I – Portarias de 11/12/2017

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Autorizando:

nº 15621/2017 – Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, para participar de reunião da Comissão Temporária do Meio Ambiente, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do Seminário Internacional “Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, promovido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, na cidade de Brasília – DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 138.838/2017)

nº 15622/2017 – Claudia Maria Beré, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2017, para participar da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Direitos do Idoso, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 133.965/2017)

Convocando:

nº 15623/2017 – José Augusto Mustafá, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, em caráter excepcional, participar de reunião para tratar de assuntos institucionais na Assessoria de Comunicação, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo – SP.

(Pt. nº 139.147/2017)

Designando:

nº 15624/2017 – Mário Antonio de Campos Tebet, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 15625/2017 – Valderez Deusdedit Abbud, 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 15626/2017 – Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Seguranças Criminais, Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como Diretor da Escola Superior do Ministério Público, do evento “Projetos Sociais e Atuação em Rede”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e seu 1º Núcleo, no dia 13 de dezembro de 2017, na cidade de Ribeirão Preto - SP

(PT. nº 138.206/2017)

nº 15627/2017 – Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 27, 28, 29 de novembro e 1, 4 e 5 de dezembro de 2017.

(Pt. nº 138.235/2017)

nº 15628/2017 – Paulo Juricic, 104º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 27, 28, 29 de novembro e 1, 4 e 5 de dezembro de 2017.

(Pt. nº 138.236/2017)

nº 15629/2017 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 50º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no dia 1 de dezembro de 2017.

nº 15630/2017 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo 622/2009, no período de 1 a 15 de dezembro de 2017.

C - Assessoria

Designando:

nº 15631/2017 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1032674-31.2017.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 139.365/17)

nº 15632/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0009976-87.2017.8.26.0114 (controle nº 698/17), em trâmite pela 4ª Vara de Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 12 de abril de 2017. (Pt. nº 139.382/17)

nº 15633/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1000478-14.2017.8.26.0028, em trâmite pela 1ª Vara da Comarca de Aparecida, a partir de 6 de dezembro de 2017. (Pt. nº 139.427/17)

nº 15634/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 1003442-74.2016.8.26.0590, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, a partir de 22 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.045/17)

nº 15635/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 157.01.2012.005842-3, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, a partir de 22 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.054/17)

nº 15636/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 1005274-83.2016.8.26.0157, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, a partir de 22 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.092/17)

nº 15637/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Baixada Santista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 0006668-16.2014.8.26.0157, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, a partir de 22 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.093/17)

nº 15638/2017 – Clovis de Castro Humes, 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiar nos autos dos Procedimentos nºs 14.0341.0000951/2017-7 e 62.0341.0006084/2017-3, em trâmite pela 11ª Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, a partir de 30 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.437/17)

nº 15639/2017 – Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 2836/17, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 5 de dezembro de 2017. (Pt. nº 139.246/17)

nº 15640/2017 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 20 a 29 de novembro de 2017.

nº 15641/2017 - Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 19 a 31 de dezembro de 2017.

nº 15642/2017 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 11 a 19 de dezembro de 2017.

nº 15643/2017 - Anderson Geovam Scandelai, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 18 a 31 de dezembro de 2017.

nº 15644/2017 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, no dia 7 de dezembro de 2017.

nº 15645/2017 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 3 a 13 de dezembro de 2017.

nº 15646/2017 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 11 a 13 de dezembro de 2017.

nº 15647/2017 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 10 de dezembro de 2017. (Pt. nº139.442/17)

nº 15648/2017 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 10 de dezembro de 2017. (Pt. nº139.443/17)

nº 15649/2017 - Marcio Rogerio Fracassi, Promotor de Justiça de Guararema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 12 de dezembro de 2017.

nº 15650/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 19 de dezembro de 2017.

nº 6100/2017 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 28 de junho de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/05/2017)

nº 13679/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 6 e 9 a 30 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2017)

nº 13698/2017 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 8 e de 10 a 17 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/11/2017)

nº 13820/2017 - Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 23 e 25 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 27 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 16 a 23 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/12/2017)

nº 13842/2017 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 1 de novembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 19 e 30 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2017)

nº 13883/2017 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 27 a 30 de novembro, auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 16 a 23 de novembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, no dia 24 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/12/2017)

nº 13895/2017 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 26 e 28 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 6 a 9 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2017)

nº 14166/2017 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 17 de novembro de 2017. (Pt. nº 139.441/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/11/2017)

nº 14224/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, no dia 9 de novembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/11/2017)

nº 14474/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de DEZEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Alexandra Facciolli Martins (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/11/2017)

nº 14889/2017 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 31 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2017)

nº 15229/2017 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 3, 5 a 10 e 12 a 31 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/12/2017)

nº 15254/2017 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 2 a 14 e 16 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 4 a 14 e 16 a 19 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/12/2017)

nº 15291/2017 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 4 a 10 de dezembro, e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/12/2017)

nº 15322/2017 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 2 a 10 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante as 5º e 6º Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital, de 11 a 19 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação -doe de 30/11/2017)

nº 15349/2017 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 2 e 14 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 14 a 31 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2017)

nº 15459/2017 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, nos dias 1 e 15 de dezembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/12/2017)

III - Avisos

Aviso de 03/10/2017

nº 472/2017 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Assessoria Eleitoral, AVISA aos Promotores de Justiça, em especial aos que exercem as funções eleitorais, que as informações sobre eventuais doadores que ultrapassaram os limites estabelecidos pela legislação eleitoral já estão disponibilizadas na ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público Federal, SisConta Eleitoral. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, pelo telefone (11) 2192-8776 ou pelo e-mail [email protected], bem como na Assessoria Eleitoral deste Ministério Público, pelo telefone (11) 3119-9623/9809 ou pelo e-mail [email protected].

Avisos de 29/11/2017

nº 582 /2017 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13h30 (treze e trinta) horas, do dia 13 (treze) de dezembro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 06/16

nº 583/2017 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 15 (quinze) horas, do dia 13 (treze) de dezembro de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

Aviso de 05/12/2017

nº 601/2017 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 13 de dezembro de 2017, às 19 horas, com a seguinte pauta:

1) Eleição para os cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário Executivo;

2) Relatório das distribuições do mês de dezembro;

3) Comunicações do Secretário Executivo;

4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;

Aviso de 11/12/2017

nº 604/2017 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos Promotores de Justiça que exercem funções eleitorais que, no período do recesso compreendido de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, deverão comunicar os números dos telefones e os endereços eletrônicos, onde poderão ser prontamente encontrados, ao respectivo Cartório Eleitoral das Zonas Eleitorais em que atuam.

nº 605/2017 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais AVISA que, diante da Expansão dos TCs. (Termos Circunstanciados) e Medidas Cautelares Eletrônicos que nascerão digitais nas Delegacias de Polícia situadas nos municípios que integram as 12ª, 13ª, 23ª, 24ª, 25ª. 32ª, 33ª, 38ª, 39ª, 40ª e 42ª Circunscrições Judiciárias e que serão encaminhados na forma digital para o Judiciário e para as Promotorias de Justiça, será realizada na data de 14 de dezembro de 2017, próxima quinta-feira, às 10:00 horas, por Webconferência (via Skype/Lync), reunião de trabalho e instrução de caráter geral com a Coordenadoria Executiva da Central do Processo Digital do MPSP e as Promotorias de Justiças que compõem as referidas Circunscrições, ficando CONVIDADOS a participar os Promotores de Justiça e Servidores que atuam nas áreas Criminais das localidades abaixo, além dos demais interessados.

Informa ainda que, diante desta alteração conforme Cronograma abaixo, a partir dos dias 15/01/2018, 22/01/2018, 29/01/2018 e 05/02/2018 os Plantões Judiciais nestas localidades serão Híbridos, ou seja, no Formato Digital para os Termos Circunstanciados e Medidas Cautelares (Pedidos de Busca e Apreensão Criminal, Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas, Pedidos de Prisão Preventiva, Pedidos de Prisão Temporária, Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas do Estatuto do Idoso, Busca e Apreensão, Internação Provisória e Pedidos de Desinternação/ Reavaliação/ Substituição/ Suspensão da Medida) instaurados nas Delegacias de Polícia e no Formato Físico para os demais procedimentos e processos. Em razão desta mudança os Promotores deverão comparecer aos Plantões devidamente munidos com seus certificados digitais (tokens).

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 15 de JANEIRO DE 2018

Promotorias de Justiça que pertencem à 24ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Avaré

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Promotoria de Justiça de Fartura

Promotoria de Justiça de Itaí

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Promotorias de Justiça que pertencem à 25ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Chavantes

Promotoria de Justiça de Ipauçu

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Promotoria de Justiça de Pirajú

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Promotorias de Justiça que pertencem à 23ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Botucatu

Promotoria de Justiça de Conchas

Promotoria de Justiça de Itatinga

Promotoria de Justiça de São Manuel

Promotorias de Justiça que pertencem à 32ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Agudos

Promotoria de Justiça de Bauru

Promotoria de Justiça de Duartina

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Promotoria de Justiça de Piratininga

Promotorias de Justiça que pertencem à 33ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Bariri

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Promotoria de Justiça de Dois Córregos

Promotoria de Justiça de Jaú

Promotoria de Justiça de Macatuba

Promotoria de Justiça de Pederneiras

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2018

Promotorias de Justiça que pertencem à 12ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Descalvado

Promotoria de Justiça de Ibaté

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Promotoria de Justiça de São Carlos

Promotorias de Justiça que pertencem à 13ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Promotoria de Justiça de Araraquara

Promotoria de Justiça de Borborema

Promotoria de Justiça de Iacanga

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Promotoria de Justiça de Itápolis

Promotoria de Justiça de Matão

Promotorias de Justiça que pertencem à 42ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Guariba

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Promotoria de Justiça de Pirangi

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Promotorias de Justiça que pertencem à 38ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Franca

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Promotorias de Justiça que pertencem à 39ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Altinópolis

Promotoria de Justiça de Batatais

Promotoria de Justiça de Brodowski

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Promotoria de Justiça de Orlândia

Promotorias de Justiça que pertencem à 40ª Circunscrição Judiciária:

Promotoria de Justiça de Guará

Promotoria de Justiça de Igarapava

Promotoria de Justiça de Ipuã

Promotoria de Justiça de Ituverava

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barrra

IX Atos Administrativos do PGJ

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 7-12-2017

Processo: DG-MP nº 40/15

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Prorrogação da validade do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo I, II, III, e Áreas Regionais do Litoral e Interior.

“1 - Diante das informações do Centro de Recursos Humanos, Prorrogo, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público, homologado em 19 de dezembro de 2015, para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo I, II, III, e Áreas Regionais do Litoral e Interior.”

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

Portaria do Diretor-Geral de 11-12-2017

Concedendo, a Vivian Midori Tsukamoto, RG. 44.257.167-7, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 10/9/2017.

Apostilas do Diretor-Geral de 11-12-2017

Lavrada no título de nomeação de Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, RG. 11.149.429-01, 3º Promotor de Justiça Subst. da 25ª C.J. (Ourinhos), alterando seu nome para Gabriela Freire Vita;

Lavrada no título de nomeação de João Claudio Couceiro, RG. 15.421.649, 23º Promotor de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 15.421.649-5;

Lavrada no título de nomeação de João Henrique Ferreira, RG. 8.544.639, 6º Promotor de Justiça de Bauru, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 8.544.639-7;

Lavrada no título de nomeação de José Reynaldo de Almeida, RG. 6.259.656, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 6.259.656-1;

Lavrada no título de nomeação de Viviani Aparecida de Lima Silvestre, RG. 11.690.047, 53º Promotor de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 11.690.047-7.

Despachos do Diretor-Geral de 11-12-2017

Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Vivian Midori Tsukamoto, RG. 44.257.167-7, no período de 12/5/2008 a 2/1/2012, num total de 1331 dias;

Autorizando, os pedidos para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2017, sob nºs.:

Alindsen Camargo Festa Fiuza, RG. 43.158.505-2, 136352; Evaldo Trudes Passos, RG. 32.356.621-2, 136723;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Amélia Nardy Pereira, RG. 10.192.391, 135º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 324/17;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Eliana Pereira de Souza Parra, RG. 24.489.752-2, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 321/17;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Isa Maria da Cunha Louzeiro, RG. 14.193.504-2, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 323/17;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Laurita Repas Inforzato, RG. 10.347.998-3, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 322/17;

Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2017 sob nºs.:

Brummer Ortiz de Azeredo, RG. 30.236.017-7, 113173; Cristiane Borba Alvares, RG. 25.319.093-9, 102655; Débora Andréa de Doná Bellini, RG. 21.840.102-4, 102571; Denise de Souza Gobeth, RG. 28.270.327-5, 83217; Elza Maria de Oliveira, RG. 13.084.488, 107373; Helio Nunes Pinto, RG. 7.362.108-0, 105814; Ilma Hermogenes Pinto, RG. 22.819.444-1, 108433; Izomari de Souza Zacarias de Lucena, RG. 16.393.570-1, 35845; Josué Chagas Corrêa, RG. 19.176.756, 106450; José Getulio da Silva, RG. 17.503.551, 104988; José Rodrigues de Oliveira Neto, RG. 27.579.942-6, 113087; Luciana Mieko Yoshima Dinelli, RG. 28.819.264-3, 108410; Luciene Charias da Silva, RG. 20.433.917-0, 104335; Maria Zeni do Nascimento, RG. 9.031.698-8, 112547; Ramon Barbosa Menezes, RG. 24.837.881-8, 105409; Veraldo de Souza Ribeiro, RG. 17.338.927, 108434;

Confirmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício dos cargos efetivos, do QPMPESP:

Auxiliar de Promotoria I: Glauco Luiz Loriano, RG. 29.947.419-7; Oficial de Promotoria I: Marcos Satoru Takahashi, RG. 12.177.536; Silvio Alexandre, RG. 12.169.112-3.

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Contrato

Processo nº 381/2017 DG/MP – Contrato nº 119/2017

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: IRMÃOS GLERIANO LTDA ME

Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionado em garrafão fabricado em resina virgem, tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, com validade mínima de 02 meses a contar da data da entrega, na quantidade mensal estimada de 21 (vinte e um) garrafões, totalizando 552 (quinhentos e cinquenta e dois) garrafões, destinados a atender as necessidades da PJ de Olímpia.

Valor do Contrato: R$1.260,00, sendo R$ 210,00 para o exercício de 2017 e o restante para o exercício de 2018.

Licitação: Dispensa.

Vigência: 12 meses, a partir de 28 de novembro de 2017.

UGE: 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 339030-10 – Gêneros Alimentícios.

Data de Assinatura: 17/11/2017.

Despacho do Diretor-Geral

Sexto Termo de Aditamento

Processo nº 423/2011 – DG/MP – Contrato nº 1783/2011.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratados: ODAIR SCHIAVETTO, BENEDITO VALDERE MOLON e MARIA TAVARES VILELA MOLON

Contratante e Contratados acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do contrato acima indicado por mais um período de 12 meses, a partir de 18/11/2017.

Data da Assinatura: 01/11/2017

Centro de Recursos Humanos

Portaria da Diretora de 11-12-2017

Concedendo, a Vivian Midori Tsukamoto, RG. 44.257.167-7, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 12/5/2008 a 2/1/2012 e 3/5/2016 a 8/9/2017.

Área Regional de Franca

Portaria da Diretora de 6-12-2017

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Gabriela Silveira Neiva, RG. 48.193.954-4, nomeada para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 15/11/2017, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.