Autorizando:
nº 6433/2017 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 07 de junho de 2017, para proferir palestra no 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, na cidade São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 63.787/2017)
nº 6435/2017 – Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções, nos dias 05 e 06 de junho de 2017, para participar do Seminário Internacional Equidade de Gênero no Setor Público, na cidade Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 64.794/2017)
Designando:
nº 6436/2017 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 6ª Reunião do GT-Qualidade - CTMH, realizada na sede da SANASA (Centro de Conhecimento das Águas), no dia 01 de junho de 2017, na cidade de Campinas/SP.
(Pt. nº 65.075/2017)
nº 6437/2017 – Ebnezer Salgado Soares, 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, e Mário Sérgio Sobrinho, 96º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, no dia 24 de maio de 2017, na cidade de Campinas/SP.
(Pt. nº 65.069/2017)
nº 6438/ 2017 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, a se ausentar de suas funções, pelo horário necessário, no dia 24 de maio de 2017, para participar de Audiência Pública junto aos Tribunais Superiores, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº. 65.428/2017
nº 6439/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6440/2017 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 30 de junho de 2017.
nº 6441/2017 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 30 de junho de 2017.
nº 6442/2017 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6443/2017 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6444/2017 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6445/2017 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6446/2017 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6447/2017 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6448/2017 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6449/2017 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6450/2017 – Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6451/2017 – Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6452/2017 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2017.
nº 6453/2017 – Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6454/2017 – Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6455/2017 – Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017.
nº 6456/2017 – Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2017
Designando:
nº 6457/2017 – 33º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos nº 0005697-77.2016.8.26.0604, em trâmite pela Vara da Infância e da Juventude, atos infracionais e medidas socioeducativas da Comarca de Campinas.
nº 6458/2017 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliarem no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 5º de Votuporanga, do 1º de Monte Alto, do 3º de Taquaritinga, do 6º de Catanduva, do 5º de São José do Rio Preto, 2º Tanabi, 1º de Ilha Solteira, 5º PJ Penápolis, Auriflama e 2º PJ Novo Horizonte, nos procedimentos relacionados a “Operação Fratelli”, de 1 a 30 de junho de 2017.
nº 6459/2017 – 36º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0005896-20.2013.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 1 de junho de 2017, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 65.521/2017)
nº 6460/2017 – 36º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0042487-39.2017.8.26.0050, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 1 de junho de 2017, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 65.531/2017)
nº 6461/2017 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar no Procedimento Civil nº 0695.0000438/2017, em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a partir de 30 de maio de 2017 até final conclusão. (Pt. nº 65.682/17)
nº 6462/2017 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar no Procedimento Civil nº 0695.0000439/2017, em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a partir de 30 de maio de 2017 até final conclusão. (Pt. nº 65.679/17)
nº 6463/2017 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital e Thomas Mohyico Yabiku, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiarem no Procedimento Civil nº 0695.0000445/2016, em trâmite pela 10ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a partir de 30 de maio de 2017 até final conclusão. (Pt. nº 65.669/17)
nº 6464/2017 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital e Thomas Mohyico Yabiku, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiarem no Procedimento Civil nº 0695.0000444/2016, em trâmite pela 10ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a partir de 30 de maio de 2017 até final conclusão. (Pt. nº 65.671/17)
nº 6465/2017 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de maio de 2017. (Pt. nº 65.565/17)
nº 6466/2017 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, no dia 31 de maio de 2017. (Pt. nº 65.619/17)
nº 6467/2017 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do III Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 1625/2001, no dia 6 de junho de 2017.
nº 6468/2017 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de São Joaquim da Barra, Várzea Paulista, Pindamonhangaba, Peruíbe, Iepê, Cajamar e Mirante do Paranapanema, de 1 a 30 de junho de 2017.
nº 6469/2017 – Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de junho de 2017. (Pt. nº 65.685/17)
nº 6470/2017 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.687/17)
nº 6471/2017 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.547/17)
nº 6472/2017 - Patricia Ignacio Teixeira, 39º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.542/17)
nº 6473/2017 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2017. (Pt. nº 65.571/17)
nº 6474/2017 - Valeria Maiolini, 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 26 a 30 de junho de 2017.
nº 6475/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 5 a 11 de junho de 2017.
nº 6476/2017 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 15 de junho de 2017. (Pt. nº 65.897/17)
nº 6477/2017 - Guilherme Gottardello, 4º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 16 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.899/17)
nº 6478/2017 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.570/17)
nº 6479/2017 - Rafael de Oliveira Costa, 2º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.462/17)
nº 6480/2017 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.818/17)
nº 6481/2017 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 22 de junho de 2017. (Pt. nº 65.676/17)
nº 6482/2017 - Rodrigo Aparecido Tiago, 4º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 8 a 14 de junho de 2017.
nº 6483/2017 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de junho de 2017. (Pt. nº 65.608/17)
nº 6484/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 6 de junho de 2017.
nº 4572/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de maio de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/04/2017)
nº 4836/2017 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, nos dias 2 e 10 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 3 de maio, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 9 de maio de 2017, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, nos dias 25 e 26 de maio de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/05/2017)
nº 5362/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JUNHO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Renata Yurika Makita Rodrigues (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/05/2017)
nº 5812/2017 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 5 e 7 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 5873/2017 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 7 e 9 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 6027/2017 - Aline Moraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 1 a 13 e 15 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 13 de junho e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 26 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2017)
nº 6060/2017 - Daniela Michele Santos Neves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 4 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 5 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 6085/2017 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 14 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 15 a 18 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2017)
nº 6089/2017 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 8 de junho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 19 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 6094/2017 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 14 de junho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, no dia 8 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2017)
nº 6104/2017 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 e 3 a 30 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 6156/2017 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 4 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 5 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, nos dias 9 e 10 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 16 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 26 a 30 de junho de 2017, e auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, no dia 6 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2017)
nº 6163/2017 - Valter Luciano Leles Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 7 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)
nº 6307/2017 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 59º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 9 de junho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/06/2017)
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais
Onde se lê:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/05/2017
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 156 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e considerando que o Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada em 09 de maio de 2017, manifestou-se favoravelmente aos pedidos formulados nos requerimentos protocolados sob os números 47.711/17, 48.240/17, 47.705/17 e 45.180/17, torna sem efeito, em razão de opção, o ato de 27 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 28 de abril de 2017, na parte em que promoveu para os cargos de Entrância Intermediária da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
(...)
3. Marcos Tadeu Rioli, RG nº 26.324.720-X, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca (Entrância Inicial), para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Cubatão (Entrância Intermediária).
(...)
Em consequência, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, efetiva, a partir de 1º de maio de 2017, a promoção:
POR ANTIGUIDADE:
(...)
3. Marcos Tadeu Rioli, RG nº 26.324.720-X, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, ora reclassificado em Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público.
(...)
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Ato do Procurador-Geral de Justiça de 11/05/2017
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 156 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e considerando que o Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada em 09 de maio de 2017, manifestou-se favoravelmente aos pedidos formulados nos requerimentos protocolados sob os números 47.711/17, 48.240/17, 47.705/17 e 45.180/17, torna sem efeito, em razão de opção, o ato de 27 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 28 de abril de 2017, na parte em que promoveu para os cargos de Entrância Intermediária da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público os bacharéis:
(...)
POR MERECIMENTO:
Marcos Tadeu Rioli, RG nº 26.324.720-X, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca (Entrância Inicial), para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Cubatão (Entrância Intermediária).
Em consequência, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República, e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a” da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, efetiva, a partir de 1º de maio de 2017, a promoção:
(...)
POR MERECIMENTO:
Marcos Tadeu Rioli, RG nº 26.324.720-X, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, ora reclassificado em Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público.
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 05/06/2017
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
CAROLINA DOLCE ALVES MARQUES, R.G. 368416318, PJ CÍVEL DA CAPITAL, a partir de 05/06/2017 (Pt. nº 0.000.065.802/17).
JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, R.G. 372581924, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 01/06/2017 (Pt. nº 0.000.064.723/17).
TATIANA LOBO SARAC, R.G. 231450230, PJ CÍVEL DE SANTANA, a partir de 05/06/2017 (Pt. nº 0.000.065.130/17).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I
LEONARDO TESSER PENHA, R.G. 368579463, GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC, a partir de 05/06/2017 (Pt. nº 0.000.062.117/17).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II
TAMIRES JONSSON DA SILVA, R.G. 369408123, PJ CÍVEL DE OSASCO, a partir de 22/05/2017 (Pt. nº 0.000.064.160/17).
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LETICIA DE CAMPOS MATOS, R.G. 384046654, PJ CÍVEL DE CAMPINAS, a partir de 24/05/2017 (Pt. nº 0.000.063.464/17).
RENAN ROBIM SAURIN, R.G. 402414937, PJ DE SUMARÉ, a partir de 17/05/2017 (Pt. nº 0.000.063.433/17).
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
ANA CAROLINA MENDES DA SILVA, R.G. 35.240.004-3, PJ DE PORANGABA, a partir de 05/06/2017 (Pt. nº 0.000.064.123/17).
LARISSA DE MATOS BEZERRA, R.G. 40841814, PJ DE LEME, a partir de 01/06/2017 (Pt. nº 0.000.065.761/17).
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LETICIA MIRTES LISBOA ALVES, R.G. 496369751, PJ DE GUARIBA, a partir de 31/05/2017 (Pt. nº 0.000.006.356/17).
Avisos de 12 /12/2016
nº 582/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, daquelas Procuradorias de Justiça.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2017
JANEIRO
07 e 08 de janeiro - Dr. Eduardo Rheingantz;
14 e 15 de janeiro - Dr. Eduardo Araujo da Silva;
21 e 22 de janeiro – Dr. Marco Antônio Ferreira Lima;
25 de janeiro (aniversário de São Paulo) - Dr. Paulo Marco Ferreira Lima;
28 e 29 de janeiro – Dr. Marcos Hideki Ihara;
FEVEREIRO
04 e 05 de fevereiro - Dr. Alberto Carlos Dib Júnior;
11 e 12 de fevereiro - Dr. João Antonio Marchi;
18 e 19 de fevereiro – Dr. Mauro Augusto de Souza Mello Junior;
25 e 26 de fevereiro (Carnaval) – Dr. Sebastião Lopes Junior;
27 e 28 de fevereiro (Carnaval) – Dr. Mario Luiz Sarrubo;
MARÇO
04 e 05 de março – Dra. Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato;
11 e 12 de março - Dr. Israel Donizeti Vieira da Silva;
18 e 19 de março – Dra. Maria Amélia Nardy Pereira;
25 e 26 de março – Dra. Darci Ribeiro;
ABRIL
01 e 02 de abril – Dr. Raul de Godoy Filho;
08 e 09 de abril - Dr. Francisco Jose Taddei Cebranelli;
13 (Endoenças) e 14 (Sexta-feira da Paixão) de abril – Dr. Aloisio Antonio de Camargo Barros Pupin;
15 e 16 (Páscoa) de abril - Dr. Mario Sergio Sobrinho;
21 (Tiradentes), 22 e 23 de abril - Dr. Fabio Tebecherani Kalaf;
29 e 30 de abril - Dr. José Roberto Jauhar Julião;
MAIO
1º de maio (Dia do Trabalho) - Dr. José Roberto Jauhar Julião;
06 e 07 de maio – Dra. Maria Aparecida Pierangeli Boreli Thomaz;
13 e 14 de maio – Dr. Rodrigo Canelas Dias;
20 e 21 de maio - Dr. Delcio Delarco;
27 e 28 de maio – Dr. Nadir de Campos Junior;
JUNHO
03 e 04 de junho - Dr. Pedro de Jesus Juliotti;
10 e 11 de junho - Dr. Vilmar Mendes Ferreira;
15 (Corpus Christi) e 16 de junho – Dr. João Antonio dos Santos Rodrigues;
17 e 18 de junho – Dra. Ana Lucia Menezes Vieira;
24 e 25 de junho - Dra. Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues;
JULHO
01 e 02 de julho - Dr. Olavo Berriel Soares;
08 e 09 de julho - Dr. Adriano Ricardo Claro;
15 e 16 de julho – Dra. Beatriz Augusta Pinheiro;
22 e 23 de julho – Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia;
29 e 30 de julho - Dr. Saad Mazloum;
AGOSTO
05 e 06 de agosto - Dr. Renato Eugenio de Freitas Peres;
12 e 13 de agosto – Dra. Luciene Angélica Mendes;
19 e 20 de agosto - Dr. José Carlos Meloni Sícoli;
26 e 27 de agosto - Dr. Fernando Arruda;
SETEMBRO
02 e 03 de setembro – Dra. Eliana Passarelli;
07 (Proclamação da Independência) – Dr. Carlos Roberto Marangoni Talarico;
09 e 10 de setembro - Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes;
16 e 17 de setembro - Dra. Sueli Pereira;
23 e 24 de setembro - Dr. João Diogo Urias dos Santos;
30 de setembro – Dra. Rita Di Tomasso Martins;
OUTUBRO
01 de outubro - Dra. Rita Di Tomasso Martins;
07 e 08 de outubro - Dr. Luiz Gustavo Jóia de Melo;
12 (Nossa Senhora de Aparecida) - Dr. Gilberto Nonaka;
14 e 15 de outubro - Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini;
21 e 22 de outubro – Dra. Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles;
28 de outubro (Dia do Funcionário Público) e 29 de outubro – Dra. Eliana Maria Maluf Sanseverino;
NOVEMBRO
02 (Finados) de novembro - Dr. Walter Tebet Filho;
04 e 05 de novembro - Dr. Rodolfo Rodrigues Filho;
11 e 12 de novembro - Dr. Alexandre Orasmo Fontana;
15 (Proclamação da República) de novembro – Dr. Julio Cesar Botelho;
18, 19 e 20 de novembro (Consciência Negra) - Dr. Leonardo Mendonça Curci;
25 e 26 de novembro – Dr. William Terra de Oliveira;
DEZEMBRO
02 e 03 de dezembro - Dr. José Claudio de Melo Costa;
08 (Dia da Justiça), 09 e 10 de dezembro – Dra. Marucia Barros Ramos;
16 e 17 de dezembro - Dr. José Avelino Grota de Souza;
RECESSO:
20 e 21 de dezembro - Dr. João Luiz Delfino;
22 e 23 de dezembro – Dra. Paula Castanheira Lamenza;
24 (véspera de Natal) e 25 (Natal) de dezembro – Dr. Antonio Carlos Gasparini;
26 e 27 de dezembro - Dr. Thales Cezar de Oliveira;
28 e 29 de dezembro – Dr. Valter de Jesus Fernandes;
30 e 31 (véspera de Ano Novo) de dezembro - Dr. Valter Kenji Ishida;
JANEIRO DE 2018
1º (Ano Novo) e 02 de janeiro - Dr. Luiz Paulo Santos Aoki;
03 e 04 de janeiro - Dra. Maria Narcisa Guidetti Zomignan;
05 e 06 de janeiro - Dr. Luiz Eduardo Siegl.
nº 583/2016 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a setembro de 2017, daquelas Procuradorias de Justiça.
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2017
JANEIRO
14 e 15 de janeiro – José Roberto Rochel de Oliveira
21 e 22 de janeiro – José Eduardo Ismael Lutti
25 de janeiro (aniversário da Cidade de SP) – Luiz Antônio de Souza
28 e 29 de janeiro – Cristina Di Giaimo Caboclo
FEVEREIRO
04 e 05 de fevereiro – Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo
11 e 12 de fevereiro – Roberto Antonio de Aleida Costa
18 e 19 de fevereiro – Mario Augusto Bruno Neto
25 e 26 de fevereiro – Marcelo Dawalibi
27 e 28 de fevereiro (carnaval) – Nilza Russo Ferreira
MARÇO
04 e 05 de março – Luiz Roberto Cicogna Faggioni
11 e 12 de março – Cesar Dario Mariano da Silva
18 e 19 de março – André Luiz Marcassa
25 e 26 de março – Roberto Livianu
ABRIL
01 e 02 de abril – Luciana Ferreira Leite Pinto
08 e 09 de abril – Lauro Luiz Gomes Ribeiro
13 (Endoenças) e 14 de abril (Paixão) – Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza
15 e 16 de abril – Fernanda Leão de Almeida
21 (Tiradentes), 22 e 23 de abril – José Luiz Sanches
29 e 30 de abril – Alfredo Coimbra
MAIO
1º de maio (Dia do Trabalho) – Alfredo Coimbra
06 e 07 de maio – Liliam Cristina Marques da Costa
13 e 14 de maio – Ana Claudia Mattos Quaresma e Silva
20 e 21 de maio – Alvaro Augusto Fonseca de Arruda
27 e 28 de maio – Carlos Augusto Salles Sgarbi
JUNHO
03 e 04 de junho – Jurandir Norberto Marçura
10 e 11 de junho – Ana Maria Napolitano de Godoy
15 (Corpus Christi) e 16 de junho – Fernando José Martins
17 e 18 de junho – Maria do Carmo Ponchon da Silva Purcini
24 e 25 de junho – Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
JULHO
01 e 02 de julho – Sonia Maria Schincarioli
08 e 09 de julho – Mário Pedro Paes
15 e 16 de julho – Antonio Carlos Fernandes Nery
22 e 23 de julho – Selma Negrão Pereira dos Reis
29 e 30 de julho – Pedro Luiz de Melo
AGOSTO
05 e 06 de agosto – Maria Cristina Barreira de Oliveira
12 e 13 de agosto – Eliana Leonel Ferreira
19 e 20 de agosto – Tiago Cintra Zarif
26 e 27 de agosto – José Luís Alicke
SETEMBRO
02 e 03 de setembro – Heloísa Antônia Barreiros de Souza
07 (Proclamação da Independência) e 08 de setembro – Newton Maia Filho
09 e 10 de setembro – Emílio Fausto Chaves Poloni
16 e 17 de setembro – Marco Antonio Zanellato
23 e 24 de setembro – Ângela Aquino Navarro
30 de setembro e 01 de outubro – Sérgio Luís Mendonça Alves
Avisos de 05/06/2017
nº 257/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 13 de junho de 2017, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Participação do Exmo. Sr. Doutor Gianpaolo Poggio Samanio, DD. Procurador-Geral de Justiça;
2) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
3) Comunicações da Secretária Executiva;
4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 258/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da definição do cronograma para a segunda fase de implantação do processo de digitalização dos Inquéritos Policiais e outros procedimentos, objeto do Termo de Cooperação 015/2016 – MPSP firmado entre a PGJ e a presidência do TJSP em julho de 2016, será realizada na data de 08 de junho de 2017, quinta-feira, às 09:30 horas, por Webconferência (via Skype/Lync) , reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça que atuam nas áreas Criminal, Jecrim, Infância e Juventude (Atos Infracionais), Júri, Violência Doméstica e GAECO das localidades abaixo, além dos demais interessados:
A reunião será realizada por Webconferência (via Skype/Lync) a partir do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, CTIC e visualizada simultaneamente pelos os Promotores de Justiça convidados em seus computadores de trabalho ou equipamentos particulares.
Promotoria de Justiça de Barretos
WILSON ROGÉRIO DE SOUZA
JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES
Promotoria de Justiça de Bebedouro
FÁBIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
HEBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
CYNTHIA CASSEB NASCIMENTO GALLI
JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO
Promotoria de Justiça de Cardoso
EDUARDO MARTINS BOIATI
Promotoria de Justiça de Catanduva
HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES
ELI ROBERTO COSTA NEVES BUCHALA
ANTONIO BANDEIRA NETO
Promotoria de Justiça de Colina
MATHEUS BOTELHO FAIM
Promotoria de Justiça de Estrela D´Oeste
CLEITON LUIS DA SILVA
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
FERNANDO CESAR DE PAULA
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
Promotoria de Justiça de General Salgado
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
Promotoria de Justiça de Guaíra
TULIO VINICIUS ROSA
DIEGO ANTONIO BISCO LELIS
Promotoria de Justiça de Itajobi
PATRICIA DOSULADO PELOZO
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
SERGIO CLEMENTINO
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS
Promotoria de Justiça de Macaubal
TIAGO DUTRA FONSECA
Promotoria de Justiça de Mirassol
JOSÉ SILVIO CODOGNO
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
DANIELE RAMIA NEGRÃO DIAS BRANDÃO
Promotoria de Justiça de Monte Aprazível
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista
MARIA JULIA CÂMARA FACCHIN GALATI
Promotoria de Justiça de Neves Paulista
LAILA HONAIN
Promotoria de Justiça de Nhandeara
JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO
Promotoria de Justiça de Nova Granada
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
Promotoria de Justiça de Novo Horizonte
FÁBIO MENEGUELO SAKAMOTO
GABRIELLA LANZA PASSOS
Promotoria de Justiça de Olímpia
PAULO CESAR NEUBER DELIGI
VALÉRIA ANDRÉA FERREIRA DE LIMA
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
DANIELA ITO ECHEVERRIA
Promotoria de Justiça de Palestina
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
Promotoria de Justiça de Paulo de Faria
LAILA HONAIN
Promotoria de Justiça de Potirendaba
RODRIGO VENDRAMINI
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
YVES ATAHUALPA PINTO
Promotoria de Justiça de Tabapuã
BRUNA MARIA BUCK MUNIZ
Promotoria de Justiça de Tanabi
FÁBIO MENEGUELO SAKAMOTO
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRRA
Promotoria de Justiça de Urupês
ANDREY RIBEIRO NASSER
Promotoria de Justiça de Viradouro
MARIA JULIA CAMARA FACHHIN GALATI
Promotoria de Justiça de Votuporanga
MARCUS VINICIUS SEABRA
JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO
EDUARDO MARTINS BOIATI
RENATA FRANÇA CEVIDANES
GAECO – Núcleo Franca
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
CLÁUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
ERTON EVANDRO DE SOUZA DAVID
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
nº 259/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, CONVIDA os membros do Ministério Público abaixo elencados, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 91/2016 - PGJ, de 11 de maio de 2016, para realização de estudos e elaboração de propostas visando à racionalização da intervenção do Ministério Público em primeira instância, para participar de reunião de trabalho que se realizará no dia 09 de junho de 2017, às 14:00 horas, no Auditório Tilene Almeida de Morais, situado à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo – Sp, com a finalidade de apreciar as propostas elaboradas pelas comissões, as quais estão disponíveis na Biblioteca Virtual.
AVISA, outrossim, que os membros participantes do Grupo de Trabalho ficam autorizados a participar do evento, desde que providenciada sua substituição automática.
Doutores:
Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal
Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 8º Promotor de Justiça de Barueri
Alexandre Cebrian Araújo Reis, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba
André Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente
Augusto Eduardo de Souza Rossini, 92º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Carlos Eduardo Brechani, 5º Promotor de Justiça de Jacareí
Daury de Paula Júnior, 16º Promotor de Justiça de Santos
Edgard Moreira da Silva, 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Eduardo José Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu,
Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá,
Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal
Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Juri,
Fausto Junqueira de Paula, 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos
Fernanda Narezi Pimentel Rosa, 52º Promotor de Justiça da Capital
José Carlos Cosenzo, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri
José Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
José Luís Alicke, 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
José Roberto Fumach Junior, 85º Promotor de Justiça da Capital,
José Roberto Rochel de Oliveira, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
Jurandir José dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente
Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru
Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba
Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru
Marcelo Duarte Daneluzzi, 29º Promotor de Justiça da Capital
Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes
Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital
Maria Stella Camargo Milani, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga
Martha de Toledo Machado, 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital
Roberta Andrade da Cunha Logiodice, 4º Promotor de Justiça da Capital
Roberto Fleury de Souza Bertagni, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível
Rodrigo Canellas Dias, 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal
Vidal Serrano Nunes Júnior, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
EDITAL DE 30.05.2017
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 09.06.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL* Obs. 1
53º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
REMOÇÃO MERECIMENTO
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA* Obs. 1
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
35º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
83º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COTIA
15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS* Obs. 1
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO* Obs. 1
103ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA* Obs. 1
24º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
PROMOÇÃO MERECIMENTO
45º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
64º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO* Obs. 1
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JALES* Obs. 1
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TATUÍ* Obs. 1
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIADEMA
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES* Obs. 1
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE* Obs. 1
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA* Obs. 1
*Obs. 1 – O E. Conselho Superior deliberou na sessão de 27.04.2017 que, tenho em vista o interesse público, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventual pedido de opção nesses cargos serão indeferidos.
Aviso nº 128/17 - CSMP, de 05/06/2017
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0007.0000002/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
CENTRAL DE INQUERITOS POLICIAIS E PROCESSOS - CIPP
Interessados: ICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA, ELISEU DE OLIVEIRA NETO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e COMITE DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL LGTB DE SÃO
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000082/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 11695/19 - GAECO - OF 44/16 - VALERIA MARIA SILVA, WWW.PPERFUMES.COM.BR e WWW.SHOP-PERFUME.COM.BR
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000184/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: OFICIO CAO 126/2016 e SOL DIVINO COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP
Tema: ALIMENTO (S) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000197/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 30263/17 MPSP PROCURADORIA -ADRIANO ICHI HAYATO e EMPRESA REPRESENTANTE DA MARCA L.G
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0161.0000200/2016-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 0014410/16 CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E PESQUISA EM LENTES DE CONTATO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000357/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: OF 52 17 2 PJ CRIMINAL IPIRANGA LUCYANO RODRIGUES FELICIANO e INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES GALVANI LTDA
Tema: ALIMENTO (S) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000548/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MICHELE TAAKAKI, LIVE TIM e MICHELE TAKAKI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELEFONIA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001030/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: CAO - 01000/16- OF:11366/16 -PT 0106945/16-CRMSP, PROCORPO PLASTICA e PRO CORPO PLASTICA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001074/2016-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PJC - ALVARO LUIZ TELLES COELHO e UNIMED - FESP - AFFIX - ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001570/2013-3 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT142284/13 - ABRABLIN, SOLID BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA., HIGHT GLASS SOLUTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PLUS GLASS INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VIDROS LTDA. e HIGH GLASS SOLUTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Tema: COMÉRCIO EM GERAL e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0002057/2013-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: TJSP FORO TATUAPE - JORGE LUIS BOBB e COOPERATIVA DE APOIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULO
Tema: SEGURO (S)
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0002823/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: EDILAINE APARECIDA OLIVEIRA MARQUES e LOTUS AUTOMOVEIS
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0167.0003234/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: MATEUS PRADO e CURSINHO MAXIMIZE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0185.0000264/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS
Interessados: FABIANO MACIEL OLIVEIRA e PREFEITURA AGUDOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0185.0000304/2012-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GAEMA, LUIZ GONZAGA MURAT JUNIOR e ELIANE MARIA RANIERI MURAT
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0185.0000466/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS
Interessados: WAGNER ADRIANO SANDRI, SÉRGIO DE ABREU CAMARGO e ROSELI REALE JANDRECEI
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0187.0000464/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: MARINILZE DE FÁTIMA PEREIRA DELTREGGIA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0187.0000478/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE AMERICANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Tema: CONSELHO TUTELAR e EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0194.0000322/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: IRANILSON ALVES DA SILVA, DILADOR BORGES DAMASCENO e MARLY APARECIDA GARCIA COUTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0194.0002034/2014-7 - 17 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: EDNA FLOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e PROVENCE CONSTRUTORA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0196.0000516/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: RODRIGO LUIS FERREIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0196.0000877/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: MAGDALON CONFEITARIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0197.0000626/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: VANESSA GONÇALVES DA SILVA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0197.0001360/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIRETORIA DA E.E. DR. RENE DE OLIVEIRA BARBOSA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: ESCOLAR ADAPTADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0199.0000188/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: CHENDEL PARTICIPAÇÕES S/A
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0000675/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000811/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: BENEDETTI ENGENHARIA LTDA.
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0000827/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: CLEBER LUIS PEREIRA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0001143/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0001243/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: BARRETOS ESPORTE CLUBE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0002416/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0205.0002623/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: LUIZ AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, e ORLANDO NETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0205.0002797/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, I9AÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO S/S LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0205.0002830/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANDRADE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A
Tema: CANA DE AÇUCAR
Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000183/2012-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: RUBENS FURLAN e GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0001372/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: CILENE RODRIGUES BITTENCOURT e FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0206.0001531/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, RUBENS FURLAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0221.0000092/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0221.0000562/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados:
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0221.0000765/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0221.0000913/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e CAMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: FECHAMENTO DE RUA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000073/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: RODRIGO ABDALA PROENÇA, MARCOS PAULO BRAGGION e JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000778/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD e Municipio de Rafard
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000849/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: ESTABELECIMENTO COMERCIAL ("BAR DO BAIANO") (NIVALDO) e Laerte Schiavom
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0232.0000891/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: DORIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MUNICÍPIO DE CAPIVARI
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0001496/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: MUNICÍPIO DE CAPIVARI e EZEQUIAS SIMOES DE ALMEIDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0234.0000064/2013-3 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0247.0000382/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, RAFIC ZAKE SIMÃO, CHARLES EDUARDO FERNANDES e SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CRUZEIRO - SINCOMERCIÁRIOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0247.0000850/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: FÁBIO BARBOSA VALE e Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0247.0001034/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO CASA ÁGAPE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0247.0003459/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: ALEX SANDRO GOMES LIMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0247.0004071/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0248.0000034/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: FABIANI DOMINGUES FERREIRA e TRANSLÍDER
Tema: TRANSPORTE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0248.0000128/2017-1 - 8 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0248.0001432/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: VALE FERTILIZANTES S.A
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0248.0001483/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: VALE FERTILIZANTES SA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0248.0001581/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PEDRO DE SÁ FILHO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0248.0001646/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0248.0002186/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: CARLOS JOSÉ DOS SANMTOS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0256.0001571/2015-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES
Interessados: COQUELUX e VIVILEINE MARIA PERES
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0265.0000219/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA -
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0265.0001186/2013-3 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: MARISIA PEPPINAZZI VILELA e MARIA APARECIDA IZIDRO LAMEIRINHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0265.0001273/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA e ACIR DOS SANTOS FILÓ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0265.0001639/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: CÂMARA MUNCIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0269.0000456/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO e 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0269.0000545/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0269.0001593/2014-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0275.0000146/2016-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAREMA
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0278.0000632/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: PREFEITURA DE GUARUJA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO PRODUTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000063/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MIRANTE 9 DE JULHO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000102/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: WELLINGTON ARAUJO e CROSS FAST FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. COFFEE CORNER
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000118/2014-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES, SEGURANÇA e ZONEAMENTO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000123/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: YATCH CLUB
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000167/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PAULO CESAR e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000180/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: Justiça Pública
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000265/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ANTONIO CARLOS PINTO e A AVERIGUAR
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000266/2014-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000375/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CELINA SIMÕES e BAR AÇAÍ
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0280.0000297/2016-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO, MARCEL PINTO DA COSTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0280.0001529/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: PROPRIETÁRIOS E LOCADORES DE ESTABELECIMENTOS DIRECIONADOS A FESTIVIDADES
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0288.0000151/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERNARDINO DE CAM e PREFEITURA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0291.0000049/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0291.0000120/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ, MARIA ANTONIA MONTEIRO e DAVID TRISTÃO MOÇO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000089/2015-5 - 1 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0295.0002192/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0296.0000907/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI e OMAR LE PEN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0297.0000282/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA e Prefeitura Municipal de Itapira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0297.0000360/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: VANDERLEI MESSIAS DA SILVA, Prefeitura Municipal de Itapira e JOSE NATALINO PAGANINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0297.0001269/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA, JOSE NATALINO PAGANINI e LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0298.0000349/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: AVELINO ANTONIO DA CUNHA e EDMIR ANTONIO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0298.0000351/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: AVELINO ANTONIO DA CUNHA e EDMIR ANTONIO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0298.0000374/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: AVELINO ANTONIO DA CUNHA e EDMIR ANTONIO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0298.0000376/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: AVELINO ANTONIO DA CUNHA e MARCIO ROBERTO PEREIRA GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0300.0000001/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: ILMA VIEIRA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA e SABESP
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0300.0001833/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001002/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e Ministério público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jacareí
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001433/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: OVÍDIO ALCÂNTARA DA FONSECA e 3º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0309.0001733/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
Interessados: CENTRO DE SERVIÇOS FRANGO ASSADO SULESTE LTDA e CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0312.0000319/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: 2ª VARA JUDICIAL DE JANDIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0314.0000073/2012-5 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0315.0000619/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados:
Tema: CANA DE AÇUCAR e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0315.0001653/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: BENEDITO SEBASTIÃO ALEXANDRE e ANTONIO FERNANDO MOSCARDO
Tema: SAÚDE
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0001457/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, CLOVIS ANCELMO, RONALDO GIBIN e SILK & ART SPORT CONFECÇÕES LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0001035/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e JOSÉ ANTÔNIO MARISE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0001074/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0321.0001382/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0324.0000912/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0324.0001911/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
Interessados: CARLOS DIMAS DE CASTRO GALVÃO
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0336.0000354/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU
Interessados: PATRICIA BENETON LUQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0341.0001933/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DISCÍPULOS DE JESUS MINISTÉRIO PASTOR EMERSON DUAR
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0002590/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: ELAINE RIBEIRO TELLES e PESSOA A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0002934/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: JOSÉ ELIAS ALVES DE BARROS, Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0341.0003399/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e NAOR/MOGI DAS CRUZES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0347.0000440/2015-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA
Interessados: MARDQUEU SILVIO FRANÇA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0350.0000673/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA
Interessados: APARECIDO POLTRONIERI, AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A, MARIA APARECIDA MAXIMO POLTRONIERI, ADEMIR APARECIDO MARIANI e ADEMIR APARECIDO MARIANI - ME
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0352.0000024/2014-3 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA
Interessados: MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA e CLAUDIO JOSÉ SCHOODER
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0352.0000440/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA
Interessados: 6º PROMOTOR DE JUSITÇA DE CATANDUVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA e AMÉRICA CURSOS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO HUMANA LTDA - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0352.0000495/2016-2 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA
Interessados: SADAY OKUMA, MANOEL SAMARTIN, EMPORIO MEDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA PRÓ SAÚDE LTDA ME e LUZINETE ALVES ARAUJO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0000191/2016-1 - 6 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: ELTON APARECIDO LOURENÇO, LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA e ABACUS CONSULTORIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0000462/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0356.0000092/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
Interessados: Prefeitura Municipal de Orlândia, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO e CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0356.0000430/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ORLÂNDIA e HELIO DE OLIVEIRA SIENA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0000290/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: CARMO CARMO DISTRIBUIDORA LTDA e BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0358.0000575/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0358.0001184/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: ILTON GARCIA DA COSTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0003411/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: BRAZ DE LIMA, EDILSON FRANCISCO DA SILVA, LEIDA APARECIDA MANTOAN DA SILVA, WILSON CÂNDIDO DE MELO, JOSÉ MANSANO MARTINS FILHO, ELIANA,MARIA RORATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0362.0000166/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: LUZIA LAUDIMAR FRABETTI DE SOUZA e CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Assunto: FUNCIONAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0366.0000273/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARIQUERA-AÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VARA DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU e MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000206/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: OSVALDO ROL DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO e GEOVANI PEREIRA CARLOS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000022/2010-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000183/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI, O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE e SALETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0000523/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: PLINIO EDGAR BORBA DE CASTRO e MINISTERIO PUBLICO DO ESTDO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0375.0001323/2015-6 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO, KARINA KRAMER, CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI, JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE, LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA E OUTROS, ESTRELA MAIOR LTDA. e TRANSPORTES SÃO JOÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0378.0000914/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0378.0001805/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: CASA DE CARNES "BOI BRASIL LTDA." e NEWTON JAYME SAN MARTIN AMADEI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0383.0000002/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, HRP PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. e JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PIRAJUÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0001245/2016-7 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: FERNANDO MASSELI HELENE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0383.0001295/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: ROBERTO KASSIM JÚNIOR e MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0001401/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, CÂMARA MUNICIPAL DE PONGAÍ, CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE URU, CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS e CÂMARA MUNICIPAL DE BALBINOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0389.0000035/2015-0 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
Interessados: ANTONIO APARECIDO MÓRIS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0389.0000581/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE MARÍLA, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA, CEMAT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPÉIA S.A.A.E.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0389.0000654/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ANTONIO APARECIDO MÓRIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0000316/2011-2 - 4 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: prefeitura municipal de Praia Grande, HORUZ MAGAZINE LTDA, C. ALMEIDA BARBOSA ME., EMPRESA FERROPRONTO COMERCIAL LTDA - PRAIA GRANDE, FERROPONTO COMÉRCIO DE FERRO LTDA., ZEN MAGAZINE IMPORTS LTDA., RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. EPP e HORUZ MAGAZINE LTDA-M.E.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0000930/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ROSANA DE A. MARQUES, FUNDAÇÃO DO ABC e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0001060/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: DENISE PILONETTO e CANIL ANIMAL PLANET
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0003147/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: MARLENE PEREIRA DA SILVA e BANGALÔ BEACH CLUB
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0395.0003775/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: REGINALDO SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL PRAIA GRANDE e EMANUEL TEIXEIRA POUZA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0405.0001376/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: PAULO ROGERIO NASCIMENTO CORDOBA, GILSON WAGNER FANTIN, CLAUDIO BOLSONELLO e JANICE DA SILVA VIANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0409.0000035/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ANTONIO DE JESUS PACANNARO MONTEIRO, OLARIA GRILL e LEANDRO FALCÃO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0002486/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ROGERIO PASCON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000097/2013-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, MARCOS BUZETTO, ADEILDO DA SILVA, RODOLFO FIRMINO DE OLIVEIRA ME, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0410.0000327/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0412.0000061/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA
Interessados: Jonas Polydoro
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0412.0000177/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSEIRA
Interessados: FACULDADE ANHANGUERA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0414.0000295/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SALTO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SALTO
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0417.0000664/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE, FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000587/2014-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: FLAVIO SOARES RODRIGUES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, ST COM. COMPONENTES LTDA e ELETRONICA COMATEC LTDA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0001200/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0001026/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, CAROLINA RODRIGUES BARBIERI, LUIZ DIAS GUIMARÃES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0001300/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA DE TURISMO DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS, THAIZA RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, LILINE DA GRAÇA e LILIANE DA GRAÇA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0430.0001438/2015-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: PATRÍCIA PALHARES AVERSA MARZOCHI e Município de São João da Boa Vistaq
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0431.0001233/2012-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: AUGUSTINHO DO PRADO, ANDERSON FERREIRA DE MENEZES, EZIO ALVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARA, OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e BAPTISTA E LOPES AMBIENTAL LTDA ME
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0435.0000012/2010-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0436.0000110/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, GILBERTO ANTÔNIO VIEIRA DA MAIA e BATALHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0436.0000302/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: JOSIAS JOSÉ DE SOUZA e SUPERMERCADO CENTRAL
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0436.0000609/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: BENEDITO GILMAR DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0000379/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: BARBARA DE GOIS MADUREIRA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0444.0002479/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: ANTONIO FERNANDES GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: LIMPEZA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0002908/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: FERNANDO GONÇALVES e PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0002958/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MARLENE CRUZ e PESSOA A APURAR
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0454.0000053/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: VALDIR JOSE UCHOA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0454.0000061/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e JOSÉ FRANCISCO DE MATTOS NETO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0454.0000086/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000319/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: VALDIR JOSE UCHOA, ADALTO DONIZETI MAGRI, ADEMAR RAYMUNDO GARCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI, MARCOS PAULO FELICIO MAZZA e NIVALDO EVANGELISTA DE ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0454.0000550/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ECATU e MUNICÍPIO DE TANABI
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000792/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0454.0000794/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE TANABI, CRISTIANE DE OLIVEIRA BERTOZZI, DORACI CORREIA DE SOUZA SCARABELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: CONSELHO TUTELAR e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0454.0000972/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: GEDUC GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO NUCLEO CAPITAL, PREFEITURA MUNICIPAL AMERICO DE CAMPOS, PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e EXECURSOS CAPACITAÇAÕ E TREINAMNETO LTDA -ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0455.0000004/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0464.0000033/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: ZETRASOFT LTDA e BRAULIO CESAR AUGUSTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0001365/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e YUNG SU LEE
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000365/2011-0 - 3 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: Wilson Bueno Corrêa e Prefeitura de Votorantim
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000446/2014-0 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0473.0000834/2011-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VOTORANTIM
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DROGADIÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000073/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000117/2010-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e PREFEITURA DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000144/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CARLOS ROBERTO ALVES CARDOSO LANCHONETE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000161/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: RAFAEL CENTURIONI VITORINO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000257/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000337/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: OTILIA PEREIRA DA SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000359/2014-3 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO E ADJACÊNCIAS - AMACON
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000492/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: NIL MARQUES e JORGE FERREIRA DA SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000533/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: LUIZ ANTONIO DE MORAES e ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000607/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ALTINO FRANCISCO BONTANCIA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000624/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000688/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ARNALDO MARAT GAMEIRO LAURINDO, REGINA CELIA MARTINEZ, MARCELO MARIZ DE OLIVEIRA YUNES e CRISTIANA PAPA YUNES
Tema: FLORA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000697/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ALVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000006/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100, PRIVATE CLUB e PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO "PRIVATE CLUB", AL. FRANCA, 1100, JD. PAULISTA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000210/2015-6 - 5 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS ENCARCERADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0607.0000039/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: OSVALDO RODRIGUES COUTINHO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0607.0000104/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA
Interessados: TERESINHA SUELY BARNEZZI e MUNICÍPIO DE GÁLIA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0609.0000045/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA
Interessados: MANUEL FERNANDO ROMBA DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: COBRANÇA DE DÍVIDAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000328/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: FRANCISCO AIRTON SARACUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0670.0001875/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0670.0002102/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES e PREEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0670.0002356/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: A APURAR (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESMERALDA) e NATALIA BOCANERA MONTEIRO
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0003096/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS, PEDRO BIGARDI e A. FERNANDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0004926/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: 1º CRI e AGROPECUÁRIA TOCANTINS DE ITUPEVA LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0004945/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: 1° CRI e LUPA IMÓVEIS LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0005114/2015-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: GISLAINE JACOBINO e MUNICIPIO DE JUNDIAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0005185/2015-3 - 2 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: GISLAINE JACOBINO, MUNICIPIO DE JUNDIAI, NOSTIX - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PART. LTDA e MARCELO CERESER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0005507/2014-8 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA e CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUPEVA - COMDEMA
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0005508/2015-1 - 2 Volume(s) - 37 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MUNICIPIO DE JUNDIAI, PEDRO ANTONIO BIGARDI, DURVAL LOPES ORLATO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0006040/2015-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MIGUEL MOUBADDA HADDAD
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0674.0000932/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CENTRO POLIESPORTIVO JORDANO VICENZI JUNIOR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0674.0001376/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: Municipio de São Caetano do Sul e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0674.0002543/2015-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: CARLOS RENATO DA SILVEIRA E SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0677.0000143/2011-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: LIXOLIMPO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0001307/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ULISSES FERREIRA DA ROCHA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000026/2017-2 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTAURADO DE OFÍCIO.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000069/2015-4 - 2 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARAIA ESTADUAL DA SAÚDE, MV SISTEMA, WILSON POLARA, PAULO MAGNUS, HELTON MELO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, WILSON POLLARA, MV SISTEMAS, WILSON POLLARA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS e IAMSPE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000080/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LUCIA MARA MANDEL, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0695.0000116/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JOÃO HENRIQUE MACHADO e 6º TABELIÃO DE NOTAS DE SÃO PAULO.
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000132/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, HOSPITAL HELIÓPOLIS e TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000161/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DRICA CARATORI, SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO e COMPANHIA AZUL CELESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000192/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000212/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000298/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA, ASSEM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANALICE FERNANDES- DEPUTADA ESTADUAL, CLAUDIMARA PANTE, GILMAR EMERSON DA SILVA, GERALDO ONZEMEIA e WILSON ANTONIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000299/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SIGILOSO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE ITAQUERA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000385/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: OSEIAS GUIDINO, DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000422/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO e CARLOS ANTONIO CIORLA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000427/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000433/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ANTONIO BIAGIO VESPOLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000435/2015-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, MARIO PEREZ GIMENEZ e SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFIFA DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000467/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL GERAL DE TAIPAS, DR. SERGIO WATARI, DR. AILTON LUIZ TAKISHIMA e DRA. ANDREIA - DIRETORA DO HOSPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000470/2017-6 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ERNANI JOSÉ DE PAULA, PAULO RENATO SOUZA - SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, INSTITUTO FACULDADE SUMARÉ, INSTITUTO EDUCACIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO RENASCENTISTA e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000645/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, MARIO TADASHI AISAWA e TOMOE ABE AISAWA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000693/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, WEBER CILONE - DIR. OP. DA CODASP, LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., HENRIQUE CARLOS FRAGA - ENGENHEIRO, FRANCISCO JOSÉ AMANTEA - ASSESSOR, PETRÔNIO P. LIMA e "JAIRO"
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000764/2010-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LARISSA RIZZI (ENCAMINHADO PELA PJ HABITAÇÃO E URBANISMO), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000878/2016-5 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MAURO GUEDES CASTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000901/2010-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, JOSÉ BORZANI NETO - DIRETOR FINANCEIRO, NELSON GARBELOTTO - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SISTEMAS, ANTONIO ROBERTO MORETTO - DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DE INFORMÁTICA, EMPRESA DARUN/EQQUS e PAULO MORETTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000905/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CARLOS RIBEIRO, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, ALSTOM S/A e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000942/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA, EMPRESA HEALTH NUTRIÇÃO, HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA e CBR FORNECEDORA DE REFEIÇÕES LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000991/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GEDEC, ELINA PAULA CURY - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL e ELIANA PAULA CURES KOUR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001039/2016-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO. , CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAMILO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL. , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAMILO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL, EDWIN KOTERBA, WILSON MODESTO POLLARA e FABIO POIANAS GIANNINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0699.0000020/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: VAULDIR COSTA ANUNCIATO e Governador do Estado de São Paulo
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000019/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: VALDECI BLANCO PEREZ e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000036/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: ARAMIS DA SILVA SANTOS
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000071/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: HERBERT DE OLIVEIRA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000169/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, JC e PEDRA MAR
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000349/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e CONDOMÍNIO SAMOLA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000032/2012-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, Prefeitura Municipal de São Vicente e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000044/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: MARIA NEUSA DE LIMA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0704.0000008/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Tema: MINERAÇÃO
Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0705.0000097/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA
Interessados: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0000088/2010-0 - 16 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA e GRAMAPLAN
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0712.0002106/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA e ASSUEX TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - ME
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0713.0000724/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: 20 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, A APURAR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS, A APURAR (POLICIAIS CIVIC E MILITARES AINDA NÃO IDENTIFICADOS) e A APURAR (POLICIAIS CIVIS E MILITARES AINDA NÃO IDENTIFICADOS)
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0001428/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL RENASCENDO EM CRISTO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0003160/2016-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO e HOSPITAL CELSO PIERRO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0005866/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: RECICLAMP CENTRAL SOLIDÁRIA DE VENDAS, A APURAR, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS- DLU
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0005911/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE IRIS IV, EMPRESA A SER IDENTIFICADA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0008351/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ROBERTO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e FLAVIO BATISTA DUARTE
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0011075/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: VANESSA GRAZIELA SERRA, GABRIEL ALENCAR DOS SANTOS, POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEXANDRE GONÇALVES e EDILSON PEREIRA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0011528/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DR. ANGELO SANTOS DE CARVALHAES, STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA. , RONIVALDO AMANCIO DA SILVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, JOSE ANTONIO GUIMARAES e STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0000777/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGACIA REGIONAL DE BAURU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0715.0000935/2013-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CLAUDIO APARECIDO CAMPANHA CANELADA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0000247/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0000804/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0001039/2016-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: LAZARO DA CRUZ JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0001234/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: JOSÉ FERREIRA MENEZES FILHO, JOSE CARLOS ALBUQUERQUE, ADRIANO LINS ALBUQUERQUE e ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0001903/2014-3 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0716.0007119/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: ANTONIO DOS REIS LOPES MELLO e COZINHA PILOTO DE MARÍLIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002072/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA, NELSON TRABUCO, CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA, A DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA ULTRARÁPIDA CATANDUVA e PRÓTESE DENTÁRIA CATANDUVA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0000999/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: LENICE PALAZON, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, POLUIÇÃO SONORA, TRANSPORTE e ZONEAMENTO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0001025/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: LUIS CARLOS MONASTERO, VIAÇÃO CIDADE NATUREZA TRANSPORTES LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CIDADE NATUREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0000681/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: JOSUE ALVES MACEDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0720.0005656/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, OSWALDO DE OLIVEIRA BOSQUET, AYRTON CARLOS DIAS, TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - TCPP e COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Tema: TRANSPORTE
Assunto: GRATUIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0000728/2010-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: FLAVIANO CAETANO DE SÁ, TEMPLO RELIGIOSO e 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Tema: ACESSIBILIDADE e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001106/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DO PATRIMONIO PUBLICO DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA e VIRGINIO HENRIQUE VIEIRA REIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001737/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PUBLICO DE FRANCA, VERA LÚCIA DE FREITAS, MUNICÍPIO DE FRANCA e GILSON DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001770/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PJ DO PATRIMONIO PUBLICO DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA, JOSÉ PAULO DE MELO e GILSON DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001774/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PÚBLICO DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA, MARCOS ANDRE HABER e GILSON DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001784/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, RONEI GONÇALVES DE FARIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PÚBLICO DE FRANCA e GILSON DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0722.0001816/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PÚBLICO DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA, AGOSTINHO FERREIRA SOBRINHO, MUNICÍPIO DE FRANCA e GILSON DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002452/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0006291/2016-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: DUZZEK ALVES e CLUBE HÍPICO DE FRANCA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0004895/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: ÉDERSON LUÍS SILVA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0723.0005346/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: SCI PIRACICABA e SCI-EMPRESA DE SISTEMA DE CONSUMO INTELIGENTE
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000064/2009-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ANADEF - FÚLVIO LUÍS NOBRE RODRIGUES e HIPERMERCADOS EXTRA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.0725.0000286/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CARLA BORGES
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0725.0000341/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: GILZETE JUVENAL SIQUEIRA e HOSPITAL SÃO CAMILO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0725.0001367/2016-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM LUCÉLIA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000056/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FEUSP e ESCOLA DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA USP
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000076/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: MARCELY TOBIAS e ESCOLA ESTADUAL CAETANO DE CAMPOS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0000011/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CAMILA ROVIRA, CLAUDIA RENATA NOBRE e CLAUDIO NOBRE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000737/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FÁBIO GONÇALVES NUNES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002385/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: [email protected], ANÔNIMO, DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO LESTE 2, KATE ANNE MARIA DA SILVA ROCHA e EVA MARIA PEREIRA DA FRANÇA SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0002498/2015-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0739.0002611/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RODRIGO DIEGUES e UNIP DE JUNDIAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002684/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ALEXIS GABRIEL MADRIGAL e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002778/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: NELSON CÂNDIDO, SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO, GEF SERVICE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e ANÔNIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0003656/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GEDEC, ANÔNIMA, MÔNICA MAZZURANA- DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0003704/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO e MEGABILHETERIA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004534/2015-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de Itapira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0005391/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANÔNIMO e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0006043/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: "ANTONIO", ANTONIO FURQUIM NETO, ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SAPATU e ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DE QUILOMBO SAPATU
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0008261/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LADY LAURA SOARES GUNDIM, UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP e ASSUPERO - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP
Tema: EDUCAÇÃO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0009559/2013-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SILAS DE OLLIVEIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0009697/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOSE BUENO e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0739.0010459/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCISCO EVERTON PEREIRA DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0010729/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GUSTAVO DE CAMPOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS e AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0011720/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCISCO RIBEIRO
Tema: ÁREA PÚBLICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: LIMPEZA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0739.0012154/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: THAIS HELENA MESSIAS LIMA e MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0014024/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DANIELI CAMARGO SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000162/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e EX-OFFICIO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000163/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e EX-OFFICIO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000164/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e EX-OFFICIO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.1143.0000070/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e MARIA HELENA VANINI POLLI - ME
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1143.0000110/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: COBRASIN - BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA BOCALON
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1143.0000260/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: MORADORES DO CONDOMINIO PÉROLA DE ITÁLIA e JOY CONSTRUTORA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1143.0000279/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: PAULO BATISTA NANTES e CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.1143.0000336/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES e FUNDAÇÃO BIO-RIO
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1143.0000381/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: MARCO ANTONIO MARCHI e RICARDO BOCALON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.1143.0000546/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA e BRUNO ALVAREZ DE LIMA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
Diretoria Geral
Relação dos cargos e funções de Direção e Chefia e de Funções Gratificadas, organizadas de acordo com o artigo 80, do R.G.S., combinado com o artigo 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nome do Titular do Cargo - Referência/Grau - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo.
Corregedoria Geral
Alteração
231 - Subárea de Apoio Técnico II, Oficial de Promotoria Chefe, Ref. FC-04, Isabel Itsuzaki, RG. 32.607.425-9, 1) Ciro Ribeiro Coutinho, RG. 23.434.553-6, Oficial de Promotoria I, A-01. Ato PGJ 23/91. “Válida a partir de 3/5/2017”.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 3-6-2017)
Portaria do Diretor-Geral de 5-6-2017
Concedendo, a Camila Raquel Magdaleno da Silva, RG. 33.794.721-1, Analista de Promotoria I, do QPMPESP, nos termos do art. 202, da Lei 10.261/68, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos ou remuneração, a partir de 6/6/2017.
Despachos do Diretor-Geral de 2-6-2017
Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP:
Bruno Pinho Albanese, RG. 35.719.994-7; Maria Gabriela Simões Nunes, RG. 43.578.792-5.
Despacho do Diretor-Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2016
PROCESSO Nº 313/2016 - DG/MP
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/2003, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA(S):
DETENTORA
Denominação: Dutoclean Limpeza Robotizada de Dutos Ltda.
Endereço: Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar, 2-70, Bauru, SP, CEP 17032-680
CNPJ: 11.405.389/0001-71
Representante Legal: MARINALDA MALTA CALLISTE VIDES
CPF: 807.559.681-15
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar-condicionado instalados em dependências da Instituição, conforme relação de localidades fornecidas, cujo fornecedor, quantitativos, especificações e preços foram previamente definidos por intermédio do procedimento licitatório em epígrafe e em conformidade com os Anexos 1 e 1A do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2016, a seguir especificados, que ficam fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivessem transcritos:
Anexo 1 -
Anexo 1A - Memorial Descritivo
Relação das Localidades com imóveis do Ministério PúblicoCLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
2.1. Os serviços contratados serão executados em conformidade com as Cláusulas da presente Ata e dos termos do Anexo 1 - Memorial Descritivo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E DO ACEITE DEFINITIVO
3.1. O prazo de execução dos serviços será ajustado entre as partes, compatível com o volume de intervenções vinculadas a cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços.
3.2. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas e ônus relativos à prestação dos serviços.
3.3. O prazo para recebimento do objeto contratado será de:
3.3.1. O objeto será recebido, por meio de termo de aceite, atestando a execução de serviço, subscrito pelo agente fiscalizador ou funcionário previamente determinado para recebê-lo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento pelo MPSP de relatório técnico de manutenção acompanhado da nota fiscal/fatura representativa da prestação dos serviços, de acordo com o estabelecido em edital.
3.3.2. Havendo rejeição dos serviços, no todo ou em parte, a DETENTORA deverá refazê-los no prazo estabelecido pelo MPSP, observando as condições estabelecidas para a realização dos serviços.
3.3.3. Na impossibilidade de serem refeitos os serviços rejeitados, ou na hipótese de não serem os mesmos executados, o valor respectivo será descontado da importância mensal devida à DETENTORA, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
4.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por este Ministério Público do Estado de São Paulo, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
5.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 5.1 será contado da data de entrega da referida correção.
5.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pro rata tempore” em relação ao atraso verificado.
5.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.
5.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto contratado.
6.3. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
6.4. A DETENTORA será, legal e financeiramente, responsável por todas as obrigações e compromissos contraídos com quem quer que seja, para a execução dos serviços, bem como pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se vinculando o MPSP a qualquer título, nem mesmo ao de solidariedade.
6.5. A DETENTORA assume inteira responsabilidade pelos danos ou prejuízos causados ao MPSP ou a terceiros, decorrentes de dolo ou culpa na execução de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, diretamente por seu preposto e/ou empregados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização pelo MPSP ou terceiro a quem indicar.
6.6. A DETENTORA é responsável por quaisquer danos causados por seus empregados ou prepostos durante a vigência de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços e, principalmente, no local da execução dos serviços, logradouros e imóveis circunvizinhos, implicando, no que couber, na reposição de objetos, materiais e equipamentos extraviados, danificados, ou em ressarcimento equivalente aos prejuízos que der causa.
6.7. A responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros, ou aos próprios empregados da DETENTORA, havidos na execução desta avença, será exclusiva da DETENTORA, nos termos da legislação em vigor.
6.8. Refazer, sem quaisquer ônus para o MPSP, qualquer parte dos serviços decorrentes de erros constatados, de responsabilidade da DETENTORA e apontados pelo MPSP.
6.9. Correrão por conta, responsabilidade e risco da DETENTORA as consequências de:
6.9.1. Sua negligência, imperícia, imprudência e/ou omissão;
6.9.2. Ato ilícito seu, de seus empregados ou de terceiros em tudo que se referir ao objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços;
6.9.3. Acidente de qualquer natureza, com materiais, equipamentos, empregados seus ou de terceiros, no serviço ou em decorrência dele.
6.10. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, bem como pelos serviços executados por terceiros sob sua administração.
6.11. A DETENTORA obriga-se a atender toda e qualquer norma Federal, Estadual e Municipal, especialmente no que concerne à ocupação do logradouro público e segurança do trabalho.
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
7.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
7.2. O MPSP proporcionará à DETENTORA todas as facilidades necessárias à boa execução do presente contrato, permitindo o livre acesso de seus funcionários às suas dependências, devidamente identificados, para realização dos serviços.
7.3. Exercer fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados.
CLÁUSULA OITAVA - SANÇÕES
8.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o edital do Pregão Eletrônico nº 57/2016, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
9.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORO
10.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
10.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2017.
____________________________
RICARDO DE BARROS LEONEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA
DIRETOR-GERAL
________________________________
MARINALDA MALTA CALLISTE VIDES
Dutoclean Limpeza Robotizada de Dutos Ltda.
Testemunhas:
__________________________ ___________________________ Nome: Nome:
RG nº RG nº
LOTE/ ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE ESTIMADA DETENTORA: DUTOCLEAN
PREÇO UNITÁRIO (R$)
Item 1. Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split e janela, em diversas unidades do MPSP, situados na Capital e Municípios do Estado de São Paulo com distância de até 150 Km da Capital.
1.1 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 80 650,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 534 315,70
Fornecimento e substituição do compressor 27 893,64
Fornecimento e recarga de gás. 107 300,00
Fornecimento e substituição do termostato. 53 187,40
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 53 109,67
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 53 582,22
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 53 128,63
Fornecimento e substituição da chave seletora. 53 82,60
Fornecimento e substituição da hélice. 53 197,68
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 53 94,78
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 53 125,92
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 107 185,00
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 53 427,87
Fornecimento e substituição do condensador. 53 1.530,02
Fornecimento e troca de placa processadora. 53 609,30
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 53 115,09
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 134 387,25
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 134 11,37
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 134 13,27
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 134 14,62
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 134 15,98
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 134 17,06
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 134 47,39
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 134 50,91
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 134 56,60
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 134 61,20
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 134 64,99
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 53 594,41
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 107 60,93
Fornecimento e instalação de aletas 53 153,00
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 53 92,07
Fornecimento e instalação de motor swing 53 167,90
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 53 108,32
Fornecimento e instalação de contactora 53 143,53
Fornecimento e instalação de capacitor 53 66,35
Fornecimento e instalação de reles 53 98,85
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 107 120,50
1.2 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 80 853,02
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 452 325,00
Fornecimento e substituição do compressor 23 1.183,40
Fornecimento e recarga de gás. 90 333,09
Fornecimento e substituição do termostato. 45 219,89
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 45 112,38
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 45 636,38
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 45 190,91
Fornecimento e substituição da chave seletora. 45 82,60
Fornecimento e substituição da hélice. 45 232,89
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 45 102,91
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 45 128,63
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 90 192,27
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 45 482,02
Fornecimento e substituição do condensador. 45 1.750,00
Fornecimento e troca de placa processadora. 45 663,46
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 45 115,09
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 113 392,66
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 113 11,37
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 113 13,27
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 113 14,62
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 113 15,98
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 113 17,06
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 113 47,39
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 113 42,79
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 113 56,60
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 113 61,20
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 113 64,99
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 45 648,57
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 90 60,93
Fornecimento e instalação de aletas 45 198,00
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 45 104,26
Fornecimento e instalação de motor swing 45 205,81
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 45 176,02
Fornecimento e instalação de contactora 45 170,60
Fornecimento e instalação de capacitor 45 79,35
Fornecimento e instalação de reles 45 116,44
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 90 125,92
1.3 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 36.500 a 60.000 btu’s
Retirada e Instalação 1 1.123,82
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 8 371,00
Fornecimento e substituição do compressor 1 1.034,46
Fornecimento e recarga de gás. 2 430,57
Fornecimento e substituição do termostato. 1 260,51
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 1 147,59
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 1 704,08
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 1 190,91
Fornecimento e substituição da chave seletora. 1 94,78
Fornecimento e substituição da hélice. 1 273,51
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 1 111,03
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 1 131,34
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 2 227,47
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 1 555,14
Fornecimento e substituição do condensador. 1 2.207,03
Fornecimento e troca de placa processadora. 1 717,62
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 1 117,80
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 2 414,33
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 2 11,37
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 2 13,27
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 2 14,62
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 2 15,98
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 2 17,06
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 2 47,39
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 2 50,91
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 2 56,60
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 2 61,20
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 2 64,99
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 1 702,73
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 2 60,93
Fornecimento e instalação de aletas 1 166,54
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 1 98,85
Fornecimento e instalação de motor swing 1 219,92
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 1 216,64
Fornecimento e instalação de contactora 1 203,10
Fornecimento e instalação de capacitor 1 77,18
Fornecimento e instalação de reles 1 127,28
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 2 128,63
1.4 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 60 480,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 306 278,92
Fornecimento e substituição do compressor 15 760,00
Fornecimento e recarga de gás. 61 251,84
Fornecimento e substituição do termostato. 31 160,31
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 31 93,16
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 31 500,98
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 31 379,12
Fornecimento e substituição da chave seletora. 31 157,06
Fornecimento e substituição da hélice. 31 170,60
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 31 94,78
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 31 144,88
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 61 165,19
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 31 417,03
Fornecimento e substituição do condensador 31 1.500,00
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 31 177,37
Fornecimento e instalação de aletas 31 180,09
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 31 112,38
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 31 132,69
Fornecimento e instalação de contactora 31 121,86
Fornecimento e instalação de capacitor 31 58,22
Fornecimento e instalação de reles 31 69,05
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 61 98,85
1.5 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 40 528,06
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 178 319,54
Fornecimento e substituição do compressor 9 966,76
Fornecimento e recarga de gás. 36 270,80
Fornecimento e substituição do termostato. 18 192,81
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 18 104,26
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 18 590,35
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 18 473,90
Fornecimento e substituição da chave seletora. 18 157,06
Fornecimento e substituição da hélice. 18 203,10
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 18 102,91
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 18 147,59
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 36 176,02
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 18 449,53
Fornecimento e substituição do condensador 18 1.700,00
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 18 177,37
Fornecimento e instalação de aletas 18 180,09
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 18 112,38
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 18 132,69
Fornecimento e instalação de contactora 18 135,40
Fornecimento e instalação de capacitor 18 60,93
Fornecimento e instalação de reles 18 75,82
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 36 98,85
LOTE/ ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE ESTIMADA DETENTORA: DUTOCLEAN
PREÇO UNITÁRIO (R$)
Item 2. Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split e janela, em diversas unidades do MPSP, situados na Capital e Municípios do Estado de São Paulo com distância entre 151 e 350 Km da Capital.
2.1 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 40 685,18
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 100 326,95
Fornecimento e substituição do compressor 5 828,58
Fornecimento e recarga de gás. 20 341,51
Fornecimento e substituição do termostato. 10 223,45
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 10 120,49
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 10 636,66
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 10 133,16
Fornecimento e substituição da chave seletora. 10 88,41
Fornecimento e substituição da hélice. 10 239,35
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 10 124,80
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 10 131,00
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 20 190,03
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 10 482,21
Fornecimento e substituição do condensador. 10 1.610,52
Fornecimento e troca de placa processadora. 10 671,70
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 10 122,64
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 25 427,76
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 25 12,13
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 25 14,01
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 25 15,63
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 25 16,98
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 25 18,06
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 25 49,87
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 25 53,64
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 25 59,84
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 25 64,69
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 25 68,73
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 10 654,72
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 20 63,88
Fornecimento e instalação de aletas 10 161,46
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 10 99,73
Fornecimento e instalação de motor swing 10 174,66
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 10 115,90
Fornecimento e instalação de contactora 10 178,97
Fornecimento e instalação de capacitor 10 75,74
Fornecimento e instalação de reles 10 132,88
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 20 131,54
2.2 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 50 944,74
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 84 337,20
Fornecimento e substituição do compressor 4 1.281,67
Fornecimento e recarga de gás. 17 379,79
Fornecimento e substituição do termostato. 8 255,79
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 8 123,18
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 8 690,57
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 8 204,04
Fornecimento e substituição da chave seletora. 8 88,41
Fornecimento e substituição da hélice. 8 278,43
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 8 132,88
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 8 133,69
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 17 205,39
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 8 536,12
Fornecimento e substituição do condensador. 8 1.834,23
Fornecimento e troca de placa processadora. 8 725,60
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 8 122,64
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 21 433,97
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 21 12,13
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 21 14,01
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 21 15,63
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 21 16,98
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 21 18,06
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 21 49,87
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 21 53,64
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 21 59,84
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 21 64,69
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 21 68,73
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 8 725,60
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 17 63,88
Fornecimento e instalação de aletas 8 170,35
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 8 113,75
Fornecimento e instalação de motor swing 8 240,97
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 8 216,17
Fornecimento e instalação de contactora 8 208,08
Fornecimento e instalação de capacitor 8 81,94
Fornecimento e instalação de reles 8 150,95
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 17 140,16
2.3 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 30 512,67
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 52 316,71
Fornecimento e substituição do compressor 3 814,21
Fornecimento e recarga de gás. 10 288,95
Fornecimento e substituição do termostato. 5 191,94
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 5 101,35
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 5 543,66
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 5 436,66
Fornecimento e substituição da chave seletora. 5 173,59
Fornecimento e substituição da hélice. 5 208,36
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 5 124,80
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 5 152,56
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 10 174,40
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 5 469,81
Fornecimento e substituição do condensador 5 1.538,55
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 5 100,81
Fornecimento e instalação de aletas 5 191,64
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 5 123,18
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 5 170,62
Fornecimento e instalação de contactora 5 154,18
Fornecimento e instalação de capacitor 5 88,14
Fornecimento e instalação de reles 5 98,92
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 10 112,13
2.4 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 40 576,82
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 108 363,07
Fornecimento e substituição do compressor 5 1.045,82
Fornecimento e recarga de gás. 22 310,51
Fornecimento e substituição do termostato. 11 218,87
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 11 113,75
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 11 638,01
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 11 494,61
Fornecimento e substituição da chave seletora. 11 173,56
Fornecimento e substituição da hélice. 11 244,47
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 11 132,88
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 11 182,21
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 22 213,74
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 11 502,97
Fornecimento e substituição do condensador 11 1.739,09
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 11 181,67
Fornecimento e instalação de aletas 11 191,64
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 11 123,18
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 11 170,62
Fornecimento e instalação de contactora 11 167,65
Fornecimento e instalação de capacitor 11 90,83
Fornecimento e instalação de reles 11 105,66
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 22 133,69
LOTE/ ITEM DESCRITIVO QUANTIDADE ESTIMADA DETENTORA: DUTOCLEAN
PREÇO UNITÁRIO (R$)
Item 3. Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split e janela, em diversas unidades do MPSP, situados na Capital e Municípios do Estado de São Paulo com distância entre 351 e 760 Km da Capital.
3.1 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 40 800,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 64 360,00
Fornecimento e substituição do compressor 3 835,25
Fornecimento e recarga de gás. 13 350,00
Fornecimento e substituição do termostato. 6 219,96
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 6 101,37
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 6 560,00
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 6 106,55
Fornecimento e substituição da chave seletora. 6 72,77
Fornecimento e substituição da hélice. 6 237,78
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 6 140,35
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 6 105,11
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 13 176,21
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 6 435,14
Fornecimento e substituição do condensador. 6 1.500,00
Fornecimento e troca de placa processadora. 6 587,72
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 6 100,55
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 16 400,00
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 16 9,95
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 16 11,61
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 16 12,67
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 16 14,10
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 16 14,93
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 16 40,63
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 16 43,53
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 16 48,72
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 16 52,86
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 16 56,18
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 6 552,06
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 13 51,62
Fornecimento e instalação de aletas 6 131,43
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 6 83,13
Fornecimento e instalação de motor swing 6 181,81
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 6 136,82
Fornecimento e instalação de contactora 6 165,64
Fornecimento e instalação de capacitor 6 57,63
Fornecimento e instalação de reles 6 128,94
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 13 110,29
3.2 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 50 1.000,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 242 405,00
Fornecimento e substituição do compressor 12 1.300,00
Fornecimento e recarga de gás. 48 400,00
Fornecimento e substituição do termostato. 24 300,00
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 24 150,00
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 24 650,00
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 24 200,00
Fornecimento e substituição da chave seletora. 24 100,00
Fornecimento e substituição da hélice. 24 300,00
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 24 150,00
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 24 150,00
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 48 250,00
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 24 765,00
Fornecimento e substituição do condensador. 24 1.600,00
Fornecimento e troca de placa processadora. 24 800,00
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 24 100,55
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 61 500,00
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 61 9,95
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 61 11,61
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 61 12,86
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 61 14,10
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 61 14,93
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 61 40,63
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 61 43,53
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 61 48,72
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 61 52,86
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 61 56,18
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 24 614,26
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 48 60,00
Fornecimento e instalação de aletas 24 138,89
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 24 152,00
Fornecimento e instalação de motor swing 24 250,00
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 24 250,00
Fornecimento e instalação de contactora 24 250,00
Fornecimento e instalação de capacitor 24 65,10
Fornecimento e instalação de reles 24 143,04
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 48 150,00
3.3 Ar Condicionado tipo SPLIT capacidade de 36.500 a 60.000 btu’s
Retirada e Instalação 1 1.378,79
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 10 450,00
Fornecimento e substituição do compressor 1 1.293,61
Fornecimento e recarga de gás. 2 655,00
Fornecimento e substituição do termostato. 1 259,55
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 1 135,79
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 1 609,49
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 1 269,00
Fornecimento e substituição da chave seletora. 1 85,00
Fornecimento e substituição da hélice. 1 114,02
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 1 146,57
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 1 148,64
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 2 245,46
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 1 495,47
Fornecimento e substituição do condensador. 1 1.724,81
Fornecimento e troca de placa processadora. 1 629,18
Fornecimento e instalação de tubulação ou mangueira para drenos 1 100,55
Instalação mecânica, elétrica e acabamentos. 3 401,14
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre ¼” 3 9,95
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/8” 3 11,61
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 1/2” 3 12,86
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 5/8” 3 14,10
Fornecimento e instalação de Isolante térmico para tubos de cobre 3/4” 3 14,93
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas ¼” 3 40,63
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/8” 3 43,53
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 1/2” 3 48,72
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 5/8” 3 52,86
Fornecimento e instalação de Tubulação de cobre nas medidas 3/4” 3 56,18
Fornecimento e instalação de bomba para dreno. 1 614,26
Fornecimento e instalação de calço de borracha (vibra stop) para fixação de condensadora em piso. 2 51,62
Fornecimento e instalação de aletas 1 138,89
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 1 89,97
Fornecimento e instalação de motor swing 1 239,44
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 1 232,18
Fornecimento e instalação de contactora 1 220,99
Fornecimento e instalação de capacitor 1 108,63
Fornecimento e instalação de reles 1 163,77
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 2 158,59
3.4 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 7.000 a 17.500 btu’s
Retirada e Instalação 30 480,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 84 400,00
Fornecimento e substituição do compressor 4 800,00
Fornecimento e recarga de gás. 17 272,40
Fornecimento e substituição do termostato. 8 193,00
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 8 84,79
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 8 473,70
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 8 287,12
Fornecimento e substituição da chave seletora. 8 146,98
Fornecimento e substituição da hélice. 8 210,83
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 8 140,35
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 8 123,97
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 17 142,00
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 8 424,36
Fornecimento e substituição do condensador 8 1.500,00
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 8 143,87
Fornecimento e instalação de aletas 8 157,14
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 8 103,44
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 8 181,81
Fornecimento e instalação de contactora 8 164,81
Fornecimento e instalação de capacitor 8 111,74
Fornecimento e instalação de reles 8 120,03
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 17 134,34
3.5 Ar Condicionado tipo JANELA capacidade de 18.000 a 36.000 btu’s
Retirada e Instalação 40 600,00
Limpeza e higienização, incluindo limpeza dos filtros de ar, painel frontal, lubrificação e substituição de pilhas quando necessário e manutenção do controle com substituição de pilhas quanto necessário. 102 450,00
Fornecimento e substituição do compressor 5 889,35
Fornecimento e recarga de gás. 20 291,27
Fornecimento e substituição do termostato. 10 219,12
Fornecimento e substituição do filtro de ar. 10 95,36
Fornecimento e substituição da placa eletrônica do evaporador. 10 550,20
Fornecimento e substituição do suporte de fixação (mão francesa), mais buchas e parafusos necessários do evaporador/condensador. 10 449,86
Fornecimento e substituição da chave seletora. 10 146,98
Fornecimento e substituição da hélice. 10 241,31
Fornecimento e substituição do térmico protetor. 10 146,57
Fornecimento e substituição do cabo de alimentação. 10 188,24
Fornecimento e realização de tratamento anticorrosivo com tinta tipo zarcão do chassi. 20 214,98
Fornecimento e substituição do motor de ventilação. 10 450,48
Fornecimento e substituição do condensador 10 1.600,00
Fornecimento e instalação de mangueira para drenos 10 143,87
Fornecimento e instalação de aletas 10 157,14
Fornecimento e instalação de filtro anti-pó 10 103,44
Fornecimento e instalação de coxim do compressor 10 181,81
Fornecimento e instalação de contactora 10 175,18
Fornecimento e instalação de capacitor 10 113,81
Fornecimento e instalação de reles 10 125,21
Execução de reparos na tubulação para dreno PVC 20 150,92
Comunicado DG/MP nº 46, de 5-6-2017
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADA, a servidora Jessyca Ulian Marcato, RG nº 40.968.296-2, Analista de Promotoria I, quando em caráter excepcional no dia 29 de abril de 2017 (sábado), prestou serviços de interesse da Instituição na Promotoria de Justiça de Bauru – DEECRIM 3.
No Comunicado DG/MP nº 30, de 27 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2017, convocando servidores para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
EXCLUA-SE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
DIA – 01/04/2017
Jessyca Ulian Marcato, RG nº 40.968.296-2
INCLUA-SE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
DIA – 25/03/2017
Jessyca Ulian Marcato, RG nº 40.968.296-2.
No Comunicado DG/MP nº 41, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2017, convocando servidores para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
EXCLUA-SE
DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE FRANCA
DIA – 27/05/2017
Maria Aparecida dos Reis Alves, RG nº 12.113.253-5
Oséas Messias dos Santos, RG nº 15.236.145-5
INCLUA-SE
DIRETORIA DA ÁREA REGIONAL DE FRANCA
DIA – 27/05/2017
Fernanda Sabrine Oliveira, RG nº MG 11.526.307.
Portarias da Diretora de 5-6-2017
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Auxiliar de Promotoria I: 1º adicional: 12/3/2015 e 2º adicional: 23/5/2015: Enzo de Carvalho Ferrari, RG. 25.610.333-1, Auxiliar de Promotoria I;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Auxiliar de Promotoria I: Kartia Vanessa Pereira do Nascimento, RG. 7.768.297, 25/1/2012 a 22/1/2017; Maria Aparecida de Freitas Theodoro Miguel, RG. 12.237.353-4, 1/3/2012 a 27/2/2017, Oficial de Promotoria I: Angelo Mariotto Pereira, RG. 33.201.101-X, 5/12/2011 a 20/3/2012 e de 22/3/2012 a 3/12/2016; Dymaruelise Lopes Guerrero Morlino, RG. 24.286.905-1, 3/3/2012 a 1/3/2017; Fabrício José Tarelho Pereira, RG. 26.748.555-4, 2/4/2012 a 31/3/2017; Helena Katsue Kanno, RG. 17913767-0, 19/3/2012 a 17/3/2017; Luciana Yano Handfas, RG. 18.722.429-8, 23/3/2012 a 21/3/2017; Maikon Rudne Ribeiro, RG. 41.866.682-9, 21/3/2012 a 19/3/2017; Regina Celia Foschini, RG. 20.240.575, 30/3/2012 a 28/3/2017; Rosa de Fátima dos Santos, RG. 9.806.300, 3/3/2012 a 1/3/2017; Analista de Promotoria I: Clarissa Delafiori Olher, RG. 27.822.781-8, 12/6/2000 a 1/1/2001 e de 19/10/2012 a 27/3/2017; João Evangelista de Souza Lima Neto, RG. 9.916.610, 25/3/2012 a 23/3/2017; Katia Regina Maria de Bedia, RG. 28.997.944-4, 2/7/2001 a 22/1/2003 e de 30/3/2013 e 4/9/2016; Levy Pires de Campos Luciano Gomes, RG. 19.440.370-1, 19/3/2012 a 17/3/2017; Pamela Migliorini Claudino da Silva, RG. 41.676.641-9, 21/3/2012 a 19/3/2017; Wellington Vieira Gomes, RG. 41.107.131-2, 2/4/2012 a 31/3/2017.
Área Regional da Grande São Paulo I
Despachos do Diretor de 27-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcela Lalier de Paiva Aga, RG. 45984165-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 48236/17;
de 2-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Mariana Augusti, RG. 33.547.917-0, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 49839/17;
de 4-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Ferreira dos Santos, RG. 17.822.899-0, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 50461/17;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Alves Faria, RG. 43.519.807-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 50460/17;
de 24-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Geisa Ilara Cassoto, RG. 32.930.003-9, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 48219/17.
Área Regional da Grande São Paulo II
Despachos da Diretora de 10-3-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Juliana da Silva Carlos, RG. 28.436.942-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 29050/17;
de 6-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Welington Renã Izidio da Silva, RG. 43.219.870-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 41625/17;
de 10-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Dias de Oliveira, RG. 33.669.681-4, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 42420/17;
Tornando sem efeito o despacho da Diretora de 16-2-2017, que deferiu o pedido do gozo de licença-prêmio de Bruna Franco de Melo Servo, RG. 43.728.839-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 20278/17.
Área de Documentação e Divulgação
Despacho da Diretora de 3-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Martin Akio Misikami, RG. 8.515.750-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 39050/17.
Área de Compras
Despacho do Diretor Substituto de 4-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciana Mieko Yoshima Dinelli, RG. 28.819.264-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 50478/17.
Centro de Finanças e Contabilidade
Despacho do Diretor de 18-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ligia Maria Taborda de Moura Amorim, RG. 5025945865, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 44746/17.
Área de Contabilidade
Despacho da Diretora de 28-3-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosangela Geraldo Araújo Pereira, RG. 18.101.003-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 36221/17.
Departamento de Administração
Despacho do Diretor de 4-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Dinelli, RG. 33.932.569-0, Analista de Promotoria II, protocolado sob nº 50479/17.
Área de Atividades Complementares
Despachos da Diretora de 15-3-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira, RG. 12.431.583-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 30591/17;
de 24-4-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristiane Milene Calumbi Albieri, RG. 25.347.647-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 50389/17;
de 3-5-2017
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Creuza Oliveira da Silva, RG. 26.170.863-6, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 50391/17.
Área Regional de Campinas
Despacho do Diretor de 31-5-2017
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Arthur Robson Martins Gonçalves, RG. MG-14.281.894, nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 18/5/2017, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
Comunicado CEAF/ESMP n. 29/2017 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o Seminário O FUTURO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, a ser realizado na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Dia 14 de junho de 2017 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista-SP
08h45 - Recepção e Credenciamento
9h – Abertura
Dr. Antonio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
9h15 – 10h15: Algoritmo, dados estruturados e novas ferramentas de investigação digital
Palestrante: Alexandre Zavaglia Pereira Coelho
Advogado, Diretor Executivo do instituto de Direito Público de São Paulo-IDP
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Doutor em Ciências Médicas pela Unicamp - Departamento de Farmacologia
10h15 – 10h30 – Intervalo
10h30 – 11h30: Neurociência, livre-arbítrio e inteligência artificial
Palestrante: Carla Andréa Tieppo
Neurocientista, Professora do Departamento de Ciências Fisiológicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e de Neurologia para o curso de Psicologia da FACHS- PUC-SP
Doutora em Neurofarmacologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP
11h30 - Debates/Perguntas do público
12h - Encerramento
Público: aberto ao público em geral
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 26 de maio a 12 de junho de 2017, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 13 de junho.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Comunicado CEAF/ESMP n. 30/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 3º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – São José do Rio Preto, promoverão o MINICURSO: COLABORAÇÃO PREMIADA, na cidade de São José do Rio Preto, conforme programação que segue:
Período: 19 (segunda) e 20 de junho de 2017 (terça-feira)
Horário: das 19h às 22h e das 9h às 12h
Local: Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público
Rua XV de Novembro, n. 2939 – 4º andar – sala 42 – Centro – Sã o José do Rio Preto
Expositor: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Público-alvo: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 31 de maio a 15 de junho de 2017, enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos. Solicitamos aos interessados que informem em sua inscrição, preferencialmente, o e-mail institucional.
Vagas limitadas.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 16 de junho de 2017.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
3º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – São José do Rio Preto
Comunicado CEAF/ESMP n. 32/2017- Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 5º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Campinas, com a Prefeitura Municipal de Campinas e com a 9º Promotoria de Justiça de Campinas promoverão a Palestra para Capacitação de Curadores Voluntários, na cidade de Campinas, conforme programação que segue:
Período: 06 (terça) e 07 de junho de 2017 (quarta-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Campinas
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, n. 340, 1º andar – Jd. Santana
1º Dia: 06 de junho de 2017 (terça-feira)
19h-19h30: Abertura e introdução ao tema
19h30-20h30: Orientações da Assistência Social
Conteúdo:
- sensibilização
- abrigo público e ILPI
- perfil dos usuários dos abrigos
- vulnerabilidade e evolução
20h30-21h: debates e perguntas
2º Dia: 07 de junho de 2017 (quarta-feira)
19h-19h30: Aspectos jurídicos e orientações
Conteúdo:
- fornecimento de uma cartilha e de indicação de legislação básica
- orientação sobre a legislação pertinente
- curatela e tomada de decisão apoiada
- responsabilidade cíveis e criminais (IRPF)
- prestação de contas
20h30-21h: debates e perguntas
Informações: Evento gratuito, destinado a curadores voluntários da região de Campinas. Os interessados poderão realizar sua inscrição pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.
Organização:
Prefeitura Municipal de Campinas
9º Promotoria de Justiça de Campinas
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
5º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Campinas