Tornando sem efeito:
nº 10861/2016 – a pedido, a portaria nº 10743/2016, que autorizou Pedro de Jesus Juliotti, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no dia 23 de setembro de 2016, para proferir palestra e participar do evento “Ciclo de Palestra”, em homenagem ao Professor Nasser Abrahim Nasser Neto, promovido pelo Lecturi, na cidade de Manaus - AM, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
Autorizando:
nº 10862/2016 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 24 e 25 de agosto de 2016, para participar do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, e da Reunião do do Comitê Organizador do Poder Judiciário para o monitoramento e resolução das demandas de assistência e Saúde com os Comitês Estaduais, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Vitória - ES, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 129.330/2016)
nº 10863/2016 – Eloisa Balizardo Gagliardi, 9º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, pelo horário necessário, no dia 14 de setembro de 2016, para proferir palestra sobre o tema: “Maus Tratos e Abusos contra Animais: Como Denunciar”, promovida pela 81ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, na cidade de Mauá - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 130.292/2016)
nº 10864/2016 – Marcos Stefani, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social - Assessor, a se ausentar de suas funções, no dia 29 de setembro de 2016, para proferir palestra sobre o tema: “As novidades do Código de Processo Civil e o sistema notarial e registral”, no XLIII Encontro dos oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na cidade de Salvador - BA, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 132.344/2016)
nº 10865/2016 – Wallace Paiva Martins Júnior, 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível - Assessor, a se ausentar de suas funções, no dia 29 de setembro de 2016, para proferir palestra sobre o tema: “Licitações e contratos de serviços para edição das revistas científicas da Universidade se São Paulo - USP”, no Fórum de Debates em Publicações Científicas - Licitações, na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 120.261/2016)
Designando:
nº 10866/2016 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida- 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 01 e 02 de outubro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10867/2016 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 01 e 02 de outubro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 10868/2016 – Ana Luiza Schimidt Lourenço Rodrigues, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016.
(Pt. nº 130.565/2016)
nº 10869/2016 – Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016.
(Pt. nº 130.572/2016)
nº 10870/2016 – Fabio Tebecherani Kalaf, 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016.
(Pt. nº 130.567/2016)
nº 10871/2016 – Mario Augusto Vicente Malaquias, 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016.
(Pt. nº 130.569/2016)
nº 10872/2016 – Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de diligências relativas aos autos nº 0031847-64.2016.8.26.0000, no dia 16 de setembro de 2016, na cidade de Potim-SP.
(PT. nº 132.483/2016)
nº 10873/2016 – Mário Antonio de Campos Tebet, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Coordenador, e Flávio Eduardo Turessi, 94º Promotor de Justiça da Capital - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de diligências e audiências relativas a procedimento em curso na Assessoria Jurídica – Crimes de Prefeitos da Procuradoria geral de Justiça, no dia 15 de setembro de 2016, na cidade de Carapicuíba-SP.
(PT. nº 132.480/2016)
nº 10874/2016 – Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião – Secretário Executivo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho no GAEMA-Núcleo PARDO, sobre o Projeto de Gestão da Secretaria Executiva do GAEMA para o ano de 2016, no dia 20 de setembro de 2016, na cidade de Ribeirão Preto-SP.
(PT. nº 131.174/2016)
nº 10875/2016 – Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 3º Promotor de Justiça de Santos-Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações representar o Diretor do CEAF/ESMP no II Seminário de Direito Sustentável do Litoral Norte, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, pelo seu 13º Núcleo Regional, e Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, no dia 26 de setembro de 2016, na cidade de Caraguatatuba -SP.
(PT. nº 131.549/2016)
nº 10876/2016 – Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações representar o Diretor do CEAF/ESMP no Minicurso: Investigação Criminal pelo Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 1º Núcleo Regional, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, na cidade de Ribeirão Preto -SP.
(PT. nº 131.550/2016)
nº 10877/2016 – Roberto Fleury de Souza Bertagni, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível – Ouvidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da “XXX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP”, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, na cidade de Belo Horizonte - MG.
(Pt. nº 93.415/2016)
nº 10878/2016 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Flavio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para participar como palestrante no Minicurso: “Investigação Criminal pelo Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 1º Núcleo Regional, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, na cidade de Ribeirão Preto -SP.
(PT. nº 130.666/2016)
Designando:
nº 10879/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0013030-93.2014.8.26.0590, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de São Vicente, a partir de 11 de novembro de 2014. (Pt. nº 131.537/16)
nº 10880/2016 – 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1001432-89.2016.8.26.0450, distribuídos por dependência ao processo nº 0003117-66.2007.8.26.0450, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Piracaia. (Pt. nº 129.995/16)
nº 10881/2016 – 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1011713-23.2016.8.26.0477, distribuídos por dependência ao processo nº 0013483-49.2008.8.26.0477, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Praia Grande. (Pt. nº 131.195/16)
nº 10882/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0000819-98.2009.8.26.0493, em trâmite pela Vara Judicial de Regente Reijó, a partir de 08 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.228/16)
nº 10883/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0000301-84.2015.8.26.0627 (controle 327/2015), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 26 de agosto de 2016. (Pt. nº 132.223/16)
nº 10884/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 1001688-06.2016.8.26.0491, em trâmite pela 1ª Vara (Digital) Ettie Lee Hatt Getz e Ralph Werner Hatt, a partir de 25 de agosto de 2016. (Pt. nº 132.217/16)
nº 10885/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 1001689-88.2016.8.26.0491, em trâmite pela 1ª Vara (Digital) Ettie Lee Hatt Getz e Ralph Werner Hatt, a partir de 25 de agosto de 2016. (Pt. nº 132.215/16)
nº 10886/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos Processos nº 1000537-79.20168.26.0240 e 1000538-64.2016.8.26.0240, em trâmite pela Vara Judicial Distrital de Iepê, a partir de 23 de agosto de 2016. (Pt. nº 132.213/16)
nº 10887/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0003334-47.2014.8.26.0553, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 06 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.210/16)
nº 10888/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0005778-98.2009.8.26.0627 (controle 2547/2009), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 21 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.240/16)
nº 10889/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0003763-59.2009.8.26.0627 (controle 1725/2009), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 21 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.238/16)
nº 10890/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 3002663-76.2013.8.26.0627 (controle 3235/2013), em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 21 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.247/16)
nº 10891/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001169-77.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10892/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001190-53.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10893/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001162-85.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10894/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001179-24.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10895/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001179-24.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10896/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0001159-33.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10897/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo IV - Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 0000993-98.2016.8.26.0352, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Miguelópolis, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.504/16)
nº 10898/2016 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0001179-29.2016.8.26.0154, em trâmite pela 19ª Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, a partir de 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 132.505/16)
nº 10899/2016 - Amira Mustafa El Hage, 118º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de setembro de 2016.
nº 10900/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 23 de setembro de 2016.
nº 10901/2016 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular, Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, no dia 23 de setembro de 2016.
nº 10902/2016 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 26 a 30 de setembro de 2016.
nº 10903/2016 - Guilherme Gottardello, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 23 a 30 de setembro de 2016.
nº 10904/2016 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 20 a 21 de setembro de 2016.
nº 10905/2016 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 21 a 22 de setembro de 2016.
nº 10906/2016 - Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 21 a 22 de setembro de 2016.
nº 9751/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 21 e de 24 a 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10033/2016 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro de 2016, e acumular o exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça Cíveis do Ipiranga, de 19 a 21 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10039/2016 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 20 e de 23 a 24 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, nos dias 1 e 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 25 a 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2016)
nº 10057/2016 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 5 de setembro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 03 a 11 de setembro, e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de setembro de 2016. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2016)
nº 10087/2016 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, de 1 a 2 e de 12 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, nos dias 1 e 2 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10097/2016 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 7 de setembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 8 a 28 e 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Guarujá, de 12 a 13 de setembro de 2016. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2016)
nº 10109/2016 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Hortolândia, de 5 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 27 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 16 a 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10118/2016 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 e no dia 21 de setembro, assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 30 de setembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 26 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 27 a 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2016)
nº 10120/2016 - Paula Garmes Reginato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, nos dias 20, 28 e 29 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, no dia 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10138/2016 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 5 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 28 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2016)
nº 10321/2016 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 29 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2016)
nº 10659/2016 – 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1006452-13.2015.8.26.0348, distribuídos por dependência ao processo nº 0008501.35.2001.8.26.0348, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Mauá, a partir do dia 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 125.762/16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe 24/09/2016)
nº 10660/2016 – 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002522-50.2016.8.26.0348, distribuídos por dependência ao processo nº 9208189-15.2009.8.26.0000, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Mauá, a partir do dia 23 de setembro de 2016. (Pt. nº 125.760/16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe 24/09/2016)
nº 10725/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Lauro Henrique Mendes Pereira (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 22/09/2016)
nº 10726/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de OUTUBRO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Luciana Belo Steluti
Pedro dos Reis Campos
(Republicada por necessidade de reficação – doe de 17/09/2016)
nº 10727/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Lauro Henrique Mendes Pereira (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2016)
nº 10785/2016 - Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 23 a 30 de setembro de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2016)
Designando:
nº 010/2016 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 01/10/2016 – Sábado
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
Ana Paula de Souza
Dia 02/10/2016 – Domingo
Tiago de Toledo Rodrigues
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Dia 08/10/2016 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 09/10/2016 – Domingo
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 12/10/2016 – Quarta-feira
Oswaldo Barberis Junior
Tatiana Calle Heilman
Dia 15/10/2016 – Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Dia 16/10/2016 – Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 22/10/2016 – Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Dia 23/10/2016 – Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 28/10/2016 – Sexta-feira
Larissa Motta Nunes Liger
Ludgero Francisco Sabella
Dia 29/10/2016 – Sábado
Larissa Motta Nunes Liger
Ludgero Francisco Sabella
Dia 30/10/2016
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
Tiago de Toledo Rodrigues
Avisos de 22/09/2016
nº 415/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem de Reunião do Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2016 (quarta-feira), a partir das 09h30 , no Auditório Luiz Felippe França Ramos , localizado na Rua Riachuelo nº 115 - 9º andar – Centro - São Paulo/SP.
Republicado por necessidade de retificação - DOE de 22/09/16
nº 417/2016 – PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA CONVIDA os senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo para a Cerimônia de Inauguração do "ESPAÇO JOSÉ JESUS CAZETTA JÚNIOR", a realizar-se no dia 28 de setembro de 2016, quarta-feira, às 16:30 horas, na Biblioteca César Salgado, térreo do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, nº 115, São Paulo-SP.
V – COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
B - CÍVEIS
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - CÍVEL
Protocolado nº 117.399/2016 (Representação nº 181-16 – SIS SP nº 43.0522.0000267/2016-2)
Suscitante: 15º Promotor de Justiça da Infância Juventude da Capital
Suscitado: Promotoria de Justiça de Barueri
Ementa:
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Suscitado: Promotoria de Justiça de Barueri.
Conflito de atribuições não caracterizado. Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça consignando declínio de atribuição para órgão de execução que ainda não manifestou recusa de intervenção nos autos.
A doutrina anota que se configura o conflito negativo de atribuições quando “dois ou mais órgãos de execução do Ministério Público entendem não possuir atribuição para a prática de determinado ato”, indicando-se reciprocamente, um e outro, como sendo aquele que deverá atuar (cf. Emerson Garcia, Ministério Público, 2ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005, p. 196. g.n.).
Em outros termos, conflitos de atribuições configuram-se in concreto, jamais in abstracto, quando, considerado o posicionamento de órgãos de execução do Ministério Público “(a) dois ou mais deles manifestam, simultaneamente, atos que importem a afirmação das próprias atribuições, em exclusões às de outro membro (conflito positivo); (b) ao menos um membro negue a própria atribuição funcional e a atribua a outro membro, que já a tenha recusado (conflito negativo)” (cf. Hugo Nigro Mazzilli, Regime Jurídico do Ministério Público, 6ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007, p. 486/487).
Conflito não conhecido, determinando a remessa dos autos ao DD. 15ª Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital para as providências cabíveis.
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V – COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
B - CÍVEIS
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - CÍVEL
Protocolado n. 124.110/16
Suscitante: 3º Promotor de Justiça de Barretos
Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Barretos
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. INTERVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AJUIZAMENTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS E INDIVIDUAIS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA CONSISTENTE NO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DETERMINANTE DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS. ESPECIALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS (SAÚDE PÚBLICA).
Compete ao Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Área da Saúde Pública, da comarca, a intervenção custos legis em ação civil pública, movida pela Defensoria Pública em face das Fazendas Públicas do Estado de São Paulo e do Município de Barretos, para haver indenização por danos difusos e individuais decorrentes de submissão vexatória consistente no desrespeito às decisões judiciais determinantes da entrega de medicamentos.
Ação civil pública que envolve assunto conexo ou derivado do direito à saúde.
Atribuição especializada do Promotor de Justiça de Direitos Humanos (Saúde Pública).
A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V – CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
B – CÍVEIS
Protocolado nº 0097185/2016
(SISMP nº 43.0725.0000721/2016-7)
Suscitante: 1ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital
Suscitada: Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC)
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 1ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital. Suscitado: Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC). Representação para apuração de relatos de atitudes machistas, homofóbicas, racistas e de assédio sexual praticadas por professores do (...).
Atos atentatórios à dignidade da pessoa humana.
Conflito conhecido e dirimido, declarando-se caber ao suscitante, Promotoria de Direitos Humanos da Capital a atribuição para proceder a apuração.
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 26-9-2016
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Antonio Benedito Ribeiro Pinto Júnior, RG. 12.871.725-7, 69º Promotor de Justiça da Capital, 13/9/2011 a 10/9/2016; João Carlos de Camargo Maia, RG. 16.896.051, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, 9/9/2011 a 6/9/2016; Juliana Beschorner Coelho, RG. 30.840.273-94/RS, Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, 28/7/2005 a 27/7/2007 e de 10/9/2013 a 8/9/2016; Ricardo Antonio Andreucci, RG. 13.445.671-3, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 16/9/2011 a 13/9/2016; Ruy Pires Galvão Filho, RG. 6.336.456, 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 18/9/2011 a 15/9/2016; Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, RG. 6.173.574-7, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, 9/9/2011 a 6/9/2016.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Despacho do Diretor-Geral
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 280/14 – DG/MP – Contrato nº 030/2014.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 meses, a partir de 26/08/2015, sendo que a contratada declina da aplicação do reajuste contratualmente previsto para a presente prorrogação.
Data da Assinatura: 24/08/2016.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Despacho do Diretor-Geral
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 022/15 FED – Ata de Registro de Preço nº 028/2015.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica alterado o preço unitário do item 03 (Notebooks), registrado no 1º Termo de Aditamento, para R$ 4.351,00, a partir de 14 de setembro de 2016, visando ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado.
Data da Assinatura: 14/09/2016.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 022/15 FED – Contrato nº 37/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: o prazo de entrega de mil e quatro microcomputadores previstos na 1ª Cláusula do contrato em epígrafe fica prorrogado até o dia 19/09/16.
Data de Assinatura: 14/09/16.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 022/15 FED – Contrato nº 37/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica acrescida ao Contrato nº 37/2016 a quantidade de 251 microcomputadores com monitor, no valor unitário de R$ 3.960,22. O Acréscimo, no valor total de R$ 994.015,22, corresponde a 25% do valor inicialmente pactuado.
Data de Assinatura: 19/09/16.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 022/15 FED – Contrato nº 66/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
Objeto: Fornecimento de 830 Notebooks, com características técnicas mínimas indicadas no edital do pregão 17/2015, Notebook Lenovo, modelo L440, obedecidas as disposições estabelecida no edital e as condições de fornecimento constantes da proposta, apresentada pela contratada no mencionado procedimento.
Valor do Contrato: R$ 3.611.330,00.
Vigência: Da data da sua assinatura até a emissão do termo de aceite definitivo pelo contratante, ressalvada a garantia estabelecida neste contrato.
Licitação: pregão 017/2015.
UGE 27.00.33 FED Ministério Público.
Atividade: 615 – Aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público.
Elemento: 449052.20 – Equipamentos de informática.
Data da Assinatura Contrato: 19/09/2016.
Despachos do Diretor-Geral de 27/09/2016
Processo nº: 393/16
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : Adiantamento Único – Despesas miúdas e de pronto pagamento.
Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira
AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de ROSA AMÉLIA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 058.425.468-76, em regime de adiantamento único, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, com prazo de aplicação de 60 (sessenta ) dias a contar da data da emissão da Nota de Empenho, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despacho da Diretora de 30-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Monizze Lotfi, RG. 34.348.744-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 121517/16.
Área Regional de Franca
Despachos do Diretor de 18-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Gomes Taveira, RG. 14.190.666, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 116574/16;
de 30-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Milady Aparecida Andrade, RG. 30.635.256-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 120831/16;
Despacho do Diretor Substituto de 9-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Decio Antonio Piola Junior, RG. 30.502.003-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 111799/16.
Área Regional de Bauru
Despachos da Diretora de 22-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cláudia Maria dos Santos Garcia, RG. 14.663.140-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 103306/16;
de 29-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Antonio Tofoli da Silva, RG. MG-30.187.196-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 110165/16;
de 3-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Maria Simões Simão, RG. 15.244.770-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 108581/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fatima Grossi, RG. 16.984.493-6, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 108583/16;
de 11-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Alfredo Pauletto Pontes, RG. 3.741.017, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 112962/16;
de 18-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruno Maccari Crepaldi, RG. 40.590.994-9, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 116115/16.
Área Regional de Piracicaba
Despachos da Diretora de 9-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Mara de Oliveira Herzeg, RG. 27.023.883-9, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 110620/16;
de 31-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Réverton Nicolau da Silva, RG. 32.772.669-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 120013/16.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 12-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luis Fernando de Jesus Tavares, RG. 8.795.972-0, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 113722/16;
de 22-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Aurelio Gonçalves, RG. 26.155.327-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 118025/16;
de 25-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Priscila Yuri Takigawa, RG. 28.212.924-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 122252/16;
de 31-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alex Sandro Clemente de Oliveira, RG. 28.662.900-8, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 122253/16;
de 1-9-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andrea Raboni de Almeida Sufen, RG. 21.946.719-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 122258/16.
Área Regional de Araçatuba
Despachos do Diretor de 24-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Manoel Messias dos Santos Junior, RG. 16.677.912-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 120919/16;
de 5-9-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciani Gomide Vieira, RG. 18.360.104-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 12501/16.
Área Regional de Sorocaba
Despachos da Diretora de 7-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andre Luis Gonçalves dos Santos Junior, RG. 46.282.824-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 112451/16;
de 12-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Dolores Lopes da Silva, RG. 15.879.548, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 101983/16;
de 27-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Aparecido Garcia, RG. 35.201.292-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 111028/16;
de 8-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Carlos Novelli, RG. 15.518.722, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 111040/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gisele Cristina de Faria Soares Ferreira, RG. 14.177.491-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 111015/16;
de 2-9-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafael Luiz Reis de Andrade, RG. 33.952.503-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 124199/16.
Área Regional de Taubaté
Despachos da Diretora de 9-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vitor Basili Oya da Silva, RG. 34.501.208-2, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 111524/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Tania Maria Marcondes, RG. 20.141.960, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 111526/16;
de 12-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Caroline Tomazoni Santos, RG. 6.497.754-7, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 114614/16;
de 17-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniela Castilho Carneiro, RG. 26.781.080-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 117636/16;
de 23-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Willian Guedes Ferreira, RG. 40.935.337-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 117641/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Veronica Iara Dohs, RG. 14.881.324, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 117639/16;
de 31-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fátima Silveira Machado Araújo, RG. 18.153.657, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 121666/16;
de 6-9-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juveni Maria de Jesus Junior, RG. 20.338.755, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 124066/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mauro Baere, RG. 7.630.399-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 124068/16.
Área Regional de Ribeirão Preto
Despachos do Diretor de 5-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Olavo Nepomuceno, RG. 9.259.447, Assistente Técnico de Promotoria II, protocolado sob nº 114701/16;
de 9-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Monica Deveikis Braga Velloso, RG. 33.220.853-9, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 114826/16;
de 12-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rachel Fernanda Matos dos Santos, RG. 33.742.163-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 114796/16;
de 15-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Gustavo Miranda, RG. 30.220.214-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 114801/16;
de 17-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marina Nogueira Magalhães, RG. 53.076.243-2, Analista de Promotoria II, protocolado sob nº 114798/16;
de 23-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José David Gomes Júnior, RG. 34.934.367-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 118097/16;
de 1-9-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rodrigo Gontijo de Castro, RG. 25.455.613-9, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 122924/16.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 25-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcia Benedita Ribeiro Daneluz, RG. 21.495.565, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 104144/16;
de 29-7-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luiz Fernando Cilurzo, RG. 44.076.149-9, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 105350/16;
de 12-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Gomes Peres Filipin, RG. 15.852.593-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 114018/16;
de 23-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabio Panini Grandezi, RG. 26.487.982-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 114805/16;
de 29-8-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Desidério José Lanaro, RG. 20.905.387-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 119980/16.