Designando:
nº 3334/2016 - Edson Munhoz Junior, 18º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 1/04/2016)
I – Portarias de 28/04/2016
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Autorizando:
nº 3984/2016 – Jordana Calixto Porto, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 29 de abril de 2016, para participar, do III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo PROINFÂNCIA – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, na cidade Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 52.631/2016)
nº 3985/2016 – Fátima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 29 de abril de 2016, para participar, do III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo PROINFÂNCIA – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, na cidade Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 52.759/2016)
Designando:
nº 3986/2016 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba e Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no dia 14 de abril de 2016, na cidade de São Paulo-SP.
(PT. nº 53.369/2016)
nº 3987/2016 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da IV Assembleia de Secretários Estaduais de Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, no dia 27 de abril de 2016, na cidade de Brasília - DF.
(PT. nº 52.369/2016)
nº 3988/2016 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Marcos Stefani, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para participar como expositor da palestra sobre o tema: “Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 9º Núcleo Regional, no dia 3 de dezembro de 2015, na cidade de Marília -SP.
(Pt. nº 53.513/2016)
Tornando sem efeito:
nº 3989/2016 – a portaria nº 3445/2016 que designou Andre Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 19 e 21 a 30 de abril de 2016, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.
Cessando os efeitos:
nº 3990/2016 – a partir de 1º de abril de 2016, da portaria nº 12553/2015 que designou Tatiana Calle Heilman, 55º Promotor de Justiça da Capital, para oficiar nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), a partir de 1º de dezembro de 2015.
Designando:
nº 3991/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1003428-27.2016.8.26.0223, em trâmite pelo Foro da Comarca do Guarujá, a partir de 20 de abril de 2016. (Pt. nº 54.131/16)
nº 3992/2016 – Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar de Incineração de Entorpecentes, no Município de Itupeva, no dia 29 de abril de 2016.
nº 3993/2016 - Pedro Wilson Bugarib, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 29 a 31 de março de 2016.
nº 3994/2016 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de maio de 2016, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.
nº 3995/2016 - Fatima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de abril de 2016. (Pt. nº54.124/16)
nº 3996/2016 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 26 a 30 de abril de 2016.
nº 3997/2016 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 26 a 30 de abril de 2016.
nº 3998/2016 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 14 de abril de 2016.
nº 3999/2016 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 29 a 30 de abril de 2016.
nº 4000/2016 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 19 de abril de 2016. (Pt. nº52.361/16)
Auxiliar Inquérito:
nº 4001/2016 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Central, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de maio de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
Capital:
nº 4002/2016 – Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4003/2016 – Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4004/2016 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4005/2016 – Marilu de Fátima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 17 a 31 de maio de 2016.
Interior:
nº 4006/2016 – Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4007/2016 – Alexandre Mourão Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Vale do Paraíba, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4008/2016 – Aloisio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manoel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 3 e 19 a 22 de maio de 2016.
nº 4009/2016 – Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4010/2016 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4011/2016 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, oficiar perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, a partir de 1º de maio de 2016.
nº 4012/2016 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4013/2016 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4014/2016 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4015/2016 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4016/2016 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4017/2016 – Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de maio de 2016.
Substitutos:
nº 4018/2016 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4019/2016 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4020/2016 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central, de 1 a 31 de maio, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 22 e 28 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de maio de 2016.
nº 4021/2016 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4022/2016 – João Otávio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul II (Santo Amaro), de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4023/2016 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 15 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 16 a 24 de maio de 2016.
nº 4024/2016 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4025/2016 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4026/2016 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Norte (Santana), de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 93º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 31 de maio de 2016.
nº 4027/2016 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4028/2016 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 31 de maio de 2016.
Júris:
nº 4029/2016 – Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Santo André, no dia 4 de maio de 2016, nos autos do processo nº 0033718-63.2009.8.26.0554.
Auxiliar Inquérito:
nº 4030/2016 - Andre Vitor de Freitas, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de maio de 2016, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.
Capital:
nº 4031/2016 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4032/2016 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4033/2016 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4034/2016 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4035/2016 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4036/2016 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 2 a 20 de maio de 2016.
nº 4037/2016 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a partir de 1 de maio de 2016.
nº 4038/2016 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4039/2016 - Cecilia Freitas Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4040/2016 - Claudia Moreira França, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4041/2016 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 30 de maio de 2016.
nº 4042/2016 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 6 de maio de 2016.
nº 4043/2016 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4044/2016 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4045/2016 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4046/2016 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4047/2016 - Delton Esteves Pastore, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4048/2016 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4049/2016 - Fabiano Pavan Severiano, 83º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4050/2016 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4051/2016 - Fatima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4052/2016 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4053/2016 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4054/2016 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4055/2016 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4056/2016 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4057/2016 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4058/2016 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº52.979/16)
nº 4059/2016 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4060/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4061/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº52.986/16)
nº 4062/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº52.985/16)
nº 4063/2016 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4064/2016 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 25 de maio de 2016.
nº 4065/2016 - Kenzo Ricardo Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4066/2016 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4067/2016 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4068/2016 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº54.674/16)
nº 4069/2016 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 20 de maio de 2016.
nº 4070/2016 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4071/2016 - Luciana Shimmi Ide, 80º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4072/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4073/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº52.982/16)
nº 4074/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016. (Pt. nº52.981/16)
nº 4075/2016 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4076/2016 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4077/2016 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4078/2016 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de maio de 2016.
nº 4079/2016 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4080/2016 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4081/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4082/2016 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4083/2016 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4084/2016 - Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4085/2016 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4086/2016 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4087/2016 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4088/2016 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4089/2016 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4090/2016 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4091/2016 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4092/2016 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4093/2016 - Paulo D'Amico Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4094/2016 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 2 de maio de 2016.
nº 4095/2016 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4096/2016 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4097/2016 - Roberto Bacal, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4098/2016 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4099/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4100/2016 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4101/2016 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4102/2016 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4103/2016 - Telma de Souza Martins Gori Montes, 16º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4104/2016 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4105/2016 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4106/2016 - Vilma Hayek, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 25 de maio de 2016.
Interior:
nº 4107/2016 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4108/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 2 de maio de 2016.
nº 4109/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 11 a 16 de maio de 2016.
nº 4110/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 20 a 23 de maio de 2016.
nº 4111/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 25 a 31 de maio de 2016.
nº 4112/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 6 a 9 de maio de 2016.
nº 4113/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 18 de maio de 2016.
nº 4114/2016 - Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 4 de maio de 2016.
nº 4115/2016 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4116/2016 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 13 de maio de 2016.
nº 4117/2016 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4118/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4119/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4120/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4121/2016 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4122/2016 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 2 a 20 de maio de 2016.
nº 4123/2016 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4124/2016 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4125/2016 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4126/2016 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4127/2016 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4128/2016 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4129/2016 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº34.885/16)
nº 4130/2016 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4131/2016 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Assis, de 2 a 17 de maio de 2016.
nº 4132/2016 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4133/2016 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4134/2016 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 5 a 31 de maio de 2016.
nº 4135/2016 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4136/2016 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4137/2016 - Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4138/2016 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 2 a 10 de maio de 2016.
nº 4139/2016 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4140/2016 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de maio de 2016.
nº 4141/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4142/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4143/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4144/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4145/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4146/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4147/2016 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 7º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4148/2016 - Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 11 a 30 de maio de 2016.
nº 4149/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4150/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4151/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4152/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4153/2016 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4154/2016 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4155/2016 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4156/2016 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4157/2016 - Daniela Domingues Hristov, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 12 a 20 de maio de 2016.
nº 4158/2016 - Daniela Domingues Hristov, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 2 a 10 de maio de 2016.
nº 4159/2016 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 29 de maio de 2016.
nº 4160/2016 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4161/2016 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4162/2016 - Darlan Dalton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4163/2016 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4164/2016 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4165/2016 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4166/2016 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4167/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4168/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4169/2016 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4170/2016 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 16 a 22 de maio de 2016.
nº 4171/2016 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4172/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 2 de maio de 2016.
nº 4173/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 13 a 16 de maio de 2016.
nº 4174/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 4 de maio de 2016.
nº 4175/2016 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 9 a 25 de maio de 2016.
nº 4176/2016 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4177/2016 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4178/2016 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 12 de maio de 2016.
nº 4179/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de maio de 2016.
nº 4180/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4181/2016 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 2 a 6 de maio de 2016.
nº 4182/2016 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 5 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 10 de maio de 2016.
nº 4183/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 12 a 13 de maio de 2016.
nº 4184/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 5 a 6 de maio de 2016.
nº 4185/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 10 de maio de 2016.
nº 4186/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 17 de maio de 2016.
nº 4187/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 19 de maio de 2016.
nº 4188/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 3 de maio de 2016.
nº 4189/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4190/2016 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 20 de maio de 2016.
nº 4191/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 2 de maio de 2016.
nº 4192/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 14 a 16 de maio de 2016.
nº 4193/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 20 a 31 de maio de 2016.
nº 4194/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 9 de maio de 2016.
nº 4195/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 11 de maio de 2016.
nº 4196/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 18 de maio de 2016.
nº 4197/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 4 de maio de 2016.
nº 4198/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4199/2016 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4200/2016 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4201/2016 - Fernanda Chuster Pereira, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4202/2016 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 6 de maio de 2016.
nº 4203/2016 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4204/2016 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4205/2016 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4206/2016 - Frederico Vieira Silverio da Silva, 4º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 11 a 16 de maio de 2016.
nº 4207/2016 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4208/2016 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4209/2016 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4210/2016 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4211/2016 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4212/2016 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 17 a 25 de maio de 2016.
nº 4213/2016 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 10 a 25 de maio de 2016.
nº 4214/2016 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 17 de maio de 2016.
nº 4215/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, a partir de 1 de maio de 2016.
nº 4216/2016 - Henrique Simon Vargas Proite, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4217/2016 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4218/2016 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4219/2016 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4220/2016 - Joao Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 10 de maio de 2016.
nº 4221/2016 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 12 de maio de 2016.
nº 4222/2016 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4223/2016 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 2 a 12 de maio de 2016.
nº 4224/2016 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4225/2016 - Jorge Umberto Aprile Leme, 6º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4226/2016 - Jose Antonio Cabral Garcia, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 10 de maio de 2016.
nº 4227/2016 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4228/2016 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4229/2016 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 13 de maio de 2016.
nº 4230/2016 - Jose Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 30 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº53.300/16)
nº 4231/2016 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4232/2016 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4233/2016 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4234/2016 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 2 a 6 de maio de 2016.
nº 4235/2016 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4236/2016 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 3 a 4 de maio de 2016. (Pt. nº52.366/16)
nº 4237/2016 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 14 a 31 de maio de 2016.
nº 4238/2016 - Kleber Henrique Basso, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 11 de maio de 2016.
nº 4239/2016 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4240/2016 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4241/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 10 de maio de 2016.
nº 4242/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 17 de maio de 2016.
nº 4243/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 19 de maio de 2016.
nº 4244/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 24 de maio de 2016.
nº 4245/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 3 de maio de 2016.
nº 4246/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 5 de maio de 2016.
nº 4247/2016 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4248/2016 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4249/2016 - Leticia Lourenço Costa, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de maio de 2016. (Pt. nº54.071/16)
nº 4250/2016 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4251/2016 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4252/2016 - Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitch, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4253/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Potirendaba, de 1 a 3 de maio de 2016.
nº 4254/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4255/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4256/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4257/2016 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 26 a 31 de maio de 2016.
nº 4258/2016 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4259/2016 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº53.390/16)
nº 4260/2016 - Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 10 a 16 de maio de 2016.
nº 4261/2016 - Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 2 a 9 de maio de 2016.
nº 4262/2016 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4263/2016 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 10 de maio de 2016.
nº 4264/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4265/2016 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4266/2016 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 18 a 31 de maio de 2016.
nº 4267/2016 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 2 a 10 de maio de 2016.
nº 4268/2016 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 15 de maio de 2016.
nº 4269/2016 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 21 a 31 de maio de 2016.
nº 4270/2016 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4271/2016 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 2 a 13 de maio de 2016. (Pt. nº52.565/16)
nº 4272/2016 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4273/2016 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4274/2016 - Maria Pia Woelz Prandini, 21º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4275/2016 - Marilia Molina, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4276/2016 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4277/2016 - Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4278/2016 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 2 a 15 de maio de 2016.
nº 4279/2016 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4280/2016 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 13 a 17 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 19 a 20 de maio de 2016.
nº 4281/2016 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4282/2016 - Paola Cominatto Bertocco, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 13 de maio de 2016.
nº 4283/2016 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4284/2016 - Paulo Antonio Ludke de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 25 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº50.060/16)
nº 4285/2016 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 13 a 31 de maio de 2016.
nº 4286/2016 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 11 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 13 a 31 de maio de 2016.
nº 4287/2016 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 11 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 13 a 31 de maio de 2016.
nº 4288/2016 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4289/2016 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4290/2016 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 10 de maio de 2016.
nº 4291/2016 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4292/2016 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4293/2016 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4294/2016 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4295/2016 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4296/2016 - Regina Mondin, 3º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Valinhos, de 25 a 31 de maio de 2016.
nº 4297/2016 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4298/2016 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4299/2016 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4300/2016 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4301/2016 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4302/2016 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4303/2016 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4304/2016 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4305/2016 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4306/2016 - Roberta Bena Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 9 a 31 de maio de 2016.
nº 4307/2016 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 2 a 6 de maio de 2016.
nº 4308/2016 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 29 de maio de 2016.
nº 4309/2016 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4310/2016 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4311/2016 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4312/2016 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4313/2016 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 2 a 20 de maio de 2016.
nº 4314/2016 - Rodrigo Melgarejo, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 4 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 20 a 30 de maio de 2016.
nº 4315/2016 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4316/2016 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4317/2016 - Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº54.122/16)
nº 4318/2016 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 15 de maio de 2016.
nº 4319/2016 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4320/2016 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4321/2016 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4322/2016 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 2 a 12 de maio de 2016.
nº 4323/2016 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4324/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4325/2016 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4326/2016 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4327/2016 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 16 a 20 de maio de 2016.
nº 4328/2016 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4329/2016 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 21 a 31 de maio de 2016.
nº 4330/2016 - Sultane Rubez Jeha, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 11 a 17 de maio de 2016.
nº 4331/2016 - Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4332/2016 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4333/2016 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 4 a 10 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4334/2016 - Walter Rangel de França Filho, 4º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 30 a 31 de maio de 2016. (Pt. nº53.300/16)
nº 4335/2016 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 17 a 29 de maio de 2016.
nº 4336/2016 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4337/2016 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4338/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4339/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4340/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4341/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4342/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 31 de maio de 2016.
nº 4343/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4344/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de maio de 2016.
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 4345/2016 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4346/2016 - Aline Moraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 13 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Atibaia, de 2 a 13 de maio, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 14 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24 de maio de 2016.
nº 4347/2016 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 2 a 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 5 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 12 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 14 a 15 de maio de 2016.
nº 4348/2016 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4349/2016 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4350/2016 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4351/2016 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4352/2016 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4353/2016 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4354/2016 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de maio e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 31 de maio de 2016.
nº 4355/2016 - Annunziata Alves Iulianello, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4356/2016 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4357/2016 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4358/2016 - Bruno Camargo Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4359/2016 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 6 de maio de 2016.
nº 4360/2016 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 10 a 25 de maio de 2016.
nº 4361/2016 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 6 de maio, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4362/2016 - Bruno Morais Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4363/2016 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4364/2016 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4365/2016 - Bruno Rinaldin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4366/2016 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4367/2016 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 15 de maio, acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4368/2016 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4369/2016 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4370/2016 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4371/2016 - Carolina Augusto Juliotti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 6 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4372/2016 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4373/2016 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4374/2016 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 13 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4375/2016 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4376/2016 - Claudio de Mello Ferreira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 2 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4377/2016 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4378/2016 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 13 de maio e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 25 de maio de 2016.
nº 4379/2016 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4380/2016 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4381/2016 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4382/2016 - Daniela Michele Santos Neves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4383/2016 - Daniele Maciel da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4384/2016 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4385/2016 - Danilo Orlando Pugliesi, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste I (Penha de França) e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4386/2016 - Denise Cristina da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4387/2016 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4388/2016 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4389/2016 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4390/2016 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4391/2016 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4392/2016 - Fabio Gunço Kacuta, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4393/2016 - Felipe Amorim Castellan, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4394/2016 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4395/2016 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4396/2016 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 1 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4397/2016 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, no dia 1 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4398/2016 - Filipe Viana de Santa Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 3 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4399/2016 - Flavia Lias Sgobi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4400/2016 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 2 a 13 de maio de 2016.
nº 4401/2016 - Flavio Leao de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 9 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4402/2016 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4403/2016 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo de Ribeirão Preto, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4404/2016 - Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4405/2016 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4406/2016 - Giuliana Batista Pavanello, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4407/2016 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4408/2016 - Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 13 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 2 a 13 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 14 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4409/2016 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4410/2016 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 4 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4411/2016 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 19 de maio de 2016.
nº 4412/2016 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 1 de maio, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 3 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4413/2016 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4414/2016 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 14 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4415/2016 - Igor Kozlowski, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 16 de maio de 2016.
nº 4416/2016 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 12 a 13 de maio de 2016.
nº 4417/2016 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4418/2016 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 25 a 31 de maio de 2016.
nº 4419/2016 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4420/2016 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4421/2016 - Julia Alves Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4422/2016 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4423/2016 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 10 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 17 de maio de 2016.
nº 4424/2016 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4425/2016 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 16 de maio de 2016.
nº 4426/2016 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4427/2016 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº /2016 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 24 e 26 a 31 de maio, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 2 e 19 de maio, assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de maio e assumir o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4429/2016 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 19 de maio de 2016.
nº 4430/2016 - Larissa Detomini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4431/2016 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4432/2016 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4433/2016 - Leandro Viola, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4434/2016 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 18 a 31 de maio de 2016.
nº 4435/2016 - Leticia Lourenço Pavani, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4436/2016 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 14 a 31 de maio de 2016.
nº 4437/2016 - Livi Rodrigues de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4438/2016 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4439/2016 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4440/2016 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 13 a 17 de maio de 2016.
nº 4441/2016 - Luis Felipe Delamain Buratto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de maio, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 30 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 31 de maio de 2016.
nº 4442/2016 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de maio de 2016.
nº 4443/2016 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4444/2016 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4445/2016 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Capital – Subnúcleo Grande São Paulo, de 1 a 8 de maio e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4446/2016 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 6 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4447/2016 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4448/2016 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 10 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 5 de maio, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4449/2016 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 13 de maio e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4450/2016 - Mariana Correa Viana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4451/2016 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4452/2016 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 11 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 18 de maio de 2016.
nº 4453/2016 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 12 de maio de 2016.
nº 4454/2016 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de maio de 2016.
nº 4455/2016 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4456/2016 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 9 a 25 de maio de 2016.
nº 4457/2016 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de maio e assumir o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de maio de 2016.
nº 4458/2016 - Michelle Chuffi Vallim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 31 de maio de 2016.
nº 4459/2016 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4460/2016 - Monize Flavia Pompeo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, no dia 12 de maio de 2016.
nº 4461/2016 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4462/2016 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de maio, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4463/2016 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 15 de maio e assumir o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de maio de 2016.
nº 4464/2016 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4465/2016 - Olavo Evangelista Pezzotti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4466/2016 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de maio de 2016.
nº 4467/2016 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4468/2016 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste I (Penha de França), de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4469/2016 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4470/2016 - Paula Garmes Reginato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, de 2 a 13 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 22 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 23 a 31 de maio de 2016.
nº 4471/2016 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4472/2016 - Paulo Campos dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, de 2 a 12 de maio de 2016.
nº 4473/2016 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 17 a 25 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 26 a 29 de maio de 2016.
nº 4474/2016 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 13 de maio e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 20 de maio de 2016.
nº 4475/2016 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 2 a 20 de maio de 2016.
nº 4476/2016 - Rafael Amancio Briozo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4477/2016 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4478/2016 - Rafael Salzedas Arbach, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 18 de maio de 2016.
nº 4479/2016 - Reinaldo Iori Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 13 a 17 de maio de 2016.
nº 4480/2016 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4481/2016 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de maio, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, de 1 a 15 de maio e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4482/2016 - Renata Pires Smith da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 31 de maio de 2016.
nº 4483/2016 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 1 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4484/2016 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Oeste (Butantã), de 1 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 16 de maio de 2016.
nº 4485/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 1 de maio e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 2 a 31 de maio de 2016.
nº 4486/2016 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 6 de maio e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 25 de maio de 2016.
nº 4487/2016 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4488/2016 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 20 de maio de 2016.
nº 4489/2016 - Samuel Bertolino dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 17 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 18 a 31 de maio de 2016.
nº 4490/2016 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 16 a 25 de maio e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Jarinu, de 26 a 31 de maio de 2016.
nº 4491/2016 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 15 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 17 de maio de 2016.
nº 4492/2016 - Thais de Freitas Cavalari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 12 de maio, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Assis, de 13 a 20 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Assis, no dia 18 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 21 a 22 de maio, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 23 a 25 de maio, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 26 a 31 de maio de 2016.
nº 4493/2016 - Thiago Alves de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4494/2016 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4495/2016 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4496/2016 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de maio, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 6 de maio, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de maio, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 10 de maio, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 11 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de maio de 2016.
nº 4497/2016 - Tulio Vinicius Rosa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4498/2016 - Valter Luciano Leles Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 13 de maio e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4499/2016 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de maio e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4500/2016 - Vinicius Bonesso Guillen, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de maio de 2016.
nº 4501/2016 - Werner Dias de Magalhaes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Capital – Subnúcleo Grande São Paulo, de 9 a 31 de maio e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 30 a 31 de maio de 2016.
nº 4502/2016 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 4503/2016 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de maio de 2016.
nº 13480/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Elias Francisco Baracat Chaib
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/12/2015)
nº 13482/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Elias Francisco Baracat Chaib (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/12/2015)
nº 2577/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de ABRIL de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Camila Bonafini Pereira
Daniel Augusto Cavalaro
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/03/2016)
nº 2578/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de ABRIL de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Camila Bonafini Pereira (1 a 15)
Daniel Augusto Cavalaro (1 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/03/2016)
nº 2814/2016 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, no dia 29 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2016)
nº 2976/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2016)
nº 2984/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2016)
nº 3091/2016 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 e de 21 a 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2016)
nº 3117/2016 - Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/04/2016)
nº 3158/2016 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 e 30 de abril e acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 16 a 28 e 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/03/2016)
nº 3190/2016 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 7 e de 9 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 8 de abril e auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Sertãozinho, de 9 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 9 a 25 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/04/2016)
nº 3216/2016 - Larissa Detomini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 10 de abril, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 20 de abril, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 15 a 20 de abril, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 21 a 28 de abril e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 26 de abril e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, nos dias 29 e 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2016)
nº 3275/2016 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 30 de abril, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 18 a 20 de abril, e auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatiba, de 26 a 30 de abril de 2016.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/04/2016)
nº 3814/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de MAIO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Joao Luiz Marcondes Junior
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/04/2016)
nº 3815/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de MAIO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Lilian Fruet (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/04/2016)
nº 3816/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de MAIO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Joao Luiz Marcondes Junior
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/04/2016)
nº 3817/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MAIO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Camila Bonafini Pereira (2 a 16)
Daniel Augusto Cavalaro (2 a 16)
Lilian Fruet (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/04/2016)
Designando:
nº 005/2016 – Infância e Juventude – Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
Dia 01/05/2016 – Domingo
Daniel Leme de Arruda
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Dia 07/05/2016 – Sábado
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabíola Moran Faloppa
Dia 08/05/2016 – Domingo
Daniel Leme de Arruda
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 14/05/2016 – Sábado
Tiago de Toledo Rodrigues
Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes
Dia 15/05/2016 – Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Jose Basso Junior
Dia 21/05/2016 – Sábado
Tiago de Toledo Rodrigues
Larissa Motta Nunes Liger
Dia 22/05/2016 – Domingo
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Jose Basso Junior
Dia 26/05/2016 – Quinta-feira
Larissa Motta Nunes Liger
Belisa Barbosa Morales
Dia 27/05/2016 – Sexta-feira
Larissa Motta Nunes Liger
Tiago de Toledo Rodrigues
Dia 28/05/2016 – Sábado
Larissa Motta Nunes Liger
Belisa Barbosa Morales
Dia 29/05/2016 – Domingo
Larissa Motta Nunes Liger
Tiago de Toledo Rodrigues
(Republicada por necessidade de retificação)
Avisos de 26/04/2016
nº 186/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 29 de abril de 2016, às 17h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) 12º PJ Criminal
2) 68º PJ Criminal
nº 187/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Membros do Ministério Público que foi disponibilizado na página do CAO Cível – Urbanismo e Meio Ambiente, no seguinte caminho: Material de Apoio Florestar > Fauna > Outros > Material Técnico, o documento “Diretrizes Técnicas para a Vigilância e Controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo – Classificação de Áreas e Medidas Preconizadas”, documento elaborado no âmbito do convênio SMA/CBRN/DeFau nº 004/2012, firmado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA e a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
Avisos de 28/04/2016
nº 188/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que se encontram disponíveis informações na página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente sobre “Programa Nascentes – Sistema Ambiental Paulista”, no seguinte link: http://www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes/. O programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos d´água, reunindo diversos atores, como empresas públicas e privadas, poder público e sociedade civil. O interessado pode consultar o Banco de Áreas disponíveis para restauração ecológica em todo o Estado de São Paulo, que é composto por Áreas de Preservação Permanente (APP) desprovidas de vegetação, resultantes da inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o proprietário manifestou interesse em disponibilizar sua APP para restauração ecológica com recursos de terceiros.
nº 189/2016 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, XII, "p" da LC nº 734, de 26 de novembro de 1993, nos arts. 3º, 61 e 62, todos do Ato nº 484/06-CPJ, de 05 de outubro de 2006 e no art.3º da Resolução CNMP nº 82/2012, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, COMUNICA aos Senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo PCJ Piracicaba , realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre coleta seletiva no município de Piracicaba, no dia 17 de maio de 2016, das 8h30 às 18h00, no Anfiteatro da Engenharia, da Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz” – ESALQ, da Universidade de São Paulo, situado na Avenida Pádua Dias,11, PIRACICABA/SP, conforme edital a seguir:
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, Núcleo PCJ Piracicaba, Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro, em atuação articulada com o Promotor do Meio Ambiente de Piracicaba, com fundamento no art. 129, II, c/c art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no art. 5º, I, da Lei Complementar nº 75/93, e na Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, do CNMP, resolve, no bojo do Inquérito Civil nº 14.1096.0000016/2012-4, em trâmite perante aquela unidade administrativa, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP, nos termos seguintes:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas para instruir o inquérito civil acima mencionado, ou outros que venham a ser instaurados, relativamente à situação da coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos no município de Piracicaba – SP, e em especial:
I – O panorama atual da coleta seletiva em Piracicaba;
II – A importância do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) relativamente à coleta seletiva de resíduos sólidos, as metas, as perspectivas e as propostas de evolução da coleta seletiva e da elevação da quantidade de material reciclável coletado no município de Piracicaba;
III - A segurança, a qualidade, a continuidade, a eficiência e a regularidade com que os serviços de coleta seletiva são prestados;
IV - As dificuldades na evolução da coleta seletiva, triagem e aproveitamento dos materiais recicláveis;
V - A atuação das entidades responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos no Município de Piracicaba, a fiscalização dos serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos e os resultados obtidos;
VI - A inclusão das cooperativas de materiais recicláveis e dos catadores autônomos no gerenciamento dos resíduos sólidos.
VII - A Cooperativa do Reciclador Solidário e seu papel na gerenciamento de resíduos recicláveis: a estruturação da cooperativa do “Reciclador Solidário”, a construção da nova sede e a expectativa de contratação da cooperativa para prestação do serviço de coleta seletiva;
VIII – Propostas de melhoria da coleta seletiva realizada no Município de Piracicaba;
IX – A educação ambiental e seus diversos aspectos: os projetos existentes no Município de Piracicaba, as melhorias possíveis, a atuação do GMEA – Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental, os desafios para um programa abrangente e contínuo;
X – Os mecanismos de informação e participação na gestão dos resíduos recicláveis e de comunicação com a sociedade.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Núcleo PCJ – Piracicaba, a presidência dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas dos Presidentes da Sessão:
I – designar um ou mais secretários que o assistam;
II – efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III – decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos inscritos para manifestação oral;
IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI – recorrer ao emprego da força pública quando as circunstâncias o requeiram;
VII – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VIII – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II
DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I
DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente, pelo tempo a ser definido pela Presidência, em razão do número de inscrições e da limitação do tempo, quaisquer pessoas físicas e quaisquer entidades ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuam interesse geral nos temas objeto da audiência,, respeitadas a ordem de inscrição, a categoria ou a natureza da intervenção, conforme disciplinado no presente Edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, mediante preenchimento de ficha de inscrição, sendo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do Presidente da Sessão (artigo 2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões.
§ 1º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os interessados poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
§ 2º. Poderá haver limitação em caso de número excessivo de inscrições.
CAPÍTULO II
DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 17 de maio de 2016, no Anfiteatro da Engenharia, da Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz” – ESALQ, da Universidade de São Paulo, situado na Avenida Pádua Dias, 11, com início às 8h30 e término às 18h00.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso a qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição de especialistas convidados, (b) exposição de entidades convidadas pela organização do evento e (c) manifestações orais de interessados inscritos, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos, vídeos e gravações.
PARÁGRAFO ÚNICO. É facultado aos Representantes do Ministério Público que presidirão a audiência pública convidarem especialistas, pesquisadores, técnicos, associações com notória atuação no âmbito do objeto da audiência, representações profissionais ou sindicais, assim como empresas, associações ou entidades civis, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de expositores e participantes.
ARTIGO 8º. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam o Ministério Público a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique quaisquer ônus.
ARTIGO 9º. A audiência será presidida pelos representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, que, após a leitura objetiva do sumário dos procedimentos e dos objetivos da sessão e da exposição dos Especialistas convidados, abrirão as discussões com os interessados presentes.
ARTIGO 10º. Após a audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos inquéritos civis ou procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
ARTIGO 11. Concluídas as exposições e as intervenções, os Presidentes darão por concluída a Audiência Pública, podendo fazer a leitura resumida dos pontos principais da sessão.
PARÁGRAFO ÚNICO. A ata será subscrita pelos Presidentes da Sessão.
CAPÍTULO III
DA PUBLICIDADE
ARTIGO 11. A este edital será conferida publicidade, com a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em sítio eletrônico e afixação na sede da unidade do Ministério Público;
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 12. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se
a subsidiar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Piracicaba, 28 de março de 2016.
ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS
Promotora de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ/Piracicaba
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
Promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba
V – Competência Originária
B – Crimes Praticados por Prefeitos
Peças de Informação n.º 94.0463.0000933/2015
Interessado: Osvaldo José Benetti
Cargo: Prefeito de Tupi Paulista
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000043/2016
Interessado: Itamar Chiderolli
Cargo: Prefeito de Glicério
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000346/2015
Interessado: Antonio Cláudio Falchi
Cargo: Prefeito de Cândido Rodrigues
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000134/2016
Interessado: Edson Mendes Mota
Cargo: Prefeito de Silveiras
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000407/2015
Interessado: Marcos Slobodticov
Cargo: Prefeito de Rancharia
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000087/2016
Interessado: Ernaldo Cesar Marcondes
Cargo: Prefeito de Aparecida
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000543/2015
Interessado: Adauto Batista de Oliveira
Cargo: Prefeito de Joanópolis
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000474/2015
Interessado: Lucemir do Amaral
Cargo: Prefeita de Canas
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000088/2016
Interessado: Saulo Pedroso de Souza
Cargo: Prefeito de Atibaia
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000214/2015
Interessado: Maria Isabel Lopes Repizo
Cargo: Prefeita de Tanabi
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000552/2015
Interessado: Fernando Branco Nunes
Cargo: Prefeito de Quintana
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0077180-73.2015.8.26.0000
Interessado: Antonio Marcio de Siqueira
Cargo: Prefeito de Aparecida
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0044537-96.2014.8.26.0000
Interessado: Ana Karin Dias de Almeida Andrade
Cargo: Prefeito de Cruzeiro
Decisão: Arquivamento
Representação Criminal n.º 0083187-81.2015.8.26.0000
Interessado: Fernando Fernandes Filho
Cargo: Prefeito de Taboão da Serra
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0538.0000043/2015
Interessado: Saulo Pedroso de Souza
Cargo: Prefeito de Atibaia
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000024/2016
Interessado: Paulo Roberto Altomani
Cargo: Prefeito de São Carlos
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000568/2015
Interessado: Osvaldo Aparecido Rodrigues
Cargo: Prefeito de Nova Europa
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0014819-83.2016.8.26.0000
Interessado: Antonio Carlos de Camargo
Cargo: Prefeito de Cotia
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0040306-89.2015.8.26.0000
Interessado: Dario Marques Pinheiro
Cargo: Prefeito de Caiabu
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000170/2015
Interessado: Marcia Rosa de Mendonça Silva
Cargo: Prefeita de Cubatão
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial n.º 0016712-46.2015.8.26.0000
Interessado: Ernane Bilotte Primazzi
Cargo: Prefeito de São Sebastião
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000150/2015
Interessado: João Amarildo Valentin da Costa
Cargo: Prefeito de Miracatu
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000564/2015
Interessado: Manoel David Korn de Carvalho
Cargo: Prefeito de Tietê
Decisão: Arquivamento
Procedimento Investigatório Criminal n.º 94.0531.0000005/2015
Interessado: Gilberto Macedo Gil Arantes
Cargo: Prefeito de Barueri
Decisão: Arquivamento
Peças de Informação n.º 38.0531.0000086/2016
Interessado: Marcia Rosa de Mendonça Silva
Cargo: Prefeita de Cubatão
Decisão: Arquivamento
Portaria do Procurador Geral de Justiça de 28-4-2016
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, os aprovados em concurso público abaixo relacionados constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei 15.309/2014, bem como em vagas decorrentes de exonerações de NATALIA FERNANDES NOGUEIRA, RAFAELA D´ASSUMPCAO CARDOSO GLIOCHE, LICIA EBURNEO IZEPPE, EDUARDO DE FRANCA HELENE, DANIEL SCHWARZ FURLANI, THIAGO PRETTI PEDREIRA, ALINE SUGAHARA BERTACO, FABIANO SANTOS VERSOZA, PEDRO PAULO DE PAULA VILELA, JAMIL ROS SABBAG, CIBELE DIONI TEIXEIRA, TATIANE BEZERRA AZEVEDO, THIAGO NEMI BONAMETTI, GUSTAVO WORCKI SATO, RENATA MEIRELLES PEDRENO, MARIANA ALVES MACHADO NASCIMENTO, CLAUDIA SILVA SCABIN, PAULA GARMES REGINATO, KELLY CRISTINA FONTES FIGUEIRAS e CLAUDIO SANTOS MACHADO.
Região Administrativa: Bauru
CLASS NOME RG
30 ANA PAULA RODRIGUES BANDICIOLLI, 435663100
31 JULIA SILVEIRA AMARAL MORAES, 427618769
Região Administrativa: Campinas
CLASS NOME RG
52 LILIAN DARAB DE SOUZA, 102975367
53 PATRICIA BERNO TERR, 7605922
54 VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL 289262471
55 THALITA MONTEIRO MENDONCA 378324743
Região Administrativa: Piracicaba
CLASS NOME RG
35 ARIELI VITORASSO BLANCO, 484998560
36 CRISTIANE MARA DE OLIVEIRA HERZEG 270238839
Região Administrativa: Presidente Prudente
CLASS NOME RG
31 CAIO NOBORU HASHIMOTO, 342932214
32 LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA, 479254242
33 FERNANDA CANADA CORREIA DA SILVA 459878256
Região Administrativa: Santos
CLASS NOME RG
36 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, 477753048
37 MARIANA RODRIGUES DA SILVA, 487250953
Região Administrativa: São José do Rio Preto
CLASS NOME RG
30 GUSTAVO LAZARO PEREIRA, 441163117
31 JULIANA SILVA CRUZ, 1830845
Região Administrativa: São Paulo
CLASS NOME RG
305 MARIA FERNANDA BURGO, 90515110
306 LAIZ RIBEIRO PATRICIO, 1963974
307 GIOVANNA DE ABREU SILVA , 380799522
308 MARCELO FERREIRA BOTELHO, 54143861X
309 LARISSA OLIVEIRA CARMO, 3243472ES
310 RENATO LUIZ DE ANDRADE JUNIOR, 363194824
311 MARIANA ZANI GIMENEZ, 347213029
312 PATRICIA PEREIRA RIBEIRO CAMPOS, 346088999
313 ANA CAROLINA BURANI AROUCA 43494788X
314 FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO 325028825
315 FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL 401966379
316 ANA PAULA CALDIN DA SILVA 347885925
317 ROBERTO DEL CONTE VIECELLI 8165681
318 EDUARDO MARTIN CONTI 440740782
319 NATALIA LOPES COSTA 289206388
320 LUCAS MARDINOTTO FERRADOR 439949324
321 CAMILA RIBEIRO AZEVEDO 477408424
322 DANIELA YURI TANIO OTONARI 281592974
323 MARIA CAROLINA GOULART PECCICACCO 323743614
Região Administrativa: Sorocaba
CLASS NOME RG
33 NELSON RODRIGUES MARTELINI 279559628
Região Administrativa: Taubaté
CLASS NOME RG
32 LUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO 241873025
Região Administrativa: Vale do Ribeira
CLASS NOME RG
14 TAINA PONZETTO 450371359.
EDITAL DE 19.04.16
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 29.04.16 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago abaixo elencado.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal decorrente da aposentadoria da Doutora BEATRIZ HELENA RAMOS AMARAL.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 074/16 - CSMP, de 08/04/2016
Aviso nº 074/16 - CSMP, de 08/04/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 12/04/2016, é a seguinte:
...
Inclua-se
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000814/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO, JOSÉ GILBERTO SAGGIORO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE JAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 075/16 - CSMP, de 08/04/2016
Aviso nº 075/16 - CSMP, de 08/04/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 12/04/2016, é a seguinte:
...
Exclua-se
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000814/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO, JOSÉ GILBERTO SAGGIORO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE JAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 079/16 - CSMP, de 13/04/2016
Aviso nº 079/16 - CSMP, de 13/04/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 12/04/2016, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
...
Inclua-se
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000814/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO, JOSÉ GILBERTO SAGGIORO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE JAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 080/16 - CSMP, de 13/04/2016
Aviso nº 080/16 - CSMP, de 13/04/2016
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 12/04/2016, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
...
Exclua-se
...
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000814/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, JOÃO FRANCISCO BERTONCELLO DANIELETTO, JOSÉ GILBERTO SAGGIORO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DE JAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
AVISO nº 06/16-CGMP, de 25 de abril de 2016
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, “caput”, da Lei Complementar nº 734/93, considerando o teor da Resolução CNMP nº 137/2016, que alterou a Resolução CNMP nº 67/2011, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que os novos formulários de inspeção às unidades de cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, estão disponibilizados na internet, página do MPSP, sítio eletrônico da CGMP, quadro “Relatórios CNMP”. AVISA, ainda, que a periodicidade mínima das inspeções permanece bimestral, com registro em livro próprio, e que apenas deverão ser preenchidos os relatórios informatizados das visitas realizadas nos meses de março e setembro, com envio à Corregedoria-Geral para validação até o dia 15 (quinze) dos meses de abril e outubro, respectivamente.
Visita de Inspeção
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos dos artigos 42, inciso III, e 235 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, bem como considerando o disposto na Resolução 43/2009, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, ratificada por decisão tomada na questão de ordem arguida na reunião ordinária de 15 de dezembro de 2015 daquele Colegiado, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização das Visitas de Inspeção nas Procuradorias de Justiça, na Equipe da Câmara Especial e no Setor de Recursos Extraordinários, trabalhos que serão acompanhados pelos três Procuradores de Justiça mais antigos do Colendo Órgão Especial, Doutores Fernando José Marques, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e Pedro Franco de Campos, seguindo instalação da seguinte forma:
I – Data e Local:
Dia 09 de maio de 2016
A partir das 10h00min
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Dia 10 de maio de 2016
A partir das 10h00min
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.
Dia 11 de maio de 2016
A partir das 10h00min
Procuradoria de Justiça Cível.
Dia 12 de maio de 2016
A partir das 10h00min
Procuradoria de Justiça Criminal.
Dia 13 de maio de 2016
A partir das 10h00min
Equipe da Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
Dia 13 de maio de 2016
A partir das 15h00min
Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais.
II – Durante os trabalhos da Visita de Inspeção, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, nos termos do artigo 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
III – O Procurador de Justiça Secretário ou Coordenador da Equipe, do Setor ou da Procuradoria de Justiça fica incumbido de dar publicidade ao presente Edital, afixando-o em locais apropriados;
IV - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu, Maria Aparecida Sena Suyama, Oficial de Promotoria Chefe – em exercício, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 3-2-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sonia Mara Praça, RG. 8.446.663, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 19303/16;
de 14-4-2016
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
9/11/2015, 1 dia, Marcelo Perez Locatelli, RG. 17.952.457-4, 4º Promotor de Justiça de São Vicente; 1/2/2016, 15 dias, Marcos José de Freitas Corvino, RG. 7.635.800, 4º Promotor de Justiça de Botucatu; 9/11/2015, 15 dias, Margareth Ferraz França, RG. 18.412.829, 39º Promotor de Justiça Criminal; 20/1/2016, 8 dias, Omar Mazloum, RG. 20.741.810, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos; 14/12/2015, 5 dias, , Paulo Antonio Ludke de Oliveira, RG. 19.712.893, 1º Promotor de Justiça de Valinhos; 26/1/2016, 11 dias, Paulo Destro, RG. 12.855.698-5, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; 22/2/2016, 5 dias, Paolo do Amaral Souza, RG. 7.495.038-1, 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 14/12/2015, 5 dias, 23/11/2015, 5 dias e 28/11/2015, 6 dias, Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, RG. 22.900.317-5, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; 1/2/2016, 10 dias, Regina Aparecida de Oliveira e Costa, RG. 7.118.226, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara; 16/11/2015, 1 dia, Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, RG. 34.041.176-4, Promotor de Justiça de Miguelópolis; 17/12/2015, 1 dia, Roberto Lino Junior, RG. 25.142.756-0, 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu; 5/1/2016, 25 dias, Rodrigo Coury Souza Meirelles, RG. 24.634.842-2, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista; 25/2/2016, 20 dias, Rogerio da Rocha Camargo, RG. 14.280.013-2, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa – Campinas; 30/11/2015, 19 dias, 7/1/2016, 30 dias e 15/2/2016, 30 dias, Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, RG. 17.616.626-9, 2º Promotor de Justiça de Orlândia; 1/12/2015, 3 dias, Sebastião Lopes Junior, RG. 8.108.110, 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 15/2/2016, 6 dias, Tânia de Andrade, RG. 28.168.318-9, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis; 5/1/2016, 16 dias, Tania Maria Alves de Camargo Silva, RG. 8.819.000-6, 2º Promotor de Justiça de Santos; 19/1/2016, 6 dias, Tatiana Bianchi Triviño, RG. 24.797.876-0, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes; 11/5/2015, 2 dias, 11/1/2016, 5 dias e 16/1/2016, 21 dias, Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, RG. 53.622.222-8, 1º Promotor de Justiça de Cajamar; 16/3/2015, 5 dias e 5/5/2015, 14 dias, Thaisa Durante Unger Monteiro, RG. 44.109.643-8, 2º Promotor de Justiça de Cubatão; 12/11/2015, 18 dias e 6/12/2015, 8 dias, Thomás Mohyico Yabiku, RG. 15.354.160, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal de Júri; 23/11/2015, 28 dias, Vania Caceres Stefanoni, RG. 26.403.519-7, 1º Promotor de Justiça de Itapevi; 18/1/2016, 30 dias, Yara Lucia Marino, RG. 8.569.742, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 27/11/2015, 22 dias, Walfredo Cunha Campos, RG. 16.315.210-X, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal de Júri; 29/2/2016, 5 dias, Wellington Luiz Villar, RG. 13.039.582-1, 1º Promotor de Justiça de Jales;
Concedendo, a Patrícia Procópio Braga Yamaoka, RG. 19.673.844-1, 5º Promotor de Justiça da Capital, à vista dos despachos do D.P.M.E., publicados no D.O.s de 18/12/2015, 29/1/2016, 18/2/2016, 40, 15 e 30 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 11/12/2015, 20/1/2016 e 4/2/2016 respectivamente;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, expedidas pelos Cartórios, a partir de:
22/5/2015, Thaísa Durante Unger Monteiro, RG. 44.109.643-8, 2º Promotor de Justiça de Cubatão, RCPN Jardim Paulista – 28º Subdistrito da Capital – Município e Comarca da Capital – São Paulo; 21/12/2015, Vania Caceres Stefanoni, RG. 26.403.519-7, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais – 30º Subdistrito – Ibirapuera – São Paulo;
Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
15/9/2015, 1 dia, 17/9/2015, 1 dia e 17/11/2015, 1 dia, Marcelo Perez Locatelli, RG. 17.952.457-4, 4º Promotor de Justiça de São Vicente; 27/1/2016, 3 dias, Roberta Maria de Barros Fernandes, RG. 30.409.437-7, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 30/3/2015, 3 dias, Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, RG. 53.622.222-8, 1º Promotor de Justiça de Cajamar; 7/12/2015, 1 dia, Yuri Borges de Mendonça, RG. 24.391.400-3, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca;
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:
Claudia Fernandez Gonzalez, RG. 28.762.820-6; Marcos Shinji Mori, RG. 22.828.157-X; Humberto Ramos de Oliveira, RG. 33.825.037-2;
de 20-4-2016
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2016, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 1/2 a 23/6/2016: Gilmara Delatorre Teté, RG. 21.159.132-4; 15/2 a 30/6/2016: Suzana Regina Valdrighi de Lima, RG. 29.796.291-7; 12h às 19hs: 2ªs às 6ªs feiras: 22/2 a 30/6/2016: Alexandre de Sousa Santanna, RG. 40.787.186-X; 12h às 19hs: 2ªs feiras: 18/3 a 30/6/2016: Maria Stela Lazare Nogueira, RG. 18.027.782-0.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015
PROCESSO Nº 22/2015 - FED
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ, Promotor de Justiça,no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA(S):
DETENTORA
Denominação: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
Endereço: Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, km 11, Itu, SP, CEP 13300-000
CNPJ: 07.275.920/0001-61
Representantes legais: RICARDO ANDREAS SCHREER, CPF nº 250.332.308-16, e SILVIO STAGNI, CPF nº 056.088.978-03.
ITEM 01 - 2.000 (dois mil) microcomputadores 64 bits, com as características técnicas mínimasindicadas no edital do Pregão nº 17/2015, desktop Lenovo, modelo M93p, monitor Lenovo, modelo E2002b.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.960,22
DETENTORA: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
ITEM 02 - 2.000 (dois mil) microcomputadores 64 bits, com as características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 17/2015, desktop Lenovo, modelo M93p.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.734,28
DETENTORA: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
ITEM 03 - 1000 (mil) notebooks, com as características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 17/2015, notebook Lenovo, modelo L440.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.351,00
DETENTORA: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.
2.2. Os equipamentos deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.
2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO
4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.
4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.
4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.
5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses on site em todo o Estado de São Paulo, para os itens 01 e 02 e 36 (trinta e seis) meses on site na Cidade de São Paulo para o item 03, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos e para todos os componentes.
5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES
7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 17/2015, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).
8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA NONA - FORO
9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 06 de outubro de 2015.
__________________________________
LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
__________________________________
RICARDO ANDREAS SCHREER
Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
_________________
SILVIO STAGNI
Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
Testemunhas:
_______________________________ _____________________________
Nome: Nome:
RG nº RG nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
PROCESSO Nº 022/2015 - FED
PROCESSO Nº 22/2015 - FED
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015, RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015.
Aos 18 dias do mês de dezembro de 2015, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, CEP 01007-904, nesta Capital, compareceram as partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.885.115/0001-52, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ, Promotor de Justiça e Diretor-Geral, doravante designado MPSP, e, de outro, a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., CNPJ nº 07.275.920/0001-61, estabelecida na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, km 11, Itu, SP, CEP 13300-000, neste ato representada pelos Senhores RICARDO ANDREAS SCHREER, RG nº 10999486 e CPF nº 250.332.308-16, e SILVIO STAGNI, RG nº 8137357 e CPF nº 056.088.978-03, doravante denominada DETENTORA, resolvem, de comum acordo, firmar este Termo de Aditamento, com inteira submissão à legislação pertinente, para constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REVISÃO DE PREÇOS
1.1. Considerando que o artigo 28 da Lei nº 11.196/2005, que reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o “PIS/Pasep” e da “Cofins” incidentes sobre a venda dos itens 01 (microcomputadores com monitor) e 03 (notebooks) do Pregão nº 17/2015, foi revogado pelo artigo 9º da Medida Provisória nº 690, de 31 de agosto de 2015, o MPSP e a DETENTORA decidem, com base no artigo 65, parágrafo 5º, da Lei de Licitações, combinado com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, alterar os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 28/2015 para:
ITEM PREÇO UNITÁRIO ORIGINAL PREÇO UNITÁRIO
ATUALIZADO 01 R$ 3.960,22 R$ 4.357,67 03 R$ 4.351,00 R$ 4.722,92
1.2. A alteração de preços tratada no subitem 1.1 será aplicada a todos os Contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 28/2015, inclusive o Contrato nº 108/2015.
1.3. A superveniência de novas disposições legais acerca da questão abordada no subitem 1.1 implicará a revisão dos preços registrados, para mais ou para menos, conforme o caso.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições anteriormente pactuadas cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, para os fins de direito.
________________________________
LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
________________________________ _______________
RICARDO ANDREAS SCHREER SILVIO STAGNI
Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG nº RG nº
Despachos da Diretora de 23-3-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marie Ego Adibbe Cruz, RG. 11.119.271-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 39602/16;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Dini, RG. 14.717.018-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 40580/16.
Centro de Apoio Operacional à Execução
Despachos do Diretor de 15-3-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de David Arthur Brandão, RG. 7.139.633, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 35011/16;
de 16-3-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Iara Lúcia Domingos, RG. 13.728.064-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 35590/16;
de 21-3-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cláudia Regina Ferreira Cazzoli, RG. 22.874.372-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 37944/16.
Área Regional de Franca
Despacho da Diretora de 13-4-2016
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Fabio Coelho Aniceto, RG. 47.865.979-9 nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 24/3/2016, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.
COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 07/2016 – COORDENADORIA DE ENSINO – CEAF-ESMP
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Advogados, Estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica, que será realizado o CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ASPECTOS ESSENCIAIS DO NOVO CPC”, cujas normas seguem abaixo:
PLANO DO CURSO
I – JUSTIFICATIVA
A realização do Curso de Extensão Universitária se justifica pela necessidade de trazer aos alunos informações sobre novidades e polêmicas trazidas pelo novo Código de Processo Civil. O conhecimento sobre temas atualizados, nesse sentido, mostra-se essencial para a operacionalização dos instrumentos processuais, evitando prejuízos na prática forense do operador do direito.
II – OBJETIVO
O objetivo do curso é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão sobre as principais alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. O curso busca trazer novas análises, reflexões e informações aos alunos que serão benéficas para sua atuação forense diária.
III - ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ASPECTOS ESSENCIAIS DO NOVO CPC” desenvolver-se-á com a carga horária de 40 (quarenta) horas e será composto de 10 aulas, no período de 23 de maio a 22 de junho de 2016.
As aulas ocorrerão na sede do CEAF-ESMP, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, andar térreo, Bela Vista, São Paulo/SP, às segundas e quartas-feiras, no período matutino, no horário das 08h30 às 12h30.
IV – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.
Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.
V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
* Período de inscrição: 29 de abril a 18 de maio de 2016.
* Início das aulas: 23 de maio de 2016.
* Término das aulas: 22 de junho de 2016.
VI – PROFESSORES CONVIDADOS
ANTONIO CARLOS MARCATO
Livre-Docente em Direito pela USP
Professor da Faculdade de Direito da USP
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CASSIO SCARPINELLA BUENO
Livre-docente em Direito pela PUC/SP
Professor da graduação e Pós-graduação da PUC/SP
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
Livre-Docente em Direito pela USP
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
MÁRCIO MANOEL MAIDAME
Doutor em Direito pela UFMG
Professor da Faculdade de Direito de Itu e das Faculdades Atibaia
Advogado
MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho
Professor da Universidade Santa Cecília – UNISANTA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
MARCOS STEFANI
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade Max Planck
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
NELSON NERY JÚNIOR
Livre-docente em Direito pela PUC/SP
Professor titular da PUC/SP e UNESP
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado
OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Pós-doutor pela Università degli Studi di Milano
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor da PUC/SP
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
SÉRGIO SEIJI SHIMURA
Livre-Docente em Direito pela PUC/SP
Professor da PUC/SP
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
VII – PROGRAMA DO CURSO
23/05/2016 - segunda-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Normas fundamentais do NCPC.
Professor: ANTONIO CARLOS MARCATO
25/05/2016 - quarta-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Prazos no NCPC.
Professor: MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
30/05/2016 - segunda-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Professor: CASSIO SCARPINELLA BUENO
01/06/2016 - quarta-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Tutela jurisdicional e Tutela provisória (de urgência e de evidência).
Professor: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
06/06/2016 - segunda-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Aspectos gerais do novo procedimento comum.
Professor: MARCOS STEFANI
08/06/2016 - quarta-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Teoria geral dos processos nos Tribunais.
Professor: MÁRCIO MANOEL MAIDAME
13/06/2016 - segunda-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Cargas probatórias dinâmicas e outras novidades no sistema probatório.
Professor: MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES
15/06/2016 - quarta-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Recursos e incidentes no NCPC.
Professor: NELSON NERY JÚNIOR
20/06/2016 - segunda-feira das 08h30 às 12h30
Tema: O sistema brasileiro de precedentes.
Professor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
22/06/2016 - quarta-feira das 08h30 às 12h30
Tema: Principais aspectos da execução e do cumprimento de sentença no NCPC.
Professor: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
VIII – PÚBLICO-ALVO
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica.
IX – VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS
A- NÚMERO DE VAGAS:
120 (cento e vinte).
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 29 de abril a 18 de maio de 2016, ou até esgotarem as vagas disponíveis, no site da ESMP www.esmp.mpsp.mp.br, link Cursos, com o preenchimento de formulário on-line.
Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição efetuada pelo participante no referido Curso de Extensão.
C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
Para a efetivação da matrícula o participante deverá encaminhar pelo e-mail [email protected] os seguintes documentos:
- Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia reprográfica da carteira funcional;
- Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição (para Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH do MPSP);
- Demais interessados, cópia reprográfica do RG e CPF.
X. INVESTIMENTO
Serão 02 parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais). A primeira parcela será paga até o último dia de inscrição (vide item V – Cronograma de atividades). A segunda parcela terá vencimento no dia 10 de junho de 2016.
Os participantes que optarem pelo pagamento a vista do valor integral do curso terão desconto de 5%. Para esta opção, necessário entrar em contato com setor financeiro do CEAF-ESMP pelo e-mail [email protected].
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos do pagamento.
20 (vinte) vagas com isenção de pagamento serão destinadas aos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, respeitada a ordem cronológica de inscrição. Preenchidas referidas vagas, automaticamente será enviado boleto bancário aos Servidores e Estagiários inscritos que não se beneficiaram da isenção.
A concessão de bolsa de estudos, relativamente a cursos e eventos promovidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, observará quanto à disponibilidade financeira, critérios e procedimentos com observância das diretrizes previstas na Deliberação 01/2002 do Regimento Interno do CEAF-ESMP.
Será levado em conta a equação econômico-financeira do curso a ser ministrado e a dificuldade do requerente de arcar com o pagamento integral das mensalidades ou das taxas respectivas.
O pedido deverá ser formulado por escrito e estar acompanhado de documentação que evidencie a necessidade de concessão do benefício. O prazo para entrega do requerimento será até o último dia do encerramento das inscrições, salvo hipótese de fato superveniente.
XI – MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone: (11) 3017-7782 ou pelo e-mail [email protected].
Coordenação Geral
Antonio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
Comunicado CEAF/ESMP n. 17/2016 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 11º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Fernandópolis, promoverão a palestra dupla”PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E TUTELA PROVISÓRIA”, nas cidades de Fernandópolis e Jales, conforme programação que segue:
Data: 02 de maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Auditório da Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO – CAMPUS FERNANDÓPOLIS
Estrada Projetada F1 s/nº - Fazenda Santa Rita – Fernandópolis/SP
Data: 03 de maio de 2016 (terça-feira)
Horário: das 9h às 11h
CASA DA ADVOCACIA
Rua Seis, nº 2270 – Centro – Jales/SP
Palestrante: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Juiz de Direito titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e atualmente designado como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre pela PUCSP. Pós-doutor pela Università degli Studi di Milano. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de mestrado da PUCSP, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização.
Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, Juízes de Direito e Servidores do Poder Judiciário, Acadêmicos de Direito, Profissionais da Área Jurídica e o público em geral.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos, selecionando a cidade onde deseja assistir a palestra.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 02/05/2016.
Vagas limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão 60 dias).
Realização:
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL/ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
11º NÚCLEO REGIONAL DO CEAF/ESMP – FERNANDÓPOLIS
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO, EM FACE DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO NA CIDADE DE JALES, D.O.E. 20/04/2016)
Comunicado CEAF/ESMP n. 21/2016 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão - CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público e aos Magistrados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo com apoio da Associação Paulista do Ministério Público, promove a palestra “TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS PARA COLABORAÇÃO PREMIADA”, a ser realizada no auditório da APMP, e,simultaneamente, por transmissão via internet, conforme programação que segue:
Dia 16 de maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: das 8h30 às 12h
Local: Auditório da Associação Paulista do Ministério Público
Largo São Francisco, nº 34, 13º andar, Centro, São Paulo
Expositores:
DIOGO CASTOR DE MATTOS
Procurador da República/PR – Membro da Equipe de Investigação da Lava-Jato
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
Procurador da República/PR - Membro da Equipe de Investigação da Lava-Jato
Público: Membros do Ministério Público e Magistrados
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos, na modalidade presencial e a distância (via webcast).
O interessado deverá durante o preenchimento do formulário de inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou webcast). As senhas de ingresso, para quem optou pelo curso por meio de transmissão internet, serão oportunamente enviadas para o e-mail do inscrito.
Número de vagas : 90 (noventa) vagas presenciais, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 13/05/2016.
Será conferido certificado de participação.
Realização:
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL/ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CEAF/ESMP
Apoio:
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-APMP