Designando:
nº 2662/2017 – José Antonio Franco da Silva, 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador Geral de Justiça junto à Bancada Paulista da Câmara dos Deputados, no dia 8 de março de 2017, na cidade de Brasília-DF.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 14/03/2017)
nº 2663/2017 – José Carlos Cosenzo, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Coordenador de Assuntos Estratégicos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de posse do Procurador Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso, no dia 06 de março, na cidade de Cuiabá e de reunião junto ao Congresso Nacional, nos dias 7 e 8 de março de 2017, na cidade de Brasília-DF
(Pt. nº 28.596/2017)
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 14/03/2017)
I – Portarias de 14/03/2017
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:
Designando:
nº 2676/2017 – Mario Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, e Mário Antonio de Campos Tebet 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 08 de março de 2017, na cidade de Brasília-DF.
nº 2677/2017 - André Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 2 a 16 de março de 2017.
nº 2678/2017 - Anna Trotta Yaryd, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2679/2017 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2680/2017 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2681/2017 - José Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2682/2017 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2683/2017 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2684/2017 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2685/2017 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2686/2017 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2687/2017 – Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período 17 a 31de março de 2017.
Designando:
nº 2688/2017 – Susana Henriques da Costa, 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 1º de março de 2017.
nº 2689/2017 – Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitiva de testemunha referente à Notícia de Fato nº 02/2017, na Comarca de Tupi Paulista, no dia 20 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 27.510/17)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 2690/2017 - a portaria nº 1750/2017 que designou Luis Roberto Proença, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 20 a 31 de março de 2017.
Cessando os efeitos:
nº 2691/2017 – a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2017, da portaria nº 5499/2013 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 694/2013, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 24 de maio de 2013. (Pt. nº 83.087/13)
nº 2692/2017 – a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2017, da portaria nº 5683/2013 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 694/2013, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, a partir de 13 de junho de 2013. (Pt. nº 89.481/13)
Designando:
nº 2693/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Cível nº 0103644-54.2009.8.26.0515, em trâmite pela Única Vara Judicial da Comarca de Rosana, a partir de 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.915/17)
nº 2694/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0000790-34.2009.8.26.0627, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 9 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.917/17)
nº 2695/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0101961-72.2007.8.26.0346 (nº de ordem 745/07), em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis, a partir de 20 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.919/17)
nº 2696/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0001408-17.2014.8.26.0493 (nº de ordem 1206/14), em trâmite pela Vara Judicial da Distrital de Regente Feijó, a partir de 16 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.921/17)
nº 2697/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo nº 0003196-80.2014.8.26.0456 (nº de ordem 1501/14), em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho, a partir de 10 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.923/17)
nº 2698/2017 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos dos Processos nºs 3000883-98.2013.8.26.0240 (nº de ordem 811/13) e 0001064-82.2015.8.26.0240 (nº de ordem 666/15), em trâmite pela Vara Judicial da Distrital de Iepê, a partir de 24 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.500/17)
nº 2699/2017 – Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, oficiar no PIC nº 94.0148.00000014/2017 (controle nº 06/2017), a partir de 7 de março de 2017. (Pt. nº 28.818/17)
nº 2700/2017 – Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos dos Inquéritos Policiais nºs 1307/2016 e 2677/2016, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 6 de março de 2017. (Pt. nº 28.599/17)
nº 2701/2017 – Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 459/2017, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 3 de março de 2017. (Pt. nº 28.597/17)
nº 2702/2017 – Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo – CMDCA, no dia 19 de março de 2017. (Pt. nº 29.543/17)
nº 2703/2017 – Luciana Bergamo, 16º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da fiscalização da eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo – CMDCA, no dia 19 de março de 2017. (Pt. nº 29.543/17)
nº 2704/2017 – Luis Claudio Davansso, 2º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 16 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº 28.819/17)
nº 2705/2017 - Amira Mustafa El Hage, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de fevereiro de 2017.
nº 2706/2017 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de março de 2017.
nº 2707/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 14 de março e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 16 de março de 2017.
nº 2708/2017 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 30 de março de 2017.
nº 2709/2017 - Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 10 de março de 2017.
nº 2710/2017 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 13 a 17 de março de 2017.
nº 2711/2017 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de março de 2017. (Pt. nº28.880/17)
nº 2712/2017 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 21 de março de 2017.
nº 198/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Nohade de Fatima Abdo Brunelli
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 199/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Nohade de Fatima Abdo Brunelli (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/01/2017)
nº 751/2017 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 17 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 6 a 8 de fevereiro, auxiliar o exercício das funções do 77º Promotor de Justiça Criminal, dia 23 de fevereiro de 2017, auxiliar o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 6 a 14 de fevereiro de 2017, e assumir o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 28 de fevereiro de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/03/2017)
nº 1605/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Almachia Zwarg Acerbi
Cleiton Luis da Silva
Fernando Alvarez Belaz
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/02/2017)
nº 1606/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de MARÇO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Cleiton Luis da Silva (17 a 31)
Nohade de Fatima Abdo Brunelli (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/02/2017)
nº 1608/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MARÇO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Excluam-se:
Paulo Leonardo Ibanhez (20 a 31)
Teresa de Almeida Prado Franceschi (20 a 31)
Inclua-se:
Patricia Maria Sanvito Moroni (13 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 21/02/2017)
nº 1840/2017 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 1909/2017 - Jose Calderoni Junior, 1º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 13 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe 25/02/2017)
nº 2002/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 14 e 16 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2033/2017 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 2 a 9 e 11 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2092/2017 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2017, e acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/03/2017)
nº 2126/2017 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 9 e 11 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2131/2017 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2141/2017 - Giuliana Batista Pavanello, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 31 de março e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2177/2017 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 15 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2017)
nº 2199/2017 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 16 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2017)
nº 2311/2017 - Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 2 a 9 e 11 a 31 de março de 2017. (Pt. nº23.330/17)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2017)
nº 2543/2017 - Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de março de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/03/2017)
ATO Nº 022/2017 – PGJ, DE 14 DE MARÇO DE 2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 165, inciso I, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, HOMOLOGA a nova tabela de substituição automática da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS, de acordo com proposta de fls. 06, constante dos autos do protocolado nº 025.284/17, com a seguinte redação:
O 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros é substituído pelo 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros;
O 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros é substituído pelo 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros;
Avisos de 09/03/2017
nº 102/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de Barros, nº 232, no dia 28 de março de 2017, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria;
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
nº 103/2017- PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Idoso) e por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital – área do idoso AVISA que a Representação (Autos 43.0725.0000129/2017-2) foi indeferida, para fim de cumprimento do art. 118 do Ato 484-CPJ, de 05/10/06.
Aviso de 14/03/2017
nº 107/2017 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 15 (quinze) de março de 2017, no Auditório “Luiz Felippe França Ramos”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Protocolado n. 164.269/2015-MP
Interessada: Corregedoria-Geral do Ministério Público
Objeto: solicitação de afastamento do exercício de suas funções do Doutor Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor.
Extrato da Decisão
Decisão: À vista da solicitação da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de que trata o artigo 253, “caput” e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n. 734/93 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), determino a prorrogação do afastamento do exercício funcional do Doutor Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, nos termos do previsto no parágrafo único da mesma norma.
São Paulo, 13 de março de 2017.
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça
Correição Extraordinária
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 37 e 232, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Extraordinária na Promotoria de Justiça a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
No dia 16 de março de 2017, a partir das 10h00min:
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º e 2º Promotores de Justiça.
No dia 17 de março de 2017, a partir das 09h00min:
Promotoria de Justiça de Campos do Jordão, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º e 2º Promotores de Justiça.
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, o membro do Ministério Público sujeito à Correição e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos da Correição, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Correição Ordinária
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, nos termos do art. 37 e 232, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I – Data e Local:
No dia 23 de março de 2017, a partir das 10h00min:
Promotoria de Justiça de Itanhaém, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça.
No dia 23 de março de 2017, a partir das 10h00min:
Promotoria de Justiça de Peruíbe, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça.
No dia 24 de março de 2017, a partir das 09h00min:
Promotoria de Justiça de Itanhaém, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça.
No dia 24 de março de 2017, a partir das 09h00min:
Promotoria de Justiça de Peruíbe, relativamente aos trabalhos afetos aos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça.
II – Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº 02/11-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos às Correições e os demais que, a qualquer título, estejam em exercício nas Promotorias de Justiça, assim como os estagiários e funcionários do Ministério Público;
III – Durante os trabalhos das Correições, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, na forma do art. 2º, inciso III, do Ato n º 02/11-CGMP e art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93;
IV - Publique-se na imprensa oficial.
Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Maria Aparecida Lonaro, Oficial de Promotoria Chefe, da Subárea de Apoio Técnico da Corregedoria, digitei.
Aviso nº 06/2017-CGMP, de 15 de março de 2017
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, AVISA aos membros do Ministério Público, em especial, aos Procuradores de Justiça, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou o Procedimento de Estudos e de Pesquisas nº 02/2017, com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, análises e a apresentação de propostas e orientações sobre a atuação do Ministério Público em 2º Grau de Jurisdição, conforme Despacho Instaurativo e Decisão que se encontram publicados na página da Corregedoria-Geral. Os interessados em encaminhar manifestações a respeito do tema poderão fazê-lo até o dia 23 de março de 2017, por meio do endereço eletrônico [email protected] .
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Carta-acordo
PT: 17952/15 – Ofício SCS GERP/0157.
Acordantes: Ministério Público do Estado de São Paulo e Serviço Social do Comércio – Administração Regional de São Paulo - Sesc-SP
Objeto: Serviço Social do Comércio – Administração Regional de São Paulo - Sesc-SP facultará os membros, servidores e dependentes do Ministério Público do Estado de São Paulo o direito a inscrição na categoria Matrícula de Interesse Social – MIS -, com os descontos previstos em tabela fornecida.
Valor do Contrato: sem ônus ao Ministério Público do Estado de São Paulo
Vigência: A carta-acordo terá vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura, não se configurando “direito adquirido” à parte beneficiada.
Data da Assinatura Contrato: 18/01/2017.
Termo de Cooperação nº 006/2017 - MPSP - Protocolo nº 127.762/16
Signatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ O PAULO E IPA BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PELO DIREITO DE BRINCAR E À CULTURA
Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto o intercâmbio de informações e experiências entre as partes, visando a promoção, proteção e preservação dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com concepção de meios para efetivação deste direito.
Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06/03/2017.
Termo de Convênio nº 037/2016 – MPSP - PT nº 171.631/2016
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DE PROMISSÃO.
Objeto: Constitui objeto do presente convênio a cessão de servidores do Município de Promissão, investidos em cargo ou emprego por concurso público, para prestarem serviços afetos às atribuições das Promotorias de Justiça de Promissão.
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 17/11/2016.
AVISO DG Nº 007/2017
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PUBLICO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 75, VI, “c” da Lei Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993;
Considerando a necessidade de propiciar agilidade e consolidar cada vez mais o processo de integração das Unidades da Instituição, visando aprimorar o planejamento de suas ações e o cumprimento de metas estabelecidas;
Considerando a busca pela racionalização e a otimização de recursos, o crescente volume de correspondências na Instituição e o custo operacional relacionado à manutenção do atual modelo de gestão de correspondências.
Recomenda que:
1. Os expedientes e documentos que tenham tramitação interna e como destinatárias as unidades administrativas, Promotorias de Justiça e membros da Instituição, sejam encaminhados preferencialmente por correio eletrônico (e-mail) com confirmação de recebimento;
2. Os expedientes e documentos que tenham como destinatários outras Secretarias e Órgãos Públicos sejam encaminhados preferencialmente por correio eletrônico (e-mail) com confirmação de recebimento;
3. Os expedientes e documentos que tenham como destinatário Pessoa Jurídica ou Física da qual a Instituição possua o endereço eletrônico sejam preferencialmente enviados por correio eletrônico (e-mail) com confirmação de recebimento;
4. Os expedientes e documentos das Promotorias de Justiça relativos a Inquéritos Civis que tenham como destinatários outras Secretarias, Órgãos Públicos e Pessoas Físicas ou Jurídicas das quais a Instituição possua endereço eletrônico, sejam encaminhados preferencialmente por correio eletrônico (e-mail) com confirmação de recebimento;
5. Considerando a necessidade do encaminhamento dos expedientes e documentos fisicamente, sejam eles enviados preferencialmente através de correspondências simples ou Carta Registrada para correspondências até 500 gramas;
6. Considerando que o expediente ou o documento possua peso maior que 500 gramas, seja encaminhado obrigatoriamente por SEDEX se houver urgência no recebimento da documentação pelo destinatário ou preferencialmente por PAC (Prático, Acessível e Confiável – Encomenda Econômica), serviço já autorizado nos contratos firmados com a E.C.T., se não existir urgência da entrega do Expediente/documento ao destinatário.
7. Para conhecimento, segue a indicação dos prazos de entrega estabelecidos para cada produto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
Produto Prazo Médio de Entrega
Carta Simples 2 dias
Carta Registrada 2 a 3 dias
Carta Registrada com Aviso de Recebimento 2 a 3 dias
Sedex 2 dias
Sedex 10 1 dia
Pac 6 a 10 dias
8. Observe-se que Carta Registrada, Carta Registrada com Aviso de Recebimento e Sedex, podem ser rastreados pelo período de 6 (seis) meses através do Programa do Correio.
9. Observe-se ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estabelece os seguintes preços em conformidade com o respectivo produto, conforme exemplificação a seguir:
Produto Gramas Carta Simples Carta Registrada Carta Registrada com Aviso de Recebimento SEDEX MÉDIA POR LOCALIDADE SEDEX 10 MÉDIA POR LOCALIDADE PAC MÉDIA POR LOCALIDADE
20 g R$ 1,70 R$ 6,00 R$ 10,30 R$ 17,50 R$ 23,00
500 g R$ 9,10 R$ 13,40 R$ 19,00 R$ 40,00 R$ 60,00
R$ 20,39
Portarias da Diretora de 14-3-2017
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Oficial de Promotoria I: 1º adicional: 25/1/2017: Eduardo Massaru Hattori, RG. 15.733.545-8; 6º adicional: 23/1/2017: Solange Aparecida Marques Tamasco, RG. 17.424.818-0, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Promotoria III;
Concedendo, a Eduardo Massaru Hattori, RG. 15.733.545-8, Oficial de Promotoria I, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 27/1/2012 a 24/1/2017;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Maria Laura dos Santos Fagundes, RG. 50555297, Cristovão Monteiro Linhares, RG. 493552339 e Jose Mario Almeida de Oliveira, RG. 208980672, nomeados para os cargos Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 25/2/2017, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Sabrina Nascimento da Silva, RG. 213939986, Jonathan Faria Gomes, RG. 78200731, Fernando Rabe Caon, RG. 4518692, Lucas Sussumu Amagasa, RG. 368603453, Hugo Barbosa Gomes, RG. 7130437176, Aron Lima de Mendonça, RG. 436452583, Lyon Ribeiro Silva, RG. 336674946, Guilherme Almeida Farabello, RG. 367545329, Nathalie Fujiwara Yamamoto, RG. 478772269, Fabiana Mesquita Bacchi, RG. 439808443, Mathias Ferreira de Lima, RG. 528767008 e Bruna Gialluisi, RG. 449696042, nomeadas para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 25/2/2017, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias.
Comunicado CEAF/ESMP n. 07/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros, aos servidores e aos estagiários do Ministério Público e aos profissionais que integram na Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher, com especial destaque para aqueles que atuam nas regiões de Leme, Americana, Araras, Brotas, Capivari, Conchas, Cordeirópolis, Itirapina, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, São Pedro, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 17º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Piracicaba e com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais – Núcleo de Inclusão Social, promoverão a palestra ”Estratégias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Trabalho em Rede”, na cidade de Leme, conforme programação que segue:
Data: 24 de março de 2017 (sexta-feira)
Horário: das 08h30 às 12h
Local: Av. Carlos Bonfanti, nº 106 – Centro – Leme/SP
Programação:
08h30 - Recepção e Credenciamento
09h - Abertura e exibição de vídeo (Silêncio das Inocentes)
9h15 às 9h45 – Tutela Integrada da Segurança Pública
Expositores: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA e BRUNO ORSATTI LANDI - Promotores de Justiça de Leme - MPSP
9h45 às 10h15 – Relações de Gênero, Violência de Gênero e Ciclo da Violência
Expositora: Analista de Promotoria - Assistente Social do Setor Técnico do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica)
10h15 às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h30 – Estratégias de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Expositoras: FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS – Promotora de Justiça Assessora do CAO Cível e Difusos – Núcleo Inclusão Social e SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS – Promotora de Justiça Assessora do CEAF/ESMP
11h30 às 12h - Debates e Perguntas do Público
12h - Encerramento
Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e profissionais que integram na Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher, com especial destaque para aqueles que atuam nas regiões de Leme, Americana, Araras, Brotas, Capivari, Conchas, Cordeirópolis, Itirapina, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, São Pedro.
Inscrições: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 6 a 21 de março, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 22/3/2017.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento (emissão em até 60 dias da data do evento pelo correio).
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
17º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Piracicaba
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais – Núcleo de Inclusão Social
Coordenação local:
Rafael de Oliveira Costa
2º Promotor de Justiça de Leme
Comunicado CEAF/ESMP n. 10/2017 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão -CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público Brasileiro, que o Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo – Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica – Crimes de Prefeitos e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverão na cidade de São Paulo o II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA PENAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS, conforme programação que segue:
Dia 6 de abril de 2017 (quinta-feira), das 9h às 17h
Local:Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo
Período da Manhã
08h30 – Abertura Oficial:
GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP
JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP
RENATO DE SALLES ABREU FILHO – Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
09-10h – PALESTRA DE ABERTURA:
Palestrante: VICENTE GRECO FILHO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado, Professor Titular de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogado.
Livre docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Intervalo
10h30 – 12h30 Grupos temáticos:
a) Fraudes nos contratos de prestação de serviços de saúde: repercussões penais;
b) Execução provisória de acórdão penal condenatório em competência originária;
c) Atuação integrada interna e externa: articulação com Promotorias de Justiça e órgãos externos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias;
d) Delimitação de atribuições entre os órgãos do Ministério Público brasileiro diante de infrações penais que envolvam repasse de verbas federais e estaduais;
e) Técnicas especiais de investigação para o aprimoramento da atuação no enfrentamento de delitos econômicos
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
Período da Tarde
14h – 16h45 - Discussão Plenária
17h - Encerramento
ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP
MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET – Procurador de Justiça Coordenador do setor especializado em crimes de Prefeitos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Público: Restrito a Membros dos Ministérios Públicos
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 16 março a 3 de abril de 2017, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (www.esmp.mpsp.mp.br), no link do evento.
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição para o e-mail [email protected]. Aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 04/04/2017.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Ministério Público do Estado de São Paulo-MPSP – Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica – Crimes de Prefeito
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
Comunicado CEAF/ESMP n. 11/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros, aos Magistrados, aos servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário e aos estagiários do MPSP, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 11º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Fernandópolis, promoverão o MINICURSO BIODIREITO, na cidade de Votuporanga, conforme programação que segue:
Período: 05 e 06 de abril de 2017 (quarta e quinta-feira)
Horário: das 19h às 22h e das 9h às 12h
Local: Cidade de Votuporanga - Avenida Prestes Maia, 2809 – Bairro Vila Nova (sala anexa a Promotoria de Justiça)
Palestrante: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor de Justiça aposentado pelo Estado de São Paulo;
Advogado e Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista;
Professor de hermenêutica e processo penal do mesmo Centro; professor de bioética na graduação e pós-graduação da Unipós, São José do Rio Preto; Coordenador da Comissão de Bioética, Biotecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção de São Paulo;
Pós-doutorado em Ciências da Saúde no programa de pós-graduação da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto;
Doutor em Ciências da Saúde, em programa de pós-graduação da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto;
Conteúdo do Minicurso:
1º Dia: 05 de abril de 2017, das 19h às 22h
* O nascer:
1. Bioética e princípios; Pesquisas em seres humanos; Res. CNS 466/2012;
2. Biodireito – Biopoder (Michel Foucault); Biologização do Direito;
3. Início da vida Humana – Decisão do STF;
4. Células-tronco e Lei de Biossegurança;
5. Estatuto do embrião; Proteção jurídica;
6. Aborto na microcefalia e no Anteprojeto do Código Penal;
7. Reprodução Assistida – Res. CFM nº 2121/2015; inseminação heteróloga;
8. Doação de esperma e óvulos; Limites da manipulação genética;
9. Fertilização in vitro, in vita, e post mortem;
10. Maternidade substitutiva; Registro de nascimento;
2º Dia: 05 de abril de 2017, das 9h às 12h
* O Morrer:
1. Direito de morrer e a dignidade humana;
2. Eutanásia, distanásia e mistanásia;
3. Ortotanásia e suicídio assistido;
4. Código de Ética Médica e Código Penal;
5. Testamento Vital;
6. Clínicas de Cuidados Paliativos; Dying home;
7. O caso da fosfoetanolamina - Right to try;
8. Medicamento de uso compassivo;
9. Lei de doação de órgãos; Morte encefálica; Transplantes;
10. Judicialização da saúde; Atuação do Ministério Público.
Público: Membros, Magistrados, servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Poder Judiciário e estagiários do MPSP.
Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 16 de março a 03 de abril pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Os inscritos deverão encaminhar cópia reprográfica da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a Instituição (Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH da Instituição) para o e-mail [email protected]. Aqueles que se inscreverem informando o e-mail institucional ficam dispensados do envio da cópia reprográfica da carteira funcional/outros documentos.
Vagas limitadas (53 lugares).
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 04/04/2017.
Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento (emissão em até 60 dias da data do evento pelo correio).
Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
11º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Fernandópolis