104. PEDREIRA

3.1.104.1. Promotoria de Justiça de Pedreira:

1º Promotor de Justiça de Pedreira

2º Promotor de Justiça de Pedreira

 

3.1.105. PEREIRA BARRETO

3.1.105.1. Promotoria de Justiça de Pereira Barreto:

1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto

2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto

 

3.1.106. PIEDADE

3.1.106.1. Promotoria de Justiça de Piedade:

1º Promotor de Justiça de Piedade

2º Promotor de Justiça de Piedade

 

3.1.107. PILAR DO SUL

3.1.107.1. Promotoria de Justiça de Pilar do Sul:

Promotor de Justiça de Pilar do Sul

 

3.1.108. PIRACAIA

3.1.108.1. Promotoria de Justiça de Piracaia:

1º Promotor de Justiça de Piracaia

2º Promotor de Justiça de Piracaia

 

3.1.109. PIRAJU

3.1.109.1. Promotoria de Justiça de Piraju:

1º Promotor de Justiça de Piraju

2º Promotor de Justiça de Piraju

 

3.1.110. PIRAJUÍ

3.1.110.1. Promotoria de Justiça de Pirajuí:

1º Promotor de Justiça de Pirajuí

2º Promotor de Justiça de Pirajuí

 

3.1.111. PIRAPOZINHO

3.1.111.1. Promotoria de Justiça de Pirapozinho:

1º Promotor de Justiça de Pirapozinho

2º Promotor de Justiça de Pirapozinho

 

3.1.112. PIRATININGA

3.1.112.1. Promotoria de Justiça de Piratininga:

Promotor de Justiça de Piratininga

 

3.1.113. PITANGUEIRAS

3.1.113.1. Promotoria de Justiça de Pitangueiras:

Promotor de Justiça de Pitangueiras

 

3.1.114. POMPÉIA

3.1.114.1. Promotoria de Justiça de Pompéia:

Promotor de Justiça de Pompéia

 

3.1.115. PONTAL

3.1.115.1. Promotoria de Justiça de Pontal:

Promotor de Justiça de Pontal

 

3.1.116. PORANGABA

3.1.116.1. Promotoria De Justiça de Porangaba:

Promotor de Justiça de Porangaba

 

3.1.117. PORTO FELIZ

3.1.117.1. Promotoria de Justiça de Porto Feliz:

1º Promotor de Justiça de Porto Feliz

2º Promotor de Justiça de Porto Feliz

 

3.1.118. PORTO FERREIRA

3.1.118.1. Promotoria de Justiça de Porto Ferreira:

1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira

2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira

 

3.1.119. POTIRENDABA

3.1.119.1. Promotoria de Justiça de Potirendaba:

Promotor de Justiça de Potirendaba

 

3.1.120. PRESIDENTE BERNARDES

3.1.120.1. Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes:

Promotor de Justiça de Presidente Bernardes

 

3.1.121. PRESIDENTE EPITÁCIO

3.1.121.1. Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio:

1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio

2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio

 

3.1.122. PRESIDENTE VENCESLAU

3.1.122.1. Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau:

1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau

2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau

3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau

 

3.1.123. PROMISSÃO

3.1.123.1. Promotoria de Justiça de Promissão:

1º Promotor de Justiça de Promissão

2º Promotor de Justiça de Promissão

 

3.1.124. QUATÁ

3.1.124.1. Promotoria de Justiça de Quatá:

Promotor de Justiça de Quatá

 

3.1.125. QUELUZ

3.1.125.1. Promotoria de Justiça de Queluz:

Promotor de Justiça de Queluz

 

3.1.126. RANCHARIA

3.1.126.1. Promotoria de Justiça de Rancharia:

1º Promotor de Justiça de Rancharia

2º Promotor de Justiça de Rancharia

 

3.1.127. REGENTE FEIJÓ

3.1.127.1. Promotoria de Justiça de Regente Feijó:

Promotor de Justiça de Regente Feijó

 

3.1.128. RIBEIRÃO BONITO

3.1.128.1. Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito:

Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito

 

3.1.129. ROSANA

3.1.129.1. Promotoria de Justiça de Rosana:

Promotor de Justiça de Rosana

 

3.1.130. SANTA ADÉLIA

3.1.130.1. Promotoria de Justiça de Santa Adélia:

Promotor de Justiça de Santa Adélia

 

3.1.131. SANTA BRANCA

3.1.131.1. Promotoria de Justiça de Santa Branca:

Promotor de Justiça de Santa Branca

 

3.1.132. SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

3.1.132.1. Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras:

Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

 

3.1.133. SANTA FÉ DO SUL

3.1.133.1. Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul:

1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul

2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul

3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul

 

3.1.134. SANTA ISABEL

3.1.134.1. Promotoria de Justiça de Santa Isabel:

1º Promotor de Justiça de Santa Isabel

2º Promotor de Justiça de Santa Isabel

 

3.1.135. SANTA RITA DO PASSO QUATRO

3.1.135.1. Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro:

1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

 

3.1.136. SANTA ROSA DE VITERBO

3.1.136.1. Promotoria de Justiça de Santa Rosa de Viterbo:

Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo

 

3.1.137. SANTANA DE PARNAÍBA

3.1.137.1. Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba:

Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba

 

3.1.138. SANTO ANASTÁCIO

3.1.138.1. Promotoria de Justiça de Santo Anastácio:

Promotor de Justiça de Santo Anastácio

 

3.1.139. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

3.1.139.1. Promotoria de Justiça de São Bento do Sapucaí:

Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí

 

3.1.140. SÃO JOAQUIM DA BARRA

3.1.140.1. Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra:

1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra

2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra

  

3.1.141. SÃO LUIZ DO PARAITINGA

3.1.141.1. Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga:

Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga

 

3.1.142. SÃO MANUEL

3.1.142.1. Promotoria de Justiça de São Manuel:

1º Promotor de Justiça de São Manuel

2º Promotor de Justiça de São Manuel

 

3.1.143. SÃO MIGUEL ARCANJO

3.1.143.1. Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo:

Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo

 

3.1.144. SÃO PEDRO

3.1.144.1. Promotoria de Justiça de São Pedro:

Promotor de Justiça de São Pedro

 

3.1.145. SÃO SIMÃO

3.1.145.1. Promotoria de Justiça de São Simão:

Promotor de Justiça de São Simão

 

3.1.146. SERRA NEGRA

3.1.146.1. Promotoria de Justiça de Serra Negra:

1º Promotor de Justiça de Serra Negra

2º Promotor de Justiça de Serra Negra

 

3.1.147. SERRANA

3.1.147.1. Promotoria de Justiça de Serrana:

Promotor de Justiça de Serrana

 

3.1.148. SOCORRO

3.1.148.1. Promotoria de Justiça de Socorro:

1º Promotor de Justiça de Socorro

2º Promotor de Justiça de Socorro

 

3.1.149. TAMBAÚ

3.1.149.1. Promotoria de Justiça de Tambaú:

Promotor de Justiça de Tambaú

 

3.1.150. TANABI

3.1.150.1. Promotoria de Justiça de Tanabi:

1º Promotor de Justiça de Tanabi

2º Promotor de Justiça de Tanabi

 

3.1.151. TAQUARITUBA

3.1.151.1. Promotoria de Justiça de Taquarituba:

Promotor de Justiça de Taquarituba

 

3.1.152. TEODORO SAMPAIO

3.1.152.1. Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio:

Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio

 

3.1.153. TIETÊ

3.1.153.1. Promotoria de Justiça de Tietê:

1º Promotor de Justiça de Tietê

2º Promotor de Justiça de Tietê

 

3.1.154. TREMEMBÉ

3.1.154.1. Promotoria de Justiça de Tremembé:

1º Promotor de Justiça de Tremembé

2º Promotor de Justiça de Tremembé

 

3.1.155. TUPI PAULISTA

3.1.155.1. Promotoria de Justiça de Tupi Paulista:

1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista

2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista

 

3.1.156. URÂNIA

3.1.156.1. Promotoria de Justiça de Urânia:

Promotor de Justiça de Urânia

 

3.1.157. URUPÊS

3.1.157.1. Promotoria de Justiça de Urupês:

Promotor de Justiça de Urupês

 

3.1.158. VALPARAÍSO

3.1.158.1. Promotoria de Justiça de Valparaíso:

Promotor de Justiça de Valparaíso

 

3.1.159. VARGEM GRANDE DO SUL

3.1.159.1. Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul:

1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul

2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul

  

3.1.160. VIRADOURO

3.1.160.1. Promotoria de Justiça de Viradouro:

Promotor de Justiça de Viradouro

 

 

 

3.2. EM FOROS DISTRITAIS DE ENTRÂNCIA INICIAL: 40 (quarenta) cargos:

 

3.2.1. AMÉRICO BRASILIENSE

3.2.1.1. Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense:

1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense

2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense

 

3.2.2. ARTUR NOGUEIRA

3.2.2.1. Promotoria de Justiça de Artur Nogueira:

Promotor de Justiça de Artur Nogueira

 

3.2.3. BASTOS

3.2.3.1. Promotoria de Justiça de Bastos:

Promotor de Justiça de Bastos

 

3.2.4 BERTIOGA

3.2.4.1. Promotoria de Justiça de Bertioga:

1º Promotor de Justiça de Bertioga

2º Promotor de Justiça de Bertioga

 

3.2.5. BURI

3.2.5.1. Promotoria de Justiça de Buri:

Promotor de Justiça de Buri

  

3.2.6. CONCHAL

3.2.6.1. Promotoria de Justiça de Conchal:

Promotor de Justiça de Conchal

 

3.2.7. EMBU GUAÇU

3.2.7.1. Promotoria de Justiça do Embu Guaçu:

Promotor de Justiça do Embu Guaçu

 

3.2.8. FLÓRIDA PAULISTA

3.2.8.1. Promotoria de Justiça de Flórida Paulista:

Promotor de Justiça de Flórida Paulista

 

3.2.9. GUARAREMA

3.2.9.1. Promotoria de Justiça de Guararema:

Promotor de Justiça de Guararema

 

3.2.10. IACANGA

3.2.10.1. Promotoria de Justiça de Iacanga:

Promotor de Justiça de Iacanga

 

3.2.11. IBATÉ

3.2.11.1. Promotoria de Justiça de Ibaté:

Promotor de Justiça de Ibaté

 

3.2.12. IEPÊ

3.2.12.1. Promotoria de Justiça de Iepê:

Promotor de Justiça de Iepê

 

3.2.13. ILHABELA

3.2.13.1. Promotoria de Justiça de Ilhabela:

Promotor de Justiça de Ilhabela

 

3.2.14. ITABERÁ

3.2.14.1. Promotoria de Justiça de Itaberá:

Promotor de Justiça de Itaberá

 

3.2.15. ITAJOBI

3.2.15.1. Promotoria de Justiça de Itajobi:

Promotor de Justiça de Itajobi

 

3.2.16. ITARIRI

3.2.16.1. Promotoria de Justiça de Itariri:

Promotor de Justiça de Itariri

 

3.2.17. ITATINGA

3.2.17.1. Promotoria de Justiça de Itatinga:

Promotor de Justiça de Itatinga

 

3.2.18. ITIRAPINA

3.2.18.1. Promotoria de Justiça de Itirapina:

Promotor de Justiça de Itirapina

 

3.2.19. ITUPEVA

3.2.19.1. Promotoria de Justiça de Itupeva:

Promotor de Justiça de Itupeva

 

3.2.20. JARINU

3.2.20.1. Promotoria de Justiça de Jarinu:

Promotor de Justiça de Jarinu

 

3.2.21. LOUVEIRA

3.2.21.1. Promotoria de Justiça de Louveira:

Promotor de Justiça de Louveira

 

3.2.22. MACAUBAL

3.2.22.1. Promotoria de Justiça de Macaubal:

Promotor de Justiça de Macaubal

 

3.2.23. NAZARÉ PAULISTA

3.2.23.1. Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista:

Promotor de Justiça de Nazaré Paulista

 

3.2.24. NEVES PAULISTA

3.2.24.1. Promotoria de Justiça de Neves Paulista:

Promotor de Justiça de Neves Paulista

 

3.2.25. OUROESTE

3.2.25.1. Promotoria de Justiça de Ouroeste:

Promotor de Justiça de Ouroeste

 

3.2.26. PARANAPANEMA

3.2.26.1. Promotoria de Justiça de Paranapanema:

Promotor de Justiça de Paranapanema

 

3.2.27. PARIQÜERA-AÇU

3.2.27.1. Promotoria de Justiça de Pariqüera-Açu:

Promotor de Justiça de Pariqüera-Açu

 

3.2.28. PINHALZINHO

3.2.28.1. Promotoria de Justiça de Pinhalzinho:

Promotor de Justiça de Pinhalzinho

 

3.2.29. PIQUETE

3.2.29.1. Promotoria de Justiça de Piquete:

Promotor de Justiça de Piquete

 

3.2.30. PIRANGI

3.2.30.1. Promotoria de Justiça de Pirangi:

Promotor de Justiça de Pirangi

 

3.2.31. RIO DAS PEDRAS

3.2.31.1. Promotoria de Justiça de Rio das Pedras:

Promotor de Justiça de Rio das Pedras

 

3.2.32. RIO GRANDE DA SERRA

3.2.32.1. Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra:

Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra

 

3.2.33. ROSEIRA

3.2.33.1. Promotoria de Justiça de Roseira:

Promotor de Justiça de Roseira

 

3.2.34. SALESÓPOLIS

3.2.34.1. Promotoria de Justiça de Salesópolis:

Promotor de Justiça de Salesópolis

 

3.2.35. SALTO DE PIRAPORA

3.2.35.1. Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora:

Promotor de Justiça de Salto de Pirapora

 

3.2.36. SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

3.2.36.1. Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama:

Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama

 

3.2.37. TABAPUÃ

3.2.37.1. Promotoria de Justiça de Tabapuã:

Promotor de Justiça de Tabapuã

 

3.2.38. VARGEM GRANDE PAULISTA

3.2.38.1. Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista:

Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista

 

3.3. 19 (dezenove) cargos de Promotor de Justiça classificados em entrância inicial, referência IV, do Quadro Permanente de Cargos do Ministério Público, criados pelo artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 981, de 21 de dezembro de 2005, e não destinados.

 

 

4. PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS: 228 (duzentos e vinte e oito) cargos, assim destinados:

 

4.1. NAS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS: 222 (duzentos e vinte) cargos:

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS (e Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente).

FORO DISTRITAL: BERTIOGA (SANTOS).

1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO (e Diadema).

1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ (e Mauá, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires).

FORO DISTRITAL: RIO GRANDE DA SERRA (RIBEIRÃO PIRES).

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO (e Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba).

FORO DISTRITAL: JANDIRA (BARUERI).

1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ (e Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Várzea Paulista e Vinhedo).

FOROS DISTRITAIS: CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, ITUPEVA (JUNDIAÍ), CAIEIRAS (FRANCO DA ROCHA) E LOUVEIRA (VINHEDO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA (e Atibaia e Piracaia).

FOROS DISTRITAIS: JARINU E NAZARÉ PAULISTA (ATIBAIA), JOANÓPOLIS (PIRACAIA) E PINHALZINHO (BRAGANÇA PAULISTA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM (e Itapira e Mogi Guaçu).

FOROS DISTRITAIS: ARTUR NOGUEIRA E CONCHAL (MOGI MIRIM).

1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS (e Cosmópolis e Valinhos).

FORO DISTRITAL: PAULÍNIA (CAMPINAS).

FORO REGIONAL: VILA MIMOSA (CAMPINAS).

1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO (e Brotas).

FORO DISTRITAL: ITIRAPINA (RIO CLARO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA (e Araras e Cordeirópolis).

1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária

 

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA (e Leme, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro).

1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária

 

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS (e Descalvado e Ribeirão Bonito). FOROS DISTRITAIS: DOURADO (RIBEIRÃO BONITO) E IBATÉ (SÃO CARLOS).

1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária

 

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA (e Borborema, Ibitinga, Itápolis e Matão).

FOROS DISTRITAIS: AMÉRICO BRASILIENSE (ARARAQUARA) E ICANGA E TABATINGA (IBITINGA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária

 

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS (e Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro).

FOROS DISTRITAIS: CAJOBI E SEVERÍNIA (OLÍMPIA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária

 

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA (e Novo Horizonte, Pindorama, Santa Adélia e Urupês).

FOROS DISTRITAIS: ITAJOBI (NOVO HORIZONTE) E TABAPUÃ (CATANDUVA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (e José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba e Tanabi).

FOROS DISTRITAIS: GUAPIAÇU (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO), MACAUBAL E POLONI (MONTE APRAZÍVEL), NEVES PAULISTA (MIRASSOL) E RIOLÂNDIA (PAULO DE FARIA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária

 

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA (e Cardoso e Nhandeara).

FORO DISTRITAL: VALENTIM GENTIL (VOTUPORANGA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária

 

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS (e Estrela D’Oeste e General Salgado).

FORO DISTRITAL: OUROESTE (FERNANDÓPOLIS).

1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA (e Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque e Votorantim).

FORO DISTRITAL: SALTO DE PIRAPORA (SOROCABA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária

 

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU (e Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto).

1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária

 

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO (e Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá e Miracatu).

FOROS DISTRITAIS: BARRA DO TURVO, CAJATI E PARIQÜERA-AÇU (JACUPIRANGA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA (e Angatuba, Capão Bonito, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí).

FOROS DISTRITAIS: BOFETE (PORANGABA), CESÁRIO LANGE, GUAREÍ (TATUÍ).

1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária

 

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU (e Conchas e São Manuel).

FORO DISTRITAL: ITATINGA (BOTUCATU).

1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária

 

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ (e Cerqueira César, Fartura, Itaí e Taquarituba).

FORO DISTRITAL: PARANAPANEMA (AVARÉ).

1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária

 

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS (e Bernardino de Campos, Chavantes, Ipauçu, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo).

1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária

 

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS (e Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá).

FOROS DISTRITAIS: FLORÍNEA E TARUMÃ (ASSIS).

1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE (e Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia e Regente Feijó).

FOROS DISTRITAIS: ÁLVARES MACHADO (PRESIDENTE PRUDENTE) E IEPÊ (RANCHARIA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária

 

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU (e Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio).

1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária

 

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA (e Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista).

1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária

 

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ (e Adamantina, Lucélia e Osvaldo Cruz). FOROS DISTRITAIS: BASTOS (TUPÃ) E FLÓRIDA PAULISTA (ADAMANTINA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária

 

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA (e Gália, Garça e Pompéia).

1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU (e Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí e Piratininga).

1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária

 

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ (e Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba e Pederneiras).

FOROS DISTRITAIS: IGARAÇU DO TIETÊ (BARRA BONITA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA (e Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, São Pedro e Tietê).

FORO DISTRITAL: RIO DAS PEDRAS (PIRACICABA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária

 

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS (e Cafelândia, Getulina e Promissão).

1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA (e Bilac, Birigüi, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso).

1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária

 

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA (e Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto).

FOROS DISTRITAIS: GUARAÇAÍ (MIRANDÓPOLIS), SUD MENUCCI (PEREIRA BARRETO) E ITAPURA (ILHA SOLTEIRA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária

 

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA (e Patrocínio Paulista e Pedregulho).

1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária

 

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS (e Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia).

1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária

 

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA (e Guará, Igarapava, Ipuã, Miguelópolis e São Joaquim da Barra).

1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO (e Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serrana e Sertãozinho).

FORO DISTRITAL: DUMONT (SERTÃOZINHO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária

 

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL (e Guariba, Monte Alto, Pitangueiras e Taquaritinga).

FOROS DISTRITAIS: PIRANGI E VISTA ALEGRE (MONTE ALTO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária

 

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA (e Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo e Tambaú).

FORO DISTRITAL: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (SÃO JOSÉ DO RIO PARDO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS (e Mairiporã e Santa Isabel).

FORO DISTRITAL: ARUJÁ (SANTA ISABEL).

1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES (e Itaquaquecetuba, Poá e Suzano).

FOROS DISTRITAIS: BRÁS CUBAS E GUARAREMA (MOGI DAS CRUZES) E FERRAZ DE VASCONCELOS (POÁ).

1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (e Jacareí, Paraibuna e Santa Branca).

FORO DISTRITAL: SALESÓPOLIS (SANTA BRANCA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ (e Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé).

1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ (e Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lorena e Queluz).

FOROS DISTRITAIS: PIQUETE (LORENA), ROSEIRA (APARECIDA), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (BANANAL) E SILVEIRAS (CACHOEIRA PAULISTA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária

 

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA (e Apiaí, Itaporanga e Itararé).

FOROS DISTRITAIS: BURI E ITABERÁ (ITAPEVA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária

 

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA (e Aguaí, Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul).

1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA (e São Sebastião e Ubatuba). FORO DISTRITAL: ILHABELA (SÃO SEBASTIÃO).

1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA (e Cotia, Embu das Artes, Itapevi e Taboão da Serra).

FOROS DISTRITAIS: EMBU GUAÇU, JUQUITIBA E SÃO LOURENÇO DA SERRA (ITAPECERICA DA SERRA) E VARGEM GRANDE PAULISTA (COTIA).

1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária

3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária

4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária

5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA (e Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré).

FORO DISTRITAL: HORTOLÂNDIA (SUMARÉ).

1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária

 

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO (e Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro).

1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária

 

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES (e Aspásia, Auriflama, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa e Urânia).

FORO DISTRITAL: TRÊS FRONTEIRAS (SANTA FÉ DO SUL).

1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária

 

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM (e Mongaguá e Peruíbe).

FORO DISTRITAL: ITARIRI (ITANHAÉM).

1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária

2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária

 

 

4.2. 06 (seis) cargos de Promotor de Justiça Substituto criados pelo artigo nº 299º, inciso VI, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, ainda não destinados.

 

nº 052 /2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 19 horas, com a seguinte pauta:

 

1)Relatório das distribuições do mês de fevereiro;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

nº 053/2016 – PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores membros do Ministério Público, abaixo relacionados, para trabalharem na fiscalização da eleição para escolha dos integrantes dos Conselhos Tutelares da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2016. Os Senhores Promotores de Justiça convocados deverão comparecer à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, no Auditório Luís Felippe França Ramos, sito à Rua Brigadeiro Luís Antonio, nº 35, 9º andar, Centro, São Paulo, às 7h, de onde sairão para o trabalho de fiscalização.

 

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Angelica Ramos De Frias Sigollo

Ariella Toyama Shiraki

Bruno Albino Ravara

Bruno Camargo Ferreira

Bruno Carlo Bertini Feria

Bruno Morais Ferreira

Bruno Orsini Simonetti

Camila Bonafini Pereira

Carla Murcia Santos

Carlos Bruno Gaya Da Costa

Carlos Eduardo Targino Da Silva

Carolina Augusto Juliotti

Celisa Agata Lopes Mota

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Daniel Henrique Silva Miranda

Daniela Michele Santos Neves

Denise Cristina Da Silva

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Felipe Amorim Castellan

Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Felipe Duarte Paes Bertolli

Fernanda Gomez D´Amico

Fernanda Tinoco Ramos

Flavio Leão De Carvalho

Francine Pereira Sanches

Gabriela Freire De Carvalho Ribeiro Soares

Guilherme Ferfoglia Gomes Dias

Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Igor Volpato Bedone

João Otávio Bernardes Ricupero

João Paulo Robortella

Jonathan Vieira de Azevedo

Jose Francisco Ferrari Junior

Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Juliano Carvalho Atoji

Larissa Detomini

Lilian Fruet

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Mariana Bernardes Andrade

Mariana Corrêa Viana

Matheus Bulgarelli De Freitas Guimarães

Milena Aparecida Carli

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

Monize Flávia Pompeo

Murilo Arrigeto Perez

Nelise Lagustera Demarqui

Orlando Brunetti Barchini e Santos

Patricia Salles Seguro

Paula Augusta Mariano Marques

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Paula Garmes Reginato

Paula Quaggio

Paulo Vinicius De Camargo Bispo

Renata Pires Smith Da Silva

Renato Abujamra Fillis

Rita De Cassia Imashita Becca Sakai

Sergio Henrique Marino

Tassia Ismenia da Rocha Silva

Thaís De Freitas Cavalari

Vinícius Bonesso Guillen

 

nº 054 /2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições publica, por extrato, o Termo de Cessão de Uso nº 004/2016-MPSP.

 

Protocolado nº 60.165/2013-MPSP.

Partes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itaí.

Objeto: Cessão de imóvel, a título precário e gratuito, de propriedade do Município para abrigar as dependências da Promotoria de Justiça de Itaí.

Data da assinatura: 23 de dezembro de 2015.

Prazo: 10 (dez) anos, a partir de 16 de dezembro de 2015 ou até a efetiva entrega do espaço do Ministério Público no novo prédio do Fórum de Itaí.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 29-1-2016

Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento de Fabia Moura Rodrigues, RG. 16.690.238-X, Oficial de Promotoria I, Padrão “A-05”, da Carreira II do QPMPESP para, com prejuízo dos vencimentos mas sem o das demais vantagens de seus cargo, continuar prestando serviços ao Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, até 31/12/2016;

 

Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, sem condicionamento ao reembolso de despesas, o afastamento de Antonio de Menezes Paiva Neto, RG. 6.695.395, Auxiliar de Promotoria I, Padrão “A-05”, da Carreira III, do QPMP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Corregedoria Geral da Administração, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, até 31/12/2016;

 

de 10-2-2016

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988, alterado pela E.C. 20/98 e E.C. 41/2003 , c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a João Manuel Fernandes Pinto, RG. 6.970.813-7 – PIS/PASEP: 1.029.120.243-5, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão A-02, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com o disposto na Lei 10.887/2004, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, calculada de acordo com o Anexo VII, da mencionada L.C., acrescidos de adicionais por tempo de serviço (3), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP-1812/2011;

 

Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, sem necessidade de ressarcimento de despesas, o afastamento de Ana Cristina Carneiro Bastos, RG. 21.844.421-7, Oficial de Promotoria I, Padrão “A-03”, da Carreira II, do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31/12/2016;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 27/1/2016, Joyce Helena Nagamura, RG. 35.135.459-1, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP;

 

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/1/2016, Fábio dos Santos Moura, RG. 25.516.475-0, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

AVISO Nº 015/16 - CSMP, DE 03.02.2016

 

O Conselho Superior do Ministério Público AVISA que, até o próximo dia 15.02.16 os interessados nos cargos a seguir indicados poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, por ofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital ([email protected])

A lista atualizada contendo os nomes dos interessados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público, espaço do Conselho Superior.

AVISA, ainda, que antes de fixar os critérios, o Colegiado irá deliberar sobre quais comarcas não admitirão opção.

 

ENTRÂNCIA FINAL

 

20º PJ DE SOROCABA

19º PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

21º PJ DA CAPITAL

51º PJ DA CAPITAL

61º PJ DA CAPITAL

100º PJ DA CAPITAL

8º PJ DE GUARULHOS

2º PJ DE ITAPETININGA

3º PJ DE COTIA

3º PJ DE GUARUJÁ

6º PJ DE GUARULHOS

3º PJ DE SUZANO

5º PJ DE SUZANO

2º PJ DE TABOÃO DA SERRA

65º PJ DA CAPITAL

 

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

 

5º PJ DE LEME

4º PJ DE BEBEDOURO

3º PJ DE ANDRADINA

1º PJ AUXILIAR DE BAURU

2º PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS

4º PJ DE FRANCO DA ROCHA

3º PJ DE ITAPEVA

1º PJ DE LORENA

1º PJ DE OLÍMPIA

4º PJ DE PENÁPOLIS

3º PJ DE PERUÍBE

4º PJ DE POÁ

3º PJ DE SÃO SEBASTIÃO

1º PJ DE UBATUBA

2º PJ DE UBATUBA

4º PJ DE UBATUBA

3º PJ DE VOTORANTIM

 

EDITAL DE 03.02.2016

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 15.02.16 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .

 

 

ENTRÂNCIA FINAL

 

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

 

1º PJ CÍVEL DE ITAQUERA

111º PJ CRIMINAL

1º PJ DA HABITAÇÃO E URBANISMO

7º PJ CÍVEL

76º PJ CRIMINAL

17º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

 

107º PJ CRIMINAL

113º PJ CRIMINAL

18º PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

64º PJ CRIMINAL

79º PJ CRIMINAL

 

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

 

Corregedoria-Geral do Ministério Público

 

Correição Ordinária

 

 

Edital

 

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

 

I – Data e Local:

 

No dia 22 de fevereiro de 2016, a partir das 10h00min.:

Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.

 

Nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2016, a partir das 09h00min.:

Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José dos Campos, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º Promotores de Justiça.

 

 

II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;

 

III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;

 

IV – O Promotor de Justiça Secretário da Promotoria de Justiça fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados da Promotoria de Justiça, bem como por meio da Imprensa local, na forma do artigo 4º, inciso I, do Ato nº 02/11-CGMP;

 

V - Publique-se na imprensa oficial.

 

Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.

 

Paulo Afonso Garrido de Paula

Corregedor-Geral do Ministério Público

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Portarias do Diretor-Geral de 22-1-2016

Convocando, a servidora Rosangela de Andrade Gimenes, RG. 14.349.051, Oficial de Promotoria I, para acompanhar os trabalhos afetos à 1ª FASE e 2ª FASE - Prova Objetiva e Prova de Títulos, nos períodos da manhã e da tarde, para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Área Médica – Médico Psiquiatra), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2016;

 

de 29-1-2016

Convocando, os servidores abaixo relacionados para acompanharem os trabalhos afetos à 1º FASE - Prova Objetiva para provimento de cargos de OFICIAL DE PROMOTORIA I, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2016.

ADRIANE BARTHOLO DE ALMEIDA SADER, RG. 9.820.531-6

ALICE HIRATA YOKOYAMA DE CAMPOS, RG. 17.559.372-3

JACKSON ALEIXO, RG. 29.942.540-X

NEUZA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 14.498.781-8

REGINA TAVARES TOLEDO CARNIETO, RG. 9.709512-6

RODRIGO ITOCAZO ROCHA, RG. 16.240.674-5

VIVIAN SEABRA, RG. 16.261.331;

 

de 10-2-2016

Concedendo, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Oficial de Promotoria I: 18/8/2014: Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 15/2/2014: Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4; 30/3/2014: Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6; 13/6/2014: Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2; 13/8/2014: Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8; 19/5/2015: Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG; 4/12/2015: Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4; 6/12/2015: Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6; 11/12/2015: Luciana Carmanhani Vieira, RG. 30.422.199-5; 11/12/2015: Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8; 27/12/2015: Robson Hiroyuki Sumita, RG nº 33.032.732-X;

 

Despachos do Diretor-Geral de 30-11-2015

Deferindo, o pedido de Rafael Bicudo Rosa, RG. 45.515.616-5, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que o mesmo passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 3/8 a 8/12/2015;

 

 

de 18-12-2015

Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2015, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:

11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 10/8 a 24/12/2015: Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG. 44.247.585-8; 10h às 17hs: 6ªs feiras: nos dias 4, 11 e 18/12/2015: Erika Tereza Perdigão, RG. 30.462.473-1;

 

de 10-2-2016

Deferindo, o pedido de Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 11487/16;

 

Deferindo, o pedido de Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 4688/16;

 

Deferindo, o pedido de Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 180272/15;

 

Deferindo, o pedido de Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 69318/13;

 

Deferindo, o pedido de Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 144120/14;

 

Deferindo, o pedido de Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 178361/15;

 

Deferindo, o pedido de Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 152762/14;

 

Deferindo, o pedido de Luciana Carmanhani Vieira, RG. 30.422.199-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 174356/11;

 

Deferindo, o pedido de Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 171214/15;

 

Deferindo, o pedido de Robson Hiroyuki Sumita, RG. 33.032.732-X, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 132121/14;

 

Deferindo, o pedido de Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 69885/14;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Adelio Campos de Magalhães, RG. 7.612.959-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 2/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Anailde Ilkiw, RG. 13.125.828-X, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 3/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Luiza Gaspar, RG. 12.959.908-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 4/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Lazaro Roberto Gomes Dias, RG. 12.708.536-1, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 6/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: João Manuel Fernandes Pinto, RG. 6.970.813-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 9/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Cecilia Aparecida Barbosa Gimenez, RG. 9.000.195-3, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 10/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Cristina Kiyoko Kamino Nawa, RG. 14.115.224-2, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 11/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ana Maria de Vico Adorno, RG. 6.943.336, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 12/16;

 

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Ludgero Henrique Perdizes, RG. 11.722.086-3, 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 14/16.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

CARTA-CONTRATO

Processo nº 040-14 FED – Carta-Contrato nº 136/2015

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.

Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica, incluso o custo de papel do miolo e da capa – Regularização Fundiária.

Valor Total do Contrato: R$ 7.600,00.

Licitação: Dispensa

Vigência: 03 (três) meses, a partir de 13/11/2015.

UGE: 27.00.33 – Fundo Especial de Despesa - MP

Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das atividades do MP

Elementos: 339039.83 – Serviços gráficos

Data do Parecer: 13/11/2015

Data de Assinatura: 13/11/2015.

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Termo de Contrato

Processo nº 445/2015 – DG/MP –Carta Contrato nº 116/2015

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada:AMS PROMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma de cobertura tipo sombrite do estacionamento do imóvel de Birigui, conforme proposta comercial às fls. 09/10 dos autos do processo nº 445/15 – DG.

Valor do Contrato: R$ 4.022,70

Licitação: Dispensa

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura, a qual poderá ser prorrogada se houver interesses da Administração, ressalvado o prazo de garantia constante da proposta comercial de 60 (sessenta) meses.

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Atividade:595 – Defesa dos Interesses Sociais

Elemento: 339039-79 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Data do parecer: 12/11/15

Data de Assinatura: 17/11/2015.

 

Republicações por incorreções no DOE de 11/02/16.

 


 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 10-2-2016

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Oficial de Promotoria I: Mara Augusto Dias, RG. 9.979.635-1, 24/1/2011 a 22/1/2016; 6/12/2010 a 4/12/2015; Mariana Ribeiro Sousa, RG. 21.744.638-3, 3/6/2004 a 15/8/2005 e de 18/5/2010 a 3/3/2014; Analista de Promotoria I: Aline Vaciski Gallassi, RG. 42.898.435-6, 14/1/2008 a 31/12/2009 e de 14/3/2011 a 24/3/2014; Carlos Eduardo Neves, RG. 27.067.563-2, 9/5/2007 a 7/5/2009 e de 14/6/2011 a 12/6/2014; Elton Fernando Rossini Machado, RG. 29.836.391-4, 29/3/2004 a 28/3/2006 a 3/12/2012 a 2/12/2015; Fernanda Mirallas Machado Spinardi, RG. 43.261.264-6, 2/7/2007 a 24/8/2009 e de 29/1/2013 a 4/12/2015; Gustavo Joly Bomfim, RG. 25.331.913-4, 8/9/2010 a 29/9/2011 e de 3/11/2011 a 10/10/2015; Isabela Ribeiro Haddad, RG. 43.496.178-4, 14/11/2005 a 13/11/2007 e de 14/2/2011 a 12/2/2014; Lucas Rodrigues Mazza, RG. 34.121.306-8, 8/11/2004 a 7/11/2006 e de 4/8/2011 a 2/8/2014; Manuela Rodrigues de Oliveira, RG. 13.070.186-MG, 1/6/2005 a 5/2/2008 e de 24/1/2013 a 18/5/2015; Nelson Cesar Silva, RG. 18.180.181-4, 24/12/2010 a 22/12/2015; Rafael de Oliveira Romeiro, RG. 43.124.293-8, 17/9/2009 a 27/1/2013 e de 24/4/2014 a 10/12/2015; Robson Hiroyuki Sumita, RG nº 33.032.732-X, 11/10/2002 a 5/8/2004 e de 22/10/2012 a 25/12/2015.

 

Apostila da Diretora de 5-2-2016

Lavrada no título de Aposentadoria de Vera Eunice Rocha de Moraes Cinquina, RG. 7.567.476-2, Auxiliar de Promotoria I, alterando seu nome para Vera Eunice Rocha de Moraes.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 6-2-2016)

 

Área Regional de Sorocaba

Despacho da Diretora de 2-2-2016

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Josiane Olegário Carrea, RG. 37.460.223-2, nomeada para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 23/1/2016, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

 

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.

 

Aos 26 de outubro de 2015, às 10h00min, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público; Martha de Toledo Machado, 141º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotora de Justiça Capital, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Diretor do CEAF-ESMP. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Presidente do Colegiado abriu a reunião e concedeu a palavra ao Diretor do CEAF-ESMP, passando-se ao primeiro item da pauta. 1. Relatório de Atividades Realizadas. O Diretor do CEAF-ESMP Doutor Marcelo Pedroso Goulart apresentou o relatório de atividades. Relatório Financeiro: mencionou o total de receitas e de despesas, com resultado positivo de R$ 99.209,36, ressaltando que não há despesas diferidas para o exercício seguinte e que houve redução das despesas em 18,94%, apesar da realização de eventos de grande porte. A seguir, descreveu as medidas adotadas para a redução dos gastos, como a extinção da Revista Plural, substituída pelo Informativo Eletrônico. Relatório Pedagógico: ressaltou a realização de curso sobre o novo Código de Processo Civil, em que as aulas foram gravadas para exposição em diversas localidades, evento realizado com a colaboração de grandes nomes do Ministério Público Brasileiro como os professores José Roberto Bedaque e Antonio Carlos Marcato. Discorreu também sobre o Curso de Formação de Agente Político. O curso foi resultado da consulta aos colegas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico, em que os Promotores de Justiça solicitaram cursos que lhes proporcionassem uma resposta mais rápida e efetiva para suas atividades. Nesta fase final, houve a primeira apresentação dos projetos que podem ser implementados nas Promotorias de Justiça, com o diálogo entre entidades no âmbito da Comarca. Neste curso, houve 24 Promotores de Justiça inscritos, que apresentaram diversos projetos relevantes. A seguir, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart mencionou o Plano Geral de Atuação, fazendo um pedido expresso ao Corregedor-Geral de apoio para que seja adotada a forma de atuação prevista. Por fim, mencionou os cursos em andamento e a necessidade de investir no ensino à distância e aprimorar a Plataforma moodle. Neste ponto, o Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula mencionou que os relatórios da Corregedoria são apresentados pela plataforma, que embora eficiente, é necessário incrementar o sistema. Seguindo o Relatório, o Doutor Marcelo Pedroso Goulart apresentou os eventos realizados pelo CEAF-ESMP, incluindo os minicursos. Destacou a participação do público interno, com ênfase para a participação de Promotores do interior. 1.1. Relatório Financeiro. Período 1º de janeiro a 30 de setembro de 2015, que indica os seguintes valores: 1.1.1. Receitas R$ 799.512,89; 1.1.2. Despesas R$ 700.303,53; 1.1.3. Resultado R$ 99.209,36. 1.2. Coordenadoria de Ensino. 1.2.1. 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – 2014/2015, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Professores Assistentes Doutores Paulo Rogério Bastos Costa e Luis Fernando Rocha, aulas teóricas realizadas no período de 17 de março de 2014 a 22 de junho de 2015, as segundas e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 360 horas/aula; Módulo I – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Geral - Coordenação do Módulo Professor Doutor Antonio Alberto Machado, ministrado pelos Professores Doutores Adriano Andrade de Souza, Antônio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Oliveira, Dimitri Nascimento Sales, Hugo Nigro Mazzilli, Maíra Cardozo Zapater, Marcelo Pedroso Goulart, Paulo Henrique de Oliveira Arantes e Susana Henriques da Costa, carga horária 44h/a, período de 17 de março a 23 de abril de 2014; Módulo II – Interesses Difusos e Coletivos – Parte Especial, carga horária total de 196h/a. Submódulo – Direito do Consumidor - Coordenação do Submódulo Professor Doutor José Geraldo Brito Filomeno, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Malfatti, Antonio Carlos Morato, Edgard Moreira da Silva, José Geraldo Brito Filomeno, Marco Antonio Zanellato, Ricardo de Morais Cabezón e Roberto Senise Lisboa, carga horária 32h/a, período de 28 de abril a 27 de maio de 2014; Submódulo – Direito da Infância e da Juventude - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, ministrado pelos Professores Doutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Martha de Toledo Machado e Paulo Afonso Garrido de Paula, carga horária 32h/a, período de 28 de maio a 05 de agosto de 2014; Submódulo – Direito Ambiental e Urbanismo - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luis Fernando Rocha, ministrado pelos Professores Doutores Gabriel Lino de Paula Pires, Juliana de Sousa Andrade, José Carlos de Freitas, Laerte Fernando Levai, Luis Fernando Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Rubens Born e Tatiana Barreto Serra, carga horária 52h/a, período de 06 de agosto a 17 de setembro de 2014; Submódulo – Probidade Administrativa - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Sérgio Turra Sobrane, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, André Luiz dos Santos, Daniel Serra Azul Guimarães, Sérgio Turra Sobrane e Wallace Paiva Martins Junior, carga horária 24h/aula, período de 22 de setembro a 15 de outubro de 2014; Submódulo – Direito à Saúde – Coordenação do Submódulo Professor Doutor Vidal Serrano Nunes Júnior, ministrado pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Junior, Élida Graziene Pinto, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Vidal Serrano Nunes Junior, carga horária 16h/a, período de 22 de outubro a 03 de novembro de 2014; Submódulo – Direito à Educação - Coordenação do Submódulo Professor Doutor Luiz Antonio Miguel Ferreira, ministrado pelos Professores Doutores Luiz Antonio Miguel Ferreira, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Salomão Barros Ximenes e Vanessa Faggionatto Vicentin, carga horária 16h/a, período de 05 a 17 de novembro de 2014; Submódulo – Direitos Humanos - Coordenador do Submódulo Professor Doutor André de Carvalho Ramos, ministrado pelos Professores Doutores André de Carvalho Ramos, Arthur Pinto Filho e Helisane Mahlke, carga horária 24h/a, período de 19 de novembro a 10 de dezembro de 2014; Módulo III – Inquérito Civil e Ação Civil Pública - Coordenador do Módulo Professor Doutor Ricardo de Barros Leonel, ministrado pelos Professores Doutores Camilo Zufelato, Evorah Lusci Costa Cardoso, Hugo Nigro Mazzilli, José Antonio Remédio, José Carlos de Freitas, Marcos Stefani e Ricardo de Barros Leonel, carga horária 64h/a, período de 02 de março a 27 de abril de 2015; Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior, ministrado pelos Professores Doutores Carlos Frederico Barrére Martin e Ricardo Marcondes Martins, carga horária 60h/a período de 29 de abril a 24 de junho de 2015; e Orientação de Monografia, Professores Orientadores Doutores Adriano Andrade de Souza, André Luis dos Santos, Antonio Alberto Machado, Beatriz Lopes de Carvalho, Camilo Zufelato, Daniel Serra Azul Guimarães, Dimitri Nascimento Sales, Élida Graziane Pinto, Evorah Lusci Costa Cardoso, Gabriel Lino de Paula Pires, Helisane Mahlke, Juliana de Sousa Andrade, Luis Fernando Rocha, Marcos Stefani, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Ricardo Marcondes Martins, Susana Henriques da Costa, Tatiana Barreto Serra e Vidal Serrano Nunes Júnior, carga horária por aluno 08h/aula, CEAF-ESMP; 1.2.2. 11º Curso de Especialização em Ciências Criminais – 2015/2017, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 13 de abril de 2015 a 28 de setembro de 2017, as segundas, terças e quartas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 452h/a, Módulo I – Teoria do Delito e da Pena - Coordenação do Módulo Professores Doutores Alexis Couto de Brito e Willian Terra de Oliveira, carga horária total 256h/a. Submódulo 1 - História e Fundamentos do Direito Penal - Coordenação Professor Doutor Alexis Couto de Brito, ministrado pelos Professores Doutores Afrânio Silva Jardim, Alexis Couto de Brito, Everton Luiz Zanella, Fernanda Rocha Martins, período de 13 de abril a 10 de junho de 2015; carga horária de 40h/a; Submódulo 2 – Criminologia e Política Criminal - Coordenação Professor Doutor Alexis Couto de Brito, ministrado pelo Professor Doutor Humberto Barrionuevo Fabretti, período de 27 de abril a 31 de agosto de 2015, carga horária 40h/a; Submódulo 3 – Teoria do Delito - Coordenação Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, ministrado pelos Professores Doutores Alexis Couto de Brito, Fernanda Rocha Martins, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, João Daniel Rassi, Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho e Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, período de 17 de junho a 21 de março de 2016, carga horária 100h/a; Submódulo 4 – Teoria da Pena - Coordenação Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, ministrado pelos Professores Doutores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Alexis Couto de Brito, Fauzi Hassan Choukr e Tiago Cintra Essado, período de 26 de agosto a 11 de novembro de 2015, carga horária de 36h/a; Submódulo 5 – A Contribuição da Filosofia, da Psicologia e da Criminologia para o Direito Penal - Coordenação Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques, ministrado pelo Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques, período de 18 de novembro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016, carga horária 20h/a; Submódulo 6 – Ministério Público e as modernas tendências do Direito Penal: síntese conclusiva e perspectivas de futuro - Coordenação Professores Doutores Tiago Cintra Essado e William Terra de Oliveira, ministrado pelo Professor Doutor William Terra de Oliveira, período de 29 de fevereiro a 21 de março de 2016, carga horária 16h/a; Módulo II – Metodologia e Didática do Ensino Superior - Coordenação do Módulo Professor Doutor Antônio Alberto Machado, Ministrado pelos Professores Doutores Antônio Alberto Machado e Carlos Frederico Barrére Martin, período de 12 de maio a 30 de junho de 2015, carga horária 60h/a; Módulo III – Crimes em espécie e Legislação Penal Especial - Coordenação do Módulo, Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, carga horária 46h/a; Módulo IV – Direito Penal Econômico - Coordenação do Módulo, Professores Doutores Alexis Couto de Brito e William Terra de Oliveira, carga horária de 46h/a; Módulo V – Direito Processual Penal - Coordenação do Módulo Professor Doutor Tiago Cintra Essado, carga horária total 58h/a; Módulo VI – Atualização Legislativa e Jurisprudencial - Coordenação do Módulo Professor Doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes, carga horária total 26h/a; 1.2.3. 5º Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2014/2015, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 20 de agosto a 17 de dezembro de 2014, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, CEAF-ESMP, Módulo Prático, período de 04 de fevereiro a 06 de agosto de 2015, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça de Santana; 1.2.4. 6º Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2015/2016, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Airton Buzzo Alves, Ernesto Rezende Neto, Lourdes Farias Alves, Marta dos Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Valéria Perez, Vânia Cury Yasbek e Violeta Daou, Módulo Teórico, período de 12 de agosto a 16 de dezembro de 2015, carga horária 80h/a, horário das 19h às 22h30, CEAF-ESMP, Módulo Prático, período de fevereiro a julho de 2016, carga horária 80h/a, Promotoria de Justiça de Santana; 1.2.5. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas e Sistema de Justiça – Assis/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Alonso Bezerra de Carvalho, Ana Maria Rodrigues de Carvalho, Gabriel Lino de Paula Pires, Luis Antônio Francisco de Souza, Marcelo Pedroso Goulart, Ricardo Ernesto Vasques Beltrão, Silvio José Benelli, Silvio Yasui, Tatiana Lemos Sandim, período de 11 de setembro a 20 de novembro de 2015, carga horária 44h/a, horário das 19h às 22h30 (sextas-feiras), das 08h às 12h (sábado), UNESP/Assis, Assis/SP; 1.2.6. Curso de Extensão Universitária Políticas Públicas e Sistema de Justiça – Araraquara/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Álvaro Escrivão Junior, Francisco César Pinto da Fonseca, Marcelo Pedroso Goulart, Maristela Agnotti, Paulo Henrique de Oliveira Arantes, Ricardo Ernesto Vasques Beltrão e Susana Henriques da Costa, período de 15 de setembro a 05 de novembro de 2015, carga horária 32h/a, horário das 19h às 22h30 (quintas-feiras), Auditório do MPSP, Araraquara/SP; 1.2.7. Curso de Extensão Universitária Tribunal do Júri – Taubaté/SP, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Eduardo Becker Tagliarini, Juliana Romera Mansilha Dias, Luis Fernando Rocha, Luiz Frederico Hoppe, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Miriam Garavelli e Rui Flávio de Carvalho Pegolo, período de 05 de outubro a 07 de dezembro de 2015, carga horária 32h/a, horário das 19h às 22h30 (segundas-feiras), Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté, Taubaté/SP; 1.2.8. Curso de Atualização “O novo Código de Processo Civil”, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Coordenação Acadêmica Doutores Ricardo de Barros Leonel e Susana Henriques da Costa, ministrado pelos Professores Doutores Antonio Carlos Marcato, Flávio Luiz Yarshell, Heitor Victor Mendonça Sica, José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonício, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Seiji Shimura e Susana Henriques da Costa, período de 06 de março a 25 de setembro de 2015, carga horária 44h/a, horário das 09h às 12h30 (sextas-feiras), CEAF-ESMP; 1.2.9. Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, Coordenação-Geral Doutora Susana Henriques da Costa, Coordenação Acadêmica Professores Doutores Carla Gandini Giani Martelli e Marcelo Santos, ministrado pelos Palestrantes Doutores Márcio Fernando Elias Rosa e Paulo Afonso Garrido de Paula e pelos Professores Doutores Ana Cláudia N. Capella, Antonio Alberto Machado, Arthur Pinto de Lemos Júnior, Arthur Pinto Filho, Carla Gandini Giani Martelli, Carlos Henrique Gileno, Claudio César de Paiva, Daniel Serra Azul Guimarães, Débora de Hollanda Souza, Élida Graziane Pinto, Gianpaolo Poggio Smanio, Hugo Nigro Mazzilli, José Luis Bizelli, Leandro Piquet Carneiro, Luciana Togeiro de Almeida, Luis Fernando Rocha, Marcelo Pedroso Goulart, Marcelo Santos, Márcia Teixeira, Marco Aurélio Nogueira, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Milton Lahuerta, Paulo César Correa Borges, Roberto Louzada, Soraya e Wagner de Melo Romão, período de 06 de abril a 17 de outubro de 2015, carga horária 180h/a, horários – Módulos 1 e 3 (presencial) das 09h às 17h30 e das 19h às 22h30, Módulos 2 e 4 (EAD) das 08h às 12h, CEAF-ESMP. 1.3. Coordenadoria de Ensino (Ensino a Distância – EAD). 1.3.1. Curso teórico e prático sobre improbidade administrativa, ministrado pelo Professor Doutor Roberto Antonio de Almeida Costa, oferecido aos Agentes Políticos ingressantes do 90º Concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 03 de agosto a 12 de outubro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.2. Curso Inquérito Civil: teoria e prática, ministrado pelo Professor Doutor Marcelo Sciorilli, oferecido aos Agentes Políticos ingressantes do 90º Concurso de ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 03 de agosto a 14 de setembro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.3. Curso Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência contra a mulher, ministrado pela Professora Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, oferecido aos Agentes Políticos e Agentes Administrativos do Ministério Público da Bahia, período de 03 de agosto a 12 de outubro de 2015, carga horária de 40 h/aula; 1.3.4. Curso de Revisão Gramatical – 15ª Edição, ministrado pela Professora Karlene Campos, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 17 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.5. Curso prática de redação no contexto jurídico, ministrado pela Professora Doutora Rosemary Tóffoli, oferecido aos Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP, período de 17 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.6. Curso de Aperfeiçoamento em Word 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 de agosto a 28 de setembro de 2015, carga horária 20h/aula; 1.3.7. Curso prática sobre Infância e Juventude, ministrado pelo Professor Doutor Osmair Chamma, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 de agosto a 19 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.8. Curso Crimes contra o patrimônio, ministrado pelo Professor Doutor Everton Luiz Zanella, oferecido aos Agentes Administrativos e Estagiários do MPAP, período de 31 de agosto a 26 de outubro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.9. Curso Formação básica em licitação, ministrado pelo Professor João Batista Nardocci, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.10. Curso Justiça Terapêutica, ministrado pelo Professor Doutor Mário Sérgio Sobrinho, oferecido aos Agentes Políticos e Administrativos do MPSP, período de 08 de setembro a 03 de novembro de 2015, carga horária 40h/aula; 1.3.11. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010, ministrado pelo Professor Anderson Duarte Meira, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 19 de outubro a 23 de novembro de 2015, carga horária 20h/aula. 1.4. Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratégicos. 1.4.1. Dia 03/09/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local CEAF-ESMP, Interlocutoras: Professora Doutora Bibiana Graeff, docente da EACH-USP e Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.4.2. Dia 04/09/2015 – horário às 16h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Teleconferência, Interlocutor: Dag Mendonça Lima, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação (NEPA – UNICAMP); 1.4.3. Dia 08/09/2015 – horário às 16h, Tema: Áreas de Preservação Permanente em Topos de Morro, Local: Departamento de Geografia da USP, Interlocutores: Professor Doutor Jurandyr Luciano Sanches Ross, docente da USP, Roberto Varjabedian, Assistente Técnico do CAEX-MPSP; 1.4.4. Dia 15/09/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.5. Dia 16/09/2015 – horário às 14h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Teleconferência, Interlocutor: Dag Mendonça Lima, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação (NEPA – UNICAMP); 1.4.6. Dia 21/09/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local: CEAF-ESMP, Interlocutora: Professora Doutora Bibiana Graeff, docente da EACH-USP; 1.4.7. Dia 29/09/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos e Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professor Doutor Plínio Almeida Barbosa, docente da UNICAMP, Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.8. Dia 30/09/2015 – horário às 16h, Tema: Pesquisa do CDEMP sobre organização e estrutura dos CEAFs, Local: CEAF-ESMP; 1.4.9. Dia 01/10/2015 – horário às 14h, Tema: Meio Ambiente – Gestão integrada de bacias hidrográficas, Local: GAEMA – Campinas, interlocutor: Professor Doutor André Argollo (UNICAMP); 1.4.10. Dia 06/10/2015 – horário às 14h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutora: Professora Doutora Ana Carolina Constantini, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Aline de Paula Machado, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.11. Dia 13/10/2015 – horário às 11h30, Tema: Habitação e Urbanismo, Local: Prédio da Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), Interlocutores: Professor Doutor João Sette Whitaker Ferreira, docente da FAU-USP, Professora Doutora Camila D’Ottaviano, docente da FAU-USP, Karina Oliveira Leitão, docente da FAU-USP, Eduardo A. C. Nobre, docente da FAU-USP, Amanda Paulista, Pesquisadora da FAU-USP, Ângela Pilotto, Assistente Técnica do CAEX-MPSP; 1.4.12. Dia 14/10/2015 – horário às 14h, Tema: Segurança Alimentar e Nutricional, Local: Reitoria da UNESP, Interlocutores: Professora Doutora Maria Rita Marques de Oliveira, docente da UNESP; 1.4.13. Dia 15/10/2015 – horário às 09h, Tema: Idoso, Local: CEAF-ESMP, Interlocutora: Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.4.14. Dia 19/10/2015 – horário às 08h, Tema: Perícias audiovisuais, Local: Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da UNICAMP, Interlocutores: Professor Doutor Plínio Almeida Barbosa, docente da UNICAMP, Renata Regina Passetti, Pesquisadora da UNICAMP, Wellington da Silva, Pesquisador da UNICAMP, Cristiane Conceição Silva, Pesquisadora da UNICAMP, Ana Paula Sanches, Assistente Técnica do CAEX-MPSP, Lucilene Aparecida Cazumbá, Oficial de Promotoria do CAEX-MPSP; 1.4.15. Dia 19/10/2015 – horário às 10h, Tema: Idoso, Local: Promotoria de Justiça de Santo Amaro, Interlocutora: Professora Doutora Helena Akemi Wada Watanabe, docente da Saúde Pública-USP; 1.5. Coordenadoria de Cultura e Comunicação e Extensão. 1.5.1. Minicurso - Ministério Público e Educação Inclusiva, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de agosto de 2015, horário das 09h às 17h, Dracena/SP; 1.5.2. Palestra/Capacitação – Prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família - monitoramento, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 28 de agosto de 2015, horário das 13h às 16h, Cidade Tiradentes/SP; 1.5.3. Encontro – II Encontro Nacional do Ministério Público – Pensamento crítico e práticas transformadoras – I Jornada CEAF-CEJA, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos do MPSP e de outros Estados e Distrito Federal, período de 09 a 12 de setembro de 2015, horário das 09h às 19h, CEAF-ESMP; 1.5.4. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 16 e 17 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Bauru/SP; 1.5.5. Curso – Curso de Atualização em Políticas Públicas: políticas públicas, administração pública, avaliação e financiamento aos profissionais do NAT-MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Administrativos do MPSP, período de 16 a 18 de setembro de 2015, horário das 09h às 17h, SP; 1.5.6. Concurso – 20º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MPSP, Candidatos habilitados: 4.516, Candidatos presentes: 3.873, Capital/Interior; 1.5.7. Workshop – Todos juntos por um Brasil mais acessível, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 18 de setembro de 2015, horário das 09h às 18h, SP; 1.5.8. Congresso – 19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos e Agentes Administrativos do MPSP, período de 24 a 26 de setembro de 2015, Águas de São Pedro/SP; 1.5.9. Encontro – II Encontro do MPSP e MEC, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 24 de setembro de 2015, horário das 09h às 17h, São José do Rio Preto/SP; 1.5.10. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 28 e 29 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Taubaté/SP; 1.5.11. Seminário – Direito Sustentável do Litoral Norte, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, horário das 19h às 22h, Caraguatatuba/SP; 1.5.12. Minicurso – Tribunal do Júri, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 29 e 30 de setembro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Santos/SP; 1.5.13. Seminário – Seminário Internacional Brasil/Estados Unidos: Programas para homens autores de violência contra a mulher, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 30 de setembro de 2015, horário das 09h às 12h, SP; 1.5.14. Palestra – Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 05 de outubro de 2015, horário das 18h30 às 22h, Santos/SP; 1.5.15. Minicurso – Feminicídio e violência de gênero, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 06 e 07 de outubro de 2015, horário 1º dia das 19h às 22h, 2º dia das 09h às 12h30, Piracicaba/SP; 1.5.16. Palestra – Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dia 08 de outubro de 2015, horário das 19h às 21h, Taubaté/SP; 1.5.17. Palestra – Recursos, Processos no Tribunal e Execução no novo Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 09 de outubro de 2015, horário das 09h às 12h, Bragança Paulista/SP; 1.5.18. Workshop – Unidades de Conservação e pagamentos por serviços ambientais, palestrantes diversos, oferecido aos Agentes Políticos, Agentes Administrativos e Estagiários do MPSP e demais interessados, dias 16 de outubro de 2015, horário das 09h às 18h, SP. 1.6. Biblioteca “Hermínio Alberto Marques Porto”. Quanto à biblioteca, o Diretor do CEAF-ESMP apresentou o relatório de atividades do 5º Bimestre de 2015: acervo total de 4.312 títulos, sendo 3.410 livros, 805 Monografias, 97 periódicos. Atendimentos e serviços efetuados: a) inscrições: 04; b) atendimento local: 79; c) empréstimo: 92; d) empréstimos no local: 21; e) pesquisa e ABNT: 01. 1.7. Breve balanço das inovações do Biênio 2014/2015. Foi apresentado relatório contendo dados e informações sobre as principais iniciativas e novidades realizadas no biênio pelo CEAF, destacando-se os seguintes pontos: a) aprovação do projeto político pedagógico com base em 28 reuniões realizadas pelo estado, com a participação de 134 Promotores de Justiça, 1 Procurador de Justiça e 117 Servidores públicos da instituição; b) estruturação do projeto político pedagógico com base em quatro eixos – pedagógico (ensino, pesquisa e extensão), administrativo, financeiro e relacional – contendo marco referencial, resultado da consulta institucional realizada, diagnóstico e plano de desenvolvimento institucional; c) realização do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro em cooperação com a UNESP, com carga horária de 180 horas em atividades presenciais e a distância, contando com 32 membros do Ministério Público brasileiro como concluintes; d) realização de minicursos, atividades de formação de curta duração que tem membros do MPSP como professores/palestrantes e que prioriza a atualização de técnicas de trabalho, e que tiveram a participação total de 291 Membros do MPSP e 164 Servidores e Técnicos, durante 2014; e) realização dos Encontros Nacionais do Ministério Público em 2014 e 2015, na sede do CEAF/ESMP, reunindo mais de 220 Membros de Ministérios Públicos de 20 Estados brasileiros, que debateram temas institucionais, criminais e de tutela coletiva, além de trocarem experiências e fortalecerem o vínculo institucional; f) realização das I Jornadas CEAF-CEJA, em cooperação com o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que contou com a presença de Juristas e Membros do MP de outros seis países Latino-Americanos; g) oferta de cursos de ensino a distância em cooperação com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP); h) participação na criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) em agosto de 2015, realizada pelo CDEMP; i) início do desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicada para produção de conhecimento científico que possa qualificar ainda mais a atuação do Ministério Público de São Paulo, com a participação de cerca de 30 membros e 30 Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a realização de acordos de cooperação com USP, Unicamp e UNESP. 2. Pedidos de bolsa de estudos. A seguir, foram analisados os pedidos de bolsa de estudos. O relator Doutor Wilson Alencar Dores ressaltou que, na reunião anterior, deliberou-se por deferir as bolsas de estudos para o público interno e indeferir para o público externo, neste último caso diante do art. 2º da Deliberação nº 01/02 do E. Conselho do CEAF/ESMP e da exiguidade de recursos disponíveis. Assim, seguindo a mesma linha de entendimento, sugeriu que o indeferimento dos pedidos formulados por Mônica Bruna Funaro Mortara, Mauro Ramon e João Lindolfo Filho por se referirem ao público externo. Todos seguiram o voto pelo indeferimento. 3. Deliberação do art. 16, par. 1º, parte final, combinado com o art. 2º, par. 1º, da Deliberação 08/2010. O Doutor Marcelo Pedroso Goulart mencionou que, sob os pontos de vista pedagógico, financeiro e político institucional, o mandato deveria ser mantido por mais dois anos. A seguir, o Doutor Márcio Fernando Elias Rosa salientou que recebeu uma moção de apoio do Doutor Eduardo Diniz Neto, Presidente do CEDEMP, que foi lida e passou a integrar a presente ata, conforme transcrito: “MOÇÃO DE APOIO e CONFIANÇA – O Colégio de Diretores das Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CEDEMP), por unânime deliberação de sua Assembleia Geral durante a 4ª Reunião ordinária de 2015, na Cidade de Rio de Janeiro – RJ, expressa seu reconhecimento ao excelente trabalho realizado pelo colega promotor de justiça Marcelo Pedroso Goulart na direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ESMP/SP). Coerente com a trajetória de mais de 30 anos de atuação prática de vanguarda no Ministério Público paulista e brasileiro com a sua lúcida produção teórica, Marcelo Pedroso Goulart imprime, desde sua posse na direção do CEAF-ESMP/SP, inovadoras formas de gestão. Ao conferir papel estratégico à Escola Institucional que dirige, transformou-a num dos principais centros de reflexão sobre os destinos da Instituição, atendendo às exigências do Ministério Público contemporâneo. Entre as iniciativas apresentadas na primeira metade de seu mandato, destacaram-se: a elaboração do Projeto Político Pedagógico Participativo, o bem sucedido Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro – com aulas presenciais e participação efetiva e maciça de membros do MP de todo o país -; a criação da Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratégicos, a realização das duas primeiras edições do Encontro Nacional: Ministério Público, Pensamento Crítico; Práticas Transformadoras e as Jornadas Sobre a Modernização do Sistema de Justiça Penal na América Latina. Além disso, tem dado fundamental contribuição aos trabalhos realizados no âmbito do CEDEMP, presidindo a Comissão de Valorização dos CEAFs e participando, com os demais colegas desse Colegiado, da criação e implantação da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP. Pela grandeza do trabalho realizado por Marcelo Pedroso Goulart e para o atendimento da expectativa de todos aqueles que estão comprometidos com a construção de um Ministério Público democrático e republicano, o CDEMP deposita total confiança nos membros do Conselho do CEAF-ESMP/SP, aguardando, desse Egrégio Conselho, deliberação que garanta, na forma regimental, a permanência desse valoroso colega à frente dessa prestigiosa Escola Institucional para o cumprimento integral dos quatro anos de seu mandato. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2015”. A seguir, o Doutor Marcio Fernando Elias Rosa pediu que constasse em ata o Elogio ao Promotor de Justiça Doutor Marcelo Pedroso Goulart, encaminhado pela Promotora de Justiça Dirigente do CEAF de Espírito Santo nos seguintes termos: “Venho, através do presente, informar que o Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Marcelo Pedroso Goulart, tem contribuído de forma proficiente para o desenvolvimento dos trabalhos realizados nas reuniões do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, em razão de sua responsabilidade, dedicação e competência. Registro, por oportuno, que o Encontro Nacional dos Ministérios Públicos do Brasil, idealizado pelo referido Promotor, fortalece nossa instituição e contribui para o aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público”. Após tais considerações, o Doutor Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou a grandeza do trabalho desenvolvido pela Escola, salientando que o trabalho tende a se eternizar e ter continuidade, independentemente da recondução. A seguir, citou o artigo 16, parágrafo 1º, parte final, do Regimento Interno, pelo qual “Concluído o primeiro biênio do mandato, a permanência do Diretor no cargo dependerá de aprovação da maioria do Conselho”. Citou ainda a Deliberação 08/2010 aprovada em 23 de agosto de 2010, parágrafos 1º e 2º, propondo o encaminhamento no sentido da não permanência no Cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, possibilitando-se a abertura do processo eleitoral. A seguir, passou-se à votação. Realizados os debates entre os Conselheiros, votaram pela não recondução automática, como proposto pelo Procurador Geral, a Doutora Martha de Toledo Machado, o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, a Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes, o Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula e o Doutor Wilson Alencar Dores, salientando-se que os Conselheiros consignaram elogios à Direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e ao Doutor Marcelo Pedroso Goulart. Votou pela recondução automática o Doutor Reinaldo Lucas de Melo. A pedido da Doutora Valéria Diez Scarance Fernandes consignou-se um elogio expresso ao relevante e dedicado trabalho dos Assessores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e, a pedido do Doutor Marcelo Pedroso Goulart, o elogio foi estendido para os Ex-Assessores Doutores Tiago Cintra Essado e Juliana de Sousa Andrade. Conforme requerido, ficou constando em ata, a observação do Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula de que a legitimação política do CEAF-ESMP deveria ser feita mediante consulta a todos os interessados, Promotores e Procuradores de Justiça, através de eleição por mandato, ou mediante designação do Procurador-Geral. No sistema atual, tradicionalmente, o Conselho acompanha o voto do Procurador-Geral de modo que o encaminhamento adotado pelo Conselho está em conformidade com a regulamentação existente. Deste modo, por maioria, deliberou-se pela não continuidade da Diretoria, ficando consignado que seria aberto edital para inscrição dos interessados, com eleição no mês de novembro do corrente exercício. Ao final, o Doutor Marcio Fernando Elias Rosa encerrou a reunião, consignando que o posicionamento do Conselho reconhece os avanços da Escola Superior do Ministério Público no último biênio. Nada mais.

 

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. – E.S.M.P.

 

Aos 26 de novembro de 2015, às 10h00min, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Martha de Toledo Machado, 141º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante dos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotora de Justiça Capital, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital; e Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. Justificou previamente a ausência o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público. 1. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Presidente do Colegiado abriu a reunião. Mencionou que, nos termos do Aviso 653/2015 apresentou requerimento de inscrição ao Cargo de Diretor do CEAF-ESMP, no dia 11 de novembro de 2015, o Doutor Antonio Carlos da Ponte. A seguir, passou-se à votação. Na forma do Regimento Interno, foi aceita a inscrição para o biênio de 2016/2017, quando deverá ser votada a recondução. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa salientou que o Doutor Nilo Spinola Salgado Filho, ausente justificadamente, havia manifestado concordância quanto à inscrição e indicação do Doutor Antonio Carlos da Ponte para o cargo de Diretor do CEAF-ESMP. A seguir, deliberou-se, por votação unânime, pela indicação do Doutor Antonio Carlos da Ponte para o cargo de Diretor CEAF-ESMP para o biênio 2016/2017. Encerrada a votação, o Doutor Antonio Carlos da Ponte foi convidado a participar da reunião e houve o anúncio formal de sua indicação como Diretor. Todos os Conselheiros salientaram a relevância da carreira do Diretor Eleito no âmbito acadêmico, em cursos de Graduação e Pós Graduação, e no Ministério Público do Estado de São Paulo, manifestando expressamente o apoio para a próxima gestão. A seguir, o Doutor Antonio Carlos da Ponte pediu a palavra e, em síntese, assumiu o compromisso público de desenvolver uma gestão voltada aos Promotores e à atividade fim, marcada pela descentralização e pluralidade. Manifestou a intenção de criar o mestrado profissionalizante no âmbito da Escola Superior do Ministério Público. Por fim, mencionou que a Escola Superior do Ministério Público deve ser a voz da carreira e difundir a produção teórica nas áreas de direitos difusos e coletivos, direito criminal, violência doméstica e outras áreas próprias do MP. 2. O Doutor Márcio Fernando Elias Rosa encerrou a reunião, salientando que a posse do novo Diretor do CEAF-ESMP será no dia 21 de dezembro de 2015. Nada mais.

 

COMUNICADO ESMP nº 02/2016 – SETOR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo que o CEAF/ESMP promoverá o CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA – 15ª EDIÇÃO, pela rede mundial em computadores (Internet), pela Escola Virtual (Plataforma Moodle), conforme normas que seguem:

 

PLANO DO CURSO

 

I. OBJETIVO

O CURSO CRIMINALIDADE ORGANIZADA visa a discutir as questões teóricas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema da criminalidade organizada; analisar sob a perspectiva da criminologia as características das organizações criminosas, inclusive comparando-as com outros fenômenos como as máfias; debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.

 

II. ESTRUTURA DO CURSO

O curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA terá a duração de 10 semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar quatro horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.

 

III. DINÂMICA DO CURSO

 

O curso é uma realização da Escola Virtual do CEAF/ESMP e, portanto, será ministrado na Plataforma Moodle, em ambiente virtual de acesso restrito. Serão liberadas, por semana, atividades práticas, bem como o conteúdo teórico correspondente. O fluxo de trabalho na Plataforma será leitura, elaboração de atividades, resolução de dúvidas e discussão de questões polêmicas em fóruns. O professor medeia a discussão nos fóruns, responde às dúvidas, elabora comentários para as atividades individual e coletivamente. A partir da data da inscrição no curso, o aluno terá de verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e nunca a deixar no limite de sua capacidade.

 

 

IV. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela frequência às atividades. Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% das atividades propostas e dos fóruns de discussão na Plataforma Moodle.

 

 

V. PÚBLICO ALVO

Membros do Ministério Público e Servidores bacharéis em Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

VI. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS:

60 (sessenta) vagas que serão preenchidas mediante ordem de inscrição.

Membros terão preferência de vaga. No término das inscrições, se houver mais inscritos do que vagas, terá preferência aquele que não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.

 

 

B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições serão feitas no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Curso Extensão, com o preenchimento do formulário on-line.

 

Logo em seguida, os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição para o e-mail [email protected]

* Para a efetivação da matrícula, será levado em conta não apenas o preenchimento da ficha de inscrição, mas também o envio dos documentos constantes no item acima.

Ficam dispensados do envio do documento comprobatório aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional.

 

 

VII. VALOR DO CURSO

Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.

 

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição: 15 a 26 de fevereiro de 2016.

Publicação da lista de inscrito e acesso à Escola Virtual: 29 de fevereiro a 04 de março de 2016.

Início das atividades: 14 de março de 2016.

Término de aulas: 23 de maio de 2016.

 

VIII. PROFESSOR

ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR

Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1º de Abril de 1991. Ocupa o cargo de 31º Promotor de Justiça Criminal da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal. Atualmente está designado para oficiar no GEDEC. É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Econômico e Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça. Coordena ainda a Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. Por duas vezes, recebeu o “Diploma de Mérito COAF” pelo trabalho desenvolvido no GEDEC.

 

 

IX. CONTEÚDO

1ª AULA: Noções Históricas

* Noções históricas

* Conceito

* Tipo Penal

* Convenções relacionadas com o tema

2ª AULA: Características das organizações criminosas

* Características das organizações criminosas

* Distinção dos conceitos de organização criminosa, quadrilha ou bando, associações criminosas e de coautoria

* Máfias

3ª AULA: Lavagem de Valores

* Lavagem de Valores

* Conceito e principais aspectos

* Etapas da lavagem de dinheiro

* Lei n° 9.613/98. Tipos penais

* Principais tipologias

4ª AULA: Lavagem de Valores

* A relação entre o crime antecedente e o crime de lavagem de dinheiro

* Princípio da autonomia das instruções

* Princípio da acessoriedade material limitada

5ª AULA: Sequestro e confisco de bens

* Sequestro e Confisco de bens

* Recuperação de Ativos

* Modelos

* Quesitos

6ª AULA: Principais Meios de investigação criminal – Infiltração de agentes

* Principais meios de investigação criminal

* Infiltração de agentes

 

7ª AULA: Interceptação telefônica e ambiental

* Interceptação telefônica

* Interceptação ambiental

8ª AULA: Colaboração Premiada e Proteção de Vítimas e Testemunhas

* Colaboração premiada

* Proteção de vítimas e testemunhas

9ª AULA: Quebra de sigilo fiscal e bancário

* Quebra de sigilo fiscal e bancário

 

10ª AULA: Caso prático

 

X. BIBLIOGRAFIA

BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012;

 

BONFIM, Márcia Monassi Mougenot. Lavagem de Dinheiro. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008;

 

CARLI, Carla Veríssimo de. Lavagem de dinheiro. 2ª edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012;

 

_____________. Lavagem de Capitais e Sistema Penal. Contribuições hispano-brasileiras a questões controvertidas. Porto Alegre: Verbo Jurídico. 2014;

 

CONSERINO, Cassio Roberto. Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Editora Atlas, 2011;

 

CUNHA, Rogério Sanches. Comentários à nova lei sobre Crime Organizado (lei n. 12850/13). 3ª edição. Salvador: Juspodivm, 2015;

 

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 5ª edição. São Paulo: RT, 2007;

GOMES, Rodrigo Carneiro. Crime organizado na visão da Convenção de Palermo. 2ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2009;

 

GOMES, Luis Flávio Gomes, CERVINI, Raul e OLIVEIRA, William Terra de. Lei de Lavagem de Capitais. São Paulo: RT, 1998;

 

HASSEMER, Winfried. “Três temas de Direito penal”. trad. Carlos Eduardo Vasconcelos, Estudos n.º 7, publicação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1993;

 

HERRERO HERRERO, César. Criminologia. Madrid: Dykinson, 1997;

 

LEMOS JUNIOR, Arthur Pinto de. “Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro”, RT n° 864/446, outubro de 2007;

__________. OLIVEIRA, Beatriz Lopes de. Crime Organizado e a Lei 12.850/13. São Paulo: Editora Verbatim, 2014;

__________ Crime Organizado: uma visão dogmática do concurso de pessoas. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2012;

 

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2004;

 

MARQUES, Silvio Antonio. Improbidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2010;

 

MENDRONI, Marcelo. Crime de Lavagem de Dinheiro. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2015;

 

__________ Crime Organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2015;

 

MESSA, Ana Flávia, e CARNEIRO, José Reinaldo G. Crime Organizado. São Paulo: Saraiva, 2012;

 

MINGUARDI, Guaracy. O Estado e o Crime Organizado. São Paulo: IBCCRIM - Complexo Damásio de Jesus, 1998;

 

MUÑOZ CONDE, Francisco. “Problemas de Autoría y Participación en la Criminalidad Organizada”. In: Delincuencia organizada. Aspectos penales, procesales y criminológicos. Juan Carlos Ferré Olivé e Enrique Anarte Borrallo (Eds.). Huelva: Universidad de Huelva publicaciones, 1999;

 

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo - a Terceira Velocidade do Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2008;

 

NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa. Comentários à Lei 12.850/13. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;

 

OLIVEIRA, Rogério Filippeto de. Lavagem de Dinheiro – crime econômico da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011;

 

OLIVEIRA, William Terra de; LEITE NETO, Pedro Ferreira; ESSADO Tiago Cintra e SAAD-DINIZ, Eduardo (Organizadores). Direito Penal econômico, Estudos em Homenagem aos 75 anos do Prof. Klaus Tiedemann. São Paulo: LiberArs, 2013;

 

SILVA, Eduardo Araújo. Crime Organizado: procedimento probatório. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2009;

 

TURESSI, Flávio Eduardo. Bens Jurídicos Coletivos - Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização. Curitiba: Juruá, 2015;

SANCTIS, Fausto Martin de. Combate à Lavagem de Dinheiro. Campinas: Millenium Editora, 2008;

 

TOURINHO, José Lafaieti Barbosa. Crime de quadrilha ou bando & associações criminosa. Curitiba: Juruá Editora, 2003;

 

ZIEGLER, Jean. Os Senhores do Crime. As novas máfias contra a democracia. trad. M.Torres. Lisboa: Terramar Editora, 1999;

 

ZÚÑIGA RODRÍGUEZ, Laura. “Criminalidad de empresa, criminalidad organizada y modelos de imputación penal”. In: Delincuencia organizada. Aspectos penales, procesales y criminológicos. Eds. Juan Carlos Ferré Olivé y Enrique Anarte Borrallo. Huelva: Universidad de Huelva Publicaciones, p. 199/235, 1999.

 

 

XI. MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones (11) 3017-7710/7785 ou pelo e-mail [email protected]

 

 

Coordenação Geral

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

 

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga