Designando:
nº 1414/2017 – Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período 01 a 15 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE 11/02/2017)
Designando:
nº 1460/2017 – Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra - Assessor, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem os ônus financeiro para o Ministério Público, auxiliar nos trabalhos da correição nas unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017, na cidade de Vitória - ES.
(Pt. nº 175.946/2016)
nº 1461/2017 – Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião trabalho, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 14 de fevereiro de 2017, na cidade de Brasília - DF.
(Pt. nº 16.622/2017)
nº 1462/2017 - José Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2017.
Tornando sem efeito:
nº 1463/2017 – a portaria nº 426/2017 que designou Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.
nº 1464/2017 – a portaria nº 1282/2017 que designou Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 20 a 28 de fevereiro de 2017.
Designando:
nº 1465/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo II, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0000042-66.2017.8.26.0224, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Guarulhos, a partir de 19 de janeiro de 2017. (Pt. nº 18.486/17)
nº 1466/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0000465-80.2014.8.26.0240 (controle nº 282/14), em trâmite pela Vara Judicial da Distrital de Iepê, a partir de 3 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 18.516/17)
nº 1467/2017 – os integrantes do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos MP nº 38.1092.0000058/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional do Jabaquara, a partir de 10 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 18.357/17)
nº 1468/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0019079-03.2011.8.26.0576, em trâmite pela Comarca de São José do Rio Preto.
nº 1469/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Salto, de 30 a 31 de janeiro de 2017.
nº 1470/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 30 a 31 de janeiro de 2017.
nº 1471/2017 – Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira – Vila Belmiro, na Comarca de Santos, no dia 15 de fevereiro de 2017.
nº 1472/2017 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Tambaú, Penápolis e Mogi Guaçu, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.
nº 1473/2017 - Andre Pascoal da Silva, 113º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 20 a 28 de fevereiro de 2017.
nº 1474/2017 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 8 a 10 de fevereiro de 2017.
nº 1475/2017 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.483/17)
nº 1476/2017 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 15 de fevereiro de 2017.
nº 1477/2017 - Bruno Marcio de Azevedo, 3º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 14 de fevereiro de 2017.
nº 1478/2017 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 14 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 21 de fevereiro de 2017.
nº 1479/2017 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 1 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 8 de fevereiro de 2017.
nº 1480/2017 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 5 a 10 de fevereiro de 2017.
nº 1481/2017 - Flavio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.492/17)
nº 1482/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.513/17)
nº 1483/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.
nº 1484/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.
nº 1485/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 15 a 17 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.483/17)
nº 1486/2017 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 4 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.483/17)
nº 1487/2017 - Marilia Bononi Francisco, 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 2 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.492/17)
nº 1488/2017 - Patricia Maria Sanvito Moroni, 15º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santo André, de 5 a 10 de fevereiro de 2017.
nº 1489/2017 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.513/17)
nº 1491/2017 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 13 a 19 de fevereiro de 2017.
nº 1492/2017 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº18.609/17)
nº 1493/2017 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 2 a 9 de fevereiro de 2017.
nº 1494/2017 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, no dia 13 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 18.773/17)
nº 12136/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Eliana Guillaumon Lopes Vieira (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/10/2016)
nº 14999/2016 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 29 de janeiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)
nº 198/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Bruno Orsini Simonetti
Deborah Kelly Affonso
Fabiane Levy Foa
Fabiola Moran Faloppa
Fernanda Peixoto Cassiano
Luciana Vieira Dallaqua Vinci
Maria Beatriz Goi Porto Alves
Incluam-se:
Ana Claudia Dutra Cristofani
Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa
Fernando Cruz Fochesato
Jose Francisco Ferrari Junior
Julia Dazzi Piol
Moacir Tonani Junior
Patricia Salvador Veiga
Thiago Henriques Bernini Ramos
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 199/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Paula Magalhaes da Silva Renno
Incluam-se:
Bruno Orsini Simonetti (16/02 a 02/03)
Cassio Serra Sartori (01 a 15)
Deborah Kelly Affonso (01 a 15)
Fabiane Levy Foa (16/02 a 02/03)
Fabiola Moran Faloppa (01 a 15)
Luciana Vieira Dallaqua Vinci (16/02 a 02/03)
Maria Beatriz Goi Porto Alves (16/02 a 02/03)
Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia (01 a 15)
Marilia Bononi Francisco (16/02 a 02/03)
Tania Regina Golmia Camilles (16/02 a 02/03)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 512/2017 - Filipe de Melo Euzebio, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 e 17 de fevereiro e para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 16 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 515/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 13 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/02/2017)
nº 532/2017 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 4 e 11 a 24 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 560/2017 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 4 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2017)
nº 757/2017 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 773/2017 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 28 de fevereiro de 2017, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 780/2017 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 4 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 816/2017 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 828/2017 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 4º, 5º, 18º e 20º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 14 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º, 14º e 19º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 829/2017 - Mariana Correa Viana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 24 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 864/2017 - Tulio Vinicius Rosa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 28 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2017)
nº 870/2017 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 6 e 8 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/01/2017)
nº 911/2017 – Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 12 e 20 a 21 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 01/02/2017)
nº 932/2017 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 8 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 15 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/02/2017)
nº 1453/2017 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 14 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/02/2017)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 14/02/2017
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Felipe Costa Holanda, RG 37.694.694-5, transferido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital para a Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri (PT 0015623/17);
Marianne Triantafylopoulos, RG 50.615.781-7, transferida da Promotoria de Justiça do Consumidor para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (PT 0015962/17);
Marília Larrubia Cerquetani, RG 48.616.015-4, transferida da Promotoria de Justiça do Consumidor para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (PT 0015960/17).
Aviso de 14/12/2016
nº 590/2016 – PGJ
Formulário Eletrônico para solicitação de parecer técnico
Com o objetivo de racionalizar e agilizar o procedimento para solicitações de apoio ao Setor Técnico-científico, o CAEx implantou o formulário eletrônico para solicitações de pareceres.
A partir de 09 de janeiro de 2017, o CAEx deixou de receber autos físicos e passou a receber a documentação em formato digital.
Após o recebimento do formulário, a Secretaria do SETEC realizará o registro da solicitação e encaminhará e-mail a Promotoria/Procuradoria de Justiça solicitante com o link para publicação da documentação, que ficará disponível para o técnico até o término dos trabalhos. Após conclusão do parecer os arquivos serão descartados.
A pasta para publicação da documentação é de acesso irrestrito e, portanto, documentos sigilosos devem ser digitalizados com senha. Para obter informações sobre o procedimento para gerar documento PDF com senha, acesse a página do CTIC (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CTIC/servicos/Procedimentos/Procedimento%20para%20gerar%20PDF%20com%20senha.pdf)
O formulário está disponível na página do Ministério Público, através do Portal da Comunicação, na aba Serviços – Formulários CAEX – 01 - Parecer Técnico. (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAEX/Formularios_CAEX/Formulario_Unificado/ParecerTecnico)
Para acessá-lo é necessário efetuar o login de acesso à internet.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Setor pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou pelo telefone (11) 3119-7212.
Rua Riachuelo, 115 – São Paulo – SP – CEP 01007-904 – Fone: 11-3119 7211 / 3119 7212
e-mail: [email protected]
Aviso de 10/02/2017
nº 053/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 23 de fevereiro de 2017, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações da Secretária Executiva;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Avisos de 13/02/2017
Nº 057/2017 - P.G.J.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, AVISA aos candidatos convocados pelo Aviso nº 010/2017-PGJ, de 13/01/2017, que em razão de inúmeros pedidos recebidos, o prazo para apresentação da documentação necessária ao estágio será prorrogado até 24/02/2017, das 10h às 17h, impreterivelmente.
nº 058/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 16 de fevereiro de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de janeiro;
3. Visita do Assessor da Procuradoria Geral de Justiça Dr. Edi Fonseca Lago e do Sr. Laércio Carrasco Junior, Coordenador do CTIC – Assunto: implantação do módulo intimação pelo Tribunal de Justiça e sua tramitação;
4. Comunicações do Secretário-Executivo;
5. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
6. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Avisos de 14/02/2017
nº 060/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições gerais, AVISA que foram concebidos novos Indicadores de Atuação, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2016, os quais se encontram disponíveis no Portal da Comunicação do site do Ministério Público, aba Consultas.
nº 062/2017 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude – Adolescentes em Conflito com a Lei, e considerando que foi prorrogada a validade do Termo de Cooperação firmado com a Fundação Casa, por mais vinte e quatro (24) meses, prorrogáveis até o limite máximo de sessenta (60) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2016, para possibilitar aos Promotores de Justiça o acesso ao portal da referida entidade. INFORMA aos Promotores de Justiça e funcionários que ainda não possuem acesso ao Portal, que caso tenham interesse, poderão encaminhar mensagem eletrônica com nome, cargo, matrícula, lotação e RG para o email [email protected] com o título “Cadastro – Portal Fundação Casa”. Por fim, AVISA , aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes Infratores, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal encaminhando mensagem com nome, cargo, matrícula, lotação e RG ao email [email protected] com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”.
VII- RECUSA DE INTERVENÇÃO
B- CÍVEIS
Protocolado MP nº 5.208/2017
(Autos n. 1002114-76.2016.8.26.0116)
Interessado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro de Campos de Jordão
Objeto: Retificação de Nome em Registro Civil – recusa de intervenção ministerial.
Ementa: Recusa de intervenção. Retificação de nome. Órgão ministerial que, ao receber o feito com vista, recusa-se a intervir.
A racionalização somente será possível quando, no caso concreto, o interesse jurídico subjacente não revelar hipótese que guarde relação com o novo perfil constitucional do parquet. Para saber se em determinado caso concreto está presente o interesse público que justifique a intervenção do parquet, é imprescindível identificar os contornos da lide deduzida em juízo, pela identificação do pedido, iluminado pela causa de pedir.
Presença de fundamento da intervenção. Previsão legal específica (arts. 57 e 109 da Lei dos Registros Públicos). Situação mencionada expressamente pelo Ato Nº 313/03 - PGJ-CGMP, de 24 de junho de 2003, no art. 3ª, VI: procedimento de jurisdição voluntária que envolve matéria alusiva aos registros públicos.
Dirimida a questão, sem adentrar na análise do conteúdo da manifestação do douto Promotor de Justiça sobre o meritum causae, dispensável a designação de outro membro para preservar sua convicção.
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 14-2-2017
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/08/2014 e prorrogado conforme publicação no DOE de 14 de julho de 2016, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de AUXILIAR DE PROMOTORIA I, (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei nº 15.309 de 15 de janeiro de 2014, bem como decorrentes das exonerações de SONIA ARAUJO DANTAS e JOÃO PEDRO ALVES BUENO.
Lista Geral de Classificação:
00173 FELIPE MAZIVIERO DA SILVA 281483401-SP
00183 LAIO ANDRADE GARCIA E SILVA 46392924X-SP
00187 VICTOR DE CASTRO FUSARO 344724451-SP
00231 AMANDA PAIVA RAMOS 475900534-SP
00250 ANDERSON RICARDO FERNANDES 334491101-SP
00271 HENRIQUE DE SANCTIS GARCIA 43559562-SP
00273 LEONARDO EDSON ASCHAR 29999959-SP;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/08/2014 e prorrogado conforme publicação no DOE de 14 de julho de 2016, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Especial de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de AUXILIAR DE PROMOTORIA I, (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei nº 15.309 de 15 de janeiro de 2014.
Lista Especial de Classificação:
014 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RG. 218340916-SP;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e à vista de habilitação em concurso público homologado em 15 de setembro de 2016, os aprovados em concurso público abaixo relacionados, constantes da Lista Geral de Classificação para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010, do Quadro de Pessoal do Ministério Público classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criados pela Lei nº 15.309 de 15 de janeiro de 2014, bem como em vagas decorrentes das exonerações de PAULA GOLDMACHER GANUM, SERGIO GABRIEL MONTEIRO, MARJORIE DA COSTA BEGNAMI, RAFAEL AZAR GIMENES, ANDRESSA LOPES DA MATA e FERNANDA LOPES GONZAGA.
Lista de Classificação Geral:
00116 MATHEUS MUNIZ MECCA 393406507
00117 JORGE CHADE FERREIRA 299047362
00121 FERNANDO CARDOSO PEREIRA 447696063
00161 JULIANA MARTINS NUNES MG11886264
00165 RENAN SOUZA PRUDENCIO BOCCHI 364905700
00169 BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA 481261497.
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 11.01.2017 POSSE DO CORREGEDOR-GERAL E DA VICE-CORREGEDORA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 17 (dezessete) horas, no Auditório Queiróz Filho, no Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito na Rua Riachuelo nº 115, nesta capital, sob a presidência do doutor Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça, reuniram-se os procuradores de Justiça integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, cujos nomes constam no livro de presenças do colegiado, para a sessão solene de posse do corregedor-geral e da vice-corregedora-geral do Ministério Público, doutor Paulo Afonso Garrido de Paula e doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, reeleitos para o biênio 2017/2018. Deu-se a composição da mesa, mediante chamada nominal feita pela chefe do Cerimonial da Procuradoria-Geral de Justiça, senhora Roberta Vasques Rosa Gonçalves, ficando constituída pelos doutores: Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça; Márcio Fernando Elias Rosa, secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o governador Geraldo Alckmin; Walter Paulo Sabella, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Cláudio Henrique Portela do Rego; corregedor nacional do Ministério Público e membro do Conselho Nacional do Ministério Público; Manoel de Queiróz Pereira Calças, corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, representando o presidente do Tribunal de Justiça; Ademir de Carvalho Benedito, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, membro do Conselho Nacional de Justiça; Tiago Cintra Zarif, secretário do Conselho Superior do Ministério Público; Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; Fernando José Marques, decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral de São Paulo; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, membro do Conselho Nacional do Ministério Público; Antonio Carlos da Ponte, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público; Roberto Fleury de Souza Bertagni, ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo; Marcio Sérgio Christino – membro do Conselho Superior do Ministério Público e primeiro vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, representando o presidente José Oswaldo Molineiro; Ivan Francisco Pereira Agostinho, presidente da Corregedoria-Geral da Administração; Domingos Paulo Neto, corregedor-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, representando o delegado-geral; Ana Claudia Carvalho Vigliar, corregedora assistente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representando o defensor público-geral; Paulo Afonso Garrido de Paula, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Com a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Edgar Lourenço da Silva Filho, seguiu-se o registro oral de todas as autoridades presentes, bem como o agradecimento formal pela presença dos convidados. Anunciada, pelo senhor procurador-geral de Justiça, a abertura formal da sessão solene, com as boas-vindas aos presentes, foi passada a palavra ao doutor Walter Paulo Sabella, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que leu o termo de posse, lavrado em inteiro teor às folhas 46 (quarenta e seis) no livro próprio do órgão. Sobreveio, imediatamente, a assinatura do termo de posse pelo doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, reconduzido ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público, assim como a assinatura da doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, vice-corregedora-geral. Teve curso a cerimônia com os pronunciamentos dos seguintes oradores: doutor Márcio Sérgio Christino, membro do Conselho Superior do Ministério Público e primeiro vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público; doutor Fernando José Marques, decano do Órgão Especial, que fez uso da palavra em nome de todos os seus integrantes; doutor Manoel de Queiróz Pereira Calças, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e corregedor-geral da Justiça; doutora Tereza Christina Maldonado Katurchi Exner, empossada no cargo de vice-corregedora-geral; doutor Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça; doutor Márcio Fernando Elias Rosa, secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representante do governador de São Paulo, doutor Geraldo Alckmin; doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, reconduzido ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público. Cumprido, em sua inteireza, o roteiro protocolar da sessão solene, foram renovados os agradecimentos a todos os presentes e declarado o encerramento do ato. Para constar, eu, Walter Paulo Sabella, procurador de Justiça e secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que segue assinada por mim, pelo procurador-geral de Justiça, pelos presidentes das comissões permanentes e pelo decano.
AVISO Nº 024/17 - CSMP, DE 14.02.17
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 12.12.16 o prazo estipulado pelo Edital de 30.11.16, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:
OBS.: Concede-se prazo de até o dia 17.02.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).
Retificação do Aviso nº 023/17 - CSMP, de 08/02/2017
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 07/02/2017, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:
Onde se lê:
...
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0715.0003467/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: NELSON SVIZZERO e JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA.
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
...
Exclua-se.
Republicado por necessidade de retificação.
Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 14-12-2016
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilma Pereira Ynoue, RG. 12.457.507, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 174750/16;
de 13-2-2017
Indeferindo, a impugnação apresentada pelo estagiando, Em consequência, Homologo a 1ª Etapa de avaliação a título de estágio probatório do servidor Ricardo da Silva Gomes, RG. 42.092.800-5;
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Jose Carlos Tadeu Lopes, RG. 44.023.693-9; Carolina Camara Barbosa de Almeida, RG. 47.883.309-X; Lyris Helena Menezes Maalouf Coelho, RG. 37.443.800-6; Lucas Moraes Guedes, RG. 40.278.476-5; Natalia Moura de Oliveira, RG. 44.661.303-4; Luciana Campos Nascimento, RG. 25.433.940; Marcelo Ricardo Waki, RG. 44.896.480-6;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Michel Pinto Costa, RG. MG-11.427.046; Mateus Augusto Guevara, RG. 47.422.630-X; Marcia Regina Marcolini da Silva, RG. 4.150.891-9; Milady Aparecida Andrade, RG. 30.635.256-4; Marshall Barbi, RG. 29.601.961-6; Marcelo de Carvalho Perazza, RG. 43.531.507-9; Michel Ferreira, RG. 29.406.118-6; Luiz Gonzaga Paes Filho, RG. 30.923.544-3; Mario Alves dos Santos Junior, RG. 41.798.429-7; Marina Almeida Bernardes Gouveia, RG. 35.093.445-9; Marcela Salani de Souza, RG. 21.241.019-2; Luis Carlos do Nascimento Nunan, RG. 002.684.305-2/RJ; Marcia Elena Perim, RG. 11.920.160-4; Lucas Siqueira Miyamoto, RG. 34.223.855-3; Luciana Zucchi Nocite, RG. 44.940.178-9; Luciana Nogueira Nishimura, RG. 36.073.054-1.
AVISO DG/MP nº 5, de 14-2-2017
O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a quantidade de vagas existentes na Instituição referentes aos cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) que serão providos nas Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, AVISA aos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) que poderão apresentar manifestação de interesse na remoção até a data de 21/2/2017 para as vagas disponíveis no ANEXO I, nos moldes do Comunicado DG/MP 143, de 31 de Julho de 2014, observada a vedação constante do Ato Normativo nº 942/15-PGJ, de 9/12/15, Ato Normativo nº 947/16 – PGJ, de 21/01/2016, Ato Normativo nº 954/16 – PGJ, de 01/03/16, e Ato Normativo nº 967/16 – PGJ, de 13/06/16 (a remoção somente será permitida entre Promotorias de Justiça da mesma Área Regional).
Caso a manifestação de interesse diga respeito a mais de uma localidade, o interessado deverá indicá-las pela ordem de preferência. Aqueles que já entraram com pedidos de transferência anteriores a este aviso recomenda-se que reiterem a intenção. Os pedidos anteriores que foram indeferidos serão desconsiderados.
ANEXO I
ÓRGÃO E UNIDADES DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRANGA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA PRUDENTE CIVEL (2 VAGAS)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRE CRIMINAL
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS - CÍVEL
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
GAECO – NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 111/16 DG – Apartado 2 - Contrato nº 103/2016.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais e pequenos serviços nos imóveis ocupados pelo Contratante, com fornecimento de material e mão-de-obra, nos termos do Pregão nº 001/16 (Itens 02 e 03).
Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00
Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura.
Licitação: Pregão nº 001/2016.
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais.
Elemento: 33.90.39.79 – Conservação e Manutenção de Imóveis.
UGE 27.01.01 – Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
Atividade 595 – Defesa dos Interesses Sociais
Data de Assinatura: 02/12/2016.
Portarias da Diretora de 14-2-2017
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Auxiliar de Promotoria I: 5º adicional: 19/12/2016: Clarice Maria de Oliveira Molina Rodrigues, RG. 13.093.010-6; 21/12/2016: Edilson Ferreira de Oliveira, RG. 16.276.681-6; Auxiliar de Promotoria III: 2º adicional: 5/12/2016: Silvio Setsuo Tokudo, RG. 13.893.109-4; 6º adicional: 11/12/2016: Luiz Francisco Carvalho Cruz, RG. 10.676.557; Oficial de Promotoria I: 4º adicional: 4/12/2016: Regina Kazuko Teramae Ueda, RG. 7.632.050-9; 5º adicional: 1/12/2016: Sandra Casado Tosato, RG. 14.254.611-2; 2/12/2016: Alexandre Fornitani Vital, RG. 18.416.658; 5/12/2016: Luciene Charias da Silva, RG. 20.433.917-0, ocupante da função de Oficial de Promotoria Chefe; 28/12/2016: Claudia Prospero, RG. 18.209.048-6; 6º adicional: 18/12/2016: Alcides Roberto da Costa, RG. 7.310.145, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Promotoria I; 22/12/2016: Alexandre Mauri Pereira Lima, RG. 17.649.439-X; 7º adicional: 3/12/2016: Elza Maria de Oliveira, RG. 13.084.488; Analista de Promotoria I: 1º adicional: 17/12/2016: Adriana Nobuco Uriu Matsumura, RG. 26.644.865-3; Analista de Promotoria II: 3º adicional: 2/12/2016: Gustavo Henrique Caetano Lenarduzzi, RG. 18.307.888-3; 5º adicional: 10/12/2016: Rodrigo Ribaldo Rodrigues, RG. 17.180.233-0; Assistente Técnico de Promotoria III: 1º adicional: 23/12/2016: Miguel Garcia Sobrinho, RG. 5.099.402-5;
Declarando competir, a partir de 4/12/2016, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Regina Kazuko Teramae Ueda, RG. 7.632.050-9, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Oficial de Promotoria I: Luis Fernando Torturello dos Santos, RG. 20.911.311, 10/11/2011 a 7/11/2016; Analista de Promotoria I: Raphael de Campos Cangussu, RG. 33.805.883-7, 10/11/2011 a 7/11/2016.
Comunicado ESMP nº 01/2017 – Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público publica a realização dos encontros de Orientação de Monografia ministrados no 11º Curso de Especialização em Ciências Criminais, Pós-Graduação “lato sensu”, dos seguintes orientadores:
Dia: 28/09/2016 – 02h/a.
Professor: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Doutor e Mestre pela PUC/SP
Assessor da Direção do CEAF/ESMP
Promotor de Justiça
Professor Universitário
Dias: 26/08; 23/11; 15/12/2016 e 10/02/2017
Professor: Márcio Augusto Friggi de Carvalho
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
Extensão Universitária em D. Penal e Processual Penal pela Georg-AugustUniversität, Götting, Alemanha
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 17/11/2016 – 02h/a.
Professor: Fabiano Augusto Petean
Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dias: 28/11 e 01/12/2016– 04h/a.
Professor: Flavio Eduardo Turessi
Mestre em Direito Penal pela Puc/SP
Promotor de Justiça
Dia: 01/02/2017
Professora: Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professora Universitária
Promotora de Justiça
Dia: 01/02/2017
Professor: Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Mestre em Direito pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Dia: 01/02/2017
Professor: Pedro Henrique Demercian
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor Assistente na PUC/SP
Procurador de Justiça
Dia: 03/02/2017
Professora: Manoella Guz Tudisco
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Professora Assistente na PUC/SP
Promotora de Justiça
Com. ESMP n° 02/2017 - Secretaria
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público comunica aos alunos do 12º Curso de Especialização em Direito Penal, Pós-Graduação, “lato sensu”, o calendário de aulas ministradas às 2ª e 4ª feiras do Módulo II - Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e MÓDULO V – Metodologia e Didática do Ensino Superior no período de 06 de março a 08 de abril de 2017
Dia: 06/03/2017– 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Aspectos penais do Estatuto da Pessoa com deficiência
Professor: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
Extensão Universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Götting, Alemanha
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 08/03/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Biodireito: A defesa dos direitos humanos e a política criminal de definição do início e fim da vida: polêmicas sobre o aborto e a eutanásia;
Professor: EUDES QUINTINO OLIVEIRA JUNIOR
Pós-doutor e Doutor em Ciências da Saúde p/ Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Promotor de Justiça Aposentado
Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista
Professor Universitário
Dia: 11/03/2017 – Sábado – das 08h40 às 12h40
Tema: A estrutura formal do Projeto de pesquisa.
Professor: JOÃO CARDOSO PALMA FILHO
Doutor e Mestre em Educação pela PUC/SP
Graduado em Direito pela FADUSP
Mestre em Ciências Sociais pela Fundação Sociológica e Política
Livre-Docência pela UNESP
Professor Universitário
Dia: 13/03/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Tutela Penal da Saúde Pública
Professor: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor Visitante na Universidade da Califórnia-Berkeley
Promotor de Justiça
Dia: 15/03/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: A defesa da dignidade sexual
Professor: ANDRÉ ESTEFAM DE ARAÚJO LIMA
Doutor e Mestre em Direito Penal
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 20/03/2017– 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Tutela penal da segurança viária
Professor: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Advogado
Dia: 22/03/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Os crimes de intolerância.
Professor: CRHISTIANO JORGE SANTOS
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Promotor de Justiça
Dia: 27/03/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Mecanismos de controle externo da atividade policial
Professor: JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO
Mestre em Direito pela PUC/SP
Professor Universitário
Promotor de Justiça
DIA: 29/03/2017/2016 - 4ª feira – 19h às 22h30
TEMA: Os excessos dos agentes do Estafo: combate à tortura
PROFESSOR: ALFONSO PRESTI
Especialização em Direito Processual Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário na PUC/SP
Promotor de Justiça
Dia: 03/04/2017 – 2ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Corrupção eleitoral e Estado Democrático de Direito
Professor: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Livre-docente em Direito pela PUC/SP
Coordenador e Professor da PUC/SP (Cogeae)
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
Dia: 05/04/2017 – 4ª feira – das 18h30 às 22h40
Tema: Crimes contra as relações de consumo.
Professor: EDGARD MOREIRA DA SILVA
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP
Procurador de Justiça
Dia: 08/04/2017 – Sábado – das 08h40 às 12h40
Tema: A natureza da pesquisa e a pesquisa bibliográfica – observações na coleta de dados e no delineamento.
Professor: JOÃO CARDOSO PALMA FILHO