Indeferindo:
nº 8286/2017- por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2017, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
DRS:
Excluir
(...)
WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
(...)
(Republicada por necessidade de retificação DOE de 14/07/2017)
Indeferimento:
nº 9749/2017 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de setembro de 2017, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Monica de Barros Marcondes Desinano
Wallace de Paiva Martins Junior
Tornando sem efeitos:
nº 9750/2017 – a portaria nº 9098/2017, que designou Fernando Arruda, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 31 de agosto de 2017.
Autorizando:
nº 9751/2017 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, a se ausentar de suas funções, no dia 11 de agosto de 2017, para participar do Workshop: Processo Civil e Tutela Ambiental: Honorários Periciais e interposição de recursos, e da Reunião Prévia sobre Estado da Arte do Compliance na Administração Pública e Responsabilidade Socioambiental, na cidade São Paulo- SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 96.086/2017)
nº 9752/2017 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, a se ausentar de suas funções, no dia 11 de agosto de 2017, para participar do Workshop: Processo Civil e Tutela Ambiental: Honorários Periciais e interposição de recursos, e da Reunião Prévia sobre Estado da Arte do Compliance na Administração Pública e Responsabilidade Socioambiental, na cidade São Paulo- SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 96.083/2017)
nº 9753/2017 – Eloisa Balizardo Gagliardi, 9º Promotora de Jusitça da Capital, a se ausentar de sua funções, pelo horário necessário, no dia 16 de agosto de 2017, para proferir palestra sobre o tema: “Do Crime de Maus-Tratos contra Animais”, realizado pela OAB-SP, na cidade de Americana - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 96.120/2017)
nº 9754/2017 – Fernando Pastorelo Kfouri, 1º Promotor de Justiça Militar – Assessor, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, e Roberto Teixeira Pinto Porto, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a se ausentarem de suas funções, no dia 10 de agosto de 2017, para participarem da 436º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Pentienciária - CNPCP, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasilia – DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 96.939/2017)
nº 9755/2017 – José Carlos Cosenzo, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Coordenador, a se ausentar de suas funções, no dia 17 de agosto de 2017, para participar do Curso de Adaptação e Aperfeiçoamento de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande - MS, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº. 91.936/2017)
nº 9756/2017– Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 14 de agosto de 2017, para proferir palestra sobre o tema: Ministério Público Resolutivo, no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, promovido pelo Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande - MS, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 96.633/2017)
nº 9757/2017 – Pedro de Jesus Juliotti, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, no dia 15 de agosto de 2017, para participar de Audiência Pública no Senado Federal, representando a CONAMP, promovida pela Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 96.741/2017)
Designando:
nº 9758/2017 – Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 19 e 20 de agosto de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 9759/2017 – José Carlos Meloni Sicoli, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 19 e 20 de agosto de 2017, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
nº 9760/2017 – José Carlos Cosenzo, 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões junto ao Congresso Nacional e no Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, na cidade de Brasília-DF
(Pt. nº 96.632/2017
nº 9761/2017 – Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reuniões de Trabalho, no dia 08 de agosto de 2017, na cidade de Piracicaba/SP.
(Pt. nº 95.447/2017)
nº 9762/2017 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 7 de agosto de 2017.
Designando:
nº 9763/2017 – Sebastião José Pena Filho Brasil, 6º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da Reunião sobre Planejamento Estratégico do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de Brasília / DF, no dia 17 de agosto de 2017. (Pt. nº 90.412/17)
Designando:
nº 9764/2017 – Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Thomas Mohyico Yabiku, 9º Promotor de Justiça de Patrimônio Público e Social e José Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiarem no Procedimento Civil nº 0695.0000502/2017, em trâmite pela 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, a partir de 23 de junho de 2017 até final conclusão. (Pt. nº 86.721/17)
nº 9765/2017 – Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 0000030-87.2017.8.26.0471 (nº de controle 148/17), em trâmite pela 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu, a partir de 8 de agosto de 2017. (Pt. nº 96.766/17)
nº 9766/2017 – Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos procedimentos nºs 94.0565.0000043/2013-8, 94.0565.0000044/2013-2, 94.0565.0000050/2013-8, 94.0565.0000051/2014-1, 94.0565.0000039/2017-4, 94.0565.0000040/2017-7, 94.0565.0000041/2017-1, 94.0565.0000042/2017-6, 94.0565.0000043/2017-1, 94.0565.0000044/2017-5, 94.0565.0000045/2017-0, 94.0565.0000046/2017-4, 94.0565.0000047/2017-9, 94.0565.0000048/2017-3, 94.0565.0000049/2017-8, 94.0565.0000050/2017-1, 94.0565.0000051/2017-5, 94.0565.0000069/2014-1, em trâmite pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, a partir de 1º de agosto de 2017. (Pt. nº 92.108/17)
nº 9767/2017 – Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0457.0001794/2017-3, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça de Tatuí, a partir de 10 de agosto de 2017. (Pt. nº 97.056/17)
nº 9768/2017 - Fernando Antonio Abujamra, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 27 a 31 de julho de 2017.
nº 9769/2017 - Carla Murcia Santos, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de agosto de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 9770/2017 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de agosto de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 9771/2017 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 28 a 31 de agosto de 2017.
nº 9772/2017 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 9 a 31 de agosto de 2017.
nº 9773/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de agosto de 2017.
nº 9774/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de agosto de 2017.
nº 9775/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de agosto de 2017.
nº 9776/2017 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 16 de agosto de 2017.
nº 9777/2017 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, no dia 16 de agosto de 2017.
nº 9778/2017 - Rodrigo Otavio Frank de Araujo, 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 16 de agosto de 2017.
nº 9779/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de SETEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Adalberto Denser De Sa Junior
Carlos Augusto Roseiro
Celeste Gabriel Pereira Geremias
Claudia Ferreira Mac Dowell
Claudia Maria Bere
Deborah Kelly Affonso
Elio Daldegan Junior
Fabricio Machado Silva
Fernanda Leao De Almeida
Izabela Angelica Queiroz Fonseca
Jose Fernando Vidal De Souza
Juliana Rezende Valente Teixeira De Macedo
Luciana Malheiros
Mara Silvia Coutinho Ribeiro
Maria Carolina De Almeida Antonaccio
Marilia Gesualdi Xavier De Freitas
Patricia Salles Seguro
nº 9780/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adriana Cerqueira De Souza (01 a 15)
Aline Moraes (16 a 30)
Barbara Valeria Cury E Cury (16 a 30)
Bruno Albino Ravara (16 a 30)
Daniela Angeli Ribeiro Vallada (01 a 15)
Daniela Romanelli Da Silva (16 a 30)
Fabio Jose Bueno (16 a 30)
Giovana Corazza Nunes Cortez (01 a 15)
Leandro Rocha Pereira (01 a 15)
Luciana Vieira Dallaqua Vinci (01 a 15)
Lucila Akemi Nakagawa (16 a 30)
Mariana Fittipaldi (16 a 30)
Nelson Luis Sampaio De Andrade (16 a 30)
Paloma Sanguine Guimaraes (16 a 30)
Patricia Cosentino Ferrer (16 a 30)
Paula Elinore Pruks (16 a 30)
Taciana Trevisoli Panagio Gil (16 a 30)
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (16 a 30)
nº 9781/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 de SETEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Adinan Aparecido De Oliveira
Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Carlos Alberto Carmello Junior
Carlos Alberto Moraes Barbosa
Cristiane De Morais Ribeiro Sampaio C. De Camargo Borges
Daniel Santerini Caiado
Eduardo Dias Brandao
Eliana Komesu Lima
Ernani De Menezes Vilhena Junior
Flavio Jose Zamponi Santiago
Gabriel Lino De Paula Pires
Gabriella Lanza Passos
Irene Moreno Vasconcellos
Jorge Alberto De Oliveira Marum
Jose Carlos Gallucci Thome
Jose Carvalho Santoro Junior
Jose Vieira Da Costa Neto
Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Laila Honain
Leonardo Albrecht Neto
Leonardo Romano Soares
Lister Caldas Braga Filho
Luciana Bergamo
Luciano Garcia Ribeiro
Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Marcio Augusto Friggi De Carvalho
Nelson De Barros O'reilly Filho
Renata Bertoni Vita
Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira
Rodrigo Melgarejo
Rodrigo Vendramini
Sergio Claro Buonamici
Silvio Fernando De Brito
Thiago Tavares Simoni Aily
Vanessa Zorzan
Walfredo Cunha Campos
Wilson Velasco Junior
nº 9782/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adriano Vanderlei Mellega (01 a 15)
Alexandre Affonso Castilho (01 a 15)
Alexandre Montgomery Wild (01 a 15)
Ana Brasil Rocha Pena (01 a 15)
Ana Paola Ferrari Ambra (01 a 15)
Andre Ceccon (16 a 30)
Andre Luiz Marcassa (16 a 30)
Caio Adriano Lepore Santos (01 a 15)
Carlos Paulo Travain Filho (01 a 15)
Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira (01 a 15)
Cassiano Antonio De Oliveira (01 a 15)
Claudio Luis Watanabe Escavassini (01 a 15)
Cristina Palma (01 a 15)
Eduardo Jose Daher Zacharias (01 a 15)
Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia (16 a 30)
Erton Evandro De Sousa David (01 a 15)
Fabiola Sucasas Negrao Covas (01 a 15)
Fernanda Elias De Carvalho (01 a 15)
Flavio Farinazzo Lorza (16 a 30)
Franco Menossi Pace (16 a 30)
Gabriel Rigoldi Vidal (01 a 15)
Gabriel Rodrigues Alves (16 a 30)
Gilmara Cristina Braz De Castro (01 a 15)
Giovana Corazza Nunes Cortez (16 a 30)
Guilherme Gottardello (01 a 15)
Helio Perdomo Junior (01 a 15)
Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior (01 a 15)
Joao Marcos Costa De Paiva (16 a 30)
Jose Marcio Rossetto Leite (01 a 15)
Jose Roberto De Paula Barreira (01 a 15)
Karyna Mori (01 a 15)
Kelli Giovanna Altieri Arantes (01 a 15)
Larissa Motta Nunes Liger (01 a 15)
Leandro Silva Xavier (01 a 15)
Liborio Alves Antonio Do Nascimento (01 a 15)
Luciana Ross Gobbi Beneti (01 a 15)
Luis Claudio Davansso (01 a 15)
Manoella Guz (01 a 15)
Maria Julia Kaial Cury (01 a 15)
Mariane Monteiro Schmid (01 a 15)
Marilia Bononi Francisco (16 a 30)
Maximiliano Rosso (01 a 15)
Michelle Chuffi Vallim (01 a 15)
Nilton Belli Filho (01 a 15)
Nilza Pinheiro Chaim (01 a 15)
Osias Daudt (16 a 30)
Patricia Frighetto Gasparini (01 a 15)
Patricia Simoes De Castro (01 a 15)
Paula Bond Peixoto (01 a 15)
Paulo Leonardo Ibanhez (01 a 15)
Rafael Abujamra (01 a 15)
Rafael Fernandes Viana (01 a 15)
Rafael Ribeiro Do Val (01 a 15)
Ramon Lopes Neto (01 a 15)
Regina Celia Pegoraro Venancio (01 a 15)
Renata Gonçalves Catalano (01 a 15)
Renata Maria Cruz Destro (01 a 15)
Renata Yurika Makita Rodrigues (01 a 15)
Rita De Cassia Imashita Becca Sakai (01 a 15)
Roberta Bena Perez Fernandez (01 a 15)
Roberto De Campos Andrade (01 a 15)
Roberto Marcio Ragonezi Francisco (01 a 15)
Rodolpho Takeshi Arakaki (01 a 15)
Rodrigo Otavio Frank De Araujo (01 a 15)
Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva (01 a 15)
Ruy Fernando Anelli Bodini (01 a 15)
Silvia De Freitas Denari (01 a 15)
Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior (01 a 15)
Vania Maria Tuglio (01 a 15)
Washington Gonçalves Vilela Junior (01 a 15)
nº 9783/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 1 A 30 de SETEMBRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Maria Fernanda De Lima Esteves
Sergio Domingos De Oliveira
Valeria Maiolini
nº 9784/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Adriana Maria Rodrigues (11 a 29)
Alexandre Sprangin (18 a 29)
Ana Paula Nidalchichi Ribeiro (18 a 29)
Andre Medeiros Do Paço (12 a 29)
Bruno De Moura Campos (18 a 29)
Carlos Eduardo Brechani (04 a 29)
Christiano Augusto Corrales De Andrade (25/09 a 06/10)
Claudemir Battalini (11 a 21)
Clovis Cardoso De Siqueira (16 a 30)
Cristina Helena Oliveira Figueiredo (18/09 a 11/10)
Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (18 a 29)
Debora De Camargo Aly (04 a 15)
Deborah Cristina Benatti (04 a 29)
Ethel Cipele (25/09 a 06/10)
Fabiana Kondic Alves Lima Gomes (11 a 22)
Fernanda Ratcov Borges (04 a 30)
Fernando De Almeida Pedroso (14/09 a 20/10)
Filipe De Melo Euzebio (18 a 27)
Gabriela Gnatos Joao Lima (18 a 29)
Jamil Luiz Simon (18 a 29)
Jandir Moura Torres Neto (18 a 29)
Kelli Giovanna Altieri Arantes (18 a 29)
Laerte Fernando Levai (18 a 29)
Luciana Andre Jordao Dias (04 a 29)
Marcelo Vieira De Mello (18 a 29)
Maria Christina Marton Correa Seifarth De Freitas (18 a 27)
Maria Isabel El Maerrawi (01 a 15)
Natalie Riskalla Anchite (18/09 a 11/10)
Nathan Glina (11 a 22)
Nelson Barboza Filho (25/09 a 11/10)
Nilton De Oliveira Mello Neto (18 a 29)
Nilza Russo Ferreira (11 a 29)
Patricia Moraes Aude (11 a 22)
Renata Cristina De Oliveira (04/09 a 04/10)
Reynaldo Mapelli Junior (04 a 29)
Roberto Victor Anelli Bodini (04 a 15)
Rodrigo Melgarejo (11 a 27)
Sandra Diogo Teixeira (18 a 29)
Solange Aparecida Sibinel (18 a 29)
Tatiana De Freitas Rocha (01 a 29)
Tatiane Villaverde Alves (04 a 29)
Thais Vasconcelos Sepulveda (18 a 29)
Thiago Rodrigues Cardin (25/09 a 11/10)
Tiago Oliveira Prates Da Fonseca (11 a 29)
Wanderson Marcio Ribeiro (18 a 29)
nº 7810/2017 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 26 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 16 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, no dia 19 de julho, auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Sertãozinho, de 22 a 26 de julho de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/07/2017)
nº 8330/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de AGOSTO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Franco Menossi Pace
Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Incluam-se:
Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek
Nathalia Monteiro Cipolla Piola
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 15/07/2017)
nº 8331/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Franco Menossi Pace (02 a 16)
Vanessa Bortolomasi (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 15/07/2017)
nº 8559/2017 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de agosto de 2017, e para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 14 a 18 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 8903/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 15 e 17 a 31 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 8922/2017 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 15 de agosto, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 2 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 16 de agosto e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 17 a 31 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 8953/2017 - Danilo Orlando Pugliesi, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 31 de agosto de 2017, e auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 14 a 18 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 8972/2017 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 23 e 25 a 31 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 8995/2017 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 13 e 19 a 31 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 9013/2017 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 21 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)
nº 9368/2017 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo), de 1 a 15 de agosto de 2017, e auxiliar o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 11 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/08/2017)
nº 9515/2017 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de agosto de 2017.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/08/2017)
Avisos de 02/08/2017
nº 370/2017 – PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2017, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar. PADS nº 12/16
nº 373/2017 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais AVISA, aos membros do Ministério Público que estão autorizados a comparecer na palestra SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – “A Lei Brasileira de Inclusão e o Direito à Reprodução e ao Casamento” , que será realizada no dia 25/08/17 (sexta-feira), das 9h às 17h30 , no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista – São Paulo - SP, desde que providenciada sua substituição automática.
Aviso de 11/08/2017
nº 384/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 16 de agosto de 2017, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de julho;
3. Escala de participação em Sessão de Julgamento
4. Escala de triagem de Acórdãos;
5. Visita do Excelentíssimo Senhor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, DD. Procurador Geral de Justiça;
6.Comunicações do Secretário-Executivo;
7. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
8. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
Avisos de 15/08/2017
nº 388/2017 – PGJ
Tendo em vista a Aposentadoria do titular do Gabinete nº 82, do Edifício da Rua Rafael de Barros, 232, localizado nesta Capital, e o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, a ser compartilhado com outro Procurador de Justiça, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 18 de agosto de 2017, exclusivamente pelo email [email protected].
nº 389/2017 – PGJ
Tendo em vista a disponibilidade do Gabinete nº 15, do Edifício da Rua Rafael de Barros, 232, localizado nesta Capital, e o disposto no artigo 9º, parágrafo 1º, do Ato Normativo nº 626/2010, o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Procuradores de Justiça interessados em se TRANSFERIR do atual gabinete para o acima indicado, a ser compartilhado com outro Procurador de Justiça, que poderão manifestar interesse nesse sentido, até o dia 18 de agosto de 2017, exclusivamente pelo email [email protected].
nº 390/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 18 horas, no dia 18 de agosto de 2017, na Promotoria de Justiça de Dracena, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, em razão de serviço de dedetização que será efetuado naquelas dependências.
(Pt. nº 94.926/2017)
nº 391/2017 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Promotores de Justiça com atribuições na área de meio ambiente das Promotorias de Justiça abrangidas pelo Núcleo de Atuação Regionalizada do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA abaixo mencionada, que na forma do art. 8º, § 1º, 2º, 4º e 5º do ATO (N) Nº 552/08-PGJ, DE 04/09/2008, poderão manifestar o interesse em atuar junto aos mencionados núcleos.
AVISA, ainda, que a manifestação de interesse deverá ser encaminhada no período de 16 a 25 de agosto de 2017 sem prejuízo de eventual deliberação quando for o caso, da Promotoria de Justiça perante a qual atuem, enviando-as exclusivamente por meio de mensagens dirigidas à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrattivas e Institucionais no endereço eletrônico [email protected].
AVISA, por fim, que as Promotorias de Justiça das quais não haja interessados na atuação junto ao GAEMA ficam dispensadas da comunicação à Procuradoria-Geral de Justiça.
III - Núcleo Ribeirão Preto (Pardo)
Comarcas e Distritais: Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Jardinópolis, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
Municípios compreendidos: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guatapará, Itobi, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
AVISO Nº 190/17 – CSMP, DE 09.08.17
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado AVISA a todos os interessados que, deliberou por unanimidade, em reunião realizada aos 08 de agosto de 2017, determinar a republicação do Edital respectivo, datado de 04.08.17, reabrindo-se o prazo para novas inscrições.
AVISA, de igual sorte, que as inscrições anteriormente efetuadas FICAM MANTIDAS, sendo desnecessárias as respectivas renovações, e que os prazos para eventuais desistências passarão a correr apenas quando do término do novo período de inscrições.
EDITAL DE 04.08.2017
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 21.08.176 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.
As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .
ENTRÂNCIA FINAL
REMOÇÃO ANTIGUIDADE
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA
85º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
9º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REMOÇÃO MERECIMENTO
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA
50º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA
13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO
118ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA
4º PROMOTORO DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
55º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
16 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
18º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
20º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.
OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.
REPUBLICADO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO E FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Aviso nº 18/2017-CGMP, de 10 de agosto de 2017.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas descritas nos artigos 37 e 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 e renovando o Aviso nº 10/2016-CGMP, RECOMENDA aos senhores Promotores de Justiça com atribuição na área criminal que atentem para o cumprimento do Provimento nº 14/2001 da Corregedoria Geral da Justiça, por parte dos Magistrados, no sentido de ser comunicado o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e o Distribuidor Criminal quanto a homologação de transação penal realizada no Juizado Especial Criminal, ante a necessidade de se cumprir o disposto no artigo 76, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Aviso nº 19/2017-CGMP, de 10 de agosto de 2017.
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas descritas nos artigos 37 e 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 e renovando o Aviso nº 11/2016-CGMP, RECOMENDA aos senhores Promotores de Justiça com atribuição na área criminal que, ao oferecerem denúncia contra agente que não tenha sido indiciado em Inquérito Policial, requeiram ao Juiz de Direito a expedição de ofício à autoridade policial, visando o preenchimento do “Boletim de Identificação Criminal – BIC” e comunicação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), para completa alimentação dos registros criminais.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 7-8-2017
Autorizando, nos termos da Portaria 24/2016-DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus a Instituição, a participação da servidora Karina Alves Martini, RG. 27.907.405-0, Oficial de Promotoria I, no 7º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ, que será realizado no período de 7/8 a 25/10/2017, na Escola Paulista da Magistratura, sito à Rua da Consolação 1483, 4º andar, Centro, São Paulo;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
Analista Jurídico do Ministério Público: 1º adicional: 22/11/2015, Juliana Feitosa Cividanes, RG. 43.768.997-9; 26/2/2017, Isabela Urizzi Donate, RG. 43.565.920-0; 24/4/2017, Kelly Braz de Oliveira, RG. 32.795.364-0; 31/5/2017, Renata da Gama Passos, RG. 35.147.986-7.
Apostilas do Diretor-Geral de 15-8-2017
Lavrada no título de nomeação de Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, RG. 13.893.868-4, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, alterando seu nome para Giovana Ortolano Guerreiro;
Lavrada no título de nomeação de Jose Heitor dos Santos, RG. 16.523.258, 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 16.523.258-4;
Lavrada no título de nomeação de Jose Carlos Meloni Sicoli, RG. 8.723.627, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 8.723.627-8;
Lavrada no título de nomeação de Marcia de Holanda Montenegro, RG. 12.239.481, 117º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 12.239.481-1.
Despachos do Diretor-Geral de 28-7-2017
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2017, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, no período de:
11h às 18hs: 2ªs às 5ªs feiras: 1/8 a 15/12/2017, Carolina Mantovani Monteiro, RG. 26.319.241-6; 11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 29/5 a 23/8/2017, João Alexandre Svetlecic Saraiva, RG. 50.967.383-1; 31/7 a 12/12/2017, Antonio Rogério Lourencini, RG. 782.946; 11h às 18hs: 2ªs, 4ªs e 5ªs feiras: 7/8 a 15/12/2017, Maria Clara Vertuan Fransolim, RG. 32.473.876-6; 12h às 19hs: 2ªs e 4ªs feiras: 3/8 a 1/11/2017, Denise Komura Fukuyoshi, RG. 13.210.426-X; 3/8 a 1/11/2017, Roberta Valéria Pignatari Fanti, RG. 17.480.968-2; 12h às 19h: 2ªs às 6ªs feiras: 1/8 a 15/12/2017, Fernando Pugliese Correia, RG. 37.845.290-3;
de 14-8-2017
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2017, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº 586/2009, no período de:
9h às 16hs: 2ªs às 6ªs feiras: 1/8 a 16/12/2017, Camila Yulli Kigiro, RG. 38.896.682-8; 11h às 18hs: 2ªs e 4ªs feiras: 7/8 a 16/12/2017, Fabiana Leonardi Campanella, RG. 33.663.361-0; 11h às 18hs: 2ªs, 4ªs e 5ªs feiras: 1/8 a 15/12/2017, Fabio Andre Nakanishi, RG. 30.307.994-0; 11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 1/8 a 4/12/2017, Suzana Regina Valdrighi de Lima, RG. 29.796.291-7; 12h às 19hs: 2ªs, 4ªs e 5ªs feiras: 4/8 a 20/12/2017, Carolina Garcia Leal Socorro, RG. 43.533.026-3; 12h às 19h: 2ªs às 6ªs feiras: 1/8 a 15/12/2017, Ana Paula Garcia, RG. 33.533.849; 12h e 30min às 19h e 30min: 2ªs às 6ªs feiras: 1/8 a 16/12/2017, Beatriz Mayumi Wasano Misaki, RG. 38.282.065-4;
de 15-8-2017
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Juliana Feitosa Cividanes, RG. 43.768.997-9, Analista Jurídico do Ministério Público, no período de 14/7/2008 a 30/6/2010, num total de 717 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Isabela Urizzi Donate, RG. 43.565.920-0, Analista Jurídico do Ministério Público, no período de 17/5/2006 a 30/6/2008, num total de 776 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Kelly Braz de Oliveira, RG. 32.795.364-0, Analista Jurídico do Ministério Público, no período de 16/5/2005 a 30/7/2006, num total de 441 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Renata da Gama Passos, RG. 35.147.986-7, Analista Jurídico do Ministério Público, no período de 2/7/2007 a 31/3/2011, num total de 1369 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Glauce Rachel Fernandes Sekii, RG. 25.314.000-6, Oficial de Promotoria I, no período de 17/7/97 a 31/12/98, num total de 533 dias. Em consequência concedendo o 1º, 2º e 3º adicionais, a partir de 15/12/2002, 14/12/2007 e 12/12/2012, ficando reti-ratificados por portaria da Diretora D.O.s de 19/6/2004, 30/6/2009 e 15/7/2014, que concederam o 1º, 2º e 3º adicionais;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Sandra Maria Andrade de Almeida, RG. 16.140.862-X, Oficial de Promotoria I, no período de 7/8/92 a 18/11/92, num total de 94 dias. Em consequência concedendo o 1º, 2º, 3º e 4º adicionais e sexta-parte, a partir de 8/9/97, 12/12/2003, 14/4/2010 e 18/1/2016, ficando reti-ratificados por portaria da Diretora D.O.s de 22/1/98, 8/2/2011 e 17/6/2016;
Deferindo, o pedido de Maria Salete Pereira de Oliveira, RG. 9.235.836-6, de incorporação de décimos, nos termos da L.C. 924/02;
Deferindo, o pedido de Kikuko Tan, RG. 3.860.748-7, Oficial de Promotoria I, de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolado sob nº 90081/17;
Autorizando, o pedido de Rodrigo Shishito, RG. 34.855.602-0; Analista Jurídico do Ministério Público, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 77351/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Paulo Gomes dos Santos, RG. 12.785.275, Auxiliar de Promotoria III. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 251/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Salvador Francisco de Souza Freitas, RG. 23.000.119-1, 5º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 253/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Airton José Vicente, RG. 7.514.392, 62º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 240/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Celina de Sampaio Góes, RG. 11.926.520-5, 83º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 231/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Reginaldo Martins Costa, RG. 3.517.371-3, 86º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 232/17;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Vania Ferrari Tropia Padilla, RG. 6.556.142, 72º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 233/17;
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Luiz Carlos Justino, RG. 9.733.229-X; Aleandro Lírio dos Santos, RG. 25.462.000-0; Anderson Novaes Vieira, RG. 27.828.350-0; Amanda Gama Lício de Oliveira, RG. 47.127.413-6; Ana Carolina Gonçalves Marchioni, RG. 26.303.492-6; Ana Luísa Medeiros Valério, RG. 47.843.581-2; Ana Paula Tamy Nakaya, RG. 37.118.341-8; Anna Carolina de Avelar, RG. 12.277.830; Bárbara Naara Araújo de Melo, RG. 22.199.712-5; Beatriz Paiva Rovina Salgado, RG. 45.004.421-X; Bruno Grecco Cardoso, RG. 42.001.896-7; Flávio Melchior Ortelan, RG. 39.188.652-6; Flávio Miranda Thome, RG. 34.798.724-2; Gabriel Turra Rizaffi, RG. 43.992.433-9; Gabriele Menezes Batista, RG. 47.755.692-9; Ghattas Leonardo Romero, RG. 29.113.733-7; Giovanna de Abreu Silva, RG. 38.079.952-2; Giancarlo Gonçalves, RG. 29.899.095-7; Giuseppe Califano, RG. 29.259.599-2; Grace Christiane Deliberato Rolim, RG. 26.332.269-5; Guilherme Quinup Ruiz Meleiro, RG. 10.496.396-0; Maicon Natan Volpi, RG. 46.346.111-3; Marina Piereti de Oliveira, RG. 43.898.876-0; Nathalia Lima Fernandes, RG. 47.804.751-4; Paula Julie Saito Shimura, RG. 37.461.632-2; Pedro dos Reis Ururahy, RG. 21.121.049-7; Rafael Salman Frid, RG. 44.236.453-2; Rafael Victor Zolin Oliveira, RG. 46.753.565-6; Rafaela Macedo, RG. 46.289.412-5; Reginaldo Palhares Júnior, RG. 1.508.752-9; Renato Luiz de Andrade Júnior, RG. 36.319.482-4; Ricardo Simões Tomaz, RG. 1.319.985-4; Rodrigo Kiyoshi Yoshi Fujiwara, RG. 29.753.028-8; Sarah Cristina Berto de Araújo, RG. 33.112.015-X; Silvia Helena Rodrigues Mellim, RG. 43.502.764-5; Stephanie Ribeiro Bessa Alexandre, RG. 34.623.301-X; Thaisa Carrelas Guidini, RG. 47.900.645-3; Thiago Bovi Nunes, RG. 43.205.794-8; Valter Pizzi Júnior, RG. 26.832.560-1; Verônica Homsi Consolim, RG. 35.047.125-3; Vivian Andreia Rey Gonzalez, RG. 34.356.329-0; Vivian Midori Tsukamoto, RG. 44.257.167-7;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Mariana Faria dos Santos, RG. 39.379.768-5;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Caio Correa Rocha, RG. 29.552.362-1; Carlos Eduardo Batista Freitas, RG. MG-10.874.857; Sandra Regina Toniolo Domingues, RG. 6.307.921-5.
Despacho do Diretor-Geral
Primeiro Termo de Aditamento Contrato
Processo nº 283/16 DG/MP – Contrato nº 051/16
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
Cláusula Primeira – Da Prorrogação
Em face da previsão contida na Cláusula Segunda do ajuste principal, fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 2 de agosto de 2017
Cláusula Segunda – Da Ratificação
Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, e de seus aditamentos, cujo teor não tenha sido alterado por este Termo.
Data Assinatura: 31/07/2017
Despacho do Diretor-Geral
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº 158/15 DG – Contrato nº 047/2015
Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Locador: COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de aditamento nas condições a seguir: fica o contrato acima indicado prorrogado por mais um período de 12 meses a partir de 15/07/2017.
Data da Assinatura: 07/07/2017.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 251/17 DG/MP – Contrato nº 045/17
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: JEFFERSON DA SILVA - ME
Cláusula Primeira – Do Objeto
Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 40 (quarenta) garrafões, totalizando 480 (quatrocentas e oitenta) garrafões, destinados a atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Limeira.
Cláusula Terceira - Da Vigência
O presente Contrato terá vigência estimada de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 (vinte) de julho de 2017, com término previsto para o dia 19 de julho de 2018, ou até esgotar o seu objeto.
Cláusula Quarta – Do valor do Contrato e Recursos Consignados
Para efeito legal, o valor do presente Contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), onerando os recursos do subelemento 339030.10 – Gêneros Alimentícios, da U.G.E. 27.01.01 – Gabinete do Procurador Geral de Justiça, Atividade 595 – Defesa dos Interesses Socias, para o período de 12 (doze) meses, sendo R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para o presente exercício, no período de 20 (vinte) de julho à 31 de dezembro de 2017, e o restante, à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Cláusula Quinta – do Preço e Forma de Pagamento
O Contratante pagará à Contratada, o preço unitário, por garrafão, de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), marca Serra Negra Acqua Única.
Data da Assinatura: 18/07/2017.
Despacho do Diretor-Geral
DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processos nº 483-04 – DG – Contrato nº 909/2005
Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Locador: CELSO GOMES CORREA e TEREZINHA RODRIGUES CORREA
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir 08/08/2017.
Data da Assinatura: 07/08/2017.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 15/08/2017.
Processo nº: 305/17 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Habilitação de 05 (cinco) linhas telefônicas destinadas ao GAECO (6º Pavimento do Edifício Santa Lúcia/Rua Senador Feijó nº 164/176).
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no caput do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de Telefônica Brasil S/A, objetivando a habilitação de 05 (cinco) linhas telefônicas, destinadas a atender às necessidades do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, no endereço sito à Rua Senador Feijó, 164/176.
Portarias da Diretora de 15-8-2017
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Alessandro Suenaga Wagner, RG. 49.435.730-7 e Rogério de Souza Galiano, RG. 45.858.205-0, nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 29/7/2017, o prazo para posse nos referidos cargos por 15 dias.
Apostila da Diretora de 15-8-2017
Lavrada no título de nomeação de Priscila Silva Marquezini, RG. 26.676.964-0, Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para Priscila Marquezini Viccino.
COMUNICADO ESMP nº 33/2017 – SETOR DE ENSINO A DISTÂNCIA
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promoverá o curso CURSO GESTÃO DA QUALIDADE – 10ª EDIÇÃO , pela Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:
PLANO DO CURSO
I. OBJETIVO
Estudo de aspectos da gestão da qualidade que contribuem para uma melhor organização de departamentos e para um desempenho funcional mais eficiente. Levar os participantes a se tornarem favoráveis à inovação por meio do conhecimento e da prática da Gestão da Qualidade.
II. ESTRUTURA DO CURSO
O CURSO GESTÃO DA QUALIDADE terá a duração de 8 semanas. Em cada semana, o aluno deverá reservar 4 horas para leitura, pesquisa e elaboração das atividades. Os conteúdos serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito. O curso terá, portanto, a carga horária de 32 horas.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.
IV. PÚBLICO-ALVO
Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.
V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no período de 21 de agosto, a partir das 11 horas, a 25 de agosto de 2017, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Cursos-EAD, com o preenchimento do formulário on-line. O e-mail informado na inscrição deverá ser o funcional.
VI. VAGAS, VALOR DO CURSO
A-NÚMERO DE VAGAS
60 (sessenta) vagas que serão preenchidas por ordem de inscrição.
A) Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência quem não estiver matriculado em outro curso a distância oferecido pela ESMP.
B-VALOR DO CURSO
Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.
VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Inscrição: 21 a 25 de agosto de 2017.
Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 28 de agosto a 01 de setembro de 2017.
Início das atividades: 04 de setembro de 2017.
Término das aulas: 30 de outubro de 2017.
VIII. PROFESSOR CONVIDADO
MARCELO CABEDA
Mestre em Engenharia de Produção, Consultor de Empresas e Proponente de Cursos na área do Empreendedorismo, Qualidade e Inovação. Professor Universitário na ULBRA, em Canoas, atua no ensino de desenvolvimento gerencial presencial e a distância. Orientador de carreira de estudantes de Engenharia e Tecnólogos.
IX. PROGRAMA DO CURSO
Módulo I. As Funções da Administração.
Módulo II. Introdução da Ideia de Processo de Qualidade.
Módulo III. Do Controle à Gestão da Qualidade.
Módulo IV. O Processo Tradicional da Administração.
Módulo V. Programa 5S's: exemplo prático.
Módulo VI. Princípios da Gestão da Qualidade ISO 9001.
Módulo VII. Aspectos de Gestão da Qualidade e Relacionamento com Cliente na Esfera Pública.
Módulo VIII. O Processo da Melhoria Contínua.
X. BIBLIOGRAFIA
COMISSÃO EUROPÉIA. Inovação. Disponível em:
<http://ec.europa.eu/enterprise/policies/innovation/index_pt.htm>. Acesso em: 20 de fev. 2011.
CONNECTING EUROPE INNOVATTION EUROPE. Innovation Europe Home Page. Disponível em: < http://www.innovationeu.org/>. Acesso em: 05 mar. 2011.
FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE. Prêmio Nacional da Qualidade. Disponível em: < www.fnq.org.br>. Acesso em 15 abr. 2011.
GIBSON, Rowan; SKARZYNSKI, Peter. Inovação: prioridade nº 1: o caminho para a transformação nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
KUME, Hitoshi. Métodos Estatísticos para a Melhoria da Qualidade. 11. ed. São Paulo: Ed. Gente, 1993.
SAGRI – Sistema de Avaliação da Gestão e Resultados da Inovação: auto avaliação e premiação. Porto Alegre: Editora PGQP, 2011.
TIDD, Joseph et al. Gestão da Inovação. Bookman: Porto Alegre, 2008.
TRIMBLE, Chris. Implementar inovações: o lado menos conhecido. Entrevistadora: Viviane Alonso. HSM Management, São Paulo, v. 14, n.83, p.91-96, nov./dez. 2010.
XI. MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones (11) 3017-7710 ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Coordenação Pedagógica
IZILDA MARIA NARDOCCI
Pedagoga
Comunicado CEAF/ESMP n. 51/2017 – Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Analistas de Promotoria (Técnicos Científicos) do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEx promoverão o CURSO PARA OS ANALISTAS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Período: 14 a 18 de agosto de 2017 (segunda a sexta-feira)
Horário: das 9h às 17h
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio nº 1.255/1259, Bela Vista-São Paulo
Programação:
1º Dia: 14/08/2017 (segunda-feira)
Local: Auditório do CEAF/ESMP
Período Manhã
9h – 9h20: Abertura
Dr. Antonio Carlos da Ponte – Procurador de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF/ESMP)
Dr. José Antonio Franco da Silva – Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais
Dra. Mylene Comploier – Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio à Execução (CAEX)
PAINEL I: Ministério Público e Investigação Criminal
9h20 – 10h20 – Inquérito policial, procedimento investigatório criminal e as diligências pré-processuais – Dr. Everton Luiz Zanella, Promotor de Justiça
10h20 – 10h40 – Intervalo
PAINEL II: Estrutura Geral do CAEx e Diretoria Geral
10h40 – 11h – Dra Mylene Comploier – Promotora de Justiça Coordenadora do CAEX e Dras. Flávia Helena Gonçalves Teixeira e Tatiana Barreto Serra – Promotoras de Justiça Assessoras do CAEx
11h – 12h – Dr. Roberto de Almeida Salles – Promotor de Justiça Assessor da Diretoria Geral - Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores do MPSP e Comissão Processante Permanente
12h – 13h30 – Almoço
Período Tarde
PAINEL III: Entendendo o CAEX
13h30 – 13h45 - A Secretaria Administrativa – Daniel Pereira da Silva
13h45 – 14h - Setor de Informação/Pesquisa – Kátia Simone Luciano
14h – 14h15 -Setor de Diligências – Elisangela de Paula Rocha Boaventura
14h15 – 14h45 - SETEC – Marcos José de Oliveira
14h45 – 15h – Intervalo
15h – 17h – Estrutura Técnica do CAEX (Setores Técnicos do CAEX):
Contabilidade, Administração e Economia (Nelson Ferreira Da Lage); Fonoaudiologia Forense; Informática Forense (Ana Paula Sanches e Claudemir de Araujo Pereira); Laboratório (Leila Ribeiro de Araujo); Medicina (Dra. Luciana Nascimento); Fundações (Luciana Pacces); Engenharia (Ana Paula Toqueiro Ripari Angelone); Meio Ambiente, Arquitetura e Acessibilidade (Djalma Luiz Sanches e Renata da Rocha Gonçalves)
2º Dia: 15/08/2017 (terça-feira)
Local: Auditório do CEAF/ESMP
Período Manhã
PAINEL IV: A atuação do Ministério Público
9h – 9h50 - O processo judicial – Dr. Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães, Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica
9h50 – 10h40 - O papel do ATC dentro da estrutura do Ministério Público – Dr. Wallace Paiva Martins Júnior, Procurador de Justiça e Coordenador da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica
10h40 – 11h – Intervalo
11h – 12h - Inquérito civil, ação civil pública e termo de ajustamento de conduta – Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça de Santos
12h – 13h30 – Almoço
Período Tarde
PAINEL V: Os sistemas informatizados utilizados pelo MPSP
13h30 – 14h30 - SEI e Planejamento Estratégico - Fernando Ferreira Fernandes Ribeiro
14h30 – 15h – Planejamento Estratégico – Dr. Fábio Ramazzini Bechara, Promotor de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça
15h – 15h20 - Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça
15h20 – 15h40 – Intervalo
15h40 – 16h - CTIC e ESAJ - Laércio Carrasco Junior
16h – 17h – Sistemas de Pesquisa – Anderson Conceição do Nascimento, Klaus Torres Camara e Antonio Carlos da Silva Siqueira
3º Dia: 16/08/2017 (quarta-feira)
Período Manhã
9h – 10h30 - Funcionalidades do SEI - Ana Paula Toqueiro Ripari Angelone, Arnaldo Hirofumi Yamashita e Fernando Ferreira Fernandes Ribeiro
10h30 – 10h50 – Intervalo
10h50 – 12h - Estrutura de parecer técnico e objetividade - Ana Paula Sanches, Silvia Cabral e Nelson Ferreira da Lage
12h – 13h30 – Almoço
Período Tarde
PAINEIS SIMULTÂNEOS: ENGENHARIA - MAHUAC – INFORMÁTICA - PEDAGOGIA
MAHUAC - Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo
Local: Auditório da ESMP
13h30 – 14h30 – Princípios constitucionais ambientais; Prevenção e reparação de danos ambientais e urbanísticos; Valoração de danos (ambientais e urbanísticos) - Dr. Adriano Andrade de Souza, Promotor de Justiça de Santos
14h30 – 15h30 – Diretrizes institucionais (ADINs Federal e Estadual; Novo Código Florestal; Mapa da devastação); GAEMA - Dr. Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça do GAEMA/Núcleo Médio Paranapanema
15h30 - 16h – Intervalo
16h - 17h – Licenciamento ambiental e urbanístico. A atuação do ATC - Dra. Elaine Taborda de Avila, Promotora de Justiça de Taubaté
ENGENHARIA
Local: ESMP – 2º andar
13h30 – 14h30 - Apresentação dos ATPs e ATCs, integração e orientações
14h30 – 14h50 – Intervalo
14h50 – 17h – Apresentação dos ATPs e ATCs, integração e orientações
INFORMÁTICA
Prédio Sede do MPSP
13h30 – 14h30 - Dr. Amauri Silveira Filho – Promotor de Justiça Secretário Executivo do GAECO
14h30 – 17h - Ana Paula Sanches e Claudemir de Araujo Pereira
PEDAGOGIA
Prédio Sede do MPSP
13h30 – 15h20 – Reunião com Ana Paula Sanches
15h30 – 17h (7º andar – dala 718) - Dr. Antonio Carlos Ozório Nunes – Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, Núcleo de Educação
4º Dia: 16/08/2017 (quinta-feira)
Período Manhã
GRUPO – ENGENHARIA
Local: ESMP – 2º andar
09h – 11h30 – Apresentação de Pareces Técnicos pelos Técnicos do CAEx
- Ciclofaixa, Rodovia, Transporte de Balsa - Mamoru Kanzawa
- Problemas estruturais em casa, Rua Londres – Asfalto, Risco de desabamento, CDHU, Edifício em risco de desabamento – Enio Gazolla da Costa
- Fundação Casa, Penitenciária, Transporte – Carlos Antonio Leal de Melo
11h30 – 13h Almoço
13h – 15h40 – Patrimônio Público e Social
Dr. Ernani de Menezes Vilhena Junior – Promotor de Justiça Assessor do CAO Patrimônio Público e Social
Dra. Rita de Cássia Bergamo – Promotora de Justiça Assessora do Setor de Crime de Prefeitos
Dr. Cleber Takashi Murakaua – Promotor de Justiça
15h40-16h – Intervalo
16h – 17h – Tribunal de Contas do Estado - TCE
GRUPO – MAHUAC
Local: ESMP
9h – 11h - Habitação e Urbanismo - Dr. José Carlos de Freitas, Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos
11h – 11h30 – Debates e Programação MAHUAC
11h30 – 13h - Almoço
13h – 17h - Programação MAHUAC
GRUPO INFORMÁTICA
Local: Prédio do CAEx
9h – 12h - Programação Informática
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 17h - Programação Informática
GRUPO PEDAGOGIA
Local: Prédio Sede do MPSP
9h – 12h - Programação Pedagogia
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 15h - visita ao GEDUC
15h – 17h – Programação Pedagogia
5º Dia: 18/08/2017 (sexta-feira)
GRUPO ENGENHARIA
Local: Sala na ESMP
09h – 12h – Apresentação de Pareces Técnicos pelos Técnicos do CAEx
- Pólo Gerador de Tráfego - Ana Paula Angelone Toqueiro Ripari Angeloni
- Superfaturamento - Maria de Fátima Rosa Tourinho
12h – 13h30 – Almoço
13h30 – 15h – Continuação da apresentação de Pareces Técnicos pelos Técnicos do CAEx
- Avaliação de imóveis urbanos e rurais, segurança do trabalho – Mario Fonseca
- Aterro sanitário, Combustível, Estação de tratamento de esgoto - Vinicius de Veredas
- Qualidade d’água, Limpeza pública, Parques infantis públicos - Joyce Lins Garcia
15h – 17h – Aberto a debates e esclarecimentos
GRUPO MAHUAC
Local: Sala na ESMP
9h – 12h - Programação MAHUAC
11h30 – 13h - Almoço
13h – 17h - Programação MAHUAC
IGRUPO NFORMÁTICA
Local: Prédio do CAEX
9h – 12h - Programação Informática
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 17h - Programação Informática
GRUPO PEDAGOGIA
Local: Prédio Sede do MPSP
9h – 12h - Programação Pedagogia
12h – 13h30 Almoço
13h30 – 17h - Programação Pedagogia
17h – Encerramento das atividades
Público: Analistas de Promotoria (Técnicos Científicos) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Realização:
Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEx
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP