I – Portarias de 29/09/2016

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:

 

nº 10919/2016 – Ivana Chacon, 11º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares das funções eleitorais exercidas junto à 285ª Zona Eleitoral – Osasco, auxiliar na 277ª Zona Eleitoral – Osasco, nos feitos mencionados no artigo 5º, § 2º, da Resolução TRE/SP nº 361/2015, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2016.

nº 10920/2016 – Silvia Tomaz Lourenço Moreno de Oliveira, 18º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares das funções eleitorais exercidas junto à 315ª Zona Eleitoral – Osasco, auxiliar na 277ª Zona Eleitoral – Osasco, nos feitos mencionados no artigo 5º, § 2º, da Resolução TRE/SP nº 361/2015, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2016.

nº 10921/2016 – Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares das funções eleitorais exercidas junto à 331ª Zona Eleitoral – Osasco, auxiliar na 277ª Zona Eleitoral – Osasco, nos feitos mencionados no artigo 5º, § 2º, da Resolução TRE/SP nº 361/2015, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2016.

nº 10922/2016 – Martha de Camargo Duarte Dias, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições regulares das funções eleitorais exercidas junto à 332ª Zona Eleitoral – Osasco, auxiliar na 277ª Zona Eleitoral – Osasco, nos feitos mencionados no artigo 5º, § 2º, da Resolução TRE/SP nº 361/2015, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2016.

 

B – Assessoria

 

Designando:

 

nº 10923/2016 – 3º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002386-05.2016.8.26.0073, distribuídos por dependência ao processo nº 0017555-88.2012.8.26.0073, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de Avaré. (Pt. nº 132.951/16)

 

nº 10924/2016 - Carla Murcia Santos, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, nos dias 19 e 21 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 20 de setembro de 2016.

 

nº 10925/2016 - Werner Dias de Magalhaes, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 23 de setembro de 2016.

 

Núcleos:

 

nº 10926/2016 – Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulinea, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 974/2016-PGJ, de 18 de julho de 2016, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10927/2016 – Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 974/2016-PGJ, de 18 de julho de 2016, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10928/2016 – Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, compor o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

nº 10929/2016 – Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 974/2016-PGJ, de 18 de julho de 2016, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

Capital:

 

nº 10930/2016 – Alfredo Mainardi Neto, 19º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10931/2016 – Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10932/2016 – Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10933/2016 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10934/2016 – Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10935/2016 – Florenci Cassab Milani, 36º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 14 de outubro de 2016.

 

nº 10936/2016 – José Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atibuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste I (Penha de França), de 3 a 20 de outubro de 2016.

 

nº 10937/2016 – Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº 134.213/16)

 

nº 10938/2016 – Teresa de Almeida Prado Franceschi, 81º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Cabeceiras, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

Interior:

 

nº 10939/2016 – Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10940/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo de Vale do Paraíba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10941/2016 – Aloisio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manoel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10942/2016 – Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10943/2016 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10944/2016 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10945/2016 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10946/2016 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10947/2016 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 10948/2016 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10949/2016 – Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10950/2016 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

Substitutos:

 

nº 10951/2016 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul II (Santo Amaro), de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, nos dias 17, 24 e 31 de outubro de 2016.

 

nº 10952/2016 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10953/2016 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10954/2016 - Carolina Augusto Juliotti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10955/2016 - Denise Cristina da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10956/2016 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10957/2016 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Norte (Santana), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10958/2016 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10959/2016 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10960/2016 - Livi Rodrigues de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 10961/2016 - Paula Garmes Reginato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

Júris:

 

nº 10962/2016 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, no dia 21 de outubro de 2016, nos autos do processo nº 0004663-16.2012.8.26.0052.

 

nº 10963/2016 – Marco Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Nova Granada, no dia 06 de outubro de 2016, nos autos do processo nº 0001239-87.2010.8.26.0390. (Pt. nº 130.717/16)

 

nº 10964/2016 - Vinicius Bonesso Guillen, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do I Tribunal do Júri da Capital, no dia 20 de outubro de 2016, nos autos do processo nº 0001469-03.2015.8.26.0052.

 

Eleição:

 

nº 10965/2016 – Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 299ª Zona Eleitoral – Araçatuba. (Pt. nº 124.773/16)

 

nº 10966/2016 – Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 075ª Zona Eleitoral – Mogi Mirim. (Pt. nº 129.466/16)

 

nº 10967/2016 – Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 187ª Zona Eleitoral – Santa Fé do Sul. (Pt. nº 134.049/16)

 

nº 10968/2016 – Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 095ª Zona Eleitoral – Pirajuí. (Pt. nº 130.279/16)

 

nº 10969/2016 – Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirassol, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 072ª Zona Eleitoral – Mirassol. (Pt. nº 132.866/16)

 

nº 10970/2016 – Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 117ª Zona Eleitoral – Santo Anastácio. (Pt. nº 128.575/16)

 

nº 10971/2016 – Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 239ª Zona Eleitoral – Araraquara. (Pt. nº 129.481/16)

 

nº 10972/2016 – Carlos Eduardo de Castro Paciello, 4º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 029ª Zona Eleitoral – Caçapava. (Pt. nº 125.035/16)

 

nº 10973/2016 – Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 140ª Zona Eleitoral – Tatuí. (Pt. nº 133.210/16)

 

nº 10974/2016 – Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa, 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 216ª Zona Eleitoral – Mogi Guaçu. (Pt. nº 122.601/16)

 

nº 10975/2016 – Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 011ª Zona Eleitoral – Araçatuba. (Pt. nº 134.055/16)

 

nº 10976/2016 – Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 170ª Zona Eleitoral – Matão. (Pt. nº 129.457/16)

 

nº 10977/2016 – Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 261ª Zona Eleitoral – Pirapozinho. (Pt. nº 121.054/16)

 

nº 10978/2016 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém. (Pt. nº 127.092/16)

 

nº 10979/2016 – Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 358ª Zona Eleitoral – Monte Mor. (Pt. nº 122.164/16)

 

nº 10980/2016 – Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 333ª Zona Eleitoral – Pedreira. (Pt. nº 129.490/16)

 

nº 10981/2016 – Diego Dutra Goulart, Promotor de Justiça de Porangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 140ª Zona Eleitoral – Tatuí. (Pt. nº 133.210/16)

 

nº 10982/2016 – Eduardo Hiroshi Shintani, 4º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 152ª Zona Eleitoral – Jales. (Pt. nº 131.874/16)

 

nº 10983/2016 – Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 152ª Zona Eleitoral – Jales. (Pt. nº 131.874/16)

 

nº 10984/2016 – Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 175ª Zona Eleitoral – Tupi Paulista. (Pt. nº 121.069/16)

 

nº 10985/2016 – Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 386ª Zona Eleitoral – Barueri. (Pt. nº 121.922/16)

 

nº 10986/2016 – Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 077ª Zona Eleitoral – Monte Aprazível. (Pt. nº 131.859/16)

 

nº 10987/2016 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 094ª Zona Eleitoral – Piraju. (Pt. nº 127.098/16)

 

nº 10988/2016 – Fabio Antonio Xavier de Moares, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 127ª Zona Eleitoral – São José dos Campos. (Pt. nº 121.979/16)

 

nº 10989/2016 – Fabio Gunço Kacuta, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 302ª Zona Eleitoral – Fernandópolis. (Pt. nº 129.461/16)

 

nº 10990/2016 – Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 058ª Zona Eleitoral – Itatiba. (Pt. nº 130.703/16)

 

nº 10991/2016 – Fernanda Ratcov Borges, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 115ª Zona Eleitoral – Santa Isabel. (Pt. nº 134.045/16)

 

nº 10992/2016 – Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 086ª Zona Eleitoral – Pederneiras. (Pt. nº 129.471/16)

 

nº 10993/2016 – Flavio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 139ª Zona Eleitoral – Taquaritinga. (Pt. nº 128.456/16)

 

nº 10994/2016 – Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 022ª Zona Eleitoral – Batatais. (Pt. nº 134.053/16)

 

nº 10995/2016 – Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 363ª Zona Eleitoral – Maracaí. (Pt. nº 127.080/16)

 

nº 10996/2016 – Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 079ª Zona Eleitoral – Novo Horizonte. (Pt. nº 134.050/16)

 

nº 10997/2016 – Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 028ª Zona Eleitoral – Brotas. (Pt. nº 127.083/16)

 

nº 10998/2016 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 182ª Zona Eleitoral – Presidente Prudente. (Pt. nº 126.157/16)

 

nº 10999/2016 – Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 243ª Zona Eleitoral – Cordeirópolis. (Pt. nº 134.056/16)

 

nº 11000/2016 – Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 064ª Zona Eleitoral – José Bonifácio. (Pt. nº 126.829/16)

 

nº 11001/2016 – Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 197ª Zona Eleitoral – Guariba. (Pt. nº 127.078/16)

 

nº 11002/2016 – Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 152ª Zona Eleitoral – Jales. (Pt. nº 131.874/16)

 

nº 11003/2016 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 240ª Zona Eleitoral – Franca. (Pt. nº 129.494/16)

 

nº 11004/2016 – João Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 154ª Zona Eleitoral – Pacaembu. (Pt. nº 130.973/16)

 

nº 11005/2016 – João Henrique Ferreira Pozzer, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 139ª Zona Eleitoral – Taquaritinga. (Pt. nº 128.456/16)

 

nº 11006/2016 – Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 069ª Zona Eleitoral – Lucélia. (Pt. nº 132.872/16)

 

nº 11007/2016 – João Santa Terra Junior, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 138ª Zona Eleitoral – Tanabi. (Pt. nº 129.479/16)

 

nº 11008/2016 – Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 021ª Zona Eleitoral – Barretos. (Pt. nº 123.526/16)

 

nº 11009/2016 – Jose Guilherme Silva Augusto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 171ª Zona Eleitoral – Monte Azul Paulista. (Pt. nº 127.102/16)

 

nº 11010/2016 – Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 267ª Zona Eleitoral – São José do Rio Preto. (Pt. nº 134.216/16)

 

nº 11011/2016 – Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 245ª Zona Eleitoral – Rio Claro. (Pt. nº 128.448/16)

 

nº 11012/2016 – Julia Dazzi Piol, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º e 4º Promotores de Justiça de Taboão da Serra, no dia 2 de outubro de 2016, junto às 324ª e 416ª Zonas Eleitorais – Taboão da Serra. (Pt. nº 133.196/16)

 

nº 11013/2016 – Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 295ª Zona Eleitoral – Peruíbe. (Pt. nº 127.697/16)

 

nº 11014/2016 – Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 298ª Zona Eleitoral – Bragança Paulista. (Pt. nº 125.057/16)

 

nº 11015/2016 – Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 041ª Zona Eleitoral – Conchas. (Pt. nº 127.048/16)

 

nº 11016/2016 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 132ª Zona Eleitoral – São Sebastião. (Pt. nº 129.492/16)

 

nº 11017/2016 – Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 134ª Zona Eleitoral – Serra Negra. (Pt. nº 134.041/16)

 

nº 11018/2016 – Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 186ª Zona Eleitoral – Santa Bárbara D’Oeste. (Pt. nº 134.043/16)

 

nº 11019/2016 – Lysaneas Santos Maciel, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 019ª Zona Eleitoral – Bariri. (Pt. nº 125.552/16)

 

nº 11020/2016 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 145ª Zona Eleitoral – Cachoeira Paulista. (Pt. nº 125.562/16)

 

nº 11021/2016 – Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 107ª Zona Eleitoral – Ribeirão Bonito. (Pt. nº 121.065/16)

 

nº 11022/2016 – Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 025ª Zona Eleitoral – Birigui. (Pt. nº 127.689/16)

 

nº 11023/2016 – Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 142ª Zona Eleitoral – Tietê. (Pt. nº 124.778/16)

 

nº 11024/2016 - Paula Garmes Reginato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 205ª Zona Eleitoral – Cerqueira Cesar. (Pt. nº 124.352/16)

 

nº 11025/2016 – Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 192ª Zona Eleitoral – Franco da Rocha. (Pt. nº 134.037/16)

 

nº 11026/2016 – Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 219ª Zona Eleitoral – Poá. (Pt. nº 129.839/16)

 

nº 11027/2016 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 179ª Zona Eleitoral – Catanduva. (Pt. nº 122.612/16)

 

nº 11028/2016 – Rafael Augusto Pressuto, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 095ª Zona Eleitoral – Pirajuí. (Pt. nº 130.279/16)

 

nº 11029/2016 – Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 244ª Zona Eleitoral – Piracicaba. (Pt. nº 125.563/16)

 

nº 11030/2016 - Reinaldo Iori Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 018ª Zona Eleitoral – Bananal. (Pt. nº 124.798/16)

 

nº 11031/2016 – Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D’Oeste, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 233ª Zona Eleitoral – Estrela D’Oeste. (Pt. nº 128.462/16)

 

nº 11032/2016 – Renato Queiroz de Lima, Promotor de Justiça de Rosana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 330ª Zona Eleitoral – Teodoro Sampaio. (Pt. nº 126.096/16)

 

nº 11033/2016 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 059ª Zona Eleitoral – Itu. (Pt. nº 134.036/16)

 

nº 11034/2016 – Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 161ª Zona Eleitoral – Lençóis Paulista. (Pt. nº 121.053/16)

 

nº 11035/2016 – Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 119ª Zona Eleitoral – Cubatão. (Pt. nº 134.057/16)

 

nº 11036/2016 – Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 167ª Zona Eleitoral – Regente Feijó. (Pt. nº 121.055/16)

 

nº 11037/2016 – Samuel Bertolino dos Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 235ª Zona Eleitoral – Nuporanga. (Pt. nº 127.096/16)

 

nº 11038/2016 – Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 130ª Zona Eleitoral – São Pedro. (Pt. nº 121.057/16)

 

nº 11039/2016 – Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 200ª Zona Eleitoral – Barra Bonita. (Pt. nº 129.496/16)

 

nº 11040/2016 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 105ª Zona Eleitoral – Queluz. (Pt. nº 128.596/16)

 

nº 11041/2016 – Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 068ª Zona Eleitoral – Lorena. (Pt. nº 129.859/16)

 

nº 11042/2016 – Vivian Correa de Castro Pompemayer Ayres, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 2 de outubro de 2016, junto à 129ª Zona Eleitoral – São Manuel. (Pt. nº 124.987/16)

 

Auxiliar Inquérito:

 

nº 11043/2016 - Marcelo Creste, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de outubro de 2016, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

 

nº 11044/2016 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de outubro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

Capital:

 

nº 11045/2016 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11046/2016 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11047/2016 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11048/2016 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11049/2016 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11050/2016 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11051/2016 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 8 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11052/2016 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11053/2016 - Cecilia Freitas Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11054/2016 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11055/2016 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11056/2016 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 90º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11057/2016 - Daniela Hashimoto, 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11058/2016 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11059/2016 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11060/2016 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11061/2016 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº129.731/16)

 

nº 11062/2016 - Eduardo Ferreira Valerio, 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 10 a 26 de outubro de 2016.

 

nº 11063/2016 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11064/2016 - Fernanda Valeska Alvares Claro, 101º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11065/2016 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11066/2016 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11067/2016 - Flavio Montemor Cardoso, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11068/2016 - Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11069/2016 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11070/2016 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11071/2016 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.069/16)

 

nº 11072/2016 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11073/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11074/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.822/16)

 

nº 11075/2016 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.821/16)

 

nº 11076/2016 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11077/2016 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11078/2016 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11079/2016 - Jose Vicente Di Pierro, 3º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11080/2016 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 93º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11081/2016 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11082/2016 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11083/2016 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11084/2016 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11085/2016 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11086/2016 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11087/2016 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 4 de outubro de 2016.

 

nº 11088/2016 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11089/2016 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº130.885/16)

 

nº 11090/2016 - Luiz Sales do Nascimento, 5º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 3 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11091/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11092/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.070/16)

 

nº 11093/2016 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº128.071/16)

 

nº 11094/2016 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11095/2016 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11096/2016 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº129.729/16)

 

nº 11097/2016 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11098/2016 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11099/2016 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11100/2016 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11101/2016 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº130.881/16)

 

nº 11102/2016 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11103/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11104/2016 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11105/2016 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11106/2016 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11107/2016 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11108/2016 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11109/2016 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11110/2016 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de outubro de 2016.

 

nº 11111/2016 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11112/2016 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11113/2016 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11114/2016 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11115/2016 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11116/2016 - Romeu Galiano Zanelli Junior, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11117/2016 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11118/2016 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11119/2016 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11120/2016 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11121/2016 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11122/2016 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11123/2016 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11124/2016 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº132.470/16)

 

nº 11125/2016 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11126/2016 - Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11127/2016 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11128/2016 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 21 de outubro de 2016.

 

Interior:

 

nº 11129/2016 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 6 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11130/2016 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11131/2016 - Adriano Andrade de Souza, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11132/2016 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11133/2016 - Aldana Messuti Tardelli, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 23 de outubro de 2016. (Pt. nº42.579/16)

 

nº 11134/2016 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11135/2016 - Alexandre Acerbi, Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11136/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 6 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11137/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11138/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 5 de outubro de 2016.

 

nº 11139/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 22 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11140/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11141/2016 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11142/2016 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11143/2016 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 6 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11144/2016 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11145/2016 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 30 de outubro de 2016.

 

nº 11146/2016 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11147/2016 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11148/2016 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11149/2016 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Catanduva, de 7 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11150/2016 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11151/2016 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11152/2016 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 3 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11153/2016 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11154/2016 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 10 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11155/2016 - Carlos Alberto Carmello Junior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11156/2016 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11157/2016 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11158/2016 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 7 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11159/2016 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11160/2016 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 2 de outubro de 2016.

 

nº 11161/2016 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11162/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11163/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11164/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11165/2016 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11166/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11167/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11168/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11169/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11170/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 2 de outubro de 2016.

 

nº 11171/2016 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11172/2016 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11173/2016 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11174/2016 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11175/2016 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11176/2016 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11177/2016 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11178/2016 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11179/2016 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº134.040/16)

 

nº 11180/2016 - Djalma Marinho Cunha Filho, 9º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11181/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11182/2016 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 18 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº134.054/16)

 

nº 11183/2016 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 3 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11184/2016 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11185/2016 - Eduardo Hiroshi Shintani, 4º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11186/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11187/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº131.608/16)

 

nº 11188/2016 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 27 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11189/2016 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11190/2016 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11191/2016 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11192/2016 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11193/2016 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11194/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 18 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11195/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 18 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11196/2016 - Fabiana Lima Vidal Rio, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 18 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 21 de outubro de 2016.

 

nº 11197/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 11 de outubro de 2016.

 

nº 11198/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 13 de outubro de 2016.

 

nº 11199/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 18 de outubro de 2016.

 

nº 11200/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 20 de outubro de 2016.

 

nº 11201/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 25 de outubro de 2016.

 

nº 11202/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 27 de outubro de 2016.

 

nº 11203/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 4 de outubro de 2016.

 

nº 11204/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 6 de outubro de 2016.

 

nº 11205/2016 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11206/2016 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11207/2016 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11208/2016 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11209/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 3 de outubro de 2016.

 

nº 11210/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 14 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11211/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 21 a 24 de outubro de 2016.

 

nº 11212/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 28 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11213/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 10 de outubro de 2016.

 

nº 11214/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 12 de outubro de 2016.

 

nº 11215/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 19 de outubro de 2016.

 

nº 11216/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 26 de outubro de 2016.

 

nº 11217/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 5 de outubro de 2016.

 

nº 11218/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11219/2016 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.484/16)

 

nº 11220/2016 - Fernanda Chuster Pereira, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11221/2016 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11222/2016 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 20 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 27 de outubro de 2016.

 

nº 11223/2016 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 6 de outubro de 2016.

 

nº 11224/2016 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 3 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 5 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 7 a 10 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 12 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11225/2016 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 3 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11226/2016 - Filipe de Melo Euzebio, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11227/2016 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 3 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11228/2016 - Flavio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº105.897/16)

 

nº 11229/2016 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11230/2016 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11231/2016 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11232/2016 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11233/2016 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 13 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11234/2016 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11235/2016 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº131272/16)

 

nº 11236/2016 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11237/2016 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11238/2016 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11239/2016 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11240/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11241/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11242/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11243/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11244/2016 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 2 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11245/2016 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11246/2016 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11247/2016 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11248/2016 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11249/2016 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11250/2016 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11251/2016 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11252/2016 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11253/2016 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº128.577/16)

 

nº 11254/2016 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 5 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11255/2016 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, Promotor de Justiça de Pirangi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11256/2016 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11257/2016 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº134.058/16)

 

nº 11258/2016 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11259/2016 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11260/2016 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11261/2016 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11262/2016 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº131.608/16)

 

nº 11263/2016 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11264/2016 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11265/2016 - Karina Bagnatori, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11266/2016 - Kleber Henrique Basso, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11267/2016 - Kleber Henrique Basso, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 3 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº129.868/16)

 

nº 11268/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11269/2016 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº129.868/16)

 

nº 11270/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11271/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11272/2016 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11273/2016 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11274/2016 - Leticia Lourenço Costa, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11275/2016 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11276/2016 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11277/2016 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº128.577/16)

 

nº 11278/2016 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11279/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11280/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11281/2016 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11282/2016 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 10 a 17 de outubro de 2016. (Pt. nº124.388/16)

 

nº 11283/2016 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 10 de outubro de 2016.

 

nº 11284/2016 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11285/2016 - Lysaneas Santos Maciel, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11286/2016 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11287/2016 - Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11288/2016 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11289/2016 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 19 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 21 a 26 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 28 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11290/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11291/2016 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº131.299/16)

 

nº 11292/2016 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 7 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11293/2016 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11294/2016 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11295/2016 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº134.058/16)

 

nº 11296/2016 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11297/2016 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 9 de outubro de 2016.

 

nº 11298/2016 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11299/2016 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11300/2016 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11301/2016 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11302/2016 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11303/2016 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11304/2016 - Maria Julia Camara Facchin Galati, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11305/2016 - Maria Julia Camara Facchin Galati, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 10 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11306/2016 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº105.897/16)

 

nº 11307/2016 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 5 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 7 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11308/2016 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11309/2016 - Martha de Camargo Duarte Dias, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 6 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11310/2016 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11311/2016 - Maximiliano Rosso, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11312/2016 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11313/2016 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11314/2016 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº134.040/16)

 

nº 11315/2016 - Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11316/2016 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 3º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11317/2016 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11318/2016 - Paola Cominatto Bertocco, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11319/2016 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11320/2016 - Patricia Tiemi Momma, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11321/2016 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11322/2016 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11323/2016 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11324/2016 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11325/2016 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 3 a 18 de outubro de 2016. (Pt. nº132.478/16)

 

nº 11326/2016 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11327/2016 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 1 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11328/2016 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11329/2016 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11330/2016 - Rafael de Oliveira Costa, 2º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11331/2016 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11332/2016 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11333/2016 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11334/2016 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 3 de outubro de 2016.

 

nº 11335/2016 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 12 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11336/2016 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11337/2016 - Regina Barbara Murad Louzada, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 4 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11338/2016 - Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11339/2016 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11340/2016 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11341/2016 - Renata Sanches Fernandes, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 25 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11342/2016 - Renata Sanches Fernandes, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 13 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11343/2016 - Renata Sanches Fernandes, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 6 de outubro de 2016.

 

nº 11344/2016 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 3 a 18 de outubro de 2016.

 

nº 11345/2016 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 3 a 18 de outubro de 2016.

 

nº 11346/2016 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11347/2016 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11348/2016 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11349/2016 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 4 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11350/2016 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11351/2016 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11352/2016 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 6 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 14 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11353/2016 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11354/2016 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11355/2016 - Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11356/2016 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11357/2016 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11358/2016 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11359/2016 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11360/2016 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11361/2016 - Rodrigo de Moraes Molaro, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 2 de outubro de 2016.

 

nº 11362/2016 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 12 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11363/2016 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 4 a 11 de outubro de 2016.

 

nº 11364/2016 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11365/2016 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11366/2016 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11367/2016 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11368/2016 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11369/2016 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº131-299/16)

 

nº 11370/2016 - Romildo da Rocha Sousa, 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 11 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11371/2016 - Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11372/2016 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 13 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11373/2016 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 2 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11374/2016 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11375/2016 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11376/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11377/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2016. (Pt. nº132.486/16)

 

nº 11378/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11379/2016 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2016. (Pt. nº132.486/16)

 

nº 11380/2016 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11381/2016 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11382/2016 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11383/2016 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11384/2016 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 3 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11385/2016 - Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11386/2016 - Thiago Batista Ariza, Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urânia, de 17 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11387/2016 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11388/2016 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínea, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11389/2016 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11390/2016 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 3 a 15 de outubro de 2016.

 

nº 11391/2016 - Wanderson Marcio Ribeiro, 4º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 22 de outubro de 2016.

 

nº 11392/2016 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11393/2016 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11394/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11395/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11396/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11397/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 9 de outubro de 2016.

 

nº 11398/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11399/2016 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11400/2016 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

 

nº 11401/2016 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 2 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 3 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11402/2016 - Aline Moraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11403/2016 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11404/2016 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11405/2016 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11406/2016 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11407/2016 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11408/2016 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11409/2016 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11410/2016 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco e auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11411/2016 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11412/2016 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11413/2016 - Bruno Camargo Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 18 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 20 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 27 de outubro de 2016.

 

nº 11414/2016 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 13 de outubro e acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11415/2016 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 14 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 15 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11416/2016 - Bruno Morais Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11417/2016 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11418/2016 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Oeste (Butantã), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11419/2016 - Bruno Rinaldin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 18 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11420/2016 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11421/2016 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11422/2016 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 13 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11423/2016 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11424/2016 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11425/2016 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11426/2016 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11427/2016 - Claudio de Mello Ferreira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11428/2016 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 2 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11429/2016 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 13 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 18 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 27 de outubro de 2016.

 

nº 11430/2016 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, no dia 4 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 25 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11431/2016 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11432/2016 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 3 a 7 de outubro de 2016.

 

nº 11433/2016 - Daniela Michele Santos Neves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11434/2016 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11435/2016 - Danilo Orlando Pugliesi, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de outubro e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11436/2016 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de outubro e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11437/2016 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 14 de outubro e acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11438/2016 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11439/2016 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11440/2016 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11441/2016 - Fabio Gunço Kacuta, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11442/2016 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11443/2016 - Felipe Amorim Castellan, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11444/2016 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11445/2016 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11446/2016 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 2 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 3 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11447/2016 - Filipe Viana de Santa Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11448/2016 - Flavia Lias Sgobi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11449/2016 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 17 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11450/2016 - Flavio Leao de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11451/2016 - Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11452/2016 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, no dia 6 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11453/2016 - Giuliana Batista Pavanello, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Leste I (Penha de França), de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11454/2016 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11455/2016 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11456/2016 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11457/2016 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 27 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 18 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11458/2016 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 3 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11459/2016 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11460/2016 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 3 de outubro de 2016.

 

nº 11461/2016 - Igor Kozlowski, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 23 de outubro e assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11462/2016 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11463/2016 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Franca, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 17 a 23 de outubro de 2016.

 

nº 11464/2016 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 2 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11465/2016 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 17 a 23 de outubro de 2016.

 

nº 11466/2016 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 6 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11467/2016 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11468/2016 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 3 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 19 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11469/2016 - Jose Guilherme Silva Augusto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 7 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11470/2016 - Julia Alves Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 103º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 28 de outubro e assumir o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11471/2016 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 11 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11472/2016 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 4 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 11 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11473/2016 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11474/2016 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 11 a 18 de outubro de 2016.

 

nº 11475/2016 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Cabeceiras, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11476/2016 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 3 a 7 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11477/2016 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11478/2016 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11479/2016 - Larissa Detomini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11480/2016 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11481/2016 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 18 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11482/2016 - Leandro Viola, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11483/2016 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11484/2016 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11485/2016 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 21 de outubro e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11486/2016 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 13 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11487/2016 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 17 a 21 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11488/2016 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11489/2016 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11490/2016 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11491/2016 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11492/2016 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11493/2016 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, no dia 31 de outubro de 2016.

 

nº 11494/2016 - Mariana Correa Viana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11495/2016 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11496/2016 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 26 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 17 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 28 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11497/2016 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11498/2016 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 11 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11499/2016 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11500/2016 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 19 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 26 de outubro de 2016.

 

nº 11501/2016 - Monize Flavia Pompeo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 4 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 18 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 25 de outubro de 2016.

 

nº 11502/2016 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11503/2016 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11504/2016 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11505/2016 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11506/2016 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11507/2016 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 3 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11508/2016 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11509/2016 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11510/2016 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11511/2016 - Rafael Amancio Briozo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11512/2016 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba e auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba,, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11513/2016 - Rafael Salzedas Arbach, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 4 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 6 de outubro de 2016.

 

nº 11514/2016 - Reinaldo Iori Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 3 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo de Vale do Paraíba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11515/2016 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11516/2016 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 30 de outubro de 2016.

 

nº 11517/2016 - Renata Pires Smith da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11518/2016 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11519/2016 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11520/2016 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 20 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 27 de outubro de 2016.

 

nº 11521/2016 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11522/2016 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 27 de outubro de 2016.

 

nº 11523/2016 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11524/2016 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paulínia, de 1 a 11 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 28 de outubro de 2016.

 

nº 11525/2016 - Thais de Freitas Cavalari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11526/2016 - Thiago Alves de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 2 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 15 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11527/2016 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 4 a 14 de outubro de 2016.

 

nº 11528/2016 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 3 a 21 de outubro de 2016.

 

nº 11529/2016 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 3 a 16 de outubro de 2016.

 

nº 11530/2016 - Tulio Vinicius Rosa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 23 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 24 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11531/2016 - Valter Luciano Leles Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 3 a 17 de outubro de 2016.

 

nº 11532/2016 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 11 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 10 a 11 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 12 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

nº 11533/2016 - Vinicius Bonesso Guillen, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 3 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, no dia 4 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 5 a 31 de outubro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 11 e 13 de outubro de 2016.

 

nº 11534/2016 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 4 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, no dia 11 de outubro de 2016.

 

nº 11535/2016 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de outubro, acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, no dia 7 de outubro, assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 10 de outubro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2016.

 

 

 

nº 9924/2016 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 5 a 12 e de 29 a 30 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2016)

 

nº 10012/2016 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 13 de setembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 26 a 30 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2016)

 

nº 10078/2016 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 8, 10 a 11, 13 a 18 e 24 a 30 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/09/2016)

 

nº 10022/2016 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 19 a 22 e 24 a 30 de setembro, auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 9 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 19 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, nos dias 21 e 28 de setembro de 2016, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba em 20 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2016)

 

nº 10047/2016 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2016)

 

nº 10131/2016 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba em 22 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2016)

 

nº 10143/2016 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 8 e de 10 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/09/2016)

 

nº 10726/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de OUTUBRO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

 

Exclua-se:

Jose Carvalho Santoro Junior

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2016)

 

nº 10728/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Laerte Fernando Levai (17 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2016)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 29/09/2016

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:

 

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

 

Giovanna Kfouri da Silva, RG 42.183.499-7, transferida do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Central para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (PT 0128055/16).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

 

Graziela Cristina Matias de Souza, RG 37.190.508-4, transferida da Promotoria de Justiça de Itapira para a Promotoria de Justiça de Artur Nogueira (PT 0125443/16).

 

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

John Wesley do Nascimento Coelho, RG 49.907.205-4, transferido da Promotoria de Justiça de Quatá para a Promotoria de Justiça de Bastos (PT 0130019/16).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

 

Lorrayne Rodrigues de Castro, RG 36.829.153-4, transferida da Promotoria de Justiça de Jaboticabal para a Promotoria de Justiça de Sertãozinho (PT 0130077/16).

 

III - AVISOS

 

Avisos de 22/09/2016

nº 418/2016 - PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por solicitação do Promotor de Justiça Secretário do Núcleo Pontal do Paranapanema do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente, abaixo relacionados, das Comarcas abrangidas pelo Núcleo Pontal do Paranapanema-Presidente Prudente, para participarem no dia 21/10/16 (sexta-feira), na Associação Paulista do Ministério Público, localizada na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 983, sala 72, a partir das 10h, de reunião de trabalho regional, conforme preceitua o Artigo 7º, I, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas no Ato Normativo nº 958/2016-PGJ. Na mesma data, será realizada, ainda, a partir das 08h45min, reunião com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil, na definição de temas regionais prioritários, segundo define o artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, para a qual ficam todos os Promotores de Justiça de Meio Ambiente das Comarcas abrangidas pelo GAEMA Núcleo Pontal do Paranapanema e demais interessados convidados.

 

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO GAEMA – NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA (Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Iepê):

- DR. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO – Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Martinópolis

- DR. CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Mirante do Paranapanema

- DR. MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Pirapozinho

- DR. HÉLIO PERDOMO JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Bernardes

- DR. WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Venceslau

- DR. RAFAEL BERTUCCI LOPES - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Epitácio

- DR. ANDRÉ LUIS FELÍCIO - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Prudente

- DR. RAFFAELE DE FILIPPO FILHO - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rancharia

- Dra.VANESSA ZORZAN - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Regente Feijó

- DR. RENATO QUEIROZ DE LIMA - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rosana

- DR. JULIANO CALDERONI - Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Santo Anastácio

- Dra. MARIA ISABEL EL MAERRAWI - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Teodoro Sampaio

- Dra. TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Iepê.

 

Ficam também convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar das reuniões.

 

Convidam-se, ainda, os representantes legais dos órgãos ambientais Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais; Polícia Ambiental; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Departamento de Águas e Energia Elétrica; setores regionais da CATI, EDA, Instituto Florestal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, representantes de entidades ambientais que atuem nos Municípios de Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Iepê, além de outras entidades civis interessadas, para reunião de trabalho regional, no dia 21/10/16 (sexta-feira), na Associação Paulista do Ministério Público, localizada na Av. Coronel José Soares Marcondes, nº 983, sala 72, a partir das 08h45min, conforme preceitua o Artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, a fim de discussão das metas regionais prioritárias na área de meio ambiente.

 

nº 419/2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2016.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2016

 

OUTUBRO

 

DIA 01:

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES

 

DIA 02:

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

 

DIAS 08 E 09:

FELIPE AMORIM CASTELLAN

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

 

DIA 12:

LUCIANA MALHEIROS

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIAS 15 E 16:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

SILVIA VIEIRA MARQUES

 

DIAS 22 E 23:

LEONARDO D'ANGELO VARGAS PEREIRA

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

 

DIAS 28, 29 E 30:

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

MARIANA CORREA VIANA

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2016

 

OUTUBRO

 

DIAS 01 E 02:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA LEONEL

 

DIAS 08 E 09:

MARCELO BATLOUNI MENDRONI

 

DIA 12:

MARIA STELLA CAMARGO MILANI

 

DIAS 15 E 16:

FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR

 

DIAS 22 E 23:

LUIZ KOK RIBEIRO

 

DIA 28:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

 

DIAS 29 E 30:

SIMONE SAMPAIO ALVES PEREIRA CHAGAS

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 23/09/2016)

 

Aviso de 28/09/2016

nº 425/2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA que no dia 02 de outubro de 2016 e em eventual realização de 2º turno da eleição, no dia 30 de outubro de 2016, estarão em regime de Plantão Eleitoral, das 09 às 13 horas, os seguintes membros do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça:

 

Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça – Fone: (11) 3119.9809 (até às 13 horas)

Dra. Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli – Promotora de Justiça – Assessora – Fone: (11) 3119.9809 (até às 13h) e (11) 7754.9638 (após às 13h e somente nos dias do Plantão Eleitoral)

Dr. Everton Luiz Zanella – Promotor de Justiça – Assessor – Fone: (11) 3119.9818 (até às 13h) e 7891.1220 (Nextel - após às 13 h)

 

Avisos de 29/09/2016

nº 426/16 – PGJ

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 05 (cinco) de outubro de 2016, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

nº 427 /2016 – PGJ

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para Reunião de trabalho que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2016, em Sorocaba às 17h, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, sito à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.800, Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.

 

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

ALINE FILGUEIRA DE PAULA

ALINE MORAES

AMAURI CHAVES ARFELLI

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

ANA CLÁUDIA DUTRA CRISTOFANI

ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

ARNALDO MARINHO MARTINS JUNIOR

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

BRUNO CAMARGO FERREIRA

BRUNO GONDIM RODRIGUES

BRUNO LESSA MARINHO

CAMILA TEIXEIRA PINHO

CARLA MURCIA SANTOS

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

CARLOS EDUARDO POZZI

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CESAR BOCUHY BONILHA

CHRISTIANO JOSE POLTRONIERI DE CAMPOS

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

CRISTINA PALMA

DALMIR RADICCHI

DIEGO DUTRA GOULART

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

JORDANA CALIXTO PORTO

JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

LUCAS CORRADINI DA SILVA

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUCIANA ANDRADE MAIA

LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

LUÍS FELIPE DELAMAIN BURATTO

LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARA SILVIA COUTINHO RIBEIRO

MARCELO BIAZZIM

MARCELO SIGARI MORISCOT

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES CASTANHO

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

MARIANE MONTEIRO SCHMID

MARILIA GESUALDI XAVIER DE FREITAS

MICHELLE CHUFFI VALLIM

NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

ORLANDO BASTOS FILHO

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

RENATO AUGUSTO VALADAO

RENATO MENDES DE OLIVEIRA

RICARDO BARBOSA ALVES

RICARDO BELUCI

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

RITA ASSUMPÇAO

RITA DE CASSIA MORAES SCARANCI FERNANDES

RODRIGO BELLINE LOPES

RODRIGO JIMENEZ GOMES

RODRIGO NERY

RODRIGO SIMON MACHADO

SERGIO HENRIQUE MARINO

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WERNER DIAS DE MAGALHAES

WILSON VELASCO JUNIOR

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

 

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 20 de setembro de 2016 até 26 de setembro de 2016)

CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: CONSUMIDOR

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0156.0007709/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: TELEFONIA |

Parte: CLARO S/A - REPRESENTADO

WILLIANS BRUNO DOS SANTOS VIEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0156.0007710/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: DABI ATLANTE INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS LTDA - REPRESENTADO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0161.0000543/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO) - REPRESENTANTE

VITALE SAUDE ANIMAL E AMBIENTAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000738/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: BMW DO BRASIL LTDA. - REPRESENTADO

CAO MERCELLE DO VALLE YATSUDA DE MORAES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0161.0000798/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP - REPRESENTADO

PT87045 16 MARIA ANTONIETA RIZZO AGUIRRE - REPRESENTANTE

QUALICORP ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - REPRESENTADO

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000985/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP - REPRESENTADO

PT 109234/16 (DADOS SOB SIGILO, NÃO PASSAR A QUALQUER PESSOA) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0161.0001089/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: PT 0121800/16 - Mª APARECIDA DE FREITAS ESCUDEIRO - REPRESENTANTE

WEB VIAGENS (TOUR WEB OPERADORA) - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0001123/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte: ABICAB- ASSOSCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - REPRESENTANTE

FIBRASMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MARCA SWEET - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0001625/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO - REPRESENTADO

CLEITON DE OLIVEIRA LEÃO FERNANDES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0288.0000524/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IPAUSSU

Assunto/Ementa: TRANSPORTE | SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - REPRESENTANTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0309.0001915/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: LUIZ CARLOS SILVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0309.0001917/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA |

Parte: SAAE DE JACAREÍ - REPRESENTADO

VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0355.0001374/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte: BANCO SANTANDER BRASIL S A - REPRESENTADO

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE OLÍMPIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0371.0000612/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDREGULHO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte: RENATA CRISTINA DE CARLOS ETCHEBEHERE - REPRESENTANTE

VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0395.0002816/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: ALEXANDRE ARGEMIRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0444.0002438/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: ANP - REPRESENTANTE

AUTO POSTO MAR PEQUENO DE SÃO VICENTE LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0451.0001639/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: MAGAZINE LUIZA S/A - REPRESENTADO

EDUARDO MARCELO LOBATO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0451.0002273/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: MARCELO SILVA GONÇALVES DE SÁ - REPRESENTANTE

SINAL VERDE III - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0452.0000730/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: EMPRESAS QUE UTILIZAM O PET-PCR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS - REPRESENTADO

SERGIO MENDES RIBEIRO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0710.0001095/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO - REPRESENTADO

VANDO ESTRELA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0710.0003463/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |

Parte: HOENKA COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002398/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: ALIBEL DOS SANTOS - REPRESENTANTE

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002703/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte: EVA APARECIDA CARDOSO DA SILVA - REPRESENTANTE

JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA - REPRESENTANTE

PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0720.0006333/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTANTE

MAGAZINE LUIZA SA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0670.0000571/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: CONSÓRCIO(S) |

Parte: MICHEL FRANKLIN SILVA VIEIRA - REPRESENTANTE

SERMAC - ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS S/C LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0670.0002116/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SEGURO (S) |

Parte: INTERMÉDICA SAÚDE - REPRESENTADO

LINA FERREIRA DE ARAÚJO - REPRESENTANTE

MÁRIO PAULINO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0670.0002120/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte: CARLOS ALFREDO PUGLIA - REPRESENTANTE

QUALICORP ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

UNIMED - FESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0670.0002125/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte: BANCO BRADESCO S/A - REPRESENTADO

ZILANDA APARECIDA RAMOS DOS REIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0670.0002638/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte: TAMARIS PAVANELLI - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0161.0000212/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: A APURAR - SHOW ROLLING STONES - REPRESENTADO

GABRIELA LIMA DANTAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0161.0000724/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte: FORO REGIONAL VIII TATUAPÉ OF PRO FISICO0006880 33 2013 8 26 0008 - REPRESENTANTE

HOSPITAL AVICCENA SA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0001509/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: CAO - PAULO VINICIUS - REPRESENTANTE

EXTRA SUPERMERCADO - SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0191.0000617/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte: VALDEMIR TOMÉ DA COSTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0206.0000332/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |

Parte: CEJOTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0206.0001220/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte: INFO JARDINS INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0232.0001112/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0268.0001058/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |

Parte: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0003567/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: ANDRÉ FAVERO - REPRESENTANTE

CAFÉ BEACH CLUB SÃO PEDRO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0451.0002757/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: TELEFONIA |

Parte: OI S.A. - REPRESENTADO

ONG LUPA SUZANO - REPRESENTANTE

TIM S.A. - REPRESENTADO

VIVO S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001219/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte: BLUMI COMÉRCIO E SERVIÇO DE CARIMBOS LTDA - REPRESENTADO

LIBERACI MARIA DOS SANTOS ME - REPRESENTADO

MARIA LUCIA CANDIDO VILA BOAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0636.0000091/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: HORTOLÂNDIA

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA - REPRESENTADO

RENATO SALVADOR JUNIOR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0713.0011538/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte: BANCO ITAÚ S.A. - REPRESENTADO

BANCO SANTANDER BANESPA S/A - REPRESENTADO

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0003876/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: MARIO FERNANDO PRIETO PERES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0739.0014099/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | TELECOMUNICAÇÕES|

Parte: DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL - INTERESSADO

VIVO - TELEFONICA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0426.0004186/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte: CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA - REPRESENTADO

MAGAZINE LUIZA LTDA - REPRESENTADO

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0161.0000002/16-1

Vara de Origem: 21A V CIV DE SÃO PAULO Número TJ: +1102122122016826010000000

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PT132148/12 - DEBORA RISSATO - INTERESSADO

REZENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - RÉU

TARUMÃ ENGENHARIA - RÉU

 

Nº MP: 41.0245.0000751/16-7

Vara de Origem: 03A V DE COTIA Número TJ: +1007814222016826015200000

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: COTIA

Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |

Parte: AZURRA MÓVEIS - RÉU

CASA MILANI MÓVEIS LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MOVEIS DELINEA B2D E-COMMERCE LTDA - RÉU

 

Nº MP: 41.0322.0006667/14-7

Vara de Origem: 02A V CIV DE LIMEIRA Número TJ:

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |

Parte: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - INTERESSADO

CENTRO AUTOMOTIVO NOVA LIMEIRA LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0447.0001535/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: MULHERES |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000460/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte: NATHALIA RAMOS DE CASTRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 42.0711.0004999/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0193.0000589/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APIAÍ

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte: MUNICÍPIO DE APIAÍ - REPRESENTADO

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0268.0001450/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA | MOBILIDADE PESSOAL | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO | ACESSIBILIDADE |

Parte: CRIATIVA - AÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO HUMANA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0341.0005538/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte: ANDERSON MIRANDA DA SILVA - REPRESENTANTE

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. - REPRESENTADO

JSL S.A. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0344.0000700/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREA-SP - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0373.0000235/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte: DIREÇÃO REGIONAL DE ENSINO - REPRESENTADO

ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - REPRESENTANTE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-SP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0712.0004498/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte: DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

ESPAÇO AMIGO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0725.0000047/10-7 Nº Documento: 0 Nº CAO: 02719/10

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte: KATIUSCIA VALADARES - REPRESENTANTE

LUIZ CARLOS CAMPOS CRUZ - REPRESENTANTE

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0167.0002452/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte: BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - REPRESENTADO

ROBERVAL BOENO PINTO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0206.0003149/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: CASA DE REPOUSO LAR ABENÇOADO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0001445/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0293.0001267/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDAS MARCADAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0600.0000339/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CABREÚVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte: REGINA ROGERIA PEREIRA LEITE - REPRESENTANTE

ROSALINA APARECIDA CARDIN RAMPAZO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000024/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO IDOSO SÃO LUIS - REPRESENTADO

EDMAR TAKASHI MATSUBARA - REPRESENTADO

RENATA HELOISA DA SILVA SALLES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0725.0000983/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte: JOSÉ MARIANO - REPRESENTANTE

VIAÇÃO REUNIDAS PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0268.0001447/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte: - REPRESENTANTE

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0451.0002050/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: CASA DE REPOUSO VITÓRIA SUZANO LTDA - REPRESENTADO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SUZANO - REPRESENTANTE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SUZANO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0677.0001522/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte: LAR VICENTINO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0167.0000385/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte: CONDOMÍNIO HABITACIONAL SÃO BERNARDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0665.0000033/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte: CASA DE REPOUSO VALE DO SOL - REPRESENTADO

REJANE CRISTINA REIS FOGOLIN DE GODOY - REPRESENTADO

 

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0337.0000878/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRANDÓPOLIS - REPRESENTANTE

HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0383.0000330/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO |

Parte: GILMAR SEGATO MARTINEZ - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - REPRESENTADO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - REPRESENTADO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0395.0003159/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0451.0002428/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte: VILA SANTA TEREZINHA - MISSÃO BELÉM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0555.0000278/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: PREFEITURA DE OSASCO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OSASCO - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS / SAÚDE PÚBLICA DA CAPITAL - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0710.0003309/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0008667/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0004331/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: ELITON ELI FRANCISCO - REPRESENTANTE

VILMA BRAQUE FRANCISCO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0006397/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte: IVANDECI JOSÉ CABRAL - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0006829/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte: CLÍNICA TERAPÊUTICA FÊNIX UM PASSO A FRENTE LTDA ME - REPRESENTADO

PETER MENESES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0005335/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte: DATERO DANIELETTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0199.0003415/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte: MARIA LUIZA COELHO DA COSTA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0268.0000887/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0000560/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - REPRESENTADO

SIDNEI ARANHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0312.0000216/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JANDIRA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA - REPRESENTADO

YLIRIA FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0377.0000155/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PILAR DO SUL

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte: CELSO FRANCISCO VIEIRA - REPRESENTANTE

DIRÇO SANTOS MENDES - REPRESENTANTE

ELIANA CASTANHO TAVARES - REPRESENTANTE

JOÃO FRANCISCO DE MORAIS - REPRESENTANTE

JOSE LUIZ DE PROENÇA - REPRESENTANTE

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ROSA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL - REPRESENTADO

SOMINE FLORA RIBEIRO DE GOES - REPRESENTANTE

VIVIAN CRISTIANE MARTINS MANCEBO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0000046/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte: LIVE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0670.0007636/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0725.0000059/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

THIAGO YAMADA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0002335/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte: JEFFERSON L. RIVETTO - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0466.0001296/15-7

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte: BOM MESTRE CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS LTDA - ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0719.0000432/16-6

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Número TJ: +1024002762016826057700000

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte: ADRIANO MONTEIRO DE ALMEIDA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RÉU

 

Área do Direito: ELEITORAL

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 42.0215.0003795/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: DAVID DE MORAES - REPRESENTADO

JESUS CHEDID - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0215.0003822/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: ADEMIR BONATO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0322.0005875/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: - REPRESENTANTE

NILTON SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0341.0005491/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0385.0000859/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRASSUNUNGA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: CRISTINA APARECIDA BATISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000668/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: RENATA ANCHÃO BRAGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000670/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: RENATA ANCHÃO BRAGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000682/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte: JOSÉ GUSTAVO BRAGA COLUCI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000683/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte: MAURICIO SPONTON RASI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000697/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte: DORIVALDO AMERICO DA SILVA JUNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000698/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte: EDISON JOSÉ UTINETTI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0393.0000699/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte: PARTIDO PMDB - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0400.0000757/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO |

Parte: CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO - REPRESENTANTE

HAMILTON LUÍS FOZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0402.0000614/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: QUELUZ

Assunto/Ementa: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO | ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO |

Parte: GUILHERME BUENO - REPRESENTADO

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0424.0000429/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ROSA DO VITERBO

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

 

Nº MP: 42.0424.0000430/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ROSA DO VITERBO

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

 

Nº MP: 42.0424.0000465/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ROSA DO VITERBO

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: LUIS FERNANDO GASPERINI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0426.0005478/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: IDERVAL GORGONIO PRIMO - REPRESENTADO

JUIZADO DA 272ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0432.0000893/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL | CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS |

Parte: MARCIO CALSONI - REPRESENTADO

MÁRCIO CURVELO CHAVES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0612.0000213/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAJOBI

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: CLÁUDIA REGINA BIAZI - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 42.0190.0001613/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

 

Nº MP: 42.0378.0001803/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: PROPAGANDA ELEITORAL |

Parte: EVERTON DE SOUZA LIMA - REPRESENTADO

JOSÉ ROBERTO CORNETTI VELOSO - REPRESENTANTE

 

Área do Direito: FUNDAÇÃO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0714.0003035/16-1

Vara de Origem: 03A V CIV DE SÃO CARLOS Número TJ: +1011053532016826056600000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: EXTINÇÃO |

Parte: CLAUDIO JOSE LOPES - RÉU

FUNDAÇÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DR. ERNESTO PEREIRA LOPES - RÉU

MÁRCIO JOSÉ ROSSIT - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0155.0010375/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0161.0000891/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: AES ELETROPAULO S/A - REPRESENTADO

CAO MARCINES PEREIRA BARRETO - REPRESENTANTE

COHAB - REPRESENTADO

EMPRESA PRE DOMINIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0198.0002348/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ORLANDO FERREIRA - REPRESENTADO

VERA LUCIA TORRETI FERREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0001097/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: OPERAÇÃO URBANA | ÁREA PÚBLICA | SEGURANÇA |

Parte: ALINE DE FARIA CARVALHO EVENTOS - ME - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000115/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: CASA DA FAZENDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000269/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: CADASTRADO PADRÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000282/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte: A AVERIGUAR - REPRESENTADO

PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000381/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - REPRESENTADO

REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000392/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | CIRCULAÇÃO |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000400/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: BORA BORA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000417/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: AGÊNCIA DE ACOMPANHANTES HELENA & CLÍNICA DE MASSAGEM ENJOY - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000436/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: ILUME - REPRESENTADO

TEREZINHA ROCHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000448/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte: COMÉRCIO DE APARAS OLIMPIA - REPRESENTADO

PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0287.0001169/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: ADALTO ANGELO DA ROCHA - REPRESENTANTE

ASSOCIAÇÃO DE ARTES E CULTURA DE INDAIATUBA - CLUBE DO BOI - REPRESENTADO

P.A.B. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - REPRESENTADO

WELLINGTON BATISTA DA ROCHA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0311.0001017/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES - REPRESENTANTE

MUNICIPIO E JALES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0319.0000018/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LARANJAL PAULISTA

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - REPRESENTADO

REGINA MARIA ARAÚJO ABDALA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0324.0001768/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: RICARDO SOLANO BASTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000189/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ - REPRESENTADO

SABESP - REPRESENTADO

SÉRGIO AUGUSTO F FIGUEIREDO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000665/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: IVANIR FERREIRA DA ROCHA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0328.0001087/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | INFRAESTRUTURA URBANA | SEGURANÇA | ÁREA PÚBLICA |

Parte: MORADORES DA VILA SABESP DE MAIRIPORÃ - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ - REPRESENTADO

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0001428/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

 

Nº MP: 14.0377.0000074/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PILAR DO SUL

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: GILMAR DOS ANJOS MARTINS - REPRESENTADO

JOSE PEDRO DA SILVA - REPRESENTANTE

NILTON BRISOLA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0395.0000914/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: MORADORES DA RUA HORÁCIO ANTÔNIO AMARAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0001012/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000736/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: GECAP - REPRESENTANTE

WALMIR ANTÔNIO DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000036/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ANTONIO MASSEI JUNIOR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000045/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ELZA ALVES DA SILVA - REPRESENTADO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0670.0003097/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte: ALAN BAPTISTA DA SILVA - REPRESENTANTE

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

CARLOS EDUARDO YARID - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

SÉRGIO FRANCISCO BENASSI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0715.0004445/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: ASSOCIAÇÃO MORADORES TIVOLI, VILLA LOBOS E PQ DAS NAÇOES - REPRESENTANTE

MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0007599/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | SEGURANÇA |

Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

NYMPHA GORLA BRAZOLIM - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0006665/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0003482/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte: SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0006707/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ZONEAMENTO |

Parte: A AVERIGUAR - REPRESENTADO

VERA LUCIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0328.0000709/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DE MAIRIPORÃ - REPRESENTANTE

LUIS CARLOS MANOEL - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0678.0003703/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA | ÁREA DE RISCO |

Parte: LUIS ANTONIO ALVES MATOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0194.0002101/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBANA | OPERAÇÃO URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ZONEAMENTO |

Parte: - REPRESENTANTE

GEAN VALTER DA CRUZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0194.0004908/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte: MORADORES PRÓXIMOS PRAÇA INDEPENDÊNCIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0199.0002950/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA | ÁREA DE RISCO |

Parte: HUGO DO PRADO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0201.0000379/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AVARÉ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: GABRIEL MARTINS FERREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0206.0001222/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte: MITRA DIOCESANA DE OSASCO - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0228.0000081/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: EDILAINE CAMILO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0248.0001132/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | SEGURANÇA |

Parte: PAULO CESAR SEVERO DA SILVA - REPRESENTANTE

UNIDADE DE ENSINO OBJETIVO CUBATÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000048/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte: ANDRE FELIPE SCHMIDT - REPRESENTADO

BLOCO BANGALAFUMENGA - REPRESENTADO

BLOCO QUIZOMBA - REPRESENTADO

BLOCO SARGENTO PIMENTA - REPRESENTADO

FERNANDO PEGORETTI - REPRESENTADO

VICENTE DE PAULO DO ROSARIO JUNIOR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000113/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte: BLMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTANTE

MARIA LUCIA JESUS SILVA E OUTROS - REPRESENTADO

NATALINO SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0279.0000136/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte: HOUSE DRINK - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SOLICITOU: "SIGILO" - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000532/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: CORPO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

MOVIMENTOS SOCIAIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0308.0000420/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: SEGURANÇA | CIRCULAÇÃO |

Parte: DG INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - REPRESENTADO

MÁRCIO ANTÔNIO AUGELLI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0313.0000534/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARDINÓPOLIS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: ADRIANO CESAR DOS SANTOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0316.0000713/12-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: GERALDO MARCOSSEM DA SILVA - REPRESENTADO

LOTEAMENTO CRISTO REDENDOR II - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MENDONÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0322.0000001/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ALQUERMES VALVASORI - REPRESENTANTE

FLORINDA ZECHAUR HANDAN - REPRESENTADO

IVETE ALVES GOMES - REPRESENTADO

VALDELENA APARECIDA MENDONÇA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0333.0000134/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: ALDER COMELLI FILHO - REPRESENTADO

JOSÉ EYTER BOZELLI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0001039/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS - REPRESENTANTE

PAULO VITOR ARAGÃO FERNANDES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0000031/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | PARCELAMENTO DO SOLO | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: OLAVO ZANI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0000299/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE VERDE - REPRESENTADO

ROLAND CORREIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0001173/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | CIRCULAÇÃO |

Parte: SERGIO FERNANDO FRANCO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0001221/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | OPERAÇÃO URBANA |

Parte: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE VERDE - REPRESENTADO

JAIR JOSÉ FURLANI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0001304/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001378/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: INSTITUTO FEMININO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001379/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ADRIANA CASSEB - REPRESENTADO

LUCIANA CASSEB - REPRESENTADO

SILVANA CASSEB ABRAO - REPRESENTADO

YVETTE CHAKUR CASSEB - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001385/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: INDUSTRIAL ANHANGUERA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001394/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: BOSCARIOLI SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0000478/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO | OPERAÇÃO URBANA |

Parte: MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMAZONAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0006642/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: NOVA AMÉRICA FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0003381/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

 

Nº MP: 14.0739.0005267/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

WILTON SABINO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0008047/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte: JOSÉ MAIA NETO - REPRESENTANTE

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0457.0001852/16-7

Vara de Origem: 03A V DE TATUI Número TJ: +1005999292016826062400000

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE QUADRA - RÉU

 

Nº MP: 41.0466.0000199/12-1

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ: +1003631662016826065000000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte: ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE VALINHOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0466.0000042/10-6

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte: MARILDA ALVES DE SOUZA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MORADORES DO PARQUE VALINHOS - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - RÉU

 

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0156.0007699/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: FUNDAÇÃO CASA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0188.0000340/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMÉRICO BRASILIENSE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte: MUNICÍPIO DE MOTUCA - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0201.0001628/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AVARÉ

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

 

Nº MP: 14.0204.0001050/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRA BONITA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0276.0001368/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0001451/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

 

Nº MP: 14.0292.0001683/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte: EX-OFFICIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0296.0001389/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: CASA PORTO SEGURO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0308.0001394/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte: 6ª SUBSECÇÃO DA SECCIONAL PAULISTA DA OAB - REPRESENTANTE

ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO CASA - REPRESENTADO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0339.0001096/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: PREFEITURA MUNICÍPIO DE MIRASSOL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0341.0005545/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte: CONSELHO TUTELAR DE BRÁS CUBAS - REPRESENTANTE

MARIA DA PENHA DANIEL DA SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0343.0001494/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte: SELMA REGINA BENATTI BOVELONNI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0377.0000073/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PILAR DO SUL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0378.0001905/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: FABIOLA QUEIROZ - REPRESENTANTE

MARIA HELENA S. VILLA NOVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0465.0000531/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URUPÊS

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte: ORACI VENÂNCIO DA SILVA JUNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000265/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: FACEBOOK DO BRASIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000310/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: ORGANIZADORES DO EVENTO "LA NOCHE - EDIÇÃO FABRIKETA" E PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000311/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: ORGANIZADORES DA FESTA "OLIMPO" E PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0665.0000064/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | DROGADIÇÃO |

Parte: ALISSON DA SILVA CARACA - REPRESENTADO

JOSÉ APARECIDO DE GOIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000153/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: FRANCISCA MARCOLINO VIEIRA - REPRESENTANTE

FRANCISCO NECO DE LIMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0008714/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0006560/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte: BOATE ARENNA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000179/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: ESCOLA ESTADUA PROFESSOR MOACYR DE CASTRO FERRAZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0002695/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0167.0003759/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0202.0000113/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BANANAL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: REINALDO DE ANDRADE - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0235.0000326/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0300.0000645/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: TRABALHO INFANTIL |

Parte: - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - REPRESENTADO

PROCURADORIA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTANTE

STRIKE BOLICHE CHOPERIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0311.0001277/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Parte: MUNICÍPIO DE DIRCE REIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MESÓPOLIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0349.0000467/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MORRO AGUDO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0383.0000001/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte: MARCOS ROBERTO DE ÂNGELO - REPRESENTADO

SEBASTIÃO MIOTTO FILHO - REPRESENTADO

SEGUNDA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRAJUÍ - REPRESENTANTE

THIAGO ERNESTO NUNES PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0383.0000135/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte: CONSELHO TUTELAR DE PIRAJUI - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0395.0002438/12-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPLORADAS SEXUALMENTE - REPRESENTADO

DISQUE DENÚNCIA 158777 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0421.0001145/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA CLARA D´OESTE - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA D´OESTE - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000052/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: CLEIDE CARVALHO - REPRESENTANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000071/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte: ONG FUTURONG - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - REPRESENTADO

VIVIAN GREGORI TORRES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000108/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte: CMDCA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0522.0000150/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte: RADIO NATIVA FM (PLANALTO FM STEREO SOM LTDA) - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000154/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: GUTEMBERG MENDES TAVARES - REPRESENTANTE

LUVER HOTEL LTDA. - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000327/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte: FIELDS CLUB - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0522.0000397/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

 

Nº MP: 14.0599.0000040/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: DELFINA CORRÊA DE MORAES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - REPRESENTADO

WEVERTON DENIZ RIBEIRO - ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0738.0000253/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTI SILVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0155.0011488/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: ERIK BRANDÃO VICENTE - REPRESENTANTE

HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0738.0000013/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: IBRA - INSTITUTO BRASIL - REPRESENTADO

VIVALDI EDITORA ELETRÔNICA - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0156.0002849/16-7

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1034938822016826050600000

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: FUNDAÇÃO CASA - RÉU

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - - RÉU

MARIUCHA FERNANDA BATISTA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0190.0001259/16-5

Vara de Origem: 03A V DE ANDRADINA Número TJ: +1003215362016826002400000

Data Ajuizamento: 21/9/2016

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte: ADEILSON FLORÃO GONÇALVES - RÉU

CONSELHO TUTELAR DE CASTILHO - INTERESSADO

IZAEL DE JESUS FERREIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SINUCÃO DO PARANÁ - RÉU

 

Nº MP: 41.0190.0001343/16-2

Vara de Origem: 03A V DE ANDRADINA Número TJ: +1004940602016826002400000

Data Ajuizamento: 21/9/2016

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MOTEL AEROPORTO - RÉU

 

Nº MP: 41.0202.0000443/15-6

Vara de Origem: V DE BANANAL Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: BANANAL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte: CAMILA RODRIGUES FABIANO - RÉU

CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTERESSADO

FÁTIMA RODRIGUES FABIANO - RÉU

JOÃO BATISTA FABIANO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0444.0002444/16-8

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO VICENTE Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte: MARCELINO TORRES - RÉU

MARIZA MARIA EMERY SACHSE - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

YARA EMERY SACHSE TORRES - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0466.0000776/13-7

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 21/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte: LIVE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0155.0014346/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: A/E - REPRESENTADO

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0155.0014348/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ANONIMO - REPRESENTANTE

IGREJA PENTESCOSTAL CRISTO QUE BRILHA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0155.0014360/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ANONIMO - REPRESENTANTE

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0155.0014480/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: A/E - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA INGLÊS NOGUEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0167.0001298/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - REPRESENTANTE

VINÍCIUS ANTÔNIO VIEIRA MACIEL - REPRESENTANTE

VOLKSWAGEN DO BRASIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0215.0003508/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: ELAINE CRISTINA DIAS DE AGUIAR - REPRESENTANTE

MARGARIDA ULHÔA CINTRA - REPRESENTANTE

PAULO IZAIAS DOS SANTOS MANO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0215.0003877/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ALMY JOSÉ PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0219.0000827/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: JOÃO RENATO DE MACEDO - REPRESENTADO

POLÍCIA FLORESTAL DE BIRIGUI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0227.0000528/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: ONG ECO & VIDA - REPRESENTANTE

SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0256.0001904/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0287.0000655/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte: CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E CONSERVAÇÃO - REPRESENTANTE

ISK BIOSCIENCE DO BRASIL DEF. AGRIC. LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0000919/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: GILLIARD MARTINS FERREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0287.0001948/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO VISUAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0299.0000385/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPORANGA

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte: FAZENDA DESEJO - REPRESENTADO

GRUPO KURITA - REPRESENTADO

GRUPO YOSHIDA - REPRESENTADO

JAIR BOIADEIRO - REPRESENTADO

RENATO NATAEL RODRIGUES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0305.0000498/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITIRAPINA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte: FABIO RICARDO ROBIN - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000085/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ADRIANO RONDINA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

IBAMA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0000086/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: HEBRAIM HALLAK - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

VALERIA HOSSNE HALLAK - REPRESENTADO

WILLIAN WALDEMAR SABATINI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0328.0000204/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: ADRIVAN RIBEIRO DE ASSIS - REPRESENTADO

CARLOS ALBERTO DARIO - REPRESENTANTE

EWERSON LORENZI ARAÚJO - ME - REPRESENTADO

PATRICIA DE ANDRADE CAMPOS - REPRESENTADO

PEDRO RENNER LIOTTI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0328.0000738/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: - REPRESENTADO

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0328.0001091/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: - REPRESENTANTE

RODOLPHO ANDRE DEMARCHI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0001490/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0360.0000174/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALESTINA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - RESÍDUOS | SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte: CLAUDEVINO VILHALVA ROBLES - REPRESENTANTE

FERNANDO LUIZ SEMEDO - REPRESENTADO

GILBERTO BERALDO MANHEZE - REPRESENTANTE

RENATO BUDAIBES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0395.0002380/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: AUTO POSTO AIMORES DE PRAIA GRANDE LTDA - REPRESENTADO

MARLENE PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0395.0003147/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: BANGALÔ BEACH CLUB - REPRESENTADO

MARLENE PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0414.0001469/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: MINERAÇÃO |

Parte: - REPRESENTANTE

CERÂMICA TAGUATEX LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0005695/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: CETESB - REPRESENTANTE

POSTO SANTO ANTONIO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0438.0000117/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PEDRO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - REPRESENTADO

THIAGO GIBIM CUNHA - REPRESENTADO

VILMA CARRARA DE LIMA - REPRESENTADO

ZULMIRA REGINA PRADO GUIMARÃES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0464.0001011/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ANTONIO FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000130/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ALEXANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.0482.0000323/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO SONORA |

Parte: CORTESIA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - REPRESENTADO

ÉRICA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000337/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

 

Nº MP: 14.0482.0000466/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: CARMAR TRANSPORTES E TURISMO - REPRESENTADO

OLIVIA LOWENTHAL GIAQUINTO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000487/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: IRINA ROMANOFF - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0670.0003098/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO VISUAL | POLUIÇÃO SONORA | FLORA |

Parte: MURILO CESAR ANTONINI E OUTROS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0700.0000051/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte: ARSESP - REPRESENTANTE

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0702.0000071/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000069/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: MINERAÇÃO | FLORA |

Parte: FLÁVIO VIEIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000178/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000179/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: GILSON VAGNER FANTIN - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000180/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: AGROPECUARIA ZEINEDDINE LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0704.0000181/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: SIDES JOEL DE ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0705.0000130/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: AUGUSTO MARQUES GUÍMARO JUNIOR - REPRESENTADO

MARIA GLÓRIA FERREIRA GUÍMARO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0006899/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: MARCELO CORSINI AFONSO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0007258/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: BOSQUE DOS JEQUITIBÁS - CAMPINAS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0714.0002974/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: BYRON ORTIZ DE ARAUJO FILHO - REPRESENTADO

JOAQUIM TOYAMA - REPRESENTADO

LOTEADORA PARQUE DOS PÁSSAROS - REPRESENTADO

SÍTIO SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0007474/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - REPRESENTADO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

DENISE DE CERQUEIRA ROSSA FERES - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0717.0007597/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: BAR ESTAÇÃO DO CHOPP PETISCARIA - REPRESENTADO

EDSON CARLOS PRACONI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0006318/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: EDILSON DA SILVA LIMA - REPRESENTADO

LUIS CARLOS RAGONHA PETRUCCI - REPRESENTADO

ODENIR BATISTA DA SILVA - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0006321/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

ROMEU RODELA BETINI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0720.0006323/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: MAYNARA NOVACOWSK TRINDADE - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0006327/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: OTÁVIO DE MATOS - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0006330/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: APARECIDO RAMOS NORBERTO - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0006663/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0006705/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA - REPRESENTANTE

AIRTON DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0003481/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: ANONIMO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0732.0000055/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte: NILCEIA GAZZOLA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0004055/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: HEITOR F. ALVES - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.1090.0000057/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: WILLY EMBALAGENS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1090.0000058/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: GERALDO ALVES CELESTINO FILHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1090.0000059/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte: JOSÉ CARLOS DE MIRANDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1097.0000023/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA - EDUCACIONAL, CULTURAL E COMU - REPRESENTANTE

SABESP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0392.0000669/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0700.0000033/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: MINERAÇÃO |

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0167.0004520/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: AGATHA LOREN - REPRESENTANTE

PARQUE DA JUVENTUDE CITTA DI MARÓSTICA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0194.0000265/11-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: COSAN S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0002022/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: JOÃO VITOR DO AMARAL FLORINDO KHALIL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0002143/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0002147/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: TUANE CRISTINA DE ARRUDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0002511/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: CARLOS AUGUSTO NARDI JUNIOR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0003740/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ROGER AUGUSTO VIEIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0003742/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: THIAGO PIRES DE CAMPOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0201.0001640/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AVARÉ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: 1º BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE AVARÉ - REPRESENTANTE

ANTÔNIO CARLOS ERMACURA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0209.0000095/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: KAROLYNNE DAS NEVES BASTOS - REPRESENTANTE

ONESIO BORGES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0219.0000827/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: JOÃO RENATO DE MACEDO - REPRESENTADO

POLÍCIA FLORESTAL DE BIRIGUI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0245.0003073/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ANA MARIA G FRAGA - REPRESENTANTE

PESSOA A APURAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0256.0000617/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: ERICA LUNA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0256.0000963/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES - REPRESENTADO

UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0308.0001091/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: AFFONSO CESAR BELLINGIERI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0325.0001485/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0340.0000515/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0355.0000392/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0368.0000143/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: IGREJA BATISTA CENTRAL DE CAMPINAS - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0368.0000527/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: AUTO POSTO DE SERVIÇO MASTER LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0373.0000166/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MIN.DEUS VIVO - REPRESENTADO

MARIA FRANCISCA DE JESUS - REPRESENTANTE

MORADORES VIZINHOS À IGREJA PENTECOTAL DEUS VIVO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0383.0000134/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: MINICÍPIO DE PIRAJUÍ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0409.0001277/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte: AUTO POSTO ESTAÇÃO DE RIO CLARO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0426.0005695/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: CETESB - REPRESENTANTE

POSTO SANTO ANTONIO LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0430.0000462/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte: PANIFICADORA PROGRESSO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0450.0000993/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO VISUAL | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

 

Nº MP: 14.0457.0000032/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: RESTAURANTE E LANCHONTE SITUADO ENTRE 11 DE AGOSTO E FLORESTA - REPRESENTADO

SILAS SOARES E OO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0457.0001699/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO VISUAL |

Parte: FERNANDA RODRIGUES DE FREITAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0464.0001523/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: DELMA MARIA DOS SANTOS - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0000125/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FLORA | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: MARCOS ANTONIO FABENI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0000326/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: ANTONIO CARLOS ANTUNES DOS SANTOS - REPRESENTADO

ANTONIO TROMBETTA - REPRESENTADO

APARECIDA BERNARDETE LACARINI TROMBETTA - REPRESENTADO

ARIEL TROMBETTA - REPRESENTADO

JANETE BORIN TROMBETTA - REPRESENTADO

MARIA FARIA DE CAMPOS ANTUNES DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0000350/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ARMANDO ZANIN FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0466.0000692/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COUNTRY CLUB VALINHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0000996/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: CASSIA ROSANA CORRADINI PINTO - REPRESENTANTE

SIMONE DE MOURA CORREA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0466.0001295/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FAUNA | SANEAMENTO - EFLUENTES | ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000176/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: ENOQUE BRUNO DE MELO JÚNIOR - REPRESENTANTE

HELENA GUAL - REPRESENTADO

MARISTELA GUAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000440/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

JOILSON SILVA ALMEIDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0482.0000512/12-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte: PAULO CESAR - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000598/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0482.0000830/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

EDIFÍCIO PARQUE ALFREDO VOLPI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0701.0000080/12-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte: JET COMPANY COMº E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

MARIA VITÓRIA RUIZ RAMOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0702.0000066/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0705.0000054/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0011531/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - REPRESENTANTE

ROLLPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E PAPEL LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0716.0003280/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE MARÍLIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0718.0001650/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0720.0002634/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: JOÃO HENRIQUE MOURA NEVES - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0004915/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: MARIA CLEUNICE DA SILVA SOBRAL - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0003638/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA - REPRESENTANTE

ALEX FERNANDO PEREIRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0006649/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte: ACAUÃ EMPREENDIMENTOS - REPRESENTADO

ALAIDE ALVES - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO DOS MANUFATURADORES DE COURO E AFINS (AMCOA) - REPRESENTADO

COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA - REPRESENTADO

CURTIFRAN CURTUME E CALÇADOS LTDA - REPRESENTADO

CURTUME CUBATÃO - REPRESENTADO

CURTUME DELLA TORRE LTDA - REPRESENTADO

CURTUME HORIZONTE - REPRESENTADO

CURTUME TROPICAL LTDA - REPRESENTADO

DIRCE REGINA PARIZOTTI - REPRESENTADO

JBS S/A - REPRESENTADO

QUIMPROL BENEFICIAMENTOS DE COUROS E ACABAMENTOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0006743/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: AEROCLUBE DE PIRACICABA - REPRESENTADO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0014365/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: RITA DE CASSIA - INTERESSADO

 

Nº MP: 14.1090.0000116/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MICROPAR LTDA - REPRESENTADO

RAYOVAC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.1094.0000012/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0228.0000141/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte: INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0460.0000484/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TIETÊ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: AUTO POSTO ACM - REPRESENTADO

ESFIRRARIA REAL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0712.0003920/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO IBITI ROYAL PARK - REPRESENTADO

MORADORES DO RESIDENCIAL IBITI ROYAL PARK - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0700.0000090/10-9 Nº Documento: 0 Nº CAO: 05797/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: FAZENDA SÃO JOÃO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0393.0000016/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO: 19878/10

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: CARLOS AMORIM PECUÁRIA E AGRICULTURA S/C LTDA. - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0156.0004926/16-9

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1034160152016826050600000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - RÉU

 

Nº MP: 41.0182.0001125/16-7

Vara de Origem: 02A V DE ADAMANTINA Número TJ: +1002785102016826008100000

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: MARYCEL VALDERRAMAS NERES DO NASCIMENTO – ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - RÉU

 

Nº MP: 41.0382.0000129/16-2

Vara de Origem: 01A V DE PIRAJU Número TJ: +1003075762016826045200000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: PIRAJU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: AMILTON PIRES GAVIÃO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0382.0000130/16-5

Vara de Origem: 01A V DE PIRAJU Número TJ: +1003076612016826045200000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: PIRAJU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: AMILTON PIRES GAVIÃO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0399.0001187/16-6

Vara de Origem: 01A V DE PRESIDENTE VENCESLAU Número TJ: +1003357212016826048300000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: CLICIE RODRIGUES FERNANDES - RÉU

IDILIO FERNANDES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0409.0000753/15-4

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO CLARO Número TJ:

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte: ANTONIO ERICH BRUNELI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RÉU

 

Nº MP: 41.0466.0000003/15-7

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte: LIDIA STOJANOVIC VERÇOSA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0466.0000196/14-3

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - RÉU

 

Nº MP: 41.0466.0000955/15-8

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte: CEFOL - CENTRO DE FORMAÇÃO E LAZER DO SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS - RÉU

CLUBE DE CAMPO VALINHOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0466.0001091/16-6

Vara de Origem: 01A V DE VALINHOS Número TJ:

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0704.0000008/15-5

Vara de Origem: V DE ELDORADO Número TJ:

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte: ANTONIO CARLOS BUSNELLO - RÉU

CELI BORGES BUSNELLO - RÉU

MARIA CHERMAWISKI BUSNELLO - RÉU

MARIA CRISTINA BUSNELLO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SONIA BUSNELLO DE MORAES - RÉU

 

Nº MP: 41.0722.0006664/14-2

Vara de Origem: 05A V CIV DE FRANCA Número TJ: +1021728212016826019600000

Data Ajuizamento: 21/9/2016

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte: ALMIR CARDOSO DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - INTERESSADO

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Nº MP: 14.0155.0002565/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: M. M. FALEIROS MONTAGENS E EVENTOS LTDA ME - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0155.0014163/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANTONIO FREDERICO NETO - REPRESENTADO

CARLOS HUMBERTO GAMBERINI - REPRESENTADO

ELISABETE APARECIDA NUNES - REPRESENTADO

EX OFFICIO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0190.0001791/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL - REPRESENTANTE

GILSON PIMENTEL - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0198.0002218/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS - REPRESENTANTE

JACIRA DE PAIVA GAVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO

RICARDO PINHEIRO SANTANA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0198.0002305/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: OSVALDO BEDUSQUE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0198.0002346/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte: IVAN GALVÃO DA SILVA - REPRESENTADO

LUIZ CLAUDIO DA SILVA - REPRESENTANTE

MARIO CESAR SABINO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA - REPRESENTADO

RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA - REPRESENTADO

SAN PIO CONSTRUTORA LTDA. EPP - REPRESENTADO

SILVIA AMSTALDEN GRANADO - REPRESENTANTE

TWV CONSTRUTORA LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0198.0002355/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: JAIRO DA COSTA E SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0206.0003023/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI - REPRESENTADO

QRTZ8 INCORPORÃÇÕES DE IMOVEIS SPE LTDA. - REPRESENTADO

RUBENS FURLAN - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0221.0000435/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0242.0000420/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ADRIANA DEARO DEL BEM - REPRESENTADO

CAMARA MUNICIPAL DE CONCHAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0245.0001523/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: FRANCISCO NARCISO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0248.0000574/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JOSÉ SEVERINO DA SILVA MARQUES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0276.0001116/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ - REPRESENTANTE

ACC - TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME - REPRESENTADO

COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

SENTRAN- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA - REPRESENTADO

VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA LTDA - REPRESENTADO

VIALINE SERVIÇOS DE TRÂNSITO LTDA ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0292.0001696/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ENPLAN ENEGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

RONALDO BECHARA DE ARAUJO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0296.0001394/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: NARA CONSUELO NASCIMENTO MUNIZ SILVA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE OSASCO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0296.0001422/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: CARLOS FERNANDO CAETANO DE MORAES - REPRESENTADO

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEVI - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0322.0003764/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0332.0000300/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALAINE NICODEMO BACCARIN - REPRESENTANTE

MARLI RIBEIRO LONGO ESTEVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0338.0000324/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE - REPRESENTANTE

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0339.0001261/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA JÚNIOR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MIRASSOL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0341.0004286/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR - REPRESENTADO

J. LOPES CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

JOSÉ ELIAS ALVES DE BARROS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0343.0001502/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

 

Nº MP: 14.0346.0000667/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE APRAZÍVEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: LUCIANO CEZAR SCALON - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0001791/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte: ALINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA - REPRESENTANTE

CLINICA MARTINEZ S/S LTDA - REPRESENTADO

FÁBIO MARTINEZ - REPRESENTADO

NILTON ROBERTO MARTINEZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0356.0000657/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ORLÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: RODOLFO TARDELLI MEIRELLES - REPRESENTADO

TRUBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0360.0000159/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALESTINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

 

Nº MP: 14.0361.0000132/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMEIRA D'OESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JOSÉ CÉSAR MONTANARI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0366.0000014/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARIQUERA-AÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JULIANA PEREIRA DE MORAES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0370.0000154/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0370.0000419/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0370.0000846/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000256/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANDREA ORANGES CALLADO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0375.0001360/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: APM EMEF LEAO NOVAES - REPRESENTADO

O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0378.0002211/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0395.0003151/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRAIA GRANDE - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0405.0001285/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: BRITTO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA. ME - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0409.0002889/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ANA PAULA ARNOLD BOTTA - REPRESENTADO

OLGA SALOMÃO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - REPRESENTADO

REGINA FERREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

RODRIGO FURLANETTO ROSSI - REPRESENTADO

RODRIGO FURLANETTO ROSSI ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0417.0001476/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - REPRESENTADO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANTA BÁRBARA D'OESTE - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0420.0001564/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALAN ARAUJO TAVARES - REPRESENTANTE

LEANDRO APARECIDO LEALDINE - REPRESENTANTE

MARIA LUCILIA GARCIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0422.0000864/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE SANTA ISABEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0439.0000880/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTADO

ROBERTO SILVA FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0457.0001820/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE TATUI - REPRESENTADO

CARLOS WILSON CAPORRINO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0465.0000347/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URUPÊS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: CONSTRUTORA BERTIM & SILVA LTDA - REPRESENTADO

GENIVALDO DE BRITO CHAVES - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0469.0000185/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DAVID ALEXANDRE DA SILVA - REPRESENTADO

ERNESTO MARCEL MUSSELLI - REPRESENTADO

JULIANO MARCEL MUSSELLI - REPRESENTADO

JUVENAL ROSSI - REPRESENTADO

NENE NIVOLONI - REPRESENTADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0469.0000216/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DAVID ALEXANDRE DA SILVA - REPRESENTADO

ELAINE DA SILVA VASCONCELOS - REPRESENTADO

JUAREZ GILBERTO CARDOSO - REPRESENTADO

JUVENAL ROSSI - REPRESENTADO

TANIA MAURA GOMES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0521.0000176/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO POSSENSE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0632.0000035/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VARGEM GRANDE PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0665.0000031/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: CARLOS HENRIQUE DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0665.0000032/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALEXANDRE MIGUEL APARECIDO DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - REPRESENTADO

RAYMUNDO APARECIDO BUENO - REPRESENTANTE

ROSILENE CAMARGO PAZINATO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0678.0003523/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0678.0003719/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000179/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR - COAF - REPRESENTADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP - REPRESENTADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (ENCAMINHADO PELO PGJ) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000602/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

CAMILA SAEKE - REPRESENTADO

CÁSSIA - REPRESENTADO

CLEBER - REPRESENTADO

CRISTIANE GUERRA - REPRESENTADO

EVANDRO FURLAN - REPRESENTADO

FLÁVIO CRUZ - REPRESENTADO

HOSPITAL IPIRANGA - REPRESENTADO

KÁTIA - REPRESENTADO

MÁRCIA VANUSSA FERNANDES - REPRESENTADO

RONALDO PASQUARELLI - REPRESENTADO

TIAGO ARAÚJO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000625/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (A APURAR) - REPRESENTADO

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP (MP) - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0695.0000678/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CLM CONSTRUÇÕES - REPRESENTADO

CONSELHO PARTICIPATIVO DA FREGUESIA DO Ó-BRASILÂNDIA - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO - SEÇÃO TÉCNICA DE MONUMENTOS E OBR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000708/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO (ENC. PELO GECAP) - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO - REPRESENTADO

SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000772/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: AGENTES PÚBLICOS A APURAR - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - ENCAMINHADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SUBPREFEITURA DA MOOCA (SP-MO) - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000782/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0005727/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0006556/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTADO

VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0006570/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0007259/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

R&K CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ARQUITETURA LTDA./ME, - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CAMPINAS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0007490/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0007492/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0008525/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANTONIO CLARET DE REZENDE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0723.0004314/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0004349/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0320.0000439/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE LEME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0355.0001404/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0695.0000252/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JESSICA MENEZES (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP) - REPRESENTANTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

 

Nº MP: 14.0155.0011484/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0156.0006072/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: ANTONIO CARLOS MUNIZ - REPRESENTADO

EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0156.0012028/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: SAMIR REDONDO SOUTO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0190.0000045/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0190.0000050/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTILHO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0190.0001616/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MUNICÍPIO DE ANDRADINA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0195.0002120/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: LILIAN BARSAGLINI JUSTINO - REPRESENTADO

LILIAN BARSAGLINI JUSTINO - ME - REPRESENTADO

PAULO RODRIGUES VIEIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0195.0002492/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MARCELO FORTES BARBIERI - REPRESENTADO

PAULO SAMUEL DE MELO REIS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0198.0001237/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte: JAIRO DA COSTA E SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0201.0001384/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AVARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - REPRESENTANTE

IFS - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP - REPRESENTADO

PAULO DIAS NOVAES FILHO - REPRESENTADO

VANDA CORINA DO CARMO LOVISON NASSIF AVELLAR - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0202.0000286/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BANANAL

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0225.0000803/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JOÃO BATISTA RUGGERI RÉ - REPRESENTADO

LUIS ESTEVÃO PEREIRA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0228.0000073/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: COMERCIAL DATAMED DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0232.0000156/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: JOSÉ CARLOS TONETTI BORSARI - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0000433/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ANA BEATRIZ ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - REPRESENTADO

CILMARA DE OLIVEIRA SANTOS - REPRESENTANTE

ELOIZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

JOSÉ LUÍS DAS NEVES - REPRESENTANTE

JOSÉ RODRIGUES CIDREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0002073/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: JOSE PEREIRA DE AGUILAR - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0236.0000273/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: HELIO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0236.0001351/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0245.0000963/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0245.0003850/12-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0278.0000145/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte: JOSE CARLOS RODRIGUEZ - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0292.0001696/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ENPLAN ENEGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

RONALDO BECHARA DE ARAUJO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0304.0001235/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0316.0000624/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CASSIO ELMO GONÇALVES GALLO - REPRESENTANTE

EDMILSON PEREIRA ALVES - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0334.0001084/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

RAIMUNDO ALVES CORREIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0339.0001146/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MIRASSOL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0342.0000848/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0342.0001844/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: HOSPITAL MUNICIPAL "DR. TABAJARA RAMOS" - REPRESENTADO

HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0351.0000520/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANA CÉLIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR - REPRESENTADO

MANOEL PEREIRA FILHO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0355.0000919/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTADO

VELOZ HOSPITALAR LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0355.0000993/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte: HUMBERTO JOSE PUTTINI - REPRESENTADO

WALTER APARECIDO DA SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0364.0000693/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MUNICIPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - REPRESENTADO

PAULO SÉRGIO DE A. CONSTRUÇÕES ME - REPRESENTADO

VAGNER MATIAS - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0373.0000642/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DROGARIA BRASIL DE GLICÉRIO LTDA. - REPRESENTADO

ENEAS XAVIER DA CUNHA - REPRESENTADO

FARMACIA JUAL LTDA - EPP - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE GLICÉRIO - REPRESENTADO

PRINCESA ARAÇATUBA LTDA. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0375.0000256/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANDREA ORANGES CALLADO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0375.0001599/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ADENILSON ALVES PEREIRA - REPRESENTADO

ANA MARIA PRETO - REPRESENTADO

CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI - REPRESENTANTE

JOSE IVO DOS SANTOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0378.0000152/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANA LUCIA DOS SANTOS PINTO CIPRIANO - REPRESENTANTE

AVAPE - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - REPRESENTADO

PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0399.0000791/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ERNANE CUSTODIO ERBELLA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0417.0001287/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA D'OESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: AUTO POSTO SANTA BARBARA D'OESTE LTDA - REPRESENTADO

MÁRIO CELSO HEINS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0420.0001564/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALAN ARAUJO TAVARES - REPRESENTANTE

LEANDRO APARECIDO LEALDINE - REPRESENTANTE

MARIA LUCILIA GARCIA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0422.0000218/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ABEL DOS SANTOS PELINTRA - REPRESENTADO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE

MARCELO LUIS DA SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE SANTA ISABEL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0430.0001794/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: JOÃO WALTER TOSCANO - REPRESENTADO

JOÃO WALTER TOSCANO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0432.0001253/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: EMEB STELLA M B CATALANO - REPRESENTANTE

MÁRCIO CURVELO CHAVES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0444.0001148/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANTONIO DAS MERCES GUIMARAES - REPRESENTADO

BAIA DE SAO VICENTE IATE CLUBE - REPRESENTADO

LUIZ WAGNER MONTEIRO DE CARVALHO - REPRESENTADO

MARCELO ALVES - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0448.0000435/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: BELINI SOM PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA - REPRESENTADO

GIGA EVENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

GIGA SOM LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0468.0000383/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VARGEM GRANDE DO SUL

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: FABIANA FELISBERTO FARIA - REPRESENTADO

JOSE ROBERTO ROTTA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - REPRESENTADO

RONALDO APARECIDO GUTIERREZ - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0469.0000109/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte: JUVENAL ROSSI - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - REPRESENTADO

RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0471.0000309/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE VINHEDO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0471.0000928/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CLÁUDIO SUITER - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE VINHEDO - REPRESENTADO

VALDIR GOUVÊA BARRETO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0597.0000482/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BASTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

 

Nº MP: 14.0674.0000181/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MARCOS ANTONIO BIFFI - REPRESENTADO

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000063/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALVES DE LIMA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - REPRESENTADO

CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELLOS - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - REPRESENTADO

OUTROS A APURAR - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000120/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CARLOS GIANNAZI - REPRESENTANTE

ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000138/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL - REPRESENTADO

COLORADO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELLOS - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

LUIS ALEXANDRE CARDOSOS DE MAGALHÃES - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000417/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CAPOTE VALENTE LTDA. - REPRESENTADO

CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELLOS - REPRESENTADO

FABRÍCIO VAMPRÉ - REPRESENTADO

LUÍS ALEXANDRE CARDOSO MAGALHÃES - REPRESENTADO

NÍVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - REPRESENTADO

NÍVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA RODRIGUES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000438/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTANTE

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

VS TELECOM LTDA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000459/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELLOS - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - REPRESENTADO

MARGARIDA DO AMARAL OSTELLINO - REPRESENTADO

ROMEU OSTELLINO - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000487/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANTONIO BIAGIO VESPOLI - VEREADOR - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000493/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: "MIGUEL" (FUNCIONÁRIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) - REPRESENTADO

BGE BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, - REPRESENTADO

HUSSAIN AREF SAAB - EX- DIRETOR DO APROV - DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICA - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

MARCELO GHITNIC E OUTROS. - REPRESENTADO

PAN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - REPRESENTADO

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO JÚNIOR - REPRESENTADO

SÃO PEDRO (FUNCIONÁRIO DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ) - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000521/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ASSOCIAÇÃO NOSSAS CIDADES - REPRESENTANTE

CÂMARA MUNICIPAL - REPRESENTADO

CARMEN SYLVIA DELLOVA CAVALCANTI - REPRESENTANTE

GUILHERME COELHO - REPRESENTANTE

VEREADORES MUNICIPAIS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000625/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000643/12-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: 8ª PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL - REPRESENTANTE

FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO APROV - REPRESENTADO

FUNCIONÁRIOS DO SHOPPING VILLA LOBOS. - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000801/11-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: APAMIR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INF DE REGISTRO - REPRESENTADO

HOSPITAL SÃO JOÃO (CIDADE DE REGISTRO) - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

PHARMACENTRO - REPRESENTADO

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000846/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ADAUTO MARTINEZ FILHO - REPRESENTADO

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET - REPRESENTADO

EGYDIO BIANCHI - REPRESENTADO

ROBERTO SALVADOR SCARINGELLA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0710.0003004/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0713.0008432/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

MARIA CRISTINA CAMARGO, DIRETORA DA E.E. TOMÁS ALVES - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0715.0004182/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CELSO ROBERTO DE FAVERI - REPRESENTADO

DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CALCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAÕ PA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0715.0005177/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: HÉLIO KENJI SASAKI - REPRESENTADO

MÉDICOS PRONTO SOCORRO CENTRAL - REPRESENTADO

PEDRO RODNEY BORGES - REPRESENTADO

REGINA ELVIRA SANTINHO PINHEIRO - REPRESENTADO

VALTER LUIZ ZORZETO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0718.0001357/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: AMARILDO DAVOLI - REPRESENTANTE

CIDIMAR ROBERTO PORTO - REPRESENTANTE

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA - REPRESENTANTE

GERALDO ANTONIO VINHOLI - REPRESENTADO

JÚLIO CÉSAR FORTE RAMOS - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

NILTON LOURENÇO CANDIDO - REPRESENTANTE

WILSON APARECIDO ANASTÁCIO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0720.0000675/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ALBERICO BEZERRA DE LIMA - REPRESENTADO

MILTON CARLOS DE MELLO - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0720.0000908/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: MILTON CARLOS DE MELLO - REPRESENTADO

SÉRGIO LUIZ CORDEIRO DE ANDRADE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0722.0001499/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE FRANCA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0722.0003410/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: BRITTO PRODUÇÕES LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA ME - REPRESENTADO

M MARRAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME - REPRESENTADO

MARCELA PERIM DE MORAES LUCINDO - ME - REPRESENTADO

MARGEM PRODUÇÕES E ESTRUTURA LTDA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

PROMIX TURISMO E EVENTOS LTDA EPP - REPRESENTADO

R DE S ALVES ME - REPRESENTADO

TWO MACARRÃO EVENTOS EIRELI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0723.0001791/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADA - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0004339/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - REPRESENTADO

DANIELLA BALDON CAETANO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA) - REPRESENTANTE

ELAINE BEZERRA - REPRESENTANTE

GABRIELA VIDAL - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0008294/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LINS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0739.0008787/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: BRANZANI & PIVET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME - REPRESENTADO

FRANCIELLE MICHELASSI - INTERESSADO

PAULO SÉRGIO DAVID - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0012187/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: F D JEROMIN - INTERESSADO

PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS - REPRESENTADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - REPRESENTADO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0739.0014725/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: JOSÉ CARLOS - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0395.0001160/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0695.0000382/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: DELEGADO DE POLÍCIA DO 98º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL - REPRESENTADO

GRUPO VIGILANTES DA CIDADANIA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 42.0695.0000433/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CVS - REPRESENTADO

EM ANONIMATO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 42.0739.0006357/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

ESCOLA ESTADUAL JOSÉ HEMENEGILDO LEONI - DIRETORIA DE ENSINO SUL - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0233.0000134/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO: 16737/10

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: JOSE PEREIRA DE AGUILAR - REPRESENTADO

PRÉ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA - REPRESENTADO

RAUL PESCI JUNIOR - REPRESENTADO

 

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

 

Nº MP: 41.0194.0001412/14-3

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAÇATUBA Número TJ: +1012218882016826003200000

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: APARECIDO SÉRIO DA SILVA (PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA) - RÉU

ASSOC. DE PRESERV. DO MEIO AMB., PATRIM. HIST. E DIF. DA CULT. E EDUC.- APRECED - RÉU

CELSO GASPARINO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - RÉU

 

Nº MP: 41.0377.0000031/14-5

Vara de Origem: V DE PILAR DO SUL Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: PILAR DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL - RÉU

 

Nº MP: 41.0420.0000591/14-9

Vara de Origem: 01A V DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Número TJ: +1002319972016826053900000

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: FERNANDO FERREIRA - RÉU

JOSÉ CARLOS DAMASCENO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO - RÉU

 

Nº MP: 41.0457.0003372/15-0

Vara de Origem: 02A V DE TATUI Número TJ: +1005626952016826062400000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

 

Nº MP: 41.0521.0000411/14-2

Vara de Origem: 01A V DE JAGUARIÚNA Número TJ: +1002898952016826029600000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: ADILSON JOSE BELTRAME SOBRINHO - RÉU

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - INTERESSADO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANÔNIO DE POSSE - IPREM POSSE - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0607.0000049/16-6

Vara de Origem: V DE GÁLIA Número TJ: +1000405452016826020000000

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: GÁLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: GÊNOVA E CASTILHO ADVOGADOS - RÉU

JAIME DE ALMEIDA MIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI - RÉU

 

Nº MP: 41.0678.0001327/16-2

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TAUBATÉ Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/9/2016

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - EPTS - RÉU

JOSÉ RUI CAMARGO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PATRÍCIA DIANA EDITH BELFORD E CAMARGO ORTIZ MONTEIRO - RÉU

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - RÉU

 

Nº MP: 41.0678.0003655/16-3

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TAUBATÉ Número TJ: +1013189402016826062500000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: MARIA LUCILA JUNQUEIRA BARBOSA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - RÉU

 

Nº MP: 41.0717.0002757/15-0

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1051451122016826057600000

Data Ajuizamento: 23/9/2016

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: FABIANO RIBEIRO PINTO - RÉU

JORGE MENEZES SILVA - RÉU

LUIS GUILHERME GARCIA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0720.0002971/14-1

Vara de Origem: SERVIÇO DO ANEXO DA FAZENDA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 10152354320160260482

Data Ajuizamento: 21/9/2016

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte: ALFREDO JOSÉ PENHA - RÉU

EDLURDES APARECIDA XAVIER - RÉU

ELAINE CRISTINA ROTA OLIVEIRA - RÉU

LUIS FERNANDO CESCO - RÉU

MARCOS AURELIO CESCO - RÉU

MILTON CARLOS DE MELLO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - RÉU

WALNER SILVESTRE - RÉU

 

Nº MP: 41.0720.0006326/16-1

Vara de Origem: SERVIÇO DO ANEXO DA FAZENDA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1015677092016826048200000

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - RÉU

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - RÉU

MARTA PEREIRA TREVISANUTO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0722.0000584/13-0

Vara de Origem: Vara da Fazenda Pública da Franca Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/9/2016

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: CÉLIO ROBERTO SEGISMUNDO - RÉU

HELIO KONDO - RÉU

MIGUEL MARQUES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

 

Nº MP: 41.0739.0009119/15-0

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Número TJ: +1023706932016826056400000

Data Ajuizamento: 22/9/2016

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: AGLAUPE GEBARA GRANA - RÉU

CARLOS GRANA - RÉU

EDGARD BRANDÃO JR. - INTERESSADO

LUIZ MARINHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SANDRA LOSANO MARINHO - RÉU

 

Onde se lê:

 

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 26 de julho de 2016 até 01 de agosto de 2016)

CAO SIS MP DIFUSOS – Entrância Inicial, Intermediária e Final

 

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

 

Inclua-se:

Nº MP: 14.0469.0000158/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte: IVAN SADA - REPRESENTADO

JUVENAL ROSSI - REPRESENTADO

MARDÔNIO SILVA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

 

Publicado no DOE de 05/08/16


 

CONSELHO SUPERIOR

 

EDITAL DE 28.09.16

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 30.09.16, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:

 

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 81º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente do falecimento do Doutor FERNANDO SÉRGIO BARONE NUCCI.

 

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Portarias do Diretor-Geral de 16-9-2016

Autorizando, os servidores Daniely Cressembene Rocha Mauro, RG nº 43.566.704-X, Oficial de Promotoria I e Luis Fernando Torturello dos Santos, RG nº 20.911.311, Oficial de Promotoria I, no dia 02 de outubro de 2016, para, em caráter excepcional, auxiliar na fiscalização eleitoral na Promotoria de Justiça de Panorama;

 

Autorizando, os servidores Daniel Lacativa, RG nº 26.852.057-4, Oficial de Promotoria I, Lucas Eduardo Radi, RG nº 35.066.820-6, Analista de Promotoria I, e Luiz Carlos da Cruz Ching, RG nº 12.446.891-3, Oficial de Promotoria I, no dia 02 de outubro de 2016, para, em caráter excepcional, auxiliar na fiscalização eleitoral na Promotoria de Justiça de Taquaritinga;

 

Considera Autorizada, a participação da servidora Maria Clara Mandelli Gonçalves, RG. nº 16.434.134-1, Oficial de Promotoria I, no Simpósio de Execução Criminal – Integração e desafios II (leitura adequada da súmula nº 56 do STF), realizado no dia 19 de agosto de 2016 (sexta-feira), 08h30 às no Auditório da Escola 9h, Superior do Ministério Publico “Júlio Fabrini Mirabete”, sito à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo/SP;

 

Considera Autorizada, a participação da servidora Bruna Palocci Reis Vieira de Souza, RG. nº 30.202.843-2, Analista de Promotoria I, no Simpósio de Execução Criminal – Integração e desafios II (leitura adequada da súmula nº 56 do STF), realizado no dia 5 de agosto de 2016, no Auditório do Conselho Superior do Ministério Público, sito a Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo;

 

Considera Autorizada, a participação do servidor Laercio Simões dos Santos, RG nº 18.447.534, Oficial de Promotoria I, na Reunião sobre mediação e parcerias, realizada no dia 26 de agosto de 2016, o de 2014alalizado de na Escola Estadual Professor Francisco Lopes de Azevedo, sito à Rua Antares, nº 330, Jardim Satelite, São José dos Campos, São Paulo;

 

Considera Autorizada, a participação da servidora Vanessa Marques Galinari, RG. nº 43.734.375-3, Analista de Promotoria I, sem ônus à Instituição no 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático, realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, das 08h às 18h, no Auditório do salão de convenções do Hotel WZ, sito à Avenida Rebouças, nº 955, Centro, São Paulo/SP;

 

Considera Autorizada, a participação do servidor Gabriel Hernandes Alonso Borges, RG nº 40.552.976-4, Analista de Promotoria – Psicólogo, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Desconstruindo os mitos sobre os temas de álcool e outras drogas, realizado no dia 23 de agosto de 2016 (terça-feira), das 8h às 17h, pela Diretoria Regional de Saúde – DRS XII, na cidade de Registro, sito à Rua Pariquera Açu, nº 41, Vila Tupi, Registro, São Paulo/SP;

 

Considera Autorizada, a participação da servidora Thais Paranhos Mariz de Oliveira, RG. nº 17.199.083-3, Analista de Promotoria I, sem ônus à Instituição no evento “II Conferência Internacional ASAP-Brasil: Reflexões Acadêmicas para superar a miséria e a fome”, realizada em 25 e 26 de agosto de 2016, no Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sito à Rua da Consolação, nº 930, São Paulo/SP;

 

Considera Autorizada, a participação da   servidora Celina Mendes Furia Moutinho, RG nº 18.226.279-0, Oficial de Promotoria I, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição  no  MINICURSO:  Em busca da verdade real – Instrumentos e Ferramentas da Neurolinguística,  realizado  nos  dias  03 e 04 de agosto  de 2016,  no  Auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté, Rua Portugal, nº 169, Jardim das Nações, Taubaté/SP;

 

Considera Autorizada, a participação do servidor Fabio Passos Ribeiro de Souza, RG nº 21.817.579-6, Analista de Promotoria I – Assistente Jurídico, no dia 17 de junho de 2016 (sexta-feira), das 9h às 17h30, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sito à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo/SP;

 

Autorizando, a participação dos servidores Marcelo Luís Salemme Lellis, RG nº 18.152.703-0, Assistente Técnico de Promotoria I e Mário Amaral Vieira Neto, RG nº 19.824.059-4, Assistente Técnico de Promotoria II, no Curso de Capacitação em Administração por Projetos, no período de 19 de setembro a 30 de setembro de 2016, das 9h às 18h, que será realizado no Complexo do Comando Geral da Policia Militar, sito à Rua Ribeiro de Lima, nº 140, Bom Retiro, Centro, São Paulo/SP;

 

Autorizando, a participação do servidor Crispulo Sanches Corrêa, RG nº 47.768.484-1, Analista de Promotoria I, no Minicurso: Fraude em Licitações, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016 (quinta e sexta-feira), das 19h às 22h e das 9h às 12h30, no Mini auditório da Sede das  Promotorias de Justiça do Ministério Público, sito à Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 360/370 – Centro – Registro/SP;

 

Considera Autorizada, a participação das servidoras Ana Paula Sanches, RG nº 19.631.161, Assistente Técnico de Promotoria I e Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá, RG nº 22.414.685-2, Oficial de Promotoria I, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no Curso “Perícia Grafotécnica”, realizado no Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da Republica Federativa do Brasil – CONPEJ, nos dias 12  e 13 de agosto de 2016 (sexta e sábado), sito na Avenida Liberdade, nº 21, Liberdade, São Paulo/SP;

 

Considera Autorizada, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no MINICURSO: A Atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016 (quinta e sexta-feira), no Auditório das Promotorias de Justiça de Dracena, sito à Rua Argentina, nº 98, Jardim América,  Dracena/SP.

Amanda Ribeiro Gomes Montemor, RG nº 34.587.815-2

Andrea Direne Atalla, RG nº 44.323.623-9

Caio Noboru Hashimoto, RG nº 34.293.221-4

Cassiano Inocêncio Montemor, RG nº 28.009.351-2

Luis Fernando Torturello dos Santos, RG nº 20.911.311

Maysa de Mello Souza, RG nº 29.335.337-2;

 

Considera Autorizada, a participação dos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Seminário “Universalidade e Espaços de Violência contra a Mulher”, realizado no dia 02 de Setembro de 2016 (sexta-feira), das 9h às 17h30, no Auditório da Associação Paulista do Ministério Público Largo São Francisco, nº 34, 13º andar, Centro, São Paulo/SP.

Ana Luísa Medeiros Valerio, RG nº 47.843.581-2

Ana Paula Mardinotto de Castro, RG nº 30.866.654-9

Gabriela Decarli Wolkers, RG nº 21.841.995-8

Manuela Rodrigues de Oliveira, RG nº 13.070.186-MG;

 

Considera Autorizada, a participação dos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Minicurso: Investigação Criminal pelo Ministério Público, realizado nos dias 22 e 23 de agosto, das 19h às 22h e das 9h às 12h30, no Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público, sito à Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1262, Bairro Saudade, ARAÇATUBA/SP.

Carlos Eduardo Bezerra Pessoa, RG nº 20.030.101.403-66

Carolina Cardin de Souza Scolanzi, RG nº 55.624.926-4

Caroline Castanha Ferreira, RG nº 47.573.527-4

Lucas Nogueira Silva, RG nº 40.421.112-4

Thiago Henrique Garcia Bordignon, RG nº 34.532.226-5

Wislayne Daizy de Souza Gomes, RG nº 34.005.640-X;

 

Considera Autorizada, a participação do servidor Rodrigo Gomes Gobbo, RG nº 365367618, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Minicurso: Direito Urbanístico – Teoria e Pratica, realizado no dia 01 de setembro de 2016, no Auditório do Ministério Público “Arnaldo de Carvalho Machado”, sito à Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquárius, São José dos Campos/SP;

 

Autorizando, a participação da servidora Lucimara Cardoso do Amaral, RG nº 27.392.357-2, Analista de Promotoria I, no Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016, na Secretaria Estadual Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Bela Cintra, nº 1032, Cerqueira César, Centro, São Paulo;

 

Considera Autorizada, a participação do servidor Edmar Silva, RG nº 34.550.624-8, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Eleições 2016 – A Atuação do Ministério Público Eleitoral, realizado nos dias 29  e 30 de junho de 2016, realizado nas dependências da Sede Regional do Ministério Público de Piracicaba, Rua Almirante Barroso, nº 491, Piracicaba/SP;

 

Considera Autorizada, a participação das servidoras abaixo relacionados, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Minicurso: Direito Urbanístico – Teoria e Pratica, realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2016, no Auditório do Ministério Público “Arnaldo de Carvalho Machado”, sito à Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquárius, São José dos Campos/SP.

Elen Fagundes Alves, RG nº 14.825.874

Fernanda Silva Trambaioli, RG nº 13.750.203-MG

Glaucia Ribeiro e Souza Mellado, RG nº 53.728.013-3

Marcela Raimundo Gênova, RG nº 44.080.380-9;

 

Considera Autorizada, a participação das servidoras abaixo relacionadas nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Eleições 2016 – A Atuação do Ministério Público Eleitoral, realizado nos dias 15  e 16 de agosto de 2016, no Auditório do Ministério Público Federal, sito à Avenida Prefeito Geraldo Nogueira  da Silva, nº 644, Bairro de Indaiá, Caraguatatuba/SP.

Fernanda Veloso Zakka, RG nº 29.666.781-X

Mirian Alves de Souza, RG nº 43.715.423-3;

 

Considera Autorizada, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no Seminário “10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: Dificuldades, Avanços e Estratégias de Enfrentamento”, realizado no dia 12 de agosto de 2016, no auditório do Ministério Público “Arnaldo de Carvalho Machado”, Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, São José dos Campos, São Paulo/SP.

Bárbara Alves Soares, RG nº 2.840.925

Gabriela Pellegrina Alves, RG nº 46.761.855-0;

 

Autorizando, a participação do servidor Júlio D’ Ottaviano Pellegrini, RG nº 35.519.341-3, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Eleições 2016 – A Atuação do Ministério Público Eleitoral, realizado no dia 14 de setembro de 2016, no Auditório da Sede da Área Regional de Campinas, sito à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP;

Autorizando, a participação da servidora Silvana Momesso, RG nº 44.095.948-2, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Eleições 2016 – A Atuação do Ministério Público Eleitoral, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, no Auditório da Sede da Área Regional de Campinas, sito à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP.

 

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no Ciclo de Palestras O Novo CPC: Repercussões na Atuação do Ministério Público, nos dias 12 e 19 de agosto, 2, 29 e 30 de setembro de 2016, que será realizado na sede da Associação Paulista do Ministério Público em Presidente Prudente/SP.

Adriana Fátima Bonifácio, RG nº 27.009.383-7

Ana Carolina de Souza Mendes, RG nº 29958601-7

Bruno da Silva Cavali, RG nº 46.184.775-9

Carina Machado Occhiena, RG nº 43.307.261-1

Cristina Kazumi Teranisi Doi, RG nº 19.330.315-2

Daniela de Almeida Carbonário, RG nº 26.573.735-7

Danielly Hg Mussi Silva, RG nº 43.731.226-4

Danilo Ribeiro Mauro, RG nº 33.208.650-1

Edilson Baldacim, RG nº 23.159.923-7

Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, RG nº 41.014.251-7

Fábio Fernandes Ruiz, RG nº 35.350.522-5

Hector Ribeiro Marinho, RG nº 18.397.767-1

Heraldo Lopes de Faria, RG nº 5.476.429-4

Juliana Alves Biazoli, RG nº 25.940.285-0

Leandro Santos Chaves, RG nº 47.699.253-9

Luana Batata Biral, RG nº 44.323.810-8

Natanael Claudino de Araújo Junior, RG nº 28.660.434-6

Rejane Fernandes Gusmão, RG nº 34.936.190-3

Taisa Ferreira Costa, RG nº 10.768.857-9

Thomas Mio Salla, RG nº 41.124.555-7

Valdete Lifante Leal, RG nº 16.197.712

William Roberto Alkema do Monte, RG nº 43.467.723-1;

 

de 20-9-2016

Considera Autorizada, a participação do servidor Rodrigo Borges de Souza, RG nº 23.945.498-4, Oficial de Promotoria I, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 – DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Curso Aplicação dos Benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2016 (quarta e quinta-feira), das 9h às 17h30, no auditório da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC, sito a Rua da Penha, nº 1181, Centro, Sorocaba, São Paulo/SP;

 

Autorizando, a servidora Maria Solange de Aguiar, RG nº 15.662.049-2, Analista de Promotoria I, no dia 02 de outubro de 2016, para, em caráter excepcional, auxiliar na fiscalização eleitoral na cidade de Nova Odessa;

 

Autorizando, o servidor Henrique Bordingnon Reis, RG nº 34.121.052-3, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), no dia 02 de outubro de 2016, para, em caráter excepcional, auxiliar na fiscalização eleitoral na cidade de Américo Brasiliense;

 

Autorizando, os servidores Marcos Roberto Serrano, RG nº 17.445.285-8, Oficial de Promotoria I e Ronildo Batista da Silva, RG nº 21.422.482-X, Auxiliar de Promotoria I, no dia 02 de outubro de 2016, para, em caráter excepcional, auxiliar na fiscalização eleitoral na Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos;

 

de 28-9-2016

Convocando, a servidora Simone Riberti Marsola, RG nº 18.277.182, Oficial de Promotoria I, nos dias 23, 29, 30/12/2016, 1/1 e 5/1/2017, para prestar serviços junto ao Plantão do Recesso na Promotoria de Justiça de Osasco.

 

Despachos do Diretor-Geral de 14-9-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sebastião Aparecido de Oliveira, RG. 10.849.932, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 130777/16;

 

de 28-9-2016

A Comissão Permanente de Evolução Funcional relatou que, por equívoco, foi realizada a avaliação da Oficial de Promotoria Maria Terezinha da Silva Destro, em período no qual ela esteve afastada do efetivo exercício.

Assim, acolhendo proposta da Comissão Permanente de Evolução Funcional – CPEF, fica reti-ratificado o despacho de homologação da avaliação formal de desempenho dos servidores lotados nas unidades pertencentes à Área Regional de Campinas, referente ao ano de 2015, publicado no D.O. de 19/8/2016.

Diante do exposto, torno sem efeito a avaliação da servidora Maria Terezinha da Silva Destro, referente ao ano de 2015, excluindo-a da listagem respectiva;

 

Deferindo, o pedido de Maria Clara Vertuan Fransolim, RG. 32.473.876-6, de Horário Especial de Estudante, no sentido de que a mesma passe a cumprir a jornada de trabalho de 2ªs, 3ªs, 4ªs e 5ªs feiras, no horário das 11h às 18hs, observado o disposto no art. 20 §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ 586/2009, no período de 8/8 a 17/12/2016.

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 24-9-2016)

 

Retificação do D.O. de 22-9-2016

Nos Despachos do Diretor-Geral de 25-8-2016, Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2016, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:

Onde se lê: 9h às 16h: 3ªs feiras: 9/8 a 21/11/2016: Isadora Vieira Ribeiro, RG. 47.294.830-1;

Leia-se: 9h às 16h: 3ªs feiras: 9/8 a 21/11/2016: Isadora Maria Gomes de Almeida, RG. 39.368.028-9.

 

Comunicado DG/MP nº 89, de 28-9-2016

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CONSELHO SUPERIOR

DIAS - 29 e 30/09/2016

Vanda Lúcia Della Libera Vieira, RG nº 16.991.028-3

DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA - 17/09/2016

Cristina Célia da Cruz Souza Santos, RG nº 19.950.917-7

Débora Tiemi Kawasaki, RG nº 42.427.317-2

DIA - 24/09/2016

Ana Carolina Momesso, RG nº 17.298.322-8

Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, RG nº 10.348.394-9

Cristina Célia da Cruz Souza Santos, RG nº 19.950.917-7

Elizia dos Santos Correa, RG nº 2.399.033-PA

Marcia Cristina Fonseca de Cacella, RG nº 55.925.464-7

Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2

Maria Lucia Montalvão Teixeira, RG nº 19.832.055

Sydilene Lopes da Silva, RG nº 17.814.597

CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS

DIA - 17/09/2016

Alexandre Tadeu Vigorito, RG nº 18.652.160-1

Heber Pereira da Silva, RG nº 17.967.701

Odacir de Mattos Filho, RG nº 6.045.580

Paula Teixeira Lima Mariani, RG nº 19.369.241-7

Rodrigo Cobellis Gomes, RG nº 32.713.357-0

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO – CAEX

DIA - 17/09/2016

Anderson Conceição do Nascimento, RG nº 34.356.911-5

Carlos Kiss, RG nº 3869061-5

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC

DIA - 10/09/2016

Daniel de Lara Almeida, RG nº 28.743.525-8

Oswaldo de Caprio Filho, RG nº 15.513.570-3

DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DIA - 17/09/2016

Claudia Aparecida Leandrini Berni, RG nº 20.482.672

Doroti Misuzu Ikeda, RG nº 5.088.273-9

Ivanir Alves Moreira, RG nº 23.985.659-4

Mirtes Araujo da Silva, RG nº 17.422.991

DIA - 24/09/2016

Aguinaldo Quirino Gomes, RG nº 14.506.080-9

DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS

DIA - 17/09/2016

Maria José Mechi da Silva, RG nº 20.031.018-5

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-GAECO-NÚCLEO GUARULHOS

DIA - 24/09/2016

Rogério Santos Antonio, RG nº 17.912.199-6

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO

DIA - 07/09/2016

Carlos Alberto Ruiz Gasparetti, RG nº 27.230.389-6

Débora Mariani Jardim, RG nº 20.662.888-2

Felicio Abrão Musse, RG nº 13.191.159-4

Marina Nogueira Magalhães, RG nº 53.076.243-2

Sérgio Ricardo Félix, RG nº 15.980.746-3

Yasmin Carrara Hermann, RG nº 43.299.972-3

DIA - 24/09/2016

Yasmin Carrara Hermann, RG nº 43.299.972-3

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO - NÚCLEO SANTOS

DIAS - 24 e 25 de setembro, 01 e 02/10/2016

Caroline Amado de Luiggi, RG nº 34.349.774-8

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA – NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

DIA - 24/09/2016

Marcelo dos Santos Rodrigues, RG nº 24.324.390-X

Ronaldo Santos de Freitas, RG nº 21.251.049-6

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

DIA – 17 e 18/09/2016

Lívia Maria de Sá, RG nº 27.375.496-8

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIA - 17/09/2016

Beethoveen Ribeiro Cezar, RG nº 20.070.110

Bruno Franco Silvestrini, RG nº 29.808.441-7

Cristina Rika Kinoshita Nunes, RG nº 15.111.523-0

Henrique Sasdelli Vannucci, RG nº 43.704.435-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

DIA – 24/09/2016

Ademir Martins dos Santos, RG nº 25.192.111-6

Cezar Augusto Vigo Pereira, RG nº 26.620.030-8

Lailah Lopes Moraes Magalhães de Oliveira, RG nº 42.546.564-0

Lucas David dos Santos, RG nº 46.145.100-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIA – 14/09/2016

Ana Paula Pacagnelli Infante, RG nº 33.945.670-X

Ariane Ragni Scardazzi Silva, RG nº 44.323.544-2

Camila Galante Campos de Araújo, RG nº 21.800.233-6

Carlos Dyego Ciabatari Sala, RG nº 43.566.661-7

Katia Regina de Oliveira Ferreira, RG nº 43.683.621-X

DIA - 17/09/2016

Ana Paula Pacagnelli Infante, RG nº 33.945.670-X

Ariane Ragni Scardazzi Silva, RG nº 44.323.544-2

Katia Regina de Oliveira Ferreira, RG nº 43.683.621-X

Marcos Eduardo Nomura, RG nº 18.522.116

DIA - 18/09/2016

Marcos Eduardo Nomura, RG nº 18.522.116

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE TAUBATÉ

DIAS – 18/09/2016

Rute da Silva Nogueira, RG nº 14.398.366-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE TATUAPÉ

DIAS - 24/09/2016, 08 e 15/10/2016

Aldarlene Aparecida Silva, RG nº 19.154.882-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA

DIAS – 17 e 24/09/2016

Sandra Cristina de Azevedo, RG nº 21.693.670-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL

DIAS - 24, 25/09/2016, 01 e 02/10/2016

Danilo Oliveira da Silva, RG nº 16.640.372

Creuza Oliveira da Silva, RG nº 26.170.863-6

DIA - 17/09/2016

Ivete Izumi Yamauchi Koza, RG nº 11.032.956-9

Priscila de Almeida Resende, RG nº 32.737.702-1

Sebastião Adolfo Cezar de Moraes, RG nº 15.100.348

Taiany Pires Ferreira, RG nº 33.778.986-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

DIA - 17/09/2016

Helena Aparecida Nascimento, RG nº 15.757.794-6

Irene Caldas Paiva, RG nº 15.757.794-6

Luciana Rachel Keiner, RG nº 37.113.170-4

Silvio Alexandre, RG nº 37.113.170-4

DIA - 24/09/2016

Luciana Rachel Keiner, RG nº 37.113.170-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

DIA - 17/09/2016

Mario Alves dos Santos Junior, RG nº 41.798.429-7

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

DIA - 17/09/2016

Ana Carolina Burani Arouca, RG nº 43.494.788-X

Carolina Soares Mascarenhas, RG nº 44.882.294-5

Cláudia Costa Calciolari, RG nº 27.120.060-1

Fábio Ottengy Costa, RG nº 24.916.456-5

Guilherme Pereira de Carvalho, RG nº 24.103.369

João Alves Ferreira Júnior, RG nº 35.821.610-2

Marco Antônio Mendes Jensen, RG nº 16.471.429-7

Rivaldo Ramos Júnior, RG nº 25.794.954-9

Tarsila Iglécio Fernandes, RG nº 34.619.427-1

Ubiratan Mossin Pansica, RG nº 44.402.516-9

Vanessa Okano Saito, RG nº 33.041.323-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

DIA - 24/09/2016

Luiz Henrique Schery, RG nº 34.291.828-X

DIA - 01/10/2016

Patrícia de Fiori Adib, RG nº 28.863.110-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULINIA

DIA - 17/09/2016

Marcelle de Andrade Belluzzo, RG nº 30.687.513-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA – 17, 24/09/2016

Maria Terezinha Felisberto, RG nº 17.974.883-X

DIA - 24/09/2016

Leila Pereira da Luz, RG nº 25.506.847-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

DIA 17/09/2016

Daniela Emy Yamamoto, RG nº 34.569.209-3

Plinio Nakamura, RG nº 27.562.774-3.

 

Retificação do D.O. de 15-9-2016

No Comunicado DG/MP nº 81, de 16-9-2016, Convocando, os servidores abaixo relacionados, para participarem da X Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, nos dias 1 e 2 de setembro de 2016, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.

EXCLUA-SE:

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Michele Baroni Damasceno, RG nº 32.690.489-X

 

INCLUA-SE:

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Lívia Kusumi Otuka, RG nº 43.492.395-3.

 

Retificação do D.O. de 24-9-2016

No Comunicado DG/MP nº 88, de 16-9-2016, que considera CONVOCADOS, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

ONDE SE LÊ:

DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA - 29/08/2016

Cristina Célia da Cruz Souza Santos, RG nº 19.950.917-7

Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2

Maria Lucia Montalvão Teixeira, RG nº 19.832.055

Regina Sandra Rodrigues, RG nº 19.194.850-0

Sydilene Lopes da Silva, RG nº 17.814.597

 

LEIA-SE:

DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA – 03/09/2016

Cristina Célia da Cruz Souza Santos, RG nº 19.950.917-7

Maria Cristina Szarota Barrios, RG nº 19.755.517-2

Maria Lucia Montalvão Teixeira, RG nº 19.832.055

Regina Sandra Rodrigues, RG nº 19.194.850-0

Sydilene Lopes da Silva, RG nº 17.814.597.

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 28/09/2016.

Processo nº: 094/16 – FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FED

Assunto: Contratação da empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA para renovação de licença de uso do software XRY, para atender às necessidades do CAEX.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, a favor da empresa IAFIS Systems do Brasil Ltda., objetivando a aquisição de manutenção da licença do software MSAB – XRY (2-1388929), compreendendo: Export Restricted General; Export Restricted Individual; XRY Logical; SIM-id Cloner; XRY Dumping e XRY Decoding, para uso do Centro de Apoio Operacional à Execução - CAEX.

 

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 28/09/2016.

Processo nº: 374/16 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Habilitação de uma linha telefônica, destinada à Promotoria de Justiça de Caçapava.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de Telefônica Brasil S/A, objetivando a habilitação de 01 (uma) linha telefônica para atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Caçapava.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

 

Despacho do Diretor-Geral

 

DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 389/03 DG – Contrato nº 000755/2003.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: SÉRGIO SCALISSE RIBEIRO E FÁTIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2016.

Data da Assinatura: 1º/09/2016.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

 

Despacho do Diretor-Geral

 

SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 439/07 DG – Contrato nº 001445/2009

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratado: DM PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LTDA

Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato, nas condições a seguir: Fica a vigência prorrogada por mais 12 meses, a partir de 01/09/2016.

Data da Assinatura: 01/09/2016.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

 

Despacho do Diretor-Geral

 

Segundo Termo de Aditamento

Processo nº 042/2013 – CE – Contrato nº 002074/2013

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2016.

Data de Assinatura: 02/09/2016.