Designando:
nº 11360/2017 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 98º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 21 de setembro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 16/09/2017)
Designando:
nº 11700/2017 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 02 a 13 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 28/09/2017)
Tornando sem efeito:
nº 12759/2017 – a portaria nº 12720/2017, que autorizou Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 10 e 11 de outubro de 2017, para participar de reunião de trabalho junto ao Supremo Tribunal Federal, na cidade Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(PT. nº 116.137/2017)
Designando:
nº 12760/2017 - Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de outubro de 2017.
nº 12761/2017 - Fabiana Sabaine, 2º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 20 de outubro de 2017.
nº 12762/2017 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2017.
nº 12763/2017 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 20 de outubro de 2017.
Autorizando:
nº 12764/2017 – Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, a se ausentar de suas funções, no período de 11 a 13 de outubro de 2017, para participar como palestrante da Academia Internacional de Combate a Corrupção, na cidade de Lima – Peru, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 116.262/17)
nº 12765/2017 – Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal – Assessora do Núcleo de Criminologia - PLID, a se ausentar de suas funções, no período de 26 a 29 de novembro de 2017, para participar da Conferência Anual da ICMEC (Internacional Centre for Missing & Exploited Children) e a Rede Global para Crianças Desaparecidas (GMCN), na cidade de Buenos Aires – Argentina, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público. (Pt. nº 114.959/17)
Designando:
nº 12766/2017 – os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho dos GAECOs, GEDEC e GECEP, no Auditório Luis Felipe, no dia 18 de agosto de 2017, na cidade de São Paulo. (Pt. nº 117.054/17)
Doutores:
Alexandre Affonso Castilho - 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba
Alexandre de Andrade Pereira - 1º Promotor de Justiça de Leme
André Camilo Castro Jardim - 9º Promotor de Justiça de Limeira
Andre Vitor de Freitas – 7º Promotor de Justiça de Rio Claro
Antonio Benedito Ribeiro Pinto Júnior - 69º Promotor de Justiça da Capital
Claudio Bonadia de Souza – 5º Promotor de Justiça de Tatuí
Daniel Zulian – Promotor de Justiça de Águas de Lindóia
Fabio Perez Fernandez – 2º Promotor de Justiça de Praia Grande
Flavia de Lima e Marques – 3º Promotor de Justiça de Penápolis
Frederico Vieira Silverio da Silva – 4º Promotor de Justiça de Poá
Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli - 16º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horival Marques de Freitas Junior – 3º Promotor de Justiça de Jales
Leonardo Leonel Romanelli - 4º Promotor de Justiça de Bebedouro
Leticia Rosa Ravacci – 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra
Lorena Gentil Ciampone - 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Luis Fernando Scavone de Macedo – 2º Promotor de Justiça de Caçapava
Manoella Guz - 3º Promotor de Justiça de Mairiporã
Marcelo Sorretino Neira – 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba
Marcelo Biazzim – 1º Promotor de Justiça de Salto
Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho – 20º Promotor de Justiça de Sorocaba
Nathan Glina – 5º Promotor de Justiça Militar
Rafael Queiroz Piola – 1º Promotor de Justiça de Guaíra
Richard Gantus Encinas - 3º Promotor de Justiça de Mauá
Rodrigo Mansour Magalhães da Silveira – 43º Promotor de Justiça Criminal
Silvio de Cillo Leite Loubeh - 8º Promotor de Justiça de São Vicente
Yoon Jung Kim – 105º Promotor de Justiça da Capital
nº 12767/2017 – Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao PIC nº 34/2016-GAECO-RP, na cidade de Araraquara, no dia 6 de setembro de 2017. (Pt. nº 115.121/17)
nº 12768/2017 – Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar de audiência referente ao PIC nº 34/2016-GAECO-RP, na cidade de Araraquara, no dia 6 de setembro de 2017. (Pt. nº 115.121/17)
Tornando sem efeito:
nº 12769/2017 – a portaria nº 11575/2017 que designou 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0028743-16.2015.8.26.0577, em trâmite pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 105.576/17)
nº 12770/2017 – a portaria nº 12736/2017 que designou Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Ribeirão Preto, no dia 18 de outubro de 2017, no processo nº 142/04 e 142/04-1. (Pt. nº 112.347/17)
Cessando os efeitos:
nº 12771/2017 – a pedido, a partir de 26 de setembro de 2017, da portaria nº 4566/2013 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 585/11, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pirapozinho, a partir de 13 de maio de 2013. (Pt. nº 72.988/13)
nº 12772/2017 – a pedido, a partir de 6 de outubro de 2017, da portaria nº 8008/2017 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem na Notícia de Fato nº 38.0531.0000443/2015-2, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Bastos, a partir de 30 de junho de 2017. (Pt. nº 78.381/17)
Designando:
nº 12773/2017 – 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002317-26.2016.8.26.0120, distribuídos por dependência ao processo nº 0001858-17.2011.8.26.0120, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Cândido Mota. (Pt. nº 117.392/17)
nº 12774/2017 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0078650-18.2017.8.26.0050, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 5 de outubro de 2017. (Pt. nº 117.106/17)
nº 12775/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1003258-23.2017.8.26.0481, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 26 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.265/17)
nº 12776/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1003237-47.2017.8.26.0481, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 26 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.265/17)
nº 12777/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1002196-92.2017.8.26.0627 e 1002195-10.2017.8.26.0627, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 26 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.262/17)
nº 12778/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1002226-30.2017.8.26.0627 e 1002227-15.2017.8.26.0627, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 26 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.258/17)
nº 12779/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001369-37.2017.8.26.0480 e 1001370-22.2017.8.26.0480, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Presidente Bernardes, a partir de 22 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.256/17)
nº 12780/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001908-75.2017.8.26.0553 e 1001909-60.2017.8.26.0553, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 22 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.243/17)
nº 12781/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1003237-47.2017.8.26.0481, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 27 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.240/17)
nº 12782/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1003237-47.2017.8.26.0481, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 27 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.240/17)
nº 12783/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1000942-81.2017.8.26.0240 e 1000943-66.2017.8.26.0240, em trâmite pela Vara Judicial da Distrital de Iepê, a partir de 21 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.235/17)
nº 12784/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001500-84.2017.8.26.0481 (nº de controle 1559/17), em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho, a partir de 15 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.232/17)
nº 12785/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001501-69.2017.8.26.0481 (nº de controle 1560/17), em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho, a partir de 15 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.226/17)
nº 12786/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001957-19.2017.8.26.0553 e 1001958-04.2017.8.26.0553, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 28 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.207/17)
nº 12787/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0002225-20.2014.8.26.0481 (nº de ordem 966/2014), em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 26 de setembro de 2017. (Pt. nº 117.277/17)
nº 12788/2017 – Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº 116.261/17)
nº 12789/2017 – Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, atuar na carta precatória distribuída sob o nº 3793/17, na Comarca de Praia Grande, no dia 5 de outubro de 2017. (Pt. nº 116.356/17)
nº 12790/2017 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 19 de setembro de 2017. (Pt. nº117.484/17)
nº 12791/2017 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 21 a 30 de setembro de 2017. (Pt. nº117.484/17)
nº 12792/2017 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 15 de setembro de 2017. (Pt. nº117.484/17)
nº 12793/2017 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 30 a 31 de outubro de 2017.
nº 12794/2017 - Patricia Salvador Veiga, 55º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 31 de outubro de 2017.
nº 12795/2017 - Carlos Renato Ferreira Zanini, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 25 a 31 de outubro de 2017.
nº 12796/2017 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 26 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 31 de outubro de 2017.
nº 12797/2017 - Debora Anderson, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 17 de outubro de 2017.
nº 12798/2017 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 16 de outubro de 2017.
nº 12799/2017 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 25 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 31 de outubro de 2017.
nº 12800/2017 - Rafael de Oliveira Costa, 2º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº117.012/17)
nº 12801/2017 - Roberto Abdul Nour, 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de outubro de 2017. (Pt. nº117.495/17)
nº 12802/2017 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 24 de outubro de 2017. (Pt. nº117.495/17)
nº 12803/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 10 de outubro de 2017.
nº 12804/2017 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 9 de outubro de 2017. (Pt. nº117.493/17)
nº 11183/2017 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 19 e 21 a 30 de setembro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/09/2017)
nº 11613/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)
nº 11826/2017 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 6 a 11 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2017)
nº 11853/2017 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 10 e 12 a 15 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 11854/2017 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 10 e 12 a 15 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 11909/2017 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 12 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12048/2017 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 11 a 23 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12196/2017 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 9 e 25 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12295/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 14 e 25 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº111.939/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12296/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 15 a 24 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12338/2017 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 8 e 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 24 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/10/2017)
nº 12298/2017 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 25 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12339/2017 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro, e para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 5 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12341/2017 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 12 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12346/2017 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 11 e de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12353/2017 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 17 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12399/2017 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1, 3 a 5 e 7 a 23 e 25 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 18 a 23 e 25 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 24 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)
nº 12411/2017 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de outubro e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12415/2017 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 3 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 11 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12420/2017 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de outubro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12422/2017 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 10 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 10 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, no dia 11 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 11 a 24 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12423/2017 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 10 e 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2017)
nº 12435/2017 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 10 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/10/2017)
nº 12496/2017 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2017)
nº 12500/2017 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2017)
nº 12606/2017 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Ipauçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2017)
nº 12621/2017 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 9 a 27 de outubro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2017)
Aviso de 03/10/2017
nº 471 /2017 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e considerando que foi prorrogada a validade do Termo de Cooperação firmado com a Fundação Casa, por mais vinte e quatro (24) meses, prorrogáveis até o limite máximo de sessenta (60) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2016, para possibilitar aos Promotores de Justiça o acesso ao portal da referida entidade. INFORMA aos Promotores de Justiça e funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem eletrônica com nome, cargo, matrícula, lotação e RG para o email [email protected] com o título “Cadastro – Portal Fundação Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula, lotação e RG ao email [email protected] com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”.
Aviso de 05/10/2017
nº 477/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de NOVEMBRO, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 11 de outubro de 2017, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Celso Augusto Werneck De Rezende
Corine Mireille Vincent Nimtz
Dalmir Radicchi
Diego Dutra Goulart
Fernando Alvarez Belaz
Luis Marcelo Bassi
Marcelo Fratangelo Ghilardi
Marcos Antonio Librelon
Patricia Lacerda Pavani Couvre
Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado
Tatsuo Tsukamoto
15 DIAS:
Alexandre De Andrade Pereira (01 A 15)
Carla Murcia Santos (01 A 15)
Cinthia Gonçalves Pereira (16 A 30)
Elaine Taborda De Avila (16 A 30)
Georgia Carla Chinalia Obeid (16 A 30)
Ismael De Oliveira Mota (01 A 15)
Kelly Cristina Alvares Fedel (16 A 30)
Lucas Damasceno De Lima (01 A 15)
Luiz Fernando Garcia (16 A 30)
Luiz Paulo Santos Aoki (01 A 15)
Marcos Grella Vieira (16 A 30)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (01 A 15)
Maria Fernanda Balsalobre Pinto (01 A 15)
Patricia Simoes De Castro (01 A 15)
Paulo Antonio Ludke De Oliveira (01 A 15)
Renata Calazans Nasraui (16 A 30)
Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira (01 A 15)
Sergio Ricardo Gomes De Moura (16 A 30)
Simone Rodrigues Horta Gomes (16 A 30)
Avisos de 06/10/2017
nº 479/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos Senhores Promotores de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo III que a reunião de trabalho prevista para o dia 09 de outubro de 2017 foi alterada para o dia 16 de Outubro, às 18h00, no Auditório da Promotoria de Justiça de Guarulhos sito à Rua Sete de Setembro, n° 138 – Centro, em razão de compromissos institucionais inadiáveis assumidos na cidade de Brasília/DF, devendo ser desconsiderado o Aviso n° 469/2017 – PGJ anteriormente publicado.
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
ADRIANA MARIA RODRIGUES
ALINE APARECIDA HOLTZ ÂMBAR
ANA BRASIL ROCHA PENA
ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM
ANDRE LUIS SIMÕES
ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
AUGUSTO FARIAS FERREIRA CRAVO
CARLA BORGES HONÓRIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
CAROLINA AUGUSTO JULLIOTTI
CAROLINA RODRIGUEZ DE MENDOZA LOTFI
CELESTE GABRIEL PEREIRA GEREMIAS
CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES
CLÁUDIO SÉRGIO ALVES TEIXEIRA
CLODOALDO BATISTA MACIEL
CLÓVIS DE CASTRO HUMES
DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
DANIELA VIDAL MILIONI GONÇALVES
DANILO ROBERTO MENDES
DEBORA BEZERRA DE MENEZES
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
FELIPE JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO
FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN
FERNANDA FRANÇA CALIXTO
FERNANDA RATCOV BORGES
FERNANDO PASCOAL LUPO
FILLIPE DEMETRIO LOPES
FLAVIO LEÃO DE CARVALHO
FRANCINE REGINA GOMES CAVALLINI
FREDERICO VIEIRA SILVÉRIO DA SILVA
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
IGOR VOLPATO BEDONE
JACQUELINE APARECIDA CASADO NAVAJAS
JOÃO PAULO ROBORTELLA
JULIANA REZENDE VALENTE TEIXEIRA DE MACEDO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
KAREN MAZLOUM
KARINA SCUTTI SANTOS
KLEBER HENRIQUE BASSO
LEANDRO BAKOWSKI
LEANDRO LIPPI GUIMARÃES
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
LETÍCIA LOURENÇO BONZANINI
LORENA GENTIL CIAMPONE
LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA
MANOELLA GUZ
MARCEL DEL BIANCO CESTARO
MARCIO ROGERIO FRACASSI
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
MARCOS BENTO DA SILVA
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
MELISSA KOVAC
MILENA APARECIDA CARLI
MONIZE FLÁVIA POMPEO
NADIM MAZLOUM
NATALIE RISKALLA ANCHITE
OMAR MAZLOUM
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
PRISCILA LONGARINI ALVES
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
RENATO ARRUDA SANTOS NETO
RENATO MOREIRA GUEDES
RICARDO MANUEL CASTRO
RITA DE CÁSSIA IMASHITA BECCA SAKAI
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
RODRIGO BELLINI LOPES
RODRIGO MERLI ANTUNES
SIRLENI FERNANDES DA SILVA
TANIA SERRA AZUL GUIMARÃES BIAZOLLI
TATIANA DE FREITAS ROCHA
ZENON LOTUFO TERTIUS
nº 482/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 11 de outubro de 2017, às 16h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.
1) 14º PJ Falências
2) 6º PJ Cível Santo Amaro
3) 5º PJ Cível Santana
4) 3º PJ Cível - Central
5) 67º PJ Criminal
6) 2º PJ V Tribunal do Júri
7) Custódia
8) DEECRIM São Paulo
Aviso de 09/10/2017
Nº 484/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça da Área Regional de Piracicabaabaixo relacionados, para reunião de trabalho que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2017, às 18h30, na sede da Promotoria de Justiça de Piracicaba sito à Rua Almirante Barroso, n° 491, Bairro São Judas. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria Área Regional.
ALEXANDRA FACCIOLI MARTINS
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO
AMELIO PASINI JUNIOR
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
ANDRÉ LUIZ BRANDÃO
ANDRÉ LUIZ DEZOTTI
ANDRÉ VÍTOR DE FREITAS
ANDRÉA DE CICCO
ANTONIO CARLOS GUIMARÃES JÚNIOR
ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA
BRUNO ORSATTI LANDI
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
DANIEL COTTONI
DANIEL FONTANA
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DÊNIS PEIXOTO PARRON
ENRICO PAISANI
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
ÉRICA ANGELI SPINETT
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
FABIO APARECIDO GASQUE
FABIO SALEM CARVALHO
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
GILBERTO PORTO CAMARGO
GUILHERME GOTTARDELLO
GUSTAVO FERRONATO
HÉLIO DIMAS DE ALMEIDA JÚNIOR
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
JOÃO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO
JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
JONAS MANIEZO MOYSES
JORGE UMBERTO APRILE LEME
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
JOSÉ JOEL DOMINGOS
JULIANA PERES ALMENARA
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
LEONARDO ROMANO SOARES
LUCIANA BELO STELUTI
LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
LUIZ FERNANDO GARCIA
LUIZ GONZAGA BOVO
LUIZ SERGIO HULLE CATANI
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
MARIA CHRISTINA MARTON CORREIA SEIFARTH DE FREITAS
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
MILENE TELEZZI HABICE
NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO
PAULO KISHI
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
REMILTON DAVID SARMENTO
RENATA CALAZANS NASRAUI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
RENATO FANIN
RENATO MENDES DE OLIVEIRA
ROBERTO PINTO DOS SANTOS
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
RODRIGO APARECIDO TIAGO
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
SÉRGIO CLARO BUONAMICI
THIAGO GARCIA TOTARO
TIAGO CINTRA ESSADO
VANDERLEI CESAR HONORATO
Aviso de 10/10/2017
nº 485/2017 - PGJ
22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo – Graduação Área de Direito
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Presidente da Comissão do 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público - Graduação em Direito, avisa que a prova do aludido concurso será realizada no dia 22 de outubro de 2017, com abertura dos portões às 9h (nove horas) e fechamento às 10h (dez horas) horário de Brasília, com duração total de 2 (duas horas), munido de documento original de identidade (conforme item 7.2 do edital), nos locais e salas a seguir.
Avisa ainda que o programa das matérias do concurso foi publicado nos diário oficial – poder executivo I, nos dias 01, 06 e 09/09/2017 e disponibilizado no site do MPSP (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/estagiarios/22_Concurso_de_Estagiarios/concurso_22) e do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br/eventos).
O deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos candidatos que fizeram pedido para constar da lista especial (pessoa com deficiência) e daqueles que solicitaram a prova com condições especiais serão divulgados oportunamente nos meios acima.
I – Locais de realização da prova e divisão de candidatos por sala:
Candidatos da Área Regional de Araçatuba
Centro Universitário Toledo
Rua Antônio Afonso de Toledo, nº 595
Jd. Sumaré - Araçatuba
Sala Nº 01
De : Adriana Aparecida Evangelista
A : Carla Shizue Marques
Sala Nº 02
De : Carlos Eduardo Ribeiro Okamoto
A : Gabriela Frederico Lima
Sala Nº 03
De : Gabrielle Pelegrine Gomes
A : Leonardo Molina Pereira
Sala Nº 04
De : Letícia Adorno Santos
A : Natália Ferreira de Melo
Sala Nº 05
De : Natália Mastelini Rodrigues Leal
A : Yana Lopes Bezerra da Cruz
Candidatos da Área Regional de Bauru
Local: E. E. Professor Christino Cabral
Rua Gerson França, Nº 9-165 - Bairro Jardim Estoril II - Bauru - SP
Sala Nº 01
Gabriel Henrique Lima
Sala Nº 02
De : Ada Kessia Costa Queiroz
A : Ana Paula de Melo Gobetti
Sala Nº 03
De : Ana Victoria Machado Lima
A : Bianca Fornetti Ciacca
Sala Nº 04
De : Bianca Pinezi Cimino
A : Danielle Silva Rodrigues de Oliveira
Sala Nº 05
De : Dayane Maciel Chaves
A : Fernando Yasutaka Koga
Sala Nº 06
De : Felipe Eduardo Ramos
A : Giovana Rodrigues Guiotti
Sala Nº 07
De : Giovanna Santas Camargo
A : João Pedro de Lima Vicente
Sala Nº 08
De : João Pedro Furnaleto Guidio
A : Laura Fernanda Ramão
Sala Nº 09
De : Laura Secfem Rodrigues
A : Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada
Sala Nº 10
De : Luiz Gustavo Rosalen Lopes
A : Mayra Alves Arinos Vasco
Sala Nº 11
De : Mayara Bertoco Franca
A : Pedro Couvre Neto
Sala Nº 12
De : Pedro Dias da Costa Rocha
A : Steferson Gustavo Jones
Sala Nº 13
De : Stephanie Manfio
A : Yuri Saad Mesquita Serva Coraini
Candidatos da Área Regional de Campinas
Local: Escola Estadual Professor Anibal de Freitas
Rua 1º. De Março, Número 38, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, Campinas, SP
Sala Nº 01
De : Adacia Maria da Silva
A : Ana Vitoria Braga Tonaco
Sala Nº 02
De : Anderson Amorim Beltrami
A : Bruno Rabelo
Sala Nº 03
De : Caiane Brandão Ribeiro Manso
A : Edinéia Maria Reus
Sala Nº 04
De : Ednilson Milhomem Matias
A : Gabriela Isaac Fernandes
Sala Nº 05
De : Gabriela Mesquita Barboza
A : Iara Maria Destro
Sala Nº 06
De : Idanuta Osório Ogione
A : Jonathan do Nascimento Ciribelli
Sala Nº 07
De : Josef Peranovich Idalgo
A : Lara Hernandez Pereira
Sala Nº 08
De : Larissa Ângelo de Sousa
A : Lucas Corsi Avelar
Sala Nº 09
De : Lucas Daniel Candido Yari
A : Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza
Sala Nº 10
De : Maria Luiza de Souza
A : Murilo Vergueiro Pedroso do Nascimento
Sala Nº 11
De : Nádia Laís Pavani
A : Rauanny Mayse Marques Firmino
Sala Nº 12
De : Rebeca da Silva de Souza
A : Thaina Pires de Souza
Sala Nº 13
De : Thaina Thomazini Pereira
A : Yuri Nahan Silva
Candidatos da Área Regional da Capital e Grande São Paulo I, II e III:
Local: FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
Faculdade de Administração, Comunicação e Marketing – Prédio 5 (Entrada Portão G3)
Rua Itatiara, Nº 150 - Higienópolis - São Paulo/SP
1º Andar:
Sala Nº 101
Alessandro marques Tirelli
Sala Nº 103
Amanda Amaro da Silva
Márcia Aparecida Silva Souza
Nathanael Rodrigues
Paulo Eduardo dos Santos
Vinícius Miranda Dias
Sala Nº 105
De : Abigail Gomes de Souza da Silva
A : Aline da Silva Araujo
Sala Nº 107
De : Aline Dassan Camilo
A : Ana Carolina Rocha dos Santos
Sala Nº 111
De : Ana Caroline Ferreira Maia
A : Andressa Souza Ferreira da Silva
Sala Nº 112
De : Andreza Gandolfi
A : Beatriz Izilda Dias de Aragão
Sala Nº 113
De : Beatriz Lais Viana Fernandes
A : Bruna Cristina Ferreira de Rezende
Sala Nº 114
De : Bruna Cruz Sadalla
A : Caio Godoy de Oliveira
Sala Nº 115
De : Caio Vinicius de Carvalho Soares
A : Carolina Brito dos Santos
Sala Nº 116
De : Carolina Gomes Stival
A : Cleverton Silva Rodrigues de Morais
Sala Nº 117
De : Cleyton Alves da Costa
A : David Antonio Elias
Sala Nº 119
De : David Augusto Ferreira Soares
A : Eduardo Vieira de Oliveira
Sala Nº 121
De : Edvaldo Gomes Melo
A : Everson Wallace Rocha Ribeiro dos Santos
2º Andar:
Sala Nº 202
De : Ewelin Yanca Alvesde Medeiros Rocha
A : Fernanda Santana Luz
Sala Nº 203
De : Fernanda Sayuri Brischigliari Takuno
A : Gabriel Lacerda Ferreira
Sala Nº 204
De : Gabriel Luis Pereira
A : Gabriella de Oliveira Brito
Sala Nº 205
De : Gabriella do Lago Silva
A : Giovanna Lakshmi Veneziani Costa
Sala nº 206
De : Giovanna Lavardi
A : Gizela Dawidowicz Jorge
Sala Nº 207
De : Gladis Maria Hanauer
A : Henrique Biolcati Zamora
Sala Nº 208
De : Henrique Borba Oldoni
A : Izabela Cristina da Nóbrega
Sala Nº 210
De : Izabela Cristine de Andrade de Almeida
A : Jéssica Aparecida Silva de Souza
Sala Nº 212
De : Jéssica Batista Menezes
A : Juanitha Brito Franco
Sala Nº 213
De : Jucelia Aparecida de Souza Nogueira
A : Karoline Moraes de Oliveira
Sala Nº 214
De : Karolyne Abdul El Hage
A : Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos
Sala Nº 215
De : Laudecir Gasparoto
A : Leticia de Luna Leal
Sala Nº 217
De : Leticia de Souza Campos
A : Luana Pinho Xavier Antunes
Sala Nº 219
De : Luana Pulcini Raccanello
A : Luis Carlos Cataneo
Sala Nº 221
De : Luis Eduardo Guimarães Ferreira
A : Marcella de Souza Cecchetto Magosteiro
Sala Nº 223
De : Marcella Maria Spósito Raposo
A : Maria Dilva de Azevedo Rodrigues
3º Andar:
Sala Nº 301
De : Maria do Perpetuo Socorro Vieira Ramos
A : Marilda Aparecida Alves dos Santos
Sala Nº 302
De : Marília Cilene Fragoso
A : Michele Aparecida Pacheco Hamdan
Sala Nº 303
De : Michelle Cristina Alves Moreira
A : Nathália Salgado de Souza
Sala Nº 304
De : Nathalie dos Santos Garcia
A : Patrícia Paula Santos
Sala Nº 306
De : Patrícia Pinheiro de Carvalho
A : Priscyla Lyon Macedo Bispo
Sala nº 310
De : Rachel da Mota Vieira
A : Rafaela Luiza da Cruz e Freitas
Sala Nº 311
De : Rafaela Maria Teixeira da Silva
A : Richard Emiliano Soares Vinhosa
Sala Nº 312
De : Rickson Garcia Casal
A : Sabrina Di Vicenzo Nuccini Pires
Sala Nº 313
De : Sabrina Gomes da Silva
A : Suelen Alves de Oliveira
Sala Nº 314
De : Suelen Cristina Neves Santana
A : Thais Coronado de Campos
Sala Nº 315
De : Thais Jauck
A : Valéria Rodrigues de Matos
Sala Nº 317
De : Vanessa Barbosa Freitas
A : Vitoria Custódio Daquino
Sala Nº 318
De : Vitoria Regina Tarin Carrara Gonçalves
A : Zuleide de Carvalho
Candidatos da Área Regional de Franca
Uni-Facef – Centro Universitário Municipal de Franca (Unidade I)
Avenida Major Nicácio, nº 2433 - Bairro São José - Franca – SP
Sala Nº 01
De : Alexandre Bastos
A : Camila Silva Ferro
Sala Nº 02
De : Camilla Bento Lopes Silva
A : Gabriel Costa Julião
Sala Nº 03
De : Gabriel Gonçalves Zanetti
A : Isabela Gimenes Carvalho
Sala Nº 04
De : Isabela Gonçalves Alcântara
A : Larissa Eduarda Couto de Souza
Sala Nº 05
De : Larissa Fernandes Silva
A : Maria Fernanda Falcai
Sala Nº 06
De : Maria Gabriela de Lima Pedro
A : Paulo Eduardo Faria Barreto
Sala Nº 07
De : Pedro Avalos Halak
A : Zahir Masrra Jorge
Candidatos da Área Regional de Piracicaba
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq / Usp) - Prédio da Central de Aulas
Av. Pádua Dias, Nº 11 - Bairro São Judas - Piracicaba - SP
Sala Nº 01
De : Adriana de Brito
A : Francielly Bruno da Costa
Sala Nº 02
De : Gabriel Bellato Valério
A : Julia Montrazi Furlan
Sala Nº 04
De : Julia Peixoto dos Santos
A : Pamela Cristina Chagas
Sala Nº 05
De : Paola Caroline Alves Pereira
A : Yuri Abreu Barros Ribeiro
Candidatos da Área Regional de Presidente Prudente
Centro Universitário “Antonio Eufrásio de Toledo”
Praça Raul Furquim, nº 09 – Vila Furquim – Entrada pela Rua Luiz Bacarin (Calçadão)
Sala Nº 01
De : Adriana Baker Goveia Araujo
A : Camila Gois Premoli
Sala Nº 02
De : Camila Milanezi Grizante
A : Ingrid Rocha de Oliveira Ribas
Sala Nº 03
De : Isabela Frutuoso de Aguiar
A : Luiz Antonio Ramão Junior
Sala Nº 04
De : Luiz Felipe Guedes da Silva
A : Milena Biz
Sala Nº 05
De : Monique Yarin Lahr Santos
A : Rosangela Cristina Jassi
Sala Nº 06
De : Samuel Palhão Goes
A : Yasmin Souza de Oliveira Portella
Candidatos Área Regional de Ribeirão Preto
E.E. Profa. Eugênia Vilhena De Morais
Rua Abílio Sampaio, Nº 900 - Bairro Vila Virgínia - Ribeirão Preto – SP
Sala Nº 01
De : Adriana Bution Rodrigues Teodoro
A : Ana Cristina Fernandes Pereira
Sala Nº 02
De : Ana Flávia Bentlin
A : Arthur Rodrigues de Lima Brunello
Sala Nº 03
De : Augusto Valenciano Diniz
A : Caio Peixoto Nunes
Sala Nº 04
De : Caique Henrique Borsatto
A : David Barbosa Botelho
Sala Nº 05
De : Dayane Fernanda Romboli Miguel
A : Fellipe Angelo Marques Desinde
Sala Nº 06
De : Fellipe Candido da Silva
A : Gabriela Saiki
Sala Nº 07
De : Gabrielle Guideroli Moreira de Carvalho
A : Isabela Gobbo Cunha
Sala Nº 08
De : Isabela Gobi Faria Nascimento
A : Jean Lucca Sizenando de Oliveira
Sala Nº 09
De : Jeferson Henrique Alves Pinto
A : Juliana Piccolo Figueiredo
Sala Nº 10
De : Juliane da Rosa
A : Leonardo Carvalho Silva
Sala Nº 11
De : Leonardo Henrique Garcia
A : Lucas Pedro Pano
Sala Nº 12
De : Lucyana Ruth Alves da Silva
A : Maria Clarice Pereira da Silva
Sala Nº 13
De : Maria Eduarda dos Santos
A : Mariane Gomes Delfine
Sala Nº 14
De : Mariane Rocha
A : Natalia Carvalho Lanza
Sala Nº 15
De : Natália Cristina Ferraz
A : Paula Machado
Sala nº 16
De : Paulo de Araujo Braz
A : Renan Carlos Franco
Sala Nº 17
De : Renan Jouberth da Silva
A : Thiago Coelho Gonçalves
Sala Nº 18
De : Thiago Correia de Oliveira
A : Yago Grizote Oliveira
Sala nº 19
Vinicius Rosati Pedro
Candidatos da Área Regional de Santos
Universidade Santa Cecília – Unisanta
Rua Oswaldo Cruz, Nº 277 – Bloco M - Bairro Boqueirão - Santos - SP
Sala Nº 01
De : Adriely Cristine de Souza Gonçalves
A : Catarina Almeida Muniz
Sala Nº 02
De : Christopher Nicholas Valério da Silva
A : Giulia Nogueira Aguas
Sala Nº 03
De : Guilherme Mingossi Dias
A : Leonardo Ryuiti Higa
Sala Nº 04
De : Lethícia Peres Martos
A : Priscila Vieira Pereira
Sala Nº 05
De : Rafael Ramos Martins dos Santos
A : Yuri Araujo Pedro
Sala Nº 06
Jackson Cristiano de Paula
Candidatos da Área Regional de São José do Rio Preto
Escola Estadual Cardeal Leme
R. Independência s/n (Esquina com a rua Voluntários de São Paulo – Em frente ao Hospital Santa Helena) – Centro - São José do Rio Preto – SP
Sala Nº 01
De : Alessandro Melchior Rodrigues
A : Asheley Shirlei da Silva
Sala Nº 02
De : Barbara Bertacini Parise
A : Bruna Rafaela Rodrigues Marques
Sala Nº 03
De : Bruna Rodrigues Resende
A : Davi Henrique Barbosa Olegario
Sala Nº 04
De : Davi José da Silva Campagnolli
A : Gabriel da Silva Alvim
Sala Nº 05
De : Gabriel Hernandes Belati
A : Gustavo Cipullo Nesteruk Moreira
Sala Nº 06
De : Gustavo de Lima Affini
A : Isabelle Alves Chaves
Sala Nº 07
De : Isabelle Maximiliano Rogério
A : José Rafael Fernandes
Sala Nº 08
De : Juan Mendes da Costa
A : Larissa Rocini da Silva
Sala Nº 09
De : Larissa Souza Damasco
A : Luana Machado de Freitas
Sala Nº 10
De : Lucas Baisso Cesarino
A : Mariana Junqueira dos Santos
Sala Nº 11
De : Mariana Rodrigues da Silva Santos
A : Natália Cola de Paula
Sala Nº 12
De : Natália Covizzi Biancardo
A : Rafael da Silva Moreira
Sala nº 13
De : Rafael de Jesus Dias Marques de Oliveira
A : Talita Cristina da Silva Barbosa Borba
Sala n? 14
De : Talita Teles de Freitas
A : Weder Jose Piffer Junior
Sala nº 15
Isabella Aparecida Figueiredo
Candidatos da Área Regional de Sorocaba
Faculdade de Direito de Sorocaba – Fadi
Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, Nº 123 - Bairro Jardim Vergueiro - Sorocaba – Sp
Sala Nº 01
De : Adriane Mirela Vieira
A : Danielle Araujo Fernandes
Sala Nº 02
De : Debora Nogueira Francisco
A : João Paulo Alves Munoz
Sala Nº 03
De : João Pedro de Sousa Porto
A : Milena Martinelli
Sala Nº 04
De : Miria Visiedo de Moraes
A : Yasmin Santana Baumstark
Candidatos da Área Regional de Taubaté
UNIVERSIDADE TAUBATÉ – UNITAU – Departamento de Informática
Avenida Marechal Deodoro, nº 605 – Jardim Santa Clara - Taubaté
Sala Nº 01
De : Adenilza Ferreira da Costa
A : Bianca Oliveira Fagundes
Sala Nº 02
De : Bianca Stephanie Souza Ragasini
A : Fernanda de Barros Galvão
Sala Nº 03
De : Fernanda Ribeiro
A : Jonatas Billota
Sala Nº 04
De : José Matias da Conceição Neto
A : Lucas Dikson da Costa
Sala Nº 05
De : Lucas Rodolfo Rodrigues Antunes
A : Mariana Scalzaretto Pascoal Silva
Sala Nº 06
De : Mariana Valente Verderamo
A : Raquel Maleba Bernardino
Sala Nº 07
De : Raquel Marina Alves da Silva
A : Welbert Hiago de Oliveira
Candidatos da Área Regional Vale do Ribeira – Registro
Escola Estadual Dr. Fábio Barreto”
Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 257 – Centro - Registro
Sala 01
De : Alice Santos do Nascimento
A : Victor Pereira de Matos
II - Baixa as seguintes instruções especiais para a realização da prova:
1) A prova terá a duração de 2 (duas) horas e compreenderá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha sobre as matérias constantes no programa, item 13 deste edital.
2) É vedada qualquer consulta bibliográfica ou jurisprudencial de qualquer espécie, nem utilização de qualquer equipamento eletrônico, sob pena de anulação da prova.
3) A cada questão correta serão atribuídos 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos. Será automaticamente desclassificado o candidato que:
a) não obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova;
b) apresentar-se após o fechamento dos portões;
c) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;
d) não devolver o “cartão de respostas” para os fiscais de sala;
e) que não cumprir as exigências dos item 7.13 do edital.
4) Deverá ser utilizada caneta azul ou preta. Para rascunho poderão ser utilizados lápis preto e borracha.
5) O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após 1h (uma hora) do seu início sem levar o caderno de perguntas. Somente será admitida a saída do candidato com o caderno de perguntas ao término do período de aplicação da prova.
6) É vedado o uso de corretivo líquido ou de outra espécie.
7) O “cartão de respostas” deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento, ao término da prova.
8) não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.
VI – CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B – CÍVEIS
Protocolado nº 0110376/2017 (SISMP nº 66.0719.0001784/2017-0)
Suscitante: 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos (atribuições na área de pessoa com deficiência)
Suscitado: 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos (atribuições na área do Saúde Pública)
Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos (atribuições na área de pessoa com deficiência). Suscitado: 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos (atribuições na área da Saúde Pública). Representação para instauração de inquérito civil decorrente de interrupção no fornecimento de material de uso diário a pessoas com falta de mobilidade e incontinência urinária. Falta de continuidade no fornecimento de material de uso diário a pessoas que apresentam incontinência urinária. Interesse difuso e coletivo não exclusivo de pessoas com deficiência. Prevalência e dos aspectos relacionados à atuação da Promotoria de Justiça com atribuição na área da Saúde Pública. Conflito conhecido e dirimido, reconhecendo a atribuição do suscitado: 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos (atribuições na área da Saúde Pública).
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 9-10-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, para a Área Regional de Ribeirão Preto, Lais Borges de Souza, RG. 434797030, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei 16.501/2017.
Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 12-9-2017
Autorizando, à vista do processo, o pedido de Renato Nascimento Fabbrini, RG. 9.559.713, Procurador de Justiça, 37 dias, a partir de 1/8/2017, protocolado sob nºs 84995, 88852/17 e RH Digital 17626;
de 9-10-2017
Autorizando, à vista dos processos, os pedidos dos Procuradores de Justiça, protocolados no ano de 2017, a partir de:
RH Digital: 2/10/2017, 10 dias, Adriano Ricardo Claro, RG. 13.607.743, 16429; 28/8/2017, 10 dias, Alberto Carlos Dib Junior, RG. 13.739.044, 16331; 11/9/2017, 11 dias, Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues, RG. 16.261.362-3, 15641; 20/9/2017, 10 dias, Antonio Luiz Benedan, RG. 5.239.275, 17242; 11/9/2017, 12 dias, Aparecida Maria Valadares da Costa, RG. 10.616.801-0, 17705 e 15741; 9/10/2017, 3 dias, Carlo Fantoni Junior, RG. 9.185.713, 19297; 14/8/2017, 19 dias, Carlo Eduardo Fonseca da Matta, RG. 21.948.638-4, 15769; 18/9/2017, 19 dias, Daniel Roberto Fink, RG. 9.581.632, 16681; 11/9/2017, 5 dias, Darci Ribeiro, RG. 11.875.252-2, 14936; 6/11/2017, 10 dias, Ebnezer Salgado Soares, RG. 23.656.656-8, 20631; 5/9/2017, 1 dia, Enio de Toledo Piza Tebecherani, RG. 8.537.053, 18925; 18/9/2017, 5 dias, Jose Carlos Amorim de Vilhena Nunes, RG. 8.414.653-9, 17373; 7/8/2017, 10 dias e 13/9/2017, 10 dias, Jose Eduardo Diniz Rosa, RG. 6.021.382, 15465 e 17880; 19/9/2017, 73 dias, Jose Fernando Paes de Barros Junior, RG. 8.611.792-0, 19623, 16849 e 15166; 18/9/2017, 12 dias, Jose Manoel Mendes Castanho, RG. 12.455.715, 18927; 11/9/2017, 5 dias, Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato, RG. 14.123.964-5, 19156; 4/9/2017, 3 dias, Juang Yuh Yu, RG. 12.452.551-9, 17360; 23/10/2017, 5 dias, Fernando Grella Vieira, RG. 8.869.214, 18401; 26/10/2017, 7 dias e 11/12/2017, 9 dias, Francisco Jose Taddei Cembranelli, RG. 9.315.537-2, 17397; 25/9/2017, 12 dias, Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza, RG. 13.609.451-X, 20370; 12/9/2017, 2 dias, Isabella Ripoli Martins, RG. 14.870.412-8, 19053; 4/9/2017, 3 dias e 16/10/2017, 12 dias, Iurica Tanio Okumura, RG. 5.297.482-0, 16818 e 19511; 16/8/2017, 1 dia, João Machado de Araujo Neto, RG. 4.357.976-0, 16533; 14/8/2017, 4 dias, Jorge Assaf Maluly, RG. 14.785.549, 15441; 3/8/2017, 8 dias, Marcio Sergio Christino, RG. 8.399.310, 15587; 2/10/2017, 5 dias, Maria Alice Ferreira da Rosa, RG. 6.974.630-8, 20511; 2/10/2017, 19 dias, Maria Dolores Marchiori Fantoni, RG. 11.606.464-X, 16408; 27/9/2017, 3 dias, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, RG. 12.266.256, 16810; 25/9/2017, 5 dias, Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, RG. 13.010.880, 17030; 1/9/2017, 41 dias, Newton Maia Filho, RG. 17.026.226-1, 16643; 23/8/2017, 10 dias, Nilo Spinola Salgado Filho, RG. 7.358.520, 17384; 19/8/2017, 14 dias, Norton Geraldo Rodrigues da Silva, RG. 6.567.917, 16572; 2/10/2017, 12 dias, Olavo Berriel Soares, RG. 16.437.020-1, 18743; 4/9/2017, 3 dias, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, RG. 14.065.031, 17398; 11/9/2017, 4 dias, Paulo Marco Ferreira Lima, RG. 9.820.880, 17315; 13/9/2017, 17 dias, Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes, RG. 3.757.213, 17322; 27/11/2017, 5 dias, Paulo Sergio Cornacchioni, RG. 12.617.050-2, 18599; 16/10/2017, 4 dias, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, RG. 7.118.227-5, 19993; 6/11/2017, 5 dias, Pedro Eugenio Frederico, RG. 11.447.433-3, 19774; 16/10/2017, 17 dias, Pedro Manoel Ramos, RG. 12.297.264-8, 20058; 11/9/2017, 5 dias e 6/11/2017, 15 dias, Regina Celia Ribeiro, RG. 4.382.288-5, 17945 e 16484; 2/10/2017, 5 dias, Regina Krauter Paim Pamplona, RG. 7.926.112-7, 17368; 4/9/2017, 12 dias, Selma Negrao Pereira dos Reis, RG. 4.303.022, 17955; 22/9/2017, 20 dias, Sergio Neves Coelho, RG. 7.620.546, 20827; 11/9/2017, 12 dias, Vania Ferrari Tropia Padilla, RG. 6.556.142, 17787; 18/9/2017, 5 dias e 23/10/2017, 5 dias, Wanderleya Lenci, RG. 12.199.279-2, 17620 e 15485;
Protocolado: 7/8/2017, 5 dias, Almir Gasquez Rufino, RG. 12.391.765-7, 90289; 24/7/2017, 5 dias, Ana Lucia Menezes Vieira, RG. 15.737.594, 87237; 11/9/2017, 12 dias, Ana Maria Napolitano de Godoy, RG. 5.120.557, 89156; 1/8/2017, 4 dias, Antonio de Padua Bertone Pereira, RG. 3.818.248, 88045; 1/8/2017, 1 dia, Cecilia Matos Sustovich, RG. 12.519.535-7, 89157; 7/8/2017, 5 dias, Eder do Lago Mendes Ferreira, RG. 8.377.777-5, 86682; 7/8/2017, 5 dias, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, RG. 7.948.422, 82286; 4/9/2017, 3 dias, Jose Luis Alicke, RG. 9.908.468-5, 89547; 1/8/2017, 11 dias, Jose Reynaldo de Almeida, RG. 6.259.656, 90813; 20/7/2017, 10 dias, Leandro Tatsuo Onici, RG. 13.206.843, 75525; 17/7/2017, 12 dias, Liliana Mercadante Mortari, RG. 13.483.671-6, 84626; 24/7/2017, 5 dias e 18/9/2017, 5 dias, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, RG. 9.200.382, 76353 e RH Digital 17493; 26/6/2017, 19 dias, Luiz Roberto Salles Souza, RG. 11.870.064-9, 76359; 11/9/2017, 20 dias, Fabio Antonio Pineschi, RG. 23.067.265-6, 87312; 14/8/2017, 5 dias, Fernando Jose Marques, RG. 3.741.023-4, 87072; 16/10/2017, 16 dias, Francisco Aparecido de Oliveira, RG. 12.457.452, 88442; 19/8/2017, 16 dias, Magino Alves Barbosa Filho, RG. 7.699.885-X, 89382; 5/6/2017, 10 dias, 3/7/2017, 12 dias e 4/10/2017, 24 dias, Marcio Jose Assis Cezar, RG. 14.204.510, 52107, 69419 e RH Digital 20153; 2/10/2017, 5 dias, Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias, RG. 6.611.284, 83346; 20/2/2017, 5 dias e 26/6/2017, 19 dias, Mario Antonio de Campos Tebet, RG. 7.985.408-4, 17659 e 65604; 31/7/2017, 5 dias, Mario Luiz Sarrubbo, RG. 13.276.611-5, 87524; 21/8/2017, 11 dias, Natalia Fernandes Aliende da Matta, RG. 10.440.902-2, 88792; 1/8/2017, 30 dias, Rosa Aschenbrenner Consales, RG. 6.679.306, 90301; 3/7/2017, 5 dias e 18/9/2017, 12 dias, Ruy Valente da Silva, RG. 9.353.143, 71155 e RH Digital 16751; 19/6/2017, 29 dias, Sueli de Fatima Buzo Riviera, RG. 12.916.540, 68931; 6/6/2017, 9 dias, Suzerley do Nascimento Pires, RG. 6.963.013, 94022; 11/9/2017, 20 dias, Tulio Tadeu Tavares, RG. 23.829.719-6, 86914; 17/7/2017, 12 dias, 25/9/2017, 5 dias e 16/10/2017, 12 dias, Valderez Deusdedit Abbud, RG. 4.968.253, 85024 e RH Digital 20739; 28/4/2017, 1 dia, 10/7/2017, 5 dias e 25/9/2017, 26 dias, Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira, RG. 11.327.167-0, 47632, 80235 e RH Digital 18356; 1/8/2017, 1 dia e 4/9/2017, 3 dias, Waleria Garcelan Loma Garcia, RG. 7.723.196-X, 83273, RH Digital 17062; 15/5/2017, 5 dias e 7/8/2017, 5 dias, Yara Lucia Marino, RG. 8.569.742, 52802 e RH Digital 15509.
Correição Ordinária – Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 37 e 232, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
Dias 18 e 24 de outubro de 2017, a partir das 10 horas e dias 19, 25 e 26 de outubro de 2017, a partir das 9 horas: Promotoria de Justiça Cível de Campinas, relativamente aos trabalhos afetos aos 11º, 13º, 14º, 16º, 18º, 19º, 20º, 26º e 30º e 33º Promotores de Justiça;
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Maria Aparecida Sena Suyama, Oficial de Promotoria Chefe da Subárea de Apoio Técnico I – Disciplinar, da Corregedoria-Geral, digitei.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 9-10-2017
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça:
10/8/2017, 9 dias, Luis Marcelo Bassi, RG. 18.026.836-3; 18/8/2017, 8 dias, Marcos Antonio Lelis Moreira, RG. 5.201.205; 26/6/2017, 12 dias, Maria Beatriz Goi Porto Alves, RG. 27.873.801-1; 5/6/2017, 3 dias, Maria Claudia Cruz de Oliveira, RG. 43.944.236-9; 12/7/2017, 3 dias, Maria Carolina Heloísa de Castro Andrade e Souza, RG. 13.046.841; 14/8/2017, 3 dias, Maria Cristiana Lenotti Neira, RG. 22.953.822-8; 26/7/2017, 1 dia, Maria Isabel El Maerrawi, RG. 19.296.296-6; 22/6/2017, 2 dias, Maria Paula Machado de Campos, RG. 43.542.032-X; 7/8/2017, 5 dias, Marilia Gesualdi Xavier de Freitas, RG. 4.964.171; 21/8/2017, 5 dias, Michaela Carli Gomes, RG. 20.274.115-1; 6/6/2017, 4 dias, Monize Flávia Pompeo, RG. 43.474.484-3; 15/5/2017, 30 dias, Newton José de Oliveira Dantas, RG. 15.816.151; 31/7/2017, 5 dias, Nilza Pinheiro Chaim, RG. 10.152.566; 24/7/2017, 5 dias, Nina Ribeiro de Aquino Beggs, RG. 44.940.599-0; 19/7/2017, 1 dia e 24/7/2017, 1 dia, Alexandre de Oliveira Daruge, RG. 33.839.334-1; 10/7/2017, 1 dia, Alexandre de Palma Neto, RG. 24.692.219-9; 1/8/2017, 4 dias, Amira Mustafa El Hage, RG. 19.334.919; 24/4/2017, 25 dias e 26/6/2017, 20 dias, Ana Cláudia Mattos Quaresma e Silva, RG. 11.543.089-1; 30/5/2017, 1 dia, Bruno Gondim Rodrigues, RG. 34.888.914-8; 7/6/2017, 8 dias e 7/8/2017, 1 dia, Carla Maria Altavista Mapelli, RG. 18.366.530; 20/7/2017, 2 dias, Christiano Jorge Santos, RG. 17.199.913-7; 3/7/2017, 1 dia, Claudio de Mello Ferreira, RG. 35.566.659-5; 4/4/2017, 17 dias e 26/4/2017, 30 dias, Claudionor Mendonça dos Santos, RG. 5.093.884; 10/7/2017, 5 dias, Édivon Teixeira Junior, RG. 20.657.471; 10/7/2017, 22 dias, Eduardo Caetano Querobim, RG. 25.099.899-3; 20/6/2017, 4 dias, Elaine Maria Clemente Tiritan Müller Caravellas, RG. 10.347.382; 8/5/2017, 5 dias, Eloísa Virgili Canci Franco, RG. 8.937.644; 24/7/2017, 15 dias, Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, RG. 26.898.056-1; 20/6/2017, 2 dias, Fabio Antonio Xavier de Moraes, RG. M-6.890.508; 10/7/2017, 4 dias, Flavia Cristina Merlini, RG. 16.397.508-5; 5/7/2017, 17 dias, Flávia Maria José Bovolin, RG. 21.887.300; 24/6/2017, 7 dias, Francine Pereira Sanches, RG. 22.912.888-9; 19/6/2017, 14 dias, Gabriel Guerreiro, RG. 25.142.935-0; 14/7/2017, 11 dias, Guilherme Athayde Ribeiro Franco, RG. 18.121.790; 12/7/2017, 7 dias, Guilherme Mello Ferraz de Siqueira, RG. 10.850.282-X; 1/8/2017, 3 dias, Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, RG. 44.088.310-6; 7/7/2017, 1 dia e 7/8/2017, 1 dia, Jamil Luiz Simon, RG. 8.909.388-4; 12/6/2017, 3 dias, João Valente Filho, RG. 7.121.501; 2/6/2017, 1 dia, Jose Guilherme Silva Augusto, RG. 32.833.151-X; 12/6/2017, 3 dias, Paulo Cesar Souza Assef, RG. 13.070.366; 19/6/2017, 1 dia, Pierre Pena Rocha, RG. MG-11.302.034; 17/7/2017, 14 dias, Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira, RG. 27.714.606-9; 7/8/2017, 15 dias, Renata Gonçalves Catalano, RG. 10.695.160-9; 7/3/2017, 7 dias, Ricardo Maurício Martinhago, RG. 3.263.866-3; 1/6/2017, 5 dias, Rubia Prado Motizuki, RG. 000.907.262/MS; 6/7/2017, 30 dias, Roberto de Campos Andrade, RG. 10.774.351; 8/6/2017, 23 dias, Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, RG. 16.544.266; 22/8/2017, 9 dias, Tatiana Barreto Serra, RG. 23.930.792-6; 5/6/2017, 1 dia, Thiago Beretta Galvão Godinho, RG. 23.296.017-3; 12/6/2017, 5 dias e 23/6/2017, 30 dias, Tomás Busnardo Ramadan, RG. 25.317.043-6; 10/8/2017, 6 dias, Valter Kenji Ishida, RG. 11.964.090; 3/8/2017, 30 dias, Yumica Asahara, RG. 20.448.272; 21/8/2017, 5 dias, Yuri Giuseppe Castiglione, RG. 20.976.465-X;
Procuradores de Justiça:
7/8/2017, 5 dias, Maria Aparecida Berti Cunha, RG. 8.363.981-0; 8/8/2017, 30 dias, Mário Pedro Paes, RG. 3.051.072; 16/6/2017, 8 dias, Beatriz Augusta Pinheiro, RG. 25.053.889-1; 21/6/2017, 9 dias, Carlos Roberto Marangoni Talarico, RG. 8.072.932; 6/6/2017, 4 dias, Iurica Tanio Okumura, RG. 5.297.482; 17/7/2017, 5 dias, José Antonio Franco da Silva, RG. 9.271.491; 3/2/2017, 2 dias, 2/5/2017, 6 dias, 10/5/2017, 8 dias, 6/7/2017, 25 dias, 4/8/2017, 17 dias, 21/8/2017, 12 dias e 11/9/2017, 17 dias, Juang Yun Yu, RG. 12.452.551-9; 24/5/2017, 3 dias, Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti, RG. 6.761.300; 5/6/2017, 1 dia, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, RG. 14.984.437; 5/8/2017, 14 dias, Wallace Paiva Martins Junior, RG. 16.415.674;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, a Rubia Prado Motizuki, RG. 000.907.262/MS, Promotora de Justiça, 180 dias de licença-gestante, a partir de 6/6/2017;
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007 e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no D.O. 15/7/2016, 23 dias de licença-paternidade, aos Promotores de Justiça, a partir de:
24/7/2017, Renato Abujambra Fillis, RG. 6.791.251-9-PR; 9/8/2017, Marcel Del Bianco Cestaro, RG. 25.946.623-2;
Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça:
10/7/2017, 30 dias, André Luiz Marcassa, RG. 8.409.758; 24/7/2017, 2 dias, Fábio José Mattoso Miskulin, RG. 14.483.403; 11/6/2017, 7 dias, Fillipe Demetrio Lopes, RG. 21.113.900-2; 27/7/2017, 2 dias, Gabriel Rigoldi Vidal, RG. 43.518.992-X; 3/6/2017, 15 dias, Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, RG. 12.212.269-MG; 8/8/2017, 1 dia, Guilherme Mello Ferraz de Siqueira, RG. 10.850.282-X; 17/7/2017, 15 dias e 17/8/2017, 15 dias, Héracles Antonio Peranovich, RG. 12.911.343; 14/8/2017, 5 dias, Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, RG. 27.822.778-8; 27/6/2017, 1 dia, 3/7/2017, 2 dias e 11/7/2017, 1 dia, Kelli Giovanna Altieri Arantes, RG. 20.391.259-7; 26/6/2017, 5 dias, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, RG. 24.759.700-4; 5/6/2017, 2 dias, Natália Amaral Azevedo, RG. 30.692.779-2; 3/7/2017, 5 dias, Natalie Riskalla Anchite, RG. 20.269.075-6; 3/4/2017, 10 dias, 2/5/2017, 6 dias e 16/5/2017, 14 dias, Ricardo Maurício Martinhago, RG. 3.263.866-3; 5/7/2017, 1 dia, Roberta Bená Perez Fernandez, RG. 33.672.326-X; 8/6/2017, 1 dia, Rodolfo Bruno Palazzi, RG. 18.473.657-2; 31/8/2017, 2 dias, Sofia Fadista Sbrighi, RG. 11.347.386-2; 9/8/2017, 23 dias, Valeria Maria Cilento, RG. 11.049.352-7;
Procuradores de Justiça:
28/7/2017, 15 dias, João Eduardo Soave, RG. 13.809.707; 7/8/2017, 3 dias, Luciene Angelica Mendes, RG. 10.169.774;
Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.Os., licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
Promotores de Justiça:
24/4/2017, 30 dias, D.O. de 11/5/2017, 24/5/2017, 15 dias, D.O. de 3/6/2017, 8/6/2017, 30 dias, D.O. de 22/6/2017 e 10/7/2017, 60 dias, D.O. de 15/7/2017, Fernanda Queiroz Karan Franco, RG. 35.611.938-5; 29/6/2017, 30 dias, D.O. de 7/7/2017, Karina Scutti Santos, RG. 24.718.868-2; 1/2/2017, 30 dias, D.O. de 8/2/2017, 3/3/2017, 60 dias, D.O. de 15/3/2017 e 2/5/2017, 84 dias, D.O. de 20/5/2017, Maurício Uemura Shintati, RG. 20.558.856;
Procuradores de Justiça:
18/5/2017, 17 dias, D.O. de 8/7/2017 e 22/6/2017, 10 dias, D.O. de 1/7/2017, Juang Yun Yu, RG. 12.452.551-9; 8/8/2017, 60 dias, D.O. de 17/8/2017, Martha de Toledo Machado, RG. 10.283.783; 10/7/2017, 60 dias, D.O. de 14/7/2017, Rosane Rolim, RG. 8.985.653; 14/8/2017, 20 dias, D.O. de 18/8/2017, Sergio Neves Coelho, RG. 7.620.546;
de 10-10-2017
Confirmando a servidora Karina Aparecida de Castro, RG. 43.620.650-0, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.
AVISO Nº 014/2017 – SPGJPI, de 06 de outubro de 2017
O Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, no uso de suas atribuições, considerando a adesão do Centro de Finanças e Contabilidade ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, AVISA aos senhores membros e servidores que a partir do dia 06 de outubro do presente exercício, os processos de Rateio Anual das Áreas Regionais, Rateio da Promotoria de Justiça por Exercício Financeiro, Relatório Consolidado de Rateio de Energia Elétrica, Relatório Consolidado de Rateio de Água, Relatório Mensal de Rateio de Energia Elétrica e Relatório Mensal de Rateio de Água, consoante determinações do Ato Normativo nº 1.041/2017 – PGJ, de 25/08/2017, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio da plataforma SEI, consoante orientações transmitidas pela Subárea de Utilidade Pública às unidades envolvidas, bem como por meio de manual disponível na página do SEI, no portal de sistemas institucional.
Termo de Cooperação nº 035/2017 – MPSP - PT nº 63.276/17
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução conjunta entre os partícipes para apurar e reprimir a prática de sonegação fiscal de alta lesividade ao erário do Estado e o intercâmbio de informações para defesa do patrimônio público e social e da probidade e legalidade administrativa.
Vigência: 5 anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 13/09/2017.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 228/17 DG/MP – Contrato nº 084/2017
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: RAZI MOTORS CENTRO TÉCNICO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em veículos da Frota da Instituição
Valor do Contrato: R$ 34.990,32
Licitação: Pregão nº 013/2017
Vigência: 12 meses a partir de 02/10/2017
UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça
Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039.80 – Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Data de Assinatura: 02/10/2017
Portaria da Diretora de 10-10-2017
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 29, publicada no D.O. de 30/08/2017, na parte que nomeou para os Órgãos e Unidades Administrativas de Ribeirão Preto, Felipe Zucchini Coracini, RG. 462235324, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, ficando revogada a prorrogação de posse.
Comunicado CEAF/ESMP n. 66/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 2º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Presidente Prudente, promoverão a palestra A Atuação do Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil, na cidade de Presidente Prudente, conforme programação que segue:
Data: 24 de outubro de 2017 (terça-feira)
Horário: das 19h às 22h
Local: PRESIDENTE PRUDENTE - Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público-APMP
Avenida Cel. José Soares Marcondes, 983 - Sala 72 – Presidente Prudente
Palestrante: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Professor Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Público: Exclusivo aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público e membros do Poder Judiciário
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 6 a 20 de outubro de 2017, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos. Solicitamos aos interessados que informem em sua inscrição, preferencialmente, o e-mail institucional.
Vagas limitadas (40 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 23/10/2017.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
2º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Presidente Prudente
Comunicado ESMP n. 68/2017 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão -CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, comunica aos Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e aos Assessores do MPSP das Áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo que a Procuradoria Geral de Justiça, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, realizarão na cidade de São Paulo, no período de 09 a 11 de novembro de 2017, o "21º Congresso de Meio Ambiente” e o “15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo”, conforme programação e período de inscrição que serão oportunamente divulgadas.